https://oldwebsite.simedicos.pt pt O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) saúda todos os colegas que concluíram o seu internato médico, encerrando uma etapa exigente e determinante na sua vida profissional.
Graças à intervenção do SIM, a partir do momento da homologação das notas, estes colegas passarão a auferir como médicos especialistas, um passo há muito reivindicado e agora concretizado.
O SIM endereça igualmente uma saudação aos orientadores de formação, reconhecendo o seu empenho, dedicação e papel essencial na formação médica. Continuaremos a defender a dignificação e valorização do seu trabalho, nomeadamente através da atribuição de uma compensação financeira justa por essa função de elevada responsabilidade e relevância nacional.
Infelizmente, os apelos reiterados há meses pelo SIM para a publicação atempada do mapa de vagas não foram atendidos.

O Sindicato reafirma a sua posição de princípio, defendida há largos anos: o critério central dos concursos deve [...]]]> Portaria n.º 130-B/2026, que altera a adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3) à carreira especial médica.

Com esta publicação, fica concluído o terceiro ponto do protocolo negocial estabelecido entre o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e o Governo, no âmbito do processo de negociação coletiva assinado em 2024, após uma intensa e exigente negociação.

Este acordo, que permitiu a valorização salarial de todos os médicos e a melhoria das condições de trabalho, culmina agora com a alteração do SIADAP 3 para a carreira especial médica, um modelo de avaliação mais simples, exequível e adequado à realidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e demais serviços públicos nos quais estão integrados trabalhadores [...]]]> Em declarações à RTP Madeira, Lídia Ferreira, Secretária Regional do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) na Madeira, comentou a situação vivida no serviço de urgência do Hospital Dr. Nélio Mendonça, marcada pela falta de vagas para internamento e pelo prolongado tempo de espera dos doentes.

Têm sido vários os médicos a solicitar minutas para eventual apresentação de escusa de responsabilidade, face às condições em que os cuidados estão a ser prestados. "Houve colegas que estavam nas áreas de responsabilidade do serviço de urgência que me solicitaram para poderem também passar aos outros colegas?, referiu.

Em causa está a permanência de doentes durante horas ou mesmo dias em macas nos corredores, à espera de uma cama, o que, segundo o SIM, evidencia a necessidade de medidas estruturais. "É necessário implementar medidas que resolvam este problema de um serviço de urgência a ser transformado numa antecâmara de aguardar vagas?, afirmou.
cursos habilitadores à competência em Gestão de Serviços de Saúde da Ordem dos Médicos.

As bolsas permitem aos sócios com o grau de especialista/consultor e mais de três anos de inscrição no SIM, frequentar os referidos cursos, homologados pelo colégio da competência, em condições de exceção.

Face ao sucesso das edições anteriores, no presente ano serão atribuídas 40 bolsas formativas para o ano letivo de 2026/2027.

Assim, o SIM:Atribuirá aos 40 sócios selecionados, por sorteio público, o valor de 1.000,00 €;Poderá proceder ao pagamento integral do curso, à Entidade, aquando da inscrição/candidatura, mediante manifestação do Sócio, o qual fará um contrato mútuo com o SIM, comprometendo-se a liquidar [...]]]>
Em declarações ao Observador, José Pinto de Almeida, diretor do serviço, relaciona a saída de médicos com a instabilidade gerada pela indefinição em torno da reorganização das urgências obstétricas na península de Setúbal.

"Desde agosto até agora, já perdi quatro especialistas?, afirma, sublinhando que não houve qualquer reforço do quadro médico. A carência tem provocado constrangimentos significativos, tanto na atividade programada - consultas, cirurgias e exames - como no funcionamento da urgência, que tem estado frequentemente encerrada ou a funcionar apenas com referenciação via CODU.

O responsável alerta que, para assegurar funcionamento permanente com referenciação, o serviço necessitaria de pelo menos 14 [...]]]>
Questionado sobre a possibilidade de recuo na decisão, o dirigente considerou que o processo está consolidado, recordando que a medida já foi anunciada, seguiu o percurso legislativo e não foi objeto de veto presidencial. A direção executiva terá, inclusive, indicado que a urgência de Loures abrirá em breve neste novo modelo.

Na perspetiva do SIM, esta reorganização é, no contexto atual, "uma solução absolutamente necessária?, tendo em conta os constrangimentos verificados e o número de urgências que têm estado intermitentemente abertas ou encerradas. O objetivo, sublinha, deve ser garantir maior estabilidade na resposta às grávidas, evitando a incerteza sobre onde recorrer em cada momento.

Sobre a [...]]]> O acesso ao Hospital de Braga, inexplicavelmente, realiza-se por UM único acesso rodoviário. Este acesso é utilizado simultaneamente por veículos particulares (utentes e visitas), públicos (autocarros e de transporte de doentes) e serviços de emergência (INEM e ambulâncias de transporte de doentes urgentes).

Esta única via serve todas as valências assistenciais do hospital, incluindo serviço de urgência/emergência, e ainda para acesso a quatro parques de estacionamento.

Se, por um lado, o Hospital de Braga, que serve direta e indiretamente mais de 1,2 milhões de utentes, tem sido aplaudido pela sua crescente atividade assistencial ? facto insistentemente sublinhado por todos os quadrantes políticos ?, por outro, as condições de acesso para funcionários e utentes em nada têm sido melhoradas. Os funcionários têm sido inclusivamente penalizados por um injustificável crescente custo de parqueamento.

Por este facto ? e desde há anos ? o acesso ao hospital, em especial [...]]]> Público, 1 março 2026, Inês Schreck

O modelo de urgências regionais será alargado a especialidades como ortopedia e cirurgia geral, na sequência do anúncio feito pela ministra da Saúde no Parlamento. A medida prevê a concentração de valências em determinadas unidades hospitalares, levantando questões quanto ao impacto na organização dos serviços e na resposta às populações.
Em declarações ao Público, o Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Nuno Rodrigues, sublinha que o diploma das urgências regionais, publicado sem o apoio dos sindicatos, não acautela "a garantia de equipas completas e adequadas? às populações abrangidas, não prevê incentivos para médicos que terão de se deslocar até 60 quilómetros e não consagra o modelo como sendo de adesão voluntária.
Embora reconheça que possa haver concentração pontual em algumas áreas - "por exemplo, Urologia à noite? - o dirigente considera que alargar o modelo a outras especialidades pode [...]]]>
O INEM não pode abdicar de formar; deve atualizar e alinhar, de forma sistemática, os cursos que ministra com referenciais e boas práticas internacionais na área da emergência médica, com conteúdos atuais, treino rigoroso e avaliação exigente.

Não deve, ainda, fazer depender os seus profissionais de formação externa, encarecendo o acesso e criando dependência de outras entidades. A formação deve manter-se como capacidade própria do Instituto, garantindo acesso regular, critérios uniformes e atualização contínua, sem ficar sujeita a calendários, preços ou prioridades [...]]]>
A política de concursos médicos é hoje o exemplo mais evidente da ausência de uma estratégia coerente para os recursos humanos. A persistência de um modelo limitado a dois momentos anuais impede o SNS de aproveitar oportunidades reais de contratação e fixação. É um modelo ultrapassado. O critério central destes concursos deve ser simples: maximizar a contratação e a fixação de médicos onde existem necessidades reais. [...]]]>
O INMLCF manifestou toda a abertura, disponibilidade e vontade para resolver as avaliações em falta, bem como para implementar um modelo para o futuro, de modo a sanar a assimetria em relação aos médicos de muitas das ULS do país.

O SIM respondeu ao pedido de informação acerca das soluções encontradas noutras instituições, bem como do acordado em dezembro último com o Governo, tendo já enviado os elementos para o INMLCF.

Saudamos a postura do Sr. Presidente, e apresentamo-nos, uma vez mais, com uma voz ativa na resolução dos problemas dos médicos, na constante procura de melhores serviços à população.]]> O SIM efetuará o pagamento integral do Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores, após a conclusão do mesmo, aos seus associados com mais de um ano.

O Certificado de Competências Pedagógicas (CCP) é obrigatório desde 2018 para dar formação certificada aos profissionais de saúde.

A certificação de formadores é regulada através da Portaria n.º 214/2011, de 30 de maio, e é conferida através do CCP. Pode exercer a atividade de formador quem for titular deste certificado. O mesmo pode ser obtido através de uma entidade formadora certificada, nos termos da Portaria n.º 851/2010, de 6 de setembro, mediante a frequência, com aproveitamento, de Curso de "Formação Pedagógica Inicial de Formadores?. O diploma final é emitido pelo Instituto Português de Emprego e Segurança Social, com o selo do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, após formação e avaliação levada a cabo pelas referidas entidades, com uma [...]]]> Nesta reunião foi saudado o cumprimento da aplicação do regime de dedicação plena aos médicos civis, compromisso anteriormente assumido pelo Senhor Ministro da Defesa.
Perante a insistência do SIM, o Governo afirmou pretender resolver várias questões que têm vindo a ser colocadas ao longo dos anos, designadamente:A regularização das progressões na carreira, incluindo a progressão automática para Assistente Graduado com a aquisição do grau de consultor;

A cessação da conflitualidade judicial existente neste âmbito, mediante a resolução das pendências nas progressões e a regularização do regime aplicável, promovendo acordo nos processos já em curso e evitando o surgimento de [...]]]>
Em primeiro lugar, o SIM manifesta a sua solidariedade para com todas as populações afetadas, reconhecendo o impacto provocado por falhas no abastecimento de eletricidade, de água e de comunicações, bem como em vias de ligação.

O SIM sublinha, de forma muito clara, a resposta profissional, responsável e empenhada dos médicos que, em articulação com os restantes profissionais das equipas de saúde, asseguraram a continuidade dos cuidados essenciais, mesmo em contextos operacionais difíceis. A capacidade de adaptação, o sentido de missão e o empenho demonstrados foram determinantes para [...]]]> Para a categoria de Assistente no regime de 40 horas semanais, por exemplo, há uma subida de dois ou três níveis remuneratórios em 2026. Para a categoria de Assistente Graduado, naquele regime, há uma subida de um nível remuneratório.
As entidades empregadoras que não processaram estas atualizações salariais para o corrente mês de janeiro pagarão o respetivo retroativo com efeito a 1 de janeiro de 2026 quando essa atualização for processada.
Nos talões de vencimento de janeiro de 2026 não consta ainda o aumento geral da função pública de 2,15%. O SIM tem conhecimento que está prevista a atualização do sistema de informação RHV (Recursos Humanos e Vencimentos) para o mês de fevereiro, com processamento retroativo a janeiro.
Para a análise individual de [...]]]>  Implementação gradual, em regime experimental, com avaliação e possibilidade de correção;
 Previsão de adesão voluntária por parte dos profissionais. Lacunas [...]]]>
Para o SIM, a concentração da contratação em apenas dois períodos constitui um modelo ultrapassado. "Enquanto permanecermos num modelo retrógrado de só haver dois concursos anuais, o SNS continua a perder oportunidades de fixar e manter especialistas?. O Sindicato defende, por isso, a abertura regular e permanente de concursos, ajustados às necessidades reais dos serviços.

 A morosidade dos procedimentos é outro problema central. Nuno Rodrigues destacou o concurso para assistente graduado (consultor), aberto em 2023, cujas provas só agora se iniciaram. "Como é que um concurso pode [...]]]> Uma das medidas centrais passa pela redução dos internamentos sociais, situação em que doentes permanecem internados por inexistência de respostas sociais ou de cuidados continuados. Além de ocuparem camas hospitalares necessárias a doentes agudos, estes internamentos aumentam os riscos clínicos, nomeadamente de infeções hospitalares, afetando sobretudo doentes mais frágeis.
Outra prioridade identificada é o reforço dos cuidados de saúde primários. Na região de Lisboa e Vale do Tejo, centenas de milhares de utentes continuam sem médico de família. Esta carência conduz a um elevado número de episódios não urgentes nas urgências hospitalares, como acontece no Hospital de Amadora-Sintra.O SIM defende igualmente a valorização do [...]]]>
Relativamente ao diploma dos centros de elevado desempenho em Ginecologia/Obstetrícia, o SIM não se opôs à sua promulgação, reconhecendo-lhe potencial. Segundo Nuno Rodrigues, apesar de existirem aspetos a melhorar, trata-se de um diploma que "pode ser um fator de desenvolvimento desta área da ginecologia e obstetrícia?.

No que respeita ao diploma sobre prestadores de serviços, o Secretário-Geral do SIM sublinhou a importância de corrigir um modelo assente em vínculos precários e custos elevados para o SNS. Defendeu, por isso, a necessidade de recuperar médicos para o serviço público, afirmando que "é preciso transformar contratos de prestação de serviços em [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) tem defendido de forma consistente um modelo de concursos assente em regras claras, calendários conhecidos e compromisso institucional com a sua concretização. Sem estas condições, os concursos deixam de cumprir a sua função e passam a gerar incerteza, frustração e desmotivação entre os médicos.
No que respeita aos concursos para assistente (especialista), o problema central reside na ausência de um modelo de vagas permanentemente abertas e na não abertura de todas as vagas correspondentes às necessidades reais identificadas, perpetuando um sistema condicionado por constrangimentos administrativos e por autorizações do Ministério das Finanças, que compromete a competitividade do SNS na [...]]]> Saúde+ TV, 2 janeiro 2026, Lusa

Vários órgãos de comunicação social noticiaram que o Presidente da República devolveu ao Governo, sem promulgação, os decretos?lei aprovados em outubro em Conselho de Ministros sobre a centralização dos serviços de urgência, a criação do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC) e as novas regras para a contratação de médicos em regime de prestação de serviços no Serviço Nacional de Saúde. 

Perante esta decisão, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) considera que o Governo deve ter "humildade democrática? para perceber as críticas apontadas e proceder ao aperfeiçoamento dos diplomas, ouvindo também os contributos dos sindicatos no âmbito destas reformas na saúde.

Em declarações à agência Lusa, o Secretário-Geral do SIM, Nuno Rodrigues, lamenta que os sindicatos não tenham tido acesso ao texto completo dos diplomas de criação das urgências externas de âmbito regional e do novo modelo de [...]]]> O concurso recentemente lançado para a contratação de médicos especialistas evidencia a necessidade urgente de rever o modelo de recrutamento e planeamento de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde, tornando-o mais previsível, coerente e capaz de responder às necessidades assistenciais reais.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) tinha já alertado para o atraso verificado e para a persistência de um modelo concursal que não abre vagas para todas as necessidades identificadas, realidade que se veio a confirmar no concurso agora lançado, gerando frustração entre médicos e nas próprias ULS.

Um sistema eficaz exige previsibilidade, continuidade e capacidade de resposta. Isso implica concursos abertos em tempo útil, assentes num modelo de vagas permanentemente abertas, que permita converter necessidades identificadas em contratação efetiva, sem bloqueios administrativos nem janelas temporais artificiais.

A correspondência entre vagas abertas [...]]]> A simplificação agora acordada segue modelos similares aos já implementados na Região Autónoma da Madeira e na Região Autónoma dos Açores, com o objetivo de reduzir a carga burocrática e tornar o processo avaliativo efetivamente operacional, mantendo-se a possibilidade de recurso a equipa de avaliação.
Foi igualmente acordado um modelo de grelha de avaliação curricular mais adequado, capaz de enquadrar de forma mais justa as funções relevantes do exercício profissional médico, incluindo o tempo de serviço, as responsabilidades assumidas e os contributos científicos, formativos e organizacionais, refletindo a diversidade do trabalho médico no SNS.
Ficou assim assegurada a [...]]]> Segundo o Secretário-Geral, mais de 200 médicos continuam sem saber se terão lugar no SNS, uma situação que considera "incompreensível e inaceitável? numa altura de grande necessidade de profissionais.
"Não querem estar no limbo sobre se vão ou não ser contratados pelo SNS?, afirmou Nuno Rodrigues, alertando que muitos acabam por aceitar propostas do setor privado, social ou ponderar emigrar.
Para o Secretário-Geral, é urgente que o Estado seja mais ágil e previsível na identificação e disponibilização de vagas, sem depender de autorizações sucessivas. "O Ministério das Finanças tem de facilitar a vida ao Ministério da Saúde?, [...]]]> Esta posição tem sido expressa de forma consistente em declarações e comunicados públicos do SIM, assente na certeza de que modelos concursais rígidos, com janelas temporais limitadas, não respondem às necessidades reais do Serviço Nacional de Saúde nem às legítimas expectativas dos médicos.
No âmbito do processo de Avaliação Final do Internato Médico da época especial de 2025 setembro/outubro, as listas de classificação final foram homologadas a 12 de novembro de 2025 pelo Conselho Nacional do Internato Médico.
Atendendo que a homologação ocorreu nessa data, completa-se hoje, 12 de dezembro de 2025, o prazo legal de 30 dias previsto no n.º 2 do artigo 3.º da [...]]]>
Apesar de o número de médicos colocados ter subido ligeiramente em relação ao ano anterior (mais três), o número total de vagas disponíveis era significativamente superior. Para Nuno Rodrigues, isso demonstra um esforço do Estado em reforçar o número de especialistas no SNS, mas sublinha: "Mesmo com mais oferta, os lugares não foram suficientemente atrativos?.

O dirigente alertou que esta realidade já não é pontual, mas sim um sinal sistémico da incapacidade do SNS em atrair jovens médicos, sobretudo para especialidades estruturais como Medicina Geral e Familiar, Medicina Interna, Saúde Pública ou Patologia Clínica. "Ou os incentivos não são suficientes ou as condições de trabalho e o [...]]]>
Na reunião, o SIM apresentou o seu caderno reivindicativo, recordando os principais pontos, num momento em que já se concretizou a inclusão dos médicos do INEM no regime de Dedicação Plena. Entre as matérias prioritárias destacam-se:

Reforço do número de médicos no INEM e garantia de condições de progressão na carreira plenamente integradas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da carreira médica, assegurando equidade, previsibilidade e valorização efetiva do percurso profissional;

Concretização da implementação do [...]]]>
Durante a reunião, foram obtidos compromissos relevantes por parte da tutela, embora subsistam questões graves que exigem resolução célere.

DGRSP

O SIM expôs à tutela diversas ilegalidades e insuficiências no funcionamento dos serviços clínicos da DGRSP.

1. Falta de pagamento da dedicação plena
O Ministério desconhecia que a dedicação plena não está a ser paga aos médicos da DGRSP, apesar de prevista na lei. Garantiu, no entanto, que irá diligenciar de imediato para que a legislação seja cumprida e o pagamento seja regularizado.

2. Abertura urgente de vagas
A tutela informou que está a trabalhar para [...]]]> Após ter sido alcançado um acordo sobre as normas de organização do trabalho médico, que permitiu um novo ACT para os associados do SIM, melhorar as condições de trabalho e estabelecer um acordo de valorização remuneratória até 2027 aplicável a todos os médicos do SNS, esperamos agora que seja igualmente possível concluir um entendimento relativamente ao SIADAP.
É indispensável ultrapassar uma situação profundamente injusta: cerca de 70% dos médicos não têm qualquer avaliação, por responsabilidade das entidades empregadoras, e mais de 50% permanecem na primeira categoria da carreira, sem possibilidade de progressão.
A simplificação do modelo é essencial. O SIM enviará aos seus associados uma minuta para solicitação da avaliação [...]]]> Este aumento de vagas representa uma oportunidade concreta para reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e reduzir a crónica carência de especialistas em várias áreas.

O SIM deixa um apelo claro a todos os colegas que têm agora a oportunidade de escolher uma especialidade:
- Aproveitem as vagas agora abertas pelo Governo e pela Ordem dos Médicos, num momento em que existe uma capacidade formativa alargada e um esforço coletivo para melhorar as condições de entrada na especialidade. São oportunidades reais para iniciar um percurso formativo sólido e contribuir para um SNS mais robusto, sustentável e capaz de responder às [...]]]> Face a algum desconhecimento, importa clarificar que o SIM não representa nem negoceia valores de contratos de prestação de serviços, por se tratar de relações jurídicas distintas e não enquadradas no âmbito estatutário. Importa também informar que não será convocada qualquer greve nesse sentido e demarca-se de qualquer paralisação neste âmbito.
O SIM não diaboliza estes médicos e reconhece o contributo que têm dado ao funcionamento de múltiplos serviços, [...]]]>
Está ainda previsto um aumento anual sustentável deste suplemento, até atingir os valores atualmente praticados nas USF Modelo B e nos Centros de Responsabilidade Integrados (CRI) do Serviço Nacional de Saúde. 

Esta medida constitui um incentivo direto ao aumento das vagas formativas e, consequentemente, à formação de mais especialistas ? a verdadeira carência estrutural do sistema de saúde.

O SIM tem reiteradamente solicitado, a nível nacional, que este suplemento seja alargado a todas as especialidades, seguindo o exemplo das USF Modelo B, onde se verificou um fortíssimo aumento da capacidade formativa após a introdução deste incentivo.

A valorização dos orientadores de formação é uma das [...]]]>
Em entrevista à Revista nortemédico, o Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Nuno Rodrigues, traça um diagnóstico claro da situação atual do Serviço Nacional de Saúde e apresenta a visão do sindicato para a valorização da carreira médica. Fala ainda sobre o recente acordo celebrado com o Governo, destacando as principais conquistas e os desafios que permanecem.

"O SNS vive um triplo bloqueio: subfinanciamento crónico, erosão da carreira médica e desorganização operacional?, afirma o dirigente, sublinhando a importância de recentrar o sistema em três eixos: pessoas, tempo e resultados. "Sem carreira atrativa, perdem-se médicos; sem médicos, há serviços que não funcionam.?

Sobre o acordo alcançado entre o SIM e o Governo, Nuno Rodrigues destaca que se trata de "um avanço estruturante e duradouro?, com impacto direto nas remunerações e nas condições de [...]]]> Em causa estão, nomeadamente, as seguintes cláusulas:
BTE n.º 21, de 8/06/2025:
Cláusula 39.ª: Direito a dia de descanso por trabalho ao domingo;Cláusula 34.ª: Alínea n): direito de horas para "atividade não assistencial?;
                       Alínea o): formação;Cláusula 51.ª: Regime de jornada contínua com redução de 1h (e não "até 1h?);Cláusula 54.ª: Regime de redução para 36 horas, que não necessita de autorização para ser aplicado.BTE n.º 23, de 22/06/2025:
Cláusula 32.ª: Transmissão de informação no SU até 1h.O SIM exige que seja determinado o cumprimento da Lei para os seus associados e que se reverta o incumprimento [...]]]> O SIM lamenta a morosidade do procedimento e a instabilidade nesta importantíssima instituição e entende ser importante haver continuidade ao trabalho de estabilização e pacificação interna que o Dr. Sérgio Janeiro vinha assegurando.

O Dr. Luís Cabral encontrará uma instituição que exige consolidação, previsibilidade e respeito pela competência técnica dos seus profissionais. O SIM sublinha que fará um escrutínio atento e permanente, centrado na capacidade de fortalecer o INEM enquanto serviço público essencial.
A emergência médica é uma área de risco e elevada exigência, que deve continuar a assentar em equipas multidisciplinares com liderança médica efetiva, proximidade [...]]]>
Em ambos os casos, o SIM lamenta que apenas tenham sido remetidos excertos truncados dos diplomas, com referências internas a artigos e disposições que não foram enviados, o que torna impossível uma análise global e juridicamente completa.

Trata-se de um método de trabalho inaceitável num processo negocial sério e que impede a avaliação rigorosa das propostas.
Serviços Centralizados de Urgência

O SIM tem defendido ser esta "A? solução de curto prazo para os problemas que têm afetado, entre outros, os serviços da Península de Setúbal.Tem também repetidamente transmitido ao Governo, e reiterou-o na primeira ronda negocial, que a implementação das urgências regionais, para ter sucesso e adesão dos [...]]]> Jornal SOL, 14 outubro 2025, Vítor Rainho

Em entrevista ao Jornal SOL, o Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Nuno Rodrigues, e o Presidente do Conselho Nacional, Jorge Roque da Cunha, abordam temas fundamentais que afetam a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Apontam as falhas estruturais do sistema e defendem mudanças urgentes na contratação de médicos, na organização das urgências e na formação.

Os dirigentes do SIM alertam para a realidade de uma "concorrência totalmente desleal? entre médicos do SNS com contrato e prestadores de serviço, muitas vezes contratados através de empresas. "Só [deve] trabalhar nos serviços de urgência quem tem contrato individual de trabalho com o Estado. É evidente que isso, a curto prazo, vai criar alguma dificuldade, mas é a única maneira que existe para acabar com esta espiral?, defende Jorge Roque da Cunha.

Para Nuno Rodrigues, este modelo desvaloriza [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) tomou boa nota, na sessão solene do 23.º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, das palavras da Senhora Ministra da Justiça e da sua vaga menção a "rejuvenescimento e retenção de talento?, ignorando os problemas concretos e as soluções há muito identificadas.

Na realidade, o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) continua a ser o único local de trabalho onde os médicos não têm acesso ao regime de dedicação plena e permanece sem aplicar aos médicos legistas o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) em vigor desde 1 de julho e assinado pela própria Ministra.

O cenário repete-se nos Hospitais Prisionais, sob tutela da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), onde o regime de dedicação plena, embora previsto por este Governo, também não está a ser aplicado.

Veja-se agora o
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reafirma a sua disponibilidade para melhorar a resposta de urgência em contexto regional e para negociar um novo diploma relativo a Ginecologia/Obstetrícia, desde que ambas as iniciativas assentem em equipas estáveis, coordenação clara e critérios transparentes. A atribuição de suplementos remuneratórios faz sentido se for estrutural, justa e adequada às novas responsabilidades/deveres/desgaste.

Foi também discutido um diploma sobre prestação de serviços para audição ? que responde a uma necessidade real e imediata do sistema. Deve ser regulado com critérios claros, limites e transparência, garantindo continuidade assistencial sem perpetuar dependências, e ao mesmo tempo abrir espaço ao que realmente interessa ao SNS e aos médicos: concursos [...]]]> Na sequência das eleições legislativas de 18 de maio de 2025, e antes da apresentação do Orçamento do Estado, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) promoveu uma ronda de reuniões com os partidos políticos representados na Assembleia da República, a pedido do próprio Sindicato.

O SIM reuniu com o PSD, Chega, PS, Iniciativa Liberal, Livre, PCP, CDS-PP e Bloco de Esquerda, tendo sido igualmente solicitadas reuniões com o PAN e o JPP.

Estas reuniões tiveram como objetivo a apresentação do Caderno Reivindicativo do SIM, documento que integra as principais propostas para a valorização da carreira médica, a melhoria das condições de trabalho e o reforço da qualidade e acessibilidade dos cuidados de saúde prestados à população.

Entre as prioridades apresentadas pelo Sindicato destacam-se:Revisão e aplicação efetiva do sistema de avaliação de desempenho (SIADAP);Revisão e melhoria do regime de dedicação plena;Concursos médicos regulares e atempados, [...]]]>
Um dos temas centrais discutidos foi a necessidade de reconhecimento da natureza exigente do trabalho médico e garantir proteções adequadas para aqueles que dedicam suas vidas a cuidar dos outros.

Além disso, a FEMS trabalhou na Declaração dos Direitos Fundamentais dos Médicos, que pretende estabelecer os direitos primordiais dos médicos como trabalhadores e como elementos essenciais para a sustentabilidade e qualidade dos sistemas de saúde.

Ao longo das discussões, ficou claro que a escassez de médicos na Europa não é apenas uma questão numérica, mas o resultado de uma crise mais profunda: a perda de atratividade da profissão.

Os [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) volta a apelar à criação de condições de previsibilidade que permitam reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), fixar médicos e garantir maior atratividade à carreira médica.

É essencial que se cumpram os compromissos assumidos perante o SIM, assegurando estabilidade, confiança e progressão no desenvolvimento profissional dos médicos.

Neste momento, em que se inicia a 2.ª época de avaliação final do internato médico, é indispensável que sejam rapidamente divulgadas as vagas disponíveis, de forma transparente e ajustada às reais necessidades das Unidades Locais de Saúde (ULS). As vagas a abrir devem incluir TODAS as necessidades das ULS, dos Institutos Portugueses de Oncologia (IPO) e das restantes entidades do setor da saúde, da defesa nacional e da justiça e não apenas uma parte das mesmas.

O SIM defende igualmente a abertura atempada do concurso para Consultor de 2025, [...]]]> Acompanhamento no primeiro dia de aulasDe acordo com o Decreto-Lei n.º 85/2019, de 1 de julho, os trabalhadores da Administração Pública têm direito a uma falta justificada de até três horas, por cada filho menor de 12 anos, para o acompanhar no primeiro dia do ano letivo.Este direito aplica-se independentemente do nível de ensino frequentado ou da natureza da instituição (pública ou privada).A comunicação da ausência deve ser feita com a antecedência mínima de cinco dias, sempre que previsível, ou logo que possível nos casos imprevisíveis. De salientar que a entidade empregadora pode exigir, nos 15 dias seguintes, prova da presença no estabelecimento de ensino.
Deslocação ao estabelecimento de ensinoParalelamente, o Código do Trabalho (artigo 249.º, n.º 2, alínea g)) e a Lei Geral do Trabalho [...]]]>
Enquanto parceiro negocial da Santa Casa, o SIM associa-se ao seu luto, apresentando sentidas condolências às famílias, amigos e colegas dos funcionários falecidos, bem como a todas as restantes vítimas deste trágico acontecimento.

O SIM expressa também o seu reconhecimento aos médicos que, de forma voluntária e fora de horas, se disponibilizaram para prestar apoio e cuidados - um gesto que honra a profissão médica e enaltece o espírito de serviço público. ]]>
A atual PPP herdou o anterior Acordo de Empresa celebrado com a Lusíadas ? Parcerias Cascais, S.A., publicado no BTE n.º 36, de 29.09.2016, que, entretanto, caducou, sem que tenha demonstrado qualquer vontade em negociar um novo. Após solicitação formal do SIM, no início deste ano, a entidade gestora recusou-se a negociar todo o conteúdo normativo proposto que pudesse implicar, direta ou indiretamente, acréscimo de custos.

Este vazio contratual é inaceitável e compromete a estabilidade laboral e as condições de trabalho dos médicos. O SIM recusa que haja uma "ilha? isolada do SNS, sem regulamentação coletiva.

A contratação coletiva é um [...]]]> Sublinha firmemente a necessidade de respeitar os princípios fundamentais do direito humanitário internacional e da neutralidade médica. Os profissionais de saúde devem poder exercer as suas funções em segurança e os doentes - especialmente os mais vulneráveis - devem ter acesso livre e desimpedido a cuidados essenciais.
A FEMS está solidária com todas as vítimas do conflito, com os colegas que continuam a prestar cuidados em condições extremamente difíceis e com o povo de Gaza, que enfrenta uma catástrofe humanitária evitável e eticamente inaceitável.Perante as graves violações documentadas por diversas organizações independentes, apela:
 - ao levantamento imediato de todas as [...]]]>
Foram apresentados os problemas de longa data no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) e na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), explicando-se o contexto para a situação atual e destacando-se o facto de a ausência de medidas a breve prazo ir provocar um agravamento da situação. Assinalou-se e reconheceu-se também os passos no sentido positivo já dados pelo anterior governo, cuja titular da pasta da Justiça se mantém.

Havia sido já previamente enviado o caderno reivindicativo do SIM à Sr.ª Ministra da Justiça, Dr.ª Rita Alarcão Júdice, que havia merecido a atenção do SEAJ e do seu Gabinete, tendo o Chefe do Gabinete veiculado o conhecimento e preocupação com algumas das [...]]]>
Este documento descreve um cenário preocupante de degradação progressiva da capacidade assistencial, perda de motivação e intenção manifesta de abandono por parte de médicos altamente diferenciados, numa equipa que é crucial para a resposta da ULSASI. Destacam-se, entre as críticas, a ausência de planeamento, a mobilização forçada de recursos sem diálogo e a acumulação de funções (reanimação, urgência interna e urgência externa), que tem levado a situações incompatíveis com a segurança dos doentes. 

Para o SIM este não é apenas um alerta sobre as condições de trabalho, mas sobretudo um testemunho de dedicação [...]]]>
A degradação da assistência obstétrica é uma constante nacional, a que a região de Aveiro não tem sido imune. Este facto tem sido amplamente documentado os últimos anos. Às condições físicas do serviço, acresce de forma progressiva a diminuição no número de profissionais médicos e a sobrecarga de trabalho a que estão sujeitos, bem como o não reconhecimento/valorização das suas competências científicas e técnicas.

As obras de alargamento do Hospital Infante D. Pedro tardam, faltam gabinetes de consulta e não há ainda uma data previsível para as obras de remodelação do internamento.

Os recursos humanos médicos são escassos, traduzindo-se em [...]]]> novo ACT para médicos vinculados por Contrato Individual de Trabalho (CIT).
Este novo ACT do SIM inclui os seguintes benefícios:
Contabilização do tempo de trabalho para transmissão de informação clínica em Serviço de Urgência (SU), UCI e UCIM:A transmissão de informação entre médicos na transição entre horários passa a ser considerada no período normal de trabalho diário até ao máximo de uma hora, com redução deste tempo em dias subsequentes. Ou seja, um período de 12 horas de trabalho normal em Serviço de Urgência pode ser contabilizado até 13 horas de trabalho [...]]]> O mais recente concurso de colocação para médicos recém-especialistas em Medicina Geral e Familiar confirma uma crise estrutural no SNS: das 582 vagas abertas, existiam 411 candidatos, mas apenas 219 optaram por escolher uma vaga. Mais de 60% das vagas ficaram desertas ? um reflexo claro de um sistema que falha aos profissionais e aos utentes.

Este cenário não é novo. A escusa dos jovens médicos de família em escolher o SNS é uma escolha consciente. É um sinal de alarme que não pode continuar a ser ignorado.

Entre os principais motivos de rejeição, destacam-se:

1. Ausência de abertura de todas as vagas necessárias, desajustada das reais necessidades dos serviços e das regiões. Abrir todas as vagas disponíveis é a única forma de maximizar o número de colocados. A liberdade de escolha, aliada a condições atrativas, é o que fixa médicos; não a imposição administrativa. Tal decorre de vários motivos:
a. [...]]]> Este novo ACT do SIM inclui os seguintes benefícios:

Contabilização do tempo de trabalho para transmissão de informação clínica em Serviço de Urgência (SU), UCI e UCIM: A transmissão de informação entre médicos na transição entre horários passa a ser considerada no período normal de trabalho diário até ao máximo de uma hora, com redução deste tempo em dias subsequentes. Ou seja, um período de 12 horas de trabalho normal em Serviço de Urgência pode ser contabilizado até 13 horas de trabalho normal, caso este tempo seja necessário para transmissão de informação.
Redução até 36 horas semanais:  Possibilidade de regime de trabalho a tempo parcial com diminuição até às 36 horas por semana, sem [...]]]>
O Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Nuno Rodrigues, em declarações à Rádio Observador, indicou que considera legítimos os incentivos à produção adicional nos hospitais, sublinhando a necessidade de se reforçar a capacidade de resposta do SNS. Ainda assim, defende que eventuais irregularidades detetadas devem ser alvo de investigação e escrutínio reforçado.
Nuno Rodrigues começou por enquadrar o aumento dos gastos com cirurgias extra como uma consequência direta do subfinanciamento da saúde desde o período da Troika. "Todos os partidos políticos concordavam que era preciso dar uma resposta aos portugueses?, afirmou, acrescentando que os hospitais reagiram aos incentivos existentes e aumentaram a produção adicional para evitar o encaminhamento dos doentes para o setor privado, onde os custos seriam ainda mais elevados.

Sobre o caso que tem sido noticiado, da Dermatologia do Hospital de Santa Maria, onde poderão [...]]]>
O Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Nuno Rodrigues, analisou no programa "Antena Aberta?, da Antena 1, o caso do médico dermatologista do Hospital de Santa Maria que terá recebido valores indevidos por trabalho adicional.

Nuno Rodrigues sublinhou que esta é uma situação particular que não pode ser extrapolada, mas reconheceu que, "muito provavelmente, o pagamento que foi gerado não será devido? e, nesse caso, "terá de ser restituído?.

O responsável explicou que este episódio expõe as fragilidades do próprio sistema: "temos de decidir se queremos apostar em salários mais justos, capazes de reter médicos no SNS, ou continuar a depender da produção adicional?.

Sobre o modelo atual, apontou a falta de mecanismos eficazes de controlo e auditoria, defendendo que "os médicos querem ser avaliados e auditados?, para garantir a confiança dos utentes e a transparência do [...]]]> Após duas décadas sem qualquer procedimento concursal para esta categoria, o que levou a uma escassez crítica de médicos no topo da carreira ? ao ponto de mal ser possível constituir júris de concurso ?, esta decisão representa um sinal positivo de valorização da carreira especial médica no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.
O SIM vem desde há vários anos denunciando a ausência de concursos aos vários governos, explicando a necessidade da sua regularidade, e exigindo a sua abertura. Mantemos esta postura numa área que a cada ano que passa tem menos especialistas em idade ativa: é necessário garantir-se uma [...]]]> Decorre, hoje e amanhã, no Porto, a Assembleia Geral da Federação Europeia dos Médicos Assalariados (FEMS), sob organização da delegação portuguesa, com o contributo do Sindicato Independente dos Médicos (SIM).

A FEMS reúne sindicatos e associações médicas profissionais de vários países europeus.

Recentemente, esta federação publicou "O Livro Branco?, onde são destacados os desafios urgentes enfrentados pelos médicos na Europa e apresentadas propostas de solução. Este documento foi apresentado em Bruxelas, no passado dia 23 de abril de 2025, com a colaboração do SIM.

Este documento, elaborado com a participação de diversos sindicatos e associações médicas europeias (ver anexo), sintetiza as condições de trabalho dos médicos na Europa. Apresenta capítulos dedicados às condições psicossociais, demografia e desigualdade de género, carreiras médicas, organização e financiamento dos cuidados de saúde, salários e [...]]]>
A homologação das avaliações finais dos médicos internos de formação especializada foi publicada a 23 de abril, com a celeridade que o SIM sempre exigiu durante o processo negocial.
Conforme acordado com o SIM, a partir da data da homologação, os recém-especialistas passam a auferir automaticamente a remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria de assistente da carreira especial médica, deixando de haver qualquer dúvida jurídica ou necessidade de recurso aos tribunais. Esta medida está consagrada no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 46/2025:- Consultar Decreto-Lei n.º 46/2025

Artigo 17.º, n.º 3:"A remuneração dos médicos internos, após a conclusão da especialidade, é, [...]]]>
O documento elaborado pela FEMS mostra os desafios urgentes enfrentados pelos médicos empregados na Europa e propõe soluções concretas para abordá-los.

O evento reuniu médicos, representantes de associações médicas europeias e sindicatos, bem como políticos europeus, gerando um debate produtivo sobre as medidas necessárias para garantir condições de trabalho dignas e sistemas de saúde sustentáveis em toda a Europa.

No referido livro consta uma crítica severa à transposição inadequada da diretiva europeia sobre o tempo de trabalho. Muitas vezes, o horário extraordinário e de prevenção, fica [...]]]>
"É preciso coragem para, a curto prazo, definir um plano muito específico na região de Lisboa?, destaca o Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM).

Em declarações à SIC Notícias, Nuno Rodrigues apela ao próximo Governo para fazer "um plano revolucionário?, pois "as situações excecionais [têm que ser] tratadas com medidas excecionais?.

Ligar antes de ir para as urgências "tem efeitos positivos, mas diminutos?, afirma o Secretário-Geral. Nuno Rodrigues recorda que "a última análise feita à linha SNS Grávida? revelou que "a grande maioria das grávidas foi, de facto, encaminhada para a urgência?.

O dirigente destaca, ainda, que "os Médicos de Família fazem uma formação de três meses em Ginecologia e Obstetrícia e o número de vagas para o internato de [...]]]> Com a intervenção do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), foi possível assegurar um aumento salarial médio mensal de 544€, o que representa cerca de 25,6% no período entre 2023 e 2027.
Estes médicos não desistiram do SNS.
Continuam a assegurar listas de utentes, muitas vezes em contextos particularmente exigentes, com dedicação e responsabilidade.
O reconhecimento era devido — a valorização chegou.
 Comparativo Clínicos Gerais
]]> Este despacho define a distribuição das vagas para o ano de 2025, garantindo a valorização das carreiras médicas e promovendo a estabilidade e atratividade do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Tal como defendido pelo SIM ao longo das negociações, o reforço da categoria de Assistente Graduado Sénior permite: ? assegurar uma hierarquia funcional equilibrada e adequada ao bom funcionamento dos serviços; ? aumentar a capacidade de resposta do SNS; ? melhorar a formação de médicos internos; ? reconhecer o mérito e a experiência acumulada por muitos profissionais.
Este resultado só foi possível graças à firmeza, persistência e [...]]]> Foi publicado hoje o Despacho n.º 4621/2025, que estabelece a aplicação dos aumentos salariais do Acordo do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) a todos os médicos.
Espera-se que a concretização deste aumento ainda ocorra este mês de abril, quatro meses após a assinatura do acordo.
O SIM espera que, quem referiu que o acordo era uma traição aos médicos, não venha agora opor-se à aplicação dos aumentos salariais a todos os médicos, ou seja, não prejudique ainda mais os médicos.
Este acordo, não sendo o ideal, representa um aumento salarial nominal acumulado de cerca de 30%, na continuidade do acordo celebrado com o Governo anterior.
Aguarda-se, [...]]]> O Certificado de Competências Pedagógicas (CCP) é obrigatório desde 2018 para dar formação certificada aos profissionais de saúde.
A certificação de formadores é regulada através da Portaria n.º 214/2011, de 30 de maio, e é conferida através do CCP. Pode exercer a atividade de formador quem for titular deste certificado. O mesmo pode ser obtido através de uma entidade formadora certificada, nos termos da Portaria n.º 851/2010, de 6 de setembro, mediante a frequência, com aproveitamento, de Curso de "Formação Pedagógica Inicial de Formadores?. O diploma final é emitido pelo Instituto Português de Emprego e Segurança Social, com o selo do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, após formação e avaliação levada a cabo pelas referidas entidades, com uma carga horária de 90 horas, com um mês e meio de duração, sendo a maior [...]]]> Destaca-se positivamente o alargamento agora aprovado, que permite a inclusão dos médicos civis do Hospital das Forças Armadas, dos médicos dos Hospitais Prisionais e de outros médicos, como por exemplo os que se dedicam exclusivamente aos Cuidados Paliativos e às Dependências e Comportamentos Aditivos.
Relativamente aos trabalhadores médicos do quadro do INEM, saúda-se a clarificação da sua inclusão, embora o SIM entenda que estes profissionais estão abrangidos desde o início do diploma.
No entanto, não podemos deixar de registar com desagrado dois aspetos que não foi possível assegurar nesta alteração:A incompreensível exclusão dos médicos de Medicina Legal, cujo [...]]]> Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha é assistente graduado de Medicina Geral e Familiar na USF Travessa da Saúde (Camarate). Foi Secretário-Geral do SIM de 2012 a 2024. Desde 2024 que é Presidente do Conselho Nacional do SIM. Durante a sua intensa atividade sindical, participou em 7 acordos coletivos de trabalho e em 5 acordos de empresa.
Foi deputado à Assembleia da República de 1987 a 1999, tendo integrado a Comissão Parlamentar da Saúde. Foi Presidente da Subcomissão Parlamentar de Prevenção e Combate à Toxicodependência. A nível autárquico, foi deputado à [...]]]> O novo instrumento de regulamentação irá permitir atrair e fixar mais médicos na região, "que fazem muita falta”, destacou o Secretário Regional dos Açores do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) em declarações aos jornalistas, cedidas durante o ato solene de assinatura do documento.
André Frazão enalteceu, ainda, que o novo instrumento de regulamentação do trabalho dos médicos no arquipélago açoriano "resulta de uma negociação muito difícil, mas muito leal”.]]> Após nove meses de duras negociações foi possível rever e melhorar este instrumento de regulamentação coletiva do trabalho médico que não era alterado desde 2020.
Este é um passo crucial na melhoria da atratividade do Serviço Regional de Saúde dos Açores com o objetivo de suprir as necessidades da população através da captação e fixação de médicos na região.
O SIM destaca o sentido de responsabilidade, a lealdade e a capacidade de negociação da Secretária Regional, Dra. Mónica Seidi para, em nome do Governo dos Açores, de alcançar um acordo que vai transformar o Serviço Regional de Saúde dos Açores.
Entre as melhorias alcançadas [...]]]> Médico de créditos firmados nas áreas da Neurocirurgia e da Neurorradiologia, exerceu a sua cidadania como lutador pela democracia antes do 25 de Abril e, depois, exercendo cargos governativos como Secretário de Estado e Ministro da Saúde.

Político correto, educado e culto, esteve intimamente ligado ao primeiro diploma regulador das Carreiras Médicas, o Decreto-Lei 310/82.

A sua gestão foi sempre pautada pela procura de soluções inovadoras e pela valorização dos profissionais de saúde, elementos fundamentais para a melhoria do SNS.

As iniciativas e programas que desenvolveu, enquanto Ministro da Saúde e Secretário de Estado da Saúde, contribuíram para melhorias de indicadores de saúde pública, nomeadamente no acesso a cuidados de saúde primários e na área materno-infantil, com reflexos positivos na saúde dos Portugueses. Mesmo após a sua aposentação, em 2000, continuou a ter intervenção pública em defesa do SNS.

Os médicos [...]]]> Regime de 40 horas ou Regime de Dedicação Plena (acresce o suplemento de 25% no Regime de Dedicação Plena):Assistente na 1.ª posição em 2024:2024: 3.280,87 €2025: 3.464,38 €2026: 3.654,26 €2027: 3.797,34 €Aumento 2023-2027: +32,6% (+934,13 €)
Assistente na 2.ª posição em 2024:2024: 3.391,47 €2025: 3.520,87 €2026: 3.769,65 €2027: 3.856,36 €Aumento 2023-2027: +29,8% (+885,79 €)
Assistente Graduado na 1.ª posição em 2024:2024: 3.778,53 €2025: 3.972,72 €2026: 4.115,87 €2027: 4.387,59 €Aumento 2023-2027: +31,1% (+1.041,22 €)
Assistente Graduado na 2.ª posição em 2024:2024: 3.889,12 €2025: 4.085,71 €2026: 4.231,26 €2027: 4.505,65 €Aumento [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) encontra-se a patrocinar, desde 2021, um programa formativo no âmbito dos cursos habilitadores à competência em Gestão de Serviços de Saúde da Ordem dos Médicos.

As bolsas permitem aos sócios, com o grau de especialista/consultor e mais de três anos de inscrição no SIM, frequentar os referidos cursos, homologados pelo colégio da competência, em condições de exceção.
Face ao sucesso das edições anteriores, no presente ano serão atribuídas 40 bolsas formativas para o ano letivo de 2025/2026.
Assim, o SIM:? Atribuirá a cada um dos 40 sócios selecionados, por sorteio público, o valor de 1.000,00 €;? Poderá proceder ao pagamento integral do curso, à entidade formativa, aquando da inscrição/candidatura, mediante manifestação do sócio, o qual fará um contrato mútuo com o [...]]]>   Foram hoje publicadas em Diário da República as novas tabelas salariais da carreira especial médica e dos médicos internos resultantes do Acordo do SIM.
No decreto-lei hoje publicado está incluído também o reposicionamento remuneratório, que estabelece, por exemplo, que os médicos do regime de 40 horas sobem uma posição remuneratória, equivalente a dois níveis remuneratórios da tabela remuneratória única.
A subida remuneratória hoje publicada tem efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025.
Na prática, esta publicação corresponde exatamente ao que foi divulgado em janeiro pelo SIM nas tabelas de evolução salarial de 2023 a 2027, disponíveis Na prática, é como se a medicina clínica tivesse deixado de ser necessária. Um mundo perfeito em que a função dos médicos de família é apenas envergar a bata e cumprir manuais de procedimento, distribuindo relatórios, atestados e declarações, benefícios sociais e "cheques-dentista?, assinar requisições de pedidos hospitalares, informar com detalhes sobre doentes que são seguidos em instituições terceiras, copiar dados entre plataformas eletrónicas que desperdiçam a informação (em vez de a concentrar).
Na prática, o treino clínico não é só considerado inútil, como possivelmente indesejável. Os doentes, para o Estado, passaram a ser invisíveis.
A última gota foi ocupar os poucos (e cada vez menos) elementos das Equipas de Cuidados de Saúde Primários [...]]]>
Foi promulgado ontem pelo Presidente da República o diploma que altera as estruturas remuneratórias dos médicos na carreira médica e dos médicos internos.

A publicação em Diário da República deverá, assim, ocorrer nos próximos dias.

Lamentamos que a burocracia de vários organismos do Estado não tenha permitido uma publicação mais célere.

Esperamos que no mês de abril já sejam pagas as remunerações resultantes da subida de posição remuneratória e os retroativos dessa subida com efeitos a 1 de janeiro de 2025.]]>
Seis urgências vão estar fechadas no sábado e cinco no domingo, uma situação que os sindicatos atribuem ao desgaste das equipas e que vai agravar-se à medida que os médicos atingirem o limite anual de horas extraordinárias.

Para o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Nuno Rodrigues, os constrangimentos nas urgências, que já se verificaram no último fim de semana, devem-se, sobretudo, a "equipas muito desfalcadas? nos serviços de pediatria e de obstetrícia/ginecologia.

Para Nuno Rodrigues, é "inegável que há uma relação direta? entre o facto de cerca de um milhão de utentes não ter médico de família atribuído na região de Lisboa e Vale do Tejo e, ao mesmo tempo, as urgências terem sido as mais sobrecarregadas no início deste ano.

O secretário-geral do SIM referiu ainda que, a meio de março, já existem médicos que atingiram o limite anual de 150 horas extraordinárias, o que [...]]]> O concurso para a progressão na carreira médica aberto em janeiro de 2024 ? e que prevê a atribuição do grau de consultor a 1.500 profissionais ? ainda não foi concluído.
As candidaturas já foram homologadas pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) mas, 14 meses depois, não foram constituídos sequer os júris que vão avaliar os médicos, pelo que se teme que o processo se possa arrastar durante pelo menos mais um ano.
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) critica a demora e avisa que "os médicos tomam outras opções de vida? perante a falta de progressão na carreira imposta pelo SNS.
Nuno Rodrigues teme que, em relação ao concurso aberto há um ano, a maioria das especialidades só conclua o processo em 2026. "Tem de haver uma simplificação real dos concursos e uma melhor articulação entre a Ordem dos Médicos e a ACSS?, pede o Secretário-Geral do SIM.
Leia na íntegra no
Nuno Rodrigues analisou as temáticas da desinformação, acesso à Saúde em Portugal e as Parcerias Público-Privadas (PPP) para fazer um retrato fiel do atual estado dos sistemas de saúde, tanto em Portugal como no estrangeiro, e do seu impacto na vida de todos os Portugueses e da população mundial.

O sindicalista não tem dúvidas que "onde se poupa dinheiro é na prevenção da doença?.

Assista à entrevista e fique a conhecer, ainda, a opinião do SIM sobre os Centros de Atendimento Clínico de Porto e Lisboa, a atribuição de ajuste direto à PPP de Cascais para que 75.000 utentes tivessem Médico de Família e as Unidades de Saúde Familiar Modelo C.

Já no final do programa, Nuno Rodrigues destacou a aprovação do Acordo do SIM no último Conselho de Ministros e o impacto positivo que [...]]]>
O ex-Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e atual Presidente do Conselho Nacional do SIM assina um artigo de opinião no semanário, no qual destaca o papel inquestionável deste Sindicato na conquista de melhores condições salariais e de trabalho para os médicos, o SNS e a Saúde.

"Há duas posturas possíveis num processo negocial: tudo fazer para se atingir um acordo ou tudo fazer para não o alcançar?, escreve Jorge Roque da Cunha.
Apesar dos múltiplos desafios, como a desinformação, críticas virulentas, populismo e radicalismo, nomeadamente de quem devia defender os interesses dos médicos, o SIM fez o que lhe competia, de forma séria, isenta e responsável.
"Tudo continuaremos a fazer - não em palavras, mas em atos - para salvar o SNS, evitando a sua degradação e consequente destruição. Não temos falta de médicos em Portugal; temos é falta de médicos no [...]]]>
O Ministério da Saúde decidiu contratualizar, no final de setembro, a realização de consultas e exames à entidade privada que gere o Hospital de Cascais. O objetivo era dar acesso aos cuidados médicos a 75 mil pessoas dos concelhos de Cascais e Sintra. No entanto, a medida falhou. Em três meses, só foi atribuído médico de família a 5100 pessoas, tendo sido atendidos cerca de mil utentes, muito longe do objetivo definido.

Medida chegou a 7% da população-alvo. SIM diz que houve dificuldades na contratação de médicos

Feitas as contas, a medida chegou a apenas 7% da população a que se destinava. Por outras palavras, "falhou completamente?, diz o Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) que, desde o início, se mostrou cético em relação ao projeto. Mas, então, o que fez com que o projeto fracassasse? Nuno Rodrigues garante que a Ribera Salud (a empresa espanhola que gere o [...]]]> Trata-se da demonstração cabal da atitude correta do SIM de tudo fazer para se atingir um acordo, tendo assinado um protocolo negocial e, após duras negociações, ter conseguido melhorar os salários e as condições de trabalho dos médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O acordo subscrito pelo SIM, não sendo o acordo ideal, também não é o fim do caminho, mas sim um novo ponto de partida. Felizmente, o SIM não entrou em bloqueios tacticistas do processo negocial, bloqueios que nos fariam perder uma janela de oportunidade única e que nos levariam, inevitavelmente, a ser arrastados para o combate político das eleições que se avizinham.
Há ainda muito trabalho a fazer para melhorar as condições remuneratórias e laborais dos médicos. Fá-lo-emos, a todo o tempo, com diligência e responsabilidade.
Em entrevista à Antena 1, transmitida esta semana, e em resposta à inusitada pergunta da jornalista se fazia sentido manter os limites de idade de dispensa de trabalho noturno e serviço de urgência, a Senhora Ministra da Saúde referiu que "é algo que temos de rever em colaboração com os sindicatos e com a Ordem dos Médicos?.
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) não está disponível para alterar o direito a dispensa de trabalho noturno em Serviço de Urgência a partir dos 50 anos e dispensa na totalidade a partir dos 55 anos.
O SIM está disponível para negociação sindical de eventuais incentivos, quer remuneratórios, quer de redução de horário ou aumento dos dias de férias, mas sempre numa base voluntária e para os que se considerem em condições de continuar esse tipo de trabalho.
Milhares de médicos continuam a prestar trabalho noturno em Serviço de Urgência a partir dos 50 anos e trabalho em Serviço de Urgência a partir dos 55 anos.
Como bem [...]]]>
Falta, ainda, a subida da posição remuneratória que resulta do acordo do Sindicato Independente dos Médios (SIM).
O SIM espera que o acordo e os restantes diplomas sejam publicados em março.
Lamentamos  que a burocracia de vários organismos do Estado ainda não tenha permitido resolver o problema.

Esperamos que em abril já seja pago o valor resultante da subida de posição remuneratória e os retroativos dessa subida com efeitos a 1 de janeiro de 2025.]]>
O Secretário-Geral do Sindicado Independente dos Médicos (SIM) afirmou, em declarações à TSF, que não vê "nenhuma razão objetiva para não se fazerem” mais Parcerias Público-Privadas (PPP) "nos sítios onde sejam precisas”.

Nuno Rodrigues dá os exemplos dos hospitais de Loures, Vila Franca de Xira, Braga e Cascais, nos quais "os utentes estavam satisfeitos”. Além disso, o Tribunal de Contas confirmou que as PPP da Saúde permitiram "poupar dinheiro”.

Mas há um aspeto a melhorar no futuro: "o Estado tem de ter um plano de saída”.

O que aconteceu em Loures e Vila Franca de Xira é, na opinião do dirigente sindical, "trágico”. "Abandonaram dezenas de profissionais”, sustenta.

Por isso, o SIM defende que as PPP devem ter "regras próprias e um plano de saída, de longo prazo”, conclui Nuno Rodrigues.]]>
Em declarações à TSF, o Secretário-Geral do SIM sustenta que este modelo de organização do trabalho médico foi positivo para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

"Muitos dos profissionais que iriam abandonar o SNS, neste momento só estarão no SNS por causa da Dedicação Plena”, acrescenta.

Para Nuno Rodrigues, o regime implementado em 2024 "foi a única forma do SNS se manter minimamente competitivo com os privados”.

"Não havendo dedicação exclusiva, que pode ser uma opção política, o que defendemos é a melhoria e aperfeiçoamento do regime de Dedicação Plena”, conclui o dirigente sindical.]]> Para facilitar a análise, disponibilizamos uma tabela comparativa entre 2023 e 2027 para o regime de 40 horas e regime de Dedicação Plena, quer para trabalho presencial, quer para trabalho em prevenção, para a 2.ª posição remuneratória de cada categoria.
A título de exemplo, para a categoria de Assistente Graduado no regime de 40 horas, as horas seguintes de trabalho diurno ao domingo passam de 39,86€ em 2023 para 50,63€ em 2027, correspondendo a um aumento de 27,0%.
Para a mesma categoria e trabalho, comparando o regime de 40 horas em 2023 e o regime de Dedicação Plena em 2027, há um aumento de 39,86€ para 63,29€, o que corresponde a uma subida de 58,8%.
Meio ano volvido, e apesar do anúncio público de medidas por parte da Senhora Secretária de Estado e da insistência do SIM junto do Senhor Primeiro-Ministro, tudo continua na mesma e não houve qualquer contacto subsequente com o SIM.

Deste modo, está novamente gorado o exigido pelo SIM no Caderno Reivindicativo apresentado, que reproduz exigências de anos.
Das medidas apresentadas como imediatas para 2024, nenhuma foi cumprida:1. Concursos para admissão de [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) vem enaltecer o importante avanço alcançado com a publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2025/A, que estabelece o regime de Dedicação Plena no Serviço Regional de Saúde (SRS) da Região Autónoma dos Açores, resultado de um diálogo franco e construtivo com o Governo Regional dos Açores.

A introdução deste regime, com melhorias significativas relativamente ao diploma existente no Continente, representa um marco na valorização dos profissionais de saúde e no reforço dos cuidados prestados à população Açoriana, assegurando uma maior disponibilidade e qualidade no acesso aos serviços de saúde pública.

Principais ganhos do regime de Dedicação Plena:

1. Reforço da disponibilidade assistencial e sustentabilidade:

O regime de Dedicação Plena permite que os médicos tenham um horário semanal de trabalho de 35 horas, ao qual acrescem cinco horas de atividade assistencial complementar, contribuindo para uma [...]]]>
O pagamento ao abrigo do Acordo terá efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025.

Contudo, o pagamento só irá ocorrer após a publicação do Acordo Coletivo de Trabalho e do Decreto-Lei que altera a estrutura remuneratória da carreira especial médica.

A experiência em situações anteriores diz-nos que, apesar de todos os nossos esforços, provavelmente só em março ocorrerão estas publicações.

Assim, o pagamento com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025 provavelmente irá ocorrer só depois do mês de março ou abril.
]]> O Acordo entre o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e o Ministério da Saúde celebrado no final de dezembro inclui um novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Este novo ACT, aplicável aos associados do SIM, inclui os seguintes benefícios: 

Contabilização do tempo de trabalho para transmissão de informação clínica em Serviço de Urgência (SU), UCI e UCIM:
A transmissão de informação na transição de turnos passa a ser considerada no período normal de trabalho diário até ao máximo de uma hora, com redução deste tempo em dias subsequentes.
Redução do tempo de trabalho em SU:
É reduzido, de forma faseada, o tempo máximo do período normal de trabalho semanal que pode ser afeto aos serviços de urgência, externa e interna, unidades de cuidados intensivos e unidades de cuidados intermédios: até 18 horas em 2025; até 16 horas em 2026; até 14 horas em [...]]]>
Em entrevista à CMTV, o Secretário-Geral do SIM enfatiza que os Médicos Internos, ainda em formação especializada, não podem ser "prejudicados”. "Estão numa situação dramática e têm que ser defendidos”, acrescenta Nuno Rodrigues.

A Ordem dos Médicos já realizou uma avaliação à capacidade formativa desta unidade de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo e o dirigente do Sindicato defende que "os resultados” devem ter "consequências”.
]]> Há mais de 1 milhão e 500 mil utentes sem Médico de Família. "No concurso que agora está a decorrer só abriu um número limitadíssimo, mesmo para a região de Lisboa, de vagas para Médicos de Família?, destaca o Secretário-Geral do SIM.
No concurso atualmente a decorrer, o Governo devia ter aberto "todas as vagas necessárias? para dar resposta à falta de Médicos de Família.
"Porque é que não há vagas permanentemente abertas para o SNS??, questiona Nuno Rodrigues, em entrevista à CMTV.
O dirigente do SIM evidencia ainda a relação direta entre o número de utentes sem Médico de Família e o aumento da procura das urgências hospitalares.
A região de Lisboa e Vale do Tejo é das mais afetadas, não só pela falta de profissionais, como pela maior afluência de utentes aos serviços de urgência.

Para Nuno [...]]]>
Em entrevista à CMTV, o Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) defende que os Portugueses devem poder "aceder a serviços em que são rapidamente observados?. 

Para isso, não pode haver "equipas incompletas nos serviços de urgência?, pois "têm menor capacidade de resposta?, acrescenta.O dirigente afirma, ainda, que "todos os planos de contingência estão ativos? e vários hospitais já "tiveram de cancelar cirurgias programadas?.

As regiões onde se verificam mais atrasos no atendimento dos utentes são as de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve. Nuno Rodrigues considera que, "se na zona Norte do País estamos a conseguir dar uma resposta minimamente aceitável aos Portugueses?, "não há nenhum motivo? para que "também não se consiga? nessas regiões.

"Enviar utentes? para Unidades de Saúde Familiar às quais não pertencem, para serem consultados por [...]]]> Para facilitar a análise comparativa das tabelas salariais resultante do Acordo do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) para 2025, 2026 e 2027, disponibilizamos três documentos com a remuneração dos vários regimes e as valorizações salariais comparativas.

Esta tabelas não incluem a subida de uma posição remuneratória que ocorrerá com efeito a 1 de janeiro de 2025 para todos os médicos que estão na carreira médica. Para análise individual com essa subida de uma posição remuneratória deverá ser consultada a tabela de evolução salarial individual.

Para 2025: Regime de 40h 2023 vs 2025; Dedicação Plena Hospitalar e Saúde Pública, incluindo o suplemento de 25%, em 2025; Dedicação Plena em UCSP, a que acresce o suplemento associado à lista de utentes, em 2025; Dedicação Plena [...]]]>
Este projeto piloto, iniciado em articulação com a anterior direção executiva, enfrenta agora um desfecho que nos causa grande estranheza.

Desde logo, porque no Plano de Emergência e de Saúde, página 166, é destacado que "a criação de CAMP a nível nacional deverá beneficiar da experiência adquirida e boas práticas provenientes da implementação de CAMP atualmente em funcionamento a nível local?.

Além disso, este projeto foi anunciado como "uma resposta estratégica às necessidades atuais do sistema de saúde.?Estes centros foram concebidos para oferecer um serviço distinto no que respeita à emissão de documentos para fins fiscais e sociais, como atestados de robustez física e psíquica, essenciais para diversas finalidades, [...]]]> Foi acordado permitir a estes médicos a integração de uma posição remuneratória na tabela remuneratória da carreira médica, durante o ano de 2025, por adesão voluntária.
O posicionamento é feito na posição remuneratória imediatamente superior mais próxima na tabela remuneratória com valores relativos a 2024, beneficiando das medidas de incremento remuneratório agora acordadas e de futuros incrementos.]]> Apesar das sucessivas reivindicações do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) para a redução do período normal de trabalho de 40 para 35 horas semanais, o Governo não aceitou essa alteração nesta negociação.
Independentemente desta reivindicação que o SIM irá continuar a ter de redução do regime normal para as 35 horas, os médicos vão poder reduzir para 36 horas por semana sem necessidade de autorização da entidade empregadora, na modalidade de trabalho a tempo parcial, e sem perda de descanso compensatório com prejuízo de horário.
Trata-se de uma disposição que consta do novo Acordo Coletivo de Trabalho celebrado pelo SIM e pelo Ministério da Saúde, aplicável aos associados do SIM, e de opção voluntária.
Como funciona:O médico declara à entidade empregadora a intenção de reduzir o horário semanal;A redução deve ser igual ou inferior a 10% do horário semanal normal;Esta redução tem aprovação automática, produzindo efeitos no dia 1 do segundo mês seguinte ao [...]]]> Para facilitar a análise da evolução da remuneração individual, resultante dos acordos do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) de 2023 e 2024, disponibilizamos uma tabela com a remuneração para os vários regimes de 2023 a 2027.

A título de exemplo, para o regime de 40 horas semanais:um Assistente na 1.ª posição remuneratória, que em 2023 tinha a remuneração de 2.863,21€, passará a 3.464,38€ em 2025 e a 3.797,34€ em 2027;um Assistente Graduado na 1.ª posição remuneratória, que em 2023 tinha a remuneração de 3.346,37€, passará a 3.972,72€ em 2025 e a 4.387,59€ em 2027;um Assistente Graduado Sénior na 1.ª posição remuneratória, que em 2023 tinha a remuneração de 4.205,33€, passará a 5.328,37€ e a 5.568,12€ em 2027.Reposição Salarial [...]]]>
Destacamos as principais alterações que vão beneficiar os associados do SIM.

Aumento Salarial e Reposição de Poder de Compra:

 - Aumento salarial médio de pelo menos 6 TRU nos Assistentes e Assistentes Graduados, similar ao acordo intercalar, e de mais níveis para os Assistentes Graduados Sénior. - Aplicação da grelha salarial a todos os médicos da carreira médica, incluindo os médicos internos. - Possibilidade de médicos em contrato individual de trabalho (CIT), pré-2012, solicitarem integração na tabela remuneratória única, garantindo os aumentos agora acordados e progressão na carreira dependendo do seu nível remuneratório. - Abrangência de todos os regimes de trabalho (40h e os subsistentes das 35 e 42 horas, com e sem dedicação exclusiva), concretizando a [...]]]> No dia 16 de dezembro, o SIM reuniu novamente com o Ministério da Saúde para mais uma ronda negocial.

O tópico único desta reunião foi a valorização salarial que permita, pelo menos, repor o poder de compra perdido desde 2016. O Governo apresentou uma proposta melhorada relativamente à última, incluindo, pela primeira vez, propostas de valorização dos Médicos Internos conforme o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) tinha solicitado.

Depois de discutida a proposta, chegou-se a um entendimento comum para a categoria de Assistente Graduado Sénior, mas ainda não foi possível chegar a um acordo relativamente às restantes categorias, incluindo os médicos com contratos individuais de trabalho anteriores a 2012.

Do que decorre da troca de argumentos e propostas até ao momento, é já uma certeza que num possível acordo não haverá uma valorização uniforme dos médicos entre as diversas categorias, sendo que as mesmas estão [...]]]>
Apesar de reconhecer a relevância de medidas que visem organizar e moderar a afluência às urgências, nomeadamente através de consultas abertas nos hospitais e nos centros de saúde para reencaminhamento de casos que não justifiquem o recurso aos serviços de urgência, este modelo revela uma alarmante falta de compromisso com a segurança das grávidas e dos profissionais de saúde.

O SIM reafirma a sua total oposição às alterações impostas por esta portaria, que comprometem as condições de trabalho dos médicos e colocam em causa a segurança e qualidade dos cuidados prestados às utentes. Entre os aspetos mais preocupantes deste novo regime, destacam-se:
A redução das equipas de urgência para níveis inferiores [...]]]> Expresso, 09 dezembro 2024, Vera Lúcia Arreigoso

Os médicos pedem 15% de aumento até 2027, a ministra da Saúde deu-lhes 5%, não houve acordo e Ana Paula Martins prometeu outra proposta.

Ao Expresso, o [Secretário-Geral] do SIM afirmou que viu "abertura? para as alterações que são mais pedidas pelos médicos além dos salários. Por exemplo, horários com alguma flexibilidade..

Médicas ?livres? da Urgência até três anos

Igualmente livres devem ficar as médicas que são mães recentes. Neste caso, o SIM quer aumentar de seis meses para três anos o tempo de dispensa de serviço na Urgência. "É muito importante para as mães e, acima de tudo, para as crianças?, sublinha o sindicalista.

Outra das mudanças pedidas é o reforço dos médicos seniores para assegurar a formação das novas gerações de clínicos. "Os 7,5% de médicos graduados seniores aumentarem para 12%, garantindo 350 por ano [...]]]>
Sustentação

O progresso no sistema de saúde só pode ser alcançado através de um fio condutor nas medidas implementadas e de negociações construtivas entre os parceiros que representam as diferentes vertentes essenciais à sua harmonia.

A continuidade dos ganhos obtidos nas mesas negociais deve ser fomentada, potenciando novas mais-valias sem comprometer as conquistas positivas já alcançadas.

No setor da Saúde, os resultados raramente são imediatos, evidenciando-se frequentemente apenas a médio ou longo [...]]]>
Estes encontros permitiram consolidar as principais reivindicações, que refletem os desafios enfrentados:

Aplicação do regime de Dedicação Plena aos médicos civis.Regularização das progressões na carreira, incluindo a progressão automática para Assistente Graduado com a aquisição do grau de consultor.Abertura do primeiro concurso em mais de 20 anos para a categoria de Assistente Graduado Sénior com retoma da periodicidade.Inclusão dos médicos civis das Forças Armadas nos programas de recuperação de listas de espera do SNS e vice-versa.Condições remuneratórias equivalentes às do SNS, incluindo do trabalho [...]]]>
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) tomou conhecimento de uma diretriz do Senhor Presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), dirigida aos Presidentes dos Conselhos de Administração das Unidades Locais de Saúde (ULS), intitulada "Consolidação da base de dados em SDM dos profissionais dos Cuidados de Saúde Primários das USF-B e UCSP?, que visa implementar um processo de atribuição automática de médico a utentes sem Médico de Família, com um cronograma extremamente curto para a sua execução.

Na prática, esta orientação procura aumentar administrativamente o número de utentes com Médico de Família, sem consultar os trabalhadores médicos ou os seus representantes - como o SIM -, que tem contribuído ativamente para a qualidade dos cuidados de saúde aos Portugueses.

Esta iniciativa estabelece prazos completamente irrealistas, desrespeitando os princípios da [...]]]> Teve ontem início a fase decisiva de negociação da grelha salarial dos médicos, no processo negocial em curso entre o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e o Ministério da Saúde.

O Governo apresentou a sua proposta inicial. No entanto, esta mereceu desde logo a oposição do SIM, pois não corresponde às justas expectativas dos médicos, permanecendo distante das necessidades urgentes de fixação de profissionais e de valorização do seu trabalho no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Contexto atualO SIM relembra que, no final de 2023, foi celebrado um acordo intercalar com o anterior Governo, que assegurou um aumento salarial de 15% para este ano, faltando ainda concretizar os restantes 15%.

A atual ausência de medidas concretas que tornem a carreira médica atrativa tem-se refletido nos resultados de concursos públicos, onde inúmeras vagas ficaram desertas ou preenchidas de forma insuficiente.

Mais alarmante ainda, os números [...]]]> Para um total de 2.432 candidatos para 2.167 vagas, só foram escolhidas 1.860 vagas. Ou seja, 24% dos candidatos optaram por não escolher qualquer vaga, não prosseguindo para a Formação Especializada do Internato Médico (IM).

É uma tragédia para o país que quase um quarto dos candidatos não escolham qualquer vaga, o que demonstra a falta de atratividade da carreira.
É muito importante que o Governo reflita sobre estes números e sobre a necessidade de as negociações com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), pelas grelhas salariais e progressão na carreira, chegarem a bom porto até ao final deste ano.

Além disso, o SIM apresenta uma proposta para as vagas por ocupar.

O Sindicato propõe a existência de um concurso [...]]]>
O SIM compreende a necessidade de reorganizar a resposta assistencial à doença aguda e reconhece a problemática das urgências em Portugal, mas manifesta o seu repúdio pelo facto de este projeto não respeitar, e estar a pôr em causa, o modelo das USF e as equipas que nelas trabalham, comprometendo inclusive a fixação de mais médicos no SNS.

Esta situação colide com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 103/2023, de 7 de novembro, que regula o funcionamento das USF, onde se define que estas prestam cuidados à população inscrita na respetiva USF, podendo, apenas de forma contratualizada e adicional, assumir outras responsabilidades. O incumprimento desta norma compromete [...]]]> A situação dos Cuidados Paliativos (CP) em Portugal continua a revelar desafios significativos, com impacto direto na acessibilidade e qualidade dos cuidados prestados aos doentes que sofrem de doenças graves e/ou incuráveis. No contexto da revisão em curso do regime de Dedicação Plena, torna-se imperativo assegurar a inclusão dos médicos de CP neste diploma, pelos motivos que se seguem:
1. Gravidade da Situação nos Cuidados PaliativosA cobertura nacional de cuidados paliativos é classificada como "abaixo do aceitável" (Público), com o número de médicos dedicados a representar menos de metade das necessidades estimadas. A insuficiência de camas e profissionais compromete a resposta adequada aos doentes.Quase metade dos doentes indicados para Cuidados Paliativos no privado ou social morreram sem vaga ( O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reconhece o empenho do Governo Regional, representado pela Senhora Secretária Regional da Saúde, Dra. Mónica Seidi, que tem demonstrado não só vontade em melhorar as condições de trabalho dos médicos na região, mas também ação através da implementação de medidas concretas.
Foi possível alcançar entendimentos importantes sobre o reposicionamento na carreira e a avaliação dos médicos, materializados com a publicação, no passado dia 10 de outubro, do diploma que corrige injustiças antigas. Este diploma valoriza anos de dedicação dos médicos no Serviço Regional de Saúde dos Açores (SRSA), que, devido ao congelamento de carreiras durante a intervenção da "Troika?, nunca tinham progredido.
Além disso, está concluída a negociação de um diploma que adapta o regime de dedicação plena [...]]]>
Numa altura de incerteza internacional, com várias guerras a decorrer, é imperativo que o Governo aproveite para reforçar as estruturas carenciadas de retaguarda, assegurando que o Hospital das Forças Armadas tem condições para responder às necessidades.

Os cuidados de saúde aos militares, veteranos e suas famílias são fundamentais para um País forte. No entanto, os médicos civis do Hospital das Forças Armadas têm sido negligenciados, apesar do Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP) celebrado em 2019 com o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) e os Chefes do Estado-Maior dos três ramos.

Principais problemas identificados:

1. Carreira pouco atrativa:Concursos não atraem médicos civis, incluindo [...]]]>
O Secretário-Geral do SIM afirma que a falta de médicos vai fazer com que Portugal entre numa competição com o resto da Europa.
No programa "Resposta Pronta”, Nuno Rodrigues afirma que o Ministério da Saúde deve reter médicos.

Ouça na íntegra na Rádio Observador.
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Quem o assegura é o Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos.

Nuno Rodrigues anunciou, esta tarde, no final de uma reunião com a ministra da Saúde, que vai ser possível aos médicos do INEM terem também acesso à Dedicação Plena.

Nuno Rodrigues adianta ainda que a ministra da Saúde terá garantido ao SIM que o Governo vai apresentar uma proposta para que todos os médicos passem a ser avaliados.

Leia na íntegra na RTP. 

* Foto: RTP
]]> Após o alerta na audição do SIM, obrigatória por lei, e denúncia pública, o SIM teve notícia por parte da Secretaria de Estado da Gestão da Saúde que manterá a norma que tem em consideração apenas a classificação final do Internato Médico.
Assim, o Ministério da Saúde, reconhecendo o erro e fruto da credível intervenção do SIM, garante que as regras, ainda que não as ideais, garantem um processo suficientemente transparente, baseado na classificação final do internato médico.]]> Iniciou-se a discussão ponto a ponto da proposta do SIM relativa às Normas Particulares de Organização e Disciplina do Trabalho Médico, incluindo, entre outros, a equiparação do regime de faltas e férias entre CIT e CTFP, consignação de horas para atividades de orientação de formação e horas para atividades não assistenciais, flexibilidade de horários, pausas e intervalos de descanso, melhores compensações e benefícios pelo trabalho suplementar, descansos compensatórios e benefícios relacionados com a parentalidade.
Seguidamente, o Governo apresentou a proposta completa de simplificação do SIADAP que inclui também uma alteração ao modelo de avaliação curricular. Esta proposta será devidamente analisada pelo SIM para garantir que o próximo sistema de avaliação dos médicos seja pouco burocrático e exequível, ainda mais quando, a partir de 2025, [...]]]>
Em cima da mesa estiveram os planos de emergência para a saúde, a atual situação do INEM, a avaliação de desempenho dos médicos e a necessidade de investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Durante o encontro, Nuno Rodrigues deu a conhecer as reivindicações do SIM e mostrou-se disponível para continuar a colaborar na procura de soluções adequadas.

Para o Sindicato, é fundamental reforçar o número de profissionais no SNS, garantir a equiparação da remuneração dos médicos que trabalham no INEM com os que estão nos serviços de urgência e desbloquear a carreira médica.

Veja as declarações aos jornalistas cedidas no final do encontro e difundidas pelo canal de televisão Now.
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Estamos a menos de dois meses do fim do ano. A ausência de comunicação formal e decisiva continua a criar instabilidade, comprometendo a organização e a planificação das USF. A demora na publicação da revisão da portaria levanta dúvidas sobre o compromisso na gestão deste processo, particularmente quando analisamos a cronologia dos eventos:

- Julho de 2024: O SIM submeteu propostas detalhadas para a revisão dos indicadores do IDE, salientando a necessidade urgente de ajustes para melhorar a acessibilidade dos utentes e reduzir o peso atribuído à despesa de meios complementares [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) defendeu junto do Ministério da Saúde a necessidade de manter as regras em vigor até 2023 para o concurso nacional para colocação de médicos nas especialidades de Medicina Geral e Familiar (MGF) e Saúde Pública (SP). Para o SIM, estas regras, ainda que não as ideais, garantem um processo suficientemente transparente, baseado na classificação final do internato médico.
Em caso de empate, a ordenação dos candidatos deve continuar a seguir a nota da prova de discussão curricular do internato e, apenas se necessário, a nota da habilitação académica utilizada para ingresso no internato, arredondada às milésimas. Nos casos em que as notas não são expressas quantitativamente, deve ser considerada a nota mais baixa do internato médico para qualquer situação de desempate, tal como anteriormente previsto.
Se, após a aplicação de todos estes critérios, o empate persistir, a ordenação será feita por [...]]]> No âmbito das obrigações legais, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) foi formalmente contactado para uma audição sobre o suplemento de autoridade de saúde. Este valor, que passará de 200€ para 400€, representa um aumento de 100%, resultado direto da capacidade negocial do SIM. Embora consideremos que este valor ainda está longe do ideal, este avanço marca um passo positivo e concreto.

A revisão deste suplemento constitui um reconhecimento prático do papel indispensável das Autoridades de Saúde no País. Em contextos dinâmicos e exigentes, onde se multiplicam desafios como surtos de doenças emergentes, Monkeypox e a ameaça constante de pandemias como a gripe H5N1 - já com transmissão sustentada em mamíferos nos EUA e noutros países -, estas funções de autoridade são essenciais para a proteção da saúde pública e a resposta rápida a crises.

Ciente de que o valor agora estabelecido ainda não espelha na totalidade a responsabilidade inerente a esta função, o SIM [...]]]> Os concursos são um pilar fundamental da Carreira Médica. Após muitos anos suspensos, e após intenso combate sindical, foram retomados a partir de 2012. São essenciais no fortalecimento do SNS, para mitigar a agressiva contratação por parte dos privados e de governos estrangeiros.

Com muitos serviços hospitalares e centros de saúde decapitados por reformas dos Assistentes Graduados, pondo muitas vezes em perigo as idoneidades formativas, é essencial que não se acumulem nos departamentos de Recursos Humanos esses procedimentos.

Mais uma vez, vimos lamentar os atrasos e apelar para que estes sejam ultrapassados.

Assim, tendo sido entregues os currículos de 2023, fizemos repetidos apelos junto das ARS para que não se repetissem os atrasos na conclusão das listas finais dos candidatos, sendo incompreensível que se demore mais de um ano nesse procedimento administrativo.

Inclusivamente, sugerimos para que desde logo se iniciasse o processo da [...]]]> Rádio Renascença, 22 outubro 2024, Lusa

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) rejeita que as linhas telefónicas sejam uma "solução mágica" para resolver as dificuldades das urgências e questiona a eficácia do plano apresentado esta terça-feira, perante a falta de médicos de família."Nós não achamos que essas linhas telefónicas sejam uma solução mágica para resolver os problemas", adiantou à Lusa o secretário-geral do SIM, Nuno Rodrigues, numa reação ao plano de reorganização para as urgências de obstetrícia/ginecologia e pediatria apresentado em Lisboa.

Relativamente à criação da linha SNS Criança, uma das medidas que consta do plano elaborado pela Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, Nuno Rodrigues referiu que a posição do sindicato é a mesma que manifestou sobre a SNS Grávida, criada recentemente no âmbito do plano de emergência do Governo para a saúde."Mais de 70% das grávidas foram encaminhadas na mesma para um serviço de [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reuniu com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no dia 2 de outubro de 2024, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos médicos que desempenham funções em instituições tuteladas por este ministério e promover a contratação coletiva.

A comitiva do SIM foi recebida no Ministério pela Exma. Sra. Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Dra. Clara Marques Mendes.
O SIM apresentou as suas principais reivindicações:
Alterar a Portaria n.º 67/2012, de 21 de março, que define as condições de organização, funcionamento e instalação a que devem obedecer as estruturas residenciais para pessoas idosas estabelecendo um rácio obrigatório de médico próprio às ERPI e criar a possibilidade de prescrição de MCDT via SNS e referenciação direta a consultas hospitalares.Promover a contratação coletiva com base na alteração da referida portaria.Aplicar o regime jurídico da [...]]]> Decorreu hoje a sétima reunião com o Governo, tratando-se da quarta reunião negocial subsequente à assinatura do protocolo negocial.
O SIM apresentou uma proposta relativa às normas particulares de organização e disciplina do trabalho médico, que inclui, entre outros:1. Horas para Atividade de Orientação de Formação2. Horas para Atividade Não Assistencial3. Flexibilidade de Horários4. Pausas e Intervalos de Descanso5. Compensações e Benefícios pelo Trabalho Suplementar6. Descansos Compensatórios7. Benefícios Relacionados com a Parentalidade

Esta proposta visa promover a conciliação entre a vida profissional e pessoal, em especial para trabalhadores médicos com responsabilidades familiares.
Ao garantir mais flexibilidade e segurança, a proposta tem como objetivo proporcionar melhores condições a todos os médicos, com especial atenção às necessidades específicas durante a gravidez, puerpério e aleitamento, fases em que os profissionais podem [...]]]>
Nuno Rodrigues explica: "As medidas com as quais fomos contra [devem ser] corrigidas e [concretizadas] melhorias na Dedicação Plena, nas grelhas salariais e no desbloqueamento da progressão da carreira”.

A próxima reunião da ronda negocial do SIM com o Governo está agendada para sexta-feira, dia 11 de outubro.
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Nuno Rodrigues participou, esta manhã, no grupo de trabalho da Comissão de Saúde que está a acompanhar a execução desse plano.

Assista, nos vídeos da ARTV, às intervenções, marcadas pela defesa de melhores condições laborais e salariais para o desempenho da atividade dos médicos do SNS, nomeadamente quanto às horas extra e aos Serviços de Urgência.

"Tenho tentado ser sempre construtivo e, com os meus contributos, melhorar o país”, afirmou o responsável.

"Somos independentes”, ressalvou Nuno Rodrigues perante os deputados da comissão.

Parte 1

Parte 2

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Ora, face à conhecida falta de trabalhadores médicos no Instituto e dificuldade de fixação dos mesmos, deve ser feita uma reflexão séria sobre a atratividade das condições de trabalho.

A acrescer a este facto, há sinal de cansaço face ao tratamento desigual considerando os restantes colegas que prestam trabalho no SNS, o que pode ser ultrapassado com a colaboração de todos os intervenientes.

Veja-se que, aos trabalhadores médicos, não está a ser [...]]]> A cobertura nacional de Médicos de Família é essencial para mitigar desigualdades, melhorar a prevenção de doenças e responder adequadamente tanto à doença crónica como a episódios de doença aguda.

Neste sentido, é fundamental trabalhar no Registo Nacional de Utentes (RNU), de modo a eliminar duplicações e remover as muitas dezenas de milhares de utentes que já não residem no país, faleceram ou mudaram de residência.

É incorreto transmitir a ideia de que se está a atribuir um Médico de Família a quem não o tem, através de programas que, na prática, se limitam a responder de forma pontual e casuística a episódios de doença aguda. São, portanto, ações que se configuram como propaganda, quando alega a atribuição de um médico de família a portugueses que dele carecem. Na realidade, o que se observa com estas estratégias são consultas como as protocoladas com as Misericórdias ou projetos como o "Bata Branca" e similares.

Público, 21 setembro 2024, Daniela Carmo
As organizações sindicais que representam os médicos culpam o Governo da ministra Ana Paula Martins por não garantir profissionais em número suficiente para assegurarem os períodos de picos de procura nas unidades de saúde.
Em causa está um despacho da tutela, que deverá ser publicado em breve e que determina que os hospitais têm de adaptar as férias dos profissionais para garantir capacidade de resposta nos serviços de urgência durante o Inverno, sempre que as escalas não estejam garantidas.
Para os sindicatos, a orientação não se coaduna com a lógica de marcação de férias, já que estas interrupções "foram previamente aprovadas pelos conselhos de administração? das unidades de saúde no início do ano. "Não compreendemos que, depois desta planificação, que tem de existir no primeiro trimestre e quadrimestre, se exige agora aos médicos e às suas famílias que alterem a sua planificação, que os próprios hospitais e centros [...]]]>
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reuniu, no passado dia 18 de junho, com o Senhor Secretário de Estado da Defesa Nacional para discutir os graves problemas que afetam a saúde dos militares. Apesar dos esforços do SIM para colaborar na resolução destas questões, desde então nada se alterou relativamente aos médicos civis no Hospital das Forças Armadas.

É incompreensível que, nos últimos 20 anos, não tenha sido aberta nenhuma vaga para assistente graduado sénior no Ministério da Defesa, ao contrário do que tem sido feito no Ministério da Saúde. [...]]]> Salomé Camarinha, médica interna de Medicina do Trabalho na ULS da Região de Aveiro, é também presidente da Comissão Nacional de Médicos Internos do Sindicato Independente dos Médicos (SIM). Em entrevista ao SaúdeOnline destaca que os mais jovens valorizam uma carreira com remuneração justa, tempo e perspetivas de futuro. E esperam que o SNS nunca venha a ter um fim.
Há muito a fazer: o SNS precisa de ser modernizado ? a nível de infraestruturas e outros aspetos sim, certamente ? mas falo ao nível da gestão e organização dos seus recursos humanos. Numa perspetiva mais pragmática, diria que será crucial investir em três medidas de curto prazo.
Remuneração justa. Se ao médico se exige, e bem, que seja cada vez mais qualificado ? que saiba mais, que seja mais célere no diagnóstico, que use técnicas mais avançadas, que apresente mais opções de tratamento ? é legítimo que o [...]]]> Este suplemento, que se inicia nos 40% da remuneração base mensal, surge com a descrição "SuplementoRem.SU", seguido do ano/mês correspondente, ou seja, "24/07", e da respetiva percentagem da remuneração base paga, ou seja, ",40":
712-099 "SuplementoRem.SU" 24/07 ,40
O trabalho suplementar, ou seja, horas extra, que passam a ser remuneradas como trabalho normal com o suplemento de horas incómodas quando aplicável, passa a surgir com a descrição "E SUrg", nomeadamente:
712-001 "E SUrgDUDiu" para horas extra em dia útil diurno;712-002 "E SUrgDUNot" para horas extra em dia útil noturno;712-003 "E SUrgSáb>13DDCDiu" para horas extra em sábado depois das 13:00 diurno;712-004 "E SUrgSábDDCNot" para horas extra em sábado noturno;712-005 "E SUrgDomDDSDiu" para horas extra em [...]]]> "O SNS é o sistema público que atende a todos por igual e deve ter condições de competitividade e de eficiência suficientes?, porque é "um marco da democracia? e "um pilar fundamental na saúde de todos os portugueses?, defendeu Nuno Rodrigues, em declarações à agência Lusa, à margem da Cerimónia Comemorativa do 45.º aniversário do SNS.
O dirigente sindical salientou a importância de valorizar os seus profissionais e dotá-lo de condições de competitividade.
Fazendo um balanço do SNS, Nuno Rodrigues afirmou que "está atravessar uma crise de meia-idade?.
Questionado sobre se considera que as negociações com o Ministério da Saúde vão chegar a "bom porto?, o líder sindical afirmou que esse é o compromisso do SIM.
"O nosso compromisso é que consigamos atingir um bom acordo, que valorize os profissionais e os mantenha no SNS para que possamos dar uma melhor resposta? aos utentes.

Leia na íntegra no As maternidades, em especial, têm sido foco de atenção devido à sua relevância e particularidades. O encerramento temporário de várias unidades tem-se tornado frequente por falta de recursos médicos, e muitas equipas estão a trabalhar em condições incompatíveis com os padrões de qualidade e segurança exigidos para o exercício desta especialidade. Em resposta, a tutela tem procurado adaptar-se às insuficiências através da organização de modelos regionais de encerramentos programados.
Contudo, a situação atingiu um ponto em que o que deveria ser raro se tornou norma. Com a contínua degradação das condições de [...]]]>
A própria ministra da Saúde confirmou isso mesmo ao Sindicato Independente dos Médicos (SIM), garantindo que ia proceder a alterações no próximo concurso, agendado para outubro.

"Não pode haver vários SNS, [com] ULS que fazem X e outras que fazem Y”, afirma Nuno Rodrigues.

Em entrevista à RTP, o Secretário-Geral do SIM afirma já ter apelado "à ACSS e à Direção Executiva do SNS que ponha cobro a isto e haja uma uniformidade de critérios em todas as ULS”.

O responsável não tem dúvidas que "os atrasos e a incompetência na redação dos contratos afastam os Médicos do setor público, que tem de ser competitivo e eficiente”.
]]> Público, 4 setembro 2024, LusaAs negociações entre Governo e sindicatos dos médicos sobre as novas grelhas salariais vão iniciar-se em dezembro.Em declarações à Lusa, o secretário-geral do SIM, Nuno Rodrigues, disse que a  ministra da Saúde se comprometeu a iniciar em dezembro as negociações sobre as novas grelhas salariais, um dos quatro compromissos hoje assumidos e bem acolhidos pelo SIM, que está disponível para aumentos faseados.O sindicato destacou também a garantia dada de "aumento e maior previsibilidade dos concursos" para a contratação de médicos para o Serviço Nacional de Saúde e a alteração da portaria de 2023 que regula os índices de desempenho dos médicos das Unidades de Saúde Familiar modelo B.Foi acordado um aumento faseado do suplemento remuneratório dos médicos de saúde pública, que passará a ser [...] de 400 euros mensais a partir de janeiro do próximo ano.Leia na íntegra no Decorreu ontem a sexta reunião com o Governo, tratando-se da terceira reunião negocial subsequente à assinatura do protocolo negocial.
O SIM tem vindo a solicitar medidas concretas ao Ministério da Saúde que permitam dar um sinal do empenho deste Governo na valorização dos médicos e das diversas áreas de trabalho.
Desde o início defendemos que as atualizações remuneratórias deveriam ser discutidas o mais cedo possível, uma vez que os médicos permanecem com perdas no seu poder de compra relativamente a 2015.
Assim, e apesar de as negociações estarem previstas até março de 2025, a negociação das grelhas salariais foi antecipada para o início de dezembro deste ano.
O Ministério da Saúde comprometeu-se também com uma maior periodicidade e previsibilidade dos concursos relativos à carreira médica, evitando que os concursos se estendam por vários anos e com a abertura de um concurso adicional para [...]]]>
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) é contra qualquer sistema de indemnizações ao Estado e defende medidas concretas para tornar o SNS atrativo.

A fuga de médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para o privado traduz uma incapacidade de retenção dos profissionais e não pode ser resolvida com uma medida que cria desigualdades "entre os cidadãos de Portugal e da União Europeia?.

Mónica Paes Mamede, antiga presidente da Comissão Nacional de Médicos Internos do SIM, foi uma das convidadas do programa "Causa Própria?, da Rádio Observador, e apresentou dados que "comprovam que os médicos dão muito mais ao Estado do que aquilo que recebem, quer durante a sua formação pré-graduada na universidade, quer posteriormente? durante o internato.

Ouça na íntegra na
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) lembra que "somos o segundo país com o maior rácio de médicos per capita?, de acordo com os dados da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

Isto significa que não há falta de médicos em Portugal, mas sim no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

E porque "esta não é uma situação nova?, é necessário "que a Direção Executiva coordene esta situação e comece a pensar em soluções de fundo?, alerta Maria João Tiago, Secretária Regional de Lisboa e Vale do Tejo do SIM.

É urgente "resolver os problemas estruturais" e avançar na mesa negocial de modo a "que se criem todas as condições para a fixação dos médicos no SNS?, acrescenta a responsável em declarações à Now.

O SIM defende os médicos e o SNS. O Caderno Reivindicativo apresentado ao Governo [...]]]>
"Não nos revemos nas declarações do Primeiro-Ministro?, afirma o Secretário-Geral.

Para Nuno Rodrigues, "deve ser alguma mensagem para outras estruturas?, pois o SIM tem sido construtivo ao longo dos anos, apresentando sempre propostas e soluções para os problemas da carreira médica e do Serviço Nacional de Saúde.

"Estamos, neste momento, com um protocolo negocial assinado, estamos em reuniões? e "fizemos várias propostas para o famoso Plano de Emergência e muitas delas foram aceites pelo Governo e vertidas? nesse documento, lembra o líder sindical, em declarações à SIC Notícias.

Relativamente ao anúncio da abertura de cursos de Medicina na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, e na Universidade de Évora, Nuno Rodrigues considera ser "uma boa notícia?. Isto se estiver garantida a "qualidade da formação [...]]]>
"O SIM tem vindo a alertar, desde há vários anos, sobre esta possível falência?, afirma Nuno Rodrigues. E explica: "Todos os verões e invernos há constrangimentos. No verão é na Ginecologia e Obstetrícia, no inverno é na Medicina Interna?.

Para o responsável, "não podemos ter vários SNS?. Por isso, o Sindicato exige que o Governo "apresente um plano concreto, no mínimo de 5 anos, que dê condições remuneratórias e de trabalho específicas para os recém-especialistas?, sintetiza.

O sindicalista destaca, ainda, que os médicos querem praticar a melhor medicina possível, cabendo ao Executivo dar-lhes as "condições remuneratórias e de trabalho para que assumam essa responsabilidade?.

Assista à entrevista de Nuno Rodrigues na TV Record, durante a qual dá o exemplo [...]]]>
A melhor marca de sempre da recordista nacional (62,9 metros), natural de Leiria, permitiu-lhe chegar à final da prova, tendo alcançado o 9.º lugar com um arremesso de 61,19 metros.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) destaca este marco extraordinário na carreira desportiva da jovem Médica e enaltece a sua dedicação, resiliência e paixão.

Irina Rodrigues concilia, de forma exemplar, o desporto de alta competição com a medicina.

Parabéns! ]]> SIM avança com propostas decisivas para valorização da Carreira Médica e simplificação da avaliação de desempenho

Decorreu hoje a quinta reunião com o Governo, tratando-se da segunda reunião negocial subsequente à assinatura do protocolo negocial.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) apresentou quatro propostas concretas visando a valorização da carreira médica e a simplificação da avaliação de desempenho.

Estes pontos refletem as principais preocupações dos médicos e a necessidade de ajustes que promovam um sistema mais justo e eficiente para o desempenho e progressão na carreira.

1. Atribuição de pontos por ausência de avaliação (2017-2024)

O SIM propôs que os trabalhadores médicos que não foram avaliados entre 2017 e 2024, recebam pontos automáticos. A proposta detalha a atribuição de 1,5 pontos por cada ano não avaliado entre 2017-2018 e 2023-2024, e 2 pontos por cada ano não avaliado entre 2019-2022. [...]]]>
Principais conquistas do acordo:Aumento Salarial de 10%: Foi acordado um aumento de 10% nos salários dos médicos, com efeito retroativo a 1 de janeiro de 2024. Esta medida representa um primeiro passo significativo na valorização dos profissionais que têm dedicado anos de serviço à Santa Casa.

Progressão na Carreira: Todos os médicos com mais de cinco anos na categoria de Assistente, que anteriormente se viam impedidos de progredir para Assistente Graduado, poderão agora fazê-lo. [...]]]> FAQ que os procedimentos concursais devem identificar a unidade funcional onde se pretende que o médico selecionado exerça funções.
Tendo o resultante contrato de trabalho de fixar um local de trabalho em concreto, o aviso de abertura do procedimento concursal deve identificar também os locais de trabalho em concreto.
Este grave problema da indefinição do local de trabalho em procedimentos concursais foi motivo de exposição por parte do SIM ao Governo em reunião na semana passada.
O Governo concordou que os concursos devem identificar o local de trabalho, tendo solicitado ao SIM que identificasse junto do Governo os procedimentos concursais em [...]]]> Decreto-Lei n.º 45-A/2024 que estabelece um suplemento remuneratório associado à prestação de trabalho suplementar quando excedidos os respetivos limites legais anuais.
Aplica-se a trabalho suplementar, também designado trabalho extraordinário ou horas extra, em serviços de urgência, interna e externa, unidades de cuidados intensivos e unidades de cuidados intermédios.
Trata-se [...]]]> Conforme estabelecido no protocolo negocial assinado no início deste mês, iniciou-se a discussão da revisão do SIADAP, ou seja, do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública.
Conforme reivindicado pelo SIM, está em negociação a simplificação do SIADAP, permitindo um processo mais célere e menos burocrático para que a progressão dentro de cada categoria aconteça.
É também reivindicação do SIM a correção de erros antigos que eliminaram pontos do SIADAP a quem transitou para o regime de 40 horas semanais bem como da situação dos CIT assinados antes de 2012 que devem ser integrados na carreira.
Nesta reunião foi também abordada a questão dos concursos, tema fundamental para a progressão na carreira médica, que continuam a pecar pela morosidade.
O SIM expôs também o grave [...]]]> Esta situação, exposta desde logo nos primeiros concursos hoje lançados, é inaceitável e gera instabilidade, insegurança e desmotivação.
Ao lançar concursos sem local de trabalho definido, as entidades públicas estão a privar os médicos da possibilidade de fazer uma escolha informada sobre o seu futuro profissional.
É fundamental que os candidatos tenham conhecimento do local onde irão trabalhar antes de se candidatarem, para que possam ponderar fatores como a proximidade da sua residência, o acesso a transportes, as condições de trabalho e as perspetivas de carreira.
A indefinição do local de trabalho gera um clima de grande incerteza e ansiedade entre os médicos e as suas famílias, que se veem obrigados a [...]]]>
Tal deve-se ao facto de os SAC e restantes prolongamentos de horário dos Centros de Saúde serem equiparados a Serviço de Urgência para efeito de dispensa pela idade.

Esta clarificação consta das FAQ da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre o Quadro Legal da Carreira Médica e Organização do Tempo de Trabalho Médico, ponto VIII, n.º 1, página 16.

Os sócios do SIM interessados em beneficiar desta regalia devem preencher a minuta elaborada pelo Serviço Jurídico do Sindicato, disponível AQUI.

O comprovativo de entrega deste documento deve [...]]]>
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) não vai aderir à greve convocada pela Federação Nacional para dias 23 e 24 de julho.

O SIM considera que é hora de negociar com o Ministério da Saúde para garantir melhores condições para os médicos.

O Secretário-Geral do sindicato, Nuno Rodrigues, lembra que está marcada para dia 17 uma nova reunião com o Governo. Encontro em que podem ser alcançados avanços.

Leia e ouça na íntegra na RTP.



* Fotografia: Yves Herman - Reuters]]>
O SIM foi consultado sobre este diploma, não tendo concordado com o mesmo. Trata-se de um diploma que não faz parte das negociações com o SIM.

Simultaneamente, e não relacionado com este diploma das horas extra, o SIM assinou o protocolo negocial com o Governo que inclui a revisão das grelhas salariais.

Assista à reportagem da RTP, na qual o Secretário-Geral do SIM, Nuno Rodrigues, afirma que a cabimentação orçamental deste diploma das horas extra seria muito mais bem aplicada nas grelhas salariais para completar o acordo intercalar e na progressão na carreira. ]]> O Sindicato Independente dos Médicos chegou esta quarta-feira a um acordo com o Governo sobre o protocolo negocial.
O protocolo negocial incluiu as grelhas salariais, condição exigida pelo SIM.
Em entrevista ao Porto Canal, o Secretário Regional do Norte do SIM, Hugo Cadavez, lembra que a primeira versão apresentada pelo Governo não continha as grelhas salariais. O Governo propunha negociar apenas dois temas: a formação, nomeadamente dos médicos internos, e o SIADAP, ou seja, a avaliação de desempenho.
Por reivindicação do SIM foi possível incluir as grelhas salariais no protocolo negocial. O SIM conseguiu que o Governo revertesse a posição, tendo incluído as normas particulares da organização e disciplina do trabalho médico na negociação.
No entanto, o Governo entendeu que a remuneração seria o último ponto a ser negociado, empurrando a temática para o mês de janeiro. Ficou, contudo, em ata que a revisão salarial a negociar terá efeitos retroativos a 1 de [...]]]> Concretamente, está a obrigar médicos sindicalizados a deslocarem-se a estabelecimentos que não fazem parte do respetivo local de trabalho.
Por ordem ilegal da diretora do Serviço de Medicina Interna, Dra.ª Lindora Pires, médicos sindicalizados do Hospital Padre Américo, em Penafiel, estão escalados para prestação de trabalho no Hospital de São Gonçalo, em Amarante, situado, portanto, em concelho diferente.
Numa situação inédita, o Conselho de Administração, presidido pelo Dr. Henrique Capelas, deliberou ainda que não há justificação para os médicos sindicalizados se recusarem a desempenhar as suas funções num hospital situado em concelho diferente.
Nunca na história deste sindicato e desde que foi celebrado o Acordo [...]]]> A negociação das grelhas salariais foi incluída no protocolo negocial, na sequência desta reivindicação do SIM e depois de uma primeira versão do Governo apresentada no final de maio que não continha este ponto fundamental.
Será assim possível negociar uma revisão das grelhas salariais que se segue ao acordo intercalar com o SIM de aumento salarial que entrou em vigor em 2024.

Lamentavelmente, contudo, o Governo não aceitou a priorização deste ponto do protocolo negocial, ocorrendo a sua negociação após negociação dos restantes pontos, ou seja, apenas a partir do mês de janeiro, tendo o SIM reiterado que, independente do término da negociação deste tema, o mesmo terá de ter produção de efeitos a 01 de janeiro de 2025.
O protocolo negocial inclui ainda a negociação desde já de:- SIADAP (avaliação do desempenho dos médicos);- Organização e disciplina do trabalho [...]]]> Nesta reunião, a Dra. Mónica Seidi, Secretária Regional, em representação do Governo Regional, cumpriu com o compromisso assumido e assinou um protocolo negocial que abrange as mais relevantes matérias sindicais.
A negociação do protocolo tem duração prevista até 31 de janeiro de 2025. O SIM saúda este importante passo e espera que as negociações subsequentes sejam dinâmicas, eficazes e, sobretudo, com resultados concretos que tragam melhores condições de trabalho aos médicos, que sempre têm estado na linha da frente na defesa da saúde dos Açorianos, no seu dia a dia ou nas calamidades que infelizmente nos assolam.
Avançou-se significativamente na discussão sobre a adaptação do modelo de dedicação plena às especificidades da Região. A melhoria das condições do [...]]]> Portugal não tem falta de médicos. Faltam, sim, as medidas estruturais que permitem a fixação de médicos no SNS.
Para isso, é urgente avançar com as negociações e rever o protocolo negocial com o Ministério da Saúde. ]]> A política de Defesa é fundamental num Estado de Direito, sendo os militares um dos seus pilares fundamentais, como foi reafirmado pelo Senhor Ministro da Defesa Nacional, no centro das preocupações e promete valorização.

Os cuidados de saúde para os nossos militares, os nossos veteranos e, também, para as suas famílias, são essenciais para fortalecer o nosso País e salvaguardar a Democracia. Não é, pois, compreensível a forma como têm sido tratados nos últimos 10 anos, apesar do Acordo Coletivo de Empregador Público que assinámos em 2019.
Neste momento os médicos civis do Hospital Militar são tratados em condições claramente inferiores às dos médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o que acarretará, inevitavelmente, a continuação da saída de especialistas e com depauperação da resposta prestada.
A dificuldade em encontrar médicos para os concursos que são abertos, (incluindo recém especialistas ? embora mitigada pela aceitação [...]]]>
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) lamentou o atraso na abertura de concursos para admissão de especialistas, que terá levado muitos médicos a optar pelo setor privado, mas lembrou que "mais vale tarde do que nunca".

Nuno Rodrigues, secretário-geral do SIM, falava à agência Lusa a propósito da aprovação pelo Governo de uma revisão do regime de admissão de médicos, que determina que os concursos sejam da responsabilidade das unidades de saúde, prevendo ainda que sejam abertas mais 40% de vagas face ao número de recém-especialistas.

O mesmo responsável referiu que o SIM alertou o Ministério da Saúde para as implicações do atraso na abertura dos concursos e reiterou que um Serviço Nacional de Saúde "mais competitivo e eficiente não pode estar dependente de cabimentos orçamentais duas vezes por ano do Ministério das Finanças".

Leia na íntegra em
Embora não tenha havido a concretização de medidas nesta reunião no que diz respeito à melhoria das condições de trabalho dos médicos ? algo que o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) continua a alertar ser urgente e essencial para a subsistência do SRSA ? foi possível rever e acordar diversos aspetos do processo negocial. Espera-se que essas mudanças resultem em negociações mais céleres e eficazes e com resultados concretos, como solicitado expressamente pelo SIM em comunicado aos associados no dia 30 de abril.

Nesta reunião foi dada nota - que se saúda, pecando apenas por tardia - que o diploma que trata do reposicionamento na carreira e respetivos pagamentos retroativos, previamente negociado com os sindicatos, está nos procedimentos finais para aprovação na assembleia. Apelamos para que todo o processo seja célere, permitindo a [...]]]>
É essencial proporcionar condições de trabalho dignas, com uma remuneração justa, real progressão na carreira e os devidos tempos de descanso.

É urgente acabar com o subfinanciamento crónico no SNS e criar as condições para a fixação dos Médicos.

Conheça as áreas que consideramos prioritárias para a valorização do trabalho e do desenvolvimento profissional dos médicos do SNS:Aumento salarial de 15%: completar o valor já acordado para as remunerações base da carreira médica;35 horas de trabalho semanais: em igualdade com a restante Função Pública;12 horas em Serviço de Urgência: dando mais tempo aos médicos para consultas e cirurgias;Progressão na carreira médica: revisão total e implementação efetiva do SIADAP - Sistema Integrado de [...]]]> Diário de Notícias, 2 junho 2024, Ana Mafalda Inácio
Em 2024, e já com o aumento dado pelo anterior governo aos médicos, o valor líquido recebido, efetivamente, pelos médicos representa ainda uma perda de poder compra da ordem dos 16,2% face ao que tinham em 2011. Ou seja, um valor bem mais elevado do que aquele que foi sentido por qualquer outro profissional da Administração Pública, cuja redução do poder de compra é na ordem de 7,3%.
Segundo a análise do economista especialista em Saúde, Eugénio Rosa, "o valor de perda dos médicos em relação ao poder de compra é 2,2 superior ao dos outros profissionais da Administração Pública. É uma perda muito significativa, porque neste valor já está incluído o aumento que receberam no início do ano”.
Leia na íntegra no Diário de Notícias.]]> Representantes do SIM reuniram-se recentemente, no Ministério da Justiça, com a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, e membros do seu Gabinete, para entregar o Caderno Reivindicativo do Sindicato para aquela área. Foram ainda abordados diversos temas que preocupam o Sindicato, relativos à carreira médica afeta a este Ministério e está agendada nova reunião para julho. Ao longo da reunião, foram também analisados os problemas identificados e reportados repetidamente ao longo dos últimos anos, relativamente à entrada e progressão na carreira médica no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses - INMLCF.Abordou-se, ainda, a escassez crónica de recursos humanos (desde médicos internos até assistentes graduados sénior), com repercussões deletérias para os trabalhadores médicos e para o próprio INMLCF - dependência de prestação de serviços, dificuldades na formação de novos internos e na [...]]]>
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A missão do SIM é clara: defender os Médicos, o SNS e a Saúde!]]>
Apesar da listagem dos profissionais e do número de dias de trabalho realizados no âmbito da pandemia de COVID-19 terem sido remetidos para o Departamento de Recursos Humanos, tanto em 2021/2022 como em novembro de 2023, e todas elas terem sido devidamente autorizadas e validadas ao nível local, o pagamento não foi efetuado.

Esse pagamento estava previsto na redação da Lei do Orçamento de Estado de 2021, bem como pela Portaria n.º 69/2021 de 24 de março, e foi ainda devidamente explicitado pela ACSS através da documentação enviada à ARS Centro, relativa aos requisitos necessários para a atribuição do subsídio extraordinário de risco.

Mesmo após [...]]]>
Mais de um terço dos médicos (36%) que asseguram urgências hospitalares são internos, ou seja, clínicos que estão em formação na especialidade médica. De acordo com os números enviados ao PÚBLICO pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), até Abril deste ano, foi contabilizado um total de 8895 médicos que realizam trabalho nos serviços de urgência hospitalares. Desses, 3232 são médicos internos, ou seja, 36% do total.

A dependência dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) destes médicos para completar escalas tem um impacto negativo na formação dos médicos, assim como riscos no próprio desempenho clínico, alertam os representantes da área ouvidos pelo PÚBLICO.

Do lado do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) ? que reivindica a integração do internato na carreira médica (algo que, actualmente, não acontece) e que no ano passado emitiu o primeiro [...]]]> Público, 25 maio 2024, Ana Maia

Três meses depois de 2024 ter começado, 1274 médicos especialistas já tinham realizado em serviço de urgência mais de 150 horas extraordinárias cada um, segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) enviados ao PÚBLICO. Esta contabilização inclui clínicos com dedicação plena e outros regimes. Com o limite de horas extras atingido, os médicos podem entregar minutas a recusar fazer mais horas suplementares além das obrigatórias por lei.

Nos primeiros dois meses deste ano, segundo dados enviados anteriormente pelo Governo PS, os médicos já tinham realizado pouco mais de um milhão de horas extras.

As unidades hospitalares tinham contabilizado, até Abril, 5663 médicos (sem internos) que realizaram trabalho nos serviços de urgência. Dos quase 1300 especialistas que já tinham ultrapassado o plafond das 150 horas extraordinárias, 1039 têm um regime de trabalho que estabelece as 150 [...]]]> A proposta do Governo para o protocolo negocial inclui como temas apenas:- SIADAP - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública;- Formação, em especial no âmbito do internato médico.
Por insistência do SIM, o Governo refere que poderá incluir a negociação das normas particulares de organização e disciplina do trabalho médico.
O Governo não demonstrou abertura para incluir desde já as grelhas salariais nesta negociação.
O SIM contestou com forte veemência e rejeitou esta intenção manifestada e reiterada pelo Governo de não incluir as grelhas salariais neste protocolo negocial.
É com total incompreensão que verificamos esta intenção do Governo de não incluir a negociação das grelhas salariais, em particular face à incapacidade do SNS de captar e fixar médicos, o que tem levado a encerramentos rotineiros de [...]]]> Rádio Renascença, 21 maio 2024, Lusa
Depois de uma primeira reunião com o Governo no final de abril, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) volta a sentar-se à mesa com o ministério, mas agora para proceder à "definição e estabelecimento da metodologia e protocolo negocial", segundo a ordem de trabalhos.
O secretário-geral do SIM disse à Lusa que "essas negociações têm de ocorrer até final do ano", alegando a experiência do sindicato com o "Governo anterior de protelamento consecutivo" do processo.
Nuno Rodrigues também justificou este prazo com o "consenso generalizado entre os partidos" sobre a "necessidade de ação" nas medidas que o Serviço Nacional de Saúde precisa.
Como "matérias que são prioritárias e que têm de ser resolvidas este ano", o secretário-geral do SIM elencou a revisão do sistema de avaliação dos médicos e das grelhas salariais.

Leia na íntegra na
Cinco meses depois da entrada em vigor, os médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) não estão a receber a totalidade das remunerações aprovadas pelo anterior Executivo.

O aumento atribuído pela dedicação plena não é pago à maioria dos abrangidos, os incentivos nas unidades de saúde familiar modelo B têm falhas para quase todos os clínicos e há médicos que ainda nem sequer recebem o reforço de 15% no salário base.

O diagnóstico é feito pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que junta uma denúncia: "Há, claramente, entraves das administrações à dedicação plena.”

Leia na íntegra no Expresso.]]> Até 31 de maio estão abertas as candidaturas para o Fundo de Formação do SIM, cujo objetivo é contribuir para a formação pós-graduada dos Médicos Internos, associados do Sindicato há pelo menos um ano. Está disponível uma verba de 150.000€ para 2024.
Se cumpre os requisitos, habilite-se a este apoio para participar em cursos, congressos, workshops e estágios que se realizem no terceiro trimestre do ano, isto é, entre julho e setembro. Esclarecemos que são elegíveis para comparticipação as despesas de inscrição, deslocação, alimentação e alojamento.
Submeta a sua candidatura até ao dia 31 de maio, aqui.

Não perca a oportunidade de beneficiar deste apoio e investir nas suas competências profissionais!
Respeitando o regulamento do O SIM alerta que a maior parte dos Médicos já tem cerca de 400 horas extra, representando vários meses de trabalho adicionais.
Além disso, as equipas estão subdimensionadas, sendo urgente avançar com as negociações e fixar médicos no SNS. ]]> O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) alarga a sua presença digital com a criação de uma conta oficial na plataforma LinkedIn.

A missão continua a ser a mesma: defender os Médicos, o SNS e a Saúde.
Para seguir o Sindicato no LinkedIn basta aceder aqui.
Aceite, ainda, o desafio do SIM para:- Reagir às publicações- Comentar com a sua opinião- Partilhar no seu perfil- Enviar para a sua rede
Ao fazer parte desta comunidade de Médicos, tem a garantia que está a aceder a informação livre, verdadeira e esclarecida.]]> Correio da Manhã, 6 maio 2024, João Saramago

Há médicas com dispensa para amamentação que são confrontadas com obstáculos para receberem o suplemento de Dedicação Plena por parte de entidades do Serviço Nacional de Saúde. A denúncia parte do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que face às queixas avançou com o esclarecimento. "No regime da Dedicação Plena há direito ao gozo da dispensa para amamentação, que deverá ser considerado como tempo efetivo de trabalho", revela o SIM, tendo o secretário-geral da estrutura sindical, Nuno Rodrigues, sublinhado que "as pressões surgem com maior frequência por parte dos hospitais".
Notícia completa em Correio da Manhã.]]> A homologação das classificações finais do internato médico deverá ocorrer nos próximos dias. No entanto, as alterações legislativas e organizacionais, com múltiplas indefinições, quer na Direção Executiva do SNS, quer nas Administrações Regionais de Saúde (ARS), ou ainda na Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), levam à existência de muitas interrogações sobre os próximos concursos.
As questões levantadas pelo SIM centram-se na execução operacional:- Qual é a entidade que fará a abertura de concursos de Medicina Geral e Familiar e de Saúde Pública? Estes concursos serão de âmbito nacional? Todas as carências identificadas serão colocadas a concurso?- Como se irá proceder à contratação para a área Hospitalar?
Na missiva enviada em [...]]]> Durante a noite de domingo, pela desmesurada afluência, entrou em rotura sem capacidade de internamento de mais ninguém. Comunicou-se por isso ao INEM que tinha também de encerrar mais uma vez. Mulheres por todos os cantos. Umas já puérperas e outras em trabalho de parto.
O INEM informa que todos os hospitais do SNS de Lisboa estavam também já todos fechados. Apenas o Hospital de São Francisco Xavier poderia receber alguém pontualmente, após contacto. Fora este, só Santarém ainda teria vagas.
Trabalhar nestas circunstâncias é a realidade atual. O risco é enorme. Alguém se admira que os médicos saiam do SNS?
Sujeitar médicos e grávidas a uma realidade destas é uma grave negligência do Estado. E não estamos em [...]]]> Em primeiro lugar, queremos manifestar a nossa total solidariedade para com todos os afetados por este acontecimento. Reconhecemos a angústia e o transtorno causados pelo incêndio, tanto aos doentes e seus familiares, como aos nossos colegas médicos e demais profissionais de saúde.
Gostaríamos de salientar a resposta exemplar demonstrada por todos os médicos envolvidos na evacuação e no acompanhamento dos doentes. A vossa dedicação, profissionalismo e serenidade em face da adversidade foram fundamentais para garantir a saúde dos doentes.
Agradecemos também a pronta colaboração da proteção civil, das forças armadas e do sector social e privado que acolheram os doentes, permitindo a sua segurança e a continuidade dos seus cuidados médicos.
Neste [...]]]>
Após avaliação individual, de acordo com os critérios de elegibilidade previamente divulgados, foram aceites 56 das 65 candidaturas, tendo o sorteio dos 35 bolseiros e dos 10 candidatos suplentes decorrido no dia 30 de abril, pelas 18h00, e transmitido via Zoom.

Desde 2021 que o SIM patrocina este programa formativo, destinado aos associados com o grau de especialista ou consultor e com mais de três anos de inscrição no Sindicato.

Este ano, o apoio atinge o valor global de 35.000€.

O SIM procederá ao pagamento integral do curso junto da entidade de Ensino Superior, aquando da inscrição/candidatura, e o bolseiro irá, posteriormente, reembolsar o valor ao Sindicato até 12 prestações mensais, deduzindo [...]]]> Público, 26 abril 2024, Ana Maia
O recém-eleito secretário-geral Nuno Rodrigues participou nas negociações com o anterior executivo e é o caderno de encargos que não foi cumprido que leva às negociações.

Quer ver melhorias nas condições de trabalho, como a redução do horário semanal dedicado às urgências e progressão nas carreiras para evitar cenários, que continuam a acontecer, de urgências fechadas.

Em entrevista ao Público, afirma que a reforma das Unidades Locais de Saúde (ULS) ? que juntou centros de saúde e hospitais sob a mesma administração ? deve ser avaliada, mas que não deve haver um recuo.

O ano passado ficou marcado por problemas nas urgências, com vários encerramentos. Corremos o risco de este ano esse cenário se repetir?O cenário já se está a repetir. Todas as urgências de ginecologia/obstetrícia entre Coimbra e Faro ? Coimbra e Faro não incluídas ? estavam encerradas na anterior sexta-feira à noite, com equipas diminuídas aos [...]]]> Em representação do SIM estiveram presentes o Secretário-Geral do SIM e seis outros membros do Secretariado. Da parte do Governo estiveram presentes a Senhora Ministra da Saúde, a Senhora Secretária de Estado da Gestão da Saúde e a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública.

A reunião decorreu num tom cordial e com manifesta disponibilidade do Ministério da Saúde em contar com os contributo e reivindicações do SIM para a melhoria dos cuidados de Saúde em Portugal.
Nesta reunião, o SIM apresentou o seu caderno reivindicativo, elencando as áreas prioritárias para a valorização do trabalho e do desenvolvimento profissional dos médicos.
O SIM apresentou também os seus contributos para o Plano de Emergência do Serviço Nacional de Saúde previsto no Programa do Governo, com o objetivo [...]]]> O Sindicato compromete-se a manter a postura de diálogo e a continuar a contribuir com soluções para a defesa da carreira médica, do SNS e da Saúde dos Portugueses.]]>
O Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) concedeu uma grande entrevista ao SaúdeOnline, na qual defende que o novo Governo não deve fazer "tábua rasa? da reforma da Saúde iniciada na anterior legislatura.

A três dias do início das negociações com o Governo, Nuno Rodrigues considera, no entanto, que devem ser reavaliadas algumas medidas.

"Esperamos que com a nova ministra da Saúde, a Dr.ª Ana Paula Martins, se retomem as negociações e a vontade de resolver os vários problemas que existem, sempre com diálogo.

O SIM reuniu com todos os partidos antes das eleições e todos foram unânimes em reconhecer que há problemas, que o trabalho médico não é devidamente valorizado. Os temas que ficaram pendentes, nomeadamente a questão de se complementar a valorização salarial já conseguida, deve ser feita agora.

O que temos pedido é uma visão futura de longo prazo. [...]]]> A SIC dá a conhecer um caso concreto na Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, com a situação de um Cirurgião que viu o salário base reduzido em quase 300 euros.
O Delegado Sindical do SIM, Vítor Almeida, em entrevista a este órgão de comunicação social, apela ao respeito na aplicação do regime de Dedicação Plena, pois nenhum Médico pode ver o salário reduzido. O que deve acontecer é a transição para a tabela remuneratória do regime de Dedicação Plena na posição remuneratória com a remuneração base que mais se aproxima da remuneração base que o médico já detém, garantindo que a remuneração base não sofre qualquer redução. ]]> Desde janeiro que o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) tem alertado repetidamente para esta situação, intervindo junto da ACSS e da Direção Executiva do SNS para que os vários erros no processamento de vencimentos sejam definitivamente corrigidos.
Este mês, a situação agrava-se e verifica-se:Não pagamento do salário base conforme o acordo salarial com o SIM;Não pagamento dos incentivos às novas Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo B, previstos na Lei;Não pagamento do suplemento de Dedicação Plena, mesmo após a adesão a este regime;Redução ilegal de vencimento a médicos em USF às quais não se aplica o regime remuneratório de modelo B;Redução muito significativa dos vencimentos dos Médicos que trabalhavam em USF modelo B antes de janeiro de 2024;Manobras dilatórias burocráticas das ULS para, contra a [...]]]> O Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Nuno Rodrigues, foi um dos convidados do programa "Ordem do Dia?, do Porto Canal.
O estado atual do Serviço Nacional de Saúde (SNS), as expectativas relativamente ao novo Governo e à sua equipa ministerial e a anunciada reformulação da Direção Executiva do SNS estiveram em foco.
O dirigente alertou que, caso "este Governo queira manter o SNS competitivo e torná-lo mais eficiente?, tem de "contar com os médicos?. A valorização salarial e da carreira deve ser "uma clara prioridade? nesta legislatura, enfatizou Nuno Rodrigues.
Assim que comecem as negociações com a nova Ministra da Saúde, o SIM manterá a postura de diálogo e promete apresentar soluções. Mas traçou desde já uma linha vermelha: "Nunca compactuaremos com a redução ou a eliminação da idade máxima para a realização de urgência?, atestou o Secretário-Geral.
Assista ao programa na íntegra em ? Transição para a tabela remuneratória do regime de Dedicação Plena na posição remuneratória com a remuneração base que mais se aproxima da remuneração base que o médico já detém, garantindo que a remuneração base não sofre qualquer redução, tendo em conta o princípio da irredutibilidade da remuneração, conforme artigo 129.º, n.º 1, alínea d), do Código do Trabalho;

? Aplicação do suplemento de 25% sobre a nova remuneração base do regime de Dedicação Plena obtida ao abrigo do ponto anterior.
O SIM relembra que a adesão individual ao regime de Dedicação Plena faz-se mediante mera declaração do médico, declaração essa que produz efeitos no primeiro dia do mês seguinte ao da sua apresentação.
Assim, os médicos que apresentam a declaração [...]]]> Conforme estabelecido pelo Artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 103/2023, o regime de Dedicação Plena pode ser aplicado aos médicos da área hospitalar que manifestem interesse em aderir individualmente ao regime.
Os médicos civis do Hospital das Forças Armadas são médicos da área hospitalar da carreira especial médica, pelo que lhes é aplicável a possibilidade de adesão individual ao regime de Dedicação Plena.
A adesão individual ao regime de Dedicação Plena faz-se mediante mera declaração do médico, declaração essa que produz efeitos no primeiro dia do mês seguinte ao da sua apresentação.
Assim, os médicos que apresentem a declaração de adesão ao regime de Dedicação Plena terão direito ao respetivo suplemento remuneratório de 25% a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da respetiva apresentação.]]> O regime de Dedicação Plena é totalmente compatível com a modalidade de horário de jornada contínua e a dispensa por amamentação.
Conforme expressamente consta do Artigo 65.º, n.º 2, do Código do Trabalho, a dispensa para amamentação é considerada como prestação efetiva de trabalho, não determinando a perda de quaisquer direitos.
Portanto, mesmo no regime da Dedicação Pena há direito ao gozo da dispensa para amamentação, que deverá ser considerado como tempo efetivo de trabalho.
Quanto à modalidade de horário de jornada contínua, não existe qualquer incompatibilidade entre esta modalidade de horário e o regime de Dedicação Plena.
Lamentavelmente várias entidades do SNS têm colocado obstáculos ao pagamento do suplemento associado ao regime de Dedicação Plena justificando-o com incompatibilidade com a modalidade de horário de jornada contínua ou a [...]]]> O novo Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) "foi condecorado pelo trabalho desenvolvido durante a pandemia e negociou diretamente com o ministro da Saúde a subida salarial dos médicos.”
A Notícias Magazine faz o retrato profissional e pessoal de Nuno Rodrigues, destacando o seu percurso no SIM e os motivos que o conduziram à liderança do sindicato no último congresso nacional.
A opinião interna é unânime: o dirigente tem uma grande capacidade técnica, um espírito conciliador e é um defensor acérrimo do Serviço Nacional de Saúde.
Artigo completo em Notícias Magazine.


* Imagem: Notícias Magazine]]>
O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, Nuno Rodrigues, espera que o novo Governo reponha até 2026 a valorização salarial de 15% para os médicos, completando o acordo intercalar alcançado com o anterior executivo.

Antes da crise política que levou à queda do Governo, a proposta [do SIM] foi de, no decurso da legislatura (2022 a 2026) obter um aumento de 30% dos salários dos médicos, a redução para as 35 horas de trabalho, e a redução do período semanal de urgência de 18 para as 12 horas.

O médico apontou as desigualdades no acesso aos cuidados de saúde como um dos "grandes problemas" que tem de ser combatido.

Para Nuno Rodrigues, "não é a fechar as urgências rotativamente ou a alternar o fecho de urgências e limitar o acesso" que se diminuem as desigualdades. "Isso é feito dando condições à fixação de profissionais" nas zonas "mais críticas", através da [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) celebrou um protocolo com a Nova School of Business and Economics, da Universidade Nova de Lisboa, que permite aos seus associados beneficiarem de condições preferenciais na oferta formativa desta instituição de Ensino Superior.

A Nova School of Business and Economics é uma das instituições de Ensino Superior que administra o curso habilitador à competência em Gestão de Serviços de Saúde da Ordem dos Médicos.

Recorde-se que o SIM tem candidaturas abertas para a atribuição de 35 bolsas destinadas exclusivamente à frequência destas formações para o ano letivo 2024/2025.

As bolsas do SIM, no valor de 1.000 euros cada, podem ser utilizadas em qualquer uma das unidades de ensino cujo curso habilitador à competência em Gestão de Serviços de Saúde esteja homologado pela Ordem dos Médicos e com as quais o SIM tenha acordo de parceria.

As candidaturas às bolsas formativas do Sindicato podem ser [...]]]>
Trata-se de um processo judicial que se iniciou em 2016, com o apoio do Serviço Jurídico do SIM, relativo a um período de prolongamento do contrato do internato em que o associado do SIM exerceu as funções típicas de assistente da carreira especial médica entre 7 de abril de 2014 e 23 de fevereiro de 2015.

Refere o Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte:

«[O médico] tem razão quando peticiona o pagamento dos diferenciais remuneratórios pelo exercício efetivo de funções de médico de família, na categoria de assistente, durante o período que mediou a conclusão do seu internato e o ingresso na carreira médica através de procedimento concursal e da subsequente [...]]]>
O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Nuno Rodrigues, disse esta quinta-feira esperar da nova ministra da Saúde, Ana Paula Martins, uma postura de diálogo e vontade de resolver os problemas do Serviço Nacional de Saúde.

"O Sindicato Independente dos Médicos é um sindicato de diálogo. Portanto, a nova ministra da Saúde pode contar connosco para melhorar o Serviço Nacional de Saúde”, disse à agência Lusa Nuno Rodrigues.

Para Nuno Rodrigues, "é urgente fixar os médicos” e concluir a revisão da grelha salarial, após o acordo alcançado no final do ano passado com o governo socialista cessante e que o SIM sempre disse que era intercalar.
Artigo completo em Observador.

* Fotografia: Observador ]]> O acordo inclui um aumento salarial com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2024.
Em cima da mesa estavam melhores condições salariais e laborais para os Médicos dos diversos estabelecimentos e serviços desta instituição social.
O SIM retira, assim, o pré-aviso de greve emitido para o dia 11 de abril. ]]> Trata-se do SAC Santo Tirso que funciona na Rua Jornal de Santo Tirso aos sábados, domingos e feriados entre as 08:00 e as 20:00.
O edifício apresenta várias infiltrações, quer no teto, quer nas paredes. Uma das salas de enfermagem apresenta uma extensa zona do teto com infiltrações e queda de pedaços do teto. Este gabinete apresenta ainda odor a mofo.
Os gabinetes não têm qualquer sistema de climatização funcionante, estando os profissionais e utentes sujeitos ao frio ou ao calor que se faça sentir no exterior.
Um dos gabinetes médicos não tem agora luz natural, uma vez que o estore exterior está avariado.
Para além das condições atrás descritas, o local para uma curta pausa e breve lanche dos profissionais durante os turnos de seis horas de trabalho consecutivo é [...]]]> Nuno Rodrigues, natural do Porto, é Médico de Saúde Pública na Unidade Local de Saúde (ULS) do Oeste.
Licenciado pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, tirou a especialidade em Saúde Pública em 2013 e, nove anos depois, obteve o grau de Consultor.
Em 2022 recebeu a Medalha de Mérito Municipal de Grau Ouro pelo Município de Torres Vedras e, no ano seguinte, realizou uma Pós-Graduação em Gestão e Administração de Unidades de Saúde, pelo Instituto Superior de Gestão e Administração, em Santarém.
Membro do Secretariado Nacional do SIM desde 2018, assumiu agora a liderança do sindicato, aos 41 anos.

O médico
Nuno Rodrigues foi Médico de Saúde Pública no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Oeste Sul, no distrito de Leiria, entre 2014 e 2023, destacando-se as seguintes funções:- Coordenador do Grupo Local do [...]]]> A Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho tem vindo a condicionar nos últimos dias a liberdade de reunião de esclarecimento sindical por parte dos médicos no seu local de trabalho.
Depois de não responder durante uma semana a pedido de sala para reunião, apesar das múltiplas insistências do SIM; depois de informações telefónicas de que a reunião não poderia ser na data e hora indicadas, responde a menos de 24 horas da referida reunião a indicar uma sala num edifício noutra unidade, a 12 minutos de carro e a 3,6 km do hospital onde o SIM pretende realizar a reunião.
Note-se que ao abrigo do disposto no Artigo 420.º do Código do Trabalho, a ULS deve indicar um local no interior do hospital ou na sua proximidade apropriado à realização da reunião, tendo em conta os elementos da comunicação efetuada pelo sindicato, ou seja, tendo em conta a data, a hora, [...]]]> O estado atual do SNS e a promessa da Aliança Democrática de um "Programa de Emergência para a Saúde? nos primeiros 60 dias de governação estiveram em foco.
Jorge Roque da Cunha considera "necessária uma grande convergência nesta matéria? e reforça que os setores privado e social "são fundamentais nesta fase e no futuro?. 
O dirigente sindical alerta, ainda, para "o perigo? desta negociação "ser feita numa situação de desespero por parte do Estado e do SNS?, o que poderá colocar em causa a "capacidade de planear, negociar e monitorizar, em termos financeiros e de qualidade?, a concretização de eventuais parcerias.
"Como sempre, temos disponibilidade total para contribuir para a solução?, atesta Jorge Roque da Cunha.
Assista ao programa
As motivações do protesto prendem-se com a falta de resposta por parte da SCML, do Ministério da Saúde e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social às reiteradas reivindicações por melhores condições salariais e laborais.

Os Médicos da Santa Casa não têm tido qualquer aumento salarial desde 2018 nem qualquer resposta às reivindicações de valorização salarial, com perda de 23% do poder de compra nos últimos anos, quando, além do mais, a SCML já procedeu a aumentos salariais a todos os outros trabalhadores.

Por tudo isto, o SIM sintetiza as cinco medidas das [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) manifesta publicamente o seu apoio aos jornalistas portugueses e à paralisação geral do setor agendada para hoje. "É fundamental uma imprensa livre, exigente e de qualidade?, enfatiza o Secretário-Geral.

Além da "defesa da remuneração pela produção intelectual?, Jorge Roque da Cunha apela, ainda, à leitura de jornais e de conteúdos noticiosos.

E dá o exemplo do Sindicato, cujos dirigentes são leitores regulares das publicações em papel e assinantes das edições digitais de vários jornais com presença online.

Pela segunda vez na história, os jornalistas nacionais estão em greve. A paralisação foi convocada pelo Sindicato dos Jornalistas contra "os baixos salários, a precariedade e a degradação acentuada das condições de exercício de jornalismo?.

Este é um dia de luta, não só por melhores condições laborais, mas também por um jornalismo digno, que não coloque em causa o direito [...]]]>
O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) espera que o novo ministro da Saúde conheça os problemas do setor, seja sensato, e tenha poder político junto do primeiro-ministro e do ministro das Finanças.
"Há muita insatisfação, há muita incompreensão, portanto, terá de ser alguém que tenha capacidade de decisão e que se rodeie de uma equipa que de alguma maneira possa ajudar nesta tarefa ciclópica que é tentar recuperar o Serviço Nacional de Saúde. Não vai ser fácil", afirmou Jorge Roque da Cunha em entrevista à Lusa.
Artigo completo em Diário de Notícias.




* Fotografia: Lusa ]]> As dúvidas sistemáticas e burocratizantes colocadas pela CRIM no Norte, relativas à possibilidade de um Coordenador de USF poder ser em simultâneo Orientador de Formação de MGF, invocando o articulado do RIM que na interpretação dos responsáveis da Zona Norte seria algo que revestiria caracter de excepcionalidade, foram alvo da intervenção do Sindicato Independente dos Médicos junto da tutela, bem esclarecidas pelo Decreto-Lei n.º 103/2023.
Quando se esperava que em 2024 o problema deixasse de se colocar, uma vez que como resultado da intervenção sindical do SIM no processo negocial que conduziu à feitura do DL 103/2023, a possibilidade de um Coordenador de USF ser também Orientador de Formação ficou plasmada no novo diploma das USFs (artigo 29º ponto 4), eis que a Sra. Coordenadora do CRIM no Norte tem persistido no carácter de excepcionalidade no seu entendimento do artigo 15º do RIM e coloca obstáculos burocratizantes a essa acumulação de funções, com a agravante de poder existir [...]]]> Foi apresentada uma proposta sistematizada de assistência médica nas ERPI em reunião efetuada com a Secretária de Estado da Segurança Social, lamentavelmente sem retorno.

Os Médicos de Família não são obrigados a colmatar as insuficiências das instituições, muitas das quais privadas, e do próprio Estado, já que no seu conteúdo funcional não faz parte a prestação de trabalho nas ERPI.

Com esta medida evita-se o desvio de recursos do Serviço Nacional de Saúde para as ERPI. ]]> Apesar de a nova tabela salarial ter sido publicada em Diário da República há quase dois meses, persistem valores desatualizados ou errados nos talões de vencimento emitidos ontem e relativos ao mês de fevereiro.
Para além disso, há erros nas taxas de retenção na fonte de IRS para os médicos a quem se aplica o IRS Jovem.
O SIM interveio já junto da ACSS e a Direção Executiva do SNS para a correção definitiva dos valores processados.
Os valores que devem ser processados estão disponíveis no site do SIM, com a comparação com os valores de 2023. ]]> A previsão do Secretário-Geral do SIM, em entrevista à SIC, é de 1.000 clínicos do SNS a reformarem-se em 2024. Jorge Roque da Cunha esclarece, ainda, que a situação irá manter-se, pelo menos, "nos próximos três anos”.
A falta de clínicos no SNS vai, assim, agravar-se ainda mais nos próximos anos, o que terá impacto direto na saúde dos Portugueses e na qualidade dos serviços prestados. ]]> As bolsas permitem aos associados do SIM com o grau de especialista ou consultor e mais de três anos de inscrição no SIM, frequentar os referidos cursos, homologados pelo colégio da competência, em condições de exceção, uma vez selecionados por sorteio público.
Assim, o SIM:Atribuirá 35 bolsas de 1.000€ cada aos associados selecionados por sorteio para frequência de cursos habilitadores à competência em Gestão de Serviços de Saúde da Ordem dos Médicos;Procederá ao pagamento integral do curso à entidade aquando da inscrição/candidatura, que o associado posteriormente reembolsará em até 12 prestações mensais, deduzido o valor da bolsa.
No passado ano letivo foram abonados com a referida bolsa formativa e após sorteio público, um total de 26 associados do SIM. Face ao sucesso das edições [...]]]> Isto significa que no primeiro dia do mês seguinte ao da entrega da declaração, o médico está automaticamente no regime de Dedicação Plena, com o respetivo regime remuneratório.
Caso um médico entregue a declaração de adesão à Dedicação Plena no último dia de um determinado mês, no dia imediatamente seguinte já estará no regime de Dedicação Plena.
A produção de efeitos da declaração de adesão individual ao regime de Dedicação Plena não depende de qualquer alteração do horário nem fica pendente de uma eventual alteração do horário que possa ser necessária.
Para além disso, a única alteração relevante de horário que pode ser necessária para quem está no regime de 40 horas, será o facto de a contabilização do trabalho no serviço de urgência, unidades de cuidados intensivos e unidades de [...]]]> O SIM apoia os Médicos Internos na formação pós-graduada, nomeadamente na participação em cursos, congressos, workshops e estágios.

O fundo tem uma verba de 150.000 euros para 2024. É atribuído a sócios que apresentem a sua candidatura, sendo distribuído de acordo com o Regulamento do Fundo de Formação.
Os Médicos Internos sócios do SIM há pelo menos um ano podem candidatar-se até ao dia 28 de fevereiro de 2024 para apoio a atividades formativas a realizar entre abril e junho.
São elegíveis para comparticipação as despesas de inscrição, deslocação, alimentação e alojamento.
As candidaturas têm critérios específicos a cumprir, nomeadamente a pertinência, a aplicação prática e o próprio objetivo da formação.
Há, ainda, fatores de valorização como ser autor de póster ou comunicação livre, não ter beneficiado do Fundo de Formação do SIM anteriormente e o ano do internato em que se realiza o estágio (ano mais avançado).
Saiba mais sobre [...]]]> possibilidade de introdução de mínimo de dedicação ao SNS pelos profissionais de saúde, nomeadamente médicos, na sequência do período de especialização" e "avaliar a possibilidade de introdução de um quadro de compensações, pelo investimento público na sua formação, por parte de médicos que pretendam emigrar ou ingressar no setor privado".
Tais "possibilidades" significam uma descriminação inaceitável dos médicos, colidem com normas europeias que consagram a livre circulação de trabalhadores e esquecem que os médicos [...]]]>
Os encontros que o SIM tem promovido com os diversos partidos políticos pretendem, desde já, marcar uma posição junto do próximo Governo.
O Sindicato considera essencial que se proporcione a estes profissionais de saúde condições de trabalho dignas, com uma remuneração justa, real progressão na carreira, incentivos à avaliação de desempenho e os devidos tempos de descanso.

Além disso, defende que é urgente acabar com o subfinanciamento crónico no SNS. Esta exigência recorrente do Sindicato é reconhecida por várias entidades, como o Tribunal de Contas (relatórios de 2018 e de 2022) e o Conselho Estratégico da Saúde.
Os sócios do SIM contam, assim, com uma representatividade ativa, [...]]]> Apesar dos apelos, ofícios e alertas efetivados, os sucessivos provedores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa têm adiado a solução e, por consequência, a reposição da mais elementar justiça. Somos pacientes, mas não tanto!
Os médicos da Santa Casa querem ver cessada a discriminação para progredirem na carreira médica, tendo exatamente a mesma formação, exigências de trabalho e a orientação de médicos internos dos restantes colegas da carreira médica.
Não obstante os nossos reiterados apelos, os sucessivos Governos e os diversos provedores persistem em recusar a solução. No processo negocial que se reiniciou há mais de um ano, as respostas têm sido inexistentes...
O SIM torna pública a sua insatisfação, que espelha a [...]]]> Foi hoje publicado o Despacho n.º 1257/2024 que procede à aplicação da tabela remuneratória constante no Decreto-Lei n.º 137/2023, de 29 de dezembro, a todos os médicos com contrato de trabalho celebrado ao abrigo do Código do Trabalho e sujeitos ao regime de 40 horas semanais
Do seu teor destacamos:
Na sequência da negociação das novas tabelas remuneratórias aplicáveis a todos os trabalhadores médicos detentores de um contrato de trabalho em funções públicas, integrados, por isso, na carreira especial médica, aprovadas em anexo ao Decreto-Lei n.º 137/2023, de 29 de dezembro, e conforme acordo obtido com o Sindicato Independente dos Médicos, foi igualmente alterado o acordo coletivo estabelecido entre esta estrutura sindical e as entidades públicas empresariais (....)
Nesta sequência, [...]]]> O SIM espera que a medida permita que, com uma melhor remuneração, se ultrapasse a questão de fundo do SNS, que é a sua falta de profissionais.

O alerta é do Secretário-Geral do Sindicato, Jorge Roque da Cunha, em entrevista à SIC Notícias. "Este modelo é bem recebido pelos médicos porque cria condições de estabilidade, incentivos e regras. Mas há questões que têm de ser ultrapassadas?, acrescenta.
"Não havendo contratação de médicos, não havendo capacidade do SNS, como tem acontecido nos últimos anos, de fixar médicos e de os contratar, não é possível estas equipas serem constituídas?, sustenta Roque da Cunha.
Para o Secretário-Geral do SIM, "era fundamental que a Ordem dos Médicos revertesse uma decisão que tomou ano passado, depois de vários anos de discussão e de um largo consenso, de criação de uma especialidade de urgencista?.
"Existem cerca de 50 CRI, que funcionam um pouco à la carte. E havendo estas regras, [...]]]> São dados de um estudo, promovido pelo SIM e desenvolvido em colaboração com o SIM-Internos, e que foi apresentado a 11 de janeiro na NOVA Medical School, numa sessão em que marcou presença o Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes.
Os resultados revelam, ainda, falta de investimento na melhoria das condições de trabalho, empurrando os Médicos Internos para a emigração e colocando em causa a sustentabilidade do próprio sistema de saúde português.
"Basta de indefinições e do arrastar de decisões estratégicas para o país?, afirma o Secretário-Geral do SIM.
"Apostar na formação médica, pré e pós-graduada, é apostar no SNS. E apostar no SNS é apostar no país?, por isso, garante Jorge Roque da Cunha, o SIM continuará "a apoiar e a valorizar [...]]]>
"Esperamos que se possa melhorar a acessibilidade dos portugueses aos cuidados de saúde, assim como as condições de trabalho para os médicos?, anuncia o Secretário-Geral do SIM, Jorge Roque da Cunha.

Além de celebrar a democracia conquistada a 25 de abril, apelando a uma forte participação dos cidadãos nas próximas eleições legislativas, as audições com os partidos políticos permitem ao SIM apresentar o seu caderno reivindicativo.

Em cima da mesa está a necessidade de valorização da carreira médica, no seguimento do aumento intercalar obtido para este ano, tendo em vista a recuperação da atratividade do SNS.

O único sindicato médico de âmbito nacional defende:Fim do subfinanciamento crónico no SNS e o investimento em instalações e equipamentos e nos recursos [...]]]> Em reunião, hoje, com o Secretário de Estado Adjunto da Justiça, foi garantido o pagamento dos salários de acordo com a grelha salarial assinada pelo SIM.Foi assumido o compromisso de consolidar a Carreira Médica no Ministério da Justiça, nomeadamente:- Contratação de Assistentes no Instituto Nacional Medicina Legal e Ciências Forenses e na Direcção Geral dos Serviços Prisionais;- Automatismo de passagem a Assistentes Graduados, por publicação no Diário da República, após concurso para Consultor;- Abertura de concurso para Assistente Graduado Sénior;- Abertura para análise da aplicação do regime de trabalho de dedicação plena atentas às especificidades da Carreira Médica no Ministério da Justiça. ]]> Em resposta ao pedido de esclarecimento efetuado pelo SIM à ACSS, recebemos desta entidade a seguinte comunicação:
No seguimento do V. pedido de esclarecimento sobre a matéria em assunto, cumpre informar V. Ex.ª o seguinte:
As atualizações salariais previstas para janeiro de 2024 começaram hoje a ser pagas.
O sistema de informação RHV (Recursos Humanos e Vencimentos), utilizado no processamento de remunerações e gestão de recursos humanos em todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), tem estado a ser parametrizado para garantir a [...]]]> Da exclusiva responsabilidade do Governo, o Decreto-lei n.º103/2023, de 7 de novembro, alterado pelo Decreto-lei n.º118/2023, de 20 de dezembro, tem especificidades e condições que merecem especial atenção.
Divulgamos aqui novamente as FAQ sobre o Regime de Dedicação Plena publicadas pela ACSS.
FAQ sobre o Regime de Dedicação Plena

[Nota: atualizado a 5 fevereiro 2024] ]]> Alerta-se, desde logo, que não existe legalmente previsto qualquer regime de Bolsa de Horas, pelo que a sua simples existência não pode deixar de ser absolutamente ilícita. Razão pela qual essa suposta "Bolsa de Horas” não pode ter qualquer efeito quanto aos trabalhadores médicos representados pelo SIM.
Não pode, ainda, deixar de se acrescentar que o regime de "aferição” constante do referido aviso é particularmente absurdo e consubstancia uma clara violação dos direitos laborais dos nossos associados.
Desta forma, foram os responsáveis da ULS instados a que deem sem efeito a referida "reativação de Aferição de Bolsa de Horas”, mantendo-se, dessa forma, a paz social tão do agrado de todos.]]> O estudo foi já publicado em revista científica indexada, tendo sido apoiado pelo SIM e promovido em colaboração com a sua Comissão Nacional de Médicos Internos (SIM-Internos).
Programa18h00 ? Sessão de abertura18h15 ? Apresentação e discussão pública do estudo19h30 ? Porto de honra
SIM apoia a formação médicaO apoio do SIM a este estudo resulta da preocupação deste sindicato com o impacto das condições de trabalho na formação médica pós-graduada.
Para além disso, o SIM irá apoiar este ano a formação dos Médicos Internos com 150.000€ através do seu Fundo de Formação.
O Fundo de Formação do SIM apoia os Médicos Internos na sua formação pós-graduada, nomeadamente a participação em Congressos, Cursos, Workshops e Estágios. Saiba mais [...]]]> Continua assim a aplicar-se o ACT no que se refere à acumulação com atividade privada em regime de trabalho autónomo, ou seja, prestação de serviços / recibos verdes.
Este aspeto foi esclarecido pela ACSS, após insistência do SIM, na resposta à pergunta 10 documento "FAQ sobre o Regime de Dedicação Plena", de 22 de dezembro de 2023.
Os médicos que se encontram a exercer atividade privada em regime de trabalho autónomo e adiram ao regime de Dedicação Plena devem apresentar nova declaração de compromisso de honra, uma vez que se trata de um novo regime de trabalho. Posteriormente não será necessária apresentação de [...]]]> Decreto-Lei n.º 103/2023.
Trata-se de um diploma da exclusiva responsabilidade do Governo.
A remuneração base do regime de Dedicação Plena é, na prática, sobreponível à do regime de 40 horas semanais. Acresce, contudo, um suplemento de 25% da remuneração base no Regime de Dedicação Plena.
O suplemento de 25% é pago mensalmente, 14 vezes por ano, ou seja, incluindo os subsídios de férias e de Natal, conta para efeitos de aposentação ou reforma e é considerado para efeitos de cálculo do valor hora, nomeadamente para o pagamento das horas extra.
No regime de Dedicação Plena, a remuneração base com o suplemento de 25% para a primeira posição remuneratória das várias categorias é a seguinte:
4.101,09€ Assistente4.723,16€ [...]]]> Foi assinada formalmente entre o SIM e o Governo a alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que permite um aumento salarial de cerca de 15% a todos os seus associados.
Por sua vez, o Governo publicará uma portaria de extensão que estende esta benesse a todos os médicos não sindicalizados e também, caso a FNAM não se oponha e para o que já terá sido inquirida pelo Governo, aos médicos sindicalizados na FNAM.
Aguardamos também a publicação em Diário da República dos avisos de abertura de concurso para assistentes graduados sénior e consultores de 2023.
Estará ainda para breve a publicação de Portaria que regulamenta a transição para USF modelo B das USF modelo A e de UCSP, tendo o SIM garantido que em março transitarão todas aquelas que cumpram os critérios em dezembro deste ano.
Em 2024, à semelhança de 2023 e anos anteriores, tudo continuaremos a fazer para defender os médicos e o SNS.]]> Relembramos que se trata de um Acordo Intercalar com o Governo demissionário, que antecipou um entendimento parcial a favor dos médicos cerca de 7 a 9 meses antes do novo Governo poder sentar-se à mesa das negociações.
Um agradecimento natalício à FNAM por ter tomado a opção correta de não se opor a que o Acordo do SIM seja aplicado a todos os médicos, incluindo os seus associados. ]]> Público, 18 dezembro 2023


Este ano, pelo menos 453 médicos pediram às secções regionais Sul e Centro da Ordem dos Médicos a declaração que permite que possam emigrar para trabalhar, fazer estágios ou formações. Segundo os dados divulgados pelo Diário de Notícias, nos últimos cinco anos o número de médicos que fez este pedido ascendeu aos 1888, no total das duas secções regionais.
Na lista dos países mais procurados estão o Reino Unido, a Alemanha, a Suíça, a Irlanda, os Estados Unidos da América, o Canadá, a Austrália e a Arábia Saudita.
Artigo completo em Público.]]> O acordo do SIM foi um acordo intercalar com um Governo demissionário.

Foi o acordo possível. O aumento de 15% é bastante superior ao aumento de 3% da função pública.

Queremos que se aplique a todos os médicos, até aos nossos colegas que afiram que é um péssimo acordo mas que exigem que lhes seja aplicado. ]]> Portaria n.º 411-A/2023 publicada ontem, que regula o Índice de Desempenho da Equipa (IDE) das Unidades de Saúde Familiar (USF), face ao peso excessivo de apenas quatro indicadores, com uma ponderação de 35% num total de 43 indicadores, e respetivas metas que tornam maioritariamente impossível o seu cumprimento.
A qualificação da prescrição, ou seja, os indicadores de despesa com medicamentos prescritos comparticipados e despesa com MCDT, assumem um peso excessivo no global dos indicadores, totalizando 18% do IDE.
Por outro lado, as metas associadas a estes dois indicadores de despesa apresentam valores que não são compatíveis com a prática clínica habitual da maioria dos médicos de família em USF nem têm em conta o crescimento dos custos ao longo da última década.
Dados de [...]]]> Faleceu o advogado do Sindicato Independente dos Médicos, Dr. Jorge Pires Miguel.

Todos tínhamos conhecimento da fragilidade em que se encontrava, mas a cada reunião, a cada intervenção e discurso seus, a esperança acendia-se em nós e todos queríamos que o futuro, traçado, se adiasse.
Um homem culto, ao que se poderia acrescentar ser um grande sindicalista, porque ele construiu o sindicato em conjunto com várias gerações de dirigentes sindicais e associados.
Sempre ao nosso lado nos bons e maus momentos, sempre uma voz sensata e um espírito mordaz nas longas horas de reuniões nos ministérios e noutros locais.
O SIM endereça à família enlutada, as mais sinceras condolências. 
Paz à sua alma. Até sempre. ]]> Pessoas que por onde entram se impõem, não pela força, não por falarem mais alto que os outros, mas pela sua postura e pelo seu carisma.
Marcam-nos pela sua educação, pela sua integridade, pela sua inteligência.
Era o caso do Dr. Jorge Pires Miguel.
Nunca conheci ninguém como ele, tão incisivo, mas tão claro, tão mordaz e ao mesmo tempo tão assertivo.
Uma referência na sua área de trabalho, alvitrou inovações nos acordos coletivos de trabalho e connosco construiu o Sindicato Independente dos Médicos.
Escrever bem é uma arte. Felizmente tive o privilégio de ler rendilhados únicos pela mão deste escriba.
Ouvi-lo era igualmente fascinante. Fazia-se silêncio absoluto quando falava, os nossos cérebros expectantes e ávidos de mais um raciocínio brilhante. "Que maravilha!? dizíamos invariavelmente.
Mais uma vez foi connosco até ao fim, até à última reunião do último acordo.
Fica agora a [...]]]> - Regime de 40 horas 2023 e 2024; - Dedicação Plena Hospitalar e Saúde Pública, incluindo o suplemento de 25%; - Dedicação Plena em UCSP, a que acresce o suplemento associado à lista de utentes; - Dedicação Plena Hospitalar e Saúde Pública vs. regime de 40h 2023; - Dedicação Plena Hospitalar e Saúde Pública vs. regime de 40h 2024; - Dedicação Plena Hospitalar e Saúde Pública vs. regime de 35 horas Tempo Completo; - Dedicação Plena Hospitalar e Saúde Pública vs. regime de 40 horas 2024; - Regime de 35 horas Tempo Completo 2023 e 2024; - Regime de 35 horas Dedicação Exclusiva 2023 e 2024; - Regime de 42 horas Dedicação Exclusiva 2023 e 2024.
O novo regime jurídico das Unidades de Saúde Familiar (USF), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 103/2023, de 7 de novembro, determina que a compensação pelo desempenho é associada a um Índice de Desempenho da Equipa (IDE).
O mesmo diploma determina que apuramento do IDE, designadamente o peso relativo de cada indicador e a forma de determinação dos intervalos do valor esperado, são fixados por portaria.
Surgiram entretanto na comunicação social dados relativos à proposta do Governo para a referida portaria, nomeadamente no peso de 20% para os dois indicadores de despesa com medicamentos e MCDT e de 20% para dois indicadores de integração de cuidados, designadamente um indicador de internamentos evitáveis e um indicador de resolutividade da unidade para doença aguda.
Neste âmbito, o SIM apresentou na própria semana ao Ministério da Saúde a [...]]]> A função pública irá ter um aumento de 3%. Este acordo corresponde a aumento intercalar de 15%. O próximo Governo só irá tomar posse em abril ou maio de 2024, pelo que até setembro de 2024 não haveria oportunidade de resolver este problema.
Não é o acordo ideal mas é o possível. É um acordo que ocorre dias antes de o Governo passar a gestão. A Assembleia da República irá ser dissolvida.
Em relação à aplicabilidade deste acordo, é aplicado a todos os médicos com Contrato de Trabalho em Funções Públicas. Contudo, para os médicos vinculados por Contrato Individual de Trabalho, só é aplicável aos associados dos sindicatos subscritores. Há depois a possibilidade de haver uma portaria de extensão. ]]> O Sindicato Independente dos Médicos chegou a um acordo intercalar com o Governo relativamente à valorização remuneratória dos médicos em 2024.
Este acordo prevê aumentos salariais na carreira médica correspondentes a um mínimo de 6 níveis remuneratórios da Tabela Remuneratória Única, que ajudam a estancar já em janeiro de 2024 parte da perda salarial dos médicos na última década.
É um acordo que abrange todos os médicos de todas as especialidades, ficando vertido em ACT e aplicando-se, assim, a todos os médicos sindicalizados no SIM. Todos os internos têm também uma valorização para 2024 entre duas a cinco vezes a prevista caso não houvesse acordo.
A título de exemplo, a remuneração base da categoria de assistente no regime de 40 horas semanais terá já em janeiro de 2024 um aumento de 14,59%, passando de 2.863,21€ para 3.280,87€.
Também os regimes de 35 horas [...]]]> As escolhas para as especialidades terminaram e dos 2330 candidatos houve 501 que decidiram não escolher qualquer vaga tendo sobrado 419 vagas (tinham sido 51 em 2021 e 161 em 2022).

Estes 501 médicos correspondem a 21,50% do total de concorrentes, e as vagas não escolhidas representam 18,2% do total colocado a concurso!
A hecatombe traduz-se em número de vagas não preenchidas em algumas especialidades em números nunca vistos: Medicina Geral e Familiar 165 (foram 71 em 2022) - 26,7%; Medicina Interna 144 (67) - 58,1%; Patologia Clínica 22 (7) - 70%; Saúde Pública 18 (5) - 32,7%; Imunohemoterapia 16 (9), Hematologia Clínica 13 (0), Medicina Intensiva 9 (0) e Doenças Infeciosas 8 (0). E ainda mais 15 vagas em outras 7 especialidades.
Por regiões, Lisboa e Vale do Tejo liderou com 178 vagas por preencher...
Por aqui se vê a atractividade que tem o trabalhar no Serviço Nacional de Saúde, numa altura em que todos os recursos [...]]]> Decorreu hoje mais uma reunião no Ministério da Saúde.

O SIM apresentou uma proposta de aumento intercalar de 15%, fazendo um último esforço de aproximação num acordo intercalar.

O Governo, apesar de se ter aproximado, passou apenas de uma proposta de aumento de 5,1% para 7,8%, muito longe da proposta sensata, responsável e exequível do SIM.

Recusámos terminantemente a proposta do Governo.

O Governo irá analisar a proposta do SIM e apresentará na próxima terça-feira a proposta final.

O SIM mantém atitude responsável e vontade de chegar a um acordo que possa mitigar os problemas que existem no Serviço Nacional de Saúde. Na situação atual, o Governo deverá ter em conta a situação dos Portugueses, os principais prejudicados na ausência de um acordo.

]]> O link Zoom está disponível aqui.
A reunião é aberta a todos os médicos, sindicalizados e não sindicalizados. ]]> Foi implementada na semana passada uma nova versão da PEM, a aplicação de Prescrição Eletrónica Médica, utilizada na maioria das unidades do Serviço Nacional de Saúde.
A nova versão vem dificultar, atrasar e burocratizar de forma intolerável o trabalho dos médicos no Serviço Nacional de Saúde.
A atualização para a versão 2.4.0 passou a obrigar a introdução de até seis campos para cada medicamento prescrito, dois dos quais com mais de 50 de opções, quando até agora a posologia era indicada de forma simples e inteligível para o utente numa única linha de texto livre.
Para além da burocratização do trabalho médico, esta alteração constitui um risco clínico para a segurança dos doentes, uma vez que dificulta enormemente a leitura e compreensão da posologia aos doentes.
Para além disso, a posologia de medicamentos é frequentemente incompatível com estruturação, como é o caso do medicamento Levodopa + Benserazida com a [...]]]> O relógio continua a andar e o tempo a escassear cada vez mais, com a capacidade de resposta do SNS a ficar cada vez mais deficiente e a possibilidade de ocorrências trágicas a crescer. Operações cosméticas de reorganização são pensos rápidos. Anos e anos de uma postura displicente (quando não arrogante) dos responsáveis face às elementares reivindicações dos trabalhadores médicos, de falta de atualização salarial condizente com a penosidade, risco e responsabilidade da sua atividade, a tal levaram.
O Sindicato Independente dos Médicos não vai abdicar da satisfação das justas medidas que se impõem: redução do período semanal de trabalho normal para 35 horas, das quais até 12 [...]]]> No próximo sábado, 18 de novembro, às 10:30 haverá uma reunião Zoom de esclarecimento sindical sobre o regime jurídico de Dedicação Plena aprovado pelo Decreto-Lei n.º 103/2023.

O link Zoom está disponível aqui.

A reunião é aberta a todos os médicos, sindicalizados e não sindicalizados.
]]> O Sindicato Independente dos Médicos expressa a sua firme determinação na procura de soluções em prol da saúde dos Portugueses, apesar da atual conjuntura política.
O atual Governo mantém-se em plenas funções. Ainda ontem o Conselho de Ministros aprovou a atualização salarial dos trabalhadores da administração pública para o próximo ano. Não há, pois, qualquer justificação, nem formal, nem financeira, e muito menos ética, que impeça as negociações com os médicos. Antes, ela é imperativa e urgente.
Na justificação dada para a data da dissolução, o Presidente invocou a "garantia da indispensável estabilidade económica e social que é dada pela prévia votação do Orçamento do Estado para 2024?.
Ora, não há nenhum [...]]]> Mesmo sabendo o que ia acontecer em novembro, o Governo, desde a última reunião do dia 19 de outubro, não apresentou, formalmente, qualquer melhoria objectiva e transversal na proposta salarial apresentada aos médicos.
Manifestámos, desde sempre, a disponibilidade para a aproximação entre o nosso valor pretendido e o do Governo, mas este mantém-se irredutível nos 5,5% de aumento. Propusemos, inclusivamente e de forma responsável, um aumento faseado. A proposta que apresentámos, de haver novamente exclusividade, foi também recusada pelo Governo.
Os salários dos médicos não refletem a importância do seu trabalho nem do nível de responsabilidade que acarreta. Um médico especialista, depois de 13 anos de formação altamente exigente e diferenciada, aufere 16,52 € [...]]]> A proposta governamental na sequência da reunião anterior e denominada de Proposta de Acordo Princípios 04.11.2023 - Ata de Entendimento, que parece ser mais uma vez divulgada em simultâneo para os parceiros negociais e para a comunicação social, não traz praticamente nada de novo que possa contribuir para que o Sindicato Independente dos Médicos possa assinar um acordo global que permita [...]]]> A presente luta dos trabalhadores médicos visa assim:
1. Fazer com que os Governos da [...]]]> Foram feitos avanços relativamente à redução do horário normal para as 35 horas semanais comuns a toda a administração pública, de modo faseado e progressivo no tempo desta legislatura, e também do mesmo modo para o retorno às 12 horas de trabalho em serviço de urgência, tendo que ficar assegurado que tal não é condicionado por fatores não dependentes dos médicos e ficar escrito preto no branco.
Persiste o desacordo relativamente à recuperação das perdas remuneratórias sofridas pelos médicos, relativamente ao qual o SIM não abdica que sejam refletidas no vencimento base e transversais para todos os médicos de todas as áreas de exercício profissional, incluindo os médicos internos.
O SIM admite que tal seja igualmente faseado na legislatura, e lamenta que, de modo inovador, o Governo queira incluir nas [...]]]> Em 2022 o Governo assinou connosco um protocolo negocial sobre os temas da Grelha Salarial, a revisão do Acordo Coletivo de Trabalho, o trabalho em serviço de urgência e o regime da Dedicação Plena. Durante mais de um ano o Governo abdicou de uma negociação séria para que estas quatro peças da engrenagem juntas tivessem coerência e fizessem sentido para o Governo e para os Sindicatos.
Depois de vários alertas da gravidade da situação e das contrapartidas inaceitáveis entenderam enviar para publicação, sem o acordo dos sindicatos, o regime da Dedicação Plena.
Vê-se agora refém da sua própria proposta unilateral da Dedicação Plena já promulgada pelo Presidente da República, mas ainda desconhecida dos sindicatos. E continua a exibi-la para condicionar a negociação dos restantes temas que deveriam ser conexos e não subalternos.
Sob pressão mediática e face a um movimento inorgânico de recusa dos médicos em prestar mais do que 150 horas de trabalho extraordinário anual [...]]]> entrevista ao jornal Publico, reconhecer que "novembrovai ser extremamente [...]]]> Mais uma reunião dita negocial emque pouco ou nada mudou. De PowerPoint passou-se para um documento em Word, queo pretende explicitar, mas projetos legislativos com articulados claros evirgulas evidentes nem os ver ?Mesmo os anteprojetos dedecretos lei aprovados em Conselho de Ministros há um mês atrás continuam semser conhecidos. E a máquina propagandística governamental singra a todo ovapor, com as propostas dadas a conhecer simultaneamente aos sindicatos e à comunicaçãosocialAs propostas do SIM tiveramacolhimento no sentido de não se retirar ao modelo B das USF as suas maisvalias como inicialmente pretendido, mas as propostas de melhoria foramignoradas e a dedicação plena manteve-se obrigatória. De positivo a possibilidadede acesso generalizado ao modelo organizativo e remuneratório, há muito por nósdefendido.Pouco ou nada foi apresentado denovo quer relativamente à pretensão sindical de generalização e uniformização dohorário semanal de 35 horas comum a todos [...]]]> Em pleno século XXI, e com o desmoronar do SNS pela incompetência e desamor de quem nos governa, a recusa dos médicos em fazerem mais do que as já incomensuráveis 150 horas anuais de trabalho dito extraordinário, o tal que candidamente o sr. Ministro da Saúde assevera publicamente que há 40 anos mantém em funcionamento as urgências deste país, está a colocar o SNS à beira do abismo.
Num assustador desfasamento da realidade, os responsáveis pintam-na de cor de rosa e proclamam loas às ditas soluções encontradas. Com a conivência de responsáveis locais que tentam tirar alguns cuniculus da cartola das ilegalidades... o Dois-em-Um é um deles.
O SIM, embrenhado numa desgastante batalha sindical pelo aumento transversal de 30% para TODOS os médicos (Especialistas e Internos), de TODOS os regimes de trabalho (35 [...]]]> Reafirmamos a nossa proposta de aumento transversal para TODOS os médicos ( Especialistas e Internos), de TODOS os regimes de trabalho (35 horas, 35 horas em DE, 42 horas em DE, 40 horas) e e TODAS as áreas de exercício profissional de 30%,  tendo em conta a perda de poder de compra verificada nos últimos dez anos pelos médicos acrescida da taxa de inflação.
Reafirmamos a nossa disponibilidade para negociar um faseamento da valorização da grelha salarial, em função dos valores remuneratórios assumidos em caso de acordo, e num prazo temporal necessariamente curto, uma vez que a ultima valorização ocorreu em 2012 e para muitos médicos em 2005
]]> Às 15.46 h do dia 09 de Outubro foi recebido do gabinete do Sr, Secretario de Estado da Saúde o seguinte mail:

No sentido de se debater os temas que abaixo se propõem para a respetiva ordem de trabalhos, encarrega-me o Senhor Secretário de Estado da Saúde, de os convocar, por esta via, para uma reunião a realizar no próximo dia 12 de outubro (quinta-feira), pelas 15:00H. Ordem de trabalhos:Negociação das grelhas salariais;Outros assuntos.O Sindicato Independente dos Médicos estará obviamente presente, mau grado tal convocatória não ser acompanhada, mais uma vez, de propostas escritas concretas e objetivas do Governo.

Esperamos que no ponto 2. da Ordem de trabalhos haja espaço para a discussão dos outros pontos consagrados no protocolo negocial assinado em 2022, e relativamente aos quais o SIM teve oportunidade de apresentar formalmente as suas propostas, como é o caso da Normas Particulares do Organização e Disciplina do Trabalho Médico  e as Equipas [...]]]> A presente luta dos trabalhadores médicos visa assim:
1. Fazer com que os Governos da República e [...]]]> Recordamos que a esmagadora maioria dos médicos já ultrapassou este ano as 300 horas extraordinárias prestadas e que é insustentável e inadmissível que se continue a exigir ainda mais trabalho, considerando normal 5 milhões e 500 mil horas extra trabalhadas em 2022.
As minutas de recusa para a ultrapassagem do limite legal das 150 horas extra anuais estão disponíveis desde 2019 no site do SIM para os seus associados, as quais devem ser apresentadas individualmente. O SIM tem aconselhado um pré-aviso de 30 dias em relação à data de entrada em vigor da indisponibilidade.
De igual modo, sempre que existirem situações de incumprimento ou de pressão por parte dos Conselhos de Administração, deverão contactar [...]]]>
As grávidas da região de Lisboa estão sem vagas para fazerem ecografias em clínicas convencionadas com o Estado. A alternativa é optar pelo privado ou fazer dezenas de quilómetros.

Vídeo em RTP.
]]> O antigo ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes defendeu esta sexta-feira que os problemas no Serviço Nacional da Saúde (SNS) exigem a intervenção do primeiro-ministro, avisando que o diretor executivo e o ministro não conseguem resolver a situação sozinhos.

Para Campos Fernandes, "Fernando Araújo [que foi seu secretário de Estado] é a pessoa certa, mas não pode ser a pessoa certa no tempo errado?.

Para Campos Fernandes, "Manuel Pizarro corre o risco de ser vítima de todo este processo, porque ele, como médico, sabe o que os médicos têm sentido?.

"Existe hoje uma insatisfação que se está a expressar até de uma forma inorgânica que pode pôr em risco sério a prestação de cuidados de saúde, a resposta urgente às populações, e este é um assunto demasiado sério para que a política não olhe para ele ou que o empurre com a barriga para a frente. Há responsabilidades (?) que têm que [...]]]> Médicos estão a entregar minutas de indisponibilidade para fazerem mais do que as 150 horas extras previstas na lei. A "situação é preocupante? e poderá ter maior impacto a partir de Outubro.

Segundo Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), "já terão sido ultrapassadas largamente as cinco centenas de declarações de indisponibilidade? que chegaram ao sindicato, entregas que se intensificaram nas últimas semanas. "Esta é uma decisão individual por parte dos médicos, de apresentarem a minuta quando o entendem, para defenderem os direitos dos doentes. O sindicato tem dado total apoio aos associados que pretendam apresentar a minuta, com a indicação para o fazerem 30 dias antes para permitir que as administrações hospitalares se organizem?, disse, lembrando que "enquanto a grelha salarial não ficar resolvida, o descontentamento não vai acabar?.

"Estamos totalmente disponíveis para encontrar soluções?, [...]]]> Em primeiro lugar, a elevadíssima adesão registada neste primeiro dia, excede claramente as melhores expectativas. É nosso dever mostrar o nosso agradecimento a todos os médicos que continuam a demonstrar no terreno, de forma coerente, a sua revolta com a situação atual.No global, adesão de 85% nos blocos operatórios, de 83% nos centros de saúde e de 72% nas consultas externas dos hospitais.
A greve às horas extra nos Cuidados de Saúde Primários: 95%.
Exemplos específicos:C.H. Lisboa Norte - H. Stª. Maria - Blocos 85% - Consultas 75%H. Fernando Fonseca - Blocos 70% - Consultas 70% - Bloco Ginecologia 100%H. S. José - Blocos 85% - Consultas 80%H. D. Estefânia - Blocos 100% - Consultas 80%H. Stª. Marta - Blocos 90% - Consultas 80% - Hemodinâmica [...]]]> Estão abrangidos por esta greve as seguintes hospitais / institutos da ARS de Lisboa e Vale do Tejo: Centro Hospitalar de Lisboa Norte Centro Hospitalar de Lisboa Central Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca Centro Hospitalar do Oeste Centro Hospitalar do Médio Tejo Hospital Distrital de Santarém INMLCF Sul - Lisboa Hospital Forças Armadas Hospital Prisional Caxias IP Sangue e Transplantação Lisboa DICAD ARSLVT Estão abrangidos por esta greve os seguintes ACES da ARS de Lisboa e Vale do Tejo: ACES Lisboa Norte ACES Lisboa Central ACES Lisboa Ocidental e Oeiras ACES Amadora ACES Sintra ACES Oeste Norte ACES Oeste Sul ACES Médio [...]]]> Logo em dezembro foi dada "previsibilidade" às Maternidades, com anúncio de encerramento de várias unidades no Natal, situação que se foi repetindo ao longo dos meses. A partir de fevereiro foi sendo dada a notícia da "previsibilidade" dos SU de [...]]]> Em primeiro lugar, a elevada adesão registada nestes 2 dias excedendo mesmo as melhores expectativas. Aos médicos que, sindicalizados ou não, de modo coerente com a sua revolta o demonstraram no terreno, o nosso reconhecimento.
Especificamente alguns exemplos:Hospital de Gaia: todos os blocos parados;Hospital de Braga: apenas duas salas a funcionar no bloco central num total de 11; todos os médicos do Serviço de Ginecologia/Obstetrícia fizeram greve;Hospital de Santo António: no bloco de ambulatório só funciona uma de 10 salas; no bloco operatório central, funcionam apenas três de um total de 15 salas;USF Porto Centro, Lordelo do Ouro: todos os médicos em greve;USF São Bento: todos os médicos em greve;USF Afurada: todos os [...]]]> Estão abrangidos por esta greve as seguintes hospitais / institutos da ARS Norte: Centro Hospitalar Universitário de Santo AntónioCentro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/EspinhoCentro Hospitalar de Entre o Douro e VougaHospital da Senhora da Oliveira ? GuimarãesHospital de BragaHospital Santa Maria Maior ? BarcelosInstituto Português de Oncologia do Porto Francisco GentilCentro de Medicina Desportiva do PortoDepartamento de Saúde Pública da ARS Norte Estão abrangidos por esta greve os seguintes ACES da ARS Norte: ACES Alto Ave ? Guimarães, Vizela e Terras de Basto ACES Ave / Famalicão ACES Cávado I ? Braga ACES Cávado II ? Gerês / Cabreira ACES Cávado III ? Barcelos / Esposende ACES Entre Douro e Vouga I ? Feira e Arouca ACES [...]]]> Terminado o processo negocial sem o acordo do Sindicato Independente dos Médicos - SIM, anunciada na comunicação social a aprovação dos decretos-lei em Conselho de Ministros e enquanto se aguarda pela versão a ser publicada em Diário da República, para memória futura dá-se a conhecer o conteúdo das propostas finais apresentadas pelo SIM relativamente ao Decreto-Lei das USFs e ao  Decreto-Lei da Dedicação Plena (refira-se que o DL das ULS não foi alvo de consulta e muito menos negociação sindical).
Em toda a negociação foi defendida uma revisão da grelha salarial para TODOS os médicos, de TODOS os regimes de trabalho, e de TODAS as áreas de exercício profissional (não esquecendo a Medicina Legal, ainda que tutelada pelo Ministério da Justiça) e incluindo o Internato Medico como 1º patamar da Carreira Médica, que não tivesse por contrapartida qualquer cedência quanto aos direitos laborais adquiridos, aceitando-se desde o início que tal processo fosse [...]]]> Em primeiro lugar, a elevada adesão registada neste primeiro dia, que estimamos numa percentagem média muito superior a 90%, excedendo mesmo as melhores expectativas, podendo-se adiantar alguns números que as percentagens de adesão atingem nos centros de saúde 95%, nos blocos operatórios 90% e nas consultas hospitalares 89%. Aos médicos que, sindicalizados ou não, de modo coerente com a sua revolta o demonstraram no terreno, o nosso reconhecimento.
Especificamente alguns exemplos:Hospital Beatriz Ângelo: cirurgia 80%, endocrinologia, reumatologia e oftalmologia 100% adesão, medicina interna 90%;ACES Loures Odivelas e ACES Arrábida: 90%, com [...]]]>
Há assim duas greves na ARS LVT: uma a 13 e 14 setembro e outra a 27 e 28 setembro.
Cada uma destas greves tem os seus próprios seus hospitais e ACES abrangidos. Os que estão abrangidos pela greve de 13 e 14 de setembro, não estão abrangidos pela greve de 27 e 28 de setembro, e vice-versa.
Estão abrangidos pela greve de 13 e 14 de setembro os seguintes hospitais da ARS LVT: Hospital Beatriz Ângelo - Loures Hospital de Vila Franca de Xira Hospital Garcia de Orta - Almada Hospital Dr. José de Almeida - Cascais Centro Hospitalar do Barreiro-Montijo Centro Hospitalar de Setúbal Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil Departamento Medicina Desportiva do IPJD Estão abrangidos pela greve de 13 e 14 de setembro os seguintes ACES da [...]]]> Rever uma grelha salarial - que não é alterada há 11 anos para os médicos do regime de 40 h e há 18 anos para os médicos das 35 e 42 h em dedicação exclusiva - é remunerar melhor sem aumentar a carga de trabalho nem tentar abolir mais valias laborais que os trabalhadores médicos obtiveram pela negociação coletiva e acordos coletivos de trabalho livremente assinados, curiosamente com um Governo também do Partido Socialista. Falamos, por exemplo, de descansos compensatórios, de limites ao trabalho suplementar essenciais a segurança de médicos e doentes, de número de [...]]]> Serviços e Estabelecimentos Abrangidos Os Serviços e Estabelecimentos onde os trabalhadores médicos exercem funções na Área da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., a saber, designadamente, nos Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E.P.E., Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E., Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E., Hospital daa Senhora da Oliveira ? Guimarães, E.P.E., Hospital de Braga, E.P.E., Hospital Santa Maria Maior, E.P.E., Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco [...]]]> Estando prestes a findar a a greve regional decretada pelo SIM na ARS Norte, e que terá continuidade em 20 e 21 de setembro com envolvimento de outros serviços e estabelecimentos, podemos desde já destacar:
Em primeiro lugar, a elevada adesão registada nos dois dias de greve, que estimamos numa percentagem média muito superior a 90%, excedendo mesmo as melhores expectativas. Essa adesão interessou por igual os cuidados hospitalares e os cuidados de saúde primários, com largas dezenas de milhar de consultas e centenas de cirurgias não efetuadas. Aos médicos que, sindicalizados ou não, de modo coerente com a sua revolta o demonstraram no terreno, o nosso reconhecimento.
Em segundo lugar, destaque para o elevado sentido deontológico e comportamento irrepreensível demonstrado no cumprimento dos serviços mínimos.
Em terceiro lugar, o nosso reconhecimento às palavras e atitudes de compreensão recebidas dos nossos doentes e ao apoio de personalidades políticas e partidárias de [...]]]> Se relativamente a este último ponto há algum consenso e os maiores danos parecem ter sido minorados com a negociação, o novo regime de trabalho da dedicação plena (de adesão voluntária mas obrigatória para quem integrar USF modelo B e CRI) continua a impor contrapartidas sindicalmente inaceitáveis para uma melhoria da remuneração, enquanto as propostas de melhoria da grelha salarial continuam a ser manifestamente insuficientes quando não roçando o ridículo.
Ficou marcada nova reunião para dia 12 de setembro, esperando-se que até lá algo de palpável nos chegue.
Muito dificilmente sairá fumo branco de mais essa reunião...
E o processo de contestação e protesto sindical, com greves em curso e a ocorrerem nas próximas semanas, mantém-se como programado.]]>
Há assim duas greves na ARS Norte: uma a 6 e 7 de setembro e outra a 20 e 21 de setembro.

Cada uma destas greves tem os seus próprios seus hospitais e ACES abrangidos. Os que estão abrangidos pela greve de 6 e 7 de setembro, não estão abrangidos pela greve de 20 e 21 de setembro, e vice-versa.
Estão abrangidos pela greve de 6 e 7 de setembro os seguintes hospitais da ARS Norte: CHU São João ULS Matosinhos CH Póvoa de Varzim/Vila do Conde CH Tâmega Sousa-Penafiel CH Médio Ave ULS Alto Minho CHTMAD ULS Nordeste INMLCF Delegação do Norte Hospital Forças Armadas- Porto IP Sangue e Transplantação Porto DICAD ARS Norte Estão abrangidos pela greve de 6 e 7 de setembro os seguintes ACES da ARS Norte: ACeS Alto Trás-os-Montes ? Alto Tâmega e Barroso ACeS Douro I ? Marão e Douro Norte ACeS Douro II ? Douro Sul ACeS Grande [...]]]> Serviços e Estabelecimentos Abrangidos Os Serviços e Estabelecimentos onde os trabalhadores médicos exercem funções na Área da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., a saber, no Hospital de Loures, E.P.E., Hospital de Vila Franca de Xira, E.P.E., Hospital Garcia de Orta, E.P.E, Hospital de Cascais Dr. José de Almeida do denominado Grupo Ribera, Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E.P.E., Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E., Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, E.P.E., Instituto de Oftalmologia Dr. [...]]]> Serviços e Estabelecimentos Abrangidos Os Serviços e Estabelecimentos onde os trabalhadores médicos exercem funções na Área da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., a saber, no Centro Hospitalar Universitário de São João, E.P.E., Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E.P.E., Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E., Centro Hospitalar do Médio Ave, E.P.E., Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E., Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E., Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E., [...]]]> Os Médicos Internos aderiram emmassa a esta greve (valores que rondaram os 85% e 90%) demonstrando enormedescontentamento pelas condições salarias, materiais e humanas com as quaistrabalham todos os dias no SNS. Pararam as enfermarias de Norte aSul e Regiões Autónomas, pararam as consultas nos Cuidados de Saúde Primários e nosHospitalais. Demonstram também a grandeesperança que depositam nas negociações com a tutela por forma a conseguirem: - terem aumentos salariaisefetivos no ordenado base;- diminuição do horário detrabalho para 35h semanais;- valorização da componenteformativa, realizada além do horário laboral, com o pagamento pela tutela dasformações obrigatórias;- serem integrados na CarreiraMédica;- verem os seus orientadorespagos pelo trabalho de tutoria que fazem.Demonstram que é responsabilidadeda tutela cuidar do seu Capital Humano, de todos os seus profissionais, paraque estes consigam cuidar de [...]]]> Nos termos do artigo 57.º, da Constituição daRepública Portuguesa, e ao abrigo do disposto nos artigos 396.º, da Lei Geralde Trabalho em Funções Públicas, anexa à Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho, e534.º, do Código do Trabalho, o Sindicato Independente dos Médicos ? SIM,declara uma Greve Médica Regional dos trabalhadores médicos, sob a forma de paralisação total e com ausênciados locais de trabalho, nos seguintes termos:
Serviços e Estabelecimentos AbrangidosTodos os Serviços e Estabelecimentosportugueses onde os trabalhadores médicos exercem funções na REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, na ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DESAÚDE DO ALENTEJO, I.P., e na ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DOALGARVE, I.P.

Período de Exercício do Direito à GreveOs trabalhadores médicos paralisam a sua atividade a partir das 0horas do dia 30 de agosto de 2023, até às 24 horas do dia 31 de agosto de 2023.Motivaçõesda [...]]]> Nos próximos dias 23 e 24 de Agosto, irá ocorrer, pela primeira vez no nosso país, uma greve nacional de médicos internos, e relativamente à qual salientamos as principais razões para esse protesto:
- Revisão da grelha salarial ? considerando os baixos salários, correspondentes, em termos líquidos, a cerca de 7,66 €/hora.
- Internato Médico como o primeiro patamar da Carreira Médica ? a formação médica pós-graduada tem uma duração entre 5 a 7 anos (internos da formação geral e da especialidade), correspondente a trabalho efetivo, devendo ser valorizada para efeitos de progressão da Carreira.
- Pagamento de formações complementares ? 60% dos internos (segundo resultados de inquérito SIM) referem gastar mais 1.000€ por ano na sua formação, não obstante a obrigação legal do Estado/SNS em assegurá-la.
- Reconhecimento da importância dos Médicos Internos, valorizando e dando visibilidade à sua [...]]]> Recorde-se que os médicos em 35 e 42 horas semanais não têm uma revisão salarial desde 2005 e que em 2012, o que foi criado, foi um novo regime de trabalho de 40 horas.
Proporem um aumento médio de 1,6% é no mínimo indecoroso, tal como o é relativamente aos médicos internos oferecerem um aumento de cerca de 50 euros por mês.
A grande aposta do Governo é a dedicação plena que alegadamente irá ter um suplemento de 20%. Mas isso associado à aceitação, pelos médicos aderentes, de um aumento do limite anual do trabalho extraordinário e sem redução do horário semanal, para além da supressão de direitos laborais arduamente conseguidos como o descanso compensatório após trabalho noturno e aos fins-de-semana, e a mobilidade no local de trabalho.
Mesmo [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos ? SIM deliberou prolongaraté às 24 horas do dia 22 de setembrode 2023 a paralisação total (iniciada a 24 de julho) à prestação detrabalho suplementar, também denominado trabalho extraordinário, em nenhum dia da semana, útil ou não, qualquerque seja o período, diurno ou noturno a que respeite, ou qualquer que seja a respetivaduração, em todos os Serviços e Estabelecimentos portugueses onde os trabalhadoresmédicos exercem funções nos CSP, no território do continente e no da RegiãoAutónoma dos Açores.A presente luta dostrabalhadores médicos visa fazer com que os Governos da República e da RegiãoAutónoma dos Açores forneçam uma resposta efetiva ao Caderno Reivindicativosindical, visa também o urgente encerramento da atividade da Mesa Negocialconstituída entre o Governo da República e o SIM, e que, especifica eprioritariamente, seja apresentada pelos Ministros das finanças e da saúde umaproposta de [...]]]> - A elevada adesão que se registou pelos Hospitais e CSP, estimamos uma percentagem superior a 92%;- Saudar o comportamento irrepreensível dos médicos demonstrado no cumprimento dos serviços mínimos;- A compreensão dos utentes pelo transtorno e ao apoio de personalidades políticas e partidárias de todos os quadrantes.

De realçar que só após a greve convocada pelo SIM permitiu que o Governo, ainda que de modo incompleto, tarde e a más horas apresentasse dois anteprojetos de decreto-lei: o da revisão do edifício legislativo das USF?s e o da Dedicação Plena. De fora ficaram os restantes pontos acordados no protocolo negocial firmado com o Ministério da Saúde há 14 meses atrás, [...]]]>
As remunerações dos médicos portugueses, em termos reais (calculando o impacto da inflação), diminuíram desde 2010 e são actualmente "muito inferiores” às praticadas noutros países da União Europeia.
Enquanto na maior parte dos países [da OCDE] a remuneração dos médicos cresceu em termos reais entre 2010 e 2020, em Portugal, na Eslovénia e no Reino Unido aconteceu o contrário. E foi em Portugal que esta quebra se revelou mais acentuada.
Artigo completo em Público.]]> Não pretende o SIM que o Sr. Presidente sirva de mediador, apenas de garante da dignidade merecida aos profissionais de saúde.
Isso mesmo é asseverado na Carta Aberta do Sindicato Independente dos Médicos - SIM, entregue esta tarde na Presidência da República e que poderá consultar em anexo, dela se destacando:
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) iniciou, no passado dia 24 de julho, um conjunto de greves, nacionais e regionais. Porque sabemos das implicações que tem sobre os portugueses, tentámos, até à última hora, evitá-lo.
Depois de vários anos sem diálogo, o Governo, com mais de 7 anos de exercício de poder, assinou um protocolo negocial há mais de 1 ano, em que se comprometeu a criar [...]]]> Estimado Sr. Professor Fernando Araújo,
Envio carta redigida em nome de todos os médicos do serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Centro Hospitalar de Leiria (CHL), cujo objetivo é um alerta de escusa de responsabilidade clínica previamente endereçada a Ordem dos Médicos e pedido de ajuda para reforço da equipa de urgência, perante o atual cenário que estamos a ser confrontados desde o início de Junho (com o alargamento da área de influencia ao Centro Hospitalar do Oeste), que motivou um aumento muito significativo de afluência ao serviço de urgência e do número de partos, sem consentâneo ajustamento do número de elementos na [...]]]> Se entretanto foi aberto concurso para admissão, já em Janeiro de 2023 (mais de meio ano após a homologação das notas da época normal de 2022), não existiu ainda evolução no tocante às progressões. Como vem infelizmente sendo hábito, foi também já ultrapassado o prazo previsto na legislação para abertura de novo concurso para admissão, uma vez que as notas da época normal de 2023 foram homologadas no final de Abril.
Esta semana, cerca de um mês depois do envio do último ofício pelo SIM, o Gabinete do SEAJ informou que "se encontra em articulação com o Sr. Presidente do INMLCF no sentido de que [...]]]> A presente luta dos médicos internos visa fazer com que o Governo dê uma resposta efetiva ao Caderno Reivindicativo sindical.

Visa também o urgente encerramento da atividade da Mesa Negocial constituída entre o Governo e o SIM, e que, específica e prioritariamente, seja apresentada pelos Ministros das Finanças e da Saúde uma proposta de Grelha Salarial que reponha a carreira das perdas acumuladas por força da erosão inflacionista da última década e que posicione com honra e justiça toda a Classe Médica, incluindo os médicos internos, na Tabela Remuneratória Única da Função Pública, bem como se pretende que o período formativo que é o do internato médico, passe a integrar a Carreira Médica como sendo a sua primeira fase, deixando, portanto, de estar acantonado como uma mera fase de [...]]]>

Mapa greves em curso e a ocorrer ]]> O Sindicato Independente dos Médicos - SIM encontra-se a levar a cabo um conjunto de greves que visam qualificar a grelha remuneratória da carreira médica, tendo em vista a reposição do poder de compra médico, duramente afetado nos últimos 10 anos. 
A greve nacional, decorrida nos dias 25 a 27 de julho, traduziu-se por um sucesso estratégico, uma vez que forçou o Governo a, pela primeira vez, apresentar uma proposta de grelha salarial. Mas a jornada de luta continua e, por isso mesmo, encontram-se agendadas greves regionais - a primeira das quais, nos dias 9 e 10 de agosto, na região Centro, além da greve às horas extra dos cuidados de saúde primários e cuidados hospitalares, desde o passado dia 24 de julho, até ao próximo dia 22 de agosto.
Naturalmente, que a nossa luta acautela todos os regimes remuneratórios vigentes - incluindo o das 42 horas semanais. Não deixamos ninguém para trás e sabemos do interesse, para [...]]]> Encerra assim a Urgência Obstétrica da segunda maior maternidade do Norte do país, que apresentou um total de 2.891 partos e 12.993 atendimentos na Urgência Obstétrica em 2022.
Para além disso, nos dias em que está aberta durante o mês de agosto apresenta apenas quatro médicos quando devia ter uma equipa de Os referidos diplomas abrem espaço para discussão e negociação, havendo já alguma melhoria das propostas iniciais do Governo, mas continuam a ter aspectos inaceitáveis para o SIM e não vão ao cerne da nossa principal reivindicação: uma revisão digna da grelha salarial para todos os médicos, de todos os regimes de trabalho e de todas as áreas de exercício profissional, devendo o Governo rever as suas contas.
Ficou marcada uma nova reunião negocial para o próximo dia 9 de Agosto, num processo negocial onde não tem qualquer cabimento a existência de um mediador externo.
Não há assim motivo para que o SIM desconvoque as greves em curso e as marcadas. ]]> Estando na sua recta final a Greve Nacional convocada pelo SIM para os dias 25, 26 e 27 de julho (não esquecendo que está em curso uma outra greve nacional ao trabalho extraordinário nos Cuidados de Saúde Primários e uma outra à Produção Adicional) há que desde já realçar:
Em primeiro lugar, a elevada adesão registada nos três dias de greve, que estimamos numa percentagem média superior a 90%, interessando por igual os cuidados hospitalares e os cuidados de saúde primários, com largas dezenas de milhar de consultas e centenas de cirurgias não efetuadas. Aos médicos que, sindicalizados ou não, de modo coerente com a sua revolta o demonstraram no terreno, o nosso reconhecimento.
Em segundo lugar, destaque para o elevado sentido deontológico e comportamento irrepreensível demonstrado no cumprimento dos serviços mínimos.
Em terceiro lugar, o nosso reconhecimento às palavras e atitudes de compreensão recebidas dos nossos doentes e ao apoio [...]]]> Serviços e Estabelecimentos Abrangidos Todos os Serviços e Estabelecimentos portugueses onde os trabalhadores médicos exercem funções na área da Administração Regional de Saúde do Centro, IP.
Período de Exercício do Direito à Greve Os trabalhadores médicos paralisam a sua atividade a partir das 0 horas do dia 9 de agosto de 2023, até às 24 horas do dia 10 de agosto de 2023.
Condições de Exercício da Greve 1. Os trabalhadores médicos não prestam trabalho normal, nem trabalho [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) iniciou ontem um período de três dias de greve. Porque sabemos das implicações que tem sobre os portugueses, tentámos, até à última hora, evitá-lo.
Depois de vários anos sem diálogo, o Governo liderado por Vossa Excelência, com sete anos de exercício de poder, assinou um protocolo negocial há mais de um ano, em que se comprometeu a criar condições para a fixação de médicos no SNS.
Não há médicos a mais em Portugal, Senhor Primeiro-Ministro; há-os a menos no SNS...
Lembramos o apelo que o Dr. António Arnaut fez a Vossa Excelência, no ano do seu falecimento. E lembramos, ainda, que esta personalidade reconheceu a necessidade de se elevarem as condições remuneratórias dos médicos.
Hoje o Senhor Ministro da Saúde afirmou, perante a comunicação social, serem necessárias [...]]]> Influenciados pela jornada do autointitulado presidente do sindicato de todos portugueses nos antípodas, os médicos portugueses aderiram de forma esmagadora ao 1º dia da greve nacional convocada pelo SIM, assistindo-se de Norte a Sul a maciços "hakas? (dança guerreira do povo Maori da Nova Zelândia) interpretados pelos médicos portugueses, cansados de desconsiderações e palavras vãs.
Não fora os serviços mínimos escrupulosamente cumpridos, não fora a chantagem emocional exercida sobre muitos médicos envolvidos em actos de maior responsabilidade clínica (e que as administrações de modo incompetente não souberam ou não quiseram salvaguardar [...]]]> Toda a gente grita "Salvem o SNS? e muito bem que gritam, mas quase ninguém se atreve a dizer, até parece que é pecado se for dito: "Querem salvar o SNS? Então salvem os médicos!?
Ainda bem que longe vão os tempos em que o médico e o padre estavam acima da lei, mas é muito perigoso para a saúde que se continue a falar de vocação, como se fosse um chamamento divino, que não é, e não se fale de dinheiro, carreira, carga horária, etc. Porque é disso que se trata, tempo e dinheiro, que são quase sinónimos, e onde os médicos estão a ser humilhados há anos e anos. E quem é que perde? Os dez milhões de portugueses.
Os pilotos da TAP têm salários na ordem das quatro a seis vezes mais, pagos pelos portugueses, e quando fazem um voo de oito horas descansam 72 horas, e não têm metade da formação, nem metade da responsabilidade dos médicos especialistas, onde milhares de clínicos [...]]]> O estado de agonia do SNS, provocado pelo desinvestimento nos seus profissionais, reflete-se no aumento do número de Portugueses sem médico de família (1 milhão e 600 mil) e das listas de espera para consultas e cirurgias.
O recurso à greve é o resultado do total desinteresse do Governo em querer travar o descalabro do SNS. Apesar de afogados em impostos, os Portugueses precisam, muitas vezes, de delapidar as suas poupanças para terem acesso aos cuidados de saúde consagrados na Constituição.
Em Portugal não há falta de médicos; há incapacidade negligente do Governo em os contratar para o Serviço Nacional de Saúde.
O atual SNS não sobrevive sem milhões de horas extra e o esforço desumano dos médicos, que coloca em risco a sua [...]]]> Mais uma vez foi uma reunião para debater estados de alma, sem apresentação de documentos formais pela parte do Ministério e sem sinal de este Governo querer honestamente poupar os doentes portugueses aos efeitos das greves médicas.
O Sindicato Independente dos Médicos avisou que abandonará a sua disponibilidade para reunir se até à próxima reunião negocial, prevista para a próxima semana, não receber propostas objetivas, honestas e credíveis.
Posto isto, todo o programa de greves médicas convocadas pelo SIM para este Verão se mantém inalterado.
Nem a prevista presença em Lisboa do representante de Cristo na terra permite acreditar em milagres.]]> O SIM, depois ter esgotado todas as medidas - mesmo todas - para evitar greves, emitiu um pré-aviso, de 24 de julho a 22 de agosto, ao trabalho extraordinário nos cuidados de saúde primários.
Com isso, estão comprometidos os atendimentos complementares nos centros de saúde e os prolongamentos de horários.
Devido à incompetência do Governo, existem 1.553.360 portugueses sem acesso a médico de família (dados de 06/07/2023) - aos quais se juntam dezenas de milhares de emigrantes.
Estes utentes apenas têm a possibilidade de aceder a consultas nos cuidados de saúde primários através da prestação de trabalho extraordinário, que se tem agravado com o número crescente de utentes sem médico de família.
Essas consultas, a que se juntam as consultas esporádicas, feitas com sistemas informáticos obsoletos e agravadas pela pressão de cidadãos carenciados, sem outras alternativas, degradam as condições de trabalho, sobrecarregam os médicos e fazem aumentar o [...]]]> Mais de sete em cada dez portugueses defendem que o Governo deve aumentar os salários dos médicos. A maioria é da opinião que a classe médica do setor público é mal paga.
De acordo com uma sondagem da Intercampus para o Jornal de Negócios, Correio da Manhã e CMTV sobre a condição salarial dos médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), 54,6% dos portugueses consideram que esta é uma profissão cuja remuneração é má. Cerca de um terço dos inquiridos (33,4%) tem a opinião contrária, defendendo que estes são profissionais bem pagos.
Recorde-se que no passado dia 5 de julho, o primeiro-ministro veio a público defender que o aumento salarial dos médicos não faz parte das prioridades do executivo referindo que, enquanto "presidente do sindicato dos portugueses? o que lhe compete é "procurar ver qual é a forma mais justa? de gerir os recursos dos portugueses.
Artigo completo [...]]]> Não havendo inclusive a garantia de ser assegurada depois das 20:00 pois a elaboração da escala do serviço foi delegada numa empresa de trabalho temporário que não garante especialistas de medicina interna.
A médica que estava escalada para urgência interna até as 20:30 horas recebeu ordens para assegurar o serviço noturno da urgência externa, o que deveria fazer sem o apoio de qualquer outro especialista e com a responsabilidade de chefiar a equipa, tendo declinado tal orientação da direção do serviço de urgência.
O SIM exige verdade na defesa dos doentes, e espera que o Conselho de Administração [...]]]> Esta metodologia desgasta e retira credibilidade ao Governo, e em nada demove o SIM de desencadear, e mesmo endurecer, o seu protesto.
Reitera-se que o abandono do objetivo da revisão e melhoria da grelha salarial dos médicos do SNS, de TODOS os médicos de TODOS os regimes de trabalho (incluindo os médicos internos) e de TODAS as áreas de exercício profissional, é inegociável.
Estamos convencidos de que a adesão á greve nacional dos próximos dias 25, 26 e 27 de julho será maciça.
E de que os [...]]]> O Serviço de Medicina Interna do Hospital de Loures (antigo Hospital Beatriz Ângelo) perdeu 24 especialistas nos últimos meses, o que coloca em risco a qualidade dos cuidados aos doentes e a formação dos internos.

A redução do número de Internistas de 36 para os atuais 12 no Hospital de Loures cria uma situação "gravíssima sobre o que está a acontecer em termos de prestação de cuidados de saúde a esta população?.
Depois de vários alertas e da demissão dos chefes equipe, o Sr. Diretor Executivo do SNS,  Prof. Fernando Araújo foi ao hospital há cerca de três meses e comprometeu-se (de acordo com a Sra. Presidente do Conselho de Administração) a abrir vagas cadenciadas.
Ora isso não aconteceu, aumentando a pressão quer na urgência, quer no internamento, quer nas cerca de 90 camas / macas existentes no Serviço de Observação.
A situação é gravíssima e exige que se passe das palavras aos atos e que se cumpra a promessa alegadamente feita à Senhora Presidente do Conselho [...]]]> Foi ministro da Saúde de António Costa, mas não esconde algumas críticas ao actual executivo: desde "?o excesso de confiança?? por causa da maioria absoluta à perda de gravitas de alguns ministros, como Pedro Adão e Silva. Sobre o sector que tutelou, lamenta, em entrevista ao PÚBLICO-Renascença, a falta de peso político que diz ter sido revelada por Manuel Pizarro e alerta para que a direcção executiva do Serviço Nacional de Saúde está a actuar num limbo há oito meses, sem que estejam ainda aprovados os seus estatutos. 
Quando Manuel Pizarro foi escolhido para ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes aplaudiu a escolha e disse acreditar que Pizarro iria recuperar o tempo perdido. Dez meses depois, Manuel Pizarro está a corresponder àquelas que foram as suas expectativas?Diria que está a ter mais dificuldades do que aquilo que muitos de nós julgariam que viria a acontecer. Ou seja, Manuel Pizarro, homem [...]]]> A ocorrência de uma greve médica, pela variedade e complexidade de situações a ela inerentes e dela decorrentes, torna necessária a elaboração de um conjunto de resposta às questões mais frequentemente colocadas.

Daí que se torne público o documento em anexo.

Não sendo, nem podendo, o documento ser exaustivo, situações particulares e específicas devem ser colocadas aos órgãos sindicais e ao serviço jurídico do SIM.


FAQs Greve SIM Verão 2023

Mapa de Greves [...]]]>
Dada a incapacidade do Governo e a ausência de proposta digna, mantêm-se os restantes dias de greve, aprovados no Conselho Nacional do SIM:

1 - Greve nacional, nos dias 25, 26 e 27 de Julho;2 - Greve regional no Centro, nos dias 9 e 10 Agosto;3 - Greve nacional de Médicos Internos, nos dias 16 e 17 Agosto;4 - Greve regional em LVT I, nos dias 23 e 24 Agosto;5 - Greve regional no Alentejo, Algarve e Açores, nos dias 30 e 31 Agosto;6 - Greve regional no Norte I, nos dias 6 e 7 Setembro;7 - Greve regional em LVT II, nos dias 13 e 14 Setembro;8 - Greve regional no Norte II, nos dias 20 e 21 Setembro;9 - Greve às horas extra nos Cuidados de Saúde Primários, de 24 de Julho a 22 de Agosto; exceptuando de 1 a 6 de Agosto data da Jornada Mundial da Juventude nos três ACES do Concelho de Lisboa e no ACES de Loures/Odivelas10 - Greve à produção [...]]]> A presente luta dos trabalhadores médicos visa fazer com que os Governos da República e da Região Autónoma dos Açores forneçam uma resposta efetiva ao Caderno Reivindicativo sindical, visa também o urgente encerramento da atividade da Mesa Negocial constituída entre o Governo da República e o SIM, e que, específica e prioritariamente, seja apresentada pelos Ministros das Finanças e da Saúde uma proposta de Grelha Salarial que reponha a Carreira das perdas acumuladas por força da erosão inflacionista da última década e que posicione com honra e justiça toda a Classe Médica, incluindo os médicos internos, na Tabela Remuneratória Única da função pública.
Tentamos até à última hora evitar formas de luta que agravassem o já parco acesso dos portugueses aos cuidados de saúde. No entanto por incapacidade do Governo e contra a [...]]]>
António Costa diz que aumentar os salários dos médicos não faz parte das prioridades do Governo (...) já que é "presidente do sindicato dos portugueses".
"Cada um tem as suas razões. Eu aqui não sou do sindicato dos médicos", respondeu o primeiro-ministro quando questionado pelos jornalistas sobre a greve dos médicos, que esta quarta-feira iniciaram dois dias de paralisação para exigir "salários dignos, horários justos e condições de trabalho capazes de garantir um SNS à altura das necessidades" da população.
"Quem representa os sindicatos terá uma posição, dizendo que o copo está meio vazio. E quem representa os contribuintes, terá uma visão, porventura, de dizer que o copo está mais cheio", reforçou Costa, prometendo manter o diálogo com os médicos. "Não podemos querer esse milagre que não existe, que é "vamos cobrar menos impostos e vamos pagar mais a toda a gente, e vamos aumentar mais o investimento [...]]]> indicado por economistas ligados à saúde.
O SIM deu a sua palavra que respeitaria a via negocial e preservaria a paz social, mas não abdicando de denunciar os atentados ao SNS, aos seus profissionais e aos seus beneficiários. E palavra dada é palavra honrada.
Decorridos 14 meses e na véspera do prazo negocial estabelecido por esse protocolo negocial, aos sindicatos médicos é proposto um embuste, oferecendo migalhas como se de ambrósia se tratasse e pretendendo [...]]]> Registou-se alguma aproximação das posições, aproximação essa que terá de ser vertida em projectos legislativos, mas ainda sem que permita falar-se em acordo de princípios.
O SIM mantém a sua disponibilidade para continuar a negociar e mantém a sua intenção de levar a cabo o programa, de greves médicas, já anunciado.]]>
O Conselho Nacional do Sindicato Independente dos Médicos ? SIM, esteve reunido em Lisboa, no dia 30 de junho de 2023, para analisar o estado atual do Serviço Nacional de Saúde (SNS), os problemas laborais enfrentados pelos seus trabalhadores médicos e o processo negocial iniciado.
Apesar da propaganda do Governo, as insuficiências dos serviços de saúde são evidentes, com vários deles obrigados a assumirem a rotura de forma pública, resultante de muitos anos de desinvestimento no SNS.
Um Governo que com 7 anos de mandato, e cerca de um ano após a assinatura de um protocolo negocial em que se comprometeu a criar condições de fixação de médicos no SNS, não cumpriu.
As deficitárias condições de trabalho têm levado à desvinculação dos trabalhadores médicos do SNS o que, crescentemente associado às reformas por idade e à baixa retenção de jovens especialistas, está a exponenciar as gravíssimas insuficiências humanas [...]]]> Da Madeira e do seu SESARAM chega mais uma vez o exemplo do reconhecimento ao trabalho e ao esforço desenvolvido pelos seus médicos durante a pandemia covid

Foi publicado  o Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/M - Diário da República n.º 124/2023, Série I de 2023-06-28 que cria regras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, com a atribuição de 4 pontos a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM, avaliados através do sistema denominado SIADAP-RAM, e define as regras a aplicar na avaliação do desempenho e mudanças de posição remuneratória dos dirigentes [...]]]> Numa nova mostra de falta dorigor da SPMS, entidade a que cabe a parametrização da aplicação RHV pela qualé processado o pagamento do trabalho médico, vários hospitais (entre o quais oHospital Professor Doutor Fernando Fonseca ? Amadora/Sintra) estão a processar incorretamenteo trabalho suplementar em presença física consagrado pelo Decreto Lei 50-A/2022de 24 de fevereiro efetuado aos sábados das 08 às 13 horas.O referido DL estabelece que otrabalho prestado ao sábado, domingo e feriados é remunerado da mesma forma, independentementedo período/horário. Tal já tinha inclusive sido alvode esclarecimento pela ACSS nas suas FAQs de 03.03.2023!Não obstante, há Conselhos de Administraçãoque continuam comprazidos com o referido erro da parametrização, pelo que o SIMteve de formalmente denunciar a situação à ACSS, dando como exemplo o HFF, aqual deu orientações à SPMS para proceder à reconfiguração da RHV emconformidade e disso deu conta ao CA do HFF.Não [...]]]> Ouçae obedeça, ó Israel! Assim tudo lhe irá bem e você será muito numeroso numaterra onde há leite e mel com fartura, como lhe prometeu o SENHOR, o Deus dosseus antepassados. Deuteronómio6:3Numafuga para a comunicação social, no caso o jornal Correio da Manhã, Pizarrodeclara que "Governo aumenta salário dos médicos em 30%?!Governoque se mostra tão generoso para a opinião pública, desde já parecendo querercondicioná-la e prepará-la para a previsível revolta dos trabalhadores médicos ea dura contestação sindical.Oque é anunciado não é a revisão da grelha salarial, interessando todos osmédicos independentemente da sua categoria, do seu regime de trabalho e da suaárea de exercício profissional e especialidade. Oque é anunciado é um novo regime de trabalho, apelidado de dedicação plena, umcoelho tirado da cartola por Marta Temido, para a qual poderiam transitar osmédicos do SNS mediante contrapartidas [...]]]> De pouco adianta propagandear o sucesso orçamental com um SNS à míngua e a população portuguesa a depauperar as suas poupanças para ter acesso aos cuidados que o SNS não consegue prestar em tempo útil... Recordamos que a saúde e o bem-estar da população dependem de uma força de trabalho forte e motivada. Investir no setor de saúde, incluindo numa remuneração justa para os médicos, não apenas é moralmente correto, como é um investimento crucial no futuro do país.
A 10 dias do final do prazo em que o Governo se comprometeu com o SIM a encerrar processo negocial e cerca de 300 dias após a assinatura do respetivo protocolo, as nuvens negras não se dissiparam.
Na reunião de hoje foram consolidados progressos em algumas áreas. Finalmente o Governo [...]]]> No mês em que o Conselho de Ministros aprovou um diploma legal dos mais gravosos da história da Medicina Portuguesa (os Novos Estatutos da Ordem dos Médicos), sucedem-se um conjunto de tropelias - seguramente bem-intencionadas, mas inequivocamente sintomáticas.
Ou seja, em vez de resolver a causa dos problemas do SNS, o Governo, através da Direção Executiva, aplica "mezinhas?, na ânsia da sua resolução político-mediática, que não estrutural.
Perante a escassez de médicos no SNS por incompetência do governo e falta de investimento, em áreas críticas à saúde dos Portugueses; e perante serviços de urgência de pediatria com recursos humanos e materiais exauridos, procede-se ao seu encerramento "rotativo?.
Escalas de SU de pediatria abaixo dos mínimos, com cada vez menos pediatras...
É o ilusionismo no seu pior e a política do [...]]]>
O envelhecimento da população e o aumento das doenças crónicas vai elevar a pressão sobre o sistema de saúde e o acesso aos cuidados de saúde não é igual em todo o país, aponta a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Um dos motivos é a falta de recursos humanos, nomeadamente médicos de várias especialidades e enfermeiros. Aumentar salários e condições de trabalho que permitam conciliar a vida profissional com a pessoal são duas das sugestões dadas para atrair e reter profissionais no SNS.
De acordo com o relatório OCDE Economic Surveys Portugal, divulgado nesta quinta-feira, "nos próximos anos o sistema de saúde irá enfrentar um aumento dos encargos relacionados com cuidados de saúde e pressão financeira? com o continuado envelhecimento da população.
O relatório da OCDE salienta que a escassez de médicos afecta especialmente a área de medicina geral e familiar. As reformas e a dificuldade do [...]]]> Chamado a pronunciar-se em poucos dias sobre a PL 259/XXIII/2023 que altera os estatutos das associações públicas profissionais, o SIM manifestou desde logo que tal se traduzia numa intolerável compressão do tempo útil posto à disposição de uma associação sindical para a respetiva pronúncia, para mais tendo em conta que se trata de um diploma com 44 muito extensas disposições que afetam, revogando, alterando e aditando 16 outras e que se desenvolve por cerca de 500 densas páginas de texto;
Na sua análise, o SIM cingiu-se à 3.ª alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos, como se alude na al. b) do n.º 2 do art. 1.º da proposta de lei em apreço, porquanto é aí que se situam as legítimas preocupações deste Sindicato, tendo em conta o seu perfil estatutário.
Assim, no art. 4.º desta proposta de lei, alteram-se dezenas de preceitos do Estatuto, nomeadamente os respetivos art. 16.º e art. 17.º do Estatuto, os quais estipulam não serem elegíveis para os órgãos da Ordem os associados [...]]]> As estimativas de um relatório sobre os recursos humanos da saúde, da autoria dos economistas Pedro Pita Barros e Eduardo Costa e que será hoje apresentado, indicam que o ganho médio dos médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) baixou 5% entre 2011 e 2022, enquanto o dos enfermeiros subiu 14%.
Os investigadores concluem que os médicos perderam 18% do seu poder de compra na última década, enquanto no caso dos enfermeiros a quebra do poder de compra é de 3%.
Sobre as remunerações dos médicos, dão como exemplo a evolução prevista do salário mínimo nacional até 2026 ? ano em que deverá chegar aos 900€ ? para concluir que "seria necessário um aumento das remunerações dos médicos e enfermeiros entre 2023 e 2026 de 82% e 63%, respetivamente, para recuperar o diferencial entre salários de profissionais de saúde e o salário mínimo registado em 2011?.
Artigo completo em o SIM alertava para a recorrente carência de médicos para formar equipas de urgência de obstetrícia que cumpram os critérios mínimos de segurança e qualidade no atendimento de grávidas e parturientes.
Um ano decorrido, alterações organizacionais do SNS tal como o é criação da sua Direção Executiva poucos efeitos tiveram...
A não ser tornar essas carências oficiais e transformar o temporário em permanente. As escalas para Junho, Julho e Agosto com encerramentos e desvios anunciados de Maternidades são disso prova.
Muitos dos serviços continuam a funcionar abaixo dos mínimos desejáveis e em situação de risco acrescido profissional e de erro médico, dada a ultrapassagem dos limites individuais diários, semanais e mensais do trabalho suplementar prestado. Os casos de burnout profissional acumulam-se e a [...]]]> Embora tenhamos feito progressos em algumas áreas, continuamos a aguardar uma proposta do Governo em relação aos aumentos salariais. A 29 dias do final do prazo em que o Governo se comprometeu com o SIM a encerrar processo negocial e mais de 250 dias após a assinatura do respetivo protocolo negocial, nuvens negras se aproximam?
É desanimador testemunhar a falta de ação do Governo, que sugere ser devida a restrições orçamentais, incompreensíveis quando tivemos a maior receita fiscal de sempre. Em 2022 foram cobrados mais 11,3 mil milhões de euros do que em [...]]]> Já numa Nota publicada em março de 2017, no Portal do SNS, o Governo reconhecia que a avaliação da aptidão física, mental e psicológica dos candidatos e condutores do grupo 2 requeria uma avaliação mais específica e exigente das aptidões definidas no perfil destes condutores, tendo em consideração a garantia da segurança rodoviária, pelo que devia ser desenvolvida em Centros de Avaliação Médica e Psicológica, com estruturas e equipamentos [...]]]> O SIM regista positivamente a aceitação da proposta de aumento salarial, exactamente igual à que os trabalhadores da Banca conseguiram na negociação com os Bancos.
Estando ainda longe da inflação dos anos passados este sinal e o compromisso devem ser salientados. 
Registamos igualmente de forma positiva o início do processo negocial para um Acordo de Empresa que foi denunciado há cerca de três anos atrás e tudo faremos para que se atinja um acordo. ]]> Depois de exigentes, mas sempre cordiais e leais negociações, foi hoje assinado mais um acordo.
Alcançou-se:

- Listas com número de utentes adequadas;
- Subsídio de fixação;
- Sistema avaliação exequível e agilizado;
- Normas de organização e disciplina de trabalho médico revistas;
- Folgas e descansos compensatórios clarificados;
- Redução de 18 para 12 horas de trabalho normal em Serviço de Urgência;
- Pontuação do SIADAP reconhecendo o trabalho durante a pandemia;
- Concursos para Assistentes Graduados Séniores e Assistentes;

- Um hospital em construção.
Falta, contudo, ainda muito para responder às necessidades da carreira médica, nomeadamente:
- Grelhas salariais dignas, algo que embora não dependendo do Governo Regional, deve este pressionar o Governo da República para as aprovar;
- Dedicação exclusiva [...]]]> 19 de Maio, Dia Mundial do Médico de Família...
O que podemos comemorar neste dia?
O esforço ingente, por vezes quase nos limites do absurdo, dos Médicos de Família que (ainda) se vão mantendo a trabalhar? A trabalhar em situações que apenas seriam justificáveis se o país estivesse na mesma situação de um campo de refugiados. E do ponto de vista emocional, para quem está no terreno, é assim que as coisas aparecem. Diariamente.
Exercer Medicina de Família em Portugal é como tentar jogar futebol debaixo de água. Os Médicos de Família estão abandonados por quem decide, soterrados diariamente por uma montanha de tarefas improdutivas, sem conteúdo clínico: relatórios, atestados, grelhas, informações repetidas, redundantes. Quilómetros de texto para alimentar o cada vez maior número de comissões, subcomissões, equipas, núcleos ? exércitos de gente que não atende doentes, mas que ocupam o pouco tempo, dos poucos que ainda exercem atividade clínica.
Sendo um importante passo no sentido certo, infelizmente o mesmo não sucedeu relativamente à apresentação de propostas concretas relativamente à dedicação plena e à grelha salarial.
Isto assume particular relevância uma vez que são temas que abrangem não uma parte mas a totalidade dos médicos no SNS.

É imprescindível a conclusão da negociação destes temas até dia 30 de junho. Sem propostas e sem acordo o descalabro do SNS continuará.

O SIM defende propostas estruturais que se foquem na melhoria do acesso, da qualidade e do investimento na Saúde. As remunerações dos médicos e a melhoria das suas condições de trabalho fazem parte do pacote de investimento necessário para estabilizar o SNS. 
Relativamente ao acesso [...]]]>
Uma das medidas acordadas foi a redução de 18 para 12 horas de trabalho em Serviço de Urgência dentro do período normal de trabalho semanal.

Foi também acordada a simplificação do SIADAP.

Este acordo deve ser um exemplo para o continente e para a Região Autónoma dos Açores. ]]> Num trabalho longo mas profícuo, acordou-se a revisão global do instrumento de regulamentação coletiva de trabalho, ACT, procedendo-se à inclusão neste, das normas de organização e disciplina do trabalho médico atualizadas, e a simplificação do processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores médicos (SIADAP) que, recorde-se, quer no Continente quer na Região Autónoma dos Acores, tem estado paralisado.
Foi com agrado que o SIM constatou uma vontade séria e empenhada na introdução de alterações tão importantes para a valorização do trabalho médico como, entre outras, a retoma dos períodos de urgência de 12 horas semanais sendo todas as remanescentes remuneradas como trabalho extraordinário.
Neste processo negocial, foi também assegurada a atribuição retroativa de pontos para o SIADAP, com uma [...]]]> A crise existente no Serviço de medicina interna do HDS é antiga e já tinha motivado vários alertas ao Conselho de Administração (CA). Infelizmente, tal como antecipado, a situação agravou-se.
Atualmente, além dos problemas previamente comunicados, junta-se outro, que se refere à escassez de Assistentes Hospitalares de Medicina Interna. Estes são atualmente manifestamente insuficientes em número para permitirem a constituição diária, de acordo com as leges artis, das equipas de Serviço de Urgência (SU) bem como do necessário acompanhamento dos doentes internados no horário disponível para tal.
Há que realçar que o serviço de Medicina Interna obviamente não se esgota na Urgência externa e no internamento, [...]]]> Depois de muitos alertas dos médicos e após a intervenção do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), com a Presidente do Conselho de Administração do CHULN a função foi atribuída a quem tem essa profissão.
Ficou assim resolvido um problema do CHULN. Falta ainda o cumprimento da lei das horas de prevenção...
De tão anacrónica, a questão da recolha do sangue que não devia ser notícia... mas é.]]> Quase 45% dos utentes inscritos nos centros de saúde dos concelhos de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Benavente e Vila Franca de Xira não têm médico de família atribuído. O Agrupamento de Centros de Saúde (Aces) do Estuário do Tejo, que gere as cerca de duas dezenas de unidades de saúde da região, soma já mais de 105 mil utentes sem médico. A situação não tem parado de agravar-se nos últimos meses e esta região a Norte de Lisboa tem, nesta altura, a pior situação de falta de médicos de família de todo o país.
Autarcas e utentes desmultiplicam-se em iniciativas e protestos e o ministro Manuel Pizarro revelou, há pouco mais de uma semana, que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT) vai substituir a direcção do Aces do Estuário do Tejo e promover uma auditoria ao funcionamento deste Agrupamento e dos respectivos centros de saúde.
A região servida pelo Aces do Estuário do Tejo (concelhos de [...]]]> Para além da apresentação do caderno reivindicativo do SIM, o Sr. Presidente foi alertado para a tentativa de se desvirtuar a formação dos Internos de MGF, em alguns ACES de LVT, em consultas de utentes sem médico de família.
Foi sinalizada a necessidade imperiosa de revisão da grelha salarial.
Foi assim celebrado o compromisso de uma boa relação institucional na defesa da medicina.]]> Se não fosse a sensatez e a pronta e eficiente intervenção policial musculada qbp - há uma esquadra do outro lado da rua - algo de muito grave poderia ter acontecido.
O Sindicato Independente dos Médicos lamenta que apesar dos reiterados alertas nunca tenha obtido resposta do ACES, da ARS LVT e do Ministério da Saúde. 
A falta de segurança é aliás um dos motivos para o SIM ter decretado a greve ao Atendimento Complementar durante a semana. E infelizmente, mais uma vez, isso veio-se a confirmar e foi colocada em risco a vida de médicos, enfermeiros, e secretários clínicos que desempenhavam as suas funções.
O SIM exige dos responsáveis medidas reais para evitar a ocorrência destas gravíssimas situações, apostando na segurança do [...]]]>
O SIM apresentou  o seu caderno reivindicativo, reafirmando a necessidade imperiosa de revisão da grelha salarial face ao atual estado do Serviço Nacional de Saúde.

Houve a compreensão por parte do Senhor Bastonário com as reivindicações do sindicato e o compromisso de uma boa relação institucional para elevar a qualidade dos cuidados prestados aos doentes. ]]>
É necessária uma revisão das grelhas salariais para todos médicos para tornar o SNS atrativo para os médicos. ]]> Os médicos que se dediquem voluntariamente e temporariamente exclusivamente ao Serviço Urgência vão ter incentivos financeiros, mais um dia de férias por cada três meses de trabalho e um horário de 36 horas semanais. ]]> acordo com a Lusíadas ? Parcerias Saúde, SA em 2016, pág. 3030 e seguintes do BTE nº 36 de 26/9, cláusulas 41ª e 42ª (e assinado pelo SMZS/FNAM convirá relembrar).
Por muito que tal possa desagradar a algumas forças políticas e partidárias, é uma metodologia do agrado dos trabalhadores médicos do Hospital de Cascais, onde não há equipas desfalcadas nem encerramento de urgências à noite e fins de semana.
No essencial, destaca-se:
1º É um processo voluntário e reversível;
2º Ocorre por um ou dois ciclos de três [...]]]> entrevista ao Jornal Público.
A referência a negociações sindicais é uma constante, mas a verdade é que os resultados objetivos são escassos e a questão estrutural da revisão das grelhas salariais permanece num limbo.
Perante a gritante falta de Médicos de Família, que na Grande Lisboa é dramática, o Senhor Ministro anuncia novamente vagas carenciadas com remuneração acrescida.
Trata-se, na verdade, de um regime existente há quase oito anos, criado em junho de 2015, com o resultado que tem sido visível, ou seja, a incapacidade de captar e fixar Médicos de Família no SNS, agravada pelo facto de ter um limite de seis anos para a remuneração acrescida.
Refere o Senhor Ministro da [...]]]> Como mero exemplo do estado a que se chegou, ainda este domingo de Páscoa no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (Amadora-Sintra) a equipa de obstetrícia esteve claramente desfalcada: apenas duas especialistas e uma interna do 3º ano. 
Apesar do alerta e das minutas de escusa de responsabilidade o hospital não encerrou a maternidade porque a Direcção Executiva do SNS "determinou" que era o fim de semana que estava aberta. Engana-se a população sujeitando-a a uma equipa desfalcada e sobrecarregada! Que resultados se esperam perante situações destas?
A equipa de obstetrícia com apenas três médicas (duas especialistas) teve trabalho ininterrupto 24h com o acréscimo de [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos congratula-se com a resposta favorável do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve à sua intervenção e alertas.
É assim que entraram em funcionamento na passada semana as novas instalações para atendimento urgente de doentes do foro psiquiátrico, agora com um mínimo de dignidade e de segurança para doentes e profissionais.
De igual modo foi reconhecido pelo Conselho de Administração que o trabalho em regime de prevenção está abrangido pelo regime excepcional de pagamento do trabalho prestado em serviço de urgência e bem assim que o trabalho nesse regime dá igualmente direito aos descansos compensatórios devidos.]]>
Muito lhe deve o SIM e o sindicalismo médico.

Deixou-nos ontem o nosso Colega e Amigo Dr. Carlos Santos.

Permanecerá na memória dos que com ele puderam aprender e conviver.

Até sempre. Repousa em paz. ]]> Da simpática terra de Freamunde não se fala apenas pelos seus capões. Fala-se também de um dos seus filhos dilectos, de nome Hugo Lopes, que revestido da sua licenciatura em Ciências da Nutrição e enriquecido pela sua actividade partidária local em representação do Partido Socialista, foi nomeado para o distinto cargo de Director Executivo de um Agrupamento de Centros de Saúde da ARS Norte, o do Tâmega III - Vale do Sousa Norte.
Até aqui ainda nada de anormal, exemplos do referido modus faciendi pululam de Norte a Sul?
Mas o que não pode acontecer é que a referida figura incorra na prepotência de querer impor a médicos sindicalizados o requerimento de acumulação de funções em trabalho não subordinado, sujeitando-a a autorização e fiscalização, e que maugrado o cordato apelo do Sindicato Independente dos Médicos - SIM a pôr cobroao procedimento denunciado, se arrogue querer sobrepor a sua vontade eentendimento (porventura por orientação verbal? escrita? [...]]]> Após vários anos de congelamento salarial e uma inflação de 7,9% em 2022, é urgente promover a revisão da grelha salarial dos médicos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, atualizando-a segundo critérios de justiça e de atualidade.
Trata-se de um imperativo socioprofissional indesmentível, que não pode aguardar pelas delongas características dos procedimentos político-laborais, que se acham pendentes entre essa entidade empregadora e o SIM.
Para além disso, é fundamental que se quebre o desinvestimento nas infraestruturas da Saúde, em especial do Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão que definha em equipamentos e condições de trabalho.]]> O nosso Primeiro-Ministro sabe o Pai Nosso afinal.
Sabe que apenas através de uma revisão salarial dos trabalhadores médicos será possível captar e fixar médicos no SNS.  
Sabe pedir aos empregadores (e o Estado é um empregador...) uma reorganização do trabalho que permita conciliar a vida profissional com a vida pessoal e familiar. É isso o que os trabalhadores médicos querem, não querem ser obrigados a fazerem horas e mais horas e mais horas extraordinárias
Sabe afinal que apenas desse modo poderá ser posto fim à novela que são os utentes sem médico de família, as listas de espera [...]]]> Na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, os Médicos Internos da Formação Especializada em Medicina Geral e Familiar estão a ser impelidos, por alguns Diretores Executivos, para a realização de consultas aos utentes sem médico sem a respetiva e necessária tutela dos seus orientadores e contra todos os princípios basilares na Formação Médica Pós-Graduada.
Esta decisão interfere no processo formativo dos médicos internos e resulta em desigualdades em relação aos outros colegas do resto do País, nomeadamente no que diz respeito aos tempos de estudo, de formação e de investigação, tão necessários nesta fase de formação, e de cuja avaliação resultará a escolha do futuro local de trabalho.
Por outro lado, deve ser tomada a devida atenção à responsabilidade civil, deontológica e criminal por negligência ou erro médico. Quando tal ocorre, deverá recair na Direcção Executiva e no Presidente do Conselho Clínico.
Caso o procedimento ora evidenciado não [...]]]> Dos assuntos debatidos podemos destacar:
- Aceite a regulação da equipas dedicadas de urgência e de períodos dedicados ao Serviço de Urgência com a devida compensação;
- Aceite a cessação da discriminação dos Contratos Individuais de Trabalho (CIT) no regime de férias;
- Foram finalmente apresentadas as linhas gerais do regime de dedicação plena, o seu âmbito e cenários de uma nova grelha salarial;
- Generalização das USF modelo B e apoio às USF modelo A e UCSP;
- Regulamentação dos Centros de Responsabilidade Integrados (CRI);
- Atribuição de pontos [...]]]> O SIM patrocina desde 2021 um programa formativo no âmbito dos cursos que preenchem o requisito de admissão à Competência em Gestão dos Serviços de Saúde da Ordem dos Médicos.
As bolsas permitem aos associados do SIM com o grau de especialista ou consultor e mais de três anos de inscrição no SIM, selecionados por sorteio, frequentar os referidos cursos homologados pela Ordem dos Médicos em condições de exceção.
No presente ano, e face ao sucesso das edições anteriores, o SIM decidiu atribuir 25 (vinte e cinco) bolsas formativas no valor de 1.000 euros cada.
Para além disso, o SIM saldará integralmente o custo de frequência nos cursos, possibilitando aos associados o reembolso do remanescente em até 12 prestações mensais.
O SIM convida os seus associados, caso elegíveis nos termos acima [...]]]> Caderno Reivindicativo, documento este que compila ao pontos que o Sindicato considera deverem ser postos em prática para uma melhor prestação e realização profissional dos trabalhadores médicos seus associados.

É essencial acabar com o subfinanciamento crónico no Serviço Nacional de Saúde, reconhecido por várias entidades, nomeadamente pelo Tribunal de Contas (relatórios de 2018 e de 2022) e Conselho Estratégico da Saúde.
O SIM considera serem prioritárias a aplicação aos médicos do SNS das seguintes disposições:
Atualização da grelha salarial Proposta [...]]]> Os trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde sentem-se apoiados pelas suas equipas e chefias diretas, mas estão insatisfeitos com a gestão das unidades de saúde e com os recursos para desempenhar bem as respetivas funções, revela um estudo.
O 1º Barómetro da Cultura Organizacional associada à Prestação de Cuidados é apresentado este sábado na 12ª Conferência de Valor da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), em Guimarães.
Apenas 34% dos que responderam ao inquérito consideram que têm tempo e os recursos necessários para desempenhar bem a sua função.
Artigo completo em Observador. ]]> Público, 22 março 2023, Lusa
As más condições laborais e salariais, o cansaço e o stress geraram uma crise nos profissionais de saúde da Europa, que é urgente enfrentar, alertou esta quarta-feira a Organização Mundial da Saúde (OMS).
"Não há tempo a perder. Um sistema de saúde é tão forte quanto o pessoal de saúde que o apoia. Se tivermos em conta o actual clima de greves, esgotamento e fuga de cérebros, vemos que os nossos sistemas de saúde estão com sérios problemas", argumentou o director regional para a Europa da OMS, Hans Kluge, durante uma reunião em Bucareste, capital da Roménia.
O documento destaca as greves de profissionais de saúde na Europa em 2022, em protesto contra as difíceis condições de trabalho, os baixos salários e a falta de recursos. "Estão em jogo a saúde e o bem-estar das nossas sociedades?, afirmou Hans Kluge em comunicado.
Artigo completo em Decorreu ontem uma reunião, a pedido do SIM com o Mais Sindicato.
Depois de um longo período de inexistência de diálogo, foi assumido pelas partes o compromisso de abrir uma mesa negocial para um Acordo de Empresa em que o primeiro ponto é a negociação de uma grelha salarial.
O SIM solidariza-se com a luta dos Bancários, para que junto da Banca se consigam melhores salários para os seus trabalhadores e tudo fará para melhorar a atratividade de trabalhar no SAMS.]]> As escalas dos médicos de urgência estão sempre abaixo dos mínimos técnicos recomendados e repetidamente estão médicos a realizarem turnos 48 horas (e por vezes de 60 horas) ininterruptas, muito acima do que é legal, potenciando o erro médico e colocando em perigo a segurança dos profissionais e dos doentes. Lamentavelmente, o pedido repetidamente formulado ao IGAS, para que estas escalas de urgência, sejam alvo de investigação, fica sem resposta.
O SIM tem inclusivamente alertado para o perigo de, mantendo-se esta situação, haver perda de idoneidade de alguns serviços. E é sabido como a formação de médicos internos é vital para a instituição e a prestação de cuidados de saúde.
Nos últimos anos, o SIM tem repetidamente alertado o Ministério da Saúde sobre a situação difícil [...]]]> Relembra-se, neste âmbito, que conforme estabelecido pelo Artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 73/2017, de 21 de junho, a população abrangida por cada USF corresponde aos utentes inscritos nas listas dos médicos que integram a equipa multiprofissional.
O compromisso assistencial das USF, é constituído pela prestação de cuidados incluídos na carteira de serviços, de acordo com o Despacho Normativo [...]]]> Trata-se de um imperativo socioprofissional indesmentível, que não pode aguardar pelas delongas características dos procedimentos político-laborais, que se acham pendentes entre essa entidade empregadora e o SIM, do mesmo modo que nos solidarizamos com as exigências que o setor bancário tem junto dos conselhos de administração dos bancos.

Para além disso, o Sindicato Independente dos Médicos-SIM continua a bater-se no encontro de soluções que, no quadro da contratação coletiva, revigorem a carreira dos trabalhadores médicos que exercem funções nos estabelecimentos de saúde dos SAMS, algo que, infelizmente, ainda não foi alcançado. ]]> Aviso n.º 5247/2023 para consulta pública prévia de alteração ao Regulamento da constituição das equipas médicas nos serviços de urgência, da autoria da Ordem dos Médicos e do seu Colégio de Especialidade de Ginecologia-Obstetrícia.
Refere-se este aviso ao projeto de alteração da constituição das equipas de urgência de Ginecologia e Obstetrícia, bloco de partos, urgência interna e apoio ao internamento. Invoca-se nesta proposta de alteração o objetivo de melhoria das normas técnicas da especialidade e a formação médica de qualidade em Ginecologia e Obstetrícia.
E para se atingir este objetivo, curiosamente, o Colégio da Especialidade propõe diminuir o número de médicos especialistas das [...]]]> Há um ano fora do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Pedro Figueiredo, de 40 anos, de Leiria, respira de alívio. "Andamos todos a roçar no burnout e quando alguém entra em burnout, deixa de se preocupar?.
"Sentia-me completamente subvalorizado no SNS. Temos uma formação excelente, a nível de faculdade e especialidade, por isso é que querem contratar-nos noutros países?, desabafa. 
"Eu e a minha esposa estivemos para sair do país. Se não fossem as nossas filhas, faríamos parte das estatísticas. Todos os anos, pessoas emigram e não têm intenção de voltar e vai sair muita gente até 2025. Estamos muito envelhecidos e, a certa altura, o sistema vai colapsar. Um não serve para tapar os buracos todos. A não ser que tudo mude, que haja uma grande volta no SNS, não me imagino a regressar?.
Quem concorda com Pedro é Mara Marques, de 37 anos, das Caldas da Rainha, que decidiu rescindir contrato com o SNS em agosto de 2021. [...]]]> A importância da ecografia obstétrica morfológica ou do 2º trimestre é unanimemente reconhecida à luz da legis artis e da segurança de grávidas e fetos.
Mas as grávidas do 2º trimestre, estão a ter grandes e quase inultrapassáveis dificuldades em a realizar em tempo útil e com a garantia constitucional de um serviço tendencialmente gratuito.
Apenas alguns exemplos:
- Na cidade do Porto, às grávidas dos centros de saúde abrangidas pelo protocolo de diagnóstico pré-natal com o Centro Hospitalar Universitário de São João, deixou de ser assegurada a realização da ecografia de 2º trimestre. Desculpa da instituição hospitalar: falta de recursos humanos médicos para as executarem, por aposentação e/ou saída de médicos para a privada. Os Médicos de Família prescrevem-na e a grávida tem de encontrar em tempo útil (pela 24ª semana) uma entidade que a faça. Mas na cidade do Porto há apenas uma entidade convencionada com a ARS Norte... entidade que [...]]]> declarações na comissão de saúde no Parlamento o Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Prof. Fernando Araújo, informou que as receitas de medicamentos e as prescrições de meios complementares de diagnóstico e terapêutica emitidas pelos Médicos de Família, vão passar a ter 12 meses de validade em vez dos atuais seis meses.
Tal vem de encontro às sugestões que o SIM apresentou formalmente ao Diretor Executivo do SNS no intuito de ser simplificado e desburocratizado o trabalho dos Médicos de Família, tanto mais importante quanto já quase 1,5 milhões de Portugueses não o podem ter.
O SIM espera que esta medida desburocratizadora saia rapidamente da gaveta e que seja sinal de fumo branco para a aceleração das negociações em curso que têm, recorde-se, a revisão da grelha salarial e a [...]]]> pugnado pela aplicaçãoaos médicos dos Institutos Portugueses de Oncologia da majoração do trabalho extraordináriofeito em urgênciaTem-no feito junto de cada uma das três instituições, atépelas suas particularidades organizacionais, e formalmente junto do Sr.Ministro da Saúde e do CEO do SNS. E não tem nem incluído o tema nas mesas negociais nem atribuídoo seu desfecho a movimentos de contestação.Não é aliás hábito do SIM apanhar comboios emandamento nem ostentar louros alheios. Antes lhe interessa que aos médicos sejamreconhecidos os seus direitos e corrigidas as desconformidades detectadasÉ assim que, depois do já anunciado para os O Hospital Dona Estefânia tem 83 mil atendimentos pediátricos urgentes por ano. O Hospital de Loures, que foi encerrado à noite, tem 54 mil atendimentos.
Acresce o facto de termos 1 milhão e 500 mil Portugueses sem Médico de Família.
É preciso criar condições salariais e de investimento no Serviço Nacional de Saúde para captar e fixar médicos.
As pessoas estão a dirigir-se cada vez mais ao setor privado, gastando do seu dinheiro para ter acesso a cuidados de saúde.
Um médico do SNS com 40 horas semanais ganha 1.800 euros por mês.
Num país que teve impostos como nunca no ano passado deve investir-se no SNS. ]]> alertas e pedidos de retificação levados a cabo pelo SIM junto do Conselho de Administração do IPO de Lisboa, esta instituição veio reconhecer através da sua Circular Interna 15/2023 haver lugar ao pagamento de trabalho suplementar em contexto de urgência. Assim estipula-se que:
"Desta forma, aplica-se ao IPOLFG o n.º 5 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 50-A/2023, de 25 de julho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 15/2023, de 24 de fevereiro, isto é, no IPOLFG, o valor hora devido pelo trabalho suplementar efetuado em serviço de urgência corresponde a 75% do valor hora previsto nas alíneas do n.º 2 do mesmo artigo 3.º, em função do número de horas de trabalho suplementar realizadas.
Ao trabalho suplementar realizado por médico interno em serviço de urgência aplica-se o n.º 9 do artigo 3.º, pelo que há que ter [...]]]> ComunicadoFevereiro, mês negro para o Hospital de Évora
Vivem-se tempos difíceis no Hospital de Évora. Aguardam-se tempos piores!
Estes mês cessam funções 4 médicos importantes no Hospital de Évora: uma cirurgiã que transita para Hospital Privado; uma ORL que deixa o serviço apenas com um médico; uma internista que deixa o serviço de Medicina com 68 camas apenas com 8 médicos e uma Urologista que se reforma deixando a Urologia apenas a um médico.
Que faz um ORL ou um Urologista quando são precisos 2 para operar? Consultas, porque operar sozinho é por em risco a segurança e a vida do doente.
Não é só em Évora, esta é uma realidade nacional!
A todos os que saem, muito obrigado pelo trabalho que desempenharam!
Ao Governo, espero que percebam que o colapso do SNS brevemente será irreversível e está iminente.
Muito se tem debatido o SIM junto do Ministerio da Saúde a tentar medidas que travem o [...]]]> O antigo presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos e primeiro presidente da FNAM, Dr. Fernando Gomes, faleceu esta noite. O sindicalismo médico perde uma das suas figuras.
O Sindicato Independente dos Médicos manifesta à família enlutada e à sua estrutura sindical as suas sinceras condolências.]]>
Não há investimento no SNS e, portanto, fecha-se.

Há mais de 1 milhão e 500 mil Portugueses sem Médico e Família. Encerrar urgências não é solução.

A falta de médicos, nomeadamente médicos Pediatras, é no SNS. Para além dos médicos que se aposentam e dos médicos que saem do SNS, tem havido muitos médicos que não querem sequer iniciar a sua carreira no SNS.

Num momento em que os Portugueses pagam impostos como nunca, os médicos do SNS ganham 1.800 euros líquidos por mês, ou seja, 10 euros líquidos por hora. Se não há dinheiro para investir na saúde, em equipamentos e em projetos...

É preciso distinguir a propaganda do Governo da realidade. O investimento anunciado não passa de anúncio, com execução muito abaixo do orçamentado.

Nunca como agora [...]]]> Os Conselhos de Administração daquelas instituições entendem que tal actividade não se trata de um serviço de urgência interna e muito menos externa, não havendo como tal lugar ao pagamento do valor remuneratório do trabalho suplementar que tem vindo a ser feito por outras instituições hospitalares.
Perante esta situação de desigualdade e de manifesta falta de respeito pelos seus próprios profissionais, os médicos dos IPOs terão de equacionar a sua disponibilidade para continuar a assegurar tal actividade urgente aos fins de semana e feriados e exigir um cumprimento rigoroso dos limites (diários, semanais e [...]]]> Jorge Roque da Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos, só espera que a prometida reorganização das urgências prometida pelo Governo não se traduza no encerramento de serviços prestados à população.
Está também encerrada durante a noite a urgência de pedopsiquiatria do Hospital D. Estefânia, em Lisboa.
Áudio em RTP. ]]> Para além de manifestar a sua a sua total disponibilidade em ajudar os médicos vítimas desse abuso, lamenta a inércia do Conselho de Administração e da Sr.ª Diretora Clínica, que deveria ser a garante das boas relações e do respeito entre os médicos da instituição, com tal postura pactuando com a situação.
Não vale a pena instalar "botões de pânico?, fazer formação aos profissionais para evitar e lidar com a as agressões por parte dos doentes, e apregoar a defesa dos profissionais de saúde quando eles próprios são vítimas de violência dentro do seu local de trabalho.
Temos consciência que os internos de formação especializada, todos os colegas que estão a fazer ciclos de estudos especiais ou algum tipo de pós-graduação em cuidados intensivos, e [...]]]> A última reunião negocial entre o SIM e o Ministério da Saúde decorreu no dia 28 de fevereiro de 2023.
Não está em discussão qualquer aumento da idade de dispensa de trabalho noturno e/ou de dispensa de trabalho em Serviço de Urgência.
Qualquer alteração destas idade exigiria o acordo dos sindicatos médicos. O SIM nunca esteve, não está, nem estará disponível para alterar estas idades de dispensa, para proteção de médicos e doentes.
Embora tenha havido uma tentativa de incluir o assunto nas negociações em novembro de 2022, de forma idêntica ao que aconteceu em 2017, foi decidido pelo Ministro da Saúde em reunião de mesa negocial a 28 de novembro de 2022 que a mesma ficaria sem efeito.
Ou seja, manter-se-ão inalteradas as idades de dispensa de prestação de trabalho noturno e de dispensa de trabalho em Serviço [...]]]> Chefes de equipa do Serviço de Urgência Geral do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, apresentaram a sua demissão devido à falta de condições, que dizem pôr em causa a segurança dos doentes e dos profissionais.
Segundo a carta de demissão assinada por 11 chefes de equipa, a que a Lusa teve acesso, os profissionais alertam para a degradação do serviço, lembrando que têm sido lançados vários avisos sobre a situação que se vive nos últimos tempos.
Na carta, os profissionais sublinham "a escassez de recursos humanos" que leva a que o hospital viva "os piores momentos da sua história", não conseguindo garantir "a prestação de cuidados de excelência ao doente".
"No sábado passado estava apenas um especialista para uma urgência onde se encontravam 110 doentes que não podem ir para casa".
Artigo completo em Perante a patente e reiterada incapacidade do Governo de atrair novos Médicos de Família para a região da ARSLVT, já para não referir as denúncias de contrato já existentes, ao SIM não resta outra alternativa senão optar pela postura de protesto para além da de diálogo.
Poderá ser aqui consultado o Cerca de um em cada quatro médicos tem mais de 65 anos, um envelhecimento da classe que resultará numa vaga de cerca de 5000 aposentações até 2030, alerta um relatório sobre recursos humanos da saúde divulgado esta terça-feira.
"A presente década de 2020-2030 será marcada por um elevado volume de aposentações de médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Prevê-se neste período a aposentação de cerca de 5000 médicos, a que acresce a aposentação de médicos que trabalhem exclusivamente no sector privado", refere o documento dos investigadores Pedro Pita Barros e Eduardo Costa.
Segundo os dados agora divulgados, esse elevado envelhecimento da classe "faz antecipar uma vaga de aposentações? para os próximos anos, prevendo-se um volume médio de aposentações anuais superior a 450.
O estudo também concluiu que os médicos perderam 18% do poder de compra entre 2011 e 2022. "Verifica-se que, em [...]]]> Jornal de Notícias, 28 fevereiro 2023

Os médicos perderam 18% do poder de compra entre 2011 e 2022 e uma redução dos ganhos médios que "contribui para a deterioração da atratividade do SNS”, indica um relatório divulgado, esta terça-feira.

Este estudo faz parte da cátedra em Economia da Saúde, enquadrada na iniciativa para a Equidade Social, que resulta de uma parceria entre a Fundação "la Caixa”, o BPI e a faculdade de ciências económicas, financeiras e de gestão da Universidade NOVA de Lisboa (Nova SBE).
"Os aumentos do salário mínimo nacional têm sido largamente superiores aos aumentos salariais para profissionais de saúde no SNS, o que tem encurtado essa distância”, adianta o relatório.
Artigo completo em Jornal de Notícias.


]]> Também a produção adicional interna está a ser incorretamente paga, uma vez que tem em conta a severidade atribuída inicialmente pelo Gestor da Área Cirúrgica e não o valor final atribuído pelo codificador certificado, ou seja, está a ser paga em incumprimento da alínea a) do n.º 1 do Artigo 6.º do Anexo II da Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, com as alterações subsequentes, que estabelece o Regulamento das Tabelas de Preços das Instituições e Serviços no âmbito de prestações realizadas em produção adicional para o Serviço Nacional de Saúde. De facto, aquela alínea dispõe que "o valor a faturar é o que vigora na data da conclusão do [...]]]> Assegurando uma resposta 24 horas por dia e 365 dias por ano, os IPO garantem o acesso e o acompanhamento aos doentes que padecem de cancro, em situações urgentes, em regime de urgência interna ou presença física.
Usando denominações "criativas? para essa disponibilidade, não previstas nos ACT, aqueles hospitais especializados têm-se recusado a cumprir o pagamento previsto no Decreto-Lei n.º 50-A/2022, de 25 de julho.
Apesar das nossas repetidas tentativas junto dos responsáveis para que a situação seja resolvida, solicitou formalmente ao Ministro da Saúde que determine, junto dos Conselhos de Administração das entidades hospitalares em apreço, o cumprimento da Lei.
Centenas de horas, em "bolsas de horas? ilegais e não previstas na contratação coletiva ? e que nunca irão ser usadas, dada a cada vez maior carência de [...]]]> A missão será coordenada por Vítor Almeida, médico coordenador do Gabinete de Apoio Humanitário da Ordem dos Médicos, e dará formação a cerca de 50 profissionais de saúde ucranianos, na cidade de Ternopil, a cerca de 600 km de Kiev.
O coordenador da missão salienta a importância de transportar os doentes, de forma segura, de hospitais da linha da frente para hospitais da retaguarda. ]]> Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 15/2023, que altera o regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos em serviços de urgência.
A alteração àquele regime não foi negociada com os sindicatos médicos. Foi, contudo, alvo de consulta dos sindicatos médicos e mereceu a total discordância do SIM quanto à sua alteração.
Até à negociação das grelhas salariais, o SIM entendeu que o regime remuneratório do trabalho suplementar, ou seja, das horas extra, na urgência devia manter-se inalterado.
A opção do Governo, contudo, foi outra. A alteração hoje publicada vem cortar a remuneração das horas extra em dia útil diurno, nos hospitais a menos de 60 km de Lisboa, do Porto ou de Coimbra, na urgência interna, unidades de cuidados intensivos e unidades de cuidados [...]]]> janeiro de 2019 que o SIM tem sucessivamente alertado para a gravíssima situação que se vive no sistema de saúde prisional. Apesar dos nossos repetidos alertas, o Ministério da Justiça nada fez para ultrapassar o problema.
Em maio de 2022, as enfermarias de Psiquiatria do Hospital Prisional com 50 camas estavam com um excedente de 13 doentes internados. No final do ano, a situação agravou-se para um excedente de 30 doentes. 
Dada a falta de condições, saíram dois dos seis Médicos Psiquiatras.
O Governo tinha-se comprometido a encontrar soluções estruturais para o problema. No entanto, nada mudou, nem tão-pouco foi algo anunciado no sentido da resolução.

A situação, tem-se agravado. 
O Governo assiste, impavidamente, ao internamento nessas enfermarias um número crescente de reclusos considerados inimputáveis, já [...]]]> estudo à OMS para tentar perceber as causas do excesso de mortalidade que vem sendo observado desde os últimos anos.

Contudo, de acordo com estudo realizado pelo INSA, divulgado dias antes da referida notícia, esse acréscimo - estimado em 16% - é atribuível à atividade gripal sazonal.

Conclui-se, portanto, que o Governo não atribui credibilidade ao Departamento de Epidemiologia do seu laboratório de referência nacional e que, só após repetidas insistências do SIM, são levados a sério os alertas.

Escassos [...]]]> Chegou ao conhecimento do SIM que desde há dois dias, o sistema informático do Hospital de Setúbal – o SONHO – está inoperacional, tornando impossível o acesso ao processo clínicos do doentes.
Desta forma, toda a segurança da actividade assistencial está comprometida, quer dos doentes, quer dos Médicos.
É lamentável, os constrangimentos frequentes do sistema informático no SNS.
A falta de visão estratégica e a falta de investimento só prejudicam os doentes, a produtividade e a sanidade mental dos médicos.
O SIM exige investimento sério no SNS e que este Governo crie as condições de trabalho que permitam a fixação dos Médicos no SNS.]]> Por ocasião da apresentação do Relatório da OMS sobre a saúde nas prisões, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) vem, mais uma vez, alertar para a gravíssima situação vivida.
Situação dificilmente revisitável nas afirmações do Senhor Presidente do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, Henrique Barros, que afirma que Portugal está em linha com "a média do conjunto de países europeus? da Organização Mundial de Saúde (OMS). Esta visão, mais do que reveladora dum otimismo irritante, roça o delirante, por estar totalmente fora da realidade...
Desde janeiro de 2019 que o SIM tem sucessivamente alertado para a gravíssima situação que se vive no sistema de saúde prisional. Apesar dos nossos repetidos alertas, o Ministério da Justiça nada fez para ultrapassar o problema.
Em maio 2022, as enfermarias de Psiquiatria do Hospital Prisional estavam com um excedente [...]]]>
Em declarações reproduzidas pela TSF, Manuel Pizarro proclama que se faz demasiadas cirurgias em Portugal! Que outras modalidades de tratamento, não cirúrgico, haverá.

Mas afinal é ou não necessário reduzir as listas de espera para cirurgia, ainda mais quando elas derivam de primeiras consultas que já de si sofrem por longos tempos de espera? Questiona-se as indicações cirúrgicas de modo a subestimar e minimizar o [...]]]> A situação pode agravar-se no final do mês quando o pagamento das horas extra dos médicos do quadro deixar de estar equiparado ao dos tarefeiros.]]>
Com as negociações entre Governo e sindicatos (que têm como elemento central a incontornável revisão da grelha salarial) a passo de caracol, persistindo o Ministério da Saúde na apresentação de medidas temporárias que privilegiam o trabalho extraordinário tornado normal propondo-se prolongar o regime excepcional criado em 2022 mas agora com majoração ridícula do valor pago, a situação nos serviços de urgência é gravíssima na manhã de hoje, sábado, 11 de Fevereiro de 2023 .

Mais de cinco horas de espera para doentes muito urgentes (laranja) no Hospital de Portimão, mais de 50 doentes no serviço observação do Hospital do Espírito Santo de Évora, 120 no Hospital Beatriz Ângelo ? Loures (que esgotou macas e bombeiros à espera), 110 no Hospital Fernando Fonseca ? Amadora-Sintra, 85 no Hospital de Penafiel e mais de 50 no Hospital de Braga, todos eles sem possibilidade de internamento nos serviços.


A resposta aos alertas e pedidos de respeito pela constituição mínima quantitativa (número de médicos) e qualitativa (médicos especialistas) que permita às equipas médicas escaladas, já exaustas, darem resposta segura (para os próprios e para os doentes) às solicitações diárias, a resposta do Conselho de Administração é manter o serviço de urgência aberto a todo o custo, pedir aos médicos para trabalharem ainda mais, assistindo-se mesmo à necessidade de o Diretor Clinico vir chefiar a equipa de urgência quando esta não tem médicos especialistas...

Esta manhã estão 216 doentes no Serviço de Urgências Geral, dos quais 80 internados em Observações.

Não há já macas disponíveis e as ambulâncias dos bombeiros fazem fila à porta...

Quo Vadis?

Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência do SNS que indica o número de doentes operados com mais de 180 dias de espera.

A Portaria n.º 153/2017, de 4 de maio, estabelece os seguintes prazos para cirurgias oncológicas:
- 72 horas para doença oncológica conhecida ou suspeita em que há risco de vida;
- 15 dias seguidos para neoplasias agressivas;
- 45 dias seguidos para a maioria das neoplasias;
- 60 dias seguidos para neoplasias indolentes.
Os dados do Portal da Transparência do SNS indicam apenas esperas de mais de seis meses, não discriminando os números e percentagens de doentes operados depois dos prazos legais de 72 horas, 15 dias, 45 [...]]]> Saúda o Dr. Bruno Maia, o Dr. Alexandre Valentim Lourenço, o Professor Dr. Jaime Branco e o Professor Dr. Fausto Pinto, candidatos a bastonário que não passaram à segunda volta.
Saúda em especial o Dr. Carlos Cortes, e o Professor Dr. Rui Nunes que de 7 a 16 de Fevereiro irão disputar democraticamente a função de Bastonário de todos os médicos.
Num momento de grave crise de falta de investimento no SNS, é essencial que continue a colaboração e respeito entre Sindicatos e Ordem dos Médicos na defesa do SNS, como reiteraram os candidatos que deram a honra de se reunirem com o SIM.
O SIM apela à participação, na segunda volta das eleições da Ordem dos Médicos, para Bastonário, de 7 a 16 de Fevereiro, porque é fundamental um Bastonário da Ordem dos Médicos forte e credível e com expressiva [...]]]>
Lamentamos também que não tenha dado respostas às propostas de organização e disciplina do trabalho médico e de organização do trabalho nos serviços de urgência que há mais de dois anos foram apresentadas, preferindo anúncios dispersos, com traços de demagogia.

Para além de continuar a dificultar o acesso dos Portugueses aos cuidados de saúde, com mais de 1,4 milhões de utentes sem Médico de Família e longas listas de espera, aumenta a insatisfação e revolta dos médicos que veem as condições de trabalho a degradarem-se e sem [...]]]>
Assim devem ser eliminadas as seguintes diferenças:
1 - Majoração 1 dia de férias por cada 10 anos apenas em CTFP (esbatida com ACT, mas um regime não se mistura com o outro - CTFP só conta CTFP e CIT só conta CIT).

2 - Faltas por conta de dias de férias, 135.º da LTFP e 257.º CT - Pode suceder em ambos, mas em condições diferentes:
CTFP:
- Faltar dois dias por mês por conta do período de férias, até ao máximo de 13 dias por ano, os quais podem ser utilizados [...]]]>
O Ministério da Saúde não quer médicos recém-especialistas no SNS.
Após 245 médicos hospitalares terem concluído o internato em julho, com inqualificável atraso foi publicado o mapa de vagas para contratação de médicos recém-especialistas.

Em especialidades tão carentes como anestesiologia, medicina interna, obstetrícia, cirurgia geral, pediatria, entre muitas outras, não abre sequer uma vaga.
Fruto do desinvestimento no SNS, rescindiram cerca de 1.000 médicos em 2021 mais de 1.000 médicos em 2022, que se juntam aos cerca de 2.300 médicos que se reformaram só nestes dois anos.
O Ministério da Saúde não permite contratar médicos de [...]]]>
O SIM saúda os colegas, que se disponibilizaram para intervir na vida associativa e defender os médicos, candidatando-se à Ordem dos Médicos.

Essa atitude cívica é de louvar, num momento de grave crise de falta investimento no SNS. É essencial que continue a colaboração e respeito entre sindicatos e Ordem dos Médicos na defesa do SNS.

Hoje, recebemos o Dr. Bruno Maia, depois de nos terem dado, igualmente essa honra o Dr. Alexandre Valentim Lourenço, o Dr. Carlos Cortes, Professor Doutor Fausto Pinto e o Professor Doutor Rui Nunes.
O SIM saúda este sinal de respeito pelo nosso trabalho e apelamos à participação nas eleições da Ordem dos Médicos, de 10 a 19 de janeiro de 2023, porque é fundamental uma Ordem dos Médicos forte e credível.
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Apesar das nossas repetidas tentativas para que a situação fosse resolvida, o Ministério insistiu que iria "contratar directamente? médicos e outros profissionais de saúde. São há muito evidentes os sinais de falência a que tal contratação, ou falta dela, conduziu o sistema prisional, no que à prestação de cuidados de saúde aos reclusos respeita.

Em Maio 2022 foi público que a Psiquiatria estava com um excedente de 13 doentes internados. Este excedente, para uma capacidade de 50 doentes, dava uma taxa de ocupação de 126%. Após pouco mais de meio ano, a situação agravou-se para um excedente de 30 doentes. Ou seja, 160% de taxa de ocupação.

Entretanto, saíram dois dos 6 psiquiatras, por não conseguirem tolerar tais condições de trabalho. Assim, em 3 meses, perdeu-se 1 terço do serviço e os 4 [...]]]>
Foi constituído um Grupo de Trabalho para a Tabela Remuneratória dos Trabalhadores Médicos, integrando sindicatos médicos, ACSS e Direção Executiva do SNS, que reunirá quinzenalmente com vista à elaboração de cenários da tabela remuneratória e avaliação do impacto financeiro.

Continuamos a aguardar por propostas concretas com valores remuneratórios do Ministério da Saúde, sendo certo que da parte do SIM a indispensável revisão salarial abarcará todos os regimes de trabalho legalmente em vigor (35, 40 e 42 horas semanais).
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Ainda há quem tenha de esperar muito acima do tempo máximo de resposta garantido (TMRG) por uma primeira consulta hospitalar. Na prioridade normal, o máximo de espera recomendado é de quatro meses, mas há quem enfrente mais de três anos.

"De forma geral, assiste-se a maiores tempos de espera e mais pessoas à espera, isto apesar do importante aumento na lista de inscritos para cirurgia, o que implica consultas [e estão integradas nos números gerais]?, diz o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM). Jorge Roque da Cunha fala de um "afã para torturar os números? relativos às listas de espera para consultas, com os hospitais "a mitigarem a lista com a devolução aos centros de saúde de pedidos de consultas por alegada insuficiência de informação clínica?.

Xavier Barreto, presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, recorda (...) considera que há casos em que são o espelho da falta de [...]]]> Sem investimento em condições de trabalho e equipamentos esta situação irá agravar-se.]]>
Os médicos e as suas organizações representativas, e o Sindicato Independente dos Médicos ? SIM em particular, acolheram com expectativa as mudanças, de pessoas e de estrutura organizativa, na equipa que preside à Saúde. Pelo seu conhecimento dos problemas e do caminho para os resolver foi-lhes dado o benefício da dúvida.

Mas incompreensivelmente até coisas aparentemente tão simples como a abertura de concursos (de 2.ª época, de mobilidade, de assistente graduado sénior) permanecem paradas? as listas de espera a nível hospitalar são excessivas? as equipas médicas de urgência estão nos mínimos tecnicamente aceitáveis quando não desfalcadas...

As listas de utentes dos médicos de família continuam desmesuradas... e mesmo assim 1.400.000 portugueses [...]]]> Público, 27 dezembro 2022, Alexandra Campos

Em 2022 as saídas [de médicos] por aposentação dos centros de saúde e dos hospitais públicos bateram o recorde da última década, suplantando mesmo o pico registado em 2014 na ressaca da passagem da troika por Portugal.

Este ano o recorde foi ultrapassado. A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) adiantou ao PÚBLICO que, até Novembro, se reformaram 726 médicos especialistas, o que, somado aos que estão incluídos na lista da Caixa Geral de Aposentações a partir de Dezembro (56), ascende a quase oito centenas.

O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Xavier Barreto, teme que a "falta de atractividade? do trabalho no sector público ainda se agrave em 2023, caso as negociações sobre grelhas salariais e carreiras que estão em curso com os sindicatos não avancem rapidamente. O que está previsto para o próximo ano, no caso dos profissionais mais qualificados como [...]]]> COMUNICADO
Na defesa da saúde dos militares e veteranos e suas famílias. Por uma carreira médica no Hospital das Forças Armadas

Foi pública a necessidade do Hospital das Forças Armadas de transferir dezenas de doentes para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) o que, entretanto, terá sido temporariamente ultrapassado pela pressão pública.

O progressivo e sistemático desinvestimento também neste sector tem levado a cada vez menos médicos do quadro e beneficiários cada vez mais dependentes de cada vez menos prestadores de serviço.

Esta atitude é de total desrespeito pela carreira médica a que o Governo se comprometeu quando assinou o Acordo Colectivo de Empregador Público, não abrindo concursos regularmente para médicos especialistas que poderiam mitigar a falta resultante por reforma por idade e rescisões, não permitindo a progressão na carreira dos médicos civis, não havendo qualquer concurso para [...]]]>
O SIM saúda os colegas, que se disponibilizaram para intervir na vida associativa e defender os médicos, candidatando-se à Ordem dos Médicos.
Essa atitude cívica é de louvar, num momento de grave crise de falta investimento no SNS. É essencial que continue a colaboração e respeito entre sindicatos e Ordem dos Médicos na defesa do SNS.
Hoje, recebemos o Professor Dr. Fausto Pinto, depois de nos terem dado, igualmente essa honra o Dr. Alexandre Valentim Lourenço, o Dr. Carlos Cortes e o Professor Dr. Rui Nunes.
O SIM saúda este sinal de respeito pelo nosso trabalho e apelamos à participação nas eleições da OM, de 10 a 19 de janeiro de 2023, porque é fundamental uma Ordem dos Médicos forte e credível.
]]> Os centros de saúde alargaram os horários, estão a atender nalguns casos o dobro dos doentes, mas esta situação está a ter pouco impacto na redução da procura das urgências hospitalares, segundo a Associação de Medicina Geral e Familiar.
Fazendo esta quarta-feira um balanço desta medida, o presidente da Associação Portugueses de Medicina Geral e Familiar (APMGF), Nuno Jacinto, disse que este atendimento está a ser feito pelos profissionais dos cuidados de saúde primários, que sofrem de "uma falta de recursos crónica".

Isto significa, adiantou, que "vão ter que trabalhar mais, fazer horas extraordinárias e ter que dedicar uma fatia maior do seu horário de atendimento da doença aguda".

"Em muitas das unidades já foi preciso reajustar horários, muitas vezes até desmarcando alguma da actividade programada de vigilância e de prevenção de outros utentes, doentes crónicos e grupos vulneráveis para dar resposta à doença aguda tal é a [...]]]>
Temos que louvar o esforço dos cinco colegas (três com mais de 60 anos) que ainda resistem no serviço de Ortopedia do Hospital de Santarém e que, com o apoio de dois colegas reformados e alguns tarefeiros, vão prestando os melhores cuidados possíveis.

A aposta em médicos prestadores de serviços não é solução.

Apenas 1 dos 11 especialistas formados por este serviço nos últimos anos permanece no mesmo. Urge promover a fixação de profissionais em hospitais com maior carência e/ou mais periféricos.

Dos 10 restantes, 7 abandonaram os quadros do SNS.

É urgente melhorar a atratividade da carreira médica.

O Governo e os Conselhos de Administração, insensíveis aos problemas dos doentes, tardam em apresentar soluções.

Para quando a mudança? [...]]]> Neste contexto não é solução encaminhar os doentes dos Serviços de Urgência para os Centros de Saúde.
É preciso que o Governo crie condições para fixar Médicos de Família no SNS.]]>
E são bem claros: nos últimos meses temos consequentemente alertado para a gravidade da situação no Serviço de Urgência do Hospital Beatriz Ângelo. As equipas são cada vez mais pequenas, menos diferenciadas e mais exaustas. Está claramente posta em causa a segurança dos doentes e profissionais.

As soluções possíveis e necessárias estão identificadas. São estruturais e salariais, de base e não dirigidas ao trabalho extraordinário.

O SIM, sendo um sindicato médico de diálogo e de concertação, privilegia a negociação. Mas esta tem necessariamente limites temporais.

Até lá, continuaremos a apoiar todos os médicos que não aceitam continuar a contemporizar com o actual estado do SNS.

Caso nada se faça, a extinção destes hospitais será o resultado previsível. Escalas de serviço de urgência abaixo dos mínimos, apesar das centenas de horas extra efetuadas pelos médicos, são o reflexo de um caos instalado e, mais grave, instituído por este Governo.

Neste momento, os serviços do HSM lutam pela sua sobrevivência, porque se encontram seriamente depauperados em meios e recursos, correndo o risco de desaparecer, tais como:
Ortopedia - sobrevive à custa de prestadores, mas com muitos dias sem cobrir a escala de urgência;Cardiologia - cobre dois dias por semana na escala de urgência;ORL - cobre um [...]]]> Chegou ao conhecimento do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que depois da decisão de ter só dois blocos operatórios disponíveis para o serviço de urgência e apesar dos alertas para a reorganização em função das obras a decorrer nos blocos, no Hospital de São José existe acumulação de doentes que necessitam de cirurgia urgente. Tal situação tem provocado gravíssimos constrangimentos, pondo em risco a segurança dos doentes.

Apesar dos alertas, o Hospital não comunica estes constrangimentos ao INEM, que continua a referenciar doentes para este Serviço de Urgência. Esta recusa em sequer comunicar ao INEM a incapacidade de receber doentes e prestar cuidados com segurança e com qualidade, põe em risco os doentes.

Alertámos os nossos associados para continuarem a entregar minutas de escusa de responsabilidade, pois de outra forma, caso existam problemas (que ninguém deseja) a responsabilidade civil, deontológica e profissional será imputada aos [...]]]>
Muitas vezes recusa até comunicar ao INEM a incapacidade de receber doentes e prestar cuidados com segurança e com qualidade, pondo em risco os doentes.

Ao mesmo tempo acumulam-se dezenas de doentes com tempos de espera inaceitáveis.

Alertámos os nossos associados para continuarem a emitir minutas de escusa de responsabilidade, pois de outra forma caso existam problemas (que ninguém deseja) a responsabilidade civil, deontológica e profissional será imputada aos médicos.

O SIM solicitou ao Conselho de Administração que assuma a sua responsabilidade e que, sempre que não existam condições, as comuniquem às entidades competentes. E que exija que o Governo crie [...]]]> Expresso, 5 dezembro 2022, Lusa

A remuneração dos médicos em Portugal em 2020 era mais baixa do que em 2010 em termos reais, indica um relatório europeu divulgado esta segunda-feira.

O relatório salienta que na maioria dos países europeus a remuneração dos médicos aumentou em termos reais (ajustada à inflação) desde 2010.

"O aumento entre especialistas e generalistas tem sido particularmente forte na Hungria. O Governo húngaro aumentou substancialmente a remuneração de especialistas e generalistas na última década para reduzir a emigração de médicos e carências” de profissionais, refere a OCDE.
Artigo completo em Expresso.
]]> RTP, o antigo Presidente da ARS Norte, Dr. Pimenta Marinho, irá nas próximas semanas assumir funções do organismo que regula a atividade dos prestadores dos setores público, privado, cooperativo e social. Será também o supervisor dos direitos dos utentes, do acesso e qualidade dos cuidados de saúde.

O SIM considera ser esta nomeação de um médico que é um profundo conhecedor da problemática da prestação de cuidados de saúde e das dificuldades com que os profissionais de saúde se debatem, uma escolha acertada, e manifesta desde logo ao Dr. Pimenta Marinho a sua disponibilidade institucional para que a sua missão possa ser facilitada.
]]> Lamentavelmente a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), a modos que um braço armado do Governo e tal como lhe foi cometido pela anterior equipa da Saúde, permanece entretida com inquéritos sobre as razões da emissão de minutas de escusa de responsabilidade pelos médicos de Norte a Sul, parecendo ignorar o que se passa no país com as equipas de urgência de Pediatria.

Não só muitas escalas de Serviço de Urgência de Pediatria incluem cada vez menos médicos Especialistas em Pediatria, como agora até incluem médicos sem autorização para exercer medicina em Portugal, como é o caso da Unidade Hospitalar de Portimão do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA). E num caso com a agravante de o referido profissional estar escalado 48 horas seguidas...

Gostaríamos que o Conselho de Administração do CHUA, ao invés de dizer que tudo está bem, se empenhasse junto da tutela em ter condições para a contratação de [...]]]>
Desde logo, diz Miguel Guimarães, é preciso perceber por que é que, do maior concurso de sempre de vagas, 161 ficaram em aberto? Ou por que é que, dos 2321 candidatos, segundo números da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), 438 recusaram qualquer uma destas vagas. Ou por que é que a esmagadora maioria das vagas deixadas em aberto pertencem a unidades da Região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), algumas são hospitais centrais?

Miguel Guimarães sustenta que a análise da situação pode não ser fácil, mas tais resultados "têm de ser estudados". É preciso saber se "a atual situação do SNS e de alguns hospitais, especificamente da Grande Lisboa, está a afastar os jovens licenciados em Medicina de uma carreira clínica", refere.

O bastonário lembra que duas das especialidades com mais vagas em aberto são, precisamente, "as que estão mais pressionadas nos serviços de urgência [...]]]> As demissões dos médicos chefes de equipa no Hospital Amadora-Sintra e no Hospital de Almada surgem na sequência de alertas repetidos nos últimos meses e anos.
Em setembro tinha ocorrido já o pedido de demissão dos chefes de equipa de urgência do Hospital São Francisco Xavier.
No ano passado saíram 1000 médicos do SNS por rescisão de contrato. Há um problema gravíssimo.]]> Nos últimos anos saíram 2 mil médicos do SNS por rescisão de contrato.
Há dez anos que se sabe que este ano se vão reformar cerca de 1.200 médicos. No próximo ano vão reformar-se cerca de 1.500 médicos.]]>
Às portas de mais um Inverno, cuja conjugação de factores faz sentir uma elevadíssima pressão na atividade assistencial, não podemos deixar de evidenciar as ausências de rumo e de estratégia que, face às dificuldades inerentes ao próprio SNS, permitiriam enfrentar os difíceis momentos que se avizinham com o melhor das capacidades do HFF e dos seus profissionais. Esta situação reflecte-se no Internamento e, por conseguinte no Serviço de Urgência, em condições de trabalho para os profissionais, e de segurança para os doentes, não toleráveis.

Apesar das múltiplas propostas de restruturação submetidas ao longo dos últimos anos, no sentido de promover reformas que possibilitem aos serviços melhorar a qualidade e eficiência da sua actividade [...]]]> Exmª Sr.ª Presidente do Conselho de Administração do Hospital Garcia de Orta
Exmª Sr.ª Diretora do Serviço de Urgência do Hospital Garcia de Orta

Na sequência da publicação da escala de urgência referente ao mês de dezembro de 2022, esta publicada no dia 22.11.2022, no qual constam vários dias com um número de elementos abaixo dos mínimos (dias com 1 ou 2 elementos apenas) para garantir o bom funcionamento do Serviço de Urgência Geral (SUG) deste hospital, vimos por este meio contestar a presente escala.

Não podemos como chefes de equipa, assistentes hospitalares de medicina interna, e médicos deste hospital aceitar chefiar uma equipa de urgência nas presentes condições de trabalho e paupérrimas condições de prestação de cuidados no SUG como se encontram atualmente.

A presente escala, à semelhança das escalas apresentadas nos últimos meses, normaliza uma equipa constituída por 4 elementos (ou [...]]]>
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) pediu esta segunda-feira mais rapidez nas negociações com o Governo, alegando que o Ministério da Saúde ainda não apresentou propostas concretas para a revisão da grelha salarial e valorização da carreira.

"Nós gostaríamos que fosse mais rápido, mas o Ministério da Saúde, em relação às questões como a grelha salarial e o investimento na carreira médica, não apresentou ainda propostas concretas", adiantou à Lusa o secretário-geral do SIM, após a segunda ronda negocial com o Governo.

Segundo Jorge Roque da Cunha, a rapidez na negociação justifica-se perante os "problemas que, neste momento, são de emergência? com a falta de médicos de família e o "aumento de rescisões de médicos no Serviço Nacional de Saúde? (SNS), que em 2021 "foram cerca de 1.000?.

Notícia completa em Sem investimento no Serviço Nacional de Saúde os problemas não serão resolvidos.
]]> O SIM saúda as centenas de colegas que se disponibilizaram para intervir na vida associativa e defender os médicos candidatando-se aos seus órgãos sociais.

Essa atitude cívica é de louvar num momento de séria crise de falta investimento do SNS. É essencial que continue a colaboração e respeito entre as vária instituições que no seu papel específico defendem o SNS.

Hoje pelas 18:30 recebemos a seu pedido o Dr. Carlos Cortes, no dia 29 às 17:00 o Professor Rui Nunes e às 19:00 o Dr. Alexandre Valentim Lourenço.

Se e quando os outros colegas o solicitarem, reuniremos com eles.

O SIM saúda este sinal de respeito pelo nosso trabalho e tudo faremos para que o processo eleitoral seja participado, porque é fundamental uma Ordem do Médicos forte e credível.
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Observe-se o caso do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE (Amadora-Sintra) cujo Conselho de Administração, mesmo sob a ameaça de rescisão de três médicos especialistas em Oftalmologia, não concede a redução parcial dos horários destes especialistas médicos.

A ser concedida poderia ter o CA de contratar um ou dois novos médicos para a sua substituição. Assim pode perder três médicos especialistas... Existindo, como existe, redução proporcional do vencimento para redução do horário semanal, a aprovação de redução de horário deveria ser a norma, garantindo-se a maior satisfação e fixação de médicos no SNS.

Num serviço já com um número reduzido de profissionais, a perda destes três médicos especialistas põe não só em risco a existência naquela [...]]]>
Médico especialista do SNS recebe menos que adjunto de Mariana Vieira da Silva? Verdadeiro.
Vídeo em SIC Notícias.
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Indecoroso que haja quem alvitre vender gato por lebre com Médicos indiferenciados para colmatar essa falta.

Indecoroso que mais de 2.000 Médicos Especialistas de MGF, cerca de 25% dos actuais 8.198 existentes, estejam fora do SNS. Porque este não tem sabido nem atrair os recém-especialistas nem segurar (seja adiando a aposentação seja obviando saídas para o privado) os existentes.

Indecoroso que haja UCSPs com dezenas de milhar de utentes sem MF, sendo os seus médicos verdadeiros heróis anónimos tal a carga de trabalho, para a qual nem o acenar de compensações temporárias e limitadas no tempo arranja ajuda.

Apenas o nivelar por cima das remunerações, com a generalização das USFs modelo B sem quotas e sem entraves poderá fazer ver uma luz ao fundo do túnel.

Terá Manuel Pizarro força, que o querer queremos acreditar que tenha, para dar o grito do [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos dos Açores, vem repudiar de forma veemente as declarações do Sr. Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Dr. Artur Lima, proferidas hoje, relativas à questão do trabalho suplementar após as 150 horas.

Não é aceitável a tentativa de colocar a população contra os médicos, mas essa mesma população, sabe que tem podido contar connosco ao longo dos anos.

Usar o eventual desconhecimento da população, relativamente a toda a situação e reduzindo a questão do dinheiro, quando o que tem sido recorrentemente afirmado é que a questão do dinheiro foi a gota de água, parece-nos uma fraca prestação para um distinto cargo.

Seja como for, cabia ao poder político ter tomado medidas atempadamente para que não se tivesse deixado a situação chegar a este ponto e dispensava-se bem o incendiar da situação com as declarações hoje proferidas.

Durante o dia de hoje e após as suas declarações, vários outros [...]]]>
Este douto Acórdão vem, pois, estabelecer que a prestação de trabalho em regime de prevenção tem de ser contabilizada na totalidade, apenas sendo relevante a redução de 50% no cálculo da respetiva remuneração, "e nada mais?.

Ficando claro que: "as horas trabalhadas em regime de prevenção contam por inteiro para a contabilização das 144 horas a partir das quais passam a estar sujeitas também ao regime de trabalho suplementar.?

E, embora se espante as dúvidas que podia haver sobre o seu cálculo, ficou ainda determinado que ao valor normal de cada hora terá que reduzir-se 50% e sobre esse valor aplicar-se-á o acréscimo que corresponder (25%, 50%, etc.), nomeadamente em razão de se tratar de [...]]]>
Necessidade de fixar e captar especialistas num SNS; severa limitação do seu número, pirâmide etária envelhecida, com índices de fadiga elevados e tendo de fazer frente a cada vez mais tarefas e com maior complexidade.

? Saída sem precedentes de médicos do SNS por rescisão; em 2021 cerca 1000; em 2022, só até Setembro, cerca de 950;

? Incapacidade de fixar recém-especialistas no SNS; nos últimos anos mais de metade das vagas disponíveis não foram ocupadas;

? Este ano até setembro reformaram-se 1630 médicos e nos próximos três anos prevista a reforma por idade de pelo menos de 1800 médicos de medicina geral familiar e 2100 médicos hospitalares;

? Salário de especialista com o regime de 35h é de 1853 € brutos mensais (cerca de 1270 € líquidos com subsídio de [...]]]>
O Sr. Ministro da Saúde manifestou desde logo abertura para a negociação dos quatro temas incluídos no protocolo negocial e com compromisso de celeridade do mesmo.

Solicitou que o tema da dedicação plena e a grelha salarial fossem discutidos posteriormente uma vez que não têm ainda uma formulação adequada para o tema da dedicação plena e a mesma terá impacto na negociação da grelha salarial.

No entanto foi relembrado e confirmado que as negociações da grelha salarial decorrerão já no primeiro semestre de 2023 de acordo com o protocolo negocial acordado.

Assim, foi acordado que o Ministério da Saúde apresentasse desde já [...]]]> Público, 7 novembro 2022, Ana Maia

Este ano, até Setembro, reformaram-se 1639 médicos no SNS. Segundo a nota explicativa do Orçamento do Estado da Saúde para 2023, que será debatido esta terça-feira no Parlamento, este número é superior ao registado no mesmo período do ano passado.
É nos médicos que há maior potencial de aposentações, com especial incidência nos médicos de família.

O orçamento prevê um aumento de 2,9% da despesa com pessoal em 2023 face ao valor estimado para este ano (mais 153,3 milhões de euros), mas o ministro da Saúde já disse que a percentagem real será maior, a rondar os 6%, tendo em conta que parte da despesa deste ano não se voltará a repetir no próximo. Deu como exemplo as horas extras relacionada com a covid e a transferência de fundos para o processo da descentralização.

Na nota há uma outra comparação relativa à despesa com pessoal, mas neste caso com o valor inicial orçamentado para 2022 (que [...]]]> A Comissão de Acompanhamento responsável por apresentar uma reforma das maternidades propôs o fecho de várias Urgências de Ginecologia/Obstetrícia, incluindo a do Centro Hospitalar do Médio Ave que realiza em média 1.200 partos por ano.
Contudo, estes encerramentos, a verificarem-se, não vão resultar no reforço das equipas dos restantes serviços de urgência, uma vez que os médicos não poderão ser deslocados para outros hospitais. Os restantes hospitais ficarão ainda mais sobrecarregados.]]>
Todos os médicos, independentemente do seu vínculo contratual e da área de exercício profissional, podem aderir a esta greve.

De referir que o SIM entende não haver espaço para decretar uma greve médica quando estão em curso procedimentos negociais com o Ministério da Saúde, cuja nova equipa tomou recentemente posse, e estando inclusive aprazada para o dia 9 de novembro reunião negocial para desenvolvimento do protocolo negocial existente.

O SIM manifesta a sua compreensão e solidariedade para com os motivos que levam os trabalhadores da administração pública a recorrerem a esta última forma de luta laboral e saúda em especial os profissionais de saúde implicados.
]]> ]]> O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) ofereceu hoje três monitores ao Hospital de Famalicão, pertencente ao Centro Hospitalar do Médio Ave, para resolver o problema da incompatibilidade entre os monitores obsoletos que persistem no Bloco Operatório e o programa informático SClínico.

No mês de julho de 2022 o SIM alertou por duas vezes o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Ave para a existência de monitores incompatíveis com o programa informático SClínico naquele centro hospitalar desde a atualização do SClínico ocorrida a 9 de maio de 2022.

Desde essa atualização, o programa deixou de caber nos ecrãs de muitos dos equipamentos ainda em uso naquela instituição. Nessa data, a resolução do SClínico passou de 1280 para 1500 píxeis de largura. Contudo, vários ecrãs ainda em uso naquele centro hospitalar só suportam uma resolução de 1280 píxeis de largura.

Alertámos que aqueles monitores obsoletos impedem que o programa SClínico [...]]]>
O SIM tem levado a cabo um levantamento não exaustivo, custoso porque incómodo para as administrações, dessas situações.

Remendos nada resolvem, medidas estruturais precisam-se... e os actuais responsáveis sabem-no bem, assim queiram e possam...

Temos assim:

Hospital de Portimão:
- constrangimentos no Serviço de Ginecologia/Obstetrícia das 20h00 de dia 25/10 às 08h00 de dia 28/10
- constrangimentos no Bloco de Partos das 16h00 de dia 25/10 às 20h00 de dia 27/10
- constrangimentos no Serviço de Urgência de Pediatria das 21h00 de dia 25/10 às 09h00 de dia 27/10 e das 21h00 de dia 27/10 às 09h00 de dia 28/10
Hospital de Beja:
- Constrangimentos no Serviço de Obstetrícia das 08h00 de dia 27/10 às 08h00 de [...]]]> Numa infografia do Jornal Público de hoje, a verdade nua e crua sobre a evolução da remuneração dos  funcionários públicos entre 2012 e 2022.

Os médicos foram, a par dos investigadores científicos, os únicos que não só não foram aumentados como até perderam!

Se em 2012 os ganhos médios brutos eram de 3.691 €, em 2022 são de 3.622 €... mas por exemplo os senhores Magistrados subiram de 4.766 € para 6.223 €...

Palavras para quê?
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No início do ano, qual conta quilómetros de um automóvel, ficam a zero as horas extraordinárias acumuladas no trabalho em serviço de urgência e adiada a possibilidade de recusa de serem ultrapassados os limites legais anuais de trabalho suplementar.

O SIM tem muitas dúvidas sobre a real adesão dos médicos ao tempo de trabalho acrescido em Serviço de Urgência que o Decreto-Lei n.º 50-A/2022 pretende estimular.

Os médicos querem trabalhar no SNS com a garantia de qualidade que a Carreira Médica garante mas desde que haja um real e continuado investimento em instalações e equipamentos, e lhes seja garantido uma remuneração condigna com a especialização, [...]]]> Menos três médicos no SNS, que se juntam aos mais de 1000, de 2021 e aos mais de 900, de 2022.
Mais alegria do Conselho de Administração que continua sem assegurar escalas corretas das urgências de Cardiologia e permite médicos sem especialidade fingirem que resolvem problemas na Cardiologia. São vários os internos contratados como prestadores.
Infelizmente a frágil população sem seguros de saúde e mais débil é a que tem a sua vida complicada.
Pobre população do Médio Tejo.
Os doentes cardíacos irão ser menos acompanhados.
Antes deste ex-director, [...]]]>
CC:
Ministra da Justiça
Ministro das Finanças
Secretária de Estado do Orçamento
Presidente do Conselho Diretivo do INMLCF

Assunto: Concursos Médicos ? Instituto Nacional Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF)

Excelência,

No passado dia 6 de julho, reunimos com Vossa Excelência e, entre outros assuntos, alertámos para um grave problema no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses ? INMLCF (e na Medicina Legal no geral), em grande medida relacionado com duas questões: concursos para admissão e concursos para progressão na carreira.

No passado dia 24 de agosto, a uma semana do final do mês no qual tinha manifestado intenção de reunir novamente connosco, enviámos uma comunicação solicitando informação.

Passaram já mais de três meses desde a reunião. Não recebemos qualquer contacto por parte da sua Secretaria de Estado, nem por qualquer membro da [...]]]>
O Hospital Amato Lusitano, instituição antiga do nosso SNS, não se pode dizer que, de forma geral, tenha instalações ou equipamentos maus, ou insuficientes. Nalguns casos estão até desaproveitados, como é o caso do equipamento de litotrícia, que também por falta de médicos não tem melhor e mais frequente uso.

No que respeita às instalações hospitalares, pese embora o facto de serem necessárias obras de renovação do Bloco Operatório e do Serviço de Urgência, não são essas as maiores carências. O Hospital possui inclusive uma unidade de ambulatório completamente nova e com excelentes condições.

A grande, [...]]]> caderno reivindicativo [atualizado a 25 de março de 2023], documento este que norteará a relação negocial durante a presente legislatura.

O SIM manifestou ao Sr. Ministro da Saúde a sua extrema preocupação quanto aos números, vindos a público, sobre os gastos com pessoal previstos no Orçamento de Estado 2023, reiterando que uma revisão condigna da grelha salarial dos médicos do SNS é incontornável para a captação de médicos recém especialistas e para a fixação dos que nele já estão, estancando a sangria a que se assiste na actualidade. Algo que aliás é de há muito assumido pelo actual responsável do Ministério da [...]]]> ]]>
As exéquias têm lugar na Igreja Nossa Senhora do Rosário de Fatima (Av. de Berna 26, 1050-102 Lisboa) , com missa de corpo presente as 15.45 horas, seguida de cremação pelas 17.00 horas no Cemitério dos Olivais

À Família enlutada apresentamossentidos pêsames. ]]> Serviço de excelência, sempre foi ao longo dos anos fundamental, por exemplo, no diagnóstico, estadiamento e monitorização de doentes com patologia oncológica.
Infelizmente, e apesar do investimento na melhoria das condições técnicas do serviço com a aquisição recente de um novo aparelho de Tomografia de Emissão de Positrões (PET), tem sido cada vez mais difícil ao Serviço a realização deste exame e elaboração do respetivo relatório.
A título de exemplo, num passado, não muito longínquo, era possível requisitar uma PET e obter o relatório em menos de uma semana. Atualmente, o tempo de espera para a realização do exame chega a demorar mais de um mês, frequentemente com necessidade de mais 2 a 4 semanas para obtenção do relatório.
Os motivos são conhecidos, a competitividade salarial [...]]]>
A acessibilidade, a sustentabilidade, o subfinanciamento e a "organização? são as questões geralmente focadas onde residirão os problemas no funcionamento do SNS. O papel das carreiras médicas e o seu presente "funcionamento? é apenas referido de forma avulsa, em discursos de circunstância, mas, por vezes, sem força nem convicção. Porventura, reconhecendo-se a sua valia depois do efeito explosivo da sua destruição, agora sentido, qual "bomba com retardador? montada há duas décadas atrás, e que se não for, entretanto, desarmadilhada, nem os estilhaços controlaremos.

Curiosamente os problemas que sentimos, vemos e ouvimos, desde há algum tempo a esta parte, são dominados pela inexistência de médicos em numero suficiente no SNS, que garantam a sua sustentabilidade em recursos humanos médicos, designadamente em algumas especialidades, que mantenham a capacidade formativa, que facilitem a [...]]]>
A manter-se tal procedimento dos Conselhos de Administração, será previsível uma crescente dificuldade em serem asseguradas as escalas das VMER, comprometendo a Emergência Médica Pré-Hospitalar.
]]> Foram mais quatro noites consecutivas com encerramento da urgência noturna de Medicina Interna no Hospital de Leiria, de 23 a 26 de setembro de 2022.
Trata-se de uma situação repetida, com tendência a agravar-se.
O SIM/Centro recorda que os internistas do CHL, sujeitos habitualmente a grande sobrecarga de trabalho, ultrapassaram há muito o limite máximo de 150 horas extraordinárias anuais legalmente previsto.
Consequentemente e a bem da qualidade e segurança dos cuidados que prestam aos seus doentes, usam o direito que lhes assiste de se recusarem a fazer mais trabalho extraordinário.

O mesmo acontece com outras especialidades, em especial com Anestesiologia e Ortopedia, frequentemente com escalas abaixo dos mínimos recomendáveis.
Ao invés de apostar na continuação da realização de [...]]]>
A propaganda governamental diz que há milhares de novos profissionais contratados… e os números oficiais até parecem dar-lhes razão...

Mas para quem está no terreno, em locais e regiões com centenas de milhar de utentes sem médico de família, com equipas de urgência desfalcadas, com médicos a apresentarem escusas de responsabilidade e a recusarem ultrapassar os limites de trabalho suplementar em sua defesa e dos doentes, a realidade é diferente.

Por exemplo, e isto é apenas um exemplo, como se justifica que um hospital de fim de linha como o é o Hospital Santa Maria em Lisboa assuma que, por falta de médicos e de técnicos em consequência de saídas, não possa marcar uma primeira consulta de Pneumologia nos próximos 36 (trinta e seis) meses?
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A UCSP do Fundão possui um corpo clínico composto por 16 médicos especialistas e 4 internos de Medicina Geral e Familiar (MGF), distribuídos por um Polo central (sede) e ainda 25 (!!) extensões do Centro de Saúde.

Constatámos o seguinte:
- Falta de condições na Sede, para observação de doentes em maca ou em cadeira de rodas, ainda deficiências várias no que respeita ao material clínico;
- Número excessivo de extensões, muitas das quais com grande proximidade física, obrigando à dispersão inadequada dos recursos médicos, dificultando a assistência à população e constituindo facto de penosidade no [...]]]>
Lamentavelmente, quase três anos depois da criação do designado Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde, nada de concreto foi feito.

O Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde não passa disso mesmo, de um plano. E até a nível da planificação as medidas concretas escasseiam.

Lamentavelmente, o Ministério da Saúde continua sem nada de concreto fazer para defender os médicos e cessar a impunidade dos [...]]]> Têm caído em saco roto as queixas dos médicos de família sobre a falta de papel e consumíveis nos Centros de Saúde, uma situação que ocorre transversalmente em todas as ARS, mas sobretudo em Lisboa.

Para grandes males grandes remédios...

Após semanas de utilização de papel trazido de casa pelos profissionais de saúde, perspectiva-se a necessidade de apelar aos doentes para eles mesmos trazerem o papel para as suas receitas e pedidos de exames serem impressos.

Após repetidos ofícios a alertar para o problema e a exigir soluções, somos obrigados a tornar público que os responsáveis, durante sete anos a proclamar o seu amor e compromisso com o SNS, não têm capacidade de resolver este simples problema!

Um Governo que fustiga no primeiro semestre os portugueses com impostos, mais 5 mil milhões de euros cobrados em relação a 2021, mas não garantindo o básico, papel de impressão e toner para os Centros de Saúde.

Para lá da denúncia pública, [...]]]> ]]> Chegou ao conhecimento do Sindicato Independente dos Médicos, o manifesto dos médicos internos do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central.
O SIM solidariza-se com o exposto e faz um veemente apelo para que o Senhor Ministro da Saúde, Dr. Manuel Pizarro, tenha em conta mais este grito de alerta.
Pela sua importância e para conhecimento de todos, tornamos público o texto recebido:
Exmos. Srs.,

Face ao recém-publicado Decreto-Lei n.º 50-A/2022, vêm os Médicos Internos deste Centro Hospitalar manifestar a sua extrema preocupação pela situação crítica que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) atravessa, nomeadamente o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, do qual fazemos parte.

Consideramos que o mencionado diploma não é mais que uma resposta precária aos reais problemas do SNS, baseada no aumento da sobrecarga horária dos Médicos e não numa mudança estrutural alicerçada num reforço das contratações, das [...]]]>
E havendo inúmeras fotografias suas disponíveis na internet, o que se explica dado ser uma figura pública, não terá gostado daquela que o SIM escolheu para ilustrar a sua notícia.

Mais pretende o Sr. Coordenador que a sua fotografia seja retirada e que a sua comunicação seja publicada por inteiro no site do SIM.

Lamentamos responder negativamente...

Exercendo as funções públicas que exerce a sua imagem é pública.

Já quanto ao pedido de "direito de resposta?, o sítio da internet do Sindicato não é [...]]]>
O Hospital de S. João, no Porto, está a recorrer a médicos internos com formação insuficiente para completar as escalas do serviço de Urgência de Ginecologia/Obstetrícia, violando as regras definidas pelo colégio daquela especialidade da Ordem dos Médicos. Este mês, o mapa tem mais de 20 irregularidades, denunciou o Sindicato Independente dos Médicos (SIM).

O que está a acontecer é que há 22 turnos (noturnos e diurnos) deste mês em que os internos que substituem especialistas têm menos formação do que é exigido. Em 13 turnos, estão escalados internos do 1.º ano a substituir o quarto especialista (quando só poderia ser do 2.º ao 6.º ano) e, em nove turnos, estão escalados internos do 4.º ano para substituir o terceiro elemento (quando só poderia ser do 5.º ou 6.º ano). A própria escala reconhece o problema e apresenta uma solução para minimizá-lo. "Uma vez que algumas das equipas têm [...]]]>
Confiamos que possa ter uma voz mais audível junto do Sr. Primeiro-Ministro e do Sr. Ministro das Finanças para poder relançar um SNS cronicamente subfinanciado, com trabalhadores médicos exauridos e desmotivados pela falta de condições, sem a devida contrapartida (remuneratória e não só) para a responsabilidade que lhes é exigida e a penosidade que lhes é imposta.

Após um longo interregno no contacto com as estruturas representativas dos médicos, pôde ser acordado, já no fim do mandato da sua antecessora, um protocolo negocial com os sindicatos médicos fixando temas, [...]]]>
A outra falava de falta de resiliência. Este fala de falta de boa vontade. Como se a defesa das boas e insubstituíveis condições em que os doentes são tratados fosse despiciendo. E despiciendo seja a observância das condições técnicas e deontológicas em que são assistidas grávidas e parturientes.

Honra seja feita aos médicos especialistas e internos da Maternidade Alfredo da Costa. Que não pactuam com irregularidades. E não permitem que as escalas sejam elaboradas em total desrespeito pelas [...]]]> O SIM acredita na democracia.

O SIM como associação sindical médica autónoma e independente é resultado dessa democracia.

Por isso não pode deixar de ficar extremamente preocupado com aparentes tentativas de utilização de instituições por definição isentas e independentes do poder político (como o são por exemplo o Conselho Consultivo da-Procuradoria Geral da República e a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde) para justificação e branqueamento de resultados nefastos de atos políticos e de governação, e quiçá intimidação e tentativas de silenciamento dos que, como o SIM e muitos Médicos portugueses, ousam apontar o dedo ao que está mal.

A propósito  das escalas dos trabalhadores médicos, dos médicos internos e dos prestadores de serviço médicos, afetos aos SU e às UCI, nos estabelecimentos hospitalares do SNS, o SIM interpelou formalmente a Inspeção Geral Atividades Saúde, em missiva que abaixo integralmente se [...]]]>
Há pouco tempo tinha tentado tirar um coelho da cartola propondo deslocalizar e mobilizar médicos entre instituições hospitalares, tendo que recuar na sua anunciada proposta face à ilegalidade da mesma.

Agora mostra-se avesso aos limites do trabalho suplementar e sobretudo ao dos sobrecarregados Médicos Internos.

O SIM interpelou o citado responsável nomeado pela Srª Ministra da Saúde por oficio que se reproduz integralmente.

Ex. Sr. Dr.

Foi com perplexidade que o SIM ? Sindicato Independente dos Médicos leu, na notícia acima identificada, as suas declarações àquele jornal sobre o atual problema das urgências de Ginecologia/Obstetrícia e Blocos de Partos.

Exma. Senhora Ministra da Saúde Doutora Marta Temido,

A Medicina Interna (MI) é a especialidade médica sobre a qual assentam as estruturas hospitalares e os Serviços de Urgência de todo o país. Não é demais lembrar que a resposta que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) teve, e que continua a ter, perante a situação de pandemia COVID-19 apenas foi possível por causa do enorme esforço de especialidades como a MI. Os médicos internos de MI fazem parte dos serviços e das equipas de urgência e, sem a sua presença, as escalas não se encontrariam regularmente [...]]]> Público, o Ministério da Saúde decidiu avançar com "um estudo aprofundado? sobre "os excessos de mortalidade mais recentes?, nomeadamente "os que coincidem com a maior intensidade epidémica da COVID-19 e do calor para tentar perceber quais são as causas que justificam o elevado número de óbitos registado desde o início da pandemia de COVID-19. O qual abrangerá também os primeiros sete meses deste ano, uma vez que o número de óbitos continuou elevado neste período, bem acima do padrão dos anos anteriores à pandemia, apesar de a COVID-19 ter agora um peso mais reduzido na estatística das mortes por todas as causas. Refira-se que a Direção-Geral da Saúde só tenciona divulgar em 2023 a análise dos excessos de mortalidade observados este ano e no ano passado.

A propósito desta questão, o [...]]]>
Lisboa, 11 de agosto de 2022

Excelência,

O SNS vive atualmente o período mais grave da sua história, apresentando insuficiências e vícios de estrutura, erros de administração e desvios na sua ação quotidiana cuja dimensão já  ninguém se atreve a contestar, a começar pelo Governo; coisa diferente das críticas e dos diagnósticos, é definir as exatas medidas que se impõe aplicar, o seu tempo, e os concretos meios materiais, humanos e financeiros, que devem ser afetos a tal tarefa de ingente recuperação.

Mas não é esse o propósito desta missiva. Com tais sintéticas reflexões, limita-se o Sindicato Independente dos Médicos-SIM, a enquadrar num tempo histórico sem paralelo, o presente, o preciso tema que aqui quer colocar a Vossa Excelência, Senhor Presidente.

E esse tema é o das declarações proferidas pelo supremo magistrado da República a respeito das "escusas de [...]]]>
Ainda não percebeu que a esmagadora maioria dos médicos não quer fazer trabalho extraordinário e nem sequer sendo bem pago, ainda por cima transitória e oportunisticamente.

Já lhes basta serem obrigados (algo ímpar e único na função pública) a executarem as 150 horas anuais de trabalho extraordinário previstas no Código do Trabalho! São muitos dias, muitas noites, muitos feriados e fins de semana sem descanso e longe da família.

A Senhora Ministra ainda não percebeu.

Ainda não percebeu que a solução para a falta de médicos nas urgências (e não é só na Obstetrícia, sector para o qual estão a aparecer vendilhões do templo com soluções miraculosas) passa por captar e manter Médicos Especialistas e Recém-Especialistas no SNS.

A Senhora Ministra ainda não percebeu.

Ainda não percebeu que só o conseguirá proporcionando aos médicos vencimentos mensais [...]]]>
O Centro Hospitalar Universitário de São João é um Hospital de Apoio Perinatal Diferenciado com 1.500 a 2.500 partos anuais. Deve assim ter 4 especialistas em presença física, podendo o quarto especialista ser substituído por um interno da especialidade do 2º ao 6º ano e o terceiro especialista ser substituído, a título excecional, por um interno do 5º ou 6º ano.

Contudo, a escala do corrente mês de agosto apresenta um dia em que o terceiro elemento é um interno da especialidade do 3º ano (quando só poderia ser do 5º ou 6º ano) e outro dia em que o quarto elemento é um interno da especialidade do 1º ano (quando só poderia ser do 2º ao 6º ano).

O SIM repudia este recurso a médicos internos ainda sem a [...]]]>
Alegando a ilusão de uma afluência baixa durante o verão e recorrendo a horas excessivas de alguns elementos (como a própria diretora de urgência), continua assim a evadir-se e a camuflar uma grande falta de médicos para a constituição das equipas de medicina interna e do serviço de urgência.

Nesse sentido o SIM enviou um novo ofício, com conhecimento da ARSLVT , do SEAS e do CRS da OM, onde exige respostas e toma a liberdade de sugerir que ao invés de colocar reticências aos alertas exija junto da tutela meios para as ultrapassar, e [...]]]>
Como é do conhecimento das entidades responsáveis pela gestão da saúde em Portugal, tem-se vindo a intensificar a carência de médicos de Ginecologia e Obstetrícia (GO) no SNS, tanto a nível da urgência externa hospitalar como na restante atividade assistencial. Tal situação acarreta inúmeros problemas no acesso da população aos serviços de saúde, que desta forma se encontra em risco.

Os médicos internos de GO fazem parte dos serviços e das equipas de urgência, e sem os quais as escalas não se encontrariam regularmente preenchidas.

De entre as funções que lhe estão acometidas, atendem utentes que aqui se dirigem por iniciativa própria ou referenciados por outros serviços ou centros de saúde. Em paralelo, realizam partos eutócicos, partos distócicos, cesarianas ou qualquer intervenção cirúrgica ginecológica.

Por via disso, efetuam inúmeras horas extra, tanto no serviço de urgência [...]]]> O estatuto SNS não é uma panaceia. Os problemas do SNS não têm a ver com falta de leis. Têm a ver com a falta de investimento por parte do Governo.
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Se não bastavam os pedidos de escusa de responsabilidade pela falta de condições de trabalho, nos últimos dias começaram a ser enviados para o Conselho de Administração e a serem dados a conhecer aos sindicatos pedidos de escusa para mais de 150 horas extraordinárias nas urgências, já que a maioria dos profissionais já as completou e são só estas que a lei define.
As mesmas fontes hospitalares, que aceitaram falar ao DN sob anonimato, garantem que a situação que agora se vive não tem só a ver com um problema de férias, mas com "o arrastar de situações de há muito tempo. Na altura da pandemia, os profissionais deram tudo. Agora, estão exaustos. As urgências de medicina interna e de cirurgia só são asseguradas com muitas horas extras. Durante a pandemia, todos os médicos aceitaram fazer bancos de 24 horas todas as semanas.
Artigo completo em
Os empregadores públicos da Região Autónoma da Madeira (RAM), reunidos hoje com os sindicatos médicos, aceitaram a sugestão que por estes lhes foi feita de retificarem a declaração de denúncia dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) e Acordo de Empresa (AE), substituindo-a por uma outra em que o propósito da negociação é a revisão integral das convenções coletivas de trabalho, especialmente tendo em vista a simplificação do procedimento da avaliação do desempenho.
Funchal, 1 de agosto de 2022

Sindicato Independente dos Médicos
Sindicato dos Médicos da Zona Sul]]>
Num país que se horroriza pela aparente falta de médicos (embora falte a contratação), agora o filme (de terror) entra numa outra fase - de farsa e mentira -  ocupando os poucos médicos que ainda resistem nos Centros de Saúde, com a tarefa de fazerem de testa-de-ferro assinando -  sob chantagem emocional - os pedidos de despesa que as administrações hospitalares decidam.

As muitas consultas que, entretanto, ficam por fazer, parecem não ser preocupação da [...]]]> Público, 28 julho 2022, Bernardo Mateiro Gomes, Miguel Cabral e Nuno Rodrigues

No horizonte, e já com um pé nesse território, já se vê um sistema de saúde partido em dois em que o SNS fica como recurso, preservando respostas a situações mais graves, tão dispendiosas que não têm interesse para o mercado privado ou quando se acabar o plafond do seguro.

Teremos o pior dos dois mundos com uma quebra no sistema de saúde, agravamento de desigualdades e ineficiências. Um sistema beveridgiano em ruptura assemelha-se ao actual sistema norte-americano de saúde, cuja maioria dos portugueses e os partidos com representação parlamentar, de forma sapiente, não querem. Importantes chamadas de atenção sucedem-se, vindas também de pessoas que desempenharam funções governativas sob o partido com o poder e a consequente responsabilidade neste momento. A mudança pode ser revestida de vários formatos e cores partidárias, mas há uma necessidade inequívoca de ímpeto reformista.


Oito médicos de Medicina Intensiva, que fazem parte da escala do Serviço de Urgência do Hospital de São João, no Porto, vão entregar, esta sexta-feira, a recusa de prestação de horário extraordinário, para além do legalmente obrigatório, e alertam que esta medida poderá limitar o número de camas no Serviço de Medicina Intensiva da unidade hospitalar.

Para avançar com a recusa, os médicos falam em "sobrecarga de horas?, devido à deslocação da Medicina Intensiva para o Serviço de Urgência. Pretendem que a carreira "não se desfoque da formação em Medicina Intensiva? e esperam que com esta atitude a "situação se altere".

Ao JN, o Conselho de Administração do Hospital de São João diz "entender este tipo de iniciativa como um alerta para a necessidade de uma intervenção assertiva na gestão dos recursos humanos em geral e de uma forma profunda no funcionamento do Serviço de Urgência?.

Artigo [...]]]>
Para além da notícia desta debandada contínua de médicos, chegou ao conhecimento do Sindicato Independente dos Médicos ? SIM que há duas semanas deu entrada no Colégio de Especialidade de Medicina Interna da Ordem dos Médicos (OM) um pedido de apoio, subscrito por 24 médicos da instituição, para que se estabeleçam limites à carga assistencial relativa a doentes internados. Este tipo de atitude apenas acontece em casos extremos. É um grito  desesperado de clínicos que temem pela saúde dos seus doentes e exigem melhoria das condições de trabalho (pelo menos para os mínimos mais elementares que permitam a prestação [...]]]>
A inclusão das grelhas salariais nas negociações tratava-se de uma reivindicação fundamental para que as negociações pudessem prosseguir, uma vez que estão por atualizar há mais de dez anos.

Na reunião ocorrida ontem, 26 de julho, ficou também decidido incluir no protocolo negocial a revisão dos instrumentos de regulamentação coletiva do trabalho médico, com a organização do trabalho médico, um novo regime de dedicação e a valorização efetiva do trabalho em serviço de urgência.

Para os sindicatos médicos é agora fundamental que o Ministério da Saúde se comprometa com uma negociação rápida e disponível, de forma a encontrar soluções estruturais para o Serviço Nacional de Saúde, em vez de [...]]]> Necessidade de fixar e captar especialistas num SNS com severa limitação do seu número, na maioria envelhecidos, apresentando índices de fadiga elevados e tendo de fazer frente a listas de espera crescentes em número e em tempo.Saída sem precedentes de médicos do SNS por rescisão, cerca 1000 médicos em 2021;Remuneração dos prestadores de serviço 3, 4 e 5 vezes superior aos médicos do quadro, até 90 €/hora, num total de 142 milhões de euros em 2021;Incapacidade de fixar médicos recém-especialistas no SNS; nos últimos anos quase metade das vagas disponíveis não foram ocupadas;Quando assinado o acordo com o Governo de 2012, compromisso exarado e ata para dois anos depois ocorrer nova negociação da grelha salarial;Salário de especialista no regime de 35h semanais é de 1853€ brutos mensais (cerca de [...]]]> Decreto-Lei n.º 50-A/2022 que estabelece um regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos em serviços de urgência.
Este diploma estabelece um valor hora até 50 € a partir das 51 horas de trabalho suplementar; 60 € por hora a partir das 101 horas; e 70 € por hora a partir das 151 horas.
Este diploma resultou de uma iniciativa do Governo, não tendo sido objeto de negociação sindical. Uma versão inicial deste diploma foi apresentada aos sindicatos médicos tendo sido alvo de rejeição por parte do SIM pelo facto de o SIM entender que a resolução do problema tem de ser estrutural e não pontual. E para isso tem de haver uma revisão urgente das tabelas remuneratórias de base.
O diploma agora publicado é, contudo, um compromisso e aproximar [...]]]> Sendo uma atividade que procura acautelar a saúde e direitos dos trabalhadores, com reflexo na sua capacidade produtiva e, portanto, na qualidade de serviço da organização para a qual trabalham, seria um setor de primeira linha na conjuntura atual.
Ora, o que se verifica é uma persistente atitude de desvalorização e alheamento da atividade, com enorme destaque, pela negativa, do setor público e de modo escandaloso, das próprias estruturas do SNS.
Tanto pelo lado da violação dos direitos dos trabalhadores, como pelos custos associados a doenças e lesões evitáveis, esta situação reflete uma falta de responsabilidade social grave, bem como um alheamento do que a arte e a ciência da Medicina do Trabalho nos facilitam.
 Na nossa opinião deverá haver:
- Um maior investimento na formação de [...]]]>
Ao mesmo tempo foi anunciada a imposição de limites ao pagamento efetuado a médicos tarefeiros, limites esses que poderão acabar por ser o valor máximo oferecido aos médicos do quadro, deste modo ficando tudo na mesma no que lhes pode ser pago.
Foi ainda anunciada a abertura da possibilidade de as administrações hospitalares contratarem esses médicos tarefeiros para os seus quadros a temo incerto.

Foi dito ainda pela Srª Ministra da Saúde que o trabalho dos Médicos Internos seria igualmente valorizado numa percentagem de 50% do dos Médicos Especialistas.

Segundo a comunicação social a Ministra da Saúde fez [...]]]> ]]> O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) serão recebidos pela Comissão Parlamentar da Saúde esta quarta-feira, dia 20 de julho, às 14:00, na sequência do pedido que efetuaram no dia seguinte à aprovação na generalidade da Lei do Orçamento de Estado para 2022.

Nessa reunião, irão solicitar o reforço do investimento no SNS, de forma a inverter a diminuição da qualidade dos cuidados de saúde prestados aos Portugueses. Daremos a conhecer as nossas propostas para aumentar o número de médicos a trabalhar no SNS, permitir serviços de urgência com equipas adequadas e diminuir o tempo de espera para consultas e cirurgia. Para tal, é essencial uma nova grelha salarial, que não é alterada há dez anos.

Iremos reforçar a disponibilidade para negociar com o Governo e que esperamos ver correspondida essa vontade. Não são medidas avulsas, como as contempladas no Orçamento de Estado, que resolvem o problema. Além [...]]]> As alterações ao Estatuto das Ordens profissionais em discussão na Assembleia da República comportam um soez ataque ao sindicalismo, e ao sindicalismo médico em especial, com o qual não nos conformaremos.

No projecto agora apresentado pelo Partido Socialista pretende-se impedir que um delegado sindical (nem sequer um dirigente sindical), no desempenho de um serviço público, possa concorrer durante 4 anos a qualquer órgão da Ordem dos Médicos seja ele executivo ou não.

Se estamos de acordo com que não possam acumula-se cargos executivos em Sindicato e Ordem, esta disposição que agora se pretende impor é inaceitável.

Esta limitação é um ataque à sociedade civil, é um ataque à liberdade individual e é um ataque à participação cívica ao nível sócio-profissional, visto que nada de compreensível ou de atendível justifica tal ineligibilidade.

É ainda um ataque direto à actividade e liberdade sindical, que tanto custou [...]]]> declarações à RTP3 a bondade de uma enormidade.

A substituição dos Médicos de Família por Médicos sem Especialidade que poderão tomar conta de Listas de Utentes, consagrada na Lei do Orçamento de Estado, levanta inúmeros problemas desde logo de ordem técnica, deontológica e de responsabilidade civil e mesmo criminal. Mas tudo isso é secundário para o Sr. Secretário de Estado, que defende que a fórmula encontrada pelo Governo é a que permite que qualquer cidadão tenha acesso a um médico com ou sem especialidade, sendo isso melhor do que não ter acesso a nenhum.

Apesar de, com a delicadeza que lhe é reconhecida, dizer que respeita a iniciativa da APMGF (manifestação sábado junto do Ministério [...]]]>
A reunião do Ministério da Saúde com os sindicatos médicos foi suspensa, retomando dia 26, depois de as estruturas sindicais terem apresentado uma contraposta ao protocolo negocial para incluir, entre outras matérias, aumentos salariais.

"A proposta que o Ministério da Saúde colocou perante os sindicatos não respondeu ao que era básico, nomeadamente uma discussão sustentada em relação às questões estruturais?, disse o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), à saída da reunião com o Ministério da Saúde, onde estiveram também representantes das Finanças.

Jorge Roque da Cunha salientou como positivo o facto de o processo negocial ter começado, mas sublinhou que "questões como a organização do trabalho médico, a organização na urgência e uma grelha salarial são essenciais para que os médicos continuem no Serviço Nacional de Saúde?.

Artigo completo em
Trata-se do concurso aberto pelo Aviso n.º 12201-A/2022, de 17 de junho, com um total de 432 vagas para médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar, das quais 211 em Lisboa e Vale do Tejo.

Para o total de 432 vagas houve 379 candidatos, ou seja, houve Médicos de Família candidatos para 87% das vagas.

Contudo, no final do processo só 60% das vagas foram ocupadas, tendo havido dezenas de desistências.

Em Lisboa e Vale do Tejo a situação foi ainda mais crítica, com metade das vagas desertas.

Uma situação que irá repetir-se e agravar-se se não forem melhoradas de forma estrutural e profunda as condições de trabalho e remuneratórias da carreira médica no SNS.
]]> Diário de Notícias, 10 julho 2022, Ana Mafalda Inácio
Há hospitais que já estão a cancelar consultas e cirurgias não urgentes para desviar os médicos para as urgências, para que estas não encerrem. O cenário é descrito ao DN por médicos da região de Lisboa, que preferem o anonimato, que explicam o porquê: "Não há outra solução, senão ninguém aguenta fazer mais horas extras e a atividade programada?.
Os sindicatos da classe, FNAM e Sindicato Independente dos Médicos (SIM), responsabilizam a tutela, por ignorar os alertas que têm vindo a fazer desde há muito sobre as condições em que se trabalha nas unidades do SNS e sobre o descontentamento dos profissionais, devido à remuneração precária e congelamento das carreiras, entre outras situações. Mas estas duas têm sido as razões que os médicos mais têm valorizado para abandonarem o SNS em prol do setor privado ou até da emigração.
Artigo completo em No seguimento do fórum médico de Saúde Pública onde já haviam sido elencados problemas e constrangimentos que se verificam nos serviços há décadas, se agudizaram aquando da constituição dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) em 2009 e que foram postos a nu durante a Pandemia por COVID-19, finalmente foi concretizado o pedido de reunião.
Há muito que se comunicava para a tutela: a falta de recursos humanos nos serviços operativos de Saúde Publicas, a falta de equipamentos e recursos materiais, ausência de sistema de informação adequado para o registo das inúmeras diárias, a discriminação dos médicos especialistas de Saúde Pública (não contabilização e pagamento de todo o [...]]]> 1. Lamentamos que, ao longo dos últimos anos, se mantenham os graves e crónicos problemas, já apontados em anteriores pronunciamentos desta Comissão. Pior do que a inércia e falta de vontade política, apenas a manipulação, propaganda e tomada de decisões, por parte da atual ministra, contribuem para o agravamento dos cuidados de saúde da população, e não contribuem para a resolução dos muitos e importantes problemas dos Cuidados de Saúde Primários.
2. A evidente falta de médicos de Medicina Geral e Familiar, quer por reformas, quer por saídas do SNS, levou a um aumento de utentes sem Médico de Família, tendo, em menos de quatro anos passado de cerca de 600 000 para 1.400.000 utentes. Apesar disso, por parte da Tutela, mantém-se a mesma atitude arrogante, de menorização e [...]]]> E o que é que o Ministério da Saúde nos propõe agora? Um recuo de 40 longos anos onde listas de utentes sem médico de família passarão para as mãos de médicos indiferenciados, ou seja, médicos que, após este ano comum, não continuaram a sua especialização e não fizeram mais nenhum tipo de estágio ou formação.
Há quem olhe para esta solução do Governo de colocar médicos indiferenciados a fazer o trabalho de médicos de família como uma espécie de mal menor. Já eu acredito que é um mal absolutamente maior e, mais do que isso, creio ser um dos mais perigosos retalhos da manta de rotos farrapos em que se transformou o SNS.
Porque aquilo que tem de ser feito não é recorrer a este tipo de solução que, na verdade, serve para martelar números e "calar a boca? às pessoas. Aquilo que é imperativo fazer é repensar o SNS. E o primeiro passo será perceber porque é que, [...]]]>
Nesta foram abordados os problemas identificados e reportados ao longo dos últimos anos relativamente à entrada e progressão na carreira médica no INMLCF, com escassez crónica de recursos humanos, desde médicos internos até assistentes graduados sénior, com repercussões deletérias para os trabalhadores médicos e o próprio INMLCF, que incluem a dependência de prestação de serviços, dificuldades na formação de novos internos e de nomeação para júris de concurso, cargos de direcção, entre outras funções inerentes a categorias mais elevadas de carreira; falta de atractividade da especialidade e abandono tanto de internos como especialistas (com ou sem contrato de assistente); falta de [...]]]> Fórum Médico de Medicina Geral e Familiar (MGF)
 
Em face da nova lei do Orçamento do Estado para 2022 que prevê a contratação de médicos sem especialidade para substituir os especialistas de MGF no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Fórum Médico considera que:
 - A situação é totalmente inaceitável e representa uma grave violação dos valores e princípios da carreira médica, da atividade médica e do ato médico.
 - A Ordem dos Médicos, os Sindicatos Médicos e a APMGF não foram consultados sobre esta medida, totalmente lesiva dos interesses dos cidadãos e dos doentes.
- A especialidade de MGF é amplamente reconhecida a nível nacional e internacional, e foi a principal alavanca do desenvolvimento dos cuidados de saúde primários e da melhoria significativa dos indicadores de saúde em Portugal.

- Esta medida, que desvaloriza a especialidade de MGF, constitui um retrocesso civilizacional, [...]]]> CNN, 5 julho, Nuno Guedes
Mais de metade das vagas abertas em junho para médicos recém-especialistas em ginecologia e obstetrícia interessados em trabalhar nos hospitais públicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ficaram por preencher, num concurso anunciado pela Ministra da Saúde, Marta Temido, já depois do início da actual crise nas urgências.
Vídeo em CNN Portugal. ]]> Nascer do SOL, 1 julho 2022

As urgências de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Aveiro vão encerrar entre as 20h30 desta sexta-feira e as 08h30 de sábado, confirmou a administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV), ao notar que o mesmo deverá acontecer em futuras noites.

Este serviço do Hospital de Aveiro vai encerrar também nas noites de domingo para segunda-feira e de segunda para terça-feira, no mesmo horário, adiantou a administração.

Artigo completo em Nascer do SOL.
]]>
A urgência do serviço de Medicina Interna do Hospital de Santo André, em Leiria, esteve fechada 47 vezes entre janeiro e maio deste ano.
A situação afetou, sobretudo, as pessoas mais idosas e "ocupou o INEM a transportar doentes para outros hospitais".
Notícia completa em Jornal de Notícias.
]]> Jornal de Notícias, 29 junho 2022, Sandra Freitas
A partir de sexta-feira, o serviço de cirurgia pediátrica do Hospital de Braga vai deixar de dar apoio às Urgências, no período noturno.
Os responsáveis acrescentam que o problema é resultado do afastamento dos médicos de cirurgia geral, que assumiam o serviço à noite. Segundo o Hospital de Braga, os profissionais mostraram "indisponibilidade" para continuar a assegurar essa tarefa, como acontecia até aqui. Desta forma, resta o quadro médico de cirurgia pediátrica, "composto por nove cirurgiões", o que não permitirá assegurar todas as escalas.
Notícia completa em Jornal de Notícias. ]]>
Em maio deste ano eram 1,3 milhões os utentes que não tinham médico de família. O número tem vindo a crescer todos os anos - em setembro de 2019 eram 641 mil - devido às aposentações e à dificuldade em fixar e atrair médicos Especialistas de Medicina Geral e Familiar para o SNS, a que se associa o aumento do número de utentes dada a atribuição desse estatuto a muitos emigrantes e refugiados. É também sabido que as maiores carências de médicos de família são na região da ARS Lisboa e Vale do Tejo (951 mil utentes a descoberto).

O mui recente aviso de abertura de concurso de recrutamento para Assistente de MGF abre 432 vagas a nível nacional e dessas só para a ARS LVT são 211. Tendo em conta o passado recente, entre vagas não ocupadas e rescisões precoces de contrato, cerca de 40% delas não serão efectivamente ocupadas.

Bem, mas o povo também diz que há quem sirva gato por [...]]]> Jornal de Notícias, 26 junho 2022, Delfim Machado
A evolução do ganho médio mensal das profissões do setor público foi muito díspar ao longo dos últimos dez anos. Os magistrados e os representantes do poder legislativo foram os que mais viram o ganho aumentar. Já os investigadores e os médicos foram os que mais perderam.
Quase todas as carreiras do setor público viram aumentar o ganho médio mensal na última década. As duas exceções são os médicos e os profissionais da investigação científica.
Artigo completo em Jornal de Notícias.]]> Perante o descalabro verificado e a impossibilidade de negar a realidade, o Ministério da Saúde encetou negociações com os sindicatos médicos no sentido de mostrar publicamente a sua vontade de negociar e de tentar solucionar no imediato o encerramento reiterado de urgências obstétricas de Norte a Sul.
Perante a ausência de médicos obstetras no SNS e perante o envelhecimento dos que ainda lá se mantêm (mas que pela sua idade já não prestam trabalho em urgência), perante os elevados valores das horas pagas a médicos tarefeiros e a sujeição a uma espécie de "mercado do que paga mais? para o preenchimento das escalas, perante o generalizado reconhecimento da iniquidade da desigualdade nas remunerações pagas, em que os médicos "da casa? recebem 4 vezes menos, a Sr.ª Ministra da Saúde propôs-se alterar os valores do trabalho médico em urgência.
A proposta apresentada ao Sindicato Independente dos Médicos é inaceitável pelos [...]]]> Hoje apenas um médico Anestesista está ao serviço, ficando comprometida toda a atividade cirúrgica e de obstetrícia.

E quanto a Ortopedia e Cirurgia Traumatológica a questão não se coloca porquanto não há médicos Ortopedistas escalados.]]> No dia 23 de junho de 2022 o SIM tomou conhecimento de uma carta enviada pelos médicos especialistas em Medicina Interna onde demonstram a sua preocupação perante a precariedade das condições de trabalho acrescendo o risco de erro médico [...]]]> Jornal de Notícias, 25 junho 2022, Inês Schreck
A atribuição de médico de família a todos os portugueses é uma promessa política antiga, cada vez mais longe de ser concretizada.
Segundo dados oficiais do Ministério da Saúde, em maio último, 1,3 milhões de utentes não tinham médico de família. O número tem vindo a agravar-se todos os anos - em setembro de 2019 eram 641 mil - devido às aposentações e à dificuldade em fixar e atrair médicos para o Serviço Nacional de Saúde.
As maiores carências de médicos de família são na região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo (951 mil utentes a descoberto) e a sondagem reflete isso mesmo.
Artigo completo em Jornal de Notícias.]]> O concurso nacional para contratação de recém-especialistas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) corre o risco de terminar com mais de 400 lugares por preencher porque há muito mais vagas do que médicos que terminaram a formação.
O despacho abre 1636 vagas, mas há apenas 1220 recém-especialistas, apurou o JN junto da Ordem dos Médicos. Há, portanto, 416 vagas a mais, número inédito.
A estratégia de abrir mais vagas do que os candidatos começou em 2018 e visa atrair médicos que estão fora do SNS, mas tem tido poucos resultados.
Notícia completa em Jornal de Notícias.]]> Melhorar as condições salariais e criar incentivos para os melhores é a única forma de resolver a carência crónica de especialistas no SNS, que nesta altura está sem condições e é pouco atrativo.
O problema da falta de especialistas em obstetrícia está sinalizado há anos. Houve falta de ação dos hospitais e do Governo?Houve claramente falta de uma estratégia por parte do Governo. Os hospitais têm sinalizado esta carência sistematicamente, têm pedido contratos, têm pedido até uma alteração das regras, nomeadamente do recrutamento de profissionais, mas infelizmente não tem surtido efeito.
Mas há profissionais para recrutar?Há, nomeadamente os mais novos, que têm optado por sair do Serviço Nacional de Saúde. O SNS tem-se tornado pouco atrativo até para aqueles que se formam todos os anos. Claramente porque a grelha salarial já não é adequada, porque a progressão na carreira já [...]]]> O Hospital de Setúbal prevê voltar a encerrar a Urgência Obstétrica durante pelo menos 21 dias nos três meses de verão.

O hospital está a trabalhar com um terço dos médicos especialistas necessários.

O Serviço de Obstetrícia devia ter 23 médicos especialistas. Contudo tem apenas 8 médicos. ]]>
Assistimos hoje a uma saída sem precedentes de médicos do SNS. ]]> Até setembro o Centro Hospitalar de Setúbal tem previsto fechar a Urgência de Obstetrícia durante pelo menos 24 dias.

O Serviço de Obstetrícia tem 8 médicos quando devia ter 23 médicos. ]]> Não sendo de todo essa a perspectiva que perpassa das atitudes passadas e presentes, gerais e específicas, dos responsáveis do Ministério da Saúde, entende o SIM que o Sr. Ministro das Finanças deve ser cabalmente esclarecido das razões estruturais da presente situação, pelo que hoje mesmo lhe solicitou o agendamento de uma reunião com essa finalidade.]]>
Maria de Belém comentou as medidas do atual governo para combater a situação atual no SNS: "Para mim é um problema estrutural, que rebentou com a morte do bebé nas Caldas da Rainha”, afirmou a antiga ministra da Saúde. "Isto é um segundo golpe das Caldas da Rainha”.

Vídeo em CNN Portugal.
]]> Foram publicados em Diário da República os Despachos de abertura de concurso para Assistente referente à 1ª época de 2022 e o respectivo mapa de vagas.
Estranhamente ou não, nesse mapa de vagas correspondente às carências identificadas nas várias instituições, constam 61 vagas para a especialidade de Ginecologia/Obstetrícia o que nos parece muito aquém da realidade percepcionada e vivida com o recorrente encerramento de urgências de Obstetrícia
Ora, tendo sido apenas 26 os recém-especialistas na 1ª época de 2022, como espera o Ministério da Saúde que sejam ocupadas as vagas identificadas como necessárias? Espera conseguir atrair médicos do setor privado para o SNS com as condições de trabalho e remuneratórias atuais?
Dizer que se tem de aumentar as capacidades formativas, o que é uma necessidade indiscutível, não chega por si só. Há que dar condições e incentivos (e assegurar que as administrações o respeitam), para que os Especialistas [...]]]> Não é a falta de meios ? é a trágica qualidade da gestão. Portugal está no top 10 mundial em número de médicos por habitante. (...)
Esta terça-feira fui a uma consulta externa ao Hospital de Santa Maria. Não era urgente. Estava marcada há meses para as 15h15. Às 17h ainda não tinha sido atendido. Como tinha um programa para gravar e gente à minha espera, fui-me embora. Regressei às 19h. Fui atendido às 20h. Ainda havia pessoas na sala. O médico tinha 42 doentes marcados para aquela tarde. Por um lado, apetecia-me bater-lhe pelas horas que passei à espera. Por outro, apetecia-me abraçá-lo pela sua dedicação aos doentes. Fui muito português: não fiz uma coisa, nem outra. O SNS tem heróis a mais e bons gestores a menos. E todos sofrem com isso.
Artigo completo em Público, 16 junho 2022, Ana Maia
Porque estão os médicos a deixar o SNS? Uma pergunta simples, com muitas variáveis na resposta. Salários, condições e trabalho, tempo disponível e apoio à formação são alguns dos motivos apontados por quatro médicos ligados à formação e expostos num artigo publicado há cerca de uma semana na revista Acta Médica Portuguesa. "Sim, já eram conhecidas as dificuldades de retenção de novos médicos especialistas, mas agora também há dificuldade de atrair médicos internos para diversas especialidades?, alertam.
As chamadas de atenção para as dificuldades de atracção e de retenção de médicos de várias especialidades não são novas, mas ganham especial importância com os relatos do encerramento de várias urgências de ginecologia/obstetrícia. Dizem os quatro autores - dois deles ligados ao Conselho Nacional do Médico Interno e outros dois ligados ao Conselho Nacional do Internato Médico - que "recentemente, [...]]]> "No meu ponto de vista, esta reunião fez parte de uma encenação resultante da pressão pública e da evidência de problemas de falta de médicos no SNS. A proposta de tratar unicamente as horas extraordinárias não pode ser considerada como suficiente já que não responde às necessidades estruturais do SNS", começa por explicar, em declarações ao Nascer do SOL, Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) no rescaldo da reunião no Ministério da Saúde.
"Em relação à proposta, concretamente, o facto de ser limitada no tempo ? três meses -, só fazer efeito a partir da 151.ª hora não faz sentido. Deverá ser desde a primeira. E outro aspeto limitativo é o facto de não poder ultrapassar aquilo que se gastou no mês homólogo de 2019. Com estas limitações, é mais um incentivo aos prestadores de serviços do que um incentivo a que os médicos do SNS o façam", avança o dirigente.
A saída confidenciou à comunicação social que iria ser preparado, mais uma vez e ano após ano, um tal de Plano de Contingência.
Estamos em condições de revelar antecipadamente alguns dos pontos dessa solução governamental:
1º Agressão sem consequências a médicos obstetras por grávidas impacientes. Uma obstetra no Hospital Amadora Sintra foi ontem agredida por uma gravida de 18 anos desagradada com o tempo de espera para ser atendida, isto depois de pontapear o mobiliário à sua volta. Foi identificada pelos policias presentes e abandonou a unidade hospitalar acompanhada pelos familiares
2º Piscadela de olho da ARSLVT às entidades privadas. A ser estudado, segundo o seu presidente Dr. Luís Pisco, um acordo com as [...]]]> Discutiram-se problemas relativos à falta de médicos e instalações, seja nos Cuidados de Saúde Primários ou Hospitalares.
Na sequência da aposentação de muitos médicos nos Cuidados de Saúde Primários, agravou-se o número de utentes sem médico de família. Nos próximos dois anos, essa tendência será crescente, havendo o risco de vários concelhos da área da ULS da Guarda ficarem sem qualquer médico de família.
A nível Hospitalar os quadros médicos são deficientes o que se traduz em falta de resposta frequente em termos de atendimento urgente nas diversas especialidades, nomeadamente Ortopedia e Cardiologia.
A resposta de emergência pré-hospitalar [...]]]> Público, 14 junho 2022, Alexandra Campos
Ao início da noite desta segunda-feira, à saída de uma maratona de reuniões com responsáveis dos hospitais, da Ordem dos Médicos (OM) e dos sindicatos do sector, após três dias de encerramentos e de transferência de doentes de urgências de ginecologia-obstetrícia de vários hospitais, Marta Temido foi vaga nas declarações aos jornalistas. Não revelou que medidas concretas tem em carteira nem explicou como tenciona resolver um problema que está a provocar uma grande disrupção no funcionamento destes serviços ? o pagamento diferenciado das horas extraordinárias aos médicos do quadro dos hospitais e aos clínicos que são contratados em prestação de serviço (vulgo "tarefeiros").
Os "tarefeiros? chegam a cobrar, em situações excepcionais em que não há alternativa como as [...]]]> Lá fora um homem chora. Na sala de emergência enorme azáfama. Ordens simples. Gestos precisos. Muita tensão. É necessário estabilizar a criança. (...)
Uma dúzia de profissionais à volta da marquesa. Mais alguns entram e saem, a passo apressado. Uma médica, com cerca de 50 anos, chefia a equipa. (...)
Contei 11 as especialidades médicas que durante aquelas horas fizeram a diferença. Profissionais com elevada experiência, reunidos num único local, 24 horas por dia. (...)
São necessários anos para formar profissionais diferenciados e os jovens hesitam em seguir carreiras física e emocionalmente duras, mal remuneradas e com enorme impacto familiar. (...) O ortopedista pensa deixar o hospital, atraído pela medicina privada, sem noites de urgência e financeiramente mais compensadora. Os dramas acabam por ser levados para casa. Já desistiram de reclamar e simplesmente abandonam.
Artigo completo em Em vez dos necessários 5 médicos Ginecologistas/Obstetras, o Hospital de Braga tem apenas 2 médicos na escala para o dia 12 de junho, quer de dia quer à noite.
Na semana seguinte o cenário repete-se, havendo vários dias com a escala abaixo do número mínimo de médicos Ginecologistas/Obstetras necessários para um Hospital de Apoio Perinatal Diferenciado com mais de 2.500 partos anuais.
No dia 18 de junho, sábado, haverá novamente apenas 2 médicos Ginecologistas/Obstetras escalados à noite, situação que inevitavelmente levará a novo encerramento da Urgência de Obstetrícia.
É o lamentável resultado da incapacidade do Governo em captar e fixar médicos no SNS, oferecendo-lhes condições de trabalho e remuneratórias adequadas ao seu nível de responsabilidade. ]]> Muitos dos serviços estão a funcionar abaixo dos mínimos desejáveis e em situação de risco acrescido profissional e de erro médico, dada a ultrapassagem dos limites individuais diários, semanais e mensais do trabalho suplementar prestado. Os casos de burnout profissional acumulam-se e a possibilidade de manifestação súbita de doença é cada vez mais uma possibilidade e realidade.
Ainda há dois dias alertávamos para que a situação das urgências obstétricas neste fim-de-semana seria de catástrofe prevista nas maternidades da Grande Lisboa, estando diversas em contingência e algumas mesmo [...]]]> A Urgência de Obstetrícia de Braga irá encerrar este domingo, 12 de junho de 2022, face à existência de apenas 2 médicos de um total de 5 necessários.

Na próxima semana há mais dias com a equipa de urgência abaixo do mínimo, nomeadamente no próximo sábado, 18 de junho, em que há novamente apenas 2 médicos escalados.

É necessário que as condições de trabalho e remuneratórias no SNS sejam melhoradas para captar e fixar médicos. ]]>
Estamos a assistir a uma saída sem precedentes de médicos do SNS.

É necessário medidas urgentes para captar e fixar médicos no SNS.

Os médicos do SNS todos os anos fazem mais de 8 milhões de horas extraordinárias. Não é possível pedir mais a estes médicos. ]]> Dias de catástrofe prevista nas maternidades da Grande Lisboa.
Diversas em contingência e algumas mesmo encerradas. ARS LVT está informada.
No dia 11 de junho pelo menos Setúbal, Barreiro e Almada.
No dia 13 de junho já identificadas pelo menos Setúbal, Barreiro, Almada, São Francisco Xavier, Amadora-Sintra… ARS LVT está informada desde 30 de maio.
Tudo calado no Ministério da Saúde, à espera de quê? Hoje já estamos a 9 de junho!
O resultado prático e o caos que decorre das políticas do Governo!!! ]]>
A missiva enviada hoje para a tutela e responsáveis máximos do hospital denuncia as atuais péssimas condições do Serviço de Urgência (que, inclusive, tem estado intermitentemente fechado!) na resposta à população.

Infelizmente a situação está tão degradada e o risco de erro médico tão aumentado que os médicos se vêm forçados a apresentar minutas de escusa de responsabilidade.

O Ministério da Saúde e o Conselho de Administração não podem fingir que desconhecem o problema e as condições em que estão a ser tratados os doentes. Exige-se atos urgentes e não meros discursos de boas intenções.

Por fim o SIM expressa a sua solidariedade com os mais de 60 médicos, incluindo chefes de equipa, médicos especialistas e médicos internos [...]]]>
Esta suspensão da realização de ecografias foi comunicada pelo Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ) à Administração Regional de Saúde do Norte e justificada com a "redução significativa" do número de médicos do Centro de Diagnóstico Pré-Natal do CHUSJ.
Informação interna do Hospital de São João esclarece que "o setor de Diagnóstico Prenatal tem uma diminuição de profissionais por diversos motivos", incluindo "rescisão de contrato", acrescentando ainda que "os médicos que saíram por reforma ou rescisão não foram substituídos e a contratação de novos elementos tem sido um processo demorado e desmotivante".
Na mesma informação interna pode ler-se que "em face destes factos houve uma diminuição de 7 turnos semanais para ecografias o que equivale a [...]]]> A saga do Hospital de Leiria continua.
Hoje e por falta de camas de Medicina no Centro Hospitalar de Leiria, foi encerrada a urgência médica.
Está assim comprometida a assistência a 400.000 habitantes, servidos por este Centro Hospitalar.

Faltam camas, mas faltam também médicos. Cada vez mais.
Mais um triste exemplo, perigoso, da falta de investimento no SNS.
Coimbra, 1 de junho de 2022
O Secretariado Regional do SIM/Centro]]> No passado dia 24 de maio, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), para além de reafirmar o pedido de reunião há mais de três anos solicitado, alertou mais uma vez para os graves problemas dos cuidados de saúde da população reclusa, em especial os cuidados psiquiátricos.
Nesse mesmo dia, sem termos resposta em relação à data da reunião, o Ministério da Justiça emitiu um comunicado. Nesse comunicado, além de não desmentir a substância dos problemas (o que efetivamente, seria impossível, já que o relatado pelo SIM são factos por todos conhecidos), comunicou a contratação de dezenas de milhares de horas de trabalho precário de prestadores de serviços médicos, omitindo que muitos médicos, entretanto saíram por reforma, ou por falta de condições de trabalho.
Precisamente no dia em que o Conselho de Ministros apresenta propostas para combater a precariedade laboral e para incentivar a contratação coletiva, o Ministério da Justiça faz exatamente o [...]]]> Apostar nos serviços de Saúde Pública, é proteger a saúde dos portugueses. Para melhorar a resposta a ameaças cada vez mais incertas, frequentes e globais, como é o caso da presente pandemia de SARS-CoV-2 / COVID-19, é necessário redirecionar as atividades dos médicos de saúde pública e dos restantes profissionais destes serviços para tarefas com impacte na saúde da população.
Nesse sentido, o Fórum Médico de Saúde Pública vê com preocupação a total inércia da reforma da Saúde Pública. Desde de 2005, com o início da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, não foi tomada nenhuma medida minimamente relevante para a reforma da Saúde Pública. Foram constituídas duas comissões (2016 e 2020) para a reforma da Saúde Pública que, não obstante o meritório trabalho [...]]]> Nos primeiros três meses de 2022 o SNS gastou 24 milhões de euros em prestadores de serviço.
É o valor mais alto de sempre e equivale ao dobro do que gastou em janeiro com o trabalho suplementar dos 40.000 médicos que trabalham no SNS. ]]> mais novos casos de COVID-19, o Hospital de Braga decidiu incumprir a norma da DGS e acabar com os circuitos exclusivos para doentes COVID-19.
Após reunião com o Conselho de Administração os médicos do Hospital de Braga foram informados que será retomada a normalidade no que aos circuitos do Bloco Operatório diz respeito, ou seja, os circuitos existentes antes da pandemia.
Os médicos foram informados que estas medidas entrariam em vigor a partir de 1 de junho de 2022. Contudo, chegou ao conhecimento do SIM que deixou já de haver circuitos exclusivos para doentes COVID-19.
O recobro de doentes com COVID-19 passou assim a ser feito na mesma sala de doentes não COVID-19, "preferencialmente numa das camas mais [...]]]> Numa sessão pública, de dia 25 de maio do corrente, da Câmara Municipal de Odivelas, o Sr. Presidente, Dr. Hugo Martins afirmou delirantemente e provavelmente com síndrome de privação de protagonismo, o seguinte:

"Sou contra a valorização da carreira médica..."

"Enquanto não metermos na cabeça que pode haver juristas com falta de emprego, professores com falta de emprego, arqueólogos com falta de emprego, artistas com falta de emprego, mas médicos não podemos ter, porque os senhores da Ordem dos Médicos...."
Defender a desvalorização da carreira médica, isto é, piores médicos para tratar dos portugueses, é lamentável e incompreensível; quererá mais mortes e incapacidades no seu concelho? Será que quer que os seus familiares sejam pior tratados?
Defender o desemprego como solução para a falta de médicos, nem um aluno do primeiro ano de economia se atreveria.
Estas afirmações só se compreendem pela arrogância de [...]]]> Médicos do quadro ganham três vezes menos do que tarefeiros.]]> Sem resposta aos vários pedidos de reunião com a anterior e actual Ministra da Justiça, no sentido de se consolidar uma carreira médica, através de um acordo colectivo de empregador público, ao invés de recorrer cada vez mais a prestadores de serviços médicos.
Entretanto chegou ao conhecimento do SIM, que a situação se tem agravado e apesar dos vários alertas das equipes médicas da Clínica de Psiquiatria e Saúde Mental, o último dos quais na semana passada, sem qualquer resposta dos responsáveis.
Salientaríamos as principais questões levantadas pelos médicos:
Não existirem vagas na Clínica, encontrando-se vários reclusos em situação de descompensação psíquica, com risco, em vários estabelecimentos Prisionais do País (Lisboa, Aveiro, Carregueira, Santa [...]]]> ]]> Chegou ao conhecimento do SIM que face à carência de médicos especialistas, o Hospital de São João pretende agora convocar médicos internos de várias especialidades - em formação - para prestação de trabalho extraordinário obrigatório no Serviço de Urgência Geral, desconsiderando o evidente prejuízo para as suas formações especializadas.

A situação diz respeito aos médicos internos de formação especializada em Cardiologia, Dermatovenereologia, Doenças Infeciosas, Endocrinologia e Nutrição, Farmacologia Clínica, Hematologia Clínica, Gastrenterologia, Imunoalergologia, Imuno-hemoterapia, Medicina do Trabalho, Medicina Física e Reabilitação, Nefrologia, Oncologia Médica, Pneumologia e Reumatologia.

Para além de prestarem trabalho em Serviço de Urgência nas respetivas especialidades, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário São João pretende agora que aqueles médicos internos prestem também trabalho no Serviço de [...]]]> O Secretariado Regional do SIM/Centro promoveu no passado dia 20/05/2022 uma Reunião de Esclarecimento Sindical para todos os Médicos adstritos à ULS da Guarda, e não pode deixar de manifestar publicamente a sua preocupação quanto à falta de investimento na Saúde, nesta Unidade Local de Saúde.
Responsável pela assistência médica a mais de 140.000 habitantes, distribuídos por uma zona montanhosa de 5.500 Km2, a ULS da Guarda não dispõe de um corpo clínico adequado. Faltam Médicos de Família, Imagiologistas, Cardiologistas, Ortopedistas e mais uma "mão cheia? de médicos de outras especialidades, colocando em risco a saúde, e frequentemente, a vida dos doentes.
São vários os dias em que no Serviço de Urgência do Hospital de Sousa Martins (Guarda), não existe um único Ortopedista escalado, obrigando à transferência de doentes com patologia ortopédica ou traumatizados para outros Hospitais, como o da Covilhã e o de Viseu, com prejuízo e risco para os utentes.
Nota do SIM:

Parece que os responsáveis da Saúde vivem noutro país... Aquilo que apregoam e publicitam não é a realidade sentida por profissionais e doentes.
Mas ainda há quem ainda tenha os pés assentes na terra e viva no país real, e se preocupe verdadeiramente com o nosso Serviço Nacional de Saúde.

É o caso do Prof. Doutor Fernando Araújo, atual Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto, ex-Presidente da Administração Regional de Saúde do Norte e ex-Secretário de Estado Adjunto e da Saúde:

Jornal de Notícias, 24 maio 2022, Fernando Araújo

Sexta-feira, meio da manhã, o corredor do bloco operatório está deserto. Um silêncio impera nas salas cirúrgicas, contrastando com a azáfama no internamento, onde se explica aos doentes que não vão ser operados por causa da greve.

Temos assistido recentemente a uma vaga sem precedentes de pedidos de redução de horário e de [...]]]>
Contudo, por decisão do Conselho de Administração essa equipa foi reduzida para 4 médicos e, em alguns dias, para apenas 3 especialistas.

Trata-se de uma situação que põe em risco as grávidas e parturientes. ]]> abaixo dos mínimos estabelecidos pelo Colégio da Especialidade para um Hospital de Apoio Perinatal Diferenciado.

O Hospital de Braga é um Hospital de Apoio Perinatal Diferenciado com mais de 2.500 partos anuais. Deve ter assim 5 especialistas em presença física, podendo o quarto especialista ser substituído por um médico interno da especialidade do 5º ao 6º ano e o quinto especialista por um médico interno do 2º ao 6º ano.

Contudo, o Conselho de Administração comunicou hoje aos médicos Ginecologistas / Obstetras que determinou a alteração da dotação para 4 elementos "com efeitos imediatos a aplicar já no fim de semana que se avizinha".

Acrescentou ainda, em nova comunicação aos médicos, que [...]]]>
A Ordem dos Médicos diz que cerca 1000 médicos de família podem pedir a reforma este ano. A estes somam-se 700 que se podem vir a reformar até 2024.

Em comunicado de imprensa, a Ordem dos Médicos diz que este não é um problema de falta de acesso à formação. "O problema é que destes só cerca de 350 (70%) ingressam nos concursos abertos e muitos deles acabam por sair do SNS nos anos subsequentes", salienta o bastonário, evidenciando que a migração para o setor privado e para o estrangeiro é elevada já que são oferecidas condições mais atrativas de trabalho.

Segundo a Ordem, neste momento há cerca de 1500 médicos de família a trabalhar exclusivamente no setor privado ou social e "bastariam" mais 700 no SNS para existir cobertura para todos os 1,3 milhões de utentes sem médico de família (dados mais recentes). Miguel Guimarães diz que enquanto o SNS não se tornar [...]]]> A supressão das Áreas Dedicadas Respiratórias hospitalares e comunitárias (ADR) é uma faca de dois gumes... Se veio permitir a libertação de médicos e enfermeiros para as suas tarefas de base, veio sobrecarregar as urgências hospitalares e as consultas abertas centros de saúde (que não têm capacidade de resposta suficiente e estando já a trabalhar em pleno na retoma das suas tarefas primordiais), face a hesitações e lentidão da resposta do SNS24.
Bem fez o Hospital de São João ? Porto, já com centenas de profissionais afectados e com recordes de afluência ao serviço de urgência, que [...]]]> Artigo 37.ºRegime excecional de trabalho suplementar prestado por trabalhadores médicos para assegurar os serviços de urgência dos serviços e estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde1 - O Governo substitui gradualmente o recurso a empresas de trabalho temporário e de subcontratação de profissionais de saúde pela contratação, em regime de trabalho subordinado, dos profissionais necessários ao funcionamento dos serviços de saúde.2 - Nos casos em que, para garantir o normal funcionamento dos serviços de urgência hospitalar externa, um médico especialista tenha de prestar trabalho suplementar que ultrapasse as 250 horas anuais, o trabalho suplementar originado é remunerado nos seguintes termos:a) Da 251.ª hora até à 499.ª, inclusive, com acréscimo de 25 % sobre a remuneração [...]]]> Mais de dois terços dos médicos (67%) que trabalham no Serviço Nacional de Saúde (SNS) estão pouco ou nada satisfeitos com o setor e a vontade de bater com a porta é muita: nos próximos doze meses, mais de um quarto (26%) dos clínicos tenciona deixar a unidade de saúde onde trabalha ou conjugar com a clínica privada.
O estudo "Fatores de decisão na carreira médica", realizado pela Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), apresentado ontem, espelha o descontentamento dos médicos que trabalham no SNS por oposição aos que exercem no setor privado, mas também as expectativas dos futuros médicos. Que, confirma-se agora, vão muito para lá da atividade clínica.
As razões do descontentamento no SNS não deixam margem para dúvidas: 75% apontaram a remuneração base como principal motivo de insatisfação; 63% a carência de recursos humanos e/ou equipamentos; e 47% identificaram o excesso de [...]]]>
O novo indicador proposto para avaliação de médicos de família nas Unidades de Saúde Familiar do tipo B na área do planeamento familiar, que ontem ficou a saber-se que afinal não vai avançar nas mudanças que geraram polémica - penalização dos médicos se as utentes fizessem IVG ou tivessem doenças sexualmente transmissíveis -, continha "erros científicos?. Ainda antes deste desenvolvimento, Maria João Tiago, médica de família e dirigente do Sindicato Independente dos Médicos, membro da Comissão Técnica Nacional de contratualização de indicadores para as Unidades de Saúde Familiar, que não foi ouvida neste processo de revisão, explicou ao i que um dos erros mais gritantes podia ler-se nas listas de doenças sexualmente transmissíveis a avaliar, onde foi incluída a candidíase genital feminina, que não é considerada uma DST. "Pode resultar por exemplo da toma de um antibiótico?, diz Maria João Tiago.

Decorridos mais de dois anos da emergência do SARS-CoV-2, Portugal encontra-se no limiar da sexta onda pandémica. Se é certo que a evolução do vírus é imprevisível, também é verdade constatar-se que o alívio das medidas foi precoce, ou não tivesse sido baseado na "evidência? político-governativa...
Desconhece-se a estratégia de combate à pandemia, à parte da profusão de diplomas legais e de resoluções de Conselho de Ministros que deixam ao "democrático? arbítrio do cidadão a tomada de medidas de proteção individual.
Impõe-se, perante o pandemónio instalado nos serviços de saúde e, muito em particular, nas martirizadas urgências hospitalares, uma resposta organizada e baseada, desta vez, na evidência científico-epidemiológica.
Sendo os profissionais de saúde a linha da frente no combate à pandemia, o SIM exige que o Governo acautele a sua vacinação ? a par dos grupos da população mais vulneráveis, como é o caso dos idosos ou dos doentes [...]]]> Correio da Manhã, 12 maio 2022, Lusa
O Serviço de Urgência do Hospital de Braga tem falta de médicos, o que provoca esperas "desesperantes?, que chegam às 12 horas, e está na origem do aumento de casos de violência contra profissionais de saúde, foi esta quinta-feira denunciado.
Em abaixo-assinado, 49 médicos que trabalham naquele serviço do Hospital de Braga reivindicam aumentos salariais, o reforço da equipa de Urgência, o pagamento diferenciado do trabalho noturno e ao fim de semana e mais policiamento.
"Nas atuais condições, o resultado está à vista: há uma enorme dificuldade em compor as equipas de urgência, há noites em que há dois médicos para 70 doentes, há esperas que chegam a atingir as 12 horas nos casos menos urgentes e há a consequente insatisfação dos utentes, que muitas vezes resulta em violência?, disse Hugo Cadavez, dirigente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM).
Para Hugo Cadavez, o problema é que o Serviço Nacional de [...]]]> Antes de mais, uma palavra de apreço a todos os profissionais do Centro Hospitalar de Leiria (CHL), pelo esforço com que, na adversidade, vão conseguindo manter os cuidados de saúde à sua população.
Injusto seria afirmar que tudo está mal no CHL, que nada melhorou desde a sua criação. Há efetivamente algumas áreas em que a assistência melhorou e outras novas existem.
Mas o facto é que os cuidados oferecidos à população pioraram significativa e progressivamente nos últimos anos.
Ao crescimento desmesurado do Hospital, com a integração do Hospital de Pombal, do Hospital de Alcobaça e o alargamento da sua área de influência ao eixo Ourém ? Fátima, não correspondeu o adequado ajuste dos quadros de pessoal. Médicos há que se deslocam de forma fixa entre os três hospitais, com prejuízo da sua produtividade.
O sinal mais evidente para a população é a situação de catástrofe recorrente no Serviço de Urgência (SU), seja médica, cirúrgica ou [...]]]>
A emigração de médicos disparou no ano passado com a saída de 88 profissionais de saúde, quando no ano anterior foram 32. É o valor mais alto dos últimos cinco anos.
Reino Unido, Alemanha e países nórdicos são os principais destinos dos médicos portugueses, devido a carreiras mais atrativas e melhores salários. Como exemplo, a página da internet da Ordem dos Médicos indica na bolsa de empregos uma oferta na Dinamarca com um salário inicial de 6700 euros.

Artigo completo em Correio da Manhã.
]]> Nos primeiros dois anos de pandemia, entre término de contratos e rescisões, saíram do Serviço Nacional de Saúde (SNS) mais de 2500 médicos e enfermeiros, segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde enviados ao PÚBLICO. As queixas de falta de condições de trabalho têm sido recorrentes e apontadas por sindicatos como um dos motivos para a incapacidade de retenção do serviço público.
Perto de 800 médicos e pouco mais de 1800 enfermeiros deixaram o SNS nesses dois anos e não regressaram. Apesar desta realidade, "o número total de médicos especialistas registou um aumento de 1210 efectivos, assim como o número total de enfermeiros sofreu um aumento de 4473 profissionais?, diz a ACSS.
Recentemente, um despacho publicado em Diário da República assinalava a saída de 11 médicos de família da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo por denúncia do contrato de trabalho a seu pedido e um aviso [...]]]> Foi ontem publicada no Diário da República a alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009 assinada em novembro de 2021 que revogou o limite anual de duração do trabalho suplementar de 200 horas.

Passou assim a aplicar-se o limite anual de duração do trabalho suplementar estabelecido pelo Artigo 228.º do Código do Trabalho, ou seja, 150 horas.

Está assim plenamente em vigor para todos os médicos o limite anual de trabalho suplementar de 150 horas.

Não pode deixar de ser salientado que a negociação coletiva efetuada em 2019 contemplou todos os médicos, independentemente do seu regime jurídico de trabalho.

Mas, enquanto esta alteração foi publicada em Boletim de Trabalho e Emprego ainda em 22 de abril de 2019 interessando os médicos vinculados por Contrato Individual de Trabalho, os médicos com Contrato de Trabalho em Funções Públicas tiveram de esperar pela assinatura do acordado por vários representantes do Governo.

Infelizmente o Conselho de Administração não cumpre a sua obrigação de entidade pública suportada pelos nossos impostos, tendo posto em marcha uma campanha de falsidade.
Ao invés de pressionar a tutela, preocupou-se a desmentir o indesmentível, que tinha dado ordens para desguarnecer a urgência interna (200 camas de doentes internados).
Não fora a denúncia pública do SIM, não temos qualquer dúvida que as situações pontuais - que o próprio CA admitiu em notícia do Mirante, de 18 de abril de2022 - se teriam tornado definitivas ou, ainda mais grave, corria-se o risco de desguarnecer a própria Unidade de Cuidados Intensivos.
Este fim de semana, com uma equipa na urgência externa com [...]]]> O SIM e a FNAM reuniram hoje com a equipa governativa da saúde, com a presença da Ministra da Saúde, Secretária de Estado da Saúde e Secretário de Estado Adjunto e da Saúde do XXIII Governo Constitucional.
O SIM salienta como aspeto positivo esta nova atitude do Ministério da Saúde de abertura negocial.
A Ministra da Saúde manifestou disponibilidade e interesse em negociar com os sindicatos médicos. Mas a agenda negocial não pode ser determinada unilateralmente e tem de incluir, no mínimo, o que a contraparte sindical considera essencial para melhorar as condições de trabalho e as necessidades dos trabalhadores médicos.
O SIM tinha já enviado, no dia da tomada de posse do Governo, o caderno reivindicativo à Ministra da Saúde. O SIM tinha também já enviado a sua proposta para as normas particulares de organização e disciplina do trabalho médico.
A próxima reunião está marcada para o dia 18 de maio para início do processo negocial formal com [...]]]> Desde meados da semana passada que há menos bebés a nascer em Loures. O número de partos no Hospital Beatriz Ângelo foi reduzido para metade. O problema não é a falta de obstetras, mas de anestesistas. São estes especialistas que garantem a epidural nas situações normais, e uma anestesia em cesarianas emergentes. E se antes existia um anestesista alocado ao bloco de partos, agora é preciso esperar que os que estão nas Urgências estejam disponíveis. Nem sempre acontece. Razão: são apenas dois, para todo o hospital.
Nos últimos meses, a instituição perdeu mais de metade dos profissionais desta especialidade. "Chegaram a ser 30, agora são cerca de 9 e dois estão prestes a sair, ficam 7?, diz à SÁBADO Alexandre Valentim Lourenço, presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos. Já este fim de semana, o jornal Expresso dava conta de que pelo menos 12 anestesistas deixaram o hospital para ir para o privado.
O hospital [...]]]> Face ao número insuficiente de médicos, o crescente recurso a empresas de prestação de serviços - às quais chegam a pagar mais de 80 euros à hora, ou seja, quatro vezes mais do que ao médico especialista mais diferenciado - e o aumento do afluxo de utentes, exigem uma resposta do Ministério da Saúde.
Ao mesmo tempo, em comunicado assinado por 23 profissionais, os médicos de Medicina Interna do Centro Hospitalar do Oeste, Unidade das Caldas da Rainha, dizem estar no limite das capacidades físicas e mentais. "Encontramo-nos no limite das nossas capacidades físicas e mentais, exaustos, desanimados, desgastados, [...]]]> From: xxxxxxx <recrutamento@medipeople.pt>Sent: Tuesday, April 12, 2022 11:41:58 AMTo: xxxxxxxxxxxxxxSubject: Ginecologia e Obstetrícia - Portalegre | 13 Abril- 79€/hCaros Doutores,  Envio a necessidade do serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Dr. José Maria Grande, Portalegre- ULSNA, EPE para o seguinte turno:Dia 13/abr 20h-08h ou 24hHonorários pontuais: 79€/horaTem interesse?Obrigada.Com os melhores cumprimentos,xxxxxxxxxxxxxxxxxxxMediPeople
Que dizer acerca disto?
Que quando um Medico Especialista, independentemente do seu grau e categoria da carreira Médica, é remunerado por um serviço de 24 horas com 1.896 € ilíquidos, ele ganha muito bem?
Ou será que é um Médico Especialista com a categoria de [...]]]> Jornal i, 8 abril 2022, Marta F. Reis
No final de março havia um milhão e 235 mil portugueses sem médico de família, mais de 890 mil na região de Lisboa e Vale do Tejo. Os números foram publicados no Portal da Transparência do Ministério da Saúde esta semana e mostram um agravamento da falta de cobertura de médico de família, atingindo agora o valor mais elevado desde 2014, segundo os dados públicos disponíveis, que o i analisou.
A trajetória não surpreende os médicos ouvidos pelo i, que alertam que a situação pode agravar-se este ano e pedem medidas urgentes, considerando que o novo objetivo do Governo de garantir que 80% dos portugueses estão abrangidos por Unidades de Saúde Familiar não resolve o problema.
Em abril/maio é esperada a abertura do primeiro concurso do ano para a colocação de recém-especialistas em Medicina Geral e Familiar no SNS, depois do no último concurso 30% das vagas terem ficado desertas.
Roque da Cunha adianta que, [...]]]>
Esta semana a situação agravou-se. O Hospital de Vila Franca de Xira deixou de ter urgência interna com a mobilização para a urgência externa de médicos escalados para a urgência interna.

Num hospital com 150 camas de Medicina Interna, Unidade de AVC e Unidade de Pneumologia, entre vários outros serviços, houve indicação para os médicos escalados para a Urgência Interna assegurarem também a Urgência Externa, uma situação crítica que põe em causa a segurança dos doentes internados.

Os mesmos médicos não podem estar em dois serviços ao mesmo tempo. Trabalhar na Urgência Externa ao mesmo tempo que se responde a urgências internas de doentes em sete pisos distintos, em diferentes serviços e localizados em espaços completamente distintos, é, evidentemente impossível.

O SIM apelou já à entrega de minutas de escusa de [...]]]> Excelência,
Pela presente vimos reafirmar o nosso empenho e disponibilidade em colaborar no encontro de soluções para melhorar o SNS e a motivação dos médicos, sendo fundamental o início de processo negocial com os sindicatos médicos.
Neste sentido, vimos solicitar a marcação de uma reunião com Vossa Excelência com a brevidade possível e a qual, naturalmente, incluirá a Federação Nacional dos Médicos.
Em anexo o caderno reivindicativo do SIM, que sendo do conhecimento de Vossa Excelência, foi também presente aos partidos de representação parlamentar.
Caderno Reivindicativo SIM ]]> Aviso (extrato) n.º 6643/2022Sumário: Cessação do procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar por inexistência de candidatos.Nos termos e para efeitos do artigo 26.º da Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto, torna-se público que, o procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Geral e Familiar - carreira especial médica dos estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde, aberto pela Administração Regional de Saúde do Algarve, IP, através do Aviso n.º 2274/2022, publicado na  2.ª série - Parte C do Diário da República, n.º 23, de 2 de fevereiro, cessou por inexistência de candidatos à [...]]]> Com efeito, as condições de trabalho dos trabalhadores médicos nesse Hospital estão cada vez mais empobrecidas, com graves e crescentes dificuldades no exercício da medicina e, em consequência, no atendimento e cuidado dos doentes.
Além da insuficiência das equipas que são constituídas no âmbito de serviço de urgência de que tivemos notícia, sem observação dos mínimos indispensáveis previstos para o efeito, têm ocorrido outras situações que representam uma evidente e insuportável depauperação da segurança do ato médico e que põe em causa o atendimento dos doentes que acorrem ao Hospital.
Como é sabido, o trabalhador médico que se encontra afeto ao serviço de urgência externa ou ao serviço de urgência interna, não pode ser afeto a qualquer outro [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos apoia o Concerto de Solidariedade de apoio à Ucrânia que ocorrerá no próximo dia 30 de março de 2022 às 21:00 na Sala Suggia da Casa da Música, no Porto.

Trata-se de uma iniciativa da Ordem dos Médicos e da Câmara Municipal do Porto, em parceria com a Orquestra Sinfónica APROARTE e a Casa da Música.
O valor total da venda dos bilhetes e dos donativos reverterá a favor de organizações humanitárias que operam neste momento no país.
]]> Ao fim de 38 anos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), 23 dos quais a dirigir serviços de urgência, Jorge Teixeira decidiu abandonar o barco e ir trabalhar para um hospital privado. "Enchi o saco, fartei-me de trabalhar sem condições?, explica o médico de 62 anos que integrou alguns dos grupos de trabalho que se foram sucedendo ao longo dos anos para estudar e propor reestrturações do modelo e da rede de urgências. "Toda a vida trabalhei no SNS e sempre fiz urgências, mas a situação ficou insustentável e não vejo soluções. Como achei que não conseguia mudar nada, mudei-me eu?, declara o médico veterano, que se prepara para começar a trabalhar num hospital privado do Porto.
"[Em Braga] cheguei a ter uma equipa dedicada com 35 profissionais e agora são 20 e poucos. Fui vencido pelas circunstâncias?, lamenta Jorge Teixeira. E avisa: "Os médicos ganham pouco para aquilo que fazem e estão a ficar cansados. A situação vai ficar [...]]]> Chegou ao conhecimento do SIM ? Sindicato Independente dos Médicos, que os trabalhadores médicos que prestam trabalho no Hospital Prisional de São João de Deus, por mera verificação do seu recibo de vencimento e inopinadamente, foram surpreendidos com a falta de pagamento dos suplementos remuneratórios devidos, nos termos do Decreto-lei n.º 62/79, de 30 de março, ou seja, foram confrontados inusitadamente com a falta de pagamento das chamadas "horas incómodas?.
Após intervenção do delegado sindical do SIM e de alguns trabalhadores médicos, soubemos que a situação foi ultrapassada, mas apenas no que concerne ao mês de janeiro.
Lamentavelmente cerca de 2 horas depois foi transmitido que, face ao entendimento da Sra. Subdiretora Geral, Dra. Ana Horta, os suplementos remuneratórios relativos às horas incómodas, por trabalho prestado em regime de prevenção dentro do horário, não serão, [...]]]> Apesar de nos últimos quatro anos o SIM repetidamente ter apelado para que o Ministério das Finanças cumpra a Lei, os pareceres e as solicitações do seu colega de Governo, Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional, não teve sucesso.
Junta-se a falta de respeito pelas Forças Armadas, aos nossos veteranos e aos nossos bravos militares e respectivas famílias.
Falta de respeito pelos médicos que há vários anos apesar de serem assistentes graduados continuam a ser remunerados como recém-especialistas, 1.800€/mês. Essa injustiça contribui para o cada vez maior recurso a prestadores de serviços, que para além de alimentarem a precariedade, aumentam a rotatividade dos médicos quebrando a relação médico doente e não melhoram a moral das nossas forças armadas.
O SIM apela vivamente que o mais célere possível (ie ainda enquanto Governo plenamente em funções) seja assinada a autorização que repousa há anos numa das [...]]]> Essa situação estrutural foi mais evidente quando, após semanas de ocultação, o Conselho de Administração (CA) a assumiu, encerrando o SU entre 25 a 28 de Fevereiro.
Apesar dos apelos públicos e das promessas de solução, a situação mantém-se quase inalterada, com o CA a tudo fazer para a ocultar, ao mesmo tempo que, desde então, são muitos os períodos que não estão assegurados, por pelo menos 2 médicos especialistas em presença física.
A propaganda perde sempre que confrontada com a realidade. Neste caso, com prejuízo dos Algarvios.
Não é solução dizer que se resolve o problema colocando um médico sem especialidade ou com a especialidade de MGF. Tratando-se de um SU de Pediatria, o Serviço tem de incluir o mínimo estabelecido de médicos com a especialidade de Pediatria para [...]]]> Os médicos de Portugal exigem o fim do conflito bélico na Ucrânia.
Nós, médicos a exercer em Portugal, opomo-nos ao conflito que se trava neste momento em território ucraniano e apelamos urgentemente ao cessar-fogo, bem como à existência imediata de um corredor humanitário independente e livre que permita que a ajuda chegue efetivamente a quem precisa.
Neste momento muito difícil, apelamos ao fim imediato das hostilidades e à resolução de todas as questões políticas exclusivamente por meios pacíficos.
Jurámos consagrar a nossa vida ao serviço da humanidade. A nossa missão é salvar vidas humanas. Queremos um mundo sem medo. Onde ninguém tenha de sofrer sem acesso a cuidados médicos. Queremos a ciência ao serviço da vida e não da destruição.
Somos de várias nacionalidades e trabalhamos juntos num país, [...]]]> Em causa está a falta de pagamento do trabalho prestado entre as 07:00 e as 08:00 como trabalho noturno, conforme determinado pela Cláusula 42.ª do Acordo Coletivo de Trabalho publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 41, de 8 de agosto 2009.
O processo judicial deu entrada há cerca de dois anos por uma médica Ginecologista/Obstetra e delegada sindical do SIM naquele centro hospitalar, com apoio do Serviço Jurídico do SIM.
A sentença condenatória foi notificada ao Centro Hospitalar Universitário de São João no dia 13 de janeiro de 2022 e determinou o pagamento dos valores em dívida, sendo o prazo de pagamento o dia 18 de fevereiro de 2022.
Contudo, aquela data foi ultrapassada sem que o pagamento dos valores em dívida se tivesse concretizado.
Por este motivo, com o apoio do SIM deu entrada no dia 22 de fevereiro de 2022 um [...]]]> Esta situação tem-se vindo a agravar nos últimos anos, não obstante as reiteradas denúncias e oportunos alertas por parte do SIM. Nalguns hospitais a realidade assistencial é compatível com a pré-rutura de serviços. Nos centros de saúde, as saídas por aposentação de centenas de médicos de família e de médicos de saúde pública irá aumentar exponencialmente as listas de utentes sem médico atribuído.
Na impossibilidade de o fazer junto da Senhora Ministra, que mantém a recusa em receber os sindicatos médicos, estas questões foram apresentadas por diversas vezes e no âmbito da legislatura que terminou, pelo [...]]]> Os problemas são vários, destacando-se a inexistência de controlo térmico do ambiente adequado dos quartos de internamento; a falta de condições rigorosas de assepsia; a inexistência de uma banheira adequada para balneoterapia e que também permita realização de balneoterapia sob sedação; a impossibilidade da realização de pensos sob sedação, pelo que estes doentes são frequentemente deslocados ao bloco operatório, ocupando a sala operatória da [...]]]> Não queremos ser alarmistas, mas somos obrigados a continuar a falar verdade.
Mais uma vez, durante o fim de semana e ontem em Faro por falta de Obstetra e quase todos os dias em Portimão, o INEM foi informado para referenciar as grávidas às já sobrecarregadas maternidades a norte.
Na maternidade de Setúbal, por exemplo, dos 13 médicos (dos 23 necessários), 2 reformaram-se, 2 rescindiram e contratou-se só mais 1 Obstetra.
O SIM manifesta a sua preocupação, não só pela falta de condições em que os médicos se vêm forçados a trabalhar, estando estes a ultrapassar o limite das suas capacidades com a sobrecarga de trabalho, centenas de horas extraordinárias no ano passado e muitos dos médicos com idade para já [...]]]> denunciou o encerramento da Urgência de Cirurgia do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde no período da noite de 3 de dezembro de 2021 por falta de médicos, situação amplamente noticiada pela comunicação social.
Esse período de encerramento era parte de um total de 15 períodos de 12 horas sem médicos na Urgência de Cirurgia daquele centro hospitalar, incluindo três dias completos sem médicos.
Decorridos dois meses, chegou entretanto ao conhecimento do SIM que o Conselho de Administração (CA) daquele centro hospitalar afirma que as notícias sobre aquele encerramento "resultaram da utilização indevida de escalas de serviço? pelo SIM, conforme se lê em ofício do CA enviado ao Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos a 14 de janeiro de 2022.
O SIM [...]]]> A Comunicação Social faz hoje eco de intervenção da Entidade Reguladora de Saúde (ERS), como é o caso do jornal Público. Transcrevemos a parte referente ao Centro Hospitalar de Leiria:
No caso do Centro Hospitalar de Leiria, EPE (CHL) - Hospital Distrital de Santo André, a ERS refere que tomou conhecimento através da comunicação social da morte de um utente de 42 anos no dia 8 de Junho desse ano. A morte ocorreu em Maio desse ano, depois de o doente esperar seis horas na urgência.
Também quanto a este episódio, a ERS considerou que a conduta do CHL-HSA "não se revelou suficiente [...]]]>
Excelência,
Vem o Sindicato Independente dos Médicos ? SIM apresentar a Vossa Excelência as devidas congratulações pelo facto de o próximo Governo de Portugal ser de novo da responsabilidade do Partido Socialista, desta feita na condição de uma impressiva maioria parlamentar.
O SIM, durante a legislatura finda, manifestou repetidas vezes a sua sincera disponibilidade para discutir em Mesa negocial própria todas as matérias de acuidade e relevo para a classe profissional que representa, a dos trabalhadores médicos, embora, há que recordá-lo, não tenha logrado obter da responsável pela área da saúde, sinais, sequer mínimos, de um intuito compatível ao propósito sindical.
Por este motivo, não foi sequer iniciada a abordagem de candentes temas como o da nova grelha salarial, traduzida na proposta sindical entregue ao Governo nos idos de 2018, sabido que a atualmente em vigor está congelada há 12 anos; tão pouco foram encaradas [...]]]> Diário da República o novo sistema de incentivos à fixação de médicos, válidos por três anos, e que pretende ser um contributo efectivo para atrair médicos a fixarem-se na região.
O anúncio da publicação eminente já tinha sido feito pelo Secretário Regional da Saúde da Região Autónoma dos Açores referindo que este sistema inclui "incentivos à fixação de natureza pecuniária e não pecuniária?, estando previsto um "acréscimo ao salário base da carreira de assistente de 35% nas ilhas de São Miguel e Terceira?.
Nas restantes ilhas, o valor poderá ser de 40% ou 45%, "dependendo do grau de carência de cada uma das ilhas e do nível de especialidade identificada como carenciada?.
"Existe um outro conjunto de incentivos, como o transporte próprio e de familiares, de transporte de haveres e veículos para se fixarem nos [...]]]> A nível nacional, para um total de 235 vagas e 241 candidatos, foram apenas preenchidas 160 vagas. Ou seja, 81 médicos que concorreram ao concurso optaram por não escolher qualquer vaga.
A estes, acrescem ainda os médicos que denunciarão os contratos durante o período experimental face às condições de trabalho com que serão confrontados em várias instituições do Serviço Nacional de Saúde.
O SIM sabe que o Ministério da Saúde está a contactar os médicos que não escolheram vaga para apurar os [...]]]> Tarefa desgastante e desajustada, porque direccionada para casos benignos e tarefas burocráticas, consumidora de recursos médicos especializados. Recursos esses desviados daquilo que os Médicos de Família podem e devem fazer, a prevenção , o diagnóstico e o tratamento de doenças crónicas de adultos, da mulher e da criança, direccionando a sua atividade primordial para os doentes não COVID-19.
O SIM há muito vinha defendendo que os Médicos de Família (e os Médicos de Saúde Pública noutras áreas de intervenção) fossem libertados dessas tarefas, e que fossem implementados mecanismos automáticos e desmaterializados de registo e vigilância, incluindo a certificação e justificação do absentismo [...]]]> Público:

"Garantiu hoje que o Governo não poupará nas horas extraordinárias dos profissionais de saúde para combater o absentismo no Serviço Nacional de Saúde que atribui ao cansaço?:
"Os profissionais estão cansados, estão exaustos?, justificou o governante, atribuindo ainda os 5,1 milhões de dias de ausência destes profissionais ao facto de muitos terem estado "em isolamento ou por serem pais e terem usado [os direitos] da sua parentalidade?.
Então os profissionais estão exaustos e ainda lhes é pedido/proposto fazer mais horas extraordinárias???!!!
Não senhores políticos e governantes.
Ainda hoje o Presidente da [...]]]> Com o maior número de novos casos de covid de sempre, são também mais os doentes não infetados que ficam por tratar, pois os clínicos nos centros de saúde continuam obrigados a tarefas contra a pandemia e têm agora ainda menos tempo para acudirem às suas listas de utentes. "Com a população cujos médicos já estavam desviados para a covid ou que estavam de baixa, mais o milhão de pessoas que já não tinha médico atribuído, no total isto significa que há quase quatro milhões de portugueses por dia que não têm acesso a médico de família?, afirma Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos.
"Não estamos a ver os diabéticos ou os insuficientes cardíacos a quem ajustámos a terapêutica e que precisam de ser avaliados nem a fazer as primeiras consultas de grávidas ou de recém-nascidos. Estamos a olhar para as paredes nos centros de vacinação covid, a telefonar a pessoas com uma [...]]]> O período de isolamento para os infectados será reduzido, de acordo com recomendações técnicas, de dez para sete dias. A Senhora Directora-Geral da Saúde, que foi a mensageira da boa nova em tempo de eleições, teve a gentileza de não comentar as pressas manifestadas pelo CDC americano e pressurosamente seguida pelas autoridades de saúde da Região Autónoma da Madeira (e pouco depois pela sua congénere dos Açores) que encurtaram o dito para cinco dias.
Mas pasme-se.
Afinal isso teria de ser alvo de parametrização e de alterações informáticas, a par de uma douta Norma da DGS que alterasse as sacrossantas orientações da DGS.

E o anunciado [...]]]> Foi hoje publicado em Diário da República o Aviso relativo a procedimento concursal conducente ao recrutamento de seis assistentes de Medicina Legal. Aos dois que haviam já sido candidatos ao concurso aberto ainda em 2020, mas que aguardavam desde então assinatura de contrato, foi apresentado um contrato com início apenas em dezembro de 2021.
Uma vez que se encontram, na generalidade, contempladas as suas reivindicações, embora mantendo-se a injustiça de atrasos de mais de um ano na contratação, os médicos legistas manifestaram novamente disponibilidade para integrar a escala.
Assim, a escala [...]]]> Da Exma Srª Diretora-Geral da Saúde emanaram no passado dia 26 de dezembro de 2021 as orientações abaixo discriminadas:
De: Maria da Graça FreitasEnviada: 26 de dezembro de 2021 20:16Para: Carlos Alberto Jesus Nunes; Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira; Luís Pisco | CD; Maria Filomena Mendes; Paulo MorgadoCc: António Lacerda Sales; Sandra Cardoso dos Santos; Sandra Parreira; Luís Goes Pinheiro; Valter R. FonsecaAssunto: Resposta ADR-C
Exmos. Senhores,
Presidentes das Administrações Regionais de Saúde,
Em consonância com o Senhor SEAS e dando cumprimento ao disposto no ponto 13 do Anexo 1 da Norma 004/2020 da DGS através do qual compete às Administrações Regionais de Saúde "Implementar a rede de ADR-C, com número e dimensão de ADR-C ajustados aos indicadores demográficos, epidemiológicos e de utilização dos serviços de cada região e local, informa-se V. Exas. que, perante a atual situação epidemiológica, deve ser maximizada a resposta dos Cuidados de Saúde [...]]]> A carta de demissão foi assinada por todos os chefes de equipa, com exceção da Diretora do Serviço de Urgência que também exerce funções de chefe de equipa.
A demissão coletiva é motivada pela grave carência de recursos humanos médicos no Serviço de Urgência daquele centro hospitalar que já não permite assegurar cuidados em segurança para os doentes.
A título de exemplo, nas noites de 31 de dezembro de 2021 e 1 de janeiro de 2022 em vez de cinco médicos há apenas dois médicos para os doentes da área médica.
Os cuidados que eram assegurados por dois médicos de Medicina Interna e três médicos generalistas, passam agora a ter de ser assegurados por apenas dois médicos de Medicina Interna.
Isto inclui atender não só os doentes triados [...]]]> Observador, 19 dezembro 2021, Ana Kotowicz
Em janeiro, Laura Teixeira viaja para a Alemanha. Não vai sozinha e leva consigo alguns amigos, colegas do curso de Medicina. É lá que, aos 25 anos, vai fazer o seu internato de ginecologia/obstetrícia depois de ter completado o curso em Portugal e de ter rumado do Porto até Faro para fazer o ano de formação geral num hospital público. Isso foi suficiente para perceber que aquilo que queria o Serviço Nacional de Saúde não lhe consegue dar: uma boa carreira associada a uma boa qualidade de vida.
Este ano, pela primeira vez desde que há mais candidatos do que vagas, ficaram por preencher 50 lugares de internato médico ? os seis anos de formação num hospital do Serviço Nacional de Saúde que permitem a um médico tornar-se especialista. A maioria dos lugares que ficaram vazios são em Medicina Interna e em Medicina Geral e Familiar. O Hospital de Santa Maria, em Lisboa, foi um dos que não conseguiu cativar jovens médicos [...]]]> médica agredida no Serviço de Urgência do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho.
Lamentavelmente, quase dois anos depois da criação do designado Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde, nada de concreto foi feito.
O Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde não passa disso mesmo, de um plano. E até a nível da planificação as medidas concretas escasseiam.
Lamentavelmente, o [...]]]> Tem o Sindicato Independente dos Médicos ? SIM conhecimento de que V. Exa., na qualidade de diretor do Departamento de Cirurgia, persiste em escalar trabalhadores médicos para integrarem equipas no Serviço de Urgência com a duração de 24 horas consecutivas, mau grado os mesmos se terem repetidamente declarado indisponíveis para tal.
A persistência no cometimento desta, aliás muito grave, ilegalidade, sejam quais forem os motivos de escassez de recursos humanos em que se estribe, é absolutamente inadmissível, tanto do ponto de vista das garantias laborais daqueles trabalhadores médicos quanto, porventura ainda mais relevante, do ponto de vista da [...]]]> "Atendendo as limitações na constituição da Equipa de Cirurgia Geral da Urgência do CHULN, que não nos foi possível ultrapassar, o CHULN tem constrangimentos na sua capacidade de responder adequadamente a solicitações assistenciais que, pela sua complexidade ou volume, sejam colocadas a esta área da Urgência. Solicitamos assim que não sejam em primeira linha enviados para o Serviço de Urgência do CHULN doentes com politraumatismo grave até às 8:00h de amanhã, Domingo, 19 de Dezembro?.
Incapacidade manifesta do Conselho de Administração e do Ministério da Saúde em atrair médicos especialistas para aquele serviço. Os que a ele pertencem estão exaustos, são desconsiderados e são mal pagos (com falta de resiliência como diria a Sr.ª Ministra) e assim este Hospital de fim de linha [...]]]> De realçar que o número de vagas referidas no número anterior pressupõe substituição de prestações de serviços e de contratos a termo celebrados ao abrigo do regime especial de contratação previsto no n.º 3 do artigo 6.o do Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13 de março, na sua redacção [...]]]> Garantimos o empenho continuado da exigência de cuidados de saúde de qualidade e a resiliência dos médicos portugueses na defesa de um Serviço Nacional de Saúde forte.]]> Para isso não é preciso o treino longo e extenuante da Medicina...
Depois espantam-se que haja quem não concorra a estes atoleiros de indignidade. ]]> Após envio ontem para o CODU de um pedido para uma urgência de Obstetrícia ser retirada do circuito de referenciação do INEM no período noturno, por estar com a equipa médica abaixo dos limites de segurança, foi recebida a seguinte resposta do INEM:
"Em virtude de todos os hospitais da área de Lisboa se encontrarem em contingência de Obstetrícia, não é possível o CODU desviar as grávidas da área de referência do vosso hospital, para outras Unidades Hospitalares.?
Sucedem-se os períodos em que isto acontece, deixando praticamente de ser a excepção (e mesmo essa inadmissível) para ser a regra...
A Srª Ministra da Saúde já disse que os médicos em geral e pelos vistos os obstetras em especial são pouco resilientes?
Será que nos vai dizer com toda a sua candura, que diz vir do fundo do coração, que temos de ter grávidas [...]]]> Comunicado: Pela segurança dos doentes
Chegou ao conhecimento do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) que na Áreas Dedicadas a Doentes com Infeção Respiratória Aguda (ADR) do ACES Loures Odivelas, a desorganização e um conjunto de irregularidades estão a ocorrer, pondo em risco o combate à pandemia e até a segurança dos doentes e dos médicos.
Desde logo não estando estabelecido um tempo mínimo, na nossa opinião, de pelo menos 15 minutos, tempo considerado adequado para observação, registo e prescrição, em várias plataformas informáticas, faz com que se acumulem dezenas de utentes.
Essas áreas, não são serviços de urgência, nem estão regulados devidamente pelo Governo e por isso urge exigir que o sejam.
Desde logo a indicação de o "chefe de equipa?, figura inexistente comunicada pelos assistentes técnicos, e que entre outras funções é instado a ir à sala de espera, comunicar aos utentes que já não há vagas, (que muitas vezes chegam à [...]]]> Terminou ontem, dia 9 de dezembro, o período de escolha das vagas de formação específica, vulgo Internato Médico.
Lamentavelmente, dos 2.462 candidatos houve 591 que preferiram rescindir e não efectivar a sua escolha. Isto é, praticamente 24% preferiram ficar fora do SNS e da Carreira Médica.
Certo que desses candidatos alguns já são especialistas e esta foi uma tentativa mal sucedida de mudança de área, mas muitos irão ou tentar novo exame para o ano para melhoria de nota de acesso ou procurar frequência de internato no estrangeiro. E aceitarão ofertas do sector privado ou Serviço de Urgência público bastante mais atractivas que a integração no SNS.
É a primeira vez (desde que há mais candidatos que vagas) que não são escolhidas todas as vagas.
Ficaram ainda por ocupar 31 vagas de Medicina Interna (e 10 das vagas de Medicina Interna não escolhidas pertencem ao Centro Hospitalar de Lisboa Norte, vulgo Hospital de Santa Maria e Hospital Pulido Valente, ie [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) teve conhecimento da situação grave que se vive no Serviço de Urgência (SU) do Hospital Dr. José Maria Grande - Portalegre da Unidade Local de Saúde (ULS) do Norte Alentejano, tendo como realidade a ausência de clínicos para fazer face às necessidades desse serviço, com escalas em total incumprimento com os requisitos mínimos de segurança para os doentes e para os clínicos, provocando um cenário de instabilidade e insegurança.
Para além das escalas depauperadas são exigidas tarefas de apoio às áreas dedicadas a doentes respiratórios e urgência interna, não sendo admissível o silêncio do Diretor Clínico e do Conselho de Administração. O SIM torna público o apelo ao Governo, à ARS Alentejo e ao Conselho de Administração (CA) para que não continuem a ignorar os problemas da falta de médicos no Hospital Dr. José Maria Grande, que nem o cada vez maior recurso a empresas prestadoras consegue disfarçar. Demonstram a sua [...]]]> A Urgência de Cirurgia do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde vai estar encerrada hoje à noite a partir das 22:00 por falta de médicos.
Durante o corrente mês de dezembro há um total de 15 períodos de 12 horas sem médicos na Urgência de Cirurgia daquele centro hospitalar, incluindo três dias completos sem médicos.
A situação atingiu assim o ponto de rotura no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, após vários meses de alertas sem qualquer iniciativa do Conselho de Administração para a resolução desta grave situação.
Vai estar assegurada apenas a urgência interna, que incluirá médicos que já estavam dispensados da prestação de trabalho em serviço de urgência por terem atingido o limite de idade.
Os médicos escalados para a urgência interna não deverão ou poderão assegurar simultaneamente a urgência externa, devendo desde já apresentar minutas de exclusão de responsabilidade por falta de meios humanos suficientes e adequados.
Tendo já ocorrido também a reunião com o Bloco de Esquerda, o SIM irá reunir também com os restante partidos políticos com Grupo Parlamentar. ]]>
Até Setembro deste ano, os enfermeiros já tinham feito mais de cinco milhões de horas extras e os médicos mais de quatro milhões. Para colmatar a necessidade de recursos humanos, junta-se a esta solução o recurso às prestações de serviço. Neste período, o SNS pagou mais de 400 milhões de euros em horas extraordinárias e em prestações de serviço, de acordo com dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) enviados ao PÚBLICO.

Nos primeiros dez meses deste ano, o número de horas suplementares realizadas pelos profissionais de saúde ascendeu a 18,5 milhões, tendo já ultrapassado o valor total do ano passado.
Entre Janeiro e Setembro (...) foram 16,9 milhões de horas extras realizadas com um custo de 299,6 milhões de euros. E a factura vai continuar a subir, acompanhando o acréscimo de trabalho.
Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), faz uma conta simples [...]]]> 1 - Reafirmaram a manutenção dos pedidos de demissão, salvaguardando a vida dos doentes.
2 - Lamentam que o compromisso assumido e anunciado pelo Conselho de Administração (CA), no dia 30 de novembro, não esteja a ser cumprido.
3 - Exigem verdade e diligência do CA e Diretor Clínico (DC) na contratação de médicos que garantam a segurança dos doentes.
4 - Exigem que as escalas tenham os mínimos que garantam:2 Blocos operatórios2 Salas pequena cirurgia1 Balcão de receção de atendimento geral/cirúrgico1 Sala de reanimação (até 3 doentes em simultâneo)Cuidados Intermédios da Urgência Apoio aos restantes serviços do HospitalUrgência Interna de CirurgiaSão necessários, no mínimo:1 Chefe de Equipe3 Cirurgiões Especialistas1 Cirurgião ou 1 Interno equiparado dos últimos anosApesar dos deficits, e de não existir uma escala oficial, no dia 2 de [...]]]> Atualmente, como cirurgiões gerais do CHULN, pertencemos a equipas altamente especializadas e com elevado grau de diferenciação. Integramos ainda o quadro de assistentes e docentes da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Desenvolvemos atividade assistencial (Internamento, Consulta externa, Apoio aos Serviços, Urgência Interna, Bloco Operatório, Reuniões Multidisciplinares), e somos ainda responsáveis pela formação dos médicos internos do [...]]]> encerrar parcialmente durante a noite!
O SIM solidariza-se com os chefes de equipa que ao longo das últimas semanas têm solicitado a suspensão dos seus cargos de chefia, colocando-os à disposição do Conselho de Administração da ULS da Guarda.
O SIM torna pois público o apelo ao Governo e ao Conselho de Administração para [...]]]> Os médicos da Delegação do Sul (Lisboa) do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) enviaram esta terça-feira àquela Instituição uma mensagem a informar que deixarão de realizar trabalho em regime de prevenção a partir de Fevereiro do próximo ano e até que o Ministério das Finanças desbloqueie e autorize a contratação para médicos assistentes para o Mapa do Instituto.
Por outras palavras, não existirá Urgência de Medicina Legal no Sul do país nas noites, fins de semana nem feriados até que o Ministério das Finanças autorize a contratação dos sete médicos que terminaram a especialidade em 2020 e 2021. Esta Urgência inclui exames urgentes às vítimas de agressão sexual e a ida a locais onde se encontrem vítimas suspeitas de homicídio.
O Decreto-Lei nº 46/2020, de 24 de julho, estabelece que "relativamente à carreira especial médica, na área de medicina legal, a identificação da comprovada carência de pessoal [...]]]>
Ontem decorreu a reunião com a Srª. Coordenadora do Bloco de Esquerda, onde com satisfação verificámos que a necessidade de reforço de investimento no SNS, quer em recursos humanos, quer na melhoria das condições de trabalho, foi plenamente acolhida.

Salientamos a disponibilidade sempre demonstrada pelo Bloco de Esquerda para nos ouvir e reunir sempre que solicitado.

Aguardamos datas para nos reunirmos com as restantes forças partidárias.

A pedido do Dr. Paulo Rangel, iremos reunir amanhã às 12:15h, na Sede Nacional do SIM.

O SIM reafirma a disponibilidade que sempre demonstrou em dialogar com o Governo, o que nesta legislatura infelizmente nunca ocorreu.]]> A Comissão Nacional de Medicina Geral e Familiar, do Sindicato independente dos Médicos, reunida no dia 19 de novembro de 2021, aprovou por unanimidade o seguinte comunicado:
1 ? Lamentamos que ao longo dos últimos dois anos se mantenham os graves e crónicos problemas, já apontados em anteriores pronunciamentos desta Comissão. Pior do que a inércia e falta de vontade política, por parte da Tutela, apenas a manipulação e o vazio da atual ministra perante os muitos e importantes problemas dos Cuidados de Saúde Primários.
2 ? Perante a continuada e evidente falta de médicos, quer por reformas, quer por saídas do SNS, que levou a um aumento do número de utentes sem médico de família (600.000 para mais de 1 milhão em três anos) a Tutela mantém a mesma atitude arrogante e de menorização destes profissionais.
3 ? Como se o anterior não bastasse, piorou muito a sobrecarga burocrática (vigilâncias de doente [...]]]> Mas o mote já tinha sido dado anteriormente pelo seu superior hierárquico, o Primeiro-Ministro António Costa, quando apelidou os médicos de cobardes...
Afirmar que têm de ser contratados médicos mais resilientes é uma imperdoável ofensa que os médicos portugueses, exaustos por centenas de horas extraordinárias (já agora, sendo obrigatórias... em exemplo não reproduzível em toda a administração pública) não mais perdoarão e esquecerão.
Mesmo confortados pelos milhões de palmas que têm recebido da população portuguesa nesta pandemia, os médicos portugueses não [...]]]> Não fora a não aprovação da Lei OE 2022 e a anunciada dissolução da Assembleia da República pelo PR, com marcação de eleições legislativas, e hoje dia 23 de novembro de 2021 seria o primeiro de uma Greve Nacional médica de três dias. A consequente falta de interlocutor credível fez com que o SIM suspendesse a intenção de convocar uma greve dessa magnitude.
O SIM elaborou um caderno reivindicativo para efeitos negociais, em vezes sucessivas feito presente ao Ministério da Saúde durante a legislatura que agora terminou, bem como à Comissão Parlamentar da Saúde, e também ao Presidente da República e ao Primeiro-Ministro. A essa postura negocial recebemos da parte do Governo silêncio e indiferença.
O SIM iniciará uma ronda pelos partidos políticos para apresentação desse caderno e elencar dos principais pontos que o integram, possibilitando-lhes a sua inclusão nos seus programas eleitorais, após a dissolução da Assembleia da República
Essa ronda iniciar-se-á pelo Bloco [...]]]>
Há duas semanas os médicos enviaram uma carta à administração do hospital na qual se queixavam da degradação dos serviços.

Há vários meses que têm chamado a atenção para a existência de sérios problemas na composição das equipas de urgência. ]]>
Nos meses em que a pandemia colocou os hospitais públicos à beira da ruptura, os médicos internistas Pedro Azevedo, 36 anos, e Catarina Mota, 39 anos, passaram os dias a tratar doentes covid. A falta de condições e de profissionais, o excesso de horas extra e o fraco investimento nos hospitais foram suficientes, explicam, para os levar a trocar o sector público pelo privado.
Não foram os únicos. Segundo dados oficiais da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a que a CNN Portugal teve acesso em primeira mão, entre maio e outubro um total de 404 médicos rescindiu contrato com o Estado.
"Atualmente a disponibilidade dos serviços é nula, porque não há recursos humanos. O trabalho é mal pago; há trabalho não pago e descanso que não é devidamente gozado. Fazemos muito mais horas que o que devíamos, com riscos: riscos para os doentes e para nós. Não conseguimos fazer o trabalho de cinco [...]]]> Há falta de médicos no SNS e uma enorme sobrecarga para os médicos que lá trabalham.

As escalas de urgência são dificilmente preenchidas e apenas com recurso a prestadores de serviço e muitas horas extraordinárias.]]> Os dez chefes da equipa de urgência de cirurgia geral do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte (a que pertence o hospital de Santa Maria) apresentaram demissão nesta segunda-feira. Esta tinha sido a data-limite dada pelos médicos depois de no início do mês terem entregado uma carta ao director clínico na qual pediam uma reunião de urgência, e que se realizou nesta segunda-feira.
A notícia foi avançada pela RTP e confirmada pelo PÚBLICO. Em causa estão as condições de trabalho, nomeadamente a dificuldade em constituir as escalas de urgência de cirurgia geral, situação que se agravou depois de vários médicos se terem recusado a realizar mais horas extraordinárias para além das previstas na lei, que são 150 horas por ano. Solidarizando-se com os médicos assistentes, os dez chefes de equipa apresentaram a sua demissão em bloco "a partir de 22 de Novembro?, como referia a carta que entregaram ao directo clínico a 10 de [...]]]> O CHTV informou o SIM do acordo estabelecido com o ACES Dão Lafões em que o mesmo ACES se comprometia a processar os vencimentos relativos ao trabalho prestado, e depois o CHTV acertaria contas com o ACES.
Perante a resposta do CHTV o SIM Centro questionou o ACES sobre este assunto. Este ACES refere que não processa salários, sendo a ARS Centro (entidade que, refira-se, nunca respondeu ao ofício do SIM Centro) a fazê-lo.
Apesar deste aparente jogo do empurra, foi com satisfação e sentido de dever cumprido na defesa dos seus associados que o SIM Centro foi informado, pelo ACES Dão Lafões, que os Médicos Internos iriam ser ressarcidos do pagamento que lhe é devido e tal com retroactivos a 2017.
Resta [...]]]> Em relação ao pagamento do trabalho extraordinário, depois da recusa reiterada do cumprimento da lei, sonegando os médicos do CHULN do pagamento de dezenas de milhares de horas, urge resposta.
No seguimento de reuniões ocorridas entre médicos, o Sr. Diretor Clínico e a responsável dos Recursos Humanos e do ofício do SIM, o Senhor Presidente do CA assumiu publicamente algo que parecendo redundante ("as horas extra serão pagas"), representou um extraordinário avanço em relação à lamentável prática de permitir trabalho efetuado e não pago.
O estratagema de criar ilegais bancos de horas que se esfumam regulamente é lamentável e não é solução.
O SIM requer agora do Conselho de Administração [...]]]> Esta orientação surgiu na sequência de um email da Diretora-Geral da Saúde de 28 de outubro de 2021 que realça que o modelo de gestão de casos de COVID-19 se mantém nos termos da Norma 004/2020 da DGS.
Destaca ainda a Diretora-Geral da Saúde que uma ADR-C é uma área dedicada, com circuito próprio de acesso, para observação de doentes com suspeita de infeção respiratória, nos termos do Anexo 3 da Norma 004/2020 da DGS.
O Anexo 3 da referida Norma estabelece que uma ADR-C tem de:Dispor de áreas de observação reservadas e com circuito exclusivo (separadas das dos doentes sem suspeita);Composta no mínimo por 1 área de receção, [...]]]> insistentes alertas e apelos, foi anunciado pelo Sr. Secretario de Estado Adjunto da Saúde, Dr. Lacerda Sales, que o reforço da vacinação contra a COVID-19 com a administração da 3ª dose aos profissionais de saúde começaria hoje dia 15 de Novembro.
O SIM saúda a boa nova mas tem de manifestar, a ter em conta o rápido inquérito efectuado junto de algumas instituições hospitalares e agrupamentos de centros de saúde de Norte a Sul,  a sua preocupação com o aparente amadorismo e falta de planeamento que parece reinar...
A maioria dos médicos desconhece quando, onde e como será vacinado...
Competência e liderança, sim... corropio de inaugurações e propaganda, não!]]> O senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde anunciou que os médicos vão ser vacinados. Contudo, ainda hoje a maioria dos médicos continua sem saber quando serão vacinados. ]]> Faltam profissionais ao Serviço Nacional de Saúde. É um facto indesmentível e mensurável no dia a dia dos utentes e dos profissionais do SNS.
São carências que têm consequências: serviços de urgência que encerram por dificuldade em fazer escalas, especialidades com longuíssimas listas para consulta e cirurgia.
Perante esta realidade, o Governo e o PS encolhem os ombros e têm repetido: não há médicos para contratar. Aceitam, por isso, que é uma fatalidade o SNS ficar à míngua, os médicos de família não serem para todos os utentes, os hospitais não conseguirem completar escalas, os blocos operatórios não poderem funcionar.
No debate orçamental, a ministra da Saúde repetiu o argumento. Disse: "Compramos cerca de 5 milhões de horas de trabalho suplementar a empresas prestadoras de serviços e transformar isso em contratação de médicos significaria contratar mais 3500 médicos de que o país não [...]]]> Sra. Ministra da Justiça, Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Mais de dez vezes o SIM alertou para a falta de investimento no pessoal médico do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP (INMLCF).

Mais de dez vezes apelámos para que cumpram as obrigações como governantes em democracia.

É necessário respeitar os sindicatos e investir no serviço público.

O Ministério da Justiça autorizou a abertura de concurso para admissão dos quatro novos especialistas de Medicina Legal em 2020. Mais de um ano depois, o Ministério das Finanças continua a não autorizar a sua contratação.

Nenhum dos Ministérios autorizou a abertura de concurso para admissão dos cinco novos especialistas de 2021.
Nenhum dos Ministérios autorizou a progressão na carreira dos assistentes graduados que há anos têm condições para progredir (foi aberto, pela primeira vez em anos, concurso para progressão de assistentes, em [...]]]> Lamentavelmente verifica-se que continua a falta de médicos para fazer face às necessidades desse serviço, com escalas para novembro e dezembro incompletas (mas ainda assim assinadas pelo Conselho de Administração) ao nível de todas as especialidades mas principalmente em Cirurgia, Medicina e Ortopedia.
Essas escalas estão em total incumprimento com os requisitos mínimos de segurança para os doentes e para os clínicos, provocando instabilidade e insegurança.
O SIM torna público, mais uma vez, o apelo ao Governo e ao Conselho de Administração para que não continuem a ignorar os problemas da falta de médicos no Hospital de Leiria, que nem o cada vez maior recurso a empresas prestadoras consegue disfarçar.
Muitos dos associados do SIM entregaram minutas de isenção de responsabilidade em trabalhar [...]]]>
Dez chefes de equipa de urgência de cirurgia geral do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, apresentaram esta quarta-feira a demissão em bloco. Já pediram reunião com caráter de urgência à direção clínica.
A situação da urgência cirúrgica do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) "tem vindo a degradar-se nos últimos anos" e, mais recentemente, piorou pela "tomada de posição dos assistentes hospitalares do departamento que recusam ultrapassar, nas atuais condições de trabalho, mais do que as horas extraordinárias consideradas na lei".
No pedido de demissão, enviado ao diretor clínico do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN), ao qual o JN teve acesso, os chefes de equipa dizem que "se solidarizam" com os assistentes hospitalares e que "a escala de urgência de cirurgia geral não é exequível segundo o regulamento de constituição das equipas de urgência".
O secretário-geral do Sindicato [...]]]> alertar e a apelar para a  necessidade, imperiosa e urgente, de proteger os profissionais de saúde em geral e os médicos em especial.
A Ordem dos Médicos, através do seu Bastonário Dr. Miguel Guimarães, corroborou publicamente tal necessidade.
O Secretario de Estado da Saúde, Dr. Lacerda Sales, em declarações à comunicação social disse que os médicos iriam ser vacinados.
Comunicação Social que, honra lhe seja feita, tem divulgado e amplificado tais alertas perante a tendência crescente que se esta a verificar na Europa de aumento da infecçao Covid19.
A Sr.ª Directora Geral da Saúde, Dr.ª Graça Freitas, diz que o processo de vacinação dos profissionais com a 3ª dose passa pela Saúde Ocupacional das instituições... Saúde [...]]]> O Conselho Nacional do Sindicato Independente dos Médicos – SIM, reunido extraordinariamente em Lisboa, na sede nacional, em 6 de novembro de 2021, sob proposta do Secretariado e ao abrigo do disposto no art. 32.º. g), dos Estatutos, deliberou suspender a realização da Greve Médica nacional a ter lugar nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2021, a qual havia sido declarada por este mesmo órgão em 22 de outubro de 2021.
A presente medida foi tomada tendo em conta o decretamento pelo Presidente da República da dissolução da Assembleia da República, anunciado em 4 de novembro de 2021, não obstante o Conselho Nacional tenha ponderado que se mantêm todas as razões que fundamentam esta forma de luta dos trabalhadores médicos.
Lisboa, 6 de novembro de 2021
A Presidente do Conselho Nacional do SIM ]]> O recente Conselho Nacional, órgão máximo entre Congressos, analisou e validou a proposta do Secretariado Nacional de marcação de uma greve para os dias 23, 24 e 25 de Novembro.
A recente alteração do panorama político, resultante da não aprovação da Lei do OE 2022, introduz um dado novo quanto à legitimidade e capacidade de resposta dos interlocutores sindicais.
Pelo que o Conselho Nacional do SIM reunirá de urgência e por videoconferência no próximo sábado, dia 6 de novembro, às 11 horas, para análise da realização da referida greve médica.]]> A atualização da Norma n.º 004/2020 da DGS no passado dia 29 outubro mantém em toda a linha a colonização dos Médicos de Família para as tarefas relacionadas com a pandemia.
Mantém a ocupação dos tempos de consulta médica para as tarefas burocráticas de inquéritos telefónicos e emissão de baixas por doença, relacionados com a pandemia.
Mantém toda a imensa teia de colheita de dados e preenchimento de grelhas de avaliação relacionadas com a pandemia.
A "retoma" dos Cuidados de Saúde Primários, portanto, não passa do papel, é publicidade enganosa.
E não se pode dizer que não há culpados: a Norma está assinada e também identifica os membros do grupo de elaboração da norma, a quem poderemos, a partir de agora, encaminhar os muitos doentes que continuam à espera de uma consulta.
Para que não haja dúvidas sobre quem tem lançado o caos nos Centros de Saúde aqui ficam os nomes dos culpados:
GRUPO DE ELABORAÇÃO DA NORMA
O Sindicato Independente dos Médicos - SIM, com grande apreensão, tem vindo a aperceber-se de que em Portugal nem as autoridades de saúde, nem a cúpula do Ministério que Vossa Excelência dirige, revelam a mínima preocupação pelo problema da efetividade protetora da vacinação dos trabalhadores médicos e dos demais trabalhadores desta área à data presente, sabido que a pandemia da COVID-19 recrudesce no território da União Europeia, que a taxa de incidência entre nós, de há semanas, se revela em subida constante e que este grupo profissional é constituído por alguns daqueles que foram vacinados há mais tempo. Note-se que, entretanto, é afirmada e publicamente reconhecida a disponibilidade de vacinas para uma 3.ª dose, capaz pois de assegurar uma iniciativa que, no imediato, contemple a cobertura completa dos trabalhadores médicos e dos demais trabalhadores desta área, visto que estes são aqueles aos quais cabe, agora como sempre, assistir e [...]]]> São os profissionais de saúde os vacinados com maior probabilidade de terem uma baixa da imunidade conferida pela vacinação, independentemente de idades e/ou de comorbilidades, porque são eles os vacinados há mais tempo.
Não se compreende como é que o Ministério da Saúde não está preocupado em proteger os seus profissionais. Num momento em que a incidência parece estar a aumentar, e havendo disponibilidade de vacinas, ignorar isto é uma irresponsabilidade.
O SIM exige pública e formalmente ao Ministério da Saúde que proteja os seus [...]]]> denúncia do SIM sobre a infeliz realidade da grave carência de médicos no Hospital Amato Lusitano, da ULS de Castelo Branco, o Conselho de Administração, na pessoa da sua Diretora Clínica para os Cuidados Hospitalares, em vez de se concentrar na exigência de mais meios para o hospital, tenta tapar o Sol com a peneira e vem dizer que tudo está bem...
Alega que os alertas do SIM são "empolgados" e afasta quaisquer complicações no funcionamento do hospital. Portanto, sem arte nem engenho, nem capacidade de gestão.
Com um quadro envelhecido, várias aposentações a curto prazo e várias rescisões, permanece a incapacidade de captar jovens especialistas, obrigando à contratação de dezenas de médicos tarefeiros, com muitos médicos com mais de 50 anos ainda a prestar trabalho em Serviço de Urgência, a bem dos seus doentes [...]]]> O número insuficiente de médicos, o crescente recurso a empresas de prestação de serviços e o aumento do afluxo exigem uma resposta do Ministério da Saúde.
Não adianta o Ministério da Saúde proclamar que tudo está bem, que há muito mais meios; a realidade prevalece em relação à propaganda.
É fundamental atrair profissionais, não apenas através da correta remuneração, mas também oferecendo condições de trabalho e de progressão e diferenciação profissional.
É fundamental tratar bem os médicos e evitar as rescisões que têm ocorrido.
É fundamental que a Srª. Ministra receba os sindicatos e negoceie uma grelha salarial, negociação essa que o governo se comprometeu por escrito fazer, há 8 [...]]]> O Conselho Nacional do Sindicato Independente dos Médicos ? SIM, reuniu, em Lisboa, no dia 22 de outubro de 2021, para analisar o estado atual do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os problemas laborais enfrentados pelos seus trabalhadores médicos.
O SIM saúda o trabalho heroico dos trabalhadores médicos no combate à pandemia e na meta de vacinação de 85% da população, sublinhando que este é o tempo de dar resposta às suas exigências laborais fundamentadas, num contexto em que a exaustão a exasperação dos trabalhadores médicos é notória.
Apesar da propaganda ministerial, as insuficiências dos serviços de saúde são evidentes, com vários deles a assumirem a rotura de forma pública, resultante de muitos anos de desinvestimento no SNS, situação esta agravada pela pandemia.
As deficitárias condições de trabalho têm levado à desvinculação dos trabalhadores médicos do SNS o que, crescentemente associado às reformas por idade e à [...]]]> No momento em que se discute o Orçamento do Estado (OE), cuja decisão pode ditar o futuro político e social dos próximos anos, convém afirmar que é determinante o que se fará com este Serviço Nacional de Saúde (SNS) e, dentro dele, particularmente com os médicos. Ao contrário do que possa parecer, esta não é uma luta sindical nem corporativa, é a luta pela sobrevivência do SNS.
Em 2009 acabaram os contratos de médicos em exclusividade.
De 2009 até agora, portanto durante 12 anos, nunca mais foram contratados médicos em exclusividade. A exclusividade permitia um salário suficiente e dava ao profissional a disponibilidade de estar com a cabeça ali, e não em dois lados.
Conto só uma história. Uma interna do meu serviço, após o seu curso de seis anos mais um e de cinco anos de interna da especialidade, fez exame e teve a melhor nota a nível nacional. Fiquei radiante quando ela foi [...]]]> Um pouco por todo o País continuam os relatos de insuficiências nos diversos serviços de saúde. Estes são alguns dos problemas dos Serviços de Urgência da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE:
Serviço de Urgência de Pediatria:Funciona em estrutura provisória (contentores pré-fabricados), sendo incerto quais as futuras instalações e quando estarão disponíveis. Antes da pandemia, funcionava no mesmo espaço físico que o SU Geral (adultos); Faltam pediatras.
Serviço de Urgência de Ginecologia/ Obstetrícia:É assegurado por médicos prestadores de serviço, já que o hospital apenas tem dois especialistas (um com 63 anos).
Serviço de Urgência Geral:Ausência de Chefe de Equipa desde janeiro de 2021;A escala de Medicina Interna é assegurada muitas vezes exclusivamente por tarefeiros;A escala de Anestesistas é assegurada quase exclusivamente por [...]]]>
Os profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) acumulam milhares de horas extra e de férias por gozar e o absentismo por doença está muito elevado. Na "ressaca? da pandemia, nos hospitais e centros de saúde, dói o corpo e a alma. Os números disponíveis permitem um olhar sobre o desgaste físico e mental acumulado. Mas é nas palavras, escondidas no receio de represálias, que transborda o desalento e a revolta.

Entre janeiro e setembro deste ano, os profissionais do setor da saúde realizaram mais seis milhões de horas extra do que em igual período de 2019, num total de quase 17 milhões de horas a mais, números nunca antes vistos.
Num ano em que se esperava um aumento dos dias de férias gozados (...), os dados do Portal do SNS apontam em sentido contrário. De janeiro a setembro, houve 6657 dias de ausência por conta do gozo de férias no setor da Saúde, o que corresponde a metade dos dias tirados em [...]]]> Concentrados que estiveram no combate à pandemia e após se ter atingido a meta de vacinação de 85% da população, a exaustão e exasperação dos médicos é notória.
Apesar dos constantes apelos, mantém-se a recusa do Governo em investir de forma consequente no SNS e na negociação de condições de trabalho adequadas para os médicos.
As insuficiências dos serviços de saúde são já indisfarçáveis, com vários serviços a assumirem a ruptura de forma pública. A grande maioria não consegue cumprir com os seus compromissos assistenciais, mesmo laborando no limite das capacidades. Esta situação sucede em todos os níveis de cuidados e por todo o país. São fruto de muitos anos de desinvestimento no SNS tendo sido [...]]]> Este Governo não gosta dos médicos e dos seus sindicatos. Contorna a lei e a negociação colectiva, tentando ver aprovado anualmente na Lei de Orçamento de Estado o que deveria ser alvo de negociação e consenso mínimo.
Alguns malabarismos são anunciados como se viessem resolver a falta de recursos humanos médicos a vários níveis... ideia peregrinas, roçando a ilegalidade e condenadas inevitavelmente ao fracasso.
É assim que, de acordo com a proposta de Lei, o regime excecional de trabalho suplementar prestado por trabalhadores médicos nas urgências das unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) começa a partir das 250 horas anuais.
Da 251.ª hora até à 499.ª, inclusive, com acréscimo de 25% sobre a remuneração correspondente à que caberia por igual período de trabalho suplementar. A partir da 500.ª hora, com acréscimo de 50 % sobre a remuneração correspondente à que caberia [...]]]> Hoje, 12 de outubro de 2021, a falta de médicos obrigou a encerrar o Serviço de Urgência Geral do Hospital de Leiria, que se mantém aberto apenas para situações emergentes, sendo os restantes doentes encaminhados para Coimbra. No passado dia 1 de outubro de 2021 foi a urgência de Ortopedia.
O problema não é novo, existe há vários anos. O profissionalismo e dedicação dos médicos e restantes profissionais de saúde mitigou a carência de recursos durante o período mais crítico da pandemia.
Com o retorno a uma atividade assistencial normal eis que os problemas de sempre retornam bem como as explicações de sempre (excesso de procura, não colaboração dos cuidados primários de saúde, etc.). Tudo [...]]]> Os sindicatos dos médicos admitem elevar o tom da contestação. Esta quarta-feira o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) reúnem-se para avaliar as condições de trabalho dos clínicos e a ausência de resposta por parte do Ministério da Saúde aos pedidos de abertura do processo negocial. A greve é uma das hipóteses em cima da mesa.
"Irá haver um endurecimento no tom da contestação. As medidas serão tomadas amanhã [esta quarta-feira] na reunião entre sindicatos?, diz, assumindo que a possibilidade de greve não está excluída. "A greve é sempre a última arma que os médicos usam e tem sido usada parcimoniosamente. Mas é uma possibilidade cada vez mais verosímil. Toda a atitude prática da ministra da Saúde está a empurrar os médicos para essa situação?, afirma Jorge Roque da Cunha.
"Há dois anos e meio que o Ministério da Saúde tem [...]]]>
O Serviço de Urgência é assegurado em 50% por prestadores de serviço.

Há médicos que no ano passado nem sequer tiveram férias. São médicos que trabalharam centenas de horas extraordinárias.

É preciso criar condições para que os médicos queiram ficar no SNS.

Há milhares de milhões de euros para a TAP e para os bancos ao mesmo tempo que nada se faz para criar condições para que os médicos queiram ficar no SNS. ]]> Ministra da Saúde manifestou esta semana na Assembleia da República a sua preocupação com o custo que representa a contratação de médicos para o SNS.
Ao mesmo tempo que o Governo injeta milhares de milhões de euros na TAP, a Ministra da Saúde está preocupada com uma ínfima parte desse valor na contratação de médicos para o SNS.
O Serviço de Obstetrícia do Hospital de Setúbal devia ter 21 médicos. Contudo, tem apenas 11 médicos. A resposta da senhora Ministra da Saúde é que contratar médicos tem um custo.
O SIM lamenta profundamente estas declarações da Ministra da Saúde que deveria estar, acima de tudo, preocupada com a saúde dos Portugueses.
O SIM lembra que o investimento na Saúde e no SNS é um investimento nos cidadãos. É um investimento na equidade e é um investimento no futuro.]]> Neste contexto, no dia 13 de outubro de 2021 às 17:00 terá lugar uma cimeira dos sindicatos médicos, SIM e FNAM, em Coimbra na sede da FNAM, na Rua de Tomar nº 5.
Nesta reunião, que ocorre no momento da discussão do Orçamento de Estado para 2022, será analisada a grave situação da saúde em Portugal, nomeadamente as condições laborais dos médicos e serão discutidas medidas reivindicativas que venham a mostrar-se necessárias mediante a passividade negocial e inoperância deste Governo. ]]> Expresso da Meia Noite com a presença do Doutor Paulo Simões, dirigente do SIM, sobre a situação de rutura de vários hospitais do Serviço Nacional de Saúde. ]]> Que este Governo lide mal com a democracia, a diferença de opinião e com o debate, já o sabíamos.
Um dos sinais claros são os dois anos com recusa ao diálogo sindical com desrespeito à constituição e à Lei. Nem sequer se digna a responder às solicitações às perguntas que fazemos.
As ordens baseiam-se no princípio da autorregulação, princípio básico da responsabilidade de delegação de poderes do Estado e devem ser respeitadas e apoiadas na defesa da saúde dos portugueses.
No estatuto atual da Ordem dos Médicos existem, e bem, incompatibilidades: um dirigente de órgão executivo de um sindicato não pode fazer parte de órgão executivo da Ordem dos Médicos.
Nesta proposta de alteração à Lei n.º 2/3013, [...]]]> O Partido Socialista lida mal com a sociedade civil, lida mal com o contraditório. Ao mesmo tempo que controla o aparelho do Estado, nomeadamente na área da saúde - é perfeitamente evidente o assalto que é feito às instituições - está neste momento a tentar fazer xeque-mate às Ordens Profissionais.
Este Projeto de Lei é um ataque a todos os que têm atividade sindical, que está na constituição e foi uma das razões para o 25 de abril.
Nem os Governantes tem este tipo de limitação. É um tique autoritário, muito semelhante àquilo que acontecia antes do 25 de abril.
Com o argumento de evitar o entrave às profissões reguladas, o Grupo Parlamentar do PS quer impedir a liberdade associativa dos cidadãos. ]]> Público, 6 outubro 2021, Inês Moura Pinto 

Após a demissão do director clínico do Hospital de Setúbal, Nuno Fachada, na semana passada, 87 directores de serviço e unidades funcionais do hospital seguiram-lhe os passos numa demissão em bloco, anunciada esta quarta-feira. Os profissionais alertam para uma situação de ruptura total, com os serviços de Obstetrícia e Ginecologia, e de Oncologia em risco de fechar.
Também José Cortez, director do serviço de Anestesiologia, adverte que apenas 50% das salas estão em funcionamento devido à falta de profissionais de saúde. "Não há um número suficiente de anestesistas que permita sequer voltar à normalidade, quanto mais compensar um défice que nós sabemos que existia antes?, critica.
O presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, presente na conferência de imprensa, reiterou que "é fundamental? o investimento do Serviço Nacional de Saúde. "[Os médicos [...]]]>
As demissões são motivadas pela escassez crítica de médicos no hospital.

As salas do bloco operatório estão a funcionar a apenas 50% pelo facto de não haver anestesistas suficientes.

A situação é de rotura total. O Serviço de Obstetrícia e o Serviço de Oncologia estão em risco de fechar.

Há 2 mil doentes com cancro que têm de ser transferidos para hospitais da capital. ]]> O Serviço de Urgência de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital José Joaquim Fernandes em Beja esteve encerrado no período compreendido entre as 08:00 do dia 2 de outubro e as 08:00 do dia 4 de outubro de 2021 por "falta de médicos da Especialidade de Obstetrícia para o preenchimento da escala".
Este encerramento foi comunicado pelo Conselho de Administração, deixando de haver atendimento de urgência dessa especialidade, ficando apenas assegurada a urgência interna.
O Hospital de Beja deu assim indicação para a transferência das utentes que recorressem ao seu Serviço de Urgência de Obstetrícia, solicitando a colaboração do Hospital de Setúbal que, como é bem conhecido, tem vindo a apresentar também problemas críticos e COMUNICADOServiço de Urgência de Ortopedia do Centro Hospital de LeiriaUrgente garantir a segurança dos médicos e dos cidadãos
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) lamenta que continuem sem resposta os alertas que repetidamente tem feito sobre a situação no Centro Hospitalar de Leiria.

Hoje, dia 1 de outubro, as equipas do Serviço de Urgência da Ortopedia, encontram-se abaixo dos níveis dos mínimos recomendados e estão longe de cumprir os critérios de segurança clínica exigidos pela Ordem dos Médicos, não se conhecendo sequer a escala deste mês.
O acentuado envelhecimento médico, a par de um número de horas extraordinárias praticadas muito além do legalmente obrigatório, são liminarmente ignorados.Igualmente ignoradas as condições de trabalho que são disponibilizadas aos médicos e restantes profissionais de saúde.
A titular da pasta da Saúde mantém a sua postura de arrogância e negação da realidade, com gravíssimas [...]]]> CM ? O que se está a passar com a situação da falta de médicos pediatras no do Centro Hospitalar do Algarve (CHUA)?Jorge Roque da Cunha ? Os três pediatras que estão disponíveis para fazer a escala do serviço de urgência são insuficientes. É preciso contratar mais profissionais e não recorrer a empresas de prestação de serviços, onde se gasta muito mais dinheiro e não se formam equipas. Ao nível nacional, num ano, foram gastos 140 milhões de euros nessas contratações.
CM ? A administração do CHUA garantiu que tenta contratar profissionais, mas os concursos não são preenchidos...Jorge Roque da Cunha ? Uma solução seria pagar mais aos médicos dos hospitais. Existe um problema de salários. Em Portugal, um médico recebe 1700 euros líquidos. Já em Inglaterra, por exemplo, recebe 5 mil euros, não faz noites e tem 33 dias de férias por ano. É mais atrativo.
CM ? Têm discutido esse problema com a ministra da Saúde, [...]]]> Ora, tal situação arrasta-se desde o ano de 2017 e tem, naturalmente, de ser resolvida. Não é, de todo, compreensível que até à presente data não se tenha conseguido obter uma solução que respeite os direitos dos trabalhadores.
Para mais não podendo existir quaisquer dúvidas de que as remunerações dos trabalhadores em causa estão erradamente calculadas, não tendo estes recebido os acréscimos remuneratórios a que têm legalmente direito.
Arrepia totalmente ao Direito impor a penosidade e omitir a compensação.
O SIM exortou formalmente o CA daquele Centro Hospitalar, com conhecimento ao CD da ARS Centro, a que corrigisse a situação [...]]]>
O Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) vai ficar sem urgências pediátricas durante a noite a partir do próximo mês por falta de profissionais. A unidade de Portimão também já não conseguia assegurar escalas de noite, agora Faro tem o mesmo problema. Os pediatras de Faro enviaram um apelo e escusas de responsabilidades ao Ministério da Saúde, à Ordem dos Médicos e à Administração do CHUA há duas semanas, mas ainda não há solução.
FALÊNCIA DO SERVIÇO
"O problema não é de agora?, admite uma das pediatras, que não quer ser identificada, ainda que a carta enviada às autoridades tenha sido assinada por todos os especialistas e residentes. "Tem havido concursos e têm aberto vagas, mas não conseguimos atrair pediatras?.

O serviço de Pediatria do Centro Hospitalar Universitário do Algarve cobre uma população estimada de mais de 57 mil utentes, que podem chegar a 90 mil por serem serviço de [...]]]>
Está encerrado às ambulâncias e aos cidadãos. Naturalmente que em situações de vida/morte os médicos garantem, como sempre.

Desde ontem à noite, dezenas de macas acumulam-se, com equipas que chegam a ser um especialista e um interno e que ainda têm de assegurar a urgência interna.

O SIM exige a contratação de médicos e ainda hoje enviou ofício:
Exmo. Senhor Presidente
do Conselho de Administração do CH do Oeste,

Chegou ao conhecimento do Sindicato Independente dos Médicos - SIM que as equipas do Serviço de Urgência de Torres Vedras não cumprem os níveis de segurança necessários, exigidos pelos critérios mínimos definidos pela Ordem dos Médicos.

Trata-se de uma situação inadmissível, que coloca em risco a segurança na prestação de [...]]]>
Nunca houve tão poucos médicos em exclusividade no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Em Agosto deste ano, eram 4840, menos 365 do que em Setembro de 2020, representando agora já menos de um quarto do total de especialistas no activo (23,8%), de acordo com os dados adiantados pelo Ministério da Saúde.
À medida que os médicos neste regime ? que prevê uma remuneração adicional e foi extinto em 2009 ? se vão reformando, diminui a sua proporção no universo dos especialistas que trabalham no SNS, enquanto se aguarda que o executivo avance finalmente na concretização do novo regime que designa como "dedicação plena?, cumprindo o que está definido na nova Lei de Bases da Saúde (que prevê a sua introdução progressiva) e no próprio programa do Governo.
Os dirigentes dos sindicatos que representam os médicos dizem que estão a aguardar que o Governo apresente uma proposta concreta neste sentido. "Esta é uma [...]]]> Os benefícios criados para incentivar os médicos a aceitar vagas em hospitais e centros de saúde com carências profissionais não estão a convencer os seus destinatários. A informação é avançada esta quarta-feira, 15 de setembro, pelo Jornal de Notícias, que cita dados do Ministério da Saúde.
Artigo completo em Jornal de Negócios.]]> O número de utentes sem médico de família atribuído nos centros de saúde da esfera da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS LVT) aumentou em 21%, contando-se, em agosto deste ano face a período homólogo do ano passado, um total de 745 mil sem clínico.
Sendo que, explicou nesta manhã o presidente daquela ARS, Luís Pisco, "entre janeiro e agosto saíram 154 médicos", dos quais "92 reformaram-se e 45 rescindiram o contrato". Sabendo-se que nos próximos dois anos deverão aposentar-se mais 200 clínicos.
Luís Pisco foi esta manhã ouvido no Parlamento, a pedido do Bloco de Esquerda, sobre a falta de médicos de família na região.
Face aos dados, os deputados questionaram o presidente da ARS LVT sobre a capacidade formativa da região e a baixa atratividade da mesma. Isto porque, no último concurso, vincou a deputada do PSD Sandra Pereira, "mais de metade das vagas ficou por preencher".
A falta [...]]]> O SIM fortalece o Serviço Nacional de Saúde.

O SIM aposta na formação e capacitação dos seus associados no campo da formação da gestão.

O SIM celebra o dia do SNS com atos e não com propaganda.
Bolsas SIM: competência em gestão de serviços de saúde ? Mais um Serviço Público
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM), entende que a formação dos médicos, em áreas críticas ao funcionamento da rede de serviços de saúde, é da maior importância estratégica. Salienta-se, não obstante, ser obrigação das entidades empregadoras promover a formação dos seus trabalhadores - o que não tem acontecido, designadamente, no SNS.

O SIM quer, pois, continuar a dar o exemplo e a inovar. Há décadas que apoiamos os nossos internos e este ano apoiamos a obtenção dos certificados de competência pedagógica.

Nessa medida, e tendo em vista possibilitar aos sócios do SIM a formação no âmbito da gestão e liderança de unidades de saúde, [...]]]> O Fórum Médico, reunido com caráter extraordinário na sequência de mais uma declaração em que o Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior faltou despudoradamente à verdade, revelando mais uma vez falta de respeito pelos médicos, reafirma que:
- As declarações do Senhor Ministro, em entrevista publicada pelo Diário de Notícias no dia 02 de setembro, não foram desvirtuadas nem pelo Fórum Médico nem pelas várias estruturas nacionais e internacionais que reagiram publicamente a afirmações que nos devem envergonhar como país;
- Não foi publicada qualquer correção à mencionada entrevista, o que seria o caminho natural caso o Senhor Ministro tivesse reportado junto do jornal o desconforto com a alteração das suas palavras, pelo que transcrevemos, para efeitos de clarificação pública, a parte da entrevista em que o Senhor Ministro introduz, por sua iniciativa, o tema da formação médica, aliás da responsabilidade do [...]]]> As equipas médicas de serviço às Urgências hospitalares estão "desfalcadas e não cumprem os critérios de segurança clínica exigidos em 75 por cento dos casos?, disse esta segunda-feira ao CM o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Roque da Cunha, adiantando que o problema é nacional e "particularmente grave? nos hospitais de Leiria e de Vila Franca de Xira.
A escassez de médicos é uma "questão de fundo e se nada for feito vai agravar-se?, defende Roque da Cunha, que apela ao Ministério da Saúde para "dialogar com os sindicatos? e para "criar condições para os médicos ficarem no Serviço Nacional de Saúde?, contratando mais profissionais e melhorando os salários dos especialistas.
"O principal problema é o nível de denegação do Ministério da Saúde em relação ao problema?, defende o médico.
No Hospital de Santo André, em Leiria, [...]]]> Chegou ao conhecimento do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) que as equipas no Serviço de Urgência do Hospital de Santo André do Centro Hospitalar de Leiria EPE (CHL), estão longe de cumprir os critérios de segurança clínica exigidos pela Ordem dos Médicos. Trata-se duma situação inadmissível, porque coloca em risco a segurança na prestação de cuidados à população abrangida por essa entidade hospitalar.
São várias as especialidades-chave ao Serviço de Urgência afetadas pela grave carência em recursos humanos médicos. A Medicina Interna, a Cirurgia Geral e a Ortopedia encontram-se neste rol.
A situação vigente mais não é do que o espelho da incapacidade do SNS atrair especialistas nas diversas áreas de exercício profissional médico. Tal resulta, tão simplesmente, de uma postura do Governo/Ministério da Saúde negligente, no respeitante ao [...]]]> Exmo. Senhor Presidente do Conselho de Administração do Hospital Vila Franca de Xira,
Chegou ao conhecimento do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) que as equipas do Serviço de Urgência e de Medicina Interna do Hospitalar de Vila Franca de Xira não cumprem os níveis de segurança necessários, exigidos pelos critérios mínimos definidos pela Ordem dos Médicos, e não se prevê resolução imediata à vista. Trata-se de uma situação inadmissível, que coloca em risco a segurança na prestação de cuidados à população abrangida por esta instituição.
O SIM vem por este meio apelar ao Conselho de Administração, ao Governo e à ARS Lisboa e Vale do Tejo para que contrate médicos, ou que crie condições que facilitem a sua contratação, para agilizar a resolução desta situação quanto antes. Sucede-se a entrega de minutas de exclusão pelos Médicos (já em número de 12...).
O SIM envia a presente comunicação ao Presidente da Secção Regional Sul da Ordem dos [...]]]> Este ano irá realizar-se online, em direto e aberto para todos os interessados.
Decorrerá no dia 11 de setembro de 2021, sábado, das 09h00 às 17h30, sendo possível a sua visualização em direto através da página do SIM no Facebook.
Programa:
09:00 - 09:30 Sessão de Abertura, Dr. Jorge Roque da Cunha, Dra. Mónica Paes Mamede09:30 - 10:00 Apresentação do SIM-Internos, Dra. Mónica Paes Mamede, Dr. Fábio Borges10:00 - 10:30 Para que serve um interno?, Dra. Mónica Paes Mamede10:30 - 11:00 Intervalo11:00 - 12:00 Às voltas com um artigo científico - by Science Aid, M.D., Dr. João Casalta Lopes, Dr. Joana Isabel Soares12:00 ? 14:00 Intervalo14:00 - 14:45 "Um Papão de Vencimento?, Dr. Hugo Cadavez14:45 - 15:45 "Cumprir deveres, reclamar direitos?, Dra. Inês Fonseca15:45 - 16:00 Intervalo16:00 ? [...]]]>
São por demais conhecidas as infelizes declarações públicas do Senhor Ministro Manuel Heitor na sua entrevista ao Diário de Notícias do passado dia 2 de setembro, altamente desrespeitosas para os Médicos Especialistas de Medicina Geral e Familiar a que V. Ex.ª, Senhora Ministra, superintende.
Tal intromissão em áreas que nem sequer lhe dizem respeito nas suas funções governativas, como o é a da formação médica pós-graduada, foi uma manifestação confrangedora de desconhecimento da realidade nacional e internacional. E que inclusive levou a reações públicas de repúdio internacionais como a da British Medical Association, por certo sobejamente conhecida de V. Ex.ª.
As instituições médicas, reunidas de urgência no dia 3 de setembro num Fórum Médico, verberaram as declarações e postura do referido membro do Governo, exigindo a apresentação de um pedido publico de desculpas, ao mesmo tempo que manifestaram a necessidade de clarificação por [...]]]> A escassez de recursos humanos médicos fez ultrapassar todos os limites nos Serviços de Urgência de Obstetrícia/Ginecologia em todos os hospitais da Grande Lisboa, todos eles em estado de contingência.
Face a este cenário de calamidade o Centro de Orientação de Doentes Urgentes da Delegação Regional do Sul do INEM decidiu enviar as grávidas e parturientes para a área de influência de cada hospital, apesar do risco inaceitável que esta situação colocou para a segurança de grávidas, recém-nascidos e médicos:

«Em virtude de termos recebido a informação de que todos os Hospitais da área da Grande Lisboa não apresentam capacidade para receber urgências de Obstetrícia/Ginecologia o CODU passará a enviar todos os utentes para a área de influência de cada Hospital.»INEM, Delegação Regional do Sul
Neste último concurso de Obstetrícia mais de metade dos médicos acabaram por não ficar no SNS. As equipas estão abaixo dos mínimos. Os médicos têm já centenas de horas extra a mais em relação ao que são obrigados a fazer. No ano passado foram feitos 8 milhões de horas extra pelos médicos do SNS. Não é possível pedir mais trabalho aos médicos. As empresas prestadoras de serviços representam cerca de 140 milhões de euros.
O Ministério da Saúde, em vez de negar o problema, devia procurar as razões e encontrar soluções. E a primeira razão é o facto de o Ministério da Saúde não tratar bem os seus profissionais. Há falta de [...]]]> A British Medical Association (BMA) contestou as declarações do ministro Manuel Heitor sobre a formação de Médicos de Família no Reino Unido.
A BMA refere em comunicado de imprensa que é completamente errado dizer que a formação dos Médicos de Família no Reino Unido é menos exigente do que outras especialidades médicas, algo que prejudica os Médicos de Família altamente qualificados que exercem no Reino Unido.
A British Medical Association, o Royal College of General Practitioners e o General Medical Council reconhecem os Médicos de Família como especialistas. Para exercer como Médico de Família no Reino Unido, após o curso de Medicina, os médicos devem ter dois anos de formação conhecido como "foundation training? e pelo menos três anos de "General [...]]]> - É totalmente inaceitável e desrespeitosa a forma como o Senhor Ministro desvalorizou a formação e a qualidade dos médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar e lamenta que seja um governante sem competência nesta matéria a equacionar um recuo na organização do Serviço Nacional de Saúde para padrões existentes antes da democracia;
- Alerta que os especialistas em Medicina Geral e Familiar são um dos pilares do SNS e asseguram a resposta na sua principal porta de entrada, pelo que reduzir ou condicionar a qualidade dos cuidados aqui prestados é prejudicar diretamente os doentes na promoção da saúde, na prevenção da doença e no tratamento das doenças crónicas, em particular nos grupos mais desfavorecidos;
- Rejeita liminarmente a possibilidade de criação de níveis de [...]]]>
Assim se convidam Médicos de Família para exercerem em França...

São inúmeros os apelos, para médicos assalariados ou em regime privado sob a égide das autarquias, com vencimentos mensais 2 a 4 vezes maiores em função do horário praticado e com direito a 2,5 vezes o tempo de férias, para além de um sem número de apoios sociais.

Esta que se reproduz nem sequer é das melhores ofertas... mas tem a particularidade de coincidir com as declarações depreciativas e insultuosas do Ministro do Ensino Superior para com os Médicos de Família, portugueses, Especialistas e Internos.
Bonjour Docteur,

Vous avez reçu une opportunité d'exercice  en France pour la région Centre Val-de-Loire en tant que Médecin Généraliste Salarié.

Nous vous proposons un projet innovant:

L'ouverture de 30 [...]]]>
O alarme soou com a situação do Hospital de São Bernardo em Setúbal ? equipas abaixo do mínimo recomendável e um dia sem urgência obstetrícia ? mas o presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) diz que este não é caso único. "Posso afirmar que na esmagadora maioria dos nossos hospitais as equipas de urgência estão abaixo dos mínimos. Teria muito gosto de ser desmentido pelo Ministério da Saúde", diz à SÁBADO.

Jorge Roque da Cunha revela que a mais recente situação aconteceu no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, que vive uma grave carência de médicos nas escalas do Serviço de Urgência. No dia 4 de agosto, a Urgência de Obstetrícia esteve mesmo encerrada durante 24 horas devido à falta de profissionais. Aliás, dias depois, o diretor do serviço de Obstetrícia do mesmo Hospital, Pinto de Almeida, demitiu-se. Motivo revelado pela Ordem dos Médicos? Falta de profissionais.

O problema [...]]]> tenta tapar o sol com a peneira e vem dizer que tudo está bem...
Alega que não há médicos para contratar mas pouco faz sequer para fixar que aqueles que ainda estão no hospital. Portanto, sem arte nem engenho nem capacidade de gestão.
Com um quadro envelhecido, várias aposentações a curto prazo e várias rescisões, permanece a incapacidade de captar jovens especialistas, com muitos médicos com mais de 50 anos ainda a prestar trabalho em Serviço de Urgência a bem dos seus doentes. Porque é que os [...]]]> COMUNICADOServiço de Urgência do Hospital São Bernardo - SetúbalUrgente garantir a segurança dos médicos e dos cidadãos
Chegou ao conhecimento do Sindicato Independente dos Médico (SIM) que as escalas de urgência da especialidade de Medicina Interna no Hospitalar São Bernardo (Centro Hospitalar de Setúbal) estão longe de cumprir os níveis de segurança necessários, com vários dias ao longo do mês de Agosto, em que as mesmas integram menos de metade (nalguns casos menos de um terço) dos clínicos exigidos pelos critérios mínimos definidos pela Ordem dos Médicos. Esta é uma situação inadmissível e que coloca em risco a segurança na prestação de cuidados à população abrangida por esta instituição (com uma área de influência direta de mais de 230.000 habitantes e indireta superior a 320.000 habitantes).
Os problemas do Serviço de Urgência do C.H. Setúbal são crónicos e amplamente conhecidos, estando rotineiramente presentes na Comunicação Social pelos piores [...]]]>
Entre outras, destacamos:

1º Condução de viaturas: a condução de veículos automóveis não se encontra prevista no elenco funcional dos trabalhadores médicos, legal e convencionalmente previsto. Acresce que a prestação de trabalho em veículos automóveis colide com a definição de local de trabalho prevista na Regulamentação Coletiva aplicável (ACT publicado no BTE n.º 41, de 8.11.200). Pelo que esta referência à condução de viaturas deve ser eliminada.

2º Sendo o médico sindicalizado devem ser identificados, desde já, os IRCT aplicáveis.

3º Prestação de até 18 (dezoito) horas semanais de trabalho na Unidade Básica de Urgência, ou serviços afins, no âmbito dos Cuidados de Saúde Primários: a prestação de serviço de urgência, de [...]]]>
Os critérios mínimos não estão a ser assegurados. É uma situação com vários meses.

O Ministério da Saúde continua a ser incapaz de contratar recém-especialistas. Ainda há dois meses os Diretores de Serviço foram recebidos pelo Ministério da Saúde, sem qualquer tipo de resposta. ]]> Sol, 21 agosto 2021, Maria Moreira Rato
Fez a especialidade de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde Familiar (USF) do Cartaxo, no distrito de Santarém, e trabalhou dois anos como especialista na USF Salinas de Rio Maior. No entanto, em 2014, rescindiu contrato com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e integrou o grupo de 387 médicos que decidiram abandonar o país, segundo dados apurados pela Ordem dos Médicos. (...) Filipa Miguel, de 43 anos, em declarações ao Nascer do SOL, médica que viveu durante quatro anos na Suécia (...) «o ordenado líquido é quase três vezes superior àquele que se ganha cá e, apesar do custo de vida ser superior, tem-se um desafogo financeiro maior àquele que temos em Portugal a ganhar 1700 euros».

Além disso, «não tinha tantos doentes nem tantas consultas por dia e existiam, com alguma [...]]]> O SIM tem anualmente chamado a atenção para este problema, que se verifica de Norte a Sul, infelizmente sem uma resposta adequada e atempada.
Ainda na semana passada o SIM mais uma vez pediu formalmente a intervenção do Conselho Directivo da ARS LVT.
O mesmo se passa no Norte, onde uma denúncia foi feita por uma médica de família, que reclamou no livro amarelo da instituição como utente e comunicou a situação ao SIM.
Esta será mais uma situação de trabalhadores e utentes expostos a stress térmico, pondo em evidência a absoluta inoperância dos serviços de Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional dos Agrupamentos de Centros de Saúde.
Não adiantam proclamações de apoio ao SNS... E loas (e doutos artigos de opinião) aos novos [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) tem repetidamente denunciado as carências de trabalhadores médicos e de progressão na carreira dos existentes no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF).
O Decreto-Lei nº 46/2020, de 24 de julho, veio trazer a esperança de concursos mais céleres (anteriormente eram abertos com intervalos tão grandes quanto cinco anos), ao contemplar, além do Serviço Nacional de Saúde ? Ministério da Saúde, o INMLCF ? Ministério da Justiça e o Hospital das Forças Armadas ? Ministério da Defesa Nacional.
Foi, efetivamente, aberto pelo INMLCF um procedimento concursal para ocupação de sete vagas (médicos assistentes) em novembro de 2020.
No entanto, volvidos mais de nove meses e estando elaborada a lista de ordenação final desde novembro, os quatro candidatos continuam, segundo o INMLCF, a aguardar autorização do Ministério das Finanças para que possam assinar contrato. Estes [...]]]> médica agredida no Serviço de Urgência do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures.

Mais uma vez a PSP apenas procedeu à identificação do suspeito, não tendo procedido - como devia ter procedido - à detenção imediata do mesmo por se tratar de uma situação de flagrante delito.

Lamentavelmente, o Ministério da Saúde continua sem nada fazer para defender os médicos e cessar a impunidade dos agressores.

O SIM exige, mais uma vez, medidas concretas, nomeadamente:
impedimento permanente de entrar na unidade [...]]]>
Qual a sua ideia de felicidade perfeita?
Um mundo sem lambe-botas, sem subserviência.

Qual é o seu maior medo?
Que possa ser atingido pela demência.

Na sua personalidade, que característica que mais o irrita?
Achar que as outras pessoas devem trabalhar em ritmo às vezes alucinante

E qual o traço de personalidade que mais o irrita nos outros?
A suposta superioridade moral de uns tantos, que permite dois pesos e duas medidas. Mas também a subserviência.

Que pessoa viva mais admira?
O Dr. Adalberto Paulo Mendo. Sem ele, o Serviço Nacional de Saúde não teria passado do papel... Foi, por isso, o engenheiro do SNS.

Qual a sua maior extravagância?
Ser um eterno inconformado... Não me conformar com a incompetência e o laxismo

Qual o seu estado de espírito neste momento?
Incomodado, triste, pelo abandono dos doentes, especialmente dos mais pobres, mais frágeis, [...]]]> Na região de Lisboa e Vale do Tejo nem metade das vagas foram ocupadas.
Os salários baixos e as condições de trabalho pouco atrativas do SNS são as principais razões. ]]>
Não pondo em questão a legalidade do procedimento, o SIM lamenta que esta falta de planeamento faça com que os médicos, que no ano passado já viram as suas férias suspensas, mais uma vez tenham esse problema, prejudicando a família e o seu repouso essenciais para decisões corretas.

Mais preocupada com a imagem e a propaganda, a senhora presidente do CA do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve cria as condições para ser ainda menos atractivo aí trabalhar! Ao invés de contratar médicos, ao invés de criar condições de atractibilidade, o CA do Hospital de Faro usa a política do chicote e da prepotência.

Ainda na semana passada mais de metade das vagas hospitalares para recém-especialistas ficaram por preencher!

A bem [...]]]> Menos retórica e autopromoção, mais acção efectiva!
É o que o SIM exige do Conselho de Administração do CHVNGE e do seu Presidente, Dr. Rui Guimarães.
Desde Setembro de 2019 que os Médicos Internos de Neurocirurgia estão à espera que o trabalho suplementar efectuado no Serviço de Urgência lhes seja pago.
Escalados pelo Director de Serviço, com conhecimento do Conselho de Administração actual, efectuaram relevante trabalho que ainda não foi pago.
Se às reiteradas denuncias do SIM a resposta foi o reconhecimento de que efetuaram o trabalho e não foram remunerados, dizendo que contudo não estava autorizado pelo CA (mas deixaram que fosse feito durante larguíssimos meses) e que não sabem como hão-de fazer, o demitir o Director de Serviço e não mais escalarem os Internos para trabalho suplementar não é resposta. Talvez que os Tribunais possam dar uma ajuda ao Conselho de Administração na reparação desta espoliação de que os Internos foram alvo.
O SIM e o seu [...]]]> Sol, 14 agosto 2021, Maria Moreira Rato, maria.rato@nascerdosol.pt

A região de Lisboa e Vale do Tejo é aquela que apresenta mais vagas para a especialidade de Medicina Geral e Familiar, contudo, mais de metade ficarão por preencher. Jorge Roque da Cunha e Rui Nogueira garantem que «o Ministério não quer encarar o problema».
«O Governo prefere olhar para a TAP, onde enterrou cerca de 3 mil milhões de euros sem autorização da União Europeia, ajudar bancos como o BES. É recorrente e nada é feito. No Agrupamento de Centros de Saúde Oeste-Norte, desde maio, seis médicos ? num universo de 80 ? pediram para sair», exemplifica Roque da Cunha.
«Aquilo que acontece na Medicina Geral e Familiar vai acontecer nos concursos hospitalares. Do Hospital Garcia de Orta, em Almada, saíram três médicos de Medicina Interna na semana passada. Nenhum deles recebeu sequer um telefonema por parte da entidade empregadora.
O próprio Ministério não [...]]]>
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) solidariza-se com a população de Castro Marim.

O SIM solidariza-se com o Delegado de Saúde Dr. Mariano Ayala.

A não renovação da comissão de serviço - eufemismo para a demissão por parte das autoridades nomeadas politicamente - sem fundamentação, apesar de ter sido insistentemente solicitada quer pelo Presidente da Câmara Municipal de Castro Marim e Presidente do Conselho da Comunidade do ACES Sotavento, quer pelo próprio, que apresentou à Administração Regional de Saúde do Algarve um pedido de esclarecimentos relativamente à decisão durante a pandemia, merece a maior preocupação por parte do SIM. Convém salientar que ocorreu num momento crítico, em que o Algarve apresenta taxas de incidência de COVID-19 elevadas.

O SIM envia hoje oficio à Senhora Ministra da Saúde, a solicitar [...]]]> Inexistindo decretamento do estado de emergência ou estado de sítio, então não podem considerar-se restrições ao exercício de direitos laborais a que aqueles poderiam dar cobertura nos termos definidos na Constituição da República Portuguesa, pelo que, ainda que estejamos ao abrigo de uma situação de calamidade, aplicam-se os limites à prestação de trabalho suplementar.
Não obstante se mantenha disposto no Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, o suposto afastamento do limite anual de trabalho suplementar,  essa disposição viola a Lei Fundamental, sendo, pois inconstitucional, uma vez que estabelece a ausência de qualquer limite ao trabalho em questão.
Com efeito os limites em consideração constituem princípios de ordem [...]]]> denunciava muito recentemente - o Diretor do Serviço de Obstetrícia / Ginecologia apresentou a sua demissão formal.
Cabe agora ao Sr. Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Setúbal conseguir ser recebido pelas instâncias superiores (do Presidente da ARSLVT à Ministra da Saúde) e pacificado nas sua angústia em não poder dar resposta às necessidades das grávidas e parturientes sadinas.
O SIM solidariza-se com os esforçados médicos de Setúbal, obrigados a fazer entre eles - quando já nem deveriam estar a fazer serviço de urgência - uma média de 120 horas semanais de trabalho extraordinário. E isto desde que o [...]]]> Ficou hoje concluído o concurso anual (e da época normal) para que os recém-especialistas em Medicina Geral e Familiar ocupassem as vagas postas a concurso. Magnanimamente abertas 459 vagas para 447 potenciais candidatos.
Tanto quanto sabemos (e isto porque a ACSS não disponibiliza os resultados em tempo real...) desistiram 137 em 402 candidatos. Não conseguimos saber se os restantes 45 terão desistido ou ocupado uma vaga. A comunicação social atenta e independente que faça contas.
Isto para já não falar em que os médicos que agora escolheram vaga poderão não assinar contrato ou poderão desistir durante o decorrer do período [...]]]> A situação é crónica e o SIM tem alertado repetidamente os responsáveis, mas o problema não só se mantem como se tem agravado.

De um quadro de pessoal que deveria estar dimensionado para 23 médicos, apenas existem 11. Desses, oito têm mais de 55 anos mas continuam solidariamente a fazer urgências.

Está previsto que até ao fim de 2021 se aposentem cinco médicos...

A administração tem-se manifestado disponível para contratar médicos. Mas não há interessados.

Há muita oferta de múltiplos hospitais. O SNS não tem possibilidade de competir com os hospitais privados e PPPs na contratação dos novos especialistas.

Com as condições actuais de oferta do SNS, os concursos de Ginecologia/Obstetrícia no Hospital de Setúbal têm ficado desertos, pela baixa remuneração oferecida e pela sobrecarga de trabalho provocada por uma equipa reduzida em elementos.

A quem interessa esta situação?]]>
Depois de um recorde no ano passado, o trabalho extraordinário no Serviço Nacional de Saúde (SNS) nos primeiros seis meses do ano, marcados pela resposta à pandemia, superou o balanço dos primeiros seis meses de 2020, sobretudo devido ao aumento da necessidade de recurso de trabalho extra nos primeiros meses do ano.

De acordo com os dados disponibilizados no Portal da Transparência do Ministério da Saúde, que o i analisou, até junho foram feitas quase 11,5 milhões de horas de trabalho extraordinário no SNS, mais 41% do que no primeiro semestre de 2021.

No ano passado, foram feitas um total de 17,3 milhões de horas extraordinárias no SNS (em 2019 tinham sido 14,5 milhões) e este ano os primeiros seis meses já têm um saldo de quase tantas horas de trabalho suplementar como os primeiros dez meses de 2020.

Ao i Jorge Roque da Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos, considera expectável o aumento e diz [...]]]> Comunicado da Comissão Nacional de Medicina do Trabalho
A Comissão reuniu-se pela primeira vez no passado dia 20 de julho de 2021 via Zoom com a presença e participação do Secretário-Geral do SIM e de elementos do Secretariado Nacional, e ainda com a participação do Serviço Jurídico do SIM.
Numa reunião muito produtiva e participada, ficou bastante claro que a Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional é uma especialidade importante na prevenção de doenças profissionais, acidentes de trabalho e outros riscos a que os trabalhadores estão expostos no seu local de trabalho.
A Lei n.º 102/2009 estipula que o trabalhador tem direito à prestação de trabalho em condições que respeitam a sua saúde e segurança.
Se já era notório o incumprimento por parte do Estado desta premissa, a pandemia veio expor ainda mais o problema e a necessidade do respeito pela Lei.
É prioritário e urgente que a entidade empregadora estatal organize o seu departamento da Medicina do Trabalho, [...]]]> Taxa de incidência não para de subir, Rt continua acima de 1.
Não havia tantos internados (919) desde 16 março nem quase 200 em UCI desde 18 março.
São os Médicos de Família e os Médicos de Saúde Pública que têm a responsabilidade de 95% dos doentes com COVID-19. Contactos, suspeitos, infetados e doentes sem gravidade de imediato.
O que os primeiros querem é poder fazer o que de melhor podem e sabem: seguir os seus doentes na doença aguda e na doença crónica. Mas são desviados para tarefas que nada têm a ver com a MGF: Trace COVID-19, telefonemas, emails - muitos emails - ADR Comunidade e Centros de Vacinação, marchar... E o mesmo acontece aos outros elementos das equipas de saúde familiar, enfermeiros e secretários clínicos... desguarnecendo os Centros de Saúde.
Já os Médicos de Saúde Pública são obrigados a fazer trabalho escravo e não remunerado até às 200 horas anuais para além do seu horário [...]]]>
Secretário-geral do SIM avisa que a insatisfação é crescente e movimentos inorgânicos "andam aí?. Acusa a tutela de abandonar os doentes, com menos acesso à saude

À frente do Sindicato Independente dos Médicos desde 2012, Jorge Roque da Cunha, recentemente eleito para um mandato de mais três anos, tem sido uma das vozes críticas da gestão da pandemia e dá o murro na mesa: acusa a ministra da Saúde de autoritarismo e de estar a abandonar os doentes por falta de humildade em reconhecer as dificuldades. Médico de família em Camarate, traça o diagnóstico também a partir da consulta, onde diz estarem a chegar mais doentes descompensados. Sem diálogo com sindicatos e com uma insatisfação crescente, está a criar-se terreno para movimentos inorgânicos que querem "greves selvagens?, avisa. Continua a militar no PSD, mas diz não ter planos para voltar à vida partidária ativa e assume também essa crítica: "Uma melhor [...]]]>
Todos os dias três milhões de utentes ficam sem Médico de Família pelo facto de os seus médicos estarem deslocados para a vacinação contra a COVID-19 e para Áreas Dedicadas à COVID-19. ]]> O SIM contestou formalmente tal documento na medida em que se tal Código de Conduta pretende impor obrigações a trabalhadores, deve o mesmo, previamente à sua aprovação, ser sujeito a pronúncia sindical pelo SIM no que respeita aos trabalhadores médicos.
Realçamos ainda que nenhuma das normas inseridas no aludido Código é sobreponível à regulamentação coletiva constante do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009, aplicável aos trabalhadores médicos sindicalizados em regime de contrato de trabalho em funções públicas.
Por último, devem ser revistas as disposições constantes de tal Código no que tange a dirigentes e delegados sindicais, em particular no que respeita à previsão constante do seu artigo 21.º. O exercício de atividade sindical está devidamente balizado constitucional e [...]]]> Sindicato dos médicos, instituições de solidariedade social e lares de idosos defendem que a vacinação contra a Covid-19 dos profissionais de saúde deveria ser obrigatória em Portugal, à semelhança do que acontece noutros países europeus.
Depois da Grécia, a França é o mais recente Estado a decretar a obrigatoriedade das vacinas para os profissionais que trabalham com pessoas frágeis em hospitais e lares. O anúncio foi feito pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, esta segunda-feira.
O presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, é também a favor da vacinação obrigatória dos profissionais de saúde, até por uma "questão de exemplo". "Não adianta estarmos a dizer que os estudos aconselham a vacinação e não o fazermos", nota.
O motivo essencial prende-se, apesar de tudo, pelo facto de "os profissionais de saúde, particularmente os médicos", serem "essenciais para o combate da [...]]]> Não faz sentido que a vacinação não seja obrigatória para os profissionais de saúde. As entidades técnicas e o parlamento deviam pronunciar-se sobre esta matéria. Não há nenhuma razão para que os profissionais de saúde possam por em perigo a sua vida, a vida dos seus colegas e a vida dos nossos doentes. De qualquer forma, serão muito poucos os profissionais de saúde que não foram vacinados. ]]> Aviso n.º 10184-A/2021.
A atratividade deste concurso foi tal que mais de metade das especialidades hospitalares não tiveram um único candidato.
De um total de 26 especialidades hospitalares, 15 especialidades ficaram desertas.
De um total de 87 vagas hospitalares, não houve candidatos a 49 vagas.
A ausência de vagas atrativas no concurso de mobilidade tem graves consequências nas colocações dos concursos das épocas normal ou especial destinados aos médicos recém-especialistas.
Muito dificilmente um médico [...]]]> Público, 10 julho 2021, Ana Maia e Rui Gaudêncio
Por que é tão difícil ter médicos num centro de saúde numa zona tão urbana? "A competição maior é com o privado, que vai oferecendo propostas com benefícios salariais ou condições de trabalho mais apetecíveis. Hoje os médicos procuram muito a qualidade de vida e privilegiam a família e os filhos?, diz Mário Silva, referindo que a maioria dos edifícios onde funcionam os centros de saúde já tem boas condições e que isso poderá ser um atractivo. Embora sem garantia de sucesso a 100%.
A pandemia não veio só agravar a resposta médica com o acréscimo de tarefas como a vacinação, o trace covid e o ADR [área de atendimento de doentes respiratórios].
"Estamos a falar de pessoas altamente diferenciadas, que fizeram seis anos de curso, mais cinco anos de especialização. Quando terminam estão na casa dos 30 anos e já têm a sua vida familiar formada. Pedir-lhes que larguem tudo para vir para uma zona com [...]]]>
O número de pessoas sem médico de família em Portugal voltou a ultrapassar a barreira de um milhão em junho. Há menos médicos nos cuidados de saúde primários numa altura em que se impunha um reforço significativo para conseguir recuperar o que ficou por fazer nos centros de saúde, onde um ano de pandemia de covid-19 se refletiu numa diminuição de mais de nove milhões de consultas médicas presenciais e deixou milhares de doentes crónicos sem acompanhamento e muitas patologias por diagnosticar.
"Muitos recursos estão direcionados para a vacinação contra a covid-19. Tudo isto teve um impacto no acompanhamento de doentes?, frisa Alexandre Lourenço. "Os doentes não covid continuam a ficar para trás. Não têm sido encontradas alternativas para libertar os médicos de família, que foram desviados para a área covid e para a vacinação?, corrobora o bastonário da OM, Miguel Guimarães.
"Mas os próprios profissionais dizem que [...]]]> É essencial que as consultas presenciais voltem à sua situação normal. Devem ser retiradas tarefas aos Médicos de Família. Devem ser contratados médicos para a vacinação contra a COVID-19 e para as Áreas Dedicadas à COVID-19. Há médicos disponíveis. A Ordem dos Médicos deu ao Secretário de Estado da Saúde cerca de 2 mil médicos que nunca foram contactados. ]]> O Sindicato Independente dos Médicos, desde outubro de 2020, tem chamado a atenção para a necessidade de organizar, de forma correta, a necessariamente complexa operação logística de vacinação da população portuguesa, por regra em 2 doses.
Só com a vacinação é que poderemos debelar a pandemia por SARS-CoV-2 e nesse propósito também os trabalhadores médicos portugueses têm mostrado o seu empenho e labor efetivo, ao invés do Governo, mais preocupado com a propaganda.
Desde logo, é de observar a premente necessidade de contratar mais trabalhadores médicos para a campanha nacional de vacinação, bem como para atuarem nas áreas dedicadas às doenças respiratórias, atividades essas que, só por si, retiram mais de 1.500 médicos, todos os dias, ao longo de meses, dos centros de saúde.
Ao milhão de cidadãos que continuam sem médico de família, juntam-se agora, todos os dias, mais cerca de três milhões de [...]]]> No último ano, Mónica Fonseca esteve pelo menos 16 semanas a trabalhar nas chamadas Áreas Dedicadas aos Doentes Respiratórios (ADR) ? espaços onde se avaliam suspeitas de COVID-19. O que significa que, durante esses quatro meses, houve várias consultas que não fez, doentes crónicos que não vigiou e doenças que ficaram por detetar.
"Isto está a asfixiar os Cuidados de Saúde Primários. Nós somos a porta de entrada do doente e quando essa porta está entreaberta fica muita gente sem acesso a cuidados de saúde?, alerta a também dirigente do Conselho Regional Sul da Ordem dos Médicos.
Desde o início da pandemia que os médicos de família têm acumulado várias atividades extras ao seu trabalho regular. Como o atendimento nos chamados ADR, o seguimento telefónico dos casos suspeitos ou positivos e, mais recentemente, a vacinação ? que hoje é a tarefa que ocupa mais tempo e recursos. Segundo as autoridades de saúde, são 600 dedicados diariamente a esta tarefa; já o Sindicato [...]]]> Ocupo um espaço intitulado "Enfermaria?, misto de posto de socorros e armazém de material. Não tenho acesso a computador ou a qualquer outro instrumento de registo ? este texto é escrito no meu portátil pessoal, usando a internet instável do pavilhão em que estamos instalados. Numa caixa próxima encontram-se dois kits de anafilaxia. Nunca foram usados nem, provavelmente, o serão alguma vez. Esperam-me cerca de dez horas de tédio, durante as quais tranquilizarei algumas pessoas mais ansiosas com a vacinação e tirarei uma ou outra dúvida sobre a elegibilidade das pessoas para serem vacinadas, gestos que poderiam ser realizados telefonicamente. [...]]]> O SIM tem repetidamente alertado os poderes instituídos, desde o Sr. Presidente da República aos Grupos e Comissões Parlamentares da Assembleia da República, passando pelos vários degraus e responsáveis do Ministério da Saúde, para a gravidade das consequências a curto, médio e longo prazo do desvio de médicos - e bem assim enfermeiros e secretários clínicos - para as tarefas de vacinação.
Se nalguns locais do país e nalguns ACES a contratação de profissionais tem sido porfiadamente procurada e muitas vezes conseguida, esse procedimento adequado é uma raridade a nível nacional.
Com isso os Médicos de Família estão a ser afastados da sua função primordial: prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças agudas e crónicas invalidantes, rastreios, diagnóstico precoce e referenciação de neoplasias, etc, etc...
Desviados que são dos seus locais de trabalho, a diminuição da acessibilidade para os seus doentes é incontornável. Assoberbados que já estão [...]]]> No decurso da reunião de trabalho, do dia 26 de maio, que teve lugar no Ministério da Saúde, entre o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e os dirigentes dos Sindicatos Médicos, entre outros candentes temas foi discutida a questão do prolongado e massivo desvio de trabalhadores médicos dos cuidados de saúde primários das suas tarefas primordiais para assegurarem o apoio à operação nacional de vacinação contra o SARS-CoV-2.
O Senhor Secretário de Estado referiu que as ARS do país, em conjunto, informaram o Governo de que o total de trabalhadores médicos da área de exercício profissional da MGF seria de cerca de 600 elementos afetos àquela missão.
Ora, aquilo que no terreno se constata, é algo de bem diferente. O número de trabalhadores médicos ? sobretudo agora que decorre a vacinação diária de mais de 100.000 cidadãos ? não está assegurado por, apenas, 600 de entre nós. Não, o número é bem superior, como [...]]]> A Cirurgiã do Hospital Dr. Nélio Mendonça no Funchal e Presidente do Sindicato Independente dos Médicos, não pôde deixar de referir que "a pandemia para além das vítimas causadas a que presto a minha pública homenagem suspendeu as nossas vidas?, frisando depois o trabalho desenvolvido pelos profissionais de saúde e considerando que este representa o que de melhor Portugal possui.
"Viver e trabalhar nesta tormenta representa suor, resistência, horas de sono adiadas e a esperança de que todos respeitem o enorme esforço entretanto despendido?, afirmou ainda.
Em anexo o discurso integral.

Expresso, 10 junho 2021, Jorge Penedo, Vice-presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos
Esta é uma pergunta cada vez mais repetida e cuja resposta parece ninguém querer dar.
O SNS é inequivocamente uma mais-valia para a saúde dos portugueses. (...)
O problema não é o SNS. O problema são os Governos que o gerem e os Ministérios da Saúde e das Finanças que o sufocam.
E por que saem os médicos do SNS?
Porque têm uma alternativa que antes não tinham. Há 20 ou 30 anos os médicos trabalhavam no público de manhã e no privado à tarde. O sistema estava assim equilibrado e assim viveu durante décadas. Há cerca de dez anos o sistema privado disparou o seu crescimento. E para isso necessitavam de médicos. Onde os ir buscar? Ao setor público. O setor público passou a exigir mais tempo dos médicos e o mesmo fez o privado. As regras do jogo mudaram.
E que fizeram as unidades do setor privado para [...]]]> Ao todo, 50 profissionais de saúde saíram do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa, desde 1 de maio até à passada sexta-feira.
Seduzidos pela forte oferta do sector privado na região de Lisboa, estes profissionais de saúde saem do IPO altamente qualificados. Por exemplo, a formação de um enfermeiro intensivista demora vários meses.
"Há uma inoperância, uma ineficácia total, por parte do Governo, relativamente à tomada de decisões no sentido de retenção dos profissionais", acusa a dirigente sindical.
A fuga de profissionais de saúde do público para o privado não surpreende o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos. Também no Fórum TSF, Jorge Roque da Cunha lembra que os ordenados dos médicos não são atualizados há uma década, pelo que o privado é mais aliciante.

Notícia completa em
Há uma falta de capacidade dos governos de resolverem o subfinanciamento crónico do Serviço Nacional de Saúde. Houve uma diminuição de 28% do poder de compra dos médicos do SNS.

As entidades privadas têm investido fortemente em condições de trabalho, em tratar bem os seus profissionais e criar condições atrativas. ]]> Os Sindicatos Médicos, em mesas negociais, assinaram acordos com as parcerias público-privadas da saúde, ao invés de recusarem o diálogo, conforme faz a Senhora Ministra da Saúde.
Em nome dos associados do SIM e, atrevemo-nos dizer, de todos os médicos e demais profissionais de saúde das parcerias público-privadas da saúde, lamentamos as afirmações e o tom utilizado pela Senhora Ministra e transcrevemos o grito de alma dos nossos associados:
Senhora Ministra da Saúde,
A resposta à pandemia, tal como no dia a dia da atividade médica, mede-se pela dedicação e entrega dos seus profissionais de saúde, sendo este o principal recurso que sustenta o contínuo funcionamento do SNS.
Com coragem, construímos circuitos seguros no Hospital Beatriz Ângelo, em Cascais e em Vila Franca de Xira, onde tudo fizemos [...]]]> Porto., noticia que Rui Moreira e Fernando Araújo assinaram o memorando de entendimento relativo ao centro de vacinação drive-thru, no Queimódromo, um esforço conjunto da Câmara do Porto e do Hospital de São João. O equipamento está pronto desde fevereiro e tem capacidade para inocular até duas mil pessoas por dia:
«O apoio que a estrutura dará na diminuição da pressão que hoje incide sobre os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), permitindo que os seus profissionais se possam focar nos cuidados de saúde a prestar aos utentes, foi a pedra de toque nesta união de vontades.
Tanto o presidente da Câmara do Porto como o presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de São João consideram ser esta a principal vantagem do centro de vacinação [...]]]> Várias Unidades de Saúde Familiar (USF) apresentam há mais de dois anos, e muitas outras há mais de um ano, pareceres técnicos favoráveis para transição para modelo B sem que essa transição ocorra efetivamente. São USF que reúnem, portanto, desde há muito tempo todas as condições necessárias para a classificação como USF modelo B, mantendo-se numa espera inaceitável para a referida transição.
Há USF com pareceres técnicos favoráveis de março de 2019, permanecendo ainda hoje à espera da transição para USF modelo B.
O Despacho n.º 4517/2021 de Vossa Excelência e do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no início do corrente mês e dado a conhecer antecipadamente ao jornal Público, vem adiar até 31 de dezembro de 2021 a transição para USF modelo B.
Excelência, após todo um ano ? o ano de 2020 ? sem qualquer transição para USF modelo B, adiar até 31 de dezembro de 2021 as referidas transições é interpretado como um sinal [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos - SIM manifesta solidariedade e apoio ao esforço desenvolvido pelos Diretores de Serviço do Hospital de São Bernardo, na tentativa de se evitar o colapso de alguns Serviços Hospitalares. Para tal, é imprescindível e urgente garantir um financiamento adequado do Centro Hospitalar de Setúbal (CHS), o que terá que passar pela sua requerida requalificação em termos dos parâmetros em vigor e definidos pelo Ministério da Saúde.
O número insuficiente de médicos, e  outros profissionais de saúde, bem como  de equipamentos do CHS, são anteriores à pandemia. Esta apenas agravou e   evidenciou  a situação de desinvestimento que o mesmo tem sido vítima desde há dezenas de anos.
Os Diretores de Serviço aprovaram por unanimidade uma moção cujos objetivos pretendem dar resposta aos problemas da população que servem, nomeadamente:
- Atrair profissionais, não apenas através da correta remuneração, mas [...]]]> 1 - Contratualizações sempre atrasadas; 
2 - Profissionais de saúde desviados das suas funções nos centros de saúde; 
3 - Promessas nunca concretizadas de contratações de elementos especificamente para trabalho em Áreas Dedicadas Respiratórias (ADR-C) e Centros Vacinação COVID-19 (CVC);
4 - Falta de contratualização de médicos para ADR-C e CVC em termos de carteira adicional; 
5 ? Contratualizações retificadas com efeitos retroativos (2020); 
6 ? Continuação da imposição de muitos indicadores impossíveis  de atingir pela envolvente da pandemia; 
7 ? Contratualização a meio do ano com indicadores impossíveis de atingir; 
8 ? Imposição pelos Directores Executivos e pelos Conselhos Clínicos e de Saúde dos ACES, e pelas ARS, da assinatura das cartas de compromissos, esquecendo-se que não se podem atingir objectivos [...]]]> A pandemia de COVID-19 teve um enorme impacto nos três rastreios oncológicos de base populacional que permitem o diagnóstico precoce de cancros da mama, do colo do útero e do cólon e recto. Hoje mesmo o jornal Público noticia haver uma quebra superior a meio milhão de pessoas convocadas para estes três rastreios, de acordo com o que indicam os dados de 2020 adiantados pelo director do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas da Direcção-Geral da Saúde (DGS).
Apesar de o Sindicato Independente dos Médicos ? SIM ter por diversas vezes alertado a senhora Ministra da Saúde para este [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos - SIM constata que, apesar de todos os alertas e pedidos de cumprimento da legislação laboral, persistem irregularidades e incumprimentos, transversais a vários serviços hospitalares, e para cuja resolução o SIM volta a solicitar um especial empenho do presidente do CA, Prof. Doutor Fernando Araújo.
Empenho sobretudo na verificação do cumprimento de orientações e normativos processuais por parte de órgãos intermédios e dos Recursos Humanos, e em suma no cumprimento da Lei.
É inadmissível que persista a impossibilidade de gozo de descanso compensatório por trabalho efectuado ao Domingo e Feriados e com prejuízo do cumprimento do horário normal de trabalho, impossibilidade essa decorrente da falta sistemática de resposta dos Directores de Serviço às solicitações que lhes são endereçadas, não indicando em qual dos oito dias seguintes deve esse direito ser cumprido. Algo que aliás deveria ser automático por parte da instituição.
De [...]]]> Observador, a versão do Plano de Recuperação enviado a Bruxelas descreve ao pormenor as muitas falhas dos sistemas digitais do SNS. A versão inicialmente mostrada em Portugal apenas refere que é preciso melhorar.
O órgão de comunicação social referido destaca ainda que "Menos surpreendente é o diagnóstico dos sistemas digitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS): tecnologias obsoletas; parque informático deteriorado; lentidão dos sistemas informáticos; problemas permanentes; sistemas dispersos com "impacto ao nível da eficiência da prestação de cuidados?, incluindo uma "maior carga de trabalho?, "desgaste dos profissionais? e "desumanização dos cuidados?, bem como "na gestão dos doentes e dos serviços?...
E continua: "A novidade? O diagnóstico [...]]]>
Acordo de Empresa dos Médicos dos SAMS

Início de processo de Conciliação entre Mais Sindicato e Sindicatos Médicos ? SIM e Sindicato dos Médicos da Zona Sul
As negociações do Acordo de Empresa dos trabalhadores médicos dos SAMS com o MAIS Sindicato ? Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias irão a 30 de Abril entrar num processo de Conciliação mediado pela Direção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
Esta nova fase tornou-se imperiosa após o MAIS Sindicato abandonar, em 26 de Fevereiro de 2021, a negociação do Acordo de Empresa para os trabalhadores médicos dos Serviços de Assistência Médico-Social (SAMS) do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI) ? atual MAIS Sindicato.
Recordamos que o Acordo de Empresa para os trabalhadores médicos dos SAMS foi assinado em 1992 e foi um garante, não só das condições sociais e laborais dos [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) irão ser recebidos pela Comissão Parlamentar de Saúde, amanhã, dia 28 de abril de 2021, pelas 10 horas. ]]> A falta de planeamento do Ministério da Saúde e a ausência de medidas eficazes de captação de recursos humanos fazem com que ainda hoje os Médicos de Família continuem a ser retirados das consultas aos seus doentes para desempenharem funções em Áreas Dedicadas à COVID-19, Centros de Vacinação COVID-19 e vigilância de casos suspeitos ou confirmados de COVID-19.
Este Ministério da Saúde e este Governo serão responsáveis pelo aumento da mortalidade e morbilidade não-COVID-19. Serão responsáveis, nomeadamente, pelo aumento do número de neoplasias malignas diagnosticadas tardiamente e pelas graves consequências das doenças crónicas não controladas.
Ao mesmo tempo que o Governo reconhece que os Cuidados de Saúde Primários são a base do sistema de saúde, retira médicos dessa base do sistema para desempenhar outras [...]]]> nota pública e crítica do panorama dos Concursos de Consultor de 2017 e 2019, e referiu dados objectivos recebidos da ACSS no mesmo dia, na sequência de repetidas solicitações e alertas do SIM para os inadmissíveis atrasos que se verificam e que prejudicam centenas de médicos opositores a esses concursos.
Continua a ser com mágoa que o SIM constata que a culpa tem mais do que uma paternidade...
Mas ficou agora a saber, na sequência de esclarecimento amavelmente enviado pelo Sr. Bastonário da Ordem dos Médicos, de que essa paternidade tem nuances e graus ...
O SIM reproduziu parte de ofício da ACSS, com realces nossos:
Na sequência da V. carta com a refª RC/MP/CV/23/02/2021, de 23 de fevereiro de 2021, que mereceu a nossa melhor atenção, cumpre informar que, no âmbito do procedimento concursal [...]]]> Que continua a deixar desprotegidos um grande número de médicos e de outros profissionais de saúde, bem como outros grupos de risco, ao vedar o acesso à vacina a muitos dos que já estiveram infetados pelo SARS-CoV-2.
A evidência científica existente demonstra que a imunidade de quem já teve COVID-19 não se perpetua no tempo, sendo importante garantir rapidamente a imunização dos grupos mais expostos e de maior risco, mesmo que já infectados previamente com a SARS-CoV-2.
Os médicos e os outros profissionais de saúde têm assumido todas as linhas da frente, mesmo perante situações de grande fragilidade, colocando a sua própria vida em risco para salvar outras vidas.
Não podemos aceitar que, existindo [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos ? SIM, porque isso constitui uma sua obrigação legal e estatutária na representação dos trabalhadores médicos que lhe compete, tem vindo a denunciar em momentos críticos sucessivos os aspetos essenciais da penúria de recursos humanos com que se debate o SNS.
Trata-se de uma deficiência antiga e endémica, detetável praticamente em todos os locais de trabalho, exprimindo-se na falta de trabalhadores médicos, mas também na de técnicos de diagnóstico e terapêutica, de enfermeiros, de administrativos e de todos os demais elementos que constituem o corpo dos trabalhadores da saúde que, nos tempos que correm, a pandemia por COVID-19 ainda mais acentuou.
Os exemplos deste défice são observáveis na emergência pré-hospitalar, nos hospitais, tanto em ambiente de urgência como nos demais setores, e nos estabelecimentos que prestam cuidados de saúde primários.
Tendo [...]]]> A maioria recuperou e está a trabalhar há muitos e largos meses no atendimento a doentes infectados. Para a maioria deles presumiu-se estarem imunizados naturalmente. E dizemos presumiu-se porque a maioria esmagadora não fez testes para detectar o nível de anticorpos protectores como as entidades patronais deveriam ter feito, e isto porque não estava determinado nas sacrossantas normas da DGS.
DGS que determinou, justificando-o pela pouca disponibilidade de vacinas, que não deveria ser vacinado quem já tinha tido a doença e sem sequer indicar prazos de referência (há 3 meses? há 6 meses? há 9 meses?). E assim impediu que as instituições vacinassem os seus profissionais como foi oportunamente Os Concursos são o pilar central da Carreira Médica. Foram alvo de Acordos Colectivos de Trabalho e de legislação negociada com o Governo...
O SIM tem pugnado pelo lançamento e conclusão de Concursos para Consultor de dois em dois anos, e pela conclusão dos já abertos. Foi assim que foram concluídos os Concursos para Consultor de 2012 e 2015.
São às largas dezenas os ofícios e os apelos que o SIM tem endereçado ao longo destes anos as entidades ministeriais, desde Ministros à ACSS, as Administrações Regionais de Saúde, à Ordem dos Médicos e aos seus Colégios, aos Presidentes dos Júris nomeados... concursos de recrutamento, de consultor, de assistente graduado sénior, de mobilidade... cada atraso que se verifica tem enormes repercussões para os candidatos, até em termos remuneratórios...
É com mágoa que o SIM constata que a culpa tem mais do que uma paternidade... e que não a pode deixar morrer solteira...
Reproduz-se parte de ofício recebido [...]]]> Está plenamente em vigor o artigo da Lei do Orçamento do Estado para 2021 que determina que a constituição das listas de utentes inscritos por Médico de Família deve cumprir o máximo de 1917 unidades ponderadas:
Artigo 278.º5 - A constituição da lista de utentes inscritos por médico de família é organizada respeitando as recomendações da Organização Mundial de Saúde, designadamente cumprindo o máximo de 1917 unidades ponderadas.
A redação deste artigo foi aprovada em Comissão pelo Parlamento no dia 29 de outubro de 2020, O SIM teve acesso a uma comunicação do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, que se reproduz.
Atendendo a que a Norma 002/2021 da DGS, actualizada em 10/Março/2021, exclui os Profissionais de Saúde dos Hospitais com infecção prévia por SARS-CoV-2 da campanha de vacinação contra a COVID-19 ao explicitar que "não devem ser priorizadas para vacinação as pessoas que recuperaram da infeção por SARS-CoV-2?, ao contrário do que preconiza para as instituições sociais ou de cuidados continuados, um conjunto de 34 Directores Clínicos de Unidades Hospitalares do SNS, incluindo o CHULN, levaram esta questão à Direcção-Geral da Saúde através de carta formal.
Na referida comunicação foi solicitado que esta matéria fosse ponderada na revisão da referida Norma 002/2021, bem como que fossem dadas instruções explícitas sobre a forma de melhor dar resposta às naturais exigências e expectativas de vacinação por parte dos Profissionais recuperados de infecção pelo SARS-CoV-2.

Recordamos a carta enviada ao Sr. Primeiro-Ministro no final de dezembro de 2020, que a remeteu à Srª Ministra da Saúde e que não teve qualquer resposta, tal como os 23 ofícios enviados na presente legislatura.

O SIM exige verdade e transparência, e reitera o espírito construtivo e disponibilidade para fazer parte da solução.
Assim, gostaríamos que Vossa Excelência pudesse oferecer aos portugueses:

1. Efetivo reforço do investimento do Orçamento do Estado no SNS, com valorização da carreira médica e contratação de mais médicos para o SNS. Para tal, é essencial a revisão salarial prometida há 12 anos, que permita atrair e fixar médicos no SNS, concursos regulares sem atrasos - para admissão e para progressão - e políticas de verdadeiros incentivos;
2. Que sua Exª [...]]]> É que, como infelizmente tem sido apanágio do Governo, também desta feita o SIM não foi chamado à mesa negocial pelo Ministério da Saúde, aquando da elaboração da Portaria n.º 67-A/2021, 17.III, directamente antecessora da que hoje vigora em regulamentação desta matéria, a Portaria n.º 69/2021, 24.III, porque, se tal tivesse acontecido, aí teria tido oportunidade de salientar desde logo a necessidade de afastar ambiguidades interpretativas.
Com efeito, tomou o Sindicato Independente dos Médicos ? SIM conhecimento de que em alguns meios e locais de trabalho se pretende instituir uma interpretação do art.º 291.º da Lei do Orçamento de Estado para 2021, a Lei n.º 75-B/2020, 31.XII, por via da qual os profissionais de saúde seriam negativamente discriminados quanto à perceção [...]]]> O SIM já emitiu vários alertas para os erros que foram sucessivamente sendo feitos ao longo dos anos, e que se traduziram na criação de um monstro de burocratização, com indicadores complexos, de difícil monitorização e que beneficiam pouco a Saúde dos portugueses.
Por outro lado, é pouco sério que a contratualização para o ano de 2020 se tenha efectuado a 21 de Dezembro de 2020, com efeitos retroactivos, quando deveria ter sido feita em Outubro de 2019.
A pandemia não foi nem poderá ser desculpa, verificando-se sim uma incompetência no cumprimento dos prazos fixados pelo poder político, bem como uma quebra no compromisso da transição de USF A para USF B.
Recordamos que desta insensatez da Comissão Técnica Nacional (CTN), resultou na suspensão da nossa presença nas suas reuniões, algo que retomaremos logo que [...]]]>
Não é possível pedir aos Médicos de Família que façam os seus 31 milhões de consultas habituais e que, ao mesmo tempo, prestem trabalho em Áreas Dedicadas à COVID-19, que acorram a lares e que trabalhem na vacinação contra a COVID-19. ]]> A 26 de fevereiro de 2021, no momento em que o MAIS Sindicato ? Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias anunciou a saída da mesa de negociações do Acordo de Empresa (AE) relativo aos médicos do SAMS, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reafirmaram, de imediato, a sua firme intenção e determinação de voltar a negociar, reconhecendo a importância fundamental de manter a contratação coletiva.
A contratação coletiva é uma conquista do 25 de abril e é a forma de impedir eventuais abusos por parte das entidades patronais. Essa realidade é sentida e defendida, e muito bem, pelo MAIS Sindicato nas suas negociações com os bancos.
O SMZS e o SIM desencadearam, junto da Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT) a abertura do procedimento de conciliação, previsto na lei, [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos-SIM, saúda o anúncio feito, ao fim do dia de ontem, pelo Presidente da República, da escolha da Colega Dra. Carmo Caldeira ? eleita no XIII Congresso do SIM como nossa presidente ?, como presidente da Comissão do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2021, no âmbito das comemorações que terão lugar no Funchal, cidade onde a mesma exerce no Serviço de Cirurgia do Hospital Dr. Nélio Mendonça.
O motivo invocado para a nomeação é o de "neste tempo de pandemia homenagear os profissionais de saúde?, facto que, para além do reconhecimento público das mais altas qualidades pessoais e profissionais da nomeada, evidencia uma sempre bem vinda valorização do setor e daqueles que nele dão o seu melhor, designadamente os trabalhadores médicos.
O SIM exprime à nossa Colega sinceros votos de que leve a cabo esta missão com a sua habitual grande dignidade, que a todos nós tanto tem honrado.
Lisboa, 25 de março de [...]]]> Desafortunadamente, não foi dada qualquer resposta, sequer protocolar, a esta iniciativa e, pior do que isso, no terreno nada de diferente e para melhor há a registar.
Dado o atual imperfeito saber científico a respeito da doença, tendo em conta várias recomendações internacionais de boa fonte, e também o facto de nada na literatura existir que o contra indique, de novo se sugere cautelarmente, e com o devido ênfase, que se promova a vacinação deste grupo profissional 55 dias após [...]]]> A Ministra da Saúde, em vez de se sentar à mesa com os sindicatos - cumprindo uma das conquistas do 25 de abril, a negociação coletiva - publica medias avulso sem qualquer negociação nem audição sindical. ]]> Chegou ao conhecimento do Sindicato Independente dos Médicos - SIM, por via da Nota à Comunicação Social, tornada pública em 8 de março de 2021, pelo Gabinete de Vossa Excelência, que fora finalmente concluído um Inquérito aberto a respeito das trágicas 18 (dezoito) mortes ocorridas no Lar da Fundação Maria Inácio Vogado Perdigão Silva, no ano de 2020.
Do teor daquela Nota sobressai que, nas conclusões do Inquérito, são valoradas muito negativamente as orientações que o SIM entendeu dar aos trabalhadores médicos dos já então muito depauperados estabelecimentos de saúde do SNS, chamados a colmatar ad hoc as graves falhas de assistência que então foram postas a nu, com grande clamor público, perante os portugueses.
Todavia, em nenhuma ocasião o SIM mereceu da IGAS no contexto das investigações levadas a cabo, ou mereceu da Ministra da Saúde no quadro da observação permanente do evoluir da pandemia por SARS-CoV-2, a cautela [...]]]> estudo publicado esta semana, Eugénio Rosa analisa diminuição da esperança de vida em Portugal quando na maioria dos países União Europeia se verifica precisamente o contrário, mostrando que isso é uma consequência da degradação crescente do SNS devido ao desinvestimento e à falta de meios.
A esperança de vida à nascença que aumentou de uma forma continua até 2017. No entanto, "a partir de 2017 regista uma inversão com uma diminuição cada vez mais acentuada. É previsível que em 2020, devido às mortes causadas pelo COVID-19 e pelas doenças não COVID-19 devido à falta de assistência médica, a queda na esperança de vida tenha sido ainda maior que a verificada em 2019. É também consequência das dificuldades que a população estava a enfrentar, e agora ainda [...]]]>
Foram eleitos os órgãos estatutários do SIM para o triénio 2021/2024:
Secretariado:Jorge Paulo Seabra Roque Cunha - Secretário-GeralAndré Pavão FrazãoAngela Sofia Henriques RodriguesArmindo Miguel Jesus Sousa RibeiroFrancisco Jorge Santos Oliveira SilvaHermínia Isabel Ferreira TeixeiraHugo Dário Alge CadavezJoão José Guegués Silva DiasJosé Carlos Alberto AlmeidaJosé Manuel Pinto AlmeidaLídia Augusto Pinheiro FerreiraMaria Helena Leite RamalhoMaria João Rondão Tiago BrancoNuno Santos RodriguesPaulo Cristiano Nascimento SimõesSuplentes:Lúcio Teixeira Dias Meneses AlmeidaCristina Romão Pereira LopesDiana Graça Ramos Penha Pereira
Conselho Nacional:Maria Carmo Gama Caldeira - PresidenteÁlvaro Beleza VasconcelosAntónio Pedro Quintans SoureBernardo Lourenço MatiasBerta Paula Brito Cruz Silva DiasCarlos Eduardo Baptista Piedade [...]]]> De pouco serve a profusa auto promoção em redes sociais e na comunicação social sobre a excelência do CHVNGE, acompanhadas por pancadas no peito de contrição sobre a excelência dos seus profissionais de saúde, quando não é respeitado o trabalho dos Médicos Internos. ]]> Esta omissão constitui um descurar da básica proteção da saúde e da vida dos profissionais de saúde que diariamente contactam com doentes infetados, e tão necessários são na resposta à pandemia.
Apesar da muito meritória iniciativa da Ordem dos Médicos em vacinar todos os médicos do setor privado e social, é lamentável a inação dos responsáveis do SAMS e da União das Misericórdias na defesa e proteção dos seus profissionais.
O [...]]]> No dia 8 de março de 2021, o Gabinete da Ministra da Saúde publicou uma Nota à Comunicação Social, a respeito das conclusões do inquérito conduzido pela IGAES sobre as trágicas 18 mortes registadas em 2020, em resultado do surto de COVID-19 que assolou o Lar de Reguengos de Monsaraz, cujo teor constitui um grave exemplo de indigência política e de absoluta falta de vontade em assumir um mínimo de responsabilidade moral e jurídica própria pela conduta omissiva, que por inteiro cabe ao Governo e aos seus protagonistas de cúpula e nas áreas especialmente envolvidas ? a da saúde e a da solidariedade e segurança social, em tudo o que diz respeito à regulação, tutela e fiscalização da atividade assistencial, designadamente médica, nas estruturas residenciais para idosos em Portugal, posta clamorosa e dolorosamente a nu durante a pandemia por SARS-CoV-2.
Reservando-se para uma melhor e exaustiva pronúncia, aquando do conhecimento integral do teor do referido [...]]]> Várias Unidades de Saúde Familiar (USF) aguardam há mais de um ano, algumas há mais de dois anos, a transição para modelo B. Estas USF apresentam os respetivos pareceres técnicos favoráveis para essa transição, reunindo, portanto desde há muito tempo todas as condições necessárias para a classificação como USF modelo B.
Apesar do discurso do Governo de que é preciso reforçar os cuidados de saúde primários apostando no modelo das Unidades de Saúde Familiar (USF), mantém-se o bloqueio à evolução deste modelo.
No dia 24 de fevereiro de 2020 ? ou seja, há mais de um ano ? foi publicado o Despacho n.º 2533/2020 que determinava que em 2020 o número de USF a transitar do modelo A para o modelo B seria estabelecido por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde.
No entanto, num desrespeito inqualificável pelo esforço dos profissionais de saúde, o ano de 2020 terminou sem que tivesse sido concretizada a transição para modelo B [...]]]> Há médicos que continuam a ver recusada a sua vacinação contra a COVID-19.

O SIM tem chamado a atenção que os profissionais de saúde infetados há mais de três meses devem ser vacinados.]]> Exmo. Senhor Presidente da União das Misericórdias Portuguesas
Em 20 de Janeiro p.p., enviámos a V. Exª. ofício sobre o assunto supramencionado (vacinação), para o qual estranhamos a falta de resposta.
O Sindicato Independente dos Médicos - SIM tem apelado publicamente para que os profissionais de saúde das instituições de saúde, nomeadamente das Misericórdias, não sejam discriminados, pois vacinar é fundamental para combater a pandemia e defender a saúde dos profissionais de saúde e da população em geral.
Infelizmente não temos contado com o apoio público de V. Exª., o que nos custa a perceber, já que o silêncio poderá ser interpretado como cumplicidade em relação à falta de respeito aos abnegados profissionais de saúde que trabalham nas santas casas da misericórdia.
Felizmente que o nosso Bastonário encontrou uma solução, apesar do silêncio ensurdecedor de V. Exª..
Mesmo assim, pela presente interpelamos V. Exª. para que nos comunique quantos médicos [...]]]> A situação da pandemia está longe de estar controlada, e estamos longe de poder baixar a guarda, tal como repetidamente temos vindo a dizer desde Março.

O SIM, no momento da discussão pública do Plano de Recuperação e Resiliência, exige verdade e transparência, e reitera que não adianta propagandear mega obras quando o básico, por exemplo impressoras ou toner nos gabinetes de consulta, está longe de ser conseguido.

Assim, seguem os contributos para a discussão pública que esperemos não se cinja a aspetos formais, e que o governo ouça a sociedade civil e de quem está no terreno
Investimento em instalações e equipamento, nomeadamente computadores, centrais telefónicas, impressoras, e em software adequado à prática clínica, com eliminação de tarefas burocráticas através da implementação de exames sem papel, disponibilização automática de resultados;Efetivo reforço do investimento do Orçamento do Estado no SNS, com valorização da carreira médica e contratação de [...]]]>
O primeiro acordo de empresa assinado por um sindicato médico depois do 25 de abril foi com o SAMS. Dessa forma deu-se um exemplo de contratação coletiva, invertendo uma prática antidemocrática de governos que privilegiaram quase durante meio século a imposição, o autoritarismo e a fragilização do trabalhador.

A contratação coletiva, uma das principais conquistas do 25 de abril, tem sido defendida pela direção do Mais Sindicato para negociar com a banca; ao invés, a mesma direção tem-se empenhado em destruir a contratação coletiva perante os sindicatos médicos. Hoje, ao quebrar as negociações, tal como o fez nos últimos 10 anos, mais uma vez veio mostrar o seu desprezo pelo processo negocial.

Prefere o amiguismo, a subserviência, as ameaças e a pressão individual à que a clareza de um acordo coletivo. Comporta-se [...]]]> Chegou ao conhecimento do SIM que alguns hospitais e agrupamentos de centros de saúde estão a recusar a vacinação de médicos com antecedentes de infeção por SARS-CoV-2.

Esta recusa de vacinar profissionais de saúde com antecedentes de infeção por SARS-CoV-2 vai contra as recomendações do CDC. Esta entidade afirma que a vacina deve ser proporcionada independentemente da existência de antecedentes de infeção por SARS-CoV-2 sintomática ou assintomática.

Nesse âmbito foi já enviada uma carta para a senhora Ministra da Saúde com conhecimento do Presidente da Task Force do plano de vacinação contra a COVID-19, DGS e Comissão Nacional de Vacinação.

Não faz qualquer sentido a omissão que aqui se denuncia e constitui uma patente e gravíssima forma de levianamente se descurar da básica proteção da saúde e da vida dos profissionais de saúde que diariamente contactam com doentes infetados.

Já nas Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, diferentemente, [...]]]> É cada vez mais evidente a razão das denúncias do SIM pelo caminho escolhido pela CTN, com uma crescente burocratização das tarefas, com BI absurdos e que o poder político usa para propaganda, ao mesmo tempo que não assume a quebra de compromisso da transição anual de USF A para B (ainda que poucas) e que foram zero no ano de 2020.
A acrescer aos motivos por nós evocados, temos a contratualização para o biénio 2020-2021. É pouco sério que a mesma se tenha efetuado a 21 de dezembro de 2020, com efeitos retroativos, quando a contratualização de 2020 deveria ter sido efetuada em outubro de 2019. A pandemia não pode ser desculpa porque, se assim fosse, seria também desculpa até à data de hoje. Há sim incompetência para cumprir prazos fixados pelo poder político.
«Segundo o Jornal Expresso, que cita declarações do novo coordenador da 'task force', Henrique Gouveia e Melo, a escassez de vacinas levou à alteração do plano inicial da vacinação, retardando a vacinação às Forças Armadas e forças de segurança, bombeiros, elementos de órgãos de soberania, como tribunais e o Parlamento, e mesmo médicos que não estejam na linha da frente.» (realce nosso)
O SIM tem reiteradamente solicitado que, a bem da transparência e do rigor, sejam tornados públicos não só o número de médicos vacinados mas também os respectivos locais de trabalho e as áreas de exercício profissional, bem como a metodologia da sua convocação para o acto vacinal. E tudo isto de forma a evitar situações menos claras.

Considerados embora como grupo prioritário na 1ª fase, pelo risco acrescido de contágio e pela [...]]]>
No início da semana, à medida que nos vão chegando relatos de situações e locais específicos, o SIM enviou pedido esclarecimento e apelo à vacinação dos médicos à ULS de Matosinhos, ao Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, ao Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, ao Centro Hospitalar do Médio Tejo, à União da Misericórdias, ao SAMS, à Santa Casa Misericórdia de Lisboa, ao Hospital da  Cruz  Vermelha, entre outros.

No momento em que é evidente a incapacidade das empresas farmacêuticas em fornecer à União Europeia o número de vacinas a que se comprometeram e foram contratualizadas, e entendendo embora os constrangimentos daí resultantes, o SIM não pode deixar de:
1 - Exigir ao Governo que cumpra o plano de vacinação anunciado;

Relembra-se que desde março de 2020 que Portugal e o Mundo se debatem no combate contra a maior ameaça à saúde pública dos últimos 100 anos: a pandemia de COVID-19.

As unidades de saúde pública dos ACeS são a primeira linha de combate à pandemia: têm-no feito, sem quaisquer reservas, independentemente da clamorosa injustiça de não serem pagas, aos médicos da especialidade de Saúde Pública, as primeiras 200 horas de um trabalho extraordinário vital face à negligente escassez de recursos humanos a que foram votadas na última década.

Esclarece-se que o pagamento de horas extraordinárias é reportado ao período em que são praticadas ? [...]]]>
Mais de metade dos médicos não estão vacinados. Muitos trabalhadores dos lares não estão também ainda vacinados. ]]> Não se sabe quantos frascos chegam... 6, 10, 12... 36, 60, 72 doses vacinais se bem aproveitadinhos os frascos perfurados...
O 2424 não funciona, essa aplicação geradora de um SMS, e que disseram ser a menina dos olhos da SPMS para esta guerra, está a deixar ficar mal o esforço vacinal e a pôr em água os neurónios de quem no terreno tem de colocar a coisa em marcha...
Há doentes sem telemóvel e mesmo os que o têm (e actualizado no Registo Nacional do Utente), não respondem ou não sabem responder, e os elementos da dita Task Force local para a vacinação COVID-19 têm de fazer a toda a pressa contacto a contacto.
Os Médicos de Família não sabem o que dizer sobre a data de vacinação aos seus doentes considerados prioritários para a 1ª fase, numa selecção efectuada pela ACSS a partir dos registos clínicos e tendo por base [...]]]>
O plano de vacinação, anunciado através da comunicação social em dezembro, apresenta várias lacunas na identificação dos grupos de risco, operacionalização e fiscalização da vacinação. Ainda assim, à semelhança dos outros países, considerou-se, e bem, desde o primeiro momento, que seria prioritário vacinar os médicos e outros profissionais de saúde para evitar o colapso de um sistema já em rutura. Proteger quem nos protege (os médicos e restantes profissionais de saúde) é proteger toda a sociedade.

Objetivamente constata-se, no entanto, que o processo de vacinação dos profissionais de saúde está significativamente atrasado em relação aos prazos anunciados. Ao mesmo tempo anuncia-se e avança-se para a vacinação de outros grupos, numa estratégia ditada [...]]]> Mais se verifica que a alguns desses trabalhadores médicos, sendo Coordenadores e sendo Orientadores de Formação de Médicos Internos, foi sonegada parte substancial da sua remuneração mensal, já que além de lhes terem sido retirados os suplementos das atividades específicas, também o foram o acréscimo por serem Coordenadores da USF, o acréscimo por serem Orientadores de Formação (e ainda o sendo o subsídio adicional de clínica geral nos casos aplicáveis), relativa ao período em que estiveram em isolamento profilático, e que resultou de ocorrência [...]]]>
A primeira fase do plano de vacinação contra a COVID-19 inclui as pessoas entre os 50 e 79 anos com patologias de risco.

Na semana passada foram enviadas às unidades funcionais dos Cuidados de Saúde Primários as listagens de doentes de risco a vacinar, com indicação para "validação" das listagens de milhares de pessoas num prazo inferior a 24 horas.

No entanto, nessas listagens enviadas aos Médicos de Família faltam milhares de doentes de risco que cumprem os critérios para vacinação na primeira fase.

Os diagnósticos estão feitos e registados corretamente pelos Médicos de Família nos respetivos processos clínicos dos doentes. No entanto, os doentes não surgem nas listagens de doentes com essas patologias.

O SIM alerta desde já para este grave problema, esperando que os responsáveis pela implementação do Plano de Vacinação aos mais diversos [...]]]>
Um tinteiro de impressão, também não providenciados a contento das necessidades, é levado de mão em mão, de gabinete médico em gabinete médico e mergulhado numa impressora que ainda funciona, permitindo imprimir a prescrição de um exame complementar de diagnóstico não desmaterializado, de um certificado de incapacidade temporária para o trabalho (vulgo "baixa?), de uma prescrição de fisioterapia. Sim, porque muita coisa ainda tem de ser impressa e assinada de modo manuscrito.
Os alertas e apelos à ARS Lisboa e Vale do Tejo, sucedem-se. Ouvidos de mercador...
Os médicos em desespero equacionam uma de duas medidas: criar um "crowdfunding? que permita amealhar uns euros para comprar impressoras e tinteiros ou fazer um apelo à Srª Merkel para nos mandar umas impressoras [...]]]> De entre os mais de No global a vacinação não está a correr bem. Nesta primeira fase há um total 1 milhão e 600 mil pessoas. No entanto, um mês após o início da vacinação há apenas 74 mil pessoas com as tomas completas.
É necessário que haja transparência nos critérios de vacinação. É necessário que se saiba quais sãos os critérios que regem a operacionalização da vacinação de 1 milhão e 600 mil pessoas e a sua priorização dentro de cada fase.
De entre os mais de 141 mil profissionais de saúde do SNS só 57 mil têm as tomas completas, existindo apenas mais 16 mil com a primeira dose.
Relativamente aos profissionais de saúde do setor privado, muitas instituições nem sequer começaram a vacinação uma vez que a execução do plano de vacinação parece continuar, [...]]]> Intervenção do Secretário-Geral do SIM no Opinião Pública da SIC Notícias sobre o apoio europeu a Portugal no combate à pandemia. ]]>
Perante a falta de vacinas, o anúncio do Governo de vacinar mais grupos e novos grupos é uma lamentável atitude perante os portugueses.

O Governo está a fazer uma gestão irresponsável da vacinação. ]]> A contratação de médicos estrangeiros é uma medida de mera propaganda do Governo.
Ou vão buscar os médicos portugueses que deixaram ir para a Alemanha, para virem falar português cá e receber o triplo do que recebem os médicos portugueses, ou então atitude hipócrita por parte do Governo.
Porque razão os médicos portugueses são destratados? São tratados como cobardes pelo primeiro-ministro. Não permitem sequer que tratem dos seus filhos. Não permitem que descansem.]]>
A Ordem dos Médicos (OM), o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) têm recebido milhares de contactos dos seus associados, reclamando o direito a ser vacinados de acordo com as prioridades anunciadas e preocupados com a falta de informação e desorganização, e exigem que todos os médicos sejam vacinados.

Menos de metade dos profissionais do SNS estão vacinados. Em hospitais como Alcoitão, Ortopédico da Parede, SAMS, Cruz Vermelha, misericórdias e hospitais e consultórios privados por todo o país, os profissionais de saúde não fizeram sequer a primeira dose, a que se [...]]]> Ainda não foram vacinados um terço dos profissionais de saúde do SNS ao mesmo tempo que a ministra da saúde anuncia a vacinação dos políticos.
Nos hospitais do SAMS e misericórdias não foi sequer iniciada a vacinação dos médicos e enfermeiros.
A ministra da saúde anuncia ainda que vai começar a vacinação das pessoas com mais de 80 anos sem qualquer preparação dos centros de saúde.
Pedimos à ministra da saúde que pare com a propaganda e que não se vitimize.
Os conselheiros de imagem da ministra da saúde não podem sobrepor-se aos médicos.
Não adianta fazer anúncios quando não há sequer preparação e organização para que as tarefas se iniciem.]]>
A Sra Ministra da Saúde anunciou hoje a vacinação nos próximos dias de elementos forças de segurança e dos bombeiros, dos cerca dos 700.000 portugueses com mais de 80 anos, dos doentes de risco com mais de 50 anos, para além dos titulares dos cargos políticos.

Nada temos a opor a esta "remodelação? do Plano de Vacinação... Mas relembramos que vacinar os médicos e restantes profissionais de saúde é fundamental para combater a pandemia e defender a saúde da população por eles tratados.

E a realidade é que:
Pouco mais de um terço dos profissionais de saúde fizeram a primeira dose da vacina nos grandes hospitais e centros de saúde;Menos de um quarto dos profissionais de saúde fizeram a primeira dose nas Forças [...]]]> Os grupos prioritários para vacinação foram alargados, no entanto os médicos e outros profissionais de saúde continuam por vacinar.
A atitude do Governo tem sido meramente propagandística. E já se viu que a propaganda em relação à pandemia dá mau resultado.]]> Todas as unidades funcionais dos ACeS da ARS do Centro, receberam orientações formais e escritas de procedimento quanto as actividades a realizarem nos dias mais próximos:
Considerando o Decreto do Presidente da República n.º 3-A/2021 de 14 de janeiro que veio renovar o estado de emergência e tendo em conta que se mantém a situação de calamidade pública provocada pela pandemia COVID-19, incluídas medidas de confinamento geral e a necessidade de clarificar as Orientações nº8 e 9/2020 da ARSC que se mantêm em vigor, vem a ARSC recomendar que cada UF em articulação com o seu ACeS, deve reunir on-line, nomeadamente as USF o seu Conselho Geral e ajustar o seu plano de atividades à sua realidade pandémica, tendo em conta os pontos seguintes:
1. São consideradas prioritárias as atividades seguintes:Vacinação COVID-19.Realização de Inquéritos Epidemiológicos e rastreios de contato.Abordagem de Doentes Referenciados pela Plataforma TRACE COVID-19.Realização de teste de pesquisa [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos apela ao fim da propaganda, apela à proteção dos médicos e restantes profissionais de saúde e apela à transparência e à seriedade.

Vacinar é fundamental para combater a pandemia e defender a saúde dos profissionais de saúde e da população em geral.

O Governo, mais preocupado com a propaganda com a vacinação, num espetáculo deprimente de dezenas de governantes e assessores a "inaugurarem? a vacinação em dezenas de hospitais e lares, omite que:
Só cerca de um terço dos profissionais de saúde fizeram primeira dose da vacina nos grandes hospitais e centros de saúde;Menos de um quinto dos profissionais de saúde fizeram a primeira dose nas Forças Armadas;Na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Cruz Vermelha, misericórdias de todo o país e SAMS não há data prevista;Nos hospitais e consultórios privados não há data prevista.Ao mesmo tempo esquece-se milhares de prestadores de serviço, trabalhadores de limpeza, seguranças, [...]]]> Vacinar é fundamental para combater a pandemia e defender a saúde dos cuidadores e da população em geral. A vacinação não serve só para propaganda do Governo!

O Ministério da Saúde, concentrado nas ações de propaganda, ao invés de investir na organização de um plano de vacinação eficiente das escassas vacinas, parece alheado da desorganização que se passa no terreno.

Achamos inadmissível que, numa altura em que o número de casos dispara e se ultrapassam os 10.000 diários, se continue a colocar em risco desnecessário profissionais de saúde que trabalham na linha da frente em vários serviços hospitalares e centros de saúde.

Muitos médicos especialistas e internos que colaboram semanalmente no serviço de urgência e cujo trabalho integra uma área dedicada aos doentes respiratórios são, sem qualquer dúvida e segundo as orientações do Governo, um grupo prioritário.

Estas orientações foram desrespeitadas em vários locais do SNS e todos os [...]]]>
A conta-gotas e à medida que os frascos, em quantidade bem menor do que as forças policiais que supervisionam a sua entrega, vão chegando.

O que não se compreende nem se aceita é que, até à data, nenhum profissional (médicos, enfermeiros, assistentes técnicos, assistentes operacionais) dos Cuidados de Saúde Primários tenha ainda sido vacinado e lotes vacinais estejam a ser desviados para outros grupos de vacinação!

À atenção do Sr. Prof. Dr. Taveira Gomes...
]]> Ao mesmo tempo o senhor Primeiro-Ministro nada diz na sua comunicação sobre o SNS.]]> Os doentes não-COVID-19 não têm qualquer atenção por parte do Governo. Não há qualquer plano.
O SNS já estava sob pressão no final do ano passado. Só com retórica e só com propaganda não se consegue resolver o problema.
A falta de investimento e a falta de médicos no SNS são motivo de enorme preocupação.]]> A Comissão Nacional de Saúde Pública do SIM, tendo tomado conhecimento da atribuição do suplemento remuneratório de 200 euros brutos às autoridades de saúde, vem lamentar o processo e o resultado desta aparente benesse por parte do Ministério da Saúde.

Processo que não contemplou a negociação em sede sindical. Resultado que espelha o valor que o Governo de Portugal atribui ao exercício de um poder do Estado, que se revelou, no último ano, essencial à proteção da saúde das populações.

A Comissão Nacional de Saúde Pública recorda que o suplemento de autoridade de saúde está previsto desde 2009. Destina-se aos médicos que exercem estas funções e carece, nos termos do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, de portaria conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças, Administração Pública e Saúde.

Decorridos 10 anos da publicação deste diploma legal, a Lei do Orçamento Geral do Estado para 2021 contempla, qual "sapatinho? de Natal, o [...]]]>
Esse apelo foi reiteradamente feito à Sra Ministra da Saúde, Ministra Segurança Social e Primeiro-Ministro sem qualquer resposta. Tivemos sim como resposta a falsa e ignóbil acusação de cobardia dirigida aos médicos que, apesar de não ser sua atribuição, acorreram ao lar de reguengos em socorro dos idosos infetados.

Hoje são várias as notícias de surtos em mais de 20 lares de norte a sul do país como o caso de Mértola em que há mais de 100 pessoas infetadas e cerca de uma dezena de mortes. Apesar dos vários alertas do SIM, os lares continuam sem quadro clínico próprio como a grande maioria das [...]]]> O Hospital de Penafiel vacinou funcionários que não contactam com doentes ao mesmo tempo que médicos da linha da frente continuam por vacinar. Há uma enorme falta de transparência no processo.]]> Por todo o país os governantes da saúde lançam foguetes, confettis e festejam, de forma efusiva e propagandística, a "inauguração" da administração da primeira dose da nova vacina a 16 000 dos 130 000 profissionais de saúde.
No Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, enquanto a corte (muito mais que seis pajens) se acotovelava para ser fotografada com a Sra. Ministra da Saúde a ver vacinar, foram esquecidos vários grupos profissionais do Hospital Pediátrico Dona Estefânia com exposição de risco ao SARS-CoV2, nomeadamente os anestesiologistas, os enfermeiros e auxiliares do bloco operatório e do departamento de radiologia, os técnicos da radiologia e os radiologistas.
No dia da véspera de Natal foram solicitados os dados dos anestesiologistas do Hospital Dona Estefânia para serem inscritos na lista de vacinação, no entanto nunca foram contactados para lhes ser comunicado o dia e a hora da vacina. Foram simplesmente esquecidos e discriminados. Tal como já ocorrera antes [...]]]> A degradação das condições de trabalho e salariais é um convite para que os médicos abandonem o SNS. É fundamental uma grelha salarial diferente.]]> Enquanto a senhora ministra da Saúde tem tempo para um périplo pelos vários hospitais que iniciam a vacinação contra a COVID-19 - quando não tem tempo para os sindicatos médicos - é importante que haja planeamento para a vacinação generalizada da população.]]> O SIM manifesta o seu regozijo por ver que médicos e outros profissionais de saúde começarão amanhã, dia 27 de dezembro de 2020, a ser vacinados contra a COVID-19!
Em cinco hospitais, de Norte a Sul, vê-se uma luz ao fundo do túnel!
A capacidade organizativa do Hospital de São João está bem à vista e não temos dúvidas que quer a adesão dos profissionais quer a ministração da vacina decorrerá de modo exemplar, destacando-se a atenção à segurança na medida em que o Serviço de Imunoalergologia fará "a abordagem a reações alérgicas" enquanto a equipa da Emergência Intra-Hospitalar terá a missão de [...]]]> Está à espera de uma terceira vaga em breve?  É previsível que possa haver uma terceira vaga. Esperemos que não, mas estamos a preparar-nos claramente para uma terceira vaga, já em Janeiro. Temos que nos preparar para os piores cenários. É previsível que aumente a pressão na urgência e no internamento em meados de Janeiro, por isso não desmobilizamos a máquina toda, vamos mantendo-a e melhorando até alguns aspetos para, quando necessário, poder ativá-la. Atualmente estamos no nível três de quatro níveis do plano de contingência.
como é que olha para o prémio atribuído a apenas alguns profissionais? Com alguma insatisfação. Nós atuamos em [...]]]>
Com a aproximação do Natal, com a prenda da vacina contra a Covid-19 dada pelos cientistas mundiais e pela União Europeia, e com os milhões de euros a receber para ajuda da economia, o Sindicato Independente dos Médicos ? SIM, toma a liberdade de, pela presente, pedir a Vossa Excelência algumas prendas de Natal para o SNS e para os portugueses.
Sabemos que fazendo o bem não o devemos proclamar propagandisticamente ou exigir contrapartidas, mas lembramos a prenda que diariamente oferecemos aos portugueses: a grande coragem e o colossal e extraordinário trabalho dos médicos, mesmo em situações adversas no SNS.

A situação da pandemia está longe de estar controlada, e estamos longe de poder baixar a guarda, tal como repetidamente temos vindo a dizer desde Março.

O SIM exige verdade e transparência, e reitera o espírito construtivo e disponibilidade para fazer parte da solução.

Assim gostaríamos que Vossa [...]]]> Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu fiquei em silêncio; eu não era um social-democrata.
Quando eles vieram buscar os sindicalistas, eu não disse nada; eu não era um sindicalista.
Quando eles buscaram os judeus, eu fiquei em silêncio; eu não era um judeu.
Quando eles me vieram buscar, já não havia ninguém que pudesse protestar.
Martin Niemoller
Foi publicado na noite de ontem, 16 de dezembro de 2020, no sítio na internet da Presidência da República, o projeto de Decreto do Presidente da República que tem por objeto a próxima renovação do estado de emergência, no qual se dispõe que "A violação do disposto na declaração do estado de emergência, incluindo na sua execução, faz incorrer os respetivos autores em crime de desobediência, nos termos do artigo 7.º da Lei n.º 44/86, de 30 de [...]]]> Ao mesmo tempo, o MS persiste na contratação de empresas prestadoras de serviços, recusando a contratação colectiva, com essa atitude apostando na precaridade, enquanto se desresponsabiliza.
Isto acontece num instituto cujo orçamento em 2019 se aproximou dos 115 milhões de euros, proveniente de 2,5% dos seguros que todos pagamos. Não são verbas do Orçamento de Estado e são manifestamente insuficientes para garantir um socorro com qualidade e em tempo útil para os Portugueses. Neste quadro preocupante de suborçamentação, o MS teima em [...]]]>
Desde julho do presente ano que esta situação é do conhecimento do Conselho de Administração do CHULC, que prometeu informalmente a resolução da mesma.

Os Médicos Internos de Medicina Interna, têm sido "compulsivamente motivados? a prestar horas extra, ultrapassando já, em alguns casos, as 400 horas anuais, através de, nas palavras do Exm.º Diretor Clínico "motivação compulsiva? e com o reiterado desrespeito pelas minutas de escusa de horas, pela sua formação, descanso, saúde física e mental, revelando uma falta de respeito pela formação e pela sanidade mental dos médicos [...]]]> Decreto-Lei n.º 101-B/2020 exclui na prática a quase totalidade dos profissionais de saúde, ao contrário do espírito dos partidos que no parlamento aprovaram por unanimidade uma lei que o Governo deveria ter regulamentado em agosto.

Há desde logo que ter em conta o facto de a compensação se referir apenas à vigência do estado de emergência que vigorou entre 19 de março e 2 de maio de 2020, num total de 45 dias.

Os requisitos estabelecidos por aquele decreto-lei excluem também milhares de profissionais de saúde do SNS ao restringir as áreas, unidades e departamentos incluídos nos critérios de atribuição do prémio de desempenho e majoração do período de férias.

Por outro lado, a definição do exercício de funções [...]]]> Quando confrontado com a manifesta injustiça que vem sendo perpetrada relativamente aos médicos de saúde pública, a quem não é pago o trabalho extraordinário realizado desde março do corrente ano, nem é reconhecido o direito ao descanso compensatório, o Ministério da Saúde solicitou um parecer ao Conselho Consultivo da PGR.

Recentemente divulgado, reconhece o direito ao pagamento de horas extraordinárias. No entanto, estabelece um limite de horas (duzentas) que se afigura imoral, à luz da mais elementar justiça.

Incorre em incorreções porque, desde logo, confunde o subsídio de disponibilidade permanente com aquele que deveria ter sido fixado, e infelizmente ainda não foi, para os médicos que exercem as funções de autoridade de saúde: o suplemento remuneratório, previsto no artigo 10º do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril.

Esclarece-se que o suplemento de autoridade de saúde é devido a quem exerce este poder de intervenção do [...]]]> promoveu 83 administradores hospitalares, todos os que têm contrato na função pública, a maioria ao 3.º grau, mas também aos 2.º e 1.º graus, através do Despacho n.º 11813/2020, de 30 novembro e assinado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.

O gabinete da ministra Marta Temido afirma que se trata "de um reconhecimento de competências e que não tem implicação salarial". Escusado será dizer que esta atenção e reconhecimento do que lhes é devido nada tem a ver com o facto de a Ministra da Saúde ser da carreira da administração hospitalar, tendo inclusive presidido à Associação Portuguesa Administradores Hospitalares.

O presidente desta Associação, ouvido pela Comunicação Social, sublinha que a medida não tem impacto salarial, mas estes administradores podem [...]]]> O Governo falta à verdade, quando diz ser uma proposta da Ordem dos Médicos e do Conselho Nacional do Internato Médico.
Esconde a sua autoria...
Os presentes e futuros médicos do Internato de Formação Geral podem continuar a contar com o SIM, na defesa da qualidade e na defesa dos direitos laborais básicos.
O Ministério da Saúde tem de contratar médicos para o SNS e não contar com trabalho quase escravo destes Colegas.

Oficio recebido do SEAS

Ofício [...]]]>
Até os médicos com doenças crónicas e pertencendo a um grupo de risco acrescido são ignorados na sua condição e obrigados a trabalhar em áreas de maior risco de contágio por COVID-19.

Os médicos, contrariando as normas da própria DGS, após contacto direto com alguém positivo para COVID-19 não são testados, só o sendo se iniciarem  sintomas.

Os médicos foram os únicos que viram as suas férias mais uma vez canceladas e serão obrigados a trabalhar para além do seu horário normal de trabalho.

Os médicos assim como os restantes profissionais de saúde ficaram sem os dias de tolerância de ponto sendo mais uma vez discriminados em relação aos  outros funcionários públicos.

Mas nem só os médicos são discriminados. Os [...]]]>
Face a ímpetos "legislativos? de algumas administrações a que já começamos a assistir e relativas ao gozo de férias pelos trabalhadores médicos, cumpre, em primeiro lugar, relembrar que a disciplina contida no Despacho da Ministra da Saúde n.º 3300/20, de 15 de março, apenas teve aplicação lícita enquanto vigorou o estado de emergência declarado pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, com os seus sucessivos prolongamentos e até ao seu término.

Sendo que de toda a forma, aquele Despacho foi revogado a 15 de maio, apenas se mantendo, para o que aqui importa, as normas sobre:
a) O gozo das férias transitadas do ano anterior não fica condicionado a 30 de abril;

b) As férias não gozadas no presente ano, por força do despacho, podem ser acumuladas com [...]]]>
Esta lei foi aprovada por unanimidade pela Assembleia da República e, na altura, saudada pelos Sindicatos Médicos, na medida em que exprime um módico de justiça reparadora.

A FNAM e o SIM não podem deixar de notar que as soluções que o Secretário de Estado hoje apresentou aos Sindicatos Médicos, genericamente, acham-se aquém [...]]]> Condições de segurança nas áreas dedicadas à COVID-19

No momento em que se agrava a pandemia, é fundamental que se reforcem as medidas de segurança dos utentes e dos profissionais de saúde.

Apesar dos insistentes permanentes avisos do SIM, muito pouco tem sido feito para as garantir e pouquíssimo para corrigir as falhas mais graves.

Nesse sentido a 1/10/2020 e a 6/11/2020 enviámos duas cartas à Autoridade para as Condições de Trabalho, às quais não obtivemos qualquer resposta.

A ACT não se pode esconder no silêncio.

A ACT tem de exercer as suas competências.

A ACT tem de respeitar os sindicatos e a lei.

Assim voltamos a apelar que intervenha.

Já identificámos algumas das situações mais urgentes na ARS LVT (algumas com visitas sem qualquer consequência para o Presidente da ARS LVT).

É fundamental proteger e respeitar os corajosos médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e [...]]]>
O Sindicato Independente dos Médicos ? SIM/Alentejo solidariza-se com os colegas do serviço de Pediatria do Hospital Espírito Santo de Évora (HESE).

Depois de vários meses de apelos, pedidos, promessas, lamenta que após a denúncia pública assinada pela quase totalidade dos pediatras, a situação não esteja resolvida.

Essa ausência é tão mais grave quando vivemos num momento de pandemia e os médicos exaustos, com centenas de horas a mais do seu horário trabalho, subalternizando a sua vida pessoal e familiar.

O SIM não se conforma com o encerramento da urgência de pediatria lamentando a incapacidade do Conselho de Administração (CA) e do Governo em manter, em contratar e atrair Pediatras.

Sabemos que se diariamente se mantêm pediatras na urgência do HESE, deve aos contactos encetados pelos próprios médicos.

Sabemos [...]]]> ]]> Pedido de reunião ? questões levantadas pelo SIM no combate à pandemia

Senhor Primeiro Ministro

Excelência,

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) dirige este ofício a Vossa Excelência porque os outros, os anteriores, e foram muitos, foram dirigidos à Senhora Ministra da Saúde, que não se dignou a dar resposta.

Com a aprovação na generalidade do Orçamento do Estado e o início da sua discussão na especialidade, e no momento da entrada em vigor do estado de emergência, reafirmamos a total disponibilidade para contribuir para o combate à pandemia.

A situação da pandemia é hoje, infelizmente, muito pior que aquando dos nossos avisos em Março.

Nesse sentido, e pelo presente, solicitamos uma reunião urgente com Vossa Excelência a fim de explicar algumas das posições, esperando que sejam tidas em conta. O SIM:

1 ? Reitera o espírito construtivo e disponibilidade para fazer parte da solução;

2 ? Apela para [...]]]>
Verifica-se nesta instituição hospitalar, e por determinação da sua Diretora Clínica, a alocação de apenas um especialista/médico diferenciado, no caso um Assistente de Pneumologia, o qual é responsável por toda a área de internamento COVID+, atualmente constituída por três enfermarias e com a lotação máxima de 125 camas, das 20h às 8h diariamente.

Hoje eram já 95 os doentes de nível terapêutico 1-2, com variadas e graves patologias, a cargo desse Especialista, "apoiado" apenas por um interno de especialidade (habitualmente internos de especialidades cirúrgicas do 1º ano). São doentes com múltiplas patologias médico-cirúrgicas [...]]]>
Todos nos lembramos dos anúncios repetidos e na necessidade - correta, aliás - de se antecipar a vacinação contra a gripe por causa da pandemia.
Em vez de se preocupar em preparar a segunda vaga, todos assistimos a horas de propaganda por parte da Sr.ª Ministra da Saúde sobre a vacina contra a gripe.

Num ano em que seria benéfica uma agilização e antecipação do processo de vacinação contra a gripe sazonal nos grupos vulneráveis, os Centros de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo receberam a seguinte comunicação:
"Não façam mais pedidos de vacinas da gripe até nova indicação. Apenas está previsto que chegue novo fornecimento de vacinas nos fins de novembro."Nas restantes regiões de saúde a situação é idêntica, de que é exemplo a ARS Norte com a seguinte informação enviada aos Centros de Saúde: "As 112386 doses de vacina da gripe que falta entregar, só serão entregues, nos armazéns centrais da [...]]]> Os concursos de recrutamento são o garante da Carreira Médica e esta, por sua vez, a trave-mestra da qualidade do SNS.

O SIM tem pugnado pela abertura regular desses concursos e também dos ditos concursos de mobilidade para todas as áreas de exercício profissional.

Limitados inicialmente aos médicos em RCTFP, conseguiu-se em Abril de 2019 através da negociação colectiva uma alteração aos ACTs, que permitiu que tais concursos de mobilidade fossem extensivos aos médicos em CIT das áreas da MGF. Hospitalar e Saúde Publica

É assim que, após variadas insistências do SIM junto do Ministério da Saúde, é publicado a 10 de agosto o Despacho n.º 7836-A/2020, que identifica as vagas para tal concurso de mobilidade.

Mas a inércia da ACSS, não enviando aos júris a listagem de antiguidade dos candidatos, impede que os júris deem andamento ao processo, o que no caso da Medicina Geral e Familiar impede que sejam [...]]]>
Excelência,

Decorrida uma semana do solene e salomónico anúncio de Vossa Excelência do pagamento das horas extraordinárias aos médicos de Saúde Pública, na sequência de parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, e na impossibilidade de o fazer presencialmente, uma vez que nunca correspondidos os inúmeros pedidos de audiência feitos pelos sindicatos, vimos questionar publicamente o seguinte:

Anunciou Vossa Excelência o pagamento "integral? das horas extraordinárias realizadas pelos médicos de Saúde Pública no âmbito do combate à pandemia de COVID-19. Anúncio solene, mas vazio de significado, uma vez que sujeito a condições inadmissíveis, do ponto de vista laboral e humanitário: uma vez decorridas, desde aquela data (março), 200 (duzentas) horas de trabalho extraordinário!

Tal decisão [...]]]> A grave situação do Hospital de Penafiel é consequência da falta de planeamento por parte do Ministério da Saúde.
Houve uma incapacidade do Ministério da Saúde de planear de forma a permitir responder hoje de forma adequada quer a doentes COVID-19 quer a doentes não COVID-19.]]> Na sequência de pedido de audiência urgente aos grupos parlamentares (GP), o SIM e a FNAM reuniram ontem com deputados do PCP e hoje, pelas 14h30, irão reunir com o PSD, com o objetivo de colaborar na resposta aos problemas crescentes da Saúde dos Portugueses, incluindo naturalmente os resultantes da pandemia.

Os Sindicatos Médicos junto dos restantes GP, irão solicitar o reforço real do investimento no SNS, nomeadamente dos seus recursos humanos, desde já no próximo Orçamento do Estado.]]> Na sequência de pedido de audiência urgente aos grupos parlamentares (GP), o SIM e a FNAM iniciam hoje reuniões com os respetivos deputados, com o objetivo de colaborar na resposta aos problemas crescentes da Saúde dos Portugueses, incluindo naturalmente os resultantes da pandemia.

Os Sindicatos Médicos irão solicitar junto dos GP o reforço real do investimento no SNS, nomeadamente dos seus recursos humanos, desde já no próximo Orçamento do Estado.]]> Os médicos estão exaustos. Há médicos do SNS a trabalhar 80 horas por semana.]]> A menos de 24 horas para um anunciado Conselho de Ministros de emergência, o Sindicato Independente dos Médicos, com a autoridade que lhe confere a coragem ter denunciado como errada a estratégia do Governo de transformar o combate à pandemia em marketing político, e de ter repetidamente chamado a atenção para os sinais de alarme, espera que o Governo passe a estar sensível aos avisos de especialistas, entidades, personalidades, da Ordem dos Médicos, das outras Ordens profissionais na área da saúde. Apela enfim a que o resultado do Conselho de Ministros seja muito mais que isso...

Imbuídos do habitual espírito construtivo, toma a liberdade de relembrar 12 das suas reiteradas posições, esperando que sejam tidas em conta:

1 - O Sr. Primeiro-ministro considere os médicos de corajosos;

2 - A Sra Ministra da Saúde perca o medo dos sindicalistas e receba e ouça os médicos e demais profissionais de saúde num momento de extrema complexidade da [...]]]>
Os Sindicatos apelam ainda para um reforço real do investimento no SNS e a rápida identificação dos estrangulamentos que neste momento de pandemia estão a pôr em risco a vida de milhares de portugueses e que poderão vir a ser responsáveis pelo aumento de mortalidade no nosso país.

Reafirmamos a nossa total disponibilidade em contribuir para as soluções de reforço do SNS e de melhorar as condições de trabalho dos médicos corajosos que enfrentam a pandemia, com prejuízo da sua vida pessoal, familiar e social.]]>
Os limites à prestação de trabalho suplementar previstos nas convenções coletivas de trabalho, aplicáveis aos trabalhadores médicos sindicalizados na carreira especial médica e na carreira médica, não são afastados pela Resolução de Conselho de Ministros que declarou a situação de calamidade ou por diploma aí sustentado, apenas se admitindo que o possam ser se for declarado o estado de emergência ou o estado de sítio, de acordo com a Constituição da República Portuguesa.

O Serviço Jurídico do SIM mantém a sua disponibilidade para esclarecimentos adicionais aos associados.]]> Trata-se duma reivindicação reiteradamente feita pelo SIM, face à clamorosa injustiça ? legal e em direitos humanos ? decorrente da situação vigente.
Lamentavelmente, constata-se que o Governo e o Ministério da Saúde necessitaram de um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República para cumprir a Lei e respeitarem direitos elementares de um qualquer Estado democrático: o pagamento do trabalho extraordinário.
É essencial que se conheça esse parecer, em vez de tudo isto ser apresentado como uma benesse aos médicos do SNS.
O SIM esclarece que o pagamento do trabalho extraordinário é um direito que [...]]]> O SIM reafirma a impossibilidade de gerir e controlar a pandemia sem uma estrutura rápida e eficiente que identifique e isole os casos positivos e estabeleça um controlo efetivo dos contactos.
O SIM lamenta as graves limitações do SNS que já eram evidentes antes do início da pandemia, nomeadamente nos serviços de urgência, unidades de cuidados intensivos e nos centros de saúde. A agravar a situação, há hoje menos médicos no SNS do que em 2019, estando mais cansados e com menos meios.
O Ministério da Saúde continua insensível quanto aos avisos de especialistas, Ordem dos Médicos, outras ordens profissionais na área da saúde e várias entidades e personalidades, incluindo ex-ministros da saúde.
O SIM reafirma total disponibilidade para o diálogo com o [...]]]> A senhora Ministra da Saúde continua a exigir que os Médicos de Família deixem de fazer as suas consultas ao deslocar Médicos de Família para Áreas Dedicadas à COVID-19 e ao atribuir aos Médicos de Família as tarefas de acompanhamento telefónico de milhares de doentes com COVID-19.]]> Em julho alertava para a necessidade de se encontrar soluções que eram necessárias para se precaver o inverno e a gripe. Como, por exemplo, o atendimento na Linha SNS 24 de forma a dar-se mais resposta ao utente. Isto foi resolvido?É triste constatar que há poucas diferenças em relação às necessidades que havia em março, em julho e agora. Por exemplo, em relação à Linha SNS 24 não fazemos ideia do que se passa. Não há dados sobre isso. Até ao dia 9 de março havia dados disponibilizados no Portal da Transparência do governo, mas desde que houve uma situação de rutura com milhares de chamadas que não foram atendidas e que o governo entendeu não disponibilizar mais tais dados, sabemos porquê mas não há justificação que assim seja. Tapar a realidade não ajuda a que ela se resolva.
Indo agora à fase que estamos a viver. Há alguma diferença no que se queixam os médicos de saúde pública?A falta de meios é a principal [...]]]>
A partir desse dia, os médicos dão alta 10 dias depois sem necessidade de teste de cura e dessa maneira poderão voltar aos locais de trabalho, às escolas e a circular na comunidade sem restrições. Naturalmente com a máscara que sempre recomendámos.

Para grávidas, profissionais de saúde e trabalhadores dos lares, mantém-se a exigência de teste de cura.

Dado ser uma alteração estrutural (e não discutindo a qualidade e pertinência da norma) e o silêncio na divulgação da atualização desta Norma, o SIM apelou ao Ministério da Saúde e à Direção-Geral da Saúde para que, pelos canais de formação e de propaganda de que dispõe,  possa esclarecer a população dessa alteração.

Apelou ainda para que seja transmitida a dispensa de teste de cura às direções das escolas, [...]]]> Esta modalidade de abertura das reuniões aos associados será mantida durante o restante mandato, e terá igualmente, sempre que possível, a presença de um elemento do departamento jurídico do SIM para esclarecimento de dúvidas que possam surgir.
Foi consensual durante toda a reunião que a pandemia da COVID-19 trouxe inúmeros desafios ao internato, que se tem agravado com diversos atropelos laborais e atrasos incompreensíveis à atividade dos Médicos Internos.
Assim, o SIM-Internos vem instar a que:Sejam rapidamente definidas e divulgadas as normas que devem orientar a reestruturação dos estágios do internato médico suspensos ou alterados;Sejam respeitadas, pelas instituições, as normas que legislam o trabalho médico no que diz respeito, em particular, aos limites de horário de trabalho e áreas de [...]]]> Não conseguindo descortinar onde está o propalado reforço de recursos humanos médicos, o SIM está a dar orientações aos médicos seus associados para apresentarem o seu protesto e declaração de exclusão de responsabilidade, nos termos que aqui se disponibilizam a todos os médicos, e dirigido aos superiores hierárquicos diretos:
F____ (identificação pessoal e profissional completas), nos termos e para os efeitos do art. 271.º, da Constituição da República Portuguesa, e do art. 177.º, da LTFP, anexa à L 35/2014, 20.VI, vem apresentar o seu protesto formal, e, nessa medida, reclamar, da recorrente situação de excesso de tarefas a seu cargo, para mais atendendo às atuais circunstâncias de determinação de trabalho presencial, não presencial, [...]]]> O Dr. Miguel Abreu é um insigne Médico Infecciologista do Centro Hospitalar do Porto que tem liderado a luta contra a COVID-19 naquela instituição de referência da cidade do Porto.
Mas o que seria bom saber-se é que, para além da sua abnegação e competência clinica, este Médico é Delegado Sindical do SIM no Centro Hospitalar do Porto e dirigente do Secretariado Regional do SIM Norte, integrando ainda o Conselho Nacional do SIM.
O Dr. Miguel Abreu representa todos os médicos do SNS que, independentemente da sua área de exercício profissional e independentemente da instituição a que pertencem, têm estado desde Março nas várias frentes de batalha. 
E [...]]]> Não adianta ao Ministério da Saúde dizer que está tudo bem e gerir a situação atual como se fosse uma situação normal.
Vários hospitais do SNS estão a atingir o limite de capacidade.
Não basta dizer que os Centros de Saúde resolvem as situações não urgentes. Nos Centros de Saúde há centenas de médicos que não podem fazer o acompanhamento dos seus doentes pelo facto de estarem deslocados para Áreas Dedicadas à COVID-19 ou por estarem a fazer a vigilância de doentes com COVID-19.]]> Há uma gravíssima insuficiência de médicos nas urgências. O SIM apela ao Governo que encare este problema de forma séria e encontre soluções.
Há roturas em cuidados intensivos, urgências encerradas em vários períodos, equipas médicas abaixo do mínimo, profissionais exaustos ultrapassando em muito as horas extraordinárias obrigatórias, num cenário que se repete nos centros de saúde.]]> Há várias semanas que o SIM vem alertando para a gravíssima insuficiência de médicos nas equipas dos Serviços de Urgência, em especial nas áreas metropolitanas.
Urgências encerradas em vários períodos, Urgências a desviar doentes do INEM, equipas médicas abaixo dos mínimos, médicos exaustos ultrapassando em muito as horas extraordinárias obrigatórias, apresentação de minutas de isenção de responsabilidade, recusa em fazer mais horas extraordinárias, unidades de cuidados intensivos próximas de esgotamento (apesar do aumento dos ventiladores os profissionais são em igual número ou até menor) algo que com a  chegada do inverno levanta [...]]]> Não adianta a Senhora Ministra da Saúde dizer que está tudo bem quando ainda hoje no Hospital Garcia de Orta, no Hospital Fernando Fonseca e no Hospital Beatriz Ângelo já não há camas de cuidados intensivos.]]> Com o aproximar da gripe, vai haver uma enorme dificuldade em garantir o seguimento dos doentes não-COVID-19.
O Governo devia estar neste momento a contratar médicos para as Áreas Dedicadas à COVID-19 e para o seguimento telefónico dos doentes com COVID-19 ou suspeitos de COVID-19, permitindo que os médicos dos centros de saúde e hospitais possam assegurar os cuidados de saúde aos doentes não-COVID-19.]]> A redução do espaço das caixas de correio dos médicos de 50 GB para 2 GB em plena pandemia está a bloquear o contacto de milhares doentes com os seus médicos.
Centenas de caixas de correio dos médicos ficaram instantaneamente bloqueadas por ultrapassarem a quota máxima.
O Ministério da Saúde diminuiu a acessibilidade física e diminuiu agora a acessibilidade digital. É incompreensível.]]>
Os Médicos de Família que ficaram nos Centros de Saúde estão hoje sobrecarregados não só com os seus 1.900 doentes por médico como também com os doentes dos Médicos de Família que estão ausentes, deslocados para as Áreas Dedicadas à COVID-19.

Os Médicos de Família estão hoje confrontados com a necessidade de realizarem as consultas habituais aos seus doentes, realizarem as consultas em atraso do período de confinamento, realizarem as consultas a doentes dos Médicos de Família que estão deslocados para Áreas Dedicadas à COVID-19, realizarem consultas a mais de 1 milhão de doentes sem Médico de Família, efetuarem os contactos telefónicos diários a doentes suspeitos de COVID-19, efetuarem os contactos telefónicos diários a doentes com COVID-19, responderem a dezenas ou [...]]]> O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reclama um médico e um enfermeiro para cada lar, pois considera que o que se está a passar nestas instituições que acolhem idosos é inqualificável.
Desde março, data do início da pandemia de COVID-19 em Portugal, que todos sabem que existe "um grande fator de risco" nos lares, que são "bombas relógio", afirma Jorge Roque da Cunha em entrevista à agência Lusa.
"Aquilo que está a acontecer em relação aos lares é perfeitamente inqualificável, politicamente é um crime que não tem qualquer explicação", acusou o líder do SIM.
"Temos um Ministério da Segurança Social (...) que se recusa a olhar para este problema de uma forma séria e obrigar que cada lar tenha um médico e um enfermeiro", nota.
Os médicos de família, que já tinham dificuldades em dar resposta aos 1.900 utentes que cada um tinha em média para cuidar antes da [...]]]> Excelência
A situação de pandemia obrigou a medidas extraordinárias, entre as quais a prorrogação dos títulos de condução até 30 de Outubro nos termos do artigo 16º do DL 22/2020 de 16 de maio
Como é certamente do conhecimento de Vossa Excelência, o SIM desde há muito tempo defende que a avaliação física, mental e psicológica dos condutores deve ser feita em organismos próprios para tal vocacionados, à semelhança de outros países europeus, suprindo assim a necessidade social que é a condução de veículos, não sobrecarregando clínica e administrativamente os médicos do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente os Médicos de Família, com tarefas que não se enquadram no cumprimento da resposta ao direito à saúde dos [...]]]> Aos médicos do Hospital Pedro Hispano (ULS de Matosinhos, EPE) mantém-se a exigência de que por eles seja realizada a higienização dos gabinetes de consulta, alegadamente por carência de assistentes operacionais para tal efeito, tendo àqueles trabalhadores médicos sido inclusive agora disponibilizados kits de desinfeção para que efetuem a higienização do espaço, entre consultas.
O SIM já no passado dia 15 de junho relembrara ao CA da ULSM que a realização da higienização e desinfeção do local de trabalho não é da competência dos trabalhadores médicos, por não se entender compreendida no elenco funcional que encontra previsão convencional, e apelara para que o CA daquela ULS garantisse os meios humanos (assistentes operacionais) necessários à realização das tarefas necessárias, não apenas para a ressalva da prevenção de doenças profissionais dos trabalhadores médicos, mas também a própria saúde dos utentes.
Além de não ter havido a [...]]]> Mas infelizmente já são vários os alertas formais do SIM que não têm tido sequer a civilidade de uma resposta por parte do referido CA, quanto mais solução das situações alvo de denúncia...
Os Recursos Humanos daquela instituição estão a necessitar de uma reciclagem em direito laboral...
Os Médicos Internos de várias especialidades, estão a ver o seu árduo trabalho suplementar a nem sequer ser pago... ]]> declarações à RTP no passado dia 23, asseverou que há mais médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) do que havia no final de 2019.
Só que os dados oficiais comprovam, isso sim, que houve uma diminuição do número de médicos no SNS!!! Em julho deste ano comparativamente com janeiro há menos 130 médicos especialistas e menos 452 médicos internos!
Basta para tal consultar os dados oficiais divulgados no Portal da Transparência do SNS e verificar que, em janeiro de 2020, trabalhavam no SNS 19.555 médicos s/internos (isto é os médicos com e sem especialidade, não sendo contabilizados neste número os médicos que estão a fazer o seu internato). Ora em julho de 2020 esse [...]]]> Tal como na Urgência de Pediatria, existem graves limitações no Serviço de Urgência Geral no Hospital Garcia de Orta (HGO) havendo sério risco de encerramento das Urgências.
No Hospital Garcia de Orta (HGO), o Serviço de Urgência Geral (SUG) é reflexo de toda uma falta de investimento em instalações, equipamentos e recursos humanos, tanto mais notório quando atravessamos uma pandemia.
O HGO é um Hospital Central, com um Serviço de Urgência Geral Polivalente, com uma afluência média de 300 doentes por dia e com uma área de influência directa de 350.000 habitantes - existem recomendações acerca do número mínimo de Médicos e diferenciação das equipas, emanadas pela Ordem dos Médicos, que não são de todo cumpridas.
O SIM vem assim denunciar esta situação dramática que se reflecte na qualidade do trabalho médico e de saúde prestado à população.
Apesar de nos encontrarmos neste período de pandemia, [...]]]>
Foram infetados quase 5.000 profissionais de saúde em Portugal desde o início da pandemia.

O Governo está a tratar da segurança dos profissionais de saúde de forma cobarde.

Os profissionais enfrentam diariamente a insegurança, sem condições nem físicas nem de equipamentos. ]]>
Os Centros de Saúde têm sido sobrecarregados com a vigilância de casos suspeitos de COVID-19 e vigilância de doentes com COVID-19, prejudicando o acesso a consultas de doentes não COVID-19.

Os Médicos de Família, que já tinham 1.900 utentes por médicos, foram agora sobrecarregados com mais tarefas relacionadas com a COVID-19.

Apesar dos inúmeros apelos dos sindicatos, a Ministra da Saúde nunca reuniu com os médicos desde que tomou posse. ]]>
Repetidamente os sindicatos médicos alertaram que a atribuição de 1.900 utentes a cada Médico de Família é incomportável, resultando inevitavelmente em uma de duas situações: utentes sem consulta em tempo útil ou trabalho extraordinário invisível, não remunerado, por parte dos Médicos de Família para tentarem dar resposta a todos os pedidos de consulta.

A brutal sobrecarga dos Médicos de Família, persistentemente acima da sua capacidade de agenda em situações normais, resultou agora na evidente e inevitável incapacidade de responder rapidamente a todos os pedidos, em consequência das inúmeras novas [...]]]> A propósito de mais um caso de agressão a um trabalhador médico, e da atuação dos agentes da PSP, o SIM interpelou o Sr. Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente Manuel Magina, solicitando a adequação dessa atuação aos pressupostos legais como maneira de obviar a mais e repetidas situações deste tipo.
Desafortunadamente, os Senhores agentes da esquadra da PSP do Laranjeiro, prestes na resposta à chamada ao local, optaram por ajuizar que o ou os crime/s público/s acabado/s de cometer não configuravam uma situação de flagrante delito, nos termos e para os efeitos do disposto no art 256.º/2, do Código de Processo Penal, isto é, que naquela utente eram detetáveis sinais que mostravam claramente que acabara de cometer o/s crime/s em apreço.
Tal tibiez dos Senhores agentes no tempo, local e modo acima sumariamente indicados é, portanto, de registar e muito de lamentar. Na verdade, os Senhores agentes, neste episódio, como aliás [...]]]> COMUNICADO

COMISSÃO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA

A Comissão Nacional de Saúde Pública (CNSP), reunida remotamente no dia 22 de setembro de 2020, manifesta a sua mais profunda preocupação pelo atropelo, que configura uma eliminação funcional, do poder decisório discricionário das autoridades de saúde na defesa da saúde pública, em pleno contexto da pandemia pelo SARS-CoV-2 (COVID-19).

A prévia "validação? das medidas das autoridades de saúde locais (delegados de saúde), por parte da respetiva autoridade de saúde regional e da autoridade de saúde nacional (Diretora-geral da Saúde), sistematicamente expressa em orientações emanadas por esta última, é inédita na história bicentenária da rede de autoridades de saúde. Mais do que configurar um atentado à sua autonomia e capacidade de intervenção, atenta contra a proteção da saúde dos portugueses, ao promover a dilação decisória.

As autoridades de saúde locais são, assim, transformadas em meros [...]]]> COMUNICADO
O Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul assinaram com o Governo Regional dos Açores um acordo coletivo de trabalho e uma convenção coletiva de trabalho.
Com trabalho negocial foi possível chegar a um acordo que fortalece a contratação coletiva.
É o 39º acordo assinado pelo SIM. Governos da República, das Regiões Autónomas, todas as Parcerias Público Privadas, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o Instituto de Medicina Legal, os médicos civis do Ministério da Defesa. 
É sempre com alegria que assinamos acordos e deste salientamos:Cessação da discriminação negativa dos trabalhadores médicos em relação a todos os outros trabalhadores com o máximo de 150h de trabalho extraordinário.Um regime de férias dos detentores de contratos individuais de trabalho igual ao de funções públicas.Um apoio efetivo aos utentes sem médico, sem prejudicar os utentes que hoje fazem parte das [...]]]> foi agredida verbal e fisicamente por uma utente que exigia uma consulta no imediato... para obter uma declaração de falta justificada para uma filha... isto é, nem sequer sendo por um motivo de urgência clinica...
Foi cometido um crime público mas, apesar de ter sido identificada pelos agentes da esquadra da PSP do Laranjeiro (Comando Distrital de Setúbal da PSP) a agressora não foi detida apenas identificada... teria sido diferente se em vez de numa unidade de saúde tivesse sido num tribunal, ou se em vez de uma profissional de saúde tivesse sido uma senhora procuradora ou juíza...
A comunicação social contactou o ACES de Almada e Seixal mas, devido à ausência do [...]]]> Lamentavelmente os pedidos anteriores não obtiveram qualquer resposta e infelizmente nem sequer foi aceite a proposta de colaboração dos sindicatos médicos na elaboração do Plano da Saúde para o Outono-Inverno 2020-21.
Os Sindicatos Médicos irão solicitar também uma reunião aos Grupos Parlamentares esperando que para o Orçamento de Estado de 2021 haja um verdadeiro investimento na Saúde.


Ofício SIM/FNAM à Ministra da Saúde
]]> Esta acusação do SIM ao Sr. Secretário de Estado da Educação foi alvo da apreciação do Polígrafo (um projeto jornalístico online que tem como principal objetivo apurar a verdade e não a mentira no espaço público).
Com efeito, esses Professores, tendo embora as faltas justificadas para além dos primeiros 30 dias pelo mecanismo legal da declaração médica, não são remunerados a partir desse período?
Há pois um vazio legislativo que prejudica os docentes e pressiona os médicos à prática de um crime (falsos certificados de incapacidade temporária, vulgo "baixas?) e de um ilícito deontológico (atestado de complacência), mas o Sr. Secretário de Estado quando inquirido pelo Polígrafo declarou que até agora não foi ponderado legislar sobre o assunto...
Em conclusão, é verdade que o secretário de Estado da Educação [...]]]> "É preocupante", afirmou à Lusa, assinalando que o Hospital Amadora-Sintra - que decidiu encerrar a urgência de Ginecologia-Obstetrícia durante o período noturno, a partir de segunda-feira, por falta de recursos humanos - "realiza muitos partos diários", uma vez que serve "uma população muito jovem".
O médico obstetra assinalou, ainda, que a percentagem de grávidas infetadas com COVID-19 nos concelhos abrangidos pelo hospital era, em agosto, a mais elevada da região Sul do país.
Notícia completa em Diário de Notícias.]]> - Lamenta as várias tentativas públicas e privadas de denegrir a imagem dos médicos, que não ficam esclarecidas nem sanadas sem um pedido de desculpas formal, mas assegura que os médicos continuarão onde sempre estiveram, ao lado dos seus doentes, num Juramento que está muito para lá de qualquer mandato político;
- Sublinha que a ministra da Saúde não reúne com os médicos desde que tomou posse este Governo. Este facto será sempre de estranhar numa democracia e impossibilita que o Governo conheça o que de facto acontece no terreno, e que se possa apoiar em quem está todos os dias ao lado dos doentes e a fazer o Serviço Nacional de Saúde [...]]]>
As anunciadas brigadas de médicos, enfermeiros e técnicos não existem, não estão no terreno.

É inqualificável que o Ministério da Saúde tenha pedido aos Médicos de Família para irem substituir médicos dos lares. ]]> RTP1 hoje e à Antena 1 ontem, o senhor Ministro da Educação insiste na ideia que devem ser emitidas baixas falsas aos professores que pertencem a grupos de risco, persistindo assim no erro do seu Secretário de Estado no final da semana passada.
O senhor Ministro da Educação referiu que os professores considerados de risco poderão, por decisão dos médicos, ter uma baixa médica ou uma declaração médica, deixando assim implícito que os professores considerados de risco poderão, apenas por esse motivo, ter direito a baixa.
O SIM esclareceu já o senhor ministro que pertencer a grupo de [...]]]>
Em plena pandemia é fundamental que mais esta discriminação seja ultrapassada com a comparticipação do teste aos beneficiários da ADSE, permitindo um diagnóstico precoce, evitando contágios, para além da alta clínica atempada. Quanto mais cedo as pessoas puderem regressar ao trabalho, melhor para o País.

Para além desta limitação à realização do teste, os beneficiários da ADSE não têm a possibilidade de receber as requisições de meios complementares de diagnóstico e terapêutica de forma desmaterializada por email ou SMS.

É fundamental que, à semelhança do que acontece para os utentes sem subsistemas nos Centros de Saúde, também a ADSE permita a desmaterialização das requisições com envio das guias dessas requisições aos utentes por email e [...]]]> Mais um caso... curiosamente (ou não...) no Alentejo e no distrito de Évora, na área de influência do ACES Alentejo Central e da Segurança Social de Évora, os mesmos do tão badalado caso de Reguengos de Monsaraz.

Desta vez em Évora um lar ilegal, que já teria sido alvo de uma determinação de encerramento em 2016, mas que continuou a funcionar com o beneplácito da Segurança Social e da Autarquia...

Sem quadro clínico próprio como a grande maioria das ERPIs (Estrutura Residencial para Idosos), sejam eles privados ou do sector social...

Sem campanhas de prevenção e detecção precoce porque os Ministérios da Saúde e da Segurança Social, e em última análise a ARS Alentejo, assobiam para o ar...

Assobiam até estalar o atingimento pela pandemia de COVID-19... e o pânico se instalar em utentes e profissionais, e se desencadear a legítima [...]]]> Em relação aos lares é fundamental uma atitude mais musculada e de maior responsabilização por parte do Governo em relação aos responsáveis pelos lares.

Os Centros de Saúde não têm capacidade para mais responsabilidade.

Os lares devem ter médico e enfermeiros nos seus quadros.]]>
Foi isso que referiu num debate online promovido ontem pelo Público quando afirmou que os professores que pertençam a grupos de risco, e que por isso têm direito a 30 dias de faltas justificadas por ano, não podem exercer funções em teletrabalho, "se não puderem dar aulas, devem meter baixa".

O SIM esclarece que pertencer a grupo de risco não é condição para emissão de Certificado de Incapacidade Temporária para o Trabalho, vulgarmente conhecido como Baixa médica.

Conforme estabelecido pelo Artigo 25.º-A do A Drª Marta Temido não fala com os Sindicatos Médicos. A Ministra da Saúde não responde aos ofícios que lhe são dirigidos.

Mas faz a sua mea culpa de modo público perante a Comunicação Social, dando razão ao reclamado pelo Sindicato Independente dos Médicos.

Só assim se pode entender estas suas declarações reproduzidas pelo jornal Público no passado dia 7 de Setembro:
A ministra da Saúde afirmou que o Governo tem estado a acompanhar "com toda a atenção" a situação nos lares de idosos, "onde estão os cidadãos mais sensíveis" à covid-19 e defendeu as medidas que têm sido tomadas desde o início da pandemia, mas atirou para os proprietários dos lares - na sua maioria privados ou do sector social - a primeira responsabilidade: "O dever de guarda incumbe em primeiro lugar a estas estruturas".
Algo com que o [...]]]> Tem-se assistido a uma desvalorização do aumento de casos de COVID-19 por parte do senhor Primeiro-Ministro.
O senhor Primeiro-Ministro devia estar a anunciar mais investimento no Serviço Nacional de Saúde, por exemplo, no sistema informático. Ainda hoje o sistema falhou mais de três horas. Há muitos locais do país que não têm impressoras.
Há unidades de saúde onde os equipamentos de proteção individual estão a escassear.
O senhor Primeiro-Ministro devia estar a anunciar a obrigatoriedade de os lares terem médicos.
Não ouvimos sequer uma palavra de reconhecimento do trabalho dos profissionais de saúde.]]> Apesar dos milhões que são anunciados para investimento em diversas áreas, não há reflexo concreto nas instalações e equipamentos do SNS, em particular no interior.
A falta de TAC no Hospital de Bragança é o reflexo também da suborçamentação crónica do SNS que tem estas consequências práticas e visíveis.
É necessário que o Governo preste muito mais atenção às condições do SNS, em particular nestas unidades hospitalares do interior, com um investimento muito maior do que aquele que tem sido feito nos últimos anos que não permite sequer renovar os equipamentos que estão obsoletos.]]> Várias Unidades de Saúde Familiar (USF) aguardam há mais de um ano a transição para modelo B. Estas USF apresentam já os respetivos pareceres técnicos favoráveis para essa transição, reunindo, portanto, desde há muito tempo todas as condições necessárias para a classificação como USF modelo B, na sequência de sucessivas auditorias.

No dia 24 de fevereiro de 2020 foi publicado o Despacho n.º 2533/2020 que determina que em 2020 o número de USF a transitar do modelo A para o modelo B é estabelecido por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde.

No entanto, mais de meio ano depois continua por publicar o despacho que determina o número de USF a transitar e o despacho que identifica as USF que transitam do modelo A para o modelo B.

Em período de pandemia como o que vivemos, é fundamental que os profissionais de saúde vejam reconhecido o seu esforço e dedicação ao Serviço Nacional de Saúde pelo que, no caso [...]]]> Já eram frequentes as situações em que os tempos de consulta programada e as respetivas marcações nas agendas médicas, determinadas pelas Administrações, ultrapassam todos os limites do bom senso clínico e do legalmente regulamentado.

Na anunciada "retoma", essa tentação das Administrações para recuperarem atrasos à custa da diminuição dos tempos de consulta é ainda maior.

Havendo que considerar o poder de organização administrativa das tarefas pela entidade patronal, sendo possível que a entidade empregadora faça a gestão da organização do trabalho no serviço em causa, enquanto médico, o trabalhador está subordinado deontologicamente às orientações que estão previstas no Regulamento da Ordem dos Médicos n.º 724/2019, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 178, no dia 17 de Setembro de 2019, no que respeita ao tempo de consulta, sendo que tais orientações técnicas/deontológicas podem até divergir da realidade se [...]]]> O SIM/Alentejo alerta que no Hospital José Joaquim Fernandes ? Beja, as equipas de cirurgia estão a funcionar abaixo dos mínimos de segurança para os cidadãos e médicos.

Os médicos exaustos já ultrapassaram há muito as 150 horas de trabalho extraordinário, o que é agravado pela pandemia e pela idade dos médicos. Dos seis chefes de equipa, quatro têm mais de 50 anos e dois mais de 55 anos. Os médicos com essa idade já não são obrigados a fazer serviço de urgência e só a sua dedicação é que os motiva.

Apesar dos alertas dos médicos, o Conselho de Administração tem-se mantido insensível e incapaz de resolver o problema.

O Sindicato Independente dos Médicos ? SIM aconselhou os seus associados a apresentarem minutas de escusa de responsabilidade.

O SIM exige que o Conselho de Administração contrate médicos, de outra forma a urgência terá de encerrar e referenciar os doentes para os também [...]]]>
O SIM recorda que os cirurgiões não devem fazer ao mesmo tempo urgência interna, urgência externa e em alguns dias até ortopedia.

Esta situação põe em perigo os utentes e os médicos, aumentando o risco do erro médico.

Os cirurgiões, muitos dos quais com mais de 50 anos, já fizeram centenas de horas a mais do que obriga o seu horário de trabalho e por isso não se lhes pode pedir ainda mais trabalho.

Se nada for feito há a séria probabilidade de ser impossível garantir o funcionamento da urgência durante as 24 horas.

O SIM apela para que o Conselho de Administração apresente soluções para ultrapassar esse problema e irá reportar a situação à Ordem dos [...]]]>
Aviso, assinado digitalmente e afixado à entrada da Urgência do Hospital de Beja (ULSBA), alerta os interessados que por falta de médico da especialidade de Ginecologia/Obstetrícia, entre as 08:00 horas do dia 4 de setembro e as 08:00 horas do dia 7 de setembro de 2020, apenas dispõem de urgência interna no serviço de urgência  de Ginecologia/Obstetrícia.

Todas as situações deverão ser encaminhadas para a maternidade mais próxima.

E mais se informa que em situação emergente, pode haver necessidade da colaboração dos cirurgiões de serviço.

Ah, ontem mesmo o SIM denunciava o risco de encerramento da Urgência do Hospital de Beja por falta de cirurgiões em número suficiente para assegurar as escalas.]]> O SIM denunciou junto de todos os Grupos Parlamentares, do Presidente da República e das Centrais Sindicais, o "Ataque à contratação coletiva, uma conquista da democracia do 25 de abril" a que se assiste por parte do Governo e da Ministra da Saúde ao pretenderem alterar por mero Despacho o que está consagrado em Acordo Coletivo de Trabalho, impondo aos trabalhadores médicos a alteração do seu local de trabalho.

Da União Geral de Trabalhadores - UGT recebemos a manifestação de solidariedade que abaixo se reproduz, tão mais significativa quanto o Sindicato Independente dos Médicos - SIM não está nem filiado nem associado a qualquer central sindical.
Exmº Senhor
Secretário-Geral do SIM
Dr. Jorge Roque da Cunha

Na sequência do v. email, o qual agradecemos e em que vêm expor situações que apontam para violações da contratação coletiva em vigor e em que solicitam à UGT atenção para potenciais alterações unilaterais, por despacho ou por outro meio ilegítimo, [...]]]> Para além destas irregularidades, os médicos que estão na urgência estão ao mesmo tempo alocados ao internamento, algo que é inaceitável.]]> Chegou ao conhecimento do SIM que os Médicos do Serviço de Pediatria têm reiteradamente alertado a Administração do CHEDV, EPE para a carência notória de recursos humanos que permita o bom funcionamento do Serviço e mormente do Serviço de Urgência, inclusive tendo entregado, em bloco e formalmente, documento de escusa de responsabilidade.

As irregularidades repetidas na elaboração das escalas de urgência, desrespeitando normas técnicas e legais, trazem um risco clínico inaceitável para os doentes e acarretam uma situação de grande exaustão nos profissionais.

As orientações dadas pelo SIM aos seus associados foi a de que devem os trabalhadores médicos integrados no Serviço de Pediatria do CHEDV, EPE manter as declarações de escusa de responsabilidade, bem como apresentar as declarações de protesto, sempre que quando futuramente escalados e no momento da prestação de trabalho urgente não estejam respeitadas as regras tanto do Colégio da Especialidade da [...]]]> Estabelece um conjunto de normas particulares de organização e disciplina do trabalho médico, a aplicar nos estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde dependentes do Ministério da Defesa Nacional, do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Chefe do Estado-Maior da Armada, do Chefe do Estado-Maior do Exército e do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, que se estima que constitui um avanço significativo e muito importante ao nível das relações laborais, traduz a realidade que lhe é própria e, desse modo, visa contribuir para a constante melhoria da qualidade da prestação [...]]]> Os Sindicatos Médicos - Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e Federação Nacional dos Médicos (FNAM) - reunidos em Cimeira no dia 31/08/2020, pretendem comunicar as seguintes considerações:

A Sr.ª Ministra da Saúde não se reúne com os sindicatos médicos desde o início da presente legislatura. Esta atitude incompreensível é substancialmente agravada num contexto de pandemia, provavelmente o maior desafio de sempre para o SNS português.

Num contexto desta natureza e quando diariamente são aplicadas medidas de claro atropelo aos direitos dos médicos e do seu acordo coletivo de trabalho, é inaceitável que a opinião dos médicos seja alienada desta forma.

As medidas em relação aos surtos nos lares de idosos configuram um claro abuso da boa vontade dos médicos, pretendendo impor aos médicos de família atos que ultrapassam as suas competências, que prejudicam o compromisso assistencial com os seus utentes [...]]]>
Basta a ninharia de que, a pretexto do pagamento do  subsídio de doença, os utentes têm obrigatoriamente que ter uma consulta mensal (ou seja, 12 a 13 consultas ano!) para esconder as insuficiências e gerir as conveniências da Segurança Social.

Curiosamente os indignados com os atrasos e as falhas de atendimento dos Cuidados de Saúde Primários nem com luvas tocam neste abuso.

Ou nos relatórios para as Juntas da Segurança Social de Avaliação de Incapacidade Temporária, nos múltiplos - e repetidos -  atestados para tudo e mais alguma coisa. Que uma criança cujos pais decidem inscrever numa creche precise de atestado remete-nos para um país de tamancos...

Mas a questão nem sequer é esta. A questão é: querem - ou não - eliminar os problemas práticos, concretos, simples, estúpidos, que entopem o dia-a-dia dos médicos dos Cuidados de Saúde Primários?

Os [...]]]> O Ministério da Saúde está a desviar recursos do Serviço Nacional de Saúde para instituições privadas.]]> Governo prejudica cidadãos do Barreiro para substituir férias de médica da Santa Casa da Misericórdia

Os Médicos de Família do ACES Arco Ribeirinho ? ARSLVT, foram confrontados com um denominado plano de atuação e respetiva escala para apoio ao Lar de S. José, instituição da Santa Casa da Misericórdia do Barreiro, face à ausência por motivo de férias da Médica que dá assistência aos utentes daquele Lar, algo que se descobriu agora que a senhora Provedora não estava a contar...

Vai daí que se pretenda suprir a falta de planificação dos responsáveis com o recurso aos Médicos de Família daquele ACES, ao ponto de "se necessário, por carência de profissionais existentes atualmente no ACES, serão canceladas consultas de vigilância para assegurar esta atividade", conforme e-mail da Presidente do Conselho Clínico do ACES Arco Ribeirinho. Ela mesma bem ciente de que os Colegas estão sobrecarregados por listas sobredimensionadas, por tarefas [...]]]>
O sofrimento causado às famílias aumentou com a maior dificuldade de acesso aos cuidados de saúde resultante de diretivas do governo.

Ora, ao invés de considerar os médicos como parceiros, o Governo demonstra indiferença, não respondendo às dezenas de pedidos de reunião com a senhora Ministra da Saúde, das Finanças, da Justiça e do Senhor Primeiro-Ministro. Às cerca de três centenas de ofícios enviado pelo SIM nem a dez terá respondido.

A este espírito construtivo o SIM tem tido como resposta uma escala de ataques, verbais e de carácter em on e em off com falsidades do Ministério da Saúde a que se juntou o senhor Primeiro-Ministro.

A gravíssima situação dos lares é agora o tema para enlamear os médicos.

Não cumprindo sequer o dever de fiscalização - menos de um quinto dos lares [...]]]>
Tanto o Dr. António Costa como a senhora Ministra da Saúde sabem que um despacho não pode contrariar um decreto-lei que estabelece que o local de trabalho dos médicos é o Centro de Saúde. Os médicos do SNS são para estar no SNS.

Se os médicos do SNS deixam de estar no SNS e vão para os lares, o já débil apoio que se consegue dar aos utentes irá agravar-se.

Ainda hoje o Presidente do Agrupamento de Centros de Saúde do Barreiro está a ser pressionado pelo Gabinete da Ministra da Saúde para que os médicos deixem de dar assistência aos seus utentes para ir para o lar do Barreiro substituir uma médica em férias. Como é que uma Ministra da Saúde permite que isto [...]]]> A habilidade política do Senhor Primeiro-Ministro é de todos conhecida, mas a habilidade para transformar uma coisa noutra... não se esperava que fosse tão longe.]]>
O senhor Primeiro-Ministro quer fugir às suas responsabilidades: a falta de investimento no Serviço Nacional de Saúde, a falta de investimento na Segurança Social para permitir às entidades terem médicos nos lares. O Serviço Nacional de Saúde não está vocacionado para acompanhar os lares.

O Senhor Primeiro-Ministro devia humildemente pedir desculpa. É positivo que amanhã fale com os médicos porque recebeu os médicos desde que é Primeiro-Ministro. A Senhora Ministra da Saúde, desde o início desta legislatura, nunca recebeu os médicos.

O Serviço Nacional de Saúde precisa de investimento e os lares têm de ser tratados de uma forma correta pela Segurança Social.

Não é com insultos, não é com [...]]]> O Senhor Primeiro-Ministro devia garantir que em todos os lares a Segurança Social garanta financiamento suficiente para existirem médicos nos lares.
O Senhor Primeiro-Ministro, em vez de atacar o mensageiro, atacar os médicos que de forma estoica e altamente corajosa foram ao lar de Reguengos de Monsaraz - e não tinham obrigação de ir - devia enaltecer o trabalho dos profissionais.
Quanto ao lar do Barreiro, a responsabilidade de não haver médico é da senhora Provedora.]]>
¿Por qué semejante ataque verbal? Por su supuesta incapacidad para haber contenido la embestida de la pandemia. Unas palabras intolerables para el Colegio de Médicos, que ha salido en defensa de la labor efectuada por los asociados no siempre en las mejores condiciones posibles.

De hecho, los doctores habían criticado precisamente la precariedad con la que se trabaja en el edificio situado en Reguengos de Monsaraz, una localidad que dista 60 kilómetros de la frontera con la provincia de Badajoz, en una franja diagonal sureste desde la capital pacense, [...]]]>
Em declarações à Renascença, Roque da Cunha sublinha que, para além de "ficar bem um pedido de desculpas”, faltou a garantia de investimento em médicos para os lares.
Artigo completo em RR.
]]> O que os médicos encontraram naquele lar é perfeitamente inqualificável. Uma desorganização total.
É muito triste, é quase chocante ser atacado assim por um partido político.]]>
E dizemos indecorosamente porque a sua intervenção, e argumentação, denotou um confrangedor desconhecimento da arte e ciência legislativa, sujeitando a Srª Presidente do seu grupo parlamentar a ser receptora de uma intervenção formal do Sindicato Independente dos Médicos que, acima de tudo, se pretende seja pedagógica e impeditiva de futuras intervenções que pequem da mesma errónea leitura da questão, e que se reproduz na íntegra:
Sindicato Independente dos Médicos ? SIM, pessoa colectiva número 501862722, com sede na Avenida 5 de Outubro, 151 ? 9.º, em Lisboa, cujos Estatutos, em versão consolidada, foram objecto de publicação [...]]]> Senhor Primeiro-Ministro, disse Vossa Excelência o seguinte, no contexto da entrevista ao jornal Expresso desde fim de semana, num vídeo amplamente divulgado nas redes sociais:
"É que o presidente da ARS mandou para lá os médicos fazerem o que lhes competia. E os gajos, cobardes, não fizeram.?
Senhor Primeiro-Ministro,

Os médicos do SNS são médicos no SNS, não são médicos em lares, nem para protegerem as costas a amigos políticos seja de que cor forem.

A determinação da ARS Alentejo de alocar ao lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva equipas de médicos do Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central e do Hospital Espírito Santo de Évora estava ferida de ilegalidade face às convenções coletivas de trabalho.

O trabalho dos médicos do SNS só pode decorrer nas [...]]]>
Foram por tal motivo os médicos do ACES Alentejo Central e do Hospital de Évora ameaçados de procedimento disciplinar por um auto intitulado "gestor" (mas que continua com a sua condição de médico activa perante a OM e como tal sob a sua alçada disciplinar).

Com a sua atitude, as duas instituições estavam a defender em última análise os doentes e a qualidade de cuidados de saúde prestados.

Mas tal postura não caiu bem no Poder... que não esconde o seu incómodo, pela voz do Sr. Primeiro-Ministro, com declarações impróprias do tipo de "é fácil ficar no nosso consultório e passar o dia a falar por [...]]]> Os idosos foram para os hospitais tarde demais.
A responsabilidade é do Dr. Robalo que tentou obrigar os médicos de família a estarem 12 horas fora do seu local de trabalho, nos lares, em vez de os responsáveis dos lares terem médicos e enfermeiros em número suficiente.]]> Perante o surto de COVID-19 do Lar de idosos de Reguengos de Monsaraz, detetado em 18 de junho, e em resultado e no contexto do qual, até à data, morreram 16 utentes, 1 trabalhadora e 1 outro cidadão, três primordiais reparos devem ser feitos:

Não, Senhor Primeiro-Ministro, os médicos, que foram convocados administrativamente pelas hierarquias sob uma muito alta pressão coativa, que configura grave exemplo de assédio moral, para trabalhar nas deploráveis condições existentes no Lar, ainda assim não se furtaram ao cumprimento de quaisquer deveres seus, laborais ou deontológicos, antes os honraram;

Não, Senhor Primeiro-Ministro, os médicos, que se encontram exaustos no desempenho porfiado das tarefas assistenciais que sobre si impendem, esgotados no cumprimento de cargas de trabalho suplementar de períodos sucessivos de mais 6 e de mais 12 horas diárias, para além de todos os limites semanais e anuais a que estão obrigados  nos termos da lei e [...]]]> Os tiques autoritários e as ameaças têm sido a forma de gestão do Presidente da ARS Alentejo que agora desdiz aquilo que foi dizendo nas últimas semanas.
Houve ameaças por email de processos disciplinares.
Um lar tem de ter médico. Não podem ser os médicos do centro de saúde ou do hospital a ser enviados para o lar.
O lar não é uma unidade de saúde. Um pavilhão não é uma unidade de saúde.]]>
"Um verdadeiro barril de pólvora? Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) recorre ao caso dos lares ilegais para exemplificar o "silêncio ensurdecedor? do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) na questão dos lares: "Não faz qualquer sentido que um lar clandestino necessite de testes e que esses testes sejam feitos pelos centros de saúde?. O SIM diz que o MTSSS "tem como função o licenciamento, a fiscalização, a supervisão dos lares, o próprio financiamento, mas em relação à pandemia tem-se mantido totalmente à margem, passando para a Saúde toda a responsabilidade?. Esta realidade tem transformado os lares "num verdadeiro barril de pólvora?.
Artigo completo em Jornal i.

Excelência,

Estará o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de costas voltadas ao combate a pandemia?! Como ignorar, de outra forma, a bomba-relógio dos lares?!

Será que é mais um inimigo do Serviço Nacional de Saúde? ? Ao consumir os seus já escassos meios?

O sempre poderoso, mas desaparecido, do combate ao vírus, não desmerece a história, continuando a tradição do Estado Novo: a Secretaria de Estado da Saúde só se libertou da tutela do Ministério dos Assuntos Sociais quase 10 anos após o 25 de abril (em 1983, por força do decreto-lei nº 344-A/83, de 25 de julho). Mas, essa autonomização, implicando responsabilidades sobre um bem primordial (a saúde), longe de ser acompanhada pela correspondente dotação de verbas, traduziu-se em internamentos sociais nos hospitais e noutros "presentes envenenados?, como é o caso dos lares, com o cortejo de problemas associados: as ajudas técnicas [...]]]> Foi implementada no final da semana passada uma nova versão da PEM, a aplicação de Prescrição Eletrónica Médica, utilizada na maioria das unidades do Serviço Nacional de Saúde.

A nova versão vem dificultar, atrasar e burocratizar de forma inaceitável o trabalho dos médicos no Serviço Nacional de Saúde.

A nova versão da PEM pretende obrigar os médicos a preencher seis campos de posologia quando até agora a posologia era indicada de forma simples numa única linha de texto livre.

A título de exemplo, a posologia do medicamento "Fosfomicina 3000 mg" podia até agora ser colocada em texto livre "Uma saqueta em toma única".

Com a nova versão da PEM os médicos pretende-se que os médicos preencham um total de seis campos de posologia:
Quantidade:
1
2
3
4
5
1/2
Selecionar:
Ampola
Aplicação
Carteira
Colher
Comprimido
Cápsula
Drageia
Gota
Excelência,

Após persistente exigência do Sindicato Independente dos Médicos - SIM, foram finalmente publicados os Despachos previstos no Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho, que autorizam a abertura dos concursos de Medicina Geral e Familiar, Saúde Pública e área Hospitalar.

No entanto, mantêm-se por publicar os Despachos que autorizem a abertura do concurso de Medicina Legal do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. (INMLCF) / do mapa do pessoal civil do Hospital das Forças Armadas (HFAR).

Está já a decorrer o prazo de 30 dias determinado pela Lei n.º 55/2018, de 20 de agosto, para abertura dos procedimentos concursais após a homologação e afixação da lista de classificação final do internato médico.

Assim, urge publicar o Despacho para o INMLCF, I. P. / para o mapa do [...]]]>
Quando os médicos e restantes profissionais das unidades de saúde pública estão exaustos e com uma sobrecarga de trabalho sobre-humana, sem dias de descanso durante semanas,

Quando, por inação e incapacidade de planeamento do Governo, não é humanamente possível responder em tempo útil às dezenas ou centenas de solicitações...

O que é que o Governo faz?

Emite um despacho a determinar o dever de celeridade.

Um despacho - Despacho n.º 7644/2020, de 4 de agosto - a determinar o dever de celeridade aos intervenientes na gestão de casos de doença COVID-19 e dos seus contactos.

Um despacho que determina o dever de celeridade às Autoridades de Saúde Pública, Unidades de Cuidados na Comunidade, forças de segurança, Proteção Civil Municipal, Serviços de [...]]]>
Espera-se que os avisos de abertura dos concursos sejam rapidamente publicados, uma vez que está a decorrer o prazo de 30 dias determinado Lei n.º 55/2018, de 20 de agosto, que determina a abertura dos procedimentos concursais naquele prazo após a homologação e afixação da lista de classificação final do internato médico.

O SIM espera ainda que sejam também rapidamente publicados os avisos de abertura dos concursos de mobilidade, que devem ser prévios aos concursos que sucedem cada época de avaliação final do internato médico.

Por fim, destaca-se os escassos incentivos para as zonas geográficas qualificadas como carenciadas e a escassez de vagas para essas zonas.


No final da semana passada o Governo decidiu estender até ao 2021 o regime excecional de contratação de médicos aposentados no SNS.

Trata-se de um regime excecional que já é excecional há mais de dez anos...

O diploma que o aprovou, Decreto-Lei n.º 89/2010, estabeleceu que a prestação de trabalho por médicos aposentados só pode ocorrer perante interesse público excecional com suficiente grau de concretização.

Também o Despacho n.º 9532-A/2013 veio reafirmar a excecionalidade do exercício de funções públicas por médicos aposentados, determinando que a contratação de médicos aposentados é absolutamente excecional e justificada por razões de interesse público, exigindo a verificação da imprescindibilidade da contratação, de [...]]]>

Ofício
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A SPMS está a interferir gravemente na prática médica ao impedir o acesso aos registos das consultas anteriores dos doentes no processo clínico em pdf, algo inaceitável para o SIM e para os Médicos de Família que diariamente precisam de consultar os registos clínicos anteriores dos seus doentes.

O SIM exime-se de explicar à SPMS a importância de ter todos os registos clínicos dos doentes no pdf do processo clínico. Diremos apenas que a segurança clínica dos cuidados prestados aos doentes está gravemente em causa com estes registos inacessíveis de forma completa e pesquisável como até agora sempre aconteceu.

O SIM irá expor esta grave situação ao Senhor Bastonário da Ordem dos Médicos, esperando no entanto que a [...]]]> Neste momento em que se anuncia o regresso à normalidade era importante que se restabelecessem os concursos para fixação dos Médicos de Família e assim colmatar a carência existente nesta especialidade.
O Sindicato Independente dos Médicos - SIM - relembra que já foi ultrapassado o prazo de 30 dias desde a homologação das classificações finais de Medicina Geral e Familiar e ainda sem abertura dos concursos como a lei do parlamento obriga.
Também não há qualquer referência aos concursos de mobilidade, essenciais para a credibilidade da carreira e para mitigar a falta especialistas.
Assim, o SIM exige a abertura imediata destes concursos para se conseguir fazer o mais rápido possível o necessário regresso à normalidade.]]>
Exmo. Sr. Director Executivo do ACeS Baixo Mondego, Dr. Carlos Ordens,

O senhor foi responsável por um documento a que chamou "Plano de Contingência para Catástrofes?.

Não colocamos em causa a ideia por trás deste documento. Estamos todos de acordo que em caso de catástrofe são necessárias respostas extraordinárias, mas essas respostas têm que ter cabimento legal num estado de direito que é o nosso.

Nesse Plano de Contingência está escrito que «Em situação de crise, todos os Profissionais deverão estar disponíveis, para o complemento de trabalho necessário nas suas Unidades Funcionais (UF) ou no local superiormente determinado, nomeadamente abertura e acesso das suas instalações», que «Os Centros de Saúde, da área da localização da Catástrofe, através das suas Consultas Atendimento Complementar (CAC), deverão manter atividade, em contínuo, não podendo encerrar sem que o DE, após superior orientação, considere que a atividade deva [...]]]> O Governo prefere gastar milhões com empresas de prestação de serviço em vez de investir em equipamentos, condições de trabalho e progressão na carreira médica, fatores que seriam decisivos para atrair profissionais.]]>
No seu preâmbulo é referido que, e citamos:
Em função do que antecede, considerando que o Decreto -Lei n.º 24/2016, de 8 de junho, cessou a sua vigência, e em face da necessidade de proceder à abertura dos procedimentos concursais até 30 dias após a homologação e afixação da lista de classificação final do internato médico, nos termos do disposto na Lei n.º 55/2018, de 20 de agosto, importa definir o regime de admissão de pessoal médico, na categoria de assistente, de ambas as carreiras médicas, que assegure o procedimento concursal como o meio preferencial de recrutamento do pessoal médico, que harmonize o funcionamento do júri com a [...]]]> É com surpresa, desalento e preocupação que o SIM tomou conhecimento de mais um ataque ao SNS e à saúde dos utentes do SNS.

Desta vez, é o encerramento da urgência noturna de Oftalmologia da Grande Lisboa.

Mantém-se as assimetrias no acesso aos cuidados de saúde.

Numa área de vital importância como a da saúde ocular, já com os problemas conhecidos na acessibilidade à consulta programada, assistimos a leviandade deste Ministério ao acabar com mais uma valência de crucial importância.

Mais uma medida que em vez de defender o SNS o fragiliza, podendo gerar mais uma lesão irreversível aos nossos utentes da grande Lisboa e sul do país.

Onde estão os meios anunciados pela senhora ministra da saúde e pela tutela?

O SIM exige que se criem as condições necessárias e se reponha a urgência noturna de Oftalmologia em presença física.

Esperamos que não se repita o que já vimos acontecer com outras especialidades [...]]]> COMUNICADO

Conselho de Administração do C.H.U.Algarve não deixasaudades ? despotismo até depois de demitido

O Sindicato Independente dos Médicos - SIM tomou conhecimento que o Conselho deAdministração(CA) do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve(CHUA) tomou a decisão dedemitir de forma ilegítima o Diretor de Serviço da Cirurgia Geral, quando este CA já não seencontrava em funções, em virtude de ter sido substituído em reunião de Conselho deMinistros, em 16/07/2020.

O Diretor do Serviço de Cirurgia fez toda a sua carreira nesta casa, conhecedor da mesma e dasaúde na região do Algarve pois tem exercido diferentes cargos na região e a nível nacional,salientando apenas que foi Presidente da ARS Algarve, Presidente da Ordem dos Médicos naregião, Secretário Regional do SIM/Algarve, exercendo cargos a nível Nacional no SIM, Diretordo Serviço de Urgência, Diretor do Serviço de Cirurgia Geral, e tendo cumprido sempre comrigor, [...]]]>
A situação com que nos deparamos revelava uma série de medidas tomadas em cima do joelho. Era tudo muito atabalhoado, havia 60 pessoas infetadas no primeiro andar do lar, com quase 40 graus lá fora e condições de climatização muito más.  Os circuitos de circulação foram implementados pelo pneumologista das forças armadas, faltava medicação que os doentes necessitavam e, caso fosse necessário dar medicação injetável, tínhamos de transferir imediatamente os pacientes para o hospital, porque no lar não havia condições para dar esse tipo de assistência. Mais do que cuidados médicos, faltavam cuidados básicos, como pessoas para dar a medicação aos doentes, porque muitos empregados estavam de baixa ou tinham ido para casa infetados?.

O relato é de um médico que prefere não ser identificado e encontra ecos nas várias denúncias que se têm acumulado na Ordem dos Médicos, na Ordem dos Enfermeiros e no [...]]]>
Na sua dupla qualidade de Presidente da Câmara de Reguengos e simultaneamente Presidente da Fundação do Lar sentiu-se ainda mais seguro em relação das sucessivas ordens ilegais de pressão dos médicos, retirando-os dos hospitais do SNS onde são tão necessários.
Terá decerto sentido conforto de considerar um Lar como um local do SNS quase um hospital para onde tem alocado meios materiais e humanos, isentando a Segurança Social e o responsável do Lar dessa tarefa.

Nem depois do Ministério Público ter iniciado inquérito, nem depois da intervenção da Ordem dos [...]]]>
Quando muitos esperavam o aproveitar de sinergias entre as duas grandes estruturas hospitalares que lhe deram origem, assistimos ao desmantelamento de um (Hospital dos Covões), ao sobrecarregar do outro (Hospital da Universidade de Coimbra), a uma gestão perigosamente inconsciente das duas maternidades.

Os episódios mais recentes do desmantelamento de um Hospital Central ? o Hospital dos Covões, passam pelo encerramento do seu Serviço de Cardiologia, do Serviço de Pneumologia, dos entraves à atividade cirúrgica e ameaças de encerramento do seu Serviço de Urgência.

No Serviço de Cardiologia do CHUC foram encerrados recentemente, os seguintes Setores do Serviço presentes no Hospital dos Covões:
Enfermaria e Unidade de Cuidados Intensivos Coronários (UCIC), moderna e devidamente [...]]]>
A referida lei estabelece que a abertura dos procedimentos concursais ocorre no prazo de 30 dias após a homologação e afixação da lista de classificação final do internato médico, algo que para a especialidade de Medicina Geral e Familiar já ocorreu a 16 de junho de 2020.

Ao mesmo tempo que se aproxima o fim do prazo legal para a abertura do referido concurso, o Ministério da Saúde anuncia a contratação de centenas de médicos. A bem da verdade exigimos que o Ministério da Saúde esclareça onde ocorreram essas contratações.

O SIM espera que a Lei seja cumprida, a bem do Serviço Nacional de Saúde, e que o aviso de abertura do concurso para [...]]]> Observador, 13 julho 2020

O Governo francês anunciou esta segunda-feira que os profissionais de saúde vão ter os seus salários aumentados, num investimento total superior a 8 mil milhões de euros.

Jean Castex, primeiro-ministro francês, anunciou que esta medida "representa o reconhecimento perante todos aqueles que lutaram contra a epidemia”.

Os médicos que trabalham somente no setor público, também vão beneficiar de um investimento de cerca de 450 milhões de euros por parte do Estado francês. Uma medida que tem o intuito de afastar estes profissionais de saúde de remunerações mais apelativas por parte de clínicas e hospitais privados.

Artigo completo em Observador.
]]> Presidente do CD da ARS Norte, IP

Deliberou em 23 de Junho o Conselho Directivo da ARS Norte aprovar os princípios elencados num documento inerente à Retoma da Atividade Hospitalar, documento esse que teve indicação para ser divulgado pelo GRP pelos hospitais e ACES da Região Norte, e tendo apenas desse modo chegado ao conhecimento do Sindicato Independente dos Médicos-SIM, apesar de nele estarem vertidas importantes alterações as normas de organização e disciplina do trabalho médico.

Alertamos desde já V. Exa. que há no documento em apreço duas questões que desde logo importa abordar do ponto de vista sindical e jurídico:

1. Em diversos pontos do documento defende-se o alargamento dos horários de atendimento de forma a incluir os fins-de-semana, nomeadamente no que se refere à actividade clínica na Consulta Externa (2.1) e no Hospital de Dia (2.2) e nos Meio Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (2.3).

Ora, como bem [...]]]>
Basta de incompetência

As decisões que têm sido tomadas no caso do Lar de idosos da FMIVPS de Reguengos de Monsaraz não aparentam ser as mais corretas e, a nosso ver, colocam em causa a saúde dos utentes, como parece estar a acontecer. Os relatos que têm sido recebidos pela Ordem dos Médicos (OM), continuam a fazer temer pelo pior.

A Ordem dos Médicos tem como uma das suas atribuições "Contribuir para a defesa da saúde dos cidadãos e dos direitos dos doentes?. No caso de Reguengos de Monsaraz é por demais evidente que os direitos dos doentes e a saúde dos cidadãos estão postos em causa. Esta situação já foi denunciada nos órgãos de comunicação social, nomeadamente pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e pela OM.

Na ausência de uma resposta eficaz das autoridades competentes a nível regional, a Ordem dos Médicos vem interpelar a Autoridade de Saúde Nacional [...]]]>
As declarações do Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Lacerda Sales, de que "Não equacionamos fechar Reguengos de Monsaraz" e de que "...temos meios no país para dar resposta não só aos surtos no Alentejo, como aos surtos de outras regiões do país, respeitando os direitos dos profissionais que também precisam do seu período de descanso" (realce nosso), são mais do que claras.

Os relatos que nos chegam dos médicos hospitalares e dos centros de saúde que passaram pelo Lar de Idosos (e também pelo pavilhão multiusos) são elucidativas da falta de organização e adequação de cuidados reinantes.

As tomadas de posição pública da Ordem dos [...]]]>
Enquanto isso, doentes e profissionais suam as estopinhas, com as temperaturas a ultrapassarem diariamente os 40 ºC. Isto tem provocado indisposições em doentes e profissionais, os quais ainda mais dificultado vêm o seu trabalho.

No dia 1 de Abril de 2020 foi atempadamente solicitado cabimento e compromisso para a manutenção e arranque do sistema de climatização do Centro de Saúde de Belmonte, num procedimento que sobe até a presidente da ARS Centro...

Debalde. Em 8 de Julho os responsáveis locais tem que invocar urgência para um procedimento que engloba não só a reparação do arranque do sistema de arrefecimento, como também o fornecimento de produtos químicos para o sistema de tratamento do ar condicionado.

A pandemia por COVID-19 veio demonstrar a todos os países do mundo a importância de uma Saúde Pública forte e com um planeamento estratégico que permita dotar os países dos recursos necessários em cada momento. No entanto, em Portugal esse reconhecimento tem-se ficado apenas pelas palavras e, por vezes, nem isso.

O Fórum Médico de Saúde Pública reuniu hoje com o Presidente da República, num momento crítico para o país em termos de desconfinamento, com o Presidente a reconhecer a importância da especialidade de Saúde Pública, e o importante combate na pandemia, apesar dos escassos meios. Durante a reunião, foram transmitidas várias preocupações ao Presidente e que expõem as fragilidades em termos de recursos humanos, os problemas no planeamento e comunicação e a separação pouco clara entre a componente técnica e política. Problemas esses [...]]]>
Com a inação do Conselho de Administração (CA) do HGO cuja única preocupação é criar dificuldades ao trabalho do Serviço de Ginecologia e Obstetrícia, muito desfalcado e pressionado pelas centenas de milhares de pessoas a que tem de responder.

Nenhuma das solicitações e medidas de reestruturação da era COVID-19, na tentativa de reabertura pós-estado de emergência, foram atendidas. Ao invés foram tomadas medidas sem o conhecimento ou a participação dos elementos do serviço, descredibilizando o seu papel, a sua ação e a [...]]]> O SIM foi informado que os profissionais do ACES Alentejo Central, que tem estado na ribalta nos últimos dias por causa do problema dos idosos de Reguengos de Monsaraz e da desastrosa gestão que a ARS Alentejo esta a fazer da questão, receberam da Srª Diretora Executiva, Laurência Gemito, e do Presidente do Conselho Clínico e de Saúde, António Matos, a comunicação que se reproduz:
Pelo respeito que temos por todos vós, não queremos deixar de vos informar de uma decisão tomada por nós, Diretora Executiva e Conselho Clínico e de Saúde do ACES Alentejo Central, na passada sexta-feira, em reunião conjunta e que acabámos de formalizar, apresentando o nosso pedido de demissão superiormente, com efeitos imediatos.
O SIM solidariza-se com os Colegas demissionários, esperando que o presidente da ARS Alentejo por fim revogue as orientações ilegais que emitiu.
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Começo por cordialmente lhe agradecer a sua tão elucidadora participação no Jornal de Sábado da SIC Notícias de 4 de julho de 2020.
Não posso contudo, deixar de tecer alguns comentários.

Um primeiro para referir o facto de em muitos locais deste País, o rastreio da epidemia em curso, se assemelhar a uma guerra relatada pelo nosso Raul Solnado: o fecharem às 16:00 horas de sexta-feira, para só reabrirem às 09:00 horas de segunda-feira, como se esta nossa guerra fosse de fim de semana ou de férias.

Um outro referente às virtudes dos Centros Hospitalares.
No Centro Hospitalar de Leiria-Pombal houve diminuição da capacidade clínica em Alcobaça e Pombal.
A assimilação de Fátima, teve consequências catastróficas no afluxo de doentes à urgência do Hospital de Santo André em Leiria, até pelo número de utentes residentes nos lares de Ourém ? Fátima.
No caso do Centro Hospitalar e Universitário de [...]]]>
Já andava a sentir-se mal há alguns dias, mas na passada sexta-feira, 26 de junho, não aguentou mais e foi diretamente ao Hospital Beatriz Ângelo, em Loures. Tinha dores no corpo e arrepios de frio, só lhe apetecia deitar-se e dormir, não conseguia continuar a trabalhar. Saiu da clínica de imagiologia, em Lisboa, onde trabalha como empregada de limpeza, e foi às urgências. Fez o teste ao novo coronavírus; no dia seguinte, sábado, dia 27, recebeu o resultado: positivo.

"No domingo liguei para a Saúde 24. Ainda não me telefonaram de volta, ninguém me ligou?, contou esta quinta-feira, 2 de julho, Aida Trindade, de 51 anos, ao Observador.

Cinco dias depois de ter testado positivo para o SARS-CoV-2 ainda não tinha recebido qualquer contacto por parte das autoridades de saúde pública para fazer o inquérito epidemiológico e apurar potenciais contactos em risco. João, o marido, de 50 anos, que entretanto começou a ter [...]]]>
A propósito do surto de COVID-19 em Reguengos de Monsaraz, foi lesto a cancelar férias e a passar guias de marcha para médicos hospitalares e médicos de família, pressuroso que estava em mostrar empenho no acompanhamento de doentes infetados pelo SARS-CoV-2, e apesar de dever saber que, entre aquelas paredes do Lar de Idosos, aquilo poderia constituir até uma grave negligência médica (e como a Ordem dos Médicos aliás alertou).

O SIM divulgou um Comunicado e do mesmo deu-lhe conhecimento formal.

O Sr. presidente fez questão de responder com celeridade... mas...

Mas, lá está... não podia passar [...]]]> Face à situação vivida no Lar de Idosos da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva (FMIVSP), foco de infeção pelo SARS-CoV-2, e a uma determinação hoje divulgada pelo Conselho Diretivo da ARS Alentejo, o Sindicato Independente dos Médicos - SIM informa que:

1º A situação vivida naquela entidade face à pandemia do COVID-19 é devida quer à incompetência dos responsáveis quer da ARS Alentejo, que em devido tempo não tomaram as medidas preventivas e de despistagem da infeção entre utentes e funcionários;

2ª A Fundação MIVPS pode e deve ter um quadro próprio de profissionais de saúde, quer através da formulação de contratos quer pelo recurso a prestadores de serviços, como aliás o fez em circunstâncias passadas e inclusive com publicitação nas redes sociais, havendo até razão acrescida para que o faça nas circunstâncias presentes;

3º A determinação da ARS Alentejo de alocar em permanência equipas de médicos e enfermeiros dos ACES [...]]]>
Depois de meses em que o combate à pandemia foi decidido pelos departamentos de comunicação do Governo, onde a preocupação foi o adocicar da realidade dando a ideia que estava tudo controlado, esconder as falhas dos sistemas de informação, ignorar os profissionais no terreno e propagandear o milagre português verifica-se que as medidas se revelaram muito insuficientes.
Apesar dos constantes, persistentes e repetitivos alertas do Sindicato Independente dos Médicos, quer na necessidade de proteção dos profissionais quer da população durante meses, a atitude de sonegar informação, esconder a realidade, valorizar epifenómenos positivos, conduziu à situação que vivemos hoje.

As Unidades de Saúde Pública das zonas mais afetadas continuam com atrasos nos inquéritos epidemiológicos porque estão subdimensionadas por permanente desinvestimento nos seus quadros desde há décadas [...]]]>
Como porta-voz de um Conselho Nacional de Saúde Pública, Jorge Torgal, médico e especialista em Saúde Pública, ficou mais conhecido por defender o não encerramento das escolas no início da pandemia, e já tinha sido desautorizado pelo PM (e ainda bem) ao determinar o encerramento das escolas.

Vem agora esta personalidade, em entrevista à Rádio Observador e do alto da sua cátedra de Saúde Pública na Universidade Nova, caracterizar o aumento de infeções da região de Lisboa e Vale do Tejo como uma situação "vulgar e banal", e considerar o número de casos em Lisboa como um "empolamento mediático" pois ter 300 a 400 casos por dia ? num [...]]]>
Os médicos são profissionais de excelência, que nunca viram as costas à população, ficam sensibilizados e agradecidos pelo carinho demonstrado pelas palmas da população. Contudo este apreço não é demonstrado pelo atual governo, uma vez que demonstra a cada dia que passa uma falta de respeito e de visão sobre o SNS e sobre os seus profissionais.

Os médicos já ultrapassaram há largo tempo as horas extraordinárias previstas na lei o que faz com que, juntando [...]]]>
Os profissionais de saúde recolhem a avaliação mais elevada no combate à pandemia: 77% dos inquiridos responderam que os profissionais de saúde estiveram "muito bem" na luta contra o novo coronavírus.

Relativamente à avaliação do Primeiro-Ministro e Ministra da Saúde, apenas 27% e 21% dos inquiridos referem que estiveram "muito bem".

Mais uma vez fica patente o valor reconhecido pela população aos profissionais de saúde, precisamente ao contrário do que acontece com a Ministra da saúde que persiste em não tomar medidas conducentes ao reconhecimento desse valor.
Fonte:
A epidemia de COVID-19 continua descontrolada na região de Lisboa e Vale do Tejo. Desde o início desta epidemia que não houve por parte da Autoridade de Saúde Regional uma estratégia com vista ao controlo da mesma, culminando agora na implementação de medidas de confinamento, necessárias, que prejudicam os cumpridores das medidas até agora em vigor.

O SIM insiste que se desenvolvam estratégias para vigilância das muitas centenas de doentes infetados sem médico de família atribuído bem como dos seus contactos, incluindo aqueles não têm número de utente do SNS.

Apelamos também à disponibilização de todos todos os meios, designadamente equipamentos de proteção individual necessários à [...]]]> TSF, 26 junho 2020, Lusa

"Em Lisboa e Vale do Tejo voltámos atrás na realização de consultas e tratamento", disse o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, adiantando que neste momento os médicos de família estão "exclusivamente a seguir apenas a doença aguda".
"Já antes da pandemia havia falta de médicos e uma grande lista de espera, a verdade é que com a pandemia e com a desorganização do trabalho durante a pandemia não houve hipótese de os médicos descansarem, de fazerem descanso obrigatório, gozarem fim de semana e mesmo terem férias".

Portanto, vincou, "a situação é grave e preocupante", mas resolve-se "se houver liderança e se houver uma orientação clara em relação a estas matérias".

"Fruto da displicência por parte do Governo, da falta de trabalho, de orientação e de capacidade de liderança da autoridade de saúde de Lisboa e Vale do Tejo, infelizmente vieram-se a confirmar as piores das nossas [...]]]>
Esta sexta-feira Roberto Roncon vai finalmente de férias. Depois de três meses de trabalho ininterrupto, vai ter quatro dias com a família. Coordenador do Centro de Referência de ECMO do Centro Hospitalar Universitário de São João, o médico já sabe o que vai fazer: dormir e jogar ténis. Não se queixa da intensidade do trabalho, diz que fez o que achou que devia fazer. Mas queixa-se da "inabilidade política" em não perceber que ignorar a dedicação e a qualidade do trabalho dos profissionais de saúde pode ter um grande custo no futuro. Reivindica respeito.
Era natural os profissionais terem medo. Alguma vez susteve a respiração?
Não, eu tinha uma enorme vantagem: tinha um plano pelo qual lutei muito. Tive a ajuda de anestesistas de outros serviços, que não eram intensivistas e por isso não eram médicos autónomos, mas eu estava todos os dias com eles.

Todos os dias?
Sim, trabalhei durante três [...]]]> Os trabalhadores médicos que integram USF modelo B e que foram sujeitos a isolamento profilático, reconhecido por autoridade de saúde, no exercício das competências previstas no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, no contexto de perigo de contágio pelo SARS-CoV-2, não receberam a componente de suplemento associado ao desenvolvimento das atividades específicas previstas legalmente.

Mais se verifica que a alguns desses trabalhadores médicos, sendo Coordenadores e sendo Orientadores de Formação de Médicos Internos, foi sonegada parte substancial da sua remuneração mensal, já que além de lhes terem sido retirados os suplementos das atividades específicas, também o foram o acréscimo por serem Coordenadores da USF, o acréscimo por serem Orientadores de Formação (e ainda o sendo o subsidio adicional de clínica geral nos casos aplicáveis), relativa ao período em que estiveram em isolamento profilático, e que resultou de ocorrência [...]]]> Afinal foi tudo um mal entendido.

Eu vi logo sr. Primeiro-Ministro... com o respeito que tem aos médicos, como podia ofender-nos e dizer que a Champions League era um prémio para nós?

Estou certa que já na próxima semana nos vai chamar para a tal reunião que andamos a pedir há mais de 3 anos e que a seu lado estará a Exma. Ministra da Saúde, Dra Marta Temido.

Vamos rever as carreiras dos médicos na função pública, certo?

Vai finalmente publicar em Diário da República o limite anual das 150 horas de trabalho suplementar que acordou connosco?

Vai limitar o número horas na urgência.

E pasme-se, vai reduzir o número utentes dos médicos de família para os 1550, para que os seus queridos cidadãos que tanto elogiou tenham direito a um atendimento de maior qualidade nos Cuidados Saúde Primários.

Vai repor os dias de [...]]]>
Não há coisa mais deprimente no sistema político português que o ar basbaque dos nossos responsáveis a lidarem com o tema futebol, nomeadamente com "desígnios nacionais? como a realização da fase final da Liga dos Campeões em Lisboa.
A cerimónia pomposa no Palácio de Belém, com Presidente da República, primeiro-ministro, presidente da Câmara de Lisboa e presidente da Federação Portuguesa de futebol não deixou de ser um acto com travo terceiro-mundista.

Outra pérola foi o Presidente a relatar a excitação do primeiro-ministro a comunicar-lhe a notícia.

A realização da Champions é também um "prémio merecido para profissionais do Serviço Nacional de Saúde?. A sério? Os médicos e enfermeiros que dão o tudo por tudo na crise da covid-19 ? e que já davam num Serviço Nacional de Saúde sobrelotado e subfinanciado ? dispensam como "prémios? que um organismo [...]]]> nota divulgada pela Presidência da República a propósito da morte de um médico por COVID-19, o Sr. Presidente da República afirma publicamente que:
«Todas as palavras não são demais para sublinhar e elogiar este esforço, que merece mais do que palavras e reconhecimento, merece os adequados meios e as adequadas carreiras no seio do Serviço Nacional de Saúde.»
Esperemos que este entendimento do Sr. Presidente da República vá mais além do que simples palavras e declarações de circunstância.

Para não falarmos do repúdio que nos merecem as infelizes declarações do Sr. Primeiro-Ministro de que a organização de jogos de futebol é um prémio para os profissionais de saúde portugueses.
À família do nosso Colega o SIM endereça sentidos pêsames.
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Exmº. Senhor Presidente,
Vem o Sindicato Independente dos Médicos ? SIM, solicitar a intervenção de V. Exa. a respeito do seguinte:
1. O DL 20/2020, 1.V, aditou um art. 25º-A ao DL 10-A/20220, 13.III, que assim sofreu a sua 7ª alteração, sendo que aquele art. 25º -A contém no seu n.º 1 uma regra excecional de proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos, cuja defesa se afigurou ao Governo, e bem, dever ser garantida e reforçada no quadro das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19;

2. Quanto ao essencial, o aditamento traduz-se no estabelecimento da possibilidade de certos grupos de doentes poderem justificar a sua falta ao trabalho [...]]]> Face ao descontrolo da situação na região de Lisboa e Vale do Tejo o Sindicato Independente dos Médicos saúda a criação de um gabinete de intervenção que apenas peca por ser tardia. Com essa medida, foi dada razão aos sucessivos alertas do SIM (não raras vezes acusados de alarmistas), ao mesmo tempo que tem sido visível o trabalho realizado nas demais ARS - face a displicência e desatenção da Administração Regional de Saúde e da Autoridade de Saúde Regional de LVT.

Portugal é o segundo país da União Europeia com mais novos casos nos últimos 14 dias, mais de 90% dos quais na Região de Lisboa e Vale do Tejo, sendo que na última semana foram identificados quase 2000 infectados nesta região. Mais preocupante, é o aumento de mais de 20% nos internamentos hospitalares e nos cuidados intensivos.

Trata-se do resultado de uma postura que, desde sempre, considerámos displicente. A defesa da manutenção do funcionamento das escolas, baseada na ideia de que a situação [...]]]>
Resultante da fusão em 2011, entre os HUC (Hospitais da Universidade de Coimbra) e o CHC (Centro Hospitalar de Coimbra), não se vislumbra desde a criação do CHUC, um qualquer projecto estratégico que ajude a projectar a instituição, mas também a garantir uma melhor prestação de cuidados à população da Região Centro e da cidade de Coimbra. O CHUC serve actualmente enquanto hospital central uma população superior a 2.2 milhões de utentes, possui dois Hospitais de adultos (pólo HUC e pólo Hospital Geral dos Covões), de um Hospital Pediátrico e de duas Maternidades (Maternidade Daniel de Matos e Maternidade Bissaya Barreto).

Desde a fusão que se tem vindo a observar o encerramento progressivo de Serviços e redução do número de camas activas no pólo HG-Covões. Foram encerradas neste período mais de 200 camas e encerrados [...]]]>
Por tal motivo voltou a apelar ao Primeiro Ministro para que essa seja a também a sua opção:

Excelência,

No momento preciso em que o Governo da República, mais uma vez anuncia, na pessoa de Vossa Excelência, aliás muito compreensivelmente e com reconhecido consenso público, ser a saúde, no caso o nosso Serviço Nacional de Saúde, SNS, uma das prioridades na aplicação dos milhares de milhões de euros que da Europa nos hão-de chegar e que o Orçamento de Estado se encarregará de encaminhar, vem o SIM recordar pela presente, e publicamente, que:
1 - Permanece viva e inequívoca a nossa total disponibilidade para continuarmos a contribuir para o fortalecimento do SNS, o qual, como é de justiça sublinhar, de novo demonstrou a devida capacidade de resposta, ante as duríssimas provas a que os últimos [...]]]>
O DL 20/2020, 1.V, aditou um art. 25º-A ao DL 10-A/20220, 13.III, que assim sofreu a sua 7ª alteração, sendo que aquele art. 25º -A contém no seu n.º 1 uma regra excecional de proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos, cuja defesa se afigurou ao Governo, e bem, dever ser garantida e reforçada no quadro das medidas exececionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19;

Quanto ao essencial, o aditamento traduz-se no estabelecimento da possibilidade de certos grupos de doentes poderem justificar a sua falta ao trabalho mediante declaração médica, desde que não possam estar a exercer funções em teletrabalho;

A norma em apreço, o art. 25º- A/1, dispõe que:
"1 ? Os imunodeprimidos e os portadores de doença crónica que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser [...]]]>
O Diretor do Serviço de Ginecologia/Obstetrícia do HGO, Dr. Alcides Pereira, foi hoje demitido pelo Conselho de Administração (CA) daquele hospital. Há fundamento? Nenhum.

Para além da sua reconhecida competência técnica, o Dr. Alcides é um elemento dinamizador e agregador daquela Unidade Hospitalar.

Nos tempos recentes o CA tomou medidas vergonhosas na gestão do Serviço de Ginecologia/Obstetrícia em geral e em particular do Bloco de Partos, comprometendo a segurança dos doentes. Foram inclusivamente emanadas diretrizes com o selo da GCL-PPICRA sem que esse grupo tivesse disso conhecimento.

Lamentavelmente, a abnegação dos médicos de saúde pública não foi correspondida por uma melhoria das suas condições de trabalho. Pelo contrário, a pandemia tornou ainda mais evidente as fragilidades e a penúria dos meios das equipas de saúde pública e, muito em particular, dos meios para melhorar a saúde dos cidadãos colocados ao dispor dos médicos especialistas e médicos internos de Saúde Pública.

O Fórum Médico de Saúde Pública exorta o Ministério da Saúde:
A avançar com a imprescindível Reforma da Saúde Pública que reformule o conteúdo funcional e a organização dos serviços de saúde pública;A pagar, de acordo com a legislação em vigor, o suplemento devido ao exercício das funções de Autoridade de Saúde;A atualizar o [...]]]> Muitos meses depois do prazo para recondução, e salvos pelo virus, vigora o deslumbramento do exercício de poder e o excesso de zelo... ou simplesmente a desorientação?

Pela primeira vez a Humanidade respondeu ao aparecimento de um novo vírus com potencial de pandemia, de forma tão eficaz. A tecnologia actual, a monumental campanha de difusão de medidas de controle, a simplicidade dessas medidas e a utilização do sentimento mais poderoso ? o medo ? tornaram a contenção uma forma generalizada de controle.

Neste contexto houve, no entanto, profissionais que tiveram de manter a sua actividade, uns para manter a subsistência das populações, outros para manter as unidades de saúde a funcionar.

Dentro dos Hospitais houve necessidade de grandes transformações, criação de circuitos, protocolos, profissionalismo, mas também receios, cautelas e coragem. Os médicos que tinham actividade complementar fora dos Hospitais públicos, pararam essas funções. Tudo contribuiu [...]]]> A Comissão Nacional Saúde Pública do SIM (CNSP) vem expressar a sua mais profunda preocupação pelos acontecimentos recentes, relacionados com a recusa da ARS Norte em não proceder à justa remuneração do trabalho extraordinário desempenhado, no decurso da primeira onda da pandemia de COVID-19, pelos médicos de Saúde Pública.

As unidades de saúde pública (USP) identificaram clusters e vigiaram contactos, quebraram cadeias de transmissão e intervieram, de forma ativa, em lares e estruturas de apoio a idosos e na organização de hospitais de campanha. Foram a primeira linha de defesa do SNS nesta batalha global contra o SARS-CoV-2.

Mas tal sucesso implicou que muitos dos seus profissionais, médicos e outros, em especial nas zonas mais afetadas do País (região Norte), tenham trabalhado mais de 12 horas diárias, sábados e domingos incluídos e sem folgas, desde o início de março até ao final do estado de emergência, a 2 de maio. A sua intervenção resoluta e dedicada [...]]]>
Os valores das remunerações foram atualizados à moeda oficial do Ministério da Saúde.

Foi reativado o suplemento remuneratório suspenso durante o estado de emergência, disponível na Nota 1 da nova tabela remuneratória.

Note-se que os valores líquidos, ou seja, os valores efetivamente recebidos serão cerca de metade dos valores que constam na tabela.

Tabela remuneratória médicos 2020 - moeda oficial do Ministério da Saúde
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Pois Srª Ministra, além de também desconhecer as Orientações da DGS que fazem lei, faz-lhe falta lidar com o comum médico, enfermeiro, assistente técnico ou operacional e ficar a saber que depois de terem contactado, num vulgar ADC - Comunidade, com um doente que se veio a revelar positivo, nenhum deles é testado!

O SIM relembra a V. Exª que a DGS, a que V. Exª superintende, emite Orientações e no caso concreto a Orientação n.º 013/2020 de 21/03/2020 referente aos Profissionais de Saúde com Exposição a SARS-CoV-2 (COVID-19) e que reza assim:
6. Abordagem dos [...]]]> 6. Abordagem dos contactos próximos

6.1. Alto risco de exposição

 Se um profissional de saúde foi identificado como contacto próximo de alto risco de exposição com doente com COVID-19, devem ser ativados os procedimentos de vigilância ativa, durante 14 dias desde a data da última exposição, pela Autoridade de Saúde Local. Estes profissionais ficam em isolamento profilático, com restrição para o trabalho, durante o período de vigilância ativa. Se durante o período de vigilância ativa este profissional de saúde desenvolver (Anexo 1): ? Febre (temperatura timpânica > 37,8ºC); ? Sintomas respiratórios compatíveis com COVID-19 (infeção [...]]]>
Com efeito desde o início de março que os médicos de Saúde Pública, especialistas e internos da especialidade, vêm desenvolvendo, ininterruptamente, incluindo aos fins de semana, e sem folgas, uma atividade de vigilância em saúde pública que foi fundamental à gestão da primeira onda pandémica de COVID-19 no nosso País. As unidades de saúde pública assumiram-se, verdadeiramente, como a primeira ? e muito eficaz ? linha de defesa do SNS.

Tais resultados, só foram possíveis graças ao enorme esforço, com manifesto prejuízo pessoal e familiar, por parte de especialistas e internos de Saúde Pública ? designadamente, das Unidades de Saúde Pública dos ACeS mais afetados, maioritariamente localizados na região Norte.

Viram, agora, aqueles médicos recusado, por diversas ARS, o [...]]]>
E esse reconhecimento não passa necessariamente por mais-valias remuneratórias, ainda que tenhamos presentes os bons exemplos conhecidos e anunciados da França ou da Alemanha.

O reconhecimento do risco (afinal são já mais de 3.200 os profissionais de saúde infetados - e isto sem que sejam feitos rastreios sistemáticos a quem está ao fim e ao cabo mais exposto - e destes 477 são médicos) e da penosidade (milhares de horas extraordinárias sem limites, isolamento familiar e social forçado e autoimposto) pode ser feito com contrapartidas que possibilitem o recobro desse [...]]]>
Para além da permanente intervenção pública e nos locais de trabalho, decidimos apoiar aleatoriamente Colegas no terreno.

Assim foi com enorme orgulho que o SIM foi parceiro da Campanha "Aos valentes".

Muito obrigado à nossa colega Psiquiatra e artista Maria Vasconcelos que, através do seu maravilhoso trabalho musical, permitiu a criação de uma plataforma de crowdfunding que em parceria com a generosa Dina proprietária da Nau Helmets fabricou viseiras de elevada qualidade para proteger os nossos médicos.

Conseguimos chegar a mais de 800 médicos do Norte ao Sul do país, dos centros de saúde aos cuidados intensivos hospitalares.

Ao mesmo tempo apoiamos a indústria nacional e a sua capacidade.

Muito obrigado a todos os que participaram e um bem-haja [...]]]>
Sou médica, uma jovem com 11 anos de experiência clínica, carregados de horas mal dormidas, abrir de olhos obrigatório para manter a minha actividade assistencial e a estudar continuamente. E, igualmente, a fingir desde cedo uma cegueira e surdez a políticas associadas à saúde, que atingiam a minha classe profissional a todo o momento, de modo manter a minha sanidade mental ao longo da vida. Gosto de reflectir e numa fase de Coronavirus e pandemia mundial decretada, imagino o tríptico de Bosch, com a sua visão da humanidade carregada de luxúria, pecado, criações diabólicas mas ainda uma possível salvação da humildade! Uma possível! Pois bem, cá estamos nós na Era Covid-19: a possível salvação da humanidade: solidariedade e altruísmo! No entanto para sermos entendedores do presente deveremos sempre conhecer o passado, como ensina a história da humanidade.
Era pré Covid-19: muito pragmática e vivida, real a todos os segundos. Recordo-me [...]]]> Conforme denunciado pelo SIM no final de abril, a ACSS/INFARMED/SPMS gerou o caos nas receitas médicas ao operacionalizar o disposto pela Portaria n.º 90-A/2020, de 9 de abril, que determinou a renovação automática das receitas médicas durante o período de vigência do estado de emergência.

Em vez de permitir aos utentes a dispensa de mais caixas de medicamentos com a mesma receita, que deveria ter maior validade, a ACSS/INFARMED/SPMS determinaram o envio de SMS com novas receitas de medicamentos que pudessem ser considerados crónicos a todos os utentes.

Foram ativamente enviadas mensagens aos utentes com receitas de medicamentos que não foram prescritos para toma crónica, medicamentos que já tinham sido suspensos pelos respetivos médicos e de [...]]]> O Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, prorroga as medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID-19, já estipuladas no Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, estabelecendo entre outras coisas no seu artigo 25.º um regime excecional de proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos, os quais podem justificar a falta ao trabalho mediante declaração médica, desde que não possam desempenhar a sua atividade em regime de teletrabalho ou através de outras formas de prestação de atividade, tendo hoje o Ministério do Trabalho esclarecido que a remuneração será assegurada a 100% pela entidade empregadora.

Mas tal regime não é aplicável aos trabalhadores dos serviços essenciais como previsto no artigo 10.º, serviços essenciais esses discriminados na Portaria n.º 82/2020, Diário da República n.º 62-B/2020, Série I de 2020-03-29 e onde se incluem os profissionais de saúde.

Dificilmente uma [...]]]> COMUNICADO
Trabalho médico durante a situação de calamidade

Entendeu o Senhor Presidente da República não renovar o decretamento do estado de emergência, pelo que este terminou às 0h do passado dia 3, cessando, assim, as restrições ao exercício de direitos a que o mesmo dava cobertura.

Deve, ou devia, pois o Governo, e as entidades empregadoras, retirar dessa cessação as devidas consequências.

Contudo, parece o Governo pretender manter em vigor disposições, que por deixarem de ter a cobertura acima referida, se tornaram, em alguns casos novamente, violadoras dos direitos individuais dos trabalhadores médicos.

Na realidade, não só pretendeu o Governo manter em vigor, ao abrigo da declaração, pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril, da situação de calamidade, nos termos do art. 19º, da Lei de Bases da Proteção Civil, aprovada pela Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, cuja aplicabilidade sempre seria, aliás, [...]]]>
Tudo isto num período de pandemia em que toda a sinergia de prestação de cuidados de saúde e alívio da pressão sobre o SNS era crucial.

Tais malfeitorias levaram a um pedido inédito do SIM ao Governo para que procedesse à requisição civil de todos os serviços e estabelecimentos de saúde particulares geridos pelos SAMS do SBSI, e bem assim dos seus trabalhadores de saúde e outros, nomeadamente os prestadores de serviços habituais.

Lamentavelmente o Governo tentou passar ao lado do problema, mas as pressões foram aumentando e o certo [...]]]>
E numa saudação especial, porquanto as organizações representativas dos trabalhadores portugueses decidiram responsavelmente não aumentar o risco potencial de contágio nas comemorações deste ano, celebrando-o de modo contido.

O SIM saúda especialmente neste Dia do Trabalhador os trabalhadores médicos que sem limites ao horário normal ou extraordinário, sem feriados ou fins-de-semana, sem folgas ou descansos compensatórios, sem terem sequer perspectiva de férias, têm mostrado o valor e a imprescindibilidade de um SNS -Serviço Nacional de Saúde forte. SNS que sem dúvida é uma das maiores conquistas de Abril se preciso provar o fosse.

Não [...]]]> Portaria n.º 90-A/2020, de 9 de abril, determinou a renovação automática das receitas médicas cuja validade terminou após a entrada em vigor da portaria, durante o período de vigência do estado de emergência.

Se a iniciativa parecia ter boas intenções, já a sua operacionalização pela ACSS/INFARMED/SPMS está a gerar o caos nas receitas médicas dos utentes.

O que está a ser feito não é permitir aos utentes a dispensa de mais caixas de medicamentos com a mesma receita, que teria agora maior validade.

O que está a ser feito é o envio de SMS com cópias das receitas de medicamentos que pudessem ser considerados crónicos a todos os utentes.

Ora isto significa que estão a ser ativamente enviadas mensagens aos [...]]]>
Foi com ironia que viu o regresso à ideia de que o Serviço Nacional de Saúde é essencial para Portugal?
Não sei se é ironia, mas é interessante perceber como a COVID-19 alterou as perceções que sobre o sistema de saúde. E é interessante verificar como o sistema consegue estar a dar esta resposta. Ao contrário de outros países - e conseguimos fazer essa comparação - conseguimos perceber a vantagem de ter um serviço de saúde universal. Há outros países onde parte significativa da população não tem acesso a serviços de saúde. Portugal acaba por ser bom exemplo, na prestação de cuidados a imigrantes, refugiados. O SNS tem muitas vantagens e os portugueses acabam por se aperceber disso na altura de maior crise.

Vai de uma vez por todas perceber-se que um SNS público faz parte de uma espécie de soberania?
A memória é curta - as mesmas pessoas que criticavam o SNS e os profissionais de saúde, são as [...]]]> O jornal Público noticia que o anunciado aumento de 0,3% para a função pública não se concretiza este mês para médicos e enfermeiros por dificuldades de parametrização, dificuldades essas que o Ministério da Saúde não terá conseguido explicar quando inquirido pela comunicação social.

Ora o SIM está em condições de o explicar!

É que face ao trabalho penoso, de risco e abnegado que médicos e enfermeiros estão a fazer nestes dias de COVID-19, o Governo considera um aumento de 0,3% indigno.
Tanto mais que de França e da O SIM tem desde o início insistido em três premissas fundamentais para controle da pandemia e minimização das baixas por doença profissional: proteger profissionais, testar assintomáticos e máscaras para todos.

Temos no entanto "2131 profissionais de saúde infectados, dos quais 396 médicos, 566 enfermeiros e 1169 assistentes operacionais, assistentes técnicos, etc.", referia o Secretário de Estado na conferência de imprensa diária de ontem. Isso representa cerca de 11,2 % dos infectados.

Felizmente que o material de protecção, muito com a ajuda da sociedade civil e de autarquias, vai sendo disponibilizado e que a execução de testes de rastreio começa a entrar na rota certa, finda que foi a fase castradora de validação prévia por uma LAM.

Mas não podemos agora afrouxar as medidas de protecção dos profissionais do mesmo modo que o uso de máscaras comunitárias deve ser não só reforçado mas quiçá revestir carácter obrigatório.

O SIM regista [...]]]>
Excelência,

Os SAMS e a Cruz Vermelha têm de estar envolvidos no esforço nacional de proteger a saúde dos portugueses.

A falta de acompanhamento de doentes com doenças crónicas, não infetados pela pandemia, é grave e ontem mesmo assumido como preocupação por parte do Ministério da Saúde depois de várias entidades o terem feito, nomeadamente o SIM e a Ordem dos Médicos.

Para além disso, continua a haver enfartes do miocárdio, acidentes vasculares cerebrais, fraturas e cancros com necessidade de tratamento inadiável.

Pela presente vem o Sindicato Independente dos Médicos-SIM fazer o novo apelo para que se envolva todos os recursos médicos disponíveis no país, reorganizando onde possível os hospitais públicos, instituições de solidariedade social e entidades privadas.

Reforçamos o pedido para que os SAMS cesse o lay-off e coloque os seus profissionais a apoiar pelo menos os [...]]]> O Governo francês vai atribuir bónus aos profissionais de saúde em meio hospitalar, de 1500 euros para quem está nas regiões mais afetadas pela Covid-19 e 500 euros para os restantes, anunciou esta quarta-feira o primeiro-ministro, Édouard Phillipe.

Édouard Phillipe falou esta tarde à saída do Conselho de Ministros e indicou que todos os profissionais de saúde nos hospitais vão receber pelo menos 500 euros de bónus devido ao empenho na luta contra a Covid-19.

Esse bónus pode aumentar para 1500 euros caso o profissional de saúde tenha estado na linha da frente nas regiões mais afetadas.

Os profissionais de saúde vão ainda receber 50% a mais nas horas extras feitas em hospital. Tanto o bónus como a majoração das horas extras são isentos de qualquer imposto.
Notícia completa em Jornal de Notícias.
Não podemos baixar a guarda. Não podemos facilitar. Tem de haver transparência nos dados. Os dados têm de estar disponível para a comunidade científica e para as autarquias. E tem de haver proteção das pessoas.]]>
Estão na chamada "linha da frente? do combate à Covid-19. Médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica, assistentes técnicos e operacionais, uns mais mediatizados do que outros. Em cenário de pandemia, ficam à vista as discrepâncias dos salários destes profissionais, no Serviço Nacional de Saúde, quando comparados com os que são atribuídos às mesmas funções em países que nos são mais próximos.

29.000 é o salário anual médio dos profissionais de saúde portugueses, segundo o jornal espanhol "La Razon?, citando várias fontes. Em Espanha, a média é 54 mil euros, França 95 mil, Grécia 32 mil e Alemanha 125 mil.

16.800 euros/mês para um médico belga no topo da carreira, em 2011, dizem os dados mais recentes da Federação Europeia dos Médicos Assalariados. Na altura, em Portugal, um clínico no início ganhava 1.300 euros e no topo chegava a 3.090.
O SIM apoia o movimento #MáscaraParaTodos, que recomenda o uso, por toda a população, de máscaras de proteção individual nos espaços públicos.
O uso de uma máscara cirúrgica, bem colocada e manuseada, protege aqueles que nos rodeiam. E se todos o fizermos sempre que circulamos em público, todos estaremos mais protegidos.
O uso de máscara não dispensará, contudo, o distanciamento social, a etiqueta respiratória ou a lavagem frequente das mãos

Esta recomendação vai ao encontro do defendido pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) no seu relatório técnico de 8 de abril de 2020 sobre o uso de máscaras na comunidade, que defende que o uso de máscaras em público pode ser vir como uma forma de reduzir a disseminação da infeção.]]> Expresso, 10 abril 2020, João Duque

Portugal é o país mais rico da Europa e quiçá do mundo! Descobri isto ao perceber que Portugal é o único país que se dá ao luxo de ter um hospital totalmente equipado com 120 camas, ventiladores, blocos, etc., com a sua equipa médica disponível parada em casa porque o dito hospital está, simplesmente, fechado em plena crise da covid-19! O hospital é o do SAMS, o sindicato dos bancários.

Há necessidade de ventiladores? Temos de sobra parados no hospital do SAMS. Necessitam de camas que estão a montar em tendas de campismo ou em hotéis requisitados? Temos de sobra, 120 vazias, fechadas no edifício hospitalar do SAMS.

O hospital do SAMS é o único hospital do mundo que consegue a fabulosa proeza de fechar por motivos de doença! Naturalmente, estou à espera que abram o hospital quando não houver doença, dedicando-se depois ao turismo, para desforra do que estão agora a fazer aos hotéis!
Expresso, 11 abril 2020, Luís M. Faria

O ministro da saúde alemão, Jens Spahn, está a planear aumentar a remuneração dos médicos e enfermeiros. Referindo-se aos rituais de aplauso público que se têm tornado comuns na Alemanha, como em muitos outros países, afirmou: "O aplauso é simpático, mas a segurança e a compensação financeira são ainda melhores. Estamos a trabalhar nisso".
O intenção não é original, pois a Suécia já tinha dado o exemplo, aumentando em 220 por cento a remuneração dos profissionais de saúde em Estocolmo - médicos, enfermeiros e outros -, assim reconhecendo não só aumento de horas de trabalho como o risco acrescido que eles correm neste momento.

Artigo completo em Expresso.
]]> Não é compreensível que instituições como o Hospital da Cruz Vermelha ou o SAMS corram o risco de ficar fechadas, com ameaça de lay-off. Essas unidades são necessárias para o tratamento dos seus doentes. São 90 mil beneficiários do SAMS que deixam de ser acompanhados. São dezenas de milhares de consultas que deixam de ocorrer no Hospital da Cruz Vermelha.]]>
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reuniram com o Ministério da Saúde, no dia 6 de abril, com o foco na protecção de médicos e utentes no contexto da situação de pandemia COVID-19.

As preocupações que ambos os sindicatos têm trazido a público foram apresentadas ao Secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales. Ausente da reunião esteve a Ministra da Saúde, que opta por manter a distância dos representantes dos médicos, ao mesmo tempo que lhes exige flexibilidade e esforços extraordinários.

Destacamos:
A necessidade de protecção integral dos médicos e restantes profissionais de saúde, assegurando o uso de equipamentos individuais de nível adequado;O alargamento dos testes a profissionais assintomáticos, que tenham contactado com doentes COVID-19 [...]]]> Havendo mais testes - e tem havido racionamento de testes - o número de casos detetados aumenta. Não podemos baixar a guarda. É fundamental proteger os profissionais de saúde, proteger os trabalhadores dos lares, proteger os bombeiros, proteger os doentes crónicos e testar, testar, testar.]]> O SIM está solidário com os médicos e demais profissionais de Saúde do Hospital da Cruz Vermelha (HCV) Portuguesa em Lisboa, e também solidário com os Portugueses que estão a ser atacados pela pandemia inclusive todos aqueles que não estando infectados, estão doentes e necessitam de intervenções cirúrgicas, de meios complementares de diagnóstico todos os dias.

Com um historial de qualidade e de empenhamento na prestação de cuidados de saúde em Portugal, o HCV tem sido nos últimos meses sujeito a uma forte investida negativa por parte do seu actual presidente Francisco George, o qual para além de agravar a situação financeira desautoriza as decisões técnicas dos responsáveis.

O desinvestimento, o anúncio público que estaria "à venda?, ou que estaria na eminência de ser entregue à Santa Casa da Misericórdia ou ao SNS, contribuíram para além de aumentar a preocupação dos seus trabalhadores para uma evidente diminuição dos valores dos seus [...]]]> Despacho n.º 4239/2020 - Diário da República n.º 69/2020, Série II de 2020-04-07, da Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, o qual concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração directa do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, nos dias 9 e 13 e abril, estipulando que:
"1 - É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração directa do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, nos dias 9 e 13 de abril.

2 - Exceptuam-se do disposto no número anterior os trabalhadores dos serviços essenciais, referidos no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua actual redacção, que, por razões de [...]]]> O que pretende o presidente do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas com uma informação que não esclarece e tenta defender o indefensável misturando duas realidades diferentes, o Hospital e Centro Clínico e restantes clínicas ao longo do sul do país e ilhas?

Terá o presidente do sindicato bancários a consciência pesada?

Terá receio que o reforço de inspetores de trabalho ontem anunciado possam por a nu a possível ilegalidade do despedimento coletivo pelo lay-off desencadeado oportunisticamente com o inqualificável e inexplicável encerramento do centro clínico em Lisboa e de 17 centros periféricos desprotegendo 93.000 beneficiários?
Pensámos que pudesse ainda restar sentido de humanidade de bom senso mas não!

Mais uma vez a arrogância, a insensibilidade social e a procura de lucro fácil se sobrepuseram tentando esconder a irresponsabilidade uma vez que, mesmo depois do diagnóstico do primeiro caso de COVID-19, a inação terá contribuído para a infeção de 19 [...]]]>
Estamos perante uma situação extrema, em que medidas excecionais podem ser decretadas.

Não podemos, no entanto, ficar alheios nem ignorar os meses de preparação e a ansiedade envolvida no exame final de especialidade, suspenso para muitos colegas no passado mês.

A decisão, compreensível face a esta pandemia, levou a que os Médicos Internos, que estavam a preparar-se e a estudar para o exame final, largassem tudo e se juntassem à luta, indo para a frente de batalha.

O SIM solicita que todos os Médicos Internos inscritos para a realização das provas finais de internato na época de fevereiro / março de 2020 tenham, após concluírem essas provas em datas a definir, a atribuição do grau com efeitos retroactivos à data inicialmente prevista, contando para efeitos de contagem de tempo efectivo como trabalho de Médico [...]]]>
A proteção dos profissionais de saúde deve ser uma prioridade no combate a esta pandemia, para dessa forma evitar o contágio aos doentes e a outros profissionais de saúde. As múltiplas denúncias da falta de equipamento de proteção individual adequado são extremamente preocupantes.

O exemplo de outros países mostra-nos como a falta de rigor nas medidas de proteção dos profissionais de saúde tem consequências graves na saúde dos próprios, nos seus doentes e na população em geral.

O continuado aumento de casos positivos em Portugal, reforça a necessidade de uma organização do trabalho médico que otimize a assistência à população, mas que [...]]]>
É ainda de referir que é com grande satisfação que o SIM tem registado a preocupação dos responsáveis de muitos Centros de Saúde em que estas graves falhas não ocorram ou sejam corrigidas, mau grado constrangimentos a montante.
Ex.ª. Senhora Diretora-Geral,

É do domínio público, que, ao dia de hoje, mais de 200 trabalhadores médicos foram desafortunadamente contaminados em ambiente de trabalho pelo vírus SARS-CoV-2, contraindo consequentemente a COVID-19, como doença profissional. Neste número, sempre a crescer, registam-se mais de 10 trabalhadores médicos colocados em cuidados intensivos.

Tendo presente que, na defesa dos melhores interesses da saúde pública, esta classe sócio profissional é uma daquelas que cumpre muito activamente proteger, torna-se [...]]]>
Excelência,

O Sindicato Independente dos Médicos ? SIM, tem vindo a acompanhar com grande apreensão e crescente cuidado, as soluções erráticas e geralmente erradas que têm sido anunciadas e adotadas ao nível dos cuidados de saúde primários, no quadro de aplicação do Protocolo em epígrafe, o Trace -COVID, constante do Anexo 4, da supra referenciada norma.

A partir do dia 26 de março último, tem-se assistido à transmissão de instruções contraditórias, umas relativamente indeterminadas, outras inapropriadas, outras pura e simplesmente erradas e lesivas dos melhores interesses públicos a preservar.

Mas... este Trace COVID-19 para que serve em termos práticos? Até porque acontece por todo o país isto que um Médico de Família beirão tão bem descreve:

Está um pobre MF sexagenário cheio de vontade de ajudar e esbarra numa loucura chamada Trace Covid.

Ontem, bem cedinho, já estava dentro da coisa. Muito simples através do correio electrónico institucional. Lista de 80 doentes da USP da Cova da Beira em vigilância. Vários parâmetros registados mas, curiosamente, sem endereço ou local de estada. Talvez por precaução e protecção de dados. Possibilidade de verificar o acompanhamento ou inicia-lo. Curioso que dos 80 a vigiar 1 tem teste positivo, 1 [...]]]>
No dia 30 foram distribuídas 13.900 máscaras de protecção pelos estabelecimentos prisionais, que, de acordo com o senhor Director-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, amplamente citado pelos órgãos de comunicação social, "devem ser usadas por todos os colaboradores?. Esperemos que o preconceito do senhor Diretor Clínico (ou dos responsáveis) cesse com as ordens superiores e seja dado o exemplo usando máscara.

No entanto, tal material poderá ter já chegado tarde para a prevenção inicial, uma vez que há notícia de dois guardas prisionais infectados em dois estabelecimentos, a juntar às duas pessoas já conhecidas no fim-de-semana. E fundamental testar os contactos.

Falta ainda a definição de circuitos claros para doentes e zonas de isolamento, para transporte de casos suspeitos das prisões para [...]]]>
Faltam equipamentos de proteção individual, desinfetantes e outros equipamentos ou, pelo menos, não há efetiva disponibilização dos mesmos.

Do Ministério da Justiça não chegou sequer uma resposta.

Foi dado conhecimento de ambos os ofícios ao senhor Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Não houve resposta.

Nada mudou.

Enviámos igualmente um alerta à Câmara Municipal de Oeiras e recebemos já sinais - formais - de que que existe disponibilidade para ajudar.

Apelamos ao bom senso. Renovamos o apelo para que respondam no terreno aos problemas assinalados.

O rastilho do barril de pólvora está já aceso com dois casos positivos naquele estabelecimento prisional, um dos quais de uma auxiliar [...]]]>
O SIM desde o início que vem alertando para a falta de materiais de protecção adequados e racionados com base em critérios discutíveis e preconizando-se o seu uso minimalista.

O SIM desde o início que vem alertando para a necessidade de despistagem, com testes aplicados a todos os profissionais com contacto próximo, mesmo que assintomáticos.

Tal em benefício último da população portuguesa, pois sem médicos (e outros profissionais da saúde) não vamos lá.

O Ministério da Saúde, através da Srª Ministra, do Sr. Secretário de Estado e da Srª Directora-Geral da Saúde não só tentaram desvalorizar o atingimento dos médicos, inclusive fazendo repetida menção ao contágio fora de contexto profissional (como se não tivessem direito a ter vida familiar e social), como tentaram escamotear números.

Quando em 15 de março o SIM diz que " [...]]]>
Infelizmente tal não se verifica, estando os médicos impedidos de requisitar os testes autonomamente. Apesar de a Norma n.º 004/2020 da Direção-Geral da Saúde estabelecer que os doentes com suspeita de COVID-19 devem ser submetidos a teste laboratorial, a requisição do teste fica em suspenso até que um validador, mesmo sem observar o doente, decida telefonicamente se o teste deve ou não ser feito.

A requisição dos testes está a ser barrada por "validadores" que, desrespeitando a norma da DGS, impedem a realização do teste.

A situação é de tal forma grave que o próprio
Disponibiliza-se assim a minuta para a recusa a prestação dos atos médicos enquanto não forem fornecidos os indispensáveis equipamentos, sem prejuízo de continuar a praticar todos os demais atos assistenciais que não apresentem para si ou para os doentes / utentes os supra referidos riscos inaceitáveis de contágio.


Minuta para recusa de atos [...]]]>
"O teste é muito falível. O risco de falência do sistema hospitalar é altíssimo. Não estão a ser consideradas todas as hipóteses e se assim continuarmos vai acontecer a desgraça que está a acontecer em Itália?. O alerta, bastante direto e sintético, é feito por Tomás Lamas, médico dos Cuidados Intensivos do Hospital Egas Moniz, em Lisboa. O motivo para o alarme é simples: a inexistência de qualquer contenção ou proteção nas zonas denominadas "Covid negativo? nos hospitais portugueses, ou seja, as zonas que recebem os pacientes que testaram negativo para o coronavírus ou que, devido à ausência de sintomas, não constituem um caso suspeito.

Tomás Lamas garante ainda que um dos principais problemas de ter todos os profissionais de saúde devidamente protegidos em todas as zonas dos hospitais é a escassez de material protetor. "Falo com outros colegas e estão todos na mesma situação. O material [...]]]> Expresso, 28 março 2020, Margarida Cardoso

Um dia depois de ter pedido a requisição civil de todos os estabelecimentos de saúde geridos pela direção clínica dos serviços médicos dos bancários do sul e ilhas e dos seus trabalhadores, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) está confiante de que o Ministério da Saúde vai aceitar o seu apelo e "a requisição vai avançar".

"É estranho um sindicato apresentar um pedido destes, mas temos razões para o fazer. É fundamental que estes serviços de saúde e toda a equipa se juntem ao esforço nacional de combate à pandemia da doença covid-19. São profissionais que podem e devem juntar-se ao esforço nacional?, diz ao Expresso Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do SIM, argumentando que "no quadro atual do país todos os serviços disponíveis não são de mais e a prova é que os hospitais de campanha se estão a multiplicar?.

Artigo completo em O encerramento dos serviços e estabelecimentos de saúde geridos pelo SAMS não tem qualquer justificação, a não ser uma atitude oportunista, grave e atentatória da saúde pública do SBSI que resolve aproveitar um estado de emergência para um despedimento coletivo de cerca de 200 médicos, 300 enfermeiros e 200 administrativos. Lamentavelmente está a impedir o acesso a cuidados de saúde de cerca de 94 mil beneficiários. Em plena pandemia trata-se de uma atitude totalmente irresponsável por parte do SBSI. Justifica-se a requisição civil.]]> O Sindicato Independente dos Médicos ? SIM, tomou conhecimento de que o conselho de gerência dos Serviços de Assistência Médico-Social (SAMS), do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, hoje denominado Mais Sindicato (SBSI), a coberto do disposto na Portaria nº 71-A/2020, 15.III (Port), requereu, ou estará prestes a fazê-lo, junto do Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS) a "atribuição de apoios imediatos de caráter extraordinário, temporários e transitórios?, destinados a abranger, entre outros, os trabalhadores médicos que exercem funções nos estabelecimentos de saúde dos SAMS do SBSI, trabalhadores esses cuja representação sócio-profissional nos cabe legal e estatutariamente assegurar, bem como procedeu já ao efetivo encerramento de todos os serviços e estabelecimentos de saúde por si geridos, mantendo no entanto os seus associados o regular pagamento de quotas

Os trabalhadores médicos, e todos os demais profissionais que integram as equipas de pessoal de [...]]]> No meu serviço há uma divisão entre duas equipas, e segue esse modelo que tende a minimizar os contactos entre médicos dessas duas equipas e assim o risco de contágio cruzado. Portanto, numa semana fazem-se 80 horas e noutra zero. Julgo que é um modelo adoptado por muitos serviços, de resto. Dadas as especificidades da especialidade, existe também uma segunda linha de médicos em casa que podem ser chamados na eventualidade de alguém adoecer ou outra razão qualquer.

No meu caso, e como foi necessário deslocar anestesistas para apoio aos cuidados intensivos, fui voluntariamente para lá desde o início, há uma semana. Dentro em breve serão necessários muitos mais, e como a anestesiologia é a especialidade mais próxima do intensivismo, é aqui que muita gente irá passar os próximos tempos. Na UCIP, as equipas também estão divididas e dos 16 elementos iniciais, há 8 em casos Covid e 8 em intensivismo "normal", com troca prevista para o fim do [...]]]>
Já com mais de 100 médicos infetados e outros tantos enfermeiros, o senhor Secretário de Estado da Saúde tenta iludir os portugueses com um jogo de palavras entre o racionamento e a racionalização dos testes.

Que mensagem pretende passar o Governo perante o crescimento da ameaça?

Que os médicos exageram quando pedem há meses maior capacidade diagnóstica? Quando pedem alargamento dos testes pelo menos a todos os hospitais e que os testes não dependam de barreiras burocráticas como uma linha telefónica que não funciona?

A proteção dos profissionais é fundamental. Devem ser efetuados testes a médicos, enfermeiros, restantes profissionais de saúde e funcionários de lares, antes de [...]]]> Era uma vez uma Srª Drª, médica de Saúde Pública e Directora Executiva do ACES Sto Tirso/ Trofa, de nome Ana Tato Aguiar, que em plena crise do COVID-19 responde assim aos pedidos de profissionais de saúde que dirige (ainda?):

Em 17 de Março, e justificando recusa ao pedido de disponibilização de EPIs para observação de casos suspeitos de Covid-19:
Enquanto Direção Executiva e na USP estamos tranquilos.

Temos feito tudo para fazer pedido de Kits para a proteção dos profissionais.

No entanto, somos médicos e como temos informado, não existe até a esta hora nenhum caso positivo de COVID 19 no concelho de Santo Tirso.

Temos um caso positivo na Trofa, cujos contactos com residência na nossa área de intervenção foram negativos e estão em vigilância ativa pela USP.

Epidemiologicamente o risco existente neste momento da casos de COVID 19 é muito baixo e todos sabemos que sintomas respiratórios continuam a existir e [...]]]>
Os alemães tomam decisões antes da hecatombe. Ontem, foram proibidos os ajuntamentos de mais de duas pessoas.
A baixa mortalidade dos infetados alemães começa por ser explicada pela massificação de testes, estimada em quatro mil por cada milhão de pessoas.

Quanto mais casos diagnosticados, menor o peso das mortes no bolo total.

Uma das grandes vantagens alemãs está nos cuidados intensivos: são os terceiros mais bem apetrechados do Mundo, com 28 mil camas - seis por cada mil habitantes -, atrás dos japoneses e dos sul-coreanos. Em Itália, são 2,6 camas destas por mil cidadãos.

Artigo completo em Jornal de Notícias.]]> Do site do SNS24:
O Avaliador de Sintomas é uma funcionalidade que permite ao cidadão avaliar os seus sintomas e obter informações e conselhos adequados ao seu problema de saúde não emergente. Através do site da DGS aqui está agora disponível um avaliador de sintomas relacionado com a COVID-19. O utilizador apenas tem de introduzir alguma informação e o avaliador de sintomas faz o resto.
Apelo de um nosso Colega que está na linha da frente, no terreno, longe dos gabinetes de decisão, farto de propaganda... um ignorante de axiomas epidemiológicos, dirão alguns...:
Mantém-se a ficção do "link epidemiológico" porque permite poupar testes e manter a imagem... Isto vai-nos custar muito caro...

Mantém-se a perigosa superstição de que é possível snifar o vírus pela clínica!!! Cfr. "doentes respiratórios" / "doentes não respiratórios". Começam a ficar parecidos com os das "medicinas alternativas".


Assim "o novo modelo de assistência aos doentes do Covid-19 será implementado a partir da próxima quinta-feira (26 de março) por forma a dar tempo às entidades envolvidas de fazerem a adaptação", nomeadamente, ter áreas diferenciadas para doentes com o novo coronavírus e não infectados, assim como "a distribuição de equipamentos de protecção e mais testes".

Disse a Ministra da Saúde: "Queríamos que os nossos profissionais estejam em segurança, estejam o mais tranquilos possível para o trabalho que precisam de fazer. É prioritário nas nossas preocupações a questão dos equipamentos de protecção para quem está a trabalhar e a dos profissionais de saúde como grupo prioritário para a realização de testes, de modo a permitir o regresso ao trabalho após essa despistagem".

Aguardemos então que esta resposta aos alertas e [...]]]>
Precisamos de equipamento de protecção individual adequado.

Não temos álcool ou SABA, não há batas descartáveis, não há nem sequer mascaras cirúrgicas, não há óculos ou viseiras... há médicos a irem a lojas de bricolage e adquirirem sucedâneos para o seu trabalho diário.

Queremos EPI (Equipamentos de Protecção Individual) sem que os tenhamos que estar a mendigar aos profissionais que garbosa e convictamente fazem a sua gestão e distribuição como se fossem as reservas de ouro do Banco de Portugal...

Queremos testes ao SARS-CoV-2 sem racionamento, sem mentiras sobre a real capacidade de o executar. Entre 9.000 por dia e 1.000 por dia vai uma grande diferença...

Queremos reconhecimento da competência técnica e científica dos médicos que estão no terreno para determinar a execução [...]]]> O Secretário-Geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, denuncia a atitute prefeitamente irresponsável do Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra que quer obrigar a trabalhar os médicos que contactaram com colegas com teste positivo para COVID-19.]]> "Trabalho nos CHUC e, no meu serviço, já são 3 os colegas (1 confirmado, 2 a aguardar resultado embora clinicamente muito prováveis) com COVID-19 positivo. Durante a semana passada, vários de nós estivemos em contacto com estes colegas mas permanecemos assintomáticos. A Saúde Ocupacional foi informada da situação e, desde há vários dias, não entrou em contacto com nenhum dos médicos referenciados.

Hoje, a direção dos CHUC (Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra) , enviou-nos a seguinte circular:
No âmbito do Plano de Contingência COVID-19 e atendendo à evolução da pandemia e à escassez de recursos humanos, urge definir novos critérios de avaliação dos profissionais contactantes com casos suspeitos ou confirmados com COVID-19.

1. Profissional contactante sintomático  (febre, tosse e dificuldade respiratória), com início de sintomas após contacto:

a) Comunica ao [...]]]> Norma n.º: 001/2020
Data: 16/03/2020
Assunto: COVID-19: Primeira Fase de Mitigação. Medidas Transversais de Preparação
Para: Serviço Nacional de Saúde
Contactos: geral@dgs.min-saude.pt

5. Todos os doentes com suspeita de COVID-19 são submetidos à realização de testes laboratoriais, em qualquer Serviço de Urgência com capacidade para tal, por prescrição médica, sob validação do Chefe de Equipa, e sem recurso à LAM (Linha de Apoio ao Médico) da Direção-Geral da Saúde.
Mas eis que algo muda em desfavor do que inclusive a OMS recomenda: TESTAR, TESTAR, TESTAR. Como muitos defendem e recomendam...

Como é que uma Norma da DGS é insidiosamente alterada no seu site e aparentemente tentando salvar a face de uma coisa que já vimos que não funciona nem resulta?

No dia 17 de março de 2020 no site da DGS:
Norma n.º: 001/2020
Data: 16/03/2020
Assunto: COVID-19: [...]]]> Intervenção do Secretário-Geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, sobre a epidemia de COVID-19.]]>
Será reforçado, quer a nível administrativo quer a nível jurídico, o atendimento telefónico e por email de modo a tentarmos dar resposta às solicitações dos associados.

Mantêm-se ativos os fóruns do SIM na internet para rápida troca de informações.]]>
Publicam-se agora os resultados preliminares:

- 83,5% dos médicos respondentes consideram que a sua instituição não está preparada para esta epidemia de COVID-19;

- 85% dos médicos respondentes consideram que não foram tomadas as medidas adequadas no tempo adequado;

- 82% dos médicos não têm equipamento de proteção individual em quantidade suficiente para os vários casos previsíveis.



Médicos estão alarmados com a crescente falta de equipamentos de proteção para o Covid-19. "A questão não é onde faltam equipamentos de proteção, a questão é onde existe esta proteção. Não há equipamentos em praticamente lado nenhum. Em Santa Maria, por exemplo, havia ontem internos a tratar de problemas de ventilação sem terem uma máscara para colocar no rosto, nem sequer das sequer cirúrgicas?, afirma Roque da Cunha, presidente do Sindicato Independente dos Médicos.

Por isso, faz um apelo "fortíssimo? ao Ministério da Saúde para disponibilizar com urgência máscaras e fatos em quantidades suficientes. "Sem profissionais protegidos não há doentes tratados?, sublinha Roque da Cunha.

O Sindicato Independente dos Médicos emitiu há dois dias uma nota interpelando a Ministra da Saúde a responder em tempo útil a esta situação. "A cada hora que passa, o Sindicato Independente dos Médicos toma conhecimento de [...]]]> Começa a ser demasiada longa a lista de atos falhados da Srª Diretora-Geral de Saúde, Graça Freitas.

Desde as afirmações públicas de que aquele vírus que apareceu na China teria uma reduzida possibilidade de cá chegar, passando por toda uma estratégia reativa e não proativa de contenção do contágio, passando pela passividade em pressionar para dotar os profissionais de Saúde de meios adequados de proteção individual, passando por possivelmente não ter alertado a Ministra de que era preciso fazer um levantamento dos ventiladores existentes, passando pelo aconselhamento ao recurso à horta dos vizinhos, e terminando na insensibilidade das afirmações públicas na conferência de imprensa conjunta de hoje (na presença da Ministra da Saúde) de que os médicos também se contagiaram com o SARS-CoV-2 no decurso da sua vida social... Faltou dizer: malandros dos Colegas que fizeram férias e turismo antes de tudo começar a ser evidente...

E a Ministra da Saúde que diz [...]]]> Senhor Primeiro-Ministro
Senhora Ministra da Saúde

Como sempre os médicos são chamados à primeira linha de combate.

Apesar de não respeitados e muito menos acarinhados por este Governo;

Apesar de não lhes ser reconhecido o estatuto de profissão de risco e desgaste rápido;

Apesar de serem repetidamente vítimas de violência física e psicológica no exercício da profissão;

Apesar de lhes ser imposto trabalho extraordinário sem comparação com qualquer outro trabalhador da administração pública e agora com a suspensão dos seus limites;

Apesar de lhes ser suspenso o gozo de férias (que até são agora canceladas);

Apesar de lhes ser suspenso o gozo de folgas e descansos compensatórios por trabalharem à noite e aos fins de semana e feriados enquanto os outros merecidamente descansam e estão com a família;

Apesar de lhes ser recusado acompanhar em casa os filhos por força do encerramento das escolas, [...]]]> Entrevista ao Secretário-Geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, no Jornal da TVI.]]>
Os médicos não têm disponíveis Equipamentos de Proteção Individual (EPI) nestas circunstâncias. Mesmo as simples máscaras cirúrgicas estão a ser racionadas em muitos locais, quer a nível hospitalar nos Serviços de Urgência quer a nível dos Cuidados de Saúde Primários (nos Atendimentos Complementares / SASU e mesmo nas Consultas Abertas).

Os próprios EPI disponíveis (dois ou três por unidade) para uso na avaliação de casos suspeitos (uma atuação discutível pois o que deveria ser copiado era a boa norma por exº do NHS inglês em que a orientação é a de o médico nem sequer entrar na sala de isolamento e prosseguir telefonicamente a avaliação) não estão equipados com máscaras respiratórias [...]]]> Intervenção do Secretário-Geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, Jornal das 8 da TVI a referir que infelizmente o Ministério da Saúde só há dois dias decidiu fazer aquilo que devia ter feito há dois meses: o reforço dos equipamentos de proteção dos profissionais de saúde. Devia ter havido um melhor planeamento. Esse planeamento passa pela proteção dos profissionais. Estando os profissionais protegidos, são protegidos os seus doentes.]]>
O Secretário-Geral do SIM, Dr. Jorge Roque da Cunha, está em isolamento domiciliário após ter sido determinada pelas autoridades de saúde a quarentena de todos os profissionais e o encerramento por duas semanas da USF onde trabalha, na sequência da confirmação de um caso positivo de COVID-19 entre esses profissionais.

Esta condicionante não impedirá a continuidade da sua intervenção sindical com o recurso as tecnologias de informação e comunicação.

O Secretário-Geral do SIM apela a toda a população para que cumpra com o maior civismo as determinações das autoridades de saúde.]]> Drª Graça Freitas em email para os presidentes das ARS em 10 de março de 2020:
Exmos. Senhores

Presidentes das ARS

Solicita-se a melhor atenção de V. Exas. para as questões equacionadas infra:

Os sistemas de registo biométrico são, por natureza e função, posicionados em locais estratégicos das unidades de saúde.

A sua localização está intrinsecamente ligada ao acesso às unidades de saúde e, consequentemente, em zonas identificadas como preferenciais para disponibilização permanente de solução antisséptica de base alcoólica (SABA).

Como reiterado por esta Direção-Geral, as medidas integradas em planos de contingência internos devem ser adotadas com gradualismo e proporcionalidade face ao risco de infeção por novo Coronavírus (Covid-19).

Ora, apreciando este contexto e o pressuposto de gradualismo e proporcionalidade na adoção de medidas integradas em planos de contingência internos, não se verifica à data, [...]]]> A cada hora que passa, o Sindicato Independente dos Médicos ? SIM, toma conhecimento de um crescente número de casos em que se regista a falta de equipamento de proteção individual (EPI) para uso dos trabalhadores médicos colocados na 1.ª linha do combate à emergência de saúde pública de âmbito planetário, ontem mesmo declarada pela Organização Mundial de Saúde como pandemia, para a infeção por SARS-CoV-2, novo coronavírus 2019.

Trata-se de uma falta especialmente preocupante no que respeita a equipamentos de proteção individual, tanto ao nível dos estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde primários, como ao nível dos estabelecimentos hospitalares.

Na transição da fase de contenção para a fase de mitigação epidemiológica em que Portugal se encontra, garantir as condições básicas mais elementares de segurança no tratamento desta nova, e em boa parte desconhecida, doença, a COVID-19, é crucial.

O SIM muito lamenta que o Ministério da [...]]]> Como prevíramos, a COVID-19 foi declarada pela OMS como pandemia.

Como prevíramos a fase de mitigação da infeção está iminente.

Infelizmente o Sindicato Independente dos Médicos não sofre do síndrome de indignação precoce...

Apesar de todos os nossos alertas e pedidos só esta semana foi permitida a alocação de todos os médicos de Saúde Publica ao combate da COVID-19 com a suspensão das Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade e apenas hoje é publicado um Despacho a autorizar o reforço de 20% dos stocks entre os quais EPIs (equipamento individual de proteção), de desinfeção (SABA) e de diagnóstico (reagentes para testes) que poderão já estar esgotados nos fornecedores ou não estar disponíveis em tempo útil. E chegam-nos relatos de inexistência / insuficiência dos que se suporia estarem em stock.

O SIM manifesta a sua preocupação com declarações que pretendem ser tranquilizadoras e de evidência de eficácia das autoridades. E tanto [...]]]>
Mas têm de estar em condições perfeitas de saúde para prestarem cuidados aos doentes em condições que se preveem venham a ser de sobrecarga e exaustão, têm de estar seguros que não ficam contaminados e que não contaminam colegas, familiares, doentes.

Há muitos médicos que estão a atender, quer a nível hospitalar quer a nível dos centros de saúde, doentes agudos com sintomas respiratórios e aparentemente sem critérios epidemiológicos de infeção pelo SARS-CoV-2. Médicos que não estão a usar máscaras de proteção porque como a DGS não o recomenda há dificuldades na sua disponibilização. E que ficam com doença respiratória aguda.
Porque é que a estes médicos (e a todos os outros profissionais) nestas condições não é efetuado o teste de diagnóstico e confirmação? Custos do [...]]]>
O SIM exige ao Governo que sejam divulgados os planos de contingência nacional, regionais e locais.

O SIM exige ao Governo que sejam disponibilizados aos profissionais de saúde equipamentos de proteção individual adequados, de modo atempado e desburocratizado, se é que eles existem e não estão apenas agora a ser encomendados.

O SIM exige ao Governo que sejam disponibilizados locais de isolamento provisório nas unidades de saúde adequados e conformes ao recomendado.

O SIM exige ao Governo que se promova um aumento da capacidade de diagnóstico e de confirmação laboratorial [...]]]> Infelizmente esta situação não se consegue resolver com propaganda nem com o "irritante" otimismo tradicional do Sr. Primeiro-Ministro.
Os médicos de Saúde Pública deviam estar a planear em vez de estarem ocupados em juntas médicas para atestados multiusos. Essas juntas médicas deviam ser desde já adiadas.
Estamos num sistema que está no limite. Nunca houve tão pouco investimento no SNS como agora. As equipas estão depauperadas. Temos dias em que os cuidados intensivos não têm camas disponíveis. E temos um Primeiro-Ministro e uma Ministra da Saúde alegremente...
Não se entende porque é o Sr. Primeiro-Ministro e a Sra. Ministra da Saúde não chamam nem os sindicatos médicos nem a Ordem dos Médicos. Estamos numa situação de pré-crise e de crise anunciada. No terreno a situação não [...]]]> O SIM, Sindicato Independente dos Médicos, vem pelo presente manifestar total solidariedade para com os médicos do serviço de Cirurgia do Hospital de Faro.

Os cirurgiões já reiteradamente protestaram relativamente às deploráveis condições de trabalho existentes no Serviço de Urgência (SU), que impossibilitam uma adequada avaliação, diagnóstico e respetivo tratamento aos doentes que recorrem ao SU.

Apesar do reconhecimento da justeza das reivindicações dos cirurgiões, pelo Conselho de Administração, quer verbalmente quer por escrito e das várias promessas de resolução, efetivamente continua tudo na mesma.

Neste contexto, os cirurgiões deliberaram recusar todo o trabalho extraordinário no SU, enquanto persistirem tais condições.

O Serviço de Cirurgia mantém o seu normal funcionamento em todas as atividades que lhe estão adstritas, designadamente, no Bloco Operatório, na Cirurgia de Ambulatório, na Pequena Cirurgia, no Internamento, na [...]]]>
Mas com o fiasco ensurdecedor de uma tal Linha de Apoio ao Médico (LAM) em responder às legítimas dúvidas dos profissionais face às indefinições percepcionadas e vivenciadas, LAM essa criada em cima dos joelhos e assegurada pelos telefones pessoais e videoformação rápida, com médicos voluntários arrebanhados pelas ARS com promessas de um pagamento que ainda está em estudo, arrebanhamento esse que parece estar difícil ao ponto de o senhor presidente da APMGF fazer um lancinante apelo para que os Médicos Internos de Medicina Geral Familiar nela participem e dourando o apelo com menção a que "essa acção se enquadra no programa de formação do internato e tem naturalmente valor curricular "... (muitas [...]]]> ]]>
O SIM congratula-se por finalmente ter sido dada resposta positiva a uma das questões que persistentemente temos colocado em caso de quarentena de profissionais de saúde: a da repercussão remuneratória, estejam eles em Contrato Individual de Trabalho (CIT) ou em Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP). É necessário clarificar a forma e o tempo do início e de sua cessação, e de que forma os médicos de Saúde Publica com funções de Autoridade de Saúde, profissionais atafulhados por tarefas [...]]]> O Secretário-Geral do SIM refere que é preocupante a ligeireza que o Governo tem tido em relação ao novo coronavírus.
Nunca se investiu tão pouco no saúde como agora.
Nunca como agora as equipas estiveram tão limitadas como agora em termos de profissionais médicos. Ainda ontem estavam 52 macas no Hospital de Santa Maria, 48 macas no Hospital de Almada e 37 no Hospital da Amadora.
Por isso, qualquer situação que abane este sistema - e este é um forte abanão - devia merecer uma atenção maior e menos ligeireza.]]>
Tem-nos sido relatado por alguns médicos nossos associados situações, frequentes e persistentes, de assédio moral sobre trabalhadores médicos do SNS, com vista à aceitação da violação de direitos sociais consagrados na Lei, decorrentes de princípios constitucionais, e que visam proteger quer a saúde desses trabalhadores (e indiretamente a segurança dos doentes), quer valores sociais eminentes consagrados no nosso ordenamento jurídico como a família, a paternidade e maternidade e a conciliação entre trabalho e família, tudo isto visando um cumprimento e ultrapassagem de Índices de Desempenho Global / Índices de Produtividade.

Referimo-nos concretamente ao desrespeito continuado pelo horário normal de trabalho, largamente ultrapassado e não considerado como trabalho suplementar, à imposição de trabalho noturno e em dias de descanso semanal e complementar, à não observância do direito à [...]]]>
Anunciada com pompa e circunstância, a grande surpresa do Primeiro-Ministro para o Serviço Nacional de Saúde eram 800 milhões de euros. Trata-se de uma verba que serve apenas para minimizar a suborçamentação, não resolvendo sequer o problema do financiamento da saúde.

Feita a propaganda, o Governo prepara-se então para injetar 850 milhões de euros no Novo Banco.

Tristes e lamentáveis opções de um Governo que se diz defensor do Serviço Nacional de Saúde.
]]> ]]> Orientação n.º 003/2020, de 30 de Janeiro, da Direcção-Geral da Saúde estabelece que a máscara para cuidados não invasivos deve ser uma FFP2 (preferencialmente). No entanto, a Orientação n.º 002/2020, actualizada a 10 de Fevereiro, estabelece que a máscara para cuidados não invasivos deve ser apenas uma máscara cirúrgica, que apresenta muito menor protecção.

Ou seja, as próprias Orientações da Direcção-Geral da Saúde não são coerentes, apresentando informação diferente no que se refere ao equipamento de protecção individual, e isto aplica-se a todos os níveis de cuidados sejam eles a nível dos cuidados de saúde primários seja a nível hospitalar.

Ou será apenas contenção de custos?

Acrescenta-se ainda o facto de os serviços de saúde pública de outros países, como por exemplo Inglaterra, recomendarem [...]]]> Num documento emitido este mês, a Organização Mundial de Saúde realça que os profissionais de saúde com doença provocada pelo novo coronavírus, COVID-19, após exposição no local de trabalho devem vê-la reconhecida como doença profissional, com direito a compensação e reabilitação.

A OMS estabelece também que é direito dos profissionais de saúde que as entidades empregadoras assumam responsabilidade global de assegurar que são tomadas todas as medidas preventivas e de proteção para minimizar a exposição ocupacional.

É dever das entidades empregadoras fornecer instrução e formação em saúde e segurança ocupacional, incluindo atualização em prevenção e controlo de infeções e uso, colocação, remoção e eliminação de equipamentos de proteção individual.

As entidades empregadoras devem também assegurar [...]]]> Perante o agravar da situação do novo coronavírus na Europa o SIM exige que junto dos profissionais se garantam equipamentos verdadeiramente de proteção e que se criem as condições nos Centros de Saúde e nos hospitais para que haja isolamento. O isolamento profilático deve ser incluído nas faltas justificadas. Deverá ser fornecida mais informação à população, em particular aos viajantes.
]]> As máscaras que a Direção-Geral de saúde propõe são máscaras cirúrgicas que não têm a eficácia necessária. Os médicos de Saúde Pública, que neste momento estão assoberbados com tarefas administrativas de emissão de atestados multiusos, têm de estar na linha da frente no controlo epidemiológico.
Tem de haver equipamento que proteja os profissionais de infetarem e serem infetados.
O sistema está praticamente no limite com equipas de urgência também no limite. Deve haver por isso uma atenção particular por parte do Governo e do Ministério da Saúde.]]>
O elevado número de doentes regressados de Itália que recorreram nos últimos dias presencialmente aos diversos serviços de saúde mostram que o Ministério da Saúde em vez de se envolver em atividades de propaganda devia estar a investir numa forte campanha de comunicação com informação preventiva em saúde, no âmbito da presente ameaça, junto da população e dos grupos de maior risco até ao momento: os viajantes.

É premente a capacitação dos serviços de saúde, incluindo o aumento substancial da capacidade de diagnóstico laboratorial bem como a criação de equipas dedicadas de vigilância epidemiológica.

O SIM exige que se criem medidas de proteção dos profissionais de saúde, com reforço urgente dos stocks de equipamento de proteção individual e a rápida divulgação do Plano de Contingência Nacional.

O SIM apela ainda à [...]]]>
Da indefinição de anos resulta uma situação de gravíssima carência de recursos humanos, tendo-se ultrapassado níveis de rotura, com sérias implicações na manutenção desta importantíssima tarefa do Estado que é a Justiça.

Apesar de insistência do SIM junto do Governo em duas reuniões prévias, apesar das promessas do Governo nestas reuniões e noutros palcos, incluindo públicos, matérias cruciais continuam sem resposta e levam o SIM a interpelar a Srª Ministra da Justiça.

Em 2018, após mais de dois anos sem concursos, foi aberto procedimento concursal para Assistente de Medicina Legal (integração na carreira). Ainda assim, este concurso aberto após contínua denúncia e trabalho do SIM permitiu ultrapassar a [...]]]> No dia 20 de Fevereiro o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) ? realizaram uma reunião sindical no Hospital de Beja com os profissionais médicos.

A dificuldade em captar médicos é evidente, tal como se constatou este verão com o encerramento várias vezes do Serviço de Urgência de Obstetrícia, obrigando a que as doentes se deslocassem mais de 200 km.

Este sempre foi um hospital carenciado em termos de médicos, e outros profissionais de saúde, e os sucessivos Conselhos de Administração têm demonstrado incapacidade para atrair profissionais, pondo em causa os cuidados de saúde prestados à população. A carência de médicos vai ainda ser agravada nos próximos anos, dada a sua faixa etária.

Este é mais um exemplo da inabilidade deste governo em atrair médicos para zonas carenciadas e reflete uma gestão incompetente por parte de Conselhos de Administração inaptos para [...]]]>
"Por isso, e apesar da Resolução do Conselho de Ministros se referir a dias e não a horas, julga-se que se as trabalhadores visadas gozarem um dia de dispensa em virtude de terem estado ao serviço no período da manhã do dia de tolerância sairiam beneficiadas relativamente aos restantes trabalhadores, pois, na prática, gozavam um dia e meio de tolerância. Conclusão: Face ao exposto, considera-se que as profissionais visadas no presente processo só deverão gozar as horas que efectivamente estiveram ao serviço no dia em que foi concedida a tolerância.?

Foi assim relativamente à questão da tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de Dezembro, sendo tal atitude subscrita pelo então Conselho Directivo da dita ARS.

O problema voltou a surgir relativamente à tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2019 ? Despacho nº 12119/2019 de 18 de Dezembro - tendo prevalecido o [...]]]> Os sindicatos médicos (Federação Nacional dos Médicos - FNAM e Sindicato Independente dos Médicos - SIM) reuniram hoje com o Ministério da Saúde, representado pelo Secretário de Estado da Saúde.

Sendo esta a primeira reunião com os representantes dos trabalhadores médicos desde o início da atual legislatura, lamentamos o sinal político dado pela ausência da Senhora Ministra da Saúde.

Mais de 4 anos depois do início do processo negocial com um governo liderado pelo atual Primeiro-Ministro, continuamos sem ter resposta em relação aos aspetos considerados prioritários, nomeadamente revisão das grelhas salariais, a abertura regular de concursos para garantir a carreira médica, redução de 18 para 12 horas de trabalho normal no serviço de urgência, redimensionamento da lista de utentes dos Médicos de Família, regulamentação do complemento da autoridade de saúde e a discussão de regime de dedicação exclusiva.

Apesar do espírito [...]]]>
O Fo?rum Me?dico de Sau?de Pu?blica sau?da o trabalho merito?rio dos me?dicos de sau?de pu?blica (MSP) relativamente a? preparac?a?o e resposta ao surto pelo novo coronavi?rus e consideram que a atual ocupac?a?o de mais de metade do hora?rio de trabalho dos MSP, com func?o?es de Autoridade de Sau?de, com Juntas Me?dicas de Avaliac?a?o de Incapacidade pode comprometer, com gravidade, a preparac?a?o e resposta ao surto pelo novo coronavi?rus.

Assim, as Organizac?o?es Me?dicas da Sau?de Pu?blica, reunidas em Fo?rum Me?dico reafirmam que:
Urge repensar o sistema das Juntas Me?dicas de [...]]]> Jorge Roque da Cunha, Secretário-Geral do SIM, denuncia a total paralisia do Governo face aos problemas do SNS, nomeadamente os problemas nos Serviços de Urgência.]]> https://www.prozis.com/pt/pt/evento/vii-corrida-saudesolidaria-2020?fbclid=IwAR25xY74Hg414HnB_J08KVOM8-FR2Bhrpt06tKm6fThTzVPoTR4fQhqo4KM  ]]> Na passada sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020, o Portal do SNS publicou uma notícia com o subtítulo "Lista de espera para primeiras consultas hospitalares baixou 40% em 2019".
A notícia foi amplamente difundida com aquele título, conforme se pode ver aqui e aqui.

Consultado o conteúdo da notícia, constata-se que se trata de mais uma Fake News do Ministério da Saúde. Afinal a alegada redução foi apenas nas consultas marcadas com mais de um ano de tempo de espera, sem que seja referido o que aconteceu aos tempos de espera para as restantes consultas.
A notícia [...]]]>
Há múltiplas entradas para áreas de consultas e exames sem porteiro ou segurança, sendo frequente doentes ou familiares acederem ao corredor de acesso às áreas de trabalho dos médicos (corredor de internamento, gabinetes de consulta) sem consulta agendada "apenas para falar com o médico? ? sem esta presença ser controlada ou previamente autorizada ? os porteiros aparentemente não fazem este controlo, [...]]]> Observador, 5 fevereiro 2020, Lusa

O bastonário da Ordem dos Médicos definiu esta quarta-feira como essencial tornar a atividade médica como uma "profissão de risco e desgaste rápido? e pediu ao Governo para criar condições para manter os profissionais no SNS.

Na cerimónia de tomada de posse como bastonário no seu segundo mandato, Miguel Guimarães considerou "cada vez mais premente salvaguardar a integridade física e mental dos profissionais?, recordando que trabalham sob elevados níveis de stress e ansiedade.

Dirigindo-se à ministra da Saúde, o bastonário indicou como um dos principais desafios do Governo a criação de condições de trabalho para "manter os melhores valores? no SNS, dando-lhes um projeto de trabalho, respeitando-os e valorizando as suas competências.

Artigo completo em Observador.
O SIM assinou na semana passada o Acordo de Empresa no Hospital de Beatriz Ângelo, com a SGHL ? Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A. (Parceria Público-Privada Luz Saúde), em conjunto com o SMZS.

A celebração deste Acordo de Empresa é muito importante para a carreira médica e para o reforço do Serviço Nacional de Saúde e da contratação coletiva, daqui resultando a estabilidade e previsibilidade do quadro laboral para os médicos do Hospital de Loures e os médicos portugueses.

Conhecemos o que pensam os nossos associados, os resultados dos inquéritos de satisfação, e dos relatórios de análise financeira do Tribunal de Contas relativos ao Hospital Beatriz Ângelo, que assinalam resultados positivos.

Para o SIM a propriedade dos meios de produção é indiferente. Não temos preconceitos ideológicos, desde que as entidades gestoras cumpram as regras e os acordos assinados com o Estado.

Há que transmitir confiança aos [...]]]>
Um estudo da Intercampus para o "Jornal de Negócios? mostra a preferência dos portugueses pela luta salarial dos profissionais que encontram nos hospitais e escolas. Mais de 70% dizem que médicos (38,9% ou professores (31,8%) deviam ganhar mais do que juízes (4,2%) ou deputados (1,6%).
A luta salarial dos médicos é, sobretudo, apoiada na zona de Lisboa e entre as classes mais baixas. Segundo informações prestadas pela Ordem dos Médicos, um recém-diplomado leva para casa cerca de 1.143 euros líquidos ao final do mês e após completar a especialidade, enquanto assistente, 1.772 euros no regime de 40 horas semanais.

«Com os congelamentos na Função Pública os médicos têm sido afetados de duas formas: raramente existem concursos [...]]]>
Mas sendo sempre bem-vindos em todas as unidades funcionais prestadoras de cuidados de saúde.

Mas nem sempre presentes, e quando presentes não como seria desejável.

Como é o caso da ULS Nordeste em que apenas existe um vigilante nos Serviços de Urgência Básica (SUBs) mas não em qualquer dos Centros de Saúde quer rurais quer urbanos, quer no horário normal quer nos prolongamentos de horário nocturnos ou aos fins-de-semana.

Já na ULS Matosinhos existe essa mais-valia para a segurança dos profissionais ainda que, e incompreensivelmente (ou não, enfim questões de disponibilidade orçamental...) não durante todo o horário de funcionamento

No que toca aos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e as suas unidades funcionais na dependência directa da ARS Norte, o panorama é [...]]]>
Violência contra médicos e outros profissionais

Na sequência da convocatória com carácter de urgência enviada pelo bastonário da Ordem dos Médicos, o Fórum Médico reuniu hoje, dia 29 de janeiro de 2020, pelas 16h00, tendo estado presentes o Sindicato Independente dos Médicos, a Federação Nacional dos Médicos, a Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, a Federação Portuguesa das Sociedades Científicas Médicas, a Associação Portuguesa dos Médicos da Carreira Hospitalar, a Associação dos Médicos Portugueses da Indústria Farmacêutica, a Associação Nacional de Estudantes de Medicina, a Ordem dos Médicos, e deliberado a seguinte posição conjunta:

O Fórum Médico (FM):

- Congratula-se com o sentido de união entre todas as organizações médicas;

- Está solidário com todas as vítimas de [...]]]>
Excelência,

Quando do início das altas funções de Ministra da Saúde, endereçámos a Vossa Excelência, a 19/11/2018, um ofício de saudações e votos de felicidades que incluía um caderno reivindicativo que considerávamos - e consideramos - essencial à dignificação da atividade médica de Saúde Pública. Dizemos "consideramos? porque, infelizmente, nada se passou entretanto, não obstante o alegado "virar da página? da austeridade e de mais de 1 ano de exercício ministerial.
Recordo que priorizámos, junto de Vossa Excelência, as seguintes reivindicações ? por terem sido, muitas delas, reiteradamente apresentadas e sistematicamente ignoradas, decorridos mais de 10 anos da chamada "Reforma Correia de Campos? dos Cuidados de Saúde Primários:
Compensação pelo trabalho extraordinário no decurso da disponibilidade permanente. Existe, por parte, dos organismos competentes do SNS a confusão entre [...]]]>
Tal reunião decorrerá na tarde de amanhã em Lisboa, nela indo ser analisadas as medidas de proteção consideradas desejáveis e indispensáveis para a segurança dos médicos no exercício da sua atividade, e bem assim as iniciativas que os médicos poderão  tomar face à inação governamental.]]> As determinações técnicas para os serviços de Obstetrícia que efetuam mais de 1.200 partos por ano, como acontece com o Urgência de Obstetrícia e Bloco de Partos do Centro Hospitalar da Póvoa/Vila do Conde, são bem claras, visando a correta assistência e segurança das parturientes: as equipas de urgência têm de ser formadas por três especialistas em presença física (podendo o 3º especialista ser um Médico Interno da especialidade do 2º ao 6º ano).

O Serviço de Ginecologia/Obstetrícia, apesar de ter um quadro médico envelhecido (mais de metade do Serviço tem idade superior a 50 anos), tem feito um esforço extraordinário para o desenvolvimento do mesmo, conseguindo este ano ultrapassar os 1.200 partos. De acordo com as recomendações da Ordem dos Médicos as equipas de urgência deveriam passar a ser constituídas por três elementos em vez dos atuais dois elementos por equipa.
Nesse sentido os Médicos Obstetras alertaram o Diretor do Serviço no sentido de [...]]]> É hora de dizer BASTA!

Ontem à noite mais uma médica, por acaso prestadora de serviços, foi violentamente agredida a murro por uma utente no Hospital de Águeda. A médica sofreu inclusive uma fratura óssea, mas a atuação da GNR foi a de uma simples identificação da criminosa para posterior apresentação em Tribunal!

A estas situações, que atingem todos os profissionais de saúde, a Ministra da Saúde e o Ministro da Administração Interna respondem com a criação de um Gabinete de Segurança para aconselhamento da primeira, o Secretário de Estado da Saúde propõe chá, bolinhos e revistas, o Sr. Primeiro-Ministro responde com o silêncio, e o Sr. Presidente da República não se apressa a manifestar a sua costumeira solidariedade e afeto, abdicando até de tirar selfies com os agredidos.

TENHAM VERGONHA!

Esperam por acaso que os médicos do quadro do SNS, mesmo com um pagamento que se diz ir ser melhorado pelo trabalho em serviço de [...]]]>
Pelo menos, entremeado pela chacota, é o que pensam os profissionais de saúde do ACES Cova Da Beira, UCSP de Belmonte.

Há dois meses que não há reposição de papel higiénico.

Todos foram convidados a trazer precaução de casa, não fosse a tripa trocar as voltas, e todos foram avisados que as sobras, o fundo do tacho, é para abastecer a casa de banho dos utentes, não vão estes safar-se com material menos próprio e entupir o esgoto.

Só que, o que parece não poder piorar piora sempre. Acabou mesmo. Súplica para as forças vivas locais e, yuppi, papel higiénico a caminho com a bênção gratuita de uma superfície comercial.

E pronto, os profissionais da casa sugeriram que um magnânimo cartaz, á porta de cada casa de banho, se expusesse de modo a que os utentes pudessem  agradecer tão benemérito e premente contributo para que o dito [...]]]> À semelhança de situações anteriores, o Sindicato Independente dos Médicos não emite pré-avisos específicos para greves convocadas pelas associações sindicais que integram as Centrais Sindicais.

Todos os médicos, independentemente do seu vínculo contratual e da área de exercício profissional, podem aderir a esta greve.

Perante a previsível ausência de assistentes técnicos aderentes à greve, o SIM recorda as suas orientações a este propósito e constantes em "Atuação dos médicos perante a ausência de administrativos".

O SIM manifesta a sua solidariedade para com os motivos que levam os trabalhadores da administração pública a recorrerem a esta última forma de luta laboral e saúda em especial os profissionais de saúde implicados.]]>
Com efeito, o Secretário de Estado da Saúde António Sales demonstra nas suas declarações públicas, como as proferidas em debate na Rádio Renascença, ser um bom aluno da sua Ministra e prossegue a senda da desvalorização das ocorrências sentidas na pele e na alma por profissionais de saúde, médicos e não só. Aliás não faria sentido algum que tomasse por modelo por exº a Ministra da Justiça...

Ficou o país inteiro a saber que o Sr. SES deve ser admirador do conceito atual de "lounge? aplicado a salas de espera que traduz essa corrente de projetar tais espaços como se fossem "salas de estar?, ou de "bem-estar? melhor dizendo, valorizando o conforto e o prazer dos seus usuários.

Este objectivo passa geralmente por um projeto de arquitetura arrojado, mobiliário de design italiano e ergonómico, cadeiras com apoio lombar e possibilidade de [...]]]> O SIM manifesta desde já a sua solidariedade para com os elementos da Magistratura agredidas no exercício das suas funções públicas no Tribunal de Matosinhos.

O SIM saúda a atuação das forças policiais que, no caso presente e perante um crime público e de violação da integridade física qualificada, procederam à detenção imediata da agressora e saúda quem decretou a sua prisão preventiva, atuações estas tanto mais notórias quanto contrastam com os procedimentos tidos aquando das recentes agressões a médicos do SNS.

De igual modo o SIM saúda a intervenção pública, imediata e sem tibiezas, da Srª Ministra da Justiça em defesa dos elementos da Magistratura, tanto mais notória quanto contrasta com a suavidade e impessoalidade das da Srª Ministra da Saúde aquando das recentes e reiteradas agressões a médicos do SNS.

E lamenta, e estranha, que a resposta obtida da Srª Procuradora-Geral da República ao nosso pedido de intervenção tenha sido o silêncio... será [...]]]>
Trata-se de um projeto que pretende empurrar os utentes dos Serviços de Urgência para os Centros de Saúde sem ser feito previamente qualquer reforço dos recursos humanos médicos destas unidades.

Ou seja, mantendo os mesmos Médicos de Família, é objetivo do Governo sobrecarregar ainda mais estes médicos, criando ainda mais problemas de acesso a consultas nos Centros de Saúde, na expectativa de conseguir resolver os problemas das urgências hospitalares.

Os Médicos de Família estão há muito tempo no limite da capacidade. Estão até maioritariamente acima do limite, com consultas programadas marcadas com meses de antecedência e consultas de doença [...]]]> Comunicado
Sindicatos Médicos realizam a segunda ronda pelos grupos parlamentares

Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) realizaram a segunda ronda pelos grupos parlamentares ? PS, CDS e PAN ? no dia 15 de janeiro de 2020.

Os sindicatos médicos reafirmaram o seu apoio à defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e relembraram o papel dos trabalhadores médicos na qualidade dos cuidados de saúde prestados à população, que colocaram Portugal no 13º lugar do "ranking? anual do Euro Health Consumer Index.

O nosso país forma médicos altamente diferenciados, que vêem a sua perspetiva de progressão na carreira e valorização profissional coartada pelo contínuo desinvestimento no SNS.

Num momento de discussão do Orçamento de Estado para 2020, os sindicatos médicos apelam aos grupos parlamentares para a adequada gestão de recursos humanos, a par do investimento nos [...]]]> Comunicado

No dia 13 de janeiro, os sindicatos médicos ? Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) e Sindicato Independente dos Médicos (SIM) ? realizaram uma reunião sindical no Hospital do Litoral Alentejano (HLA) com os profissionais médicos.

Os problemas deste hospital são bem conhecidos no que respeita às graves carências de profissionais de saúde que o Conselho de Administração ? para além de pouco fazer para os contratar ? tem vindo a afugentar, com consequente aumento de saídas e agravamento das insuficiências sentidas.

Nos últimos meses constatámos o encerramento sucessivo do Serviço de Urgência por ausência de médicos, deixando a população ainda mais limitada no que respeita à oferta de cuidados de saúde.

Por outro lado, os profissionais que continuam estoicamente a trabalhar recusam, e muito bem, assumir a responsabilidade por incidentes motivados pela falta de adequadas condições de trabalho.

Os [...]]]>
O que é que tem contribuído para o aumento de casos de agressões a médicos e enfermeiros?
O principal fator é a degradação das condições de prestação de cuidados de saúde no SNS, que agrava o défice de recursos humanos médicos pela saída para o setor privado, estrangeiro ou aposentação, com consequente sobrecarga dos médicos que persistem em prestar cuidados de excelência no âmbito do SNS.

Estes profissionais sentem-se inseguros?
Sem dúvida que há um sentimento de insegurança. Lamentavelmente perante os casos de agressão a profissionais de saúde verifica-se uma desvalorização pelas estruturas dirigentes das unidades de saúde. Estes crimes públicos têm sido encarados com ligeireza pelo sistema de justiça, procedendo-se muitas vezes apenas à identificação do agressor, perpetuando assim o sentimento de impunidade. Os profissionais sentem-se isolados, tendo de se expor para [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reuniram com os Grupos Parlamentares do PSD, do PCP e do BE no dia 8 de janeiro de 2020.

Os sindicatos médicos manifestaram a sua preocupação com o estado atual do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e reafirmaram a necessidade de valorização da Carreira Médica para atrair e reter os médicos no SNS.

Os recentes casos de violência contra médicos são reflexo da deterioração dos cuidados de saúde e à passividade governamental na sua resolução.

Os sindicatos médicos constituem parte da solução para o problema, numa atitude de defesa do SNS como, aliás, tem sido sempre a sua postura, e propõem:
Renegociação da Carreira Médica e das Grelhas Salariais, que contemple a dedicação exclusiva opcional;Tabela de valorização do trabalho efetuado em Serviço de Urgência (SU);Redução do tempo normal de trabalho no SU, das 18 para as 12 horas, [...]]]>
Ordem, sindicatos e associações de médicos recomendam aos clínicos de saúde pública que deixem de participar nas juntas médicas de avaliação de incapacidade, considerando urgente libertar estes profissionais para funções que efectivamente protejam a saúde das populações.
A Ordem dos Médicos, os sindicatos e outras associações reuniram-se esta semana para avaliar a situação dos clínicos de saúde pública, especialidade que deve trabalhar para prevenir a doença e proteger a saúde, tendo decidido pedir uma reunião urgente sobre a matéria à ministra da Saúde, Marta Temido.

O presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, Ricardo Mexia, explica que estes clínicos, com uma especialidade e diferenciação clara, têm atribuídas tarefas que "pouco mais são do que apenas burocráticas?. Em causa está o facto de os médicos de saúde pública terem grande parte do seu tempo ocupado com a realização de [...]]]>
Os médicos do SNS estão felizes por não terem sido contemplados com a criação de um Grupo de Trabalho nem de uma Comissão para lidar com a situação.

Pois então o SIM propõe desde já que a actuação desse Gabinete de Segurança contemple:
exclusão imediata - obrigatoriamente no próprio dia - da lista do(a) médico(a) de família agredido(a) / da consulta do(a) médico(a) hospitalar agredido(a);impedimento permanente de entrar na unidade de saúde onde praticou agressão, após análise da situação pela entidade empregadora no prazo máximo de sete dias;sinalização permanente no sistema informático de que o (a) utente é / foi utente [...]]]>
Estas audiências têm como objetivo discutir várias matérias que preocupam os médicos e apelar a:
- Maior investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS), de forma a que Portugal se aproxime dos níveis dos países da União Europeia;

- Garantia de cuidados de saúde de qualidade aos portugueses, com a diminuição dos utentes sem médico e diminuição das listas de espera;

- Valorização dos médicos e à criação de condições para atrair e reter os médicos no SNS;

- Implementação de condições de trabalho para os profissionais de saúde que permitam o exercício da sua profissão com [...]]]>
Hoje, durante o pequeno-almoço, a televisão dava a notícia de mais dois casos de violência extrema contra médicos, em Moscavide e Setúbal. Sou um internista com 60 anos, que ainda não interiorizei, e no domingo estarei de urgência (...). A minha mulher insiste em que devo deixar de fazer urgência, conforme a lei permite. Ao ouvir a notícia, começo a pensar que ela tem razão.

A violência contra os médicos no exercício da sua profissão é um sintoma de uma doença. Chama-se degradação social. Estes dois últimos governos não provocaram a enfermidade, mas deram as condições propícias para que ela se manifestasse e esteja a alastrar de forma avassaladora!

A degradação social é um fenómeno de corrosão progressiva, que temos dificuldade em reconhecer, até se tornar evidente que o nível de civilização baixou irremediavelmente. Nunca há um único culpado. Há um crescente laxismo, em que vamos aceitando [...]]]>
E os relatos que nos chegam dos delegados sindicais e dos associados dos Sindicatos Médicos, e de igual modo à Ordem dos Médicos, é de que de uma maneira generalizada as escalas médicas estão abaixo dos mínimos exigidos e recomendados tecnicamente, aumentando o risco de negligência e erro médico.

A Ordem dos Médicos já alertou os Diretores Clínicos para a responsabilidade que lhes pode ser assacada pelo pactuar com a insuficiência qualitativa e quantitativa das [...]]]> Excelência,

Face às lamentáveis e repetidas ocorrências de violência praticada contra médicos e que tem sido reportadas pela Comunicação Social, o Sindicato Independente dos Médicos - SIM - apenas quer perguntar a V. Exª o seguinte:

1. Está V. Exª ao lado dos Médicos que mantêm o SNS a funcionar?

2. Se sim, o que vai V. Exª fazer?

Com as nossas saudações sindicais,

O Secretário-Geral do SIM
]]>
Estes são aos "artistas" que não sabem o bem maior que é um Serviço Nacional de Saúde que lhes foi entregue de mão beijada, que não sabem utilizar corretamente e que, quando o perderem de uma vez por todas, chorarão lágrimas... não de crocodilo... essas são as que são pranteadas por muito boa gente que bate com a mão no peito e tece loas a um SNS que não interessa minimamente aos seus interesses pessoais e agendas empresariais...

Estes são os "artistas" que postam comentários lastimáveis nas notícias e redes sociais... e que fazem com que os médicos cumpridores (a esmagadora maioria) fiquem enojados e desistam de um SNS assim que podem...

Estes são os "artistas" que beneficiam da benevolência e da complacência do poder político e dos nossos governantes, atuais e da maioria dos passados.

Estes são os "artistas" que passeiam impunes mercê das fragilidades, das burocracias e da morosidade da Justiça.

Estes são os [...]]]> Perante a inatividade aparente da PGR face a estes crimes públicos, com o seráfico silêncio da Srª Ministra da Saúde perante a violência de que são repetidamente alvo os profissionais da Saúde, o SIM interpela publicamente a Srª Procuradora-Geral da República.

Lisboa, 28 de dezembro de 2019

Senhora Procuradora-Geral da República

Carta registada com aviso de recepção

Assunto: Crime violento perpetrado contra Médica no exercício de funções públicas em Serviço de Urgência do SNS

Excelência,

O Sindicato Independente dos Médicos - SIM, com grande consternação e alarme, por via das notícias veiculadas pela generalidade dos órgãos de comunicação social tomou conhecimento do violento ataque dirigido contra a integridade física e moral de uma trabalhadora médica no exercício das suas funções públicas no Serviço de Urgência do Hospital de Setúbal, ocorrido durante a madrugada da passada sexta-feira, dia 27 de dezembro.

O "isto? é tudo e mais alguma coisa ? a frase diz-se por tudo e por nada e é fácil qualificá-la como populista. Pois é. Mas ela é também outra coisa: é verdadeira.
Os apoios do Estado à banca são sempre excecionais. São todos os anos excecionais. São há 12 anos excecionais. Mas o que é "excecional? há 12 anos já é regra. O próprio Orçamento do Estado apresenta estas transferências como sendo one-off, que é como quem diz, "uma vez sem exemplo?, mas é eufemismo para a opinião pública e jargão para a Comissão Europeia. Mais sincero seria apresentar a coisa como dotações para o Ministério da Banca ou, vá lá, como transferências para o Instituto de Socorro a Náufragos Financeiros. Doze anos depois do primeiro colapso, o do BPN, as transferências continua­rão em 2020, com €600 milhões para o Novo Banco ? e veremos se não será mais.

Cinco mil milhões [...]]]>
O SIM, apesar de estranhar que o mensageiro não seja o Ministério da Saúde, a ARS Lisboa e Vale do Tejo ou o Conselho de Administração do Hospital Garcia de Orta - ou mesmo sua excelência o senhor Primeiro-Ministro na mensagem de Natal - saúda esse anúncio da reposição da escala de urgência com três médicos pediatras.

Espera que dessa forma cesse já em janeiro a exigência de centenas de horas extraordinárias aos Médicos de Família agravadas pelo plano de contingência da gripe.

Apela ainda à Senhora Presidente da Câmara Municipal de Almada, bem como os restantes autarcas que partilham este interesse pela saúde com os seus eleitores, que possam investir em instalações de Centros de Saúde de forma a [...]]]>
Exara de novo o seu veemente protesto por, mais uma vez, este crime público ser encarado por parte de alguns protagonistas do sistema de justiça com alguma ligeireza restituindo o agressor à liberdade e perpetuando o sentimento de impunidade.

O SIM continuará a desenvolver iniciativas junto do poder político no sentido de responsabilizar os "criminosos? e proteger os profissionais médicos que diariamente protegem os seus utentes na saúde e na doença.

Salienta igualmente a necessidade de os médicos tomarem medidas que possam prevenir e dissuadir este tipo de comportamentos, e para tal elaborou para os seus associados instruções sobre o que fazer em caso de violência praticada contra os [...]]]> Tem hoje terá início um conjunto de iniciativas do Sindicato Independente Médicos de apoio aos Médicos Internos no Serviço Nacional de Saúde.

Esta campanha pretende enaltecer o trabalho dos milhares de Médicos Internos no Serviço Nacional de Saúde, em particular no atendimento de doentes no Serviço de Urgência, na realização de consultas, na realização de cirurgias, acompanhamento de utentes no internamento, realização de meios complementares de diagnóstico, integração de equipas de emergência dentro e fora do hospital e um sem fim de tarefas burocráticas que estariam atribuídas a médicos especialistas.

Pretende igualmente saudar vivamente os milhares de médicos orientadores de formação que com seu empenho e dedicação garantem qualidade a uma formação reconhecida como muito boa a nível mundial.

Apelamos a que se associe e divulgue esta iniciativa.

Votos de excelente Natal e votos de que 2020 seja melhor para o SNS.

O Ministério da Saúde tem revelado um desprezo colossal pelos profissionais e utentes do Serviço Nacional de Saúde.

Aos múltiplos pedidos de reunião e abertura de mesas negociais por parte do SIM - tendo em vista a resolução dos graves problemas que SNS atravessa - do outro lado, por parte do Ministério da Saúde, há silêncio absoluto.

E eis que o silêncio é quebrado com um ofício da ACSS com um pedido de anuência dirigido ao SIM para ser auscultado por uma consultora - a EY-Parthenon - que irá fazer o trabalho que devia ser feito pela própria ACSS e que consiste na validação de um índice de complexidade dos utentes e melhoria das funcionalidades da plataforma online Bl-CSP.

Em vez de a ACSS e o Ministério da Saúde reunirem com os representantes dos profissionais do SNS, enviam uma consultora para auscultação "através de entrevistas, inquéritos e focus groups?.

Indignado com a forma como o Ministério da Saúde [...]]]> lei que determina a obrigatoriedade de abertura de concursos para os médicos recém-especialistas no prazo de 30 dias após a homologação e afixação da lista de classificação final do internato médico, esperando que, conforme anunciado, segunda-feira seja publicado também o aviso de abertura de concurso para a área hospitalar.

Lamentamos contudo a falta de investimento do Ministério da Saúde na melhoria das condições de trabalho - incluindo remuneratórias - dos médicos do SNS e a recusa de tomar medidas semelhantes à da Caixa Geral de Depósitos que permitam tornar o SNS atrativo face ao setor privado e ao estrangeiro.

É lamentável também que, mais uma vez, as 232 vagas ocupadas por
É assim restabelecido o regime que existia, instituído pelo diploma de 1999, na altura no valor de 600 euros, e que acabou por ser revogado em 2012, no âmbito dos compromissos assumidos pela Região no Plano de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF).

O SIM saúda o cumprimento desta promessa do Governo Regional da Madeira, que assim procura suster a desvinculação de médicos do SESARAM.

Os médicos são importantes e acarinhados nas Regiões Autónomas. No continente e com o Governo central é o que se vê... com os resultados à vista... ]]>
No dia 20 de dezembro de 2019 o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) chegaram a entendimento com a Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A. quanto ao Acordo de Empresa a vigorar no Hospital Beatriz Ângelo, ficando desta maneira a Carreira Médica e o Serviço Nacional de Saúde (SNS) reforçados.

Lisboa, 20 de dezembro de 2019

O Secretário-Geral do SIM
O Presidente do SMZS]]> Os profissionais foram obrigados a permanecer no local de trabalho enchendo baldes de água para poder usar o WC. Não foi autorizado o encerrar das portas e todos tiveram que cumprir o horário de trabalho ainda que não atendendo utentes.
Contactada a Direção Executiva e a ARS Norte, ficou-se a saber que a situação se irá manter por tempo ainda não determinado. Por  contacto telefónico foi ainda dado conhecimento que amanhã os profissionais teriam de se apresentar na sede do ACES para cumprir seu horário de trabalho.

Na correia de transmissão de ordens tudo se terá limitado a instruções verbais. E assim se motivam os profissionais.]]> Exposição de Motivos

Necessidade de fixar e captar especialistas num SNS com severa limitação do seu número, na maioria envelhecidos, apresentando índices de fadiga elevados e tendo de fazer frente a listas de espera crescentes em número e em tempos:
Salário de Especialista com 35 h é de 1853 € brutos (cerca de 1270 € líquidos com subsídio de refeição) após um mestrado integrado de 6 anos + 5 a 7 anos para obtenção de especialidade;Salários congelados desde 2007 (subida de 3,5% no ano eleitoral do PM Eng. Sócrates);Diminuição do poder de compra em 20,5% considerando inflação, aumento de impostos e aumento taxa da ADSE;SIADAP bloqueado. A partir de 2018 para subir 1 nível (cerca de 100 euros) são necessários 10 anos;A Comissão Europeia, a OCDE e o Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde alertam que «as remunerações do pessoal de saúde do SNS, nomeadamente dos médicos, são inferiores às do setor privado» e que «os salários mais elevados praticados no [...]]]>
Ninguém tem nada contra a contratualização (eu pelo menos não tenho).

Mas convém lembrar que há equipas, incluo a minha, que tem muita dificuldade em dar cumprimento a tudo o que é solicitado.

Temos 2 horas de reunião por semana e nessas reuniões temos que:

- analisar reclamações, sugestões, opiniões

- discutir aspectos burocráticos de articulação com o ACeS

- operacionalizar todas as fases da contratualização

- discutir aspectos de funcionamento (normal) do serviço

- discutir aspectos de funcionamento em épocas especiais, como a gripe

- operacionalizar formação interna

- operacionalizar partilha de formação

"A carreira de medicina é uma carreira difícil.
Implica adaptação constante, estudo constante, dedicação constante, avaliação constante.

E lida-se com a vida e com a morte. Não é uma coisa menor.

Esta gente não pode estar a ganhar...

Outro dia creio que era o Expresso - era o Expresso - tinha uma  comparação dos salários dos médicos portugueses cá na carreira pública e em França.

É inacreditável. Três vezes mais.

Em França são três a quatro vezes mais. E têm benesses. E têm horários decentes e têm uma vida decente.

Portanto não se pode pedir a esta gente não só que se sacrifiquem...

A entrada no curso de Medicina é muito exclusivista.

Mas depois esta gente que só pode ter 18 e 19 para entrar em medicina a seguir vai ganhar 1000 euros por mês e 1500 e 2000.

Isto não faz [...]]]> Público publicada na semana passada, a Ministra da Saúde anunciou que pretende criar equipas fixas nos Serviços de Urgência, "o mais dedicadas possível", "equipas estáveis, o mais possível".

Ora, esta solução foi apresentada pelo Sindicato Independente dos Médicos à Ministra da Saúde há mais de um ano. Foi também motivo de proposta apresentada por escrito em ofício enviado à Ministra da Saúde no dia 24 de janeiro de 2019.

A proposta apresentada consistia na generalização a todo o Serviço Nacional de Saúde da solução convencional adotada no Hospital de Cascais a respeito dos ciclos de trabalho nas equipas médicas no serviço de urgência, externa e interna, nas unidades de [...]]]>
A USF Ribeira Nova ali resiste num pequeno edifício residencial já degradado, servindo de urinol a quem desce do Bairro Alto de um lado e de lixeira do outro.

Na USF Ribeira Nova não há sala de reuniões, nem biblioteca, nem gabinete para os internos. É difícil encontrar um doppler fetal ou um otoscópio, aparelhos para os quais aparentemente é difícil encontrar verbas no orçamento do Estado.

Há, no entanto, uma copa muito acolhedora sem água quente, mas com fungos e baratas quanto baste. Há também uma sala de sujos que é ao mesmo tempo, armazém de produtos e vestiário da assistente operacional.

Os processos clínicos não estão no edifício, não há espaço para os mesmos e a parede podre por infiltrações e humidade por certo [...]]]>
Mas desapontados com as expectativas criadas e a propaganda à volta de um maior investimento no Serviço Nacional de Saúde.

Desapontados porque apesar das promessas eleitorais, apesar do anúncio do Sr. Primeiro-Ministro no Parlamento e da esperança referida pelo Sr. Presidente da República, dos 800 milhões desde logo 400 milhões são para pagar parte da dívida do 1º Governo do Dr. António Costa que se estima seja neste momento próximo de 3.000 milhões.

Desapontados porque dos restantes 400 milhões, 190 são para investimento plurianual num contexto de o último quinquénio ter sido o de menor investimento de sempre ... e todos nos lembramos por exemplo dos anúncios dos Hospitais de Évora, Faro, Funchal, Seixal, Sintra e Lisboa (Hospital de Todos-os-Santos) [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e reuniram no dia 10 de dezembro de 2019 para analisar o estado atual do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Numa altura em que as insuficiências dos serviços de saúde têm vindo a público, os sindicatos médicos lamentam que as suas observações não tenham sido ouvidas pelos sucessivos Ministérios da Saúde dos últimos governos.

O direito à saúde é um princípio fundamental do cidadão, bem como o direito à qualidade dos cuidados prestados. Temos vindo a assistir a uma sistemática degradação dos nossos serviços de saúde, para a qual contribuem as deficitárias condições de trabalho, que têm provocado a deserção dos médicos do SNS.

Acreditamos que a crise do SNS pode ser ultrapassada, mas apenas com medidas sustentáveis, a longo prazo, que incluam uma adequada gestão de recursos humanos. No caso dos médicos, os sindicatos médicos têm vindo a [...]]]> Em dezembro de 2014, pelo Despacho n.º 15647/2014, foi criado um grupo técnico a quem competia apurar os valores de referência nacional para os indicadores dos cuidados de saúde primários e definir e avaliar a qualidade dos bilhetes de identidade desses indicadores. Este grupo técnico incluía representantes da ACSS, DGS, SPMS, OM, OE e sindicatos.

Em julho de 2017, através da Portaria n.º 212/2017, é criada a Comissão Técnica Nacional, a quem competia acompanhar a definição dos intervalos dos indicadores e a atualização dos mesmos, bem como acompanhar os referenciais para atribuição de incentivos institucionais. Esta comissão incluiu representantes da ACSS, CNCSP, DGS, SPMS, ARS, OM, OE, sindicatos, USF-AN e AUCC.

Apesar de as competências do grupo técnico - e comissão que lhe sucedeu - estarem limitadas aos indicadores, quer a CNCSP quer a ACSS incluíram na agenda das reuniões temas como o modelo de contratualização.

O modelo [...]]]>
O período de consulta via-se preenchido com muito mais doentes do que o número previsto, o que, a par de desorganização de todo o sistema, se convertia em horas de espera desesperantes para os doentes e o constrangimento e vergonha por não conseguir dar-lhes resposta adequada e digna. Esta descrição repetia-se no serviço de urgência, onde 80% dos casos (não exagero!) não deveria ali chegar, pois seriam situações para acompanhamento nos Cuidados de Saúde Primários. Acrescia também a perceção de que não era possível proporcionar cuidados atempados e apropriados: solicitava uma ressonância magnética que demorava nove meses a um ano a realizar, com consequências irreversíveis e perda de oportunidade para prestar o melhor tratamento dirigido e oportuno.
Mas o mais penoso eram efetivamente as incontáveis horas de urgência, com fins-de-semana e feriados ocupados, que me tolhiam a liberdade a cada mês que passava. Foram muitas as [...]]]>
À exaustão e desmotivação dos Cirurgiões de Faro, que levaram à manifestação de indisponibilidade das chefias de urgência anunciadas no fim da semana passada, junta-se agora a revolta desencadeada pelas jactantes afirmações da ministra Marta Temido à comunicação social negando a falta de médicos no CHUA!

Parece que a leitura dos Evangelhos (em Mateus 14:13-21, Marcos 6:31-44, Lucas 9:10-17 e
Para a ministra, o que é preciso é "rever escalas e formas de organização?. E no caso concreto do CHUA, Marta Temido disse que "as escalas deste mês estão completas e que, se for necessário e as equipas internas sentirem incapacidade de fazer mais trabalho extraordinário, há equipas alternativas?.

Marta Temido disse ainda que o recurso a "prestadores de serviços? não é desejável, mas "a nós cumpre-nos, em primeira mão, responder às necessidades assistenciais da população?.

Portanto, aquilo que médicos e entidades que os representam, [...]]]> Numa Carta Aberta aos Diretores Clínicos das instituições prestadoras de cuidados de saúde publicas, sociais e privadas, enviada no passado mês de Novembro, e na sequência das situações de incapacidade de funcionamento de vários serviços de urgência de Norte a Sul do país, o Bastonário da Ordem dos Médicos alerta os Diretores Clínicos (nomeados e não eleitos inter-pares) para a gravidade da situação e da qual não podem nem devem alhear-se.

E citamos:
A Ordem dos Médicos não pode ignorar que o desrespeito pelas regras de composição das equipas-tipo pode gerar situações de responsabilidade ética e deontológica. Como também não poderá deixar sem defesa todos os médicos que diariamente se veem confrontados com condições de trabalho que potencialmente violam as leges artis.

Os Diretores Clínicos são também responsáveis por garantirem a qualidade da medicina praticada, a segurança clínica dos doentes e médicos e o cumprimento das [...]]]>
Os oito chefes de equipa da Cirurgia do Hospital de Faro vão deixar de fazer banco nas urgências a partir de dia 1 de Janeiro. A decisão dos médicos foi transmitida ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) numa carta com data de ontem, dia 4 de Dezembro, e justificada com a «persistência das actuais inaceitáveis e degradadas condições de trabalho no serviço de cirurgia».
Os oito cirurgiões fazem-se valer de «prerrogativas legais, nomeadamente o limite etário», que estipula que médicos com mais de 55 anos não podem ser obrigados a fazer urgências.

O Bastonário da Ordem dos Médicos, que visitou hoje a unidade de Faro do CHUA, diz que os oito médicos «têm a total solidariedade da Ordem».

«Os colegas já não conseguem aguentar mais.  Os médicos, muitas vezes, estão a trabalhar sem a segurança clínica adequada, algo que não é nada [...]]]> Tal como em muitos outros hospitais, é notória a [...]]]>
· Lamenta que a Ministra da Saúde mantenha uma atitude de recusa de diálogo e de desconsideração pelos médicos, apresentando-os como agentes causais do que de mal ocorre na Saúde e, unilateralmente, avançando com propostas de soluções que implicam remodelações laborais e de vínculo sem para tal realizar qualquer auscultação dos sindicatos.

· A solução dos problemas das equipas dos Serviços de Urgência (SU) e suas deficiências passa pela criação de uma remuneração condigna da Hora Extra e pela regulamentação das características das equipas que está a cargo dos Colégios de Especialidade. A Ordem dos Médicos, na pessoa do seu Bastonário, está ativa na promoção da criação formal das Equipas Tipo. A Dr.ª Isabel Duarte da CNMH realizou um trabalho de levantamento sobre as Equipas [...]]]> No passado dia 1 de dezembro de 2019 a Comissão Nacional de Médicos Internos do SIM - SIM Internos realizou no Porto uma reunião, aberta a todos os Internos interessados, com o objetivo de debater a atual situação do internato médico em Portugal.

Pelos presentes, foi manifestada preocupação com o contínuo acumular de problemas relacionados com o subfinanciamento e com as condições de trabalho do SNS. Foi ainda unânime nos presentes a perplexidade com as afirmações erróneas que têm sido feitas sobre o trabalho dos Médicos Internos.

Assim, e neste contexto, a Comissão Nacional de Médicos Internos do SIM reitera que:
A Formação Médica Especializada corresponde a um período de trabalho remunerado, no qual existe trabalho efetivo por parte dos Médicos Internos;O trabalho desenvolvido por parte dos Médicos Internos, apesar de tutorado, é essencial para o SNS na medida em que assegura consultas programadas, o normal [...]]]>
Nem precisam de ser os médicos portugueses e os seus representantes institucionais a manifestar incredulidade e indignação.

Veja-se o que escreve a historiadora e comentadora Raquel Varela num artigo de opinião intitulado "Vendem-se Médicos?:
Quem acha que vamos [...]]]> Rádio Renascença, 30 novembro 2019

O presidente do PSD defendeu este sábado, em Aveiro, que o Governo dificilmente evitará a tendência crescente para os médicos portugueses emigrarem, enquanto não aplicar a esses profissionais os mesmos aumentos remuneratórios de que beneficiaram os magistrados, já salarialmente favorecidos.

Para o líder parlamentar do PSD e recandidato à presidência do partido nas eleições internas de 11 de janeiro, "a questão dos médicos - e, em parte, dos enfermeiros também - tem a ver efetivamente com as condições de trabalho", o que passa muito pela remuneração salarial, "mas não só".

Rui Rio defende que o SNS vem registando "uma degradação brutal" e que "é completamente diferente um médico trabalhar num hospital bem equipado e organizado ou trabalhar num hospital que é uma barafunda total e onde faltam coisas", mas reconhece que as diferenças no tratamento salarial de diferentes classes da função pública [...]]]>
O presidente da Secção Regional Sul da Ordem dos Médicos escreveu um artigo com a intenção de pôr os pontos nos is. E a conclusão é: "Não, senhora ministra, não devemos nada ao SNS."

"Um médico interno não se forma numa sala de aula, forma-se observando e tratando doentes, com milhares de consultas, urgências, internamentos, participando em cirurgias durante 40 horas semanais, que nunca são só 40 horas, fazendo colheita de dados fora do seu horário de trabalho. A formação médica é feita a trabalhar e é esse trabalho que o Estado paga, com salários baixíssimos tendo em conta o que lhes é pedido", argumentou ainda.

No texto, que vai chegar por correio a casa dos médicos nos próximos dias, o presidente da Secção Regional do Sul diz ser urgente e necessário "desmontar os argumentos" que até agora têm sido utilizados para justificar que os médicos [...]]]> Expresso, 30 novembro 2019, Vera Lúcia Arreigoso

Precisamos recuar até aos anos da crise em Portugal para somar tantos médicos a caminho de sistemas de saúde estrangeiros. Até ao final do ano, os pedidos de certificados para exercer medicina fora do país deverão ficar perto de 400, pouco menos do que o recorde de 475 registado em 2015. As razões de quem sai são variadas, mas há uma comum a todos: a degradação das condições de trabalho no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O prognóstico da emigração médica poderá vir até a ser o mais negativo de sempre. Entre janeiro e agosto deste ano, e sem incluir os dados da região Norte ? solicitados e sem resposta ?, tinham chegado à Ordem dos Médicos (OM) 253 pedidos, 230 só na delegação Sul. A manter-se a média mensal de 32 solicitações, 2019 terminará com 381 saídas, a que se juntarão outras no Norte, com um número expressivo de profissionais. Contas feitas, não será difícil ultrapassar o [...]]]>
1 - Aprovar um voto de congratulação pelos 40 anos do SIM e pelos 40 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS);
 
2 - Salientar que um dos pontos mais importantes da criação do SNS foi a assunção da área profissional de Medicina Geral e Familiar como base do critério de universalidade, proximidade e acessibilidade de cuidados aos portugueses;

3 - Salientar que de um máximo de cobertura assistencial no final da década de 80 se assistiu a sucessivas políticas de desinvestimento nos cuidados primários, culminando, no final da segunda década do novo milénio, com mais de 600.000 Portugueses sem direito a ter Médico de Família;

4 - Mostrar preocupação pela crescente burocratização do exercício da Medicina e pela insustentável pressão na política de [...]]]> O desgaste sofrido do sistema de cuidados de saúde no SNS já alcançou o ponto de alarme. Isso não é novidade, o que diz tudo sobre o problema: há muitos anos que sabemos que este tempo chegaria, dado que mais de metade do pessoal médico tem mais de cinquenta anos e, se mais não fosse por isso, a capacidade de garantir as urgências está comprometida. Mas também se sabe, e há tanto tempo, que o envelhecimento da população agrava a pressão sobre o SNS, que se acentuam os custos com os medicamentos novos para patologias crónicas e outras, que a concorrência dos privados atraindo os profissionais reduz as disponibilidades. Sabe-se tudo isso. Só pode espantar que só agora chegue o alerta, depois de anos e anos de [...]]]> Apesar do discurso do Governo de que é preciso reforçar os cuidados de saúde primários apostando no modelo das Unidades de Saúde Familiar (USF), mantém-se o bloqueio à evolução deste modelo.

De facto, várias USF aguardam desde há vários meses, algumas até desde há mais de dois anos, a transição para modelo B, tendo já o respetivo parecer técnico favorável para transição para modelo B. Só na ARS Norte há pelo menos 10 (dez) USF com parecer técnico favorável a aguardar transição para modelo B.

No dia 1 de fevereiro de 2019 foi publicado o Despacho n.º 1174-B/2019 que determina que durante o quarto trimestre de 2019 transitam até 20 USF do modelo A para o modelo B.

No entanto, em pleno quarto trimestre de 2019 continua por publicar o despacho que identifica as 20 USF que transitam do modelo A para o modelo B.

O objetivo do programa do XXII Governo Constitucional 2019-2023 de universalizar o modelo das USF a todo o país [...]]]> É uma dura crítica à forma como tem sido gerido o Serviço Nacional de Saúde (SNS) ao longo dos últimos anos. No relatório da evolução orçamental de janeiro a setembro divulgado na semana passada, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) faz, pela primeira vez, uma análise do SNS e volta a sublinhar a "suborçamentação sistemática do Serviço Nacional de Saúde", que tem resultado em sucessivas injeções de capital.
E, para cobrir o buraco nas contas, os técnicos referem que "o governo opta por realizar reforços de capital nas entidades pertencentes ao SNS", mas é uma opção criticada, pois "não propicia aos gestores as condições adequadas para a prossecução dos objetivos traçados, pois à partida dispõem de menos recursos financeiros do que os necessários, situação esta que inibe planeamento a médio prazo e ganhos de eficiência, ao mesmo tempo que potencia estrangulamentos de tesouraria com efeito no [...]]]> Após no passado dia 19 de novembro de 2019 o Sindicato Independente dos Médicos ter reunido com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. Mário Belo Morgado, Sua Excelência a Ministra da Justiça Dra. Francisca Van Dunem assumiu pela primeira vez publicamente na passada sexta-feira que espera concluir a curto prazo a equiparação dos médicos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses aos do Serviço Nacional de Saúde.

No final da Sessão Solene do 18.° Congresso de Medicina Legal e Ciências Forenses, a Ministra da Justiça revelou à comunicação social que "há convergência de todos quanto à justiça da posição que é defendida e, obviamente, estamos todos de acordo?. No discurso que apresentou durante essa Sessão Solene, confessou que gostaria de ter desde já aprovada a abertura de concurso para [...]]]>
Aos 65 anos, a fazer urgências há quatro décadas, apesar de a idade a ter dispensado disso há muito (os médicos podem não fazer urgências a partir dos 55 anos e, aos 50, passam a estar dispensados à noite), Nídia Zózimo é peremptória: a urgência do Santa Maria (unidade integrada no Centro Hospitalar de Lisboa Norte), uma das maiores do país, "nunca esteve tão mal como agora?.

Este é um "caso extremo?: sendo um hospital de fim de linha, que recebe e trata os casos mais complicados e graves, está a garantir o atendimento com equipas compostas por apenas dois a três especialistas quando o mínimo deveria ser cinco ou seis, diz a médica.

Há doentes que esperam uma semana para serem operados. Alguns estão à espera 15 dias para fazerem TAC´s. Há macas no corredor, a sobrecarga é enorme. Chegamos ao ponto de os médicos terem de colher sangue aos doentes nalguns serviços. Estamos abaixo [...]]]> REUNIÃO DE 23/11/2019

A Comissão Nacional de Saúde Pública (CNSP), reunida no dia 23 de novembro de 2019, em Coimbra, abordou diversos assuntos, no âmbito do exercício profissional médico de Saúde Pública. Relativamente às conclusões desta reunião, destacam-se as seguintes:A CNSP expressa a sua preocupação pela degradação do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Essa degradação, que ameaça um património inestimável de Portugal e de todos os portugueses, é bem patente nas notícias que todos os dias inundam os órgãos de comunicação social, dando conta da degradação dos serviços e das condições de trabalho dos profissionais do SNS.Constata-se, analogamente, a degradação do papel dos médicos de Saúde Pública, traduzida na perda de autonomia técnica e na subutilização das suas competências diferenciadoras, a par das muito deficientes condições de trabalho. A Saúde Pública, enquanto área de exercício profissional médico, [...]]]>
De um dia para o outro pretendem impor, sem acordo dos médicos, 4 horas de trabalho depois de uma jornada de trabalho normal e ainda aos fins de semana, em consequência do encerramento da Urgência Pediátrica noturna do Hospital Garcia de Orta.

O SIM denuncia a intenção de generalizar a prática a todo o país já que o Governo nada está a fazer para resolver os múltiplos problemas de rotura iminente.

Os utentes desses centros de saúde verão aumentada a dificuldade de acesso às consultas com o seu Médico de Família, por prejuízo da organização do seu tempo de trabalho normal, bem como as dezenas de milhares de cidadãos sem [...]]]>
Tal como já fizemos em 36 ocasiões, com Governos da República, Governos Regionais, Parcerias Público-Privadas, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, assinar acordos está no ADN dos sindicatos. Chegar a acordos é preferível a ambientes de conflitualidade ou mesmo de greve alimentados muitas vezes por entidades governamentais.

Salientamos neste acordo:
Melhorar a acessibilidade dos cidadãos aos cuidados hospitalares e aos seus médicos de família com aumento da motivação dos profissionais;Garantir descanso ao médico após jornada noturna, duração adequada para consulta com qualidade, maior [...]]]> "Temos chamado à atenção para o progressivo desinvestimento na saúde. O Governo está a ser responsável pela transferência direta de doentes do Serviço Nacional de Saúde para o privado. Um Governo que diz que tem o Serviço Nacional de Saúde no seu coração - o senhor Primeiro-Ministro disse que era uma das suas prioridades - é o Governo que menos investiu no Serviço Nacional de Saúde até hoje. É um Governo que ainda investe menos no Serviço Nacional de Saúde do que no tempo da Troika, quando temos a carga máxima.”]]>
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) está severamente doente e sem tratamento imediato. Sobram lugares em hospitais e centros de saúde onde ninguém quer trabalhar: 30% das vagas estão por preencher. Quem fica vai aguentando cada vez menos e os episódios de falência são cada vez mais.

PEDIATRA VÊ 70 CRIANÇAS ENTRE AS 8H E AS 20H
O fecho no Hospital Garcia de Orta, em Almada, das Urgências pediátricas todas as noites a partir da próxima segunda-feira, e por meio ano, é uma das recentes manifestações agudas da doença do SNS. "O HGO só tem quatro pediatras que fazem urgência à noite e daqui a seis meses pode não ter nenhum. Uma médica viu 70 crianças entre as oito e as 20 horas e chorava porque não conseguia calcular com segurança a quantidade das drogas a administrar?, conta uma médica amiga da pediatra.

O hospital da Margem Sul perdeu 13 pediatras em pouco mais de um ano e [...]]]> O céu começa a ser enxameado por balões de ensaio?

As declarações da Srª Ministra da Saúde ao semanário Expresso anunciando que "será equacionada a celebração de pactos de permanência no SNS apos a conclusão da futura formação especializada? algo que teria lugar durante esta legislatura e serviria para travar o êxodo do SNS, para além de configurar desde logo uma lamentável postura de pseudo negociação via imprensa, parece ser mais um passo em frente para um abismo que se desenha a cada dia que passa do que uma efectiva solução.

O SIM esteve, está e estará contra uma imposição administrativa de permanência no SNS. Sem discussão possível.

O SIM está, sempre esteve e estará disponível para negociar. Mas não estará disponível para medidas avulsas, populistas e que só reforçam a doença do SNS e o êxodo dos mais jovens e dos menos jovens, nem para contemporizar com a hipocrisia de se continuar a recorrer à prestação de serviços médicos pagos a um preço [...]]]>
E mandou afixar à entrada um Comunicado, que rezava assim:
Informa-se os utentes da Urgência Médico-Cirúrgica do Litoral Alentejano que a equipa médica se encontra fortemente desfalcada a partir das 20 horas de hoje até às 8 horas de amanhã, pelo que os tempos de espera serão largamente ultrapassados. Não nos responsabilizamos pelo que possa ocorrer hoje no serviço de urgência.

ULSLA, 12 de novembro de 2019

José António Sousa Costa
Chefe de Equipa da Urgência Médico-Cirúrgica do Litoral Alentejano
Ficou por referir, mas pode-se inferir, que por certo não estarão a ser respeitadas as orientações técnicas da Ordem dos Médicos para a constituição das equipas de urgência e por Especialidade.

O Conselho de Administração mandou retirar o aviso aos utentes... terá pedido ao Sr. SES António Sales que recue na [...]]]>
O João é médico.

O João fez o seu internato num hospital público do SNS.

O João vestiu sempre a camisola do seu hospital quando foi preciso.

O João dormiu muitas noites fora de casa, trabalhou 60 horas por semana muitas vezes, fez muitas urgências de 24 horas e assumiu sozinho muitas responsabilidades que não devia ter assumido.

O João fê-lo porque acreditava num serviço nacional de saúde de qualidade para todos.

O João fê-lo porque sabia que o hospital precisava que todos colaborassem para providenciar os cuidados básicos de saúde à população.

O João fê-lo também por influência dos seus colegas mais velhos, os quais sempre ouviu dizer que antigamente era muito pior e que agora ele não tinha nada que se queixar.

O João fê-lo porque acreditou [...]]]>
Situação que também se eterniza é a de ilegalidades cometidas com cobertura do CA do CHMA presidido por António Barbosa (e com o conhecimento e aparente silêncio da atual Diretora Clínica, Drª Fátima Figueiredo) relativamente ao gozo de Comissões Gratuitas de Serviço com intuitos formativos e por iniciativa do trabalhador médico, garantidas pelos Acordos Coletivos de Trabalho.
Num passo em frente para o abismo e denotando veia inventiva, o conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E., CHS, deliberou elaborar uma escala dos trabalhadores médicos da área de exercício especializado de cirurgia geral para integrar o Serviço de Urgência durante o já corrente mês de novembro, "dada a incapacidade do Sr. D.S. para elaborar a escala ? face à recusa de elementos do serviço em garantir mais horas em T. Extraordinário?, bem como estipula entendeu submeter "à tutela para homologação o parecer jurídico (de 14.02.2017 ?) que para todos os efeitos traduz a posição formal do C.A?;

No dito parecer em que o CA se fundamenta, a carência de trabalhadores médicos experienciada de há anos no SU do CHS é enquadrável como um "caso de força maior ou quando seja indispensável para prevenir ou reparar prejuízo grave para a empresa ou para a sua viabilidade, e que, porque assim será, "o trabalho suplementar? apenas está sujeito ao limite do período [...]]]>
Tal como em muitos outros hospitais, é notória a falta de especialistas nos diversos serviços e no Serviço de Urgência. Muitas urgências continuam abertas em condições altamente penosas e perigosas para o exercício da Medicina. Continuam abertas por solidariedade e respeito [...]]]> Num excelente trabalho de investigação do jornal Público é noticiado que "em setembro deste ano estavam a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde (SNS) 232 clínicos aposentados, menos do que os que estavam no ativo no final do ano passado. De acordo com os dados enviados ao Público pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a maioria prestava serviço na região de Lisboa e Vale do Tejo (120). Seguida da região Centro com 45 aposentados contratados, do Norte com 36, do Alentejo com 17, do Algarve com dez e quatro nos serviços centrais. A ACSS não deu indicações sobre a distribuição destes 232 profissionais por especialidade?.

Quando em 2010, e perante a então Ministra da Saúde Dr.ª Ana Jorge, o SIM deu o seu acordo à contratação de médicos aposentados para suprir as carências gritantes em Médicos de Família, fê-lo mediante alguns [...]]]>
Os médicos e os enfermeiros portugueses viram os seus ordenados baixarem em sete anos, ao contrário do que aconteceu com vários países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE). Os dados fazem parte do relatório Health at a Glance 2019, divulgado esta quinta-feira por esta organização.

O relatório avalia a evolução das remunerações entre 2010 e 2017 de médicos especialistas e médicos de família/clínica geral e compara o percurso salarial da Áustria, Bélgica, Canadá, Estónia, Finlândia, França, Hungria, Israel, Luxemburgo, México e Portugal. Destes 11 países, apenas Portugal registou uma descida. Quer médicos de família como especialistas [hospitalares] estavam a ganhar menos em 2017 do que ganhavam em 2010.

No caso da Hungria, explica o documento, o governo [...]]]>
A Ordem dos Médicos reafirma a sua confiança nos médicos de família.

O artigo de opinião divulgado na edição de hoje, 30 de outubro, do jornal Público, assinado por um conjunto de médicos especialistas em Pediatria e membros da direção do Colégio desta Especialidade, não corresponde a uma posição da Ordem dos Médicos.

Tal artigo constitui apenas a opinião dos médicos que o emitem e não reflete a posição do Conselho Nacional da Ordem dos Médicos (CNOM), nomeadamente quando desprestigia uma Especialidade que é fundamental na prestação dos cuidados de saúde em Portugal, a Medicina Geral e Familiar, cuja competência e qualidade de formação são inquestionáveis.

A Ordem dos Médicos reitera toda a confiança na prestação de cuidados por parte dos Médicos de Família aos utentes em idade pediátrica e reconhece o relevo dos cuidados prestados por médicos pediatras e de [...]]]>
Tal como noutros hospitais é notória a falta de especialistas nos diversos serviços. Muitas urgências continuam abertas em condições altamente penosas e perigosas para o exercício da Medicina. Continuam abertas por solidariedade e respeito dos médicos para garantir os cuidados de saúde possíveis às populações que deles necessitam, pois muitos têm já idade para solicitar dispensa de trabalho noturno de Serviço de Urgência e a maioria já fez mais do dobro das horas extraordinárias previstas na legislação. São mais de 300 horas de trabalho extraordinário só este ano, o que configura cerca de 8 semanas ou 2 meses de trabalho a mais até Outubro. Louvável esforço não reconhecido pelas administrações e Ministério.

Este Governo tem a oportunidade de estancar a degradação da [...]]]>
Processo esse visando a revisão das grelhas salariais, a negociação de normas de organização e disciplina do trabalho médico, a redução do período normal de trabalho em serviço de urgência e unidades de cuidados intensivos e intermédios, a redução quantitativa das listas de utentes dos médicos de família com revisão dos critérios de ponderação, o reconhecimento do risco, responsabilidade e penosidade do trabalho médico com criação das devidas contrapartidas.

Tudo questões pendentes e que são do seu sobejo conhecimento, não se podendo no estado em que se encontra o SNS ignorar as matérias cuja falta de resolução já empurrou os médicos para [...]]]>
Nas bocas do mundo, como quem diz sendo alvo da atenção da comunicação social, tem estado a situação da Urgência Pediátrica do Hospital Garcia de Orta (agora abusiva e escandalosamente catalogado como possuindo uma Urgência Médico-Cirúrgica, as tais que têm um serviço de urgência pediátrica funcionando com médicos especialistas em número suficiente e 24/24 horas).

Por falta de Especialistas em Pediatria esta urgência vai mais uma vez encerrar durante todo o fim de semana. Aquilo que quando muito seria uma exceção começa a ser a rotina!

Soluções miraculosas como as aventadas pelo ex-Secretário de Estado Adjunto e da Saúde que vislumbrou a solução mágica com o reforço de Pediatras de outras instituições nomeadamente do Norte do País e cedidos pelas Misericórdias (uma vez que os prestadores de serviços avulsos mesmo recebendo mais que os médicos do quadro não colmatam as [...]]]> notícias na imprensa a referirem "Disponíveis 1,4 milhões de vacinas da gripe grátis. Época de vacinação arranca hoje" (14 de outubro), a ARS Norte não tem vacinas para distribuir às Unidades de Saúde Familiar e restantes unidades de Cuidados de Saúde Primários, que estão assim impedidas de vacinar os utentes que as procuram.
Há uma semana que a Unidade de Aprovisionamento da ARS Norte não tem vacinas para enviar às unidades.

A expectativa dos utentes é defraudada por motivos que são alheios às unidades de saúde e aos seus profissionais, embora sejam estes a ter de receber as legítimas reclamações dos utentes pela falta de vacinas.

Tem sido lamentável a forma como toda a situação tem sido gerida pelos vários responsáveis da ARS Norte, quer pela ausência de [...]]]> No Verão acentuaram-se os alertas relacionados com a falta de médicos em várias especialidades, como ginecologia/obstetrícia, pediatria e anestesia. Houve notícias de falhas nas escalas das urgências que puseram em risco as maternidades da zona de Lisboa e Algarve. Alexandre Valentim Lourenço, presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos, cuja área de intervenção vai de Lisboa e Vale do Tejo ao Algarve, diz em entrevista ao Público que dezembro trará dificuldades acrescidas.

As maternidades do Sul estão em risco de ter urgências a fechar na altura do Natal?
Sim, na altura do Natal estão em risco de fechar. E o próximo Verão poderá ser pior do que este, se continuarem a sair médicos e a não entrar. A repercussão das cativações é permanente. A solução faz-se com organização, planeamento, seriedade e tal não se vê concretizado em medidas que possam inverter este panorama nos próximos três ou quatro anos.
Expresso, 19 outubro 2019, Vera Lúcia Arreigoso

A falta de pediatras está a obrigar o Hospital Garcia de Orta (HGO), em Almada, a fechar a Urgência durante a noite ? aconteceu no início da semana e até ao final do mês há mais quatro dias sem escalas completas ? e o problema deverá manter-se. Administradores do hospital e tutela apressaram-se a anunciar a abertura imediata de vagas mas não há quem queira ir, e todos sabem. Os lugares à disposição têm ficado vazios, ali e noutros hospitais com Urgências sobrecarregadas.
"O Serviço de Pediatria tem 28 pediatras e o número ideal seria 38, basta lembrar que 13 deixaram este serviço nos últimos anos?, explica a administração do HGO. Sabendo isso, no último concurso para contratar especialistas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), em maio, o Ministério atribuiu ao hospital quatro vagas em pediatria, o maior número em todo o país. Nenhum médico quis ocupar um lugar.

O Ministério age como se não [...]]]>
Depois de vários responsáveis do Ministério da Saúde terem negado o problema da falta de médicos resultante do desinvestimento no SNS, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e o Presidente do Conselho de Administração do Hospital Garcia de Orta propõem o recurso a médicos do setor privado e médicos das Misericórdias, respetivamente, transformando o SNS numa manta de retalhos.
Ao invés de investirem na carreira médica e nas condições de trabalho e remuneratórias dos médicos do SNS, tornando-o assim atrativo, os responsáveis políticos apostam lamentavelmente em [...]]]>
O SIM reafirma total disponibilidade para salvar e fortalecer o SNS e para continuar o diálogo construtivo que é refletido nos 34 acordos assinados no passado com múltiplos Governos, PPP e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Espera que a preocupação expressa há dois dias pelo Senhor Presidente da República quanto ao reforço do investimento no SNS seja atendida bem como que a mesma promessa eleitoral do Senhor Primeiro Ministro seja cumprida.

Os baixos salários e o desinvestimento na última década em infraestruturas e equipamentos estão a conduzir o SNS para um perigosíssimo beco sem saída.

Os tempos atuais obrigam a que haja coragem de enfrentar os problemas e não de os esconder.

Apelamos a que se iniciem urgentemente negociações com os médicos.

Apelamos ainda a que [...]]]> The Lancet, uma das mais antigas e prestigiadas revistas médicas do mundo, alertou ontem no seu editorial para a preocupante situação do Serviço Nacional de Saúde português.

O editorial destaca que "Portugal é um dos únicos quatro países, entre os 33 países analisados pela OMS, que reduziu a despesa pública de saúde entre 2000-2017".

Alerta ainda que "a falta de investimento no SNS está a impedir a modernização de hospitais e a substituição de material médico obsoleto", acrescentando que "os trabalhadores do SNS ficam desmotivados com as precárias condições de trabalho e procuram emprego no setor privado e no estrangeiro".

O editorial conclui que "o SNS não vai de encontro às necessidades da população", destacando que "o novo governo socialista não pode deixar passar esta nova oportunidade [...]]]>
A secção Sul da Ordem dos Médicos identificou nas escalas da urgência obstétrica do Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, médicos que não estão inscritos no colégio da especialidade nem são internos de ginecologia/obstetrícia. Uma situação que não cumpre as regras definidas pelo colégio de ginecologia/obstetrícia da Ordem dos Médicos. O Centro Hospitalar Lisboa Ocidental afirma que esses clínicos estão limitados ao atendimento e não fazem cirurgias. A Ordem também identificou em vários hospitais do Sul do país equipas de profissionais abaixo dos mínimos definidos para este tipo de urgência.
Alexandre Valentim Lourenço, presidente da secção Sul da Ordem dos Médicos, disse ao PÚBLICO que identificaram na escala da urgência de ginecologia/obstetrícia do Hospital São Francisco Xavier, que pertence ao Centro Hospitalar Lisboa Ocidental (CHLO), "vários médicos que não estão inscritos no [...]]]> Após muitos avanços e recuos por parte dos responsáveis da Justiça e da Defesa Nacional, com negociações arrastadas e morosas, foram finalmente concluídas as mesas negociais, com aprovação dos respetivos Acordos Coletivos de Empregador Público.
Estes são instrumentos de regulamentação coletiva do trabalho no desenvolvimento da Cláusula n.º 31º do ACT n.º 2/2009 e estabelecem um conjunto coeso de normas particulares de organização e disciplina do trabalho médico que constituem um avanço importante ao nível das relações laborais, e por certo contribuirão quer para a satisfação dos trabalhadores médicos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses e civis das Forças Armadas quer para a melhoria dos serviços prestados.
Os dois Acordos foram já enviados pelos dois Ministérios para a DGAEP para depósito e muito brevemente serão publicados e entrarão em vigor.
]]> TSF, 8 outubro 2019, Maria Augusta Casaca

O doente que agrediu uma médica do Hospital de Faro já foi ouvido pelo Ministério Público e obrigado a ficar no internamento de psiquiatria.
O utente é suspeito do crime de homicídio qualificado tentado por ter desferido uma pancada na cabeça da médica com uma garrafa de oxigénio quando aguardava a sua vez no serviço de urgência. Segundo o Ministério Público, quando a médica já se encontrava no chão voltou a agredi-la, só parando quando foi agarrado por outros médicos. Este é um dos muitos casos de violência contra profissionais de saúde relatados. Segundo o jornal Público, que cita a Direção-Geral de Saúde, foram relatados 637 casos só nos primeiros seis meses do ano.

O bastonário [da Ordem dos Médicos] defende que os médicos não podem ficar à mercê da violência."É preciso garantir segurança efetiva nos locais de trabalho", afirma.

O [...]]]>
Há até uma proposta entregue ao Ministério da Saúde e ao Governo com fundamentação para a negociação de novas grelhas salariais e que tornamos agora pública.

Entretanto deverão os mais esquecidos ou distraídos recordar que em 2012, em pleno PAEF e de subordinação à Troika, foi graças ao SIM que os médicos puderam beneficiar de uma nova tabela salarial e transitar voluntariamente para as 40 horas semanais com um aumento de salário (30% a mais do preço/hora), ao invés de todas as outras profissões da saúde que foram obrigadas a praticar tal horário semanal sem qualquer aumento (e que muito justamente viram nesta legislatura o seu horário de trabalho ser [...]]]> Durante a campanha eleitoral o SIM irá suspender os seus apelos a mais e melhor investimento no Serviço Nacional de Saúde e as denúncias das falhas resultantes da falta de investimento, a nível de instalações, equipamentos e recursos humanos.

Do mesmo modo que ignorará as manobras de propaganda política dos responsáveis de que tudo está bem se não melhor até, desmentindo a realidade sentida e vivida em vários sectores pela população e pelos profissionais cada vez mais desmotivados  

Assim como ignorará que nem mesmo vários dos compromissos assumidos em mesa negocial são uma realidade. E que declarações de responsáveis feitas antes da abertura da caça ao voto mudam de sentido.

Desejamos que a campanha decorra de forma a esclarecer os portugueses e apelamos a que haja um consenso nacional na defesa e reforço do SNS muito através da captação e fixação dos médicos para esse SNS.

O SIM é apartidário. O SIM é independente. O [...]]]>
Foi assim proposta uma majoração do IDG para as USF que tenham médicas grávidas, em licença de paternidade ou de aleitamento, em valores a consensualizar.

Ao mesmo tempo foi proposta a não penalização do IDG por doença prolongada de um dos elementos da USF.

A propósito dos trabalhos desta comissão, o SIM tem chamado a atenção para a crescente burocratização e complexidade dos indicadores que consistentemente afastam as USF do objeto primordial: melhorar a qualidade dos cuidados e acessibilidade.

São conhecidas as muitas divergências do SIM, expressas em ata, e de que exemplificamos apenas duas pela sua importância: a imposição de um limite superior no indicador das consultas do dia, o que penaliza a boa acessibilidade ao [...]]]>
Enquanto se aguarda a assinatura do ACEP do INML, CF, acordado há vários meses, persiste a discriminação em relação aos médicos do SNS, que contratou 1700 assistentes este ano enquanto que no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, aguardam 7 por essa contratação.

Do mesmo modo em relação aos assistentes graduados seniores, que há mais de uma década não são contratados no Instituto e no SNS foram 350. E ainda, 2 assistentes graduados que aguardam e no SNS foram mais de 800.

A defesa do Serviço Público exige investir em médicos qualificados, em Contratação Coletiva e não nas empresas de prestação de serviços.

Assim perguntamos mais uma vez, para quando a abertura dos concursos?

Para quando o respeito destes profissionais que asseguram importantíssimas funções de Estado?

O SIM lamenta que o Ministério da Justiça dê prioridade aos [...]]]> Nas Redes Sociais há grupos e páginas cuja temática das intervenções é o trabalho dos vários profissionais de Saúde nos nossos Serviços de Urgência.

Uma delas é o "Pérolas da Urgência", do qual reproduzimos uma intervenção que reflecte a realidade nua e crua:

No meio de uma urgência caótica, às quatro da manhã, rodeado de doentes em choque séptico, familiares completamente descompensados e colegas mais novos que pedem autorização para prescrever um paracetamol (e bem!), dou por mim a pensar:

"É mesmo isto que eu quero para a minha vida?"

Dou por mim a afogar-me no meio de um sistema viciado, corrompido, que serve apenas para servir os interesses de alguns, alguns esses que, por sinal, não incluem nem os doentes nem a maior parte dos profissionais que nele trabalham. Dou por mim a olhar à minha volta e a ver uma instituição [...]]]> A duas semanas do início do quarto trimestre de 2019 continua por publicar o despacho que identifica as 20 Unidades de Saúde Familiar (USF) que transitam do modelo A para o modelo B.

Note-se que foi já no início de fevereiro que foi publicado o Despacho n.º 1174-B/2019 que determinou o número de USF que podem transitar do modelo A para o modelo B em 2019. Ou seja, passaram já mais de sete meses sem que tenha sido ainda publicado o despacho que identifica as 20 USF que transitam para o modelo B.

Várias USF aguardam desde há vários meses, algumas até desde há mais de dois anos, a transição para modelo B, tendo já o respetivo parecer técnico favorável. Só na ARS Norte há pelo menos 10 (dez) USF com parecer técnico favorável a aguardar a publicação do referido despacho para transitarem para modelo B.

Acrescido às difíceis condições de trabalho, a ausência de publicação daquele despacho contribui ainda mais para a desmotivação dos trabalhadores [...]]]>
Mantivemos deliberadamente a crueza do relato na língua castelhana, facilmente compreensível.

Sim... Lá como cá ... 'Cuando ya no puedes más':
[Adelantamos aquí el primer capítulo de 'Cuando ya no puedes más', que publicará el próximo 16 de septiembre el nuevo sello Anaconda Ediciones. En sus páginas, el médico rural Enrique Gavilán relata una experiencia compartida por tantos otros doctores en el infierno de la atención primaria de la sanidad pública española, en la que los horarios extenuantes, la sobrecarga de trabajo que impide atender a cada paciente como merece, los recortes, la privatización y el caos organizativo van haciendo poco a poco mella en la pasión vocacional con que tantos profesionales iniciaron su carrera, hasta el punto de desembocar en la [...]]]>
Não é possível uma Urgência Médico-Cirúrgica não ter cirurgiões (e não ter a totalidade da equipa de pediatria com pediatras ou o número de obstetras escalados ser insuficiente).

Num Serviço de Urgência que recebe cerca 300-350 doentes por dia, tendo ainda internados à responsabilidade da equipa de Medicina cerca de 40 doentes, a já depauperada equipa de Medicina (dois especialistas de Medicina Interna, um de Infecciologia, um interno de 2º ano de Oncologia, um de 1º ano de Reumatologia e um interno de Formação Geral) não pode assegurar a Cirurgia!!!

O SIM exige que o Conselho de Administração ao invés de tentar esconder os problemas cumpra as suas obrigações e os compromissos assumidos.

O SIM sugere aos médicos que entreguem as minutas de isenção de responsabilidade por carência de meios e irá [...]]]> Sindicatos Médicos subscrevem acordos de revisão parcial dos Instrumentos de Regulamentação Coletiva do Trabalho em vigor na Região Autónoma da Madeira

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), após a conclusão de uma ronda negocial com representantes do Governo da Região Autónoma da Madeira, da Secretaria Regional da Saúde e do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM, EPE), procederam no dia de hoje à assinatura de acordos de revisão de instrumentos de regulamentação coletiva do trabalho em vigor, nomeadamente, o "Acordo Coletivo de Trabalho n.º5/2015, publicado no JORAM, III série, n.º22, de 17 de novembro de 2015?, o "Acordo de Empresa, publicado no JORAM, III série, n.º4, de 17 de fevereiro de 2016?, o "Acordo Coletivo de Trabalho n.º1/2017, publicado no JORAM, III série, n.º23, de 4 de dezembro de 2017? e o "Acordo de Empresa, publicado no JORAM, III série, n.º21, de 3 de [...]]]>
De Luísa Gonçalves a Luísa Pereira vão 32 anos de distância, muitas diferenças marcadas por duas gerações, mas não há distância no mesmo gosto pela medicina, no mesmo sentir desde crianças de que era médicas que queriam ser. Entre Luísa e Luísa há a distância de uma ter trabalhado 25 anos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), ali ter feito a sua formação, curso e especialidade de anestesia, de ter chegado a médica graduada e a diretora interina de um serviço e de ter de deixar tudo para trás, e de outra nem sequer ter colocado a hipótese de ficar em Portugal para fazer especialidade ou sequer saber o que é trabalhar no SNS.

Os pedidos de certificados para exercer no estrangeiro voltaram a disparar em 2018 e 2019. Neste ano, os presidentes das secções regionais do norte, do centro e do sul assinaram até agora 386 certificados, o triplo de 2018, quando passaram 130 sensivelmente no mesmo período. Uma [...]]]> metade das vagas de Ginecologia/Obstetrícia abertas no concurso de maio ficaram por preencher. No total das várias especialidades ficaram por preencher 350 vagas abertas em maio para o Serviço Nacional de Saúde.

Apesar dos inúmeros alertas do SIM, o Governo persiste em não tomar qualquer medida que torne o SNS atrativo face ao setor privado e aos restantes países onde os médicos portugueses são bem recebidos.

A degradação das condições de trabalho justifica em grande medida a baixa atratividade do SNS face ao setor privado. Note-se, por exemplo, que o Ministério da Saúde recusa negociar para os médicos do SNS as mesmas condições de trabalho acordadas entre os sindicatos médicos e os grupos privados que gerem hospitais em regime de PPP. É o caso da recusa de descanso compensatório por [...]]]>
Entretanto também divulgou que o Ministro Centeno bloqueia a renovação do parque de ambulâncias dos postos de emergência do INEM, apesar de tal ser custeado por receitas próprias, pelos custos que implicam... Coisa estranha, não é?

Bastaria este facto para que a população percebesse que não está tudo bem, antes pelo contrário...

Mas e o que dizer das indemnizações devidas aos familiares dos tripulantes do helicóptero do INEM falecidos na sequência da trágica queda em dezembro do ano passado?

Vergonhosamente continuam à espera...

O SIM interpelou em julho passado, mais uma vez e de [...]]]>
Como derradeira tentativa de manter o diálogo e paz social, e porquanto nesta época do ano do Algarve deve prevalecer o bom senso nas atuações dos parceiros sociais, o SIM endereçou ao CD da ARS Algarve uma exortação que abaixo se reproduz.

Dela se destaca, até porque é transversal a todo o país e a todas as ARS, em se tratando da determinação ou da alteração do horário de trabalho fixo a praticar por um trabalhador [...]]]>
O Sindicato Independente dos Médicos - SIM - alerta para a situação que se vive em Coimbra. Falta de obstetras também na zona Centro do País.

Tal como em Lisboa, Beja, Évora e Algarve, os períodos de contingência têm-se repetido, escalas de SU abaixo dos mínimos, médicos com excesso de trabalho e agora anunciado o encerramento do Maternidade Bissaya Barreto em vários períodos até ao fim do mês de acordo com a escala conhecida até hoje.

Grávidas obrigadas a recorrerem à urgência da Maternidade Dr. Daniel de Matos que também tem falta de recursos.

Claramente, não poderá ser a solução, pois não haverá capacidade de resposta adequada às necessidades.

Tal como referido pelo Sr Presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos a não atribuição de vagas suficientes para Obstetras tem consequências inevitáveis para o funcionamento eficaz e eficiente do serviço e irá [...]]]> A Urgência de Obstetrícia do Hospital de Beja vai estar fechada entre sexta-feira e domingo. O Hospital de Évora não vai aceitar grávidas durante o fim de semana. O Hospital de Portimão está sem Neonatologia. O Hospital de Faro, para onde irão as grávidas reencaminhadas, está no limite.
]]>
O Hospital de Faro, sendo uma Urgência Polivalente e de referência para a região, funciona muitas vezes apenas com um Ortopedista.

Em mais de metade do mês e por vários meses ou até anos, Portimão não tem tido Ortopedia, logo os doentes têm de ser transferidos para a unidade de Faro sobrecarregando esta.

Não são raras as vezes que apenas houve um Ortopedista para todo o Algarve - 600 mil habitantes.

Em pleno agosto com mais cerca de 1,5 milhões de turistas, em alguns dias apenas existe um Ortopedista de serviço para todo o Algarve, pondo obviamente em risco uma assistência de qualidade e em segurança às populações.

Pela Ordem dos Médicos a urgência de Faro deve ter no mínimo 3 Ortopedistas em Escala e como tem mais de 400 atendimentos em Urgência por [...]]]> encerramento do Serviço de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, durante o dia de ontem e de hoje por falta de médicos da respetiva especialidade, consequência da incapacidade da ULSBA e do Governo em atrair e fixar médicos no Serviço Nacional de Saúde.

As grávidas e parturientes da região de Beja estão, neste momento, sem atendimento urgente no Hospital José Joaquim Fernandes.

O Sindicato Independente dos Médicos alertou diversas vezes, que a contínua desorganização sobre a assistência médica na urgência e emergência Obstétrica levaria a cabo decisões lamentáveis como esta.

Assistimos à falta de prestações de cuidados de saúdes na urgência desta especialidade que terão obrigatoriamente de ser transferidas para outras unidades hospitalares, colocando em causa a  [...]]]> Ou de como o sucesso da resolução de problemas passa pela não conivência dos médicos com estas brincadeiras...

Caro(a) Sr.(a) XXXXXXXXXXX

O seu registo com o nº XXXXXXXXXXXXX, com a descrição Abre PEM cracha Sclinico, foi resolvido com a seguinte informação:

Para uma análise adequada da situação solicitamos que realize os seguintes procedimentos:

- Selecionar a teclas de atalhos simultaneamente: CTRL + SHIFT + DELETE
- Selecione as opções todas, menos a primeira e depois "Eliminar?;
- Fechar o navegador. Abrir novamente a PEM e efetuar autenticação.

Solicitamos ainda que realize a limpeza de JAVA:
Botão iniciar;
- Na caixa de procurar programas e ficheiros escrever java;
- Abrir configure java;
- Settings(Definições);
- Retirar o "visto" da opção Keep temporary files in my computer;
- Delete Files(eliminar ficheiros);
- Colocar o visto em Trace and log files, Cached Applications and applets e [...]]]> O Centro de Saúde de Odemira, distrito de Beja, tem quatro médicos nos quadros, mas apenas um ainda faz urgência. Sem recursos médicos na unidade, já pediu escusa de responsabilidade das urgências, que funcionam 24 horas, e que se encontram ainda mais lotadas no verão, quando a população do concelho triplica, de acordo com o presidente da câmara municipal.

"É um quadro médico quase eventual. Há três ou quatro médicos, mas estamos na iminência de ficar só com um a partir do próximo ano, porque os outros estão em situação de aposentação. Isto quando devíamos ter um quadro com 13 ou 14 médicos. O resto são prestadores de serviços e que a qualquer altura podem deixar de cá estar. Estamos a falar de uma situação que, sendo preocupante, se pode tornar dramática", diz o presidente da Câmara Municipal de Odemira, José Alberto Guerreiro, eleito pelo PS.

Notícia completa em denúncias relacionadas com a deficiente climatização das instalações, nomeadamente dos Blocos Operatórios e do Serviço de Urgência dificultando o trabalho dos profissionais de saúde e o bem-estar dos utilizadores. Aos alertas e pedidos de resolução desses problemas o Conselho de Administração responde com o silêncio. Mas não é apenas a esse nível que existem problemas.

Inúmeras exposições têm vindo a ser feitas, nomeadamente à Ordem dos Médicos e ao Conselho de Administração, no se refere à insuficiência de recursos humanos nas escalas de urgência de Ortopedia do Centro Hospitalar do Médio Ave, que são constituídas por dois elementos (quando o recomendado pelo Colégio da Especialidade para a população em questão é de três elementos), mas que na prática muitas vezes (ou a [...]]]>
O Sindicato Independente dos Médicos pediu à Ordem dos Médicos (OM) para avaliar disciplinarmente os responsáveis clínicos dos hospitais que elaboram escalas de urgências sem o número adequado de profissionais.
Numa carta enviada ao bastonário da OM, e a que a agência Lusa teve acesso, o sindicato pede uma intervenção em relação aos responsáveis clínicos que elaboram escalas para as urgências sem as condições adequadas de segurança clínica.

Roque da Cunha adiantou ainda que na próxima semana o próprio SIM deverá apresentar à Ordem nomes de responsáveis médicos que estão a permitir ou a elaborar "escalas de urgência ilegais", por não terem os números mínimos estabelecidos pela própria OM.

Na carta enviada ao bastonário, o sindicato dá o exemplo dos serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia de alguns hospitais da zona de Lisboa, como o Centro Hospitalar Lisboa Norte ou o Fernando da Fonseca (Amadora Sintra) como [...]]]> A Obstetrícia do Hospital de Santa Maria tem escalas de urgência sem os mínimos aconselháveis durante o verão, mas o Serviço de Oftalmologia tem escalas sem os mínimos todo o ano.

A urgência é assegurada habitualmente por um especialista e um interno, inclusive do primeiro ou segundo anos, que evidentemente não equivale a um especialista. Adicionalmente, no período noturno, quando funciona a urgência metropolitana que inclui toda a região sul, do Algarve quase até Coimbra, mantêm-se os mesmos dois elementos.

Havendo uma cirurgia, a equipa vai operar, não restando ninguém para dar apoio no gabinete, ao contrário do que acontece com as equipas do Instituto Gama Pinto que fazem urgência no HSM e no H. São José, que funcionam com três elementos.

Esta situação é motivo de intenso desgaste e fadiga, porque são inscritos cerca de 100 doentes de Oftalmologia por noite, mesmo sem qualquer critério de urgência (verdes e azuis), obrigando [...]]]>
Pela sua riqueza e significado, temos de reproduzir tais elogios:
«O secretário de Estado Adjunto e da Saúde disse hoje que o "momento político? é propício a denúncias por organizações profissionais, referindo-se àquelas feitas pelo Sindicato Independente dos Médicos sob a transferência de grávidas para Loures. "Como disse uma vez, o momento político ajuda muito a essas afirmações [denúncias do presidente do sindicato] e, sobretudo, o facto de alguns partidos políticos que deveriam estar a fazer oposição ao Governo estarem entretidos a tratar de si próprios e, esses espaços, tendem a ser ocupados muitas vezes por organizações profissionais?, afirmou Francisco Ramos, à margem de uma visita ao Centro Hospitalar de Vila Nova de [...]]]> Ofício do SIM enviado ao Senhor Bastonário da Ordem dos Médicos:

Tem-se adensado, ao longo das últimas semanas, a generalizada preocupação das populações ? e dos trabalhadores médicos que as servem ? de que no SNS os serviços de urgência funcionam num crescendo de depauperação de meios humanos médicos.
O Sindicato Independente dos Médicos ? SIM tem, aliás, sido destinatário de relatos e de queixas de muitos dos nossos Colegas que, entre tantas outras dificuldades, se debatem com a sua integração em equipas do serviço de urgência com cada vez um menor número de profissionais disponíveis, bem como com a necessidade de prolongarem ? ainda mais ? as cargas de trabalho suplementar a que são sujeitos para garantir uma qualquer presença, muito deficitária embora, em tal atividade.

São já do domínio público, e geradoras de consternação em constante crescendo, os casos de serviços de urgência que, pura e simplesmente, em determinadas datas nem sequer [...]]]> O Secretário-Geral do SIM alerta que há sérios problemas de segurança não só dos profissionais mas fundamentalmente das pessoas que recorrem a estes serviços. Os hospitais de Santa Maria, São Francisco Xavier, Alfredo da Costa, Amadora-Sintra e Cascais estão a enviar grávidas para o Hospital Beatriz Ângelo em Loures.]]>
António Marques, 61 anos, vítima de cancro no pulmão, nunca chegou a fazer quimioterapia. Morreu a 27 de março, à espera do resultado de um exame. O desfecho infeliz da história deste homem que era acompanhado no Hospital de Portimão, foi largamente noticiado e será, porventura, sintomático do estado do nosso Serviço Nacional de Saúde (SNS). Enredada num processo burocrático entre Portimão e o IPO de Lisboa, a biopsia de que António precisava para saber que tipo de tratamento lhe seria mais conveniente terá demorado 50 dias. Chegou tarde demais. Em 2016, e de acordo com o Tribunal de Contas, 2 605 pacientes morreram enquanto esperavam por uma cirurgia. Destes, 231 eram doentes oncológicos.

Em junho ? e agora vamos do Algarve a Coimbra ?, os blocos de cirurgia para operar crianças do Hospital Universitário tiveram de encerrar por falta de profissionais ou de material. "Nesse mês terão sido fechadas [...]]]>
A DGS emite ditames para o licenciamento e funcionamento de unidades prestadoras de cuidados de saúde e a legislação é bem explicita:
Decreto-Lei n.º 243/86

Condições de temperatura e humidade
Artigo 11.º
(Temperatura e humidade)

1 - Os locais de trabalho, bem como as instalações comuns, devem oferecer boas condições de temperatura e humidade, de modo a proporcionar bem-estar e defender a saúde dos trabalhadores.

a) A temperatura dos locais de trabalho deve, na medida do possível, oscilar entre 18ºC e 22ºC, salvo em determinadas condições climatéricas, em que poderá atingir os 25ºC.
O certo é que é generalizada a inexistência de salas climatizadas em unidades quer Hospitalares quer dos Cuidados de Saúde Primários, em que [...]]]>
A mais imediata consequência desta situação é a incapacidade de tratamento adequado em fase aguda de síndromes coronários agudos.

As equipas do INEM tiveram de ser avisadas de que doentes com suspeita de síndrome coronário agudo não deverão ser levados para o Hospital Amadora-Sintra (Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca).

Esta situação implica a transferência para outros hospitais de doentes do Serviço de Urgência e serviços de internamento que necessitem de cateterismo cardíaco urgente ou emergente.

Esta é uma situação recorrente e repetidamente denunciada mas sem resolução.

Mas dizem que o SNS está melhor...
]]>
Numa nota enviada às redações, os bloquistas dizem que têm de ser prestadas "contas sobre o número de profissionais contratados desde o início de julho para impedir o encerramento das urgências de obstetrícia e para que se explique o porquê de estarem a existir pressões para que as urgências funcionem com equipas desfalcadas e muito abaixo do limite mínimo de profissionais".
Nesse sentido, deixam cinco perguntas ao Ministério de Marta Temido. Querem saber "quantos profissionais, em especial obstetras e anestesistas, foram contratados para reforçar os serviços de urgência obstétrica da Maternidade Alfredo da Costa, do Hospital de Santa Maria, do Hospital de S. Francisco Xavier e do Hospital Fernando da Fonseca, nos meses de julho, agosto e setembro; se o Governo considera que esse número é suficiente; por que razão, a 1 de agosto, a carência de profissionais persiste, fazendo com que muitas escalas não tenham o número mínimo de [...]]]>
O referido Despacho, que diga-se vai contra tudo aquilo que o SIM sempre tem defendido, ie a consagração da possibilidade de opção imediata e sem condicionalismos pela adesão ao modelo B das USFs, bem como o fim das quotas impostas à transição para esse modelo organizativo, condiciona ainda tal progressão a uma avaliação sobre indicadores, incentivos e resultados associados às USF modelo B, a qual deveria estar concluída até ao final do primeiro semestre do presente ano. Mas está-se já no final do primeiro mês do segundo semestre do ano sem que ela seja conhecida.

O SIM não pode também deixar de [...]]]>
Depois da polémica com o eventual encerramento das urgências de Obstetrícia em que o Governo assumiu que tudo estaria ultrapassado, os Conselhos de Administração têm ordens diretas do Governo para não encerrar nenhuma urgência em nenhum dia, independentemente do número de recursos humanos existentes.

É o caso do Hospital de Santa Maria que tem neste momento na sua escala cinco dias com apenas três médicos (dos quais apenas dois especialistas) e 14 dias com apenas quatro médicos.

Tal como noutros hospitais do SNS, continua a saída de médicos daquele serviço sem reposição de novos especialistas, consequência da oferta de melhores condições de trabalho em hospitais privados e no estrangeiro. Tal como nos outros hospitais do SNS, os internos contam como especialistas. Tal como [...]]]>
Mais de quatro horas para aceder a cuidados hospitalares urgentes do ferido com queimaduras graves do incêndio de Vila do Rei é inadmissível.  

É inexplicável a demora no socorro pré-hospitalar perante a gravidade deste tipo de situação, agravada  com a garantia nos briefings da autoridade de proteção civil a afirmar que tudo está bem.

Podem mesmo considerar-se como pequenos milagres as dezenas de vidas salvas todos os dias, pelos médicos nestas condições de trabalho, com uma rede de suporte tão limitada.

O SIM enviou há mais de três anos uma proposta para se apostar na carreira médica com um quadro de médicos altamente especializados e dedicados, o Ministério da Saúde persiste na aposta nos prestadores de serviço, recusa a contratação coletiva e insiste na [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos - SIM - há vários anos que vem a alertar o Ministério da Defesa Nacional e o Comandante Supremo das Forças Armadas para a situação vivida no Hospital das Forças Armadas, nomeadamente na ausência da Carreira Médica que é uma das razões para que muitos dos lugares do quadro não estejam preenchidos, os concursos de contratação fiquem desertos com uma crescente importância dos prestadores de serviços ? com a inerente diminuição da qualidade.

O SIM realizou várias reuniões com responsáveis ao mais alto nível do Hospital das Forças Armadas (HFAR), nomeadamente com o então Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marcos Perestrello.

Em todas as reuniões foi feita a promessa pelo governo de solidificar a Carreira Médica e de promover a abertura dos concursos públicos para o preenchimento de postos de trabalho de especialistas.

Há 14 médicos com o grau de consultor a receber como assistente, mantendo [...]]]>
Nesta reunião a AMPFE apresentou as suas propostas para a mitigação deste problema, não tendo apresentado, contudo, documentação ou referências que sustentem a adequação das propostas apresentadas.

O SIM reconhece esta como sendo uma problemática emergente e aguarda o envio desses documentos para garantir uma discussão idónea, uma tomada de posição fundamentada e soluções justas.

Contudo, desde já há que salientar que o SIM discorda veementemente da realização de concursos extraordinários para ingresso na formação específica. O SIM entende que todas as vagas que existam devem ser disponibilizadas no concurso único de ingresso realizado anualmente, conforme estabelecido pelo Regulamento do Internato Médico em vigor.

Igualmente o SIM afirma que a questão do pleno acesso à formação específica [...]]]> deserto por falta de candidatos.

É este o resultado das atuais condições de trabalho no Serviço Nacional de Saúde.
É este o resultado do desinvestimento em equipamentos e instalações no SNS.
E é também este o resultado das baixas remunerações do setor público da Saúde quando comparado com o setor privado como bem alertou a Comissão Europeia. Não é com remunerações inferiores às de uma secretária administrativa da assembleia [...]]]>
Em abril de 2019 verificou-se a saída do único Gastroenterologista do Hospital Litoral Alentejano, devido à inexistência de condições de trabalho e de segurança para poder continuar a cumprir a sua missão. Está em risco iminente a perda das Especialidades de Neurologia e Urologia. Verifica-se ainda a inexistência de Pediatras no Serviço de Urgência de Pediatria!

O SIM Alentejo vem apelar à Senhora Ministra da Saúde para que tenha uma intervenção urgente com vista à resolução destes problemas.

Grândola, [...]]]>

Convite ao Primeiro Ministro]]>
O SIM realizou várias reuniões com a direção do INMLCF, uma com a anterior Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz e, por duas vezes, com a atual Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro.

Em todas as reuniões foi feita a promessa pelo governo de solidificar a Carreira Médica e de promover a abertura dos concursos públicos para o preenchimento de postos de trabalho de especialistas de Medicina Legal para o quadro do INMLCF.

Estes lugares de Assistente de Medicina Legal têm estado a ser [...]]]>
A ARS Algarve devia ocupar-se antes com medidas que dignifiquem o trabalho dos Médicos de Família que todos os dias trabalham em condições adversas naquela região.

Ao invés de emitir orientações ilegais, a ARS Algarve devia ocupar-se em incentivar e fixar Médicos de Família na região, evitando cenários como o do último concurso em que mais de um terço das vagas para Médicos de Família ficaram por ocupar no Algarve.]]>
O Governo Regional da Madeira pretende, mais uma vez, obrigar os trabalhadores médicos do SESARAM a prestar trabalho suplementar nos Serviços de Urgência e de Atendimento Permanente que em certos casos chegue a atingir em cada ano uma carga de até 624 horas!

O SIM, por escrito que dirigiu à Assembleia Legislativa Regional, oportunamente denunciou esta iniciativa legislativa, demonstrando ponto por ponto que a mesma é inconstitucional, errada e muito perigosa do ponto de vista da segurança do ato médico.

O facto de se acenar com acréscimos remuneratórios, em valores para já totalmente desconhecidos, não tornaria uma má medida numa solução defensável.

O SIM repudiou com veemência esta iniciativa legislativa e vai continuar a combatê-la, visto que a mesma constitui um enorme malefício para os trabalhadores médicos e um grave atropelo aos melhores interesses dos nossos doentes.

Lisboa, 12 de julho de [...]]]>
O Governo da República e o Ministério da Saúde tudo têm feito para simularem negociações. Com a agravante da atitude ostensiva e reiteradamente desrespeitosa demonstrada pela atual titular em declarações e entrevistas à comunicação social.

Das mais de 30 questões que os sindicatos têm colocado à discussão, para negociação e aplicação a curto, médio e longo prazo, umas de modo imediato e a maioria de modo faseado, todas elas constantes dos pré-aviso de greve sindical, temos dificuldade em encontrar as que foram completamente resolvidas.

Esta postura do Governo da República e do [...]]]> Grávida de 28 semanas em trabalho de parto teve de percorrer os mais de 200 km que separam Portimão de Évora para realizar o parto.]]>  
A primeira consequência foi a derrota ontem, no Parlamento, que a proposta de alteração da lei das perícias médico-legais (Proposta de Lei n.º 200/XIII), possibilitando a privatização daquelas, sofreu no debate da generalidade, que o governo envergonhadamente solicitou a sua baixa a comissão, sem votação.
 
Senhores Deputados, da Comissão, apelamos para estarem atentos e impedir a nomeação directa de peritos médicos, sem definir critérios de competência técnica e científica, ou de idoneidade, isenção e imparcialidade, abrindo assim a possibilidade de diversas entidades privadas, com interesses diversos, serem nomeadas peritos.
 
Tal como afirmamos aquando a greve, é fundamental existir um Instituto público, idóneo, competente e independente responsável pela realização das perícias [...]]]> aviso de abertura de concurso para Consultor 2019, sendo assim respeitada a exigência sindical de abertura de concursos de dois em dois anos.

Lamentavelmente há 44 júris do concurso de 2015 que ainda não finalizaram o seu trabalho... e poucos são os júris do concurso de 2017 que o fizeram, após tempos infindos e delongas das ARS em dar por concluídas as listagens de aprovados e excluídos.

O SIM tem apelado e pressionado para que aprovação de listas de candidatos pelas ARS, a constituição de júris e a conclusão dos procedimentos desses júris seja célere, dando assim a possibilidade aos médicos interessados de subirem de grau e consequentemente de categoria, com as inerentes melhorias profissionais e remuneratórias.

Neste árduo processo o SIM releva o incansável papel que o Bastonário da Ordem dos [...]]]>
Maternidade do Hospital de Portimão envia as grávidas de risco e parturientes para Faro, ao que parece por falta de Pediatras, sendo obrigadas a fazer 68 km por autoestrada.

Mas Faro esgota a sua capacidade de atendimento e envia de ambulância para Évora a 224 km, como aconteceu esta noite pelas 04 da madrugada com uma grávida de 28 semanas e seis dias com rotura prematura de membranas e que ficou internada no Serviço de Obstetrícia.

Enquanto isso as grávidas transmontanas de Freixo de Espada à Cinta têm de fazer kms por estradas que poucos conhecem para parir em Vila Real (146 km) ou Bragança (144 km).

Enquanto isso ontem uma estação televisiva noticiava avidamente logo pela manhã que nenhuma das quatro Maternidades de Lisboa, a Capital do Império, distantes entre si escassos km, iriam encerrar no Verão e que iria haver reforço de Pediatras e Obstretras (sic).

Mas como? Especialistas mesmo ou tretas? [...]]]>
Notícias difundidas pela Comunicação Social revelam haver abertura da SESARAM para tal pretensão, algo que será necessariamente afinado em reuniões negociais a muito curto prazo.

O SIM relembra que considera indispensável que tal subsídio de insularidade se aplique a TODOS os trabalhadores médicos, estejam eles já no quadro do SESARAM quer o venham a integrar de novo, e de igual modo para todas as áreas de exercício profissional e especialidades, assim se garantindo equidade e reconhecimento do esforço feito pelos que neste momento asseguram com muito brio a prestação dos cuidados de saúde à população madeirense.]]>
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) exigiu hoje ao Governo mais meios para a Polícia Judiciária e para a Procuradoria-geral da República para "maximizar o combate à fraude", sublinhando que o país não pode ser "complacente com a corrupção".
O Secretário-Geral do SIM, Roque da Cunha, comentou desta forma o resultado de uma mega operação de combate à fraude no Serviço Nacional de Saúde que arrancou ao início da manhã em todo o território nacional.

Em declarações à agência Lusa, Roque da Cunha apelou a que não faltem meios às entidades competentes para um efetivo combate à fraude no SNS, rejeitando qualquer complacência com a corrupção.

Artigo completo em RTP.
]]> No final do primeiro dia de greve o SIM saúda os milhares de médicos que aderiram à greve pela consolidação e defesa do SNS, dignificação das condições de trabalho e pelo aumento do investimento na Saúde.

Saudamos igualmente as centenas de médicos que garantiram os serviços mínimos sem qualquer incidente.

Saudamos a compreensão da maioria dos portugueses pelos incómodos causados por esta muito expressiva adesão de 80% no global, 85% nos blocos operatórios, 75% nas consultas externas hospitalares e 80% nos cuidados primários, lembrando que um SNS mais forte melhora o acesso dos cidadãos a cuidados de saúde.

Com esta greve pretendemos:
- Inverter a desvalorização da Saúde por este governo; o investimento público é o menor de sempre, correspondendo a apenas 4,9% do PIB, apesar de o país estar sujeito à maior carga fiscal de sempre e apesar de 78% dos Portugueses considerarem que a Saúde tem prioridade máxima;

- Resolver a falta de [...]]]> Após deixar cair a construção do novo Hospital Central do Algarve das prioridades da saúde, o Algarve volta a ser discriminado pelo Governo.

Apesar de a Maternidade de Portimão estar em risco de fechar por falta de Pediatras e a Obstetrícia ter falta de 18 médicos nos seus quadros e não ter médicos para assegurar mais de 50% da escala de Urgência, é com surpresa e preocupação que se constata a não atribuição pelo Ministério da Saúde de vagas carenciadas para estas especialidades no Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) em 2019, colocando em risco o atendimento das grávidas no Algarve.

Esta situação incompreensível e discriminatória para a região do Algarve na atribuição de vagas carenciadas ocorre também com outras especialidades, como é o caso da Ortopedia que possui apenas 7 dos 23 médicos necessários no quadro.

O Algarve não aceita ser tratado pelo Governo desta forma discriminatória e exige que estas [...]]]>
No respeito pelos nossos doentes e no cumprimento das normas deontológicas que nos guiam, serão escrupulosamente cumpridos os serviços mínimos devidos e que são os constantes dos instrumentos de regulação coletiva do trabalho publicados em Diário de Republica e em Boletim do Trabalho e do Emprego.

Recorde-se que os serviços mínimos e os meios necessários para o assegurar são os mesmos que em cada estabelecimento de saúde sejam disponibilizados durante 24 horas aos domingos e feriados, na data da emissão do aviso prévio e que durante a greve médica, os médicos garantem a prestação dos cuidados e atos [...]]]>
Voluntária ou imposta, o certo é que o senhor Secretário de Estado-Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, quebrou tal discrição e fez declarações públicas à saída do debate da passada quinta-feira, 27 de junho, na SIC Notícias, e relatadas pelo Expresso.

Que pena!

É que dizer que:
"A Saúde não é mais importante que a Educação, Cultura ou Justiça?

"A autonomia [do Ministério da Saúde] conquista-se fazendo por merecê-la, mostrando que se tem responsabilidade. A importância da Saúde por si só não é suficiente.?
parece vir na senda das declarações infelizes, desajustadas ou o que lhe queiram chamar, da equipa da Saúde.

Como pode o senhor Secretário de Estado estar tão [...]]]>
O aumento do número de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) não está a surtir o efeito necessário: são mais, mas menos presentes. Sem precedentes, 70% dos especialistas não estão em dedicação exclusiva. E no caso concreto dos médicos hospitalares, a presença intermitente é ainda maior e chega aos 80%.

A todos estes profissionais sem exclusividade é permitido trabalhar em simultâneo no privado e trocar as horas extras nas Urgências das suas unidades por outras que pagam mais à tarefa, incluindo no SNS. O objetivo de dar resposta aos portugueses continua, assim, a falhar, e neste verão é sobre as grávidas que paira o risco maior. Há quatro hospitais da área de Lisboa, incluindo a Maternidade Alfredo da Costa (MAC), sem anestesistas, obstetras ou neonatologistas para o atendimento urgente em julho e agosto (ver texto em baixo).

Para ter médicos suficientes, as contratações têm-se [...]]]> Debate "Deus e o Diabo" de José Eduardo Moniz de 28 de junho de 2019 com a presença do Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos, Jorge Roque da Cunha, sobre a situação que se vive no Serviço Nacional de Saúde.]]> Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, aponta o dedo a António Costa, acusando-o de fragilizar propositadamente os médicos do sector público e com isso facilitar a vida ao sector privado.

Greves de médicos e de enfermeiros, serviços a ameaçar fechar no Verão por falta de profissionais, cirurgias adiadas por falta de materiais básicos, tratamentos de oncologia que não arrancam por falta de exames. Como é que chegámos aqui?
Temos uma situação que é aquela que é visível por todos os portugueses e que só não é visível pelo Governo, que está numa atitude de denegação. Dados objectivos do Tribunal de Contas dizem que nunca o investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi tão baixo. Estamos a falar de 4,8% do PIB.

Esta semana, o ministro das Finanças veio dizer que o SNS nunca teve tanto dinheiro e tanta gente...
Dos 24 gabinetes médico-legais e forenses, só um a funcionar (Funchal).Nas delegações - 95% adesão.Fortíssimo sinal que é fundamental os médicos serem ouvidos, respeitados e garantidos os atos urgentes.

Estes médicos desenvolvem uma importantíssima atividade profissional, a avaliação de vítimas de violência sexual e doméstica, a avaliação pericial relacionada com acidentes de trabalho e de viação, a realização de autópsias em casos de morte natural ou violenta, além de darem resposta imediata, 24 horas por dia, em cenários de catástrofe, em Portugal e no estrangeiro.

Todas as reivindicações a que o Ministério da Justiça e o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses [...]]]> nota à comunicação social onde anunciava concurso para preenchimento de 167 vagas em zonas carenciadas.

O referido "concurso" é afinal apenas um despacho que identifica as zonas carenciadas de recursos médicos.

As referidas 167 vagas estão afinal incluídas no total de vagas cujos concursos abriram em maio de 2019 e por cuja conclusão ainda se aguarda.

Numa campanha de desinformação é também anunciado que novos médicos Ginecologistas/Obstetras irão assumir funções nos hospitais de Lisboa e Amadora-Sintra. No entanto, trata-se [...]]]> Os resultados do 1º dia de greve convocada por ambos os sindicatos médicos (Federação Nacional dos Médicos ? FNAM e Sindicato Independente dos Médicos ? SIM) nas 3 delegações Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF, IP) foi de 100% de adesão. Dos 24 Gabinetes Medico-legais só um não aderiu.
Os médicos de Medicina Legal demonstram deste modo o seu descontentamento e desacordo pela política destrutiva levada a cabo pelo Ministério da Justiça.
Os sindicatos médicos defendem:
A negociação da Carreira Médica para o INMLCF, IP, com equiparação plena à verificada para os médicos do Ministério da Saúde;A priorização da formação de médicos especialistas em Medicina Legal, ao criar condições para apoiar os orientadores de formação e assim assegurar a continuidade do INMLCF, IP, como instituto de excelência;Respeitar os direitos laborais, nomeadamente o direito ao [...]]]>
- Encerramento de salas de bloco operatório no CHUC, por falta de pessoal (médico / anestesistas, enfermagem, auxiliar) e de material. Só neste mês de junho de 2019 terão sido fechados 19 salas de bloco no Hospital Pediátrico, com a consequente desmarcação e adiamento / envio para hospitais particulares, das cirurgias agendadas para esses tempos cirúrgicos;

- Atraso grave no agendamento e realização de endoscopias digestivas, que têm tempo limite estipulado em DR (Portaria n.º 153/2017) e Normas Clínicas da DGS para serem efetuadas, por falta de material.

A título de exemplo só no polo HG não estarão a ser feitas endoscopias desde agosto de 2018. Também no polo HUC as dificuldades se têm feito sentir, como recentemente admitido pelo [...]]]>
A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) foi informada esta segunda-feira de manhã que, naquele momento, os anestesistas disponíveis em Agosto para assegurar equipas de urgência na Maternidade Alfredo da Costa (MAC) só permitiam garantir que o serviço funcionasse em pleno durante cinco dias completos. Esta informação foi confirmada pelo PÚBLICO junto de várias fontes.

O PÚBLICO sabe que esta informação foi transmitida ao presidente da ARSLVT na reunião que juntou novamente os directores clínicos de quatro dos maiores hospitais da Grande Lisboa que estão com graves problemas de recursos humanos ? Maternidade Alfredo da Costa, Hospital de Santa Maria, Hospital de S. Francisco Xavier e Hospital Amadora-Sintra.

Uma outra fonte refere que a reunião de segunda-feira serviu "para a ARS ter conhecimento da realidade nua e crua dos hospitais? e que "os factos ficaram todos em cima da mesa?.

Artigo [...]]]>
Ao fim de 4 anos, e apesar dos apelos, a Sra. Ministra da Justiça continua a recusar a receber os sindicatos médicos para negociar.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) prezam a negociação e, até à data, assinaram 34 acordos com os Governos Regionais dos Açores e da Madeira, Parcerias Público Privadas (PPP?s) e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Os médicos especialistas em Medicina Legal desenvolvem uma imprescindível atividade profissional, nomeadamente na avaliação de vítimas de crime de violência sexual e violência doméstica, avaliação pericial relacionada com acidentes de trabalho e de viação, realização de autópsias em casos de morte natural ou violenta, além da resposta em cenários de catástrofe, em Portugal e no estrangeiro.

Os sindicatos médicos defendem:
A negociação da [...]]]>
De imediato veio a público o anúncio da ARS Norte a tranquilizar a população uma vez que iriam ser contratados seis médicos especialistas de Obstetrícia.

Ora o que há é um concurso anual aberto em 16 de maio de 2019 com 6 vagas para a Região Norte e que abaixo se discriminam:
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. (Vila da Feira)Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E. (Vila Real)Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães, E.P.E.Unidade Local de Saúde Alto Minho, E.P.E. (Viana do Castelo)Unidade Local de Saúde Matosinhos, E.P.E.Unidade Local de Saúde Nordeste, E.P.E. (Bragança)Nada que já não estivesse previsto e tomando como certo algo que não o é... uma vez  que o concurso [...]]]> Público, 22 junho 2019, Rita Ferreira

A ARS Norte contempla 13 hospitais, sendo que um deles, o Hospital de Braga, é uma Parceria Público Privada, o que significa que tem autonomia para contratar os médicos que entender necessários, definindo os valores que achar apropriados. Fonte oficial do Hospital de Braga revelou ao PÚBLICO que este ano "foram contratados cinco médicos da especialidade de obstetrícia?, que não faltam por isso especialistas e que "as escalas de urgência desta especialidade estão garantidas até ao final do contrato com o Estado?, ou seja, 31 de Agosto.

Isto significa que um único hospital público (com um grau diferente de autonomia) contratou tantos obstetras quantas as vagas abertas pelo Governo para suprir as necessidades das maternidades dos restantes hospitais da ARS Norte.

Não faltam obstetras, diz a Ordem dos Médicos

"Não é verdade e é uma questão matemática apenas.? É desta [...]]]>
O quadro do serviço de ortopedia do hospital contempla 23 especialistas, mas encontra-se reduzido a sete. Os concursos para as vagas que são abertas ficam sistematicamente desertos. E ortopedia não é caso único na escassez de recursos humanos. Nem o Hospital de Faro está sozinho. No Hospital do Barlavento, em Portimão, faltam especialistas em ortopedia, anestesia, obstetrícia e pediatria. Entre os dias 7 e 10 de Junho, por falta de médicos, a maternidade esteve encerrada, fazendo apenas partos iminentes ou emergentes.

O Hospital de Faro está no fim da linha de quase todas as situações mais graves que decorrem na região. "A pressão é enorme sobre aqueles que ficam, e aqueles que vão resistindo?, diz Jorge Salvador, deixando um aviso: "A pressão é de tal maneira grande que, a todo o momento, pode acontecer uma coisa menos interessante.?

O Sindicato Independente dos Médicos denunciou que o serviço de [...]]]> Expresso, 22 junho 2019, Vera Lúcia Arreigoso

Empresas privadas como clínicas, hospitais, seguradoras ou até gabinetes de advogados vão poder assegurar autópsias e perícias médico-legais, sejam para avaliação de dano corporal em acidentes ou mesmo em casos de abuso sexual. A decisão do Governo retira ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) a competência exclusiva sobre a avaliação pericial para, assim, aumentar a capacidade de resposta às solicitações da Justiça.
A proposta de lei que dita o novo regime foi aprovada em Conselho de Ministros e está em discussão pública até ao fim de junho. Além dos exames a cadáveres, estudo de lesões ou avaliações psiquiátricas, será possível as vítimas de violência doméstica ou abuso sexual dirigirem-se diretamente a um hospital privado, sem antes apresentarem queixa na polícia.

A contestação dos especialistas do INMLCF não podia ser maior. "Abre-se a porta para que o [...]]]> Manuel Carvalho, Editorial, Público, 20 junho 2019

O estado do SNS é um dos principais problemas do país por estes dias. E é também um dos mais difíceis de resolver. É um problema que o Governo carrega, mas é também um problema do Estado e de toda a sociedade.

Custa a acreditar no cenário que a gravíssima falta de anestesistas e obstetras vai criar a milhares de mulheres grávidas que habitam em Lisboa. A possibilidade de os serviços de urgência obstétrica encerrarem durante o Verão é inadmissível num país europeu governado por uma coligação informal de partidos que coloca a qualidade dos serviços públicos na primeira linha das suas prioridades. A antecipação da falta de cuidados, especialmente consultas de rotina, de tempos excessivos de espera, de mudanças forçadas de hospital onde as mulheres são atendidas bastam por si só para se exigirem explicações sobre como foi possível chegarmos até aqui. E, principalmente, [...]]]>
Assumiu ontem a Ministra que nos Hospitais e Centros de Saúde nem todos os médicos terão de ser especialistas ou internos. Ora onde é que isto já acontece? Nos Serviços de Urgência por todo o país. Precisamente o sítio onde a qualidade do atendimento é mais diminuta.

Percebe-se portanto que em breve um serviço de Cardiologia, terá Cardiologistas e "médicos com um perfil mais genérico de competências? seja lá o que seja que a Ministra entende por isso mas "igualmente qualificado? segundo a mesma...

O encerramento das Maternidades é apenas mais uma medida de gestão baseada na falta de recursos e nas consequências da falta de planeamento e da inação do Ministério da Saúde que permite que os Hospitais sejam hoje uma manta, [...]]]> O SIM congratula-se com a clarificação feita pelo Sr. Vice-Presidente do CD da ARS Centro, Dr. João Rodrigues, sobre duas importantes matérias relativamente às quais os Sindicatos Médicos (e nomeadamente o SIM) e a Ordem dos Médicos, se têm pronunciado repetidamente: os procedimentos a seguir em caso de falhas informáticas e a emissão de atestados médicos para cartas de condução pelos Médicos de Família.

Através de Ofícios Circulares assinados por aquele responsável são dadas orientações oficiais aos profissionais, Coordenadores e Diretores Executivos incluídos, sobre procedimentos a tomar, orientações essas que mais não fazem do que instar ao cumprimento da lei. Algo que muitos responsáveis intermédios tentam tornear.

E que vêm dar forma na ARS Centro ao que o Sindicato Independente dos Médicos tem publicamente defendido.
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1 - O Governo é responsável pela desorganização em que se encontram as urgências hospitalares, a desarticulação de serviços de saúde, a decadência acelerada em que se encontra um dos serviços sociais de maior importância e coesão social da democracia portuguesa: o SNS.

O Governo introduz normas contabilísticas nas unidades de saúde que limitam a liberdade de diagnóstico e de prescrição, introduzindo, sem os consultar, procedimentos administrativos na prática clínica que prejudicam gravemente a eficácia, a eficiência e a relação médico-doente. O ato clínico está ameaçado e os doentes são as principais vítimas.

O Governo contribui para a [...]]]>
O total da despesa em Saúde em Portugal tem vindo a cair e está agora nos 9,1% do Produto Interno Bruto (PIB), quando a média da União Europeia (UE) é de 10,2% do PIB.
A despesa pública em Saúde também caiu para 6,1% do PIB, quando na UE a média é de 7,8%; Per capita, esta despesa representa menos de metade da média da UE (de 1.297 para 2.609, em paridade de poder de compra).
O retrato foi traçado pela Comissão Europeia no relatório "Joint Report on Health Care and Long-Term Care Systems and Fiscal Sustainability?, que se debruça nos sistemas de Saúde na Europa e que foi divulgado na última semana.
Em comunicado, e a propósito deste relatório, o  Conselho Estratégico Nacional da Saúde (CENS) da CIP lembra que tem vindo a chamar a atenção para a necessidade de eliminar o "subfinanciamento crónico? do SNS, adotar a orçamentação plurianual, aprovar uma Lei de Meios e tomar medidas em prol do setor [...]]]>
De realçar que a produção oncológica do CHTV é muito significativa. Anualmente são operados neste Centro Hospitalar cerca de 350 doentes com patologia oncológica do aparelho digestivo, 160 doentes com cancro da mama e ainda doentes oncológicos do foro ginecológico e urológico. Todos estes doentes necessitam de orientação em Consulta de Decisão Multidisciplinar, em que o Oncologista Médico é um elemento central. Muitos destes doentes necessitam de quimioterapia, sendo que a qualquer momento se encontram a realizar quimioterapia endovenosa no CHTV centenas de doentes.

À custa da abnegação dos médicos [...]]]> Médicos de Medicina Legal empurrados para Greve dias 26 e 27 de junho de 2019
Em defesa de um sistema médico-legal público e independente e dos direitos laborais

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) enviaram o pré-aviso que convoca a greve para os médicos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF, IP) nos dias 26 e 27 de junho.

Há mais de dois anos os sindicatos médicos têm alertado para a grave situação dos médicos do INMLCF, IP.
Em dezembro de 2018, a maioria destes médicos subscreveu e enviou ao Ministério da Justiça ? entidade que tutela o INMLCF ? um documento alertando a gravidade dos problemas, não tendo, até ao momento, obtido qualquer resposta.

Estes médicos desenvolvem uma intensa e imprescindível atividade profissional, nomeadamente a avaliação de vítimas de crime de violência sexual e [...]]]> Ainda o Verão não começou e já a falta de médicos no Algarve se faz sentir...

O SIM sabe que desde ontem não há médicos Pediatras que assegurem os cuidados neonatais em presença física durante este fim de semana prolongado, impossibilitando assim o normal e seguro funcionamento da Maternidade daquele Hospital, o que equivale na prática ao seu encerramento até dia 11...]]>
Algo que não foi desmentido pela administração do CHUA em declarações à Comunicação Social mas foi tanta a sua preocupação em branquear a situação que nova e clamorosa situação é candidamente revelada pelos próprios responsáveis:
«O CHUA garante que o atendimento no Serviço de Urgência Pediátrica da Unidade Hospitalar de Portimão "não será comprometido, estando assegurado pela equipa de clínicos gerais, com competências em pediatria».
Um serviço de urgência hospitalar de Pediatria que não é assegurado por Médicos Especialistas em Pediatria? Por Clínicos Gerais que não são sequer médicos Especialistas... E com competência, um título conferido pela OM, em Pediatria? Mas o que é isso?

Diríamos que estamos perante um campo fértil para actuação da Entidade Reguladora da [...]]]> O Conselho Nacional do SIM reuniu hoje, 7 de junho de 2019, em Lisboa para análise do relacionamento sindical com o Ministério da Saúde e o Governo da República, quase quatro anos após a sua posse.

É público e notório o não aproveitamento da abertura negocial revelada pelos sindicatos médicos e o impasse a que se chegou.

Foi apoiada por unanimidade a decisão do Secretariado Nacional de convocar uma greve para o dia 2 de julho de 2019.

Apesar da maior carga fiscal de sempre e da maior dívida pública em termos nominais, o Serviço Nacional de Saúde tem o mais baixo investimento de sempre, com agravamento da qualidade do mesmo e crescente insatisfação de doentes, utentes e médicos.

Das matérias em discussão sem resposta salientamos:
a) Reposição do regime de trabalho em dedicação exclusiva no SNS, com caráter opcional, voluntário e reversível, com a devida compensação em termos remuneratórios e outros;
b) Normas [...]]]>
"Foi mais uma mão-cheia de nada", disse o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Roque da Cunha, aos jornalistas, no final da reunião de cerca de duas horas com a ministra da Saúde, Marta Temido.
Tanto o secretário-geral do SIM como o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), João Proença, apontaram uma atitude de intransigência da ministra em relação às reivindicações dos médicos.

Uma nova reunião foi marcada para 09 de julho, já depois da greve marcada para 02 de julho pelo SIM e para 03 de julho pela FNAM.

Roque da Cunha declarou que "não há razão para desconvocar a greve", acrescentando que, "tal como aconteceu nos últimos quatro anos, o processo negocial com o Ministério da Saúde foi uma mão-cheia de nada".

"Uma mão-cheia de nada ao tempo de urgência dos médicos ser utilizado para a diminuição das listas de espera nas consultas, para os [...]]]>
As mensagens são claras:
HÁ DINHEIRO PARA OS BANCOS
MAS NÃO HÁ PARA A SAÚDE!

O SNS TEM DE SER UMA PRIORIDADE!]]> Todos os anos se repetem as queixas de profissionais e doentes que diariamente têm de estar no Serviço de Urgência daquela unidade do CHMA, mal sobe a escala do termómetro...

Calor insuportável temperado pelo cheiro a fossas, em todos os sectores da urgência (incluindo a Sala de Partos), onde o ar condicionado recorrentemente está avariado (se é que alguma vez funcionou) e a qualidade do ar é extremamente duvidosa...

Parece estar poupado o sector da Pediatria por ter uma conduta própria, ao menos as crianças são poupadas.

Quando esta situação se repete anos a fio, faz algum sentido a DGS preparar planos de contingência para o calor?

Para quando um CA que se empenhe verdadeiramente na resolução deste problema?]]> Por uma Medicina Legal independente

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) alertam, desde há longa data, para a situação dos médicos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF).

Os Sindicatos Médicos, reunidos hoje em Lisboa, recordam que em dezembro de 2018, a maioria dos médicos do INMLCF subscreveu, e remeteu à tutela, um documento que chamava a atenção para a severidade dos problemas verificados ? até hoje não foi obtida qualquer resposta.

É importante relembrar o importantíssimo trabalho que estes médicos exercem, nomeadamente:
- Avaliação de vítimas de crimes de violência sexual, e de violência doméstica;

- Avaliações periciais relacionadas com acidentes de trabalho e de viação;

- Realização de autópsias médico-legais em casos de morte natural ou violenta;

- Resposta em cenários de [...]]]>
Crime público, é sobejamente sabido.

Sem apoio por parte da sua Directora Executiva e com a passividade da ARS Norte, desiludida também com o ensurdecedor silêncio de entidades como a ERS sempre prontas a investigar os actos praticados pelos profissionais de Saúde alvo de participações dos senhores utentes, a médica agredida foi acolhida, quando voltou ao trabalho, por responsáveis e colegas de um ACES vizinho.

A médica socorreu-se do apoio sindical e jurídico do Sindicato Independente dos Médicos de que era associada, seguindo os passos descritos em pormenor no site do SIM para estas situações (O que fazer em caso de violência praticada contra os trabalhadores médicos [...]]]>
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) há vários anos que tem alertado para a gravíssima situação dos médicos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF).

Por quatro vezes solicitámos reunião com sua excelência a Sra. Ministra da Justiça e por três vezes fomos remetidos à Sra. Secretária de Estado que, distribuindo simpatia, não apresentou soluções.

Em dezembro de 2018, a maioria dos médicos subscreveu um documento alertando para a severidade dos problemas verificados, remetido à tutela, não tendo obtido qualquer resposta.

Estes médicos, que abnegadamente e com uma enorme carga de trabalho têm sido o garante da qualidade das perícias médico-legais requisitadas pelos Tribunais e Autoridades Judiciárias, merecem o nosso respeito por todo o serviço que desenvolvem em prol da Justiça e dos cidadãos:
- Combate à violência doméstica, [...]]]>
No respeitante à descentralização de competências, no âmbito da Saúde, nos municípios e entidades intermunicipais (decreto-lei nº 23/2019 de 30 de janeiro), a CNSP expressa a necessidade de ser acautelado o estrito caráter técnico-científico a que deve presidir a organização e funcionamento das unidades funcionais da rede de cuidados de saúde primários (CSP)  e, em concreto, das unidades de saúde pública dos ACeS. Sem prejuízo de relevante concurso da administração local nas estratégias comunitárias promotoras de saúde e nos aspetos logísticos (operativos) da rede de CSP, a organização, funcionamento e competências das unidades de saúde pública e restantes unidades funcionais [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) anunciou esta sexta-feira que vai suscitar junto da Ordem dos Médicos eventuais procedimentos disciplinares para os médicos que façam as escalas do serviço de urgência e não tenham os elementos mínimos.

O anúncio foi feito à agência Lusa pelo secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, no dia em que termina a greve de cinco dias dos médicos anestesistas do Hospital Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra) para exigir a contratação de mais especialistas e reclamar condições de segurança clínica.

Para o dirigente sindical, a greve, que termina às 20h desta , foi uma "inequívoca manifestação de coesão e de justeza das reivindicações" ao registar todos os dias uma adesão de 100%.
Com esta ação, os médicos pretendem que "os mínimos das equipas de urgência sejam respeitados, quatro [especialistas] de dia e três à noite", sublinhou.

Os sindicatos têm alertado [...]]]> Após cinco dias de uma greve que os médicos anestesistas e os sindicatos não queriam, o SIM e SMZS salientam:
1. O forte espírito de união e coesão entre todos os médicos que integram o serviço de anestesiologia do Hospital Fernando Fonseca (HFF), com uma adesão de 100% durante toda a semana de greve;

2. A certeza que pelo menos durante uma semana se garantiu aos utentes do HFF um apoio do Serviço do Anestesiologia de acordo com as normas de segurança clínica necessárias para doentes e profissionais de saúde a toda a atividade desenvolvida em urgência;

3. A enorme preocupação do serviço clínico de Anestesiologia em volta de uma causa comum que para além da acessibilidade aos cuidados de saúde se preocupa com a qualidade e segurança desses mesmos cuidados, exigindo o aumento do número de anestesiologistas;

4. A quase completa ausência de soluções por parte do Governo e do Conselho de Administração (CA) do hospital. Em três semanas (duas de aviso [...]]]> O SIM apela à população do concelho de Loures (freguesias de Sacavém e Prior Velho, Camarate, Unhos e Apelação, Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela) que não se dirija aos Centros de Saúde a não ser que seja imperativo.

Aqueles Centros de Saúde estão há três dias sem sistema informático com impossibilidade de registos, emitir receitas e requisitar meios complementares de diagnóstico.

O SIM denuncia ao Ministério da Saúde e Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, exigindo soluções.

As cativações e o corte de 30 milhões no orçamento para informática não podem por si só ser responsáveis.

Apela ainda à Direção do ACES que informe a população e que esta proteste junto do poder político.
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Tal como nos três dias anteriores, a totalidade dos médicos do serviço de anestesia, excetuando a diretora de serviço, aderiram à greve, com o encerramento dos blocos operatórios.

Dada incapacidade do Conselho de Administração (CA), e do Governo que o nomeou em encontrar soluções para as graves carências de recursos médicos, os médicos anunciam que irão recusar fazer mais do que as 150 horas extraordinárias que a lei os obriga. Os médicos não querem fazer horas extraordinárias mas sim uma solução para o problema.

Os sindicatos reforçam o apelo para que o Governo se empenhe efetivamente e de imediato em encontrar soluções, na figura do CA do Hospital Amadora-Sintra, e não [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e o Sindicato dos Médicos da Zona SUL (SMZS) recordam à população do Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra) que está a decorrer um período de greve no Serviço de Anestesiologia até às 20:00 horas de sexta-feira do dia 24 de maio de 2019.

Tal como nos dois dias anteriores, a totalidade dos médicos do serviço de anestesia, excetuando a diretora de serviço, aderiram à greve, com o encerramento dos blocos operatórios.

Saudamos a coragem e determinação dos médicos anestesiologistas que não se deixaram condicionar na defesa de um SNS de qualidade.

Mantém-se a incapacidade do Conselho de Administração (CA), e do Governo que o nomeou em encontrar soluções para as graves carências de recursos médicos.

Os sindicatos reforçam o apelo para que o Governo se empenhe efetivamente e de imediato em encontrar soluções, na figura do CA do Hospital Amadora-Sintra, e não perca tempo a [...]]]> Apelo à Sra. Presidente de Câmara da Amadora e ao Sr. Presidente da Câmara de Sintra

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) recorda aos utentes do Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra) que está a decorrer um período de greve no Serviço de Anestesiologia até às 20:00 horas do dia 24 de maio de 2019.

Adesão dia 21-05-2019: Tal como ocorreu ontem a totalidade dos médicos aderiram à greve, excetuando a diretora do serviço, sem salas destinadas. Realça-se a coragem e determinação dos médicos Anestesiologistas que não se deixaram condicionar.

Solidariedade: O SIM agradece a solidariedade expressa pela generalidade dos médicos do Hospital Amadora Sintra que compreendem e apoiam as razões e o combate estabelecido.

Lamento: A insensibilidade do Conselho de Administração e do Governo que o nomeou incapazes de encontrar soluções para as graves carências.

Público / Lusa, 20 maio 2019

A greve de anestesistas do hospital Amadora-Sintra regista esta segunda-feira de manhã uma adesão de 100%, segundo o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que estima que 300 cirurgias sejam adiadas durante os cinco dias de paralisação. A greve termina às 20 horas da próxima sexta-feira.

Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral do sindicato, Roque da Cunha, disse que "todos os médicos anestesistas estão em greve à excepção da directora de serviço?.

A greve visa reivindicar que a equipa de urgência tenha quatro especialistas para garantir a segurança clínica nas áreas de bloco operatório, bloco de partos, unidade de cuidados pós-anestésicos, reanimação intra-hospitalar e actividades fora do bloco operatório (como salas de TAC ou laboratório de hemodinâmica).

Os sindicatos alertam que as escalas de urgência abaixo dos mínimos põem em causa a segurança dos doentes e dos profissionais, tendo os [...]]]> Foram publicados esta quinta-feira os avisos de abertura dos concursos para a categoria de assistente da áreas de Medicina Geral e Familiar, hospitalar e de saúde pública.

Cumpre-se assim a abertura de concursos no prazo de 30 dias após a homologação e afixação da lista de classificação final do internato médico determinada pela Lei n.º 55/2018, resultante de prolongada e reiterada intervenção de sensibilização do SIM junto dos vários partidos políticos representados na Assembleia da República.

O concurso para a área de Medicina Geral e Familiar, aberto pelo Aviso n.º 8525-B/2019, apresenta 398 vagas.

O concurso para as áreas hospitalar e de saúde pública, aberto pelo Aviso n.º 8525-C/2019, apresenta 718 para a área hospitalar e 13 para a área de saúde pública.

O
Há mais de um ano que os médicos anestesiologistas do HFF têm vindo a dar conhecimento aos Sindicatos Médicos, à Ordem dos Médicos, ao Colégio da Especialidade de Anestesiologia, ao Conselho de Administração(CA) e à Direção Clínica do HFF, da existência de várias irregularidades e de carências que afetam, com gravidade, a boa prática da sua atividade clínica e que se salientam sobretudo na atividade de urgência, embora também em outras áreas.

O Ministério da Saúde e o CA são responsáveis pela desorganização em que se encontram as urgências hospitalares e pela desarticulação de serviços [...]]]>
Salienta-se que os concursos de mobilidade existem em resultado da intervenção sindical, permitindo aos médicos mudar de local de trabalho enquanto integrados na carreira especial médica.

Também em resultado da reivindicação sindical, os próximos concursos de mobilidade irão abranger os médicos da área de Medicina Geral e Familiar vinculados por CIT, ou seja, Médicos de Família em ULS, e os médicos hospitalares.
]]> Os médicos recém-especialistas têm direito a até 42 dias de férias no ano civil em que celebram o novo contrato.

A título de exemplo, um médico recém-especialista que tenha celebrado o contrato de trabalho por tempo indeterminado, enquanto médico especialista, no dia 1 de fevereiro de 2019, durante o ano de 2019 terá direito a:
- 22 dias de férias relativos ao contrato do internato, cujo direito foi adquirido no dia 1 de janeiro de 2019, referentes ao trabalho prestado em 2018, que deveriam ter sido gozados até 31 de janeiro de 2019; se o médico recém-especialista não gozou os 22 dias de férias até à data de celebração do novo contrato, neste caso até 1 de fevereiro de 2019, deverá receber o valor da remuneração dos dias de férias não gozados.

- 20 dias de férias relativos ao novo contrato, cujo gozo pode ter lugar a partir de 1 de agosto de 2019; no ano da [...]]]>
Os sindicatos médicos tudo fizeram para evitar o agravamento das formas de contestação, afigurando-se inevitável o recurso à greve que previsivelmente ocorrerá na última semana de junho.

Lisboa, 7 de maio de 2019

O Secretário-Geral do SIM
Jorge Roque da Cunha

O Presidente da FNAM
João Proença

A comunicação social faz hoje eco da instauração de procedimento disciplinar a um profissional de enfermagem do Hospital de Chaves, na sequência do alerta por este feito sobre o deficiente funcionamento do serviço de urgência daquela unidade do CHTMAD em termos de médicos que o asseguram.

Infelizmente esse serviço de urgência é assegurado na primeira linha por médicos tarefeiros e não especialistas na sua maioria, remunerados em trabalho em presença física, e apoiados por médicos especialistas do quadro hospitalar.

E dizemos infelizmente porquanto este é mais um sinal do envelhecimento dos quadros médicos do SNS, que perante a perspectiva de lhes serem alocadas ao serviço de urgência 18 e não 12 horas do seu horário normal (como o SIM tem defendido) preferem eximir-se - quando atingem a idade legal que o permite - de as fazerem na totalidade, e mais um dos exemplos que justifica a existência de equipas médicas dedicadas de urgência [...]]]>
Os médicos foram compelidos à forma mais dura de luta e protesto, a Greve, por um Ministério da Saúde e por um Conselho de Administração, que à vontade negocial dos Sindicatos Médicos contrapõem intransigência e desinformação, empurrando-os para o papel de sindicatos de protesto em vez de sindicatos de diálogo.

O SIM nunca desejou esta greve e tudo fez para a evitar.
 
Há mais de um ano que os médicos anestesiologistas do HFF têm vindo a dar conhecimento aos Sindicatos Médicos, à Ordem dos Médicos, ao Colégio da Especialidade de Anestesiologia, ao Conselho de Administração e à Direção Clínica do HFF, da existência de várias irregularidades e de carências que afetam, com gravidade, a boa prática da sua [...]]]>
Assim, com a alteração ao disposto no BTE n.º 41 de 8 de novembro de 2009, os médicos sindicalizados em CIT passam a gozar mais 1 dia de férias por cada 10 anos de serviço efetivamente prestado, para além dos atuais 22 dias, sendo para este efeito equiparados aos médicos em CTFP. Tal medida apenas terá efeitos práticos em 2020.

Do mesmo modo o limite anual do trabalho suplementar é fixado em 150 horas, aplicando-se-lhes a lei geral. Aguarda-se a eminente publicação em Diário da República da mesma disposição para os médicos em CTFP com a correspondente alteração ao ACT n.º 2/2009.

No mesmo Boletim do Trabalho e Emprego [...]]]>
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) manifestou-se nesta segunda-feira "surpreendido? com a aprovação de uma proposta de lei sobre a alteração ao funcionamento das perícias médico-legais sem ouvir os sindicatos, esperando que o Parlamento os convoque para negociação sindical.

Ao mesmo tempo, lamentou, o atraso na entrada em vigor do acordo colectivo de empregador público está "a agravar a profunda crise que o IMLCF atravessa?. "Mantém-se a incapacidade? de fixar os profissionais médicos no instituto, uma vez que, ao contrário do que acontece no Serviço Nacional de Saúde, não faz concursos para contratar os seus recém-especialistas no prazo de um mês.

Também continua sem haver assistentes-graduados sénior, o que faz com que neste momento "mais de 50% das peritagens já sejam feitas através de empresas de prestação de serviços?, apontou.

"Nós queremos que o problema se [...]]]>
Está em vigor a Lei n.º 55/2018, de 20 de agosto, que estabelece a obrigatoriedade de procedimento concursal para recrutamento dos médicos recém-especialistas no prazo de 30 dias após a homologação e afixação da lista de classificação final do internato médico.

O SIM apela que a Lei seja cumprida, a bem do Serviço Nacional de Saúde, e o concurso abra no prazo legalmente estabelecido, ou seja, até 16 de maio de 2019.]]>
Esperamos que a proposta contemple o que foi acordado e que o parlamento não se esqueça de consultar os sindicatos a bem da contratação coletiva e da legislação.

O atraso na entrada em vigor do ACEP está a agravar a profunda crise que o INMLCF atravessa.

A falta de investimento nas infraestruturas físicas, falta de concursos regulares, a escassez de profissionais médicos (com inerente necessidade de recurso a peritos com contrato em regime de avença) e os problemas crónicos verificados na progressão na carreira médica levam a que a própria capacidade formativa e de sustentabilidade a médio e a longo prazo desta especialidade estejam em risco.

Infelizmente a Senhora [...]]]>
Alpendorado no seu narcisismo e populismo pretende suspender a democracia. "Menino da Linha", proclamou-se "comunista? em 26 de abril e conforme o vento soprou assim foram variando as suas opções políticas e partidárias. Seguidista acrítico do Poder e com um "Sim, Senhor Ministro? como lema de vida, dezenas de anos de afastamento da prática clínica assistencial e muitos anos praticando e defendendo um fundamentalismo normativo, só o ter atingido a idade limite para aposentação da função pública fez com que se afastasse.

Se há alguém menos indicado para dar lições de [...]]]>
A Administração do Sistema de Saúde "limpou" doentes das listas de espera para consultas, numa altura em que era presidida pela atual ministra, e foram usados indevidamente mecanismos para alterar datas de inscrição de utentes para cirurgia.

Estas são conclusões do relatório, a que a Lusa teve acesso nesta quarta-feira, do grupo técnico independente criado pelo Governo em outubro de 2017 para avaliar os sistemas de gestão das listas de espera para consultas e cirurgias, após um relatório do Tribunal de Contas que apontava para a "eliminação administrativa" de utentes, "falseando os indicadores" que são divulgados.
Notícia completa em Expresso.
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1. Exigir o aumento da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde, traduzida num investimento público cujo orçamento em percentagem do PIB seja semelhante ao que existe na média dos países da OCDE;

2. Exigir a aplicação prática da Carreira Médica, com abertura anual de concursos para todas as categorias e graus, e a progressão a todos os níveis na Carreira;

3. Exigir a criação da Carreira Médica no setor privado e social de acordo com proposta a ser apresentada pelos Sindicatos e pela Ordem dos Médicos;

4. Alertar a sociedade civil e o poder político para o facto de o Serviço Nacional de Saúde estar no limite da sua própria sobrevivência com [...]]]>
A relação com o Ministério da Saúde está a azedar. Os médicos estão insatisfeitos com a falta de investimento no Serviço Nacional de Saúde, com a falta de resposta às reivindicações. O Fórum Médico reúne-se amanhã para preparar formas de luta. O Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos, Jorge Roque da Cunha, desvenda um dos protestos em cima da mesa: uma greve por serviços.
Pediram uma reunião do Fórum Médico. Sinal de que a paciência dos médicos está a esgotar-se?

A verdade é que passados três anos e meio de Governo, com um segundo ministro [da Saúde], a nossa paciência está a esgotar-se. A análise que fazemos é que o SNS é o irritante do dr. António Costa. Nunca houve tão pouco investimento na saúde, nunca houve tanta dívida na saúde como agora, segundo dados oficiais do Tribunal de Contas. E nunca houve tão [...]]]> A reunião tem como principal objetvo juntar as várias estruturas representativas dos médicos para debater a atual crise que se vive no setor da saúde, perante um governo insensível e pouco preocupado com o Serviço Nacional de Saúde.
Serão prestadas declarações à comunicação social após a reunião, às 17:00, no mesmo local.
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Lamentavelmente a referida comissão não foi constituída, estando o processo de processo de indemnização aos familiares das vítimas ainda a decorrer.

O SIM reitera por isso a defesa da constituição de uma comissão arbitral, de forma idêntica ao verificado noutras tragédias nos últimos anos, que possa assim poupar as famílias ao sofrimento dos processo burocráticos.
Reafirma-se ainda a necessidade de um quadro próprio de médicos do INEM combatendo a precariedade e a prestação de serviços.



Pouco a pouco, em todo o país as instituições relapsas (muitas delas inclusive argumentavam dificuldades informáticas de parametrização oportunamente desmentidas pela SPMS...) foram corrigindo os pagamentos, muitas das vezes "ajudadas? por recordatórios e insistência do SIM.

Destaque para os dois grandes Centros Hospitalares do Norte do país, o Centro Hospitalar do Porto e o C. H. S. João, que só este mês irão efectuar o pagamento correcto aos médicos sindicalizados.

E neste último caso (onde além da actualização será feito o pagamento de retroactivos a 1 de [...]]]> Não bastam declarações de intenções e manifestação de preocupação no Dia do Combatente...

Soa a hipocrisia, até pela recusa de reunião de sua excelência o Ministro da Defesa com o Sindicato Independente dos Médicos, assistindo impávido à severa deterioração da qualidade e quantidade dos cuidados de saúde prestados aos nossos veteranos e militares no ativo e seus familiares...

O Sindicato Independente dos Médicos apela de novo para reunir com o senhor ministro, tanto mais que o SIM quer ser parte da solução pacífica, o que é demonstrado pelos 35 acordos já assinados com várias entidades.

A saúde dos nossos militares, pilar fundamental do nosso Estado de Direito, deveria merecer maior e verdadeira atenção.
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Dando continuidade a um processo negocial arrastado e com muitas vicissitudes, e que relativamente à esmagadora maioria das questões não tem passado pela parte do Governo de meras declarações de intenções e de abertura de grupos de trabalho (Concursos, SIADAP), os sindicatos médicos reuniram ontem com a equipa do Ministério da Saúde, continuando a fazer se sentir a ausência de representantes da Administração Pública (mas tendo desta vez estado presente um representante das Finanças)

O SIM entregou à Sra. Ministra a sua contraproposta relativa ao ACT/AE sobre as Normas de Organização e Disciplina do Trabalho Médico, matéria sobre a qual poderá ser obtido consenso à semelhança do que já aconteceu com o SESARAM e algumas PPP (!!!), em contraste com toda uma série de pontos do caderno reivindicativo sindical sobre os quais o Governo teimosamente não apresenta qualquer abertura, postura esta que cada vez mais [...]]]>
O Sindicato independente dos Médicos depois de há oito dias ter enviado carta ao Conselho de Administração pelo presente comunicado vem exigir que se encontrem soluções e se evite a propaganda. A saúde dos portugueses assim o exige.

Na ânsia de agradar ao poder em vez de ser rigoroso e exigente de mais meios para os habitantes da margem Sul do tejo e para os cada vez menos e mais pressionados pelo trabalho médicos do Hospital Garcia de Orta, o Senhor Presidente do Conselho de Administração mais uma vez tenta tapar o sol com a peneira.

Assim é dito:
«Irão ser propostas contratações diretas de dois novos especialistas, cuja concretização se espera poder ocorrer no mês de maio.»Uma mão cheia de nada, parecendo uma cópia exata de anteriores declarações que nunca se traduziram em nenhum reforço concreto.

Não há Pediatras [...]]]> 1. Retirada de doentes das listas de médicos e anulação das suas inscrições ativas;
2. Mudança de doentes para unidades de saúde diferentes a quilómetros de distância das atuais;
Este total desrespeito pelos direitos básicos dos cidadãos tem já motivado várias queixas em livro amarelo pelos doentes e familiares que naturalmente esperamos serem já do conhecimento da Entidade Reguladora da Saúde.

A primeira situação parece configurar uma tentativa de mascarar o número de utentes efetivamente sem médico de família para agradar ao Governo que artificialmente diminui os utentes sem médico.

De que outra forma haveria uma redução de 4116 utentes inscritos ativos, segundo dados do Portal Transparência SNS, entre outubro [...]]]>
Quase metade (45%) das vagas abertas pelo Ministério da Saúde para colocar especialistas nos hospitais ficou por preencher. Um resultado ainda pior do que o registado no último concurso para os médicos de família, no qual um terço dos lugares ficaram desertos.

Ontem, na comissão de Saúde, a propósito dos concursos que ficam com vagas por preencher, Marta Temido referiu que há médicos que preferem a modalidade de contratos de prestação de serviço, admitindo que possam ser mais atrativos em termos financeiros ou dar maior liberdade de organização da vida pessoal.

O bastonário dos médicos contrapõe, alegando que "nenhum médico gosta de trabalhar para empresas de prestação de serviços, em que a segurança no trabalho é nula". Miguel Guimarães nota que os últimos concursos já são da responsabilidade da atual ministra e critica o Ministério por continuar sem estratégia para atrair [...]]]>
Esta atitude governamental e o mais baixo investimento de sempre no SNS têm agravado a qualidade do mesmo, aumentado a insatisfação de todos, utentes e médicos.

Assim:

1º É fundamental que o Governo concretize na prática as declarações de intenções e que não acicate com declarações espúrias na Comunicação Social essa insatisfação, empurrando os médicos para medidas gravosas e perturbadoras da paz social que todos queremos evitar.

2º Qualquer negociação carece de fundamento e objetivação que do ponto de vista sindical são consubstanciadas em Atas, discutidas e [...]]]>
Estima-se que mais de 50% dos cuidados de saúde já serão realizados por empresas prestadoras de serviços com os conhecidos problemas, como foi o caso do Ministério da Justiça e que levou à rescisão com várias empresas prestadoras de serviços que trabalhavam nas prisões.

Um dos pilares fundamentais de um Estado de direito desprotegido no apoio à saúde (militares e familiares) agravado pela falência do subsistema IASFA que apesar de ser de contribuição obrigatória tem cada vez menos prestadores.

É fundamental contratar médicos civis para os hospitais da Forças Armadas e evitar que os que estão saiam por não terem qualquer perspetiva de carreira e serem necessários no SNS e no setor privado.

As várias especialidades médicas e cirúrgicas têm tido menos consultas numa população mais idosa e cada vez mais doente e com um Serviço Nacional [...]]]>
É fundamental a dignificação a carreira médica e revitalizar o papel do médico.

Essa atitude e o mais baixo investimento de sempre no SNS tem agravado a qualidade e a acessibilidade dos portugueses aos serviços de saúde, com aumento das listas de espera em tempo e em número.

Após a cimeira será emitida declaração conjunta que deverá ser seriamente analisada pelo Ministério na reunião negocial de 3 de abril às 10:30.

O Secretário-Geral do SIM,
Jorge Roque da Cunha

O Presidente da FNAM,
João [...]]]> Observador, 16 março 2019, Miguel Guimarães

O Serviço Nacional de Saúde (SNS), que tanto honra Portugal a nível nacional e internacional, foi construído com o esforço, a dedicação e o empenho de todos os médicos. Mesmo em alturas de grandes constrangimentos e dificuldades, têm sido os profissionais de saúde os guardiães do nosso SNS, dando ao serviço público de saúde muito mais do que pode ser exigido a uma pessoa. Só esta dedicação à causa pública tem permitido evitar que a desorçamentação e degradação do SNS, com graves carências financeiras, infraestruturais, de equipamentos e de recursos humanos, não se tenha traduzido em maiores dificuldades e iniquidades ao nível do acesso e da qualidade.

Dessa forma, é lamentável e inaceitável assistirmos a uma ingratidão do poder político para com as pessoas que todos os dias tornam o SNS possível, evitando que as más políticas tenham um impacto mais gravoso no terreno. (...)

De que interessa afirmar que Portugal [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos admitiu esta semana convocar uma greve de internos no SNS depois de a ministra da Saúde ter retomado a ideia de implementar um "pacto de permanência" no SNS para os especialistas que se formam nos hospitais públicos e centros de saúde. Jorge Roque da Cunha, Secretário-Geral do SIM, explica os motivos na base do repto que lançaram.

O que vos leva a equacionar esta forma de protesto?
Os sindicatos médicos têm estado, pacientemente e com muito poucos resultados, num processo negocial com o Ministério da Saúde. Não é admissível que por questões de mera aritmética eleitoralista, a senhora ministra venha agora produzir declarações públicas que nunca concretizou em propostas ao longo deste processo negocial, nunca as abordou informalmente, e pretenda agora usar argumentos populistas passando o ónus da responsabilidade do número exíguo de médicos no [...]]]> ]]> TSF, 11 março 2019, Pedro Pita Barros

A mobilidade internacional de profissionais de saúde existe, e Portugal terá que saber lidar com essa realidade.

A ideia de contratualmente reter médicos recém-formados no Serviço Nacional de Saúde, como forma de não haver falta de médicos no serviço público, dificilmente será uma solução de longo prazo, face à pressão da falta de médicos a nível europeu.

Não é fácil definir um caminho, mas terá que assentar na realidade. Da parte do SNS, condições remuneratórias, condições de trabalho e trajeto profissional de longo prazo terão que ser bem pensados e articulados, num ambiente pelo menos europeu. E é preciso pensar desta forma desde já, antes que as solicitações de recrutamento internacional se intensifiquem e depois se faça ar de surpresa.
Artigo completo em TSF.
Não obrigar os doentes que precisam de fazer Ressonância Magnética a deslocarem-se mais de 80 km para o Distrito de Leiria sem transportes públicos adequados;Reabrir o Bloco Operatório Central, há mais de três anos em obras (que, infelizmente, não deverão estar terminadas antes de outubro);Melhorar a reposição dos stocks de material de consumo clínico para evitar constrangimentos no tratamento dos doentes;Reforçar os quadros do Hospital com novos médicos especialistas e melhorar as condições de trabalho para os que ainda resistem no sentido de evitar o encerramento de serviços como recentemente aconteceu com [...]]]> 1. À semelhança do ocorrido em setembro de 2017, com o anterior Ministro da Saúde, nunca este tipo de medidas foi discutido com os Sindicatos Médicos. Considerando-se esta uma proposta séria, é em reuniões da mesa negocial com o Ministério que matérias desta índole devem ser discutidas, com propostas concretas, como, aliás, tem sido a postura dos sindicatos. É condenável a forma populista como este assunto tem sido debatido na comunicação social.
2. Desmentindo a Sra. Ministra, as vagas para formação específica estão no limite! Com os sucessivos [...]]]> Carta aberta ao Primeiro-Ministro e aos líderes dos partidos com representação parlamentar

Excelências,

Nos últimos meses tem sido público o apreço que os governos e instituições dos países mais evoluídos do mundo têm pela qualidade da formação dos médicos portugueses, com notícias de propostas salariais duas três e quatro vezes superiores às praticadas em Portugal.

Essa formação altamente exigente dos especialistas médicos não resulta da simples frequência de uma universidade, sendo acrescida de 5 a 7 anos exigentes de um internato médico com entradas restringidas e determinadas pelas necessidades expressas pelo Ministério da Saúde, com avaliação contínua e anual exigente por júris médicos, e que culmina com complicadas provas de avaliação final.

Esses médicos, em função de necessidades expressas por concursos públicos pelo Ministério da Saúde, concorrem depois para as vagas disponíveis em locais determinados [...]]]> relatório da Comissão Europeia revela que o Governo irá cortar 118 milhões de euros na saúde e educação em 2019.

Apesar dos repetidos anúncios do virar da página da austeridade pelo Governo, mantêm-se e até se agravam os cortes na saúde.

Ao mesmo tempo, o Estado irá injetar 850 milhões de euros no Novo Banco através do Fundo de Resolução pela utilização de um empréstimo acordado com o Estado em outubro de 2017.

É absolutamente escandaloso que o Governo recuse implementar medidas necessárias no Serviço Nacional de Saúde alegando impacto financeiro de 20 ou 30 milhões de euros ao mesmo tempo que injeta 850 milhões de euros para financiar o setor bancário.

O SIM quer acreditar que este cenário mude [...]]]>
Hoje a situação inverteu-se. O SNS português deixou de ser atrativo para os médicos espanhóis e Espanha passou a recrutar os médicos especialistas portugueses.

Foi publicado este fim de semana no Diário de Notícias um anúncio de oferta de trabalho para médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar e médicos especialistas em Pediatria para o Sistema de Saúde Público da Galiza, Espanha.

O salário oferecido por este sistema de saúde regional espanhol aos médicos portugueses é o dobro do salário pago no SNS português. Espanha aproveita assim a degradação do SNS português para captar os médicos especialistas portugueses.

O SIM salienta a responsabilidade do Governo nesta situação. É urgente que o Governo assuma a necessidade de garantir condições que permitam [...]]]> vogal do CD Luís Cabral recomenda benevolamente que esse atraso seja relevado e que sejam atendidos sempre que possível no próprio dia, invocando até para tal articulado do Código de Procedimento Administrativo (também muito benevolamente invocado nesta situação).

Estranhamente o sr Vogal do CD faz tábua rasa dos direitos e expectativas de acessibilidade dos utentes que cumprem os horários e das recomendações vigentes (que incluem a chegada até 30 minutos antes da hora de marcação de consulta) e que desse modo iriam ser atendidos depois da sua hora de marcação.

Estranhamente o Sr Vogal do CD faz tábua rasa do cumprimento dos horários de saída dos Médicos, e da adequação dos registos biométricos de assiduidade, não estando prevista sequer a contabilização de trabalho [...]]]>
A falta de profissionais no SNS obriga a recorrer a serviços externos. O Estado gasta quase 100 milhões por ano na contratação externa. A grande parte dos contratados é para manter as Urgências a funcionar.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) gastou 290,5 milhões de euros na contratação de médicos tarefeiros entre 2016 e novembro de 2018.

Em 2016, os gastos com médicos tarefeiros ultrapassaram os 97,8 milhões de euros, e em 2017 a conta subiu aos 98,1 milhões de euros. O valor gasto em 2018, de janeiro até novembro, já vai nos 94,6 milhões de euros.

Os sindicatos dos médicos criticam, há vários anos, a contratação destes profissionais de saúde através de empresas.

Em 2017, de acordo com o último relatório do acesso ao SNS que está publicado, foram pagos mais de 450 milhões de euros a unidades privadas ou sociais com convenções com o Estado, um aumento de [...]]]>
Exara o seu veemente protesto por, mais uma vez, este crime público ser encarado por parte de alguns protagonistas do sistema de justiça com alguma ligeireza restituindo o agressor à liberdade e perpetuando o sentimento de impunidade.

O SIM relembra que tem desenvolvido iniciativas junto do poder político no sentido de responsabilizar os "criminosos? e proteger os profissionais médicos que diariamente protegem os seus utentes na saúde e na doença.

Salienta igualmente a necessidade de os médicos tomarem medidas que possam prevenir e dissuadir este tipo de comportamentos.

O SIM elaborou para os seus associados instruções sobre o que fazer em caso de violência praticada contra os trabalhadores médicos.

Lisboa, 27 de fevereiro de 2019

O [...]]]>
A CNMGF entende ser insustentável a inércia, inação e até indisponibilidade do Ministério da Saúde para chegar a acordo nas diversas matérias negociais em curso que dizem respeito à Medicina Geral e Familiar, algo que necessariamente levará ao agravamento das formas de contestação sindical.

Pelo motivo atrás referido, mantêm-se atuais e pertinentes todos os assuntos elencados no comunicado da CNMGF de 9 de novembro de 2018.

Urge desde logo a negociação das normas particulares de organização e disciplina do trabalho médico, de que fazem parte também os tempos de consulta para os quais existe já uma proposta da Ordem dos Médicos com base numa ponderação técnica e científica.

A CNMGF reitera a defesa da imediata implementação do índice de complexidade [...]]]>
O HSA foi projectado inicialmente para servir uma população de cerca de 250.000 utentes. Os sucessivos alargamentos na sua área de influência aos concelhos de Pombal, Alcobaça e mais recentemente de Ourém/Fátima, aumentou a população por ele assistida para cerca de 430.000 habitantes/utentes. A este incremento no número de utentes, não correspondeu o necessário e adequado reforço de dotações financeiras e de pessoal. Ao invés verificou-se a diminuição da capacidade assistencial e o encerramento de camas nos Hospitais de Pombal e de Alcobaça, com sobrecarga sobre o HSA.

O acréscimo de doentes foi sendo assegurado, por um número cada vez menor de médicos, que descontentes/exaustos pela sobrecarga de trabalho, não reconhecimento do seu esforço pelos [...]]]>
A publicação destas duas convenções foi divulgada pelo SESARAM através da sua Circular Informativa, n.º 61, em 5 de dezembro de 2017. Estas convenções abordam matérias sócio-profissionais pioneiras a nível nacional. Aliás, decorrem ainda no Continente e na Região Autónoma dos Açores negociações tendo em vista replicar no essencial as importantes conquistas corporizadas nos dois instrumentos acima referidos.
O CA cessante foi brindado com a realidade atual de subfinanciamento do SNS e demonstrou total inabilidade na gestão dos recursos humanos e financeiros.
Em termos laborais sucederam-se os atropelos, contribuindo para o desgaste e desmotivação das equipas, levando inclusive a inúmeras demissões por:Escalas de médicos incompletas e abaixo dos mínimos;Inexistência de horários de trabalho ou horários não conformes a lei;Pagamento incorreto aos médicos sindicalizados entre as 07:00 e as 08:00 da manhã;Incumprimento dos descansos compensatórios;Sobreposição de tarefas de atividade programada com as de urgência;Indisponibilidade de medicamentos, material cirúrgico e outro material clínico.Em [...]]]>
Para além da incapacidade em atrair médicos para o quadro, essa discriminação é uma das razões que explica a grande diminuição dos médicos civis do Hospital das Forças Armadas, onde mais de 60% dos cuidados são efetuados por prestadores externos.

Face a recusa do Ministro da Defesa em responder aos vários ofícios e aos pedidos de reuniões, o SIM irá intentar ação em tribunal para terminar com a discriminação dos trabalhadores médicos adstritos ao Ministério da Defesa [...]]]> A pressão assistencial sobre os Médicos de Família é sobejamente conhecida e é reforçada pela sobrecarga burocrática que constitui a atribuição (quase que exclusiva) da emissão de Certificados de Incapacidade Temporária (CIT) por motivo de doença, vulgo "Baixa", independentemente do tipo e da duração da mesma.

CITs esses que são os únicos comprovativos aceites pela Segurança Social e pela Administração Pública.

Se o doente vai a uma Urgência Hospitalar, aí não são emitidos CITs, e o doente lá vai ter que ir no dia seguinte ao Centro de Saúde.

Se o doente vai a uma Urgência de um Hospital Privado, podem lá ser emitidos atestados médicos comprovativos da doença mas aí não são emitidos CITs, e o doente lá vai ter que ir ao Centro de Saúde para o efeito.

Se o doente vai a um médico privado, este pode emitir atestado médico comprovativo da doença mas não CITs, e o doente lá vai ter que ir ao Centro de Saúde.

A Ordem dos Médicos, dando cumprimento às suas competências, divulgou esta segunda-feira um documento com definições dos tempos de consulta com base numa ponderação técnica e científica desenvolvido com os contributos dos Colégios das Especialidades e Competências e das Secções de Subespecialidade.

A necessidade de fixar estes tempos de referência não oferece qualquer dúvida à Ordem dos Médicos. Não é possível aceitar como inevitável a sobrecarga que atualmente se verifica nas consultas, agendadas com diferenças de escassos minutos, quando não sobrepostas, prejudicando as boas práticas clínicas e a qualidade da assistência ao doente.

Reconhecendo a complexidade do tema, a Ordem dos Médicos apresenta este documento como um ponto de partida para uma fundamentação tão consensual quanto possível. Nesse sentido, a proposta é colocada em consulta pública durante 30 dias, estando aberta aos contributos de todos os médicos e de todos [...]]]>
Na sequência da reunião com a Secretária de Estado da Justiça no dia 5 de fevereiro de 2019, o SIM manifestou à Ministra da Justiça disponibilidade de iniciar processo negocial para um Acordo Coletivo de Empregador Público para os médicos que trabalham nas prisões.

A prestação de cuidados médicos nas priões está ainda assente em contratações por empresas e avenças, passando ao lado da oportunidade de dar estabilidade a vínculos, definir carreiras e articular serviços de saúde prisional entre si.

A urgência da criação de um quadro estável de trabalhadores médicos, necessariamente integrados na Carreira médica, com hierarquia, possibilidade de investigação que permita garantir tal prestação qualificada decerto irão diminuir os concursos desertos e cessar a discriminação em relação aos [...]]]>
A Ordem dos Médicos condena as declarações proferidas pela bastonária da Ordem dos Enfermeiros e pela presidente da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros, relativas aos médicos e aos doentes prioritários e muito prioritários adiados em consequência da greve cirúrgica dos enfermeiros. Estas declarações são falsas, atentatórias da dignidade dos médicos portugueses e, por isso, totalmente inaceitáveis.

Na fase complexa que se vive atualmente no SNS, em que os profissionais de saúde deveriam encontrar sinergias e valorizar o trabalho em equipa, respeitando-se mutuamente, estranhamos que as representantes dos enfermeiros venham publicamente justificar as consequências negativas que a greve cirúrgica traz para os doentes tentando responsabilizar os médicos pelos atos dos enfermeiros.

O SNS não está bem. Os profissionais de saúde têm sido sistematicamente desvalorizados e desrespeitados na sua missão principal de salvar [...]]]>
Relativamente às obrigações dos trabalhadores médicos não aderentes à greve, recordam-se as orientações relativas a situações anteriores e similares:

https://www.simedicos.pt/pt/noticias/4214/greve-da-funcao-publica-dia-26-de-outubro-esclarecimento/

https://www.simedicos.pt/pt/noticias/4133/atuacao-dos-medicos-perante-a-ausencia-de-administrativos/

A Comissão Nacional de Medicina Hospitalar (CNMH) do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reuniu no Porto no dia 1 de fevereiro de 2019.
 
1 ? A CNMH lamenta que o Ministério da Saúde persista em não dar resposta à reivindicação de redução do período normal de trabalho no Serviços de Urgência (SU) de 18 para 12 horas semanais, medida essencial para aumentar a atividade programada, reduzindo as listas de espera para consultas e cirurgia. Nesse sentido a CNMH reitera que esta medida não deve nem pode ficar refém de mais uma avaliação do modelo organizacional dos SU. Por esse motivo, vê com preocupação a criação de mais uma comissão para avaliação dos modelos organizacionais dos SU criada recentemente pelo Governo que se traduzirá em mais um enredar deste problema.

2 ? Da mesma forma, a CNMH considera primordial o desenvolvimento, como já acontece na PPP em Cascais, das "equipas dedicadas? no SU, ou seja, ciclos de trabalho no SU por várias vezes proposto [...]]]> Ainda na semana passada, foi notícia que esse mesmo Ministério iria "contratar directamente? médicos e outros profissionais de saúde, dado serem evidentes os sinais de falência a que a contratação, ou a falta dela, conduziu o sistema prisional, no que à prestação de cuidados de saúde aos reclusos respeita.

Ora, o Sindicato Independente dos Médicos - SIM por várias vezes manifestou a urgência da criação de um quadro estável de trabalhadores médicos, necessariamente integrados na Carreira médica, que permita garantir tal prestação qualificada.

Não é sério politicamente pensar que é possível que o SNS dê respostas às colossais deficiências de assistência registadas no seio da nossa [...]]]>
Todos os dias, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) recorre a médicos à tarefa para prestar os cuidados necessários à população. O Estado gasta cerca de 300 mil euros a cada 24 horas, valor que os sindicatos garantem ser suficiente para contratar 2242 especialistas para os quadros dos hospitais e centros de saúde.

Entre janeiro e novembro de 2018, a fatura pública com a prestação de serviços médicos somou quase €95 milhões (94.625.151,57 precisos), mais 2% do que no ano anterior.

"Exige-se transparência em termos financeiros, dos médicos que prestam o serviço e ainda das penalizações em relação aos incumprimentos. Há uma dívida escondida através da rubrica de prestação de serviços, o Ministério da Saúde ?tapa o sol com a peneira? e aceita que se pague sem qualquer controlo?, afirma Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM). Já foi pedida [...]]]>
Na Unidade de Saúde de Ilha do Faial:O agendamento de consultas, quando não dependente do médico de família, condiciona prejuízo evidente na qualidade de cuidados prestados aos utentes, e um aumento do risco de erro clínico;O tempo de trabalho dos médicos de família não está totalmente dedicado às suas listas, novamente com prejuízo da qualidade dos cuidados prestados;O sistema informático tem múltiplas falhas e de forma incompreensível os médicos são condicionados, com risco inaceitável para a saúde dos [...]]]> Harmonização do regime de férias independentemente do regime de vinculação - os médicos com Contrato Individual de Trabalho sindicalizados passam a beneficiar de mais um dia de férias por cada 10 anos de serviço, de forma idêntica aos médicos com Contrato de Trabalho em Funções Públicas;Redução do limite anual do trabalho suplementar de 200 para 150 horas, em igualdade de circunstância com as restantes carreiras profissionais;Alargamento dos concursos de mobilidade aos médicos hospitalares e médicos da área de Medicina Geral e Familiar, independentemente do regime de vinculação.No entanto, o Ministério da Saúde continua a não dar resposta a reivindicações sindicais basilares, nomeadamente a redução das atuais 18 para as 12 horas de trabalho normal a afetar ao [...]]]>
Estive com António Arnaut até ao fim da sua vida na luta pela defesa do SNS, a maior reforma social da nossa democracia e uma causa de todos os que têm uma visão humanista e solidária.

Prometi-lhe que, dentro das minhas poucas possibilidades, tudo faria para o PS cumprir a sua obrigação histórica: uma nova Lei de Bases que restitua ao SNS os seus princípios fundadores e constitucionais.

Direito à saúde para todos, garantido pelo Estado através do SNS, que não pode ser colocado em pé de igualdade com o sector privado e o sector social.

Um SNS universal, de gestão integralmente pública, que se articule com as iniciativas privadas e sociais em termos de complementaridade e não de concorrência.

O SNS não pode continuar a ser drenado pelo sector privado, até não ser mais do que um serviço residual ou, como escreveu Arnaut, "um serviço público de índole caritativo para os mais [...]]]>
No dia da abertura do ano judicial o Sindicato Independente dos Médicos apela para que cesse a degradação laboral no Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses.

O Sindicato Independente dos Médicos saúda todos os profissionais do sector da Justiça.

O Sindicato Independente dos Médicos lamenta que, mais uma vez não apareça como uma das prioridades o reforço do  Instituto, essencial para a consolidação de um estado de direito.

O Sindicato Independente dos Médicos lamenta a atitude do governo que persiste em não resolver os problemas que causam uma situação crítica no Instituto, resultante da incapacidade em manter os seus profissionais médicos e de recrutar novos, causando sérios constrangimentos ao seu funcionamento e uma carga de trabalho quase insustentável.

O Sindicato Independente dos Médicos lamenta o autismo do governo em relação aos avisos dos sindicatos e aos alertas dos [...]]]> O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Alexandre Lourenço, fala da crise financeira que se vive nos serviços e de como poderia melhorar-se com maior orçamento e mais responsabilidade das administrações. Entrevista de domingo, DN/TSF:
O manifesto assinado recentemente pelos diretores clínicos do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central em que fica dito que a segurança clínica está comprometida nos hospitais desta zona de Lisboa. Aliás, o rol de queixas é vasto: falta de pessoal médico, pessoal técnico, pessoal de enfermagem, pouca disponibilidade de material de consumo, falta de investimento em inovação... Rematando com a ideia de que pode estar em causa a mera logística para o normal exercício profissional. Estamos próximos de uma situação de rutura?

Não queria chegar a uma expressão dessa natureza, mas os dados claros: até 2017 [...]]]> relatório divulgado esta semana pelo Tribunal de Contas indica que o fluxo financeiro do Estado para o Serviço Nacional de Saúde registou uma diminuição de cerca de 6,1% no triénio 2015-2017 face ao triénio 2012-2014.

O fluxo financeiro do Estado para o SNS foi de 26,3 mil milhões de euros no triénio 2012-2014, tendo diminuído para 24,7 mil milhões durante o atual Governo, ou seja, no triénio 2015-2017.

Ou seja, durante o atual Governo o fluxo financeiro para o SNS foi de menos 1610,9 milhões de euros face ao triénio anterior.

Ficam assim evidentes a causa e os responsáveis pela degradação do desempenho, pela falta de condições materiais e pela carência de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde.

O subfinanciamento do Serviço Nacional de Saúde agrava-se com o atual Governo apesar dos inúmeros alertas para a [...]]]>
Em causa está também a permanente falta de recursos humanos e técnicos e a degradação das condições de trabalho.

Notícia completa em RTP.]]>
Escrevem este manifesto por ser, dizem os médicos, seu dever ético, pessoal e profissional, e para alertar para a "elevada degradação das condições de trabalho no Centro Hospitalar de Lisboa Central?.

"A degradação envolve a dotação de pessoal médico, de pessoal técnico e de enfermagem, a disponibilidade de material de consumo, a introdução de equipamento especializado, o investimento na inovação, e a mera logística para o normal exercício profissional?.

No manifesto a que a RTP teve acesso lê-se ainda que "o trabalho diário passou a gestão permanente de crises?.

Escrevem para tentar ainda melhorar alguma coisa e "também para que não se diga que ficámos silenciosos, que fomos [...]]]>
O frio não vai dar tréguas nos próximos dias e as urgências dos hospitais portugueses já estão a dar sinais de colapso. Para Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, o grande problema é a organização do serviço de urgência.
"O governo está a basear a solução nas empresas de prestação de serviços, ao invés de contratar médicos para os serviços, ao invés de desenvolver equipas dedicadas às urgências, ao invés de permitir aos médicos de medicina interna, cirurgia e pediatria que durante um período do ano possam fazer apenas urgência?, diz ao i Jorge Roque da Cunha.
A contratação através de empresas externas, leva aos hospitais médicos "que estão desenquadrados das equipas?, "é o pior dos mundos?, acrescenta o secretário-geral do Sindicato dos Médicos.
Notícia completa em
Tal como denunciamos em dois hospitais do Alentejo, também a ARS Algarve continua a contratar médicos sem especialidade para tarefas cujo conteúdo funcional coincide com o dos médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar.

Em vez de criar as condições e abrir concursos que sejam aliciantes para os médicos com a especialidade prepara-se para pagar 20 € por hora em períodos de 14h diárias, contrariando todas as orientações de tempo máximo de trabalho e aumentando a probabilidade do erro.

Acresce ainda que irá pagar a estes médicos indiferenciados, 280 € diariamente numa carga de trabalho de 14 horas diárias, um preço/hora muito superior ao que é pago aos jovens Médicos Especialistas.

Em vez da aposta na formação e na carreira médica, constata-se a delapidação de recursos [...]]]> 1.701.241,14 € em contratação externa de serviços médicos em 2018.

Um dos contratos, celebrado com uma empresa de prestação de serviços, apresenta um valor superior a meio milhão de euros.

O valor gasto pelo Hospital do Espírito Santo de Évora permitiria contratar 35 Médicos Especialistas das várias especialidades, integrados na carreira médica.

O Governo, os Conselhos de Administração e os responsáveis da ARS continuam a gastar quantias exorbitantes para a contratação de empresas de prestadores de serviços na tentativa de colmatarem as falhas por eles criadas e de enganarem a população que tanto tem sido desprezada.

O SIM lamenta a desorganização e o desmantelamento progressivo do SNS por aqueles que deveriam cuidar dele.

O SIM exige a melhoria das condições de [...]]]> Notável país este em que as Administrações Hospitalares para cumprirem a lei têm de receber Circulares Informativas sobre como e porque o devem fazer...

Após muita e porfiada insistência do SIM face ao não pagamento aos médicos sindicalizados do trabalho prestado das 07:00 às 08:00 horas como trabalho nocturno e como o determinam os Acordos Coletivos de Trabalho, veio a ACSS dar à estampa uma Circular Informativa especifica como prometido nas recentes sessões negociais com a Sr.ª Ministra da Saúde...

Esperando que as cenas dos próximos capítulos não sejam as de assistirmos a pedidos de esclarecimento de alguns Conselhos de Administração à ACSS, fica por resolver a questão do devido pagamento de retroactivos pelas instituições relapsas.


5.647.053,22 €.

Dois hospitais que, para funcionar, precisam mais de 5 milhões de euros por ano em contratação externa de serviços médicos não são hospitais viáveis.

Esta verba daria para contratar 118 Médicos Especialistas das várias especialidades, integrados na carreira médica.

No entanto, a ULS do Norte Alentejano opta pelo recurso a prestadores de serviços com um custo de 5 milhões de euros, alocando esta verba no centro de custo de Aprovisionamento.

Ou seja, opta por esbanjar o orçamento em empresas de serviços médicos ao mesmo tempo que oculta os custos num centro de custos de [...]]]>
O bem mais precioso para solidificar o Serviço Nacional de Saúde são os seus profissionais e devem merecer o respeito, consideração e estima de todos e em especial dos nossos governantes.

Simbolicamente enviámos aos nossos colegas da Maternidade Alfredo da Costa uma sobremesa para mitigar o peso desse trabalho, neles personalizando o nosso respeito e solidariedade para os Colegas de todo o país, recordando que a maioria dos Médicos Especialistas do quadro do SNS são principescamente remunerados com 9,27 líquidos por hora (regime de 40 horas) e 7,89 líquidos por hora (regime de 35 horas).

Aproveitamos a oportunidade para desejar a todos [...]]]>
Apesar da persistente falta de Médicos Especialistas nos quadros do CHUA e do pagamento em "Outsourcing" muito superior ao dos Médicos da instituiç?o, foi com enorme surpresa e preocupação que o SIM Algarve constatou que o CHUA não foi contemplado com nenhuma vaga para especialidades tão carenciadas na região, como s?o a Ginecologia/Obstetrícia e a Ortopedia, no recente concurso para assistentes hospitalares publicado no DR do dia 19 do corrente mês, Aviso 19127 - B/2018.

O Algarve é extremamente carenciado em recursos humanos, com os quadros médicos destas especialidades reduzidos a um terço das suas necessidades, funcionando as duas maternidades do Algarve com recurso à contratação externa de mais de 50% de médicos durante todo o ano para assegurar o atendimento no Serviço de Urgência.

O SIM Algarve lamenta e não aceita o desrespeito pela região algarvia manifestado pela ausência de vagas no atual concurso e [...]]]>
Se tal proposta existisse, um médico que prestasse serviço nessas 12 horas ganharia em 12 horas o triplo do que ganha um médico do quadro do SNS durante um mês.

A senhora Ministra da Saúde conhecerá certamente o conteúdo do Despacho n.º 3027/2018, publicado no Diário da República a 23 de março de 2018, que estabelece o máximo de 26 euros por hora para contratação de serviços médicos e 29,21 euros por hora para zonas carenciadas.

Excecionalmente estes valores podem ultrapassar 35% nas cidades de Lisboa, Porto ou Coimbra ou 50% do valor de referência no caso das restantes áreas.

Ou seja, a Maternidade Alfredo da Costa nunca poderia [...]]]>
O Conselho Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central persiste na sua atitude pouco amigável para com os trabalhadores médicos, de que é exemplo o não pagamento do trabalho prestado entre as 07:00 e 08:00 como trabalho noturno, relutância no cumprimento dos descansos compensatórios, relutância no pagamento de trabalho extraordinário, implementação de bancos de horas ilegais, falta de reconhecimento do esforço dos profissionais e a conivência com atitudes prepotentes de alguns diretores de serviço.

Para todos o(a)s Médicos(a) associado(a)s do SIM, um Bom Natal e um Novo Ano de 2019 pleno de saúde e de sucesso profissional.]]>
A reunião iniciou-se com a aprovação da ata de reunião anterior, algo que se salienta pelo facto de a equipa anterior nunca ter apresentado atas das reuniões com os sindicatos médicos.

O Ministério da Saúde assumiu ser possível acordo no curto prazo nas seguintes matérias:

- Redução do limite anual do trabalho suplementar para 150 horas;
- Abertura de concursos de mobilidade, incluindo para as áreas hospitalar e de saúde pública, com resolução do constrangimento que impedia a candidatura ao concurso de mobilidade na área de MGF aos médicos vinculados por CIT;
- Harmonização do regime de férias aplicável aos trabalhadores médicos, independentemente do regime de vinculação (CIT, CTFP);
- Reposição da legalidade no pagamento do trabalho noturno aos médicos sindicalizados no período compreendido entre as 07:00 e [...]]]> combate do SIM, que contribuiu para a aprovação Lei n.º 55/2018 na Assembleia da República, os concursos para médicos recém-especialistas abriram de forma célere, cumprindo o disposto na referida Lei, ou seja, no prazo de 30 dias após a homologação e afixação da lista de classificação final do internato médico.
Foram abertas 113 vagas para a área de Medicina Geral e Familiar (Aviso n.º 19127-A/2018), 287 para a área hospitalar e 13 para a área de Saúde Pública (Aviso n.º 19127-B/2018).
O prazo para apresentação de candidaturas é de 5 dias úteis.
]]> Lei n.º 55/2018, de 20 de agosto, para a abertura de concursos para os médicos recém-especialistas que realizaram as provas de avaliação final do internato médico na época de setembro/outubro.

A referida lei estabelece que a abertura dos procedimentos concursais ocorre no prazo de 30 dias após a homologação e afixação da lista de classificação final do internato médico, algo que já ocorreu a 19 de novembro de 2018.

O SIM espera que a Lei seja cumprida, a bem do Serviço Nacional de Saúde, e que os avisos de abertura dos concursos sejam publicados até amanhã.

Os sucessivos incumprimentos e atrasos, deixando os médicos recém-especialistas a aguardar meses pela abertura de procedimento concursal, têm [...]]]>
O SIM exige apoio psicológico aos familiares das vítimas.

O SIM recorda que há mais de três anos exige a abertura de uma Mesa negocial para a celebração de um ACEP (Acordo Coletivo de Empregador Público) dos trabalhadores médicos do INEM.

Queremos, a bem da segurança portuguesa, profissionais médicos do quadro do INEM com a garantia de que possuem condições mínimas de trabalho e de segurança pessoal.

Estes profissionais, que estão especialmente expostos ao risco acrescido do dano morte, bem como a outros riscos geradores de incapacidades permanentes e ou transitórias para o trabalho, carecem de ver estabelecido um quadro de proteção socioprofissional completo a cargo do Estado.

Não podemos aguardar tempos [...]]]>
E relembra a necessidade de proteção, a vários níveis, desses profissionais que todos os dias trabalham para salvar vidas.]]>
O SIM saúda o trabalho dos médicos que, apesar de serem poucos e terem já idade para dispensa de trabalho noturno e em Serviço de Urgência, continuam a garantir os cuidados de saúde possíveis às crianças que deles necessitam.

O SIM não entende as palavras da Ministra da Saúde quando refere que as demissões podem ser formas de descredibilizar o sistema. Ao destratar os dirigentes, desvalorizando a atitude destes responsáveis médicos - contam com a solidariedade da esmagadora maioria dos médicos - está claramente incentivar à demissão todos aqueles que ainda aguardam resposta às questões que colocaram aos Conselhos Administração.

As demissões hoje anunciadas são gritos de alma e seguem-se a dezenas de outros que não são casos pontuais. São já mais de 150 os casos de médicos que apresentaram [...]]]>
O assunto foi a organização dos horários dos Médicos de Família tendo sido possível chegar a um acordo sobre a alteração da Circular Normativa n.º 9, que causou alguma polémica.

De salientar o papel do Senhor Secretário Regional da Saúde, bem como os demais elementos, no atingir desse acordo.

Durante a próxima semana será operacionalizada a referida circular.

Funchal, 7 de dezembro de 2018

O Secretariado Nacional

A Secretária Regional do SIM/Madeira


Não deverão ser realizadas consultas médicas perante falha do sistema informático ou impossibilidade de registo informático.

A falha do sistema informático, impossibilitando nomeadamente a consulta dos registos médicos anteriores, diagnósticos e medicação habitual dos utentes, constitui uma intolerável intensificação do risco profissional, potenciando a ocorrência, por ação ou por omissão, de situações de erro médico. Não deverão assim os médicos realizar consultas perante falha do sistema informático.

Perante falha informática que, apesar de permitir a consulta do processo, impossibilite o registo informático, fica colocado em causa o cumprimento do Despacho n.º 2784/2013, que determina que a informação clínica é registada, exclusivamente, em suporte eletrónico.

Não estando previsto, como nunca está, no horário de trabalho dos médicos períodos para registos subsequentes a falhas informáticas, não deverão os [...]]]>
O SIM não tem por hábito negociar ou retorquir na praça pública mas reafirmamos não termos dado acordo as normas ilegais que o SESARAM emitiu.

A urgência é ainda maior quando se percebe, ao ler declarações na comunicação social, que o Dr. Pedro Ramos estará mal informado.

A referida circular, sobre organização dos horários dos médicos da especialidade de Medicina Geral e Familiar, não foi previamente presente para parecer formal do SIM.

A circular ignora várias cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) n.º 1/2017 e do seu gemelar Acordo de Empresa (AE), nomeadamente no diz respeito a:

- Atendimento a utentes [...]]]>
Foi também extensamente discutido o estado atual da carreira médica de Medicina Legal, na qual os colegas de todo o país referiram múltiplas dificuldades verificadas e apresentaram propostas para a sua resolução.

A presente [...]]]>
Se o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não conseguir criar condições mais atrativas, arrisca-se a ficar sem profissionais de saúde, alertou a presidente da administração do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA). Ana Paula Gonçalves referiu a situação da unidade que dirige que "tem escassez de médicos em quase todas as especialidades?.

Ana Paula Gonçalves, administradora do CHUA, afirmou que no caso do Algarve o "rácio de médico por cama é de 0,39?, valor que classificou de "muito pouco? para a resposta que precisam de dar à população. "Temos escassez de médicos em quase todas as especialidades. Também temos falta de enfermeiros e outra área complicada é a dos assistentes operacionais?, que assume ser difícil atrair "com os salários mínimos que pagamos?.

Ainda assim, a responsável referiu que os profissionais "conseguem resultados extraordinários?. Mas é preciso fazer uma [...]]]>
Setembro de 2018. Assim começa a história de um internamento com olhar privilegiado para o SNS. Chamem-lhe uma epifania. E juntem-lhe um profundo obrigado.
Estive 39 dias internado. Conheci vários serviços do São José e do Curry Cabral, conversei com médicos, enfermeiros, auxiliares. Gente fora de série e a quem muito agradeço pela forma como me trataram, mas sobretudo porque ainda se dedicam à nossa Saúde.

São vítimas de um Governo que quis agradar a muitos e que foi criando expectativas que não está a cumprir. No SNS (...) continua a não existir uma política clara que valorize as carreiras e o mérito e que impeça que tantos e tantos profissionais do público sejam seduzidos pelo privado.

Não defendo que a solução seja privatizar a Saúde, longe disso. Basta olhar para o que se passa noutros países para percebermos como o sistema público e tendencialmente gratuito é essencial. Mas o SNS [...]]]>
A referida circular, sobre organização dos horários dos médicos da especialidade de Medicina Geral e Familiar, para além de não ter sido previamente discutida com o SIM ignora várias cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) n.º 1/2017 e do seu gemelar Acordo de Empresa, que contêm as Normas Particulares de Organização e Disciplina do Trabalho Médico.

De forma totalmente ilegal uma circular tenta sobrepor-se a um Acordo Coletivo de Trabalho e Acordo de Empresa, nomeadamente:

- A circular pretende estabelecer 6 ou 12 horas para atendimento a utentes sem Médico de Família; O ACT e o Acordo [...]]]> Pela defesa de um serviço de saúde nos SAMS de qualidade e da contratação coletiva

Os Trabalhadores Médicos dos SAMS do Sindicato dos Bancários Sul e Ilhas (SBSI) representados pelo Sindicato Independente dos Médicos e pelo Sindicato dos Médicos da Zona Sul foram obrigados a lançar mão da forma constitucional mais dura de luta e protesto, a Greve, porque uma entidade empregadora, o SBSI, denunciou o Acordo Coletivo de Trabalho com todos os grupos profissionais dos SAMS, ao mesmo tempo que negociava o seu ACT com a Banca.

Durante 3 anos, à genuína vontade negocial dos sindicatos médicos apenas contrapôs permanente intransigência, reiterada omissão, constante rudeza comportamental e desinformação, desperdiçando assim qualquer possibilidade de salvaguarda da paz social.

Durante o tempo, após essa denúncia do ACT, foram permanentes as atitudes de boicote ao [...]]]> https://horasextra.simedicos.pt
O talão de vencimento pode ser acedido fora do SNS através do site:https://webrhv.min-saude.pt
Basta inserir os dados relativos às horas extra e a calculadora apresenta o que deve aparecer no seu talão de vencimento.
]]> classificações finais da época de setembro/outubro de 2018 do internato médico, homologadas em 19 de novembro de 2018 pelo Conselho Nacional do Internato Médico.

Está já em vigor a Lei n.º 55/2018, de 20 de agosto, que estabelece a obrigatoriedade de procedimento concursal para recrutamento dos médicos recém-especialistas no prazo de 30 dias após a homologação e afixação da lista de classificação final do internato médico.
O SIM apela que a Lei seja cumprida, a bem do Serviço Nacional de Saúde, e o concurso abra no prazo legalmente estabelecido, ou seja, até 19 de dezembro de 2018.]]>
A CNMGF releva as palavras da Ministra da Saúde na sua audição na Assembleia da República quando refere que a reforma dos Cuidados de Saúde Primários, através da criação das Unidades de Saúde Familiar (USF) encerra um dos melhores exemplos de inovação organizacional de que o país dispõe na administração pública.

A CNMGF não pode no entanto deixar de destacar a existência de um discurso que não é coincidente com a ação do Governo nomeadamente por se manterem as quotas para a constituição de novas USF e quotas para a transição para USF modelo B. Destaca ainda que a um ano do fim da atual legislatura foram criadas apenas 60 das 100 novas USF previstas no Programa do Governo.

A revisão do regime remuneratório dos Médicos de Família em USF anunciada pela Ministra da Saúde na sua audição na Assembleia [...]]]> São precisos mais de mil milhões de euros para substituir os equipamentos dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, de acordo com um inventário nunca divulgado.
O Hospital de Santa Maria, por exemplo, espera há três anos por autorização para comprar equipamentos para fazer radioterapia a doentes oncológicos.]]> Há sete anos o Hospital Garcia de Orta tinha 23 médicos anestesiologistas. Agora são 14 anestesiologistas e irão ser menos com a saída de médicos para a aposentação. A administração assume a incapacidade de competir com o setor privado para onde os médicos têm transitado. O hospital está sem capacidade para fazer cirurgias programadas. ]]> Os Trabalhadores Médicos dos SAMS do SBSI (Sindicato dos Bancários Sul e Ilhas) são compelidos a lançar mão da forma constitucional mais dura de luta e protesto, a Greve, por uma entidade empregadora, o SBSI, que à genuína vontade negocial dos sindicatos médicos apenas contrapõe permanente intransigência, reiterada omissão, constante rudeza comportamental e habitual desinformação, desperdiçando assim qualquer possibilidade de salvaguarda da paz social.

Os Trabalhadores Médicos dos SAMS do SBSI pretendem, perante tal conjunto de razões expressivas de uma inultrapassada má-fé negocial patronal, que seja finalmente proferido o Despacho do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social determinante da Arbitragem Obrigatória, requerida pelos sindicatos médicos em abril de 2017, após se terem frustrado as fases de Conciliação e Mediação.

Os Trabalhadores Médicos dos SAMS do SBSI, em síntese, essencialmente pretendem garantir a [...]]]>
No entanto há unidades de saúde cujos utentes sofrem diariamente com ligações lentas, sistemas que bloqueiam com facilidade, e inúmeros erros das "plataformas?.

É o caso da USF Santa Cruz em Torres Vedras, que a 30 minutos da Lisboa da mega conferência da Web Summit, se depara com uma velocidade da NET de 10 Mbps por rede móvel da NOS, velocidade incompatível com a prática médica!!! Fibra nem vê-la, ou antes fibra têm de ter os médicos e os doentes por entre consultas desmarcadas, duplas e triplas vindas à Unidade de Saúde para vir buscar receitas, relatórios, credenciais de meios complementares e de diagnóstico porque simplesmente não se consegue trabalhar.

Toda a gente sabe disto, reporta-se para a SPMS diariamente. Inicialmente por email, depois pelo EasyVista (mais uma [...]]]>
1. Mandatar o Secretariado Nacional para todas ações de luta sindical que entenda empreender, incluindo greves setoriais ou greve nacional, sendo esta deliberação válida para o atual mandato do Conselho Nacional e do atual Secretariado Nacional.

2. Recomendar ao Secretariado Nacional que negoceie com o Ministério da Saúde e o Governo a reposição do regime de trabalho em dedicação exclusiva e tempo prolongado no SNS, com caráter opcional, voluntário e reversível, com a devida compensação em termos remuneratórios e outros, e que permita a fixação e dedicação plena dos médicos às suas instituições, sendo certo de que tal muito beneficiarão os doentes na acessibilidade a mais rápidos e melhores cuidados de saúde.
]]> ]]>
Assim, foi distribuído um calendário aos serviços de internamento onde estão indicados os dias em que é possível colher sangue, calhando a cada serviço apenas 2 ou 3 dias em cada semana. Mas, nos escassos dias em que são realizadas colheitas, estas podem ainda prolongar-se até às 13 horas (os doentes ficam a aguardar toda a manhã para se ser colhido sangue). É ainda referido por escrito, que em situações excecionais poderão não ser efetuadas colheitas de todo.

Esta situação claramente prejudica os doentes e a prestação de cuidados, atrasando o diagnóstico e/ou avaliação da situação clínica. De referir ainda que existem casos específicos em que é imperioso que as [...]]]> A entidade responsável pela informática da Saúde e o seu responsável Henrique Martins vivem num país virtual em que tudo está bem e para quem os repetidos problemas são, como dizia o seu antecessor na pasta da Saúde, meros casos pontuais.

Os apagões, falhas, lapsos, as intermitências e indisponibilidades das várias aplicações, de manha, à tarde e à noite, no Alert P1, na PEM, no SClínico, nos MCDT, com que os médicos de norte a sul se debatem diariamente, são minudências que não podem empalidecer o brilho e a aura que a SPMS e o seu responsável afincadamente cultivam.

Numa perfeita aplicação da estratégia Goebbeliana de que uma mentira muitas vezes repetida se transforma numa verdade, essa publicidade enganosa vai desde os esclarecimentos explicativos dos contratempos ("Os Exames Sem Papel são um projeto tecnologicamente desafiante, que tem tido uma enorme adesão por parte de utentes, médicos e prestadores... equipas da SPMS a melhorar o sistema, a fim de [...]]]>
No entanto, a maioria dos doentes não quer ser operado fora do hospital do SNS onde foi inscrito.

Mas se o utente não recusar ativamente o Vale Cirurgia, a sua inscrição cirúrgica é cancelada.

Confrontados com a receção em casa do Vale Cirurgia, os utentes têm de interpretar, preencher e assinar a declaração de recusa e enviá-la por correio, fax ou email para continuarem a poder ser operados no hospital do SNS onde foram inscritos.

Se não fizerem nada disto, a inscrição cirúrgica é cancelada.

Os doentes quem querem ser operados no SNS têm de facto enormes dificuldades, incluindo serem empurrados para fora do SNS e serem obrigados a agir para não o serem.
]]> Esta manhã uma delegação do Sindicato Independente dos Médicos foi recebida no Parlamento pela Sr.ª Deputada Carla Cruz, do Partido Comunista Português, e pelo Sr. Deputado Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda. A delegação também reuniu com o Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite do Partido Social Democrata, por iniciativa do mesmo, que se estendeu às principais entidades representativas na área da saúde. O propósito foi discutir as propostas para a saúde contidas na proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2019.

O SIM aproveitou para denunciar a interpretação abusiva pelas entidades empregadoras públicas relativamente à transição dos médicos do antigo para o novo regime de trabalho de 40 horas semanais como uma equivalência a uma alteração do posicionamento remuneratório como os decorrentes da promoção de categoria profissional, o que é naturalmente uma leitura pervertida dos diplomas legais. Foram também denunciadas as subcontratações no INEM [...]]]>
O SIM recorda que as tarefas da Urgência Interna são exclusivas, não sobreponíveis a quaisquer outras, razão por que não devem ser perturbadas por acréscimo colossal de responsabilidades, como aqui se verifica.

Na hipótese de ocorrer algum problema, que ninguém deseja, é indubitável que será suscitada a responsabilidade por parte do Conselho de Administração bem como de todos os demais que, de algum modo, hajam comunicado, reiterado ou de outro modo corporizado as ordens / instruções / obrigações em apreço.

Disto foi dado conhecimento hoje ao Conselho de Administração do Hospital Fernando da Fonseca.


Para tal, basta inserir os dados relativos às horas extra efetuadas e a calculadora apresenta o que deverá aparecer no talão de vencimento. Os resultados de cada cálculo poderão ainda ser enviados para um endereço de email ou descarregados em pdf.

Trata-se de um serviço que o SIM disponibiliza a todos os colegas e que permitirá evitar os abusos de muitas administrações. Permitirá verificar que há muitos erros nos pagamentos, quase sempre contra os médicos.

A calculadora está disponível em https://horasextra.simedicos.pt]]> Hugo Pinto Gonçalves, 28 outubro 2018, Observador
Quer perceber porque o seu médico não olha para si? Eu explico.

Sabe por quantos programas informáticos o seu processo clínico vai passar, simplesmente para ter uma consulta na sua unidade de saúde? 25! Sim, vinte e cinco programas informáticos que estão longe de estarem optimizados para articularem entre si.

Todo o nosso mundo está assente em programas informáticos. O que é bom. Facilita muito o trabalho de todos. Mas só facilita quando funcionam. No caso do SNS, muitas vezes não funcionam.

A maioria destes programas necessitam de passwords diferentes, têm bugs frequentes, perdem informações clínicas relevantes e são muito pouco user friendly.

Não sei quanto custou a instalação de todos estes programas, nem sei quanto custa o aperfeiçoamento dos mesmos, mas existe alguém que está a ser [...]]]> Jornal de Notícias, 26 outubro 2018, Inês Schreck

Quase todos os meses há notícias de pedidos de demissão de dirigentes hospitalares, isolados ou em bloco, em protesto pela falta de condições para garantir a qualidade e a segurança dos cuidados prestados.
Mas são raros os casos em que tais anúncios têm consequências na organização dos serviços. Pelas contas do JN, das 126 demissões anunciadas este ano em nove hospitais do país, apenas uma resultou em substituição, no Hospital de Faro. Mais de metade dos casos não são reconhecidos pelas administrações.

O protesto de 52 diretores e chefes de serviço do Hospital de Gaia é um dos exemplos. Anunciaram a demissão em bloco numa conferência de imprensa, mas a administração garante que não recebeu qualquer pedido e que "todos se mantêm a trabalhar e a exercer os cargos normalmente". No [...]]]>
Aconteceu o esperado.

Outubro, mês da inovação tecnológica e do progresso, pré mês da Web Summit é também mês da obrigatoriedade de marcação de consulta hospitalar na especialidade de Dermatologia com envio de imagem.

Tudo bem. Cumpra-se o desígnio de modernidade desenhado no MS pelo cessante SEAS.

Só que?

O Alert P1 já não nos dá acesso a marcação de consultas de Dermatologia. Só permite acesso a um pomposo Rastreio TeleDermatológico. Agora não há tempo a perder com a doente, hipoteticamente sem a higiene adequada a poder entrar num Hospital público. Acesso? Por foto, asséptica, fria e distante, sem aplicação da maravilhosa luz roxa própria da Especialidade, sem toque, sem perguntas, para além da informação dada no processo pelo médico de família, imitando imagiologia, cujas imagens percorrem mundo até a soturnos gabinetes indianos de onde se esperam diagnósticos para decisão sobre os [...]]]>
1º Não tendo esta greve sido convocada por sindicatos médicos podem os trabalhadores médicos do SNS a ela aderir?
De acordo com o pré-aviso daquela primeira federação, que enviamos em anexo, irão exercer o direito à greve "os trabalhadores abrangidos pelo âmbito estatutário desta Federação, independentemente da natureza do vínculo ou contrato, sejam de carreiras gerais, especiais ou corpos especiais, dos Serviços da Administração Direta e Indireta do Estado do âmbito do Ministério da Saúde, Institutos Públicos, demais pessoas coletivas de direito público, privado e utilidade pública e privada, e Entidades Empresariais, prestadoras de cuidados de saúde, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, sejam Entidades Públicas Empresariais ou Parcerias Público-Privadas, Serviço de Utilização Comum dos [...]]]> (Coimbra, 20 de outubro de 2018)

A Comissão Nacional de Saúde Pública (CNSP) reuniu, pela segunda vez no decurso do presente triénio 2018-2021, em Coimbra, dando cumprimento à sua programação em termos de reuniões presenciais.

Foram abordados todos os assuntos constantes da ordem de trabalhos, incluindo o ponto relativo às informações gerais, em que foi feita uma breve análise da situação, decorridos 5 meses da última reunião.

Constatou-se que a quase totalidade dos problemas identificados se mantêm inalterados ? nomeadamente, e uma vez que resultante da inação político-legislativa, a atribuição do suplemento remuneratório devido, desde 2009, aos médicos de Saúde Pública que exercem o poder de Autoridade de Saúde.

Verificou-se um aumento de 15%, relativamente a fevereiro do corrente ano, no número de sócios de Saúde Pública inscritos no SIM, tendo este facto merecido o regozijo por parte de todos os presentes. A CNSP continuará [...]]]>
Sem um segundo de hesitação, desejo-lhe com a sinceridade ansiosa de um velho médico, entusiasta do S.N.S desde a inscrição na Ordem dos Médicos em 1959, a maior coragem, lucidez, força física e mental e, talvez o mais difícil, os apoios necessários do Governo.

Sei que a Sra Ministra é bem conhecedora dos problemas atuais que a política de Saúde atravessa, mas permito-me a liberdade de desabafar consigo, na esperança de lhe poder ser útil.

O SNS tem cinquenta anos de luta cívica persistente.

Ideia surgida em fins dos anos cinquenta, liderada pelo Prof. Miller Guerra, então dirigente da Ordem dos Médicos, apoiado por jovens médicos que rapidamente foram criando um rede de militantes em todo o país, culminou com a apresentação de um relatório, o Relatório das Carreiras Médicas em que, pela primeira vez, uma classe universitária, defensora da medicina como profissão liberal, [...]]]>
Os pressupostos subjacentes à atribuição dos respectivos pontos foram os seguintes:

2004 a 2010
artigo 26º da Portaria n.º 209/2011 e da cláusula 28º do ACT n.º 12/2011
1  ponto por cada ano
2011 e 2012
art. 2º, n.º 1, do DL n.º 191/2015
1  ponto por cada ano
2013 a 2016
SIADAP ou art.º 18 da LOE
1  ponto por cada ano (apenas para os trabalhadores médicos não avaliados). Aos trabalhadores médicos avaliados foram atribuídos os pontos em conformidade com a menção obtida

E curiosamente sem serem notificados individualmente da contagem que lhes foi atribuída (notificação essa passível de contestação), sendo informados que a comunicação prevista no n.º 4 do artigo 18.º da LOE para 2018, relativa ao número de pontos atribuídos, com a [...]]]> Análise do Secretário-Geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, ao Orçamento do Estado para a saúde.]]>
Confiamos que possa ter uma voz mais audível junto do Sr. Primeiro-Ministro e do Sr. Ministro das Finanças para poder relançar um SNS cronicamente subfinanciado, com trabalhadores médicos exauridos e desmotivados pela falta de condições, sem a devida contrapartida (remuneratória e não só) para a responsabilidade que lhes é exigida e a penosidade que lhes é imposta.

Após um arrastado processo negocial vazio de soluções apresentadas pelo Ministério da Saúde, é manifesta a nossa disponibilidade e empenhamento em pôr fim a essa estagnação.

A negociação de normas de organização e disciplina do Trabalho Médico previstas desde 2009 e já negociadas com as Regiões Autónomas e várias PPP, a [...]]]>
A saída de médicos deste serviço, por aposentação ou por oferta de melhores condições de trabalho noutros hospitais, do país ou do estrangeiro e a incapacidade da administração do hospital em garantir a abertura regular de vagas para contratação de médicos da generalidade das especialidades e especialmente de anestesistas, tem levado à severa delapidação progressiva das equipas médicas de urgência de Anestesiologia, ao mesmo tempo que crescem as necessidades, existindo hoje menos de metade do número de médicos Anestesiologistas necessários.

Os médicos do serviço de Anestesiologia do HFF têm vindo a alertar regularmente a [...]]]>
Teodora Cardoso, presidente do Conselho das Finanças Públicas, afirmou que a suborçamentação é um problema crónico em Portugal, sobretudo na área da Saúde. "Os orçamentos nunca ou quase nunca atribuíram ao setor da Saúde as verbas de que ia necessitar.”

Teodora Cardoso salientou que "há sectores que agora precisam de mais recursos que antes e a saúde é um deles”, por causa de questões relacionadas com a demografia, as tecnologias, e a geopolítica.

Notícia completa em Público.]]>
Acha que a saúde em Portugal é considerada uma prioridade por parte do Governo? A esta pergunta, três em cada quatro inquiridos num estudo que é divulgado nesta quarta-feira, na Fundação Calouste Gulbenkian, disseram que não. Consideram que a pouca preocupação com a saúde dos utentes fica patente nos longos tempos de espera para consultas e cirurgias, na faltam médicos e de outros profissionais nas unidades de saúde e ainda no baixo investimento no sector.
Sete em cada dez portugueses consideram que o investimento em saúde é insuficiente. Afirmam que é preciso admitir mais profissionais, investir mais em equipamentos e que "sem dinheiro nada se faz?.

Sobre o facto de a população considerar que a saúde não é uma prioridade para o Governo, Alexandre Lourenço diz: "Quando temos um sector em que o investimento foi residual nos últimos dez anos, o sector não é prioritário. A população percebe [...]]]>
O presidente da Associação dos Administradores Hospitalares descreve o "paradoxo" no SNS: foram repostos direitos e reduzidos horários, mas "nunca houve tanta contestação. As pessoas não estão satisfeitas, pois, na prática, têm uma carga de trabalho muito maior do que no passado". O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, tem repetido o esforço nas contratações, mas admitiu, no Parlamento, que "ainda não são suficientes". E todos concordam.
Os médicos internos correspondem a um terço dos clínicos do SNS. "Nos últimos três anos, tivemos as maiores taxas de sempre do internato médico. O aumento do número de médicos resultou mais do aumento de internos do que de especialistas", alerta o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães. Advertência repetida por Roque da Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos. "Não se pode comparar recém-licenciados com especialistas, porque não têm [...]]]> Desabafo de uma Médica Interna enviado ao SIM:

«Sr. Ministro, sou médica interna e estou cansada. Não estou só cansada, estou muito cansada. Estou exausta. Sinto-me à beira do colapso, sr. Ministro.
No outro dia estava de urgência e elogiaram-me "rápida e eficaz?. E eu desabei, sr. Ministro.
Comecei a chorar compulsivamente.

Perguntavam-me o que se passava. E só conseguia responder que estava exausta.
À volta não ficaram surpreendidos.

Sr. Ministro, nós os clínicos estamos à beira do precipício. Os internos esses que são os autênticos burros de carga, desculpe a expressão, estamos no nosso limite.
Estamos cansados, estamos insatisfeitos, estamos escravizados. E o Sr. Ministro sabe, ou devia saber.

Sr. Ministro, nós os médicos temos horários de 40 horas semanais ao contrário de toda a função pública, que tem 35h.

Nós os médicos, não trabalhamos 40 horas semanais. Porque ao contrário do resto do [...]]]> JN Notícias Magazine, 23 setembro 2018, Ana Tulha

Lembra-se de que aos seis anos já queria ser médica. Muito por culpa do pai, doente crónico desde sempre. "Cuidar do outro foi sempre uma forma de estar?, resume Ana Monsanto, lisboeta de 58 anos. Por isso, quando foi para a faculdade, a medicina foi a única opção. Licenciou-se na Faculdade de Ciências Médicas, mudou-se para Ourique, vila do distrito de Beja, para exercer medicina geral e familiar, e por lá ficou. Há mais de 30 anos.
Enérgica e dedicada, foi acumulando responsabilidades, até se tornar quase omnipresente. "Passava tudo pelas minhas mãos. Tinha dias em que observava, entre consultas, receitas e exames complementares de diagnóstico, 80 pessoas. Nestas unidades, as pessoas estão muito próximas de nós e eu achava que não podia dizer que não. Tinha medo que a pessoa a quem eu fosse dizer que não fosse [...]]]>
Os médicos internos destas especialidades têm sido forçados à prestação de serviço de urgência central de Medicina Interna, cumulativamente à obrigatoriedade de realizar urgência nos estágios específicos, à revelia dos respetivos programas de formação publicados em Diário da República. Isto significa que das 40 horas semanais de trabalho, 24 estão a ser realizadas em Urgência, em clara desconformidade com o previsto no regime jurídico do internato médico.

Esta situação compromete e reduz a carga horária alocada aos estágios específicos (nomeadamente da respetiva especialidade em que se encontram em formação), introduzindo disparidade face aos restantes locais de formação. Este facto agrava ainda a [...]]]>
O SIM saúda a pronta intervenção do Presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos que se disponibilizou para encontrar soluções reunindo com os Srs. Diretores de Serviço no próximo dia 19 de outubro.

O SIM apela a Sra. Presidente da ARS Centro para que encare os problemas de frente e procure soluções para um hospital muito carenciado no interior do país.
Coimbra, 28 de setembro de 2018
O Secretariado Regional do SIM Centro
]]> Há cerca de seis meses, após reformas e a saída de POC(s) do Centro de Emprego, a situação das administrativas do Centro de Saúde Dr. Arnaldo Sampaio em Leiria chegou à rotura.

Após denúncias e apelos de médicos a verdade é que ficaram só três administrativos, que são manifestamente insuficientes para aquele Centro de Saúde, não existindo qualquer prazo para solução.

Naturalmente que nas férias o pior aconteceu: dos três administrativos só um ficou para garantir o apoio aos médicos, à autoridade de saúde e o atendimento telefónico. Filas intermináveis, com natural insatisfação dos utentes e os horários sem hipótese de serem cumpridos.

Assim, o Sindicato Independente dos Médicos denuncia a situação junto do Ministério da Saúde e exige que esta seja resolvida rapidamente a bem dos utentes e dos profissionais.

No documento "Autonomia das USF e Incremento de Horário nas USF Modelo B", de 30 de agosto de 2018, emitido pela Coordenação Nacional para a Reforma do SNS na área dos Cuidados de Saúde Primários (CNCSP) é referido que "cada UC, para qualquer uma das áreas profissionais, deve corresponder a 1h de trabalho no regime base de 35h semanais". Na secção designada por "proposta" do referido documento é ainda estabelecido que, para determinadas condições, "o incremento correspondente a cada UC deve aproximar-se do rácio 1 UC = 1 hora".

Tendo em conta a existência de um máximo de 9 unidades contratualizadas (UC) associadas ao aumento das unidades ponderadas da lista de utentes dos médicos, a CNCSP "propõe" assim horários médicos com um período normal de trabalho de até 44 horas semanais.

Ora tal "proposta" é violadora da respetiva norma de [...]]]>
A FEMS é uma organização que inclui Ordens e Sindicatos Médicos, tendo o seu maior foco de intervenção nas condições de trabalho dos médicos.

Após eleito o Dr. João de Deus enfatizou que a nova Direção da FEMS vai dedicar especial atenção à exigência do cumprimento da Diretiva Europeia do tempo de trabalho no que concerne ao limite máximo de 48 horas de trabalho semanal, abolição da seleção adversa, descansos compensatórios, entre outros.

Salientou ainda outros temas que serão objeto de reivindicação, como o salário mínimo dos médicos três [...]]]>
Que a personagem é grossa qbp para ser posta a penates, até porque as teias de aranha da sua zona de conforto/valeta tresandam a mofo, já o sabemos... mas os aventais... ai os aventais... também perpetuam os ensonados...

Em mais uma atoarda ofensiva de quem é boa gente e se sente, o inefável presidente do CA do IPO Porto põe em causa, em declarações numa conferência organizada pela SIC Notícias e Expresso, de modo generalizado a honorabilidade e empenhamento dos trabalhadores médicos daquela instituição.

Das três uma:

Ou os apregoados bons resultados assistenciais do IPO Porto são obra de um varinha de condão e não da abnegação dos trabalhadores médicos da instituição;

Ou há atropelos aos deveres de assiduidade e zelo desses mesmos trabalhadores com a gravíssima conivência e cumplicidade do presidente do CA que de tais coisas tem conhecimento e nelas consente, motivo qbp para ser alvo [...]]]> Escrevo-lhe esta carta, depois de ter passado várias horas da última noite/madrugada no Hospital de Santa Maria em Lisboa, instituição que tão bem conhece.
E passo a explicar o porquê desta minha decisão.
A minha filha teve ontem à noite um acidente de viação (felizmente está bem e a recuperar de algumas escoriações). Logo após o acidente teve um episódio de perda de consciência e foi transportada pelos bombeiros ao hospital.
Imobilizaram-na e transportaram-na com todo o cuidado, como ditam as regras do protocolo.
Chegou ao hospital, já consciente, mas com um pré-diagnóstico de traumatismo craniano (que graças a Deus, também não se veio a confirmar). Deitada na maca (imobilizada) e depois da triagem feita por uma enfermeira, foi encaminhada para a urgência para ser observada por um médico.
Sr. Ministro.
Sabe [...]]]> Face a delongas processuais na efetivação do descongelamento e progressão remuneratória consagrada na Lei do OE 2018 em muitas instituições, o Ministério da Saúde teve necessidade de mostrar serviço, o que fez através da Circular Informativa da ACSS nº 11 de 28/08/2018.

Nesta pode ler-se que:
De acordo com as orientações emitidas pela Tutela, e reconhecendo a relevância que tal representa para os trabalhadores abrangidos, todos os serviços deverão diligenciar no sentido de garantir que o processamento salarial do mês de setembro, contemple a alteração de posicionamento remuneratório referente a todos os trabalhadores que a ela tenham direito, nos termos previstos no artigo 18.o da Lei no 114/2017, de 29 de dezembro (LOE para 2018).

Face ao que antecede, e em conclusão, sem prejuízo dos esclarecimentos que ainda virão a ser transmitidos, deverão os serviços que ainda o não fizeram, proceder, no processamento salarial do mês de setembro, às alterações de [...]]]>
Na entrevista que deu ao jornal Expresso de 11 de agosto, o Primeiro-Ministro (PM) António Costa afirmou, a propósito do estado da Saúde em Portugal, que "já todos nós temos idade suficiente e experiência acumulada para sabermos que o sector da saúde é um sector onde com muita facilidade se generaliza e se torna como paradigma situações pontuais. Se alguém espera que o Prof. Adalberto Campos Fernandes deixe de ser Ministro da Saúde para que esses problemas se resolvam por arte mágica, podem tirar o cavalinho da chuva que ele não deixará de ser ministro?.
O PM, ao reafirmar que no sector da saúde os problemas são situações pontuais, ignora o desespero e a dedicação da imensa maioria dos médicos e, em especial, daqueles com funções de direção, que tiveram a coragem de publicamente, ao se demitirem, darem um grito de alerta pela defesa dos [...]]]>
Em 2019 comemoram-se os 40 anos do Serviço Nacional de Saúde. Certamente com pompa e circunstância. E a pergunta que se coloca é: para onde caminha o SNS?
A defesa do SNS tem a unanimidade de todos. O Ministério da Saúde todos os dias pretende demonstrar que tudo está bem. E a realidade, diariamente, contraria estas afirmações.

O SNS atravessa uma crise há muito prevista. E há muito ignorada e escamoteada por muitos. O SNS tem um gigantesco problema sobre o qual vale a pena refletir e para o qual importa encontrar rápidas soluções. Os recursos humanos médicos.

No que se refere aos recursos humanos o diagnóstico é claro. Nos médicos, uma rápida reflexão explica bem a situação. Durante as últimas duas décadas ignorou-se a planificação e os dados de todos conhecidos. A saber:

Desde há duas décadas que o setor privado tem vindo a crescer. O que implica que tem aumentado a sua [...]]]>
Assumem terem chegado ao limite e não terem mais condições para garantir serviços e atendimentos que consideram indignos. Faltam recursos humanos, faltam equipamentos e os existentes estão obsoletos e com falhas de manutenção, as instalações para doentes e profissionais estão degradadas...

Desde março, poucas ou nenhumas promessas do Governo foram cumpridas. O próprio Bastonário Dr Miguel Guimarães, em visita efetuada nessa altura à unidade hospitalar falava em "cenário de guerra”.

O Sindicato Independente dos Médicos – SIM manifesta aos médicos do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho toda a sua solidariedade e apoio sindical.]]>
Mas quantos médicos especialistas faltam mesmo em 80% das nossas maternidades?

Esta uma questão que não foi colocada nem respondida.

E que é fulcral nesta triste realidade de destruição do nosso precioso SNS, que a tutela tão acerrimamente procura escamotear e esconder da população: Serviços em perfeita rotura, por falta de recursos humanos!

Foi pena, além do número de partos, a jornalista não ter quantificado também o número de médicos especialistas das maternidades do nosso país. E comparado o número de especialistas que cada Maternidade deveria ter com o número de especialistas que efetivamente cada Maternidade tem.

É importante falar-se do número destes profissionais, do seu esforço hercúleo para manter um SNS que ainda consegue servir a população e do milagre em que [...]]]> Expresso, Semanário 25 ago 2018, Pedro Santos Guerreiro

Sobrinho Simões teve sorte e a sorte tal como ele próprio a define não foi a de o AVC ser mais ou menos voraz. "A sorte foi eu estar no Porto e ser tratado no meu hospital, o São João, que é excelente?. Se estivesse longe de um hospital "excelente?, a sua história seria outra. "Pode escrever?, disse-nos ele ontem à tarde, quando lhe ligámos para discutir um pormenor da entrevista que havia que confirmar para a primeira do jornal, "quando tenho uma coisa grave vou para o SNS. Escreva isso?. Escrevemos aqui, porque a revista E já estava impressa àquela hora. E escrevemos o resto do que disse: "É preciso ter uma vida tão razoável quanto possível, ter bons clínicos, ter boas instituições e ter sorte?. Depois suspendeu a respiração uns segundos, baixou o tom de voz, e desabafou: "Estamos a dar cabo da qualidade do SNS sem ter qualquer vantagem em troca?.
O ministro da Saúde discordará da primeira metade da frase, o [...]]]>
Apenas um quarto dos médicos especialistas estão no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em dedicação exclusiva. Valor que tem vindo a baixar de ano para ano, uma vez que aquele regime de trabalho foi extinto em 2009. Sindicatos e bastonário veem com bons olhos o seu regresso, desde que voluntário. A proposta da nova Lei de Bases da Saúde admite a criação de tais incentivos. Mas o Ministério da Saúde põe-nos de parte, admitindo analisar outras opções.

Frisando que o "SNS não se resolve com dedicação exclusiva, mas contratando as pessoas que estão em falta?, o bastonário da Ordem dos Médicos acredita que se fossem criados "incentivos, com remunerações dignas, provavelmente muita gente optaria por escolher trabalhar em dedicação exclusiva?. Miguel Guimarães, que lhe viu inclusivamente recusado o pedido de dedicação exclusiva, avisa que "isto do trabalho no público e no privado é um mito?. Porque, [...]]]>
Essa progressão remuneratória derivada do descongelamento das carreiras efetua-se nos seguintes termos:
8 ? O pagamento dos acréscimos remuneratórios a que o trabalhador tenha direito nos termos do número anterior, é faseado nos seguintes termos:
a) Em 2018, 25 % a 1 de janeiro e 50 % a 1 de setembro;
b) Em 2019, 75 % a 1 de maio e 100 % a 1 de dezembro.
Logo em Janeiro o SIM alertou [...]]]> O SIM espera que a lei seja cumprida e que os concursos das próximas épocas abram de facto no prazo de 30 dias, garantindo-se dessa forma a célere colocação e fixação de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Ficamos com a convicção reforçada de que vale a pena lutar por um SNS para todos os portugueses. E de que as inúmeras intervenções do SIM junto dos partidos políticos com assento parlamentar tiveram o devido eco, nomeadamente no que ao PCP e ao BE respeita.

Pena que apenas surja a referência específica, no artigo 3.°, à área de exercício profissional hospitalar.
Haverá que especificar ou corrigir com referência específica no articulado às outras áreas da Carreira Especial Médica (Medicina Geral e [...]]]>
A diminuta existência de profissionais de saúde não tem permitido a criação de uma equipa de emergência intra-hospitalar, obrigatória por lei, dificultando os cuidados de saúde aos doentes internados, sendo estes doentes tratados pela equipa médica da urgência que se encontra diminuída por si só.

A redução diária das equipas de enfermagem na urgência conjuntamente com a ausência de uma política de construção de equipas dedicadas ao transporte de doentes [...]]]>
Os chefes de equipa do serviço de urgência de obstetrícia e ginecologia do hospital Amadora-Sintra concretizaram os pedidos de demissão que tinham apresentado, já que a administração não contratou especialistas, como exigiam, revelou esta quarta-feira fonte sindical.
"Uma vez que o Conselho de Administração e o Governo não responderam a qualquer das questões que os médicos colocaram - nomeadamente a contratação de especialistas para o serviço e a reorganização do serviço de urgência - e por considerarmos que a contratação de empresas de prestação de serviços pode mitigar o problema pontualmente, mas não tem nenhuma [consequência] estrutural, não há nenhuma razão para que os médicos não mantenham a demissão", disse à agência Lusa o Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM).
Devido à falta de médicos, há uma "situação de contingência? no serviço de urgência de obstetrícia: "A nada ser feito, irá naturalmente [...]]]> Poderão finalmente concorrer os médicos especialistas em Medicina Legal que desde 2016 aguardavam pela abertura do concurso, para além dos especialistas de 2017 e 2018.

Para esta abertura de concurso muito contribuiu a atuação do SIM junto do Ministério da Justiça, em que se incluem os ofício do SIM enviados à senhora Ministra da Justiça a 22 de maio e a 11 de junho de 2018.
O SIM tudo fará para que os próximos concursos para a categoria de assistente abram de forma regular e sem atrasos.
Faltam ainda os concursos para o grau de consultor e a categoria de [...]]]> Pérolas da Urgência, 10 agosto 2018

Estava a pensar ir de férias mas o seu pai decidiu ficar doente?

Já pagou o aluguer do T2 em Albufeira mas a sua sogra tem Alzheimer e não a quer levar consigo?

Ou simplesmente deseja relaxar e esquecer as chatices e responsabilidades do dia-a-dia? Pagar contas, cumprir horários, tratar dos seus familiares doentes, tudo isso são assuntos que o aborrecem?

Nós temos a solução para o seu problema!

Os Hospitais do Serviço Nacional de Saúde são a opção ideal para você depositar aquele seu familiar chato que só vai complicar as suas férias! Com uma vasta gama de serviços e utilidades e uma equipa variada de profissionais treinados para satisfazer as suas mais requintadas necessidades, os hospitais públicos vão garantir ao seu familiar uma estadia memorável e quase que o farão esquecer que a [...]]]>
Até a ACSS reconheceu a justeza dessa reivindicação, quase unanimemente adoptada pelas instituições hospitalares e ARS de Norte a Sul, à excepção do CHSJ, EPE - Porto, que tem impunemente "poupado" milhões de euros à custa dos Médicos Internos pelo não pagamento devido, escudando-se no que entende que seriam proibições orçamentais.

Mas caso se considere - como o CHSJ considera - que aquelas mudanças de escalão estavam vedadas através da proibição de valorizações remuneratórias previstas nas anteriores, e sucessivas, Leis do Orçamento de Estado, então o pagamento a realizar a partir de janeiro de 2018 deverá ser processado, ainda que faseado nos termos do disposto no art. 18.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, que aprovou o Orçamento de Estado para o ano de 2018.

Foi por isso que [...]]]> O SIM pretende desta forma contribuir para o encontro de soluções e saúda e solidariza-se com os médicos especialistas que em situações muito adversas têm garantido cuidados de saúde de qualidade.
Foi recordado que este hospital serve uma população de 600.000 habitantes dos quais 100.000 sem Médico de Família incluindo muitas centenas de grávidas não vigiadas nos Centros de Saúde e que os indicadores de base populacional mostram que a mortalidade infantil e o número de nados vivos com baixo peso à nascença são superiores à média nacional.
Foi exposta a preocupação com as condições de segurança dos doentes e profissionais tendo sido elencados um conjunto de situações [...]]]>
A Ordem dos Médicos vai analisar todos os códigos de conduta ética em vigor nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde para verificar se atentam contra o direito de denúncia de situações críticas ou de más condições de trabalho.
A ideia é perceber se os códigos de conduta das unidades de saúde estão a limitar os profissionais de denunciar situações anómalas que ponham em causa a saúde dos doentes ou os direitos e a saúde dos profissionais.

Em declarações à agência Lusa, Miguel Guimarães disse que a Ordem já analisou alguns códigos que nem sequer salvaguardam "o direito e o dever de as pessoas denunciarem situações" que ponham em causa o direito dos doentes.

O bastonário lembra que tanto a Constituição como o Código Deontológico dos médicos consagram princípios e valores éticos relacionados com o dever de defender as pessoas e proteger os doentes, o "que inclui, naturalmente, o dever de denúncia de situações que [...]]]> Apesar de alguns sinais positivos, como a recente abertura de concursos para jovens especialistas, o bastonário dos médicos afirma que é preciso fazer mais. Em entrevista ao PÚBLICO, Miguel Guimarães diz que a capacidade da maioria dos hospitais está no limite. E quando a segurança clínica está em causa, refere, os médicos dão um grito de alerta. Foi o que se passou com pedidos de demissão em bloco. "É o que acho que todos os médicos do país têm de fazer ."
Porque parece haver um desfasamento entre o discurso político e o dos profissionais de saúde?
Há uma coisa que pode aproximar os discursos que é a evolução da medicina. Hoje é mais rápida, eficaz e tem menos complicações. Quando se diz que operamos mais doentes é porque as cirurgias são mais rápidas. Temos melhores resultados porque a medicina evoluiu. Mas se fosse feito um inquérito aos profissionais, provavelmente eles diriam que as coisas [...]]]>
Teve ainda lugar uma reunião com o senhor Secretário Regional da Saúde no dia 2 de agosto de 2018, destacando-se a atenção dada às preocupações manifestadas pelo SIM. Saudamos os anúncios feitos nesta reunião pelo Secretário Regional da Saúde, nomeadamente:
1. O lançamento de concursos para os (recém-)especialistas em Medicina Familiar contribuindo para a diminuição de utentes sem Médico de Família e um melhor acompanhamento dos utentes sem médico.

2. O lançamento de concursos para os (recém-)especialistas hospitalares mitigando a grave carência desses especialistas.

3. O compromisso assumido de reposição da legalidade, passando a pagar-se corretamente aos médicos sindicalizados o [...]]]> Governo e Sindicato procuram entendimento em relação a horários de trabalho e dias de descanso.
]]>
A degradação progressiva decorrente da não renovação e diminuição das equipas, associada a um sistemático desaparecimento de condições essenciais para um correto funcionamento desta urgência, de que é exemplo a diminuição das salas com apoio de enfermagem, tem sido motivo de reflexão por parte dos chefes de equipa, bem como por parte de todos os médicos do Serviço de Urgência.

A política de recursos humanos, ou a sua ausência, não procedendo à contratação de médicos mais jovens que rejuvenesçam as equipas, cada vez mais envelhecidas, e compensem as saídas que, pelos mais diversos motivos, se têm verificado, tem levado a uma [...]]]> Ao SIM chegaram queixas de que os médicos internos de Endocrinologia do CHP são obrigados a integrar as equipas de serviço de Urgência da especialidade de Medicina Interna, onde prestam trabalho durante dias de semana, fins de semana e feriados, em período diurno e noturno, durante 12 horas semanais.

Nesse âmbito são equiparados a médicos internos da especialidade de Medicina Interna, quer no que se refere ao foro geral das patologias observadas, quer na responsabilidade atribuída na abordagem e orientação terapêutica dos pacientes. É, ainda, frequente que, por serem o médico interno mais velho, durante o período noturno atuem como chefes da área médica, como tal responsáveis pela área de urgência da medicina interna.

Acresce que, para além das acima referidas 12 h de trabalho em serviço Urgência integrados nas mencionadas equipas, asseguram ainda, em conjunto com um especialista de Endocrinologia, a Urgência Interna de Endocrinologia. [...]]]>
Fizemo-lo publicamente, alertando para que autorização de abertura era diferente de abertura.
E que a coisa poderia ser demorada...
Pois bem, o SIM enganou-se.

E os dois Avisos de Abertura de procedimento concursal para 1234 médicos especialistas foram hoje publicados no Diário da República n.º 145/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-30:
Aviso n.º 10302-A/2018 - Diário da República n.º 145/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-30
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 378 postos de trabalho para a categoria de assistente, área de medicina geral e familiar, da carreira especial [...]]]>

Lisboa, 27 de julho de 2018

Senhor Primeiro-MinistroCc: Sr. Presidente da república


Excelência,

Portugal assiste, após a tomada de posse do atual Governo, à destruição do Serviço Nacional de Saúde, SNS.

Uma das expressões dessa continuada porfia, consiste na total indisponibilidade revelada pelo ministro encarregue da pasta da Saúde em negociar com os sindicatos médicos os problemas desta classe profissional, problemas esses, por extensão, também da essência do SNS.

Daqui resultou o consecutivo agudizar dos conflitos em presença, determinante [...]]]>
A Comunicação Social foi alvo da máquina de propaganda e presenteada com uma Nota de Imprensa a anunciar a abertura de concurso para 1234 novos médicos e que tal seria alvo de publicação em Diário da República ainda durante o dia de hoje, quinta-feira.

Mas afinal tal foguetório foi apenas sobre a AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA e a discriminação das vagas e locais por especialidade. Antecedida pela divulgação das especialidades e locais carenciados passíveis de receberem incentivos à fixação, com os respetivos limites numéricos.

Mas da benzedura das Finanças à efetiva ABERTURA DE CONCURSO pode ainda demorar um tempo infindo.

Saudando-se este passo, a que não é estranho a reiterada insistência do SIM e a aprovação de medidas legislativas no Parlamento, resta que o seguinte e essencial seja dado: a publicação dos AVISOS DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL.
]]> O Decreto-Lei n.º 298/2007, que estabelece o regime jurídico da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar (USF), alterado pelo Decreto-Lei n.º 73/2017, determina no artigo 23.º que nas USF modelo B o horário de trabalho deve ter como base as 35 horas com incrementos ajustados às unidades contratualizadas (UC) do suplemento associado às unidades ponderadas da lista de utentes.

Significa isto que o horário de trabalho semanal de um Médico de Família em USF modelo B com uma lista de utentes de 1917 unidades ponderadas, ou seja, 0 UC, é de 35 horas semanais.

Ao número máximo de UC, ou seja a 9 UC, corresponderá um horário de trabalho de, no máximo, 40 horas semanais.

Realça-se neste âmbito que o limite de 40 horas do período normal de trabalho semanal é uma norma de ordem pública, sendo imperativa, pelo que tal período normal de trabalho semanal não poderá ser nunca ultrapassado.

Este limite máximo de 40 horas semanais [...]]]> Desde o dia 1 de abril de 2016 que a desmaterialização da prescrição de medicamentos é um facto.

Incontornável pelo próprio processo eletrónico de prescrição, tendo como exceção os medicamentos prescritos a utentes portadores de Cartão Europeu de Seguro de Doença, entre outros, e as prescrições - frequentes - de ventiloterapia e oxigenoterapia.

Ao doente, ou ao seu cuidador, é geralmente fornecida pelo seu médico uma Guia de Tratamento, em suporte de papel. Esta é obrigação formal do médico prescritor por elementares e óbvios motivos de segurança e responsabilidade médico-legal.

Chegou ao nosso conhecimento que certo(a)s Diretore(a)s Executivo(a)s pretendem a omissão da emissão da Guia de Tratamento, invocando motivos de natureza estritamente administrativa, pretendendo interferir ainda mais na já tão  degradada relação terapêutica com os doentes.

Sugerimos que tenham a elementar frontalidade de assumir a [...]]]>
O Ministério da Saúde opta assim pela contratação e renovação de contratos a médicos aposentados em vez de abrir concurso para colocação dos 1.077 médicos recém-especialistas.

Ora tal é absolutamente contrário à legislação em vigor a que obedece o exercício de funções públicas ou a prestação de trabalho remunerado por médicos aposentados em serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.

De facto, o Decreto-Lei n.º 89/2010 estabelece que a prestação de trabalho por médicos aposentados só poderá ocorrer perante interesse público excecional com suficiente grau de concretização, conforme estabelecido também pelo artigo 78º do Estatuto da Aposentação [...]]]>
Não oferece dúvida de que as tais "Normas do Trabalho Médico" constituem um exemplo, aliás em boa parte muito infeliz, do que materialmente deve caber nas "normas particulares de organização e disciplina do trabalho médico", constantes dos ACTS e do AE vigente naquela instituição.

Não obstante observa-se que o SIM não foi tempestivamente chamado para exercer o importante direito de negociação estatuído, nem na forma nem no prazo, aliás há muito ultrapassado, de 180 dias a contar do início da vigência dos instrumentos de [...]]]>
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) mereceu este ano apenas 4,3% da riqueza do país, o valor mais baixo dos últimos 15 anos. Nem no pico da crise a percentagem do produto interno bruto (PIB) dedicada à prestação de cuidados nas unidades de saúde públicas foi tão pequena: em 2012 e 2013 ficou acima dos 4,6%.

A denúncia é feita pelo presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Alexandre Lourenço, com base em dados da Conta Satélite da Saúde, confirmados pelo Expresso. "Em 2019, têm de ser dados sinais claros de defesa do SNS porque este ano tivemos o orçamento mais baixo dos últimos anos, em percentagem do PIB?, critica o gestor. E faz um aviso: "É preciso passar das palavras aos atos. Do ponto de vista da despesa pública, tem de existir claramente um investimento no SNS.?

Na prática, a estratégia tem sido ?empurrar com a barriga?. O representante dos administradores hospitalares [...]]]> - O Secretariado Regional do SIM/Centro manifesta a sua preocupação pelo atraso nos concursos para colocação dos recém-especialistas das áreas hospitalar, de Saúde Pública e de MGF, esperando que a recente Lei da Assembleia da República, aprovada por unanimidade e obrigando ao cumprimento de prazos concursais, seja respeitada pelo Governo;

- Esta preocupação é consistente com o manifesto desinvestimento no SNS, com repercussões graves no funcionamento dos hospitais e unidades da rede de cuidados primários e nas condições laborais dos médicos e restantes profissionais de saúde;

- Relativamente às entidades hospitalares, o Secretariado Regional do SIM/Centro analisou a situação do [...]]]> Mais um acordo publicado (Boletim do Trabalho e Emprego, nº 26, 15/7/2018), depois de um processo negocial duro e concluído 10 anos depois da primeira reunião.

A capacidade negocial do SIM continua a dar frutos (são já 36 os acordos assinados pelo SIM) e no caso presente deve ser destacado o papel do atual Provedor Dr. Edmundo Martinho, que em seis meses ultrapassou constrangimentos de uma década.

Deste modo os médicos do quadro da SCML integram a Carreira Médica, beneficiando da possibilidade de progressão nos graus e categorias, vêm regulados os descansos compensatórios, reconhecido tempo para acompanhar médicos internos e para atividade científica, aumentam as capacidades formativas e usufruem de um salário digno e concorrencial com privado, o que irá permitir reforçar e melhorar qualidade do Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão e do Hospital de Sant'Ana.]]>
O SIM não embarca na demagogia de especialidade para todos, atingida que esteja, e estará, a capacidade formativa dos serviços que garanta uma formação de qualidade.

O SIM tem conhecimento que dezenas de médicos não especialistas estão a exercer em Serviços de Urgência e no INEM através de empresas de prestação de serviços.

O SIM não se opõe a quem defende que médicos que não tiveram acesso a uma especialidade possam, depois de formação coordenada pela Ordem dos Médicos e pelo INEM, exercer aquelas tarefas no curto prazo até à criação da especialidade em Medicina de Urgência e Emergência.
]]>
O SIM recorreu inclusive à utilização de outdoors nas cidades de Lisboa e do Porto a denúncia esta inaptidão governativa, face ao ignorar deliberado dos nossos alertas e a marcação de reuniões negociais deliberadamente inconsequentes e improdutivas.

O SIM teve uma prolongada e reiterada intervenção de sensibilização junto dos vários partidos políticos representados na AR, alertando para a imperiosidade da abertura de concursos de provimento em nome da transparência e da resposta às necessidades de saúde dos mais desfavorecidos.

O SIM viu com apreço a apresentação de projetos legislativos tendentes a obrigar o Governo a fazer o que se [...]]]>
Médico, lutador pela liberdade e pelo Serviço Nacional de Saúde, batalhou pelas suas crenças até ao fim. Nele tivemos sempre um interlocutor atento para as questões que envolviam políticas de saúde e a intervenção sindical.

À família enlutada e ao Bloco de Esquerda o Sindicato Independente dos Médicos apresenta sentidas condolências.]]>
Mas são dezenas os hospitais em que há carência séria de médicos!

Como o SIM tem pugnado e alertado, é necessário o lançamento urgente de concursos públicos de provimento para Assistentes dos 740 recém-especialistas hospitalares (e já agora 320 MGF) que concluíram o seu internato há mais de 3 meses, e que muito convenientemente continuam a trabalhar e com responsabilidades de Especialistas, incluindo nos Serviços de Urgência, mas recebendo como Internos.

Cada dia que passa esses médicos, face à indefinição profissional, são seduzidos para deixarem o SNS, ingressando nos quadros de entidades privadas ou emigrando.

Será que terá de haver [...]]]> Neste exemplo pode-se constatar que nem os bebés são capazes de escapar à insolvência generalizada e à incompetência das gestões hospitalares nomeadas por este Governo.

O Hospital D. Estefânia, também parte do Centro Hospitalar Lisboa Central, recusa consultas até a crianças com menos de um ano. Eis os motivos:

1 - De acordo com a administrativa é um "PURO FORA ÁREA" pelo que parece desconhecer/ou ignora propositadamente o Despacho n.º 5911-B/2016 que diz que os utentes podem escolher com o seu médico de família o sítio onde são tratados. Esta possibilidade que tem sido propagandeada como uma das grandes medidas de gestão do Ministro da Saúde será afinal, apenas e só, propaganda?
2 - De acordo com a médica há "insuficiência de recursos" pelo que afinal já não há capacidade de resposta nem para consultas a bebés. Enquanto isto o Governo recusa [...]]]>
Concursos:
718 médicos recém-especialistas hospitalares e 334 Médicos de Família aguardam a abertura de concursos há mais de dois meses. A contratação destes médicos para além de mitigar carências do SNS, permitiria diminuir as inqualificáveis listas de espera para cirurgias e consultas. O Governo persiste em não abrir concursos de forma célere, empurrando os médicos recém-especialistas para setor privado e para a emigração.

Horário dedicado a consultas e cirurgias:
Quase metade do horário dos médicos, ou seja, 18 das 40 horas semanais, é ocupado pelo Serviço de Urgência. Sobra pouco tempo para as restantes atividades dos médicos, nomeadamente consultas, cirurgias, acompanhamento dos doentes internados, formação e outras atividades. Os médicos [...]]]>
Em três Resoluções publicadas hoje no Diário da República, a AR defende que o Executivo reforce o financiamento das unidades de saúde, considerando a modernização dos equipamentos e o alargamento da capacidade da resposta pública, bem como a melhoria da organização dos serviços.

A AR quer igualmente que o Governo identifique a carência de médicos, enfermeiros, técnicos de saúde e assistentes técnicos e operacionais e que «proceda à contratação dos necessários, substituindo as subcontratações e vínculos precários por contratações com vínculo público efetivo, como prevê o Orçamento do Estado [...]]]>
Justificando-se com a inexistência de IDG de 2017 definitivos, há equipas Regionais de Apoio e Acompanhamento que suspenderam as avaliações das candidaturas das USF a modelo B.

Todo o processo de evolução das USF está assim bloqueado por responsabilidade última da ACSS que, em pleno mês de julho de 2018, não tem ainda resultados definitivos dos IDG de 2017.

Por tudo isto o SIM solicitou informação sobre o motivo deste atraso injustificável e previsão da conclusão desse processo, tendo apelado a que tal ocorra sem mais demoras.


O Médico Oftalmologista não resistiu a manifestar nos registos de consulta o seu desencanto...
Consulta de Oftalmologia Glaucoma CHSJ xx março 2017:
"OCT avariado
!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!"
Consulta de Oftalmologia Glaucoma CHSJ xx março 2018:
"Não fez OCT - aparelho indisponivel - outra vez
ASSIM É IMPOSSÍVEL FAZER O SEGUIMENTO DE UM DOENTE COM SUSPEITA DE GLAUCOMA"
]]> O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) acusa o ministro da Saúde de estar fora da realidade e já ter "desistido de ser ministro?. Reação às palavras de Adalberto Campos Fernandes que, na segunda-feira à noite, falou em "empolamento sistemático de situações pontuais no setor?.

O Secretário-Geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, lembra que "os portugueses sabem bem da realidade do setor, da falta de pessoal, das dificuldades de arranjar uma consulta ou programar uma cirurgia. Quando o ministro vem dizer que está tudo bem, está completamente alheado do que se passa.?

Roque da Cunha acusa ainda Campos Fernandes de ter "já só estar a cumprir ordens do ministro das finanças?. Entende também que "há muito que desistiu de ser ministro e, em vez de arranjar soluções, quer fazer crer na opinião pública que nada acontece, que está tudo bem no reino de Portugal?.
 
Quanto à situação no Hospital São José, em Lisboa, o presidente do [...]]]>
Entende o Sindicato Independente dos Médicos que o facto de um trabalhador médico ter transitado para o novo regime de trabalho de 40 horas de trabalho semanal não equivale a uma alteração do posicionamento remuneratório, uma vez que o próprio regime que consagrou tal regime de transição continha normas que faziam equivaler os novos níveis remuneratórios da nova grelha para 40 horas de trabalho semanal por correspondência aos níveis remuneratórios das grelhas anteriores para 35 e 42 horas de trabalho semanal.

Com efeito, o pessoal médico que requeira a passagem para o regime de 40 horas semanais transita para a nova estrutura remuneratória na mesma categoria e de acordo com o anexo I ao Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, nos termos [...]]]>
Em resposta, apenas foi referido que "o CHLC tem procedido em matéria de abonos de vencimentos à parametrização criada pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde?, o que constitui uma posição inaceitável que nada resolve. Qualquer que seja a "parametrização? em causa, certo é que a constatada configuração da mesma ? ou outro motivo não confessado ? viola frontalmente o disposto nas convenções coletivas de trabalho em vigor, aplicáveis aos trabalhadores médicos sindicalizados no SIM.

Anote-se, entretanto, que os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, por sua vez, vieram esclarecer o SIM que cabe a [...]]]>
1. É do conhecimento deste Sindicato que há recém-especialistas em MGF, com vontade de exercer como Médicos de Família na USISM, que por inépcia da tutela poderão não ter vaga para o fazer. Esta situação, a confirmar-se, demonstra a completa incapacidade da Secretaria Regional no criar de condições para a fixação de médicos, não aproveitando sequer aqueles que o querem. Isto é tanto mais grave por não ser a primeira vez que acontece e nem na mesma especialidade médica.

2. Exigimos o cumprimento da lei. O Governo Regional, deveria ser "pessoa de bem? e pagar corretamente aos médicos, mas pelo contrário, mesmo após ser [...]]]>
Não tem feito parte das reivindicações dos médicos a redução do período normal de trabalho para 35 horas, apesar da atratividade que tal poderia representar para a captação e fixação de médicos num SNS onde faltam milhares de médicos e de onde saem médicos para o setor privado e para a emigração.

No entanto, fez e faz parte das reinvindicações dos médicos a contratação de médicos recém-especialistas sem atrasos.

Fez e faz parte das reinvindicações dos médicos o aumento do tempo dedicado a consultas e cirurgias dentro do horário semanal de 40 horas, reduzindo o tempo alocado ao Serviço de Urgência, conseguindo com isso reduzir as listas de espera para consulta e cirurgias.

Fez e faz parte das reinvindicações dos médicos a [...]]]>
1.  A CNMH manifesta a sua preocupação e discordância pela utilização abusiva e perversa da telemedicina no SNS, nomeadamente no Serviço de Urgência de hospitais de referência e de 1ª linha.

Esta prática coloca em risco a qualidade assistencial e a segurança do doente com situação clínica grave ou urgente. Além disso, em várias situações, a ausência de médicos especialistas em presença física no serviço de urgência impede a realização de ecografia em casos urgentes e pode levar à realização abusiva de outros exames muito mais demorados e dispendiosos (TAC, RMN).

Esta prática é bem distinta das Boas Práticas emanadas do Colégio de Radiologia da Ordem dos Médicos de 30 de maio de 2014 onde apresenta uma lista de inconvenientes do uso da telemedicina e realça que a sua prática se deverá confinar [...]]]>
Acontece isso com o não pagamento como trabalho noturno do trabalho efetuado das 07:00 às 08:00 em serviço de urgência, em contravenção do disposto nos acordos coletivos de trabalho.

Essa a desculpa descarada de instituições como o Centro Hospitalar Lisboa Central, o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, o Centro Hospitalar Montijo/Barreiro, ou o Centro Hospitalar do Porto. Já desmentida formalmente pela SPMS e pelo seu presidente.

A última justificação de falha informática vem do Centro Hospitalar S. João - Porto que não pagou [...]]]>
De uma maneira generalizada a legislação foi sendo implementada, de Norte a Sul.

À excepção da ULS Matosinhos, cujos Médicos de Família (que têm todos estes anos assegurado o SASU) continuaram a ser remunerados de modo errado e em seu prejuízo.

O Sindicato Independente dos Médicos, alertado para este facto por médicos seus associados, interveio junto do CD da ARSN e do CA da ULSM, tendo a situação sido rapidamente regularizada e desde Janeiro que o trabalho extraordinário prestado pelos médicos da ULSM é regularmente pago.

Persiste no entanto a questão dos retroactivos devidos e anteriores a Janeiro de 2018, algo [...]]]> Aos vinte e cinco dias do mês de junho de 2018, às 18h00, teve lugar na sede da Delegação do Alentejo do Sindicato Independente dos Médicos, uma reunião entre o SIM Alentejo e a Comissão de Saúde da Assembleia Municipal de Santiago do Cacém, com a presença de Paula Lopes (CDU), Francisco Rodrigues (PSD/CDS), Teresa Alves (CDU) e Tiago Silva (PS), por parte da comissão, e pelo SIM, o Secretário Regional Armindo Ribeiro e pelo membro do Secretariado Regional, Manuel Pires, sob o assunto do progressivo agravamento da situação dos Cuidados de Saúde no Município de Santiago do Cacém e em todo o Litoral Alentejano e que teve a seguinte ordem de trabalho:

- Falta de médicos na região do Litoral Alentejano e com as consequências inerentes a esta situação;

- Escassas políticas de incentivos à fixação de médicos no Litoral Alentejano, motivando a sua carência na região;

- Atrasos consecutivos da abertura de concursos para a contratação de [...]]]>
A Saúde Pública, escaldada com a legionella de má memória, não permite que o ar retemperado se ligue antes da competente desinfeção e higiene.

Tudo dito e ponderado, alquebram os ossos, espapam-se as massas musculares, profusam as sudoríparas e escorregam os óculos nas pencas, mesmo nas judaicas (estamos em Belmonte).

Os 31,3 ºC são a temperatura do meu gabinete, lado sombra, pois alguns do lado sol chegam aos 35 °C.

E é nestas condições que devemos manter-nos calmos, zelosos e educados perante os nossos doentes que, valha-os os seus ídolos religiosos, ainda nos insultam pela temperatura e por não ligarmos as máquinas.

Estamos certos que no gabinete do gestor esquecido o ar flui fresco.]]> Terminou no dia 22 de junho de 2018 o procedimento de escolha das especialidades referente ao concurso do Internato Médico 2018. Pelo quarto ano consecutivo foram centenas os jovens médicos que ficaram impossibilitados de escolher uma vaga para realizar a sua Formação Especializada, vendo desse modo interrompida a sua formação. A somar aos cerca de 230 que desistiram de escolher uma vaga no decorrer do concurso, foram 465 os colegas que não tiveram acesso a uma vaga da especialidade.

Tal como com estes 700 médicos (número que não contempla os que desistiram antes do processo de escolha) foram também 630 candidaturas (em 2017) e 370 (em 2016) os que não tiveram acesso a vaga. Esta é uma situação que já acontece há 3 anos e com tendência a agravar futuramente. E são cada vez mais aqueles que repetem a PNA.

Tal deriva inegavelmente da incapacidade que o governo tem revelado na fixação de médicos especialistas no SNS, como são exemplo os [...]]]> Reduzir o horário de trabalho no serviço de urgência e abrir concursos para recém-especialistas são algumas das soluções apontadas nesta sexta-feira pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) para diminuir as listas de espera.
Uma diminuição das listas de espera através da redução (de 18 para 12 horas) do horário de trabalho no serviço de urgência permitiria que nessas "seis horas" os médicos estivessem disponíveis para outras atividades, designadamente consultas, cirurgias, acompanhamento dos doentes internados e formação, defendeu o Secretário-Geral do SIM.

Jorge Roque da Cunha falava aos jornalistas no âmbito de uma acção de sensibilização à população: o sindicato colocou à entrada do portão do Hospital de São João um outdoor' com caricaturas do ministro da Saúde e do primeiro-ministro, onde se lê: "Está a ver senhor primeiro-ministro? São dois anos de espera para consulta! Colocação de médicos sem atraso!"
]]>
Este Acordo de Empresa é uma vitória para os trabalhadores médicos da SCML proporcionando condições de proteção laboral, nomeadamente, o direito ao descanso compensatório, mas também um triunfo com o reconhecimento ao trabalho de 35 horas semanais e a organização e conteúdo funcional do trabalho médico.

Mas mais importante será ter presente que este Acordo de Empresa representa um primeiro passo que visa a próxima reintegração de todos os trabalhadores médicos da SCML no seio da carreira médica em vigor no Serviço Nacional de Saúde.

Ao contemplar as exigências habilitacionais, as categorias profissionais e as condições do desempenho profissional próprias da carreira médica no Acordo de Empresa, reforça-se a reivindicação de que todos devem pertencer ao mesmo universo, estar sujeitos aos mesmos deveres e serem detentores dos [...]]]>
Medidas de saúde pública ainda por tomar para responder a uma população que envelhece sem saúde; cobertura insuficiente de centros de saúde; setor hospitalar endividado e à beira de um ataque de nervos; cuidados continuados com pequenos desenvolvimentos menores; política do medicamento pouco compreensível e aparentemente em regressão.
Este é o quadro em tons escuros pintado pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde no Relatório Primavera deste ano, que é apresentado hoje em Lisboa. Um documento que nas suas quase 200 páginas deixa muitas críticas à primeira metade desta legislatura, algumas propostas e poucos elogios ao Governo.
E as pedras no caminho começam desde logo nos cuidados de saúde primários, onde há uma "dissonância" entre o discurso oficial de serem uma prioridade política do governo e a prática, que mostra que o ano de 2017 foi o pior até agora na evolução das Unidades de Saúde Familiar (USF).
Reunião Direção-Geral da Saúde
(Lisboa, 6 de junho de 2018)


Decorreu, no passado dia 6 de junho de 2018, na Direção-Geral da Saúde, uma reunião de trabalho entre as organizações médicas e a Diretora-Geral da Saúde. O SIM fez-se representar pelo Presidente da Comissão Nacional de Medicina de Saúde Pública (CNMSP).

A reunião debateu aspetos relacionados com a chamada "Reforma da Saúde Pública", processo materializado na proposta de Lei que mereceu profundas reservas por parte das organizações médicas. Foram elencadas, por parte das entidades presentes, as razões que motivaram o abandono da comissão constituída nesse âmbito, bem como sugestões, tendo em vista a retoma do processo.

O SIM alertou para as gravosas incorreções constantes da proposta de Lei, designadamente a confusão entre "disponibilidade permanente" e o suplemento remuneratório devido às autoridades de saúde desde 2009. Salientou que as atividades de índole [...]]]> Correio da Manhã, 15 junho 2018, Sónia Trigueirão

São 1079 os médicos que acabaram a especialidade este ano e que agora têm de esperar que os ministérios das Finanças e da Saúde abram concursos para serem colocados nas unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Nesta lista de espera e já com a especialidade homologada em maio deste ano, estão 340 médicos de família e 739 clínicos hospitalares. Destes, há 161 especialistas em medicina interna, 48 em cirurgia geral, 45 em psiquiatria, 43 em pediatria, 39 em ortopedia, 27 em gastrenterologia e 26 em ginecologia /obstetrícia.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) teme que este ano aconteça o mesmo que em 2017. No ano passado, os recém-especialistas, cerca de 700, tiveram de esperar mais de 10 meses por concursos e, quando foram abertos, já no decorrer deste ano, ficaram mais de 100 vagas por preencher.

Ao CM, Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do SIM, explica que "quando os [...]]]> Não deve nem pode haver consultas médicas sem assistentes técnicos.

Sem assistentes técnicos, em unidades sem quiosque eletrónico, não é possível o registo administrativo de contacto (RAC) das consultas médicas. Sem RAC não é possível proceder ao registo da informação clínica em suporte eletrónico, obrigatório conforme determinado pelo Despacho n.º 2784/2013.

Não estando previsto, como nunca está, no horário de trabalho dos médicos períodos para registos subsequentes a falhas informáticas, não deverão os médicos realizar consultas com registo em papel e posterior registo no processo eletrónico.

Sem RAC também não é possível a emissão eletrónica obrigatória de receitas e MCDT, não sendo possível a sua emissão em papel por não se tratar de uma falha informática.

Por tudo isto, não devem os médicos realizar consultas sem assistentes técnicos, exceto nas unidades com quiosque [...]]]>
Listas de espera para consultas e cirurgias, atribuição de Médicos de Família a quem deles não disponha, melhor atendimento e menor sobrecarga dos profissionais, dispensa do contributo de colegas aposentados, travão à contratação de médicos não especialistas e de empresas prestadoras de serviços...

Para tudo isto há uma resposta: celeridade na abertura e conclusão dos concursos de recrutamento para Assistentes das várias áreas de exercício profissional médico...

Números antes da previsível fuga para as instituições privadas e para o estrangeiro:
Especialidades Hospitalares 718
Medicina Geral e [...]]]>
Estamos no Século XXI... As juras de amor a um Serviço Nacional de Saúde ecoam por ruas e vielas de um país sentido, como o cantaria aquele trovador dos nossos tempos... Não, não confundir com os arautos de um tal Sistema Nacional de Saúde, que proliferam em campo aberto...

Outra história? Não, afinal é a mesma... a de repetidas denúncias...

Desta vez não num Hospital da capital do Império, de nome São José... mas no ícone propalado como sendo de excelência na prestação de cuidados de saúde, quanto mais não seja pelos resultados gestionários, e na cidade de onde houve nome Portugal ontem celebrado...

Falamos no Hospital de São João, um hospital de fim de linha da cidade do Porto.

E ONDE NÃO EXISTE RADIOLOGIA das 01.00 às 08.00 no Serviço de Urgência.

Centenas de médicos recém-especialistas aguardam a abertura de concursos para colocação nos vários estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), onde são notórias as carências de médicos em todas as especialidades.

A contratação destes médicos para além de mitigar carências do SNS, permitiria diminuir as inqualificáveis listas de espera para cirurgias e consultas, e aumentar as capacidades formativas para novos especialistas dos serviços.

Lamentavelmente não recebemos qualquer resposta do Ministro das Saúde, do Ministro das Finanças nem da Ministra da Justiça aos nossos apelos de 30 de abril e 22 e maio de 2018 para a abertura imediata dos concursos imediatamente após a homologação das classificações finais.

Por este [...]]]>
A CNMGF defende a imediata implementação do índice de complexidade das listas de utentes dos Médicos de Família desenvolvido pela ACSS. Reafirma ainda a necessidade urgente de alteração dos limites máximos das listas de utentes para 1500 utentes pelo índice de complexidade, diminuindo a enorme sobrecarga de trabalho atualmente existente e permitindo uma resposta atempada e eficaz aos cidadãos.

A CNMGF reafirma também a necessidade de existir uma redução proporcional das listas de utentes para os Médicos de Família que exerçam menor período de trabalho semanal, seja pela idade superior a 55 anos, seja por prestarem trabalho a tempo parcial, seja por terem a modalidade de meia jornada, ou por qualquer outro motivo que o determine.

Reitera-se a necessidade de os Médicos de Família garantirem [...]]]>
Além dos motivos que levaram à terceira greve desde o início desta legislatura, como a não reversão das medidas impostas pela troika (passagem das 18 para as 12 horas em Serviço de Urgência e passagem das listas de utentes de 1900 para 1500 utentes), os sindicatos médicos expressaram a sua reticência em relação às actuais políticas de saúde e ao futuro do SNS.

Os vários grupos parlamentares demonstraram abertura para o diálogo e foram consensuais na essencialidade que é a defesa do SNS e na procura de soluções para a situação vigente.

Os sindicatos médicos vão reunir com o Ministério da Saúde no próximo dia 19 de junho, onde esperam por uma negociação séria que [...]]]>
E não quer o SIM crer que persistam eventuais laivos de subserviência a fazer lembrar períodos da ditadura.

O SIM está numa prolongada querela com o Governo e o Ministério da Saúde. Como o tem estado em situações anteriores e independentemente da cor partidária dos mesmos. Em defesa dos médicos, dos doentes e do Serviço Nacional de Saúde.

Em Abril deste ano o SIM recorreu ao uso de publicidade paga para colocar um cartaz em plena Avenida da República em Lisboa, denunciando uma pequena parte do que vai mal no SNS e usando uma fotografia em que está o Sr. Ministro da Saúde, da autoria da Agência Lusa, pagando principescos direitos de autor pelo uso [...]]]> Ministro das Finanças admite que podem ser injetadas mais centenas ou mesmo MILHARES DE MILHÕES de euros nesse banco, o Ministro da Saúde vem dizer que 24 milhões de euros para a ala pediátrica do Hospital de São João não podem ser geridos de uma forma intempestiva e que "estas decisões têm de ser suportadas em avaliação efetiva dos projetos, das propostas e dos investimentos que estão envolvidos", justificando assim o facto de as verbas continuarem por desbloquear.
]]>
Apesar da melhoria em vários indicadores macroeconómicos do país, do crescimento do PIB à redução da taxa de desemprego, desde 2014 emigraram 8.467 enfermeiros e 1.219 médicos portugueses. França e Reino Unido continuam a ser os dois principais destinos para estes profissionais.

"Ao deixar sair do país os seus recursos humanos, talentos que rumam à procura de melhores condições de trabalho no estrangeiro, o Ministério da Saúde está a lesar não só a qualidade dos cuidados de saúde prestados aos cidadãos, mas também a nossa economia", criticou o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães.

Artigo completo em O Sindicato Independente dos Médicos agradece ao PCP e ao BE pela sua coerência e pelas tentativas para em sede parlamentar melhorarem a legislação do Internato Médico (DL 13/2018 e Portaria 78/2018), legislação essa que tendo embora colhido muito do contributo sindical para a sua elaboração, ficou aquém do que se desejava.

Segundo comunicação recebida do BE, este grupo parlamentar "avançou com uma apreciação parlamentar e com mais de 40 propostas de alteração. No entanto, o PS, o PSD e o CDS uniram-se para inviabilizar as propostas de alteração do Bloco e mantiveram o pagamento da prova de acesso à especialidade, como mantiveram a separação cada vez mais acentuada entre formação geral e formação específica. PS votou contra a maior parte das propostas, enquanto PSD e CDS se abstiveram, inviabilizando assim as propostas de alteração. O PSD chegou mesmo a retirar a sua única proposta de alteração ao regime de internato médico. O CDS não apresentou nenhuma [...]]]>
"É preciso dar mais importância e aumentar o PIB (Produto Interno Bruto) per capita dedicado à saúde, de forma a responder, não só aos problemas da emergência, mas também aos problemas da prevenção, do tratamento e da evolução dos cuidados de saúde", disse à agência Lusa Alexandre Valentim Lourenço, após uma visita ao serviço de urgência do Hospital São Bernardo, em Setúbal, a que se seguiu uma reunião com médicos daquela unidade hospitalar para debater os problemas do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

"O PIB per capita antes da intervenção da troika andava à volta dos 6,5% para a saúde no SNS, no anterior Governo era de 5,3% e atualmente está nos 4,8%. Estamos mais abaixo do que estávamos na altura da intervenção da troika", disse, salientando que alguns países europeus gastam "oito e nove por cento" do PIB na saúde.

Confrontado com o crescimento do setor privado na área da saúde, Alexandre Valentim Lourenço reconheceu que o [...]]]>
"É fundamental que a construção do novo hospital seja uma realidade?, alertou o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que veio hoje à Madeira estar presente na tomada de posse do novo secretariado regional para o triénio 2018/2021, encabeçado por Fátima Alves.

Jorge da Cunha pediu que o novo hospital não seja uma realidade só no plano político, num período em que se aproximam as eleições. e que passe, efetivamente, do papel.

Na oportunidade, o secretário-geral disse mesmo ter conhecimento, por parte de pessoas que estão dentro do projeto, que a questão do hospital "é só conversa?.

"Fazemos um apelo para que todos os partidos façam um pacto porque, qualquer dia, quando houver uma desgraça nos Marmeleiros já vai ser tarde?.
Notícia em Numa feliz coincidência temporal, logo após a denúncia pública feita pelo SIM de falta de equipamentos na Unidade Local de Saúde de Matosinhos (ULSM) no seu site, recebemos do Conselho de Administração da ULSM uma nota informativa que integralmente se reproduz.

O SIM congratula-se com a resolução do problema que afeta os utentes daquela instituição do SNS, e não pode deixar de dar conta da atitude exemplar e reiterada do CA da ULSM em responder a sugestões, críticas e interpelações que lhe são colocadas.

De: Carlos Mouta [mailto:carlos.mouta@ulsm.min-saude.pt]
Enviada: quinta-feira, 24 de maio de 2018 18:38
Para: secretariogeral@simedicos.pt
Cc: secretaria@simedicos.pt; Victor Herdeiro
Assunto: Esclarecimento - Publicação no site do Sindicado Independente dos Médicos

Exmo. Sr. Secretário-Geral do Sindicato [...]]]> O SIM tem acompanhado os mais recentes desenvolvimentos na área da Emergência Médica, nomeadamente a campanha orquestrada de desinformação sobre a carreira de Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH).

É com preocupação que constatamos que é colocado em causa pública e juridicamente o trabalho da Ordem dos Médicos e do seu Conselho Nacional Executivo (que aprovou a formação e atuação dos TEPH em 2012 e novamente em 2018) por parte da Ordem dos Enfermeiros.

O SIM opõe-se claramente a qualquer tentativa que possa visar travar esta evolução do Sistema de Emergência e substituir o atual modelo em vigor, baseado no Médico do CODU, VMER e Helicóptero, por um modelo baseado no Enfermeiro em Ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV). Precedente semelhante só é verificado nos Açores onde não existe a VMER (contrastando com o modelo exemplar da RA da Madeira) como meio primordial do Suporte Avançado de Vida.

O SIM [...]]]> Chegou ao conhecimento do SIM que a Urologia do Hospital Pedro Hispano se debate com falta de equipamentos para efetuar em tempo útil exames de cistoscopia aos doentes servidos por aquela unidade hospitalar.

Com efeito o aparelho existente na Consulta de Urologia estará avariado há um ano e cinco meses, e a solução tem sido utilizar o aparelho existente no Bloco Operatório.

Tal tem ainda o inconveniente de "roubar" tempos operatórios, atrasando cirurgias e aumentando as listas de espera. ]]>
Procedimento este bem conhecido e reiterado, o de não determinar a legalmente prevista subida de escalão remuneratório aos trabalhadores médicos em frequência do Internato Médico mas com o qual tem esbulhado os médicos internos da devida compensação remuneratória e com isso arrecadar ao longo dos últimos 7 anos milhões (sim, milhões) de euros!

Na realidade, nos termos do art n.º 3 do art. 20º do Regime do Internato Médico, aprovado pelo DL n.º 203/2004, de 18.08, que nesta matéria se [...]]]>
- A permanência de falta de médicos, principalmente na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano;

- A contínua escassez de concursos para as múltiplas especialidades médicas e de progressão na carreira;

- A manutenção nos atrasos dos procedimentos concursais que continuam a contribuir para a desertificação dos mesmos;

- A falta de medidas de incentivo à fixação de [...]]]>
Decorreu, no passado dia 19 de maio, em Coimbra, a primeira reunião da Comissão Nacional de Saúde Pública (CNSP), recentemente eleita. Foram abordados todos os temas constantes da ordem de trabalhos.

O anterior presidente da comissão fez um breve resumo das atividades do triénio 2015-2018. O atual presidente enunciou os eixos estratégicos da comissão para o presente triénio que se resumem em "renovação? (em continuidade com a anterior comissão) e "reconhecimento? (da especialidade, em termos de relevância para o SNS e para a saúde nacional). A nova denominação da comissão ("Comissão Nacional de Medicina de Saúde Pública?) foi objeto de ratificação.

Relativamente à participação futura do SIM nos trabalhos da Comissão para a Reforma da Saúde Pública, foi entendimento da CNSP que a estratégia a empreender deverá ser previamente concertada com as restantes entidades/organismos [...]]]>
Não foi nem será aceitável a repetição do atraso de meses na abertura do concurso para colocação dos médicos recém-especialistas, tão necessários nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde. De facto, por cada dia que passa sem a abertura de concurso menos serão os médicos recém-especialistas a concorrer.

Foi neste contexto que o SIM enviou hoje ofícios ao Ministro da Saúde, Ministro das Finanças e Ministra da Justiça a apelar à abertura imediata dos concursos para os médicos recém-especialistas das áreas Hospitalar, de Saúde Pública, de Medicina Geral e Familiar e de Medicina [...]]]>
O nosso obrigado e reconhecimento.

À família enlutada o SIM apresenta sinceras condolências.]]>
É completamente inaceitável a situação vivida com a não existência de Diretor Clínico em efetividade de funções, sendo que as suas funções são asseguradas, em regime de acumulação, pelo Presidente do Conselho de Administração.

A isto acresce a existência de entraves administrativos na aquisição de bens e equipamentos, tão necessários à atividade clínica, colocando assim em risco a assistência à população

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) manifesta a sua solidariedade para com os Diretores de Serviço do CHTV demissionários, bem como a sua disponibilidade na busca de soluções que assegurem o bom funcionamento desta importante unidade hospitalar, as boas práticas clínicas e segurança dos doentes.

Coimbra, 21/05/2018
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O órgão máximo de representação dos médicos aprovou um documento que pretende combater a atual política de Saúde e onde os profissionais se manifestam revoltados e frustrados pelas falhas nos serviços.

A Assembleia de Representantes da Ordem dos Médicos, que congrega mais de 100 clínicos representantes de todos os distritos médicos de Portugal, esteve reunida na segunda-feira e aprovou um documento a expressar que os médicos se sentem "frustrados e revoltados? por muitas vezes não conseguirem responder às necessidades das pessoas, segundo o documento, a que a agência Lusa teve acesso.

Falta de pessoal, equipamentos "fora de prazo? e sem manutenção e falhas de material clínico adequados são os principais problemas apontados pelos profissionais. Os médicos "não vão ficar de braços cruzados perante uma injustiça sem precedentes que está a afectar de forma insidiosa os portugueses e os profissionais de Saúde?, [...]]]>
A partir da meia-noite o Hospital de S. José, uma referência do SNS, não tem disponíveis Médicos Radiologistas quer em presença física quer em prevenção. Os exames são executados por Técnicos e avaliados via telemedicina por um médico quem sabe se a centenas de km.

Não está um Médico Radiologista presente a supervisionar a execução dos exames. Não está um Médico Radiologista a avaliar clinicamente o doente.

E com este procedimento estamos a pôr em risco os doentes e a potenciar a possibilidade de erro médico.

E nem sequer estamos a falar de uma coisa que pode significar a diferença entre a vida e a morte e que é a radiologia de intervenção. Uma [...]]]>
Saudamos a compreensão da maioria dos portugueses pelos incómodos causados por esta muito expressiva adesão, apesar de "disfarçada? pelo recurso cada vez maior a empresas prestadoras de serviços médicos.

O Governo não se pode refugiar em proclamar "o direito constitucional à Greve?, atribuir razão aos médicos e concordar com mais de 90% dos motivos da Greve e depois nada fazer. Tem de agir e negociar de modo efetivo e sério.

Estes três dias constituíram um momento de combate e de demonstração de força, de determinação e de justeza das posições dos médicos, expressas pelos sindicatos.

Terminada esta greve é tempo de iniciar imediatamente negociações sérias para as matérias que constam dos [...]]]>
Mas contrapondo a este enorme descontentamento dos médicos perante a situação atual da Saúde, assiste-se à inqualificável insensibilidade do Ministro da Saúde, do Ministro das Finanças e do Primeiro-Ministro que não aceitam as múltiplas propostas sindicais para negociar.

De facto, nunca tinha acontecido uma não negociação como a que se tem verificado nos últimos dois anos por parte do Ministério da Saúde, sem contrapropostas às propostas do SIM e FNAM ou sequer atas das reuniões.

Um dos argumentos recorrentes do Ministério da Saúde é que não há dinheiro para implementar as medidas propostas pelos sindicatos sejam elas quais forem.


Tal atitude pode configurar um ilícito e interferência no exercício do direito à greve, porquanto os Coordenadores e elementos médicos dos Conselhos Técnicos das várias unidades funcionais não estão impedidos de fazerem greve.

Seja essa atitude sido propositada ou devida a distração, o SIM apela preventivamente a que sejam desmarcadas essas reuniões de contratualização.
]]> Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, FESAP e a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, através de Comunicados, saúdam e manifestam publicamente a sua solidariedade para com a Greve convocada pelo Sindicato Independente dos Médicos e pela Federação Nacional dos Médicos para os próximos dias 8, 9 e 10 de maio.

O Sindicato Independente do Médicos regozija-se por ver reconhecido que a sua luta não é político-partidária e que está a defender o Serviço Nacional de Saúde e a qualidade dos cuidados prestados aos utentes.]]> bloqueio das finanças às cirurgias oncológicas no IPO de Lisboa, o bloqueio das finanças à unidade de Pediatria do Hospital de São João, o serviço de Neurocirurgia em pré-fabricados no Centro Hospitalar de São João, o atraso [...]]]> o SIM alertou preventivamente o Conselho de Administração da ULS Matosinhos de que a eventual retirada do prémio de assiduidade aos trabalhadores que aderissem à greve não tinha fundamento válido.

Em resposta a ULS Matosinhos assumia o não pagamento do prémio de assiduidade nos meses em que os profissionais vissem o seu contrato suspenso pelo exercício de legítimo direito à greve.

Perante este entendimento da ULS Matosinhos, o SIM exortou o Conselho de Administração a que evitasse um conflito juslaboral e judicial desnecessário e [...]]]>
A Greve dos Médicos, convocada pelos Sindicatos Médicos para 8, 9 e 10 de Maio de 2018, tem como reivindicação essencial a defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o direito dos portugueses a cuidados de saúde qualificados e o respeito pela dignidade da profissão médica e dos médicos como seres humanos.

O SNS, criado em 1979, teve como pilares essenciais o respeito pela dignidade de todas as pessoas, a igualdade de acesso e tratamento e a solidariedade social.  Nunca, como agora, aquela que foi uma das maiores conquistas sociais da nossa democracia, esteve tão fragilizada e em risco de ser definitivamente desmantelada e consumida pela máquina trituradora das Finanças, perante a ausência de uma verdadeira política de Saúde. De facto, muitas das medidas adoptadas sucessivamente pelo ministro da Saúde indicam claramente uma opção, que não é seguramente nada saudável para a qualidade dos cuidados de saúde e que não respeita [...]]]>
Serão assim imputados ao Governo os naturais incómodos que serão causados.

O SIM torna ainda público que no dia 2 de maio irá reunir com a UGT e com a CGTP às 15:00 e 17:00 respetivamente. ]]>
Não foi nem será aceitável, nem por médicos nem por utentes, a repetição do atraso de meses na abertura do concurso para colocação dos médicos recém-especialistas, tão necessários nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.

O SIM apelou hoje ao Ministro da Saúde e ao Ministro das Finanças para a abertura dos concursos para a categoria de assistente das áreas hospitalar, de Saúde Pública e de Medicina Geral e Familiar nos vários estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde imediatamente após a homologação das respetivas classificações finais.


Em 2018 o valor injetado pelo Estado no Novo Banco andará em torno dos 450 milhões de euros. Entre apoios a bancos e a recapitalização da CGD, o valor injetado pelo Estado nos bancos já ultrapassa os 17 mil milhões de euros.

O Ministro das Finanças, Mário Centeno, admitiu ainda recentemente que o Estado pode vir a apoiar o Montepio e adiantou que o Novo Banco pode precisar de mais injeções de capital em 2019.

O senhor Ministro das Finanças só pode estar a troçar dos Portugueses. Diz que não há dinheiro para o Serviço Nacional de Saúde mas anuncia que os bancos podem continuar a receber, se precisarem, vários milhões de euros do Estado.

Afinal o problema não é a falta de dinheiro. É a prioridade.

Terão os hospitais e restantes unidades do Serviço Nacional de Saúde de mudar de nome, passando a [...]]]>
Face à degradação do Serviço Nacional de Saúde e das condições de trabalho dos médicos, os Sindicatos Médicos marcaram greve para os dias 8, 9 e 10 de maio.

Esta greve surge após dois anos de tentativas de negociação com o Ministério da Saúde, infelizmente sem resultados.

Um dos argumentos do Ministério da Saúde é que não há dinheiro para implementar as medidas propostas pelos sindicatos. No entanto, o Ministério gasta 120 milhões de euros com serviços de empresas de trabalho médico temporário, em vez de abrir concursos atempados para a contratação dos  médicos especialistas necessários para o SNS.

Para termos mais médicos qualificados nos serviços, é preciso descongelar as carreiras. Só com mais médicos qualificados é possível formar médicos mais novos. Estes médicos mais novos precisam de ter acesso a vagas no internato [...]]]>
Primeiro porque o regime de "Banco de Horas” é uma forma específica de organização de horário que tem de constar de instrumento de regulamentação coletiva ou estar dependente do acordo do trabalhador.

Não existindo corretamente acordado um regime de "Banco de Horas”, deve o trabalho ser aferido à semana e em todas as semanas, sem compensações, positivas ou negativas e com pagamento do eventual trabalho suplementar prestado de todas horas que ultrapassem o período normal de trabalho – 35, 40 ou 42h, consoante o respetivo regime de trabalho. O que não acontece.

Como se isso não bastasse, quando o "saldo positivo” ultrapassa as 100 horas (o que é frequente), esse excedente é periodicamente "deitado fora”...

Recorde-se que isto só acontece porque os médicos vêm pactuando com tal procedimento... não será tempo de dizer "Basta!”?]]>
O Chefe de Estado falava no Parque Mayer, durante uma sessão de perguntas de cinco jovens de 25 anos, realizada no âmbito da festa dos 25 anos da revista Visão, na qual falou de vários assuntos relativos ao país, desde o desemprego jovem, a "missão? de Presidente da República, e o momento atual de crescimento económico, mas ainda de "ressaca da crise?.

"Ao longo das várias crises, houve um sacrifício nos sistemas sociais e na saúde, e as estruturas do Serviço Nacional de Saúde envelheceram, mas a procura aumentou?, diagnosticou o presidente, assinalando o envelhecimento da população e o paralelo aumento das doenças crónicas.

Marcelo Rebelo de Sousa apontou ainda que "as necessidades [nesta área] multiplicaram-se, foi [...]]]>
No programa participaram também a antiga ministra Maria de Belém, Pedro Filipe Soares e Paulo Mendo.

Programa completo em Rádio Renascença.
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Ora esse Aviso n.º 5181-A/2018 - Diário da República n.º 75/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-04-17 abre um procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico integrado na carreira especial médica - área de Medicina Geral e Familiar, sendo explícito no seu âmbito de recrutamento que podem ser opositores ao presente procedimento de selecção os médicos que, encontrando-se habilitados com o grau de especialista na área de Medicina Geral e Familiar, sejam detentores de uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída.

Ora tal formulação impede que Especialistas de MGF que trabalham em Unidades Locais de Saúde e sejam detentores de um CIT possam concorrer, uma [...]]]>
Há três semanas, um doente cardíaco teve de levar folhas de casa para a consulta no Hospital de Santa Cruz para lhe poderem imprimir as guias de tratamento com as prescrições médicas para o seu problema de saúde ? não havia papel neste hospital público de referência de Lisboa e o senhor não tinha acesso ao digital. Tão empenhados que estão todos na poupança de custos e na promoção da via "sustentável? das prescrições eletrónicas, que se esquecem de que há um Portugal que, imagine-se, não tem computador nem tablet, nem se ajeita a receber informação pelo telefone. Um Portugal que precisa mesmo de uma folhinha de papel com uma guia de tratamento, tão "old fashioned?. Resultado: não havia nada para passar documentos impressos aos doentes. Na semana passada, uma médica comprou do seu bolso uma resma e levou para a consulta. Tratou-se apenas uma rutura momentânea de stock, explicam. Antes fosse: acho que na Saúde estamos numa rutura [...]]]> DE GREVE NACIONAL MÉDICA

Aos Senhores
Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças, Ministro da Defesa Nacional, Ministra da Justiça, Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ministro da Saúde e Ministro da Economia
Presidente do Governo da Região Autónoma dos Açores
Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira
Dirigentes máximos dos órgãos e serviços da Administração Central, Regional e Local
Dirigentes máximos das entidades empregadoras públicas, privadas, em parceria público-privado (nomeadamente das PPP de Braga,  de Cascais e de Vila Franca de Xira) e cooperativas, qualquer que seja a sua forma jurídica

Aos Trabalhadores Médicos de Portugal
Nos termos do artigo 57.º, da Constituição da República Portuguesa, e ao abrigo do disposto nos artigos 396.º, da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, anexa à Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho, e 534.º, do Código do Trabalho, o Sindicato [...]]]>
À concordância do Governo com as reivindicações dos médicos têm de corresponder medidas concretas e contrapropostas negociais.

Reitera-se que até hoje não foi recebida qualquer contraproposta do Governo para a alteração dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho no que se refere a duas das mais importantes reivindicações dos médicos e que reúnem a concordância do Governo, consistindo estas na redução do período normal de trabalho em Serviço de Urgência e a redução das listas de utentes dos Médicos de Família.

A confirmar-se a ausência de resposta e a ausência de diálogo, os Ministros das Finanças e da Saúde serão responsáveis pelos [...]]]> o SIM tinha alertado para orientações erróneas provenientes da ACSS, orientações essas que o SIM contestara mas sem resposta daquela entidade. Segundo essas orientações os médico quer tinham transitado para o regime de trabalho de 40 horas semanais estariam impedidos de progredir normalmente e a contagem de pontos apenas se faria a partir da data daquela transição.

Entendimento absolutamente errado porquanto com esta transição não há nenhuma mudança de categoria e inerente progressão remuneratória.

Uma das entidades EPEs cujos Recursos Humanos teriam tido conhecimento de tais "orientações" foi o Hospital Sra da Oliveira - Guimarães.

Pois bem, o seu Conselho de Administração entendeu e muito bem que tal atitude seria uma ilegalidade e um boicote à progressão remuneratória [...]]]> Miguel Guimarães, Bastonário da Ordem dos Médicos, Público, 12 abr 2018

Fala-se muito de saúde. Nos dias de hoje, todos os dias, da saúde de todos. Fala-se do estado da saúde, do acesso aos cuidados de saúde, da inovação e progresso da Medicina, de bem-estar... para estar bem.

A Saúde tem tido um lugar de crescente destaque, que vai ganhando dimensão no confronto com os recorrentes relatos de degradação do Serviço Nacional de Saúde (SNS). É dos setores mais escrutinados, dos mais comentados por todas as franjas da sociedade para se esgrimirem direitos (dos doentes) e deveres (do Estado). É tudo isto, afinal, porque a Saúde é o bem mais precioso à vida humana.

Fala-se muito, de facto, de saúde. Talvez nem tanto quanto deveria falar-se (leia-se: fazer-se). Fala-se muito da saúde... dos doentes. Fala-se pouco, ou quase nada, da saúde dos médicos. Mas quando se leem notícias que dão conta de (mais) um jovem interno que saltou para a morte [...]]]> Público, 7 abr 2018, Ana Maia

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) precisa de mais investimento público para atenuar os efeitos da crise, melhorando infraestruturas, equipamentos e motivando os profissionais. Precisa de investimento para fazer face aos desafios do futuro que não são exclusivos de Portugal mas que aqui parecem ter um peso maior: o envelhecimento da população e as doenças crónicas vão aumentar a pressão sobre o sistema.

As conclusões fazem parte do relatório Health System Review Portugal ? elaborado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na Europa e pelo Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde. Foi apresentado nesta sexta-feira, em Lisboa.

"O sistema de saúde teve de enfrentar muitos choques com a crise financeira, ao mesmo tempo que tem de fazer mudanças por causa das alterações demográficas e das doenças crónicas?, disse Charles Normand, especialista da OMS, referindo que o impacto da presença da troika podia ter sido pior, mas não teve [...]]]> Intervenção do Secretário-Geral do SIM no Fórum TSF sobre o Serviço Nacional de Saúde do dia 6 de abril de 2018.
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Entende o Sindicato Independente dos Médicos que o facto de um trabalhador médico ter transitado para o novo regime de trabalho de 40 horas de trabalho semanal não equivale a uma alteração do posicionamento remuneratório, uma vez que o próprio regime que consagrou tal regime de transição continha normas que faziam equivaler os novos níveis remuneratórios da nova grelha para 40 horas de trabalho semanal por correspondência aos níveis remuneratórios das grelhas anteriores para 35 e 42 [...]]]> Por unanimidade, os Médicos de Família da UCSP de S. Mamede de Infesta da ULS de Matosinhos, apresentaram um protesto escrito ao Conselho de Administração daquela ULS declinando toda e qualquer responsabilidade derivada da atual situação de carência de meios humanos que faz com que considerem não estarem reunidas as condições para a prestação de cuidados de saúde de qualidade e com a necessária segurança que permitam assegurar o exercício da profissão segundo a leges artis.

Por consequência, ao abrigo da Lei Constitucional n.º1/82 de 30-09-1982 artigo 271, os médicos daquela UCSP transferem a responsabilidade para o órgão superior hierárquico dos signatários, o Conselho de Administração, do protesto tendo dado conhecimento à Ordem dos Médicos e ao Sindicato Independente dos Médicos.

Referem os signatários do protesto que o aumento progressivo dos utentes sem Médico de Família na UCSP tem posto em causa o normal funcionamento da unidade, pela [...]]]>
De um total de 503 vagas abertas em março de 2018 para os 725 médicos recém-especialistas hospitalares e de Saúde Pública que terminaram a especialidade em abril e setembro de 2017, houve apenas 400 candidatos.

Para este cenário muito contribuiu o atraso de mais de 10 meses na abertura do concurso, criando instabilidade e inquietação, apesar de todos os apelos e denúncias do SIM para o incompreensível e lamentável atraso.

Para este cenário muito contribui também o subfinanciamento crónico do setor da saúde e a existência de remunerações mais baixas no setor público quando comparado com o setor privado, situação que motivou já um alerta da Comissão Europeia no [...]]]> Jornal de Negócios/Lusa, 25 mar 2018

Em entrevista à agência Lusa, Teodora Cardoso defendeu que "um sector que precisa de aumentar as despesas é o sector da saúde?.

"Das duas, uma: ou nós cortamos os benefícios na saúde ou temos que os orçamentar, mas também garantindo que o dinheiro é bem usado, o que tem que dar responsabilidade? a quem o gere, afirmou a presidente do Conselho das Finanças Públicas.

Para a economista, "não é o Ministério das Finanças que sabe como é que se gasta dinheiro na saúde, têm de ser as pessoas no Ministério da Saúde que têm que ser responsabilizadas e ter capacidade de tomar decisões, capacidade essa que exige também saber com o que é que contam em termos orçamentais e, por outro lado, serem responsabilizados se não cumprirem?.

Notícia completa em
Segundo as contas da OM, o Ministério da Saúde teria conseguido contratar 3048 médicos a trabalhar 40 horas semanais com o dinheiro que em 2017 se estima que gastou em empresas prestadoras de serviços médicos.

O bastonário dos Médicos, Miguel Guimarães, calcula que faltem 5500 médicos especialistas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), lembrando que muito do trabalho tem sido atualmente feito à custa dos médicos internos, ainda em formação, que têm servido para "tapar muitos buracos".

Notícia completa em JN.
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Tal implica no entanto cumprimento de prazos, e previsão adequada de stocks o que claro não acontece devidamente.

E se há uns tempos a ARS Centro não tinha seguros nos carros, não há hoje na ARS Lisboa e Vale do Tejo, em múltiplos locais, nem papel higiénico, nem papel para as mãos, nem para profissionais, nem para utentes,
Se nem material básico de higiene se consegue fornecer, como será com coisas mais complexas?

Será isto incapacidade de gestão básica ou será gestão ao mais alto nível?

É que não havendo material naturalmente não se pode gastar e o défice de 2018 já terá baixado mais umas centésimas de milésimas para o Dr. Centeno se gabar no final do ano.

Parabéns Sr. Ministro das Finanças!]]>
Os doentes já não passam sem o seu telemóvel, sempre ligados para poderem receber as mensagens do Ministério da Saúde.... e não é que nalguns locais até já querem acabar com as impressoras, vejam lá... (ainda não se sabe como vão fazer com os exames complementares de diagnóstico, os certificados de incapacidade temporária, as mil e uma declarações, etc, etc)???!!!

E como isso faz muita confusão às pessoas mais idosas ou com déficit tecnológico, algo apenas sabido e apercebido por quem no dia a dia continua a ser médico...

Mas essas são uma minoria a educar e a sacrificar se necessário no altar da tecnologia. A tecnologia que compraz os que à sombra dela vivem.

Sr. Doutor, faça lá mais um cliquezito para passar a receita!]]>
O SIM Algarve manifesta enorme preocupação pelos recentes acontecimentos, de sábado passado, na maternidade do Hospital de Portimão.

Ocorreram dois partos sem que estivessem garantidas as condições mínimas para que tal sucedesse, ou seja, um dos casos com recurso a cesariana e com necessidade de reanimação do recém-nascido.

A ausência de Pediatras no serviço de urgência e no hospital, teria levado a um desfecho fatal, não fosse a intervenção do Anestesista que perante uma situação crítica procedeu à reanimação da criança, embora a sua obrigação fosse para com a mãe (anestesiada), sendo que a função de reanimar o recém-nascido, pela sua especificidade, compete ao Pediatra.

É assim, lamentável que se ponha em risco a vida dos recém-nascidos, no Hospital de Portimão, pela incapacidade e pela irresponsabilidade de quem gere o hospital.

É de tal modo gritante essa inépcia, que o Centro [...]]]>
Foram eleitos os órgãos sociais do SIM para o triénio 2018/2021:

Secretariado Nacional:
Jorge Paulo Seabra Roque Cunha - Secretário-Geral
André Pavão Frazão
António Pedro Quintans Soure
Armindo Miguel Jesus Sousa Araújo Ribeiro
Fátima Maria Pestana Alves Pereira
Francisco Jorge Santos Oliveira Silva
Hugo Dario Alge Cadavez
João José Silva Dias
José Carlos Alberto Almeida
José Manuel Pinto Almeida
Maria Helena Leite Ramalho
Maria Manuela Silva Dias
Nuno Santos Rodrigues
Paulo Cristiano Nascimento Simões
Ricardo Filipe Barreiros Mexia
Suplente:
Diana Graça Ramos Penha Pereira

Conselho Nacional:
Fernando Carlos Cabral Lopes Arroz - Presidente
Álvaro Beleza Vasconcelos
Ana Margarida Rolim Meirinha
António Maria Trigueiros Sousa Alvim
Bernardo Lourenço [...]]]>
Teve lugar nos dias 16 e 17 de março em Lisboa o XII Congresso Nacional do SIM, onde fui reeleito Secretário-Geral do SIM e na liderança de um Secretariado Nacional com provas dadas e reforçado.

Após aprofundado debate e discussão, o Congresso sufragou a estratégia continuar o processo negocial em curso. Posso dar-vos conta de que 93% dos congressistas discordaram da decisão unilateral da FNAM em marcar uma greve e uma manifestação de rua para início de abril. Foi generalizada a discordância relativamente à introdução pela referida associação sindical de questões não incluídas no caderno reivindicativo sindical e não consensualizadas previamente ao seu anúncio.

O SIM prosseguirá o seu esforço negocial na reunião aprazada para o dia 28 de março, por muito ténues que sejam as expectativas de tal reunião ser conclusiva. O SIM é um sindicato de Acordos, entendendo que uma greve médica não pode ser banalizada e que [...]]]>
Se fosse uma pessoa, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) estaria internado numa unidade de cuidados intermédios. A doença não é recente, começou em 2002 quando uma alteração legislativa impôs uma modelo de gestão empresarial aos hospitais públicos e levou à desregulação das carreiras médicas e das carreiras de outros profissionais de saúde. Um estado crítico que a presença da troika, entre 2011 e 2015, acabou por agravar com profissionais mais desmotivados, administrações com menos autonomia e recursos mais limitados, situação que teve impacto direto na vida dos doentes.

Estas são as linhas gerais da tese de doutoramento do médico Paulo Simões, Evolução das Lógicas Institucionais no Campo da Saúde em Portugal, apresentada nesta quarta-feira na Ordem dos Médicos, em Lisboa, e que resultou de uma recolha de dados e de cerca de 60 entrevistas a profissionais de saúde, gestores, responsáveis de associações de doentes e [...]]]> ]]>
A partir do dia de hoje e até ao dia 31-03-2018 é obrigatória a colocação dos períodos de férias que pretendam gozar.

Para evitar constrangimentos com a não aceitação das datas propostas recordam-se algumas regras essenciais:

1. A marcação de férias deve ser feita de acordo com a Unidade onde o Interno está colocado, devendo esses períodos de ausência ter o acordo do Responsável de Unidade respetiva (Drª Fátima Farinha, Dr. Paulo Paiva e Drª Teresa Mendonça).

2. Os dias de ausência devem também ter em conta as Equipas de Urgência, não sendo aceites ausências simultâneas de mais de 2 elementos em cada Equipa.

3. Só a partir de Junho de 2018 o Assessor do Departamento de Medicina pode assegurar as requisições necessárias para a manutenção do equilíbrio das Equipas. Acaso haja férias anteriores o requerente deve indicar o seu [...]]]>
Sucede que tais medidas configuram necessariamente, para o universo dos trabalhadores médicos cuja representação, legal e estatutariamente cabe ao SIM, [...]]]> No debate quinzenal da Assembleia da República da semana passada, o senhor Primeiro-Ministro garantia que tinha aberto naquele dia o concurso para os médicos especialistas.

Acontece que tal é falso. O Ministério da Saúde persiste em não abrir os concursos para os médicos recém-especialistas.

No dia 21 de fevereiro foi publicado o despacho que autoriza a abertura de concurso na área de Medicina Geral e Familiar, nomeadamente para recém-especialistas da 2.ª época de 2017, tendo sido publicado no mesmo dia o despacho que identifica as unidades funcionais tendo em vista a abertura de concurso.

No dia 28 de fevereiro foi [...]]]>
Recentemente a Direção do Centro Hospitalar Universitário do Algarve protagonizou mais uma situação lamentável e inaceitável de desrespeito pelos profissionais que diariamente tentam superar, com o seu esforço e dedicação, as deficiências dos hospitais e que são da responsabilidade de quem gere o CHUA e que culminou com a demissão dos três Diretores dos respectivos Serviços de Medicina Interna (ou seja 100% dos Diretores).

Como se não bastasse, considera o Conselho de Administração que a solução para a sobrelotação do Serviço de Urgência e do Hospital de Faro, passa pela desumana e condenável aposta em excluir os idosos dos cuidados de saúde que lhes são devidos e a que têm direito constitucional (art.º 64º da Constituição).

O SIM-Algarve repudia de forma veemente tais atitudes e considera que o Conselho de Administração deveria preocupar-se prioritariamente com a gestão do CHUA criando soluções, em vez da promoção de polémicas [...]]]>
Dez meses depois de esses Médicos terem adquirido o grau de Especialista (mas continuando - convenientemente, ora pois... - remunerados como Internos), e mais algum tempo até poderem adquirir a Categoria de Assistentes (e como tal serem remunerados) ao tomarem posse dos lugares postos a concurso, o SNS poderá ver aligeiradas as suas insuficiências em recursos humanos.

Pela negativa destaque-se a subversão que o Ministério introduziu nos procedimentos concursais ao juntar as duas [...]]]>

A Portaria 45/2018 que confere o grau de licenciado em "medicina tradicional chinesa? (MTC) a qualquer cidadão que frequente um curso superior de quatro anos nesta área representa uma ameaça à saúde dos portugueses e uma ofensa à comunidade científica.

Uma ameaça e uma ofensa com o alto patrocínio do ministro da Saúde e do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que decidiram, por portaria, validar cientificamente práticas sem qualquer base científica comprovada.

O ministro da Saúde disse publicamente que queria deixar uma marca no seu mandato. Pois bem, aí está ela. Esta já ninguém lha tira. Pelo menos a intenção. E logo na companhia do ministro da Ciência! Em vez de promoverem e defenderem a saúde das pessoas e a ciência com base na investigação e na metodologia científicas, como é sua obrigação, vêm transmitir aos portugueses que, afinal, a saúde e a ciência [...]]]>
Inadmissivelmente a equiparação remuneratória para recém-especialistas, que era uma das principais reivindicações e aceite previamente pelo Governo, foi removida sem qualquer justificação!

Esta postura do Ministério da Saúde e do Governo, em que propostas negociadas com os sindicatos, aceites pelos mesmos e consideradas "finais? são alteradas sem o seu conhecimento e concordância, mostra uma clara falta de respeito para com os médicos e para com os doentes.

Mais uma vez, estamos perante um Ministro que fala muito e faz pouco, totalmente cativo do Ministro [...]]]>
O Serviço Nacional de Saúde está a desmoronar-se. A joia da coroa do Partido Socialista. Devido a doença de familiar próximo, passei parte dos dois últimos meses nos corredores e salas de espera do sistema. Literalmente, sentada nas cadeiras do SNS, quando há cadeiras disponíveis. A palavra-chave é disponibilidade. Quando se entra no túnel da prestação de cuidados pelo SNS verifica-se que nada está disponível. Não há camas disponíveis. Espera-se na urgência do hospital, entra-se no corredor da burocracia, e logo na primeira curva percebe-se que o hospital, os médicos, os enfermeiros, os auxiliares e administrativos, tudo, na verdade, está exaurido e exausto.

Nota-se que o SNS funciona porque os médicos, enfermeiros e auxiliares, com as suas carreiras mal pagas e confusamente definidas, ainda não desistiram do sistema. Embora se perceba a sangria para os privados. No meio das carências, encontrei, de auxiliares a [...]]]>
Sendo o serviço de urgência desta unidade do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), considerada na Rede de Urgências como Médico Cirúrgica, isso implica um atendimento pediátrico em presença física 24 horas por dia.

Houve reforço de Pediatras em todo o Serviço de Pediatria do CHTMAD, não se compreendendo a existência de obstáculos e de outros interesses não facilmente explicáveis que se possam sobrepor ao bem comum.

Os profissionais de Chaves pretendem que se alargue o atendimento pediátrico ao longo das 24 por dia, não só no cumprimento da lei mas também por imperativo ético, na salvaguarda dos superiores interesses das crianças e jovens do Alto Tâmega e Barroso.
]]> Jornal i, 25 fev 2018, Marta F. Reis, marta.reis@newsplex.pt

Com a demora nos concursos para contratação de médicos recém-especialistas hospitalares no centro do debate político, e o ministro da Saúde a responsabilizar as Finanças pelo maior atraso deste dossiê, Jorge Roque da Cunha acredita que, mais tarde ou mais cedo, as 700 vagas vão mesmo abrir para depois o governo dizer que não eram assim tão necessárias porque centenas de médicos optaram por não ficar no SNS. O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que mantém junto com a FNAM uma ameaça de greve de três dias para março, diz que Adalberto Campos Fernandes está "prisioneiro? de Centeno e muito fragilizado politicamente. E estranha que Marcelo não saia mais em sua defesa.

A Ordem dos Médicos diz que não dá para acreditar no ministro da Saúde. O SIM fala de um ministro de 2.ª classe. Adalberto Campos Fernandes tem condições para continuar a tutelar a Saúde?
O tão esperado concurso para a contratação de 110 médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar vai finalmente avançar, mas ainda não há luz verde para a colocação dos mais de 700 jovens que concluíram em 2017 o internato nas especialidades hospitalares e de Saúde Pública.

Apesar dos atrasos, com este concurso o ministério abriu vaga para todos os médicos que acabaram a especialidade de Medicina Geral e Familiar em 2017. O mesmo não podem dizer os jovens especialistas da área hospitalar.

"Ainda bem que abrem finalmente estas vagas, mas isto é uma injustiça, é uma aberração?, reage o bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Miguel Guimarães. O problema, argumenta, é que há jovens médicos que terminaram os internatos em especialidades hospitalares e que estão à espera da abertura de concurso "há quase um ano".

"Os médicos já não acreditam no ministro da Saúde?, afirma o bastonário que diz que deixou de [...]]]>
Sim, Dr. Adalberto...

V. Ex.ª já há muito que para o SIM passou a linha vermelha... por ser um mau pagador de promessas, por ser um negociador sem credibilidade porque não respaldado no Governo, e pelo desrespeito que tem demonstrado para com os Médicos do SNS.

Comprazer-se com anúncios de autorização de concursos para Médicos de Família (NB: autorização para é diferente de abertura e conclusão de concursos) é muito pouco...

Reconhecer que "São precisas duas assinaturas e um despacho conjunto (...). Este ano há um atraso maior porque o processo está no Ministério das Finanças à espera de ser concluído", é uma verdade La Palissiana cujo anúncio é redutor e que lhe fica mal...

Reafirmar que o concurso para médicos Hospitalares e de Saúde Publica será aberto "dentro de dias", [...]]]> Mais de 700 médicos especialistas esperam desde março do ano passado por colocação nos hospitais.

O concurso já foi várias vezes prometido pelo Ministro da Saúde mas ainda não se realizou por falta de autorização das Finanças.

A Ordem dos Médicos diz que o atraso é uma vergonha.]]>
No entanto, os médicos habilitados com o grau de consultor, assim tendo adquirido a categoria de assistente graduado, não têm sido remunerados pela categoria profissional que detêm, ao contrário do Ministério da Saúde onde deste setembro de 2016 viram reposta a justiça.

O SIM tem vindo a denunciar essa lamentável discriminação, já que a disparidade de tratamento que destarte se configura entre os trabalhadores médicos civis da área da defesa nacional e os trabalhadores médicos da área da saúde que exercem funções no SNS, todos integrados na mesma Carreira Médica, é chocante.

Sabemos que o Ministro da Defesa Nacional terá sido sensível a esta questão e que se aguarda a prolação de um despacho, juntamente com o Ministro das Finanças, há já largos meses, [...]]]>
Na carta, a que a agência Lusa teve acesso, o grupo de médicos recorda que há 710 médicos especialistas que se encontram numa "situação de indefinição e de precariedade do seu vínculo profissional", após terem concluído uma formação médica geral e específica que durou 11 a 13 anos.

"Nove meses após a conclusão da especialidade, assistimos a um alijar de responsabilidades por parte do Governo no que respeita ao procedimento concursal", refere a carta que vai ser ainda enviada aos ministros da Saúde e das Finanças, depois de o ministro Adalberto Campos Fernandes já ter recebido uma missiva de um grupo de médicos sobre o mesmo assunto.

Estes médicos especialistas hospitalares e de [...]]]>
No dia 10 de janeiro de 2018, o Ministro da Saúde anunciou na Assembleia da República que o Governo iria "lançar dentro de dias o concurso? .

No entanto, mais de um mês passou e o concurso continua por abrir.

Foi hoje referido na Assembleia da República que o Ministro da Saúde se limita a dizer recorrentemente que o concurso "está por dias".

Questionado hoje na Assembleia da República sobre quando vai ser aberto o concurso, o Primeiro-Ministro limitou-se a fazer troça, referindo que poderia dizer que "está por segundos" e que "não importa é quantos segundos".

O senhor Primeiro-Ministro faz troça assim de milhares de doentes sem médico.

O senhor Primeiro-Ministro faz troça dos milhares de doentes que aguardam [...]]]>
Os Médicos Internos denunciam que a qualidade assistencial no internamento está severamente comprometida, quer pela ausência de condições logísticas quer pela escassez de recursos humanos, sendo também a qualidade formativa inevitavelmente afetada.

Entre muitas outras situações descritas na sua participação, referem que a Equipa de Medicina Interna de Urgência que deveria ser constituída por um mínimo de quatro Assistentes Hospitalares por norma, não é constituída por mais do que dois Assistentes Hospitalares, sendo que, frequentemente, estas equipas são constituídas por um Assistente Hospitalar e dois Internos nos primeiros anos de formação específica (1° e [...]]]>
Para tal o trabalhador deve solicitar ao seu superior hierárquico a indicação de qual o dia em que o fará, assim se conciliando o direito e interesse individual com os interesses do serviço.

O que se passa no Hospital S. João é simplesmente maquiavélico!

O médico solicita o cumprimento desse direito a folga por ter trabalhado ao Domingo ou Feriado, indicando o dia pretendido, o Director de serviço até dá parecer positivo, mas os Recursos Humanos não o validam!

O Ministério da Saúde e a ACSS têm disto conhecimento por reiteradas denúncias do SIM, mas nada fazem.

Terão assim de ser interpostas acções judiciais, individuais, pelos médicos nossos associados que sejam alvo da ilegalidade [...]]]>
Um projeto de lei do PCP que obriga à abertura de concurso no prazo de 30 dias para contratar médicos recém-especialistas que concluíram com aproveitamento a formação específica foi hoje aprovado no parlamento com a oposição do PS.

No plenário de hoje da Assembleia de República foram a votação diplomas do PCP e do BE relativos ao concurso para médicos recém-especialistas e à contratação definitiva de profissionais de saúde ao abrigo do plano de contingência da gripe.

Com os votos contra do PS e a favor de todas as restantes bancadas, foi aprovado o projeto de lei do PCP que obriga o "procedimento concursal para recrutamento dos médicos internos que concluíram com aproveitamento a formação específica, e aos quais foi atribuído o grau de especialista na respetiva especialidade", independentemente de terem tido lugar em época normal ou especial.

Em janeiro deste ano, o Sindicato Independente dos [...]]]> O SIM tem reiteradamente denunciado o que se passa a nível da abertura de concursos para médicos recém-especialistas, o SIM tem reiteradamente incluído o tema em reuniões de negociação com o Governo, o SIM tem reiteradamente passado a mensagem junto dos partidos com assento parlamentar.

É com regozijo e apreço que o SIM vê que iniciativas parlamentares como um projecto de Lei do PCP que obriga à abertura de concurso no prazo de 30 dias para contratar médicos recém-especialistas que concluíram com aproveitamento a formação específica e um projecto de resolução do Bloco de Esquerda no mesmo sentido, e que funciona como Recomendação ao Governo, foram hoje
Relembra-se que foi a pretexto de questões tecnológicas do controlo de assiduidade que alguns Diretores de Serviço daquele centro hospitalar terão impedido médicos de cumprir o dever de respeitar o descanso compensatório com prejuízo de horário.

Em dezembro, após denúncia da situação pelo SIM, foi argumentado que no início de 2018 este problema seria ultrapassado. No entanto tal ainda não aconteceu.

O SIM solicitou ao Centro Hospitalar Lisboa Norte informação sobre as razões e previsão da resolução deste impedimento, relembrando a todos os médicos que o descanso compensatório é uma obrigação e não um direito.


o Governo fará 100 USF do tipo B na legislatura".

Este anúncio surgiu depois de um ano, o ano de 2017, em que não houve qualquer transição para USF modelo B, apesar de haver 67 candidaturas, 27 das quais com parecer técnico favorável para transição, tendo sido o primeiro ano em que não houve transições para USF modelo B.

Não foi sequer publicado em 2017 o despacho que estabelece a transição e constituição de novas USF.

Esperava-se que, face à comprovada incompetência do Ministério da Saúde na publicação desse despacho durante o ano de 2017 conforme determinado pela legislação, o despacho de 2018 contemplasse um número de USF autorizadas a transitar para modelo B correspondente aos anos de 2017 e 2018. No entanto, lamentavelmente e incompreensivelmente tal não se verificou.


Internos que concluíram a especialidade de Medicina Geral e Familiar e aguardam há quase quatro meses a abertura dos concursos para serem inseridos como médicos de família no SNS estão a ser contactados por empresas de recrutamento para trabalharem nos centros de saúde, mas como tarefeiros. Para um grupo de médicos recém-especialistas, é a gota de água num processo que se arrasta desde o ano passado. Desiludidos, mobilizaram-se nas redes sociais e a partir da próxima semana prometem fazer-se ouvir.

A primeira iniciativa a denunciar a situação será uma carta aberta dirigida ao Governo, partidos e Presidente da República, disse ao SOL Francisco Nogueira, porta-voz do movimento que diz ser independente dos partidos e dos sindicatos.

Representam 80 a 100 médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar que, se fossem contratados como tal pelo Estado e não como tarefeiros [...]]]> Em reunião plenária na Assembleia da República no dia 10 de janeiro de 2018, o Ministro da Saúde anunciou que o Governo iria "lançar dentro de dias o concurso? para os 700 médicos recém-especialistas da área hospitalar e de Saúde Pública que aguardam há mais de meio por colocação.

No entanto, mais de três semanas passaram sem que tenha ainda sido publicado o aviso de abertura do concurso, não tendo havido qualquer outra informação sobre o assunto.

Quanto mais tempo passa, mais os jovens médicos recém-especialistas se vêm empurrados pela inação do Governo, e em particular do Ministro da Saúde, a sair do Serviço Nacional de Saúde, optando por contratos com instituições privadas ou pela emigração, onde vêm o seu esforço na especialização reconhecido a vários níveis.

A Comissão Nacional de Medicina Geral e Familiar (CNMGF) do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reuniu em Coimbra no dia 2 de fevereiro de 2018.

A CNMGF reitera a urgência da redução das listas de utentes dos Médicos de Família com alteração dos fatores de ponderação, conducente a uma diminuição da enorme sobrecarga de trabalho atualmente existente e de forma a permitir uma resposta atempada e eficaz aos cidadãos.

A CNMGF reafirma também a necessidade de existir uma redução proporcional das listas de utentes, aplicada aos Médicos de Família que exerçam menor período de trabalho semanal, seja pela idade (superior a 55 anos), seja por prestarem trabalho a tempo parcial, seja por terem a modalidade de meia jornada, ou por qualquer outro motivo que o determine.

No âmbito da aplicação do Despacho n.º 9397/2017, que determina a obrigatoriedade do uso de sistemas de registo biométrico como forma de acompanhamento da assiduidade, [...]]]> Ofício-Circular datado de 22/01/2018, a ARS Centro estabelece normas para a prestação de Cuidados Domiciliários em Lares e IPSS, diferenciando essa prestação em função do tipo de unidades funcionais de prestação de cuidados (USFs e UCSPs).

A Portaria n.º 1368/2007, que estabelece a carteira básica de serviços e os princípios da carteira adicional de serviços das USF, exclui os lares, as casas de repouso, as IPSS, e outros locais semelhantes dessa prestação. Pelo que os médicos das equipas multidisciplinares das USF modelo B não podem auferir o suplemento atribuído aos cuidados domiciliários por cuidados eventualmente efetuados nesses locais, ie fá-lo-iam sempre pro bono e sem poder registar tal tipo de atividade.

Já quanto às outras unidades funcionais e nomeadamente às UCSPs não se nos afigura que os médicos estejam obrigados a prestar cuidados nesses [...]]]> denunciou recentemente que está suspensa a avaliação do Programa Nacional de Vacinação por ser impossível saber o estado vacinal da população infantil devido a erro informático.

Contactada pela Lusa, fonte oficial da SPMS negou entretanto qualquer falha informática.

Nesta era eletrónica em que o rasto dos emails institucionais fica presente, muito se admira o SIM que uma fonte oficial da SPMS, em vez de admitir os problemas, resolva mentir descaradamente aos jornalistas sobre factos verdadeiros e incontornáveis que preocupam os profissionais de saúde.

Para que não haja dúvidas, o SIM publica aqui os excertos de um email da SPMS de janeiro de 2018 em que esta confirma os problemas informáticos:
"Como é do vosso conhecimento [...]]]>
O ano de 2017 foi o primeiro ano em que não se verificou a transição de uma única USF para modelo B, apesar de haver 67 candidaturas, 27 das quais com parecer técnico favorável.

Todo o processo de evolução das USF persiste bloqueado pela inação do senhor Ministro da Saúde, que em janeiro de 2017 deveria ter publicado o despacho que define o número de USF a constituir, no qual é também publicado o número de USF a transitar para modelo B.

Senhor Ministro da Saúde, cumpra a lei e publique o despacho que permite a criação de novas USF e a transição para modelo B de todas as que aguardam essa transição, a maioria das quais aguarda há mais de um ano!

Não bastam as palavras de Vossa Excelência na A ARSLVT prepara-se para contratar 3553 horas semanais de serviços prestados por médicos indiferenciados que pretende fazer passar por especialistas em Medicina Geral e Familiar em 15 Agrupamentos de Centros de Saúde.

Acresce ainda que se prepara para pagar a estes médicos indiferenciados um preço/hora superior ao que é pago aos médicos especialistas.

Em vez da aposta na formação e na carreira médica, constata-se a delapidação de recursos financeiros em empresas de serviços médicos, com custos superiores e cuidados de saúde sem a diferenciação técnica e científica dos médicos da carreira médica.

Persiste assim a contratação de empresas de serviços médicos, ao mesmo tempo que 710 médicos recém-especialistas aguardam há meses pela abertura dos concursos para ingresso na carreira médica.

Lamentável que o Presidente da ARSLVT, Dr. Luís Pisco, Especialista em Medicina Geral [...]]]>
Um dos mais importantes programas de Saúde Pública do País está assim pendente da resolução de mais um buraco informático da SPMS.

O que o SIM sabe ao certo é que o Sr. Ministro da Saúde irá aparecer muito triste e comprometido na comunicação social a pedir serenidade à população com a promessa de controlar rapidamente (mais um) surto qualquer que ninguém conseguiria prever nem evitar e que só o azar pode explicar... ]]>
Prolífero no tratamento de ditos "aspetos concetuais?, esta "Recomendação? com intuitos normativos entra pelos caminhos ínvios da ilegalidade, pois que:
Nenhuma destas convenções laborais decorrentes da negociação coletiva e vigentes na área médica prevê a existência de regimes de "banco de horas?, sob esta ou outra qualquer designação;Nenhuma destas convenções prevê mecanismos de "compensação? de tempo de trabalho entre jornadas, semanas ou [...]]]>
O Sindicato Independente dos Médicos concorda em absoluto que "É fundamental que o erro seja reconhecido, reportado, se aprenda com ele e não se repita?.

E incentiva a referida associação a reportar publicamente todas as situações que cheguem ao seu conhecimento de deficientes condições de trabalho dos profissionais de saúde em geral, e dos médicos em particular, porquanto tais situações são factores de [...]]]>
Os dados oficiais mostram que mais de metade não cumpre os tempos de espera definidos por lei.

Há doentes que chegam a esperar quatro anos por uma consulta de Urologia.

Os dados são do próprio Serviço Nacional de Saúde.]]>
- Oftalmologia com 79%;
- Ortopedia com 73%;
- Reumatologia com 76%;
- Otorrinolaringologia com 58%;
- Neurocirurgia com 67%;
- Dermato-Venereologia com 86%.

Há hospitais com mais de dois anos de espera para consulta, como é o caso de Oftalmologia em que o tempo médio de espera chega a atingir 2 anos e 10 meses, Otorrinolaringologia que chega a atingir os 2 anos e 9 meses de espera para consulta, Reumatologia a chegar aos 2 anos e 6 meses de espera e Dermato-Venereologia a chegar aos 2 anos e alguns dias.

Vários hospitais apresentam um tempo médio de espera superior a um ano para [...]]]>
O Governo falhou pela segunda vez consecutiva uma meta assumida pelo próprio ministro da Saúde: a de acabar o ano com meio milhão de utentes sem Médico de Família. Dados avançados ao DN pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) mostram que em dezembro de 2017 mais de 700 mil portugueses inscritos nos Centros de Saúde (707 206) ainda estavam fora das listas.

Mas porque é tão complicado ficarmos sequer próximos de atingir uma meta já assumida por governos anteriores? "Há duas grandes razões: os médicos reformam-se mais cedo e os atrasos no lançamento dos concursos para colocação de médicos após internato", argumenta o Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos. Jorge Roque da Cunha acrescenta ainda, em relação ao ano que agora terminou, "o facto de não se terem constituído as 25 USF B e outras 25 do tipo A programadas".

"Os concursos deviam ser mais céleres e as listas [...]]]>
Ora, a SPMS esquece que:

- A impressão das guias da receita é fundamental para que os doentes tenham conhecimento da posologia dos medicamentos prescritos;

- As guias da receita servem igualmente de registo orientador das aquisições nas receitas para seis meses;

- As requisições de meios complementares de diagnóstico ainda são em papel;

- Os Certificados de Incapacidade para o Trabalho, vulgarmente designados de "Baixas", também são em papel;

- Os relatórios com informação clínica também têm de ser impressos em papel;

- Há vários outros documentos que têm de ser impressos em papel.

Constata-se que se está perante um fundamentalismo ideológico "sem papel" que é absolutamente [...]]]>
Da atualização resultou o caos em várias unidades. Divulgamos a exposição de uma Médica de Família enviada à SPMS, ULS Matosinhos, ACSS, Ordem dos Médicos, IGAS, Entidade Reguladora da Saúde e à Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho:
Eu, Hermínia Isabel Ferreira Teixeira, médica especialista em Medicina Geral e Familiar com a cédula profissional número 47579, a exercer funções como Assistente na Unidade Local de Saúde de Matosinhos E.P.E, venho por este meio reclamar pelos incidentes recorrentes após as sucessivas atualizações do sistema informático SClínico no último ano. De forma inconsequente, as várias atualizações do sistema informático utilizado na consulta de Medicina Geral e Familiar dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) do Serviço Nacional de Saúde (SNS), [...]]]>
Este atraso, segundo as contas dos sindicatos médicos, já terá levado a que 200 recém-especialistas tenham abandonado o SNS para trabalhar no privado ou no estrangeiro. Também o bastonário dos médicos, Miguel Guimarães, classificou o atraso de "inadmissível? e uma "vergonha nacional?.

"O Governo não tem feito nada para agilizar os concursos. Tendo em conta que se sabe quando a formação termina e que há uma previsão muito fina [...]]]>
Miguel Guimarães está a poucas semanas de completar um ano à frente da Ordem dos Médicos. Vê poucas mudanças, menos do que as que defende serem necessárias para o Serviço Nacional de Saúde não se tornar uma resposta só para que os que não têm possibilidade de ir ao privado. Sobre a atual época de gripe, diz que revela mais sobre as fragilidades do SNS do que sobre a doença. E avisa que os hospitais e as urgências precisam de ser repensadas e não só quando há picos de afluência.

O caos de que temos ouvido falar nas urgências é a realidade ou uma "perceção da realidade? como disse no parlamento António Costa?

As grandes dificuldades que existem neste momento nos hospitais portugueses são uma realidade. Uma realidade que facilmente o primeiro-ministro conseguiria visualizar in loco se visitasse alguns hospitais sem avisar com muito tempo de antecedência. Infelizmente, as urgências não têm mudado [...]]]> JN, 13 jan 2018

Pelo menos 200 dos cerca de 700 médicos recém-especialistas que aguardam há meses por um concurso já saíram para o estrangeiro ou para hospitais privados e parcerias público-privadas, segundo o Sindicato Independente dos Médicos.

"O ministro da Saúde decidiu mentir e manipular a informação", afirma o Sindicato Independente dos Médicos numa nota divulgada, este sábado, na qual refuta as declarações de Adalberto Campos Fernandes que indicou no parlamento que os internos que já acabaram a especialidade e que aguardam concurso estão a trabalhar nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Em declarações à agência Lusa, o Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) afirmou que pelo menos 200 desses médicos recém-especialistas que aguardam há meses pela abertura de um concurso já saíram do sistema.

"Esta foi a primeira falsidade do ministro da Saúde. Mais de duas centenas [...]]]>
Em setembro de 2016 o Ministro da Saúde anunciou a compra de 10 mil novos computadores para os Cuidados de Saúde Primários. O anúncio surgiu com objetivo de resolver os inúmeros problemas informáticos com que os Médicos de Família se confrontavam diariamente.

De facto, foi em 2016 que se atingiu o auge dos problemas informáticos com a plataforma Prescrição Eletrónica Médica (PEM) causados pela existência de computadores obsoletos nos gabinetes médicos.

Isto mesmo era referido pela notícia publicada no Portal do SNS naquele mês, que reforçava a necessidade de renovar os computadores médicos, uma vez que os problemas informáticos eram "muitas vezes apontados por médicos e doentes como entraves à [...]]]> Quando, perante a então Ministra da Saúde Dr.ª Ana Jorge, o SIM deu o seu acordo à contratação de médicos aposentados para suprir as carências gritantes em Médicos de Família, fê-lo mediante alguns pressupostos: que tais contratações seriam unicamente para tarefas assistenciais, que seriam contratos anuais, e que haveria contrapartidas financeiras atractivas para os interessados.

Esta medida, que se pressupunha temporária, tem continuado a ser adoptada até agora.

Com todo o respeito que o SIM tem pelos médicos aposentados que continuaram/retomaram tarefas assistenciais, o certo é que tem de ser posto cobro a esta via.

Por uma razão muito simples: estão a ser sonegados postos de trabalho a médicos recém-especialistas.

Para esses lugares têm de ser abertas e postas a concurso as vagas correspondentes, inclusive algumas delas eventualmente bastante atractivas, obviando a que esses recém-especialistas sejam [...]]]> Os médicos do Departamento de Tórax do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (CHLN), o maior do país, entregaram nos últimos dias em bloco cartas em que declinam qualquer responsabilidade por incidentes que surjam durante o trabalho, alegando falta de meios humanos e materiais e de condições de segurança.

Numa destas cartas, a Ordem dos Médicos (OM) detectou uma "falha grave" - há internos (jovens que estão a fazer a especialidade) que se queixam de por vezes terem que fazer urgências sozinhos, sem estarem supervisionados por especialistas, contrariando as regras profissionais. Por isso, a OM vai fazer uma auditoria ao serviço, adiantou ao PÚBLICO o bastonário Miguel Guimarães.

São já perto de sete dezenas os coordenadores, médicos especialistas e os internos de pneumologia das unidades que compõem o Departamento do Tórax do CHLN (que congrega os hospitais de Santa Maria e o Pulido Valente) que enviaram esta espécie de declarações colectivas para a [...]]]>
"Em perca há vários anos, o SNS está na reserva, no limite. O SNS vai nu?, sintetiza, em jeito de resposta. "Habituado a trabalhar sem condições", o médico que dirige a Unidade de Cuidados Intensivos Médico-Cirúrgicos do Hospital Pulido Valente (HPV) explica que o que o leva a expor publicamente as suas críticas é o facto de os responsáveis governamentais e dos hospitais afirmarem, "de forma continuada, que está tudo bem?.

"Não está. Quando já estamos no limite, qualquer acréscimo de procura provoca graves perturbações. A gripe provoca sempre dificuldades, mas ainda está no início, a actividade é ligeira. A resposta do SNS à gripe [...]]]> Declarações do Ministro da Saúde no Parlamento sobre a ausência de concurso para a colocação dos 700 médicos recém-especialistas:

"É bom que os portugueses percebam que esses médicos estão todos a trabalhar, são internos de especialidade que terminaram a sua especialidade e estão a trabalhar. Falta tomar posse enquanto especialistas na posição remuneratório adequada".

O Ministro da Saúde decidiu mentir e manipular a informação.

Em primeiro lugar porque disse que estão todos a trabalhar. São vários os médicos recém-especialistas que desistiram de esperar e saíram para o privado.

Em segundo lugar, não "falta apenas tomar posse enquanto especialistas". O Ministro da Saúde sugeriu assim que os médicos recém-especialistas estão já nos hospitais e falta apenas [...]]]> Há falta de Pediatras nas urgências do Porto. A denúncia é dos médicos do Hospital Pedro Hispano que falam em manifesta falta de recursos para cumprir a escala da Urgência Pediátrica Metropolitana do Porto a funcionar no Hospital de São João.]]>
Aqui damos conta de mais dois exemplos, o dos concursos públicos A0/152/2018 e A0/153/2018 abertos pelo Centro Hospitalar de Leiria , EPE para Prestação de Serviços Médicos de Medicina Interna e Ortopedia num total de 900.000€!!! Indicativamente dizem que precisam de 1 Ortopedista 24 horas por dia e 13 (!!!) médicos de Medicina Interna para o funcionamento das urgências até ao fim deste ano. O problema é que o Centro Hospitalar de Leiria não é uma situação pontual.

Escândalo ainda maior se deveria gerar na população, na comunicação social e no próprio Governo quando o preço base por hora deste concurso público é de 39,00€. Ora as centenas de jovens médicos especialistas que desde Maio passado aguardam vaga no [...]]]>
Os ACES da ARS Centro foram esta segunda-feira confrontados com este aviso:
"Aproveito para informar que hoje não há o fornecimento mensal dos medicamentos e outros artigos, pelo facto de toda a frota da ARS Centro (ACES incluídos) estar parada por falta de seguro automóvel".
Do mesmo modo ficaram por fazer hoje os tratamentos domiciliários de enfermagem efetuados em viaturas de serviço em todos os ACES.]]> O funcionamento da Urgência Pediátrica do Porto parece apresentar vários problemas não só no que diz respeito a questões organizativas como também quanto à falta de recursos humanos, situação esta que levou à tomada de posição dos Pediatras do Hospital Pedro Hispano ? ULS Matosinhos, entidade esta que dá o seu contributo para o regular funcionamento daquela Urgência Metropolitana.

Estas situações foram já reiteradamente denunciadas às chefias hierárquicas e até mesmo à Ordem dos Médicos, sem que nada se alterasse.

No que diz respeito aos recursos humanos, por altura da campanha para a eleição dos Colégios de Especialidade foi tornado público um parecer de 2016 (do Colégio de Especialidade) que estabelecia a composição da equipa tipo para um Serviço de Urgência de Pediatria.

Com base nesse parecer verifica-se que a composição da equipa do Hospital Pedro Hispano é altamente deficitária - dos 13 elementos que deviam ser escalados [...]]]>
Mariana Mortágua*

Artigo Opinião JN


Nos EUA há 46 milhões de pessoas que não têm um seguro de saúde. Se adoecerem, a solução será vender o que têm, ou endividar-se, para poderem pagar as astronómicas contas do hospital. Se não conseguirem, ninguém as tratará. Há poucas pessoas em Portugal que tenham a coragem de defender o modelo dos EUA. Mas é para lá que nos levam todas as medidas que, ao longo dos anos, foram enfraquecendo o SNS e transferindo cada vez mais competências para os privados.

O processo é rápido e perigoso, porque funciona como uma bola de neve. O Estado externaliza tarefas que deveriam estar no SNS. Ao fazê-lo, está não só a remunerar os serviços, mas também a pagar os lucros do negócio privado, que gera milhões. Quanto mais recursos do SNS são entregues ao privado, mais este perde [...]]]>
Têm sido múltiplos os apelos do SIM para a abertura do concurso que deveria ter aberto em maio ou junho de 2017.

Hoje o SIM apelou novamente ao Ministro da Saúde para abertura imediata de concursos para os médicos recém-especialistas de 2017.

É incompreensível que numa altura de caos nos Serviços de Urgências, estes médicos especialistas não estejam já colocados nos hospitais em que fazem mais falta, suprindo a carência de médicos que se verifica em inúmeros hospitais.

Tendo em conta a espera prolongada, a cada dia que passa têm sido vários os recém-especialistas que decidem fazer cessar o seu contrato de médicos internos nos estabelecimentos do internato, onde [...]]]> Expresso, 4 jan 2018, Vera Lúcia Arreigoso

Há dois dias, pelo menos, que cerca de 80 doentes são hospitalizados em macas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Os internamentos provisórios devem-se à falta de camas nas enfermarias dos vários serviços de medicina, para onde são encaminhadas a maioria das pessoas admitidas na Urgência e que carecem de cuidados especializados.

O caso de Santa Maria tem destaque por acontecer num dos maiores hospitais do país, mas está longe ser o único. "Não é específico deste hospital, acontece em muitos em todo o país. Por exemplo, também na quarta-feira estavam 42 doentes em macas na Urgência do Hospital de Santarém", afirma Jorge Roque Cunha, secretário geral do Sindicato Independente dos Médicos. A explicação é clara: "Resulta da falta de investimento no Serviço Nacional de Saúde, desde logo da não contratação de médicos. Por exemplo, há mais de 700 especialistas que estão desde o início do ano à espera [...]]]>
O novo concurso para o aluguer de quatro helicópteros, autorizado pelo Conselho de Ministros em junho, só foi lançado em novembro de 2017.

O atraso do concurso, da responsabilidade do INEM, levou agora ao recurso a ajustes diretos para garantir os meios aéreos desde 1 de janeiro de 2018, com um custo de quase meio milhão de euros por mês.

O SIM entende que o recurso a este modelo se trata de uma enorme falta de respeito pelo dinheiro contribuintes.

Ainda mais incompreensível e escandaloso é este esbanjar de recursos quando o atraso é justificado pelo INEM com a incorporação de médicos e enfermeiros no contrato de aluguer de helicópteros.

De facto, o INEM passa a incorporar as equipas médicas no mesmo pacote dos helicópteros, como se de equipamentos ou mercadoria se tratassem, ignorando a importância da [...]]]> OE 2018, descongelamento das carreiras e progressões remuneratórias obrigatórias

A 14 de Novembro de 2017, face às notícias veiculadas pela Comunicação Social, e na sequência de uma intensa intervenção juntos dos partidos políticos com assento parlamentar e das duas centrais sindicais (parceiros sociais nas negociações com o Governo), o Sindicato Independente dos Médicos fez um veemente alerta publico para a rejeição de qualquer discriminação de que os Médicos pudessem vir a ser alvo a este nível, através de um Comunicado amplamente difundido.

Publicado que foi o Orçamento de Estado para 2018 - Lei 114/2017, o SIM congratula-se com a consagração do aparente primado da justiça, da equidade e do respeito pelo acordado em sede de negociação colectiva para a progressão em função da avaliação do desempenho, independentemente das insuficiências do SIADAP- 3 e da sua gritante falha de aplicação por incapacidade das administrações, algo [...]]]>
O Público dá hoje conta de doentes que passam cerca de dez horas nos corredores. "Os médicos estão perfeitamente esgotados", conta um dos médicos do Serviço de Urgência do Centro Hospitalar de São João. O próprio diretor deste serviço hospitalar denuncia o burnout dos profissionais.

Há muito menos profissionais do que havia há dois anos, apesar das recomendações contrárias de entidades como a Administração Central do Sistema de Saúde, refere um médico com quem o Público falou.

O SIM não pode deixar de denunciar que a responsabilidade de todo este caos é diretamente do Ministro da Saúde, em resultado da sua inação.

As equipas [...]]]>
É uma nova forma de protesto, individual e sem ruído. Dezenas de especialistas de hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) estão a assinar declarações de isenção de responsabilidade sempre que têm de prestar cuidados sem os meios necessários. Em falta podem estar mais colegas ao serviço, exames ou até tempo para consultas ou cirurgias.

A denúncia é feita pelo Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos (OM): "O médico assume por escrito que as condições em que está a exercer não são as ideais e que a responsabilidade dos seus atos não é totalmente sua?, explica o presidente, Alexandre Valentim Lourenço. Os ?documentos de legítima defesa? foram idealizados pela própria Ordem em setembro, no auge do protesto dos enfermeiros parteiros recusando funções nos blocos de partos, e desde então têm chegado "em surtos, por exemplo de todos os médicos de um serviço ou de mais de 60 especialistas [...]]]>
Foi perto do Natal. Um choque frontal atirou-me para a unidade de cuidados intensivos do Hospital de São José. É um posto de observação único. Apesar de traumatizada e com a cara feita num bolo, estava consciente. Durante a primeira noite não consegui dormir com as dores, apesar dos analgésicos. Pude ouvir e ver mais ou menos, da minha posição, o que ia acontecendo. Mais do que ver, ia ouvindo a tragicomédia dos serviços intensivos de um grande hospital. Onde fui tão bem tratada e medicada, assistida e acompanhada, que passados uns dias estava fora de perigo e sem sequelas maiores exceto as dores e o trauma. Entrei no INEM e saí pelo meu pé, com metade da cara reduzida a um hematoma.

A noite foi épica. Ao lado direito, uma doente chinesa estava em risco de falência orgânica. Excesso de ervas chinesas, pelos vistos, tinham levado a fígado a quase desistir, acompanhado pelos rins. Os [...]]]>
Enquanto aguardam que essas instruções sejam formalizadas por escrito, alguns médicos associados SIM recusaram-se a tal desvio de funções e de local de trabalho.]]>
A propósito de um esperado aumento da actividade gripal, em declarações à agência Lusa o recém-nomeado presidente da ARS-LVT, avançou com as medidas previstas pela instituição.

Para além de serem alargados os horários de alguns centros de saúde, entre as 20:00 e as 22:00, outra medida prevista para o período da gripe será o adiamento das consultas programadas.

"Não faz sentido termos uma sala de espera cheia de doentes com gripe e estarmos a chamar diabéticos ou grávidas ou pessoas para fazer consultas nesse período de tempo", disse.

"Algumas [...]]]>
Foi realçada a grave carência de médicos que tem vindo a limitar a atividade e a qualidade dos cuidados médicos, sendo as empresas prestadoras serviços médicos responsáveis por cerca de 50% da atividade médica, com todos os problemas daí decorrentes.

São inúmeras as disfunções neste hospital. A falta de tempos operatórios e recursos humanos tem levado a que, por exemplo, no Serviço de Ortopedia os doentes aguardem internados semanas por cirurgias, [...]]]> Nesta quadra festiva o Sindicato Independente dos Médicos ? SIM deseja a V. Exª e a toda a sua equipa (incluindo dirigentes intermédios, assessores e quejandos que diariamente torpedeiam e dificultam a prossecução dos superiores desígnios de V. Exª) que tenham os sapatinhos a abarrotar de coisas boas para a saúde dos portugueses, nomeadamente ideias e atitudes que permitam que quem dela cuida, neste caso os médicos, possa desempenhar a sua função.

Para o Sr. Ministro, especificamente que tenha no seu sapatinho capacidade para afrontar as posturas castradoras do seu colega das Finanças, ciente de que há mais vida para além do déficit e do Eurogrupo...

E que desse sapatinho tire algumas prendas...

Que o descongelamento e a progressão dos médicos, que em nada depende do tempo de serviço mas antes da avaliação do desempenho e de provas públicas numa metodologia consagrada pela negociação coletiva e em pleno período da troika, não [...]]]> Reforço da contratação coletiva e da carreira médica

Foi hoje assinado um Acordo de Empresa entre os sindicatos médicos e a parceria público-privada Escala Vila Franca.

Depois dos Acordos de Empresa com o Escala Braga, grupo Mello Saúde, no Hospital de Braga, e com a Lusíadas Saúde, no Hospital de Cascais, em conjunto com a FNAM, reforça-se na prática - e não no discurso - a contratação coletiva.

Para o SIM a titularidade dos meios de produção é indiferente. Não temos preconceitos ideológicos desde que as entidades gestoras cumpram as regras e os acordos assinados com o Estado.

Transmite-se assim confiança aos investidores. Sabemos muito bem que o preconceito ideológico mina as relações de confiança e sabemos do escrutínio sobre estas realidades organizativa, que tem de continuar a ser exigente.

O SIM defende assim os médicos, a Carreira Médica e o Serviço Nacional de Saúde, independentemente das várias realidades [...]]]> O SIM desde há muito tempo defende que a avaliação física, mental e psicológica dos condutores deve ser feita em organismos próprios para tal vocacionados, à semelhança de outros países europeus, suprindo assim a necessidade social que é a condução de veículos, não sobrecarregando clínica e administrativamente os médicos do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente os Médicos de Família, com tarefas que não se enquadram no cumprimento da resposta ao direito à saúde dos cidadãos.

Em Março de 2017, numa nota publicada no Portal do SNS, o Governo reconhecia que a avaliação da aptidão física, mental e psicológica dos candidatos e condutores do grupo 2 requer uma avaliação mais específica e exigente das aptidões definidas no perfil destes condutores, tendo em consideração a garantia da segurança rodoviária, pelo que devia ser desenvolvida em Centros de Avaliação Médica [...]]]>
Devido a este problema há médicos que trabalham dias consecutivos além do que é permitido por lei e sem direito a folgas.

A administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte diz que conhece o problema e acrescenta que a empresa responsável pelo sistema informático garantiu que ele vai ficar resolvido durante o primeiro trimestre do próximo ano, o que significa que até lá mantém-se a ilegalidade e a confusão.

O Sindicato Independente dos Médicos condena aquilo que diz ser uma desculpa para poupar em recursos humanos.]]>
Após um prolongado processo negocial entre os Sindicatos Médicos e o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI), envolvendo negociações diretas, e processos de conciliação e mediação na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, foi possível concluir não haver da parte do SBSI qualquer interesse negocial, dando nota de que há muito se esqueceu de que é um sindicato e como tal deveria ser o primeiro a dar o exemplo de respeito pelos seus trabalhadores.

Para cúmulo, o SBSI demonstrou o seu profundo desrespeito pela contratação coletiva e sem quaisquer escrúpulos, em ofício de 14 de novembro de 2016 informou os Sindicatos Médicos que tinha apresentado ao Ministério do Trabalho requerimento de declaração de caducidade do Acordo de Empresa (AE) dos Médicos do SAMS.

Em comunicado de 5 de dezembro de 2016 referíamos "No imediato, o que se pretende é acabar com as diversas [...]]]> O SIM alertou o CA da ULSM para a ilegalidade das ditas "cláusulas contratuais especiais" no Aviso de abertura de um concurso para Ginecologia/Obstetrícia, em que consta uma exigência de "60% do Pnt semanal normal (24h) dedicadas [sic] a Serviço de Urgência noturno?!, sugerindo vivamente ao CA que promovesse, com a máxima brevidade, a republicação expurgada do Aviso em causa, e disso deu nota pública no seu site.

Registe-se o contacto com o SIM prontamente efetuado pelo Sr. Presidente do CA da ULSM a dar nota da receção desse alerta e da intenção de promover a reapreciação do clausulado.

Sabemos que o concurso está a decorrer normalmente, sem que seja conhecida qualquer alteração ao Aviso.

Confiamos no entanto no bom senso do CA da ULSM, até porque do Júri de Ginecologia/Obstetrícia do concurso em questão consta como Vogal Suplente o [...]]]>
Os resultados dizem que 60,5% dos médicos especialistas ouvidos disseram estar insatisfeitos ou mesmo muito insatisfeitos com o excesso de horas trabalhadas e 74,1% a queixarem-se do pouco tempo que passam com a família e amigos, com mais de metade a dizerem que é muito frequente ou praticamente todos os dias que ultrapassam o horário normal de trabalho.

Depois, outro fator a afastar os médicos do SNS é a falta de oportunidades de progressão na carreira, além dos incumprimentos dos descansos compensatórios obrigatórios pelo trabalho extra.

Para a investigadora principal do estudo, "é notório que a [...]]]>
Independentemente do grupo etário e da condição profissional, os resultados preliminares provam que é  transversal a insatisfação com o SNS por diferentes razões, com o excessivo número de horas de trabalho semanal à cabeça. Globalmente, mais de dois terços mostraram-se insatisfeitos ou muito insatisfeitos com o SNS.

"O SNS não tem sido competitivo"
Mas é entre os mais novos que as perspectivas em relação ao futuro se [...]]]> Com efeito a situação constante do e-mail recebido pelos ACES e proveniente do Sr. Director Clínico do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, e cujo teor se reproduz "Vimos por este meio solicitar a V. Exa, que qualquer possibilidade de transferência para o serviço de urgência deste Centro Hospitalar com o objetivo de observação pela especialidade de Cirurgia Plástica, seja precedida de contacto prévio. Apesar do conhecimento do CODU (Centro de [...]]]> Numa altura em que o Ministério da Saúde é cego, surdo e mudo em relação às chamadas de atenção que os sindicatos médicos têm feito em relação ao excesso de trabalho, porque se mantêm as listas de 1900 utentes, os médicos decidiram dizer que 9 anos é mais do que tempo para que o Ministério da Saúde faça aquilo que tem de fazer.
Desde diminuir o excesso de trabalho que está a prejudicar a assistência aos utentes, a reduzir burocracias comoatestados para cartas de condução, e contratar em vez de deixar fugir para o privado ou para o estrangeiro.
Este ano houve 100 médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar que o Ministério da Saúde não contratou. Houve mais de 100 médicos que pediram a reforma antecipada.
Não se trata de abandonar os doentes mas de atender os que não estão nas listas fora do horário de trabalho. ]]> O Sindicato Independente dos Médicos ? SIM tem pugnado, publicamente e em sede negocial, pela redução quantitativa das listas de utentes dos Médicos de Família, admitindo inclusive que tal redução o seja de modo faseado e ao longo da presente legislatura.

Cabe ao Médico de Família prestar cuidados de saúde globais e continuados a uma lista de utentes inscritos com uma dimensão de, no máximo, 1900 utentes, correspondentes a 2358 unidades ponderadas, pelo qual é responsável, individualmente e em equipa, bem como desenvolver atividades de prevenção das doenças e, ainda, promover a gestão de uma lista. Tal está estipulado ipsis verbis em sede de Acordos Coletivos de Trabalho (ACT).

O envelhecimento e necessidades acrescidas da população, a necessidade de tempo devido para um atendimento dos utentes de modo cuidado e condigno, a imposição de tarefas burocráticas e que pouco têm a ver com reais necessidades de saúde ? como é o caso dos atestados para [...]]]>
Um quinto dos mais recentes especialistas em Medicina Geral e Familiar desistiu do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O Governo tentou contratar em setembro 290 Médicos de Família e deu-lhes a escolher 316 possíveis locais de colocação, mas só 232 preencheram vaga nos centros de saúde.

Perderam-se 58 clínicos, com prejuízo para cerca de 110 mil utentes. Lisboa e Vale do Tejo (LVT) ficou com mais de 30% das vagas por ocupar, apesar de boa parte da região beneficiar do regime de incentivos aprovado pelo Governo para fixar os médicos em zonas carenciadas.

Os resultados após a conclusão do concurso dos especialistas que terminaram o internato em abril foram publicados recentemente no Portal do SNS.

O atraso de quatro meses na abertura do concurso para a contratação dos Médicos de Família estará na origem de muitas desistências, conforme denunciado pelos sindicatos e pela Ordem dos [...]]]> O jornal SOL noticiou este fim de semana que a Câmara de Lisboa  vai gastar mais de um milhão de euros por ano em salários para assessores e secretárias da Assembleia Municipal.

Cada assessor a tempo inteiro tem um salário mensal de 3.752,5 euros brutos, acrescidos da taxa de IVA.

Já uma secretária a tempo inteiro tem uma remuneração de 2.802,5 euros mensais, também acrescidos de IVA.

Desta forma, um assessor ou até mesmo uma secretária da Assembleia Municipal de Lisboa têm uma remuneração mais alta face ao salário médio de um médico, de um professor universitário ou de um diplomata.

Mais uma vez fica bem patente a necessidade de serem revistos os salários dos médicos no Serviço Nacional de Saúde, como bem
Os problemas começaram já há 12 anos, altura em que a Santa Casa da Misericórdia, responsável por Alcoitão, deixou de estar integrada na Carreira Médica mas agravaram-se nos últimos anos.

Jorge Roque da Cunha, Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos, explica que dada a circunstância de não ser possível haver progressão na carreira, nos últimos cinco anos metade dos médicos saíram.]]>
Se há instituições que têm interpretado bem a legislação laboral, outras há e são a maioria que apenas têm pago como trabalho noturno o praticado entre as 20:00 e as 07:00 horas, e algumas mesmo apenas o praticado entre as 22:00 e as 07:00 horas.

Devem pois os associados do SIM exigir o pagamento do que lhes é devido e tendo em conta que no que se refere à contabilização dos valores, a mesma poder ser feita desde a entrada em vigor do ACT a aplicar, ou seja, 14/09/2009 para quem tiver contrato de contrato de trabalho em funções públicas ou 09/11/2009 para os médicos vinculados por um [...]]]> A ARSLVT publicou no passado dia 17 de novembro o Aviso n.º 13741/2017 relativo a procedimento concursal para a categoria de Assistente Graduado Sénior (AGS) da área de Saúde Pública.

Sucede que o articulado utilizado nesse aviso, nomeadamente no que diz respeito aos métodos de seleção e elementos de maior relevância da Avaliação Curricular, não é adequado ao conteúdo funcional da área funcional de Saúde Pública. Veja-se a alínea a), ponto 2.3 do referido aviso:
"Exercício de funções no âmbito da área de exercício profissional respetiva, tendo em conta a competência técnico-profissional, o tempo de exercício das mesmas e participação em equipas de urgência e de apoio e enquadramento especializado à prática clínica, com especial enfoque para as atividades relevantes para os cuidados de saúde primários, e a avaliação de desempenho obtida?.
Ora o articulado é exatamente igual ao do Aviso n.º 12315/2017, concurso de AGS também, mas da área de [...]]]> Comissão Europeia o "Perfil de Saúde de Portugal 2017", elaborado em colaboração com a OCDE e com o Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde.

O documento é claro a afirmar que os salários baixos no setor público em Portugal incentivam os médicos a sair do SNS:
«As pressões sobre os profissionais de saúde irão agravar a escassez futura de recursos humanos no SNS

Outro desafio diz respeito aos salários dos profissionais de saúde no setor público. Embora, na sua maior parte, os cortes salariais aplicados em 2012, no âmbito do PAE, estejam atualmente a ser invertidos, as remunerações do pessoal de saúde do SNS, nomeadamente dos médicos, são inferiores às do setor privado.

Os salários mais elevados praticados no setor privado incentivam médicos e enfermeiros a sair do SNS, ou mesmo a emigrar para outros [...]]]>
Os Médicos de Família deverão garantir que os seus horários de trabalho cumprem todos os requisitos legais, aproveitando o momento atual para corrigir eventuais irregularidades nos horários de trabalho, nomeadamente a ausência de períodos de consulta não presencial, períodos de consulta domiciliária e pausas no horário de trabalho.

A Comissão Nacional de Medicina Geral [...]]]>
Embora algumas destas decisões, deste e de outros Tribunais, não tenham ainda transitado em julgado, sublinhamos a sua relevância.
Muitos médicos internos associados do SIM, por esta via, já recuperaram efetivamente milhares de euros de IRS.

Oportunamente, confirmando-se o seu teor, comunicaremos os procedimentos concretos a adotar pelos associados do SIM para recuperação do imposto indevidamente pago por cada um ao longo dos anos.

Continuará, portanto, a ser feito pelo SIM tudo [...]]]> O Conselho Nacional do SIM tomou conhecimento de que o Governo, em sede da Mesa negocial constituída há mais de um ano para a contratação colectiva com os Sindicatos Médicos, com vista à alteração parcial dos acordos colectivos de trabalho vigentes no SNS, até à presente data, não apresentou qualquer contraproposta sob forma escrita, às propostas concretas escritas que lhe foram oportunamente entregues.

Perante tal factualidade, o Conselho Nacional recomendou ao Secretariado Nacional do SIM, o seguinte:

1 ? Não convocar, nem aceitar a convocação do Governo para qualquer próxima reunião da Mesa negocial, sem que, previamente, lhe seja apresentada uma contraproposta escrita, como é legalmente devido, sobre duas das matérias em discussão, a saber, a redução faseada das listas de utentes dos médicos de MGF e a diminuição faseada do tempo de trabalho dos médicos hospitalares afectos aos serviços de urgência;

2 ? Utilizar todos os [...]]]> Diretor de Neurocirurgia do Centro Hospitalar de São João, Rui Vaz, demite-se por ter serviço há 10 anos em pré-fabricado. Diz ter chegado ao limite da segurança e da dignidade.

Rui Vaz explica que tratar doentes, por exemplo, com tumores cerebrais, nestas circunstâncias é absolutamente indigno. É indigno em termos de higiene, é indigno em termos de segurança, é indigno em termos de conforto, é indigno em termos de privacidade. Por outro lado, refere ser inaceitável para os profissionais.

O serviço corre o risco de perder profissionais de qualidade. O Serviço Nacional de Saúde corre ainda o risco de perder Rui Vaz.

Ver reportagem em RTP.
]]> Aviso n.º 13808/2017 que abre o procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, de diversas especialidades da área hospitalar, na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E..

Sucede que para a especialidade de Ginecologia/Obstetrícia surge no mencionado Aviso uma exigência de "60% do Pnt semanal normal (24h) dedicadas [sic] a Serviço de Urgência noturno?!

Ora, certo é que de acordo com a lei vigente e as duas gemelares convenções coletivas de trabalho aplicáveis aos trabalhadores médicos a exercer funções do SNS, nomeadamente o Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2009, ofende o direito a aposição de uma qualquer cláusula que vise impor, em sede de contrato individual de trabalho, a prestação de "60% do Pnt semanal normal (24h) dedicadas [sic] a Serviço de Urgência noturno?.
Ficaram por ocupar 52 postos de trabalho no último concurso do Serviço Nacional de Saúde para os médicos que concluíram este ano a especialidade em Medicina Geral e Familiar. Em abril tinham concluído esta especialidade 291 médicos e o governo abriu o concurso em setembro, pronto para fazer um contrato de trabalho com 290 médicos. Segundo dados avançados ao i pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), apenas foram contratados 238 médicos.

"A culpa é do governo?

Para o Sindicato Independente dos Médicos, não há mais vagas ocupadas "por culpa do governo?, a quem atribui responsabilidades pelos atrasos nos concursos. No ano passado, os médicos de família estavam colocados em agosto e, este ano, o concurso só abriu em setembro, com os médicos a iniciar funções entre outubro e novembro. No caso dos especialistas hospitalares, que também concluíram a formação em abril, o concurso ainda não abriu. Na semana [...]]]>
Ora, é desde logo absolutamente incompreensível que se afirme pretender maior proximidade do SNS aos cidadãos e ao mesmo tempo se desviem os cidadãos das suas unidades funcionais de proximidade para um longínquo e impessoal centro de [...]]]> Médicos, descongelamento e progressão, OE 2018

Fala-se muito no PAEF e na intervenção da troika como a mãe de todos os males?

Fala-se em 2011 como data de referência mas omite-se que a suspensão da progressão (e seus efeitos remuneratórios) na administração pública reporta à publicação da Lei 43/2005 e à subsequente congeminação e aprovação da Lei 66-B/2007...

Ou seja, os Médicos do SNS viram a sua remuneração congelada e condicionada desde essa data.

Já em junho de 2014 o SIM integrava no conjunto de questões a serem negociadas com o Ministério da Saúde a questão do SIADAP aplicado à Carreira Especial Médica no que tocava aos anos de 2011 e 2012, e ao biénio de 2013/2014.

Recorde-se que, na sequência de um complexo e demorado processo de negociação coletiva, tinha ficado definido pelos ACT 2/2011 no DR de 12 de dezembro e ACT no BTE nº 48 de 29 de dezembro, que aos anos de 2004 a 2010, período em [...]]]> 10 mandamentos da cibersegurança junto de médicos e enfermeiros.

Com uma linguagem simples mas com regras importantes para a segurança dos sistemas de informação, o ministério quer que os profissionais da saúde protejam mais os seus computadores e a privacidade dos utentes.

As regras da cibersegurança vão ser distribuídas em formato de folheto ou autocolante e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde vão imprimir 10 mil cópias, que serão distribuídas por médicos e enfermeiros, mas também por outros profissionais da saúde, e que podem ser colados ao ecrã do computador para serem sempre visíveis.»

Isto é o que a máquina de propaganda do Ministério da Saúde apregoa... de um ministro que mora em [...]]]> Expresso Diário 9 de novembro 2017

Quando sabemos que o SNS está suborçamentado em cerca de mil milhões de euros por ano e estes números não partem de sindicatos, mas do próprio Conselho Nacional de Saúde; quando vemos o próprio Conselho Económico e Social (presidido pelo ex-ministro da Saúde Correia de Campos) concordar com esta análise; quando os sindicatos e a Ordem dos médicos também os confirmam, de uma coisa estamos certos: a suborçamentação é propositada. Não é por ignorância, por expectativas irrealistas ou por otimismo irritante. É, verdadeiramente, grave.

E se hoje, apesar do silêncio do costume em relação ao que corre mal no Governo, se fala disto é porque não se pode esconder mais. Fosse outro o Governo e teria direito a escândalo nacional ? recordo que nos anos mais negros do resgate o Governo (e o ministro Paulo Macedo) eram acusados de querer destruir o Serviço Nacional de Saúde. Hoje nada disso se [...]]]> Jornal de Notícias, 13 nov 2017, Inês Schreck

Uma empresa de recrutamento de profissionais de saúde está a oferecer mil euros a quem indicar um médico ortopedista que venha a assinar contrato de trabalho com o Hospital Garcia de Orta, em Almada. A Ordem dos Médicos está a investigar o caso que levanta "muitas dúvidas? ao bastonário. O hospital visado garante ser alheio à proposta de gratificação da empresa.

Nos últimos dias, chegou à caixa de correio de vários médicos um email, no mínimo, estranho. Com o assunto "Recomende-nos um ortopedista e ganhe mil euros?, a empresa Insidepurple anuncia que está a recrutar um assistente de Ortopedia para assinar contrato direto com o Hospital Garcia de Orta (HGO). "Caso conheça alguém com interesse e que cumpra os requisitos, peço que nos indique o contacto. Caso o seu colega assine contrato com o hospital, pagamos-lhe a si, que nos recomendou o profissional, o valor de 1000€ como forma de recompensa?, lê-se [...]]]>
O atraso do Governo joga contra o SNS. E há um exemplo bem recente: no último concurso dos especialistas de Medicina Geral e Familiar, que abriu em setembro com um atraso de quatro meses, das 290 vagas abertas, 90 ficaram por preencher, realça o secretário-geral do Sindicato Indepen- dente dos Médicos (SIM). "São 170 mil utentes que continuam sem médico de família porque o Ministério da Saúde não teve capacidade para os contratar?, diz Jorge Roque da Cunha.

O dirigente garante que os 90 que desistiram do SNS estão todos a trabalhar [...]]]>
É um facto que na realidade são feitas prescrições de ecografias de partes moles quando muitas vezes o que se pretende é uma ecografia articular, e isto porque o sistema informático do SClínico não tem código de emissão de ecografia articular.

Ora pela portaria que legisla sobre o assunto, tanto uma ecografia partes moles como uma ecografia articular têm código e podem ser realizadas com comparticipação do SNS.

Mas então porque motivo os utentes não conseguem realizar de modo comparticipado na medicina convencionada as ecografias partes moles? Então porque motivo não podem os Médicos de Família prescrever a ecografia articular e ela ser comparticipada se existe código?

Com uma rapidez e [...]]]> A CGTP-IN saúda e solidariza-se com a greve dos Médicos, agendada para o dia 8 de Novembro, pela melhoria das suas condições de trabalho e a elevação da qualidade da prestação de cuidados de saúde a todos quantos vivem e trabalham em Portugal.

Num momento em que o Governo prevê gastar, em 2018, mais de 2 mil milhões de euros do dinheiro dos impostos pagos pelos portugueses, nomeadamente com PPP's, SWAP's e a banca privada, é inadmissível que continue a não corresponder às justas reivindicações dos sindicatos e a encontrar soluções que valorizem os profissionais de saúde e ponham termo à sangria que o Serviço Nacional de Saúde está a sofrer com a saída de médicos para o estrangeiro.

O S: N. de Saúde constitui um pilar fundamental para o aumento da esperança média de vida dos portugueses e o desenvolvimento do país, pelo que um investimento [...]]]> A Dra. Manuela Dias, dirigente do SIM, explica o esvaziamento em curso do Serviço Nacional de Saúde.

Faz notar que o que se sente na prática e no atendimento das pessoas é gravíssimo. A falta de recursos humanos e a não abertura de concursos agravam a resposta aos cidadãos.

A isto junta-se a falta de investimento em meios auxiliares de diagnóstico. Por exemplo, no Hospital Pedro Hispano os ecógrafos são os mesmos de há 14 anos. O mamógrafo avariou e nunca mais foi substituído.

Tudo bem maquinado para ser uma linha direta para as instituições privadas. Há um esvaziar do Serviço Nacional de Saúde para não ter capacidade de resposta, para se agravarem as listas de espera, e portanto justificar a saída para os privados.]]> A greve dos médicos de hoje teve uma adesão superior aos protestos mais recentes. Os dirigentes sindicais pedem um processo de negociação sério e avisam que irão endurecer o protesto.
]]>
Na sua análise, o Diretor Executivo do Jornal de Notícias relembra que desde há um ano que o Ministro da Saúde tem vindo a prometer aos médicos que iria resolver a situação.

No último ano tivemos quatro greves na saúde, duas delas regionais e duas greves nacionais, com a adesão a que se assistiu, com impacto muito forte, sobretudo nor hospitais.

Os médicos afirmam não querer aumentos salariais. Apenas querem que seja resposta a situação que existia antes da troika.

Durante o período da troika foram combinadas com Paulo Macedo uma séria de medidas que o Ministério da Saúde impôs, como as horas extraordinárias, o número de doentes por Médico de Família, o número de horas de urgência. Tudo isso foi aumentado durante o período da troika e é isso que os médicos querem reverter.

O Ministro da Saúde [...]]]> 8 de novembro de 2017

Ao aderirem de uma forma deveras expressiva, hoje, à Greve Nacional convocada pelos sindicatos, os médicos deram ao Governo mais um sinal claro do seu descontentamento e do empenho e determinação em prosseguir na luta pela resolução dos problemas.

Os médicos foram empurrados para este protesto pelo governo, tal como aconteceu na greve nacional de 10 e 11 de maio e nas greves regionais o passado mês de outubro.

Se a eles juntarmos as muitas centenas de médicos que estão a garantir os serviços mínimos e que concordam com a greve podemos referir com segurança que a adesão foi cerca de 80 a 85% nos Hospitais, adicionando os cerca de 85 a 90% de adesão a nível dos Cuidados de Saúde Primários, poderemos concluir que estamos perante mais um sério aviso ao Governo.

Os médicos continuam a preocupar-se em primeiro lugar com a qualidade de prestação de cuidados de saúde aos [...]]]> Comunicado a 18 de julho.

Desde essa publicação o processo (que já decorre desde setembro de 2016) aproximou-se da recta final com o envio, no fim de setembro de 2017, por parte da ACSS, de uma proposta dita "definitiva? de legislação, que aceitava algumas das exigências dos Sindicatos, nomeadamente a equiparação em termos remuneratórios dos recém-especialistas a aguardar concurso de colocação ou o estabelecimento de um limite anual de 150 horas extraordinárias, em contexto de Serviço de Urgência, para os médicos internos.

Esperava o SIM a promulgação da mesma para se pronunciar publicamente. No entanto um mês já [...]]]> "Médico a Dias" é uma reportagem da jornalista Sandra Vindeirinho, com imagem de Paulo Jorge, edição de Paula Meira, grafismo de Rafael Pina, pesquisa de Rita Rodrigues, produção de Natacha Silva Frey e coordenação de Mafalda Gameiro.]]> DE GREVE NACIONAL MÉDICA

Aos Senhores
Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças, Ministro da Defesa Nacional, Ministra da Justiça, Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ministro da Saúde e Ministro da Economia
Presidente do Governo da Região Autónoma dos Açores
Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira
Dirigentes máximos dos órgãos e serviços da Administração Central, Regional e Local
Dirigentes máximos das entidades empregadoras públicas, privadas, em parceria público-privado (nomeadamente das PPP de Braga e de Cascais) e cooperativas, qualquer que seja a sua forma jurídica

Aos Trabalhadores Médicos de Portugal
Nos termos do artigo 57.º, da Constituição da República Portuguesa, e ao abrigo do disposto nos artigos 396.º, da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, anexa à Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho, e 534.º, do Código do Trabalho, o Sindicato Independente dos Médicos ? [...]]]> Ordem dos Médicos contesta "política contra doentes?

Miguel Guimarães rejeita as declarações do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Jorge Simões, que defende que os atos médicos podem ser exercidos por outros profissionais de saúde. Na primeira entrevista depois de assumir a presidência daquele órgão, Jorge Simões disse ainda que não faltam médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS). "A Ordem dos Médicos não aceita, nem tolera uma política contra os doentes?, frisa o bastonário.
 
As afirmações de Jorge Simões, sugerindo que existem no SNS cerca de 40 mil médicos e de que o sistema não precisa de muitos mais médicos, mas sim de mais enfermeiros, farmacêuticos e paramédicos, para praticarem atos médicos e de que o reordenamento de tarefas médicas pode beneficiar profissionais de saúde, contribuintes e doentes "são contradições próprias de quem não conhece o terreno e não sabe o que é exercer [...]]]> Foi publicada hoje em DR a Portaria 330/2017 - Centros de Responsabilidade Integrados (CRI) regulamentando a constituição destes unidades, facto relativamente ao qual o SIM não pode deixar de interpelar criticamente o Ministério da Saúde

Entrando em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, revela-se um fait accompli, sabido que o respetivo projeto, quando submetido ao Sindicato Independente dos Médicos ? SIM, não foi objeto de verdadeira negociação, nos termos e para os efeitos do que se prevê no art. 15.º, LTFP, constante da L 35/2014, 20.VI, desde logo porquanto das reuniões havidas entre o Governo e os Sindicatos Médicos em cujo decurso foi aflorado o projeto que veio a corporizar a presente portaria, não foram elaboradas, aprovadas e subscritas as atas que devem registar a posição sindical, por persistente e dificilmente compreensível inação dos representantes oficiais na Mesa constituída, até hoje.

No essencial, e para além da ausência de [...]]]>
O aumento do número de doentes a necessitarem de cirurgia e os congestionamentos sucessivos nas salas de operações ? com dois episódios de encerramento, falhas no ar condicionado e até uma contaminação devido a um pó branco de origem desconhecida ? têm levado a administração do IPO a insistir junto da Saúde e, sobretudo, das Finanças para que o despacho de autorização seja rapidamente publicado. O presidente do hospital e antigo secretário da Estado da Saúde do PS, Francisco Ramos, já bateu a todas as portas.

Nos últimos três [...]]]>
25 de Outubro de 2017


Ao aderirem de uma forma deveras expressiva, hoje, à Greve Regional convocada pelos sindicatos, os médicos deram ao Governo um sinal claro do descontentamento e empenho em prosseguir na luta pela resolução dos problemas. Tal como aconteceu na greve nacional de 10 e 11 de maio e de 11 de Outubro no Norte, os médicos foram empurrados para este protesto.

Se a eles juntarmos as muitas centenas de médicos que estão a garantir os serviços mínimos e que concordam com a greve podemos referir com segurança que a adesão foi cerca de 80 % nos Hospitais:
Todos os blocos operatórios encerrados: Estefânia, Faro, Portalegre, Beja e Litoral Alentejano; Santarém uma sala a funcionar;Santa Maria três salas abertas de 25 e São José duas salas abertas de 7.Se a isto se adicionar os cerca de 75% de adesão a nível dos Cuidados de Saúde Primários, poderemos concluir que estamos [...]]]> ]]>
Historicamente, como sindicato médico independente que é, o SIM não adere às greves convocadas pelos sindicatos da função pública e centrais sindicais.

Desde a sua fundação em 1979 o Sindicato Independente dos Médicos ? SIM, apenas uma vez aderiu a uma dessas greves.

A presente situação de impasse negocial em inúmeras matérias laborais específicas da carreira médica e a persistência na discriminação negativa dos médicos do SNS no descongelamento da progressão nas carreiras com incidência remuneratória, leva-nos a apelar a todos os médicos, sindicalizados ou não, a aderirem à greve dos trabalhadores da administração pública do dia 27 de outubro de 2017.

Mesmo não tendo o SIM emitido um pré-aviso de greve específico, isso não é impeditivo da adesão dos médicos a esta greve dos trabalhadores da administração pública, devendo os aderentes respeitar escrupulosamente os [...]]]>
Relembramos que após mais de um ano de reuniões infrutíferas no Ministério da Saúde, os médicos vêem-se novamente empurrados para o mais forte grito de protesto para com este Governo, uma greve médica.

O Sr. Ministro tem usado a comunicação social para publicitar várias decisões políticas, algumas bem controversas, com o objetivo de influenciar a população num jogo pouco sério.

Lamentavelmente este Ministro da Saúde não foi sensível aos problemas dos médicos, nem aos do Serviço Nacional de Saúde.

Mas os médicos do Sul e Regiões Autónomas lembram-se que:

- este é o ministério que quer pôr os médicos mais velhos a fazer urgência;
- este é o ministério que quer pôr os médicos mais novos a pagar para saírem do SNS [...]]]> Meio ano depois do último mês da época normal de avaliação final do internato médico, centenas de médicos recém-especialistas das mais diversas especialidades da área hospitalar e recém-especialistas da área de saúde pública continuam a aguardar a abertura de concurso para os estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.

Tendo em conta a espera prolongada, a cada dia que passa são vários os recém-especialistas que decidem fazer cessar o seu contrato de médicos internos nos estabelecimentos do internato, onde continuam a ser remunerados como internos, optando pelo setor privado ou pela emigração, onde vêm recompensado o seu esforço e a sua elevada diferenciação técnico-científica.

A inação do Sr. Ministro da Saúde e das estruturas que tutela sobre esta matéria é assim diretamente responsável pelo agravamento do défice de recursos humanos que se verifica em todo o Serviço Nacional de Saúde. De facto, [...]]]>
Nas conclusões do relatório pode-se ler-se:
As iniciativas centralizadas, desenvolvidas pela Administração Central do Sistema de Saúde, em 2016, de validação e limpeza das listas de espera para primeiras consultas de especialidade hospitalar do universo das unidades hospitalares do SNS, incluíram a eliminação administrativa de pedidos com elevada antiguidade, falseando [...]]]>
Tendo em conta a catástrofe decorrente da vaga de incêndios que assola o nosso país e que já provocou dezenas de mortes e de feridos, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) entendem ser seu dever cívico, deontológico e humano adiar a greve dos médicos marcada para esta semana, dia 18 de Outubro, para a Região Centro.

Aproveitam para manifestar a sua ativa solidariedade com as famílias atingidas e os sentidos pêsames.

Lisboa, 16 de outubro de 2017
 
A Federação Nacional dos Médicos
O Sindicato Independente dos Médicos


Comunicado Suspensão [...]]]>
"Os dados iniciais para este protesto fazem com que [os números] sejam muito próximos da greve que ocorreu dia 10 e 11 de maio. Estamos a falar de adesões próximas do 90%", sublinhou Roque da Cunha.

O dirigente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) falava no Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, onde "apenas uma sala do bloco operatório está a funcionar, com um doente oncológico".

"As cirurgias em Viana do Castelo não estão a funcionar, no Hospital de São João estão a funcionar apenas duas, de onze, e no geral os centros de saúde estão com uma adesão entre os 80 e 90%", acrescentou.

Continuar a ler em
Balanço da greve médica da zona Norte - 11 de outubro de 2017

Ao aderirem de uma forma deveras expressiva, no dia 11 de outubro, à greve regional, convocada pelos sindicatos, os médicos deram ao Governo um sinal claro que devem ser respeitados.

- Viana do Castelo e Póvoa do Varzim/Vila do Conde - blocos operatórios encerrados.
- Matosinhos - apenas funcionou um bloco operatório central para um doente oncológico.
- H.S. João e C.H. Porto - apenas com duas salas de bloco operatório abertos.

Se a isto se adicionar os cerca de 80% de adesão a nível dos Cuidados de Saúde Primários, poderemos concluir que estamos perante um sério aviso ao Governo.

Os médicos continuam a preocupar-se em primeiro lugar com os utentes e as suas necessidades de cuidados de saúde, estando também cansados de serem discriminados negativamente.

Só a intransigência e falta de honestidade negocial [...]]]>
O Sr. Ministro tem usado a comunicação social para publicitar várias decisões políticas, algumas bem controversas, com o objetivo de influenciar a população num jogo pouco sério.

Lamentavelmente este Ministro da Saúde não foi sensível aos problemas dos médicos, nem aos do SNS.

Mas os Médicos da Zona Norte lembram-se que:

- Este é o ministério que quer pôr os médicos mais velhos a fazer urgência
- Este é o ministério que quer pôr os médicos mais novos a pagar para sairem do SNS no fim do Internato
- Este é o ministério que não abre o concurso para os recém-especialistas hospitalares
- Este é o ministério que [...]]]>
Os motivos para os médicos manifestarem o seu desagrado com a política deste Ministério não só se mantêm, como foram mesmo agravados com as notícias veiculadas pela Comunicação Social quanto ao OE 2018 e descongelamento das carreiras da administração pública. Mais uma vez pretendem discriminar negativamente os médicos e preparam-se para fazer tábua rasa do acordado no âmbito da negociação coletiva (que estabelece que para os anos de 2004 a 2010 os médicos têm direito a um ponto por cada ano, ou seja, 7 pontos nos termos do disposto no art. 26º da Portaria n.º 209/2011 e da cláusula 28º do ACT n.º 12/2011) ao apenas considerarem os pontos adquiridos a partir de 2011.



Reduzir o número de horas em contexto de urgência hospitalar, emagrecer a lista de utentes por médicos de família e reverter na totalidade o corte das horas incómodas. Estas são as principais razões que movem os médicos para mais uma greve, depois da última, em maio deste ano.

Tanto a primeira como a segunda reivindicação foram aceites, em 2012, pelos dois sindicatos que agora exigem a sua reversão ? Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e Federação Nacional dos Médicos (FNAM). Em entrevista ao Observador, o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, explica que essa inversão de marcha já devia ter ocorrido há dois anos e que os médicos estão cansados de "belas palavras?. Sublinha ainda que os médicos estão dispostos a aceitar uma [...]]]> A criação de Centros de Avaliação Médica e Psicológica para emissão de atestados para carta de condução foi publicamente anunciada como sendo uma das medidas aprovadas em Conselho de Ministros do passado dia 10 de agosto... Deste facto se infere que, mesmo o Governo da República entende a total inadequação da avaliação da aptidão para a condução por parte dos médicos dos Cuidados de Saúde Primários.

Passados quase dois meses os corredores legislativos que desembocam no Diário da República parecem ser infindos e escuros... como aliás tínhamos previsto.

Enquanto isso, ARS a ARS, procedem as manobras intimidatórias. O SIM já  tinha denunciado a situação na ARS Norte.

Fá-lo agora relativamente à ARSLVT, onde continuam a chegar dos nossos associados, especialistas em Medicina Geral e Familiar (MGF) e Saúde [...]]]> AVISO PRÉVIO
DE GREVE MÉDICA NA REGIÃO CENTRO

Aos Senhores
Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças, Ministro da Defesa Nacional, Ministra da Justiça, Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ministro da Saúde e Ministro da Economia
Dirigentes máximos dos órgãos e serviços da Administração Central, Regional e Local da Região Centro
Dirigentes máximos das entidades empregadoras públicas, privadas, em parceria público-privado e cooperativas, qualquer que seja a sua forma jurídica da Região Centro.

Aos Trabalhadores Médicos de Portugal
Nos termos do artigo 57.º, da Constituição da República Portuguesa, e ao abrigo do disposto nos artigos 396.º, da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, anexa à Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho, e 534.º, do Código do Trabalho, o Sindicato Independente dos Médicos ? SIM, declara uma Greve Regional dos Trabalhadores Médicos, sob a forma de paralisação total e com ausência dos [...]]]>
Várias USF aguardam desde há vários meses, algumas até desde há mais de um ano, a transição para modelo B, tendo já o respetivo parecer técnico favorável. Só na ARS Norte há 10 (dez) USF com parecer técnico favorável a aguardar a publicação do referido despacho para transitarem para modelo B.

O SIM apelou hoje mais uma vez ao Ministro da Saúde para a rápida reposição da normalidade com a imediata publicação do despacho que estabelece o número de USF que transitam do modelo A para o modelo B.

Recordamos que já em agosto o SIM apelou à rápida publicação do despacho, tendo recebido
Pois bloqueio é aquilo a que se assiste na ARS Centro (Centro Hospitalar Universitário Coimbra) e principalmente na ARS Norte (ACES da ARSN, Centro Hospitalar do Porto e Unidade Local Saúde Matosinhos).

No caso particular desta última ARS as reuniões sucedem-se desde 1 de julho de 2016, espaçadas por vários meses, com atrasos e omissões na apresentação de contrapropostas às propostas sindicais, faltas de comparência do CHP, [...]]]>
Sindicatos Médicos assinam Acordo na Madeira


O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e o Sindicato Médicos da Zona Sul (FNAM) assinaram hoje um importante acordo, desta vez com o Governo Regional da Madeira e o SESARAM.

Deste modo consolidamos a contratação coletiva, instrumento essencial para o fortalecimento da democracia e o robustecimento da Carreira Médica.

Somos sindicatos construtores de acordos, com os Governos Regionais da Madeira e dos Açores, com Governo da República e até com algumas parcerias público-privado.

Este acordo, pioneiro da organização e disciplina do trabalho médico, vem cumprir as convenções em vigor, aprofundando as relações de trabalho.

A título de exemplo, importa destacar as seguintes questões:

- 4 a 6 horas para os orientadores de formação acompanharem os médicos internos, visando melhorar a qualidade da formação e [...]]]> O Ministério da Justiça provoca os sindicatos médicos

Depois de dois anos em que os sindicatos médicos solicitaram múltiplas reuniões com o Ministério da Justiça para a abertura de um processo negocial em torno da organização do trabalho dos médicos de Medicina Legal, iria hoje realizar-se, finalmente, a referida reunião com a abordagem desta questão e ainda da necessidade de se iniciar um processo de contratação colectiva para os médicos que trabalham nos serviços prisionais.

O Ministério da Justiça, numa atitude sem precedentes em processos reivindicativos desta natureza, decidiu ontem anular a reunião, avisando somente uma das organizações sindicais, o que determinou que a delegação da FNAM só tenha tomado conhecimento desta situação na recepção do referido ministério.

A razão expressa pelo Ministério da Justiça para tomar esta decisão foi a emissão nos últimos dias de pré-avisos de [...]]]>
Face à notícia publicada no Jornal SOL no passado dia 23 de Setembro, que dava conta da intenção do Ministro da Saúde de introduzir "um período mínimo de fidelização ao SNS para os médicos que terminam a especialidade? (de 3 a 5 anos), com consequente penalização para quem rejeitasse este regime, a Comissão Nacional de Médicos Internos ? SIM Internos manifesta publicamente que:

1 - Esta medida, da forma como está exposta pelo Sr. Ministro nesta notícia, nunca foi discutida com os Sindicatos Médicos, nas várias reuniões da mesa negocial entre estes e o Ministério, que se têm desenvolvido ao longo dos últimos meses. É neste espaço que matérias desta índole devem ser discutidas, com seriedade e propostas concretas, como, aliás, tem sido a postura dos sindicatos, sendo por nós condenável quando tal se [...]]]> DE GREVE MÉDICA NA REGIÃO NORTE

Aos Senhores
Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças, Ministro da Defesa Nacional, Ministra da Justiça, Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ministro da Saúde e Ministro da Economia
Dirigentes máximos dos órgãos e serviços da Administração Central, Regional e Local da Região Norte
Dirigentes máximos das entidades empregadoras públicas, privadas, em parceria público-privado (nomeadamente a PPP de Braga) e cooperativas, qualquer que seja a sua forma jurídica da Região Norte

Aos Trabalhadores Médicos de Portugal

Nos termos do artigo 57.º, da Constituição da República Portuguesa, e ao abrigo do disposto nos artigos 396.º, da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, anexa à Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho, e 534.º, do Código do Trabalho, o Sindicato Independente dos Médicos ? SIM, declara uma Greve Regional dos Trabalhadores Médicos, sob a forma de [...]]]> GREVE DOS MÉDICOS

Pela defesa do Serviço Nacional de Saúde

Há mais de um ano e meio que os sindicatos médicos têm desenvolvido empenhados esforços para negociar com o Ministério da Saúde e com o Governo.

Nesta negociação, os sindicatos médicos colocaram, entre diversas outras, três matérias elementares que constituem uma mera reposição de enquadramentos laborais anteriores à presença da Troika no nosso país e que mesmo assim têm sido peremptoriamente negados pela delegação governamental:

Num vasto leque de reivindicações que, repetimos, têm como denominador comum a qualidade do Serviço Nacional de Saúde através da valorização da Carreira Médica, os sindicatos médicos aceitaram calendarizar a sua discussão e negociação entre o passado mês de março e o final deste mês de setembro.

Em maio passado os sindicatos médicos foram confrontados com uma rotura negocial por parte da delegação [...]]]> Comunicado SIM Alentejo

A prepotência e a arrogância que o actual presidente da ULSNA demonstra parece não ter limites. Não satisfeito com a desmotivação que provocou nos médicos do distrito com o ataque aos horários legalmente em vigor e à organização individual do serviço e à atividade de orientação de médicos internos, mexendo nas horas não assistenciais, o presidente da ULSNA vem agora agravar esta desmotivação com o insulto à classe médica publicado na entrevista que deu ao jornal "Linhas de Elvas?.

Para este representante do governo, os médicos desta região não passam de mentecaptos que necessitam que lhes sejam impostas formações para que se atualizem e assim saibam tratar os seus doentes. Em vez de organizar os serviços hospitalares de modo a estes darem resposta atempada e adequada às necessidades dos doentes, e de garantir o equipamento dos centros de saúde com a tecnologia adequada em telemedicina, que permita aos Médicos de Família [...]]]> Paralisações regionais agendadas para 11, 18 e 25 de outubro. Paralisação nacional marcada para 8 de novembro.
]]>
Exmo. Sr. Bastonário da Ordem dos Médicos,

Caro Colega Dr. Miguel Guimarães,

Venho alertar para a alteração introduzida esta semana (de forma faseada pelo que ainda não vigora em todo o país) no SClínico CSP (aplicação de trabalho usada pela maioria dos Médicos de Família dos Centros de Saúde portugueses) e que transfere para os Médicos de Família uma responsabilidade que é do Ministério da Saúde: pedir aos pacientes consentimento informado para a partilha nacional dos resultados dos [...]]]>
Registe-se que todas estas medidas não foram antecedidas por qualquer contacto com delegados ou dirigentes sindicais locais, o que muito se estranha e não pode deixar de ser [...]]]>
Entre outros considerandos urge ter em conta que:

1. A intimidação que destarte se exibe, é um modelo de hostilidade, e isto independentemente daquilo que possa constituir o preciso objeto da "sujeição ao cumprimento";

2. Anote-se ainda que a referência que no documento analogamente se faz aos (novos) deveres de "intervir corretivamente" e de "informar o HSOG sobre atos? [...]]]>
Nessas ditas orientações, e de que é exemplo as emanadas da Srª Diretora Executiva do ACES Porto Oriental, recorre-se a uma deliberação da Entidade Reguladora da Saúde de 2011 para obrigar os Médicos de Família a emitirem atestados para obtenção e renovação de carta de condução.

Desajustada que é face à supra citada deliberação do Conselho de Ministros, peca ainda por ser formal e indevidamente fundamentada na sua pretensa base legal.

Disso mesmo foi dado conhecimento ao Sr. Presidente do [...]]]> O subfinanciamento crónico do SNS está a ter consequências negativas no acesso em tempo útil aos cuidados de saúde e nas reformas necessárias que permitam recuperar o nosso SNS.

Por outro lado, os médicos têm sido os bodes expiatórios de um sistema em que a elevada pressão e a degradação das condições de trabalho atingiram níveis inaceitáveis.

Como consequência do estado da Saúde nos últimos anos a síndrome de burnout, a emigração, a opção exclusiva pelo grande sector privado e a aposentação precoce não param de crescer. E o SNS e a pequena medicina privada continuam a definhar.

A Ordem dos Médicos tem mantido contacto com o Ministério da Saúde no sentido de negociar a defesa da qualidade da medicina e condições de trabalho que garantam a qualidade e a segurança clínica para os doentes e para os médicos.

Os Sindicatos Médicos, como é público, continuam a negociar com o Ministério da Saúde várias matérias [...]]]>
Esta reunião permitiu, à semelhança das anteriores, que as duas organizações sindicais médicas transmitissem a avaliação que fazem da situação atual com que se defronta este sector profissional, bem como as perspetivas de evolução conflitual que começam a tornar-se irreversíveis.

A coordenadora nacional do BE transmitiu a posição de que o BE vai defender o reforço do OE para a Saúde que reponha os níveis de investimento em relação à percentagem do PIB, que acompanham e apoiam as reivindicações gerais das organizações médicas, nomeadamente as que assentam na perspetiva da defesa e do reforço do papel insubstituível do SNS, e que consideram indispensável repor gradualmente as listas de utentes dos médicos de família em 1550, de modo a assegurar a [...]]]>
Recorde-se que são competências desta comissão a definição dos intervalos do valor esperado e da variação aceitável de cada indicador (baseada na melhor evidência disponível de boas práticas em saúde, validadas tecnicamente), a atualização anual dos indicadores, a revisão dos critérios e níveis de IDG para atribuição de incentivos institucionais e valores de ponderação e a elaboração propostas de melhoria da matriz de desempenho multidimensional.

O SIM manifestou desde logo a sua completa discordância com os limites inferiores dos intervalos dos indicadores de despesa com medicamentos e MCDT, que penalizam as unidades com [...]]]>
Tal injustiça, de resto, agrava-se, tendo presente que para os Concursos anteriores ( 2002, 2005, 2012), o reequilíbrio relativo foi alcançado, após porfiado trabalho sindical, graças à edição do despacho autorizativo conjunto específico previsto na norma supra referida.

Pelo que o SIM exortou os Ministros da Saúde e das Finanças, a que, sem hesitação, sigam na senda das iniciativas dos seus antecessores, publicando o ato em falta, destarte permitindo a reparação de uma muito grave injustiça, nos termos da lei em vigor, isto é, determinem que os assistentes graduados mais recentemente habilitados e ou a habilitar mereçam o mesmo tratamento [...]]]> Realizou-se ontem uma reunião entre as duas organizações médicas, SIM e FNAM, e uma delegação da UGT constituída pelo seu secretário-geral, Carlos Silva e os seus secretários-gerais adjuntos Dina Carvalho e Sérgio Monte.

Esta reunião permitiu, à semelhança das anteriores, que as duas organizações sindicais médicas transmitissem a avaliação que fazem da situação atual com que se defronta este sector profissional, bem como as perspetivas de evolução conflitual que começam a tornar-se irreversíveis.

A delegação da UGT referiu com particular ênfase a sua defesa da Contratação Coletiva e a sua exigência de que não existam quaisquer bloqueios ao seu legal desenvolvimento, como está a acontecer com os médicos.

Sublinhou também que se identifica com as legítimas reivindicações dos sindicatos médicos, assinalando uma coincidência de perspetivas com os sindicatos médicos quanto à defesa empenhada do Serviço Nacional de Saúde, da [...]]]>
Aguarda-se portanto ainda a publicação do aviso de abertura de concurso, que já devia ter sido publicado há vários meses.

Ainda mais atrasado está a abertura o concurso para recém-especialistas das áreas hospitalar e de Saúde Pública.

O SIM tem apelado repetidamente junto do Ministério da Saúde para a abertura do concurso para recém-especialistas hospitalares e de Saúde Pública.

No dia 1 de setembro foi enviado novo ofício ao Ministro da Saúde reiterando a necessidade premente da abertura do concurso para as outras áreas do SNS e nomeadamente a hospitalar e a de Saúde Pública.


Na sequência do pedido formulado pelas duas organizações sindicais médicas a várias entidades, realizou-se hoje a reunião com uma delegação do PCP, constituída pelo seu secretário-geral, Jerónimo de Sousa, Jorge Pires, dirigente responsável pelas questões da Saúde e a deputada Paula Santos.

As organizações sindicais médicas transmitiram a sua avaliação da atual situação do processo negocial com o Governo e das questões reivindicativas mais relevantes, sublinhando a sua perspetiva de que a evolução deste contencioso irá culminar, certamente, numa agudização conflitual profunda e numa nova grande greve nacional dos médicos.

Aproveitaram para deixar devidamente clarificado que as reivindicações dos médicos visam a natural defesa dos seus interesses profissionais, mas que na sua generalidade reforçam a qualidade da prestação dos cuidados de saúde e permitem solucionar problemas estruturais decorrentes da incapacidade e inércia ministerial.


As agora reportadas sobre os Serviços de Urgência do CH Lisboa Central (Hospital S. José - Ortopedia e Hospital D. Estefânia - Pediatria) são apenas duas de muitas.

Acompanhada pelas escalas e pelas orientações do respetivo Colégio de Especialidade da OM quanto à constituição das equipas de SU, recebemos pelo email a tal destinado esta denúncia do Hospital S. José.

A escala de urgência de Ortopedia do CHLC (com uma área de influência >350.000 habitantes) para o mês de Setembro em mais de metade dos dias apresenta apenas 2 elementos (1 especialista e 1 interno, frequentemente dos primeiros anos do internato) e na outra metade dos dias apresenta apenas 3 elementos (habitualmente 1 especialista e 2 [...]]]> As duas organizações sindicais médicas, SIM e FNAM, reuniram hoje com o secretário-geral da CGTP.
 
Na sequência do pedido formulado pelas duas organizações sindicais médicas a várias entidades, realizou-se hoje a reunião com uma delegação da CGTP constituída pelo seu secretário-geral Arménio Carlos e pelo membro da comissão executiva responsável pelas políticas sociais José Augusto Oliveira.

O SIM e a FNAM transmitiram o ponto da situação atual do processo negocial com o Governo, sublinhando que as medidas reivindicativas essenciais que têm sido rejeitadas pelo Governo referem-se simplesmente à exigência de reposição de disposições laborais existentes antes da estadia da Troika no nosso país.

Abordaram ainda as perspetivas que se colocam quanto à agudização previsível do contencioso negocial face ao reiterado comportamento do Governo em boicotar qualquer processo negocial.

Da parte da CGTP foram transmitidas as suas [...]]]> No inicio deste mês o SIM interpelou e alertou a SPMS sobre questões que o projeto "Exames sem papel" desde logo levantava.

Recebemos hoje uma resposta da SPMS, da qual se destaca:

Não é de todo pretensão da SPMS, e, nomeadamente do projeto «Exames sem Papel», que os Médicos do SNS efetuem a validação de resultados sem a presença do utente em consulta. E intenção da SPMS com esta primeira fase de desmaterialização que a informação de resultados de um MCDT acompanhe os utentes e os profissionais de saúde por todo o SNS.

A desmaterialízação dos resultados não impede, nesta fase, a existência dos mesmos também em formato papel. Contamos a breve trecho ter resultados estruturados e que os mesmos migrem automaticamente para SCLÍNICO CSP tal como é indicado no ofício enviado por vossas excelências.

Dada a pertinência [...]]]>
A análise surge num novo estudo do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) com o apoio da Universidade do Porto, trabalho que foi entregue ontem ao Ministério da Saúde.

Nas últimas semanas, os sindicatos têm-se batido para que a tutela reduza as listas de utentes dos médicos de família, que em 2013 passaram de 1500 para 1900 pessoas. Agora, o SIM defende que se deve ir mais longe e afinar o processo de formação das listas com um modelo de "ponderação? dos utentes mais ajustado às [...]]]> 2017/08/24

]]>
De forma praticamente simultânea, um despacho determinou a eliminação dos utentes não utilizadores das listas de utentes dos Médicos de Família, assistindo-se nos anos subsequentes a um aumento de 22% na percentagem de utentes utilizadores.

Assim, para além do aumento de 27% da dimensão das listas de utentes assistiu-se a um aumento de 22% na percentagem de utentes utilizadores. Note-se que estes dois aumentos são multiplicativos, não sendo apenas aditivos. Significa isto que no total se assistiu a um aumento de 55% do número de utentes utilizadores nas listas de utentes.

Também a 1 de janeiro de 2013, o período normal de trabalho dos trabalhadores médicos da carreira especial médica passou de 35 para 40 [...]]]> Despachon.º 7320/2017 - Diário da República n.º 160/2017, Série II de 2017-08-21, Finançase Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde, que emite despachoprévio favorável à abertura de concurso nacional de habilitação ao grau deconsultor e ao consequente provimento na categoria de assistente graduado dostrabalhadores que obtenham o referido grau.Preâmbulos bonitos... enternecedores e laudatórios daCarreira Médica... algo que para além de imprescindível é fundamental para osinteresses do Serviço Nacional de Saúde... as pedras da calçada desfazem-se em lágrimas...Atendendo a que, paraalém da relevância que decorre, em termos de exercício, da aquisição do grau deconsultor e da consequente repercussão no funcionamento [...]]]>
Depois da última reunião conjunta de 17 de julho, e da tomada de posição expressa no comunicado do Secretariado Nacional / Comissão Nacional Médicos Internos (SIM Internos), no dia 18 de julho, um mês decorreu e tudo continua na mesma, sem contraproposta do Ministério da Saúde e sem data para reunião que se deseja seja a final. ]]> A reunião, que juntou o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), a Federação Nacional de Médicos (FNAM), a secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Maria de Fátima Fonseca, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, e a presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Marta Temido, decorreu durante a manhã de hoje, à porta fechada, e tinha como objetivo o Governo apresentar uma contraproposta negocial relativa às matérias em discussão.

Em declarações à agência Lusa, o [Secretário-Geral do] SIM foi perentório ao afirmar que os médicos saíram desta reunião «com uma mão cheia de nada».

«E, por isso, manifestar o desapontamento do Sindicato Independente dos Médicos pela circunstância de o Ministério da Saúde, mesmo depois da greve em maio, [depois] das expectativas que foram criadas na última reunião, não ter apresentado uma contraproposta escrita», disse Jorge Roque da Cunha.

Para o [...]]]>
À saída de mais uma reunião com os representantes dos ministérios da Saúde e das Finanças nesta sexta-feira, o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), Mário Jorge Neves, e o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, mostravam-se desapontados porque os responsáveis governamentais não apresentaram uma contraproposta negocial, como os sindicalistas estavam à espera. Foi marcada nova reunião para sexta-feira.

«Estamos a ser empurrados para uma nova greve», diz Jorge Roque da Cunha. «O bloqueio é completo [...]]]>

Ofício SIM/FNAM Apelo Câmaras Municipais sobre contratação de MF
]]>
ALCÁCER:
- 5 médicos não especialistas com um total de 7.034 inscritos;
- ZERO necessidades de MF;
GRÂNDOLA:
- 3 médicos não especialistas com um total de 5.270 inscritos;
- ZERO necessidades de MF;
ODEMIRA:
 - 10 médicos não especialistas com um total de 1.6169 inscritos;
- UMA necessidade de MF (1.498 utentes sem médico assumidos);
SANTIAGO:
- 5 médicos não especialistas com um total de 8.715 inscritos;
- DUAS necessidades de MF (3.252 utentes sem médico assumidos);
SINES:
- 4 médicos não especialistas com um total de 5.634 utentes inscritos;
- DUAS necessidade de MF (3.290 utentes sem médico assumidos).

Assim o [...]]]> Hoje, realizou-se uma reunião com uma delegação do Governo, a qual, no início, contou com a presença do Ministro das Finanças, desenvolvendo-se a seguir com o Ministro da Saúde, o Secretário de Estado do Tesouro, o Secretário de Estado do Orçamento, a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o Secretário de Estado da Saúde e a Presidente da ACSS.

Após cerca de um ano e meio de discussões redundantes com o Ministério da Saúde, tomámos conhecimento formal de que o patamar de negociação passa agora para o âmbito do Governo, globalmente considerado.

A delegação governamental comprometeu-se a apresentar novo documento, numa próxima reunião a realizar no dia 18/08/2017.

Desde já, importa referir que a delegação governamental reconheceu que se tratou de um erro a menção contida no documento sobre o cumprimento obrigatório do serviço de urgência, após os 55 anos de idade.

Tendo em conta a [...]]]> Repescando as declarações do Sr. Ministro da Saúde à Comunicação Social aquando da greve médica de maio e confrontando-as com a sua última contraproposta, e como a personagem de Gepeto é mera fábula, receamos que na Av João Crisóstomo sofram de uma preocupante desordem dissociativa.

Ora veja-se:

Expresso: Ministro da Saúde admite que muitas reivindicações dos médicos são legítimas
11 de maio de 2017

«O ministro da Saúde admitiu esta quinta-feira que as reivindicações que levaram à greve nacional dos médicos são quase todas "muito legitimas" e quer estabelecer com os sindicatos um calendário negocial alargado até final da legislatura.

No segundo e último dia de greve de médicos, que se hoje se cumpre, o ministro Adalberto Campos Fernandes foi ao jornal [...]]]>
Foi assim reconhecido que a avaliação da aptidão física e psicológica dos candidatos e titulares de carta de condução requer uma análise específica e diferenciada das aptidões definidas tendo em consideração a garantia da segurança rodoviária.

Conforme desde há muito tem sido defendido pelo SIM, essa avaliação passará, assim, a ser efetuada em Serviços Clínicos concentrados e especializados.

São, no entanto, insondáveis e tortuosos os caminhos calcorreados por legislação aprovada em Conselho de Ministros até publicação em Diário da República.

O SIM manter-se-á firme na defesa da efetiva implementação destes Serviços Clínicos para suprir a necessidade social que é a condução de veículos, não sobrecarregando clínica e administrativamente [...]]]>
Na resposta, o SIM acusa o Governo de «lágrimas de crocodilo sobre o direito de todos os portugueses terem médico de família» o qual «não se compadece com a incompetência e a falta de querer na sua real resolução».

O sindicato dá como exemplo o facto de cerca de 200 especialistas em medicina geral e familiar «aguardarem há meses por concursos de provimento que poderiam garantir um médico de família a mais 380 mil portugueses já em 2017».

Ler mais em Expresso.
]]>
Na senda de comportamentos e posturas anteriores, após a nossa porfiada insistência na obtenção de respostas e após reuniões inconsequentes e dilatórias, mas indo mais longe desta vez, o Ministério da Saúde remeteu aos Sindicatos Médicos uma não proposta negocial.

E dizemos uma não proposta porque recusa liminarmente os termos e condições das propostas sindicais, perdendo-se em preâmbulo justificativo pejado de demagogia e de não verdades.

A começar por atribuir ao trabalho médico reduções horárias inexistentes, continuando por atribuir ao trabalho médico aumentos remuneratórios que nada mais são do que uma reposição (e mesmo assim com discriminação negativa) do que lhes foi roubado no passado recente, manipulando números e esquecendo aquilo que é o país real: faltam recursos humanos médicos no SNS e muito por culpa das gravosas e desmotivadoras condições de trabalho vigentes, [...]]]>
O número 2 do artigo 4.º da Portaria n.º 212/2017 estabelece que a operacionalização dos Índices de Desempenho Setoriais (IDS) é efetuada mediante a utilização obrigatória dos indicadores constantes da Matriz de Indicadores dos Cuidados de Saúde Primários (sublinhado nosso).

De acordo com o número 3 do mesmo artigo, esta matriz integra todos os indicadores existentes que respeitem os requisitos e critérios definidos no anexo n.º 2 da portaria, cuja alínea c) do número 1 estabelece necessidade de existir um bilhete de identidade do indicador.

Assim, as áreas «Desempenho assistencial», «Serviços», «Qualidade organizacional», «Formação» e «Atividade científica» só poderão ser [...]]]>
Nos últimos anos estes despachos já foram publicados em Diário da República em abril, em maio e em junho mas nunca se chegou a agosto com a sua publicação por fazer.

Várias USF aguardam desde há vários meses a transição para modelo B, tendo já o respetivo parecer técnico favorável. Só na ARS Norte há 10 (dez) USF com parecer técnico favorável a aguardar a publicação do referido despacho para transitarem para modelo B, a maioria das quais aguardam desde há mais de meio ano tal publicação.

O SIM apela à rápida reposição da normalidade com a imediata publicação do despacho que estabelece o número de USF que transitam do modelo A para o modelo B.



Neste âmbito que o SIM teve conhecimento que está prevista a notificação dos Médicos de Família sobre todos e cada um dos resultados que ficam disponíveis.

Perante este dado, o SIM interpelou a SPMS manifestando o entendimento que a notificação de um resultado de MCDT deverá existir apenas por iniciativa proativa exclusiva do Médico de Família, nomeadamente para casos de especial gravidade e falta de autonomia do utente.

De facto, notificar os Médicos de Família sobre cada um dos resultados dos MCDT na expectativa de que o Médico de Família os avalie no próprio dia ou nos dias subsequentes, é completamente desadequado e errado.

O resultado de um MCDT por si próprio raramente tem significado. Avaliá-lo implica sempre inúmeros procedimentos, nomeadamente consultar o processo [...]]]>
Embora os métodos que aqui se retratam sejam similares, fala-se aqui da Direção-Geral da Saúde e desta notícia.

Vem o atual Diretor-Geral da Saúde propalando há meses que o próximo Diretor-Geral da Saúde é uma mulher. Vem-no fazendo ignorando que há concursos públicos, ignorando a existência da Comissão de Recrutamento e Seleção para Administração Pública (CRESAP) e ignorando o distanciamento que seria exigido a quem cessa tão importantes funções.

Condiciona-se assim à partida qualquer processo de recrutamento, afirmando que lá chegando já está escolhido o nome. E pelos vistos está mesmo. Por mais bondade e vontade que alguém tenha, ninguém se esforça e perde tempo, já de si escasso, a [...]]]> Pelo direito a ser respeitado

A indignação com a situação que atualmente se vive na Saúde atinge um crescente número de portugueses.

A tolerância e resistência dos profissionais de saúde e dos doentes nunca esteve tão baixa. Os principais indicadores de burnout não param de aumentar.

De acordo com a comunicação social, na última reunião do Conselho de Estado, o ex-Presidente da República Portuguesa, Doutor Jorge Sampaio, elogiou o esforço de todos os profissionais de saúde e reconheceu a existência de dificuldades. Apontou o dedo a salários baixos e declarou que há pessoal que está a assegurar o trabalho no "limite das suas capacidades".

E as vozes críticas são cada vez mais audíveis, envolvendo representantes da esquerda à direita do espectro político.

A pressão excessiva e a interferência, por parte da tutela, nas boas práticas médicas e, consequentemente, na qualidade da medicina, ultrapassou o limite do aceitável.

O acesso aos [...]]]> Não há ainda respostas do Ministério da Saúde depois da greve dos médicos do passado mês de maio.
]]> Médicos admitem voltar a paralisar caso a reunião com o ministro, no dia 11, não seja conclusiva.]]>
Considerando que o SNS faz um trabalho notável, o socialista apontou o dedo a salários baixos e declarou que há pessoal que está a assegurar o trabalho no "limite das suas capacidades", confirmou o Expresso junto de dois membros do Conselho de Estado.

As palavras de Sampaio, que não criticou diretamente o Governo, foram entendidas, no entanto, como um apelo para que António Costa reforce o orçamento do setor da Saúde no [...]]]>
"Há 380 mil utentes que podiam ter Médico de Família e não têm por incompetência do ministro da Saúde", comentou à agência Lusa o Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Roque da Cunha.

De acordo com o dirigente sindical, verifica-se um "atraso inqualificável do concurso dos recém-especialistas, que desde abril estão a aguardar colocação".

Em causa está a colocação de cerca de 200 profissionais que poderiam dar médico de família a 380 mil utentes.

Ler mais em TVI24.
]]> O bastonário da Ordem dos Médicos acusou, esta quinta-feira, o ministro da Saúde de "falhar mais uma vez" um compromisso, lamentando que os centros de avaliação médica para as cartas de condução não tenham sido aprovados em Conselho de Ministros.

Segundo o bastonário Miguel Guimarães, na última reunião que a Ordem teve com o Ministério da Saúde, foi assumido que "o assunto ficava resolvido" em Conselho de Ministros até ao final deste mês.

Ler mais em JN.]]> No próximo dia 1 de agosto de 2017, pelas 16:00, realizar-se-á uma reunião do Fórum Médico com o intuito de analisar e dar respostas ao estado da Saúde após a greve dos dias 11 e 12 de maio de 2017.

A reunião terá lugar na sede nacional da Ordem dos Médicos, sita na Av. Almirante Gago Coutinho 151, em Lisboa.

Haverá declarações à comunicação social às 17:30.]]>
Resolvemos trazê-las ao conhecimento público, disponibilizando  mecanismos para que a denúncia seja feita, ainda que preservando o anonimato.

Que as entidades que superintendem à Saúde investiguem e atuem.

Quanto ao SIM, irá fazer paulatinamente a sua divulgação pública, ressalvando que resultam de denuncias anónimas, que valem o que valem, mas não esqueçamos que aquela velha máxima de que onde há fumo há fogo não pode ser ignorada.



Denúncia das fragilidades e insuficiências do SNS:


Caro Sócio do SIM, Dr.(a):

Apesar de ser do conhecimento generalizado entre os Médicos que há falhas e insuficiências no Serviço Nacional de Saúde, o conhecimento de muitas situações acaba por ficar confinado à respetiva instituição, impedindo a atuação sindical no sentido da sua resolução.

A sua colaboração é fundamental. Pedimos [...]]]> divulgado anteriormente, o SIM interpelou diretamente todas as ARS, com conhecimento à Presidente da ACSS e ao Bastonário da Ordem dos Médicos.

Assunto: Ocupação de postos de trabalho de MGF por Médicos Aposentados

Exmo(a). Senhor(a) Presidente:

É do conhecimento do Sindicato Independente dos Médicos ? SIM - que Médicos especialistas de MGF aposentados estão a desempenhar tarefas assistenciais e com responsabilidade por listas de utentes, e em unidades funcionais de diferentes modelos organizativos.

O SIM sempre entendeu que os dispositivos legais que o permitem o deveriam ser com caráter transitório uma vez que desse modo se está a obstaculizar a entrada no SNS de jovens médicos recém-especialistas em MGF, médicos esses que irão garantir continuidade e sustentabilidade ao SNS e aos CSP.

Pelo que se apela aos [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos (SIM Algarve) manifesta a sua profunda preocupação pela situação atual a que chegou o Centro Hospitalar do Algarve (CHA), relativamente às condições de trabalho e de prestação de cuidados de saúde à população, agravados pela enorme escassez de recursos humanos no Serviço de Urgência dos Hospitais de Faro e Portimão e nos SUB de Loulé e Albufeira.

É inaceitável que após vários alertas dos respetivos responsáveis pelos serviços nada tenha sido feito para resolver os problemas referidos.

Há, assim, uma imperativa necessidade de reforçar os quadros com profissionais médicos, integrados nas respetivas carreiras.

A resolução da situação calamitosa a que se chegou não se compadece com pretensas soluções conjunturais. São necessárias decisões estruturantes e que resolvam os problemas para todo o ano, não apenas no Verão e não apenas para «turista ver».

Os Algarvios não são cidadãos de segunda.


Tudo está na iminência de estar resolvido mas de facto as coisas não estão a andar para a frente. O nosso ministro fala muito bem, dá sempre um sinal de esperança às pessoas quando fala, é muito simpático com os vários profissionais de saúde, com os doentes, com a população de uma forma geral, mas na prática não está a fazer nada. E portanto ou ele arrepia caminho rapidamente ou as coisas vão-se complicar. Tenho a certeza que se vão complicar. (...)» ]]>
Ler mais em JN.
]]> COMUNICADO

Quando, perante a então Ministra da Saúde Dr.ª Ana Jorge, o SIM deu o seu acordo à contratação de médicos aposentados para suprir as carências gritantes em Médicos de Família, fê-lo mediante alguns pressupostos

Que tais contratações seriam unicamente para tarefas assistenciais, que seriam contratos anuais, e que haveria contrapartidas financeiras atrativas para os interessados.

Esta medida, que se pressupunha temporária, tem continuado a ser adotada até agora.

Com todo o respeito que o SIM tem pelos médicos aposentados que retomaram tarefas assistenciais, o certo é que tem defendido nas reuniões negociais que seja posto fim a estas contratações. 

Por uma razão muito simples: estão a ser sonegados postos de trabalho a médicos recém-especialistas.

E que para esses lugares sejam abertas e postas a concurso as vagas correspondentes, inclusive algumas delas eventualmente [...]]]>
Apesar dos repetidos apelos do SIM para a regular constituição das Mesas de contratação, para mais sabendo-se que esta exigência constou expressamente do pré-aviso da última Greve Nacional Médica, o Governo mantém a recusa.

Áreas como a assistência médica altamente diferenciada própria das nossas Forças Armadas e a Medicina Legal, estão cada vez mais fragilizadas, pondo em perigo a aptidão do pessoal para o desempenho de funções essenciais de soberania da exclusiva responsabilidade do Estado.

O SIM vem, portanto, denunciar esta situação de incompreensível imobilismo e, mais uma [...]]]>
Revisão de Legislação do Internato Médico

A legislação relativa ao Internato Médico (Decreto-Lei n.º 86/2015 e Portaria 224-B/2015) nunca teve, desde a sua publicação, o acordo dos Sindicatos, que estiveram contra vários pontos da mesma e exigiram desde logo uma revisão urgente dos documentos. Este processo de negociação encontra-se em curso desde o ano passado, tendo sido feita, entre Outubro e Dezembro, uma revisão exaustiva através de múltiplas reuniões entre as três entidades.

Depois deste período inicial, a ACSS demorou 6 meses a formalizar uma proposta de revisão de legislação, num processo que envolveu também, como era necessário, a Ordem dos Médicos. Exigiu então uma rápida resposta da parte dos Sindicatos (ao contrário do que foi a sua postura), que prontamente fizeram uma análise detalhada dos documentos e contrapuseram com os muitos pontos em que se mantinha o desacordo (alguns dos quais comuns com a proposta da [...]]]>
Essa inação e indefinição, aliadas à falta de atratibilidade, fazem com que os privados e os estrangeiros aumentem a sua capacidade de contratação e criam as condições para que fiquem concursos desertos. Não esqueçamos que no ano passado mais de 25% das vagas ficaram por ocupar.

Para o Ministério da Saúde esta situação pode ser conveniente. Tem médicos em regime de prolongamento de contrato como Internos, e como tal pagos por tabela remuneratória inferior, mas com funções e responsabilidade de Especialistas, que já o são. O que é no mínimo desonesto.

O SIM exige a abertura desses concursos o mais rapidamente possível, não bastando [...]]]>
Médico Especialista em Medicina Geral e Familiar

Vaga para o departamento de Lot-et-Garonne, Sul de França.

A AUXILIA RECRUTEMENT é uma empresa francesa perita na gestão de recrutamento de profissionais de saúde. Procuramos 1 médico especialista em Medicina Geral e Familiar para consultório médico localizado em vila de cerca de 500 habitantes, servindo uma população total de 2.000 habitantes, localizado a 1 hora de Bordéus, a 1h30 da costa atlântica e 15 minutos da gare de comboios.

A vila encontra-se sem Médico de Família há cerca de 5 anos, altura em que o profissional que exercia na localidade se reformou. Neste contexto, a Câmara Municipal renovou edifício onde [...]]]>
Neste caso é HABEMOS JÚRIS.

Isto porque depois de inqualificáveis atrasos atribuíveis às ARSs para a homologação das listas dos candidatos para o concurso de Consultor de 2014 aberto em 2015 (referente a 2014 porque o estatuído negocialmente entre sindicatos médicos e Governo foi que os procedimentos concursais seriam desencadeados de dois em dois anos) a Ordem dos Médicos em cerca de um mês fez a indicação dos júris.

O que vivamente se saúda e que acreditámos refletir a atuação do Bastonário Dr. Miguel Guimarães!

Mas as coisas tendem a andar ao toque do veraneio... Pelo que o SIM entendeu alertar o Sr. Ministro da Saúde para a conveniência da legitimação de todos estes procedimentos em Diário da República.

PS: não há engano nas datas... Sim, isto refere-se aos Concursos que deveriam ter sido abertos em 2014 e só o foram em 2015... Outros responsáveis dir-se-á...


O referido despacho, ao determinar a existência postos de trabalho em USF, incorre no cometimento de uma grave ilegalidade, na medida em que ofende diretamente o princípio da autonomia das USF. Esta autonomia está, aliás, presente desde a génese de cada USF.

A lei prevê o modelo de integração de um trabalhador médico numa USF, bem como designa o órgão e a forma, designadamente, de se promover a substituição de qualquer elemento da equipa. O mesmo se diga da integração de um novo elemento.

Em síntese, o despacho ora publicado, da autoria do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, é ilegal, pelo que pode e deve ser revisto extirpando-o da sua parte inquinada, antes de se [...]]]>
Pelo que o SIM interpelou formalmente aquele CA com pedido de adequação da referida deliberação à legalidade.


Ofício para o HFF - Jornada Contínua
]]> O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) "decidiu dar mais tempo ao governo para tomar medidas que visem a redução da carga de trabalho", avançou ontem o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, no final do encontro com o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

A próxima reunião ficou marcada para o início de agosto, com data ainda a definir, referiu Roque da Cunha, acrescentando que esta decisão representa "um grande esforço dos médicos por mais dois meses". "Os médicos reivindicam que as 18 horas semanais nas urgências sejam encurtadas para 12, com as restantes seis destinadas a cirurgias programadas ou consultas externas", disse Roque da Cunha.

Outra exigência junto do Governo é que o número de utentes por médico de família seja reduzido dos atuais 1900 para 1550, até ao final da atual legislatura. Caso estas reivindicações não sejam satisfeitas, Roque da Cunha disse que "a [...]]]> Sabemos que, apesar do anunciado com pompa pelo Governo, continuam em gestação mais que prolongada e no que ao que tudo indica dali saindo nados-mortos, os almejados Centros de Avaliação Médica e Psicológica (CAMP)...

Pois...

Na newsletter do Hospital Santa Maria - Porto, é anunciado (e passe a publicidade...) o seguinte:

Atestado Médico eletrónico para a Carta de Condução mais rápido no Hospital Santa Maria ? Porto

O Hospital de Santa Maria ? Porto está habilitado a passar os atestados médicos para a Carta de Condução e a enviá-los por via eletrónica, respeitando as novas diretivas em vigor. No Porto são ainda muito poucos os hospitais que têm a possibilidade de passar estes atestados por via eletrónica, sendo o Hospital de Santa Maria ? Porto uma das únicas unidades privadas de saúde com essa capacidade.

Com efeito, entrou em vigor no dia 15 de maio de 2017 a obrigatoriedade da emissão e transmissão eletrónica do [...]]]> Sem as "contrapropostas por escrito prometidas? pelo ministro da Saúde, o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), Mário Jorge Neves, já ensaiava ontem datas para uma nova greve ? "no final de Agosto, no princípio de Setembro, terá de ser antes das eleições autárquicas?.
Sem querer avançar datas, o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, admitia que a greve "está objectivamente em cima da mesa? apesar de ser "a última opção?.
O certo, sublinham ambos, é que a segunda-feira vai ser uma espécie de "dia D? para o ministro Adalberto Campos Fernandes. "Se nada acontecer? na reunião que está marcada para o início da tarde, enfatiza Roque da Cunha, não há outra hipótese senão voltar aos protestos. [...]]]> A Ordem dos Médicos calcula que faltam entre quatro a cinco mil clínicos especialistas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) para cumprir o rácio de médicos por habitante aconselhado internacionalmente.

"Faltam milhares de médicos no SNS, vários milhares. Estamos a fazer um trabalho de fundo para saber quantos faltam exatamente", afirma em entrevista à agência Lusa o bastonário Miguel Guimarães.

Cerca de 45 mil médicos estão registados na Ordem e trabalham no SNS 27.900, mas, destes, dez mil clínicos estão em formação interna de especialidade. Significa que, na prática, há cerca de 18 mil médicos especialistas a trabalhar no SNS.

"Dezoito mil médicos especialistas daria 1,8 médicos por mil habitantes. Este número é claramente insuficiente. Para atingirmos aquilo que seria a média indicada pela OCDE precisávamos, seguramente, de cerca de mais quatro ou cinco mil médicos especialistas dentro do SNS", [...]]]>
O bastonário Miguel Guimarães defende, aliás, que o Governo já devia ter apresentado queixa no Ministério Público contra associações que fazem publicidade contrária às vacinas, não compreendendo que a Direção-Geral da Saúde (DGS) albergue pessoas que pertencem a instituições daquelas.

"Está a acontecer um fenómeno sobre o qual o Governo nada está a fazer, que é a publicidade que está a ser feita sobre a questão da vacinação por algumas instituições. Não podemos aceitar que, por exemplo, a chamada Sociedade Portuguesa de Homeopatia passe a mensagem para os portugueses de que as vacinas são más. E estou a ser simpático, porque o que dizem sobre vacinas é absolutamente pavoroso", afirmou à agência Lusa o bastonário dos [...]]]>
É exemplo disso a Maternidade Alfredo da Costa que responde que "Não temos capacidade no verão de ver utentes fora da área de influência".

Ou o Hospital dos Capuchos – Oftalmologia, que recusa o pedido de consulta com um "Por insuficiência de recursos não é possível garantir o TMRG pelo que propomos que este pedido seja redirecionado para outra instituição com capacidade de resposta".
]]> A responsabilidade do cumprimento dos TMRG é dos elementos da equipa, ao contrário de uma UCSP em que a responsabilidade é do Diretor Executivo / ARS.

Se a USF não consegue cumprir os TMRG, a solução nunca poderá passar pelo aumento do horário de trabalho semanal dos médicos em USF modelo A, que deverá ser o do respetivo regime, ou seja, 35, 40 ou 42 horas semanais, nem poderá passar pelo aumento para além das 40 horas semanais em USF modelo B, uma vez que tais aumentos seriam ilegais.

Assim, para o cumprimento dos TMRG restará às USF a solução de diminuir as listas de utentes.

Para tal, a USF deverá propor na carta de compromisso, em sede de contratualização, um número de utentes inferior ao que tem atualmente, se necessário diminuindo para o mínimo legalmente estabelecido de 1917 unidades [...]]]> Comunicado

Terminou no dia 20 de junho, e um dia antes do previsto, o procedimento de escolhas das especialidades referente ao concurso do Internato Médico 2017.

Conforme já se esperava, foram muitos os jovens colegas que não tiveram possibilidade de escolher uma vaga para realizarem a sua formação específica, situação que, apesar de não ser nova, se tem agravado nos últimos 3 anos.

Este ano foram cerca de 360 os colegas que ficaram impossibilitados de escolher uma vaga, tendo o último a escolher tido uma classificação de 47% na Prova Nacional de Seriação. A estes somam-se os mais de 270 que optaram por rescindir o contrato ou não fazer uma escolha neste concurso.

Esta situação terá tendência a agravar-se no futuro, com o crescente número de jovens médicos a ingressar nos concursos e o "efeito bola de neve" causado pelo acumular de colegas sem especialidade e concorrem a concursos posteriores. Para além disto, a falta de incentivo por [...]]]> A SPMS anuncia no seu portal que deu início, no dia 19 de junho, a trabalhos técnicos no sentido de dotar os Sistemas de Informação dos Cuidados de Saúde Primários e de Proximidade de ferramentas de reconhecimento de voz. E que estes trabalhos técnicos iriam prosseguir durante o próximo dia 22 de junho, no Porto, com particular incidência no SClínico.

http://spms.min-saude.pt/2017/06/sclinico-reconhecimento-voz/

Ficaríamos bem mais contentes com um SClínico que funcionasse com o que tem, em vez de acrescentarem mais uma funcionalidade de utilidade questionável.

Tanto que o SIM exorta todos os seus associados, e os médicos em geral, a entregarem a minuta em anexo para protesto e salvaguarda de responsabilidades. E em que fica patente quais as queixas do mau funcionamento das aplicações a que acresce o absurdo das respostas institucionais dos mails de [...]]]>
Preventivamente, e com base em informações não oficiais de que atropelos estariam na forja, o SIM advertiu os Presidentes dos Conselhos de Administração de algumas entidades hospitalares (como foi o caso da ULSM) de que o exercício do direito à greve de 10 e 11 de Maio pelos trabalhadores médicos não poderia ser alvo de atitudes persecutórias a nível do pagamento de incentivos pecuniários de assiduidade estabelecidos em contratos individuais de trabalho.

Eis que, já depois da greve, a resposta surge por parte da ULS de Matosinhos (e assinada pelo Sr. Diretor Clínico?) assumindo "que o prémio [ou seja, "os incentivos de natureza pecuniária"] não é atribuído nos meses em que os profissionais veem o seu contrato suspenso por exercício de legítimo direito à Greve?.

O entendimento desse conselho de administração é, portanto, frontalmente contrário à lei, ao [...]]]>
Tal hiato temporal, por incompreensível e inusitado, tornou indispensável uma leitura e comparação atenta entre as duas versões.

Sim, porque são duas versões que estão aqui presentes. Porque o que foi publicado tem diferenças, numa atuação que no mínimo diríamos ser deselegante.

Mas no essencial o Decreto-Lei n.º 73/2017 preserva o essencial do resultado da contestação sindical, e pela qual se tinha conseguido que:

1. A versão final fosse expurgada da pretensão de impor uma dedicação exclusiva encapotada sob o manto de termos como "plena" ou "segura"?

2. Fosse abandonada a pretensão de possibilitar que um profissional não médico fosse coordenador de uma USF, como alguns pretendiam e defenderam publicamente?

3. Se mantivesse o limite mínimo de utentes, e [...]]]>
Tal é justificado com a recente redução do número de assistentes operacionais no ACES com funções de motorista de ligeiros, face à não renovação de contratos com POC's por determinação da ARS Norte.

Logo em 24 de maio o SIM alertou a responsável para o facto de que do perfil funcional do Médico de Família, plasmado em Acordo Coletivo de Trabalho, não faz parte a função de motorista de viatura de serviço dum ACES, nem é do seu conhecimento que tal função conste de qualquer "carta de compromisso? do modelo organizativo USF e muito menos do modelo UCSP, exortando a serem encontradas junto da ARS Norte soluções que permitam manter a resposta às solicitações que se coloquem ao ACES.

A três dias de nova reunião negocial com o Ministério, o SIM refere que os sindicatos ainda não receberam qualquer contraproposta em relação às pretensões sindicais, que levaram a uma greve nacional a 10 e 11 de maio.

"Parece-me que o senhor ministro da Saúde está inebriado com o resultado das sondagens. Nós estamos muito apreensivos sobre a capacidade de ultrapassar alguns dos problemas que foram identificados na greve. Vamos esperar pela reunião de dia 20. Até lá, haja um descer à terra por parte do senhor ministro e deixe de estar extasiado com as sondagens ou com o seu discurso", afirmou Roque da Cunha.

O Secretário-Geral do SIM confessa [...]]]>
Os gabinetes apresentam na sua generalidade temperaturas muito superiores às permitidas por lei para o exercício da Medicina. Assim verifica-se que tanto os profissionais de saúde como os utentes não tem as mínimas condições para continuarem a utilizar os gabinetes.]]>
"O SERVIÇO DE UROLOGIA DEBATE-SE ATUALMENTE COM AS SEGUINTES SITUAÇÕES:

A) REDUÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESCONHECENDO O "TIMING" DAS RESPETIVAS REPOSIÇÕES.

B) ATRASO IMPORTANTE DE RESPOSTA NOS MCDTS INTERNOS, OU EXTERNOS CONTRATUALIZADOS.

FACE AO EXPOSTO NÃO PODEREMOS ACEITAR O SEU DOENTE PARA ALOCAÇÃO DUMA 1ª CONSULTA NO ESPAÇO DE TEMPO PREVISTO NÃO INFERIOR A UM ANO."


Apenas dois comentários acessórios, porquanto a informação supracitada diz tudo:

1º O CHSJ é um hospital de fim de linha...

2º A Portaria 153/2017, de 4 de maio, admite um Tempo Máximo de Resposta Garantido para uma consulta normal de 120 dias...
]]>
Foi neste âmbito que o SIM solicitou à ACSS o envio do referido estudo, uma vez que tal estudo não tinha sido remetido aos sindicatos nem tinha sido apresentado na reunião negocial intercalar do dia 2 de junho de 2017.

Ora qual não é o espanto do SIM ao receber hoje um ofício de resposta da ACSS a informar que afinal não há [...]]]>
Roque da Cunha, Secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) não gostou de ouvir o ministério da saúde dizer que quer distribuir telemóveis a médicos e enfermeiros para facilitar os contactos com utentes em caso de necessidade.

Os médicos consideram que há outras medidas que são mais urgentes.

Atualmente gastam-se dois milhões de euros por ano na rede informática da saúde e três milhões de euros em serviços telefónicos.

Roque da Cunha defende assim que em vez de telemóveis "o Sr. ministro deveria distribuir os dez mil computadores" que prometeu para os médicos de família. Mas "nem chegam apenas 1500 aqueles que foram distribuídos", lamenta.

Por outro lado a Empresa Serviços Partilhados do Ministério da Saúde [...]]]>
No início deste século, com o advento da liberalização no sector público da Saúde, muitos médicos, principalmente em especialidades charneira, optaram por sair do SNS.

Estavam no seu direito pois quando o Sol nasce é para todos.

Volvidos 17 anos, cumulados com uma crise financeira tremenda, espartilhados no aperto acéfalo, espantados com a debandada de milhares de colegas para a aposentação, para a privada pura e dura ou mesmo para outras fronteiras e outras realidades, olhamos em volta e assustamo-nos com a gravíssima crise nos recursos humanos médicos no SNS.

Hoje o SNS está dilacerado nos seus quadros superiores e a prestação assistencial é prestada, em parte significativa, por médicos sem formação adequada e por médicos em prestação de serviços para empresas sem rosto e sem alma.

A formação, dependente e subsidiária de um [...]]]> ofício da SPMS a informar que foram adquiridos 1.200 computadores e periféricos para a ARS Norte, dos quais 1.095 já se encontram instalados e 105 em processo de instalação. Informou também que há outro procedimento de aquisição de 2.100 computadores e periféricos para a ARS Norte alvo de providência cautelar cuja decisão judicial ocorrerá esta semana.

Desconhecemos em absoluto quais as unidades funcionais em que esta instalação dos 1.095 computadores já foi efetuada e quais as unidades funcionais em que o processo de instalação está a decorrer.

Foi neste âmbito que o SIM solicitou à ARS Norte informação relativamente às unidades [...]]]> Carta de despedida de um Delegado Sindical (expurgada das referências pessoais):Antes de mais e por razões óbvias um grande obrigado por tudo.Pretendo que seja o primeiro dos meus "camaradas? do SIM a saber da minha decisão de emigrar para França, Paris. As minhas razões são milhentas como deve imaginar, porém há uma que recuso categoricamente ? Financeira, até porque vou baixar de nível de vida. Entre as milhentas razões realço, embora consciente de que não há países ideais, o futuro dos meus filhos. Já não acredito neste nosso país, e embora as coisas pareçam estar a melhorar, acredito que virá um, e outro, e mais outro dia em que se vai enterrar de dívidas e pedir novamente dinheiro emprestado com todas as consequências nefastas que daí advirão, porque continuará a ser um país dos "chicos espertos?, dos compadrios e das cunhas amparados por uma justiça fraca. Que cunhas vou eu encontrar para que um dia possa empregar os meus filhos se passo a vida trabalho-família-trabalho e não [...]]]>
Aos tropeções vai-se adiando sucessivamente as datas da contratualização. O prazo para submissão dos Planos de Ação ziguezagueou até 19 de junho de 2017, quando tal já deveria ter ocorrido antes do início do ano, ou seja, está com meio ano de atraso.

A alteração ao Decreto-Lei n.º 298/2007 e a Portaria da contratualização, cujas versões finais foram enviadas aos sindicatos no início de fevereiro de 2017, ou seja, há quase quatro meses, continuam por publicar.

Na elaboração dos Planos de Ação, as unidades vêm confrontadas com a necessidade de incluir os incentivos institucionais, cujos valores são impossíveis de prever.

Fica comprovado que o roadshow dos elementos da Coordenação para a Reforma dos CSP,  anunciando o novo modelo de contratualização, mais não foi do que fogo de vista. Nada está [...]]]>
"- Sr. Doutor, que lhe parecem as minhas análises? Estão no computador, não é verdade?-  Não consigo saber porque a Plataforma de Dados (PDS) está inacessível. Teremos que esperar por outro dia ...
- Sendo assim, pode passar-me a receita?
- Quem me dera! Também não tenho acesso à Prescrição Eletrónica (PEM)
- Mas então, o que vim cá fazer?
- Olhe, ficou a conhecer diretamente os motivos porque os médicos fazem greve.
- Ah!" ]]> 10 mil novos computadores no Serviço Nacional de Saúde.

Cinco meses depois, em fevereiro de 2016, o SIM solicitou à SPMS informação relativamente ao estado da distribuição desses computadores, sem que tenha havido qualquer resposta.

Desconhecendo a existência de qualquer processo de distribuição dos novos computadores anunciados há oito meses, o SIM reiterou o pedido de informação à SPMS relativamente ao estado da distribuição e instalação dos 10 mil novos computadores, nomeadamente o número de novos computadores já distribuídos e instalados, Agrupamentos de Centros de Saúde em que decorreu essa distribuição, [...]]]> O Conselho Nacional do SIM, reunido em Lisboa no dia 26 de maio de 2017, releva a adesão maciça à greve nacional dos médicos de 10 e 11 de maio de 2017, demonstrativa do enorme descontentamento dos médicos com a ausência de medidas do Ministério da Saúde que invertam a degradação das condições de trabalho dos médicos.

Apesar da expectativa com que se acompanha o retomar das negociações após a greve, a ausência de medidas e até de compromissos por parte do Ministério da Saúde após um ano e meio de reuniões com os sindicatos, por exclusiva responsabilidade do ministério, determinam a necessidade de preparação desde já da resposta à eventual repetição dos mesmos procedimentos de negociações aparentes.

Assim, o Conselho Nacional delibera conferir ao Secretariado Nacional plenos poderes para avaliar o processo negocial desenvolvido pelo Ministério da Saúde, tomando todas as medidas que considere adequadas, bem como lhe confere [...]]]> GREVE DA FUNÇÃO PÚBLICA 26 de Maio 2017

São duas as questões que se costumam colocar, sendo as respostas jurídica e sindical do SIM as que abaixo se reproduzem e retiradas de Informações Jurídicas anteriores:

1º Não tendo esta greve sido convocada por sindicatos médicos podem os trabalhadores médicos do SNS a ela aderir?

De acordo com o pré-aviso daquela primeira federação, que enviamos em anexo, irão exercer o direito à greve "os trabalhadores abrangidos pelo âmbito estatutário desta Federação, independentemente da natureza do vínculo ou contrato, sejam de carreiras gerais, especiais ou corpos especiais, dos Serviços da Administração Direta e Indireta do Estado do âmbito do Ministério da Saúde, Institutos Públicos, demais pessoas coletivas de direito público, privado e utilidade pública e privada, e Entidades Empresariais, prestadoras de cuidados de saúde, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, sejam Entidades Públicas [...]]]> Na sequência da publicação, no passado dia 5 de Maio, por parte da ACSS, daCircular Informativa N. 9/2017, com o assunto "Internato Médico e Serviço de Urgência?, vem por este meio o SIM esclarecer a suaposição e envolvimento na negociação que culminou no documento em questão.Este regulamento surgiu no ano passado, por iniciativa da Ordem dos Médicose do Conselho Nacional do Internato Médico e, apesar de incluir o seu logótipo,nunca fui assumido publicamente pela ACSS. Iniciou-se então um processonegocial entre ACSS, Sindicatos e Ordem, como tinha necessariamente que ser, porse tratar de uma matéria do âmbito laboral. Apesar de ter pressionado desde oinício a [...]]]>
O sindicalista Jorge Roque da Cunha diz-se "desapontado com o ministro da Saúde" porque, apesar do "chá, simpatia e conhecimento profundo do sector", pensava "que tivesse uma capacidade e uma força política maior junto do primeiro-ministro e do ministro das Finanças".

Uma semana depois da greve dos médicos, que teve uma adesão de 90%, dados que o Ministério da Saúde não contestou, Jorge Roque da Cunha acrescenta, nesta entrevista à Antena 1, "que não quer fragilizar o ministro", com quem se reuniu esta semana, alcançando o compromisso, por parte do Governo, de que as principais reivindicações dos médicos serão satisfeitas até ao final da [...]]]> ]]> ]]>
Carlos Arroz, presidente do Sindicato Independente dos Médicos e médico de família na Cova da Beira (em Belmonte) conta que está muito preocupado e não faz ideia como vai passar os atestados para quem quer começar ou continuar a conduzir.

O clínico diz que o "Guião Prático para a avaliação Física e Mental de condutores" divulgado pela Direção-Geral da Saúde é impossível de cumprir, pois faltam meios humanos e técnicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Carlos Arroz defende que quase nada está preparado, os médicos não têm todo o [...]]]>
Quero agradecer a sua participação nesta greve!

Para além da adesão maciça, o seu impacto foi enorme e evidente quer nos meios de comunicação quer nos meios políticos, e no debate de atualidade no parlamento no dia 10 de maio todos os partidos tiveram a oportunidade de expressar a sua compreensão e apoio à nossa greve.

Apesar da tentativa de alguns, muito poucos, colegas, aqueles que criticam a nossa atuação mas não abdicam das conquistas que a luta sindical lhes proporciona, de denegrir a intervenção sindical junto das chefias, a verdade é que até os media se renderam aos nossos argumentos, e a eles se juntaram grandes organizações sindicais, diversas associações nacionais médicas e até de utentes e também personalidades de relevo dos mais variados sectores.

De facto, a união entre as duas estruturas sindicais médicas, o SIM e a FNAM, o apoio oficial da Ordem dos Médicos e as tomadas de [...]]]> Comunicado aos Utentes: Cartas deConduçãoNas vésperas do prazo definidopelo Governo para a entrada em vigor da obrigatoriedade da emissão eletrónicados atestados para a Carta de Condução, o SIM exorta todos os interessados adirigirem-se aos novos Centros de Avaliação Médica e Psicológica para obterem taiscertificações de aptidão.Bem andou o Governo em aproveitaras reiteradas sugestões do SIM para a criação daquelas estruturas, possibilitandouma rápida e adequada resposta aos Utentes e a esta sua necessidade social,libertando ao mesmo tempo os médicos do SNS, e nomeadamente os Médicos de Família, para aquilo que deles se espera e que são dar resposta as necessidades de saúdena prevenção e tratamento da doençaFoi assim também reconhecida quea imposição burocrática de tal atribuição aos Médicos do SNS traria inevitavelmentenotórias demoras na resposta, que se pretende rigorosa e completa, às solicitaçõesdos interessados.A
Quando achamos que só devemos lutar por aquilo do qual podemos usufruir, deixamos de lutar por princípios; deixamos de achar que é igualmente importante marcar a diferença por aquilo que ajudamos a construir para os que aí vêm;  deixamos de ter a noção de que somos os mestres e mentores; deixamos de acreditar na nobreza da profissão... enfim! Banalizamos aquilo que queríamos que fosse tratado com deferência... fazemos a mesma coisa que outros antes de nós fizeram e que por isso agora temos o que temos; tornamo-nos vendedores de tratamentos e não médicos com a nobre arte de promotores da saúde...

Porque é que se luta por algo que não se vai beneficiar???

Porque se eu quiser que haja sombra num lugar, ponho a semente e trato de garantir que germine... ensino outros a cuidarem e a regarem... e fico feliz pois aquela semente em árvore se irá transformar e, quando eu já cá não [...]]]> Recentemente rebentou a polémica da não vacinação de crianças, fazendo perigar a vida das próprias crianças e colocando graves problemas de saúde pública. A vacinação salvou a vida e a saúde de milhares de milhões de crianças e os "argumentos" contra a vacinação não têm absolutamente nenhum fundamento científico, como está definitivamente comprovado. Foi demonstrada a falsidade total do artigo que deu origem à lucrativa especulação contra as vacinas.

Neste contexto, e bem, o diretor-geral da Saúde considerou que a vacinação é um "dever social".

Porém, é chocante, perigoso e de lamentar a dualidade de critérios da própria DGS quanto a este assunto, que não posso deixar de denunciar.

Efetivamente, a DGS deveria defender a ciência e a evidência científica, com todo o rigor, em todas as matérias da sua competência, mas não o faz.

A corrente antivacinas é alimentada pela inépcia da DGS em intervir na [...]]]>
]]>
Segundo o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Roque da Cunha, a adesão ao segundo dia de greve está a ser muito semelhante à do primeiro, "talvez até um pouco superior". Vários blocos operatórios continuam encerrados, nomeadamente nos grandes hospitais, como Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, Hospital de São João no Porto, Hospital de São José e de Santa Maria, em Lisboa ou Hospital de Ponta Delgada, de acordo com alguns exemplos do SIM.

Ler mais em
Balanço dos dois dias de Greve (10 e 11 de maio)


O segundo dia de Greve, à semelhança do que tem sido habitual em anteriores processos de luta, apresentou no plano nacional os mesmos níveis de adesão que ontem foram anunciados.

Esta Greve assumiu uma enorme dimensão com a adesão da esmagadora maioria dos médicos e teve um significativo impacto político-sindical, confirmando aquilo para que há muito as organizações sindicais médicas vinham alertando, sobre o acentuado descontentamento destes profissionais e até um crescente sentimento de revolta pela acumulação de problemas graves e cuja solução tem sido continuamente adiada pela actual equipa do Ministério da Saúde.

Depois desta greve o Ministério da Saúde não pode repetir os mesmos procedimentos de "negociações" aparentes, e o próprio Governo tem de tomar consciência de que está perante um problema grave num sector da vida nacional [...]]]> ]]> estava na cama
deitada
muito calada
a ver
o que acontecia

chegou a Velha
e disse
olha uma nêspera
e zás comeu-a

é o que acontece
às nêsperas
que ficam deitadas
caladas
a esperar
o que acontece

Mário-Henrique Leiria
in Novos Contos do Gin

Aos médicos pode bem acontecer o mesmo.
Se optarem por estar calados e quietos, aguardando que outros lutem pelos seus interesses em vez de lutarem com as armas que têm à disposição, não se admirem de ser "comidos".
]]>
CGTP-IN solidária com a greve dos médicos

A CGTP-IN manifesta a sua solidariedade com a greve dos médicos convocada para os dias 10 e 11 de Maio, pela melhoria das suas condições de trabalho e a prestação de melhores cuidados de saúde à população.

Esta é uma greve que só tem lugar porque o Ministério da Saúde não concretizou compromissos anteriormente assumidos com as organizações sindicais e persiste em arrastar no tempo as respostas a problemas que precisam de ser tratados e resolvidos agora.

Como este processo está a demonstrar, mais importante do que aquilo que se diz, é aquilo que se faz. Defender e reforçar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde implica respeitar e valorizar os profissionais da saúde e melhorar as condições de acesso e atendimento aos utentes.

Este é o caminho certo e seguro para responder aos problemas dos cidadãos, dar um novo impulso [...]]]>
Greve Nacional dos Médicos

Respeito e Dignidade

O Plenário do Conselho Nacional da Ordem dos Médicos reunido a 8 de abril de 2017, face à greve dos médicos convocada pelas estruturas sindicais para os dias 10 e 11 de maio, considera que:

Nos últimos anos, as condições de trabalho dos médicos têm vindo a degradar-se progressivamente, condicionando de forma negativa a qualidade da Medicina prestada aos portugueses.

É manifesta a insatisfação crescente dos médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), facto este que tem constituído o motivo maior para a saída de muitos profissionais. Esta degradação progressiva das condições de trabalho, a par de um sistema disfuncional e inconsistente, quer de progressão na carreira quer na contratação de médicos, têm sido responsáveis pela impossibilidade crescente de repor o capital humano indispensável ao funcionamento regular do SNS.

A Ordem tem [...]]]> Disponibilizamos dois documentos sobre a greve que irá realizar-se nos dias 10 e 11 de maio:

Guião da Greve

Perguntas Frequentes

Podem aderir à greve todos os trabalhadores médicos, sejam ou não sindicalizados, qualquer que seja a [...]]]>
Ler mais em Expresso.
]]> Os Médicos paralisam a sua atividade durante 2 dias, no dia 10 e 11 de maio de 2017, não prestando trabalho normal, nem trabalho extraordinário. No respeito pelos nossos doentes e no cumprimento das normas deontológicas que nos guiam, serão escrupulosamente cumpridos os serviços mínimos, os mesmos que são disponibilizados nas 24 horas de domingos e feriados. Durante a greve médica os médicos garantem a prestação dos cuidados de quimioterapia e radioterapia, diálise, urgência interna, dispensa de medicamentos para uso hospitalar, imunohemoterapia, recolha de órgãos e transplantes, cuidados paliativos em internamento, e ainda a punção folicular na procriação medicamente assistida a decorrer no SNS.

Perguntar-se-á o porquê de os médicos portugueses recorrerem ao seu direito constitucional à Greve, convocada pelos dois Sindicatos Médicos e explicitamente apoiada pela Ordem dos Médicos e pelas demais associações médicas sectoriais e movimentos [...]]]>
O Governo não respeita os compromissos e não avança com a resolução dos problemas há muito apresentados.

Espera-se por isso uma grande adesão a esta greve nacional.]]> Regulamento do Serviço de Urgência no Internato Médico e ACSS
Mais um Motivo para a GREVE
 
O Regulamento do Serviço de Urgência dos Médicos Internos esteve, durante 6 meses, sob negociação entre a ACSS e ambos os Sindicatos Médicos.

Após várias trocas de propostas afigurava-se possível um consenso sobre esta matéria laboral extremamente sensível, dada a sua repercussão sobre a qualidade da formação médica.

Ora, qual não foi o espanto de ambos os sindicatos quando nos foi comunicado que a versão que será emitida pela ACSS manterá pontos deletérios, desde sempre rejeitados pelos sindicatos e inclusive revertendo o que tinha chegado a ser acordado na última reunião negocial!

Desde já chamamos a especial atenção para, pelo menos, dois pontos suscetíveis de interpretações duvidosas:
"Ponto 5. "Mediante prévio e expresso acordo do médico interno, pode este realizar períodos [...]]]> ]]> Diretor-Geral da Saúde A pouco mais de 15 dias da obrigatoriedade da emissão eletrónica dos atestados para as cartas de condução mantêm-se fundadas dúvidas sobre a sua exequibilidade no contexto do SNS. Estamos certos que o Diretor-Geral da Saúde pugna pelo rigor técnico da avaliação da aptidão física e mental para emissão de carta de condução, em todo o país. No entanto a realidade das condições de trabalho no SNS é tão nefasta que podem contar-se pelos dedos o número de gabinetes onde se pode encontrar o equipamento médico referido no Anexo II da Orientação da DGS n.º 003/2017, de 24/02/2017, e necessário para esse rigor designadamente: - Estetofonendoscópio;- Esfigmomanómetro;- "Mini-set? oftalmoscópio e otoscópio;- Martelo de reflexos;- Escala de optotipos tipo Snellen (escala de avaliação da acuidade visual) ou projetor correspondente. A escala de optotipos utilizada deve ser adequada às dimensões do gabinete;- Testes de visão cromática [...]]]>
E fazem-no porque se fartaram de ser interlocutores empenhados de um Governo e um Ministério da Saúde que agem com deliberado desrespeito.

O rol de queixas dos Médicos portugueses, de norte a sul, do Continente e das Regiões Autónomas, é vasto e contempla questões que constituem a sua motivação para esta Greve.

Sabemos que os responsáveis políticos e governamentais tudo farão para descredibilizarem os Médicos e a sua luta. Tudo farão para intoxicarem a opinião pública e a comunicação social com mentiras e mitos sobre esta privilegiada classe.

Cabe-nos também, e desde já desmistificar e [...]]]>
Decidimos pois elaborar um pequeno guião que comporte algumas das questões que pertinentemente nos têm sido colocadas, ou que previsivelmente venham a ser colocadas, no decurso de uma Greve. Não se esgotam as dúvidas nestas questões e a todas tentaremos responder.



1. O Governo é responsável pela desorganização caótica em que se encontram as urgências hospitalares, a desarticulação de serviços de saúde, a decadência acelerada em que se encontra um dos serviços sociais de maior importância e coesão social da democracia portuguesa: o SNS.

O Governo introduz normas contabilísticas nas unidades de saúde que limitam a liberdade de diagnóstico e de prescrição, introduzindo, sem os consultar, procedimentos administrativos na prática clínica que prejudicam gravemente a eficácia, a eficiência e a relação médico-doente. O ato clínico está ameaçado e os doentes são as principais vítimas.

O Governo contribui [...]]]> O contingente de médicos sem especialidade está a aumentar de ano para ano. Pelo terceiro ano consecutivo, um número substancial de jovens médicos não vai ter vaga para fazer a formação específica, depois de terminar o curso de Medicina e completar o ano comum. Apesar de o total de capacidades formativas identificadas pela Ordem dos Médicos ser o maior de sempre (1719, mais 39 do que no ano passado, de acordo com o mapa provisório a que o PÚBLICO teve acesso), tudo indica que o número de jovens médicos sem acesso a vaga para a formação complementar vai superar em muito o dos dois últimos anos.

Ler mais em Público.]]>
Senhor Primeiro Ministro

Excelência,

As estruturas sindicais signatárias, o Sindicato Independente dos Médicos ? SIM ? e a Federação Nacional dos Médicos ? FNAM ? vêm alertar Vossa Excelência para que se enraíza nos trabalhadores médicos o entendimento de que relativamente às suas justas reivindicações o anteriormente prometido e anunciado não só não foi cumprido, bem como o de que tudo aquilo que agora se afiance tenderá para um resultado similar.

O recente Comunicado do Conselho de Ministros do passado dia 13, pelo seu caráter vago e de mera declaração de intenções, fugindo a objetivações temporais e quantitativas, mais reforça essa análise. E isto apenas a propósito de uma das várias questões que tem merecido a nossa atenção.

Não poderemos ser acusados de não termos tentado tudo para [...]]]> documento sobre a contratualização nos Cuidados de Saúde Primários para 2017 e um link para uma página com o cálculo do resultado do Índice de Desempenho Global de 2016 com regras e especificações da nova contratualização para 2017.

Ficam assim os Médicos de Família a saber que não só um valor baixo nos indicadores os prejudica, como também serão prejudicados se nesses indicadores tiverem valores elevados. É o caso da taxa de domicílios médicos por 1000 inscritos, ou da proporção de consultas realizadas pelo Médico de Família. Nestes indicadores, valores acima de determinados valores considerados [...]]]> Foi hoje publicitado, ao mesmo tempo que começam a ser ensaiadas estratégias de diabolização dos Médicos, esses privilegiados que até vão fazer uma greve na altura em que sua Santidade visita Fátima, que o Conselho de Ministros terá aprovado o aumento das horas extraordinárias aos médicos.
Falsidade.
Os médicos não querem ser aumentados, querem o pagamento do que lhes é devido e tem sido sonegado.
E querem-no sem serem discriminados negativamente quanto aos outros trabalhadores das EPEs, sem faseamentos.
Caso para se dizer que a oeste nada de novo. ]]> Lídia Ferreira, delegada sindical do SIM Madeira, afirma que "estamos a causar "doença? nos médicos. Os médicos não aguentam mais?.

Os médicos vão para greve a 10 e 11 de maio. Os motivos prendem-se com várias reivindicações que aqueles profissionais pretendem ver concretizadas, como sejam o pagamento a cem por cento das horas extraordinárias, a revisão das carreiras médicas, a reorganização dos serviços tendo em vista a redução do trabalho extra e das horas de prestação no serviço de urgência.

O Fórum Médico, orgão que reúne associações sindicais e associações representativas dos clínicos, reunido esta terça-feira, decidiu-se pela paralisação e os dirigentes, quer do Sindicato Independente dos Médicos, quer da Federação Nacional dos Médicos, acusaram o Governo da República de falta de vontade para resolver todos estes problemas. O ministro já veio dizer que as reivindicações dos médicos irão ser satisfeitas. O SIM Madeira, [...]]]>
Em estúdio está o Dr. Jorge Roque da Cunha, Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos.]]> O diagnóstico da situaçãoefetuado no Fórum Médico de 10 de março passado em nada se alterou desdeentão.A indignação que prevalece noseio dos médicos que, apesar de todas as adversidades, têm mantido o SNS a funcionar,com milhares de horas de trabalho que ultrapassam largamente os limites daprópria legislação, apenas cresceu neste tempo que medeia as duas reuniões.As promessas ministeriais continuama não ter tradução em atos concretos e em medidas de solução dos problemasexistentes, as reuniões ditas negociais não passam de simulacros e de passar detempo, esgotando-se no recurso ao argumento de dificuldades financeiras.Argumento esse dificilmentecompreensível perante a divulgação pública do gasto de milhares de milhões deeuros para financiar entidades bancárias, e também pelos milhares gastos ematividades de comunicação e propaganda.Chegamos a uma situação que jánão permite qualquer atitude [...]]]> Os sindicatos dos médicos decidiram esta terça-feira marcar uma greve nacional nos dias 10 e 11 de maio. Os sindicatos acusam o Ministério da Saúde de falhar os compromissos assumidos. O Bastonário da Ordem dos Médicos pediu ao Governo para evitar a paralisação.
]]> Os tempos de espera quer para uma cirurgia quer para uma consulta de especialidade são uma doença crónica do Serviço Nacional de Saúde. No primeiro caso, podem ser fatais. No segundo, há uma série de danos colaterais a ter em conta, que contradizem o direito a serviços públicos de saúde num período de tempo clinicamente razoável. São vários os hospitais que não conseguem garantir uma consulta de especialidade (não urgente) no prazo de 150 dias previsto por lei e que obrigam a tempos de espera que podem chegar a dois ou três anos.

Os atrasos têm consequências clínicas para quem espera, mas também para o congestionamento do próprio sistema. Na prática, a demora drena utentes para a oferta privada, aumenta as despesas familiares, entope as urgências e espelha um outro problema do país: a forma assimétrica como a população se concentrou e o Estado distribuiu os seus serviços pelo território.

Ler mais em A Comissão Nacional de Medicina Hospitalar (CNMH) do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reuniu em Lisboa a 7 de abril de 2017 da qual resultou o seguinte comunicado:

A CNMH manifesta a sua indignação pelos sucessivos atrasos na reposição do pagamento do trabalho extraordinário e finalmente na quebra da promessa de reposição dos 100% até julho de 2017.

A Comissão realça a necessidade de negociação de um limite de 12 horas de trabalho em SU como horário normal de trabalho. A CNMH manifesta a sua grande preocupação com a ausência de cumprimentos das normas de trabalho e a persistente realização de trabalho em SU por períodos de 24 horas colocando em risco a qualidade no atendimento médico e a segurança do doente. Da mesma forma é inadmissível a resistência de certos Conselhos de Administração ao cumprimento dos descansos compensatórios e folgas por trabalho ao domingo.

Em relação ao trabalho prestado ao sábado e domingo, "designada [...]]]>
"É um problema de saúde pública. São drogas de abuso cujo consumo se reduziu em todos os países, à medida que os antidepressivos foram aumentando, e só cá é que não?, descreve aquele responsável.

Ler mais em SIM e FNAM, escreveram hoje aos Senhores Ministros da Saúde e das Finanças, apelando à apresentação pelo Governo de reais medidas que acolham as justas reivindicações dos médicos, pondo cobro à discriminação negativa de que têm vindo a ser alvo, permitindo que a prestação de cuidados médicos ocorra com maior garantia de qualidade e menor risco para profissionais e doentes, e possibilitando um clima de paz social do qual o primeiro beneficiário será a população.

Entretanto torna-se público que na próxima terça-feira, dia 11 de abril, terá lugar nova reunião do Fórum Médico em que será feito e apresentado um balanço às organizações médicas.

Receiam as estruturas sindicais signatárias que a atuação (por vezes a omissão) reiterada dos representantes governamentais, as conduza inexoravelmente para formas [...]]]> Nota do Governosobre Cartas de Condução, de 24 de março de 2017, era taxativa (realce esublinhado nossos):Indo ao encontro das posições manifestadas há vários anos pelos váriosparceiros do sector, mas nunca concretizada, o XXI Governo Constitucionalencontra-se em processo legislativo, alterando o regulamento da [...]]]> Desde há mais de um ano que o SIM apela ao Governo, Grupos Parlamentares e Comissão de Saúde da Assembleia da República, Partidos Políticos, Presidentes das ARS, Diretores Clínicos hospitalares e outras entidades, para a reposição do pagamento das horas extra.

Foi há um ano que decorreu a campanha do SIM com vários postais divulgados no site do SIM, redes sociais e enviados por correio às várias entidades acima referidas.

Incompreensivelmente, um ano depois, os cortes na remuneração das horas extra mantêm-se. No entanto, a paciência, a compreensão e a colaboração têm limites!


Sabia que... O limite máximo anual do trabalho extraordinário...
Sabia que... As empresas chegam a receber 5 [...]]]>
A renovação do site é mais um passo para um SIM mais competente, mais preparado e mais forte, acompanhando os tempos e a renovação dos nossos dirigentes e associados.

Com o novo site poderá aceder à sua área de sócio para consulta e atualização dos seus dados pessoais. Poderá ainda aceder a conteúdos exclusivos para sócios.

O Secretário-Geral,

Jorge Roque da Cunha
]]>
A CNMGF reafirma a necessidade premente de diminuição das listas de utentes dos Médicos de Família, com alteração dos fatores de ponderação por intervalos etários, conducente a uma redução da enorme sobrecarga de trabalho atualmente existente e de forma a permitir uma resposta atempada e eficaz aos cidadãos.

A CNMGF realça ainda a necessidade de existir uma diminuição proporcional das listas de utentes dos Médicos de Família que têm redução do período normal de trabalho, seja por prestarem trabalho a tempo parcial, seja por terem a modalidade de meia jornada, ou por qualquer outro motivo que determine essa redução do período normal de trabalho.

A Comissão manifesta a sua indignação com a publicação do Decreto-Lei de Execução Orçamental para 2017 que discrimina negativamente os Médicos de Família na [...]]]>
"Esse período em que não há médicos, o helicóptero fica inoperacional. Se houver um acidente e, por exemplo, a vítima precisar de neurocirurgia que não existe no interior alentejano poderá demorar de ambulância até Lisboa três a quatro horas. No helicóptero poderiam ser possivelmente 40 minutos. Têm de se criar condições para que todas as pessoas se sintam seguras. O facto de o sul do [...]]]>
Numa nota de imprensa, o gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Saúde justifica com a necessidade de ser concluída a validação das aplicações informáticas do setor privado e social para a criação dos novos centros de avaliação.

Fonte do Ministério da Saúde disse à Lusa que estes centros podem ser públicos, privados ou sociais, desde que respeitem um caderno de encargos definido.

Ler mais em TVI24.]]>
Será também adiada de 1 de abril para 15 de maio a transmissão eletrónica do atestado médico para a carta de condução.

Estas alterações vêm assim dar razão ao SIM que nos últimos meses tem vindo a defender a suspensão do atestado médico eletrónico e a criação de Centros de Avaliação Médica e Psicológica (CAMP) para a avaliação física, mental e psicológica dos candidatos e condutores, e correspondente emissão de atestado.

O SIM espera que a implementação dos CAMP se concretize de forma célere e que a emissão de atestados para a carta de condução deixe assim definitivamente de ser efetuada pelos sobrecarregados Médicos de Família, quer [...]]]>
Estes atestados médicos vão passar a ser transmitidos de forma electrónica ao Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT) a partir dessa data, permitindo o registo automático da avaliação médica ao condutor.

Numa carta aberta dirigida ao director-geral da Saúde e divulgada no site do SIM, Carlos Arroz, que trabalha como médico de família no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da Cova da Beira, argumenta que o seu gabinete nunca foi dotado do "equipamento médico? necessário para os exames para a emissão destes atestados.

Ler mais em Diretor-Geral de Saúde

Carta enviada registada e com AR
C/C ao Senhor Presidente da ARS Centro


Senhor Diretor-Geral,

Dentro de dias a emissão de Atestado para a Carta de Condução passará a ser obrigatória por via eletrónica e, no SNS, a partir do SClínico.

Nesse sentido emitiu V. Exa. a Orientação da DGS n.º 003/2017, de 24/02/2017, bem como o "Guião Prático para a avaliação Física e Mental de Condutores" baseado no Anexo V do DL nº40/2016, de 29 de julho e está já disponível o acesso direto via SClínico para a emissão eletrónica do referido atestado através de ícone próprio.

Competir-me-ia, como funcionário público leal e zeloso, cumprir o que V. Exa. decidiu deliberar nesta matéria.

Muito dificilmente me será possível o cumprimento cabal das determinações de V. Exa. por, entre outras, quatro ordens de razões:

1 - O exame ser difícil nas instalações que me estão atribuídas para [...]]]>
Do currículo ressalta o infernizar a vida aos médicos do Arco Ribeirinho e do despedimento ilegal de um cirurgião no Litoral Alentejano (o que terá sido alegadamente a razão da sua não recondução).

A boa notícia: infernizou a vida aos médicos do Litoral Alentejano menos de 9 meses!

A má notícia: os Colegas do INEM que se cuidem.]]>
Ler mais em Os sindicatos dos médicos ameaçam fazer uma greve nacional caso não sejam satisfeitas as negociações a apresentar ao Ministério da Saúde nos próximos dias, e que inclui um programa com vista à resolução de problemas no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A decisão foi anunciada ontem no final de uma reunião do Fórum Médico, que inclui responsáveis da Ordem dos Médicos (OM), Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e Federação Nacional dos Médicos (FNAM).

Ler mais em CM.
]]> Os médicos e os doentes portugueses estão indignados com a situação que se vive actualmente na Saúde.

A pressão excessiva e a interferência, por parte da tutela, nas boas práticas médicas e, consequentemente, na qualidade da medicina, ultrapassou o limite do aceitável.

O acesso aos cuidados de saúde continua a agravar-se, existindo uma gritante injustiça e desigualdade entre os grandes centros urbanos e as regiões mais periféricas, mais carenciadas e mais desfavorecidas.

As condições de trabalho continuam a agravar-se. O contexto laboral e salarial mantém-se em níveis de deterioração elevados. A capacidade formativa está amputada devido à escassez de capital humano e requisitos no SNS. A interferência incompreensível na formação médica e na investigação clínica no sector público é mais um contributo negativo para a qualidade da formação. A política deliberada de tentar espartilhar a autonomia técnico-científica e os actos [...]]]>
Nota de [...]]]> O Bastonário da Ordem dos Médicos, o Presidente da FNAM e o Secretário-Geral do SIM reúnem de emergência na Ordem dos Médicos em Lisboa amanhã, segunda-feira, às 16:30 para analisarem e estabelecerem uma estratégia conjunta de resposta às atitudes do Ministério da Saúde e do Governo para com os Médicos.]]> Foi assumido pelo Governo em reunião que decorreu no dia 6 de fevereiro com a presença do Ministro da Saúde, os dois Secretários de Estado e a presidente da ACSS, que o pagamento do valor hora extra seria reposto a 75% a partir de 1 de março e a 100% a partir de 1 de julho, sendo assim reposto integralmente o disposto no DL 62/79.

É com indignação que o SIM vê publicado em DR o DL 25/2017, 3.III (DLEO) que, pretendendo regular as condições remuneratórias dos "profissionais de saúde?, persiste na discriminação negativa, designadamente dos trabalhadores médicos ao divergir da reversão integral com que a LOE 2017, aliás justamente, beneficiou todos profissionais do setor público empresarial de fora da área da saúde.

Inadmissivelmente este mais discrimina negativamente os trabalhadores médicos entre si, na medida em que, surpreendentemente, distingue na reversão parcial que promove, as suas prestações, deixando de fora o trabalho médico prestado (i) no [...]]]> Foi publicado em 10 de fevereiro o Decreto-Lei n.º 18/2017, que estabelece os princípios e regras aplicáveis às unidades de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS) com a natureza de entidade pública empresarial, bem como às que integram o setor público administrativo e, ainda, às que estão afetas à rede de prestação de cuidados, designadamente as parcerias público-privadas. Estas matérias são inquestionáveis tópicos que, pela sua natureza, conferem direito de participação sindical na respetiva elaboração.

O Sindicato Independente dos Médicos não foi parte no procedimento que culminou com a promulgação e publicação da presente iniciativa legislativa, podendo e devendo tê-lo sido, consoante determina a lei constitucional, mas também essa lei de valor reforçado que a LTFP é, e ainda o Código do Trabalho, atrás referidos. Tal desconsideração acarreta, portanto, uma inconstitucionalidade, mas também uma ilegalidade.

Por último, afigura-se [...]]]> Está em curso uma petição sobre os atestados para carta de condução cujo texto se reproduz a seguir:

Exmo. Senhor
Bastonário da Ordem dos Médicos
Dr. Miguel Guimarães,

Remetemos-lhe o presente documento que pretende dar suporte a algumas preocupações com que os médicos de família (MF) abaixo-assinados se têm confrontado, agravadas pela implementação de um módulo informático para a realização de avaliação médica e emissão de atestados de condução.
É nossa convicção que os pontos que se seguem identificam problemas que contribuem para perturbar a qualidade do exercício da Medicina nos contextos a que se referem, e que afetam uma importante parte dos MF.

À sua consideração:
Segundo a legislação em vigor, a emissão de atestados médicos para habilitação de condução de veículos automóveis pode ser feita por qualquer médico no exercício da sua profissão.
A implementação do disposto no Decreto-Lei 40/2016 [...]]]> O ex-Bastonário José Manuel Silva manifestou hoje publicamente o seu desagrado pelo conteúdo do Comunicado Conjunto sindical elaborado na sequência de declarações públicas proferidas pelo Ministro da Saúde em sede de Comissão Parlamentar e amplamente difundidas pela Comunicação Social escrita, falada, e visionada.

O Secretariado Nacional do SIM tem a declarar o seguinte:

1º A haver um pedido de desculpas ele deverá ser-lhe feito pelo Ministro da Saúde por ter invocado indevidamente e sem contacto prévio o nome e a figura do então Bastonário da OM.

2º Estranha-se que embora já não sendo Bastonário da OM não tenha tido conhecimento de tão propaladas afirmações públicas do Ministro, e que não tenha tido a preocupação imediata de o desmentir ou delas se demarcar.

3º Refira-se ainda que o Comunicado do Conselho Nacional da OM do passado dia 20 de Fevereiro apenas refere que a direcção da OM não debateu aquela matéria com o Ministro da [...]]]> Intervenção da Dra. Hermínia Teixeira, Delegada Sindical e elemento do Secretariado Regional do Norte do SIM.]]>
Na medida em que o processo parece estar a marinar, foi solicitada ao Sr. Presidente da SPMS informação relativa ao estado da distribuição e instalação dos 10 mil novos computadores cuja distribuição foi anunciada pelo Senhor Ministro da Saúde no dia 27 de setembro de 2016 na Comissão Parlamentar de Saúde, nomeadamente o número de novos computadores já distribuídos e instalados, ACES em que decorreu essa distribuição, número de computadores por distribuir e cronograma previsto nos diferentes ACES para essa distribuição e instalação.

O SIM espera ainda que os computadores já distribuídos tenham sido efectivamente postos à disposição dos médicos e que não tenham sido "desviados" local ou regionalmente para outros efeitos e/ou utilizadores.


O Ministro da Saúde fez na Comissão Parlamentar de Saúde, onde esteve dia 17 de Fevereiro a ser ouvido, declarações públicas de que está a ser ponderada a hipótese de acrescentar 10 meses à idade de dispensa de trabalho dos médicos nos SU do Serviço Nacional de Saúde, tendo em conta o aumento da esperança de vida em Portugal.

Médico que é, e médico de Saúde Pública, é lamentável que queira associar à penosidade e ao risco associados à prestação de trabalho em Serviço de Urgência o aumento da esperança de vida, aumento esse para o qual os médicos no activo têm sobremaneira contribuído.

Esse aumento da esperança de vida tem acarretado uma ainda maior penosidade e responsabilidade do trabalho dos médicos nos Serviços de Urgência, confrontados que são diariamente com as solicitações de doentes mais envelhecidos e com patologia múltipla.

Não é por acaso que as regras de dispensa de trabalho em SU por motivo de idade [...]]]>
Como o DN muito bem refere, em 2012 o então ministro da Saúde enfrentou uma das maiores greves de médicos e que culminou num acordo com os sindicatos para as 40 horas semanais com 18 horas de urgência incluídos e com a correspondente melhoria salarial. No ano seguinte a despesa com médicos tarefeiros desceu para os 92 milhões e 713 mil euros e em 2014 baixou para 89 milhões.

Dados disponíveis no Portal do SNS, na monitorização das prestações de serviço, mostram que no primeiro semestre do ano passado foram contratadas 1,6 milhões de horas de prestações de serviço médicos, sendo de destacar que no topo [...]]]>
Deve ser relevado que esta formulação dita final é o resultado de uma marcada intervenção e critica sindical desde o início do processo.

Comunicado aos Associados de MGF

O SIM recebeu do Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde o que é referido como sendo as versões finais dos diplomas que têm vindo a ser alvo de negociação com os sindicatos médicos relativos aos Cuidados de Saúde Primários, nomeadamente o Projecto de DL que altera o DL 298/2007 (USF) e o Projecto de Portaria que altera as Portarias 301/2008 e 377-A/2013 (incentivos e contratualização).

Independentemente de uma análise critica mais pormenorizada que será pública aquando da publicação em DR [...]]]>
1 - Apoio nas despesas com estadia e/ ou deslocações (comparticipação financeira mensal de 400 €, durante 24 meses)

2 - Redução do IMI

3 - Redução nas taxas municipais de urbanismo

4 - Tarifários de água e saneamento para famílias numerosas

5 - Manuais escolares gratuitos

6 - Bolsas de estudo no domínio da música

7 - Gratuitidade e descontos nas refeições, prolongamento de horário e atividades nas interrupções letivas

8 - Programas para crianças e jovens

9 - Descontos em atividades desportivas

10 - Cartão Família

11 - Geração SEI - Saber, Experiência e Idade

O SIM saúda naturalmente estes apoios de índole vária por parte das autarquias, que efectivamente se substituem/se [...]]]> DL 18/2017 reformulando as regras aplicáveis às Unidades de Saúde que integram o SNS e sem qualquer negociação sindical prévia.

O SIM torna público o seu forte protesto porquanto há matérias de negociação sindical obrigatória e tudo fará para que essa ilegalidade seja revertida.

Na próxima semana teremos reunião com a FNAM para delinear uma estratégia comum de reacção a esta prática deplorável, agravada pela circunstância de que ainda na passada 2ª feira ambos os Sindicatos terem reafirmado perante o Ministério da Saúde a sua disponibilidade para o diálogo.]]>

Despacho [...]]]> interpelação sindical feita no passado dia 20 de janeiro.

Foi assumido pelo Governo que o pagamento do valor hora extra será reposto a 75% a partir de 1 de março e a 100% a partir de 1 de julho, sendo assim reposto integralmente o disposto no DL 62/79.

A revisão das grelhas salariais será iniciada na próxima reunião a ser marcada para 22 de fevereiro, reunião essa onde será feita a calendarização das restantes matérias constantes do caderno reivindicativo sindical.

A avaliação e propostas de alteração ao SIADAP terá lugar de forma autónoma e a partir de março.]]> É inesgotável a criatividade do CA do IPO Porto na reinterpretação da lei, mesmo que ela não seja nova e inclusive tenha sido alvo de clarificação, por insistência dos sindicatos médicos, em DR e em BTE em agosto de 2016!

Obrigados a fazer mais trabalho extraordinário do que todos os outros trabalhadores, a trabalhar de modo regular durante a noite e ao fim de semana, os médicos têm o direito e o dever, para segurança dos doentes e sua própria segurança, de gozar descanso compensatório por esse trabalho e a respeitar e verem respeitados os limites diários e semanais de trabalho. É isso que lhes é negado!

O CA do IPO Porto, presidido há muitos anos pelo mesmo "gestor? com uma licenciatura em Medicina e acolitado por Directores Clínicos com muita dificuldade em se abstraírem do poder por temporário que seja, mostra uma inefável persistência na ilegalidade e na atitude hostil para com o pessoal médico, denotando uma manifesta incapacidade [...]]]>
De referir como positivo a possibilidade de os médicos que tinham aderido ao mecanismo de mobilidade transitarem para o agora disposto, mas temos que verberar que estas medidas não sejam extensivas aos médicos que já tinham optado por exercer a sua actividade nessas zonas e sem quaisquer incentivos, uma medida de equidade defendida pelo SIM no processo negocial de que esta legislação foi objecto.


DL 15/2017 - Incentivos mobilidade]]> No dia 25 de janeiro de 2017 decorreu a segunda reunião negocial para a revisão do Decreto-Lei n.º 298/2007, que estabelece o regime jurídico das USF, e da Portaria que regula os critérios e as condições para a atribuição de incentivos institucionais e financeiros.

O SIM regista as alterações, constantes duma segunda versão do projeto de diploma, relativamente à pretensão de impor uma "dedicação plena? que mais não era do que uma dedicação exclusiva encapotada e à margem de qualquer negociação e da contratação coletiva. O SIM considera que se o que se pretende é a aplicação das disposições sobre incompatibilidades constantes da LTFP não há qualquer necessidade de o incluir no articulado. Se outra coisa se pretende com essa inclusão então estamos perante uma ilegalidade.

O SIM continua a repudiar que um elemento não médico possa ser coordenador da equipa, algo que nesta segunda versão do diploma é inclusive mais desenvolvida. O médico é o [...]]]>
Os temas a tratar incluem descansos compensatórios por trabalho noturno, fins de semana e feriados; elaboração de horários médicos e outros assuntos.

Os Médicos dispõem, durante o horário de trabalho, de um período de até 15 horas por ano, que contam como tempo de serviço efetivo, para participarem no seu local de trabalho em reuniões convocadas pelo sindicato.]]>

Pedido conjunto SIM/FNAM de reunião urgente com o MS
]]> Na sequência do noticiado aqui o SIM promove uma Reunião de Esclarecimento Sindical no Hospital de Braga em horário normal de trabalho no dia 13 de janeiro de 2017 às 12:30 com a presença do Secretário-Geral do SIM, Secretariado Regional do Norte do SIM e Advogado do Gabinete Jurídico do SIM.Os temas a tratar incluem descansos compensatórios e sua transposição para o Acordo de Empresa e sua aplicação; horários de trabalho e normas de organização e disciplina do trabalho médico. Os Médicos dispõem, durante o horário de trabalho, de um período de até 15 horas por ano, que contam como tempo de serviço efetivo, para participarem no seu local de trabalho em reuniões convocadas pelo sindicato.
]]> Num momento de grande pressão nas urgências, o Ministério da Saúde faz o habitual. Um passe de mágica, a fuga para a frente e agora uma ideia candidata ao Prémio Nobel, o taxímetro nos Serviços de Urgência!

Ao mesmo tempo, o Ministério da Saúde persiste na política de pagar a empresas cinco vezes mais do que paga aos médicos do quadro do Serviço Nacional de Saúde, mantendo o corte de 50% na remuneração das horas extra.

Ao invés de propor mudanças estruturais de organização, ao invés de negociar equipas dedicadas nos Serviços de Urgência, propostas pelo SIM há mais de um ano, ao invés de ter políticas ativas de manutenção dos profissionais no Serviço Nacional de Saúde contrariando as saídas e os concursos desertos sem nada fazer, ao invés de responder aos sindicatos, decide criar incentivos à rapidez, num contexto de grande pressão laboral sem cuidar de se recordar do adágio de que depressa e bem...

Trata-se de uma [...]]]>
Tal falta de transparência, significa que o médico especialista não sabe a que vaga se está a candidatar, podendo ficar em locais que distam entre si 180 km.

O espanto é ainda maior quando se tratam das únicas vagas de todas as especialidades em que tal não acontece.

Aguarda-se há mais de uma semana a resposta por parte da ACSS ao nosso pedido de rectificação desta situação.

Ofício do SIM à ACSS ]]>
Tratou-se de um concurso com um total de 108 vagas. No entanto, apresentaram-se ao concurso apenas 92 especialistas em Medicina Geral e Familiar. E destes só 73 optaram pela escolha de uma vaga. Os restantes desistiram do concurso ou não compareceram à escolha.

Constata-se assim que mais de um terço das vagas ficaram por ocupar. De facto, 35 vagas para colocação de Médicos de Família ficaram desertas. São assim mais de 66.000 utentes que ficam sem Médico de Família.

A esta fuga dos Médicos de Família do Serviço Nacional de Saúde não serão alheias as difíceis condições de trabalho com que são confrontados e para as quais o SIM, e em particular a sua Comissão [...]]]>
Tal deveu-se a solicitações repetidas dos sindicatos, no sentido de rever os documentos em causa, bem como oficializar o Regulamento "Internato Médico e Serviço de Urgência?, norma publicada por iniciativa da Ordem dos Médicos e do Conselho Nacional do Internato Médico.

Dada a importância e impacto destes documentos na vida dos médicos internos, tentou-se que o processo negocial fosse o mais rápido possível, tendo o SIM discutido como principais propostas as que constam no documento "Posição SIM Revisão Legislação [...]]]> Lisboa, 28 de Dezembro de 2016
O [...]]]>
Um sindicato dos bancários que nega aos seus colaboradores o que exige e negoceia para os seus associados.

Em conformidade com a legislação do nosso país foi enviado ao Ministério do Trabalho ofício a referir que de acordo com o período de sobrevigência o AE não caducará antes de 21 de Maio de 2018.

Face à manifesta recusa do SBSI em dialogar quer nas negociações directas quer nos processos de mediação e conciliação ou sequer responder aos reiterados pedidos de reunião entre direcções sindicais, os sindicatos médicos decidiram avançar para um [...]]]>  






































]]>
O SIM manifesta o mais firme protesto pelo aparecimento do conceito de dedicação plena. Trata-se de uma proposta ilegal, que descrimina negativamente os médicos em relação aos demais funcionários públicos, restringindo o disposto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

O SIM repudia a proposta que permite que um elemento não médico seja coordenador da equipa. O médico é o elemento da equipa com a mais elevada diferenciação técnico-científica. É portanto a um elemento médico que deve competir coordenar a equipa. A aceitação de [...]]]> Ofício para CA do CHTMAD - nomeações cargos de chefia ]]>
Desta iniciativa resultou a celebração, também pioneira, das primeiras convenções coletivas que hoje abrangem os trabalhadores médicos integrados na Carreira Médica.

A alteração parcial, ocorrida em 5 de agosto de 2015, daqueles instrumentos, colocou na ordem do dia a necessidade de negociação, em 2.º grau, dos acordos coletivos de empregador público e acordos de empresa que hão-de constituir o seu desenvolvimento natural em cada estabelecimento ou serviço público, a respeito das denominadas “Normas particulares de [...]]]>
Esta situação agrava-se ainda mais quando a média de idades dos médicos é muito elevada com uma expectável taxa de aposentação elevada criando no futuro ainda mais dificuldades na colocação e manutenção dos médicos nestas zonas periféricas. A percepção da gravidade da situação esteve aliás na base da proposta de lei de incentivos do Governo e Assembleia da República para essas regiões carenciadas.

Não obstante tudo isso, há Conselhos de [...]]]> Sem concursos transparentes, credíveis e regulares a Carreira Médica estaria em perigo, como esteve quando de 2005 a 2012 estiveram suspensos.
De facto, desde 2005, ano em que foram suspensos os concursos por oito longos anos, reformaram-se 1.428 Assistentes Graduados Séniores. No entanto, abriram nos últimos três anos apenas cerca de 500, dos quais só cerca de 160 estão concluídos.
A existência de hierarquia técnica credível, em especial num contexto de grandes carências de médicos no SNS, é fundamental para a qualidade dos serviços e para evitarem sobrecustos.
Neste âmbito o SIM reiterou o seu protesto pela incompreensível não publicação das [...]]]> alerta do SIM sobre os atestados médicos para a carta de condução, emitindo um Comunicado.De responsável máximo para responsável máximo, interpretando o sentir do Secretariado Nacional do SIM e do seu Secretário-Geral, eis a resposta do Presidente do SIM (que poderá ser lida na íntegra acedendo ao link abaixo...).........Lendo com a máxima atenção o ali transmitido, verifico, sem qualquer surpresa, que o colega subscreve um Comunicado em que revela um total desconhecimento do que é actividade actual de um médico de família. Dezenas de anos de afastamento da prática clínica assistencial e muitos anos praticando e defendendo um fundamentalismo normativo, onde se incluem os que o rodeiam [...]]]>
Excelência,

Acompanhámos com atenção as palavras de Vossa Excelência ontem de manhã numa farmácia apelando à vacinação contra a gripe, referindo até que tem uma pré-combinação feita em público para se vacinar com o Senhor Presidente da República. Nesta intervenção referiu também que "a gripe este ano afigura-se dura e difícil".

Senhor Ministro, perante isto é nossa obrigação dizer que não é a gripe que este ano se afigura dura e difícil. São as condições de trabalho e as condições remuneratórias dos profissionais de saúde do SNS, e em particular dos médicos, que se afiguram, desde há muito tempo, duras e difíceis.

Foram estas condições duras e difíceis que [...]]]>














]]> Ofício do SIM para CA do CHTMAD ]]>
Ao contrário dos procedimentos concursais anteriores em que a escolha se fez por Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) ou Unidades Locais de Saúde (ULS), que incluíam unidades funcionais a 170 km de distância, no atual procedimento concursal a escolha será efetuada por unidade funcional, conforme defendido pelo SIM e comunicado em vários ofícios dirigidos à ACSS no âmbito dos concursos anteriores.

Também ao contrário dos procedimentos concursais anteriores em que os candidatos tiveram de fazer uma lista ordenada de dezenas de locais de trabalho por ordem decrescente de preferência, no [...]]]>
O referido despacho estabeleceu também que este grupo técnico seria constituído por um representante da Coordenação Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na área dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) e representantes da ACSS, ARS, DGS, SPMS, Ordem dos Médicos, Ordem dos Enfermeiros e associações sindicais.

Apesar dos inúmeros apelos do SIM para que a primeira reunião deste grupo técnico ocorresse o mais rapidamente após a publicação do referido despacho em março de 2016, a primeira reunião só foi convocada para o final de agosto.

Para surpresa do SIM, os trabalhos deste [...]]]>
Apesar de estar ciente dos constrangimentos iniciais inerentes a uma mudança desta dimensão, o SIM não pode deixar de manifestar o seu apoio à utilização de software desenvolvido pelo Estado.

Numa altura em que as restrições orçamentais continuam a ser apontadas como fator impeditivo da eliminação dos cortes existentes no Serviço Nacional de Saúde, o SIM não pode compreender que mantenha o uso de software externo com custos de milhões de euros ao mesmo tempo que está disponível software desenvolvido dentro da administração pública.

O SClínico Hospitalar, presente em mais de 50 centros hospitalares, apresenta [...]]]> página na intranet o novel CA publicou um singelo e pouco loquaz "esclarecimento" passível de muitas dúvidas interpretativas.Perante isto, o SIM interpelou o CA daquela instituição por ofício que poderá ser consultado em anexo.Podemos já adiantar que o SIM promoverá uma Reunião de Esclarecimento Sindical em horário de trabalho, no HGSA, no próximo dia 16 de Dezembro às 12:00 horas.Ofício para o CHP - Descansos [...]]]> Reunião de Esclarecimento Sindical em Horário de Trabalho que o SIM vai realizar já depois de amanhã, eis que se torna pública uma Deliberação do CA do CHSJ datada de 27 de Outubro, (tomada após consulta a entidade jurídica externa!!!), em que aceita que os descansos compensatórios por trabalho nocturno sejam devidos com prejuízo do cumprimento do horário normal semanal de trabalho.O CHSJ continua a dar mostras de criatividade e liberdade interpretativa das leis, como o é o caso da negação de descanso em caso de trabalho em regime de prevenção, e foi confrontado com mais um protesto formal do SIM.Registe-se que parece ser consensual que o trabalho efectuado em domingos e feriados dá direito a um dia de descanso [...]]]>  Cartaz reunião HSJ

 ]]> Centro Hospitalar do Porto 
A CNMGF releva a ausência de medidas conducentes à resolução dos problemas relacionados com as condições de trabalho dos Médicos de Família identificados no documento da Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional da Direção-Geral da Saúde de 19 fevereiro 2016, que incluem o elevado número de utentes atribuídos a cada Médico de Família; a sobrecarga de trabalho, desmotivação, stress e mesmo burnout associado ao contexto de trabalho; condições físicas e materiais do posto de trabalho desadequadas; e o incremento de processos burocráticos.

A CNMGF destaca a importância dos resultados do inquérito aos associados de Medicina Geral e Familiar do SIM que decorreu em junho de 2016. Constatou-se que 77% dos respondentes com o regime de 40 horas consideram que o número de utentes da sua lista é excessivo. A [...]]]>
1 – Em 1990/91 desenrolou-se um importante processo negocial com vista à criação do primeiro Acordo de Empresa (AE) para médicos no nosso país, acompanhando a construção e início do funcionamento da unidade hospitalar pertencente aos SAMS, situada em Lisboa.
Até Maio de 2002 foram efectuadas duas revisões do AE, na sequência das correspondentes negociações sindicais, que procuraram encontrar em [...]]]>
Ofício CRNOM para HSJ

]]>
O inquérito foi enviado por correio eletrónico a todos os sócios de Medicina Geral e Familiar do SIM. O período de respostas decorreu de 6 a 25 de junho de 2016. Responderam ao inquérito 53,5% dos sócios a quem foi enviado o convite.

As respostas de médicos da região de saúde do Norte corresponderam a 40% do total de respostas, seguidas da região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo com 27%, Centro com 14%, Algarve com 6%, Alentejo com 4% e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira com 5% e 3%, respetivamente.

Relativamente ao tipo de unidade funcional, 39% exercem funções em UCSP, 24% em USF modelo [...]]]> denunciada pelo SIM, foi formalmente pedido ao Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos uma intervenção correctiva.
Participação ao CRNOM
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No final de Setembro decorreu a terceira reunião negocial das "normas de organização e disciplina do trabalho médico" aprofundando a contratação colectiva e a tentativa de ultrapassar muitos dos pontos de negociação com as entidades gestoras.

Por parte do Governo há abertura para a revogação da lei da Assembleia Legislativa Regional, que regula o pagamento do trabalho suplementar, como propôs o SIM.

Quanto ao pagamento do trabalho suplementar a 100%, há o compromisso do Governo em iniciar reversão que será evidenciada no próximo Orçamento para a Região, para o qual, não será indiferente a decisão do Governo da República; Não esquecer contudo, a necessidade de incentivos para a fixação de profissionais numa região insular periférica como é o caso das ilhas da Madeira e Porto Santo e de [...]]]>
I – Descanso compensatório por domingo, feriado e dias de descanso [...]]]>
Neste momento perfilam-se três candidatos que tiveram a cortesia de o comunicar pessoalmente ao Secretário-Geral do SIM.

O Dr. Álvaro Beleza, o Dr. Miguel Guimarães, e Prof. Jorge Torgal solicitaram reuniões com o Secretariado Nacional do SIM que, naturalmente, ocorrerão.

É neste âmbito que o SIM explicita que não interfere nos assuntos da Ordem dos Médicos tal como não permite interferência da Ordem dos Médicos na atividade sindical, algo tão a gosto de alguns colegas depois de eleitos para a Ordem dos Médicos.

Para além de dirigentes, elementos dos órgãos sociais, delegados sindicais ou associados do SIM, todos somos médicos, e a título individual com maior ou menor vontade em contribuir para a melhoria do trabalho na Ordem dos Médicos e por isso com todo o interesse em colaborar nesse trabalho de serviço de carácter público.

Foram até agora reportadas 576 falhas informáticas. Os resultados em tempo real estão disponíveis em https://pt.surveymonkey.net/results/SM-FJLT5C8X/

O sistema informático com mau funcionamento mais vezes reportado foi a PEM, correspondendo a 48% das falhas reportadas:




A maioria das falhas reportadas apresentaram uma duração superior a quatro horas, correspondendo estas falhas a 39% do total de falhas reportadas:




Pelo menos 37% das falhas reportadas colocaram em causa a [...]]]>
Neste âmbito o SIM preparou uma minuta de declaração / protesto com o objetivo de considerar o médico signatário totalmente excluído de toda a forma de responsabilidade, civil e disciplinar, que possa provir do exercício das suas funções em condições de muito piorada prestação de cuidados médicos, transferindo-se esta para o órgão máximo de gestão.

Deverá entregar a minuta em duplicado ficando com uma das cópias devidamente datada, carimbada e rubricada por quem a receber.

  aqui) a ACSS reiterou hoje (aqui) que:«A efetivação da aquisição da categoria de assistente graduado resultante do grau de consultor obtido no âmbito dos procedimentos concursais abertos em 2002 e 2005 está isenta de quaisquer formalidades, como já informado junto dos conselhos de administração das ARS, hospitais, centros hospitalares e ULS, através de ofício-circular emitido a 21 de agosto de 2015.

Reitera-se que, nos termos do respetivo enquadramento legal, a publicação em Diário da [...]]]> OFICIO ). ]]> Dezenas de Ministros, Ajudantes de Ministros, Autarcas sorridentes, políticos expectantes e esperançosos prometeram durante décadas que a coisa ia crescer.
Ficou então bem famosa uma popular pincelada a tinta vermelha com uma frase fatal: "Construam-me... Porra!".
Hoje, chegado de 3 semanas de férias, prenhe de promessas ministeriais e de idílicos mundos, sento-me perante um teclado e um monitor e zás - a PEM está com problemas no receituário crónico, a PEM está com problemas nas receitas emitidas anteriormente, a PEM está com problemas no servidor central, a PEM pum, nada diz porque morreu.
E, honra à PEM, vai morrendo dizendo coisas, pois a PDS e o SClinico estão comatosos e mortos e não tiveram tempo de se expressar com a elegância da PEM.
Alguém tem a noção dos custos brutais que estão associados a [...]]]> - Limitação de 150 h anuais de trabalho suplementar em serviço de urgência, acabando com a discriminação em relação à restante função pública;
- Atribuição de incentivos às Unidades Cuidados de Saúde Personalizados e Unidades Saúde Familiar modelo A de acordo com indicadores previamente contratualizados para mitigar mais uma discriminação;
- Reintrodução da eleição do [...]]]> Ofício Ministro da Saúde: Pedido de reunião urgente   ]]>
Neste âmbito, o SIM propôs a diminuição do limite das horas extra obrigatórias para 150 horas por ano, de forma a tornar este limite igual ao dos restantes funcionários públicos.

Com a sua inacção o Governo está a permitir o continuado esvaziar do SNS para a reforma, para a privada e para o estrangeiro.

Há um ano o SIM reuniu com todos os partidos políticos. Todos concordaram que a eliminação dos cortes no pagamento das horas extra, repondo-se os valores antes da troika, era da mais elementar justiça.

Desde a posse do Governo o SIM, com grande serenidade e paciência vem chamando a atenção para o problema. Junto dos médicos, da população, do parlamento, do Governo e da comunicação [...]]]> pilar da Carreira Médica e do SNS que é o Concurso, seja respeitado.Oficio para ARSLVT - Concursos ]]>
Tivemos a garantia do governo quanto à abertura de concursos de habilitação ao grau de consultor e para a categoria de assistente graduado sénior em 2016 e um concurso de mobilidade para assistentes.

Continuaremos a pressão junto das ARS, ACSS, Ordem dos Médicos e respetivos colégios para serem mais diligentes e organizados. Na semana passada enviámos nova carta ao Senhor Bastonário.

Após a nossa pressão e lamento pelos atrasos nos concursos de habilitação ao grau de consultor em 2014, a ACSS veio finalmente informar que já tem informação quanto aos júris necessários e que está iminente o pedido [...]]]>
Trata-se de um número dececionante, tendo em conta as centenas de USF modelo A que pretendem a transição para modelo B, estando assim ao arrepio das expectativas e do discurso politico que enaltece a reforma dos cuidados de saúde primários.

As informações veiculadas na reunião ocorrida no Ministério da Saúde a 27 de julho de 2016 foram ainda mais  surpreendentes quanto à boa execução do referido despacho, tendo de imediato justificado o protesto e sérias preocupações e contestação manifestadas pela Delegação do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) aí presente.


Senhor Ministro da Saúde

Excelência,

A criminosa política traduzida na excessiva redução de numerus clausus nas faculdades de medicina no século passado cujas repercussões se farão sentir nos próximos anos, a reforma de cerca de 5.000 médicos nos últimos dez anos, a transição de muitas centenas de médicos para o sector privado, sociedades unipessoais e o fenómeno da emigração na procura de melhores condições, deixaram o SNS seriamente deficitário na sua equipa de recursos humanos mais qualificada. Este panorama é pouco tranquilizador e será ainda mais preocupante se encararmos a actual estrutura etária destes profissionais, muito envelhecida.

A feroz concorrência do sector privado, talvez o fator predominante deste cenário desastroso, obriga a uma abordagem [...]]]> https://pt.surveymonkey.com/r/BSBRCQMAgradecemos desde já a colaboração de todos os médicos, em reportar as falhas informáticas que diariamente afetam a sua atividade clínica.              ]]>
Comunicado: Limite do Trabalho Suplementar dos Médicos Internos

Relembramos a importância de nos denunciarem todos os excessos e atropelos à lei, a bem da segurança dos doentes e da qualidade da formação, sempre tendo em consideração que qualquer notificação [...]]]>
É neste âmbito que o SIM sugere aos médicos que apresentem desde já a minuta que aqui se disponibiliza a declarar a indisponibilidade para prestar mais do que 200 horas anuais de trabalho suplementar e mais do que 6 horas de trabalho suplementar num período semanal único, nos termos do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009.

As minutas deverão ser efetivas a partir de 1 de outubro, data escolhida para minimizar os problemas aos cidadãos que cada vez mais recorrem aos serviços de urgência, garantido-se também um período de um mês depois de apresentadas.

O SIM espera sinceramente que sejam cumpridas os sinais de compreensão e compromissos que o Governo e os [...]]]> https://pt.surveymonkey.com/r/BSBRCQMAgradecemos desde já a colaboração de todos os médicos, em reportar as falhas informáticas que diariamente afetam a sua atividade clínica.              ]]>
Aviso n.º 9746/2016
Alteração ao Acordo coletivo da carreira especial [...]]]>
Sendo lamentável que continuem a ser poucas a nível nacional, face às expectativas criadas durante campanha eleitoral pelos partidos que suportam o governo, imediatamente o SIM manifestou o seu protesto, surpresa e indignação.

Entendemos ser totalmente inaceitável que das 77 USF Modelo A, existentes a 31 de dezembro na ARSLVT, nem uma esteja em condições de transitar para o modelo B.

A evolução de modelo organizativo é naturalmente uma expectativa que os profissionais que [...]]]>
O SIM há muitos meses e das mais diversas formas vem chamando a atenção do governo e dos grupos parlamentares do problema nos serviços de urgência, da revolta e desmotivação dos médicos perante a manutenção do corte a 50% na remuneração do trabalho suplementar dos médicos do Serviço Nacional de Saúde, ao mesmo tempo que todos os dias aparecem propostas de norte a sul do país de pagamento a empresas três e quatro vezes mais que os médicos mais diferenciados.

Com surpresa e desagrado vimos o Ministério da Saúde, apesar das expectativas criadas, da concordância em relação aos argumentos do SIM e a demonstração de não representar um aumento de despesa, persistir numa solução que diminui a qualidade e organização dos Serviços de Urgência.

O Ministério da saúde continua a preferir pagar às empresas apesar de todos os dias [...]]]>
O SIM reafirmou total disponibilidade para em diálogo contribuir para a melhoria do SNS, mas lamentou o défice de comunicação com os sindicatos nos assuntos referentes aos CSP e lembrou que as matérias sindicais deverão ser discutidas e negociadas, independentemente do trabalho que qualquer comissão possa desenvolver.

Lamentou que ainda não tivesse sido cumprida a lei, com a efectivação de reunião da Comissão Nacional de Contratualização, ao mesmo tempo que proliferam seminários sobre esse tema.

Relativamente à Medicina Geral e Familiar, o SIM defendeu que todos os médicos de família possam iniciar o seu trabalho no modelo USF organizados desde logo [...]]]> Aviso n.º 9007-A/2016 - Diário da República n.º 137/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-07-19, anunciando a abertura de procedimento concursal, tendo em vista o preenchimento de 736 postos de trabalho para a categoria de assistente, áreas hospitalar e de saúde pública.Saúda-se a abertura de concursos e a transparência que implica, mas será que é mesmo transparente? Ou há artimanhas legais permitidas?É que tem de ser publicamente questionado porque é que se permite a continuação da contratação directa pelos grandes hospitais como o Hospital S. João ou o C.H.U. Coimbra...Veja-se apenas um exemplo.O Hospital S. João precisa de contratar quatro médicos Anestesistas. Neste aviso de Abertura não há vagas para [...]]]>
A indesmentível crise dos Serviços de Urgência hospitalares não se resolverá, antes tenderá a acentuar-se, com a manutenção de políticas remuneratórias erradas, com a manutenção dos cortes na remuneração das horas extra dos médicos do quadro do SNS ao mesmo tempo que se paga valores várias vezes superiores a inúmeras empresas que enxameiam os Serviços de Urgência.

Só nos primeiros cinco meses de 2016, o Ministério da Saúde já gastou mais de 39 milhões de euros com prestação de serviços médicos, verificando-se este ano um [...]]]> Boa tarde Doutor(a),
 
Está a decorrer com concurso para a Aquisição de Serviços Médicos no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental – Pediatria e Neonatologia.
 
1 – Pediatria
LOTE 1
- Especialistas de Pediatria – 20 horas semanais realizadas em dois períodos. Em horário a definir pelo Serviço.
Tarefas a desempenhar:
- Observação, diagnóstico e terapêutica de situações clínicas da urgência pediátrica;
- Monitorização e terapêutica de quadros clínicos complexos [...]]]> divulgado publicamente pelo SIM, as falhas da aplicação de prescrição eletrónica de medicamentos mantêm-se diariamente. E a esta falha junta-se ainda a falha do Portal de Dados da Saúde.Os médicos estão revoltados! As falhas persistentes e recorrentes tornam o trabalho caótico! Mais uma vez é de referir que este tipo de erros não pode acontecer. Este erros colocam em causa a segurança os doentes. Os médicos do SNS contam com a disponibilidade deste serviço pelo que não pode estar indisponível!]]> CADERNO NEGOCIAL]]>
O SIM reafirmou no entanto que paciência se está a esgotar, em particular porque o pagamento de valores até cinco vezes superiores às empresas de serviços médicos não se coaduna com a desculpa da falta de verba.

Reuniu no dia 8 de junho com o Deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira, Vice-Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia da República. Numa atitude dialogante e de sensibilização de um dos partidos que apoiam governo, o SIM viu manifestada compreensão e compromisso em questionar o Ministro da Saúde.

No dia 14 de junho reuniu com Deputados do Partido Socialista com a presença da coordenadora da Comissão de Saúde Luísa Nascimento. Imbuído de paciência e de [...]]]> ]]> Oficio Circular 11213/2014/DRH/URT/ACSS, aquela entidade hospitalar EPE seguiu o exemplo das suas congéneres e da ARS Norte, perante o [...]]]> Estava mesmo a pedi-las.Em todos as reuniões, em todo o lado, em público e em privado, sempre me insurgi contra o tempo imenso que os processos concursivos de atribuição de grau sempre implicavam.Ainda por cima culpava a OM por os dirigentes do SIM nunca fazerem parte de júris.Difícil de entender que o concurso de 2005 para consultor tenha encerrado em 2015.Difícil de perceber que o concurso de 2012 tenha estado no limbo até 2015 e, nalgumas especialidades, ainda não tenha encerrado.Inaceitável porque, desde 2015, implica significativa perda financeira pelo atraso na obtenção do grau.Foi assim que, em 28 de Novembro passado, recebi um simpático mail da ARS LVT – andava tudo à minha procura. Logo eu que trabalho num ACES, que tenha situação regularizada na OM e publicada em DR (estou no interior bem interior por mobilidade da [...]]]> http://www.acss.min-saude.pt/Default.aspx?TabId=1237&language=pt-PT) que hoje se inicia.Acompanharemos este processo de perto, esperando que decorra sem irregularidades contrariamente aos anos transactos.De salientar que este ano existe a forte possibilidade de mais de 400 colegas não terem acesso a uma vaga (ficando sem vínculo contratual no final do ano, à luz do Artigo 35º do Decreto-lei 86/2015, relativo ao regime jurídico da formação médica especializada).Tal configura um novo paradigma na formação médica pós-graduada em Portugal, e que vai obrigar à reflexão das várias entidades [...]]]> COMUNICADO, no JV do SIM.A CNMGF reitera a importância e urgência na análise dos conteúdos deste Documento, propondo uma tomada de posição célere do Secretariado Nacional do SIM, no sentido de veicular a discussão do mesmo com a Tutela, em mesa negocial. Solicite com carácter de urgência reuniões com os Grupos Parlamentares na Assembleia da República.
Solicite uma cimeira com a FNAM de forma a articular acções.
Solicite uma [...]]]> Despacho 6468/2016, cuja fundamentação será a de reforçar medidas legislativas anteriores e nem sempre respeitadas como se infere do preâmbulo:O Despacho n.º 5462/2010, publicado no Diário da República, n.º 61, 2.ª série, de 29 de março, veio reconhecer a existência de fragilidades no sistema de marcação de consultas nas instituições hospitalares, e assim no encaminhamento do utente dentro do SNS. É identificado que, erradamente, os utentes são orientados para os cuidados de saúde primários em situações onde já foram previamente referenciados por estes para uma consulta de especialidade hospitalar e ainda não reúnem condições para alta da mesma, ou em que tenha sido identificada a necessidade de consulta de outra especialidade na [...]]]> http://www.acss.min-saude.pt/artigo/tabid/98/xmmid/1949/xmid/8971/xmview/2/Default.aspx), a "Lista de candidatos a processo de escolha de especialidade" e o "Calendário para a escolha da área de especialização", cumprindo assim os prazos estabelecidos na lei.O SIM regista positivamente esta divulgação atempada, mas lembra a importância da divulgação igualmente atempada do mapa final de vagas para a Formação Específica, e a necessidade que tudo seja feito para que o mapa de capacidades formativas tenha em consideração os 2162 candidatos a concurso.De igual modo se apela à Ordem dos Médicos e aos Colégios para que todas as idoneidades formativas sejam esgotadas, num processo que prime pela transparência.Fazemos ainda [...]]]> manifestou ao CD da ARS Norte (Ofício) a sua total discordância com o conteúdo e a aplicação do “Manual de Procedimentos para Implementação e Desenvolvimento da ECCI da ARS Norte”, de 5 de junho de 2014, onde é estabelecido que "a intervenção médica aos utentes da ECCI deve ser assegurada pelo respetivo Médico de Família". Situação tanto mais criticável quanto a partir de 18 de abril de 2016, por deliberação do CD, não serão pagas horas extraordinárias de atividade médica no âmbito das ECCI, uma solução que minorava a desconformidade do estabelecido pelo dito Manual.Recaindo sobre cada Médico de Família essa função, é-lhe exigido tempo que não foi alocado para essa [...]]]> validação sobre os MCDT com valor superior a 50 euros. É apresentada uma lista de motivos para os MDCT que se enquadrem. Foi adicionada uma legenda no ecrã de prescrição de MCDTs relativa às cores que podem ser assumidas nos blocos dos exames prescritos: - Vermelho: MCDT prescrito há menos de 90 dias; - Azul: MCDT com preço superior a 50 euros; - Laranja: MCDT com [...]]]> apela ao Governo Regional que cumpra e faça cumprir as suas próprias deliberações, [...]]]> Aviso n.º 5990/2016, Diário da República, 2.ª série — N.º 90 — 10 de maio de 2016Faz-se público que, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 20.º da Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, foi, por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP, de 14 -04 -2016, homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 13, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 9295 -A/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 6 de julhoEis que a 10 de maio de 2016, sai em DR a PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO DE UMA LISTA DE [...]]]> COMUNICADO.No contexto de vários compromissos do Governo, que aguardamos sejam rapidamente implementados bem como de matérias que tardam a ser resolvidas e, após reunião do secretariado regional com o secretariado nacional, estes decidem tornar público a sua decepção e apelam para que rapidamente sejam ultrapassados os problemas.É politicamente criminoso não terem sido ainda lançados os concursos para os 9 médicos de MGF e 17 médicos hospitalares que terminaram a especialidade em Abril na RAA, situação essa que cada dia que [...]]]> Comunicado dá conta.O SIM Açores mantem-se firme no diálogo construtivo e responsável, com vista à melhoria das condições do trabalho médico e da melhoria do Sistema Regional de Saúde, continuando a contribuir para que cada vez mais Açorianos tenham médico de família e não abdicando de nenhum mecanismo de que dispõe, com vista à correcção de injustiças e ilegalidades.Recorde-se que o Secretário-Geral, Jorge Roque da Cunha, visitará a RAA para se inteirar do estado da Saúde, com reuniões com [...]]]> Portaria 121/2016 que vem consagrar o enterro oficial do nado-morto gerado pelo ex Secretario de Estado Leal da Costa e que era a Portaria 112/2014.Recorde-se que a dita legislação pretendia cometer aos Médicos de Família e aos ACES a responsabilidade de atestar da aptidão para o trabalho de vários extractos profissionais, usurpando competências específicas de outras especialidades médicas e nomeadamente da Medicina do Trabalho, e foi liminarmente recusada e contestada pelos Sindicatos Médicos e pela Ordem dos Médicos.Registe-se ainda o desperdício que foi o muito recente exercício justificativo da bondade da referida Portaria, pela Direcção Geral de Saúde e da sua Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional, e de que o SIM deu conta.]]> resposta da ACSS ao pedido de esclarecimento conjunto e espera que a resposta possa vir a introduzir as alterações necessárias ao documento de esclarecimento de dúvidas (FAQs) que a ACSS tem estado a enviar aos candidatos, no sentido de estes, actuais e futuros, poderem ver as suas questões finalmente  esclarecidas, de modo a tomarem uma decisão o mais informada possível.O SIM volta a apelar, dada a proximidade com o concurso, a que o mapa de vagas seja publicado dentro da data prevista e que o processo decorra dentro da normalidade, ao contrário das irregularidades verificadas em anos anteriores.Não podemos deixar de alertar para a situação dos médicos que não obtiveram vaga na [...]]]> aqui.
]]> aqui.Será o momento para no terreno contactar com as dificuldades de trabalho dos médicos Açorianos, sendo que o SIM tudo continuará a fazer para que aí haja mais médicos e com condições dignas de trabalho, bem como contribuir para o aumento de cidadãos com médico de família.]]> Despacho 5767-B/2016, de 28 de Abril, cuja fundamentação se reproduz com destaques nossos:Neste sentido, tendo presente a conclusão do internato médico, na 2.ª época de 2015, por parte de cerca de duas centenas de especialistas, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, importa viabilizar a sua contratação com a maior celeridade possível, permitindo, assim, a sua colocação nos serviços e estabelecimentos onde se denotem maiores carência deste grupo de pessoal, altamente qualificado. Em linha com o planeamento integrado a que acima se aludiu, norteado pela preocupação de contribuir, em todos os casos, para a melhoria da qualidade, eficiência e, em particular, equidade dos diversos serviços e estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de [...]]]> aqui.

Neste documento, aquela divisão da Direção-Geral da Saúde realça que:

• Urge aprofundar o diagnóstico sobre as condições de trabalho dos médicos de MGF;

• É comum existirem condições físicas e materiais do posto de trabalho (ex. gabinetes, equipamentos e utensílios) não adequadas à função destes profissionais e que não favorecem o seu exercício e a qualidade da sua [...]]]> Os médicos não têm limites máximos diários de trabalho extraordinário?A Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, estebelece no seu Artigo 120.º, que o trabalho extraordinário fica sujeito, por trabalhador, ao limite duas horas por dia normal de trabalho.No entanto, mantém-se em vigor o aditamento do Artigo 22.º-B ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde que estabelece que "a realização de trabalho suplementar ou extraordinário no âmbito do SNS não está sujeita a limites máximos quando seja necessária ao funcionamento de serviços de urgência ou de atendimento permanente, não podendo os trabalhadores realizar mais de 48 [...]]]> Apesar de ter sido estabelecida a extinção dos cortes de salários, da sobretaxa do IRS e da contribuição sobre pensões, os médicos mantêm os cortes de 50% nas horas extra?A Assembleia da República decretou no final de 2015 a extinção dos cortes de salários dos funcionários públicos, a extinção da sobretaxa do IRS e a extinção da contribuição extraordinária de solidariedade sobre pensões através, respetivamente, da Lei n.º 159-A/2015, de 30 de dezembro, da Lei n.º 159-D/2015, de 30 de dezembro, e da Lei n.º 159-B/2015, de 30 de dezembro. A extinção referida opera-se quer com eliminação progressiva em 2016, quer com extinção ainda 2016 [...]]]> Um Neurocirurgião a operar um aneurisma cerebral em horas extra num hospital do SNS recebe 8,32 € líquidos por hora?O valor/hora de um médico especialista da carreira médica, portanto com a categoria de assistente, inicia-se no valor bruto de 12,22 €.

O acréscimo remuneratório pela prestação de trabalho extraordinário diurno em dias úteis no Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi reduzido de 25% para 12,5% com a entrada em vigor da Lei do Orçamento do Estado para 2013, alteração esta que deveria vigorar apenas durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF). No entanto, ainda hoje se mantém em vigor este corte na remuneração das horas extra no SNS, tendo a [...]]]> O SIM há anos tem chamado a atenção para a questão da remuneração das horas extra com o anterior Governo, e repetidamente com o atual Governo, sempre sem resposta?]]> As empresas chegam a receber 5 vezes mais do que o valor da hora extra de um médico?]]> O limite máximo anual do trabalho extraordinário no setor privado e na função pública é de 150 horas mas os médicos são obrigados a trabalhar até 624 horas extra?A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, estabelece no seu Artigo 120.º que o trabalho extraordinário fica sujeito, por trabalhador, ao limite de 150 horas de trabalho por ano.

Já o Código do Trabalho estabelece, no seu Artigo 228.º, que o trabalho extraordinário está sujeito, por trabalhador, ao limite de 150 horas.

No entanto, mantém-se em vigor o aditamento do Artigo 22.º-B ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde que estabelece que "a [...]]]> A remuneração bruta de uma hora extra diurna em dias úteis de um médico especialista, para além da remuneração do trabalho normal, é de 1,98 € por hora?]]> Portaria 112/2014 de 23 de Maio, pretendeu criar uma coisa chamada Cuidados de Saúde Primários do Trabalho, o que mereceu na altura ampla recusa e contestação das forças sindicais e da Ordem dos Médicos, sendo aliás um dos itens da negociação no quente mês de Junho de 2014.Referimo-nos ao verdadeiro monumento “científico” que é um documento/ clarificação técnica da Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional da DGS sobre uns tais “Cuidados de Saúde Primários do Trabalho” datado de 19 de Fevereiro de 2016, ao que parece fruto de uma [...]]]> recente esclarecimento da ACSS esclarecem.Aguardamos uma resposta breve da parte da ACSS, no sentido de rapidamente esclarecer os candidatos ao próximo concurso, cuja data rapidamente se aproxima. anunciou a 18 de março de 2016 que iria promover um REFERENDO AOS SÓCIOS DO SIM relativamente ao pagamento do trabalho suplementar aos médicos do Serviço Nacional de Saúde. A resposta ao respectivo questionário, disponível via internet através de link comunicado por correio a todos os nossos associados, decorrerá até ao fim do dia 22 de abril de 2016.O SIM há muito tempo que vem chamando a atenção para o problema nos Serviços de Urgência resultante da insatisfação e da desmotivação dos médicos perante a manutenção do corte a 50% na remuneração do trabalho suplementar no Serviço Nacional de Saúde.Esta preocupação foi comunicada aos [...]]]> pedido de esclarecimento enviado pelo SIM à ACSS e relativo aos moldes enm que decorrerá o próximo processo de escolha de vagas para a Formação Específica, pedido esse enviado ainda no passado mês de Novembro, e reiterado aos novos responsáveis da ACSS no início do mês de Fevereiro, dá-se conhecimento da resposta recebida às questões colocadas, esperando-se que a mesma possa de algum modo elucidar os candidatos face às muitas dúvidas suscitadas pela recente alteração à legislação...O SIM continua a não se considerar totalmente esclarecido relativamente a várias questões como a da situação dos Médicos que não tiveram acesso [...]]]> COMUNICADOA comunicação social açoreana tem feito amplo eco deste desagrado e da acção do SIM]]> interpelou o CA da ULS Nordeste sobre a imposição a médicos seus associados de trabalho em Concelho diferente do do local de trabalho, e bem assim alertou para a desconformidade legal da indicação pela ULS de médicos como peritos para solicitações do Tribunal de Trabalho da área daquela ULS.De resposta da ULS Nordeste, apraz-nos registar que, quanto a eventual atividade pericial dos mesmos trabalhadores médicos, o CA reconhece a não obrigatoriedade do respetivo desempenho, pelo que nada mais importa a tal respeito acrescentar.Já quanto ao restante da argumentação veiculada pelo CA, dos critérios a adoptar para a determinação do local de trabalho dos trabalhadores médicos da ULS Nordeste aqui em causa, os membros do SIM, não consta o [...]]]> Ofício Sr. Bastonário da OM]]> "Doutor Finanças", para a qual se exortam todos os médicos ou a participar ou a promover nos respectivos Serviços.]]> https://www.simedicos.pt/Noticias/IPO-Porto-agarra-que-e-ladrao-_3361.aspx a ilegalidade publicamente anunciada no Boletim Normativo 12/2015 do IPO-FG do Porto e sancionada pelo CA.Nessa altura o SIM apelava ao Sr. Ministro da Saúde para que incutisse bom senso ao CA e ao seu presidente e responsável último, Dr. Laranja Pontes.Mas como bom senso é coisa de há muito arredia por aquelas paragens, teve que ser a SGMS a pôr os pontos nos iis, com a divulgação da Circular Informativa n.º 02/2016 da SGMS - Controlo de Saída de Bens e Equipamentos nos Serviços e Organismos Integrados no Serviço Nacional de Saúde:“Informa esta Secretaria-Geral que, na sequência do Despacho do Secretário de Estado [...]]]> Oficio ACSS.]]> COMUNICADO.]]> orientações conjuntas do Conselho Nacional do Internato Médico e da Ordem dos Médicos relativamente ao trabalho dos médicos internos em Serviço de Urgência, veiculadas por documento com o timbre da ACSS, vem por este meio o Sindicato Independente dos Médicos e a sua Comissão de Médicos Internos (SIM-Internos) pronunciar-se sobre as mesmas.Em primeiro lugar, é de lamentar que, mais uma vez, tenha havido a emissão de documentação de cariz laboral sem a consulta prévia e/ou participação dos sindicatos médicos. Para além das estruturas médicas terem as suas competências bem definidas, uma discussão mais abrangente     e transparente (como teria que necessariamente ser num assunto desta importância) [...]]]> https://www.simedicos.pt/Noticias/Medicos-que-nao-tiveram-vaga-numa-Especialidade-prolongam-o-contrato-de-trabalho_7424.aspx que tinha sido encontrada uma solução transitória para esta questão.Questão esta que é inclusivamente introduzida na Proposta de Lei OE 2016, que estabelece uma renovação dos contratos desses médicos internos e que assim continuariam em exercício de funções.Congratulando-se com esta medida, o SIM e a sua Comissão Nacional de Médicos Internos consideram que alguns aspectos deverão merecer a atenção dos responsáveis pela elaboração de um Despacho regularizador sobre a situação destes colegas, nomeadamente quanto à sua [...]]]> ofício, o Sr. Ministro da Saúde.Considerando positiva a possibilidade de manutenção do contrato, pelo prazo máximo de 18 meses, destes médicos já especialistas, até ingresso na carreira especial médica na sequência de procedimento concursal, não é aceitável que continuem a ser remunerados como médicos internos.O Ministério da Saúde considera da mais elementar justiça esta reivindicação do Sindicato Independente dos Médicos e prometeu que a [...]]]> COMUNICADO CONJUNTO]]> https://www.simedicos.pt/Noticias/Concurso-para-Assistentes-MGF-2a-epoca-2015_8727.aspx).Todavia, cabe-nos alertar a ACSS para que seja cumprida a equidade da selecção do posto de trabalho entre todos os candidatos, independentemente de convites [...]]]> Oficio para Ministro Saude ]]> insistências do SIM junto dos responsáveis da saúde da RAM e da RAA, foi-nos comunicado que esse pagamento se processará, nos dois casos, a partir de Janeiro de 2016.]]>
- Internos em que a Especialidade passa ao lado (e os respectivos Serviços)
- Hospital sacrificado a Central de Urgências
- Médicos velocistas (mais de 100 Km/semana dentro do horário de trabalho)
- Serviço com mais contratos médicos distintos
- Campeão de Horas extraordinárias
- ...

Mais se informa que o prémio monetário para os vencedores em cada categoria será o equivalente ao valor de 1 Hora Extraordinária de Interno na Área Médica 1 no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.]]> divulgado, foi agora publicado em BTE a alteração referente aos médicos sindicalizados em CIT.Poderá consultar ambos os documentos em anexo.ACT médicos em RCTFPACT médicos em CIT]]> https://www.simedicos.pt/pages/inscricao.aspx) pois apenas assim conseguiremos ter uma maior e mais forte representatividade na discussão desta e de outras questões.Vai ainda ser enviada à ACSS uma compilação de dúvidas relativas às muitas indefinições que persistem para o concurso que na próxima semana se inicia, bem como para os seguintes.Gostaríamos ainda de [...]]]> Aviso 12509/2015 (a todo o momento deverá ser publicado em BTE a alteração respeitante aos médicos em CIT).]]> ACSS (ofício de idêntico teor enviado aos presidentes das ARS's) e da Ordem dos Médicos (ofício igualmente enviado aos presidentes dos Conselhos Regionais da OM).]]> nossos reiterados alertas, o SIM recebeu da ACSS o Ofício em anexo, referente ao procedimento simplificado de recrutamento para Assistente de MGF - 2ª época de 2015, que se espera que seja traduzido no respectivo Aviso de Abertura e que, a ser cumprido pelas ARS's, poderá obviar a muitas das confusões que se têm verificado.Apraz-nos registar o reconhecimento formal feito pela estrutura do MS da acção do SIM neste processo, e da justeza e adequação do que o SIM tem proposto.Ofício da ACSS para o SIM]]> Decreto Lei 223/2015 que cria um incentivo a atribuir, pelo aumento da lista de utentes, aos trabalhadores médicos especialistas de medicina geral e familiar a exercer funções nas unidades de saúde familiar (USF) de modelo A e nas unidades de cuidados de saúde personalizados (UCSP), em zonas geográficas qualificadas como carenciadasO SIM, já em 09 de Abril, se pronunciara em Comunicado relativamente aos pontos fracos de uma medida como esta, apreciação que agora renova.Aceitando-se o carácter temporário e excepcional da medida, de aplicação dirigida a zonas geográficas devidamente identificadas em que a realidade e carência o [...]]]> ACSS anuncia que, por determinação do Ministro da Saúde, este concurso será NACIONAL e a ser coordenado pela ACSS]]> COMUNICADO]]> SIM noticiava a resposta da ACSS face às obstaculizações colocadas (por variados Recursos Humanos de variadas instituições do SNS) aos médicos que tinham adquirido a categoria de Assistente Graduado na sequência do Concurso aberto em 2012, e que tinha alertado o Sr. Ministro da Saúde para o facto de que o compromisso firmado com os sindicatos médicos era de que o pagamento devido aos médicos com a categoria de Assistente Graduado o seria para TODOS, independentemente do ano de abertura do procedimento concursal.O SIM foi hoje notificado pelo gabinete do Sr. Ministro da Saúde de que a situação ficava clarificada com um novo   ofício da ACSS foi mantido no segredo dos deuses…E só mediante a ameaça de [...]]]> Discurso do SG do SIM na cerimónia de assinatura]]> alerta do SIM de 18 de fevereiro de 2015, dirigido à ACSS, em que se defendeu um procedimento de recrutamento único a nível nacional, o referido procedimento de recrutamento foi aberto a nível regional.Em resultado do desfasamento do procedimento nas diferentes ARS, os candidatos vêm-se agora confrontados com a obrigatoriedade de escolha de local e celebração de contrato na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, quando na ARS Norte ainda decorrem as entrevistas deste procedimento de recrutamento.O SIM Norte emitiu a este respeito um Comunicado que poderá consultar na integra.]]> participar a situação à DGERT, solicitando a mediação interventiva desta entidade do Ministério do Trabalho.Sendo o SBSI um defensor intransigente da contratação colectiva para os seus associados e o pratica com a Banca, é pelo menos bizarro ter delegado poderes num alto quadro de consultora multinacional que não só quer tudo menos a contratação colectiva como também conhecida pela dureza junto dos trabalhadores nos seus processos de fusões e aquisições.O SIM, em solicitação do Sindicato Independente dos Médicos – SIM, decorreu esta semana uma "histórica" reunião com a Senhora Ministra da Justiça, onde também esteve presente o Sr. Presidente do Instituto de Medicina LegalNessa reunião o Ministério da Justiça manifestou a sua disponibilidade para os procedimentos de negociação colectiva, assumiu a necessidade de observância dos Graus e Categorias da Carreira Médica, com os inerentes procedimentos concursais de recrutamento e progressão, e respectivos componentes remuneratórios, e o seu interesse em encontrar formas de cativar médicos para a Especialidade.]]> iniciativa dos sindicatos médicos em tornar pública a indisponibilidade reiterada da SCML para iniciar, no minimo, a negociação colectiva e numa notória coincidencia temporal, recebemos o mail que se reproduzDe: Maria Helena Almeida Costa Oliveira Antunes Pinto [mailto:mhelena.oliveira@scml.pt] 
Enviada: quarta-feira, 15 de Julho de 2015 18:58
Para: secretariageral@simedicos.pt; presidente@simedicos.pt
Assunto: Abertura de processo negocial 
Importância: AltaExmos. Senhores,Informo que a Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), na sua [...]]]> O SIM solicitou ao sr. Presidente do CD da ARS Norte que os competentes serviços daquela ARS cessassem de exigir tal declaração, e disso dessem [...]]]> contraproposta sindical para melhor assegurar a qualidade do Internato Médico.Destacaríamos:- Manutenção das Comissões de Internos como órgão do internato médico, aspecto fundamental para representar os médicos internos da respectiva instituição e contribuir para a melhoria das condições de [...]]]> a que nos chegou ao conhecimento provinda dos Recursos Humanos do CH S. João no Porto.Mesclando motivos de recusa do cumprimento da Lei, ao médico peticionário do cumprimento de um direito, comunica-se que não se sabe se [...]]]> Despacho 5952-A/2015 de 2 de Junho, que regula a contratação de assistentes da área hospitalar e de saúde pública para quem terminou o internato na primeira fase de 2015, despacho este surpreendente não só pela aparente celeridade do procedimento, como também pela ausência de vagas de Anestesiologia e Imagiologia, retiveram todos os interessados o ponto 7, que impunha "impreterivelmente" um prazo de 10 dias úteis para os avisos de abertura dos procedimentos de recrutamento por ARS. Apesar de a 12 de Junho o mesmo despacho ter sido rectificado (Declaração de Rectificação nº 485-A/2015), alargando o prazo de abertura dos procedimentos de recrutamento para 5 dias úteis a partir dessa data, longe estávamos nós de pensar [...]]]> contestar a postura do CA e da Direcção Clínica do IPO Porto relativamente à não autorização de descansos compensatórios com prejuízo do cumprimento do horário semanal, após trabalho nocturno em dia de semana, algo que é um direito e um dever para os médicos, em defesa da sua segurança e dos doentes, e salvaguardado pela negociação colectiva em Acordos Colectivos de Trabalho.Refugiando-se na interpretação dúbia das orientações contidas na Circular 3840/2015 da ACSS, Circular esta fruto das [...]]]> Regulamentos da Consulta Externa e da Urgência, como Ordens de Serviço e à revelia dos médicos daquela instituição, com a subsequente apresentação de um protesto dos chefes de equipa de urgência e sua indisponibilidade para continuarem em funções, se o CA persistisse na sua postura.O SIM verberou que o CA esteja a implementar Regulamentos Internos à revelia dos sindicatos médicos e num momento em que estes, no âmbito da negociação colectiva, acordaram com o [...]]]> Despacho 6411/2015.As propostas de alteração mais relevantes apresentadas pelo SIM foram contempladas, mantendo-se no entanto, e incompreensivelmente, discrepâncias com o disposto nos Acordos Colectivos de Trabalho no que se refere o número de dias de antecedência com que a autorização para a frequência das acções de formação deve ser pedida.]]> posição dos Chefes de Equipa de Urgência da Unidade Hospitalar de Faro do CHAlgarve e tem já agendada uma Reunião com o CA para o próximo dia 12 para debater este e outros assuntos polémicos criados com a publicação dos Regulamentos da Consulta Externa e da Urgência, como Ordens de Serviço e à revelia dos médicos daquela instituição.]]> Despacho 5952-A/2015, o aviso de abertura de procedimento concursal para Assistentes da área Hospitalar e da Saúde Pública.É mais uma vez um concurso fechado destinado aos recém-especialistas na 1ª época de 2015, de âmbito regional por ARS, sendo de referir a expressa caducidade dos contratos existentes em caso de não participação no procedimento concursal.Estranha-se no entanto a não abertura de vagas para duas especialidades médicas notoriamente carenciadas como o são a Anestesiologia e a Radiologia.Se no caso da Anestesiologia até é o próprio Ministério a clamar pela falta de especialistas no SNS, já no caso da Radiologia a espiral de degradação dos serviços de [...]]]> alertou a Sr.ª Directora Clinica das irregularidades e da sua responsabilidade no processo, ao mesmo tempo que continua a instar os médicos do IPO seus associados a entregarem as Minutas que são disponibilizadas pelo Departamento Jurídico, como peça essencial em futuros desenvolvimentos contra a arbitrariedade do CA do IPO Porto, e como mostra da participação individual e publica de que estão realmente interessados em defender os seus direitos, e a sua [...]]]> Decreto-Lei 101/2015, que estabelece os termos e as condições de atribuição de incentivos à futura fixação em zonas geográficas carenciadas de médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar.O SIM congratula-se com a criação dos incentivos de natureza não pecuniária, por si propostos e aceites pelo Governo, discordando contudo dos valores dos incentivos pecuniários e sobretudo dos seus prazos temporais de aplicação.O SIM reafirma que a medida ideal seria que estes incentivos fossem igualmente atribuidos, no todo ou em parte, e de modo retroactivo, aos médicos que já trabalham nessas zonas de modo a não se criarem desigualdades. ]]> publicitado em BTE um projecto de Despacho que visa possibilitar aos médicos da categoria subsistente de Clinicos Gerais, não integrados na Carreira Médica e nos seus regimes de trabalho, a equiparação e acesso condicionado à Especialidade de Medicina Geral e Familiar.Desde 2011 que os sindicatos médicos tinham este processo negociado com o Ministério da Saúde, apenas não concretizado pelas vicissitudes politicas e legislativas da época.Sempre presente na lista de preocupações sindicais, constante do conjunto de questões em negociação colocadas ao MS em Junho de 2014, tinha já sido apresentada aos sindicatos em Julho de 2014, mas só agora tendo vindo a público após um estágio em gaveta desconhecida e bloqueada por culpa solteira.De realçar neste projecto de [...]]]> Decreto Lei 86/2015 ou do Internato Médico. Fica ainda sem ser do conhecimento público a Portaria que irá regulamentar o Internato.O SIM, independentemente de análise mais exaustiva que tornará publica, recorda que as sugestões e alertas apresentadas pelos sindicatos médicos durante um símulacro de negociação foram completamente ignoradas, como aliás atempadamente denunciamos em Comunicado específico.As consequências desta legislação poderão ser gravosas para os Internos e para a Carreira Médica, legitimando de uma só penada a existência de médicos indiferenciados com [...]]]> SIM denunciou publicamente a discriminação de que estavam a ser vitimas Médicas Internas que amamentavam, numa situação restrita ao Internato de MGF e à Zona Norte.Na mesma altura, o SIM deu conta do seu alerta formal feito na semana anterior à Sr.ª Coordenadora do Internato de MGF da Zona Norte, Drª Maria da Luz Loureiro, alerta esse em que solicitava a correcção do que consideravamos, benevolamente, ser um lapso de entendimento.Infelizmente, e através das declarações prestadas à Comunicação Social, esta irregularidade não parece ser um lapso mas uma atitude assumida. Atitude que não se verifica em mais nenhuma Coordenação de Internato, seja ela de MGF, Hospitalar ou de Saúde Pública. E [...]]]> abertura de 140 vagas para Assistente Graduado Sénior ficou a faltar quais as Especialidades e os locais onde essas vagas seriam abertas.Foi publicado agora em DR o Despacho 4827-C/2015 que discrimina esses lugares postos agora a concurso.Relembre-se que esta progressão deverá, à semelhança do anterior concurso, ter garantida a remuneração pela Categoria de AGS e sem obrigatoriedade de transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais.]]> esclarecer o CA do Escala Braga sobre a fundamentação legal dos descansos compensatórios, um direito e um dever dos médicos, e a sua importância para a segurança de doentes e profissionais.]]> endereçou àquele responsável e bem assim aos presidentes das ARS um ofício explicativo circunstanciado sobre o assunto, ofício igualmente enviado a todos os presidentes dos CA dos Hospitais EPE, Centros Hospitalares e Unidades Locais de Saúde, na expectativa de que na [...]]]> Ana Carla Matos  -  H. Nª Srª da Graça/ C.H. Médio Tejo
Ana Meirinha  -  H. S. José/ C.H. Lisboa Central
António Alvim -  C.S. Benfica/ USF Rodrigues Miguéis
Carlos Noronha  -  H. Santarém
Cláudia Estevão  -  USF Ribeirinha - Barreiro
Cristina Mendes Jorge -  H. Stª Cruz/ C.H. Lisboa Ocidental
Isabel Cerejo  -  H. Vila Franca de Xira
José Mealha Guerreiro  -  H. S. Francisco Xavier/ C.H. Lisboa Ocidental
José Pedro Penedo  -  IPO Lisboa
Rui Castro  -  C.S. [...]]]> António Pires  -  H. Faro
Berta Cruz  -  H. Faro
Conceição Caeiro -  C.S. Faro/ Unidade Farol
Diana Castro Almeida  -  H. Faro
João Carlos Soares Brasil  -  H. Barlavento Algarvio/ Portimão
Jorge Salvador  -  H. Faro
Maria Clara Pires  -  H. Faro
Martins dos Santos  -  H. Faro
Paulo Miranda Simões - C.S. Lagos/UCSP Lagoa II Polo Carvoeiro Os resultados eleitorais foram de 84% de votos sim, 10% de abstenções, 6% de votos não, e 0% de votos nulos.]]> Ana Carla Matos  -  H. Nª Srª da Graça/ C.H. Médio Tejo
Ana Meirinha  -  H. S. José/ C.H. Lisboa Central
António Alvim -  C.S. Benfica/ USF Rodrigues Miguéis
Carlos Noronha  -  H. Santarém
Cláudia Estevão  -  USF Ribeirinha - Barreiro
Cristina Mendes Jorge -  H. Stª Cruz/ C.H. Lisboa Ocidental
Isabel Cerejo  -  H. Vila Franca de Xira
José Mealha Guerreiro  -  H. S. Francisco Xavier/ C.H. Lisboa Ocidental
José Pedro Penedo  -  IPO Lisboa
Rui Castro  -  C.S. Santarém/ USF Almeida Garrett
Nuno [...]]]> António Salgado  -  ULSNE / C.S. Moncorvo
Carlos Santos  -  H. Srª Oliveira/Guimarães
Constantino Santos  -  ACES Alto Ave / C.S. Guimarães
Fernando Castro  -  IPO Porto
Hermínia Teixeira  -  ULS Matosinhos / C.S. São Mamede Infesta
Hugo Cadavez  -  ACES Maia Valongo / C.S. Ermesinde
Manuela Dias  -  ULS Matosinhos / H. Pedro Hispano
Miguel Abreu  -  CH Porto / H. Joaquim Urbano
Rui Guimarães  -  H. Braga
Sérgio Chacim  -  IPO PortoOs resultados eleitorais foram de 84% de votos sim, 4% de abstenções, 6% de votos não, e 6% de votos nulos.]]> João Carvalho  -  C.S. Crato
Manuel Reino Pires  -  C.S. Castelo de Vide
Miguel Carvalho Furtado -  H. Espírito Santo de Évora
Pedro Verão  -  H. Litoral Alentejano
Zaida Alves  -  C.S. Santiago do CacémOs resultados eleitorais foram de 92% de votos sim, 5% de abstenções, 0% de votos não, e 3% de votos nulos.]]> cartaz.
Convidamos todos os Colegas a estarem presentes.]]> protesto formal à ACSS. E o impensável aconteceu mesmo, com um adiamento não explicitado que mereceu mais um protesto do SIM.A 11 dias úteis do início anunciado do internato, ainda não foram divulgados quaisquer pormenores relativamente a [...]]]> protesto formal à ACSS. E o impensável aconteceu mesmo, com um adiamento não explicitado que mereceu mais um protesto do SIM.]]> o Sindicato Independente dos Médicos e o Conselho Regional do Norte da OM vêm publicado no Boletim Informativo nº 12/2015 de 23 de Março da ULS de Matosinhos a prometida correcção/esclarecimento quanto ao efeito sobre a assiduidade da frequência de acções de formação contínua de sua iniciativa, algo que é para os Médicos daquela instituição um direito e um dever.Reconhecendo a importância para a instituição da formação contínua, é alterada a controversa deliberação do CA daquela instituição de 24 de Setembro de 2014, e voltam tais dias a ser considerados, para todos os efeitos, como sendo de assiduidade [...]]]> amigosdosdoentesdochuc@portugalmail.pt, e que reproduzimos na íntegra.Caros senhores,
O Serviço de Anestesia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, tem no seu quadro 90 anestesistas que exercem a sua actividade em mais de 50 blocos operatórios.
Este centro foi considerado em 2013 a melhor unidade de saúde em Portugal.
Apesar da produtividade dos blocos operatórios ter aumentado nos últimos anos (conforme assinala o parecer emitido pelo Colégio de Especialidade de 4 de Março de 2015), o Conselho de Administração deste [...]]]> COMUNICADO SIM NORTE / CRNOMNa sequência da deslocação efectuada no dia 2 de Março à ULS Matosinhos, visitando o Serviço de Urgência e o Serviço de Medicina Interna do Hospital Pedro Hispano, o CRNOM e os Sindicatos questionaram a administração sobre a informação publicada no Boletim de Informação da ULSM a 30 de Setembro passado, que alterou os critérios de atribuição do prémio de assiduidade, passando a fazê-la depender de uma assiduidade mensal de 100%.A situação é particularmente grave pois condiciona de forma indecorosa a formação médica contínua, que passa a estar apenas dependente de uma decisão arbitrária do Conselho de Administração.A Ordem e os Sindicatos deixaram claro que a [...]]]> SIM dirigiu ao Sr. Ministro da Saúde a carta que se transcreve na íntegra, a propósito da insubordinação pública do CS do IPO Porto contra a legalidade de um Estado que se pensa democrático:Chegou ao conhecimento do Sindicato Independente dos Médicos – SIM, o Boletim Informativo, n.º 9/2015, datado de 13 de março, do Instituto Português de Oncologia do Porto, E.P.E., adiante IPO Porto – cfr. Documento n.º 1, que, entre outras matérias, versa sobre o regime dos “Descansos Compensatórios” aplicável aos trabalhadores médicos, por referência ao Ofício Circular n.º 1068/2015/CD-VOGAL RH/ACSS.Com impressiva assertividade, o Boletim Informativo vem determinar que “as orientações constantes do ofício circular não [...]]]> Secretariado Nacional, do Conselho Nacional, dos Conselhos Disciplinar e Fiscal, e das várias Comissões Especializadas, foi aprovada a criação da figura de Presidente Honorário do SIM e à qual o Dr. António Bento dará a honra de corporizar.]]> aqui divulgado.O CRNOM e os Sindicatos questionaram a administração sobre a informação publicada no Boletim de Informação da ULSM a 30 de Setembro passado, que alterou os critérios de atribuição do prémio de assiduidade, passando a fazê-lo depender de uma assiduidade mensal de 100%. A situação é particularmente grave pois condiciona de forma indecorosa a formação médica contínua, que passa a estar apenas dependente de uma decisão arbitrária do conselho de administração. A Ordem e os Sindicatos deixaram claro que a manutenção de tal [...]]]> Portaria 70/2015, que fixa o valor das ajudas de custo e de transporte a atribuir ao pessoal médico nas situações de mobilidade a tempo parcial, nos casos que impliquem a realização do período normal de trabalho em dois ou mais serviços ou estabelecimentos de saúde, que distem, entre si, mais de 60 km, previstas no n.º 5 do artigo 22.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde e constantes na Lei do OE 2015 (Lei 82-B/2014 de 31 de Dezembro).Refira-se que foi garantido aos Sindicatos Médicos que tal Portaria se destina a regularizar e compensar multiplas situações já existentes, inclusive com valores de deslocações adequadas às distancias, e que não é intenção do Ministério da Saúde modificar o caracter [...]]]> comunicado conjunto.O CRNOM e os Sindicatos questionaram a administração sobre a informação publicada no Boletim de Informação da ULSM a 30 de Setembro passado, que alterou os critérios de atribuição do prémio de assiduidade, passando a fazê-la depender de uma assiduidade mensal de 100%. A situação é particularmente grave pois condiciona de forma indecorosa a formação médica contínua, que passa a estar apenas dependente de uma decisão arbitrária do conselho de administração. A Ordem e [...]]]> formalmente deu conta ao SIM da sua preocupação e dos propósitos daquele Conselho Regional.Regista-se.]]> Foi dado conta ao SEAS das inúmeras situações de incumprimento detectadas de Norte a Sul, e de flagrante e ostensivo desrespeito pelas orientações oficiais, tendo o SEAS reconhecido haver dificuldades de aplicação em alguns/muitos locais, e reafirmado o "empenho" em que seja cumprida a legislação e o Ofício-circular da ACSS, tendo informado que esta enviou nova comunicação sexta-feira passada para as ARS's.
Os Directores de Serviço não podem ficar indiferentes, e devem fazer parte da solução e não do problema.
É importante que os médicos entreguem as Minutas disponibilizadas e assumam que não podem abdicar dos seus direitos.
Ficou patente para o SEAS [...]]]> projecto de DL é desde logo uma tentativa de dificultar e desmotivar a criação de USF's, e colocar em risco a continuidade das já existentes, pelas alterações que se pretenderão fazer e com marcadas implicações na carga de trabalho e remuneração de todos os grupos profissionais envolvidos nas USF's modelo B.Pretenderá ainda que aspectos consignados nos ACT's sejam alterados por decreto, num grave atentado à negociação colectiva e significando um retrocesso inaceitável.Como aspectos positivos, [...]]]> orientações emanadas da ACSS para os presidentes das Administrações Regionais de Saúde, desrespeitando os direitos laborais e a segurança de médicos e doentes, a Rádio Renascença deu hoje corpo à denúncia desta situação, que se estende de Norte a Sul e de maneira aparentemente concertada.Haverá contudo que fazer uma correcção à listagem das entidades prevaricadoras, conforme inserção a vermelho no corpo da notícia e que integralmente aqui se reproduz:"Descanso compensatório é obrigatório desde 1 de Janeiro, mas há directores que ignoram a lei e obrigam os médicos a prosseguir o horário de [...]]]> SIM solicitou formalmente à ACSS que se promova a imediata retificação dos prazos constantes do anúncio do presente procedimento concursal, por forma a que não se venham a verificar resultados muito danosos e certamente não previstos, nem queridos, pela entidade que determinou a respetiva abertura, o [...]]]> carta enviada ao CA.O SIM manifesta a sua solidariedade para com os [...]]]> Comunicado conjunto.Ressalta mais uma vez o excelente trabalho executado pelos médicos (e outros profissionais de saúde) daquela unidade de saúde, muitas vezes em condições que nem sempre são as melhores para a prestação de cuidados de saúde com a segurança e a dignidade para os doentes que seria de esperar.]]> Oficio-Circular em que se consagra que a eles têm direito todos os médicos que trabalhem aos fins de semana, feriados e dia de descanso semanal, seja como trabalho normal seja como trabalho suplementar/extraordinário, sob a forma de um dia de descanso a ser gozado nos oito dias seguintes, e com prejuizo do cumprimento do periodo normal de trabalho semanal. ]]> Comunicado conjunto.Confirmaram-se as informações e queixas que têm vindo a chegar aquelas organizações representativas dos médicos, confirmou-se o extraordinário trabalho que os médicos (e outros profissionais) prestam em tão difíceis condições, com uma notória deficiência de instalações e de equipamentos a agravar a carência de recursos humanos.Com esta visita, o CRN da OM, o SIM Norte e o SMN/FNAM, não têm dúvidas que [...]]]> Aviso.Recomenda-se aos Colegas que ainda aguardam pelo desenvolvimento do Concurso para Consultor lançado em 2012, que concorram também a este com um currículo actualizado.]]> Ofício Circular que esperamos possa de uma vez por todas resolver a questão.]]> Comunicação, datada de 26 de Janeiro de 2015 e com a Ref. P-801/2014/GJC, referente a uma “Obrigação de emissão de atestados médicos para fins de obtenção e renovação de cartas de condução”.Mantendo-se toda actualidade das recomendações já feitas em 2012 ( uma vez que no essencial, e para efeitos de responsabilidade e decisão médica, a legislação publicada em 2014 - DL 37/2014 pouco alterou ) pelo Sindicato Independente dos Médicos, em 2012 no seu Jornal Virtual, e que de novo abaixo se reproduzem, não se pode deixar de assinalar e verberar o tom [...]]]> Circular Informativa de 12 de Janeiro de 2015, o CD da ARS Centro deliberou exigir a todos os seus funcionarios, a entrega de uma Declaração de Compromisso relativa a Incompatibilidades, Impedimento e Escusa.Esquece no entanto que há normativos das convenções colectivas de trabalho a serem respeitadas, algo a que as Administrações amiudadamente se furtam, habituadas e saudosistas que ainda estão ao vício de reger por despachos, circulares, normativas e afins...Os médicos associados do SIM não têm qualquer obrigação de [...]]]> SIM já denunciou, mantendo-se as orientações para as consultas a metro de 10/10 minutois no que já chamam "gripanários", numa atitude de desrespeito por doentes e por médicosEm resposta também aos alertas feito pelo SIM às suas estruturas regionais a Ordem dos Médicos tornou publica a sua avaliação da situação e o seu aconselhamento aos médicos abrangidos por esta medida gravosa da ARSLVT]]> Ordem de Serviço que ilustra a preocupação dos "médicos gestores" em respeitar as “produtividades” actuais baseadas em truques de secretaria.Onde fica a preocupação clínica e a relação médico-doente!?Tanto mais grave, quanto se está a lidar com doença oncológica!À atenção da Ordem dos Médicos e do Ministério da Saúde.]]> o SIM enviou um alerta ao CD da ARSLVT com conhecimento à Ordem dos Médicos.Em suma, pretendem com estas consultas a metro imiscuir-se na autonomia técnico-científica indissociável do acto médico e criar condições propicias à ocorrência de erro e negligência médicas.Ao mesmo tempo serão dadas orientações do ponto de vista jurídico-laboral a todos os delegados sindicais para que os [...]]]> comunicação efectuada pelo SIM ao Sr. Ministro da Saúde, denunciando atropelos à negociação coletiva na ULSLA, o SIM recebeu do CA daquela ULS uma missiva a assumir e explicar o erro, e a garantir a republicação concursal, no respeito pelo ACT publicado no BTE nº 41, de 08 de Novembro de 2009.]]> Enviada: segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 09:50
Para: …..
Cc: jtereso@arscentro.min-saude.pt; secretariado.ca Assunto: URGENTEExmº Senhor
Diretor Executivo
No seguimento da reunião semanal com o Sr Ministro da Saúde por causa da gripe/afluência a urgências, e por determinação superior, solicita-se que até às 15 horas nos informem se todos os médicos de MGF têm atribuída a lista de 1900 utentes (ou as unidades ponderadas equivalentes), quer médicos que já estão colocados, quer os que ainda não estão, mas acabaram já o internato, aguardando o procedimento concursal [...]]]> Despacho como solução para as carências encontradas. Talvez que se apelassem à colaboração dos médicos tivessem melhores resultados…Assim têm que ser confrontadas com a realidade e com a orientação sindical transmitida aos médicos de Peniche, ambas vertidas em ofício dirigido à novel Sr.ª Directora Executiva.O SIM penitencia-se pela incapacidade de recorrer a citações hipocráticas na sua resposta.]]> NOTA DE IMPRENSA DIRIGIDA À COMUNICAÇÃO SOCIAL ( ler na íntegra )A visita a este serviço de urgência confirmou as informações e denúncias que são do conhecimento público há muitos meses e que já tinham motivado alertas sucessivos ao Conselho de Administração do CHEDV, à ARS Norte e à ERS. Foi possível verificar que a urgência do [...]]]> reafirmando a absoluta necessidade de refletir seriamente e de rever – na Mesa negocial – o conjunto de soluções já disponíveis e o conjunto de inovações a introduzir no SNS, com a colaboração da Classe Médica através dos seus sindicatos.Mas parece que o SEAS prefere a via tradicional, autocrática e saudosista do [...]]]> SIM propôs ao Ministro da Saúde que a tais matérias seja dada primazia negocial.]]> Minuta para um pedido de Informação e Certidão, que visa esclarecer o impasse do procedimento em causa, sendo que o mesmo deve ser apresentado em duplicado, ficando para o médico requerente um exemplar, depois de carimbado, datado e rubricado pelo funcionário que o receber.O Conselho de Administração ou Conselho Directivo da ARS, dispõe do prazo de 10 dias úteis para responder ao interessado.]]> que já tínhamos adiantado em Setembro.---------- Mensagem encaminhada ----------De: Rui Santos Ivo <rsivo@acss.min-saude.pt>
Data: 8 de janeiro de 2015 às 07:39
Assunto: Descanso compensatório
Para: merlinde@sapo.pt,  oficio enviado pelo Presidente da CNMGF do SIM ao Colegio de MGF da OM, apraz-nos registar o pronunciamento, que abaixo se reproduz, sobre o assunto em questão e que é o da duração das consultas de MGF em CSP.O Colégio de MGF já se pronunciou sobre esta matéria dizendo, com propriedade, que não existe qualquer texto legal que imponha qualquer duração de consulta para a especialidade de MGF. Por conseguinte, a imposição de tempos de consulta pelos ACES é ilegal e viola o artº 3º do Código Deontológico da Ordem dos Médicos.

Até hoje a Ordem dos Médicos entendeu não estabelecer nenhum limite mínimo para os tempos de consulta em MGF devido à heterogeneidade das [...]]]> Ana Gonçalves, 54 anos, anestesista em França Depois de quase 30 anos de dedicação ao Serviço Nacional de Saúde, Ana Gonçalves disse “basta”. Emigrou. Ou, como a anestesista de 54 anos prefere dizer, “globalizou-se”. “Agora tenho a [...]]]> ]]> insistência do SIM, traduzida também na emissão do Ofício Circular n.º 11213/2014/DRH/URT/ACSS, de 21/08/2014, junto da ARS Norte, esta reconheceu oficialmente que irá proceder conforme o entendimento perfilhado pelo referido Ofício Circular, constituindo o seu objetivo proceder, no próximo mês de novembro às referidas alterações. ]]> Boletim Informativo nº 34/2014 uma deliberação pela qual é alterada a política salarial da instituição (em vigor desde 2004) no que toca aos incentivos atribuídos aos médicos em função da sua assiduidade.A formação contínua em exercício por iniciativa do trabalhador médico deixa de ser considerada como exercício efectivo de funções e os médicos que pretendam enriquecer a sua competência técnica e cientifica para proveito e benefício dos seus doentes serão penalizados, perdendo os chamados prémios de assiduidade.Esta deliberação vem violar flagrantemente os Acordos Colectivos de Trabalho em vigor e pôr em causa a formação [...]]]> Estranhamente continuam a não ser nomeados Júris para a Especialidade de Medicina Geral e Familiar, ao que parece por falta de indicação dos elementos designados pelo Colégio da MGF, assim prejudicando os médicos que estão legalmente habilitados a integrarem tais concursos.
O SIM lamenta o aparente atraso da OM na prossecução das suas competências específicas, tanto mais quanto manifesta a sua preocupação em tomar posições públicas sobre matérias de foro sindical como é o caso da Contratualização em Cuidados de Saúde Primários.]]> ofício conjunto sindical contendo as matérias que estes entendem dever constituir os trabalhos a empreender, sem prejuizo de outros temas que se entenda conveniente virem a ser incluidos.]]> documento final.]]> Acordo de Empresa celebrado entre o SIM e o Escala Braga, o 1º celebrado com uma PPP em Saúde.A partir do dia 1 de Outubro de 2014 os médicos associados do SIM estão abrangidos por este Acordo, realçando-se que no que respeita à actualização do vencimento o mesmo terá efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2014.]]> Assim, cumpre esclarecer que o Acórdão do Tribunal Constitucional nº 413/2014, de 30 de Maio, apenas considerou inconstitucionais as normas do artigo 33º do OE 2014 que se aplicam a trabalhadores ou equiparados.
Por seu lado, o artigo 73º do OE 2014, aplicável aos contratos de prestação de serviços, não foi objecto de pronúncia pelo TC, pelo que se mantém em vigor. Em razão do que as prestações de serviços continuam sujeitas a reduções.]]> esclarecimentos emanados da ACSS, convencer a opinião pública que a contratação de médicos cubanos é não só uma inevitabilidade como um bom negócio, o que não é verdade. O SIM já tinha denunciado esta situaçãoSão médicos não Especialistas e que não estão integrados na Carreira Médica. A diferenciação técnica tem repercussão remuneratória inalienável.A comparação remuneratória deveria assim ser feita não com a remuneração de um médico Especialista mas com a remuneração da [...]]]> SIM/Algarve faz a denúncia pública da situação.]]> denunciando: desde 2009 que o Estado Português e o Ministério da Saúde preferem apoiar um Estado não democrático e totalitário como o é Cuba, recrutando propagandisticamente médicos indiferenciados cubanos para exercerem o papel de Médicos de Família e pagando-lhes duas vezes mais do que pagaria a médicos especialistas portugueses.Factos e números são agora revelados pelo Jornal I em trabalho de investigação a que o Governo não se pôde furtar.Lamentavelmente tal mecanismo tem tido o aval técnico da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e, [...]]]> iniciativa do SIM de propor a abertura de negociações para um Acordo de Empresa (AE) que permita aos médicos em CIT que trabalham no Hospital de Vila Franca de Xira - Escala Vila Franca integrar plenamente a Carreira Médica e beneficiar das mais valias de um AE, foi recebida uma resposta positiva do Grupo Mello Saúde, devendo as negociações iniciar-se no próximo mês.]]> revisão do Regime do Internato Médico. Dada a feição jus laboral dos documentos em questão, entendemos que o processo não se pode limitar a uma simples consulta, antes terá de ser objecto de avaliação aprofundada em Mesa negocial expressamente constituída para o efeito. Procedimento esse necessariamente aplicável aos projectos de quatro portarias e dois despachos desde já previstos no presente projecto de DL.]]> COMUNICADO]]> Direcção Editorial do Jornal Público.E estranha-se que seja [...]]]> Comunicado anexo, e da qual é dado conhecimento formal às várias entidades envolvidas e à tutela.]]> Lei 48-A/2014.Da mesma maneira que os cortes salariais e de pensões, as contribuições extraordinárias de solidariedade, e os aumentos das contribuições para a ADSE em nome de uma fictícia sustentabilidade, são impostos.Curiosamente as disposições orçamentais deixam de fora os “titulares de pensões e subvenções automaticamente actualizadas por indexação à remuneração de trabalhadores no activo”, ie a magistratura e o corpo diplomático.Tudo isto enquanto continuamos a pagar as negociatas [...]]]> concurso aberto e de âmbito regional para Médicos Hospitalares e de Saúde Pública. Esta era uma das reinvindicações do SIM, que se congratula pela possibilidade de celebração de contratos de trabalho estáveis a 361 médicos, ora até aqui fora do serviço público ora de acordo com interesses individuais de mudança de local de trabalho.]]> informação prestada pela Provedoria de Justiça à Ordem dos Médicos e que conclui por um arquivamento dos processos face ao esgotamento das suas possibilidades de intervenção.A posição da Provedoria, face às queixas respeitantes aos concursos restritos destinados ao recrutamento e seleção de assistentes da Carreira Médica do SNS, em síntese, é a de que “… os despachos em causa e as decisões concursais que neles se apoiam são ilegais”.Por seu turno, o Governo continua manter a posição contrária, do que resulta que a questão só será decidida pelos tribunais administrativos, decorrendo os processos de impugnação entretanto interpostos.A não ser que, e como adianta a ACSS na sua resposta [...]]]> Tempo Medicina online, o Sr. Dr. António Ferreira declarou que:A tudo o resto o Ministério da Saúde deu anuência, incluindo à contratação de profissionais, a situação que o responsável reconheceu ser «um problema grave». A situação revestia-se dessa gravidade, pondo mesmo em causa o funcionamento de alguns serviços, porque o concurso nacional para contratação de especialistas não respondia às necessidades do CHSJ.
Segundo explicou o responsável, uma unidade com aquele nível de diferenciação deve ter uma palavra a dizer quanto aos profissionais de que necessita, situação que não [...]]]> Despacho Ministerial 9456-C/2014 a versão final do designado Código de Conduta Ética, a qual não merece reparos sindicais e jurídicos do Sindicato Independente dos Médicos, sem prejuízo de se dever atentar com toda a cautela os resultados futuros das aplicações editoriais do presente despacho, em cada estabelecimento.Esta é a versão final de 18 de Julho do documento, que acolheu os contributos do SIM oportunamente formulados, e que vem consubstanciar o compromisso assumido pelos responsáveis do Ministério da Saúde na reunião negocial do passado dia 06 de Junho.]]> Afigura-se ainda ao CD da ARS Norte que a actual configuração organizativa dos CSP, bem como todo o seu ordenamento jurídico, não consagram a existencia de instrumentos que permitam implementar de forma eficaz qualquer tipo de triagem [...]]]> “Governo cede tudo ao Hospital S. João”, incluindo a fixação de cerca de 24 médicos que acabaram o Internato.
A concretizar-se tal disposição sem concurso público de recrutamento, é colocada em causa a Carreira Médica e a contratação de profissionais médicos através de um processo transparente e claro, sem compadrios ou favorecimentos sempre possíveis, segundo procedimentos legislados e objecto de normas de contratação colectiva publicados em Diário da República e em Boletim do Trabalho e Emprego.
O Hospital de S. João já estava aliás em contravenção por não indicar à ACSS as vagas para Assistentes Hospitalares, correspondentes [...]]]> comunicados).]]> Tal vai contra a desejável celebração de contratos de trabalho estáveis e constituição de um vínculo laboral, contra a carreira medica e contra a qualidade e continuidade da prestação de cuidados.
Os delegados sindicais têm competências e direitos específicos nesta área, nomeadamente o direito de informação e, eventual e cumulativamente, de obtenção de certidão, a respeito de várias matérias. Como por exemplo:Concreta estrutura comparativa global da situação existente nos anos recentes e no actual, quanto aos números de trabalhadores médicos em situação de emprego e quanto aos [...]]]> Exigimos, por consequência, ao Primeiro Ministro a constituição de uma Mesa Negocial própria para o efeito. E assim aconteceu hoje, tendo tido lugar uma sessão de trabalho entre o Secretário de Estado da Administração Pública e o Secretariado Nacional do SIM, no Ministério das Finanças.
Aí, exigimos que ao texto do diploma seja aditada uma disposição que preveja expressamente a atribuição de suplementos [...]]]> aviso de abertura de Concurso para Medicina Intensiva]]> esclarecimento sobre o âmbito e aplicação da Portaria que pretende regulamentar a prestação dos “cuidados de saúde primários do trabalho”.
Chama-se a atenção, entre outros pontos, para o nele disposto:
5. A prestação de cuidados de saúde primários do trabalho não se substitui à especialidade de medicina do trabalho, não abrangendo situações que exijam competências específicas e únicas que ultrapassem o âmbito da atividade médica geral e não possam assim ser exercidas pelos especialistas de medicina geral e familiar.
6. Nas situações previstas no número anterior os especialistas de medicina geral e [...]]]> alerta por nós efectuado, o Sindicato Independente dos Médicos recebeu a convocatória que se reproduz:Encarrega-me S. E. o Secretário de Estado da Administração Pública de junto enviar, nos termos e para os efeitos do artigo 7.º da Lei n.º 23/98, de 26 de maio, a proposta de decreto-lei que regula a atribuição de suplementos remuneratórios aos trabalhadores abrangidos pela Lei Geral do Trabalho em Funções, bem como a forma de determinação do respetivo valor, através de uma Tabela Única de Suplementos, convocando desde já essa organização sindical para uma reunião a realizar no próximo dia 10 de julho, pelas 14h30.Esta é a primeira vez que é [...]]]> Acta da Reunião entre o Ministério da Saúde e o SIM, a FNAM e a OM, realizada em 06 de Junho/2014.Constata-se que as alterações feitas às primeiras 11 páginas, e que descreviam a análise aos 22 pontos apresentados para discussão pelos dois sindicatos, são mínimas.E regista-se a referência agora aos contributos pertinentes de alguns intervenientes na reunião, quer por parte da OM (e nomeadamente do Sr. presidente do CRN da OM) quer da FNAM.Confirma-se assim a apreciação inicial do SIM, logo após o término da reunião e consoante o seu anteprojecto do Código de Conduta Ética, do qual são eliminados os pontos que desencadearam a contestação sindical.
Recorde-se que este é um dos itens da negociação do SIM com o Ministério da Saúde que está em curso.
Assim verifica-se que o ponto 13, agora é designado "dever de sigilo e confidencialidade e comunicação de irregularidades", passa a ter uma nova redação, desaparecendo a anterior alínea b), que impedia os profissionais de emitirem declarações públicas, "por sua iniciativa ou mediante solicitação de terceiros, nomeadamente quando possam pôr em causa a imagem da instituição, em especial fazendo uso dos meios de comunicação [...]]]> ofício endereçado ao Sr. Primeiro Ministro e que se torna público.]]> Perante a unanimidade da crítica de organizações médicas e até de associações empresariais, o Ministério da Saúde adianta, segundo a Comunicação Social, que a portaria foi elaborada por técnicos da Direcção-Geral da Saúde "altamente conhecedores desta problemática" e nota que "as centrais sindicais foram ouvidas através do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social", assim engrossando o descontentamento da classe médica, cujos legítimos representantes foram ignorados.
O Departamento Jurídico do SIM já elaborou [...]]]> Com a devida autorização dos autores, reproduz-se a introdução do trabalho publicado em http://bmjopen.bmj.com/content/4/6/e005026.full.pdf+HTML
Uma versão do relatório de investigação em português está disponível em www.monicagranja.pt/documentos/O-que-ocupa-os-mf-relatorio-versao-curta-2013.pdf
[...]]]> ACTA da reunião ocorrida em 6 de Junho entre o Ministro da Saúde e as organizações médicas (OM e Sindicatos Médicos).O SIM constata que o que nela é reportado condiz com o teor do seu Comunicado emitido logo no dia 6 e se confirma a avaliação então formulada quanto à receptividade ministerial relativamente às questões apresentadas pelo SIM.Mas há que objectivar a muito curto prazo a concordância manifestada pelo Sr. Ministro quanto a vários pontos, através de acções no terreno de produção legislativa, e que não haja a nível da Comissão Tripartida uma delonga na obtenção de consensos, esperando-se também que se possa avançar proficuamente em [...]]]> ofício enviado ao Sr. Presidente do CRN, Dr. Miguel Guimarães.O SIM reafirma a sua firme disposição de tentar obter os melhores resultados para os médicos pela via negocial, só enveredando por outras formas de contestação em caso de a tal ser forçado.Nesse caso fá-lo-á de modo organizado e eficaz, como o passado recente e não só o tem mostrado.]]> COMUNICADO DO SIMReunião com o Ministério da Saúde – 06 de Junho de 2014 Num momento de profunda crise económica, financeira e social, a ética, a honra e a palavra são valores em que o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) jamais cederá.
O SIM celebrou em 14 de Outubro de 2012 um acordo negocial com o Ministério da Saúde, depois de em Dezembro de 2011 ter desconvocado uma Greve que decretara (isoladamente) face ao compromisso de ser reaberta a negociação colectiva, e de em Julho de 2012 ter decretado (conjuntamente com a outra associação sindical médica) uma outra greve para desbloquear o impasse negocial.
Na Acta de Entendimento do Acordo então assinada consta o compromisso de manter a [...]]]> Os efeitos do presente acórdão são imediatos (a contar da data da própria deliberação do tribunal) i.e., a partir de 30.V.2014, motivo por que não existe necessidade doravante de, com tal finalidade, os trabalhadores médicos procederem a qualquer nova comunicação mensal junto dos serviços processadores de remunerações.]]> pedida uma reunião conjunta urgente ao Sr. Ministro da Saúde.]]> anexo.]]> advogados@simedicos.pt, e [...]]]> portaria 112/2014, que visa legislar sobre uns tais Cuidados de Saúde Primários do Trabalho.Desde logo se regista e lamenta o facto de ter sido omitida a prévia audição sindical a respeito do surpreendente conteúdo da dita portaria, já que aborda um tema central da prestação laboral dos trabalhadores médicos das áreas de exercício profissional aqui em causa, no seio do SNS, denotando tal atitude um desrespeito pela postura de diálogo e de manutenção da paz social e laboral que o SIM tem procurado manter.Em síntese os cuidados de saúde primários do trabalho constantes da portaria em questão configuram a prática de atos médicos típicos da especialidade da medicina do trabalho e não da especialidade da medicina geral e familiar, na [...]]]> Cumpre ainda informar que foi junta com a contestação apresentada pela Fazenda Pública, no âmbito da [...]]]> Neste sentido, e neste dia, decorre na Ordem dos Médicos em Lisboa, uma conferência, conforme anexo.]]> Despacho 5561/2014 de 23 de Abril, pretender-se-á que médicos e enfermeiros dos Serviços de Urgência das unidades de saúde hospitalares Polivalentes e Médico-Cirúrgicas com a formação específica em emergência médica possam ser chamados para integrar a escala de profissionais que asseguram a tripulação da VMER, em detrimento de outras actividades hospitalares programadas, atribuindo-se a tal chamada um carácter de [...]]]> Comunicado em anexo.]]> ostensivamente ofenda milhares e milhares de médicos honestos (e milhões e milhões de doentes que são aqueles que interessam) que, diária e repetidamente, se vêm confrontados com a incapacidade de em tempo útil prescrever a medicação aos seus doentes através de aplicações informáticas para as quais não há nem largura de banda (sabia o Sr. escriba que a largura de banda que as escolas portuguesas usufruem é de 16 MB [...]]]> - Aprofundar o conhecimento da dura realidade laboral dos médicos, bem como os problemas de acesso à saúde dos Açoreanos.
- Analisar e debater o cumprimento do acordo, assinado em Julho de 2013, com o Governo Regional e a reunião de 26 de Março com o Sr. Secretário Regional da Saúde.
- Desenvolver propostas para melhorar a cobertura de médicos de família e de deslocação de especialistas às Ilhas.
- Participar na posse do Secretariado Regional do SIM/Açores.
O Programa é o seguinte:
Dia 16 Abril
11 h – Reunião no Hospital da Horta
14,30 h – Reunião no C.S. da Madalena
Dia 17 Abril
11,30 h [...]]]> O Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas que foi obrigado pela lei e pelo Ministério do Trabalho a sentar-se na Mesa de negociações com os Sindicatos médicos para negociar um Acordo de Empresa a vigorar nos SAMS, passou meses de negociação sem qualquer vontade séria de prosseguir.
A nossa proposta defende a aplicação de critérios semelhantes aos do sector público (SNS).
Os Sindicatos Médicos que já assinaram acordos com vários Governos da República de várias cores políticas, com os Governos Regionais da Madeira e dos Açores, que estão prestes a fazê-lo com grupos privados, pela primeira vez em todos estes anos e durante as nove sessões negociais diretas havidas, [...]]]> O tema principal da reunião, foi a PEM e as vicissitudes da sua aplicação.
No enquadramento inicial da reunião o Sr. Secretário de Estado Manuel Teixeira, salientou a importância estratégica da PEM no que se refere à clarificação da prescrição, do seu controlo e no combate à fraude. Mais salientou a consciência da razão dos médicos no processo atribulado de implementação do sistema.
Por parte dos Sindicatos Médicos foi feita uma resenha exaustiva dos problemas que os médicos nos remeteram.
Numa reunião em que se salientou o papel dos Sindicatos Médicos na gestão dos conflitos foi acordado:
1 - Melhoria imediata no hardware disponível [...]]]> Nesse âmbito, o SIM recebeu ontem uma proposta de alteração que está em apreciação em conjunto com a FNAM, que a breve prazo merecerá resposta formal. O SIM e o SMZS ainda não reuniram para esse efeito.
A proposta contempla o acordo do médico para a deslocação, o que corrige a possibilidade de colisão com o estabelecido nos Acordos Colectivos de Trabalho e permite que quem não concorde com as propostas do Conselho de Administração não seja obrigado a sair do seu posto de trabalho.
O SIM, durante a reunião com S.Exa o Sr. [...]]]> convite...

]]> Como tem sido sua prática, o Sindicato Independente dos Médicos durante o processo negocial não fará qualquer comentário sobre os detalhes da negociação, porque não temos qualquer dúvida que é a melhor postura para se atingir o acordo.
O tema relacionado com a deslocação de especialistas às ilhas, reafirmamos a disponibilidade de mediação, cabendo naturalmente a última palavra aos médicos que voluntariamente pretendam aceitar a proposta do Governo Regional.
No sector de Medicina Geral e Familiar os Sindicatos comprometeram-se a apresentar as matérias que têm criado dificuldades ao exercício da profissão.
Foi assumido o compromisso por parte do Secretário Regional da Saúde na abertura [...]]]> Assim, a partir do mês de Abril, o Gabinete Jurídico do SIM, passará a fazer atendimento aos sócios na Ilha da Madeira, tendo já agendado o próximo dia 4 de Abril para a sua primeira deslocação àquela Região Autónoma.
O atendimento presencial ou telefónico, deve ser previamente marcado com D. Iolanda, através do 912 991 995, ou sim.secretariadomadeira@gmail.com.
Naturalmente que na Sede do SIM, se mantém a possibilidade dos pedidos de informação jurídica através de email, telefone ou atendimento presencial. ]]> Com a aprovação da lei das incompatibilidades dos Dirigentes, foi uma lufa-lufa para encontrar artimanha que permitisse continuar acadeirado.  
E como tal cabeça é de imaginação fértil para conseguir o que quer, toca a trocar com a directora clínica, passando esta para o CA e sua Excia para Director Clínico. Citando Bocage, "A presidenta manda dizer que não manda ela, mando eu, mas será tudo assinado pela mão dela".
E assim teremos mais uma historieta na Madeira que se iniciará... não duvidem, dia 1 de Abril. Não, não é brincadeira do dia. E como não seria de admirar, subscrita e apresentada pelo Governo do jardim que é a Madeira, que o exemplo vem de cima.
Mais uma vez é evidente que ali a [...]]]> Minuta em anexo, preparada pelo nosso Departamento Jurídico, a nível dos CSP e dos Hospitais, de Norte a Sul, por médicos sindicalizados ou não.Esta atitude tem ainda a mais-valia de poder servir de salvaguarda de eventuais responsabilidades [...]]]> ver mais]]> Os Médicos, apesar de serem já alvo das exigentes avaliações da Carreira Especial Médica, têm pugnado pela sua aplicação na medida em que ela é condição para qualquer progressão remunertória, participando os seus sindicatos activamente nos trabalhos da Comissão Paritária respectiva e no grupo de trabalho com a ACSS, propondo documentos enquadradores, validando o cronograma, as FAQ’s e o Manual de Apoio, e dando todo o suporte técnico para uma correcta aplicação no terreno, [...]]]> Porém, como já está a decorrer esta falsa e imposta contratualização, cheia de indicadores enviesados, sem efectiva negociação e despida de quaisquer contrapartidas, deixo já aqui este meu conselho e o desafio a todos os Médicos de Família, particularmente às UCSPs.
Nas UCSPs, o que é que acontece se contratualizarem? Nada!
E o que é que acontece se não contratualizarem? Nada!
E o que é [...]]]> FAZEMOS VOTOS PARA QUE ESTE EXEMPLO FRUTIFIQUE]]> Publicitar um “Regulamento” ilegal…
Mereceu resposta devida, que até por razões pedagógicas aqui publicamos…]]> reuniram-se ontem no Porto com Médicos Internos e Alunos de Medicina para analisar e recolher as opiniões dos directamente interessados sobre o recente projecto de decreto-lei apresentado pelo Ministério da Saúde, e que pretende alterar o regime jurídico da formação médica especializada.Os presentes foram unânimes em considerar que tal proposta constitui uma ameaça à qualidade da formação médica pós-graduada e à qualidade dos cuidados de saúde prestados à população portuguesa.Apelidado de "prematuro sem viabilidade possivel", este projecto [...]]]> ver mais]]> férias@simedicos.pt, a partir do dia 15 de Abril.Para mais informações consulte https://www.simedicos.pt/Pages/Ferias-%E2%80%93-Isla-Canela.aspx.]]> Comunicado.]]> Assim, a partir do mês de Abril, o Gabinete Jurídico do SIM, passará a fazer atendimento aos sócios na Madeira, tendo já agendada a sua primeira deslocação àquela Região Autónoma, para o próximo dia 4 de Abril.
O atendimento presencial ou telefónico, deverá ser previamente marcado com D. Iolanda, através do tel 912 991 995, ou via email sim.secretariadomadeira@gmail.com.
Naturalmente que se mantém a possibilidade dos pedidos de informação através de email para advogados@simedicos.pt.]]> Irá igualmente tomar conhecimento do cumprimento do Acordo, assinado em Julho de 2013, com o Governo Regional.
O Programa é o seguinte:
Dia 6 de Março, em Ponta Delgada
-12,30h, reunião com médicos em Ponta Delgada no Hospital Divino Espírito Santo (Cartaz).
-15,30h, reunião direccionada aos Médicos de Medicina Geral e Familiar, na Ordem dos Médicos (Cartaz).
Dia 6 de Março, em [...]]]> Este acordo deveria representar um processo de colaboração exemplar entre Governo e Médicos e uma aposta inteligente na melhoria contínua da Qualidade.
Centenas de médicos têm trabalhado gratuitamente, com dedicação, empenho e independência, para a Qualidade da Saúde em Portugal e para o bom êxito deste projecto.
Porém, as cláusulas do protocolo não têm sido devidamente interpretadas e o Ministério da Saúde não assume as suas obrigações para com os profissionais.
Muitos dos parâmetros auditados nas auditorias estão mal definidos, [...]]]> Comunicado.]]> sessão de esclarecimento no SIM/Norte, no dia 14 de Fevereiro – 19,30h (R. Campo Alegre, 830-2º Sala 7), direccionada aos Médicos Internos, onde serão abordados temas de interesse geral, bem como a possibilidade do esclarecimento de dúvidas inerentes às especificidades do Internato Médico.]]> Em Beja - 13 h - Hospital José Joaquim Fernandes (direccionada aos Médicos Internos).
              15 h - Centro de Saúde de Beja (médicos em geral).
Em Évora - 18 h - Évora Hotel, na Sala Diana (médicos em geral).]]> Hospital José Joaquim Fernandes; e em Évora, às 18h, no Évora Hotel (Sala Diana).
Serão abordados temas de interesse geral, bem como a possibilidade do esclarecimento de dúvidas inerentes às especificidades dos Internatos Médicos, nomeadamente:- Função dos Sindicatos
- Apresentação do SIM
- O SIM e o Médico Interno
- Internato Médico
- Erro Médico
- Responsabilidade Profissional e Laboral
- Situação laboral actual
- Distribuição gratuita do livro do Médico Interno]]> - Função dos Sindicatos
- Apresentação do SIM
- O SIM e o Médico Interno
- Internato Médico
- Erro Médico
- Responsabilidade Profissional e Laboral
- Situação laboral actual
- Distribuição gratuita do livro do Médico InternoEstão assim agendadas as seguintes reuniões: - Coimbra – 10 de Fevereiro – 19,30h – CHUC (Anfiteatro 1)- Lisboa – 11 de Fevereiro – 19,30h – Sede do SIM (Av. 5 Outubro, 151-9º)- Beja – 12 de Fevereiro – 13,00h, anexa.]]> Despacho 1317-B/2014 de 27 de Janeiro, o qual pretende impor limites à contratação de médicos pelas ARS's e Hospitais EPE's em regime de prestação de serviços, através de empresas de recrutamento e fornecimento de trabalho médico a maior parte das vezes indiferenciado. E mesmo assim anunciando que essas quotas serão 10% inferiores às de 2013…Tudo isto quando, apesar de todas as promessas e medidas correctoras anunciadas, continuam as resistências das administrações a responder positivamente aos pedidos de transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais.Fazendo as contas ao divulgado, verificamos que estas horas - 72.000 em cada semana - correspondem ao trabalho de 1.800 médicos a 40 horas por semana. Ora 1.800 médicos são [...]]]> Dr. Jorge Roque da Cunha
Secretário-geral do Sindicato Independente dos MédicosEm resposta à V/solicitação de 24 de janeiro pp. dirigida a Sua Excelência o Ministro da Saúde e, a solicitação de Sua Excelência o Secretário de Estado da Saúde, esclarece-se o seguinte.Na sequência da publicação da Lei do Orçamento de Estado para 2014, aprovada pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, esta Administração Central do Sistema de Saúde, IP. suscitou a questão acerca da taxa de redução aplicável, relativamente a abonos que, embora respeitando a direitos adquiridos no ano de 2013, fossem/viessem a processados já no ano em curso. Em concreto, pretendia saber-se se os mesmos deveriam estar sujeitos à taxa de [...]]]> Comunicação Social, são alvo dos trâmites habituais num Estado de Direito, a Dr.ª Manuela Dias [...]]]> Os sindicatos ao demonstrarem a especificidade da profissão médica conseguiram em sede de negociação colectiva um sistema próprio.
Independente da nossa opinião, em relação ao sistema de avaliação, a verdade é que a sua não aplicação nos últimos anos causa prejuízos à progressão profissional.
O ano de 2014 será o início da aplicação, deste sistema de avaliação.
Salientaria 3 pedras basilares do sistema:
- Obrigatoriedade de existir plano de actividades;
- A avaliação ser negociada entre avaliador e avaliado;
- A existência de comissão paritária.
Dada a complexidade e novidade, sugerimos vivamente a todos os [...]]]> http://mandrionices.wordpress.com/2014/01/21/a-vida-dos-medicos-privilegiados/), que reproduzimos integralmente com a devida vénia e agradecimento pela sua atitude interventiva e desassombrada.Sou [...]]]> Ver mais...]]> Atendendo a que os trabalhadores médicos têm 5 dias, contados da entrada em vigor da referida Lei do Orçamento, para se opor a esta aplicação, caso assim o entendam devem apresentar a minuta anexa.
A Lei em causa e, portanto, a minuta anexa, não tem aplicação aos médicos contratados por E.P.E. e outras entidades públicas.]]> Trata-se, infelizmente, de mais um aumento nas contribuições para a ADSE, mais uma medida avulsa que a par do aumento de impostos, faz com que mais uma vez os funcionários públicos sejam penalizados.
Esta medida não traduz qualquer perspectiva de reforma estruturada da ADSE ou do Sistema Nacional de Saúde e em nada contribui para melhorar a sua eficácia.
O Governo decide continuar a não tomar quaisquer medidas no sentido de combater os custos do pesado fardo administrativo da ADSE, do controlo da despesa das prestações da saúde, ou as discriminações de que os beneficiários da ADSE são vítimas [...]]]> procedimento concursal nacional de habilitação ao Grau de Consultor da Carreira Especial Médica de 2012. Iria obrigar a um grande esforço e logístico. É fundamental que os colegas nomeados para júris cumpram a sua obrigação ética e deontológica, e com boa vontade não atrasem ainda mais este processo que envolve cerca de 3000 candidatos - 7 anos sem concursos.
Em 2014, ocorrerá novo concurso, entrando na rotina o cumprimento da lei.]]>  
Foi assim acordado pelos sindicatos/ACSS proceder-se à elaboração de alguns documentos que se mostram indispensáveis à aplicação adequada do sistema.
 
Estão neste momento já concluídos os documentos que foram considerados prioritários e que são:- Cronograma de implementação do siadap-médicos - denunciada pelo SIM, e até empolada por alguma comunicação social deficientemente informada, o Ministério da Saúde emitiu a noite passada um curto comunicado que vem serenar os profissionais das USF's.O Sindicato Independente dos Médicos congratula-se por terem prevalecido o diálogo, a serenidade e o bom senso numa questão tão importante para o bom funcionamento do SNS.]]> O SIM que foi pioneiro ao negociar o acordo de empresa com um grupo privado, o Grupo Melo, imediatamente a seguir da cessação do contrato exigimos a verdadeira integração dos colegas nos ACT's.
Estiveram presentes para além da ACSS, do CA do Hospital, representantes da FNAM, o Secretário-Geral do SIM, Dr. Jorge Roque da Cunha, o Secretário-Regional do SIM/ LVT, Dr. José Carlos Martins Silva, bem como o Delegado Sindical do SIM no hospital, Dr. Francisco Madeira.
A partir desta data tornou-se possível aos médicos do Hospital Fernando da [...]]]> notícia veiculada pelo Jornal I no passado dia 19 contém incorrecções que importa esclarecer para não se criar uma indesejável confusão.Com efeito os médicos que trabalham no modelo organizativo das USF's modelo B não recebem incentivos financeiros.Isto está muito bem explicito na legislação que regulamenta as USF's, o DL 298/2007 e os seus artigos 38º e 39º, e na Portaria 301/2008, artigo 3º ponto 1. Ie, estes incentivos financeiros apenas se aplicam aos profissionais de enfermagem e administrativos, sendo o seu [...]]]> Aviso 15136-A/2013, o mapa de vagas por instituição de formação, referente ao Concurso IM 2014, com vista ao ingresso no Ano Comum, com início a 1 de Janeiro de 2014.]]> Portaria nº 356/2013, de alterações à tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor, instrumento fundamental para o fortalecimento das carreiras médicas.
Foi possível com a intervenção negocial do SIM, permitir que os colegas do Hospital Fernando da Fonseca (HFF), vejam reconhecidos os concursos do grau de consultor, entretanto realizados.
Foi também concluído o pré-acordo que irá permitir a integração plena dos colegas do HFF, na carreira médica e aceder ao Acordo de Outubro de 1999.
Este e outos assuntos serão analisados na reunião de esclarecimento sindical a realizar no Anfiteatro daquele Hospital, no dia 18 de Dezembro de 2013.]]> circular normativa que torna ainda mais claro o processo de transição.O SIM continuará vigilante, e espera que essas ordens, desta vez, sejam cumpridas.]]> ofício ao Sr. Presidente da República reafirmando que a Lei do Orçamento de Estado não se pode sobrepor aos ACT’s, sendo por isso inconstitucional no nosso ponto de vista. Esta nossa opinião foi reforçada pelo Acórdão de Setembro do Tribunal Constitucional.
Entre outras, a questão do descanso compensatório tem criado a maior das perturbações nos hospitais e ACES criando desconforto e levando centenas de médicos com mais de 50 anos a deixarem de fazer urgência diurna e nocturna.
Esperemos que estes nossos alertas sejam suficientemente fortes para que possam inspirar os eventuais pedidos de análise por parte do Sr. Presidente da República e pelos partidos políticos.]]> O Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas que foi obrigado pela lei e pelo Ministério do Trabalho a sentar-se na Mesa de negociações com os Sindicatos médicos para negociar um Acordo de Empresa a vigorar nos SAMS, passou meses de negociação direta sem responder seriamente aos Sindicatos.
A nossa proposta defende a aplicação de critérios semelhantes aos do sector público (SNS).
Os Sindicatos Médicos que já assinaram acordos com vários Governos da República de várias cores políticas, com os Governos Regionais da Madeira e dos Açores, que estão prestes a fazê-lo com grupos privados, pela primeira vez em todos estes anos e durante as nove sessões negociais diretas havidas, verificam desta [...]]]> anexo.]]> DL 151-A/2013, de 31 de Outubro, foi instituído um Regime Excecional de Regularização de Dívidas Fiscais. Em traços gerais, tal regime estabelece que o pagamento por iniciativa do contribuinte de dívidas fiscais até 20 de dezembro de 2013 determina a dispensa de juros de mora, dos juros compensatórios e das custas do processo de execução fiscal. Vem ainda reduzir a 10% do mínimo as coimas aplicadas e não pagas.
Por ser de interesse para os associados que recebem ou receberam bolsas de formação, e ainda atento o Of. Circulado nº 60.095 2013/10/31, sugere-se a seguinte atuação, de modo a obter os benefícios previstos no RERD:
1. Através do Portal das Finanças, os associados devem verificar se têm dívidas e/ou [...]]]> Foram ainda reforçadas e actualizadas as questões mais pertinentes e já constantes no Comunicado de 14 de Março pp, tendo elaborado recomendações ao Secretariado Nacional do SIM e constantes no Comunicado, emitido naquela data.]]> Assim, estão as partes convocadas para reunião de mediação da Divisão de Serviços para as Relações Profissionais na próxima semana.
O SIM (que se orgulha de ter chegado a acordo com vários Governos da República, de diferentes cores políticas, com os Governos Regionais dos Açores e da Madeira, no Hospital Fernando Fonseca, entre outros) não pode deixar de se interrogar como é possível a insensibilidade negocial do SBSI, quando assume as funções de patrão, tendo demonstrado total desconhecimento da contratação colectiva e da carreira médica.
[...]]]> As candidaturas para a comparticipação das actividades referentes a este trimestre terminaram a 15 de Setembro, tendo dado entrada oito candidaturas, as quais foram aceites e comparticipadas.
Encontram-se abertas até ao dia 30 de Novembro de 2013, as candidaturas para as actividades que decorram no 1º Trimestre de 2014.]]> O “quero posso e mando”, dos decisores do SESARAM, em roda livre, atingem profissionais, que com sacrifício pessoal e medo aguentam uma situação que viola claramente todas as regras de conduta e urbanidade e de respeito pelos outros que se exige a dirigentes, e decisores de qualquer área de trabalho, com maior relevância na área da saúde.
Todos sabemos que qualquer mudança de horário laboral deve ter em conta a avaliação dos equilíbrios sociais, a concertação e a avaliação dos prejuízos sérios para os profissionais.
Afirmar que os problemas laborais e [...]]]> Com a criação dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), E.P.E., passou este Ministério a contratar trabalho médico da mesma forma que adquire materiais de consumo corrente ou medicamentos – usando como critério de adjudicação o preço mais baixo.
A qualidade, a competência técnica, as sinergias de equipa, a formação contínua individual e colectiva, a investigação, a motivação, tudo factores essenciais à melhoria e à manutenção das unidades de saúde, nada disso tem qualquer importância [...]]]> Essa dos anéis, pulseiras e gravatas serem os responsáveis pela infeção hospitalar, "não me caiu no gôto!!!"
Então, vem um médico (sim o Sr. F. Leal da Costa é hematologista) acusar "as suas colegas" de que elas são as responsáveis pelo aumento da IH (Infeção Hospitalar) pelos anéis e pulseiras que usam???. Estes ornamentos são então o veículo transmissor de bactérias.
Que o Zé Povinho "ataque" o médico, já não gosto muito! agora... um médico atacando toda uma classe ao dizer isto!!!. Falou o Sr. L. da Costa do alto da sua vastíssima experiência nesta matéria. Como se hematologia e IH fossem coisas muito próximas.
Depois da notícia de que os [...]]]> Tem-se verificado que desde há uns anos a esta parte, os recursos humanos de trabalhadores médicos, têm vindo a diminuir através do uso da reforma antecipada.
Assim saíram várias centenas de trabalhadores médicos do SNS!
As ARS's e o Ministério assistiram a esta debandada sem reagirem de todo ao que se estava a passar, apesar de nós os termos avisado atempadamente do que poderia acontecer.
E agora aí está! Falta pessoal para colmatar as vagas abertas por quem saiu!
Inaceitável, incompreensível é este problema acrescido de outro que nos espanta mais, já que é óbvio e de rápida resolução.
A inviabilização sistemática da passagem dos [...]]]> A actual situação resulta da incompetência na gestão de recursos humanos de um anterior CA, que celebrou contratos de trabalho de 40 horas semanais com nada menos que 24 horas destinadas a serviço de urgência, numa inadmissível inversão da adequada proporcionalidade de tarefas. A rigorosa aplicação das disposições contratuais, imposta pelo CA no respeito da lei, veio deixar a descoberto [...]]]> Em 7.05.2013, em reunião negocial com o mesmo SEAS, com base num projecto de alteração ao DL 82/2009 (que estabelece as regras de designação, competência e funcionamento das Autoridades de Saúde), os sindicatos colocaram diversas propostas que foram genericamente aceites por aquele membro do Governo.
Foi, pois, com grande surpresa que tomaram conhecimento da publicação, no Diário da República do passado dia 4 de Outubro, do DL 135/2013, o qual, para além de diversas incongruências e mesmo erros grosseiros, não acolhe a totalidade dos pontos defendidos e aceites pelo SE.
Assim:
1. O nº 3 do artº 8º [...]]]> Comunicação Normativa 6/2013  que pretendia suprir as carências de recursos humanos do seu Serviço de Urgência à custa dos Médicos Internos.Não só as disposições dela constantes punham em risco todo o processo formativo, ao ponto de ter havido uma intervenção firme e peremptória do Conselho Regional Norte da Ordem dos Médicos a colocar em causa a idoneidade formativa dos serviços hospitalares, como foram alvo do Os cortes no subsídio de Férias e Natal, os cortes de 10% no ano passado, aumentam a injustiça e têm tido como alvo preferencial os funcionários públicos.
Esta feroz perseguição é agravada pelo:
Enorme aumento de impostos directos e indirectos no ano de 2012, que se mantém.
O aumento da contribuição para a ADSE e Caixa Geral de Aposentações, com diminuição dos direitos aquando do inicio dos descontos de cada um…
Está na altura de dizer BASTA!!!!
A despesa pública não pode ser reduzida sempre à custa dos mesmos, aumentando a falta de equidade.
Sabemos que é possível reduzir a despesa [...]]]> Não querendo ser profeta da desgraça, mas prevejo que o preço do trabalho continua em saldo para estes senhores!!!
Até quando?]]> Mais uma Colega contratada para funções burocráticas ao invés de assistenciais, conforme o Despacho 13151/2013, publicado hoje em DR.]]> (ii) Tal atestado deve ser “emitido pelo médico que exerça de autoridade sanitária na [...]]]> Foi por iniciativa do SIM e com apoio das outras organizações médicas, que se conseguiu estabelecer um conjunto de parâmetros de avaliação com o consequente valor percentual na avaliação final.
O Despacho 10489/2013, constituiu uma comissão de peritos à qual compete estabelecer um conjunto de normas de referência para a prova prática, composta por médicos da área hospitalar.
Não se pondo em causa a competência dos nomeados, perguntamos se esta comissão está a tratar de um problema de índole sindical e da Ordem dos Médicos, substituindo-os?]]> Despacho 9532-A/2013 foi recebida pelo SIM com grande desconfiança, que foi formalmente expressa ao Ministério da Saúde, compreendendo que nos próximos 3 anos ainda pode ser necessário, face à carência específica de médicos nalgumas especialidades.
Sempre e só para funções assistenciais, mas nunca para funções de coordenação ou chefia, como está expresso no referido despacho. Para tal existem médicos não aposentados a quem deve ser dada a oportunidade de exercerem essas funções. É pois com incredulidade que se constata em DR a nomeação para funções não assistenciais de uma médica aposentada.
Os Drs. Cunha Ribeiro [...]]]> A reunião do passado dia 27 de Agosto beneficiou da postura construtiva e responsável das duas partes, tendo sido dadas garantias mútuas e dados passos importantes, nomeadamente:
- dotação do serviço de anestesiologia com o material clínico essencial para uma boa prestação técnica e benefício dos doentes, e há muito reclamado;
- participação dos médicos no plano de actividades para 2014 em estreita [...]]]> A “coisa” deixou de ser “coisa”, aliás já o tínhamos dito anteriormente!
Após os alertas, ficou claro que a falta de preparação e consistência da “reestruturação” das urgências de Lisboa, obrigou a que fosse adiada, por muitas falhas, de planeamento estratégico, organização e localização, além de outras.
Estava-se mesmo a ver que este plano dava com os “burrinhos na água”!
Tivemos conhecimento desta “coisa”, através da comunicação social ao invés do que seria normal em processos desta natureza e que se querem fluidos e transparentes, como proceder ao debate público com os utentes e com [...]]]> Encerra-se desta forma, o processo negocial que permite solidificar as carreiras médicas, mas que obriga a uma atenção redobrada no sentido do seu cumprimento.]]> Este mail está a ser enviado a vários anestesiologistas."From: igcastro@randstad.pt
Date: Fri, 19 Jul 2013 18:10:05 +0100
Subject: Escala JULHO Anestesia São João MUITO URGENTE
To:
Exmo. (a) Sr. (a) Dr. (a),
A Randstad Clinical é a unidade orientada especificamente para fornecer soluções de recrutamento, selecção e colocação de profissionais qualificados na área dos cuidados de saúde.
Médicos de Anestesiologia para as seguintes necessidades do Centro [...]]]> Num ambiente de profunda crise económica e financeira e apesar de não ter sido possível reconhecer as especificidades vividas pelos colegas na Madeira insistentemente referidas pelos sindicatos, permite a quem pretenda transitar para o regime das 40h:
- A aplicação de uma nova grelha salarial;
- Concursos com júris nomeados pela Ordem dos médicos para recém especialistas e assistentes graduado Sénior;
- Os Médicos de Família passam a dispor da totalidade as 40h para acompanhamento das suas listas de utentes;
- Aplicação o SIADAP à Madeira com regras;
- A possibilidade de permitir a quem quiser transitar para as 40h o possa fazer após 60 dias do pedido;
- Foram igualmente estabelecidos os serviços mínimos [...]]]> Alexandra Sousa - XXXIII Congreso de la Sociedad Española de MF Y Comunitária (Granada, Junho/2013).
Bruno Mendes Simões - III Mestrado de Saúde Tropical (Lisboa, UNL 2012/2013).
Sofia Coelho Pina - Estágio Neuro imagem, diagnóstico cabeça e pescoço (EUA, Março a Maio/2013).
Cátia Galvão - 7th World Congress of the international Society of Physical Medicine and Rehabilitation Medicine (China, Junho e Julho/2013) e 12th Congress of European Forum for Research in Rehabilitation (Turquia, Setembro/2013).
Diana Penha - Pós Graduação em Gestão (Lisboa, Maio/2013) e Tomografia computorizada em Oncologia (Londres, Março/2013).
João [...]]]> COMUNICADOOs médicos do Serviço de Anestesiologia do Hospital de Braga cumpriram uma greve de dois dias em defesa de melhores condições de trabalho, as quais lhes permitam um melhor desempenho, quer no que se refere a um menor risco anestésico cirúrgico para os doentes, quer do ponto de vista de respeito pela sua dignidade pessoal e profissional.A adesão a esta greve é uma evidência do sentir dominante do Serviço, bem como do clima que nele se vive desde há cerca de ano e meio: 95% dos médicos aderiram à greve!No mesmo jeito de [...]]]> iniciativa tomada pela ARS Norte em pedir a intervenção no Hospital de Braga da Inspecção Geral de Actividades de Saúde, mas relembra que à ARS Norte sempre competiu a fiscalização do cumprimento de todos os aspectos da contratualização com aquela PPP.São públicas as coimas já aplicadas, não o serão as eventuais dificuldades de acompanhamento que possa ter no acesso a dados e a monitorização.De qualquer modo, e também na Greve dos médicos anestesistas decretada para dias 30 e 31 de Maio, o CD da ARS Norte não poderá sacudir a água do capote se, por exemplo, os responsáveis hospitalares não respeitarem os serviços mínimos, com todas as consequências que daí possam advir.]]> vídeo realizado pelo Porto Canal e também a Nota de Imprensa ontem divulgada pelo Conselho Regional do Norte da OM, em apoio da luta dos médicos anestesiologistas.]]> Comunicado do CNE da OM) tinha sido alvo de negociação prévia com os sindicatos.Confrontado com o desmentido formal do SIM sobre qualquer negociação respeitante a esta matéria, o sr. Vice-Presidente do CD da ARS Norte, em novas declarações ao jornal Público, não só [...]]]> conferência de imprensa no Porto a propósito da greve dos anestesistas daquele hospital na quinta e sexta-feira.O sindicalista Carlos Santos diz à Renascença que os médicos já aguardam há ano e meio que o Hospital de Braga se sente na mesa das negociações. O problema é que, diz o sindicalista, o serviço de anestesia está a ser mal gerido.“Está tudo errado naquele serviço. Começa pelo director de serviço que a lei impõe que deva ser o médico mais graduado e que está a ser desempenhado por um assistente hospitalar, que é o grau mais baixo da carreira. Um médico nesta [...]]]> abordado entre o SIM e o SIMERS (Sindicato Médico do Rio Grande do Sul), com o qual temos um acordo de cooperação há mais de uma dezena de anos, tendo-se considerado ser esta uma atitude [...]]]> afastamento foi pedido pelo próprio [...]]]> Pré-aviso de greve se pode aqui consultar.]]> Serviço de Anestesia do Hospital de Braga- Escala Braga e do Serviço de Cirurgia do Hospital Pedro Hispano – ULS de MatosinhosO SIM congratula-se [...]]]> Comunicado Conjunto.]]> Depois de Lisboa no dia 30 de Abril, segue-se Vila Viçosa no dia 4 de Maio, para os delegados do Alentejo, Algarve e Beira Interior.
No dia 10 de Maio será a vez do SIM/Norte no Porto, e dia 11 a do SIM/Centro em Coimbra, nos dois casos nas instalações das respectivas delegações.
As recentes modificações e medidas de ainda mais austeridade e roubo nas remunerações serão igualmente alvo das reuniões.]]> Assim, visto que o Ministério da Saúde nada comunicou à Ordem dos Médicos sobre esta matéria mas produziu eloquentes comentários para a comunicação social, entendemos dirigir-lhe esta carta sob a forma de ‘carta aberta’.
A Ordem dos Médicos recorda ao Sr. Ministro da Saúde que:
a) Os Médicos não operam sozinhos e que são necessários todos os profissionais de saúde imprescindíveis à equipa cirúrgica e à manutenção e funcionamento dos blocos operatórios.
b) Os programas de cirurgia adicional são efectuados apenas quando autorizados pelos Conselhos de Administração, que são os [...]]]> «FAQ-Perguntas Frequentes respeitantes ao Novo Quadro Legal da Carreira Médica e Organização do Tempo de Trabalho Médico», documento esse no âmbito do novo quadro legal da carreira médica e na sequência das sessões realizadas no âmbito de cada Administração Regional de Saúde e das discussões havidas em sede de Comissão Tripartida do Acordo com os Sindicatos Médicos.Este é um documento da ACSS, não dos Sindicatos, que dele discordam em aspectos importantes e essenciais, como pode ser apreciado em Comunicado do SIM.O Sindicato Independente dos Médicos orientará e apoiará os seus associados na contestação que [...]]]> carta conjunta ao Sr. Ministro da Saúde a solicitar uma reunião urgente.]]> nota de Imprensa da ACSS.]]> orientações às ARS para os procedimentos a adoptar para quem pretenda transitar (por sua iniciativa ou a convite das administrações) para o novo regime de trabalho de 40 horas da Carreira Médica.Refira-se que até ao despacho ministerial ser proferido decorrem, e isto se tudo estiver conforme, no máximo 32 dias úteis ou 44 dias. A que acrescerá inevitável percurso descendente, de duração omissa.Enquanto a coisa vai e vem, continuarão a ser pagas horas extraordinárias ou prestação de serviços a empresas de trabalho médico.]]> recomendação do Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos não só permanece válida como ganha toda a actualidade, face a previsíveis tentações dos responsáveis em tornearem as restrições financeiras mantendo serviços e horários de funcionamento com equipas mais reduzidas.Recorde-se aqui essa recomendação:O Conselho Nacional Executivo ponderou que:…...Tecnicamente é incorrecto um único médico responsabilizar-se por uma urgência, dada a eventual necessidade de técnicas e manobras como as de ressuscitação que implicam apoios, a eventualidade do acesso de mais que um doente urgente ou a necessidade de prestar acompanhamento na transferência para centros de nível superior.Em consequência, o [...]]]> Despacho n.º 5077/2013, o qual determina que, no decurso da presente execução orçamental, os serviços e estabelecimentos da área da saúde, incluindo os de natureza empresarial, devem proceder à redução dos custos com trabalho extraordinário.O Sindicato Independente dos Médicos sempre defendeu que o trabalho extraordinário deveria ser residual, e que o caminho correcto é a atempada e correcta resposta através da abertura de concursos e colocação de médicos especialistas nos serviços que deles necessitem, com vencimentos condignos á responsabilidade que lhes é atribuida e exigida.Nos ultimos trinta anos a politica de [...]]]> De acordo com as últimas informações, os hospitais e serviços de saúde encontram-se a rectificar as comunicações enviadas à Autoridade Tributária, declarando agora as bolsas de formação como rendimento tributável. Em consequência, o pré-preenchimento da declaração de IRS constante do Portal das Finanças contemplará tais verbas as quais constarão como rendimento da categoria A. O associado, caso acompanhe a posição do SIM quanto à não tributação da bolsa de formação, deve alterar o montante pré-preenchido e substituir por outro que não abarque as bolsas de [...]]]> Despacho 4586-A/2013 , o número máximo de Unidades de Saúde Familiar (USF) a constituir e o número máximo de USF's que poderão transitar do modelo A para modelo B no ano de 2013.Não pode deixar de ser considerado irónico que no preâmbulo do dito Despacho se considere ser "imprescindível o reforço do modelo de USF", nomeadamente ao fixar em 20 o número de USF's modelo A que poderão transitar para o modelo B...Tal número dará para pouco mais do que satisfazer as USF's que já há meses viram aprovada a passagem a modelo B, isto partindo do pressuposto que existe essa prioridade e que compadrios é coisa de que nem se põe a possibilidade... O [...]]]> Despacho n.º 4586-A/2013
Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde
Fixa o número máximo de Unidades de Saúde Familiar (USF) a constituir e determina o número máximo de USF's que transitam do modelo A para modelo B no ano de 2013.]]> ponto da situação é o que se dá a conhecer aos médicos em geral.]]> Comunicado que se anexa.]]> É sabido que os princípios do Estado de Direito, da Democracia e do respeito pelo trabalho são ignorados.
É sabido que os mais elementares direitos sindicais são ignorados... (ver mais)]]> Carta pública ao Ministro da Saúde a revogação do Despacho 3052/2013 que pretenderia criar unidades autónomas no âmbito de hospitais e ACeS destinadas ao tratamento, monitorização e obtenção de dados referentes à Diabetes Mellitus.
O SIM vai mais longe e questiona-se sobre o que faz correr o Sr. Secretário de Estado Adjunto da Saúde e quem o aconselha…]]> Circular [...]]]> Despacho 2784/2013, que torna obrigatória a informatização dos registos clínicos em todos os níveis hospitalares e dos cuidados de saúde primários, e o recurso subsequente à Plataforma de Dados de Saúde (PDS), merece todo o aplauso.Mas quantas são as zonas do país em que é possível a um Médico de Família ter acesso ao processo clínico hospitalar e aos resultados de alguns MCDTs?E como se compreende que, por exº na cidade do Porto, os Médicos de Família não tenham acesso pela PDS aos elementos clínicos dos seus doentes em consulta no Instituto Português de Oncologia?E como se compreende que tenham deixado, desde o início de Dezembro de 2012, de ter [...]]]> Despacho 2546/2013, abrindo uma 2ª fase de concurso para vagas consideradas carenciadas, e destinadas aos médicos que obtiveram o grau de Especialista na segunda época de 2010, nas duas épocas de 2011 e na primeira 1ª época de 2012.]]> 19 Fevereiro - Santiago do Cacém - 18 h – Hotel Vila Park em Sto. AndréSIM/Açores
Data, local e hora a designarOrdem de Trabalhos:
- Função dos Sindicatos
- Apresentação do SIM
- O SIM e o Médico Interno
- Internato Médico
- Erro Médico
- Responsabilidade profissional e laboral
- Situação laboral actual
- Distribuição gratuita do livro do Médico Interno]]> - Se são necessários, porque não os colocar em concurso a bem da seriedade e da transparência?
- Exigimos saber quais são os serviços que o fazem?
- Quantos são?Juntamente com a FNAM iremos formalizar de novo estas questões junto do Ministério da Saúde.]]> Portalegre - 18 h - H. José Mª Grande (Sala Conferências)
12 Fevereiro - Beja - 18 h - Instalações OM no Distrito da OM (R.Manuel António Brito, 2-1º Esq)
19 Fevereiro - Santiago do Cacém - 18 h - Local a designarOrdem de Trabalhos:
- Função dos Sindicatos
- Apresentação do SIM
- O SIM e o Médico Interno
- Internato Médico
- Erro Médico
- Responsabilidade profissional e laboral
- Situação laboral actual
- Distribuição gratuita do livro do Médico InternoO SIM/Açores oportunamente [...]]]> denúncia sobre irregularidades que estariam a ocorrer em Rebordosa-Paredes (ACeS Vale Sousa Sul) com pedido de intervenção dos responsáveis.A situação descrita e relativa a aspectos de funcionamento de uma USF modelo B, deve e merece ser esclarecida, a bem de todas as USF's que, independentemente do seu modelo organizativo e remuneratório, estão a fazer um trabalho sério e proveitoso para a população.]]> Carta Aberta, que se anexa, referente a manobras tendentes ao encerramento da UCSP do Seixal, em favor de uma USF em germinação.Independentemente de os responsáveis do ACeS e da ARS LVT poderem cair na tentação de tratarem os médicos daquela UCSP como enteados, em favor de interesses às vezes pouco claros, e de complacência com tentativas de fugas a concursos de recrutamento de médicos especialistas para unidades de saúde carenciadas mas distantes, parece haver aspectos éticos e deontológicos reprováveis na situação descrita.O SIM manter-se-á atento à evolução desta situação.]]> Faro - 21 h - Delegação SIM/Algarve (Urb. Poente ao H.D.Faro, Lote A - r/c Dtº)
05 Fevereiro - Évora - 18 h - Évora Hotel (Av. Túlio Espanca)
07 Fevereiro - Portalegre - 18 h - H. José Mª Grande (Sala Conferências)
12 Fevereiro - Beja - 18 h - Instalações do Distrito da OM (R.Manuel António Brito, 2-1º Esq)
19 Fevereiro - Santiago do Cacém - 18 h - Local a designarOrdem de Trabalhos:
- Função dos Sindicatos
- Apresentação do SIM
- O SIM e o Médico Interno
- [...]]]> minuta que deve ser apresentada no prazo máximo de 5 dias a contar da publicação da referida Lei.]]> Cartaz]]> 04 Fevereiro - Faro - 21 h - Delegação SIM/Algarve (Urb. Poente ao H.D.Faro, Lote A - r/c Dtº)
05 Fevereiro - Évora - 18 h - Évora Hotel (Av. Túlio Espanca)
07 Fevereiro - Portalegre - 18 h - H. José Mª Grande (Sala Conferências)
12 Fevereiro - Beja - 18 h - Instalações do Distrito da OM (R.Manuel António Brito, 2-1º Esq)
19 Fevereiro - Santiago do Cacém - 18 h - Local a designarOrdem de Trabalhos:
- Função dos Sindicatos
- Apresentação do SIM
- O SIM e o Médico Interno
- Internato Médico
- Erro [...]]]> 18   Janeiro – Funchal – 20 h - Instalações da OM (R. Nova de S. Pedro, 54 – 1º)
21   Janeiro – Coimbra – 18 h - no CHUC (Anfiteatro 1 nos HUC)
22   Janeiro – Lisboa – 19 h - Sede Nacional do SIM (Av. 5 de Outubro, 151 - 9º)
01   Fevereiro – Porto – 18,30 h - Delegação SIM/Norte (R. do Campo Alegre, 830 - 2º Sala 7)
04   Fevereiro – Faro – 21 h - Delegação SIM/Algarve (Urb. Poente ao H.D.Faro, Lote A - r/c Dtº)
Açores – Dia, local e hora a designar
Alentejo – Dia, local e hora a [...]]]> As reuniões terão lugar nas Unidades Hospitalares, que abaixo se indicam:
- Unidade de Tomar – Auditório - 9 horas (Cartaz)
- Unidade de Abrantes – Biblioteca - 11 horas (Cartaz)
- Unidade Torres Novas – Auditório - 13 horas (Cartaz) Convidamos todos os Colegas a estar presente.]]> Comunicado]]> Lei 66-B/2012Artigo 76.º
Alteração ao Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de março
O artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de março, alterado pela Lei n.º 117/99, de 11 de agosto, passa a ter a seguinte redação:«Artigo 29.º
[...]
1 — A falta por motivo de doença devidamente comprovada não afeta qualquer direito do trabalhador, salvo o disposto nos números seguintes.
2 — Sem prejuízo de outras disposições legais, a falta por motivo de doença devidamente comprovada determina:
a) A perda da totalidade da remuneração base diária no 1.º, 2.º e 3.º dias de incapacidade temporária, nas situações de faltas seguidas ou interpoladas;
b) A perda de 10 % da remuneração base diária [...]]]> alteração ao ACT 2/2009, ficando então a faltar a similar  e correspondente ao ACT para os médicos em CIT.
Tal já foi feito em Boletim do Trabalho e Emprego nº 1/2013 de 08 de Janeiro BTE, paginas 9 a 11.]]> advogados@simedicos.pt, a minuta de pedido de transição dos trabalhadores médicos que actualmente pratiquem um período de horário semanal de 35 ou 42 horas para o horário semanal de 40 horas, nos termos do Decreto-Lei 266-D/2012.O requerimento deve ser, nos termos da lei agora entrada em vigor, dirigido ao Ministro da Saúde. Não obstante isto, pode e deve seguir pelo canal de proximidade do estabelecimento de Saúde da colocação do trabalhador médico. Isto é, o requerimento deve ser apresentado em duplicado (ficando para o interessado/a um exemplar, depois de carimbado e rubricado pelo funcionário [...]]]> O que deles consta entrará em vigor no dia 1 de Janeiro, não esquecendo a existência de disposições transitórias que salvaguardam aspectos dos regimes de trabalho já existentes.Decreto-Lei n.º 266-D/2012
Ministério da Saúde
Procede à primeira alteração aos Decretos-Leis n.os 176/2009, de 4 de agosto, e  alteração ao ACT 2/2009 respeitante aos médicos sindicalizados em RCTFP.Ficam por publicar o seu equivalente para os médicos em CIT (que tem em anexo a tabela remuneratória e a publicar no BTE), o Decreto Lei que regula a Carreira Médica e que altera os DL 176/2009 e 177/2009, e ainda o Decreto Regulamentar que fixa a tabela remuneratória para os médicos em RCTFP e com horário de 40 horas semanais.]]> anexo.]]> (...)
O Serviço Nacional de Saúde vai durar enquanto existirem pessoas com vontade de lutar por ele."

Aneurin Bevan, Ministro da Saúde britânico, 1897-1960]]> Durante anos ouvimos a Associação Nacional de Farmácias e a Ordem dos Farmacêuticos a afirmar que os médicos não queriam prescrever os medicamentos genéricos e os medicamentos mais baratos.
Durante anos ouvimos a Associação Nacional de Farmácias e a Ordem dos Farmacêuticos a afirmar que queriam uma Lei que permitisse às farmácias trocar os medicamentos prescritos pelos médicos por outros alegadamente mais baratos.
Agora verificamos que a Associação Nacional de Farmácias, sem contabilizar a imensa quantidade de outros produtos vendidos nas farmácias, muitos sem qualquer comprovação científica, se queixa dos medicamentos baratos e diz que as Farmácias têm dificuldades financeiras.
Afinal a [...]]]> Carta Aberta.]]> Despacho 15342/2012 à Comissão Tripartida de Acompanhamento dos Acordos de Outubro.
Face ao OE 2013 muito trabalho esperará esta Comissão.]]> Foi feito um ponto da situação, estando os diplomas que produzirão efeitos a 1 de Janeiro de 2013, a seguir o seu percurso normal para publicação em DR e em BTE.
Foi feita uma análise da problemática dos Concursos, tendo o MS informado que:À semelhança do que aconteceu com o concurso de recrutamento desencadeado em Julho deste ano e que abrangeu os médicos especialistas das 4 épocas anteriores de obtenção do título de [...]]]> mapa de vagas para o Internato Médico 2012-A - Formação Específica, que terá inicio em 1 de Janeiro de 2013.São assim abertas 1.463 vagas para a especialização médica, sendo 60,4% das vagas correspondentes a especialidades hospitalares (aqui foi incluída a Medicina do Trabalho) e 29,6% às ditas especialidades extra-hospitalares (3,1% para a Saúde Pública e 26,5% para a Medicina Geral e Familiar).Tudo indica que todos os licenciados em Medicina em 2011 e que fizeram o Ano Comum do Internato em 2012, vão ter acesso a uma Especialidade Médica.No portal da ACSS pode ainda ler-se que conforme ponto 8.2 do  Aviso nº 14842-A/2012 ,  publicado em DR , 2.ª Série, n.º 213, de [...]]]> Nesta reunião magna foram discutidos vários assuntos de grande interesse para todos os médicos europeus e que se resumem em anexo.]]> mapa de vagas por instituições para o Ano Comum que se inicia a 1 de Janeiro de 2013.]]> denúncia divulgada há 3 dias atrás no Jornal Virtual, relativa aos Concursos para o Internato Médico, recebemos da ACSS a comunicação que se reproduz:Como será do V/conhecimento a ACSS não publicou ainda o mapa de vagas previstas para a colocação dos internos em área de especialidade que se encontram a frequentar o ano comum, no qual ingressaram em Janeiro de 2012. Essa publicação estava prevista para dia 12 de Novembro, conforme aviso relativo ao Internato de 2012 publicado em 2011 (Aviso n.º 16376/2011, publicado a 23 de Agosto de 2011, no Diário da República, II Série, n.º 161).Na realidade o processo deparou-se com algumas dificuldades na sua conclusão, o que não permitiu a publicação do mapa na data prevista em 2011. Nas [...]]]> Oficio]]> Comissão  tripartida que acompanhará a aplicação do Acordo assinado com o Governo.Está previsto que a 1ª reunião tenha lugar na próxima semana, para troca de informação e análise de questões em aberto. ]]> protesto conjunto relativo à publicação em DR do Despacho 13795/2012 relativo à organização das Listas de Utentes, o qual, na leitura feita pelos sindicatos, não reflecte o entendimento a que se chegou no Acordo com o Governo e que, como tal, deve ser alterado.]]> ver mais]]> pronunciamento da Comissão Nacional de MGF.A alteração que teve lugar em 01 de Novembro de 2012, pela qual a emissão de atestados para carta de [...]]]> http://www.spot.pt/conteudo/4o_curso_cartilagem.pdf.]]> ver mais]]> https://www.ordemdosmedicos.pt/?lop=conteudo&op=ed3d2c21991e3bef5e069713af9fa6ca&id=50abc3e730e36b387ca8e02c26dc0a22) que se saúda.]]> Comunicado]]> denúncia do SIM.Alguém que tão veementemente se insurgiu contra a celebração selvagem de contratos de prestação de serviços ao arrepio da carreira médica só pode deixar passar isto sem reparo porque lho ocultaram... ou porque anda demasiado ocupado. Por certo que, uma vez informado do que se passa na porta ao lado, mostrara bem alto a sua [...]]]> Despacho n.º 13794/2012a) Ambulância de emergência médica (AEM), anteriormente designada por ambulância de suporte básica de vida (SBV): integra uma equipa de dois técnicos de ambulância de emergência (TAE) e tem como missão a deslocação rápida de uma equipa de emergência médica pré-hospitalar ao local da ocorrência, a estabilização clínica das vítimas de acidente ou de doença súbita e das grávidas e o transporte acompanhado para o serviço de urgência adequado ao estado [...]]]> https://www.simedicos.pt/Noticias/Secretario-de-Estado-falta-a-compromissos-e-a-verdade_7967.aspx ontem colocada no Jornal Virtual, o Sindicato Independente dos Médicos, foi contactado pelo Ministério da Saúde no sentido de serem desfeitos mal entendidos.Este reafirma que o acordado com os sindicatos foi que um utente que saía da Lista por estar inactivo só poderá a ela regressar se nela houver vaga e que isto mesmo será esclarecido pela Comissão de acompanhamento do Acordo na sua primeira reunião.]]> Despacho 13795/2012, assinado pelo SE Leal da Costa, cujo artigo 5º não respeita o acordado.Senhor Ministro da Saúde: estamos a lidar com homens de palavra ou não?]]> FAQs-ACORDO]]> Nota à Imprensa]]> COMUNICADOEm anexo poder-se-á consultar a ACTA DE ENTENDIMENTO Link alcançado e a DECLARAÇÃO CONJUNTA SINDICAL Link sobre os pontos que tiveram a discordância dos sindicatos médicos  ]]> Ata de Entendimento assinada pelos Sindicatos e Governo contendo os termos do Acordo hoje subscrito, bem como a Declaração conjunta emitida pelos Sindicatos, sobre os pontos em que não houve concordância.]]> Diário Económico, que teve acesso a uma versão preliminar do Orçamento do Estado para 2013, os novos escalões de IRS são os seguintes. Aos novos escalões de IRS acresce uma sobretaxa de 4% cobrada mensalmente e ainda, no caso do último escalão de IRS, uma taxa de solidariedade de 2,5%.OS NOVOS ESCALÕES DE IRSAté 7.000€ - 14,5%Entre 7.000 e 20.000 - 28,5%Entre 20.000 e 40.000 - 37%Entre 40.000 e 80.000 - 45%Mais de 80.000 - 48% O MODELO ANTERIOR DE IRSAté 4.898€ - 11,5%Entre 4.898 e 7.410€ - 14%Entre 7.410 e 18.375€ - 24,5%Entre 18.375 e 42.259€ - 35,5%Entre 42.259 e 61.244€ - 38%Entre 61.244 e 66.045€ - 41,5%Entre 66.045 e 153.300€ - 43,5%Mais de 153.300€ - 46,5%  ]]> OP_OE2013]]> Nota à Imprensa]]> parecer que, ainda por cima vindo de uma tal Comissão, tem muito pouco de Ético...Muito bem a intervenção do Bastonário da Ordem dos Médicos, interpretando o sentir da maioria dos médicos, e agindo como provedor dos doentes e dos seus familiares!Na vida e na morte não pode haver racionamento ético! Não pode haver doentes de 1ª e de 2ª!]]> CLARIFICAÇÃO Trabalho [...]]]> Link    ]]> ]]> alterações laborais que já afectam desde 01 de Agosto os médicos em CIT, em resultado da alteração ao CT.A argumentação é sempre a mesma... PEF e Troika obligent... eliminação dos descansos compensatórios e redução em 50% do valor das horas extraordinárias e mobilidade obrigatória:
Procede-se à uniformização das regras entre o RCTFP e o CT, em linha com o PAEF, o Programa do Governo e o acordo tripartido «Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego», celebrado em 18 de janeiro de 2012, no que se refere à remuneração do trabalho extraordinário, reduzindo [...]]]> A questão fundamental que esteve em discussão foi a grelha salarial para um regime de 40 horas, nomeadamente o valor salarial de "entrada" na carreira médica.
Embora já se tenham verificado nas anteriores reuniões aproximações em relação aos valores inicialmente apresentados por ambas as delegações negociadoras, nesta reunião a discussão voltou a ficar bloqueada por manifestas divergências em torno do montante salarial inicial da carreira médica.
Cada delegação apresentou os pressupostos enquadradores das respectivas propostas, mas não foi possível evoluir na discussão, tendo sido acordado concluir a reunião.
Foi confirmada a data da próxima reunião: 28/8.]]> Antecipando a contra informação habitual, reafirmamos ser totalmente falso que o SIM tenha alguma vez colocado problema à realização de horas extra.
Para melhor entendimento, anexa-se o Comunicado hoje emitido.]]> oficiou o Sr. Ministro como se recorda:O SIM apenas pode concluir uma de duas coisas (já que não coloca em dúvida o compromisso de V. Exª): ou os canais de comunicação para a ARS LVT são deficientes ou os seus responsáveis deliberadamente ignoram orientações superiores. Num caso ou noutro, deve V. Exª retirar as devidas ilações.Na reunião negocial de 7 de Agosto isto mesmo foi reafirmado ao Sr. Ministro da Saúde que afirmou à delegação sindical conjunta que mantinha o seu compromisso e iria ele mesmo averiguar a razão de as suas orientações não estarem a ser seguidas.]]> O SIM teve conhecimento de que o processo continua e perante o silêncio dos responsáveis da ARS LVT, foi enviado nesta data ofício ao Ministro da Saúde.]]> UMA RECEITA PARA ILUDIR OS MÉDICOSCarlos Cortes publicou no grupo Médicos UnidosSou daqueles que defende que o vencimento dos médicos deve ser baseado num ordenado base digno, justo e adaptado às exigências e dificuldades da profissão. A nossa luta deverá concentra-se nessa reivindicação.
As horas extraordinárias vieram alterar a nossa relação com o trabalho e até com os colegas. O Ministério, não querendo aumentar os efectivos médicos permitiu cobrir as carências em recursos humanos através deste subterfúgio. Numa espectacular reviravolta, hoje, os médicos são acusados de ter excessivas HE, como se a valorização do trabalho feito além do horário base fosse um absurdo...Entre recuos e avanços, malabarismo e acrobacias, vejamos as peripécias de uma estratégia muito [...]]]> Link]]> alertado, a abertura de procedimentos simplificados de recrutamento no seguimento dos Despachos do Secretário de Estado da Saúde n.º 7702-B/2012 e 7702-D/2012, era potenciadora de ilegalidades.Aqueles processos concursais apenas seriam destinados (e obrigatórios) a médicos que se encontrassem em prolongamento de contrato em virtude de terem ocupado, durante o internato, vaga carenciada ou preferencial. Os demais médicos não só não eram obrigados a concorrer como, atenta a especialidade destes concursos, não lhes deveria sequer ser concedida tal possibilidade.O Ministério da Saúde acaba por dar razão ao SIM, e começam a aparecer as  sucessivas http://www.esquerda.net/opiniao/greve-dos-m%C3%A9dicos-derrota-do-governo-e-dos-seus-papagaios/23960A greve dos médicos constituiu uma pesada derrota para o governo e para a política do ministro da saúde. Na coluna dos derrotados, estão também os habituais papagaios de serviço - alguns comentadores e editorialistas – e outros, menos habituais mas que, desta vez, vieram em socorro de quem os nomeou e lhes paga, o ministro Paulo Macedo: alguns, muito poucos, diretores hospitalares prestaram-se a esse triste papel. Agora, deviam demitir-se perante a dimensão da greve.Todos preocupadíssimos com a [...]]]> Aviso (extracto) 12/2012/M contendo uma notificação da decisão de um processo disciplinar ao médico Ortopedista João Marcelino Gomes de Andrade, por não ter sido possível a notificação pessoal e se ter frustrado a notificação por carta registrada com aviso de recepção, de uma pena de suspensão por 90 dias.Recorde-se que este médico ficou tristemente conhecido aquando da greve dos Médicos Ortopedistas, enquanto porta voz do SESARAM, pelas suas declarações comparando o serviço de saúde da Madeira a um bordel...Mas o "Bordeleiro", como passou a ser conhecido, foi alvo (à semelhança de todos os Ortopedistas e respectivo Serviço) de um inquérito da IGAS... e nele a única irregularidade que se apurou foi [...]]]> referido anteriormente, teve lugar logo no dia 13 de Julho a primeira reunião negocial entre os dois sindicatos e o Governo após a Greve Médica.Nessa reunião foi feita uma abordagem genérica dos problemas e reinvindicações dos médicos, as quais serão tratadas nas proximas reuniões com a delegação governamental.Algumas das posições de princípio discutidas nessa reunião constam de uma Nota Informativa aos Médicos, mas que terão de ser concretizadas, como aliás tudo o resto.Os sindicatos médicos lembram a todos os Colegas que há que preservar alguma tranquilidade negocial, e que não será de esperar uma difusão pública, alargada e minuciosa de um processo que [...]]]> DL 313/2009 e os Centros de Avaliação Médica e Psicologica (CAMP).Ficou a faltar a regulamentação...E como ela não foi feita, assistimos a um nado-morto baptizado de CAMP.O certificado de óbito também foi publicado em DR sob a forma de um DL: o DL 138/2012 de 5 de Julho. RIP]]> Link e em especial a sua cláusula 12ª publicado em DR...Tenha mão neles, Senhor Ministro]]> Link]]> denunciou esta manhã o que se passava com um Concurso lançado pela ARS do Algarve.O Sr Ministro faltou à verdade aos deputados da Nação, anunciando que já tinha corrigido o malfadado concurso, dando de barato a oportunidade que PPC lhe deu de subir ao púlpito da AR.A explicação e correcção, ao jeito de Yes Minister, veio rápida pelas declarações do sr. presidente do CA da ARS Algarve à Renascença:“O que acontece é que faltou uma linha no Diário da República, no anúncio do concurso, a remeter para estes requisitos, foi a única coisa que faltou”, explicou à Renascença Martins dos Santos, acrescentando que “o anúncio do concurso tem de ser bastante sintético”, sendo que [...]]]> Link]]> Link Carta ao Ministro da Saúde Link]]> http://www.jn.pt/multimedia/video.aspx?content_id=2661074Ordeiramente, sem quaisquer problemas ou alterações à ordem pública, entupiram a Av. João Crisóstomo e as artérias circundantes.(ver fotos em http://www.esquerda.net/fotogalerias/protesto-dos-m%C3%A9dicos/23910)Ficaram a saber o caminho: não só o caminho para o Ministério da Saúde mas para o modo de dizer NÃO a gente de má [...]]]> solidariedade à acção de luta promovida pelas estruturas sindicais dos
médicos LinkLisboa, 09 de Julho de 2012
O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) manifesta total apoio e solidariedade à justa oportuna e importante Acção de Luta que as estruturas sindicais representativas dos médicos decidiram realizar nos próximos dias 11 e 12 do mês corrente para defesa dos seus direitos sociais e laborais, da sua dignidade humana e profissional, do próprio Serviço Nacional de Saúde e dos direitos dos Utentes. Independentemente dos problemas que a acção em causa poderá causar a muitos milhares de utentes pelas consultas e cirurgias que vão ser adiadas, compreendemos e apoiamos as razões que estão na base da [...]]]> ]]> Link]]> José Manuel Silva, Bastonário da OM, mantem a coerênncia e não atraiçoa os médicos!Caros Colegas, a Ordem dos Médicos não esteve representada no programa Expresso da Meia Noite, que acabou de passar na SIC notícias. Lamento afirmar publicamente, mas o Presidente da Secção Regional do Sul, ao falar abusivamente em nome da Ordem, que não estava mandatado para representar, violou grosseiramente a alínea a) do artigo 52º do Estatuto da Ordem dos Médicos (DL 282/77...).Quero expressar com clareza que o Presidente da SRSul não deve ter lido os mesmos textos que eu e que não subscrevo as suas afirmações nem alterei a minha posição de sempre, em defesa dos Doentes, da Qualidade do SNS e da Dignidade da profissão Médica.Finalmente, saliento que o Governo teve medo de enfrentar o verdadeiro Bastonário da Ordem dos Médicos, eleito [...]]]> Link]]> Link]]> Link]]> Link ]]> Link]]> http://www.acss.min-saude.pt/Portals/0/Guia%20DiOr-USF.pdfO DIOR é o resultado final de uma série de grelhas de avaliação, mais ou menos clandestinas e de aplicação pouco transparente, que se foram sucedendo. Tem contudo uma diferença importante. Assume pela primeira vez que a falha numa única questão do Tipo A é suficiente para uma USF passar de B para A ou nunca chegar a B.Um exemplo: uma USF em que um secretário [...]]]> Link]]> Link]]> Link dos subsídios de fixação insular aos médicos que optaram por estabelecer a sua vida profissional e familiar na RAM, o fim dos incentivos aos médicos de família e de saúde pública, tudo isto numa altura em que as listas de espera galopam em crescendo, em que a não cobertura da Região pelos Médicos de Família atinge os 40% e em que os serviços perdem [...]]]> Link referido em epígrafe, excelente exemplo de exercício de hipocrisia política.As actas das reuniões havidas até ao momento são o melhor exemplo do empenhadíssimo esforço de V. Exas. no vazio de ideias e propostas a que se propuseram com denodo durante cinco meses e meio.A vossa actuação prática por via de Despachos e da orientação política, via ACSS, consubstanciam a desonra da palavra dada.O decurso das reuniões havidas entre delegações mostrou o claríssimo empenho de V. Exas. em empatar, entreter e [...]]]> Link]]> A equipa arregaçou as mãos e toca, pró activamente, em contactar todos esses utentes para que ficassem de fora dessa limpeza.Sábado de manhã desloquei-me ao Centro de Saúde e qual não foi o meu espanto quando constatei que os utentes já tinham sido retirados (fizeram-no de sexta para sábado) sem qualquer aviso e ao contrário do que os responsáveis tinham afirmado.Pior que isto:- Um utente que consegui que viesse à consulta na última sexta-feira depois de 4 anos de ausência (veio em cadeira de rodas por ser biamputado), tinha também sido retirado.- Uma utente a quem fiz registos de Planeamento familiar no principio deste mês, após 3 anos de ausência, [...]]]>  
O problema para que vos queremos chamar a atenção resume-se rapidamente:
 
   - O Estado pretende deixar de fazer contratos de trabalho connosco no fim do internato e pretende contratar-nos através de empresas às quais passaremos recibos verdes.     
  O governo lançou na semana passada um concurso para contratação de Serviços Médicos ao preço mais baixo apresentado a concurso. Não se trata de actividades de tarefa em urgência. O que está em causa são consultas, cirurgias,  internamento e realização de técnicas e exames médicos. O trabalho  correspondente a 1633 médicos especialistas de todas as áreas durante um ano. Não é difícil perceber assim se cobrem todas as necessidades médicas actuais do país. As [...]]]> ACSS anuncia no seu portal a abertura de concursos para especialidades carenciadas e para "jovens médicos" (que curiosa e mediática fórmula escolhida ):Despacho nº 7702-B/2012
Lista das vagas identificadas como carenciadas das especialidades de medicina geral e familiar e de saúde pública. declarações do Sr. Ministro da Saúde são lamentáveis e elucidativas do que para ele conta a qualidade e a diferenciação técnica, assumido tal perante as câmaras da RTP... Ainda mais lamentável é que haja médicos que reverente e subservientemente digam amén...Corporativismo médico... diatribes dos sindicatos médicos... insensibilidade social para o Estado da Nação... a todos estes rótulos já estamos habituados, bem como a este desviar das atenções que se vai tornando um hábito...Para que o grande público perceba o que está em jogo, permitimo-nos reproduzir parcialmente os comentários de um denunciou o que se estava a passar no Hospital de Faro com a apresentação de um Regulamento de Horário de Trabalho e Assiduidade, e a ausência de qualquer discussão com os legitimos representantes dos trabalhadores médicos. Os responsáveis responderam formalmente dizendo que nada havia a discutir ou negociar com os sindicatos médicos..O SIM manifestou formalmente a sua estranheza junto do CD da ARS Algarve...O Hospital de Faro acabou por fazer marcha atrás através da sua Ordem de Serviço 41/12 Link de 01 de Junho, com a particularidade de reconhecer a aberração deste modo:Verifica-se que o Regulamento contém algumas imprecisões e lacunas que importaria retificar, bem como não [...]]]> Link ]]> Link os responsáveis do CA do Hospital de Faro acerca do documento em questão, uma vez que tal procedimento de negociação colectiva não se confunde, de modo algum, com os procedimentos de audiência dos interessados e de discussão pública, previstos nos artigos 117.º e 118.º do Código do Procedimento Administrativo.A resposta Portaria 137-A/2012.Chama-se a atenção para um pormenor, aparentemente inócuo e estranhamente desvalorizado, mas para o qual o SIM tem vindo a alertar os médicos: NOCs e sua observância... veja-se o articulado do Artigo 5º desta Portaria.Sem qualquer validade fica agora a possibilidade de o médico assinalar, de um modo genérico, que não autoriza a dispensa de medicamento genérico... para grande satisfação da ANF que vê nisto uma possibilidade de recuperação económica dos seus associados...A consagração do direito de opção do utente é [...]]]> Link e em CIT Link.Recorde-se que tais minutas devem ser elaboradas em duplicado, sendo uma das cópias com carimbo de recepção para o médico.Mesmo os médicos que no inicio do ano a entregaram e não retiraram devem renovar essa entrega.]]> entrevista à Agência Lusa, Jorge Roque da Cunha pronunciou-se sobre uma medida do Ministério da Saúde, que arrancou recentemente, e que consiste em passar para uma lista de "inativos" os utentes que estejam há mais de três anos sem ir ao centro de saúde, de forma a dar lugar a outros utentes sem médico.Na opinião do sindicalista, esta medida tem sido "uma asneira" da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo [ARSLVT], que "tem tido grande necessidade de protagonismo" e de [...]]]> Circular da ACSS que lhes explica e tira as dúvidas não é lida ou se o é, é olimpicamente ignorada ou incompreendida...Só assim se compreende que os médicos sindicalizados dos CSP da ULS de Matosinhos estejam a ser indevidamente pagos e esbulhados na retribuição do seu esforço.Tal é ainda mais incompreensível quando os médicos hospitalares do Pedro Hispano estarão a ser correctamente pagosAconselha-se a que todos os médicos entreguem a minuta de indisponiblidade para ultrapassarem os limites legais para trabalho extraordinário.]]> Link têm feito sucessivos alertas. O SIM já interviu Link formalmente junto do CD da ARS Norte. Sem resposta.Apela-se desde já à apresentação, pelos médicos afectados, de minutas de indisponibilidade para serem ultrapassados os limites ao trabalho extraordinário no caso de serem obrigados a prestar esse serviço.]]> Artigo completo]]> chico espertice abençoada pelo Dr. Luís Pisco e ufanamente acenada pelo seu presidente da ARSLVT como sucesso de gestão... as parangonas dos media são facilmente obtidas pela ignorâ ncia jornalistica de que existem salvaguardas consignadas pela negociação colectiva, nomeadamente no ACCEM 2/2009, e do negociado relativamente às USF's no Decreto-Lei 298/2007, quanto a este pormenor laboral...Cumpre-nos alertar mais uma vez todos os médicos sindicalizados, seja qual for o seu regime organizativo de trabalho (UCSP ou USF) para que tal prepotência apenas será exequível pelo silêncio conivente de todos e de cada um, feitos "adormecidos" tal como agora são baptizados os tais doentes.A denúncia e a atitude de recusa individual é inultrapassável e só assim as [...]]]> "A armadilha da sustentabilidade" e que aqui reproduzo integralmente e sem autorização prévia.Nesta data, este sentir e esta revolta são dedicados a figuras que por direito próprio são protagonistas da nossa história recente: Francisco Sá Carneiro, Miguel Portas e o ainda presente Mário Soares. Bem hajam. O ministro [...]]]> Link, e invocando os compromissos assumidos com o Estado Português através do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da RAM, acabar com os incentivos à fixação dos médicos das antigas carreiras de saúde pública e clínica geral, bem como os incentivos à fixação na RAM de médicos no serviço regional de saúde.Aqui não é a troika mas os "cubanos" de Lisboa que servem de justificação... de pé continuam os investimentos faraónicos e eleitoralistas, e as benesses ilegalmente pagas a afihados e correligionários.Enquanto isso, os médicos que trabalham na região sujeitos à Santa Inquisição Insular, vão ser significativamente [...]]]> Aconselhamos todas as pessoas a ler as NOTs da OF e a compará-las com as dezenas de Normas de Orientação Clínica Elaboradas em conjunto pela Ordem dos Médicos e pela Direcção Geral da Saúde, já publicadas, que, no somatório das várias áreas científicas, tiveram a colaboração de centenas de especialistas de alto gabarito.
Não há confrontação possível e é imediata a verificação de que as NOTs da OF em nada contribuem para “os [...]]]> Lusa/SOL e que transcrevemos.De acordo com o texto disponibilizado pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), «a relação médico-doente sai naturalmente fragilizada com este processo electrónico», pelo facto de «existirem intermediários no ato da prescrição médica».O texto da CNPD refere-se à intervenção dos técnicos informáticos no processo de prescrição [...]]]>
Isabel Cruz enunciou depois alguns dos problemas encontrados pela CNPD, que classificou como «questões graves, importantes e preocupantes».
Um deles é que os médicos, na generalidade, «não têm know-how - nem têm que ter, porque não faz parte dos seus requisitos técnicos - sobre todas as especificidades de funcionamento da prescrição electrónica». Sabem apenas que preenchem a receita no computador e que essa prescrição é enviada ao centro de conferências de facturas da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). Só que, entre o médico passar a receita e ela chegar à ACSS, «existem novos agentes, que [...]]]> Jornal de Negócios hoje refere é muito grave... muito mais do que a abortada visita do Sr. presidente da CML..."... os funcionários foram informados pelo gabinete de imagem do hospital e pelo antigo director clínico da maternidade de que todos estão proibidos de falar com meios de comunicação social. As consequências caso quebrem essa "ordem" vinda da ARS passariam por um processo disciplinar..."A Democracia tambem está suspensa a este nível???!!!]]> comunicação social, "a possibilidade de requerer reforma antecipada vai ser vedada até ao final do programa de assistência financeira a Portugal - meados de 2014. A partir de amanhã, estão suspensas as normas de flexibilização do regime de acesso à reforma antecipada, à excepção dos casos de desemprego involuntário de longa duração.

As novas regras foram hoje publicadas em Diário da República e visam, segundo o Governo, "estabilidade orçamental no quadro do Programa de Assistência Económica e Financeira" e não abrangem os funcionários públicos - apenas os trabalhadores abrangidos pelo regime de Segurança Social.

Na proposta de Orçamento para 2012, o Executivo [...]]]> comunicação social o Tribunal de Contas (TC) notificou o ortopedista Marcelino Andrade para devolver cerca de 400 mil euros recebidos indevidamente enquanto acumulou, entre 08/07/1998 e 30/10/2009, as funções de médico no Hospital do Funchal com as de presidente da Junta de Freguesia de Santo António, nesta cidade, e na sequência do relatório da auditoria feita pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) ao Serviço de Ortopedia do Hospital Dr. Nélio Mendonça.  Apurou ainda que o ortopedista também auferiu remunerações processadas pela junta de freguesia no montante total ilíquido de 143.169,78 euros, sendo que deste valor 1428 euros “respeitam ao abono do subsídio de insularidade, entre [...]]]> De vez em quando caiem do céu contratos travestidos de prestação de serviços cujas minutas, aprovadas pelo CA da ARS respectivas, são obras primas da ilegalidade.
Veja-se um desses casos, alvo de pronunciamento pelo nosso Departamento Jurídico:
"A presente minuta remete para o regime de avença, que é uma figura contratual pertencente à categoria da prestação de serviço, a qual pressupõe a autonomia jurídica do prestador, ao invés da subordinação que caracteriza as relações laborais.
Não obstante, se se [...]]]> Link sistemática das situações e locais onde a Lei não é respeitada, e que os seus departamentos jurídicos actuarão em conformidade com a indignação e revolta dos médicos seus associados. ]]> Link do orgão oficial da APMGF a propósito das 22as Jornadas de MGF de Évora.Segundo aí reza as NOCs da Direcção Geral de Saúde foram alvo de uma chuva de críticas... inclusive de que "a maioria não teria fundamentação científica", o que não se compreende por que tais NOCs são validadas pela Ordem dos Médicos...Mais estranho o que é referido como sendo um "desabafo" do actual presidente da ARS Alentejo e até há muito pouco tempo Sub-director Geral de Saúde, José Robalo: "60 NOCs em quatro meses... impossivel!" ]]> alertado todos os médicos sindicalizados, fosse qual fosse o seu regime organizativo de trabalho (UCSP ou USF) para que tal prepotência apenas seria exequível pelo silêncio conivente de todos e de cada um.Não podendo esquecer que a denúncia e a atitude de recusa individual é inultrapassável, foi já disponibilizada aos associados do SIM uma minuta de Declaração elaborada pelo Departamento Jurídico.Além disso o SIM manifestou a todas as cinco Administrações Regionais de Saúde a sua oposição a esta pretendida ilegalidade. Ofício para a ARS de LVT Link]]> Dessa abordagem importa sublinhar os seguintes aspectos:

* A proposta de grelha salarial para as 40h foi elaborada na base da anterior relativa às 35h, com a aplicação da regra simples para mais 5h.
* Criação de um subsídio fixo para o trabalho prestado na urgência, de montante igual para todos os médicos da mesma categoria.
* A aferição do tempo efectuado na urgência não ser feita na base semanal, mas em cada 8 semanas.
* A aplicação deste subsídio implicaria a revogação do DL 62/79 para os médicos e a subsequente alteração pontual dos 2 ACT, onde o conteúdo desse decreto-lei está vertido.
* A [...]]]> » Alcides Castelo Branco Catré
» Constantino Luís Lima Santos
» Jorge Manuel Monteiro Silva Gabriel
» Mário Jorge Sousa Pereira Conselho Nacional» Fernando Carlos Cabral Lopes Arroz Presidente
» Alvaro Beleza Vasconcelos
» Ana Luisa Vieira Rodrigues Gonçalves
» António José Félix Salgado
» António Maria Trigueiros Sousa Alvim
» António Rafael Pereira Passarinho
» Carlos Manuel Carvalho Santos
» Cláudia Sofia Teixeira [...]]]> Saúde Autor: João Miguel Ribeiro | Leitores: 1216 Quinta-feira, 08 Março 2012 15:00Nos Açores, os médicos de família vão poder acumular utentes – até um limite de 2500 – e, em contrapartida, o salário pode atingir o dobro do valor. O acordo entre a secretaria regional da Saúde e os sindicatos, que estará para breve, permite aos clínicos prestarem mais horas de serviço sem perder a devida remuneração.Os médicos de família nos Açores vão poder ganhar mais, desde que trabalhem mais. O objetivo do acordo – prestes a ser formalizado entre a secretaria regional da Saúde e os sindicatos, segundo a rádio Renascença – é permitir o aumento da lista de utentes, [...]]]> chico espertice abençoada pelo Dr. Luís Pisco (ex-muita coisa - presidente da APMCG, presidente do Instituto da Qualidade em Saúde, líder de várias MCSP, etc - mas sempre de feição para o "vento" dominante) eis que nos começam a chegar relatos de mais uma tentativa de poder afirmar que se dá médico de família a todos os portugueses através de contas de resto zero.Esquecendo que se está num Estado de Direito (é verdade, não é?) e que existem salvaguardas consignadas pela negociação colectiva, nomeadamente no ACCEM 2/2009, e do negociado relativamente às USF's no Decreto-Lei 298/2007, eis que as ARS's começam a interpelar os senhores Directores Executivos do seguinte modo:“Exmo Sr. Diretor Executivo:Na sequência do [...]]]> Amigos. Quem cala consente! A primeira pessoa que tem de agir sou EU.
Se não me deixam gozar as folgas ou me querem aumentar ilegalmente a lista de utentes, então EU queixo-me ao meu Sindicato; se me querem obrigar a trabalhar em condições que prejudicam o doente, então EU denuncio à minha Ordem; [...]]]> Pela sua objectividade reproduzimos na íntegra notícia e comentários publicados no TM Online 
«Naturalizem-se cubanos»OM acusa Governo de «discriminar negativamente» jovens médicos portugueses  A contratação de profissionais cubanos pelo Ministério da Saúde (MS) volta hoje a merecer um reparo crítico por parte da Ordem dos Médicos (OM). Isto quando a tutela, denuncia a OM, recusa oferecer aos especialistas nacionais acabados de formar as mesmas condições de trabalho ( [...]]]> - Os utentes "Não frequentadores" não perdem quaisquer dos direitos que tinham anteriormente, continuando a pertencer à lista do respectivo Médico de Família.
- Os utentes não frequentadores, ao recorrer novamente à Unidade de Saúde por qualquer motivo (vacinação, nova consulta...), activam automaticamente (não necessitando de qualquer outro tipo de acção, [...]]]> ]]> resolução do Conselho de Ministros hoje publicado no jornal oficial e que foi aprovada na passada quinta-feira.No preâmbulo do diploma, o Governo justifica esta exceção dos gestores hospitalares com a existência de "especiais especificidades [...]]]> jornal I de hoje:Fonte do Ministério da Saúde, citada pelo “Sol”, admitia que a redução teria também a ver com muitos dos candidatos serem internos de medicina geral e familiar a querer mudar. O [...]]]> Link]]> TVI "Um dos maiores especialistas portugueses em oncologia pulmonar foi demitido de coordenador da clínica do cancro do pulmão, do IPO do Porto, por ter denunciado a existência de lista de espera em radioterapia. Com dez anos de experiência, o director do centro de estudos do cancro do pulmão e presidente de uma associação de doentes pulmonares, António Araújo, foi transferido para patologia disgestiva"O Sr. presidente do CA, Laranja Pontes,e o Sr. Director Clinico, Machado Lopes, têm todo o direito de serem sensíveis á crítica e a não gostarem de quem lhes destape a careca...Não gostaram que um médico fosse forçado a cumprir o seu Código Deontológico e, sem observância de qualquer procedimento legal, [...]]]>
“O centro do poder está na riqueza e não nos votos, particularmente quando temos um Estado-mercado, um Estado que se comporta como o mercado e que se subordina a este”, sustenta. O observatório estima que, em 2010, a economia não registada rondou os 32.183 milhões de euros.

Carlos Pimenta acredita que há razões para a opinião [...]]]> Link]]> Notícia completa]]> Link]]> Notícia completa]]> Notícia completa
]]> A delegação sindical rejeitou essa proposta e colocou a questão de se efectuar primeiro a negociação da grelha salarial para o novo regime das 40h e quando muito admitiria a negociação simultânea das 2 grelhas salariais.
Chamou a atenção para a necessidade de negociar em simultâneo as grelhas das 40h para os contratos de trabalho em funções públicas (RCTFP) e para os CIT.
Circular Informativa Nº 3 de 20/01/2012 [PDF - 206 Kb] 
Lei do Orçamento de Estado para 2012 – esclarecimentos relativos à aplicação dos artigos 30.º e 33º da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro - unidades prestadoras de cuidados de saúde e descansos compensatórios ]]> Como chegarAgenda proposta:Função dos Sindicatos Apresentação do SIM Responsabilidade profissional e laboralErro MédicoSugestões para alteração do Internato MédicoSituação laboral actual Por questões logísticas agradecemos que remetam um e-mail para secretaria@simedicos.ptLink para o cartaz de divulgação da reunião :Link]]> joana.f.costa@sol.ptO parágrafo final da notícia é bem explícito: o Ministério da Saúde não contrata nem escolhe médicos cubanos. Contrata ao governo não democrático de Cuba [...]]]>  
Na era das tecnologias de informação não é que foi esquecida a referenciação electrónica dos utentes dos concelhos abrangidos???Os médicos, assoberbados por tarefas assistenciais e burocracias, têm a magna tarefa de preencher à mão uma folha A4, dados administrtivos e clínicos... para ser enviado por FAX (mais uma despesa do Ministério da Saúde)....Volta Alert, estas perdoado...]]> recrutamento de médicos para França organizados pela ARRIME, seja enormeO recrutamento é feito para os sectores público e privado, sendo que no público a grelha salarial francesa está dividida em 13 escalões. Os médicos [...]]]> Os Directores Executivos dos ACES já estão habituados a este tipo de convocação. Normalmente são convocados para participarem em acções de promoção dos serviços, orientaçõess estratégicas  da nova política de saúde, apelos à [...]]]> http://80.251.167.42/videos-canal/XII/SL1/02_com/09_cs/20120111cs.wmv]]> secretaria@simedicos.ptLink para o cartaz de divulgação da reunião :Link ]]>
Entendimento entre Portugal e «troika» obriga a ter «big brother» com consequências Médicos que infrinjam normas de prescrição serão sancionados até Março  Um sistema de sanções e penalidades para os médicos que saiam da norma em relação à [...]]]> lista de aposentados a partir de 01 de Fevereiro continua a revelar uma sangria de médicos do SNS com a agravante de tal afectar os mais qualificados e experientesSão nada menos do que 22 Chefes de Serviço/ Assistentes Graduados Sénior, 47 Assistentes Graduados e 4 Assistentes. ]]> secretaria@simedicos.ptDe acordo com o número de inscritos, em tempo útil será [...]]]> DN a obrigatoriedade de ser criada nos Centros de Saúde e para cada médico de família, uma Consulta de Diabetes.Pompa e publicidade q.b.p. evidenciar a preocupação dos "responsáveis", de formação hospitalocêntrica e com visão verticalizada da medicina, adequadas à pretensão de visibilidade de entidades que gravitam ao redor da doença, isto tudo justificando também a gratuitidade dessas consultas, e mostrando serviço e preocupação com os doentinhos do SNS.Com isto esquece-se a visão holística do doente que é apanágio dos Especialistas de Medicina Geral e Familiar, para quem um diabético é não só isso mas um todo, e com isto esquece-se todo o trabalho de prevenção e [...]]]> Link Link os acordos colectivos relativos ao processo de avaliação e aos procedimentos concursais para os médicos em CIT das EPE's.]]> ]]> Face a esta situação de alteração unilateral (por via do Orçamento de Estado) do negociado em Acordos Colectivos de Trabalho, cujo edifício normativo não está ainda totalmente construído (como é sabido, [...]]]> www.simedicos.pt continuará a divulgar informação actualizada sobre todas as questões que se coloquem.Clickar aqui para o obter o Folheto sobre a Greve a todas as Horas Extraordinarias]]> Link que estabelece as condições e tabelas relativas ás taxas moderadoras devidas por actos médicos e, a partir de 01 de Janeiro, pelos de enfermagem, consoante o nível de cuidados prestados, em ambulatório e em urgência]]> https://www.simedicos.pt/Noticias/Pre-Aviso-de-Greve-Horas-Extra_4623.aspx Greve às Horas Extra Ihttps://www.simedicos.pt/Noticias/Greve-as-Horas-Extra_8069.aspx Greve às Horas Extra IIhttps://www.simedicos.pt/Noticias/Greve-as-Horas-Extra-II_2621.aspx Greve às Horas Extra IIIhttps://www.simedicos.pt/Noticias/Greve-as-Horas-Extra-III_7215.aspx Greve às Horas Extra IV – FAQ tabela salarial em vigor para valor hora de trabalho em função da categoria.No mesmo ficheiro de Excel está uma tabela para cálculo do valor hora extra, prevenção e horas incómodas a valores de 2011 e depois da aplicação do OE 2012, na versão aprovada no Parlamento.Aos valores em questão os médicos devem retirar a taxa imposta à Função Pública o que faz descer o preço hora, antes e depois, entre 3,5% e 10%.Folha cálculo Link]]> listas de espera para cirurgia estão de novo a avolumar-se em vários hospitais do Serviço Nacional de Saúde, segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). Só entre Setembro e Outubro foram feitas menos 26.272 intervenções.]]> Link]]> Acordo Colectivo de Trabalho nº 12/2011, DR II Série, Parte J3, 12 de Dezembro, e destina-se a médicos integrados na carreira especial médica filiados nos Sindicatos subsctitores.Este novo ACT vem juntar-se ao seu documento gémeo, a Portaria 209/2011, de 25 de Maio, que procede à mesma adaptação mas para médicos não filiados.Deste modo, todos os médicos em regime de contrato de trabalho em funções públicas, independentemente onde exercem e se são ou não filiados, estão sob o mesmo regime de [...]]]> lista de aposentados, com efeito a 1 de Janeiro de 2012.Numa contagem simples constata-se que o SNS está mais pobre em 24 Assistentes Graduados Séniores, em 27 Assistentes Graduados e em 7 Assistentes, continuando a desnatação iniciada em 2009 e ainda sem fim à vista.O actual Governo, na senda do anterior, parece ainda não ter encontrado antídoto para que as saídas se enquadrem no normal movimento de aposentação e não numa fuga dos médicos mais diferenciados, incapazes de se reverem em serviços que se degradam técnica e assistencialmente.Os que ficam olham para o calendário, fazem contas e sonham com a chegada da sua vez.O SNS já não parece despertar a paixão e a dedicação de outrora, submergido em equívocos e em dolosa gestão.A [...]]]> O ministro da saúde, Paulo Macedo, revelou nesta segunda-feira à noite que as taxas moderadoras para as urgências polivalentes vão passar a custar 20 euros. Notícia completa
]]> Os resultados do estudo piloto da DGS, realizado entre Maio e Setembro, foram apresentados esta semana numa reunião de trabalho com representantes dos hospitais. O inquérito, que no próximo ano deverá ser aplicado a nível nacional, baseia-se num modelo de 42 questões testadas e implementadas nos Estados Unidos em [...]]]> Acordo colectivo de trabalho nº 11/2011, Acordo colectivo da carreira especial médica, publicado sob a designação de acordo colectivo de trabalho nº 2/2009 - Deliberação da comissão paritária.Esta deliberação da comissão paritária interpreta as cláusulas 33ª e 41ª do acordo colectivo da carreira especial médica, na sequência de dúvidas, de diversos serviços e organismos que integram o SNS, na sua aplicação.As cláusulas em questão, 31ª - período normal de trabalho e 41ª - trabalho nocturno, ficam assim consolidadas.A deliberação foi tomada por unanimidade e deve ser [...]]]> notícia completa) retoma o tema do aumento do risco e da negligência médica, e dos efeitos nefastos sobre a saúde dos médicos:DEBIDO A SU JORNADA LABORAL, El médico hace malabares con su saludLa jornada de trabajo del médico español es tóxica para su salud y también para la de sus pacientes. Según el Documento marco sobre jornada complementaria en el ámbito hospitalario de CESM, que está a punto de publicarse, la posibilidad de que un médico cometa un error en un turno largo se multiplica por siete. Trabajar de sol a sol también afecta a la salud de los facultativos, ya que se ha demostrado que aumenta el riesgo de infarto de miocardio un 67 por ciento. Ante este panorama, y [...]]]> Link se ausentou do serviço de urgência durante 8 horas, com ponto assinado e presumível remuneração em concordância, para assistir e festejar a inauguração de um campo daquela actividade de lazer), Mário Carvalho tem o dom de se repartir por várias salas operatórias em contravenção de todas as regras técnicas de boas práticas da rubrica do DN ouve desta vez Manuel AlegreO Sistema Nacional de Saúde (SNS), através do qual o Estado português assegura o direito à saúde a todos os cidadãos portugueses, é "a principal e melhor transformação social da nossa democracia e do nosso governo", segundo Manuel Alegre.Criado há 32 anos, antes toda a assistência médica era assegurada pelas famílias, pelas instituições privadas ou pelos serviços médico-sociais da Providência. Para o escritor, político e candidato às eleições presidenciais de 2006 e 2011, o SNS "é bom, é necessário e eu devo-lhe a vida". O SNS abrange todas as instituições e todos os serviços oficiais de saúde dependentes do Ministério da [...]]]> médicos querem deixar de passar baixas nos centros de saúde, remetendo essa tarefa para um organismo especializado, totalmente independente. Com isto, os clínicos pretendem afastar o estigma das baixas fraudulentas, quando muitas vezes foram só baixas que por várias outras razões não subsistiram e cuja estatística tem vindo a diminuir. ]]> Link, a revista da Secção Regional do Norte da OM, levanta a ponta do véu no seu número de Julho-Setembro de 2011: a Ordem dos Médicos estará a ponderar avançar com a criação de um exame de admissão para os licenciados em Medicina, na sequência do aumento exponencial de vagas nas diversas Faculdades e do aparecimento de novos cursos e novos modelos de ensino.Segundo alerta o presidente da Secção Regional do Norte da OM, tendo entrado este ano 300 alunos para a FMUP, aquela instituição não sabe como os vai conseguir acantonar para assistir às aulas num anfiteatro com 150 lugares. Outro aspecto é o do acesso a uma Especialidade: já em 2012 deverão concorrer cerca de 2000 licenciados para cerca de 1600 vagas, uma oferta inferior à procura, [...]]]> Aviso nº 22087/2011.Assim expresso, nesta forma insonsa, não lhe detetamos mazela. Mas ela lá está, mais uma vez:Assistentes 6Assistentes Graduados 22Assistentes Graduados Séniores 18estão fora do SNS a partir de 1 de Dezembro de 2011. Mais 46 médicos aposentados. Mais um rombo nos serviços hospitalares. Mais uns milhares de utentes sem médico de família.Muda o Governo e o desânimo mantém-se instalado.Os médicos baixaram os braços. Já não se revêm num SNS que criaram e acarinharam e pelo qual tudo deram. Agora saiem com alívio. Os mais diferenciados. Os que têm algo para ensinar. Os que conhecem os truques da relação médico doente ou o pequeno passo de [...]]]> Link Link de uma das ARSs, as quais foram objecto de apreciação Departamento Jurídico do SIM, e no seguimento da qual foi já formalmente efectuado o competente e respectivo pedido de correcção.Isto porque se sob a perspectiva de prestação de trabalho subordinado as Circulares Normativas 5/2011 e 6/2011, ambas de 27 de Outubro, da ARS Norte, I P, não levantam qualquer problema, o mesmo [...]]]> Diáriomedico.com, com realces nossosEl Juzgado de lo Contencioso-administrativo número 2 de Santander ha reconocido, por primera vez, la utilización fraudulenta que la Administración autonómica anterior hizo de la llamada autocobertura médica: la atención a los pacientes asignados a otros facultativos, en los casos de ausencia de estos últimos, por parte de sus compañeros de centro de salud. Según el juez, Sanidad incumplió un acuerdo firmado en 2007 para la sustitución al cien por cien de las vacaciones y otras contingencias, lo que no puede hacer ni siquiera alegando, [...]]]> Despacho nº 12950/2011 de 28 de Setembro e com o objectivo anunciado de se estabelecer um mecanismo de monitorização da prescrição de medicamentos, começaram os médicos de família a receber os dados mensais da sua prescrição.Face ao determinado na Orientação nº 27/2011 da DGS datada de 13 de Julho, deverão os médicos de família ter a maior prudência em caucionar, renovando, medicação que venha das especialidades hospitalares e que se afaste das Normas de Orientação Clínica (NOC) da referida DGS. Do mesmo modo, a renovação de medicação crónica e não presencial dos doentes sem médico de [...]]]> Notícia completa]]> Notícia completa]]> Noticia completa]]>
- Na redução do número de serviços de urgência: encerramento das urgências do Curry Cabral, Fafe, Santo Tirso, Peniche e Montijo, para além do previsto fecho das urgências dos hospitais da Régua, Vila do Conde, São João da Madeira, Ovar, Espinho, Estarreja, Anadia, Cantanhede e Fundão;

- Na desqualificação das urgências polivalentes de Vila Real, Gaia, Viseu e Évora que baixarão para o nível de urgências médico-cirúrgicas;

- Na desqualificação das urgências médico-cirúrgicas de Chaves e Mirandela que baixarão para o nível de [...]]]> noticia completa]]> Noticia completa]]> Eu é que ando a ficar doente quando me dizem "Ó Dra, é que eu já cá estou desde as 6h da manhã e agora já não tenho vez...".
Frustração, muita frustração.]]> comunicação social de hoje dá relevo às férias pagas a médicos da Costa Rica contratados pelo anterior Governo e seus conselheiros para colmatar a falta de Médicos Especialistas de MGF. Por um contrato de casa paga e 2.800 € mensais no bolso.Só que esses médicos não são diferenciados e não preenchem os requisitos mínimos legais para exercerem... e a Ordem dos Médicos que deixou de pactuar com facilitismos e cumpre aquilo que o Estado nela delegou...Consta-se que os responsáveis por esta simpática e demagógica manobra, passível da atribuição de t-shirts ao estilo I Love, irão ser responsabilizados (e retroactivamente) pelo dispêndio.]]> unidades coordenadas pela sempre disponível Dr.ª Manuela Peleteiro...]]>
Para que isso aconteça, defende José Manuel Silva, é preciso criar "um mecanismo ágil para responder a entidades empregadoras, públicas ou privadas, para ir a casa das pessoas", em contraste com o que existe: "Um organismo burocraticamente pesado, sem ligação ao empregador." 

Na opinião do bastonário, "as falsas declarações devem ser condição suficiente para despedimento por justa causa". [...]]]> jornal Público afirma que Ministério da Saúde descobriu (!!!!) que das bases de dados das unidades de saúde parecem constar cerca de 500 médicos que, atendendo á data de nascimento, já deverão estar mortos.Tal constatação levanta interrogações graves quanto à credibilidade de toda a recolha de informação e tratamento estatístico, e quanto às bases para contratualizações que têm vindo a ser efectuadas.A fraude que tal facto possibilita tem implicações multidireccionais, desde saber-se se alguns desses profissionais continuam a constar dos mapas de vencimento e se continuam a prescrever medicamentos com vinhetas "apanhadas" sabe-se lá [...]]]> TSF indicou, contudo, que podem existir excepções, como no caso de centros hospitalares que juntem grandes hospitais.Entre estes exemplos podem estar o Hospital de Santa Maria, o maior do país, que está [...]]]> analises para determinar o grupo sanguineo da criançada que vai entrar para creches e infantários.Isto reza a nóvel Portaria 262/2011 de 31 de Agosto do Ministério da Solidariedade e Segurança SocialMas não haverá quem diga aqueles senhores que sapateiro não deve subir acima da chinela !!!!!!!???]]> foram passados 70 031 atestados a professores, o equivalente a 514 mil dias de baixa. A situação foi detectada pela equipa de Isabel Alçada, a ex-ministra, tendo posteriormente sido aberto um inquérito pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde. Até agora foram instaurados 19 processos disciplinares pelo Ministério da Educação e um caso vai ser apreciado pela Ordem dos Médicos. A lista das baixas, 413 das quais assinadas pela mesma médica, já foi entregue ao Ministério Público.]]> Bastonário da Ordem dos Médicos, aquilo que temos vindo a dizer (que se a quota de genéricos prescritos vem subindo tal se deve aos médicos, e que se não é maior ainda não é por culpa deles) é objectivada por números.  Realce para as ressalvas muito bem colocadas pelo Sr. Bastonário e que quem está no terreno, dia-a-dia, tão bem conhece.  Mas, e como quem não deve não teme, vamos ainda mais longe: para quando um FORMULÁRIO NACIONAL DE AMBULATÓRIO para o SNS, à semelhança do Hospitalar ?   ]]> notícia completa]]> Link ). ]]> Duvido dos 200.000 utentes a mais com MF (desconfio que foram incluídos por ex os utentes atribuídos a recém-especialistas que, se não entrassem numa usf entrariam numa ucsp e assumiriam na mesma essa lista, ou outra qualquer manobra);
Claro que, se se ganha mais (ou se espera vir a ganhar) por fazer mais domicílios (qualquer que seja a lista que se tem), fazer mais consultas, pedir mais HbA1C, etc., se fará mais disto (os incentivos ou a sua promessa incentivam mesmo); que mais [...]]]> Link aos CDs das ARS para cumprimento imediato.]]> Link sem outros considerandos dada a sua clareza.]]>
artigo]]> vai extinguir um terço dos seus organismos, ou seja, sete num total de 22. Entre eles estão o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), a Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação e o Instituto Português do Sangue. O Alto-Comissariado e a Missão Parcerias em Saúde seguem o fim anunciado. Alguns dos institutos serão extintos ou fundidos com outras estruturas do ministério]]> Notícia completa]]>
Esta contabilização supera os mais de 1,5 milhões sem médico em 2010, de acordo com o relatório da actividade dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) da Administração Central dos Serviços de Saúde (ACSS).Notícia completa]]> Noticia completa]]>
Pedro Passos Coelho garantiu que não quer aumentar mais impostos até 2015 mas não excluiu, contudo, que as "condicionantes externas" o possam obrigar a carregar mais uma vez na carga fiscal no futuro.artigo]]> anuncia que vai poupar uns dinheiros reorganizando (diminuindo os horários ou eliminando vigilantes) a segurança dos Centros de Saúde.Segundo o vice presidente da ARs Norte, "além de não colocar em causa a prestação de cuidados de saúde e segurança dos utentes, profissionais e bens patrimoniais, permitirá uma poupança anual de 28,82 por cento (1.311.579,76 euros)".Será que não vai haver mesmo problema?]]>
“Como é que um doente que está à espera de um transplante para sobreviver recebe estas notícias? A colheita não sobe nem desce por milagre, tem de ser apoiada”, sublinhou a responsável.Notícia completa]]> Alguém, no seu [...]]]> O bastonário da Ordem dos Médicos disse hoje que se está a ir longe demais nos cortes da saúde, considerando que não podem ser os doentes, nem o Serviço Nacional de Saúde a pagar a factura da crise.José Manuel Silva reagia assim às declarações do ministro da Saúde, Paulo Macedo, em entrevista quinta-feira na TVI, na qual falou sobre uma reorganização da oferta hospital, devido à sobreposição de serviços, admitindo que os cortes no sector podem afectar a qualidade dos serviços e afectar os doentes.Noticia completa]]> TSF, o bastonário José Manuel Silva afirmou que governar não pode ser apenas «cortar despesas e aumentar impostos».«É evidente que cortes sucessivos vão tornar a equação da qualidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) impossível de resolver. Não é possível continuar sempre a cortar e manter a mesma qualidade», contestou José Manuel Silva.O bastonário dos Médicos sugeriu ainda que as autoridades façam um esforço maior para combater a fraude e o enriquecimento ilícito, sublinhando que é muito por aí que o problema do [...]]]>
A história conta-se em poucas palavras. O Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Guarda (que integra hospital e centros de saúde do distrito) autorizou uma empresa privada de serviços médicos de oftalmologia a realizar, nesses centros de saúde, rastreios à visão para despiste das principais causas de cegueira. A empresa em questão (M.A. Dias dos Santos, Lda) tem como sóciogerente o director do serviço de oftalmologia do hospital da Guarda (M. A. Dias dos Santos, dr). 
Em resumo, aquilo que o director de um serviço não faz no seu hospital público põe a sua empresa privada a fazer e a administração do hospital aprova e aplaude. Como deputado, questionei o Governo sobre esta estranha [...]]]> disse à Agência Lusa o vice-presidente da Administração Central dos Sistemas de Saúde, Fernando Mota.A alteração vai acabar com a necessidade de os utentes se deslocarem para irem "levantar" o resultado dos exames, podendo a eles aceder através de computador, tal como sucede com os médicos, que deixam de ter que transcrever as [...]]]> noticia completa]]> A atividade de transplantação de órgãos tem características únicas e um órgão doado representa uma oportunidade irrepetível de vida. A dádiva de órgãos é altruísta, mesmo depois da morte, e tem molduras éticas e sociais de relevo; a atividade é exercida por equipas multidisciplinares constituídas por técnicos muito especializados e em disponibilidade permanente, também eles altruístas, dado que a possibilidade de transplantar é inesperada (com uma inexplicável tendência para as madrugadas, os domingos e os feriados).A atividade é dispendiosa, pela sua complexidade, mas os ganhos derivados para a saúde encontram-se, talvez, entre os mais precários. É certo que a vida e, a melhoria da sua qualidade, não [...]]]> Mirante, os oito médicos colombianos que já estavam aptos a dar consultas em extensões dos agrupamentos de centros de saúde da Lezíria e Serra d’Aire, foram substituídos por outros da Costa Rica que ainda não têm autorização para o exercício da profissão. Estes clínicos que estão há mais de dois meses a ganhar ordenado limitam-se a assistir a consultas dos colegas portugueses. Não há previsões de quando é que possam começar a trabalhar. ]]> "Jornal de Negócios" fonte oficial da ACSS, revelando que o "montante em causa ronda os quatro milhões de euros".Notícia completa]]> Despacho hoje publicado no DR o Ministro da Saúde cria, na dependência do seu Gabinete, um grupo de trabalho para a reforma hospitalar. O grupo de trabalho tem missão e objectivos ambiciosos e é composto por personalidades bem conhecidas. Significativo que a coordenação do grupo seja entregue a José Mendes Ribeiro, economista, conhecido por ter liderado a Unidade de Missão dos Hospitais SA no tempo de Luis Filipe Pereira. Agora parece ser chamado à reorganização dos Hospitais e à sustentabilidade do SNS.A seguir com grande expectativa, sendo certo que o mandato do grupo é invulgarmente curto - 90 dias - embora prorrogáveis.]]> Notícia completa]]> noticia completa]]> Diploma]]>
artigo]]> DN pelo Ministério da Saúde, o que significa que, desde Janeiro, haverá cerca de 15 milhões de euros em dívida. O pagamento vai ser autorizado, mas os hospitais e as equipas só devem receber metade do valor. Isto porque o despacho publicado na semana passada veio determinar um corte de 50%, o que terá efeito retroactivo a Janeiro.O DN contactou vários hospitais que relataram atrasos no pagamento destas verbas, que têm servido para incentivar um sector essencial para salvar vidas e que não é compensado como os restantes, ou seja, com horas extras ou horas de [...]]]> manifestou a sua preocupação com os anunciados cortes com as despesas em trabalho extraordinário, uma vez que muitos dos serviços de urgência hospitalares apenas podem funcionar com o recurso a trabalho extraordinário.Se não forem tomadas medidas que impliquem a fusão e/ou mesmo encerramento de serviços, se se quiser manter a oferta existente com delapidação dos recursos humanos médicos, assim sendo posta em causa a qualidade tecnica da assistencia médica, então da Ordem dos Médicos o mínimo que se espera é que faça a denúncia pública e nominativa dos locais onde é posta em causa a segurança dos doentes e dos médicos.]]> fundador do SNS sustenta que o ex-ministro "deve queixar-se das suas políticas erradas" e não de quem se opôs a elas.Em entrevista ao jornal, Correia de Campos afirma, designadamente, que Arnaut e Alegre combateram "as políticas de racionalização do SNS" por si conduzidas, enquanto titular da pasta da Saúde, e que sente "imensa mágoa" pela atitude de "pessoas com responsabilidade política" como é o caso dos dois 'históricos' do PS.Para António Arnaut, o antigo ministro "diz que está [...]]]> Diário Económico, a ACSS, através do Relatório de Actividades dos agrupamentos de Centros de Saúde, referente a 2010, confirma o que até há pouco tempo era tabú.Mas o mais trágico são as assimetrias regionais elevando o Algarve e Lisboa a níveis de escandalo com mais de 25% dos utentes sem [...]]]> Link]]>
A Apogen, a Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos, fez as contas ao prejuízo que esta demora causou, tanto ao Estado como aos utentes, e chegou à conclusão que "desde o início de 2009 até agora perderam--se 216 milhões de euros", confirmou ao i o presidente da associação, Paulo Lilaia. Não são só os doentes que não conseguem beneficiar da possibilidade da utilização de genéricos mais baratos, as farmacêuticas nacionais, que produzem muitos destes "produtos farmacêuticos brancos" também sofrem com esta manobra jurídica. Link]]> presidente da ERS criticou ainda o facto de existir legislação sobre a matéria desde 2003, mas falta publicar a sua regulamentação. “Neste momento, não existe qualquer protecção” dos utentes destas medicinas em matéria “de qualidade e segurança”, salientou Jorge Simões, defendendo mesmo que se trata de um caso de saúde pública “grave”.]]> denúncia foi feita pelo Painel de Cooperação e Competição, uma organização não governamental (ONG) que vigia e aconselha o NHS. O estudo deste organismo diz que os serviços de gestão dos hospitais estão a "impor dores e inconveniência" ao obrigar os pacientes a esperarem mais do que o necessário, por vezes até quatro meses, escreve o Daily Telegraph.]]> Decreto-Lei n.º 93/2011, que vem permitir o exercício alargado de funções nos centros de saúde por médicos especialistas em medicina geral e familiar, repristinando o artigo 9.º e os n.os 3 e 4 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março.Tal implica que aos especialistas em MGF colocados ao abrigo do Decreto Lei 177/2009 (e este é o seu estricto âmbito de aplicação) poderão ser feitos contratos de 42 horas semanais em regime de dedicação exclusiva.Este acréscimo de horário destina-se ao reforço da actividade assistencial do centro de saúde e [...]]]> Link]]> João Semedo, deputado do BE]]> entrevista à Agência Lusa, o clínico geral e de medicina familiar Manuel Godinho, reformado há pouco mais de um ano e a trabalhar no Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) em Faro, conta que regressou à medicina «essencialmente por tédio» e para aproveitar o incentivo por parte do Estado.«Soube que o INEM tinha falta de médicos e já estava a precisar desta adrenalina», confessa o clínico Manuel Godinho, que sempre gostou da área da Saúde [...]]]> Link]]>
As novas regras das indemnizações deverão entrar em vigor a partir de Setembro e aplicam-se aos novos contratos. Mas as mexidas no Código de Trabalho não ficam por aqui. Terminada esta primeira fase, o governo atacará já em Agosto o segundo pacote legislativo que vai alterar as regras dos novos contratos: será mais fácil contratar, mas também despedir. Com isto, o governo abrirá um novo processo de discussão na concertação social.Notícia [...]]]> Noticia completa]]> Notícia completa]]> reportagem da TVI emitida no domingo, o HGO terá colocado, desde 2009, próteses ortopédicas ilegais em mais de trinta doentes. O conselho de administração do hospital nega as acusações e considera "incorrecta, infundada e alarmista a informação veiculada na reportagem".Os serralheiros do hospital, diz a reportagem da TVI, "abriram furos de broca num material que, por razões de segurança, não pode, sequer, ser riscado".E para além disso, acrescenta a notícia, "os ortopedistas [do hospital] passaram a aplicar próteses de uma metalúrgica que nunca fabricou nem está autorizada a fabricar dispositivos médicos".Em comunicado enviado à agência Lusa, o conselho de administração do Garcia de Orta [...]]]> alterar as regras das taxas moderadoras na saúde em Setembro e vai ter como critério o rendimento dos utentes. A partir dessa data, ficarão isentos do pagamento das taxas moderadoras na saúde apenas as pessoas com rendimentos iguais ou inferiores ao salário mínimo nacional. As restantes, independentemente de serem doentes crónicos, dadores de sangue, grávidas ou crianças, deixam de ter atendimento gratuito no Serviço Nacional de Saúde, ao contrário do que acontece actualmente.]]> Link]]>
No relatório da IGAS, é recomendado que objectos alusivos à infância ou do foro religioso sejam removidos dos gabinetes médicos e de apoio psicológico e social onde é prestado atendimento a estas utentes.

A inspecção diz ainda que as unidades de saúde devem criar um telefone directo para a consulta hospitalar da [...]]]> defendeu hoje que o Estado tem capacidade para gerir a sua rede hospitalar, não necessitando de delegar a gestão de alguns hospitais a outras organizações."Essa visão de que o Estado não consegue fazer ou não faz tão bem é uma visão que eu não comungo e que a minha associação não comunga de forma nenhuma", disse Pedro Lopes à Agência Lusa, comentando declarações do Presidente da República.Aníbal Cavaco Silva afirmou no sábado que "se o Estado não tem capacidade, deve delegar a outras organizações" os cuidados de saúde."Não percebo porque é que se diz que o Estado não tem capacidade para. O que [...]]]>
• O SNS não é eficaz: desde 1979, a mortalidade infantil passou de 29/1000 para 3/1000, e a esperança média de vida passou de 71 para 79 anos;

• O SNS não responde às necessidades dos portugueses: o total de consultas hospitalares aumentou 29%, passando de cerca de oito milhões de em 2005 para quase onze milhões em 2010; o tempo de espera para cirurgia reduziu-se 62%, de 8,6 meses em 2005 para pouco mais de 3 meses em 2010; diminuiu o número de pessoas em listas de espera: de 248 mil em 2005 para 161 mil em 2010. A Rede Nacional de Cuidados Continuados tem 4.720 camas em funcionamento, tendo já sido assistidos 60 mil utentes. Estão em actividade 223 equipas multidisciplinares que prestam apoio diário a 8.103 pessoas. O cheque dentista abrange as mulheres grávidas, os beneficiários do Complemento Solidário para [...]]]> notícias referem que em 2009 e 2010 se aposentaram mais de mil médicos e que só até final de Agosto de 2011 se irão reformar mais 558.Enquanto isso,  responsáveis políticos afirmam que “Em democracia nenhum cidadão pode ser excluído dos cuidados de saúde por causa dos [...]]]> noticia completa]]> Portaria 251/2011, de 24 de Junho) recentemente publicado e assinado pela ainda Ministra Ana Jorge a 16 de Junho?O que podemos dizer de um Regulamento que esteve a marinar nas profundas gavetas do Ministério desde 2009 e que saiu em plena derrota eleitoral, após pseudo negociações decorrentes da Lei 23/98, ouvida a Ordem dos Médicos?O que devemos deduzir de uma pseudo reunião no Ministério da Saúde conduzida por um Chefe de Gabinete e acompanhado por dois técnicos, de valia claro, mas sem qualquer possibilidade de negociação política?Ou, ainda, de marcarem numa [...]]]> Link]]> Notícia completa]]> noticia completa]]> Acordão TC 265/2011]]> notícia completa]]> notícia completa]]> notícia completa]]>
Outra falha detectada tem a ver com o incumprimento dos prazos de envio dos resíduos para as unidades de tratamento. E muitas instituições reconhecem que não têm planos de contingência ou mapas de circuito interno dos resíduos hospitalares. Notícia completa]]> Link]]> Link]]> Link também disponibilizado em www.ordemdosmedicos.pt ]]> notícias difundidas, a recém inaugurada Extensão do Samouco do CS de Alcochete vai dispôr de um(a) supermédico(a) de família. Só assim ele ou ela poderá responsabilizar-se pelos cuidados assistenciais dos 2.882 utentes aí inscritos.A acompanhar com atenção, até para se aquilatar das suas habilitações médicas, e até como potencial alvo de clonagem.]]> acção (Relatório Actividades 2010) em que a IGAS avaliou as medidas implementadas na generalidade dos ACES para melhorar a qualidade da prescrição médica e a utilização racional do medicamento, esta inspecção terá concluido que apenas 42,6 por cento dos ACES promoveu o controlo médico sobre os níveis de prescrição em doentes crónicos. A IGAS chama a atenção para o facto de, em muitos casos, ser ausente “o controlo de registos clínicos, designadamente os registos dos contactos indirectos, que nem sempre expressavam de forma clara o motivo do contacto”. Além disso foram ainda “identificadas situações em que os médicos admitem proceder à renovação do receituário, sem se certificarem da sua [...]]]> Notícia completa]]> Notícia completa]]> Notícia completa]]> noticia completa

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Do total de reclamações recebidas, 6600 viram a sua análise concluída no ano passado, sendo que mais de metade das reclamações foram arquivadas "porque os utentes consideraram razoáveis as alegações dos prestadores, abstendo-se de apresentar contestação, não [...]]]> Link regulamentadora do concurso ao grau de Consultor da Carreira Médica.Mais um passo dado na regulamentação e consolidação da Carreira Médica.]]>
Sentindo-se injuriados, os dois gestores que vinham do sector bancário e tinham sido nomeadados para o cargo apenas um ano antes pelo antecessor de Correia de Campos, Luís Filipe Pereira, processaram-no. A acção andou pelos tribunais (primeiro, o Cível, depois o Administrativo) anos a fio. Este mês, foi finalmente conhecida a [...]]]> http://www.eltiempo.com/opinion/columnistas/otroscolumnistas/pais-sin-medicos-la_9378425-4]]> Link são editadas em simultâneo com as que visam as USP e UCC, delas sobressaindo na medida em que neste caso ultrapassam a mera formulação de enunciados genéricos, a ponto de romper com o tecido legal e dos instrumentos de regulamentação colectiva em vigor, no caso dos [...]]]> Link]]> Link  (ainda não publicada) a notícia veiculada pelo jornal Público, assinada por vários médicos de família e professores universitários de Medicina e que pela sua pertinência merece todo o destaque.As recomendações sobre a avaliação periódica de pessoas saudáveis são as que se podem ver Link]]>
]]> noticia]]> noticia]]> Portaria]]> Portaria]]>
De acordo com os dados sobre o andamento da execução do Orçamento do Estado para este ano, "a despesa efetiva observou um decréscimo de 126 milhões de euros, tendo subjacente uma variação homóloga negativa de 5,7 por cento, para a qual contribuiu a redução da despesa com pessoal, por efeito conjugado da redução da massa salarial, decorrente da aplicação das normas constantes da Lei do Orçamento do Estado para 2011, do número de aposentações verificadas no primeiro trimestre e de uma [...]]]> Notícia completa ]]> Notícia completa ]]> Notícia completa]]>
A eutanásia ou o [...]]]> Notícia completa]]> Link  o que vem permitir o exercício alargado de funções dos médicos especialistas em medicina geral e familiar em 42 horas semanais, nos centros de saúde.Recorde-se que aos médicos especialistas de Medicina Geral e Familiar, e de acordo com o ACT 2/2009 Link está cometida a responsabilidade por uma lista de 1.550 [...]]]> A política de recursos humanos seguida por Ana Jorge, mais não levaria que a este fim, à saída de técnicos indispensáveis ao bom funcionamento do SNS e a utentes sem médico de família, assim como a contratação atabalhoada de médicos sem formação específica sabe-se lá onde, ou seja, dá uma mão cheia de nada donde já tirou quase tudo!noticia completa]]> LinkOfício do SIM para o Sr. Bastonário da OM Link]]>
noticia completa]]> notícia relacionada]]>
No plano fiscal, os sociais-democratas sugerem um corte de quatro pontos percentuais na Taxa Social Única, sendo uma quebra maior para empresas exportadoras. E Passos Coelho quer propor aos restantes partidos um pacto de estabilidade fiscal.

notícia completa]]>
A PGDL informou que o conselho de administração do HGO, as duas arguidas e os pais das crianças não chegaram a acordo sobre a indemnização e que, nesse sentido, “a possibilidade de aplicação da suspensão provisória do processo [saiu] gorada”.

notícia completa]]> imprensa de hoje avança o que já se suspeitava: médicos colombianos INDIFERENCIADOS ganham mais mil euros mensais que os médicos portugueses ESPECIALISTAS DE MGF!Realce para a hipocrisia manifestada pelo sr. secretário de estado da Saúde, Manuel Pizarro, a ser exacta a transcrição das suas declarações, para justificar o injustificável. Nada que também nos surpreenda.]]> notícia completa DN]]> Notícia completa]]> imprensa escrita e falada, a anunciada proposta efectuada pela dita "troika" do resgate finaceiro de que se reduza em 10% os gastos em horas extraordinarias pagas aos médicos.Tão importante esse facto que tal até foi referido, para todo o país, por uma ansiosa jornalista da RTP, enquanto se aguardava pela intervenção e comunicação em directo do Sr. Primeiro Ministro.Como este ultimo fez na dita comunicação um voto de fé num Serviço Nacional de Saúde, não passa pela cabeça de ninguem que sejam tomadas medidas que afectem a qualidade dos serviços prestados às populações.Sendo assim, tal redução irá por certo passar por medidas há muito defendidas pelos sindicatos médicos, como sejam: a [...]]]> Notícia completaO SIM recorda à ARSA, que as Unidades de Urgência/Emergência são da responsabilidade das Unidades Hospitalares e não dos Cuidados de Saúde Primários, situação essa, que nesta região parece confundir os elementos dos orgãos de gestão, criando situações anómalas e conflituosas.]]> Notícia completa]]> Notícia completa]]> noticia completa DN]]> Faro de Vigo (amplamente difundida pela agência Lusa, ainda que parcelarmente) a fuga de estudantes de medicina galegos para o Norte de Portugal, procurando aí efectuar o internato de especialidade dada uma maior acessibilidade a certas especialidades médicas em Portugal.Curiosamente ou não, também na Galiza os jovens licenciados em Medicina fogem à especialidade de médico de família, nalguns casos preferindo ficar à espera de nova oportunidade para acederem a uma especialidade hospitalar (algo que é omitido pelos jornais portugueses...).Dadas as alegadas deficientes condições de trabalho disponibilizadas pela Autoridade de Saúde galega, muitos deles não estarão a regressar à Galiza, refere [...]]]> noticia completa]]> noticia completaPS - 4º SEGREDO DE FÁTIMA - qual o número de utentes sem médico de familia?]]> http://www.mcsp.min-saude.pt/engine.php?cat=179&area=0), do documento sobre as novas regras de Acesso e Manutenção do Estatuto USF Modelo B.Reza o dito que concluído o 3.º ano de actividade, para que uma USF em Modelo B se mantenha nesse modelo, deve cumprir o critério de aceder, anualmente, aos incentivos institucionais!!!Tal é inaceitável na medida em que poderá condicionar a estabilidade económica dos profissionais (muitos abandonaram outras actividades liberais e aumentaram as suas listas de utentes) ao tornar a metodologia remuneratória dependente [...]]]> notícia completa]]> Noticía completa]]> Li na imprensa que Portugal irá acolher um conjunto de médicos colombianos.
Que irão qualificar-se perante a OM para lhes ser atribuída carteira profissional em Portugal (processo a decorrer neste preciso momento, na Sec Reg do Norte)
Que terão de fazer e passar numa prova de comunicação oral.Até aqui tudo bem, se tiverem mérito e qualificações.Mas... também que iriam trabalhar para os Centros de Saúde.
E... que [...]]]> Notícia completa]]> noticia completa DN]]> noticia completa DN]]> «O processo está em negociação para atribuição do preço há cerca de ano e meio. Sei que foi proposta uma quantia, que depois foi apresentada aos sindicatos, mas aí complicou-se tudo», disse Maria Constantina Silva, assessora para os cuidados de saúde primários do conselho directivo da ARS do Norte, admitindo que, no contexto político actual, «tão cedo não vamos ter esse valor». TEMPO MEDICINA 1.º CADERNO de 2011.04.11 - 1114291C10111MM15AEspantoso o que uma assessora do Conselho Directivo da ARS Norte sabe!É que pelo menos ao [...]]]> noticia completa SOL]]> Link e disponibiliza a competente Minuta aos médicos seus associados.]]> Noticia completa I online]]> Ler e ouvir em TSF]]> notícia completa Publico]]> Link Ofício do Ministério do Trabalho]]> Noticia completa DN]]> notícia completa Público]]> By GARDINER HARRISPublished: April 1, 2011HONESDALE, Pa. — Even as a girl, Dr. Kate Dewar seemed destined to inherit the small-town medical practice of her grandfather and father. At 4, she could explain how to insert a pulmonary catheter. At 12, she could suture a gash. And when she entered medical school, she and her father talked eagerly about practicing together.But when she finishes residency this summer, Dr. Dewar, 31, will not be going home. Instead, she will take a job as a salaried emergency room doctor at a hospital in Elmira, N.Y., two hours away. An important reason is that she prefers the fast pace and interesting puzzles of emergency medicine, but another reason is that on Feb. 7 she gave birth to twins, and she cannot imagine raising them while working as hard as her father did.“My father tried really hard to get home, but work [...]]]> Notícia completa]]>
Jorge Branco, presidente do conselho [...]]]> Noticia completa JN]]>
No que diz respeito aos casos de médicos com exclusividade e que acumulavam as suas funções com outros serviços prestados no âmbito do SNS, a IGAS adianta [...]]]> notícias de hoje que dão conta de um número significativo de médicos que, aparentemente, pretendiam o melhor dos dois mundos: um trabalho remunerado e exclusivo com o Estado e uma perninha nuns [...]]]> Notícia completa]]> Link]]> Esta a principal conclusão de uma sessão de esclarecimento promovida pelo Agrupamento no auditório da Câmara Municipal, no passado dia 24 de Março, e à qual a população não aderiu. O resultado: cerca de três horas de uma sucessão de apresentações Power Point em que foram esmiuçadas todas as unidades que compõem os serviços [...]]]> Notícia completa]]> Os instrumentos que enquadram a carreira técnica dos médicos estão quase finalizados. Motivo de satisfação para Carlos Arroz, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), após o acordo conseguido entre a representação sindical — composta pelo SIM e pela Federação Nacional dos Médicos (Fnam) — e a tutela quanto às portarias que vão enquadrar o regulamento do concurso de graduação, do recrutamento médico e da [...]]]> Link]]> Notícia completa]]>
“A situação tem vindo a melhorar em Portugal, mas continuamos a ter uma incidência muito alta, a mais alta da União Europeia”, disse o presidente da FPC, observando que tem “havido uma redução de cerca de um por cento ao ano, o que é muito significativo”.

Como razões para esta melhoria, Manuel Carrageta aponta o “maior [...]]]> http://www.dn.pt/dossiers/tv-e-media/revistas-de-imprensa/noticias/interior/queixas-na-saude-diminuem-pela-primeira-vez-em-25-anos-1818507.html]]> http://www.dn.pt/portugal/interior/ministra-demitiu-gestor-da-ppp-do-hospital-de-braga-1818659.html]]> notícia completa]]> The study, published in the Archives of Internal Medicine, found that conflicts of interest were reported by 56 percent of 498 people who helped write 17 guidelines for the American Heart Association and American College of Cardiology, from 2003 through 2008.
A nova Lei Orgânica do Regime Eleitoral Geral (Loreg) impõe que desde a marcação das eleições até ao dia da ida às urnas "fica proibida qualquer acção organizada ou financiada, directa ou indirectamente, pelos poderes públicos [...]]]>
Ao todo, os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e as unidades privadas com as quais o Ministério contratualizou actividade cirúrgica realizaram 482.928 cirurgias em 2010, mais 1,6 por cento do que no ano anterior e 39,8 por cento relativamente a 2005. Nos hospitais públicos, o [...]]]> Notícia completa]]> Notícia completa]]> Notícia completa]]> Notícia Completa]]> repristinar alguns artigos do anterior diploma das Carreiras Médicas para poder contratar médicos de família com vencimentos decentes, dada a incapacidade negocial para estabelecer uma grelha salarial para o regime de 40 horas semanais.É rigorosamente verdade que os Sindicatos médicos, num assomo de pragmatismo, deram luz verde ao disparate, no pressuposto de transitoriedade até que se estabeleça a grelha salarial prevista.O Governo, aprovado o DL em Conselho de Ministros e promulgado por SE o Presidente da República, pode contar com médicos de família que, querendo, assumam horários de 42 horas em [...]]]>
Paulo Otero, professor da Faculdade de Direito de Lisboa e que elaborou um parecer para o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) a contestar os cortes salariais efectuados este ano, é um dos constitucionalistas a lançarem o alerta. Quer a contribuição de “solidariedade” que está a ser aplicada às pensões douradas, quer a contribuição “especial” a aplicar às pensões acima de 1500 euros a partir de 2012 não são mais do que um imposto que incidirá apenas sobre alguns e que, por isso, viola várias normas constitucionais. [...]]]> Notícia completa]]> Link Proposta de DL Link]]> noticia completa]]> Noticia completa]]> noticia completa]]> noticia completa]]> Notícia completa]]> Segundo contou ao «Tempo Medicina» José Silva Henriques, presidente daquele colégio de especialidade, a proposta passa por conceder a oportunidade aos clínicos com «pelo menos seis anos de exercício no centro de saúde» — menos dois do que os sindicatos haviam acordado (edição de 21/02/11) — de se candidatarem a uma «formação específica extraordinária» que terá a duração de 12 meses, tal como tinha adiantado ao nosso Jornal há duas semanas (edição de 07/03/11).Noticia completa TM online notícia completa]]> site da Universidade de Aveiro (UA), anunciou a instituição, esta quinta-feira.Esta formação de quatro anos, realizada em articulação com o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) da Universidade de Porto, tem como objectivo "formar clínicos que estejam à altura dos novos desafios colocados aos sistemas de saúde, nomeadamente o envelhecimento acentuado da população, a pluripatologia e a incapacidade".  Dirigido a licenciados de qualquer área científica que demonstrem um elevado nível de aptidões científicas, [...]]]>
A baixa destes dois medicamentos, responsáveis pela maior fatia da despesa do Estado com comparticipações, é apenas uma das cláusulas do pacto firmado com o Indústria que estabelece um tecto máximo de despesa do Estado com comparticipações de 1.440 milhões de euros para 2011, ao invés dos 1.520 milhões fixados [...]]]> Notícia completa]]> noticia completa]]> Notícia completa]]> Link de obtenção do acordo previsto no n.º 2 do artigo 504.º do Código do Trabalho, abrangendo os médicos, seus associados, que exercem funções em regime de contrato individual de trabalho no Hospital de Braga, com a celebração de um Acordo de Adesão ao Acordo Colectivo de Trabalho (ACT) publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 41, de 8 de Novembro de 2009.Recorde-se que aquele ACT apenas abrange os médicos, filiados no SIM ou nos sindicatos integrantes da FNAM, que, em regime de contrato individual de trabalho, exercem funções nas entidades públicas empresariais subscritoras do ACT, deixando de [...]]]> notícia completa]]> notícia completa]]> notícia completa]]> Notícia completa]]> Numa iniciativa do CD da ARS Norte e no sentido de serem avaliadas as condições do exercício da actividade médica nos Hospitais, EPE, de uma forma ampla e aberta, desde a contratação dos efectivos até aos modelos de organização na prestação de cuidados, sem colocar em causa os diplomas legais em vigor ou em fase de discussão, nem as competências de cada instituição, mas abrindo um fórum de discussão regional, onde se podem alinhar perspectivas no sentido da defesa do interesse dos Utentes e da qualidade e segurança da actividade dos Médicos, aquela entidade convidou o SIM e o SMN para uma reunião conjunta com os CA e os Directores Clínicos daquelas entidades EPE's.Tal iniciativa, que se desejaria fosse replicada a nível nacional, só pode merecer o apoio dos sindicatos médicos, confrontados diariamente com "dúvidas [...]]]> Notícia completa]]> notícia completa]]> notícia completa]]> noticia completa]]> Link em questões que àquela Especialidade dizem respeito. Isto a propósito da proposta legislativa que o MS está a negociar com os sindicatos médicos, sobre a medida excepcional de acesso dos 294 médicos com a categoria remanescente de Clínicos Gerais a Especialistas em MGF, e que a Ordem dos Médicos oficialmente também apoia.Recorde-se que os sindicatos tinham, desde logo, condicionado a sua aprovação à proposta governamental à existência de uma formação especifica em exercício individual sob a responsabilidade de um orientador e à submissão a uma [...]]]> Segundo informa o Diário de Notícias, o Hospital de São João, o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental ou Médio Ave têm orientações para recusar as primeiras consultas a doentes que venham de outras regiões. 
"Está em vigor há cerca de duas semanas uma norma que determina que os doentes de fora da área de influência do hospital não podem fazer cá as primeiras consultas", disse ao jornal um médico do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental. Notícia completa]]> notícia completa]]> notícia completa]]> notícia completa]]> noticia completa]]> Notícia completa]]> Notícia completaNoticiário da TSF ás 9 horas]]> Noticia completa]]> notícia completa]]> noticia completa]]> Infografia]]> Noticia completa]]> Notícia completa]]> Noticia completa]]> Noticia completa]]>
Na altura, o médico confirmou a indicação para esta medicação, embora não pudesse ser o IPO de Lisboa a disponibilizá-la, uma vez que a administração é feita mediante o pedido de autorização de utilização especial no hospital de residência, a aprovar pela administração. 
O projecto do PSD cria um regime transitório até 2014 em que os contratos a termo possam durar até três anos, independentemente do número de renovações. E refere que "a falta de forma escrita não implica a nulidade da estipulação do termo", desde que a entidade empregadora o prove. O do CDS propõe o alargamento para seis anos dos contratos a termo.
Sócrates sublinhou ser “uma medida essencial para combater uma prática socialmente inaceitável de obtenção de trabalho não pago e de frustração das expectativas dos jovens, para além de prefigurar situações de concorrência desleal”. Notícia completa]]> A Madeira junta-se assim a Lisboa que, até agora, era a única região portuguesa com um nível de rendimento superior ao da média da UE-27.Notícia completa]]> SIM vai interpor uma acção comum contra o Estado e a Fnam vai avançar com acções judiciais conjuntas contra os hospitais EPE e as ARS. Em causa está o pagamento das horas extra de 2010 com cortes de 10%. Carlos Arroz diz mesmo que há cirurgias do SIGIC pagas com atraso de três anos com a mesmo redução.
Tal como aconteceu em Janeiro (ver edição de 31/01/11), também em Fevereiro os médicos receberam horas extraordinárias referentes ainda a 2010 mas com o corte de 10% previsto no Orçamento Geral do Estado (OGE) para aplicar aos vencimentos a partir de 2011.
]]> Negócios por fonte oficial do Ministério da Saúde.“No decorrer das conversas quer com a Ordem, quer com os sindicatos, ficou muito claro que, neste momento, os médicos internos já permanecem, quase na totalidade, no SNS e, por isso, considera-se que não há necessidade de avançar com esta proposta”, confirmou fonte oficial, acrescentando que “há uma vontade dos médicos em ficar no SNS” até porque “a capacidade de absorção dos privados é limitada”.

O SIM publicou ontem no seu site um comunicado a informar desta decisão, dizendo que numa reunião informal com o primeiro-ministro, este lhes disse [...]]]> Noticia completa]]> Notícia completa]]> Antena 1, o ‘pai’ do Serviço Nacional de Saúde, António Arnaut, afirma que alguns administradores hospitalares não têm sensibilidade para exercerem o cargo e deveriam estar a gerir “fábricas de sabonetes”. O socialista considera que a contenção financeira não deve ser feita à custa dos utentes, sobretudo dos “doentes pobres”.]]> Notícia completa]]> Notícia completa]]> Comunicado, entre várias patetices:"É completamente falso que hajam sido “arrombados” ou vandalizados quaisquer cacifos ou pertences de quaisquer trabalhadores do serviço de Ortopedia do Hospital Dr. Nélio Mendonça.Os mesmos foram transportados, outrossim, no exacto estado em que se encontravam, repetimos, no exacto estado em que se encontravam, do 7º. Piso para o 6º. Piso do Hospital, no contexto de uma reestruturação física dos serviços, levada a cabo por decisão do Director do Serviço de Ortopedia e com o conhecimento e anuência da Direcção Clínica e do Conselho de Administração, por razões estritas de funcionalidade do serviço de Ortopedia".Confirmam-se, portanto, os autores do ataque e da [...]]]> Notícia completa]]> Noticia completa]]> Notícia completa]]> fraude, detectada após uma investigação pedida pelo Ministério da Saúde, lesou o Estado em 1,2 milhões de euros, avança o Correio da Manhã. No esquema de receitas falsas estavam envolvidos 14 médicos, entre os quais seis endocrinologistas da Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal (APDP)]]> agência Lusa o presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Carlos Arroz.

]]> Link]]> Diário Económico teve acesso, o sistema de saúde caminha a passos largos para a insustentabilidade e não sobreviverá aos próximos cinco anos. "Não é possível sustentar este sistema por mais cinco anos. Não há solução de continuidade", acredita Augusto Mateus.]]> Centro Hospitalar de Gaia/Espinho, em entrevista ao JN.]]> conferência de imprensa que contou com a presença dos bastonários das Ordens dos Médicos e dos Médicos Dentistas.

]]> Notícia completa]]> só têm água e açúcar, mas são vendidos como medicamentos, a 3 milhões de portugueses]]> nova fraude com medicamentos comparticipados que envolve vários médicos e farmácias, avança a SIC. Uma auditoria concluiu que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi lesado em €1,2 milhões.]]> http://www.dnoticias.pt/hemeroteca/250451-governo-suspende-projecto-do-novo-hospital-ANDN250451#]]> Notícia completa]]> Notícia completa]]> "Parva que Sou" , dos Deolinda, foi o mote. Agora, a discussão sobre a precariedade voltou a estar em cima da mesa e a Internet parece ser o rastilho usado pela já apelidada de "geração à rasca".No Facebook primeiro surgiu a página "Parva de Sou" . Os "amigos virtuais" acumularam-se e os comentários a exigir uma revolta começaram a surgir: "Está na hora do Povo vir para a rua conforme fizeram os da Tunísia, Egito e dos que vão aparecendo agora!!! Nós portugueses é que somos parvos e deixamos isto continuar", escreveu um internauta no mural do grupo. E assim foi: quatro jovens acabaram por lançar um blogue com a [...]]]> ]]> aprovado hoje em Conselho de Ministros mais uma ULS:Decreto-Lei que extingue o Centro Hospitalar do Nordeste, EPE, e o Agrupamento dos Centros de Saúde do Alto Trás-os-Montes I – Nordeste, cria a Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE, e aprova os respectivos estatutos.Com uma seráfica fundamentação:Esta decisão irá proporcionar mais-valias associadas à consolidação de cuidados de saúde decorrentes da integração de cuidados de saúde a prestar, nomeadamente através da criação de um processo clínico único, partilhado entre cuidados de saúde primários, cuidados hospitalares e cuidados [...]]]> nova lei do tabaco é proibido fumar em qualquer local de trabalho.]]> Notícia completa]]> Notícia completa]]> Notícia completa]]> omandante dos bombeiros da Cruz Verde de Vila Real, Miguel Fonseca, disse à Lusa que os dois ocupantes da VMER de Chaves, um médico e enfermeiro, foram transportados para o Hospital de Vila Real com ferimentos graves.]]> Ordem dos Médicos (OM) defendeu hoje que a declaração antecipada de vontade "nunca poderá pôr em causa" a decisão do médico e que cada hospital deverá ter uma comissão que delibere sobre questões relacionadas com o testamento vital.]]> Hospitais rejeitam medicamentos caros por falta de dinheiroCatarina Duarte  
14/02/11 00:05Os cortes orçamentais estão a obrigar os gestores hospitalares a recusar remédios inovadores. Tratamento dos doentes não está em risco, garantem. ]]> cancros diagnosticados em crianças anualmente, uma "bomba" que cai no colo dos pais e com a qual a associação “Acreditar” os ajuda a lidar diariamente. Hoje assinala-se o  Dia Internacional da Criança com Cancro.
]]> Sistema Nacional de Saúde britânico não consegue cumprir "sequer os padrões mais básicos de cuidados" dos idosos, em especial nos cuidados paliativos. Um estudo conclui que as pessoas com mais de 65 anos são tratadas por hospitais e centros de saúde de forma inumana e até vergonhosa.]]> farmácias: os portugueses estão a adquirir menos medicamentos e há cada vez mais pessoas a comprar fiado. Um sinal desta dificuldade acrescida é o crescimento da chamada dívida de curto prazo nas farmácias - que, no ano passado, aumentou entre 20 e 25 por cento, segundo adianta a maior associação do sector, a ANF.]]> cancro do estômago e infecção pelo Helicobacter Pylori, tendo superado instituições tão conceituadas como Harvard, Oxford ou Cambridge.]]> Link Circ Inf]]> Tribunal Constitucional.Este, sem falhar, dá sempre por inconstitucional as "inovações" vindas da Madeira.É caso para perguntar porque é que o Representante na Madeira é mais atento do que o do Açores já que os dislates parecem semelhantes.Mas também é caso para perguntar se os advogados do Regime devolvem a massa da assessoria jurídica.É que os casos sucedem-se a um ritmo tal e com justificação tamanha nos Acórdãos que deveria fazer corar de vergonha tão fracos causídicos e tão primários legisladores.E, [...]]]> seguros de saúde abranjam 2,2 milhões de portugueses até final de 2011, apesar da crise em que vive o país, e estima que o ano de 2010 tenha sido o primeiro ano com resultados positivos para as seguradoras nesta área.]]> seguros vitalícios no mercado português não é atrativa nem para as seguradoras nem para os clientes devido aos altos custos que lhes estão associados.]]> obra conta as peripécias dos últimos anos do governo de Portugal, sob o ponto de vista do fiel amigo do primeiro-ministro português.]]> Notícia completa]]> Notícia Completa]]> Requerimento do BE]]> política do medicamento, baseada nos genéricos, que «está a morrer» e defende a aposta numa «melhor informação» do médico para receitar o «menos possível» a «bem do doente».]]> Ana Jorge.]]> Texto completo]]> Link]]>
A deputada socialista Isabel Oneto admitiu que o PS está aberto a dar consenso à proposta, embora tenha defendido ser necessária uma "especificação mais clara", juntando-lhe, por exemplo, a expressão "perigo para a saúde pública". 

PCP, CDS e BE alinharam na mesma linha de argumentação. Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda, pôs a dúvida se o HIV caberia no [...]]]> Notícia completa]]> Notícia completa]]>
Todos porque são reformados pela Caixa Geral de Aposentações e, devido às medidas de austeridade em vigor, estão impedidos de acumular as pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações com qualquer outra remuneração proveniente do Estado ou de empresas públicas. 

Segundo o Orçamento de Estado para este ano, a acumulação de pensões com qualquer outro tipo de vencimentos públicos é proibida, pelo que quem estiver nesta situação terá de escolher entre o que ganha com estas colaborações e a reforma. Notícia completa]]> Link]]>
As previsões são enunciadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), num estudo destinado a quantificar o impacto que as reformas no sector da saúde terão nas economias desenvolvidas. Em Portugal, quase um terço da subida de 3,5 pontos percentuais é explicada pelo envelhecimento da população. O restante é explicado por razões não demográficas, como o aumento dos rendimentos, os desenvolvimentos tecnológicos ou as políticas criadas para o sector. Notícia completa ]]> A ARS do Norte nomeou para essas funções o licenciado Francisco Cabral a partir do dia 1 de Março de 2009, com a remuneração mensal de 5.500,00 euros. Antigo membro do CA dos Hospitais Universitários de Coimbra, foi Consultor do consórcio Misericórdia do Porto/FCC para as candidaturas à gestão e construção dos novos hospitais de Braga e Loures em regime de PPP.Passado quase um [...]]]> Segundo o referido administrador, a diminuição dos custos apenas com pessoal rondaria o meio milhão de [...]]]> Post completo em ]]> e-paper do DN. ]]>
"Passado quase um ano e meio de gestão privada do Hospital de Braga, não é ainda conhecida qualquer actividade ou intervenção relevante do gestor do contrato [...], apesar da multiplicidade de problemas [...] que, entretanto, se verificaram" naquela unidade hospitalar, escreve o deputado do BE João Semedo, num requerimento dirigido ao Governo.

Semedo diz ter informações de que "o referido gestor vai deixar as funções que vinha desempenhando, na sequência do convite que lhe foi dirigido para trabalhar" para o grupo Mello na gestão do futuro Hospital de Vila Franca de Xira, [...]]]> O Programa de Intervenção em Oftalmologia (PIO), que visava combater as listas de espera para cirurgias às cataratas e primeiras consultas nesta especialidade, ficou substancialmente aquém do esperado, defende o Tribunal de Contas (TC). Num relatório de auditoria hoje divulgado, o TC considera ainda que teria sido possível fazer cirurgias a um preço unitário mais barato do que aquele que foi pago aos hospitais públicos, e que a despesa poderia, assim, ter sido inferior em cerca de 3,9 milhões de euros.]]> Ao DN, a alta-comissária da Saúde, Maria do Céu Machado, confirmou que vai propor a manutenção de "um número reduzido, de quatro ou cinco", que são as prioridades actuais.]]> Diário da República pela Caixa Geral de Aposentações, referente a Março de 2011, detectamos a saída de mais 70 médicos do Serviço Nacional de Saúde.Destes 70 médicos, 42 são Assistentes Graduados e 24 são Assistentes Graduados Séniores/Chefes de Serviço e, ainda mais esmiuçado, 36 eram médicos de família e 34 médicos hospitalares. Mais, no [...]]]> A designação provém da música 'Que Parva Que Eu Sou' dos Deolinda, uma canção ainda não editada em qualquer disco que se tem tornado viral nas últimas semanas, ganhando fãs a cada dia que passa em [...]]]> numa conferência de imprensa em Lisboa.]]> Ana Jorge, regressaram ao Serviço Nacional de Saúde 110 médicos aposentados ao abrigo de um regime especial criado pelo Governo. "É pouco, mas apesar de tudo ainda não estão fechados os processos", diz Ana Jorge."Há de facto algumas falhas de médicos no país, nas diferentes especialidades, e mais acentuada na medicina geral e [...]]]> Sob o manto diáfano da fantasia que sobre esta nua e crua verdade querem lançar, não se pode esquecer os médicos remanescentes obrigados a aguentar o barco...
Já ouviram falar em Burnout médico?]]> http://www.dn.pt/portugal/interior/centro-diz-por-carta-naoter-medicos-para-atender-os-doentes-1774063.html]]> O constitucionalista Jorge Miranda não tem dúvidas: a redução dos salários dos funcionários públicos apenas vigora em 2011 e, apesar de pôr em causa o princípio da confiança, há outros princípios que se sobrepõem, nomeadamente o interesse público de assegurar a sustentabilidade das contas públicas. ]]> O farmacêutico e a técnica de farmácia acusados de terem provocado a cegueira de seis pessoas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, em Julho de 2009, irão a julgamento acusados de seis crimes de ofensa à integridade física por negligência.]]> O Parlamento chumbou hoje os projetos de lei do BE e do PCP para extinguir as taxas moderadoras no serviço nacional de saúde (SNS), iniciativas que consideravam aquelas taxas o primeiro passo o pagamento da saúde por parte dos cidadãos.]]> LinkProposta de Lei em Link]]> Diário da República de hoje lê-se, por mais insólito que pareça num primeiro olhar, o Aviso n.º 3578/2011, de 27 de Janeiro,Faz-se público que dada a inexistência de candidaturas ao procedimento concursal comum para um lugar de Assistente de Medicina Interna da carreira especial médica — área de exercício hospitalar do Mapa de Pessoal desta Maternidade, publicitado pelo Aviso n.o 25602/2010, inserto no Diário da República, 2.a série, n.o 237 de 09-12-2010, página 59695, o referido procedimento concursal deve considerar-se deserto.Ora consultando a coisa e o porquê, deparamos logo com um erro pois o Aviso de Abertura é o 25603/210.Mas o mais espantoso é verificar que os 3.2 — Requisitos [...]]]> Orçamento do Estado para 2011, aprovado pela L 55-A, 31.XII, determina que, a partir de 1 de Janeiro de 2011, em cada mês em que as remunerações agregadas dos trabalhadores públicos sejam superiores a 1.500 euros, devem sofrer reduções de 3,5 % a 10%.O SIM, entre outras iniciativas sindicais próprias que desenvolveu de afrontamento a tão iníqua medida, requereu aos Grupos Parlamentares (ver Link em baixo) que tinham votado contra aquela lei, que suscitassem, em coerência com as posições públicas assumidas no hemiciclo, a fiscalização abstracta sucessiva da (in)constitucionalidade de várias normas do Orçamento do Estado, junto do Tribunal Constitucional, assim se evitando a via dolorosa da discussão, degrau a degrau, nas instâncias primeiro, depois nos [...]]]> http://www.dn.pt/dossiers/tv-e-media/revistas-de-imprensa/noticias/interior/governo-congela-revisao-de-carreiras-especiais-no-estado-1772441.html]]> Ver mais]]> http://www.idn.gov.pt, para mais informações contactar o Instituto da Defesa Nacional - tel 213 924 659 ou email idn.relacoespublicas@defesa.pt .]]> Nesta listagem são 109 os médicos aposentados do serviço público, um recorde para um único mês.
Mas, mais grave, muito mais grave, é que dos 109 médicos aposentados do SNS, 65 são Assistentes Graduados e 34 são Assistentes Graduados Séniores (ex-chefes de serviço) contribuindo para o decapitar do conhecimento e da diferenciação que porá em risco a capacidade e idoneidade formativa de muitas especialidades médicas e cirúrgicas.
Nesta listagem nem escapam famosos cirurgiões, assessores no Ministério da Saúde, dirigentes sindicais, antigos presidentes de Conselhos de Administração. 
O SNS [...]]]> omse@omsul.pt]]> Assim, e segundo a escala disponibilizada pela Direcção Clínica, em 16 dias do mês de Dezembro não há apoio de médicos radiologistas, uns dias (9) durante todo o dia e em outros dias (7) nas horas nocturnas. Tal situação implica a inexistência de apoio idóneo de exames de diagnósticos, nomeadamente de ecografia, imprescindível em inúmeras situações agudas.
As colecistites agudas ("cálculos biliares"), afecções renais ("estenoses caliciais e canalares") e doenças inflamatórias abdominais da criança, entre outras, ficam sem diagnóstico ecográfico.
A substituição destes por outros exames não é [...]]]> Ao Sindicato Independente dos Médicos nada chegou da parte do Ministério da Saúde para apreciação e muito menos para negociação.
Mas podemos desde já adiantar que tal medida, que não choca com a legislação laboral europeia, é uma maneira de o Governo tentar ficar bem na fotografia e mostrar trabalho, esquecendo-se que os médicos internos querem é ter condições de trabalho e financeiras para continuarem no Serviço Nacional de Saúde, [...]]]> À semelhança dos períodos de Greve anteriores, os médicos mantém-se firmes nos seus propósitos e fortes na sua determinação.
Num total de 20 médicos, 3 médicos apresentaram-se no Serviço para trabalhar.Os médicos ortopedistas do Hospital Dr. Nélio Mendonça anseiam por condições de trabalho, nomeadamente disponibilidade de salas operatórias que lhes permitam eficazmente combater a lista de espera cirúrgica.A lista de espera cirúrgica do Serviço de Ortopedia tem vindo a aumentar sem que pareça existir vontade da Administração do Sesaram em encontrar solução para este [...]]]> À semelhança dos períodos de Greve anteriores, os médicos mantém-se firmes nos seus propósitos e fortes na sua determinação.
Num total de 20 médicos, 3 médicos apresentaram-se no Serviço para trabalhar.Os médicos ortopedistas do Hospital Dr. Nélio Mendonça anseiam por condições de trabalho, nomeadamente disponibilidade de salas operatórias que lhes permitam eficazmente combater a lista de espera cirúrgica.A lista de espera cirúrgica do Serviço de Ortopedia tem vindo a aumentar sem que pareça existir vontade da Administração do Sesaram em encontrar solução para este [...]]]> Dados a reter.
Isto porque esta médica é especialista em Medicina Geral e Familiar, nomeada como Directora Executiva do ACES Baixo Mondego I, reabriu uma Extensão daquele Centro de Saúde da cidade de Coimbra que estava encerrada e colocou lá a fazer "consultas" médicos internos doutras especialidades que não de MGF. 
Há ainda, pasme-se, quem ainda tente justificar esta atitude como sendo de solidariedade para com a tutela... quando isto lembra mais uma atitude de colaboracionismo com quem tenta descaracterizar a MGF. 
Ordem dos Médicos actuante e eficaz... Precisa-se.]]> Título de 1ª página do jornal Público. Parece serem muitas e ser um grave problema, afectando médicos e não só.
Mas se tivermos em conta que só no ano de 2007 (último ano com estatísticas publicitadas pela DGS quanto a recursos e produção do SNS) foram efectuadas nos Centros de Saúde e Hospitais do SNS, e no total,  umas significativas 50.347.454 consultas médicas, e se considerarmos que essa tendência de consumismo de actos médicos até tem vindo a aumentar todos os anos, não andaremos muito longe da verdade se considerarmos terem sido efectuadas desde 2002 cerca de 250 milhões (sim, milhões) de consultas e inerentes actos médicos.
Uma elementar regra de três simples faz-nos chegar a uma percentagem de queixas por erro e [...]]]> Dos 20 médicos ortopedistas, 1 não aderiu à greve. Mais 3 cumprem os serviços mínimos obrigatórios em período de greve e 3 encontram-se de férias. Todos os restantes (11 especialistas e 2 internos) encontram-se em greve efectiva.
A estatística de adesão à greve mantém-se pois estável desde o início desta forma de protesto.Ao longo do dia serão canceladas 86 consultas programadas e cerca de 25 consultas suplementares. O Bloco Operatório foi igualmente afectado. Compreendemos os transtornos causados aos utentes mas também eles estão certamente preocupados com a evolução actual do Serviço Regional de Saúde.
O Sindicato Independente dos Médicos – SIM defende todos os seus associados e [...]]]> Dos 20 médicos ortopedistas, 1 não aderiu à greve. Mais 3 cumprem os serviços mínimos obrigatórios em período de greve e 3 encontram-se de férias. Todos os restantes (11 especialistas e 2 internos) encontram-se em greve efectiva.
A estatística de adesão à greve mantém-se pois estável desde o início desta forma de protesto.Ao longo do dia serão canceladas 86 consultas programadas e cerca de 25 consultas suplementares. O Bloco Operatório foi igualmente afectado. Compreendemos os transtornos causados aos utentes mas também eles estão certamente preocupados com a evolução actual do Serviço Regional de Saúde.
O Sindicato Independente dos Médicos – SIM defende todos os seus associados e [...]]]> Actual política de saúde nega o legado do Serviço Regional de Saúde:
Gestão de saúde na Madeira está baseada no conflito, no divisionismo e na intriga permanente entre profissionais.
O paradigma de gerir sem ouvir. São inúmeros os exemplos:
Aprovada à pressa na ALR e à total revelia da classe médica, a nova política do medicamento regional, feita à medida da ANF (Julho de 2010).
A multiplicação de parcerias público-privadas sem critério. Pior, actuação selectiva sobre quais empresas privadas deverão persistir na saúde regional.
Acumulação das dívidas aos fornecedores (excedem 200 milhões de euros). Falências e desemprego em [...]]]> O expediente mais recente é um abaixo-assinado que circula no Hospital Dr. Nélio Mendonça para que os médicos ali coloquem a sua “espontânea” assinatura de revolta e protesto contra os seus colegas grevistas.
O mais fantástico desta inédita forma de pressão, contra um direito constitucional que está acomodado e previsto no Código Deontológico da classe, é estar a ser promovido por mandatários de candidatos a futuros Bastonários da Ordem dos [...]]]> Os médicos Ortopedistas revelam-se muito esperançados com a intervenção prometida por SE o Presidente do Governo Regional, Dr. Alberto João Jardim. De facto anseiam o cumprimento solene da recente promessa: “a seu tempo a [...]]]> Nos termos do artigo 57º, da Constituição da República Portuguesa, e ao abrigo do disposto nos artigos 396º, do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, anexo à Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, e 534º, do Código do Trabalho, o Sindicato Independente dos Médicos – SIM, declara uma Greve dos Médicos do Serviço de Ortopedia do Hospital Dr. Nélio Mendonça, integrado no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sob a forma de paralisação total e com ausência dos locais de trabalho, nos seguintes termos:Período de Exercício do Direito à GreveOs médicos do Serviço de Ortopedia do Dr. Nélio Mendonça paralisarão a sua actividade          das 0 hs às 24 horas do dia 6 de Dezembro [...]]]> GREVE NACIONAL de 24 NOVEMBRO
RAZÕES PARA O SIM ADERIR À GREVEOs Trabalhadores Médicos são compelidos à forma constitucional mais grave de protesto, a Greve Nacional, porque:
1 – Não aceitam a degradação do Estado Social constitucionalmente definido e próprio de um sistema político livre e democrático;
2 – Não aceitam a degradação do Serviço Nacional de Saúde, da qualidade do exercício técnico da Medicina e da Formação Médica;
3 – Não aceitam a degradação das condições de trabalho e de exercício profissional, consequente a uma lógica liberal na gestão das Unidades de Saúde, que afasta os mais experientes, que oprime o ensino, que dificulta a formação médica contínua e que coloca a investigação ao [...]]]> Ministro de Estado e das Finanças
Ministro da Justiça
Ministro da Administração Interna
Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
Ministra da Saúde
Presidente do Governo Regional dos Açores
Secretário Regional do Trabalho e da Solidariedade Social
Secretário Regional da Saúde
Presidente do Governo Regional da Madeira
Secretário Regional dos Recursos Humanos
Secretário Regional dos Assuntos Sociais
-Dirigentes máximos dos órgãos e serviços da Administração Central, Regional e Local
-Dirigentes máximos das entidades empregadoras públicas, privadas, em parceria público-privado e cooperativas, qualquer que seja a sua forma jurídica
-Aos Trabalhadores Médicos de PortugalNos termos do artigo 57º, da [...]]]> Foi assim que no passado dia 23, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), o Sindicato dos Médicos da Zona Sul e Ilhas (FNAM), o SESARAM e o Sr. Secretário Regional dos Assuntos Sociais assinaram o Acordo Colectivo de Trabalho da Carreira Especial Médica e o Acordo de Empresa para os trabalhadores médicos com o vínculo laboral do Código de Trabalho, possibilitando aos médicos da RAM a igualdade de oportunidades com os seus colegas do Continente e [...]]]> 2 – Deliberação sobre a adesão à Greve Nacional, marcada pelas Centrais Sindicais para o dia 24 de Novembro de 2010;
3 - Ponto da situação sobre temas negociais pendentes com o MS e outras entidades;
4 - Informações várias.]]> Disto é exemplo mais recente anúncio ministerial de pretender suprir a falta de Médicos de Família recorrendo a um upgrade de médicos não especialistas e fora da Carreira Médica. Carreira que esta mesma Ministra, este mesmo Ministério e este mesmo Governo negociaram arduamente com os sindicatos médicos. Tal só pode ser uma distracção própria da chamada silly season de verão!
Reconhecida nacional e internacionalmente inter-pares, a Especialidade Médica da Medicina Geral e Familiar não pode compadecer-se com estes desvarios de políticos que, ainda por cima, [...]]]> Custos com remunerações e grelhas salariais para um regime horário de 40 horas semanais, e inerentes regimes de transição, são apresentados pelo MS apenas como cenários possíveis.
Regulamentos de concursos e avaliação de desempenho com inerente progressão na Carreira ficaram no fundo da gaveta do esquecimento.
Tempo é o que sobra para aqueles lados, propondo como limite temporal para o processo negocial o fim do ano de 2010 e [...]]]> Assim, um dos contratos aplica-se aos médicos anteriormente ditos “funcionários públicos” (agora designados médicos contratados em funções públicas).
E o outro, aos contratados sob o direito privado, segundo o Código de Trabalho (os médicos em contrato individual de trabalho).
Estes dois contratos são essencialmente iguais, de forma que não haja discriminação entre os dois grupos, possibilitando que os jovens médicos (em contrato individual de trabalho) tenham as mesmas regalias e os mesmos direitos dos restantes colegas “funcionários [...]]]> Devemos saudar esta iniciativa legislativa que visa, objectivamente, regular um sector onde o gato vestia bastas vezes a pele de lebre.
A proibição explicita de partos nos privados antes das 32 semanas de gestação em locais que não assegurem mínimos técnicos, deve ser relevada pois pode significar a diferença entre a vida e a morte de um recém-nascido ou, mais grave ainda, a muito pequena diferença temporal entre a vida saudável ou a vida dependente.
Simédicos [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos, por entender que tal pode representar uma usurpação de competências médicas, alertou o CD da ARS Norte para esta situação, o que nada tem a ver com os utentes poderem continuar a beneficiar da mais-valia que representa o facto de os centros de saúde daquela região (e honra seja feita ao trabalho da então Coordenadora da ex-SRS de Bragança, Dr.ª Berta Nunes) [...]]]> Lendo o artigo 30º do Estatuto Disciplinar parece possível e fácil suspender preventivamente a inscrição de um médico na OM.
Com efeito diz o artigo 30º do Estatuto Disciplinar:
Suspensão preventiva
1. Com o despacho de acusação que conclua pela aplicação de pena não inferior a seis meses de suspensão pode ser proposta a suspensão preventiva do arguido, a deliberar, por maioria qualificada de dois terços, pelo CDR competente.
2. A suspensão preventiva pode ser decretada, em especial, nos casos seguintes:
a) Quando exista a possibilidade de prática de novas e graves infracções disciplinares;
b) Quando a instrução possa ser perturbada em termos que prejudiquem o apuramento da infracção.
3. A suspensão [...]]]> Arduamente conquistado o Grau de Assistente, submetem-se a um processo de recrutamento para colocação num dos muitos locais gravemente carenciados em Médicos de Família das várias ARS, IP.
Como tal estão subordinados ao regime de trabalho de 35 horas semanais das leis gerais que regulam a feitura de contratos de trabalho no RCTFP (Lei 59/2008 e DL 177/2009), quando muito a um CIT em regime de 40 horas semanais se estiver em causa uma ULS, EPE (CT).
Os Sindicatos Médicos abriram a porta, nos Acordos Colectivos de Trabalho celebrados em 2009 com o Ministério da Saúde, para um regime de trabalho de 40 horas semanais desde que instituida uma nova e digna grelha salarial para esse regime laboral.
Até agora, passado quase um ano e com a desculpa da crise, da parte do Ministério da Saúde [...]]]> Esta celeridade merece realce e aplauso, e corresponde aos anseios e recomendações de todos os implicados.
Mas… lá tem de haver um mas...: não se percebe como é que, ao fim de todos estes anos, o Ministério da Saúde ainda não consegue saber qual o número de utentes sem Médico de Família! De tão bem guardado, este merece começar a ser considerado como o Quarto Segredo de Fátima…]]> Atitudes que merecem todo o louvor e apoio do Sindicato Independente dos Médicos.]]> Estas Normas aplicam-se a todas as Equipas tipo, devendo sofrer as necessárias adaptações face a realidades particulares, como são a título de exemplo a existência de "equipas dedicadas na Urgência", a existência de equipa específica de trauma, etc.
Equipa mínima:
1) Para uma área populacional abrangida até 250.000 habitantes, a equipa de Cirurgia Geral do SUMC, é [...]]]> A coisa conta-se em duas penadas.
Hoje, dia 27 de Setembro, pelas 10 horas, conforme previamente combinado olhos nos olhos e confirmado por variada troca de correspondência, uma delegação do SIM e uma delegação da FNAM, credenciadas com especiais poderes negociais e para assumir deliberações finais, apresentaram-se para reunir e bateram com o nariz na porta.
De forma educada, mas encolhida, a secretária de direcção olhou-nos espantada perante a nossa presença: não receberam a nossa desmarcação da reunião? Não, claro que não recebemos, pois foi enviada registada via correio [...]]]> http://www.dn.pt/portugal/norte/interior/medica-condenada-por-recusa-de-assistencia-em-parto-1667268.html]]> Experientes, com grau e categoria adquiridos e reconhecidos nas Carreiras Médicas, e como tal cientes das suas responsabilidades e limitações. E como tal remunerados.Afirmaram-no por escrito à Administração daquela entidade EPE, assumindo que a referenciação para as especialidades hospitalares era a sua função e reforçando a conveniência da sua rapidez para se obviar a custos acrescidos aos contribuintes com o "estacionamento" demorado de ambulâncias… E denunciando os atropelos deontológicos e os riscos para os doentes que significava serem destacados para acompanharem o [...]]]> Tal situação foi inclusive alvo da atenção recente do Tribunal de Contas relativamente ao Centro Hospitalar Médio Tejo, mas são várias as unidades hospitalares e os médicos envolvidos em situações idênticas.
Recomenda-se aos nossos associados que eventualmente se encontrem nesta situação que entrem em contacto com o nosso Departamento Jurídico para aconselhamento específico.]]> Será só esta a especialidade que esteja em falta?
Também haverá up-grades para Neurocirurgia, Pediatria, Medicina Interna, Maxilo-Facial, Oncologia e todas as outras especialidades, ou é só para a Medicina Geral e Familiar?
Gostávamos também de saber porque motivo, o executivo da saúde, continua a chamar clínicos gerais a médicos sem especialidade? Pensamos que seja para continuar a iludir a população e denegrir a especialidade de Medicina Geral e Familiar.
Também gostávamos de ouvir o que a Ordem dos Médicos tem para dizer sobre este assunto, ou também que já existe o colégio da especialidade de clínicos gerais e não [...]]]> Queremos trabalhar no âmbito de uma única carreira nacional, em igualdade de circunstâncias e meios.
Não aceitamos concursos ilegais que visam subornar médicos enviesando a sua justa aspiração de progressão na carreira. 
Foi pois com admiração e desalento que verificaram ser intenção da hierarquia do SESARAM afastá-los, quer na forma quer no espírito, da carreira médica nacional.
Tal manifestou-se em afirmações e actos de gestão, em pareceres jurídicos infundados e no condicionamento das actividades sindicais, nomeadamente na [...]]]> Foi então a sua opção, que o SIM respeitou e respeita, ainda que tenha alertado para a injustiça e a ilegalidade de tais situações.
Mas o que não podemos calar é que se esteja a pagar a médicos cedidos por empresas de prestação de serviços, a recibo verde, remunerados em termos de presença física a 100%, que asseguram o funcionamento de algumas "Consultas Abertas".
São dois pesos e duas medidas inaceitáveis e que poderão levar muitos dos médicos transmontanos a recusarem a [...]]]> Voltou-se à receita manuscrita e às vinhetas autocolantes...
Mas será que a incompetência fica solteira?]]> Ora como vamos entrar em Julho, mês tradicional de acréscimo populacional no Algarve, esta medida, que impede que a Urgência Médico-Cirúrgica funcione, irá provocar danos inimagináveis aos doentes e transferência obrigatória de quem requeira cuidados para outros Hospitais.
A poupança em Saúde deve ser feita com enorme cuidado e bom senso pois, no caso, utilizar técnicas de contrafacção, anunciando uma Urgência Médico-Cirúrgica quando não se dispõe de [...]]]> Resultados concretos:
1- Marcada para 1 de Julho próximo a assinatura do Acordo sobre Serviços Mínimos que vão ser depositados e publicados no Boletim de Trabalho e do Emprego (BTE) e no Diário da República (DR). Fechado mais um capítulo.
2 - Constituída a Comissão Paritária do ACT dos EPE. Reunião inicial já marcada para 1 de Julho para credenciação, aprovação do regulamento interno e publicação da sua composição no BTE.
3 - Marcada para 1 de Julho reunião da Comissão Paritária do ACCEM para assinatura e envio para [...]]]> Nada mais longe da verdade, o que não invalida que seja reconhecido publicamente por dirigentes sindicais, e face à grave crise que o país atravessa, haver dificuldade em se chegar um acordo digno para as grelhas salariais associadas ao novo regime de trabalho de 40 horas semanais.
Estando o Sindicato Independente dos Médicos envolvido num processo negocial de contratação colectiva, estão ainda em discussão os procedimentos concursais, a avaliação de desempenho e as grelhas salariais associadas a um regime de trabalho de 40 horas semanais (e respectivas normas de transição dos actuais regimes de trabalho), matérias estas nas quais o Ministério das [...]]]> Foi acordada a revogação das cláusulas nefastas do Regulamento Interno do SESARAM que interessam aos médicos.
Foi estabelecido um protocolo negocial com o Sr. Secretário, de forma à conclusão final em 30 dias do Contrato Colectivo de Trabalho na Região.A proposta sindical de, a partir deste momento, só negociar politicamente com o Sr. Secretário e não com os administradores e gestor clínico da EPE -SESARAM, foi aceite.
O SIM reiterou sua a irredutibilidade às alterações à orgânica da EPE, que permite criar Serviços e Unidades que não respeitam a nomenclatura das especialidades e sub-especialidades da OM.
O SIM denunciou [...]]]> Mais um esclarecimento importante e mais um problema que se encerra mantendo e preservando direitos aos médicos em regime de 35 e 42 horas. Mais uma dor de cabeça para os sargentos nomeados e os gestores de pacotilha com as suas avulsas interpretações, restritivas e ilegais.
Mais um exemplo da valia dos diplomas e dos ACT, preservando situações de forma clara, provando que os negociadores sindicais não vêm dos juniores e se mantêm focados em objectivos e em consolidação de resultados. Link para a Circular [...]]]> Isto porque não lograram ainda o reconhecimento da respectiva categoria e integração na Carreira Médica, com a correspondente remuneração e direitos de assunção de lista própria de utentes. E tal não acontece porque continuam a aguardar desde 2009 pelos respectivos concursos.
O SIM considera que estes trabalhadores médicos não podem continuar a ser prejudicados curricular e remuneratoriamente, e instou formalmente os presidentes dos Conselhos Directivos das ARS a cumprirem a determinação da tutela.]]> O nosso Departamento Jurídico aconselha vivamente a que o nossos associados ajam pro-activamente nesta questão.Link para a minuta]]> Pois, pois…
Então não é que a UCSP Águas Santas - ACES Maia - ARS Norte se viu privada de uma das três assistentes técnicas, de saída para uma USF e não substituída (o que é contrário ao legalmente estipulado), e que perante o gozo de férias de uma das duas restantes, não teve outra solução senão reduzir o horário de funcionamento daquela unidade para o período das 9-13 e das 14-17 horas?
E pode? Bem… se a moda pega…]]> Não foi surpresa para nós a avalanche de pedidos de aposentação antecipada, nomeadamente a nível dos médicos de família. Larguíssimas centenas de milhar de utentes vão ficar sem médico de família. A Sr.ª Ministra pode candidamente dizer que nem todos os pedidos serão concedidos mas para sua mágoa, lei ainda é lei e aritmética é aritmética…
Os sindicatos [...]]]> Os Sindicatos concordaram no encurtar do prazo de apreciação e foi marcada reunião de audição sindical para a próxima segunda-feira, dia 31 de Maio, pelas 12 horas.]]> Recorde-se que em 18 de Março o Conselho de Ministros aprovou, na generalidade, o referido diploma.
O Comunicado do Conselho de Ministros desse dia é muito claro:
"5. Decreto-Lei que aprova o regime excepcional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde. Este diploma, aprovado na generalidade, introduz um regime excepcional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, que simplifica procedimentos em relação à autorização para a prestação de trabalho e o [...]]]> É assim que foi acordado o Anexo relativo aos Serviços Mínimos, que aguarda agora publicação, e estão em fase de negociação os relativos à Avaliação de Desempenho e aos Concursos de progressão. Mais atrasada e complicada está a negociação de uma grelha salarial, condicionada pelo aval do Ministério das Finanças, e que está afectada pela crise e [...]]]>
O Ministério da Saúde reuniu hoje os seus dirigentes para discussão do novo modelo de governação da reforma dos cuidados de saúde primários.
Este modelo caracteriza-se por ser simples, funcional, flexível e bem articulado com as estruturas da administração de saúde, com forte enfoque na análise e direcção estratégica da reforma e capacidade para promover um novo salto qualitativo na sua evolução.
A reforma dos cuidados de saúde primários, principalmente na vertente das unidades de saúde familiar (USF), tem sido reconhecida, por todos, como um verdadeiro sucesso pela forma inovadora da sua organização e pelos resultados já alcançados nos domínios do [...]]]>
Exma. Srª. Ministra da Saúde


Assunto: Reforma dos Cuidados de Saúde Primários

Em 24 de Fevereiro de 2010, realizou-se uma reunião entre a Srª. Ministra da Saúde e o Sr. Secretário de Estado Adjunto da Saúde (SEAS), e uma delegação sindical conjunta (FNAM e SIM) para analisar o futuro da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) e a sua execução.
Nessa reunião, os vários dirigentes sindicais das duas organizações transmitiram a sua apreciação crítica sobre as várias vertentes dos CSP, assim como, da viabilidade do seu futuro, tendo V. Exª, secundada pelo Sr. SEAS, assumido um claro compromisso de iniciar reuniões conjuntas logo no início da 2ª quinzena de Março para discutir a operacionalização das formas de melhorar os aspectos [...]]]> Parece que não é assim...
São aos milhares os profissionais de saúde (sobretudo de enfermagem e administrativos) com contrato a termo certo prestes a terminar e que, nas respectivas áreas, contribuem para o normal funcionamento de hospitais e de centros de saúde, USF’s incluídas.
Instituições que estão a ser alvo de significativa sangria de profissionais pelas centenas de pedidos de aposentação antecipada e cuja substituição por médicos recém-especialistas contratados constituiria um balão de oxigénio para os que [...]]]> Mas não todos... é que aos que trabalham nos Hospitais EPE, o despacho não se aplica e tal tolerância apenas pode ser concedida pelo respectivo Conselho de Administração.
Tem sido um perfeito casa e descasa nalguns Hospitais, cujos Conselhos de Administração parecem ignorar as suas competências e tomam à letra notas explicativas do Ministério da Saúde. Vemos ser anunciado que afinal já não vai haver tolerância (isto depois de consultas e exames terem sido desmarcados), para logo no dia seguinte e [...]]]> Certamente fruto da actual situação de crise e da necessidade de apertar o cinto com visibilidade para Bruxelas e para os mercados, o Secretário de Estado diz que o que disse há dois meses "foi um mal entendido por várias vezes repetido". Assim, ao dia de hoje, a Saúde passa a não ser excepção ao vento redutor do peso do Estado, mesmo nas áreas sociais.
"As regras são de aplicação universal e em todos os sectores será de uma entrada por pelo menos duas saídas".
Como em Saúde, e para os médicos, a coisa tende a dar resto zero, isto é, os que estão que resolvam, espera-se [...]]]> Registam-se vários conferencistas em variadas abordagens (definição de gestão hospitalar, a qualidade e segurança, as finanças, recursos humanos, gestão do tempo, comunicação, parceria entre gestores e médicos, reforçar a liderança médica - o envolvimento dos médicos como parte integrante do processo de decisão, gestão da formação em educação médica - empreender médicos em liderança e desenvolvimento de qualidade de [...]]]>
Excelência,

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), em reunião realizada em 27 de Abril de 2010, decidiram solicitar a V.ª Exa. uma mudança urgente na política negocial seguida pelo Ministério que V. Exa. tutela.
Os Sindicatos médicos têm pautado a sua actuação por uma atitude construtiva e desconflitualizante. Após meses em que esperámos pacientemente por acções concretas e definidas por parte do Ministério da Saúde, verificamos a continuidade de uma manifesta política de inacção perante os parceiros sociais, protelando as negociações, que há muito deveriam estar concluídas, apesar de o respectivo governo se encontrar em funções há já seis meses.
As excepções [...]]]> Regulamentos Internos Ilegais – Um dos Exemplos Normativistas da
Contra-Reforma dos CSPO Decreto-Lei 28/2008 que instituiu os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), e que recorde-se não foi submetido a qualquer processo de negociação sindical pelos então responsáveis do Ministério da Saúde, contempla várias unidades funcionais entre as quais as USF’s e as UCSP’s.
Enquanto as USF’s, tem o seu regime jurídico de organização e funcionamento, contemplado no D.L.298/2007, as UCSP, enquadram-se num único artigo (10º) do D.L.28/2008, criando-se assim condições para se assistir à proliferação de interpretações, dando azo à criatividade dos diversos níveis da administração.
Assiste-se assim, a uma tentativa de transposição [...]]]> O primeiro, o PS do Governo, define a exclusividade como princípio para quem trabalhe no SNS, através da Lei 12-A, e negoceia a sua adaptação à Carreira Médica. O segundo, o PS da Assembleia, propõe-se definir a exclusividade como princípio para quem já a tem por Lei votada naquela casa.O primeiro, embora com algum dramatismo negocial, soube conduzir um processo de contratação colectiva onde se incluem princípios bem mais actuais: as bases de [...]]]> Alterações aos horários médicos sem a audição prévia dos delegados sindicais, imposição de aumento das listas de utentes para números superiores aos 1.550, implementação de umas tais intersubstituições copiadas a martelo das USFs, desregulação da consulta programada, são apenas algumas das cenouras acenadas.
Mesmo aquela que ao longo dos anos tem sido a grande defesa dos cuidados primários na ARS Norte para as enxurradas de utentes sem médico de família, a chamada Consulta de Recurso, cuja existência [...]]]> Esta proposta de alteração visava equiparar médicos e enfermeiros ao caminho legislativo seguido no Continente. Monteiro Diniz alega que as regras para os funcionários dos quadros da administração regional e central deveriam ser as mesmas sob pena de “fractura do direito à intercomunicabilidade”.
Neste sentido, e aguardando pronúncia sobre inconstitucionalidade entretanto solicitada, a devolução à ALR era inevitável.
O SIM, embora totalmente alheio à posição do Representante da República, subscreve os reparos jurídicos de inconstitucionalidade [...]]]> E enquanto se anda nisto durante meses, os malandros dos doutores vão sendo privados dos seus direitos…
É nesta linha de actuação que se insere a postura da ARS Norte face à [...]]]> A ARS Norte, ao pretender encerrar durante o período nocturno um serviço com uma afluência média de 1,7 utentes durante 2009, estará a guiar-se por factores economicistas? Não cremos que seja essa a sua motivação. O que estará em causa serão antes aspectos tecnicos, e é relativamente a isso que o Sindicato Independente dos Médicos se pronuncia publicamente.
A ARS Norte está carregada de razão ao encerrar um serviço assegurado apenas por um médico e sem equipamentos básicos de emergência. Pretender que tal se mantenha, ainda que seja muito caro à população ter sempre um médico à [...]]]> Mas, afinal, o que temos em relação às reformas dos médicos?
Os médicos gozam de algum estatuto especial? Não, os médicos sempre estiveram no regime geral da aposentação e lá desejam ficar.
Os médicos podem voltar a trabalhar depois de aposentados? Sim, se para tal forem autorizados pelo PM e perdendo um terço da reforma ou um terço do vencimento.
Os médicos aposentados estão impedidos de fazer medicina liberal? Não, tal como o não estão juízes, jornalistas, advogados, arquitectos, engenheiros, generais e, até, praças e sargentos.
As empresas que gerem Unidades de Saúde, mesmo as EPE, podem ser subjugadas, por Decreto, na sua forma de contratação e na sua liberdade de gestão? Hummm! Muito duvidoso.
Os médicos podem ser impedidos de se reformar? Situação admitida por muitos, até no plano ético, é lógico que a um [...]]]> No seguimento de despacho ministerial do passado mês de Fevereiro, e em resposta aos apelos dos sindicatos médicos para a máxima celeridade no recrutamento dos novos especialistas para colmatarem as graves carências de médicos de família, carências essas agravadas pelas aposentações já verificadas e iminentes, eis que foram publicados em DR os respectivos despachos/avisos de abertura do processo.
Estranha-se apenas que no caso da ARS Norte o respectivo despacho do seu CD tenha sido proferido a 18 de Fevereiro, três dias depois do despacho ministerial, e apenas tenha visto a luz do dia no DR de 24 de Março.
]]> 1 – A inclusão dos médicos da Madeira na Carreira Médica já definida no Continente é um imperativo.
2 – O estabelecimento de regras claras de contratação colectiva é um compromisso.
3 – Foram definidos os pré-requisitos necessários para o restabelecimento breve das negociações.
4 – Os próximos passos negociais terão sede na Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e por convocação desta.

Funchal, 23 de Março de 2010

O Secretário-Geral do SIM
]]> O País treme, interroga-se, duvida, restringe, sentencia. Confronta-se até com um preconceito com muitos e indefectíveis adeptos: os médicos podem reformar-se? É lícito permitir-lhes que abandonem o SNS quando tanta falta fazem? Não se pode simplesmente proibir que saiam enquanto precisarmos deles?
Bom, para grandes males... estruturadas medidas, terá pensado a Ministra Ana Jorge. O problema dos médicos é dinheiro, assustaram-se com a antecipação das regras da aposentação, fazemos um diploma que lhes garante as condições e pronto.
Ana Jorge pôs umas joelheiras nas coçadas calças de cotim mas parece-nos que é nos fundilhos que a coisa está mais esgaçada.
O que é muito estranho é que ninguém se lembrou, a qualquer nível da administração, de perguntar aos candidatos a aposentados porque é que recorreram a esse direito e de forma maciça.
Se tivessem perguntado, e tinha sido [...]]]> ]]> ]]> Para mais informações, contactar através do 265 546 830 ou omse@omsul.pt.
]]>
Incerteza nos cuidados aos doentes, na progressão nas carreiras médicas, nos vínculos laborais, nas remunerações, incerteza na legislação, nas condições de trabalho e, na essência, uma completa incerteza do que será o futuro da Medicina pública na Madeira.

Esta indefinição na Madeira é tanto mais estranha, inesperada, como paradoxal. Vejamos:
Os Médicos na Madeira estão em contra-ciclo com os do continente. Após muitas indefinições e dificuldades, o Ministério da Saúde, finalmente, resolveu entender-se com os Médicos, criando carreiras dignas, contratos transparentes e um clima de concertação. Os novos contratos estão em vigor, as comissões paritárias em funções. Mesmo não havendo todos os recursos financeiros, há vontade de resolver os problemas. Existe pois serenidade.

As condições dadas aos Médicos na Madeira estão também em contra-ciclo com aquelas disponibilizadas até agora na região. Os cuidados de saúde na RAM [...]]]> Com a presente formalização e publicação, está oficialmente criada e em funcionamento a Comissão Paritária do ACT nº 2/2009, ACCEM, única entidade com poder de interpretar e redimir dúvidas.
]]> Impotência, tragédia, brutalidade.
Somos pequenas peças perante os caprichos de uma Natureza nem sempre respeitada.
Crescemos, pisamos, invadimos, destruímos. E, como sempre, temos pouca apetência para ouvir quem poderia, avisadamente, prever, acautelar.
Para quem sofre... o respeito e a vénia perante um desconsolo e uma dor sem limite.
Para quem dirige... a esperança que absorva a humildade que perpassa perante a relatividade da vida e a mesquinhez do confronto.
A classe médica da Região Autónoma da Madeira, como sempre, deu prova de ser solidária. E fê-lo sem espavento, sem palco, sem interesse.
Mesmo apelidada como um bando de "sopeiras e estivadores", compareceram em massa nas estruturas de Saúde, reforçaram voluntariamente as equipas, trabalharam horas a fio para responder aos que com eles sempre contam - os doentes.
Inúmeros médicos (anestesistas, internistas, cirurgiões, ortopedistas, [...]]]> Em nome da exactidão a que uma publicação como o Diário da República deve obedecer, sugere-se que não se fale em médicos com o grau de assistente... como é o caso recente do Despacho 2936/2010 de 09 de Fevereiro emanado do Gabinete da Senhora Ministra da Saúde, a necessitar de rectificação.
]]> O verdadeiro Paradigma será sempre, o de garantir o respeito escrupuloso pelos direitos fundamentais dos nossos Doentes.

É este Paradigma e estes Objectivos que o Sindicato Independente dos Médicos – SIM defende com convicção e intransigentemente.
Mas o SIM também sabe que só se podem atingir estes Objectivos e garantir este Paradigma, quando se respeita a Dignidade de todos os Profissionais de Saúde e se protegem os seus direitos fundamentais.
Quando tal não acontece, corre-se o risco de uma deriva perigosa, que pode corroer a indispensável coesão interna de um hospital, desvitalizar o respeito pelas hierarquias, diluir as responsabilidades e desmotivar o gesto voluntário e [...]]]>
A Madeira registou um progresso assinalável na Saúde, a par do crescimento autonómico, social e cultural, tornando-se independente do continente na esmagadora maioria das necessidades dos madeirenses. Cresceu, diferenciou-se, tornou-se centro de atracção para jovens médicos, quer a nível da formação em múltiplas especialidades, quer a nível de colocação como carreira profissional, inovou, investigou.

A tudo isto o actual Conselho de Administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, SESARAM, EPE, e a sua Direcção Clínica, parecem interessados em pôr cobro, mesmo que implique sério dano para as justas conquistas e expectativas dos Madeirenses.

A actual gestão assenta na prepotência, na ofensa deselegante (chamar “sopeiras e estivadores” aos médicos não [...]]]> A ser verdade, é de enaltecer esta atitude e este desprendimento monetário, ainda por cima vinda de uma pessoa com estes antecedentes, até porque com ela, e por arrastamento, os outros médicos se sentiram na obrigação de o imitar, abdicando também desse pagamento.
]]> Malandros dos sindicalistas médicos que, contra marés adversas, bancos de nevoeiro e urros de despeito, conseguiram levar a bom porto a negociação das Carreiras Médicas!
E que, desbravado o caminho, conduziram o barco da negociação colectiva e acordaram os Acordos Colectivos de Trabalho para os médicos trabalhando em RCTFP e em CIT, deles beneficiando os seus associados por opção voluntária e contributiva.
Acordos esses que pressupõem a constituição e funcionamento de uma coisa que a sargentagem tem de saber o que é: as Comissões Paritárias…
São elas e apenas elas que podem decidir sobre eventuais dúvidas que lhes cheguem de empregadores e trabalhadores… dúvidas credíveis entenda-se, não questões sobre situações obviamente plasmadas na lei.
Posto isto, um sincero apelo à actualização dos [...]]]> Com efeito, ao propor graves "Alterações no Regime de Pensões da Caixa Geral de Aposentações", com novas fórmulas de cálculo das pensões, "obriga" largas centenas de médicos, os mais velhos e mais diferenciados, a correr ao pedido da sua aposentação para a qual já possuem idade e tempo de serviço mais do que suficientes.
Simédicos está em condições de afirmar que aquela proposta de Orçamento de Estado afastará, por pedido de reforma, muitos médicos do SNS que aqui se mantinham se não fossem penalizados.
Agora, com esta medida de antecipação de 5 anos da convergência com a Segurança Social, muitos médicos que ainda se mantinham, com enorme mais valia, na gestão e liderança de muitos serviços, não têm agora, objectivamente, nenhum motivo para não se aposentar.
Mais.
É o próprio Governo que lhes diz que o devem fazer quanto antes, sob pena de verem [...]]]> Temos a certeza que vai ser um sucesso pois já nos habituaram a uma mobilização profissional da classe, na esteira dos seus companheiros da CGTP, a FENPROF, com os professores. E, dadas as simpatias conquistadas na João Crisóstomo (pelo menos num andar) nos últimos dois anos, não temos dúvidas que a luta, para além de ser um sucesso, terá resultados concretos na melhoria do estatuto profissional dos enfermeiros e dos seus níveis remuneratórios.
Também sabemos que tudo farão para minimizar o impacto da Greve junto da população, quer cumprindo os serviços mínimos (remunerados), quer apelando à compreensão da população a partir de declarações populistas ou de panfletos de profusa distribuição.
Ora é justamente num desses panfletos, encimado pela quadratura do círculo: "Sr(a). Utente - Os Enfermeiros estão em Luta" - subscrito pelo SEP [...]]]> É assim que (e por certo que as propostas e soluções reiteradamente apontadas pelo Sindicato Independente dos Médicos foram apenas coincidência), o Governo elabora o Decreto-Lei 313/2009 de 27 de Outubro e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir a ele anexo.
A emissão de atestados para a carta de condução terá assim de passar a ser feita por Centros de Avaliação Médica e Psicológica (CAMP), devendo esta legislação entrar em vigor 90 dias após a sua publicação em DR.
Contudo, o DL estipula que é necessária a produção de uma Portaria conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Obras [...]]]>
1. Até à entrada em vigor do ACT 2/2009, 13.X, e do DL 177/2009, 4.VIII, os médicos da então designada carreira de clínica geral, dispunham estatutariamente da previsão do n.º 3, Desp MS 18/90, 21.VIII, nos termos da qual “As horas destinadas a actividades de natureza não assistencial devem ser, no máximo, de 5 e 6 horas semanais, respectivamente para os médicos com horário de 35 e de 42 horas semanais, e devem ser distribuídas ao longo da semana de trabalho”.
Após a entrada em vigor do referido DL 177/2009, por força do seu art. 32.º/2, os médicos que transitam da carreira de clínica geral para a nova carreira especial médica, na área profissional da medicina geral e familiar, “mantêm o respectivo regime de trabalho, remunerações e direito inerentes, conforme o que vinham praticando”, i.e., 35 horas semanais com ou sem exclusividade e 42 horas semanais.
Nestes direito inclui-se, ou não, o do resguardo de horas não assistenciais, respectivamente de [...]]]> Além dos profissionais, que fizeram o seu melhor dando a cara pela reforma dos Cuidados de Saúde Primários, ficam prejudicados os utentes: milhares de consultas ficaram sem agendamento, com registos precários e continuidade de cuidados comprometida ou dificultada; aumentará certamente a possibilidade de erros; a referenciação às consultas hospitalares fica impossibilitada; algumas empresas que prestam serviços convencionados recusam, ou devolvem, as requisições manuscritas. Cria-se uma cascata de solicitações burocráticas sobre os médicos que, na prática, os coloca a [...]]]> Na medida em que a sua não identificação estará a lançar um clima de suspeição alargada (pelo que desde já nos penitenciámos) e dado que a manipulação de indicadores não é minimamente expectável seja onde for (e estamos certos que não acontece nas USFs em geral) há que nomear a dita.
Pois bem, a USF em causa é a USF Faria Guimarães - Porto. A bem da reforma dos CSP, esperamos que se proceda ao apuramento da verdade.
]]>
Assunto: Coordenação das Unidades de Cuidados na Comunidade

Excelência,
A imprensa de hoje refere-se, amplamente, a afirmações supostamente produzidas por Vossa Excelência, de que destaco: "as equipas dos cuidados na Comunidade são equipas multiprofissionais, coordenadas por enfermeiros, mas também com dietistas, psicólogos, médicos que podem ser responsáveis pelo acompanhamento e controlo dos diabéticos na sua área de influência e no diagnóstico precoce. Esse acompanhamento pode ser já feito hoje".
A serem verdade as referidas afirmações, até poderiam entender-se à luz do estipulado nos artigos 11° e 15°/1/b), Decreto-Lei n° 28/2008, de 22 de Fevereiro, não fora o facto, inultrapassável, de se ter verificado, recentemente, a publicação do Decreto-Lei n° 176/2009, de 4 de Agosto, do Decreto-Lei n° 177/2009, de 4 de Agosto, do Acordo Colectivo de Trabalho no n° 41, BTE, de 8 de Novembro e de Vossa [...]]]> ]]> As coisas terão ficado escritas em Acta. E a dita ovelha ranhosa, cansada de bater a várias portas, começou a falar alto e em público. Diz que espera agora que apareçam auditorias (ainda que para estas situações, e em nome da transparência, nada como as auditorias por entidades externas) e que o Sr. Coordenador da ERA Norte queira averiguar porque é que uma médica abandonou o projecto.
Acrescentaríamos que todos são inocentes até prova em contrário e que a verdade deve ser apurada, não vá estarmos perante confabulações de uma mente perturbada e [...]]]> ]]> ]]> Na ausência de uma central de compras para bolo-rei e para vinho do porto, e na ausência expressa de limites numéricos para a despesa a efectuar, espera-se que os responsáveis optem pela doçaria das cadeias de hipermercados económicos e pelo líquido de marca branca. Nada de massa folhada nem vintages!
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Será possível ler para além do ruído de fundo?
O que se fez? Criou-se mais uma Faculdade de Medicina dependente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O que vai essa Faculdade produzir? Licenciados em Medicina num curso de quatro anos.
O curso tem qualidade? Os promotores juram que sim. A experiência internacional também. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior aprova e aplaude. O Governo suporta.
O que podem fazer esses licenciados? Continuar para Doutoramento e docência, empregarem-se como Técnicos Superiores na Função Pública, avançar para a investigação, assumir cargos na Indústria [...]]]> O SIM desconhece se estas guidelines foram construídas com o apoio da OM, nomeadamente através do Colégio de Especialidade de Medicina Geral e Familiar.
Sendo-o, ou não, nunca deixará de ser estranho que uma Associação sócio-cultural, científica e com apetência pelo turismo de lazer, tome a primazia no lançamento de normas de orientação clínicas, até porque, como é evidente, estas serão rapidamente impostas nas USF e nos ACES, lançando uma interessantíssima discussão sobre a obrigatoriedade, ou não, da adequação da prática clínica dos Médicos de Família às "orientações" daquela estrutura.
Também nunca deixará de ser estranho que a OM, e o seu palavroso e omnipresente Bastonário, não tenham para este gravíssimo facto uma palavra, um reparo ou uma concordância.
O que sabemos é que estas NOC terão [...]]]> Essa Lei determina contudo que a duração da mobilidade interna é de 1 ano, tendo a contagem deste prazo tido início em 1 de Janeiro de 2009 e terminando em 31 de Dezembro de 2009. Esse prazo foi prorrogado, excepcionalmente, até 31 de Dezembro de 2010 pelo Decreto-Lei nº269/2009, de 30 de Setembro, mas impondo que seja manifestada de forma explícita a vontade do profissional (e isto respeita aos médicos e aos outros profissionais) e dos serviços de origem e de destino na continuação dessa mobilidade.
São muitos os directores executivos (DE) de ACES, que têm visto os respectivos Centros de Saúde e as suas UCSP serem [...]]]> Acresce que no despacho de aprovação do referido documento, Manuel Pizarro, secretário de Estado Adjunto e da Saúde, considera que a definição e consensualização destes indicadores era essencial para “a implementação dos incentivos financeiros e institucionais” a aplicar às unidades dos Cuidados de Saúde Primários.
Desde logo a ilegalidade começa pelo facto de se estar a alterar, sem previa audição e negociação sindical a Portaria 301/2008, de 18 de Abril. Recorde-se que esta Portaria surgiu na sequência de um processo de negociação sindical e que, convirá lembrar, ela teve a oposição do SIM na medida [...]]]> Com a entrada em vigor do DL 177/2009, 4.VIII (1) e do ACT 2/2009, 13.X, os médicos em regime de contrato de trabalho em funções públicas, agora integrados na chamada Carreira Especial Médica, gozam de regras próprias no tocante às questões das acumulação e incompatibilidades, em parte similares ás anteriormente vigentes, em parte diferentes.
Assim, há que distinguir:
(i) Acumulação com actividade privada em regime de trabalho autónomo (profissão liberal) – nestas condições, os médicos devem apenas emitir um compromisso de honra (minuta em anexo), não tendo nada a requerer – cfr. cl.ª 8.ª/1, ACT 2/2009;
(ii) Acumulação com actividade privada em regime de trabalho subordinado (contrato individual de trabalho) – nestas situações, os médicos precisam de requerer prévia [...]]]> A deliberação, as instruções dadas à ULS de Matosinhos, com indicação para cumprimento imediato, e a abertura de um processo de monitorização à instituição, não deixam dúvidas da correcção da atitude dos médicos do CS da Senhora da Hora em defesa dos seus doentes.
Atitude esta que o Sindicato Independente dos Médicos louva, e na sequência da qual [...]]]> Aos médicos sujeitos ao regime do contrato individual de trabalho (i) aplica-se o DL 176/2009, 4.VIII, que estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em Saúde, e, porque associados do SIM, (ii) também o ACT publicado no BTE 41, 8.XI.2009.
1. Sobre a matéria dos descansos compensatórios, quando se presta trabalho normal, vigoram as normas que diflúem da cl.ª 42.º/4, ACT, que determina que “No caso de trabalhadores médicos com funções assistenciais, sempre que devam exercer a sua actividade por mais de oito horas num período de vinte e quatro horas em que executem trabalho nocturno durante todo o período referido no n.º 1(1) , fica garantido, no período diário de [...]]]> Está em curso no Serviço Nacional de Saúde (SNS) a maior reformulação das carreiras médicas dos últimos 20 anos. As referências legislativas que nos habituámos a seguir, como o Decreto-Lei (DL) 73/90 foram revogadas em Agosto passado.
Assim, já entraram em vigor os novos DL das Carreiras Médicas (DL 176/2009 e 177/2009) e o seu desenvolvimento, através do Acordo Colectivo de Trabalho (ACT 2/09, 13.IX) e o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (aprovado pela L 59/2008, 11.IX). Tais diplomas legais e instrumentos de regulação colectiva do trabalho, abrangem todos os médicos do SNS, independentemente do regime que possuam (Contrato de Trabalho em Funções Públicas ou Contrato Individual de Trabalho). Estes colegas estão de parabéns pois têm uma legislação que há muito esperavam e [...]]]> Deixa de haver assim qualquer desculpa para que médicos Especialistas de MGF com a categoria de Assistente estejam ainda a trabalhar como médicos internos e como tal remunerados, como o SIM tem vindo a denunciar.
O Sindicato Independente dos Médicos espera que as ARS não façam agora veto de gaveta e rapidamente determinem e publicitem as vagas necessárias nos [...]]]> Releve-se a revogação porque corrige um erro e uma teimosia. Um erro porque estas taxas não eram moderadoras, pois a ninguém é permitido moderar o seu internamento ou uma eventual necessidade de cirurgia. Uma teimosia pois tinham como pai Correia de Campos que as lançou numa perspectiva bem diferente da actual aposta no SNS.
Esta medida, logo no primeiro Conselho de Ministros deliberativo, juntamente com a saída de Francisco Ramos, parece constituir uma mudança de agulha com conteúdo político relevante.]]> Os exemplos referidos pelo DN na sua edição de hoje mostram bem como para os responsáveis é importante caçar com gato… Sacavém, Pedrógão, Estarreja, Santa Maria da Feira, Lisboa, Torres Vedras… urologistas, otorrinos, cirurgiões, estomatologistas, tudo serve para fazer as vezes de médico de família... ainda por cima rentável para o Estado pois não paga as lebres e serve gato a 30/35 euros [...]]]> Dado não ser um instrumento de trabalho médico e dado que se parte do princípio que nenhum médico no activo é contumaz, podendo ser contactado pela rede fixa para o seu local de trabalho no seu período normal de trabalho, ou fora dele no seu domicílio fiscal pelos meios tradicionais de comunicação, os médicos não interessados em tal benesse têm toda a liberdade e legitimidade para a recusar. Se não resistirem aos apelos da moda, e se os telemóveis forem apelativos, recomenda-se o seu uso exclusivamente em serviço e no serviço, não vá o médico ainda ter que pagar um equipamento que não pediu, em caso de encontro com amigos do alheio.]]> Numa livre (e conveniente para as administrações) interpretação, a ACSS não reconhecia aos médicos que tinham iniciado o seu internato antes de Janeiro de 2009 o direito ao regime de trabalho de 40 horas semanais!
Deste modo a maioria dos médicos internos foi forçada a trabalhar mais duas horas por semana durante 44 semanas… o que faz grosso modo cerca de 88 horas de trabalho extraordinário…
Apesar de sucessivos alertas e protestos dos sindicatos médicos (e relembre-se que o SIM, em Março, até colocou publicamente à disposição dos interessados uma Minuta de Requerimento para a correcta aplicação do [...]]]> Com a agravante de a mesma ACSS já ter emitido orientações locais e individuais a este respeito, orientações essas que administrações relapsas (como por exº a do Hospital S. João - Porto) persistem em ignorar porque não lhe são directamente dirigidas.
Daí o apelo que fazemos ao Conselho Directivo da ACSS para que esta situação (que já é do seu conhecimento [...]]]> Tais organismos e tais competências são desde há anos a solução apontada pelo Sindicato Independente dos Médicos para suprir a necessidade social que é a condução de veículos, custeada pelos interessados, e não sobrecarregando clínica e administrativamente os médicos do SNS e nomeadamente os médicos de [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos regista com apreço a rapidez e a adequação da resposta do Conselho Directivo da ARS Norte a esta questão.]]> Face à vacinação e à sua oportunidade, a posição institucional do SIM é clara: seja bem-vinda a vacinação. Durante anos os médicos clamaram pela possibilidade de ter vacinas para controlar doenças infecciosas. Na presente pandemia, isolado o vírus, está disponível a vacina.Obviamente que os médicos devem submeter-se a vacinação. Para se protegerem? Sim claro! Mas, fundamentalmente, para estarem, como técnicos diferenciados, disponíveis para a comunidade e não serem, eles próprios, veículos de transmissão (e criminalmente passíveis de penalização através de propagação voluntária de doença contagiosa em quadro epidémico).
Há direito a dúvidas? Claro que sim. A Medicina não é [...]]]> Uma breve nota sobre Ana Jorge na Saúde: será uma garantia de continuidade na aposta da valorização do SNS e do serviço público, bem como da estabilidade formativa dos médicos e da inerente qualidade na prestação de cuidados.
Outra breve nota sobre a indigitação de Maria Helena André para o Trabalho e Solidariedade Social: o seu passado sindical e, principalmente, a sua experiência internacional no diálogo social, faz-nos prever um incremento da negociação e da contratação colectiva.
Outra breve nota sobre Teixeira dos Santos nas Finanças: será uma garantia de continuidade de uma equipa que connosco iniciou o caminho da contratação colectiva com [...]]]> Depois de aparentemente resolvidos os problemas iniciais no processamento rigoroso dos vencimentos e da interpretação do código do IRS, eis que neste mês de Outubro o descalabro foi acima das marcas.
São inúmeros os profissionais de todas as categorias, e nomeadamente médicos e enfermeiros, que viram no seu vencimento deste mês serem feitos acertos, retroactivos a Janeiro, do pagamento de trabalho extraordinário, numa interpretação dos limites daquele tipo de trabalho que leva a que haja casos em que os profissionais ficaram com vencimentos abaixo do salario mínimo!
Adiante-se que tal procedimento terá sido feito totalmente à revelia dos responsáveis da ARS Norte, sem qualquer tipo de auscultação [...]]]> Com efeito a empresa que efectua o processamento de vencimentos (Somos Pessoas, ACE) decidiu de modo autocrático e unilateral considerar que havia limites ao trabalho extraordinário médico, e vai daí, sem qualquer conhecimento e aviso prévio dos trabalhadores (e ao que supomos da entidade empregadora), retirou ao ordenado base do mês de Outubro as quantias pagas e recebidas por trabalho já efectuado, e que a empresa considera terem sido indevidamente pagas, na sua totalidade e sem sequer respeitar o 1/6 habitual nos procedimentos de retenção por ordem judicial.
O Sindicato Independente dos [...]]]> Porque não? Já que estamos numa situação excepcional… E por acaso não estão a pensar que os Médicos de Família vão assinar de cruz as [...]]]> Para saber mais pormenores pode consultar o programa que se anexa.]]> Resta saber se Portugal também não deveria ter pedido essa extensão, pois é notório que os Médicos Internos em Portugal excedem largamente este número de horas semanais…]]> Urge pois proceder à sua aplicação aos trabalhadores médicos em RCTFP e filiados no Sindicato Independente dos Médicos, e nomeadamente do disposto nas cláusulas referentes a modalidades de trabalho e suplementos remuneratórios devidos pela prestação de trabalho nocturno e extraordinário.
O Sindicato Independente dos Médicos já oficiou todas as ARS relembrando a imperatividade dessa aplicação a partir de 1 de Novembro, inclusive, esperando-se que os responsáveis pelo processamento das verbas devidas pelo trabalho extraordinário se adaptem sem delongas à nova realidade e legalidade.
]]> A actualização desta tabela vai permitir nomear os actos complementares de diagnóstico e terapêutica de forma idêntica às designações constantes na tabela do Serviço Nacional de Saúde (SNS), tendo como referência a tabela da Ordem dos Médicos (OM), possibilitando, desta forma, a comparação imediata de procedimentos e de preços entre ambas.
Pela primeira vez, nos últimos 30 anos, a tabela de MCDT Convencionados é alvo de um profundo trabalho de revisão coordenado pela Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS) no âmbito da sua missão de planeamento e gestão dos recursos financeiros do [...]]]> É assim que a empresa GPA Saúde publicita na internet a oferta de emprego para médicos. Um interessado que para lá telefone fica a saber que o preço/hora pago é de 30 a 32 euros/hora.
A mesma ARS que paga este preço/hora acrescido da percentagem que a empresa cobra, paga aproximadamente 9 euros/hora a médicos especialistas de Medicina Geral e Familiar sob a forma de contratos (?) como médicos internos prolongados (?) num regime de trabalho de 42 (?) horas semanais.
Já há quem chame a estes médicos os cubanos do Norte!
]]> Em grande parangona, "Médicos cubanos são escravizados Trabalham 64 horas por semana sem direito a folgas".
Isto tudo se passou no Jornal Metro de dia 1 de Outubro passado, segundo fonte do Centro de Saúde de Odemira, que "pôs a boca no trombone", acerca da recente contratação dos médicos cubanos para trabalharem em Centros de Saúde de Portugal. Em anexo pode consultar o referido artigo.
O SIM, preocupado com esta situação, já oficiou à Sr.ª Dr.ª Rosa Matos, Presidente da Administração da ARS Alentejo, pedindo explicações acerca desta contratação e referindo que este trabalho decorre em Portugal, como tal, a dita contratação deve estar de acordo com a legislação portuguesa e comunitária.
]]> Foi assim que foi acolhida com satisfação a publicação em DR do DL 242/2009 de 16 de Setembro, o qual, considerando não haver actualmente fundamento técnico ou de saúde pública para a imposição da emissão de atestado médico como meio de prova do cumprimento dos requisitos de robustez física, aptidão e perfil psíquico exigidos para o exercício de funções públicas ou para o exercício de actividades privadas, põe cobro a tal exigência. O mesmo DL salvaguarda compreensivelmente o cumprimento de legislação especial sobre segurança e saúde no trabalho.
Mas eis que parece vigorar o entendimento de que os Professores são um grupo profissional de risco e à parte e como tal se mantém para eles essa exigência.
É o que determina, dando Graças a Deus (sic) a Nota de Serviço nº 170/2009 do ACES Lisboa Norte, [...]]]> Acordo Colectivo TrabalhoActa Entendimento]]> Acordo ColectivoActa Entendimento]]> Esta metodologia da ARS e as dúvidas sobre os critérios que levaram a fazerem-no ao médico interno A mas não ao médico interno B foram já formalmente questionados pelo Sindicato Independente dos Médicos em Agosto passado através de oficio a que ainda não obtivemos qualquer resposta.
Lamentavelmente avolumam-se os relatos dos médicos internos que solicitaram intervenção dos sindicatos médicos ao incómodo que tal facto terá provocado na administração e a deselegância com que lhes é referida e comentada essa intervenção.
Postura que [...]]]> Em Agosto de 2008, as duas organizações sindicais médicas portuguesas, FNAM - Federação Nacional dos Médicos e SIM - Sindicato Independente dos Médicos, decidiram coordenar esforços para a revisão do regime legal da carreira médica e a consequente negociação colectiva.
O ponto de partida, que muitos definiram como impossível, mesmo dentro da classe médica, era, no seu conceito básico, muito simples:
1 - Proporcionar uma carreira profissional a todos os médicos do Serviço Nacional de Saúde, independentemente do seu regime laboral e da estrutura empresarial onde estivessem colocados;
2 - Criar um regime laboral comum para todos os médicos, independentemente do seu contrato, regime, área profissional ou especialidade;
3 - Recriar a exigência de acesso aos graus e categorias da carreira médica, numa formulação concursiva nacional de provas públicas, de modo a conferir-lhe dignidade;
4 - Repor a qualificação técnica como exigência na [...]]]> "Governo assinou ontem, 23 de Setembro, com FNAM e SIM, acordo relativo à contratação colectiva da carreira médica.
O Governo, através da Ministra da Saúde, Ana Jorge, e do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos, assinou ontem com os sindicatos que representam os médicos, a FNAM e o SIM, o acordo relativo à contratação colectiva da carreira médica.
Na mesma ocasião foi igualmente assinado o acordo colectivo de trabalho entre os representantes dos conselhos de administração dos Hospitais EPE e os referidos sindicatos.
O acordo de contratação colectiva da carreira médica, que culmina com sucesso uma negociação iniciada há vários meses, reforça o papel desta carreira na revitalização do Serviço Nacional de Saúde e na garantia da qualidade dos cuidados de saúde que, como tem sido desde sempre assumido, é uma prioridade deste Governo.
O acordo assume ainda uma [...]]]> Pelo mesmo caminho ficam os responsáveis pelo ACES que o CS de Coruche integra e que fizeram publicar um anuncio no Expresso-Emprego do passado dia 12 de Setembro, a pedir médicos de qualquer especialidade para trabalho em Regime de Prestação de Serviços no âmbito de Consultas de Clínica Geral!
Aguardamos pelo pronunciamento público das estruturas sempre atentas a estas questões, no âmbito das suas competências e atribuições na defesa de uma medicina de qualidade, como é o caso da Ordem dos Médicos, do seu Colégio de MGF e da APMCG. Da diáfana MCSP pouco se espera, ainda que estando em causa uma unidade dos CSP e os médicos de família, dado não estar implicada uma USF.
]]> Com efeito, a aprovação no Conselho de Ministros do passado dia 10 de Setembro, no uso de autorização legislativa da Assembleia da República, de um Decreto-Lei que aprova o novo Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, o qual prevê que “Com este diploma, pretende-se assegurar que o acto médico de avaliação do candidato a condutor ou condutor seja o mais exaustivo possível e tenha em conta o interesse dos avaliados e o da segurança rodoviária da comunidade, com o objectivo de reduzir os índices da sinistralidade. Dá-se especial enfoque ao exame oftalmológico e prevê-se a existência de Centros de Avaliação Médica e Psicológica, responsáveis pela avaliação da aptidão física, mental e psicológica”, vem dar razão plena à avaliação que o SIM fazia das implicações decorrentes do DL [...]]]> Pela relevância, optamos pela divulgação integral.

Despacho n.º 20365/2009

A Lei n.º 56/79, de 15 de Setembro, veio criar no ordenamento jurídico português o Serviço Nacional de Saúde (SNS), consagrando os princípios da liberdade de escolha, universalidade e tendencial gratuitidade do acesso aos cuidados de saúde, bem como o direito à saúde para todos os cidadãos.
Trinta anos volvidos sobre a sua criação, o Serviço Nacional de Saúde assume -se como uma realização ímpar do regime democrático em Portugal, tendo contribuído para uma forte diminuição das taxas de mortalidade e de morbilidade e para o aumento da esperança e da qualidade de vida da população no que respeita à saúde, posicionando o [...]]]> Passado o bonito período de telenovela da gripe, com os poucos doentes com suspeita de gripe A (H1N1) a serem atendidos por bastas e disponíveis equipas hospitalares, fardadas como nos filmes, dando imagens lindas, modernas e seguras nas aberturas dos noticiários, vamos agora, inevitavelmente, levar com o tsunami de doentes, plenos de ansiedade cultivada durante meses pela comunicação social, pelos Governos, pelas Direcções-Gerais de Saúde e, pasme-se, pela própria OMS.
Depois de cerca de 2.500 casos em 4 meses podemos passar para 22.300 casos por dia, todos os dias, com base numa conservadora previsão de afectar 35% dos residentes em Portugal nos meses de Outubro de 2009 a Março de 2010.
Certo também que dos 4.000.000 de residentes que vão conhecer, no íntimo, este vírus, 200.000 poderão precisar de cuidados hospitalares, incluindo internamento e recurso a cuidados intensivos.
Certo também que os 11.000.000 de residentes se definirão a si próprios como 1ª linha [...]]]>
Lisboa, 21 de Agosto de 2009

Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde

Excelência,

Há exactamente uma semana que o Sindicato Independente dos Médicos-SIM manifestou a todos os senhores Presidentes dos CD das ARS, IP a sua total disponibilidade para colaborar no plano de contingência nacional de combate à Gripe A, cumpridos que fossem alguns requisitos incontornáveis e dos quais demos igualmente conhecimento a V. Ex.ª.
Estando prestes a chegar à fase em que tal tarefa caberá já não só aos Serviços de Atendimento à Gripe, entretanto abertos, mas a todos os Centros de Saúde e a todos os médicos, têm chegado ao nosso conhecimento situações pontuais e locais, a nível de ACES, em que não se está a fazer a integração nas escalas para os SAG's de todos os médicos de família ao serviço. [...]]]> Acontece que os blocos de receitas minguam a cada passo no seu volume e aumentam a cada instante no seu valor, o mesmo acontecendo às vinhetas.
Os aumentos não se compadecem com a crise - 800% no caso das vinhetas, isto é, de 27 cêntimos para 200 cêntimos (2 €) por folha a juntar aos 4,5 € pedidos por bloco de 30 receitas.
Mas o requinte da asfixia não se fica pelo preço, sempre imputável ao consumidor final, mas reflecte-se nas quantidades e na espera que pode chegar a um mês.
O ataque final pode ser assacado à louvável iniciativa de informatização das receitas nos serviços de saúde, que parece [...]]]> Simédicos soube também que tal deliberação surpreendeu/desagradou a alguns directores executivos de ACES, que não hesitavam em tentar colocar os seus quadros profissionais em situações de risco profissional acrescido.
]]> E se nesta questão de caracter excepcional de saúde pública nem sequer se coloca a questão de que todos os médicos, independentemente do seu regime jurídico de trabalho (sejam eles de UCSP ou de USF, estejam ou não dispensados de fazer SAP ou equivalente por limites de idade), dirão presente à chamada, a verdade é que parece não ter havido para com as USF's o cuidado de respeitar a sua autonomia organizativa e os seus compromissos de contratualização, reunindo-se previamente com os seus Coordenadores de modo a ser definida e aprovada uma carteira adicional de serviços destinada a apoiar estes SAG's.
Não nos venham dizer que não houve tempo para tal… o que houve foi um passo atrás na autonomia e um exercício de poder discricionário das administrações e dos seus agentes, [...]]]> As Unidades de Cuidados Personalizados de Saúde (UCSP) no Algarve não dispõem do módulo estatístico (ME). Fui informado que apenas as USF, numa primeira fase. E que essa opção se justificava como "um prémio às USF". Só faltou dizer: "Se quiserem ter o módulo estatístico do SAM apresentem uma candidatura". Perturbante!
Perturbante, porque se se apresenta a implementação do ME como um "prémio" apenas às USF, assim sem uma justificação de outra ordem, isso não pode deixar de ser entendido como sendo um castigo às UCSP. E como não há acção sem reacção, é óbvio que não é pelo estrangulamento da experiência das UCSP, que os colegas se decidem a involuir para USF. Estratégia errada, portanto, esta, a do pau e da cenoura. Sakellarides afirma que "os remanescentes" devem ser submetidos às forças do "push and pull" para [...]]]> Obedecendo embora à Orientações Técnicas da DGS quanto a instalações, equipamentos e recursos humanos, assistimos a um milagre da multiplicação já que os recursos humanos foram desviados do SAP da Marinha Grande!
Isto é: dos dois médicos que asseguram esse serviço, um foi alocado ao SAG. Com a agravante de o único elemento de enfermagem se ter que dividir pelas duas instalações, o mesmo acontecendo ao administrativo e auxiliar…
Para além de um SAP não dever funcionar apenas com um elemento médico, registe-se que nesta época estival o afluxo a este serviço aumenta com a população não residente, sendo prevísiveis demoras num atendimento que se pretenderia rápido para situações de doença aguda.
]]> ]]> Esses médicos passam a especialistas/assistentes eventuais uma vez homologada a sua classificação final, e contudo continuam a ser remunerados como se fossem médicos internos… E, mesmo sendo pagos como médicos internos, trabalhando com um horário de 42 horas semanais (e não de 40 horas).
Sabemos que idênticas situações poderão estar a ocorrer não só em USF's mas também em UCSP de vários centros de saúde, nomedamente da ARS Norte, numa situação de irregularidade contratual e laboral para a qual o Sindicato Independente dos Médicos já alertou formalmente os responsáveis.
]]> 1º O Tribunal de Contas lida com dados e números que lhe são fornecidos pelos serviços oficiais, e estes têm de ser imperativamente fidedignos sob pena de pesadas sanções. A tal acresce o rigor que lhe é habitualmente reconhecido.
Será que os seus juízes cometeram um erro tão crasso ao considerar não só um número de utentes sem médico de família tão díspar do que é habitualmente indicado, como também que esse número aumentou em vez de diminuir?
2º Há que ter em conta que o SNS e os Centros de Saúde são responsáveis pela assistência a largas dezenas de milhar, se não centenas, de utentes que não estão recenseados mas que descontam para a [...]]]> Preocupação de sucessivos governos e responsáveis, alvo de sucessivas promessas e pregões, como o de que as USFs iam pôr fim a esse problema (algo que veio a revelar-se como irrealista), o certo é que o problema persiste.
Persiste e com a possibilidade de agravamento a curto prazo, uma vez que a inversão no número de médicos de família resultante do aumento e da imposição de maior nº de vagas para o Internato Médico de Medicina Geral e Familiar, em nome das necessidades do país, ainda demora a dar resultados. Todos o sabemos e a tarefa de quem está neste momento a desempenhar as funções de médico de família, sobretudo nos centros de saúde com elevado número de utentes sem médico, é hercúlea…
Mas eis que o Tribunal de Contas relança a questão ao proclamar que o número de utentes sem médico de família aumentou de 2006 para 2008, sendo neste momento de um milhão e meio, não só porque há mais [...]]]> Nesta matéria, o nosso destaque vai para os dois dias úteis:
1) acordados os diplomas com os sindicatos médicos no dia 03 de Junho eles são aprovados em Conselho de Ministros a 05 de Junho.
2) depois de o Presidente da República ter feito o favor de os promulgar a 29 de Julho, eles são referendados pelo Primeiro Ministro no dia seguinte, 30 de Julho. E publicados em Diário da República dois dias úteis depois, a 04 de Agosto.
Devem tirar as devidas ilações todos os que tudo fizeram para inviabilizar os diplomas ora publicados.
]]> Mas eis que por ordem expressa do Conselho Directivo da sua ARS à Directora Executiva do ACES respectivo, é autorizada a saída de uma Assistente Eventual de MGF para uma recém formada USF, ficando o Interno Complementar/Assistente Eventual responsável pela até então sua Lista de Utentes…
Para os mais curiosos: isto passa-se na ARS Norte e no ACES Porto Oriental, e o Centro de Saúde é o de Campanhã.
]]> A este propósito, as duas estruturas sindicais divulgam o Comunicado Conjunto que poderá consultar em anexo.
]]> Recorde-se que esta problemática diz respeito aos profissionais de saúde não médicos, já que os médicos foram afastados ilegalmente da possibilidade consignada em Decreto Lei de terem incentivos financeiros, algo a que apenas o Sindicato Independente dos Médicos se opôs, numa das suas manifestações daltonianas de indignação precoce.
Não será demais lembrar que o afastamento das estruturas sindicais dos processos de contratualização, feita por amadores e por médicos nomeados em nome dos médicos trabalhadores, nem sequer contemplando por exemplo juros de mora por quebra contratual, pode a médio prazo ser uma fonte de [...]]]> Caros Colegas,

Desde a criação há 30 anos do Serviço Regional de Saúde na Madeira, aquando da implementação da Autonomia Política e Administrativa do Arquipélago, a Medicina na Madeira tem tido um crescimento e desenvolvimento técnico e organizacional importante.
Para tal tem contribuído um relacionamento frutuoso entre o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e o Serviço de Saúde na RAM, assim como o respeito e reconhecimento que os Órgãos de Governo da Região têm tido da Classe Médica, pela qualidade do trabalho. Assim, compreende-se que tenhamos passado ao lado das turbulências existentes no SNS.
Como é do conhecimento da generalidade da Classe Médica na Madeira, vivemos um período de mudanças na Saúde que, tal como nos é explicado pela tutela, é pautado pela necessidade de aumento da produtividade e racionalização de despesas, devido à escassez de recursos financeiros, no período que atravessamos. Tal compreendemos e não podemos deixar de aceitar e apoiar, [...]]]> Em amável ofício recebido no passado dia 15 de Julho, o Infarmed informa o SIM que, das suas averiguações relativas ao noticiado, apurou que os distribuidores por grosso lhe terão garantido que, dos 46 medicamentos genéricos nestas circunstâncias apenas 1 não está comercializado, e que tal estaria de acordo com o sistema de notificações de rupturas de stock…
Ou seja: à data da notícia, ou eram as farmácias que não encomendavam os medicamentos e faltavam à verdade dizendo que os distribuidores os não recebiam, ou eram os grossistas que faltavam à verdade e não os encomendavam às empresas produtoras.
Mas do que não restam dúvidas é que o Infarmed parece funcionar em termos inspectivos, sendo a única entidade a que cabe regular e fiscalizar a [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos não toma a nuvem por Juno e como tal tem mantido abertos os canais de diálogo com os elementos do Conselho Nacional Executivo da OM que não se revêm, antes se revoltam, perante estas atoardas.
Mas a última tentativa do bastonário, utilizando o dinheiro das quotizações obrigatórias que sustentam a sua actividade e a feitura da Revista da Ordem dos Médicos, para vender a sua mentira, é por demais vergonhosa.
Os dirigentes sindicais da FNAM e do SIM, mais uma vez entenderam ser útil desmontar de modo exaustivo essa campanha de calúnia e de falsidade protagonizada pelo ainda bastonário da Ordem dos Médicos, através de um artigo publicado no Tempo Medicina Online e [...]]]> ]]> O Sindicato Independente dos Médicos não pode deixar de concordar com muito do que ali é dito, e de reafirmar que se tem mantido o diálogo com a Ordem dos Médicos o faz por respeito à instituição e à grande maioria dos elementos do seu CNE.
Quanto ao bastonário da Ordem dos Médicos, que retire as ilações necessárias.
]]> Verificou-se que o Conselho de Administração não apresentou à Delegação Sindical nenhuma solução para o diferendo, tendo os representantes do SIM formulado uma proposta concreta à qual a contraparte também não respondeu na ocasião.
O SIM aguarda a tomada de posição final do Conselho de Administração do SESARAM, EPE, no decurso da reunião que ficou agendada para o dia 17 de Julho de 2009.
]]> Estarão a ser ultrapassados os limites de horário de trabalho extraordinário semanal sem acordo prévio dos médicos, como consignado no DL 73/90, e bem assim os necessários intervalos de descanso.
Os médicos internos daquele Hospital já subscreveram um abaixo assinado aos seus superiores hierarquicos, manifestando o seu desagrado e a sua indisponibilidade para excederam os limites legais ao trabalho extraordinário.
O Sindicato Independente dos Médicos confia que a legalidade seja rapidamente reposta e que o bom senso e o diálogo prevaleçam.
]]> Refira-se que o Sindicato Independente dos Médicos, preocupado com a carga burocrática que o DL 44/2005 de 23.II e a emissão de atestados médicos (para satisfação de uma necessidade social como o é a carta de condução) significava para os Médicos de Família e os depauperados Centros de Saúde do SNS, desde logo apresentou publicamente e no essencial estas mesmas propostas agora prestes a serem aprovadas!
Não pode ainda deixar de ser [...]]]> ]]> O SIM regista que o bom senso prevaleceu na ARS do Algarve, onde nos seus três ACES o 3º vogal é também um médico, minimizando assim as eventuais consequências do erro inicial.
]]>
Um Serviço Nacional de Saúde universal, geral e tendencialmente gratuito representa uma das mais importantes garantias consignadas na Constituição do Portugal democrático, constituindo-se no núcleo essencial e regularizador do Sistema de Saúde português e um factor imprescindível de coesão e solidariedade nacionais.
Os objectivos constitucionais e as consequentes expectativas da população só poderão ser cabalmente cumpridos e correspondidos dentro de um enquadramento legislativo que garanta qualidade.
Entre outros vectores é fundamental que, em benefício dos doentes, os profissionais da saúde estejam disponíveis, motivados e bem [...]]]> Vai ser, estamos certos, um sucesso mediático e uma oportunidade para dizer bem e mal de muita gente.
A este respeito, e por respeito à verdade, devemos informar que o nosso colega grevista da fome está a ser apoiado pelo nosso departamento jurídico, para onde foi logicamente reencaminhado face ao extenso e complexo dossier que nos trouxe e donde ressaltam matérias do foro disciplinar, ético, deontológico e, mais grave, do foro criminal.
Assim sendo, com o desejo que ao sucesso mediático se junte a resolução dos problemas deste nosso colega, nada mais poderemos acrescentar dado que o não podemos juridicamente fazer.
]]> O Ministério da Saúde considera este aniversário um acontecimento relevante e uma oportunidade para assinalar a importância do SNS enquanto serviço público.
Quem estiver interessado em acompanhar os trabalhos desse dia, deverá antecipadamente, inscrever-se on line, no link http://www.sns30anos.min-saude.pt. A inscrição é livre, mas está limitada aos lugares disponíveis.
]]>
Estou triste, muito triste!
Já não consigo estudar, tenho insónias e vivo atormentado.
O meu pai, que é médico, diz que está farto de tudo; já só grita e, não tem paciência para mim nem para a mana.
O meu pai diz que a culpa é do hospital que está doente, que aquilo é um manicómio.
Tal é a confusão que não entendo: Um Cancro que nasceu na Ginecologia, Cancro muito invasivo de grave prognóstico.
Por enorme falta de perícia Alastrou à Obstetrícia e, quem diria?
Atingiu a Ortopedia, Destabilizou a Pediatria, Destruiu a Cirurgia.
Por fim, aumenta a dor, Inviabilizando a Anestesia.
Diz, o meu pai, que o cancro está a destruir o Hospital mas, eu acho que está a destruir a minha família!
Quando for grande já não quero ser médico, não quero Acabar num manicómio!...

Filho da desilusão
]]> ]]> Mas por certo que o conhecimento de que as instalações daquela USF foram apetrechadas com uma cabine de duche com hidromassagem para que o pessoal de enfermagem dela possa beneficiar, retemperando-se apos um esgotante périplo de visitas domiciliárias, muito teria contribuido para essa satisfação. Está de parabéns pois o seu Coordenador, ex-coordenador da ex-Subregião de Saúde e ex-deputado da Nação!
Chegou ao conhecimento de Simedicos que inclusive há já uma lista de espera para a sua utilização por enfermeiros e demais profissionais necessitados das outras unidades prestadoras de cuidados de saúde da cidade. Apesar dos tempos de crise, não seria mais prático e rentável sob o ponto de vista da produtividade, dotar as [...]]]> * 13/05/2009 - 10,00h - H. S. Teotónio - Viseu
* 26/05/2009 - 10,00h - H. Espirito Sto. de Évora
* 27/05/2009 - 10,30h - H. Central de Faro
* 29/05/2009 - 10,30h - H. S. João - Porto (Fac. Med. Universidade do Porto)
* 02/06/2009 - 10,30h - H. Sta. Maria - Lisboa
* 03/06/2009 - 11,00h - H. Reynaldo dos Santos - V.F. Xira
* 04/06/2009 - 11,00h - H. Garcia de Orta - Almada
* 16/06/2009 - 11,00h - C. H. Setúbal, EPE/H.S.Bernardo
* 18/06/2009 - 12,00h - C. H. Barlavento Algarvio, EPE - Portimão
* 26/06/2009 - 11,00h - C. H. Coimbra, EPE
* 26/06/2009 - 14,30h - Mat. Bissaya Barreto
* 26/06/2009 - 11,30h - C. H. Trás-os-Montes - Vila Real
* 30/06/2009 - 12,00h - C. H. Cascais
]]> Para mais informações contactar: cfaria@chcbeira.min-saude.pt.
]]> ]]> Carreiras Médicas - EPE
Carreiras Médicas - CTFP
]]> 1. Decreto-Lei que estabelece o regime da carreira especial médica, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional
2. Decreto-Lei que estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica
Estes dois diplomas vêm regulamentar a carreira médica no Serviço Nacional de Saúde (SNS), sendo um respeitante às instituições do sector público administrativo e outro aos hospitais EPE, Unidades Locais de Saúde e hospitais do SNS que vão ser geridos pelo sector privado, no âmbito das Parcerias Público-Privadas em desenvolvimento.
O estabelecimento de modos similares de valorização da qualificação e categorização dos médicos contribui para uma maior mobilidade dos profissionais entre instituições.
Assim, passa a existir [...]]]> As duas estruturas sindicais, SIM e FNAM, souberam manter-se coesas e determinadas na defesa de princípios incontornáveis: carreiras médicas para todos os médicos independentemente do seu regime de trabalho e jurídico funcional, e opção pelo diálogo e pelo esclarecimento sem abdicar de firmeza. E tal postura acabou de dar frutos.
Demorou dez anos mas conseguimos e com isso estão de parabéns todos os médicos, e sobretudo os que estão actualmente em CIT e os nossos futuros e jovens colegas que com os diplomas agora acordados, e que se espera sejam rapidamente aprovados em Conselho de Ministros, têm a garantia de carreiras e progressão nas mesmas. Aos que já estão nas Carreiras, garante-se no mínimo a manutenção das disposições existentes.
Virá agora a 2ª parte: a negociação colectiva. Será aqui que Sindicatos e [...]]]> ]]> Até aqui tudo bem não fora a pérola de criatividade economicista de recomendar aos formandos que, e como o curso é outdoor (assim mesmo, em inglês, de acordo com as novas terminologias), cada um dos formandos, faça um "acréscimo ao seu seguro de acidentes pessoais, para formação no exterior", para prevenir pequenos acidentes que possam acontecer. A recomendação esclarece ainda que ARS Centro, IP, não se responsabiliza pelos mesmos.
]]> Obtido o consenso político sobre a necessidade das Carreiras Médicas para a defesa e qualidade do SNS, obtido o consenso e o aval políticos para que essas Carreiras se apliquem a todos os Médicos, independentemente do seu local de trabalho e do seu regime jurídico de trabalho, eis que tudo esbarra na não concretização de tal desiderato em articulado jurídico.
Os sindicatos médicos ignoram se tal se deve a incapacidade, a ignorância, a incompetência, a má fé, a manipulação externa, a interesses ocultos, a lobbies ou se a tudo junto.
Mas sabem que a sua vontade de prosseguir a via do diálogo, da paz social e do superior interesse do país está não só a ser desperdiçada mas também a ser ignorada por quem parece interessado na confrontação. E se os sindicatos médicos não a desejam também não a descartam.
Tendo sempre em conta que são eles e só eles que escolhem o dia e a [...]]]> ]]> Tal foi o despacho exarado pelo Sr. Secretário de Estado da Saúde, Dr. Manuel Pizarro, determinando que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) lance um “concurso público para a contratação dos serviços de desenvolvimento e manutenção das aplicações SAM e SAPE, que devem ser fundidas numa única aplicação de registo clínico", dando assim também seguimento às recomendações do Gabinete de Análise Económica (GANEC) da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.
]]> Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,

No concelho de Abrantes, a prestação de Cuidados Primários de Saúde agravou-se dramaticamente com a reforma de mais um médico, desta vez na Sede do Centro de Saúde da Cidade, ficando outro ficheiro clínico de cerca de 1700 utentes sem Médico de Família. Há cerca de 3 semanas já o mesmo tinha acontecido em Tramagal e Vale Zebrinho, duas freguesias deste concelho.
Neste momento encontram-se sem Médico de Família doentes das Freguesias de São Facundo, Vale da Mós, S. João e Tramagal e ainda por doença prolongada dos respectivos clínicos, Rio de Moinhos, Carvalhal. Alvega e Aldeia do Mato.
Os factos referidos, resultaram no entupimento duma consulta de recurso criada na sede do concelho, onde se pretendia dar resposta às necessidades destes doentes, mas onde se chegam a juntar por período de consulta de 4 horas, para apenas um médico, mais de sessenta doentes, necessitando muitos deles de se [...]]]> Este órgão técnico é composto por 1 presidente e 3 vogais, sendo o presidente necessariamente médico da especialidade de medicina geral e familiar. Entre os 3 vogais, haverá necessariamente 1 médico da especialidade de saúde pública e necessariamente 1 enfermeiro. O terceiro vogal poderá ser um médico ou um outro qualquer profissional de saúde. Ter-se-á, pois, em 4 elementos, no mínimo, 2 e, no máximo, 3 médicos.
Cabe ao Conselho Clínico do ACES, entre outras atribuições, “Aprovar orientações clínicas relativas à prescrição de medicamentos e meios complementares de diagnóstico e terapêutica, bem como os protocolos clínicos adequados ás patologias mais frequentes”, e também “Decidir sobre conflitos de natureza técnica”, respectivamente alíneas d) e i), do art. 26.º, do referido [...]]]> O facto de nos Agrupamentos de Centros de Saúde os médicos estarem sujeitos a orientações clínicas e de prescrição medicamentosa e de meios complementares de diagnóstico impostas por entidades que integram profissionais não médicos, como é o caso do Conselho Clínico no ACES e em modulação agravada por parecer da MCSP relativo ao 3º [...]]]> A participação criminal à PGR para apuramento de indícios de corrupção e o desencadear dos mecanismos internos disciplinares de avaliação de eventuais violações do Código Deontológico, neste e noutros casos alvo da atenção da comunicação social, aconteçam eles na Patagónia ou em Fátima, merece o inequívoco apoio do Sindicato Independente dos Médicos quando tal é feito para defesa do bom nome da esmagadora maioria dos médicos portugueses.
]]>
Lisboa, 12 de Maio de 2009

Exmo. Senhor Presidente
do Conselho de Administração do SESARAM, EPE

Assunto: Avaliação de desempenho dos trabalhadores médicos nos anos de 2004 a 2007

Exmo. Senhor Presidente
Receberam os trabalhadores médicos vinculados por contrato de trabalho em funções públicas desse SESARAM ofícios nominativos, subscritos por V.a Exa., nos quais são notificados nos termos do art. 113.º/8, L 12-A/2008, 27.II, da atribuição de um ponto classificativo pelo desempenho profissional verificado em cada ano de prestação efectiva de serviço, entre os anos de 2004 e 2007, ou, em alternativa, mercê do disposto no n.º 9 da mesma disposição [...]]]> A criação dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) poderá ter sido um travão para esses apetites… mas eis que, sob a capa de obrigar que nas ULS's já constituídas os seus centros de saúde se organizem também em ACES, o que é feito pelo DL 102/2009, de 11 de Maio, nada aparentemente impede que se constituam novas ULS's que abocanhem os ACES já constituídos…
Será que este alerta é mais uma das manifestações do síndrome de indignação precoce que alguns dizem que o Sindicato Independente dos Médicos sofre?
]]> Nem tão pouco acontece por lá um daqueles fenómenos do Entroncamento…
Andou pois muito bem quem nomeou para director executivo do ACES da terra um gestor não médico, de seu nome Pedro Marques, e cuja sensibilidade, conhecimento da realidade, saber e clarividência reformista são bem expressas em entrevista ao jornal Torrejano: As populações têm que começar a entender que a única forma de terem mais médicos, é criando condições, fazendo pressão ou mesmo exigindo que os profissionais sintam a motivação de virem a criar uma USF. Quando eles não a criarem, nós temos a possibilidade de criar Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados, que esperemos que evoluam para USF.
A solução no Agrupamento de Centros de Saúde Serra d’Aire - que integra Torres Novas, Entroncamento, Alcanena e Ourém (com os Centros de Saúde de Ourém e Fátima) para o novel gestor é pois, e numa estreia auspiciosa, [...]]]> Se instituições como a FPC e a APDP são sobejamente conhecidas pela sua fácil e repetida associação a produtos dietéticos e alimentares integrados em campanhas mediáticas e publicitárias, também já não é novidade que a APMCG chancele e se associe a estas iniciativas de popularismo fácil, demagógico e mediático.
Algumas instituições deveriam remeter-se ao seu nobre papel de associações científicas e técnicas... é que como alguém dizia, "não há almoços [...]]]> Os doentes são assim obrigados a voltar ao médico uma 2ª vez (mesmo que o médico não se tenha oposto à substituição, uma vez que o medicamento de marca pode ser substituído por genérico mas o inverso já não pode ser feito), o qual é obrigado a prescrever o medicamento de marca e mais caro, assim desrespeitando quer as orientações deontológicas quer os apelos da Srª Ministra da Saúde.
Será que o Infarmed não tem conhecimento destas situações? E se tem, não pode actuar? Ou assobia para o lado?
]]> Para além de uma interpretação no mínimo livre da legislação e contrária ao entendimento consensual de muitos anos, esquecem-se os mentores e assessores que não são os médicos que abrem serviços, que não são os médicos que determinam horários de funcionamento, que não são os médicos que determinam as escalas, não são os médicos que envelhecem de livre vontade e ficam com direito a isenção de serviço nocturno ou mesmo total, que não são os médicos que fazem anúncios pelos centros de saúde do mesmo concelho ou do distrito a [...]]]> ]]> Salientando o papel do Relatório das Carreiras Médicas (Miller Guerra) conta Paulo Mendo: “a classe médica junta-se e diz: «Precisamos de uma carreira que deve ser assim.» Deve ser caso único na Europa aparecer uma profissão liberal a dizer: «Quero pôr-me à disposição do País e devemos ter uma carreira pública e funcionarmos como um grande órgão de Estado.» Foi este o princípio das carreiras que criou a nossa ideologia profissional”.
E à pergunta da jornalista sobre se houve discordâncias e da parte de quem, Paulo Mendo responde que “Discordâncias pontuais, ou pontos de vista diferentes, tivemos de todos, mas sobretudo da Ordem houve um [...]]]> ]]> ]]> 1º Faltas para Assistência a Familiares (artº 185 do Regime e artº 128 do Regulamento): faltas justificadas e não remuneradas; até 15 dias por ano; para prestação de assistência, em caso de doença ou acidente, ao cônjuge, parente ou afim (familiar do cônjuge - artº 1584 do Código Civil) na linha recta ascendente (ie pai - 1º grau, avô - 2º grau, bisavô - 3º grau, do próprio ou do cônjuge, por ex. sogros) ou no 2º grau da linha colateral (irmão, cunhado), filho, adoptado ou enteado com mais de 10 anos de idade (no caso de menores de 10 anos o limite é de 30 dias/ano, salvo situações de hospitalização ou de deficiência/doença crónica - e neste caso independentemente da idade).
Não estão assim abrangidos por esta [...]]]> O SIM pode reafirmar o entendimento jurídico que enunciou na missiva que em 24.III.2009, dirigiu ao ca da HPPSaúde – Parcerias Cascais, SA.
Ou seja, os médicos – os cerca de 125 que exercem funções no CH Cascais – podem integrar o novo quadro de pessoal (que o Contrato de Gestão prevê que, no Novo Hospital, atinja o número de 136 médicos), com o estatuto jurídico de trabalhadores em contrato de trabalho em funções públicas.
Os famosos regimes de mobilidade, não se lhes aplicarão, a não ser que eles próprios, por si, o queiram.
Na verdade, o conjunto de diplomas legais e contratuais pertinente (é de ter presente a L 59/2008, 11.IX, que aprova o RCTFP; o DL 86/2003, 24.IV, na formulação do DL 141/2006, 27.VII; o DL 185/2002, 20.VIII, na formulação do DL 86/2003, 26.IV; do DL 3/2004, 15.I; o [...]]]> Valeu assim a pena toda a movimentação sindical, e dos sindicatos médicos em especial, para que as decisões do Tribunal Europeu de Justiça relativas ao on call time como tempo integral de trabalho prevalecessem, e para que o opt out não se transformasse em algo de definitivo.
Ficou também demonstrado o enorme potencial e [...]]]> Só que, de boas intenções anda o mundo cheio… e se o pessoal já desesperou com o atraso no processamento das horas extraordinárias de Janeiro de 2009 (que acabaram por ser pagas intercalarmente no inicio de Abril), a paciência parece ter-se esgotado com a tal empresa quando, à medida que os recibos de vencimento vão sendo recebidos, se constatam erros na aplicação das taxas de IRS que não só surgem aberrantemente diferentes para trabalho normal e para trabalho extraordinário, como estão grosseiramente erradas quanto à base de incidência.
Tais anomalias, para além de configurarem contravenções ao Código do IRS, penalizam financeiramente os profissionais, e dão uma má imagem dos responsáveis pelo processo e de quem neles apostou…
O Sindicato Independente dos Médicos já alertou a ARS Norte para o [...]]]> Na ex-SRS do Porto esse serviço existe: é o SHST (Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho). Muito recentemente, Simédicos noticiou terem ocorrido alterações nas condições de trabalho vigentes no SASU do Porto no que tocava aos fardamentos, os quais deixaram de ser disponibilizados diariamente.
Tendo os profissionais dado conhecimento de tal facto ao SHST, o parecer deste serviço foi de que "O uso de fardamento, além da caracterização dos profissionais, salvaguarda os factores de segurança e de higiene. Todo este equipamento deverá ser higienizado dentro das instituições, uma vez que não é correcto o encaminhar destes para outros locais, pois trata-se de equipamentos de protecção individual (EPI's), fardamentos conspurcados e como tal carecem de tratamento específico".
Mediante a [...]]]> "O Ministério da Saúde continua empenhado em garantir que as carreiras médicas serão aplicadas em todo o universo das instituições públicas de saúde, sem com isso subverter a autonomia de gestão do sistema empresarial do estado."
]]> Como corolário da reunião foi elaborado o Comunicado que poderá consultar em anexo.
]]> As necessidades de saúde de uma população mais informada, mais consumidora de cuidados e com uma maior esperança de vida é uma realidade. Ponto final.
Apesar do esforço feito na formação de novos especialistas a crise aproxima-se com a aposentação de muitos que estão ao serviço, em muitos casos recorrendo aos mecanismos de aposentação antecipada, sendo os próximos 4-6 anos críticos. Ponto final.
A disponibilidade e a acessibilidade imediata dos utentes aos cuidados médicos em Cuidados de Saúde Primários são um imperativo, inclusive legal. Ponto Final.
Então porque é que os Médicos de Família, muitos deles com lista de utentes bem maiores do que o legalmente estabelecido e ainda tendo acrescidamente que dar resposta a milhares de utentes sem médico, são assoberbados por procedimentos administrativo-burocrático-clínicos e aplicações informáticas não integradas e sinérgicas?
É sabida a [...]]]> Infelizmente a inabilidade aliada à incompetência (e se não à má fé e à fidelidade a donos passados) de quem deveria assessorar juridicamente a titular da pasta da Saúde, inviabilizaram qualquer progresso no caminho que a legislação do próprio Governo aponta!
Deste modo, e com vista a redefinir estratégias sindicais e a esquematizar actuações laborais a curto e a médio prazo, o Secretariado Nacional do SIM e a Comissão Executiva da FNAM reunirão na próxima 3ª feira em Lisboa.
]]> Com efeito e nos termos do art. 163º, n.º 1 e 2, do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11.09, “a prestação de trabalho extraordinário em dia útil, em dia de descanso semanal complementar e em dia feriado, confere direito a um descanso compensatório remunerado, correspondente a 25% das horas de trabalho extraordinário realizado, vencido quando se perfizerem um número de horas igual ao período normal de trabalho diário e que deve ser gozado nos 90 dias seguintes”.
Ora o não reconhecimento desta alteração pelo ACE Lezíria I-Ribatejo é de todo inaceitável e ilegal, dado que os descansos compensatórios devidos por trabalho extraordinário pelos médicos dos Centros de Saúde eram [...]]]> Todos lucrávamos se a Ordem dos Médicos se embrenhasse de forma séria em proporcionar reflexão, estudo e recomendações técnicas que orientassem e balizassem o que é aceitável tecnicamente e o que melhor se adequa à legis artis.
Querer, a coberto da liberdade e autonomia científica e técnica dos médicos, chancelar e pactuar com prescrições irracionais e inadequadas é ver o mundo antes de Copérnico e dar razão a arrivistas como é o Dr. João Cordeiro. Este empresário, mestre na guerrrilha e doutorado em contrainformação, conseguiu fazer esquecer que alguns donos de farmácias querem estar (e estão) acima da Lei e que ganham margens obscenas no fornecimento de embalagens de medicamentos (muito à custa de esquemas de bónus de muito duvidosa legalidade), lançando o ónus para cima dos médicos e criando factos políticos de excelente recorte e [...]]]> Refira-se contudo que o regime de faltas por doença previsto no RCTFP apenas se aplica de imediato a quem já seja beneficiário do regime geral de segurança social e que esteja inscrito nas respectivas instituições para todas as eventualidades (doença, maternidade, paternidade e adopção, desemprego, invalidez, velhice e morte), ie os que iniciaram funções públicas depois de 01 de Janeiro de 2006.
Com efeito, todos os inscritos até 31 de Dezembro de 2005 na CGA, e que agora ficam subordinados ao Regime de Protecção Social Convergente (RPSC) constante da Lei 4/2009 de 29 de Janeiro, mantêm-se, até à sua regulamentação, sujeitos às normas que lhes eram aplicáveis à [...]]]> Registe-se ainda a adaptabilidade e contorcionismo linguísticos do sr. Director Clínico do IPO Porto que, na sua resposta ao CD da ARS Norte, chama agora "Inquérito ao Desempenho dos Médicos" ao que anteriormente chamava "modelo definitivo para Avaliação dos Médicos em funções públicas".
]]> Aos Sindicatos tinha sido apresentada uma proposta que de positivo relativamente à anterior pouco tinha a não ser a inclusão da qualificação médica no diploma sobre carreiras, mantendo-se as objecções e discordâncias conceptuais para além da inclusão num diploma geral de matéria da contratação colectiva, proposta essa alvo de apreciação sindical formal que poderá consultar em anexo.
Nesta última reunião, em que a delegação do Ministério foi presidida mais uma vez pela Sr.ª Ministra da Saúde, poderá ter ficado ultrapassada a questão da transversalidade das Carreiras Médicas (RCTFP e CIT) a que a formulação da Lei 12-A/2008 punha entraves, através de negociação de dois diplomas idênticos em paralelo e para cada um dos regimes de trabalho em questão.
Ficou marcada ainda nova reunião para análise na especialidade das questões que visam a defesa [...]]]> Senão vejamos o que se passa actualmente na ARS Norte:
1º - Pela Circular Normativa 1/2009 os médicos dos Centros de Saúde que tenham de usar vinhetas para autenticar documentos deixaram de ver os serviços disponibilizarem (e pagarem) essas vinhetas, responsabilizando-se os próprios médicos pela sua compra e pagamento.
Mas como vai acontecer quando nos SASU’s e SAP’s (o mesmo para os seus equivalentes eufemísticamente chamados de Consultas Abertas) os médicos passarem um Certificado de Incapacidade Temporária (CIT)? Este tem de ser feito de modo manuscrito já que não o podem prescrever electronicamente apesar de uma outra Circular Normativa, nº 4/2008, o impor (uma funcionalidade que há muitos meses é anunciada num verde luminescente como disponível brevemente...) e terão de apor uma vinheta de autenticação…
Ou quando emitirem um [...]]]> Daí que o SIM - Sindicato Independente dos Médicos tenha enviado a todos os médicos internos seus associados a informação e orientações que poderá consultar em anexo, nomeadamente uma Minuta de Requerimento passível de utilização por qualquer médico mesmo que não sindicalizado (situação esta que será obviamente imprescindível para fases seguintes de uma eventual contestação).
Os sindicatos médicos existem para esclarecer os seus associados dos seus direitos e dos seus deveres, e para os orientar e apoiar na luta pelos seus direitos. Mas não se podem substituir na totalidade aos indivíduos que são afectados pelas prepotências, malabarismos e ilegalidades…
Esta questão e este momento são pois uma boa oportunidade para os médicos internos dizerem que não estão dispostos a serem [...]]]> Desta vez a ACSS parece dar razão às reclamações dos médicos internos do 4º ano e seguintes que tenham obtido avaliação positiva no seu 3º ano, e como tal credores - desde essa data - de pagamento pelo índice 95, como se depreende de orientação dessa estrutura emanada para o IPO de Coimbra (e de que se anexa copia para conhecimento geral).
Daí que o Departamento Jurídico do SIM - Sindicato Independente dos Médicos tenha elaborado uma Minuta de Requerimento passível de utilização por qualquer médico mesmo que não sindicalizado (situação esta que será obviamente imprescindível para fases seguintes de uma eventual contestação), reclamando aquilo que lhes é devido e tem sido ilegalmente sonegado.
]]> O Sindicato Independente dos Médicos, com intuito pedagógico e preventivo de ocorrências similares no futuro, fez a competente participação ao Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos.
Foi o SIM informado pelo Conselho Disciplinar daquela Secção Regional da OM que foi aberto processo disciplinar contra os médicos Alcindo Salgado Maciel Barbosa, Fernando José Montenegro Sollari Allegro e Raul Alfredo Almeida César Sá, de cujo resultado se ficará a aguardar notificação.
]]> Em síntese, os médicos têm sido interpelados para celebrar contratos individuais de trabalho regidos pelo Código do Trabalho, postergando os vínculos de natureza jurídica que detêm, sob a argumentação de que, caso assim não se proceda, serão colocados sob um dos regimes da mobilidade.
Tanto assim é, aliás, no entretanto, como será após se consumar a efectiva transferência das instalações e do pessoal, já que essa operação em nada implica do ponto de vista das relações de trabalho.
Aquilo que se passa é que, entre outros, os trabalhadores médicos gozam de inteira estabilidade vinculística [...]]]> As listas candidatas devem dar entrada na Sede do SIM, até ao dia 31 de Março de 2009.
]]> Num ofício a que o Simédicos teve acesso, o nosso colega Director Clínico do IPOPFG, Dr. Machado Lopes, envia aos directores de departamento um ofício com o "modelo definitivo para avaliação dos médicos em funções públicas, que deverá ser remetido à Direcção Clínica até 31 de Março de 2009", inventando um modelo de avaliação, não o negociando com quem deve e desrespeitando a tutela.
Ora este ofício chega ao nosso conhecimento na mesma semana em que a ACSS nos solicita a indicação de representantes para um grupo de trabalho sobre avaliação de desempenho, a que o SIM prontamente respondeu, e que resulta de negociação entre os Sindicatos e a senhora Ministra da Saúde sobre um modelo de avaliação específico para médicos.
De forma directa, solicitámos à senhora Ministra da Saúde que acabe, de vez, com estes aventureirismos. Pode consultar o ofício em [...]]]> O Fórum SIM é um grupo de discussão de questões sindicais e laborais médicas. Destina-se aos associados do SIM e aos médicos em geral e nasce no cumprimento de uma deliberação do IX Congresso, apresentada pela associada Tereza Lobato Forte e votada por larga maioria.
A coordenação e moderação deste Fórum de discussão está na dependência directa do Secretariado Nacional e do Secretário-Geral do SIM e constitui um modelo acrescido de participação num momento em que estão em curso alterações legislativas e contratuais de extrema importância.
Cabem neste grupo todas as questões laborais devendo excluir-se, por imposição estatutária, intervenção política partidária ou religiosa.
Os médicos podem dirigir mensagem [...]]]> Estranha-se que deste grupo de trabalho não constem os parceiros sociais legais, ie os sindicatos e em especial os sindicatos médicos, esquecimento este que configura um deliberado abdicar do seu contributo, por crítico que possa ser. Ou será mesmo essa a razão?
Salva-se o facto de a MCSP não ter sido esquecida, com a inclusão de um dos seus elementos, apesar do seu fim oficial, nos termos actuais, anunciado para 12 de Abril.
]]> São assim extintas no papel todas as Sub-regiões de Saúde e criadas as tais estruturas sem autonomia jurídica e financeira que serão responsáveis pela prestação de cuidados de saúde primários, e que incluem os antigos Centros de Saude da respectiva área geográfica concelhia e/ou de freguesias.
Desde logo desaparecem assim os quadros de pessoal dos Centros de Saúde, substituidos agora por quadros de recursos humanos dos ACES, com todas as suas implicações.
De referir ainda a criação de quadros de recursos humanos proprios para os Serviços de Urgência Básica (SUBs) mas que não incluem médicos, além de ser agora claro que afinal há pontos da rede de urgência da responsabilidade dos Cuidados de Saúde Primários via ACES, algo que não tinha sido previsto pelos mentores e planeadores dessa rede.
Realce ainda [...]]]> Se por um lado parece acolher, e bem, que os internos não estão impedidos de mudar a sua remuneração para o escalão 95, sendo crucial que instigue ao cumprimento da lei por parte de TODOS os estabelecimentos de saúde, por outro ignora o art. 12º do Código Civil pretendendo impedir que os médicos internos passem a horários de 40 horas semanais mesmo nas relações jurídicas já constituídas.
O SIM, como lhe compete, pede à ACSS a reposição da legalidade. O ofício pode ser consultado em anexo.
]]> Os que clamavam que os ACEs (Agrupamentos de Centros de Saúde) seriam umas novas 74 (ou 68, não se sabe lá muito bem) Sub-regiões de Saúde, que se desenganem!
Vão ser, isso sim uns gigantescos Centros de Saúde à moda antiga, ostensivamente "serviços desconcentrados, sem autonomia financeira e sem competência própria para a aprovação de despesas", e como tal "a mensualização do orçamento não terá como contrapartida uma transferência financeira" e "podendo, contudo, ser atribuído a cada ACES um fundo de maneio"!!!!
Os indigitados directores executivos que se desdobram por aulas de gestão, de orelhas prenhes de outsourcings e overcomings, saberiam disto previamente? Será que esta tal Circular é um balão de ensaio? Ou uma partida antecipada do 1º de Abril?
Poderá consultar a referida [...]]]> Nele se afirma que "os internos que frequentam o internato médico não se encontram providos em categoria de uma determinada carreira mas antes, e tão somente, se encontram integrados em processo de formação conducente à obtenção de uma qualificação profissional".
E taxativamente se conclui e se instrui que "não se tratando, nos termos da lei, de uma verdadeira progressão, a passagem ao escalão 2 [índice 95] por parte dos internos do internato médico não se encontra submetida ao regime consagrado no artigo 1º da Lei n.º 43/2005, de 29 de [...]]]> ]]> É pois altura de quem de direito reconhecer que há melhorias desejáveis e indispensáveis no componente das USFs da tal reforma dos CSP.

in www.jmfamilia.com
"ANÁLISE… INCENTIVOS E OBJECTIVOS: TEMPO DE REVISÃO
Escrito por Armando Brito de Sá, em 03-03-2009 13:35

Introdução

Em 2006 a Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP) produziu um documento listando e descrevendo um conjunto de indicadores destinados à monitorização da actividade das Unidades de Saúde Familiar (USF). Esses indicadores têm sido utilizados como base para o processo de [...]]]> Na agenda estiveram basicamente três pontos:
1º Pagamento das horas extraordinárias em atraso desde 2006: a justificação dada foi a de ter havido dúvidas quanto a que estrutura caberia o pagamento motivadas pela passagem do hospital a EPE e não a serem devidas. O Dr. António Ferreira assumiu perante o SIM que a dívida será brevemente saldada e que tal compromisso constaria em forma escrita no próximo Boletim do Hospital.
2º Posicionamento no índice 95 dos Médicos Internos do 4º ano e seguintes com avaliação feita, com retroactividade à data a que tem direito a esse índice: o Dr. António Ferreira argumenta que é opinião do departamento jurídico do hospital que em causa estava uma progressão de escalões, entretanto congelados. Tal não é o entendimento do SIM dado o Internato Médico ter legislação própria, o DL [...]]]> Face à avaliação política e jurídico-laboral efectuada, o Ministério da Saúde voltou a retirar a sua proposta, comprometendo-se a apresentá-la reformulada e a muito breve prazo.
]]> Pelo que, no que se refere às férias, vigora hoje, para os médicos que detêm a qualidade de trabalhadores em funções públicas (ex-funcionários públicos e ex-agentes administrativos), o RCTFP, que veio, de facto, alterar o regime de férias, acabando com a majoração de tempo, 5 dias, presente no art. 7.º, DL 100/99 (se fossem gozadas na totalidade entre 1 de Janeiro e 31 de Maio ou entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro).
“Mantém-se a possibilidade de os trabalhadores faltarem 2 dias por mês por conta do período de férias, até ao máximo de 13 dias por ano, os quais podem ser utilizados em períodos de meios dias, de acordo com o disposto no art. 188.º/1, RCTFP, anexo à L 59/2008, 11.IX.”
Uma outra alteração é a de que, podendo as férias ser gozadas de modo interpolado, um dos períodos deve ter a duração mínima de [...]]]> Os trabalhos têm o seu início no dia 6, pelas 19,30h, com a recepção dos Congressistas e Convidados.
Porque o Sindicato comemora nesta data o seu 30º aniversário, iremos confraternizar com um Jantar Comemorativo.
Após o Jantar terá lugar no Auditório do Hotel uma conferência proferida pelo Dr. Claude Wetzel, Presidente da Federação Europeia dos Médicos Assalariados, sob o tema “A Situação Laboral Médica da Europa e a Directiva Comunitária do Tempo de Trabalho”.
No dia 7 de Março, o Congresso inicia os seus trabalhos pelas 9 horas, estando o seu terminus previsto para as 18,30 horas, dando assim cumprimento ao Programa, que pode consultar em anexo.
]]> Ao mesmo tempo fizeram questão de manifestar à Srª. Ministra da Saúde a conveniência de ser por ela assumida a presidência da reunião negocial marcada [...]]]> Depois da provocação de Dezembro, prometido bom senso e adequação do Ministério da Saúde aos desígnios da reforma da administração pública e à Lei, verificamos que está tudo ainda pior do que o que nos foi patente inicialmente. Isto é, dois meses e meio depois de tão apregoado e intenso trabalho dentro do Ministério da Saúde, a senhora Ministra Ana Jorge continua apostada em provocar os médicos e os seus representantes legais parecendo que deseja conflito na Saúde para se legitimar dentro do Governo.
Muitas questões carecem agora de resposta urgente:
- a quem responde Ana Jorge?
- que interesse político tem Ana Jorge num conflito em larga escala com os médicos?
- porque é que Ana Jorge propõe a destruição efectiva do Serviço Nacional de Saúde ao persistir em propor e manter diversos regimes de trabalho e em [...]]]> Todos sabemos que foi emitido um Comunicado conjunto suficientemente claro e objectivo para não suscitar mais que uma leitura.
Mas parece haver sempre quem não goste de consensos e, principalmente, quem não goste de os respeitar.
O Senhor Bastonário da OM convidou o SIM a estar presente na mesa de “Assembleia-Geral de Médicos”.
Por dever de transparência, o convite e a respectiva resposta podem ser consultados em anexo.
]]> ]]> Recorde-se que nessa altura o SIM manifestou veementemente a sua discordância, pública e formalmente, junto da Sr.ª Secretária de Estado, defendendo as mais valias do que já tínhamos. Em estádio avançado de implementação na então ainda SRS do Porto, o processo ganhou novo alento e avançou rapidamente em toda a ARS Norte e posteriormente foi alargado às outras ARS, numa clara demonstração de vontade politica.
Face à polémica que permanecia entre defensores e detractores do SAM, o Sr. Secretário de Estado Manuel [...]]]> Estão a ser assim lesados economicamente os Médicos Internos do 4º ano do Hospital de S. João, num caso que parece ser único em todo o país, e que deverá ser corrigido com a máxima brevidade.
]]> Chama-se, ainda, à atenção de que, em virtude do novo regime legal, a prestação de trabalho extraordinário em dia útil, em dia de descanso semanal complementar e em dia feriado, confere direito a um descanso compensatório remunerado, correspondente a 25% das horas de trabalho extraordinário realizado, vencido quando se perfizerem um número de horas igual ao período normal de trabalho diário e que deve ser gozado nos 90 dias seguintes.
]]> É assim alterado o DL 203/2004 e verifica-se que, com a institucionalização para os médicos internos de um horário semanal normal de 40 horas sem redução de vencimento, estes beneficiam desde logo e na prática de um aumento salarial de cerca de 5% (4,72%).
Tal reflecte-se em termos de valor/hora uma vez que o vencimento final não é alterado.
]]> “Para efeitos de férias, são úteis os dias da semana de segunda-feira a sexta-feira, com excepção dos feriados, não podendo as férias ter início em dia de descanso semanal do trabalhador”.
Assim, a questão está mais clara que anteriormente, uma vez que esta norma não existia anteriormente, existindo, é certo, apenas uma antiga circular do DHR que determinava que “quanto ao regresso de férias e dentro dos princípios de justiça relativa subjacente ao n.º2, entende-se que não devem ser programados turnos de fim-de-semana, relativamente a funcionários que terminarem oficialmente o seu período de férias na sexta-feira respectiva”, que aflorava o mesmo princípio. Pelo que, não podendo serem marcadas férias para esses dias, feriados e Sábados e Domingos, não pode ser exigido trabalho em tais dias, quando ligados aos dias de férias marcados.
]]>
A importância decisiva do actual processo negocial da revisão das Carreiras Médicas e o novo enquadramento laboral da Administração Pública, baseado na contratação colectiva, tornam imperioso que a Ordem e os Sindicatos Médicos tenham uma atitude responsável e de cooperação, no rigoroso respeito pelo âmbito legal das suas respectivas competências, que assegure a revitalização das Carreiras Médicas como pilar essencial do Sistema de Saúde / SNS, no absoluto respeito pela dignidade da profissão médica e excelência da qualidade dos cuidados de saúde prestados.
Todos reconhecemos a enorme importância da defesa [...]]]> Numa prosa discursiva que lhe é característica, reflecte o autor sobre o papel da Ordem dos Médicos no já distante ano de 1991.
E a grande conclusão a que parece chegar é a escolha errada dos defensores que esta instituição seja o que chama "versão maximalista", na qual se pode "considerar a Ordem dotada de um conjunto amplo de funções", das quais o articulista destaca a "associativa, pois que a ordem de inscrição obrigatória, congrega todos os médicos, sendo portanto a instituição que todos representa, em que todos se revêm e em que todos os conflitos são derimidos", a "cultural, pois cabe à Ordem velar pelas qualidades [...]]]> Com efeito, quem faz descontos para a Caixa Geral de Aposentações não vê contemplados os rendimentos auferidos com o trabalho extraordinário que, e convirá que se recorde e como sendo um caso único, é obrigatório e imposto aos médicos.
Já para quem faz descontos para a Segurança Social e nos termos da respectiva legislação, os valores pagos considerados como base de incidência contributiva são os do trabalho suplementar e os do trabalho em dias feriados ou de descanso semanal, ie trabalho extraordinário, e inclusive os subsídios de perigosidade, penosidade e outros referentes a condições especiais de prestação de trabalho, e como tal relevando para efeitos de aposentação.
Enfim, mais um pormenor a ter em conta nas [...]]]> Sendo a fantasia e o sonho direitos que a todos assiste, convirá, dada a seriedade da questão, por os pés no chão e recordar o enquadramento legal actual.
Dado o prestígio do nosso Departamento Jurídico, junto damos a conhecer a todos os nossos associados, aos médicos em geral e aos baralhados jornalistas, quem é competente para o quê em matéria de negociação de Carreiras Médicas.
Consulte o Parecer em anexo.
]]> De salientar a presença naquela Comissão do anterior Relator Parlamentar, o socialista espanhol Alejandro Cercas, para lá do português Silva Peneda, ambos com um papel decisivo na referida reprovação parlamentar.
Realce ainda para as declarações do deputado Cercas, reafirmando o seu propósito de respeitar a vontade dos cidadãos europeus, dos trabalhadores e da suas organizações sociais que não querem que se desmantele o presente Estado de Bem-Estar por um medo infundado face à globalização e à crise, e a [...]]]> Aí se lê que a taxa de uma consulta de urgência num Centro de Saúde é de 3,70 euros e a taxa de uma Urgência Básica é de 8,40 euros.
Ora bem, e quando o Serviço de Urgência Básico, dignamente inaugurado por Sua Ex.ª o Primeiro-Ministro, devidamente assinalado em placa na sua sala de espera, se situa num Centro de Saúde?
Como é?
Paga-se 3,70 ou 8,40 euros?Quanto a nós não se põem dúvidas já que o diploma é deveras explícito, a Taxa deve ser 8,40!
Qualquer outra verba aplicada está incorrecta, a não ser que se queira sonegar verbas ao estado, ou se queira mascarar em época de crise, um aumento tão substancial (227%), aos utentes pagantes.
Pode haver ainda outra interpretação, a total ignorância do que faz, quem tem esta responsabilidade.
]]> Como aquela adoptada pelo serviço de Angiologia e Cirurgia Vascular do Hospital de S. Teotónio, para quem a informação clínica recebida é, de modo cortês, sempre insuficientemente discriminada e imprecisa, mesmo que as varizes sejam cordilheiras montanhosas correndo ao longo das pernas, colocando como cereja em cima do bolo a necessária indicação da expectativa terapêutica pretendida.
Talvez que por intercedência de Hermes ou de Afrodite não exijam ainda ao pobre doente que leve debaixo do braço um ecodoppler dos membros inferiores pago sem qualquer comparticipação… Quem sabe se lá chegaremos?
Mais uma escapatória à Portaria do Dr. Pizarro sobre os tempos de espera... .
]]> Artigo de António Bento*

Sr. Presidente da Ordem dos Médicos, vulgo Bastonário
Excelência.

Há 20 anos V. Ex.ª participou, de pleno direito e como dirigente do SIM, nas reuniões negociais das Carreiras Médicas com o Ministério da Saúde, nas quais a Ordem dos Médicos não participou, nem tinha de participar.
Volvidos 20 anos, parece ter V. Ex.ª mudado de opinião e quer, em nome da Ordem dos Médicos, desrespeitando a Constituição, as Leis da República, o Estatuto da Ordem dos Médicos e os Estatutos do Sindicato Independente dos Médicos, aparecer a negociar essas mesmas Carreiras Médicas... Qualquer dia V. Ex.ª, como Bastonário do Auto Clube Médico Português, lembra-se de exigir que esta prestigiada estrutura discuta Carreiras Médicas…
O desvario chega ao ponto de, ao melhor estilo do PREC, convocar uma anti-estatutária Assembleia-Geral de Médicos para deliberar sobre Carreiras Médicas e atributos sindicais definidos constitucionalmente! [...]]]> Face ao disposto, recomenda-se a todos os médicos que exijam que seja sempre feito um Registo Administrativo de Contacto nessas situações, prévio ou no à [...]]]> Uma vez editada esta Portaria, há-de caber a cada estabelecimento de saúde fixar os seus tempos, dentro do limite dos TMRG. Aguardaremos, portanto, mais esse passo.
Seja como for, desde já, deve-se observar que:
(i) a presente Portaria tem por destinatários, em primeira linha, os serviços e estabelecimentos de saúde, e não os profissionais, designadamente os médicos;
(ii) cabe assim aos serviços e estabelecimentos de saúde reunir os meios, desde logo humanos, que hão-de permitir cumprir os objectivos dos TMRG;
(iii) os profissionais, designadamente os médicos, devem cumprir, como sempre, as instruções que lhes [...]]]>
Pedido de consulta devolvido à origem
Público - 27.01.2009
Hospital de S. João manda médico de família repetir pedido em Junho

O caso é paradigmático: um médico de um centro de saúde encaminhou um doente para uma consulta de urologia no Hospital de São João a 8 de Janeiro, quando a Consulta a Tempo e Horas já estava em vigor. Seis dias depois, o pedido mereceu a seguinte resposta do serviço de urologia do hospital: "Devolvido à origem. Não será observado em tempo útil. Sugerimos novo pedido a partir de Junho de 2009."
Uma "chico-espertice", classificam os dirigentes do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que estranham que o registo do pedido tenha desaparecido, como por milagre, do sistema informático. "Assim não há listas de espera", ironiza Jorge Silva, do SIM, que [...]]]> Cerca das 17h realizar-se-á uma conferência de imprensa para transmitir as conclusões fundamentais desta reunião.
]]> ]]> O Sr. Secretário de Estado da Saúde, Dr. Manuel Pizarro, depois de ouvidos não se sabe bem quem, assina a Portaria nº 1529/2008 de 26 de Dezembro, que define os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG), politicamente muito correcta em ano de eleições…
Como é que estes dois responsáveis justificam a atitude de um responsável médico hospitalar, de seu nome Francisco Pina, que ao pedido, formulado por um Centro de Saúde, de uma consulta de Urologia feito já depois da entrada em vigor da referida Portaria responde com toda esta simplicidade: "Devolvido à origem. NÃO SERÁ OBSERVADO EM TEMPO ÚTIL. SUGERIMOS NOVO PEDIDO A PARTIR DE JUNHO 2009"?
]]> Para confirmação da sua presença, agradecemos o contacto através do tel. 226001266/ 217826730 ou pelo email: simnorte@simedicos.pt/ secretaria@simedicos.pt.
]]> Para confirmação da presença, agradecemos que contactem com o nosso Secretariado, através do tel. 217826730, fax 217826739, ou email: secretaria@simedicos.pt
]]> O Sindicato Independente dos Médicos congratula-se com a medida e solicita à Sr.ª Ministra da Saúde que esta iniciativa seja desde já extensiva a todos os profissionais do SNS, médicos e não só, uma vez que tal medida terá por certo sido previamente aprovada pelo responsável máximo do Governo e não vemos motivos para desigual atribuição de benesses motivadoras.
]]> Segundo consta, o motivo dos sucessivos adiamentos prende-se com as dificuldades sentidas pelas Finanças no encaixe das remunerações dos médicos nas posições remuneratórias gerais na Função Pública.
Tudo leva a crer que o Ministério da Saúde está mais próximo das propostas sindicais e que acredita ser possível um regime legal de carreiras médicas que se aplique directamente a todos os médicos do serviço público, incluindo os que exercem nas entidades públicas empresariais. Também parece acreditar ser possível uma contratação colectiva única para os médicos onde se incluam, entre outras matérias, as carreiras, conteúdos funcionais, regimes de trabalho, formação e avaliação do desempenho.
Os engulhos estão nos euros, logo nas Finanças e, quiçá, na surpresa, [...]]]> A Ordem dos Médicos veio recentemente declarar que a emissão de atestados médicos que visem a satisfação de necessidades sociais mais do que de saúde (carta de condução, caçador, porte de arma, posse de animais perigosos, prática desportiva) não constitui uma obrigatoriedade para os médicos do SNS, mas muitas ARS e seus gabinetes jurídicos pretendem fazer orelhas moucas a tais recomendações…
Recentemente o Sindicato Independente dos Médicos pediu um parecer à Secção Regional do Centro da OM sobre este assunto e mais especificamente se um médico poderia alegar objecção de consciência para se negar a emitir um atestado para uso e porte de arma…
A resposta, que não deixa margem para quaisquer dúvidas, pode ser lida em [...]]]> Bastaram uns milhares de tossidelas e arrepios a incomodar as urgências hospitalares, em época mais dada ao sossego e aconchego familiar, para se clamar, mais uma vez, por investimentos, logísticos e humanos, nos Centros de Saúde.
Parece que os doentes se mostram insensíveis às reformas e teimam em não se acomodar a queixarem-se ao seu médico de família em horário de expediente. E, apesar do esforço das USF, deslocando ovos para fazer omoletes em locais mais in, mantém-se números obscenos de doentes com acesso irregular a um médico de família, mas sem acesso ao "seu" Médico de Família.
Depois da cruzada de CC anti-SAP, com dezenas de encerramentos e tumultos por todo o País, o tardar da montagem da Rede de Urgência e de Emergência e das prometidas Redes de Refrenciação por patologias, testa diariamente a paciência dos doentes com o Dr. Manchester e coloca médicos, esforçados, no arame da culpa, da [...]]]> Para mais informações, contactar através do tel. 265 546 830, fax 265 546 831 ou email: omse.omsul@netcabo.pt .
]]> Segundo o Prof. Dr. António Ferreira a referida notícia é parte de uma longa entrevista concedida à jornalista Carla Soares. O texto publicado, contudo, não traduz com rigor o sentir do Presidente do Conselho de Administração relativamente ao desempenho da generalidade dos profissionais, nomeadamente dos médicos, como aliás tem sido por si transmitido em comunicados internos e ressaltado de estudos de avaliação externa. Perante os factos e a imagem difundida pelo artigo do jornal e respectivo título, o Presidente do Conselho de Administração disse ser sua intenção prestar esclarecimentos internos para que não restassem duvidas sobre as suas posições.
Não deixando de se mostrar preocupado com situações de absentismo, o Presidente do CA negou ser sua intenção recorrer [...]]]>
- que sejam mais consequentes e exerçam um papel de cidadania mais visível;
- que se sindicalizem e lutem, dentro das estruturas associativas democráticas, pelo seu espaço e pelas suas ideias;
- que defendam intransigentemente os seus interesses pessoais, nunca esquecendo os interesses do País;
- que aprendam a valorizar o que têm de bom, sendo implacáveis na crítica ao que é melhorável;
- que sejam honrados e humildes para poderem exigir respeito.
]]> Dado que a divulgação publica de elementos como os referidos são de duvidosa legalidade quer em termos de Código de Trabalho quer em termos de Regime de Contrato de Trabalho em Funções Publicas, os Delegados Sindicais do SIM e da FNAM vão acertar agulhas e, privilegiando o diálogo, solicitar em conjunto uma reunião formal ao Sr. Dr. António Ferreira para esclarecimento cabal do que a Administração pretende.
]]> Estranha-se contudo a imposição de atendimento no próprio dia nos centros de saúde para as situações designadas como "motivo de doença aguda" quando, e chama-se a atenção do Sr. Secretário de Estado para tal, o seu Governo acabou com os serviços de atendimento urgente nos centros de saúde pelo DL 44/2007. Registe-se que terá sido ouvida para a elaboração desta Portaria a MCSP. E a estranheza é tanto maior quando para os cuidados hospitalares esse TMRG é de 30 dias para uma "consulta muito prioritária" de acordo com a avaliação da triagem hospitalar (e no caso [...]]]> Destaque para que o autor da notícia declarou nos autos que escrevinhou o corpo da mesma mas deixou para alguém o título... profissionalmente brilhante... ou como se foge com o rabo à seringa…
]]> Não é que, eventualmente no afã de mostrar trabalho, a ACSS, decidiu renumerar os processos clínicos sem aviso prévio, causando uma confusão tal que os profissionais ao manifestarem a sua indignação veemente, exigindo tão simplesmente a reposição da situação anterior, tiveram a promessa que tal iria acontecer.
O SIM na altura enviou um alerta para a Inspecção-Geral de Saúde.
A alegria voltou, porque se iria evitar a consulta de lista de correspondências, concentrando-se totalmente no acto clínico.
Eis senão quando… Apareceu uma segunda listagem que obriga a procurar a correspondência na listagem anterior e assim finalmente encontrar o número de processo [...]]]> Sendo aprovadas por parlamentares de todos os grupos políticos as emendas propostas pelo relator Alejandro Cercas, que relembrou que se deve trabalhar para viver e não viver para trabalhar, foram assim recusadas as gravosas alterações pretendidas, nomeadamente as relativas à duração máxima de trabalho semanal de 48 horas, ao opt-out , e ao tempo de trabalho quando em presença física, medidas estas com grande implicação para os trabalhadores da saúde em geral e os médicos em particular.
Aliás a mobilização dos médicos europeus (via FEMS e Sindicatos médicos) foi destacada quer pelo relator A. Cercas (Socialista) na sua declaração final de voto quer, aquando da discussão parlamentar, pelo porta voz dos Populares, o eurodeputado Silva Peneda, ao referir a manifestação dos médicos vindos de toda a [...]]]> É assim que todos os médicos do quadro de cirúrgia pediátrica do Centro Hospitalar de Coimbra, EPE receberam hoje a correspondente notificação relativa ao número de pontos atribuídos à avaliação de desempenho dos médicos nos anos de 2004 a 2007 e relevantes para a alteração do posicionamento remuneratório!
Devem os médicos sindicalizados rapidamente contactar os respectivos departamentos jurídicos de modo a apresentar a necessária reclamação.
]]> Elegendo em termos gerais os trabalhadores da função pública como alvo preferencial desse ímpeto, mas recuando rasteiramente no afrontamento anunciado a outros poderes, o edifício legislativo foi sendo erguido, da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, criando um novo regime de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas à Lei 59/2008, de 11 de Setembro, estabelecendo os ditames do regime de contrato de trabalho em funções públicas.
Ficaram a aguardar regulamentação as ditas Carreiras Especiais. E a dos Médicos, indubitavelmente uma carreira profissional especial, ficou à espera que [...]]]> ]]> Este documento pode ser consultado em anexo.
]]> Pela sua enorme importância para todos os médicos e pelas gravosas implicações futuras que contemplam, o SIM decidiu, em honra da democracia participativa, dar a conhecer publicamente os projectos de diploma em apreço negocial e, como sempre, colocar-se à disposição de todos para recolha de opiniões.Saliente-se que se propõe, em duas penadas, a fusão das carreiras médicas numa só, no assegurar de carreira aos médicos que já as têm, ignorando os médicos em CIT, no piorar de todas as condições laborais previstas no 73/90, que se revoga, em categorias sem concursos garantidos, em graus obtidos na Ordem dos Médicos e imprescindíveis para acesso às categorias, em revalidação dos graus de 5 em 5 anos, etc. etc.
O cenário, de terror, pode ser facilmente testemunhado pela leitura dos documentos anexos e, no futuro breve, poderemos aquilatar da responsabilidade de médicos e estruturas na [...]]]> A sua inauguração oficial decorreu no passado dia 2 de Dezembro, contando com a presença de dirigentes nacionais e regionais do SIM, bem como do bastonário da Ordem dos Médicos (na circunstância acompanhado pela srª presidente do Conselho Regional do Sul) e da Direcção do [...]]]> A convocatória, da responsabilidade do Gabinete de Sua Excelência a Ministra da Saúde, é para dia 9 de Dezembro, pelo que solicitamos brevidade a todos os que queiram endereçar sugestões e contributos e que utilizem, preferencialmente, os nossos contactos de mail.
Em anexo pode consultar o texto do projecto de decreto-lei em apreço.
]]> Segundo a comunicado final do Conselho de Ministros "este Decreto-Lei, aprovado na generalidade para negociação, visa definir uma nova forma de vinculação dos internos do internato médico, bem como estabelecer um regime autónomo e consistente da vaga preferencial, nova designação para as anteriores vagas protocoladas".
Ao SIM não chegou, para apreciação legal, até ao momento e por qualquer meio, o texto do Decreto-lei em apreço.
Neste sentido, opinar ou apreciar sobre notícias da comunicação social, desporto tão em voga no nosso País, é, na nossa opinião, despropositado e impróprio de quem quer negociar com legitimidade e com a [...]]]> Com o contributo do trabalho voluntário e não remunerado de muitos médicos de família, o SAM é uma aplicação informática do ex-IGIF em cuja criação e desenvolvimento foram já gastas muitas horas de trabalho e dinheiro.
É já utilizado de Norte a Sul na esmagadora maioria dos Centros de Saúde (havendo apenas algumas USF's em que a aplicação é outra e adquirida a privados), estando os MF já a ele habituados e de um modo geral satisfeitos. Inclusive uma das falhas apontadas, a falta de um módulo estatístico (importante para a avaliação e contratualização), já foi superada e o módulo está já a ser implantado de modo generalizado na ARS Centro.
Será correcto, e em tempos de vacas magras, desperdiçar a prata da casa e os gastos já efectuados, e fazer um [...]]]> Realista e com vontade de efectivamente acarinhar os médicos para o SNS e para o seu Centro de Saúde, o Executivo camarário arregaçou as mangas, ouviu as necessidades locais e, de braço dado com a directora daquele centro de saúde, começou a disponibilizar alojamento mobilado e usufruto gratuito de equipamentos sociais, culturais e desportivos para os Médicos de Família (e para os Internos de MGF) interessados em ir trabalhar no concelho e está mesmo disposta a conceder-lhes um complemento remuneratório mensal da ordem dos 600 euros.
Seria bom que a autarquia colocasse a cereja em cimo do bolo, generalizando os incentivos para os médicos do quadro do CS e aí já residentes como por exemplo concedendo-lhes isenção do imposto municipal sobre imóveis. Fica a recomendação.
]]> Esta convocatória encerra um período em que esta matéria estava nas mãos do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e, em consonância com as afirmações públicas da Senhora Ministra, parece significar a importância que se atribui às Carreiras Médicas na estabilização do Serviço Nacional de Saúde e da qualidade da prestação de cuidados.
O SIM estará nesta próxima etapa com a esperança de um recomeço, a boa fé de um parceiro social e a responsabilidade social que a Saúde representa.
Estamos certos que se podem/devem criar condições que contrastem com a crispação negocial de outras áreas e, mais importante, que se redefinam estratégias de recolocação de todos os médicos nas Carreiras Médicas, independentemente da sua relação jurídica de emprego e do empregador e que se inove na [...]]]> Simédicos desconhece as armas propostas para tão esperado duelo e quem vai ser o padrinho.
Mas lá que era engraçado deixá-los esticarem-se em directo para justificar tanto lucro, tanto poder e tanta sobranceria lá isso era.
Os portugueses, doentes e contribuintes, muito agradeceriam se os dois presidentes desbragassem e desatassem a contar histórias com bolinha.
]]> Nele vislumbramos a justificação: “a transformação de hospitais em entidades públicas empresariais criou dinâmica e flexibilidade de gestão, com resultados já demonstrados ao nível do equilíbrio das contas e da acessibilidade dos doentes….” “Um dos aspectos a carecer de regulação resulta do surgimento de entidades privadas especializadas em disponibilizar, mediante pagamento, cuidados de saúde nas áreas médicas…”
Traduzindo: gostamos muito de empresas e de mercado mas, como todos bem sabemos, o mercado, quando nasce, não é para todos.
E então como vai ser?
1 - A ACSS fixa valores/hora de referência para a contratação de serviços médicos pelas instituições e serviços do SNS, incluindo EPE.
2 – Estipula-se proibição de contratar profissionais com relação jurídica de emprego que tenham sido dispensados de prestação [...]]]> Numa atitude inédita, a FEMS (Federação Europeia dos Médicos Assalariados) vai manifestar-se publicamente na véspera da votação, dia 15, em frente ao Parlamento Europeu em Estrasburgo, de modo a mostrar aos deputados europeus a sua firme disposição em ir até à 1ª Greve Europeia de Médicos caso as danosas alterações propostas sejam aprovadas.
]]> Com efeito, a Comissão Parlamentar do Emprego e Assuntos Sociais, encarregada de formular uma análise preliminar e recomendação ao PE, acaba de reconhecer os efeitos perniciosos para os direitos, segurança e protecção no trabalho que tais alterações acarretariam para os trabalhadores em geral e os da saúde em especial, nomeadamente a questão do opting-out para os limites de duração semanal do trabalho, os períodos de repouso compensatórios e o tempo de inactividade como trabalho efectivo quando o profissional está de chamada no local de trabalho.
Recorde-se que várias estruturas sindicais, incluindo a FEMS, têm deixado no ar a perspectiva de uma greve pan-europeia caso as alterações sejam aprovadas.
]]> Do ponto de vista laboral/sindical e do ponto de vista deontológico, é inaceitável que a avaliação e formulação de um juízo diagnóstico e terapêutico possa ser considerado um acto não assistencial.
Se essa avaliação necessita da presença do doente ou se pode ser feita na modalidade de contacto indirecto, cabe ao médico a decisão caso a caso e não a ditames administrativos… A questão do pagamento da taxa moderadora é um pormenor de carácter administrativo e não técnico, estando muito bem definidos os motivos de isenção. Recorde-se que legalmente (cf. Portaria 567/2006 de 12/VI, Anexo 1 – artigo 3º [...]]]> Mas é sempre com prazer, que no mesmo jornal, se publicam e divulgam boas práticas. Principalmente quando elas são esclarecedoras e efectivas, denotando uma preocupação de esclarecer funcionários e utentes, das fronteiras entre obrigações dos médicos da carreira de Clínica Geral e os médicos da carreira Hospitalar perante os seus utentes comuns e na sequência do Despacho Ministerial nº 4/89 de 13 de Janeiro de 1989, do parecer do Conselho de Ética e Deontologia da Ordem dos Médicos de Dezembro de 2001, da Circular Informativa de 17 de Janeiro de 2002 da D.G.S. e da Circular Informativa nº 2 de 18 de Junho de 2008 da ACSS.
Segue-se transcrição da Informação.

Assunto: Transporte de doentes

Na sequência da circular informativa da ACSS nº 2 de 18/06/2008 serve o presente para lembrar que “os Hospitais que realizam os cuidados são técnica e [...]]]> Na tarde no dia 04 de Novembro apresentava um total de 817 respostas, com 51% de respostas NÃO. Na tarde do dia seguinte, menos de 24 horas depois, apresenta um total de 1791 respostas a que corresponde 25% de NÃO…
Pelo meio, uma referência neste Jornal Virtual do SIM aos resultados daquela sondagem na notícia intitulada "Ignoto".
Nem Cristo em Canã nem a Rainha D. Leonor fariam melhor.
]]> Recordamos apenas que colocámos oficialmente esta grave questão à Ordem dos Médicos não tendo o SIM, até ao momento, obtido resposta.

Vila N…..., 03 de Novembro de 2008

Caro colega:

Venho por meio desta, informar que foi sem qualquer surpresa que li a notícia da página 17 do último boletim do SIM (Julho/Set 2008) que diz respeito a Companhia de Seguros AXA. Pelos vistos depois de tantos anos, nem o texto da carta eles tiveram o trabalho de alterar.
Digo isto porque depois de 10 anos sendo cliente daquela Companhia eu e mais alguns colegas (mais velhos [...]]]> Esta afirmação pertence a Luís Pisco, coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários, duplamente incumbido em Conselho de Ministros para liderar.
Ora ou Luís Pisco se mantém isento dos tiques políticos de doirar temas ou faz tão ignoto comentário com a tranquilidade de quem tem a certeza que não paga pela asneira.
Mais grave é constatar que quem tão grande responsabilidade tem na condução da reforma mais importante na Saúde ignora o universo em que se move.
Talvez tudo isto justifique o que se constata no inquérito em curso na página da net da Missão, Acredita na mudança trazida pela Reforma dos CSP?, que recolhe, ao momento, 51% de respostas negativas em 817 respostas.
Significativo?
]]> A mais recente diz respeito a perturbação disfuncional numa USF, atendível porque as denunciadas irregularidades afectam o funcionamento em equipa da qual fazem parte médicos mas de intervenção inexequivel porque interessando pessoal administrativo... É relatada a existência de mal estar interno numa USF em modelo B, provocado pelo facto de uma administrativa, apesar de estar deslocada para uma estrutura regional de apoio, continuar a receber os proventos de unidades de crédito e não a(s) colega(a)s que a substituem e efectuam as suas tarefas.
Situações complexas, implicando euros e que podem afectar a credibilidade do modelo organizativo, o que se lamenta e se deseja rapidamente solucionado.
]]> Qual é o Hospital Central, e qual é a ARS a que pertence, onde acabou o dinheiro para a compra de material indispensável ao tratamento cirúrgico da incontinência urinária?
Será que este é um daqueles hospitais cujos responsáveis se ufanam pela melhoria dos resultados financeiros?
]]> Vejamos: o Alto Comissariado da Saúde apresentou este mês o relatório sobre os Indicadores Actuais do PNS (plano esse da responsabilidade da DGS e a 10 anos, recorde-se) e nele se apresenta uma evolução positiva do número de médicos de família, que passaram de 45/100.000 habitantes para 48/100.000 habitantes em 2007.
Se, e de acordo com o Census, somos pouco mais de 10.000.000 de portugueses, isso quer dizer que em 2001 haveria cerca de 4.500 médicos de família e em 2007 esse número seria de 4.800 médicos de família.
Já a DGS, no seu relatório anual sobre Centros de Saúde e Hospitais - Recursos e produção, apresentava como trabalhando em 2001 nos SNS 5.322 especialistas em MGF e 841 Clínicos Gerais (não especialistas) e para 2006 esses números eram respectivamente [...]]]> Então não é que o presidente da ARS Centro escolheu e nomeou seis pessoas para o Conselho de Administração, isto quando o referido DL o restringe a cinco elementos executivos nomeados com a possibilidade de mais um elemento não executivo e indicado pelos municípios?
E a cereja em cima do bolo são as premonitórias declarações do sr. presidente do CA da ULS (reportadas pelo Jornal de Notícias), que afirma que o referido decreto lei irá ser alterado e então os seis elementos nomeados passam a ser legais…
]]> SIM/Norte – simnorte@simedicos.pt - simnorte@sapo.pt
SIM/Centro – simcentro@simedicos.pt - simcentro@mail.telepac.pt
SIM/Algarve – simalgarve@simedicos.pt - simalgarve@netcabo.pt
]]>
1º O Decreto-Lei 44/2005, de 23 de Fevereiro, no seu anexo III, no seu ponto 3 e relativamente aos exames médicos refere que "Grupo 1 - os candidatos são sujeitos a exame médico efectuado por médico no exercício da sua profissão"
2º A Circular Informativa da DGS nº 19/DSPS de 23 de Maio de 2005, que pretende esclarecer dúvidas relativamente ao DL acima referido, refere que "as normas que passarão a vigorar são as seguintes: Grupo 1 – Os candidatos à emissão ou renovação de uma carta de condução pertencentes a este grupo são sujeitos a exame médico [...]]]> Quando toca a cortar, inclusive nos direitos adquiridos e benefícios que em tempos foram apresentados como um atractivo, chamariz e mais valia, aí os médicos já são funcionários públicos como os outros…
Quando toca a deveres gerais da administração pública, aí também os médicos são funcionários públicos como os outros…
Mas quando toca a algo de aproveitável e de positivo, aí a música muda de ritmo!Assim não, meus senhores! As résteas de credibilidade são cada dia mais esparsas…
]]> Desta vez é a tentativa de limitar administrativamente o acesso ao modelo B das USF, aquele que traz vantagens remuneratórias para os médicos mas que saiem mais caras ao Ministério, através de um despacho que regulamenta o acesso a um sistema remuneratório que deriva de um diploma que foi negociado com os sindicatos.
Nesta inovação legislativa, em que um despacho vai alterar um decreto-lei, tenta-se alterar o próprio conteúdo do decreto-lei, o qual, recorda-se, determina que uma USF se possa constituir acedendo ao modelo A, B ou C, escolhendo os próprios qual o modelo em que pretendem trabalhar.
É assim que se impõe primeiro um "estágio" em modelo A, o que é contrário ao que foi negociado com os sindicatos, impondo-se ainda grelhas e [...]]]> Assim é com a Grécia onde aos médicos especialistas está a ser imposta (sem sequer ser em opting out) uma média de 60 a 72 horas de trabalho semanais e aos médicos internos entre 71 a 93 horas semanais obrigatórias. Ao que acresce um absoluto desrespeito pelos tempos mínimos de descanso, chgando a serem impostos turnos de 32 horas consecutivas.
Face a este panorama, a Comissão Europeia fez um aviso formal às autoridades gregas, ao qual têm de dar resposta no prazo de 2 meses.
]]> ]]> A lamentável situação foi comunicada aos médicos visados com a apresentação “em simultâneo de um pedido de desculpas pelo inconveniente que, involuntariamente, possa ter causado”.
Além disso, “a AXA disponibilizou um contacto personalizado para esclarecimento de dúvidas”.
O SIM, intérprete da estranheza e inquietação dos nossos associados, espera que esta situação tenha ficado sanada, para estes associados e para todos os médicos e que a Companhia de Seguros AXA pugne, doravante, por uma actuação correcta perante os seus segurados.
]]> A posição da Hospital Amadora/Sintra, Sociedade Gestora, SA, acabou, mantendo-se, todavia, inalterada a situação jurídica dos trabalhadores médicos, quer possuam a condição de funcionários ou agentes, quer possuam a de trabalhadores em contrato individual de trabalho.
Infelizmente, nem o transmitente – a Sociedade Gestora, nem o adquirente – O Estado português, cumpriram a lei, visto que não informaram os trabalhadores médicos, nem os seus representantes “da data e motivo da transmissão, das suas consequências jurídicas, económicas e sociais para os trabalhadores e das medidas projectadas em relação a estes”, como se determina no art. 320.º/1, do Código do Trabalho. Esta informação deveria ter sido prestada por escrito e em [...]]]> É já o segundo caso a que o SIM tem acesso denotando uma intolerável e prepotente atitude desta Companhia de Seguros.
De relevante, nos dois casos, o facto de nada ter sido pedido ou financeiramente suportado pela Companhia de Seguros Axa mas tão só, como contratualmente é exigido, a comunicação de processos em curso. Processos esses que culminaram com absolvição nos Tribunais.
Ora sendo esta Companhia de Seguros responsável por milhares de apólices neste particular ramo, o da Responsabilidade Civil, o SIM decidiu colocar a questão formalmente à Ordem dos Médicos em ofício dirigido ao Senhor Bastonário e à Senhora Presidente da Secção Regional Sul, solicitando urgente avaliação desta atípica atitude.
]]> Chegou agora o tempo de alguém registar a história fidedigna do SIM para que os vindouros saibam quem, quando, porque, como e para quê cinco centenas de médicos ajudaram a fundar um sindicato médico democrático e independente em 1979.
Como nenhum “cronista” se abalançou a fazer a história do SIM, acabei por me resignar a desempenhar a tarefa.
Se alguém não gostar da minha verdade, desde já me penitencio, mas não deverá esquecer que teve 30 anos de oportunidades para escrever a sua.
Assim, a partir do próximo número serei colaborador assíduo, irreverente e fidedigno do Boletim do SIM, no papel e na net.

António Bento
]]> Ainda mais explícito acentuou que, com a actual crise financeira, a ideologia que sai vencida é a que defende a redução do papel do Estado na Economia e da redução da regulação nos mercados. Para o chefe do Governo, o mito da auto-regulação dos mercados chegou ao fim.
Simédicos espera que o que o Senhor Primeiro-Ministro hoje solenemente declarou seja válido para a sua própria liderança e Governo, já que o mercado da Saúde e, principalmente, o mercado dos recursos humanos da Saúde, está sem regulação visível e sem auto-regulação expectável.
Por coerência, agora de Sócrates só se pode esperar que intervenha impulsionando a contratação colectiva no [...]]]> Com a incerteza de colocação no futuro e em começo de carreira, tornados presa fácil, aos grupos de três foram assinando o CIT que lhes era posto à frente. Um procedimento e metodologia que o SIM considera ilegais e para o que, como tal, alertou publicamente... Mas são os interessados quem em última instância decide.
]]>
Ex.mo Senhor
Director do Diário Económico

Assunto: "Médicos querem apoio do Estado contra erros laborais" - DE

No Diário Económico do dia 01 de Outubro é publicada, na página 44, uma notícia com o título "Médicos querem apoio do Estado contra erros laborais", e em cujo desenvolvimento é afirmado, logo no seu início, que "Os sindicatos dos magistrados, polícias e médicos querem ver o Estado a apoiar os seus funcionários no pagamento de seguros de responsabilidade civil extracontratual."
Manifestando desde já o nosso apreço pela atenção prestada pelo DE a este candente problema derivado da entrada em vigor da nova legislação referente à transferência da responsabilidade civil do Estado, convirá no entanto que algumas correcções se façam e informações [...]]]> Perante o silêncio do Governo o SIM enviou ao Sr. SEAS, e com conhecimento a outras entidades, a proposta que poderá consultar em anexo.
]]> Solução esta bem bizarra constante de um protocolo firmado com pompa e circunstância com a autarquia, tendo a ARS Norte sido a seu tempo questionada pelo Sindicato Independente dos Médicos sobre tais medidas, questões essas que ficaram estranhamente (ou não... se atendermos à dificuldade em o fazer sem instruções complementares dos decisores centrais) sem resposta.
Mas eis agora que é anunciado que tal serviço de urgência de Vila do Conde não vai encerrar para já, e enquanto não houver uma avaliação das alterações introduzidas no funcionamento da urgência pediátrica da Póvoa.
Estranharão alguns esta medida porquanto Vila do Conde fica do outro lado da rua da Póvoa do Varzim, mas ela é um [...]]]> Ora a atípia em questão refere-se a uma processo cível e penal em que o arguido (o médico) foi absolvido. Isto é, está inocente perante acusação de crime por negligência e um colectivo de juízes e o próprio Ministério Público assim o confirmam.
De uma forma absolutamente espantosa, a Companhia de Seguros AXA, responsável por uma larga faixa de apólices de médicos através da Ordem dos Médicos, tomou agora a iniciativa de não renovar a apólice em curso com aquele extraordinário argumento.
Vendo nas costas dos outros as nossas, aqui se alertam os médicos com apólices de seguros naquela Companhia, a AXA, para a possibilidade de receberem, quando se comportarem atipicamente, presente semelhante por via postal.
]]> O CIT em questão tem cláusulas perigosas e ilegais e é acompanhado de esclarecimentos onde se afirma, sonhadoramente, que “os contratos terão os direitos e deveres que assistem os funcionários da carreira que estiver em causa, só que em vez de ingressarem por despacho de nomeação e consequente aceitação, ingressam através da assinatura de um contrato de trabalho por tempo indeterminado”.
Ora esta publicidade enganosa é ainda agravada pela pressão para a assinatura do CIT sem dar ao médico qualquer hipótese de analisar as suas cláusulas e as submeter ao crivo jurídico dos Sindicatos.
Mais grave é que os médicos em questão só podem entrar em funções através de nomeação e, como todos, a partir de Janeiro de 2009, então passar a regime de contrato de trabalho em funções [...]]]> Por João Paulo Guerra

“O pluralismo é assim mesmo. Cada um pode dizer o que bem entenda, pois haverá sempre quem diga o contrário. E foi assim que tendo António Arnaut, o autor da lei do Serviço Nacional de Saúde, declarado que o ex-ministro socialista Correia de Campos foi quem deu a “machadada final” no Serviço Nacional de Saúde, o próprio ex-ministro tem vindo com insistência a manifestar a opinião diametralmente contrária, altamente favorável à sua actuação na alegada reforma do serviço público. Não havendo quase ninguém para louvar a sua obra – coroada com o afundamento em todas as sondagens de opinião e com o despedimento do Governo -, louva-se Correia de Campos num livro acabado de publicar e em entrevistas que se multiplicam a propósito da iniciativa editorial.
Em palavras, o ex-ministro é agora tão socialista como no PREC foi gonçalvista. Acontece que há mais alguma coisa, para além das palavras, para avaliar hoje o ex-ministro da Saúde. [...]]]> ]]> Desta vez lança a confusão com afirmações sobre a existência de conflitos de interesses que poriam em causa a isenção dos peritos do Infarmed que tinham a seu cargo a análise das comparticipações dos medicamentos.
Mas o Infarmed não é um organismo na dependência do Ministério da Saúde?
Que interesses fizeram com que o prof Correia de Campos, sabendo o que diz que sabe, tivesse feito o sacrifício de continuar a ser Ministro da Saúde?
Será que pedir um mínimo de decencia e vergonha é demais?
]]> Estas são perguntas a que é curial responder com a maior exactidão possível por quem superintende aos destinos da Saúde... mas os números são desconhecidos das entidades oficiais… os dados estatísticos oficiais, quando existem, estão normalmente desactualizados cerca de dois anos.
A própria Ordem dos Médicos calcula que, dos cerca de 38.000 médicos inscritos, mil ou dois mil não estarão em actividade.
Palavras para quê?
]]> As suas mais recentes declarações ao Diário de Notícias vêm confirmar essa postura desassombrada…
Infelizmente, Simédicos tem que concordar com António Arnaut quando este considera que contratar tarefeiros para as urgências "é como ir à feira da ladra" e que tal configura falta de dignidade no exercício da profissão médica…
Tal como concorda com ele quando diz que a exclusividade pode ser uma boa solução desde que de opção livre pelos médicos…
Tal como espera que os decisores políticos e governamentais tenham em conta a sua afirmação, sem tabus, de que "os médicos deviam receber tanto como os magistrados"…
]]> Aprovação por uma margem bastante curta, 263 dos 345 votos, i.e. bem pouco acima dos 255 necessários. Destaca-se que apenas dois estados votaram contra (Espanha e Grécia), tendo-se abstido outros cinco (Bélgica, Chipre, Hungria, Malta e Portugal). Para efeitos de votação, o contra e a abstenção valem o mesmo, ainda que o seu simbolismo seja diferente.
Regista-se com satisfação a posição do Governo socialista português, pelo seu significado político e porque parece haver um entendimento de que as alterações propostas não respeitam os direitos laborais de uma Europa social.
]]> Por outro lado, esta consulta é considerada como um serviço adicional e como tal deverá ser contratualizado e pago à parte, sendo ainda poucas as USFs que já viram aprovada essa contratualização.
As perspectivas poderão ser pouco animadoras, até porque começa a grassar algum mal-estar entre os "remanescentes" que fazem aquelas consultas sem qualquer contrapartida remuneratória…
]]> Além do mais estas avaliações do IGAS são feitas todas por peritos médicos!
]]> Os subscritores da presente moção consideram que a estratégia que melhor se adequa às novas disposições legislativas sobre regimes de vinculação, carreiras e remunerações da Administração Pública (Lei 23/2004, 22.VI; Lei 12-A/2008, 27.II e Lei 59/2008, 11.IX), é o da negociação colectiva com vista à celebração de instrumentos colectivos de regulação do trabalho, competências estas eminentemente sindicais no caso dos trabalhadores médicos.
Tal estratégia será [...]]]> Insultando os médicos que durante anos e anos, noite e dia, acudiram as suas populações, promoveu o pressuroso (e sem alternativas credíveis) encerramento de muitos desses serviços, nalguns casos determinando a sua substituição por outros de expectável maior qualidade (propostos por uma Comissão Técnica entretanto desaparecida) designados como SUB (Serviço de Urgência Básica).
Foi esse o caso de Odemira, onde acontecimentos funestos por alegada falta de assistência adequada e atempada faziam os títulos da comunicação social.
Mas a já previsível falta de recursos humanos médicos disponíveis para assegurar o funcionamento da SUB de Odemira leva os responsáveis locais a procurarem soluções de recurso… em que se vende gato por lebre.
E a comunicação social acaba por revelar situações [...]]]> E fá-lo alegando confusão de espaços e indefinição de lugares na actual mecânica do Ministério, algo a que não estava sujeito com Correia de Campos.
Mas faz questão de deixar jura pública de amizade à Ministra… que deverá estar a pensar para os seus botões que com amigos destes…
]]> ]]> Com efeito, um simples ofício e uma simples máquina de fax teriam permitido resposta que impossibilitaria aquele artigo e, mais importante, aquele título.
Foi o que fez o SIM, pelas 15 horas de hoje, junto da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, recebendo, 30 (trinta) minutos depois a resposta esperada, assinada pelo Senhor Inspector-Geral “…aí não constando qualquer referência a médicos punidos por agressão a doentes nos hospitais,…” referindo-se, como é óbvio, ao Relatório de Actividades daquela Inspecção-Geral, fonte referida pelo jornalista e pela Revista Sábado.
Fica assim demonstrada a forma ligeira com que se espezinha a ética e a deontologia dos jornalistas. Mente-se sabendo que se mente, confabula-se e aldraba-se sabendo que se [...]]]>
Dando corpo às novas disposições legislativas sobre regimes de vinculação, carreiras e remunerações, e ao ênfase colocado pelo Governo, através até do novo Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, nos procedimentos da negociação colectiva com vista à celebração de instrumentos colectivos de regulação do trabalho, competências estas eminentemente sindicais no caso dos trabalhadores médicos, o Sindicato Independente dos Médicos apresentou ao Governo a sua proposta de revisão das Carreiras Médicas e que pode consultar em anexo.
]]> Com esta inteligente medida, só parcialmente corrigida no início deste século, passámos a exportar estudantes de Medicina e a importar mão-de-obra médica, temporária e, por vezes, impreparada.
Depois o centrão, primeiro social-democrata, depois com confirmação socialista, ambos bem acolitados pelo influente lobby dos administradores hospitalares, achou que empresarializar hospitais e serviços de saúde era a suprema nota de modernidade.
Com a água do banho da mudança e com a chegada oportunista dos privados foram-se as carreiras médicas, a estrutura hierárquica, o amor à camisola, a qualidade da prestação de cuidados e o serviço público.
Agora todos choram lágrimas de crocodilo sobre a trampa que [...]]]> Aquela notícia, carregada de ironia e de premeditada agressividade sindical, despertou consciências, abanou gente e suscitou intensa discussão.
Foi, como é lógico, dada a conhecer, por ofício institucional, ao senhor Coordenador da Sub-Região de Saúde de Leiria, Dr. Jorge Silva Pereira.
Hoje recebemos resposta. O seu teor, que aqui reproduzimos na íntegra, revela-nos que o cinzentismo não é geral, que a crítica, mesmo dura e agressiva, não é entendida em termos pessoais e partidários e que, mais importante, há quem se importe e quem tente resolver. Sem esquemas, sem remoques, sem subterfúgios.
Encaixar crítica é um sinal concreto de lucidez democrática.
Utilizar a crítica para proceder a alterações em prol dos doentes é sinal de inteligência.
Lucidez democrática e inteligência são factores em extinção acelerada.
Daí o agrado [...]]]> Nessa comunicação que aqui se disponibiliza na integra e em anexo, merecem especial destaque afirmações como a de que "O acordo alcançado no Conselho no mês passado não respeita os veredictos do tribunal e, em termos políticos, parece-me muito difícil explicar aos cidadãos que um trabalhador que está no seu local de trabalho "de guarda", e obrigatoriamente disponível para trabalhar sem poder dispor livremente do seu tempo, não esteja a trabalhar." ou ainda a de que "Actualmente, se o tempo "on-call " for considerado inteiramente como [...]]]> Ora tais unidades de saúde não são mais do que as unidades já existentes e cujos recursos humanos são os que optaram/não puderam constituir ou integrar uma USF (e que são a maioria), tendo sido essa a designação encontrada pelos legisladores para as contrapor, dentro de um Centro de Saúde, a eventuais USFs nele existentes.
É pois assim que surge, em Fevereiro de 2008, essa designação oficial no Decreto-Lei 28/2008. Decreto esse que não foi sequer negociado com os Sindicatos Médicos!
Feito que está este indispensável esclarecimento, se a intenção da Sr.ª Ministra for a que apregoa, então o [...]]]> Muitos anos de CAC fazem com que o Dr. Luís Pisco não se depare de corpo e alma com as gravíssimas situações de agressão verbal e violência psicológica, quantas vezes traduzidas em reclamações espúrias, a que muitos colegas seus são submetidos. Colegas esses que poderiam dizer-lhe onde meter a tal formação (tema muito querido ao referido CAC) que invoca ser apanágio dos Médicos de Família…
Não queremos acreditar, como alguns adiantam, que este pôr-se em bicos de pés e tentar ficar bem na fotografia seja um esbracejar estertoroso para se [...]]]> Mais conhecidos em habitats com grandes quantidades de larvas de moscas, em terriço ou nos montados de sobro, ninguém sabe o que fazia em Lisboa num Hospital inaugurado há quatro meses.
José Miguel Boquinhas, antigo Secretário de Estado da Saúde, gestor público e actual presidente do conselho de administração do Hospital dos Lusíadas, mandou encerrar todas as salas do bloco operatório “por uma questão de precaução e respeitando os parâmetros de segurança e qualidade do hospital”.
Segundo Simédicos conseguiu apurar, até ao momento, mesmo pressionado, o coleóptero tem-se recusado a revelar os motivos da sua entrada ilegal naquelas instalações.
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Na sequência das recentes notícias vindas a público, sobre as alterações do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP., informo todos os profissionais que a reconfiguração do Centro de Saúde de Cascais, que temos vindo a trabalhar ao longo dos últimos meses e cuja data de início estava prevista para 18 de Agosto, ficará suspensa até melhor oportunidade.

Esta extraordinária e claríssima Circular Informativa, constitui público reconhecimento de danos colaterais com a anunciada saída de António Branco ou, mais grave, a suspensão, "até melhor oportunidade" de uma reforma em que não parece acreditar-se sem paternalista protecção.
Ainda mais surpreendente, segundo as más línguas, é este anúncio de um adiamento da reconfiguração mais não ser senão o adiamento do encerramento do [...]]]> Daí que se entenda o recente Despacho 22073/2008 do Sr. Secretário de Estado da Saúde considerando que “A decisão sobre o futuro destas aplicações recomenda especial atenção, já que a sua construção e desenvolvimento resultaram do empenho de muitos profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), estando o seu uso generalizado nas diversas instituições do SNS e existindo um importante conhecimento das suas funcionalidades por parte de um conjunto significativo de profissionais. No entanto, por razões de variada ordem, as aplicações SAM e SAPE estão hoje desactualizadas do ponto de [...]]]> Apanhada pela inércia ou pelo "não me comprometa" dos últimos meses, a MCSP vê-se agora reduzida ao papel de "ser consultada" pela ACSS, e sempre com a palavra final reservada ao Sr. Secretário Estado da Saúde.
]]> Vem finalmente regular uma área que tinha sofrido várias críticas face ao processo não ser totalmente conhecido de todos os candidatos, nem as especialidades para as quais o Ministério da Defesa Nacional tinha mais carências. O protocolo assinado entre os Ministérios da Saúde e da Defesa Nacional vem agora tornar claras as regras por que se regem todos os candidatos. Possibilita ainda a criação de mais locais de formação, comprometendo-se os Estabelecimentos de Saúde Militares a realizar o processo de reconhecimento de idoneidade formativa junto da Ordem dos Médicos.
O protocolo clarifica ainda o regime de trabalho dos Médicos Internos Militares, relevando as várias limitações que se lhe impõem enquanto militares, bem como as suas obrigações nesse contexto.
]]> O que lá descobrimos!

Por exemplo, hoje no Diário de Notícias, ficámos a saber pelo desabafo do Sr. Jesus Navarro Paniagua, que o Serviço de Urgência Básico de Odemira foi provávelmente "desclassificado" e passou a ser "Outro Tipo de Serviço", já que deixou de ter dois médicos a atender os utentes. Essa tarefa passou a ser executada sómente por um elemento clínico.
O dito desabafo vai mais longe, referindo que, de acordo com a explicação da médica de serviço, esta situação é do conhecimento dos responsáveis locais e sub-regionais não estando a desenvolver os esforços necessários para a solucionar.
É caso para perguntar se a administração regional e central sabem o que se passa com a 1ª SUB do Alentejo, também pensam assim e o que pretendem fazer dela?
]]> Queremos lá saber se conseguem ou não, o que interessa é que demos ordens para tal! A Bem da Nação!
Mas, nós acabamos com os SAPs! E não conseguimos pôr as prometidas SUBs a funcionar por falta de médicos!
Mas temos as Consultas Abertas a que o coordenador da MCSP não se opõe! E depois há sempre médicos bem intencionados que até aceitam ficar de prevenção, vejam lá como estamos a conseguir ter as coisas a funcionar em Trás os Montes…
Pois, é verdade… e as USFs? Não teríamos que contratualizar primeiro?
Ora, ora! Era o [...]]]> Sendo um tema de interesse para os nossos associados e médicos em geral, colocamos ao dispor o Projecto sobre o qual, os visados, poderão enviar os comentários que acharem oportunos através do mail secretaria@simedicos.pt, até ao próximo dia 1 de Setembro.
]]> Sendo este um tema de interesse, colocamos ao dispor o anteprojecto sobre o qual, os visados, poderão enviar os comentários que acharem oportunos através do mail secretaria@simedicos.pt, até ao próximo dia 1 de Setembro.
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Tenho lido um pouco em viés as últimas noticias da rede, mas a minha alma vai de espanto em espanto quando vejo a gd desinformação/desconhecimento(?) que por ai vai no que toca aos colegas que não estão em USF(s). Tinha prometido a mim mesma não falar mais neste assunto que cheira fortemente a podre, mas existem realidades de colegas que não estando em USF, não fazem mais porque é humanamente impossível! (Sem incentivos... sem controlo de produção... boa vida!) Qd se entra no CS às 8h e se sai às 20, semanas a fio, com listas entre 1700 e 1800 (não contando com um nº infindável de uma entidade que dá pelo nome de "esporádicos" - que não sei por que lei não se podem inscrever nas USF(s) - e são na sua maioria estrangeiros) para os de 42h, e de 1600 para os 35, com desempenhos tão dispares como o dia da noite, sem programa de gestão [...]]]> Ao ser celebrado um Contrato Individual de Trabalho (CIT), que deve assumir sempre a forma escrita, interessa acautelar os seguintes aspectos:

• Deve existir uma fase negocial pré-contratual, anterior à assinatura.
• O médico deve obter, do seu interlocutor negocial, uma minuta do modelo de CIT que costume servir de base para a contratação em situações análogas no estabelecimento de saúde.
• O CIT não deve ser subscrito sem que se elabore um texto preparatório completo e um exemplar dele seja entregue ao médico para que este reflicta e, em tempo razoável, obtenha aconselhamento jurídico especializado.
• No CIT deve estar claramente identificado o local de trabalho, correspondente a uma certa morada, que pode ser, ou não, a da sede da entidade empregadora.
• A categoria profissional e os títulos do médico, devem constar do contrato sendo conveniente, em certos casos, restringir a [...]]]> O queixoso/ofendido/assistente é! VFBM e outro".
Recorde-se que VFBM - Comunicação, Lda, detém a propriedade do Jornal Médico de Família (Órgão Oficial da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral - APMCG), que tem como Presidente Director-Geral, Luís Pisco, Director, Miguel Múrias Mauritti, Directores Adjuntos, Berta Nunes, João Adélio e José Luís Biscaia.
O SIM já respondeu à demanda do DIAP, aguardando, com serenidade, a evolução deste interessante processo para que se possa saber de que se queixa e o que pretende VFBM e quem é o "outro".
Mais informação logo que possível e juridicamente permitida.
]]> Recorde-se que tal já é uma incumbência das unidades de organização tradicional dos centros de saúde, também apelidados de “remanescentes” pelos teóricos da Reforma apesar de serem a grande maioria, com a agravante de muitos deles terem de responder também aos largos milhares de doentes sem médico de família.
Cabe agora à MCSP e ao seu responsável, num intervalo que disponha no seu preenchido e proveitoso horário, intra e extra-muros, dedicado à formação, esclarecer se tal tarefa tem cabimento em qualquer obscura alínea do edifício legal laboriosamente construído das USF's ou se tal terá obrigatoriamente de passar por uma [...]]]> Para mais informações contactar o Secretariado do Congresso através dos telefones 218 841 584 e 218 841 237 ou para o email congresso.urgencia@gmail.com.
]]> Surrealismo? Não, apenas Portugal.
De forma espantosa toda a imprensa noticia o incómodo dos doentes e do adiamento das cirurgias. A tragédia de uma morte súbita em idade produtiva, as suas possíveis causas, os porquês de uma única anestesista num Hospital, nada disto interessa e é totalmente omitida pelos diligentes jornalistas.
Continuando no surrealismo português, espera-se do Conselho de Ministros desta semana, e de um pragmático Primeiro-Ministro, um decreto que proíba a morte de médicos, principalmente se for súbita. O País, e os utentes, não o podem permitir.
]]> Aquando das reuniões sobre o envio de munícipes para cirurgias oftalmológicas em Cuba, terá sido acordado com o Sr. Secretário de Estado Francisco Ramos criar uma USF em parceria com a autarquia. A assinatura de protocolo para criar a USF do Guadiana estava marcada para hoje com a presença do secretário de Estado Adjunto da Saúde, mas foi suspensa porque «não houve disponibilidade de nenhum representante do Governo», tendo ficado «em vias de agendamento», explicou à Lusa o autarca Luís Gomes. Que ainda que desapontado garante que a USF vai continuar.
Quando nos lembramos dos documentos orientadores do PREC, como as Linhas de Acção Prioritária, há que perguntar à MCSP: sabiam disto ou não foi politicamente conveniente manifestarem-se?
]]> Corria o ano de 2002 quando foram aprovadas as candidaturas ao Programa de Acesso e Humanização do Ministério da Saúde, tendo Campanhã visto aprovadas as candidaturas referentes às unidades de S. Roque e de Azevedo, sendo o único Centro de Saúde do país com duas candidaturas aprovadas e num total de 22 a nível nacional.
Mas as verbas, até por virem do referido Programa, apenas deram para a remodelação e reorganização possível de espaços físicos e de acessos e para o equipamento de gabinetes de trabalho e de salas de espera e de atendimento... Não chegou nem para arranjar o telhado e caleiras furadas nem para pintar o exterior.
As infiltrações de água [...]]]> Para quem sofre, estar mais perto de casa é uma achega importante. E só um sistema nacional de saúde solidário e abstraído do lucro poderá responder a estas necessidades, as quais não estão na ementa do apetite das entidades privadas pelo negócio da saúde.
]]> Fartos que estamos de assistir a tiradas panfletárias sobre as Unidades de Saúde Familiares, apresentadas como panaceia para todos os males e de ser através delas que a falta de Médicos de Família se resolve, discurso este impingido aos responsáveis máximos e que compreensivelmente o debitam, o Sindicato Independente dos Médicos solidariza-se desde já com a srª Drª Ana Jorge quando os arautos da verdade indesmentível pretenderem pôr-lhe pimenta na língua.
]]> O mesmo artigo, com direito a primeira página, é reforçado por um Editorial, assinado pela Direcção da revista Sábado, onde se afirma: "são frequentes os casos de médicos dependentes de álcool, drogas ou comprimidos", avançando mesmo com percentagem de dados analisados ao nível mundial, "12 a 14 % dos profissionais que exercem medicina abusam do álcool ou dependem de tóxicos (estimulantes, calmantes ou drogas ilícitas). Estamos a falar de quase um em cada sete especialistas com a sua capacidade clínica seriamente posta em causa".
Ora neste Editorial, que se insurge com o silêncio do Governo e a quase absoluta ausência de processos investigados ou de médicos condenados, lá estão as palavras chave: "passividade confortável [...]]]> Constata-se pois ter havido uma alteração do perfil assistencial no que toca à prestação de cuidados continuados, à assistência a doentes infectados com HIV Sida, e à eliminação da produção em hospital de dia médico em oncologia, tudo isto relativamente ao previsto no Caderno de Encargos.
Com a agravante de tais alterações, fundamentadas pelos serviços da entidade pública contratante em razões de ordem legal e de natureza política, terem ocorrido não só posteriormente à elaboração do Caderno de Encargos como após a apresentação das propostas em competição... e logo nada [...]]]> Os responsáveis e oftalmologistas portugueses levantam dúvidas do tipo do depressa e bem há pouco quem...o oftalmologista espanhol, inscrito na OM, contrapõe com a sua experiência cirúrgica e a técnica operatória mais evoluida. E há quem assegure que naqueles dois locais não houve complicações pos-operatórias a registar.
Mas bem faz a Ordem dos Médicos em tentar tirar a limpo esta importantíssima situação, sendo motivo de regojizo que pareça disposta a cumprir as suas obrigações estatutárias [...]]]> O SIM e a FNAM não prescindem da negociação de matérias que lhes estão legal e exclusivamente adstritas e reafirmam o seu propósito de demonstrar inequívoca unidade na defesa daqueles princípios negociais, não tolerando interferências despropositadas e ilegítimas de estruturas, quaisquer que sejam e por mais bem intencionadas que se declarem.
De igual modo, reafirmam que a contratação colectiva, a estabilidade laboral e as carreiras médicas são pilares do Serviço Nacional de Saúde e, em consequência, da qualidade do exercício da Medicina e da saúde dos [...]]]> É que parece que em alguns Centros de Saúde que com eles ficaram, e com o objectivo de melhorar a comunicação entre os vários sectores da UPIP, se esquecem ou de os ligar ou de os pôr a carregar...ou ninguém atende as chamadas…
Lá se vai assim ao ar todo um esforço de melhoria e de articulação de diferentes níveis de cuidados de saúde…
]]> Segundo o mesmo jornal, questionada sobre se a adesão dos médicos pode configurar uma falha ética e uma fuga ao fisco (por serem rendimentos na forma de vales-oferta), a Ordem dos Médicos não deu resposta até ao fecho da edição.
Mais explícito, Adalberto Campos Fernandes, médico e Presidente do Centro Hospitalar de Lisboa Norte afirma “no plano de princípio não me revejo neste tipo de procedimento”.
A empresa é explícita: “a sua colaboração será reconhecida com apreço e procuraremos retribuir a sua colaboração através de um plano de reconhecimento atractivo”.
O reconhecimento atractivo tem o valor de 100 €, trimestralmente, acumulável e descontável em entidades médicas tão credíveis como a Fnac, Conforama, La Redoute, Abreu, Vista Alegre, Estalagens de Portugal, Holmes Place, Jardim Zoológico, Badoca Safari Park, Companhia do Campo, Corte Inglês, [...]]]> É desta forma clara e directa que uma Administração de uma ARS esclarece a não avaliação dos médicos sobre a sua tutela jurídica e administrativa
O SIM já reclamou junto de Sua Excelência a Ministra da Saúde, por ofícios de Março e de Julho de 2008, onde destacamos:
O SIM não pode aceitar este estado das coisas, agravado no presente e no futuro pela circunstância de ser imparavelmente crescente o número de trabalhadores médicos que exercem o seu múnus fora das carreiras médicas, justamente porque as respectivas admissões têm lugar sob o regime do contrato individual de trabalho e não à luz do DL 73/90, 6.III, aplicável apenas aos funcionários públicos e agentes administrativos, universo em [...]]]> Passados que são 4 meses e em período de férias, permanecem naquele CS, sob a responsabilidade assistencial teoricamente das mesmas 3 médicas remanescentes (e dizemos teoricamente porque uma delas está infelizmente afastada do serviço por doença prolongada e uma outra está em gozo legítimo de férias), 3.893 utentes sem Médico de Família....
Com efeito, continua a não ser atingida a estimativa prevista para uma das USF’s (12.250 inscritos após 15 de Março: em 02/07/2008 tem apenas ainda 10.499 utentes) ao que parece por problemas de mobilidade dificilmente solúveis. Por outro lado, a ARS continua a não providenciar a entrada de pelo menos mais 1 médico para o CS Águas Santas apesar de haver uma Bolsa de [...]]]> Só que os meses passam e helicópteros é vê-los por um canudo. E não é que agora o actual presidente do INEM declara que não existem sequer estudos técnicos que demonstrem a sua necessidade e mais valia?
E esta? Como vão reagir os autarcas de Aguiar da Beira, Macedo de Cavaleiros e Ourique, a quem com papas e bolos pretenderam fazer de tolos? O que vão dizer os responsáveis locais e regionais da Saúde que deram o seu ámen ao patrão? O que vai ser feito das adaptações já realizadas para se receberem os fluorescentes helis/origamis, por exemplo em Macedo de Cavaleiros?
E já que se fala em Trás-os-Montes, não haverá um resquício de respeito pelos seus Médicos de Família que, em nome das populações, aceitaram prestar-lhes assistência [...]]]> O insustentável peso do disparate
" … com uma casa tão cheia de parvoíces, não queria abrir a boca para juntar mais alguma."
Graham Joyce – "Os factos da vida"
Leu a carta, manuscrita com letra legível e razoável português, com a bochecha apoiada no punho direito, fechado, e o cotovelo apoiado na secretária. Dirigida ao director do Centro de Saúde, a familiar dum idoso acamado e muito dependente (presumia-se sem favor, que sujeito a demasiado sofrimento) solicitava um médico para este doente que há anos perdera o seu médico de família. Em baixo a anotação manuscrita e "à consideração do Dr.…", assinada pelo director (*). Em jeito de súplica, pensou para si.
Pousou a carta, libertou a mão direita da função de pilar da cabeça e, em pronação, esticou os dedos sobre [...]]]> Em vez de repetida e publicamente negar que estivesse a cometer qualquer ilegalidade ou prepotência, a experiência de 25 anos como directora de centro de saúde da Sr.ª Dr.ª Maria dos Anjos deveria tê-la ensinado que a ânsia de poder dizer que é dada uma resposta às necessidades dos doentes não a pode levar a ignorar os direitos laborais e de carreira dos Médicos de Família.
Lamentando embora que a persistência no erro tenha motivado a necessidade da sua correcção superior, o SIM faz votos de que responsáveis e médicos do CS de Aldoar saibam pacificamente encontrar pontes de entendimento legal e de respeito mútuo que permitam atender de modo efectivo às necessidades [...]]]> Desta vez foi a Sociedade Portuguesa de Pediatria a insurgir-se. E parece que com resultados, uma vez que as propostas de um célebre grupo de trabalho destinado à revisão e reformulação do burocrático atestado médico está a servir para forrar uma qualquer gaveta empoeirada da DGS...
Assim terá sido afirmado à agência Lusa por fonte não identificada do Ministério da Educação que o anquilosado diploma, invocado pelas instituições escolares, será em breve alterado "por proposta conjunta do Ministério da [...]]]> Estranha-se assim as declarações do autarca José Manuel Fernandes, segundo o qual o objectivo do protocolo "é arranjar soluções para resolver problemas para os quais o nosso país não tem resposta". Em Cuba, diz, "já há soluções na área da Ortopedia que não existem em Portugal, sendo, por isso, nossa intenção resolver em Cuba tudo aquilo que não possa ser resolvido por cá". A vinda de médicos e técnicos de saúde especializados para Vila Verde, nas áreas da reabilitação [...]]]> Andou bem a titular da pasta da Saúde.
E bem andará se a essa intencional frase, emotiva e sincera, lhe juntar acto(s) concreto(s) de defesa da principal mais valia do SNS - os seus recursos humanos.
A sra. Ministra, como médica, viveu, cresceu, caminhou e lutou dentro do serviço público. E sabe, como todos os médicos sabem, que a escolha pelo serviço público assentava na mais valia da sua diferenciação técnica e nas suas claras hierarquias de competências. Em suma, num percurso laboral estruturado em Carreiras Médicas com claros conteúdos funcionais, técnicos e remuneratórios.
O advento da economia de mercado dentro do SNS, favorável pelo agitar das águas que proporcionou, trouxe como um escolho, na sua [...]]]> Se este Governo promoveu no passado recente o encerramento de salas de parto do SNS por não respeitarem as normas técnicas de segurança das mulheres e das crianças, esses mesmos critérios de qualidade e segurança deveriam ter sido desde logo adoptados para as instituições privadas, muitas das quais têm continuado a funcionar à margem da lei com o silêncio conivente e a benção de quem deveria ter um papel diametralmente oposto. Mas mais vale tarde do que nunca.
Merece realmente realce a sua afirmação pública de confiança nas instituições do SNS ao afirmar que "Se tivesse um acidente grave, eu não iria para um hospital [...]]]> Certos de que o sr. director do CS de Caminha é respeitador da lei, a questão de tal serviço ser considerado como trabalho extraordinário no período nocturno e nos dias de descanso semanal e complementar nem sequer se colocava, até porque esse tem sido o entendimento e prática coerente da ARS Norte.
As declarações do sr. director a propósito da legítima preocupação do Sindicato dos Médicos do Norte a respeito do assunto em apreço vêm esclarecer o Sindicato Independente dos Médicos quanto à sua dúvida acima referida.
Mas vêm também revelar um lamentável desconhecimento, roçando o desrespeito, sobre o que é um [...]]]> Hoje publicamos a notícia dois mil, recebemos a visita um milhão e, simbolicamente, agradecemos a todos os que contribuiram para este claro sucesso.
Uma chapelada especial às dezenas de gabinetes de estruturas do Ministério da Saúde que aqui picam diariamente ponto, sempre expectantes perante quando lhes calha elogio ou trunchada.
Igual chapelada aos médicos políticos, especialmente os de pacotilha, por não perceberem que o caminho escolhido os põe em mira e não lhes evita o enxovalho da publicitação do seu nome e das suas incompetências.
Menção especial aos jornalistas, e muito especial aos aprendizes de jornalista, pois, por vezes, aqui procuram o conforto da denúncia a que não têm coragem de dar o seu rosto.
Aos nossos associados e aos médicos em geral, uma promessa:
- vamos continuar a errar muitas vezes, a ser insolentes, quase feios, porcos e maus, a ser [...]]]> Esta oportuna Circular Informativa não faz mais que recordar a todos os intervenientes que a transcrição de MCDT pelos médicos de família em funções nos centros de saúde é ilegal. E ilegal desde o Despacho Ministerial n.º 4/89 de 13 de Janeiro, nunca revogado e antes reafirmado por pareceres e circulares de variadas instituições e organismos, quer a nível local quer nacional.
Mesmo a recente preocupação com a comodidade dos doentes apenas vem chamar a atenção para a necessidade de as administrações hospitalares colocarem à disposição dos médicos da sua instituição os impressos necessários para que os doentes possam efectuar os MCDT perto da sua [...]]]> Medicina Interna;
Cirurgia Geral;
Anestesiologia e Reanimação
Medicina Geral e Familiar.
A candidatura deve ser formalizada até 11 de Julho de 2008, a incorporação ocorrerá em 19 de Setembro de 2008.
Os interessados, podem obter esclarecimentos através da linha verde 800 204 635 ou do site www.marinha.pt
]]> O CPME reafirma a sua posição de que o tempo médio de trabalho semanal não deve exceder as 48 horas; que todo o tempo passado no local de trabalho deve ser considerado e contabilizado como tempo de trabalho; que o período de referência deve ser no máximo de 6 meses; que a possibilidade de opting out individual aos limites de duração de trabalho deve ser vedada aos médicos em formação; que os contratos de trabalho de curta duração não devem ser excluídos do âmbito da Directiva; e que o descanso compensatório deve ter lugar logo após o período de trabalho efectuado.
O CPME incita assim o Parlamento [...]]]> É o caso do Centro de Saúde de Aldoar – Porto, cuja directora Dr.ª Maria dos Anjos - filha já crescidinha do DL 60/2003 e afilhada do repristinado DL 157/99 – e numa altura em que vão pululando os candidatos à chefia dos ACES, parece querer mostrar a sua veia inventiva aos superiores e inferiores.
Não é que de uma só penada a dita senhora consegue diluir a quantidade de utentes sem médico de família no centro de saúde que dirige há cerca de duas décadas? Com uma Circular interna, aumenta de modo manhoso e ao arrepio da legislação em vigor os limites quantitativos das lista de utentes de cada médico de família em 42 horas semanais, os quais vêm ser-lhes diariamente adstritos e agendados nos períodos de consulta destinados aos seus doentes mais esses utentes… Com uma circular interna reformula o conteúdo funcional da carreira de assistentes [...]]]> Assim este esclarece que, e ao contrário da imagem que se pretendeu transmitir para o exterior, o tal Conselho Consultivo para a Reforma dos CSP "foi criado não na dependência da MCSP mas no âmbito mais alargado do Ministério da Saúde e da actual reforma dos CSP" e ainda que "esta não é uma estrutura de representantes, todos os seus membros foram seleccionados, não pelas organizações a que pertencem, mas com base na sua competência e no contributo que poderão trazer para o trabalho do CC".
Ou seja: a esta hora o Sr. coordenador da MCSP e cumulativamente presidente director-geral do órgão oficial da APMCG, deve ter a sua língua bem apimentada, a crer na receita preconizada pelo seu cómico residente… e em quantidade tal que fartos grãos sobraram para as dos seus mentores, muletas e correligionários.
]]> Simedicos regista o abandono da terminologia da Consulta Aberta e a [...]]]> Podemos dizer que quem fica a ganhar são os utentes desses mesmos médicos, já que vêm o horário assistencial do seu médico de família aplicado em consultas para eles. São estes pequenos pormenores, como a defesa dos direitos dos seus utentes, que fazem a grande diferença entre os Médicos de Família e os executores de actos médicos a granel dentro dos CS.
Simédicos congratula-se com a sábia avaliação e decisão da Sr.ª Presidente do CD da ARS Alentejo, que deste modo soube promover a qualidade do exercício da Medicina Geral e Familiar e a pacificação laboral a nível local e não só…
]]> Ora a Senhora Ministra reafirma a necessidade, por comodidade, de os doentes fazerem exames fora do Hospital, o que ninguém contesta, esquecendo, de forma imperdoável, que os Conselhos de Administração da maioria dos Hospitais do SNS impedem os médicos daquelas Unidades de Saúde de solicitar os exames necessários em credenciais passíveis de utilização convencionada.
Assim, aos doentes, só resta solicitar/exigir a transcrição dos pedidos de exames nos Centros de Saúde, se não puderem deslocar-se aos [...]]]> Registe-se assim com apreço a posição defendida por Portugal através do seu ministro socialista do Trabalho, discordando do retrocesso civilizacional que estas alterações comportam…
Tanto mais importante essa posição quanto esta proposta (que recorde-se é ainda apenas isso pois que necessita da aprovação do Parlamento Europeu para passar a lei) prevê que a lei nacional de cada país ou as convenções colectivas de [...]]]> Aquilo que durante dezenas de anos era um ponto de honra, a defesa da saúde dos trabalhadores, a estabilidade familiar, e a segurança dos doentes (no caso dos trabalhadores médicos), deixou de o ser: ao permitir que o próprio trabalhador aceite limites de trabalho semanal de 60/65 horas à margem das convenções colectivas de trabalho (opting out) abre-se a porta aos riscos assumidos pelos indivíduos, pressionados pelas exigências do mercado de trabalho e pela perspectiva dos ganhos.
Estas alterações, que incluem também outras tentativas de desregulação laboral, podem contudo ser condicionadas pelas leis nacionais de cada Estado e pelas convenções colectivas de trabalho. E precisam de ser aprovadas pelo Parlamento Europeu num processo de co-decisão.
A pergunta que se impõe desde [...]]]> Em contraposição ao já tornado público relativamente a outras estruturas, estas acções serão levadas a cabo pelos próprios serviços da ARS com a colaboração de entidades credenciadas, mas sem patrocínios.
]]> Isto a propósito da honestidade manifestada pelo Sr. Secretário de Estado da Saúde, Dr. Manuel Pizarro, em entrevista ao Semana Médica e que aqui Simédicos reproduz parcialmente: “Manuel Pizarro não se mostra preocupado com o esforço financeiro que as ARS terão que fazer para pagar os suplementos remuneratórios aos profissionais [médicos, enfermeiros, administrativos] das USF. “Nós estudamos isto e estamos convencidos que as USF permitem cortar em áreas onde havia manifesto desperdício, nomeadamente ao nível dos meios complementares de diagnóstico, medicamentos, etc, que compensam o acréscimo remuneratório para compensação dos profissionais e, portanto, do ponto de vista financeiro não há nenhum problema.”, afirmou.”
Mais clareza, e vinda de um alto responsável, é dispensável… Rectificação ou suplemento [...]]]> Nesta matéria incendiária, no capítulo dos comburentes atestados médicos, não há pinto calçudo que não aponte, pelos motivos mais delirantes, o caminho do médico de família para obter o almejado papelinho.
Mas o que ainda custa admitir é que sejam médicos a validar, impondo, a carga inútil e ilegal.
Foi o que aconteceu na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, onde o respectivo Presidente do Conselho Directivo, Dr. António Branco, e um dos seus vogais, Dr. Carlos Canhota, ambos médicos de família de formação, impõem aos médicos de família a "Emissão de Atestado Médico para a selecção de candidatos/as a Sapador Florestal", respondendo à solicitação que nesse sentido lhes foi dirigida pela Direcção-Geral dos Recursos Florestais.
Mais grave, lançando gasolina na sua inconveniente ilegalidade, anexam o rol de "condições/exigências" a que [...]]]> O valor de inscrição de cada participante é de 2.000 €, integralmente suportado por um grant da MSD e inclui material pedagógico (livros e outra [...]]]> Sem que se questione a mais valia, quer preventiva quer curativa, desta intervenção, há que contudo questionar se no caso dos CS urbanos será mais cómoda para os doentes e se haverá uma real vantagem custo/ benefício dada a existência de laboratórios de analises clínicas convencionados, de proximidade maior e apetrechados para levar a cabo esse controle, inclusive domiciliário, sob controle médico.
E há que reflectir se, em Centros de Saúde onde os Médicos de Família são responsáveis por Listas da [...]]]> Tanto mais que os contactos públicos indicados continuam a ser o de elementos que já não têm responsabilidades no processo e na MCSP, ainda que façam parte inelutável da sua história.
Será demais sugerir que o site seja actualizado?
]]> Sendo postas em causa garantias e conquistas do direito laboral médico como os limites ao opting out (possibilidade do assalariado exceder voluntariamente em horas extraordinárias as 48 horas de trabalho semanal), o período de referência (actualmente nos 4 meses) ou o descanso compensatório (actualmente imediatamente após o trabalho extraordinário efectuado em dia de descanso), é contudo na pretensão de criar os chamados períodos de inactividade não remunerados (períodos em que o médico escalado para um serviço de urgência e em presença física não está a exercer a sua actividade) que está a pôr em pé de [...]]]> "Precisamos de mais médicos de família e não se organizam locais sem médicos. O número de médicos é ainda insuficiente para que possamos cumprir e responder de imediato", afirmou ainda Ana Jorge, acrescentando que para a especialização de médicos são necessários 13 anos de formação - o que significa que o problema dificilmente pode ser resolvido no curto prazo.
Ainda assim, para colmatar a situação, Ana Jorge indicou o já existente aumento do número de alunos nas faculdades de medicina, da capacidade formativa e a abertura do "máximo de vagas da especialidade para colmatar o número de médicos de família".
E como noblesse oblige, a [...]]]> Os factos são: na Sub-Região de Saúde de Setúbal os médicos não recebem, há nove meses, as quantias em horas extraordinárias que excedam um terço do seu vencimento, apesar daquela mesma Sub-Região já ter endereçado à ARLVT justificação e pedido para que as mesmas sejam desbloqueadas.
Moral da história: os médicos trabalham o que lhes mandam trabalhar e aguardam o "favor" de um despacho que lhes permita receber o que já trabalharam por ordem superior.
Estaremos num País normal?
E quem manda, dorme descansado?
]]> Ora neste mundo às avessas, do vale tudo, convém esclarecer que o CA do CHVNG/E está totalmente à margem da lei.
Não vá a moda pegar, distraídos que são os médicos com as prerrogativas legais, aqui ficam alguns acertos jurídicos sobre esta matéria:
(i) Sem discutir, aqui, da finalidade da pretendida "comunicação de dados pessoais" a uma inidentificada "entidade externa", sempre é de observar que o segredo quanto àquela entidade, por si, determina a ilicitude da operação de fornecimento de informações de índole pessoal;
(ii) Não saber o quando, o como, nem o para quê, nem o para [...]]]> Simédicos avisa desde já que ficaria muito satisfeito se isso acontecesse, pois é essa uma das finalidades do nosso trabalho - que os médicos recebam o que legalmente têm direito, mesmo que para isso tenhamos que picar quem o pode autorizar, como temos feito.
]]> ]]> De realçar desde logo que é a própria IGAS a lembrar que a taxa de protestos é pouco expressiva quando comparada com a totalidade do movimento assistencial: em média, por cada mil actos assistenciais prestados nos hospitais há 1,38 reclamações, enquanto nos centros de saúde a permilagem baixa para 0,35.
Segundo refere o jornal Público "os médicos continuam a ser os principais visados nas reclamações apresentadas pelos doentes, quer nos hospitais, quer nos centros de saúde, protagonizando quase metade do total dos protestos. Em simultâneo, porém, são os que merecem mais elogios (33 por cento do total). Um fenómeno recorrente e que se justifica porque este é o grupo profissional que mais expectativas gera nos utentes".
Merece destaque ainda o elevado número de reclamações que tem como alvo o pessoal [...]]]> O pessoal das USF, modelo B, não recebeu, segundo o novo modelo remuneratório, no mês de Maio, conforme assumido pública e politicamente.
Luís Pisco, coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários, serviu-se da primeira página do Órgão oficial da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral (APMCG), cuja presidência assegura em simultâneo com a nomeação política, para "garantir - os profissionais de três dezenas de USF vão começar a receber, já no final de Maio, as remunerações previstas no Modelo B - que prevê retributivo especial, integrando remuneração base, suplementos e compensações pelo desempenho". De realçar a firmeza da palavra e a certeza afirmativa. Curioso o abandono, depois de afastar, tramando-os, os médicos das negociações, da palavra incentivos. Afinal já são remunerações!
António Branco, presidente da ARS de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), Vice-Presidente da APMCG, conhecido político com múltiplos desempenhos de nomeação na [...]]]> ]]> http://saudesa.blogspot.com

É o retrato fiel da nossa Ordem por mais que nos custe admitir. Apagar pequenos fogos, tentar ir a todas “atabalhoadamente” sem nada estar estruturado, meter-se onde não é chamada, mais parece um elefante em loja de porcelana.
Esperando que comecem “a ver” os papéis que têm feito, sem ter de ir a Cuba, aguarda-se a correcção urgente de rumo através do seu Conselho Nacional Executivo.
]]>
Também não sou membro do seu sindicato nem de nenhum. Questão de opção pessoal.
Mas ao ler este pequeno artigo (n.d.r. A Verdade Escondida das USF, de 20 de Maio), com o qual me identifico, digo-lhe que já começa a estar na altura de gritar "o Rei está nu!!"
As USF's podem ser boas em muito lado, mas no caso do meu Centro de saúde, não sentimos isso.
Os restantes médicos como eu, embora com boas instalações (e a Directora tem feito tudo ao seu alcance para melhorar ainda mais), ficámos com pouco pessoal administrativo e de enfermagem, mais cerca de 20000 utentes sem médico em nº sempre crescente, fora evidentemente os utentes da nossa própria lista.
Pior… se arranjamos alguma [...]]]> Múltiplas vozes dos CSP se têm levantado contra a qualidade, a fiabilidade e sobretudo a adequação da aplicação Alert P1 às necessidades diárias dos Médicos de Família, e nomeadamente a sua interacção com os sistemas em uso e mais especificamente o Sistema de Apoio ao Médico (SAM).
Recorde-se que este sistema, desenvolvido pela prata da casa (ex-IGIF) com a imprescindível, prestimosa e não remunerada colaboração de vários Médicos de Família, fortemente implantado nos Centros de Saúde da ex-SRS do Porto, esteve ameaçado de morte (vê-se agora o porquê…) quer na sua [...]]]> João Rodrigues, saído pela porta da cozinha, acompanhado de mais sete colegas do Grupo Nacional da MCSP e dois Coordenadores das ERA Norte e Centro, em 30 de Abril passado, na sequência de uma tentativa de tomada da liderança da Missão por este mesmo grupo, eis que surge empoleirado numa janela e puxado para dentro do Conselho Consultivo da Reforma dos Cuidados Primários pelo líder do mesmo, Constantino Sakellarides.
É um facto, o poder é viciante e o João Rodrigues, não consegue ficar longe dele.
Será que durante este pequeno período teve síndrome de abstinência?
Simedicos irá ter em especial atenção, o desempenho deste auto denominado servidor público indispensável para a reforma.
]]> A jornalista em questão contactou efectiva e telefonicamente este elemento do Secretariado Nacional, a propósito do modelo B das USFs e dos atrasos na aplicação do respectivo modelo remuneratório, tendo-lhe sido dado conta da indignação do SIM pelo facto de uma legislação (DL 228/2007) publicada em DR a 22 de Agosto de 2007, que deveria estar regulamentada na sua totalidade em 22 de Novembro, e integralmente aplicada, ser alvo de delongas várias e promessas adiadas, algo que pode desmotivar quem avançou para um dado projecto e fazer hesitar quem estivesse a pensar em avançar. Apenas isso e ainda negar que as USFs em funcionamento estivessem em crise e falidas, como a senhora jornalista pretendia que [...]]]> Delfina Antunes, directora do departamento de saúde pública da ARS do Norte refere haver casos em que o INEM está presente para tentar reanimar a pessoa em questão. Porém, ocorrendo o "óbito, não o verifica, apesar de ter de o fazer. Nestes casos, é despropositado chamar o delegado de saúde. No interior há uma grande escassez de recursos, o que obriga a grandes deslocações e esse é um dos grandes problemas que se sente".
A última lei sobre perícias médico-legais e forenses (Lei 45/2004) determina que, em caso de óbitos verificados fora de instituições de saúde e de causa indeterminada, e quando há suspeita de crime, a verificação do óbito cabe aos peritos médicos-legais de escala chamados ao local pela [...]]]> Ao que relata o Jornal de Notícias a propósito do sem dúvida merecido jantar de homenagem e despedida, a Dr.ª Lina Rosa "demitiu-se do cargo por considerar que estava a ser dada prioridade às chamadas Unidades de Saúde Familiares em detrimento dos Centros de Saúde, cada vez mais carentes" e "saio magoada sobretudo por não ter havido diálogo aberto que permitisse fazer as coisas de forma que os centros de saúde estivessem ao mesmo nível das USFs".
Consta-se que eram várias e repetidas as queixas formuladas pela ex-directora à então SRS do Porto e à ARS Norte por alegadas desconsiderações e deselegância no tratamento de que era alvo por parte das estruturas da [...]]]> Desconhecendo a proposta da mesma sobre as unidades de cuidados na comunidade e aproveitando o dia 12 de Maio, Dia Internacional do Enfermeiro, a Bastonária Augusta Sousa, avançou com a proposta dos enfermeiros, para o Secretário de Estado Manuel Pizarro, apesar de estas unidades fazerem parte integrante da reestruturação dos CS e como tal estar sob a tutela da MCSP.
Pelo mesmo motivo, consegue também do Dr. Manuel Pizarro que se crie um grupo de trabalho, no prazo de 10 dias constituído com representantes da MCSP, ACSS, Ordem dos Enfermeiros e Unidade de Missão dos Cuidados de Saúde Continuados.
Belo!
Ainda bem que nessa unidade não trabalham médicos e a prescrição medicamentosa e de tratamentos passa a ser assegurada integralmente pelos dr. enf.!
]]>
Durante muitos anos a Urgência Hospitalar foi considerada a grande escola da prática clínica, pois era ali que, tutelados e orientados pelos mais velhos, aprendíamos a diagnosticar e a tratar as situações agudas mais frequentes, das mais simples às mais complexas, do foro médico e cirúrgico. Esse travejamento teórico-prático foi fundamental para a formação base de várias gerações de médicos, constituindo como que um lastro de saber que os acompanhou ao longo do seu percurso futuro [...]]]>
Meu caro amigo:
Tenho lido os seus artigos com interesse.
É claro para mim que o Modelo B vai provocar o colapso das USF atendendo à situação de crise que o país atravessa e haverá decerto coisas mais importantes em termos de propaganda para mostrar. Porquê? Pelas razões que invoca, a burocracia e o facto das pessoas não viverem do ar.
Mas há mais.
Há USFs já muito disfuncionais. Provocaram a saída de colegas dos CS depois de concurso, por transferência e agora verifica-se que se perdem elementos, por faltas, porque desistem, os recursos humanos vão buscar pessoas que estavam colocadas por concurso em CS que chamo de [...]]]> Mais interessa que sejam adoptadas [...]]]> Na página da Internet da Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP) é feito o anúncio respectivo, bem como da metodologia de candidatura, etapas e prazos. Um processo recheado de burocracias - que se diria mesmo desmotivador pelo trabalho que dá - até que seja dada pela ARS autorização, ou não, da transição da USF para modelo B.
]]> ]]> ]]> As esclarecidas, explicitas e recentes declarações da CTAPRU, sobre os erros que vinham sendo praticados por CC na reestruturação das urgências, provocaram o auto-suicídio da anterior equipa ministerial.
Quando Luís Campos, membro da CTAPRU, esclareceu:
"A Comissão Técnica de Apoio ao Processo de Requalificação das Urgências (CTAPRU) pediu esta terça-feira à Ministra da Saúde a sua extinção, por considerar que cumpriu os seus objectivos, apontando «problemas» na forma como esta reforma foi implementada.
«Houve problemas de comunicação na forma como a reforma foi explicada ao público e problemas na forma como foi [...]]]>
Torres Novas, 2008-03-31

Exma. Sra. Directora do
Centro e Saúde de Torres Novas:

Foi com surpresa e pesar que deparámos, uma vez mais, com molhes de pedidos de consulta de Oftalmologia, por nós já anteriormente referenciados (desde Novembro de 2006) segundo os métodos em prática nesta instituição. Estes pedidos estavam acompanhados de nota solicitando o uso do sistema Alert e evocando orientações superiores.

Permitimo-nos recordar
· que os médicos de família (MF) estão [...]]]> É lamentável que portugueses tenham de recorrer a técnicas cirúrgicas antiquadas e depois de longos voos transatlânticos. É lamentável que 51 serviços hospitalares de Oftalmologia não saibam ou não consigam dar resposta atempada às necessidades de saúde dos portugueses. Os médicos oftalmologistas portugueses deveriam sentir-se envergonhados por serem todos metidos no mesmo cesto... ou então devem denunciar objectivamente que são as instituições do SNS que não os deixam trabalhar ou que não lhes dão as condições para o fazerem. Quais são, onde, como e quando. Só assim se poderá [...]]]> Não pelo facto de a sua base estar num contentor pré-fabricado à espera do novo hospital, mas pelo facto de se estar a pensar, isto segundo declarações do presidente do CA do Hospital de Barcelos em obter financiamento para a sua actividade recorrendo à criação de uma Liga de Amigos da VMER e adquirindo publicidade a ser inserida nas paredes da base da VMER.
Tudo isto porque nada foi feito antecipadamente em termos de contratualização com a ARS Norte.
]]> Só assim se pode entender que, na sequência do denominado projecto UPIPP (urgência pediátrica integrada) tenham sido feitas alterações no sistema informático daquele serviço de atendimento a situações urgentes em cuidados primários, tenha ocorrido um crash informático traduzido não só pela perda do acesso à base de dados dos doentes em idade pediátrica e, concomitantemente, à impossibilidade de informaticamente ser efectuado o registo administrativo de contacto e a prescrição medicamentosa electrónica. Mais: o bug (?) criado com a citada intervenção no sistema impediu também a prescrição electrónica para todos os outros doentes. Será exagero pensar que o sistema nem sequer foi testado pelas mentes brilhantes?
Nada que os médicos ao serviço não pudessem ultrapassar ainda que com atrasos no atendimento, recorrendo à [...]]]> ]]> Evidente que isto apenas é possível porque o INEM não tem quadros médicos próprios para as VMERs, não inclui nos protocolos que assina o pagamento das tripulações, e são os Hospitais que, dentro dos seus critérios financeiros e autonomia gestora, estabelecem o preço/hora a pagar…
]]> Com efeito foi anunciado que as normas para o cálculo das remunerações dos profissionais das USF de modelo B estão prontas, tendo o documento sido homologado em 23 de Abril pelo secretário de Estado Manuel Pizarro e como tal logo colocado no site da MCSP. Mas o pagamento não depende do despacho, mas sim da disponibilização das verbas, facto sempre passível de delongas.
Estranha não deixa de ser a informação de que o Ministério da Saúde garanta, por intermédio da assessoria de Imprensa, que o documento não será publicado no Diário da República e que já tinha sido enviado a todas as administrações regionais de Saúde [...]]]> Fica-se à espera que as administrações hospitalares relapsas sejam efectivamente responsabilizadas, como prometeu publicamente a Sr.ª Ministra da Saúde. Ou que seja determinado que o INEM utilize parte dos consideráveis fundos provenientes dos seguros obrigatórios automóveis para assegurar ele mesmo esses recursos humanos…
]]> Curioso que após tanto se ter vociferado contra os SAP, e o que eles representavam de anomalia no trabalho dos médicos de família e no normal funcionamento dos Centros de Saúde, se imponha agora a utilização destes médicos num serviço de urgência, uma SUB, sem que legalmente já seja possível e, agravadamente, no seu horário normal de trabalho.
Simédicos está curioso na resposta que o Sr. Director do Centro de Saúde de Estremoz, Dr. José Evaristo, vai dar aos médicos que já lhe dirigiram requerimento de escusa para aquele serviço.
À [...]]]> Simédicos não resiste a (e com a devida vénia ao seu autor) reproduzir o post em questão:

Terça-feira, Abril 29
Faz de Conta
Quando faz bom tempo, João e Fernando bordejam à popa a marina oceânica no barco que compraram em sociedade. João percorre, olhos semicerrados, a linha de costa rasa que se estende a bombordo até ao guincho.
A seu lado, Fernando segura a roda do leme com firmeza. FCF foi sempre o Skipper da embarcação. Embora no regresso, quando se aproximam do molhe da marina, deixe o amigo fazer de conta que é ele o homem do leme.
Entre os dois o "veuve clicquot" frio afundado entre esquirolas de gelo.
Fernando, deixa também que seja o amigo a lançar o tema de conversa: Investimentos da Polónia. Consiste em Angola. Consiste no IPO do Porto. Ou simplesmente, soltar a memória. Relembrar esse [...]]]> Nos ultimos três meses de 2007 o nº de partos aí verificados ultrapassam os dos principais hospitais do Norte do país (MJD, HSJ, CHVNG, HPH), circunstância a que não será estranha a dotação reforçada dos seus quadros médicos nesta área e o reforço específico na área da urgência obstétrica, bem como a atenção às condições de alojamento oferecidas às parturientes. De relevar ainda a anunciada possibilidade de os Médicos de Família dos Centros de Saúde da sua área de influência poderem entrar no sistema informático do Hospital e poderem marcar os exames de imagiologia para as suas grávidas.
Estes dados são tanto mais significativos quanto ainda há uns meses atrás Simédicos lançava o alerta para a insuficiência dos recursos humanos [...]]]> A sobrecarga do SU do Hospital da Feira, com tempos de espera de 6 a 8 horas para banais síndromes gripais e os custos acrescidos para os doentes, com pagamentos de transporte aos bombeiros, terá pesado para esta decisão.
O SIM alerta contudo os médicos de Ovar e a Administração para algo de incontestado:
1º Apesar de já não ser classificado como um SAP, este serviço não poderá deixar de ter em conta que os médicos estão isentos pela idade de prestação de serviço de urgência (total a partir dos 55 anos e nocturno a partir dos 50 anos).
2º Com as alterações introduzidas por iniciativa governamental ao DL 73/90 e [...]]]> Afirmam que não foram ouvidos na reordenação da rede de cuidados de saúde primários e se viram afastados da "linha de comando".
Simédicos já desconfiava que a presença dos enfermeiros do SEP na Missão era uma verdadeira missão sindico-política. Assim não se estranham as movimentações recentes, apoiadas politicamente pelo Partido Comunista Português que exije, em agendamento potestativo, datado do mesmo dia da manif, a presença da Senhora Ministra no Parlamento.
Os argumentos, no que aos cuidados de saúde primários diz respeito, são copy paste.
A acompanhar com muito interesse este recente divórcio da esquerda parlamentar com a Senhora Ministra da Saúde, quando tudo parecia caminhar para uma união de facto.
]]> Mais afirma que existe uma "quase certeza" que o modelo B avança no dia 1 de Maio, estando as ARS e a ACSS a fazer "todos os esforços" para que isso aconteça.
Simédicos, apesar do atraso e do incumprimento face à promessa de Abril, salienta a importância desta homologação para a consolidação da reforma.
Interessante que o interregno entre uma Missão política e captiva e o que parece vir a ser uma Missão mais técnica, após a turbulência vivida nos últimos dias, tenha sido aproveitado por Luís Pisco para um anúncio tão fundamental e tão pragmático.
Será que vai haver menos conversa, menos política e mais pragmatismo decisório?
]]> Como alguem comentava na edição online do jornal Público, "se alguém falecer nos serviços de urgência do Serviço Nacional de Saúde devido à incompetência de médico interno (sem o tempo necessário de aprendizagem para poder exercer sozinho) e à falta de médico supervisor, ter-lhe-á de ser imputada [...]]]> Estamos certos que Luís Pisco não precisava, no momento em que anuncia nova equipa, que os apelidados golpistas continuassem por aí, ameaçando. Mas vão continuar. Porque não sabem perder num jogo em que fizeram as regras. Porque perderam no jogo onde nunca tinham perdido - no jogo político. Porque continuam convictos que todos os seus actos o foram em prol do povo que só eles sabem defender. Porque só eles tinham ideias e depois deles será o caos. Porque sem eles não há Reforma porque a Reforma são eles próprios. Se calhar é tudo verdade e são vítimas de uma grande injustiça. Não estão habituados a perder? Azar. É a vida. Mas têm duas certezas que nos deixam - "iremos falar" e humildade não é connosco. Simédicos também gostava de ter a certeza que estes "Colegas e Servidores Públicos" voltavam aos seus locais de trabalho nos Centros de Saúde e USF em 2 de Maio. A MGF [...]]]> ]]> 1º a ARS Norte considera que o controle biométrico de assiduidade em curso (e em cuja aquisição foram despendidas verbas significativas, em cumprimento de despachos superiores), necessita de ser ainda melhor testado, mantendo-se a sua instalação e funcionamento experimental.
2º as futuras SUB's da Rede de Urgências a funcionarem no âmbito da ARS Norte, sendo embora de responsabilidade hospitalar, poderão recorrer ao trabalho prestado por Médicos de Família. Tal trabalho não poderá contudo ser efectuado à custa do horário normal destinado às tarefas do Centro de Saúde e será sempre prestado em regime de trabalho extraordinário.
3º a ARS Norte terá em atenção os excelentes resultados dos estudos de satisfação dos utentes e a elevada afluência em dias [...]]]>
A HISTÓRIA E EXPLICAÇÃO DA CRISE
O pedido (imposição) de quotas existiu. Acredito que a maioria da Missão não saberia deste documento. A única dificuldade é destrinçar o que é Fnam e o que é Missionários porque a maioria terá os dois chapéus. O mail do João Rodrigues com o resumo da reunião: link
De: usfamiliar@yahoogrupos.com.br [mailto:usfamiliar@yahoogrupos.com.br] Em nome de António Alvim
Enviada: domingo, 20 de Abril de 2008 9:45
Para: usfamiliar@yahoogrupos.com.br
Assunto: [usfamiliar

Caros Todos
Amanhã haverá uma nova Missão Coordenada pelo Luis Pisco. Que se encerre hoje o processo da crise que se abriu e que amanhã falemos da implementação do Modelo B e de mais USFs. Em baixo um resumo de uma reunião do Conselho [...]]]>
"MCSP, fracturou-se
Escrevi aqui há dias um post em que dava opinião acerca do que era visível neste processo. Hoje as coisas estão mais claras, apesar do jogo de sombras ainda não estar terminado. Parece que os Missionários (a maioria) se engalfinharam numa luta fratricida, egoísta, narcísica, muito ao jeito dos grupos m-l (nas suas diversas variantes), entre a linha justa e a menos justa, pondo de lado o essencial a "nobre" Reforma". Ao longo dos últimos meses, foram vários os sinais de afastamento entre o "grupo dos 8" e o coordenador da Missão. Com a saída de CC sentiram-se à vontade para dar o golpe final, "palaciano". Acusaram em público e em privado as ARS's de cederem às pressões do aparelho partidário do PS, propuseram quotas para a linha justa, quiseram indicar nomes para os ACES, instrumentalizaram o "manifesto contra a partidarização dos ACES". Dividiram para reinar na sombra dos gabinetes, [...]]]>
"Luís Pisco fica!
Luís Pisco recuou na decisão de se demitir da coordenação da Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP), apresentada uma primeira vez dia 7 de Abril e uma segunda, esta manhã. Segundo fonte próxima do processo, divergências internas na estrutura responsável pela implementação da reforma dos centros de saúde terão estado na origem da decisão de Pisco de abandonar o cargo, para que foi nomeado por Correia de Campos, em Setembro de 2005. De acordo com as mesmas fontes, Luís Pisco terá manifestado a sua indisponibilidade para continuar à frente da MCSP após ter recusado a exigência, que lhe terá sido feita por alguns dos elementos da equipa que até agora coordenou, de uma intervenção efectiva na nomeação das direcções dos agrupamentos de centros de saúde, neste momento em processo de constituição

Segundo o nosso jornal consegui [...]]]>
"Ex.ma Sra. Ministra da Saúde,
Dra. Ana Teodoro Jorge

Os membros que integram a Equipa Nacional da MCSP e os coordenadores das ERA Norte e Centro, que subscrevem este documento, informam Vossa Excelência que, em reunião havida nas instalações da MCSP, em Coimbra, no dia 14 de Abril de 2008 tomaram a decisão de lhe comunicar o seguinte:
1. Reafirmam a sua profunda crença na viabilidade da Reforma dos CSP, tendo em conta o Programa do Governo e as orientações expressas nas RCM nº 157/2005 de 12 de Outubro e nº60/2007 de 24 de Abril;
2. Perante as razões invocadas pelo Coordenador da MCSP para a demissão que solicitou e, na sequência da reunião ocorrida com Vossa Excelência, no dia 10 de Abril e considerando-se ainda o seu próprio silêncio com a Comissão Executiva da MCSP e restantes membros da Equipa, anexamos os nossos pedidos de demissão, podendo assim Vª Ex.ª agir em conformidade e criar condições para que o processo de [...]]]> ]]>
A Associação dos Médicos de Clínica Geral, sempre cavalgou o dorso dos seus pares. Esta história tem vários anos, mas agora o caso é mais sério pois finalmente chegaram ao poder. É a Missão, a ARS de Lx. e há muito mais.
Conseguiram vender ao PM esta história das USF, que não tem pernas para andar. A razão é simples; não se fazem mais omeletas com os mesmos ovos e a verdade é que a carreira, (caixote do lixo de todas as outras) está tão desinteressante, que os Clínicos Gerais são cada vez menos e maioritariamente têm acima dos 45 anos. Estes são os factos!
Uma vez chegados ao poder, os da Associação fizeram aquilo que melhor sabem. Arranjar um sistema em que os remadores remem, como sempre fizeram e eles mandem, como de costume. Quanto aos ACES, são uma nova estratégia para dar muitos tachos, não só para os da Associação, mas também cobiçados por Anónimos de Rio Tinto, que lá vêm com a conversa já estafada de que os médicos [...]]]> ]]> ]]> Tratando-se de um Serviço de Urgência Polivalente, num Hospital Central, a recomendação técnica da OM de ter um mínimo de 5 médicos especialistas de Medicina Interna presentes em escala há muito que não é cumprida, colocando em insuportável risco o atendimento dos doentes e a níveis insustentáveis a responsabilidade médica.
O SIM, como lhe compete, faz nesta data a denúncia da situação à Ordem dos Médicos, garante da qualidade da formação médica e do [...]]]> Dissipada a fumaça, resta a dúvida de quem tentou, sem sucesso, para já, atear o fogo.
Mas, sendo o coordenador designado em Conselho de Ministros e sendo a equipa da Missão por si escolhida, parece inevitável que Luís Pisco faça o deve e haver da lealdade.
Os coelhos estão todos saídos das luras. A alguns só resta um assomo de dignidade e sair de mansinho.
]]> A anunciada intenção da Senhora Ministra da Saúde em responsabilizar as administrações hospitalares relapsas não pode deixar de merecer o reconhecimento e aplauso público do Sindicato Independente dos Médicos.
]]> O Sindicato Independente dos Médicos não pode deixar de lembrar que a visitação e consulta domiciliária pelo Médico de Família fazem parte, desde sempre, do conteúdo funcional da Carreira Médica de Clinica Geral. O que acontece é que essa actividade, única nas carreiras médicas, comporta riscos acrescidos. Desde os acidentes em serviço, relutantemente aceites e reparados pelas administrações quando ocorrem, aos bairros sociais problemáticos em que pessoas e [...]]]> Manuela Peleteiro clama que a coisa é interna e sem importância. António Branco abençoa e defende, condenando a ignorância de futuros opinantes.
Os jornalistas terão pegado num pormenor, faltas por adesão a greve, das fichas de avaliação interna dos médicos dos Centros de Saúde de Sete Rios, Benfica, Lumiar e Alvalade, extrapolando o que não existe. Os visados destinatários não se terão queixado, louvam a sua líder e espantam-se com a repercussão mediática de uma frivolidade em títulos de primeira página de um jornal de culto.
Então o que levou dois Ministros e quatro Deputados a pronunciarem-se nos termos duros em que o fizeram?
Porque perdem tempo com uma frivolidade Augusto Santos Silva, Ministro dos Assuntos Parlamentares, Vieira da Silva, Ministro do Trabalho, Maria de Belém, Deputada e Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, Teresa Caeiro, Deputada, Bernardino Soares, Deputado [...]]]> Sabendo todos da influência do sector Estado na regulação do sector da Saúde, o SIM aplaude e apoia as preocupações da Senhora Ministra. Negociemos, "rapidamente", e acabemos com a total desregulação permitida pela inércia e omissão de sucessivos Governos nas suas obrigações em contratação colectiva. Recordemos que o Acordo Colectivo de Trabalho para médicos dos Hospitais EPE está estagnado, desde Maio de 2007, por abandono negocial do mandatário daqueles Hospitais a que nem sucessivas tentativas de conciliação, em sede de Ministério do Trabalho, trouxeram qualquer resultado.
Com este público e inequívoco compromisso, espera-se um regresso de normalidade a um sector onde a [...]]]> Ou seja: não estava a cumprir os horários determinados no protocolo... porque provavelmente não teria recursos humanos suficientes e disponíveis, não havia nas palavras do Sr. Presidente da Câmara "oxigénio, aerossois ou linhas se alguém necessitasse de ser suturado"... o que é mais do que justificado porque essas eram funções e atributos do encerrado SAP e não daquilo com que o pretenderam substituir e com outro nome…
Honra a esta directora de CS, que pelos vistos até nem pretendia continuar em funções e ser mais um dinossauro da Lourinhã, porque interpretou plenamente o que se pretendia com o encerramento dos [...]]]> O Governo cumpre os serviços mínimos, a que nem estava obrigado, escudando-se em quem o assessora na àrea da Saúde e assegurando convergência ideológica.
]]> Por sua vez a Coordenadora da SRS de Bragança, Berta Nunes, assevera que tal não é verdade e que a legislação apontada nada tem a ver com a urgência pré-hospitalar e com os protocolos relacionados com o encerramento dos SAPs…
Guerrilhas partidárias e pessoais aparte, o certo é que se aguarda a todo o momento (o DL 28/2008 prevê que a sua regulamentação decorra no prazo de 90 dias após publicação em DR ) a criação [...]]]> Recorde-se que o Sindicato Independente dos Médicos instou em 11 de Março a Senhora Ministra da Saúde a pronunciar-se sobre a existência de algum projecto de gestão e avaliação do desempenho dos trabalhadores médicos na Administração Pública, já que e se sim, quereria o SIM conhecê-lo e negociá-lo, como é seu direito e seu dever. Mais se alertou a Senhora Ministra da Saúde sobre a necessidade de definir se o SIADAP, estabelecido pela Lei 66-B/2007, 28.XII, e nomeadamente o seu subsistema SIADAP 3 será objecto de adaptação, e em que termos, por forma a incorporar o corpo especial dos médicos ou se, distintamente, [...]]]> Tudo o que era anunciado na nossa notícia do dia 1 de Abril intitulada FINALMENTE era mera participação no Dia das Mentiras…
Por tudo aquilo continuam à espera os médicos que acreditaram que o caminho se faz caminhando, sim mas com limites… E infelizmente o SIM continua a indignar-se com motivos e a não se enganar muito. E infelizmente prolifera a ilusão e a mentira fora do seu Dia…
É a vida…
]]> Mais, para além desse prometido e cumprido pagamento, a certeza do avanço imediato para modelo B a todos os grupos de modelo A que voluntariamente pretendam migrar.
Está o Ministério da Saúde e a Missão de parabéns.
Está mais longe a dúvida e a incerteza sobre o futuro.
O SIM, como sempre, indignou-se precocemente e sem fundamento. Assumimos publicamente que estávamos enganados.
O caminho fez-se caminhando.
]]> O que nos parece, ao momento, é que o modelo das USF ainda é, fundamentalmente, uma descentralização e uma autonomização funcional, mantendo espartilhos gestionários a todos os outros níveis.
O modelo de CRI parece pretender caminhar mais rapidamente para uma autonomia de gestão mais abrangente e muito para além da descentralização funcional.
Será que o modelo empresarial dos Hospitais já permite uma cultura mais moderna de partilha da responsabilidade?
Será que a nível das USF o paternalismo e a centralização decisória e regulamentar vão continuar?
Como é possível que o mesmo Ministério da Saúde mantenha vários pesos e [...]]]> Tal visita destinou-se a verificar o cumprimento dos requisitos técnicos de funcionamento daqueles serviços, nomeadamente a constituição e número de profissionais que formam as equipas médicas, e a adequação da formação dos médicos internos.
Aguarda-se que a OM continue com esta iniciativa e a estenda a outras unidades de saúde já perfeitamente referenciadas como estando em incumprimento.
Recorde-se que a OM pode retirar a idoneidade formativa aos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde que não cumpram as orientações técnicas estabelecidas.
]]>
O SIM entende que:
1º A responsabilidade de assegurar, gerir e remunerar os recursos humanos médicos para as Urgências é dos Hospitais. E isso inclui as SUB.
2º Compreendemos as dificuldades que possam existir a nível de recursos humanos, pelo que admitimos, apoiando, que os Médicos de Família possam e devam dar o seu contributo nas Urgências, sejam elas Básicas ou Médico-Cirúrgicas. Aliás tal já se verifica actualmente em inúmeros SU hospitalares e inclusive a nível do INEM.
3º Devem no entanto fazê-lo exclusivamente em regime de trabalho extraordinário, no pressuposto do [...]]]> Regista-se a título de curiosidade que o site do Hospital de S. João erra na elencagem de quais os Centros de Saúde para os quais é o hospital de referência, supondo-se que assim até possam ter sido atribuidos telemóveis da rede Vodafone a médicos de Centros de Saúde para os quais o hospital de referência é o Hopital Pedro Hispano - Matosinhos, o Hospital Sto António, a Maternidade Júlio Diniz…
Simédicos foi ainda informado que se consta terem sido [...]]]> Recorde-se que os médicos do Hospital Amadora Sintra têm estado protegidos pela existência de um Acordo de Empresa duramente negociado com a entidade gestora pelos seus médicos e com o apoio e suporte do SIM. Se os compromissos laborais assumidos estão sempre garantidos pelo Estado em caso de transferência de gestão, espera-se contudo que o processo seja pacífico, transparente e dentro da mais estrita legalidade.
Esta nova orientação do Governo poderá fazer-nos [...]]]> Qual a diferença entre "abandonar negociações" e "dar por concluído o procedimento negocial"?
Porquê tanta [...]]]> Ou seja, o Sindicato Independente dos Médicos foi acometido mais uma vez por manifestações do síndrome de indignação precoce e afinal os médicos (e restantes profissionais) das USFs modelo B vão poder ser remunerados correctamente já a partir de Abril, dado que foi em cima da mesa o murro que, quem de direito, por ex. a MCSP e o seu coordenador Dr. Luís Pisco, não soube ou não quis dar… Obviamente que se tal pressuposto não se verificar os médicos saberão a que porta terão de bater…
A outra questão, a de os médicos serem por Portaria roubados nos incentivos financeiros previstos num Decreto-Lei, parece ser também ponto assente. O Sindicato Independente dos Médicos mantém a sua [...]]]> Notícias do I Encontro das USFs do Norte reportam esse mesmo sentir, aí proclamado alto e bom som, inclusive com vozes a equacionarem o risco de desistência de equipas que optaram por este modelo organizativo das USFs na perspectiva de o serem no modelo B.
Aqueles que, desde o inicio, se candidataram a modelo B e viram a sua candidatura aprovada nesses termos, os que estão em modelo A e perspectivam a passagem ao modelo B e mesmo os ex-RREs (que, continuando embora com os aspectos remuneratórios diferenciados que detinham, poderão também ter acréscimos remuneratórios) esperam e desesperam por aquilo que a publicação do Decreto-Lei 298/2007, de 22 de Agosto, possibilitaria.
Não é por culpa dos médicos, e muito menos por culpa das suas [...]]]> Poderá consultar o oficio enviado a este propósito à Sr.ª Ministra da Saúde.
]]> Desde Agosto de 2006 que o Secretariado Nacional do SIM também deliberou, e deu a conhecer à APMCG, que passaria a recusar qualquer convite para participar em eventos por esta promovidos;
Até ao presente, nem o Director, nem nenhum outro jornalista do JMF se dirigiu ao SIM, formalmente, solicitando pôr fim àquele black out;
Não obstante, em 26 de Fevereiro de 2008, um Senhor jornalista de nome Tiago Reis, estabeleceu uma ligação telefónica [...]]]> Afirma-se na reportagem que este distrito tem uma das melhores coberturas nacionais nos chamados cuidados primários e de proximidade ao nível dos centros de saúde. Mas bem diferente é o acesso aos cuidados diferenciados, com a concentração de serviços nas principais unidades hospitalares e a necessidade de deslocações aos hospitais de referência do Porto. Consultas, tratamentos e outras intervenções de especialidade existem apenas nos três hospitais que integram o CHNE - [...]]]> Não sei se justifica mas, analisando as notícias dos jornais de hoje que relatam o citado encontro, parece que o PM ficou sensibilizado com o desemprego neste grupo profissional e isto, só por si, já nos deixa muito felizes, pois desemprego não se deseja a ninguém, embora valesse a pena investigar porque passou a existir.
Por acréscimo, nas entrelinhas, um desejo que os enfermeiros vejam os seus incentivos nas USF equiparados aos incentivos dos médicos. Ora aqui já prevemos borrasca. A ser verdade que o [...]]]> "De acordo com", "apontou ao Médico de Família o dirigente sindical", "como afirma Carlos Arroz", "ao Médico de Família Carlos Arroz confirmou", "avança Carlos Arroz", "na óptica do SIM", etc., são expressões utilizadas bem [...]]]> De forma directa, para os médicos, a senhora Ministra esclarece que, ultrapassado o mês de Março, vem o Olimpo e cascatas de incentivos.
Ora ninguém parece esclarecer a senhora Ministra que o seu Ministério excluiu os médicos dos incentivos financeiros, que não é aceitável confundir incentivos com remunerações e que após Março nada vai acontecer… a não ser mais um mês: o de Abril.
Estando os médicos fora dos incentivos, e sendo estes utilizados absurdamente para compor as remunerações dos enfermeiros e administrativos, o mês de Março vai terminar sem empecilhos para aplicar as formas remuneratórias previstas, desde Agosto de 2007, no DL das USF. Isto é, terminadas as negociações com os parceiros, sem desculpas, ficaremos todos a [...]]]> Com efeito, estão a ser dadas instruções aos Médicos de Família para pegarem nas dezenas de pedidos de consulta em suporte de papel, que se têm acumulado no Centro de Saúde porque são devolvidos pelo hospital por excederem umas tais “quotas”, e refazerem o pedido via aplicação informática Alert P1…
Acresce que com esta situação são coniventes a Directora de Centro de Saúde, o Coordenador da ainda SRS de Santarém e, em última instância, o presidente da ARSLVT. Tudo pessoas que ostentam o título de Médicos de Família…
]]> Reconfortados pela fácil aceitação do afastamento dos médicos dos incentivos financeiros das USF, assumida pelo Governo a conselho dos seus médicos assistentes, os enfermeiros servem-se agora da sua CGTP e do PCP para o ataque final.
De facto, parece ser crucial para o PCP alterar o Decreto-lei das USF com várias blindagens, garantindo a impossibilidade de entrega a privados, e alterações de vários artigos de modo a garantir a recondução daquelas Unidades "à sua filosofia original".
Dentro dessa pureza original estará, por mero acaso(?), a proposta para alterar o artigo 12º de modo a que o coordenador da USF possa ser escolhido, certamente de braço no ar, "pelos profissionais que integram as USF", deixando de ser, imperativamente, um médico de família.
A facilidade com que os enfermeiros vêm a sua luta anti-médico ser aceite no actual elenco ministerial, repetimos, a conselho dos seus médicos assistentes, levam-nos, de [...]]]> Certo, para estragar tão feliz momento, é a clareza com que os SUB vão sair da responsabilidade dos hospitais e utilizar, para seu funcionamento 24/24 horas, os mesmos médicos de família que se tiraram dos SAP porque faziam falta nos Centros de Saúde.
Esta tremenda hipocrisia agrava-se com a utilização do horário normal do médico para manter as SUB em funcionamento, reintroduzindo o argumento que serviu para Correia de Campos desatar a encerrar os antigos e detestados SAP.
Como se previa, o elo mais fraco partiu nos Centros de Saúde e tudo vai voltar ao "normal" - consultas nas urgências e degradação das consultas de medicina familiar nos Centros de Saúde.
O que estava combinado era simples: as urgências e emergências são hospitalares e os médicos de família devem [...]]]> O SIM, de forma pragmática, definiu o início e termo das negociações em 3 dias úteis. Com efeito, depois de uma primeira reunião, em 21 de Fevereiro onde entregámos as nossas contra-propostas, fomos informados, em 26 de Fevereiro, em nova reunião, que o Governo não foi sensível aos nossos argumentos. Logo, discordamos, protestamos, informamos mas não empatamos.
O mais surpreendente é que a próxima ronda negocial com os enfermeiros está marcada para 10 de Março. Isto é, 18 dias depois do seu início.
Ora, embirrando o Governo que precisa desta Portaria para poder pagar remunerações segundo o modelo B, o que é um disparate técnico, jurídico e político, este arrastar das negociações, por quem é escandalosa e ilegalmente beneficiado, os enfermeiros, pode inviabilizar a publicação da referida Portaria [...]]]> Mas o que está a ser ocultado ao grande público e à Comunicação Social é que na unidade de saúde de Águas Santas existem 5.043 pessoas sem Médico de Família! E que a resposta a ser dada às necessidades de saúde destas pessoas, que até aqui cabia a mais de uma dezena de médicos, agora fica confinada a apenas três Médicas de Família (na prática apenas a duas porque uma delas está em situação de ausência de longa duração por motivo de doença). Com a agravante de cada uma dessas duas médicas terem já cerca de 1750-1800 Utentes a seu cargo (ou seja, bem mais do que os 1500 Utentes previstos na lei e sem qualquer contrapartida ou benesse).
Médicas essas que muito rapidamente poderão entrar em burn out a menos que a ARS Norte, já alertada formalmente para esta questão pelo Sindicato Independente [...]]]> O acesso às USF é voluntário, bem como voluntário será o seu acesso a modelo B. Mas não foi involuntário o afastamento dos médicos dos incentivos financeiros. Foi assumido, premeditado e considerado normal.
O SIM não o considera normal e informará os médicos, com serenidade, dessa circunstância.
Os médicos devem reflectir e tirar deste episódio as respectivas conclusões.
]]> Ganha assim suporte legislativo algo já disposto na Lei 2/2007, Lei das Finanças Locais (recorde-se que é determinado, no seu artigo 24º/2-d), que são elegíveis para financiamento através do Fundo Social Municipal as despesas de funcionamento corrente com os centros de saúde concelhios, nomeadamente as remunerações de pessoal auxiliar e administrativo e a manutenção das instalações e equipamentos dos centros…) e tem tradução prática a série de rondas negociais do Ministério da Saúde com a ANMP. Resta saber se os propósitos que vão vigorar serão os daqueles que defendiam a contratação directa e mesmo a [...]]]> Se partirmos das remunerações médias mensais dos assistentes administrativos, dos enfermeiros e dos médicos de família e se projectarmos as respectivas remunerações esperadas em modelo B, por aplicação de um valor médio mensal de suplementos e remunerações de desempenho, bem como, para administrativos e enfermeiros, de incentivos financeiros, obteremos um acréscimo mensal financeiro de 65% (administrativos), 90% (enfermeiros) e 75% (médicos).
Estes valores de acréscimo, definitivamente pouco saudáveis a nível abdominal, os enfermeiros, agravam-se drásticamente pois não serão acompanhados de mais exercício físico (horas de trabalho), ao contrário de administrativos e médicos que terão que aumentar seriamente o seu horário semanal de trabalho para poderem aspirar aquelas remunerações. Isto é, médicos e administrativos vão ganhar mais, trabalhando [...]]]> Esta atitude, para além de ilegal e inaceitável no plano dos princípios, é um disparate ao excluir os médicos dum potencial instrumento de gestão.
A cordial reunião que ontem decorreu no Ministério da Saúde, onde a delegação do SIM foi recebida pelo Senhor Secretário de Estado da Saúde, parece indicar inflexibilidade negocial por parte do Governo. O SIM deixou a sua contra-proposta aguardando resposta em nova sessão já marcada para a próxima terça-feira.
]]> O documento, que pode consultar em anexo, é o ofício que endereçamos ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, Dr. Manuel Pizarro e onde a posição do SIM é linear e transparente: a exclusão dos médicos dos incentivos é ilegal. Como sempre fazemos contra-propostas para ultrapassar este problema negocial.
]]> Aproveitando a presença da Sr.ª Ministra da Saúde em visita à USF da Serra da Lousã e a presença da muita comunicação social que a presença dos governantes sempre arrasta, publicita-se a oferta de um carro antigo do seu parque automóvel, em tom azul-bebé sofrido de 24 anos de matrícula, mas que se acredita que ainda estará para as curvas e rampas serranas a percorrer na visitação domiciliaria a cargo daquela USF… Bem, mas talvez o objectivo não fosse a auto-publicidade, nem mesmo o [...]]]> Se assim é, então porquê a mudança de nome? Cosmética? Mostrar serviço? Agradar ao Ministro (agora ex…) que nunca ia ao SAP? Tentar contornar disposições legais e direitos laborais dos profissionais de saúde em geral e dos médicos em particular?
Aguarda-se o desenrolar da história e a reacção dos médicos directamente [...]]]> Fecham-se SAPs, esses antros de má prática e desperdício aos quais o anterior Ministro da Saúde nunca foi nem iria, muda-se-lhes o nome para Consulta Aberta que é mais “in”, tenta-se que com essa alteração os médicos com mais de 55 anos sejam obrigados a assegurar o serviço, e faz-se um brilharete para as altas esferas da Saúde verem… pois então! O Sindicato Independente dos Médicos não deixará de questionar os responsáveis sobre o que é essa tal Consulta Aberta, qual o regime de trabalho a que os médicos estão [...]]]> É por isso que defende que a implementação de um sistema de avaliação dos hospitais tem de ser precedida pela definição de um estatuto para os directores de serviço e outras chefias intermédias que permita avaliar e premiar o seu desempenho de forma transparente, coerente e consistente.
Nas suas declarações Nuno Morujão diz ainda que “julga ainda ser necessário assegurar um acordo colectivo de trabalho que defina claramente de que forma se aplicam os princípios de segurança e saúde ocupacional, sistema de organização de trabalho, sistema remuneratório e de incentivos, e ainda as carreiras profissionais. O presidente [...]]]> Guardamos o original desse cartoon que adquirimos, religiosamente exposto na nossa Sede Nacional, com esperança de um dia chegarmos àquela remuneração mensal e para estarmos sempre alerta com quem quer subir, na vida, na política, no partido ou na sua classe profissional, pelas costas dos médicos, mentindo despudoradamente.
Ontem uma herdeira de Leonor acusou, em quatro televisões, os médicos das USF de auferirem 7 a 8000 € de incentivos mensalmente, omitindo que nem em remuneração ousam lá chegar e que os médicos estão afastados da proposta de incentivos financeiros que o Ministério enviou aos parceiros sociais. Isto é, uma redonda e despudorada mentira.
Não reservámos espaço na parede para esta [...]]]> Aberto o cabaz, verificamos que as cenouras não são para todos já que aos médicos, esses malandros que já ganham tanto sem nada fazer, só se propõem incentivos institucionais, reservando para enfermeiros e administrativos os incentivos financeiros.
Para continuar mal, a senhora Ministra, e os seus Secretários de Estado, mais uma vez não parecem ter tempo para reunir com sindicalistas, gente ranhosa, e decidem promover a negociação colectiva da Portaria dos incentivos nas USF através de técnicos dos seus Gabinetes. Sem desprimor para estes, certamente dedicados, leais e competentes, esta mania, iniciada por Correia de Campos, de não ouvir os Sindicatos em negociação política e sindical só pode redundar em asneira.
Mais grave, acabando pessimamente, agitando cenouras como incentivos que afinal não se pretendem que se apliquem aos médicos mas que para eles se [...]]]> Foram decididas acções conjuntas na área informativa e formativa, nomeadamente perante a nova realidade contratual que constituem os Contratos Individuais de Trabalho.
]]> De igual modo serão debatidas as recentes alterações nas chefias de serviços de acção médica e a sua adequação legal.
]]> Com o pedido de demissão deste cargo, Pedroso de Lima não deixa base sustentada de Acordo Colectivo de Trabalho e abandona as reuniões improdutivas, já mediadas, em conciliação, pelo Ministério do Trabalho.
O novo elenco ministerial herda assim a necessidade de dar um novo impulso à contratação colectiva. Esperemos que com mais acuidade, transparência e efectividade.
]]> Tudo bem até aqui… não fora estarmos em Portugal e medidas globais simplex tenderem a ser arredondadas localmente.
É o que decidiu, certamente à falta de melhor opção, o Director do Centro de Saúde de Abrantes, determinando, em Nota de Serviço Interna, que a partir de 11/02/08 acabaram as referenciações em papel passando as mesmas a serem efectuadas no Programa Alert P1. Para isso, os médicos das Extensões tem de se deslocar à Sede do Centro de Saúde para utilizarem um computador disponibilizado no gabinete de estatistica/informática. Isto é, um instrumento de descentralização e eficácia transforma-se num motivo de excursão para uso de UM computador para CINQUENTA funcionários.
Com esta complexidade local não há Simplex que escape e que não se complexe.
]]> ]]> As razões para esta saída são ainda confusas e os títulos de jornal que a noticiam são disso um bom exemplo: abandono, substítuição, demissão e dispensa, só para citar as primeiras páginas.
De concreto o que temos?
LCR coleccionou inimigos ao ritmo do crescimento do INEM. Este Instituto triplicou o seu orçamento nos últimos três anos e preparava-se para o duplicar no presente.
Os Bombeiros e a Protecção Civil queixavam-se que LCR pretendia "secar" tudo à sua volta.
Conhecida a sua verve demagoga e megalómana, mais a facilidade com que mudava o destinatário das suas tiradas, públicas, conforme a onda política, encontrou em Correia de Campos um viveiro ideal de crescimento. As promessas de eficácia na Rede Pré-Hospitalar, em crise pela ânsia encerratória de base financeira de Correia de Campos, esbarraram numa realidade subestimada.
A [...]]]> Ora quando ouvimos falar de 30.000 Euros de incentivos, num mês para um médico, ficamos nervosos. Não porque não sejam merecidos. Serão com toda a certeza. Mas ficamos nervosos pois esperamos migalhas para as USF, proibidas de avançar para modelo B por causa dos incentivos, esperamos, desde 2004, boa fé negocial [...]]]> A responsabilidade recaiu no Dr. Francisco Ventura Ramos para Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e do Dr. Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro para Secretário de Estado da Saúde.
Aguarda-se, com expectativa, as delegações de competências para se perceber quais as áreas que estão destinadas aos novos governantes.
Dois médicos da Carreira Hospitalar e um Economista e Administrador Hospitalar ficam encarregues de introduzir um novo rumo à mesma política governamental.
A todos Simédicos deseja um exercício sensato, discreto e educado.
Os médicos e quem os representa aguardam, serenamente, chamada para participação nas políticas de saúde já que a anterior equipa, neste particular, ignorou, ostensivamente, a negociação com parte dos parceiros sociais.
]]> Agora, antes de nos debruçarmos sobre a nova inquilina da João Crisóstomo, convém não esquecer as verdadeiras razões que ditaram a queda de Correia de Campos.
Alguém, muito amigo, disse a Correia de Campos, no início do seu ministério, que se deveria "apoiar" para bem gerir a Saúde e as necessárias reformas do SNS. O ex-Ministro cumpriu e constitui o seu Gabinete nesse sentido. As suas escolhas para lugares chave foram monocromáticas. Desde a sua Chefe de Gabinete, assessora de imprensa, até às ARS's, Unidades de Missão, Agências de Contractualização, tudo passou a falar [...]]]> Simédicos fica sensibilizado com a preocupação manifestada por Sua Ex.ª o Senhor Primeiro-ministro sobre a imagem dos médicos (ainda que não a compreenda muito bem) mas gostaria que tais intenções correspondessem à realidade… e fica preocupado, ainda que compreenda que dizer o contrário teria pesados custos políticos, com a intenção manifestada de continuar as actuais políticas de [...]]]> Os adiamentos são sucessivos, quem pensava que poderia melhorar o seu vencimento com uma USF modelo B vê a data para a sua aplicação ser sucessivamente adiada, e é já a própria MCSP que se vê envergonhadamente obrigada a apontar a data de Abril para que elas se possam efectivar.
Consta-se que as indefinições quanto aos indicadores de desempenho são muitas e a sua discussão com os parceiros, prevista e devida, foi um ar que se lhe deu. Parece também estar a haver problemas com a aplicação e os critérios referentes às UCs por actividades específicas e por aumento de lista, querem que a contratualização para 2008 se faça (já atrasada) sem que muitos dos dados de 2007 estejam completos e/ou definidos, os incentivos dos enfermeiros e administrativos estarão ainda em negociação e são alvo de [...]]]> À nova Ministra da Saúde Simédicos deseja um mandato sensato, equilibrado, educado e que honre o Serviço Nacional de Saúde.
]]> Procura-se desejando que se encontre molto vivace, pois parece ter reclamações de centenas de médicos de família enganados pelos seus impúdicos cantos de sereia.
No rol das reclamações destacam-se: a ligeireza com que lixou a malta ao avalizar as Consultas Abertas, a indiferença com que olha para o caos informático nas USF e CS, a sobranceria com que exclui parceiros sociais da participação na discussão de documentos legais, o jeito que faz ao patronato ao impedir que os médicos alcancem a remuneração que consta dos diplomas legais, inventando normas e grelhas, o desgoverno que demonstra ao permitir que as USF se mantenham sem Direcção Técnica eleita e sem Regulamentos Internos aprovados e, [...]]]> Sabemos que os documentos gravados são acessíveis a um par de pessoas. Sabemos que a sua divulgação pública não acautelou o segredo profissional. Sabemos da perplexidade de todos os profissionais das estruturas envolvidas em perceber que a protecção de dados não é respeitada.
Todos se preocupam com o conteúdo. Claro que nós também. É patético e dá uma noção perigosa do que pode ser a emergência pré-hospitalar em Portugal.
Mas, de um ponto de vista laboral, estando em causa responsabilidade cível e criminal numa área tão sensível, é fundamental saber quem é a garganta funda.
O SIM já perguntou a quem de direito – Inspecção-Geral das Actividades em Saúde e Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, que tutela o INEM.
Não parece difícil saber quem fez asneira nem parece difícil vir a saber os motivos porque o fez. E estamos [...]]]> Será contágio ou mero fruto da aprendizagem com as atoardas repetidas do seu chefe?
]]> Esta orientação insere-se nas directivas e instruções sobre a nova Lei de Política Criminal que estabelece crimes de investigação prioritária a violência na comunidade escolar, contra médicos e contra pessoas vulneráveis.
Mais um passo para que os médicos não escondam ou suportem violência.
Queixem-se. Tolerar a violência é tolerar um crime e fomenta a impunidade.
]]> Estávamos em 26 de Maio de 2006, quase há dois anos, e José Sócrates prometia, perante os senhores Deputados: "vamos adoptar um conjunto de medidas destinadas a reduzir os custos desnecessários que são suportados pelos utentes na compra de medicamentos. Será finalmente implementada a distribuição de medicamentos em unidose..."
Como a coisa foi prometida mas não andava nem se sabia se ia andar, a Assembleia da República publicou, em 5 de Fevereiro de 2007, uma recomendação ao Governo para a comercialização de medicamentos em unidose em todo o ambulatório, medida que visa a "expansão do consumo de genéricos" e a "redução do desperdício de medicamentos prescritos".
Depois da promessa do Primeiro-Ministro e da recomendação da Assembleia da República ao Governo nesta matéria, o facto é que de unidose nem o cheiro.
Ontem mesmo, a [...]]]> Numa altura em que as “Consultas Abertas”, com o aval de Luis Pisco, proliferam como cogumelos, perigosos e venenosos, parece-nos fundamental recentrar a discussão sobre o papel do Médico de Família e lutar contra os que querem transformar a Medicina Familiar numa loja chinesa.
Consulta Personalizada de Medicina Geral e Familiar – Consulta médica disponibilizada no horário normal de funcionamento dos Centros de Saúde para os utentes inscritos numa lista de um médico de família. Decorre normalmente nas instalações do Centro de Saúde, em gabinete próprio e personalizado, com apoio administrativo e de enfermagem, é sujeita preferencialmente a marcação prévia e com hora marcada (podendo uma parte do horário ser destinado a um atendimento de situações não programadas) e dispõe de suporte informático com acesso a processo clínico. Inclui [...]]]> Dizer que os episódios de urgência diminuíram de 2006 para 2007 porque os cuidados primários passaram a funcionar melhor com a reforma em curso e porque está previsto (!!!) um aumento de 90 para cerca de 300 do número de camas para cuidados continuados, é uma inadmissível tentativa de lançar de poeira para os olhos.
Mas dizer, como justificação para o caos que a comunicação social tem mostrado em imagens, que "Faro tem um problema que torna difícil o seu funcionamento perfeito, que é a sua [...]]]> ]]> ]]> Agora é tempo de direccionar a peleja para o sítio certo – o Governo e o Ministério da Saúde – poupados, por uma extensa campanha eleitoral, a um confronto directo na sua marcha destrutiva do SNS.
Pedro Nunes tem legitimidade para governar, para todos os médicos, nos próximos três anos. A votação que recebeu é um enorme acréscimo de responsabilidade e de obrigação de um segundo mandato sem vacilar.
Miguel Leão tem legitimidade para entender o voto e encerrar, com dignidade, três anos de campanha e de confronto. Sem palco, não eleito para qualquer cargo dentro da Ordem, espera-se que não passe a ex-candidato ou a futuro qualquer coisa para se manter interveniente.
O Ministro da Saúde perdeu bem como todos os médicos que lhe estão próximos. Algumas franjas de estruturas médicas que estão no poder erraram, mais uma vez.
Alguma imprensa [...]]]> Crónica de José Vitor Malheiros
“Há pessoas muito estúpidas. Há pessoas tão estúpidas que nem sequer percebem que, quando se fecha o serviço de urgência do hospital da sua terra, isso é para o seu bem. Há pessoas tão estúpidas que nem sequer percebem que muitos dos serviços de urgência que se fecham nem sequer são verdadeiros serviços de urgência e que o facto de estar lá um médico que os ouve, os examina, os atende e os trata é secundário quando se compara isso com a racionalidade da rede de urgência nacional e pode até ser mais prejudicial do que benéfico. Mais: há pessoas tão estúpidas que são capazes de confundir “emergência médica” com “urgência médica” ou mesmo com um simples caso agudo. Apesar de isto até já ter sido explicado na televisão!
Mas não é tudo: há pessoas que são tão, tão estúpidas que levam a sua estupidez ao ponto de levar uma criança a uma urgência hospitalar durante a noite e lá passar cinco horas com a criança embrulhada numa manta [...]]]> Segundo a utente M. P. , que desembolsou 300 €, declarou ao jornalista “o médico disse-lhe que as ambulâncias só são pagas pelo Serviço Nacional de Saúde quando são requisitadas pelo CODU e quando se trata de um evidente caso de urgência médica. No entanto, há casos em que os serviços de emergência médica ordenam o transporte do doente para o centro de saúde, mas se o diagnóstico não revelar nada que implique evacuação, o utente é obrigado a pagar os encargos com a ambulância, no seu regresso a casa. Agora, quando está doente espera que passe.”
Simédicos gostaria de saber quais os critérios de gravidade do episódio que são usados pelos médicos de Odemira nas circunstâncias descritas, se é que tal corresponde à verdade… Será uma variante da Triagem de Manchester? Será [...]]]> Por despacho do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, datado de 10mai07 e deliberação do conselho de administração da ARS do Algarve, datado de 13mai07:
Joaquim Grave Ramalho - Assessor Principal da Carreira Técnica Superior, do quadro de pessoal da Ex-Direcção Regional da Agricultura do Algarve, autorizada a transferência para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, IP com efeitos reportados a 10 de Maio de 2007.
(isento de Fiscalização Prévia no T.C.)
13 de Julho de 2007 - O Vogal do Conselho Directivo, Joaquim Grave Ramalho.
]]> A primeira é de que o serviço continua a ser assegurado pelos Médicos de Família do C.S. de Odemira, tal qual o faziam no vilipendiado SAP, faltando inevitavelmente recursos para as consultas normais… basta ler o jornal Público, que esclarecedoramente noticiava que “Na passada quinta-feira, pelas 11 horas, no serviço de urgência do Centro de Saúde de Odemira esperavam a sua vez de ser atendidas cerca de 40 pessoas. No serviço de consultas externas só de quando em vez é que entrava um utente”.
A segunda, na sequência da primeira, é de que o serviço afinal não é assegurado por médicos hospitalares e diferenciados em emergência médica, e tanto que os Médicos de Família terão apresentado, ainda segundo o mesmo jornal, um abaixo-assinado à directora do centro de saúde. Nele será alegado que não têm preparação para prestar suporte avançado [...]]]> A perspectiva de sair finalmente legislação definidora e regulamentadora e as promessas reiteradas nesse sentido feitas pela MCSP, levaram muito boa gente nessas condições a avançar… assobiando mesmo para o lado face aos alertas daqueles a quem até chamaram Manos Dalton…
Publicado que foi finalmente em 22 de Agosto o chamado Decreto-Lei das USFs, mesmo assim teve que ser submetido a uma pequena grande declaração de rectificação em Setembro… e mesmo assim a integral aplicação do disposto no Decreto-Lei 298/2007 era remetida para indispensável regulamentação no prazo de três meses… E as USF modelo B, como agora se chamam, continuaram a aboborar…
Pelo meio, numa postura inovadora [...]]]> Durante a sua intervenção, o primeiro-ministro terá feito a defesa da esquerda reformadora, mais preocupada com a criação de oportunidade do que com o "igualitarismo" - em contraposição com a esquerda "fixista", "conservadora" e "corporativa" - e terá pedido um sindicalismo "totalmente livre", "pragmático" e "humilde". Terá ainda declarado que "Precisamos de sindicatos completamente livres, com espírito de compromisso, com pragmatismo e humildade para analisar os resultados e que não actue em função de doutrinas e unicamente inspirados por uma visão de contestação".
O Sindicato Independente dos Médicos tem ao longo desta legislatura pautado a sua actuação pelos princípios enunciados pelo Senhor Primeiro-Ministro. O Sindicato Independente dos Médicos revê-se nesse [...]]]> Num momento em que sobem de tom os protestos populares, e em que a Comissão de Reestruturação da Rede de Urgências está farta de ser mal usada pelo Ministro, Fernando Ruas recoloca em cima da mesa a necessidade de um acordo global para o continente e alguns autarcas "constrangidos" começam a dizer que o que assinaram não está a ser cumprido.
O Ministro Correia de Campos é um excelente conhecedor dos temas da Saúde mas é um péssimo vendedor e um péssimo executante e está, por vontade própria, mal rodeado e mal aconselhado.
]]> Na segunda-feira entrou-nos pelo nosso serão uma pequena e emotiva intervenção de um homem, médico, muito estimado, o Dr. Francisco Amaral, Presidente da Câmara de Alcoutim. Repetiu ele que a coisa não podia ser, que os doentes não estavam a ter o trato e as condições devidas de atendimento. Falava, com conhecimento de causa a partir de um trabalho voluntário de anos, da Urgência do Hospital de Faro.
Sua Excelência, o Ministro da Saúde, assim interpelado em directo, mandou o seu súbdito Rui Lourenço explicar a coisa.
Rui, enchendo um fato de bom corte, camisinha branca de punho reforçado para botão de punho e gravata de tom apreciado pelo [...]]]> Este Programa, segundo indecentes más-línguas, terá sido cuidadosamente preparado para dar uma mãozinha ao Senhor Ministro da Saúde, depois dum famoso puxão de orelhas no dia 1 de Janeiro, quarto minguante, inclusive com vetos e votos sobre todos os convidados e participantes. Consta, nos perversos meios jornalísticos, que a senhora está sempre preste a fretes. Aliás, como estética geral, ficaram muito bem as gritadas ameaças de evacuação do lado direito da sala, ocupado pelo anónimo povo arruaceiro e a tolerância com as palminhas do lado esquerdo, onde se sentavam os bem vestidos e falantes membros da conhecida claque CC, excepto Luís Pisco, estranhamente em traje sport, os nomeados e dependentes do chefe. Consta ainda que esta extensa claque massacrou as ruas anexas com carros pretos de Estado, [...]]]> Aqui fica a reprodução integral do Comunicado da FNAM:

“Nota à Comunicação Social”

As “Consultas Abertas” nos Centros de Saúde e Hospitais

Há cerca de um ano, o Ministro da Saúde desencadeou o processo da chamada reorganização da rede de urgências, na base de um relatório de uma comissão técnica por si nomeada.
Nessa altura, a FNAM tomou uma posição pública sobre este processo tendo alertado para as suas múltiplas [...]]]>
Devemos nós continuar a acreditar em ti?
Ano após ano, concurso após concurso, confessamos que a vontade de te escrever já foi mais! Ainda assim, mais uma vez, enviamos-te a nossa carta dando conta dos nossos desejos para o novo ano de 2008. Para variar seria mesmo bom sermos atendidos até porque bem sabes que nós nos fartamos de ajudar os outros!

Assim para este Natal pedimos-te:
Um novo staff a tratar disto dentro do Ministério da Saúde! Está visto que nem as 2 operações cosméticas (SG e ACSS) deram resultado… Exigimos interlocutores sérios, dedicados e responsáveis. Que tratem os médicos com respeito, que não os desprezem no atendimento quer presencial, quer telefónico ou por mail. Que percebam que não nos podem tratar como empecilhos. Que entendam que não temos prazer em reclamar não fossem os sucessivos atropelos dos quais somos vítimas. Que nos olhem como parceiros e não como adversários!...
Concursos que respeitem as leis, respeitem os [...]]]> ]]> O que estava pensado (e muito bem) era entregar, de vez, as urgências e emergências aos hospitais, encerrar os SAP e utilizar o tempo ali dispendido no reforço de oferta personalizada de consultas com os médicos de família. Para isso deveria ter sido criada, por vezes de raiz, uma Rede de Serviços de Urgências Básicas, Urgências Médico-Cirurgicas e Urgências Polivalentes, de forma progressiva, explicada, testada, avaliada, acompanhada e transparente.
O que o Governo fez foi encerrar à doida, sem explicação e sem criar uma única alternativa, sobrecarregando, sem reforço de recursos humanos, as Urgências Hospitalares já existentes. As populações protestam, desorientadas e desprotegidas, o Ministro da Saúde mente ao esconder que encerrou sem criar novos serviços, à excepção de umas carrinhas amarelas de transporte de [...]]]> ]]> Assim reza uma das incumbências que o Conselho de Ministros determinou para a Missão para os Cuidados de Saúde Primários.
O que temos na realidade? Cada um faz o que quer (quase) e cada capelinha do Ministério da Saúde manda aplicar a sua "preferência". SAM, Sinus, Sonho, Pesadelo, Medicine 1, Alert em várias versões, temos de tudo.
E o que fez a Missão e o seu Coordenador, Luis Pisco?
Deixou a bolha crescer, escondeu-se, ignorou, procurou passar pelos pingos da chuva e fazer o que sabe melhor - flutuar.
Mas... oh Santa Hipocrisia... acomoda no jornal oficial da sua Associação Científica, a que preside em simultâneo com o cargo de nomeação política que ocupa, um legítimo protesto contra o Alert P1 e a sua total cegueira para com os outros [...]]]> Para proceder à sua inscrição poderá contactar pelo telefone 217 512 120-21 ou pelo mail academicos@ensp.unl.pt.
]]> As inscrições para o curso efectuam-se na Delegação de Setúbal da Ordem dos Médicos, na Delegação de Setúbal da Ordem dos Advogados e na Universidade Moderna de Setúbal.
]]> O SIM regista, pela primeira vez na sua história, um Ministério que não entende a opinião de um sindicato médico como uma mais valia.
Esta atitude insere-se num clima global de défice democrático na auscultação dos parceiros sociais.
Não é para estranhar. Mas é para registar e não esquecer.
]]> De concreto vamos ter um Director de uma megaburocrática agremiação de velhos Centros de Saúde, agora dividido em capelinhas de diferentes religiões, distante dos doentes e subordinados, uma Direcção Clínica com enfermeiros, gestão vigiada por autarquias e, por ordem do contorcionista coordenador Luis Pisco, consultas abertas nos Hospitais e onde for preciso, em substituição dos velhinhos SAP.
Resta-nos a consolação de a legislação ora aprovada não prever alterações dos regimes laborais dos médicos.
E viva a contrareforma que esta já [...]]]> Para proceder à sua inscrição deverá aceder ao endereço www.scml.pt/cmra.
Para mais informações poderá contactar a organização na Rua Conde Barão, Alcoitão, 2649-506 ALCABIDECHE; pelo telefone 214 608 305 ou pelo mail anabelagsl@sapo.pt.
]]> E o que pensa a MCSP sobre o controle biométrico de assiduidade nas USFs? Sim? Não? Nim? O Sindicato Independente dos Médicos tem opinião. Comunicou-a por ofício e formalmente ao sr. secretário de estado, Dr. Francisco Ramos, aquando da publicação do seu grandiloquente Despacho sobre o tema. Como vem sendo hábito, a resposta estará a ser preparada e ainda não nos chegou…Talvez a MCSP tenha mais sorte… Até poderá consultar o ofício do SIM que aqui reproduzimos
]]> É inacreditável que o Sr. Coordenador de uma estrutura que, ainda que sendo de nomeação ministerial diz existir para servir os Médicos de Família e deles ser provedora, que se arroga ser paladino da reforma dos CSP, faça o jeito politico a Correia de Campos e considere absolutamente natural que Médicos de Família vão fazer consultas de urgência para o Hospital de Cantanhede!
É inacreditável que Luís Pisco contradiga a posição oficial da MCSP, quiçá reflectindo desconforto por ter aparentemente saído vencedora internamente naquela estrutura a posição dos que defendem a [...]]]> Receamos que tal posicionamento, significativo sem dúvida, tenha pouco interesse, por tardio… a menos que a MCSP decida usar os poderes que lhe foram atribuídos pela Resolução do Conselho de Ministros 60/2007 de 24 de Abril…, dê dois murros em cima da mesa e meta na ordem os coronéis e sargentos das ARS e apêndices…
Nessa função, e se essa for a sua opção, a MCSP terá mais uma vez o apoio [...]]]> Não sendo norma e muito menos apanágio de Correia de Campos a modéstia e a discrição, poderá ter sido em função do aconselhamento dos seus seguranças, receosos da reacção da população de S. Pedro do Sul e de Vouzela ao fecho, sem soluções alternativas – nem credíveis nem as prometidas - , dos seus SAPs no período nocturno que Correia de Campos assim procedeu… Isto porque Simédicos não acredita que um ministro deste governo da República queira imitar os sindicalistas médicos – vade retro, cruzes, Satanás! – que um dia se lembraram de chegar mais cedo e permanecer incógnitos numa visita a uma USF…
]]> Assim, de tanto alvoroço, o que sobra?
Uma fuga de informação do Gabinete de Propaganda do Ministério da Saúde para mostrar trabalho em tempo de regresso de José Sócrates à política caseira?
Uma possível e esperada boa ideia a ser queimada na praça pública?
Um sistema remuneratório a ser implementado à revelia de negociação sindical?
De concreto o que temos?
O Despacho 187/2007, de 18 de Setembro de 2007, do Senhor Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, em que, no Ponto 6., se define “…um passo para a modernização [...]]]> Amanhã teremos novos dirigentes.
Respeitemo-los pois passam a representar todos os médicos.
]]> ]]>
Na semana em que se realizou a cimeira Europa – África, o Ministério da Saúde não quis deixar de se pôr conforme ao espírito do momento e resolveu implementar as há muito aguardadas SIV. Trata-se para quem está menos familiarizado com siglas umas viaturas mascaradas de carros de emergência mas que ao contrário dos ditos não são tripuladas por um médico. Num recordar dos tempos de antanho e do famoso anúncio do “não vás... ...telefona”, também neste caso é pressuposto o médico ficar em terra, isto é, na base e, ao telefone, comandar no terreno as acções executadas por um enfermeiro. O curioso da questão é que esta ânsia de poupança se estendeu das ambulâncias aos helicópteros e [...]]]> O que mais surpreende, neste processo que o tempo se encarregará de definir como ajustado ou desajustado, é a clareza de João Pedro Pimentel, presidente do Conselho Directivo da ARS do Centro, IP. Este dirigente político acredita que o atendimento de casos de urgência, nomeadamente durante a noite, “será mais rápido” com a deslocação directa para o Hospital da Covilhã. João Pimentel acrescenta cristalinamente “não me parece que haja perdas para o Fundão. Pelo contrário, acho que há mais uma viatura, a somar às ambulâncias que já existem dos bombeiros”. Para logo reforçar “durante o dia as urgências dão lugar à consulta aberta a doentes agudos”. Uma mudança de nomenclatura para permitir que “sete a oito médicos” que poderiam ser dispensados de praticar urgências, por terem mais de 50 anos, “possam continuar ao serviço”.
João Casteleiro, presidente do CA do [...]]]> Neste anúncio, feito hoje pelo ministro da Saúde na Maternidade Alfredo da Costa, teria ficado bem ao governante uma palavra de agradecimento por estes resultados aos profissionais de saúde, sobretudo das áreas, no que aos médicos respeita, da Medicina Geral e Familiar e da Pediatria.
Valha que não teve a ousadia de reivindicar, para si ou para o seu governo, os louros do trabalho efectuado.
]]> ]]> Enquanto o Ministro da Saúde nº 1, António Correia de Campos, despacha o SIM negando-lhe negociação no DL dos Agrupamentos dos Centros de Saúde (ACES), o Ministro da Saúde nº 2, outro António mas Branco, antes de aprovação e publicação legislativa, divulga já, no seu jornal e pelos seus assalariados escrivãos, a futura estrura dos ACES para a Região de Lisboa e Vale do Tejo. Ficamos a saber que vão ser 22 ACES e, em parte significativa, de dimensões bíblicas bem acima das 200.000 almas.
A Missão para os Cuidados de Saúde Primários, douta estrutura solenemente incumbida pelo Conselho de Ministros para a reforma deste sector, liderada pelo Médico do Trabalho e de Família Luis Pisco, desapareceu, segundo consta para merecido descanso junto de àguas quentes e cristalinas, deixando o Ministro da Saúde nº 2 com caminho livre para, juntamente com os "seus" Secretários de Estado, os [...]]]> O futuro Hospital da Terra Quente, em Mirandela, é o único que se assume claramente como uma alternativa ao encerramento de serviços públicos. O resto vai atrás das classes menos desfavorecidas e daquelas que, insatisfeitas com a oferta pública, compram seguros. Tirando Mirandela, os futuros hospitais privados estão a nascer nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, em Coimbra, no Minho, em Vila Real e no Algarve.
O JN tentou perceber se o mapa da aposta na hospitalização privada coincidia com o dos encerramentos [...]]]> Agradecendo a deferência, o SIM interrogou Sua Excelência sobre se era esse o único papel que nos destinava, logo num Decreto-Lei sobre Centros de Saúde e com amplas inovações.
Sua Excelência reafirma-se, elucidando que convictamente nos exclue de negociação, audição, parecer ou mera opinião.
O Ministro da Saúde, para além de dar um pontapé na Lei, mantém o seu percurso ostensivamente hostil.
Esta atitude de desprezo mal-educado pelos Sindicatos é, nos dias de hoje, palavra de ordem e tem suporte em todo o Governo.
O SIM vai esgrimir as suas armas contra a prepotência, a arrogância e a má-educação.O Diploma será, em breve, aprovado em Conselho de Ministros e a reforma será imposta pela maioria de circunstância.
Não será é compreendida e participada. Está condenada ao fracasso.
E é isto justamente que Correia de Campos quer. O [...]]]> Lapidar, criticou “perversidades” porque as “pessoas prometem e nunca cumprem”.
Mas, mesmo sendo a época própria, não será arriscado pôr Manuel Antunes a hibernar? E não será possível, com ricochete em Belém, pôr outros bem mais incompetentes a hibernar em seu lugar?
]]> Segundo o Correio da Manhã de ontem, centenas de gestores hospitalares estão a ser notificados para a respectiva apresentação.
Será que estão contaminados pela contabilidade criativa que usam nos hospitais que dirigem?
Certo é que não fica bem a quem gere os Hospitais dar esta noção pública e maciça de incumprimento.
]]> A ARS Norte não é excepção, e os Médicos de Familia que fazem parte de uma maioria remanescente sabem-no.... o que os decisores da ARS Norte talvez não saibam e têm de saber é que a opção por orientar os gastos nesse sentido pode trazer custos graves. Para profissionais e para os doentes. Com responsabilidade cível e criminal para quem, apesar de repetidos alertas e pedidos de sucessivas Direcções de Centros de Saúde para que sejam efectuadas ao menos obras de manutenção, faz ouvidos de mercador!
O exemplo mais recente é o de um Centro de Saúde no centro da cidade do Porto. onde parte do tecto de um gabinete de consulta médica, farto de aguentar as infiltrações de água devidas a telhados e caleiras a aguardar pronunciamento sobre orçamentos para eventuais reparações, cedeu e se [...]]]> Escusa o senhor Primeiro-Ministro, o senhor Ministro das Finanças, ou mesmo o senhor Ministro da Saúde vir dizer, com aquele estranho sorriso que só os políticos que estão no Governo conseguem ostentar, que não houve consultas e cirurgias, em Centros de Saúde e Hospitais e que a Greve, à excepção das Urgências, foi um sucesso com efeitos nacionais que nós não cedemos. A adesão à Greve foi de 2,1%, nem mais um cêntimo.
]]>
O nosso porta-voz pode ser contactado através do tel. 91 250 67 45.

Lisboa, 29 de Novembro de 2007

O SECRETARIADO NACIONAL
]]> Será assim possível que os médicos utilizem o advogado do seu Sindicato não só no aconselhamento mas, fundamentalmente, como mandatário de negociação.
Estamos certos que esta nova funcionalidade permitirá melhores contratos, mais transparentes e com menos abusos e surpresas.
Para tal recomendamos que os médicos contactem o seu Sindicato antes de assinarem CIT, submetendo-se a opinião técnica especializada.
]]> Caminhamos para um regime civil militarizado, cinzento nas ideias, pragmático nos destinos e propósitos, eficaz na propaganda e no controlo, mas intolerante à opinião diversa. Emergem [...]]]> Neste sentido, o Sindicato Independente dos Médicos – SIM declara e recomenda:
1 – O SIM declara a sua discordância da inusitada decisão do Colégio dos árbitros, por violação do disposto no art. 598.º, do Código do Trabalho;
2 – O SIM constata que o Colégio foi omisso no tocante à determinação dos meios humanos (neste caso, dos trabalhadores médicos) que deveriam ficar adstritos ao respectivo cumprimento, assim violando o disposto no 599.º/4, do mesmo código;
3 – O SIM recomenda que nenhuns trabalhadores médicos se disponibilizem para, no caso isolado do IPO – Porto, prestarem serviços diferentes dos que já constam do aviso prévio da greve, única forma de defender o [...]]]> Só pode ser engano, ou, o que não queremos acreditar, cruzes canhoto, o perigoso vírus decampus fez mais uma vítima.
Em termos institucionais, pois que a coisa é séria por mais ironia que se junte, enviámos ao coordenador da Missão o ofício que pode consultar em anexo.
]]> ]]> Com efeito, o relatório sobre o "Acompanhamento da Situação Económico Financeira do SNS de 2006” conclui que a informação económico-financeira consolidada do Serviço Nacional de Saúde (SNS), quer de 2005 quer de 2006, "continua a não dar uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira" do SNS, nem "dos resultados do conjunto das entidades que integram o SNS".
Apregoando Correia de Campos como grande feito do seu consulado a consolidação e equilíbrio orçamentais conseguidas, esta notícia parece vir desmentir os feitos…
]]> A sessão de ontem motivou um profundo debate sobre questões laborais e de política sindical com relevo para a delicada situação vivida no Hospital de Faro.
]]> Correia de Campos pode queixar-se que o mundo lhe está a cair em cima. Só não pode é queixar-se que não foi avisado. Mas o espelho e a sua atracção narcísica ter-lhe-ão toldado a realidade e a aceitação dos avisos. Agora assiste ao desrespeito dos que lhe estão próximos restando-lhe a saída de cena pela porta das traseiras ou, o que alguns vaticinam como muito possível, o reforço de confiança do líder o que motivaria uma próxima e exaustiva limpeza de balneário. Certo é que muitos passaram a sofrer de [...]]]> Neste sentido, os Serviços Mínimos decretados no Pré-Aviso de Greve são os aprovados – Serviços de Urgência e Serviços de Atendimento Permanente que funcionem 24 horas por dia. Todos os outros serviços que não se enquadrem nesta definição não estão abrangidos nos Serviços Mínimos, nomeadamente a aberração ilegal da Consulta Aberta.
]]> Lá estarão os mesmos de sempre, com os slides shows de sempre, a falar para os mesmos de sempre e sobre os temas de sempre, com as conclusões de sempre sobre os Centros de Saúde que nunca mais se sabe o que são e o que vão ser. Uf! Que ser missionário dá trabalho.
No Programa Provisório, acessível no site da Missão, está previsto, na Sessão de Encerramento, a presença tutelar e paternal do Prof. Dr. António Correia de Campos, Ministro da Saúde e, e aqui começa o gato, no Programa definitivo, o Senhor Ministro desaparece.
Por outro lado, o diligente e panfletário Portal da Saúde ignora e não publicita o [...]]]> O Conselho Regional do Norte deliberou em reunião do Conselho, hoje dia 15 de Novembro, apoiar a Greve convocada pelo Sindicato Independente dos Médicos para o próximo dia 30 do corrente mês.
O Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos
]]> Se formos ver os dados estatísticos referentes aos regimes médicos das candidaturas aprovadas, constantes no portal daquela estrutura, verificamos que a percentagem de médicos sem dedicação exclusiva (e que teoricamente veriam melhorada a sua retribuição com a passagem ao dito modelo B) é significativa, sobretudo na ARS Norte e na ARS Centro, respectivamente de 43% e 36%. Mais, os dados publicitados não revelam quais [...]]]> Mas eis que o "mistério" é desvendado pela recepção de oficio do Serviço de Higiene e Segurança do Trabalho daquela ex-SRS, assinado pelo seu responsável Dr. Teixeira Pinto, em que surpreendentemente se anuncia aos Directores dos Centros de Saúde que as vacinas adquiridas não chegam para as necessidades estimadas e que a vacina antigripal apenas será fornecida gratuitamente "aos profissionais de saúde imunodeprimidos e que estejam em contacto com doentes".
]]> Simédicos está informado que o Senhor Ministro vai mandar investigar, com carácter de urgência, a nossa legitimidade através da verificação da legalidade do registo como associação sindical ou, dizem os mais radicais, vai mesmo mandar recomendar aos parlamentares legislação para o extermínio dos sindicatos e, principalmente, dos sindicalistas, conhecidos impecilhos ao normal decurso legislativo de uma maioria de esquerda eleita pelo povo.
]]>
Lisboa, 15 de Novembro de 2007
]]> O Pré-Aviso de Greve foi hoje emitido e remetido às autoridades competentes podendo este ser consultado em anexo.

Lisboa, 15 de Novembro de 2007
]]> E não está só. Outros, mais tecnocratas e discretos, inclusivé com curriculum recente em Hospitais da Capital, também enviam as suas mensagens a Belém.
O curioso é que a "remodelação" está a ser feita na pressão da comunicação social e ninguém sabe o que pensa quem realmente manda.
A seguir… como novela…
]]> Do próprio título depreende-se que os médicos não trabalham!
Segundo o autor a culpa da existência das listas de espera para consultas e cirurgias caberia, mais uma vez, aos médicos!
Mais precisamente e transcrevendo o artigo “…a baixa produtividade dos recursos médicos hospitalares, muito canalizados para o trabalho de urgência e muito concentrados no período da manhㅔ e “…ratios de produtividade médica inferiores aos possíveis e desejáveis”.
Esquece o autor que para o médico hospitalar do SNS o dia tem igualmente 24 horas como para qualquer outro trabalhador…
Os regimes de trabalho actualmente vigentes nos Hospitais do Estado foram criados no consulado de Leonor Beleza e incorporam 12 horas de trabalho em serviço de urgência, alargando-se, obrigatoriamente, [...]]]> ]]> Outra questão candente é a assumpção plena da autonomia organizativa, funcional e técnica, assumida com clareza para as USF e no que ao SIM parece constituir-se como uma intolerável e ilegal intromisão naquela autonomia protagonizada por estruturas contra-reformistas das ARS e das moribundas Sub-Regiões, nomeadamente nos horários laborais médicos e no coartar das múltiplas possibilidades organizativas que a lei oferece.
]]> Não pode o SIM Algarve estar mais de acordo com a necessidade de denúncia desta situação que se tem agravado nos últimos tempos com a redução drástica dos serviços de atendimento à população da região.
O interesse público exige a garantia aos cidadãos de cuidados de saúde, nas melhores condições, técnicas e cujo acesso seja fundamentado na equidade, universalidade e gratuitidade, como previsto na Lei Fundamental.
Infelizmente tem prevalecido uma política estritamente economicista descentralizada do cidadão e obcecada apenas com a redução cega e atávica da “despesa” com a saúde das pessoas.
Lamentamos que tenha sido necessária esta posição [...]]]> Lamenta-se que com estas afirmações os responsáveis políticos da região estejam a fazer como Pilatos, lavando as mãos de algo que é de sua inteira e exclusiva responsabilidade.
Os médicos e restantes profissionais fazem verdadeiros milagres nas actuais condições de trabalho que a estes são concedidas e portanto, este Sindicato quer uma vez mais mostrar o seu apoio incondicional a quem trabalha estóica e [...]]]> Repetimos.
O INEM, os seus recursos e os seus profissionais, actuaram de forma exemplar.
Será muito pedir para que o INEM se mantenha fiel aos seus propósitos e mantenha esta actuação na emergência?
Será muito pedir para não se exceder, vulgarizando-se, desviando os seus propósitos para formas mais ligeiras e menos seguras de actuação?
Não [...]]]> Isto porque a Saúde Oral é um direito e uma necessidade de todos os portugueses, independentemente da sua idade e das suas condições sócio-económicas. Isto porque é sabido quanto a Prevenção, da qual a Saúde Oral faz parte, é importante até para a redução dos gastos em cuidados terapêutico/curativos. Isto porque é sabido a diminuta quantidade de Centros de Saúde dotados de Médicos [...]]]> ]]> E o Ministério da Saúde… sim esse tal Ministério e Ministro que promove o encerramento de serviços de prestação de cuidados médicos de proximidade a populações desfavorecidas, que coloca entraves à administração de fármacos e terapêuticas inovadoras, que decreta reduções e mobilidade especial de pessoal médico e não só… pois esse departamento ministerial da Saúde será o 2º maior gastador do Governo da República!
Com toda a preocupação na contenção de gastos, reiterada e publicamente manifestada (directa ou indirectamente) pelo Senhor Ministro da Saúde, Simédicos apenas pode compreender os números, crus e duros, dos milhões de euros orçamentados para 2008 com uma explicação: permitir ao Senhor Ministro (e aos seus inúmeros Ajudantes) fugir ao assédio [...]]]> Referimo-nos à Circular Normativa nº 20/DSQC/DSC de 24/10/2007, dirigida a todos os Agrupamentos de Centros de Saúde e versando a constituição de uma tal Comissão de Controle de Infecção, coordenada preferencialmente por um médico de Saúde Publica com carga horária adequada ao exercício dessas funções, além da implementação de um Plano Operacional a esse respeito.
Simédicos estranha a precocidade da publicitação desta Circular Normativa… a menos que algo tenha saído em Diário da República sem repararmos… É que a única proposta que sabemos existir sobre a reconfiguração dos Centros de Saúde e onde se fala nos tais Agrupamentos, que é da autoria da Missão Cuidados de Saúde Primários (MCSP) e que terá já sido entregue ao Sr. Ministro da Saúde (mas cujo Gabinete ainda não fez chegar aos [...]]]> As inscrições já estão a decorrer, são gratuitas, e a qualidade científica o lema.
Para mais pormenores consulte o seguinte link: www.mgfvirtual.com/congresso.
]]> (i) Consoante se pratique o regime das 35 ou 42 horas semanais, o médico deve prestar, respectivamente, 7 ou 9 horas diárias máximas;
(ii) Aquelas 35 ou 42 horas são aferidas entre as 0 horas de segunda-feira e as 24 horas do domingo seguinte;
(iii) Poderá, uma vez por mês, ser prestado trabalho normal na manhã do dia de sábado, o que, a suceder, implicará o ajustamento pontual do horário da semana em causa;
(iv) A eventual prestação de trabalho no serviço de urgência, em cada semana por um período máximo de 12 horas, faz parte do horário normal.

2. Por seu turno, dispõe o art. 13º/1, DL 62/79, 30.III que “A prestação de trabalho em domingos, dias feriados e dias de descanso semanal dá [...]]]> Não, não é desse.
É o assédio dos “vendedores de soluções”.
De forma preocupante, o Ministro não esclarece se tem cedido e, principalmente, se tem comprado, depois de assediado.
Mas foi claro na queixa pública e na divulgação do aperto em que o suposto assédio o tem colocado: queixou-se da “pressão” com que se confronta “todos os dias”, sendo esta “com muito mais vil e mesquinho interesse, que é o daqueles que querem vender alguma coisa. E há muita gente que quer vender coisas ao Ministério”.
A dúvida está lançada: o que autorizou ou comprou o Ministro sob assédio? Pareceres? Consultadorias? Equipamentos? Concursos? Sistemas Informáticos? Ambulâncias? Medicamentos? Vacinas? Directores? Presidentes? Assessores?
Simédicos, sem assédio, toma a liberdade de lhe dar um conselho: se tiver um Euro não o gaste para debelar um sintoma, gaste-o para debelar a sua causa.
]]> O Presidente do INEM continua fiel ao povo – um burro com estetoscópio é doutor – e lança, divertido, uma parafernália de tecnologia para esconder a realidade: o INEM cada vez é mais Instituto, menos [...]]]>
O ministro da Saúde até está a trabalhar, muito para mudar o sector em Portugal, mas não pode estranhar que as suas opções sejam questionadas. Estranho é que queira assumir o papel de provedor dos media para avaliar o seu trabalho e pedir que transmitam “as notícias boas”, como se isso não fosse feito também. Coragem política não lhe falta, mas para seu benefício era preciso que soubesse perceber que a propaganda política tem limites. Quem muito fala é, geralmente, pouco ouvido. Mais ainda se sempre que falar for para anunciar aos quatro ventos a sua razão em contraponto aos interesses obscuros que estão por trás dos argumentos dos outros. A forma agressiva como fala, sempre que se quer fazer ouvir, pode servir para seu próprio contentamento, mas não ajuda nada a que se perceba onde o ministro quer chegar. Correia de Campos há muito que é um problema político de José Sócrates, não pelo que tem feito ou se propõe fazer no Serviço Nacional de [...]]]> Os Directores Clínicos deixaram de ser eleitos para passarem a ser nomeados, numa primeira fase, a nomeados e administradores executivos na fase actual. Deixam de ser os provedores dos médicos e dos doentes, junto da Administração, para passarem a ser intimados ao papel, que alguns gostam de desempenhar, de controladores financeiros.
Aos Directores de Serviço Hospitalar nunca foi dado hipótese para grande mando. Agora nem dos seus pares respondem, mas mantém-se, alguns, aferrados a um lugar que a tutela diariamente desprestigia.
Aos médicos hospitalares pede-se, à luz do rigor financeiro e orçamental, que transfiram para os doentes os défices mas que se mantenham com superavit de responsabilidade.
Aos médicos de família prometem-se loas, bem pagas de esperança e prenhes de autonomia, apertando o cerco com regras e mantendo uma vacuidade [...]]]> Assim reza o anúncio constante no portal da Internet da ARS Norte, IP. No que aos médicos respeita, visa criar uma Reserva de Recrutamento de Pessoal Médico, assim consta da acta da comissão de avaliação que definiu a grelha com os critérios de selecção, fórmulas, critérios de desempate e fundamentação. Não parece assim abrir-se a perspectiva de quaisquer concursos de provimento tradicionais…
Esta disposição parece ser aplicável, e é lógico à luz da legalidade que assim seja, também aos médicos que já integram com [...]]]> Surpreende-nos o elevado número de vagas de contratos precários nas USF com meses de vida. Mas surpreende-nos ainda mais que esses poucos meses de vida já constituam motivo para se estabelecer perfil. De facto o aviso é explícito na necessidade de entregar declaração da experiência em USF e é explícito na não consideração da candidatura em caso de não entrega da dita. Certo que se compreende que a anexação de perfil é para garantir que os que já lá estavam, precários, lá ficam, precariamente, por mais um ano. Mas está lançada a confusão com o SEP a ameaçar recurso maciço dos desempregados a este concurso e com impugnações futuras.
A seguir com atenção.
]]> Podendo transitar-se livremente entre modelos, este despacho esclarece que o número das diferentes USF será estabelecido, anualmente, por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde (conforme Art. 7/2, DL 298/2007, de 22 de Agosto).
Temos assim a clarificação à vista mas em suspenso por decisão futura de dois Ministros.
Pelo menos já sabemos quem invectivar se fizerem veto de gaveta aos que, legitimamente, anseiem por transitar para modelo B, onde se estabelecem melhores remunerações.
Mas resta saber quanto tempo estão dispostos a esperar os que já estão a "trabalhar mais e melhor ganhando a mesmo".
]]> O princípio geral sobre o regime de prestação do trabalho, contém-se no art. 21.º/1, norma que genericamente remete para os regimes jurídicos (i) das respectivas carreiras profissionais, (ii) do contrato individual de trabalho e (iii) daquele diploma legal.
O art. 23.º, determina, precisamente quanto ao tema do horário de trabalho, que este deve ter em conta, no aplicável, os regimes jurídicos referidos no parágrafo anterior e a “articulação” e o “acordo entre todos os profissionais”.
A análise a que se vai proceder nesta Informação é, restritivamente, dirigida ao grupo dos médicos que detenham a qualidade de funcionários públicos ou de agentes administrativos, não se procedendo, portanto, à apreciação dos casos daqueles que estejam vinculados por contratos individuais de trabalho.
2. [...]]]> ]]> Milhões, muitos milhões, bem investidos para controlar, entre outros, os malandros dos doutores, dizem.
Milhões, muitos milhões, bem investidos inseridos na modernização da gestão, afirmam.
Pois.
O interessante é que um simples dedo de silicone, facilmente feito por qualquer protésico, a custo irrisório, convence a máquina de estar perante o dedo certo.
Este controlo da assiduidade por sistemas biométricos, sendo legal, é um absurdo e um retrocesso na confiança que se espera derivada de uma gestão por objectivos sujeitos a avaliação.
Mais grave, um absurdo facilmente contornável e um esbanjar de dinheiros públicos, mais de 25 milhões de Euros, em sistemas que se rompem sem dificuldade.
Não haveria forma mais interessante de gastar o nosso [...]]]> A licença sem vencimento até 90 dias está prevista nos arts. 74º e seguintes do DL n.º 100/99, e pode ser gozada de forma sucessiva ou interpolada. As licenças sem vencimento por um ano e de longa duração, previstas nos art 76º e seguintes e 78º e seguintes do mesmo diploma, passaram, com a aprovação do DL n.º 169/2006, de 17.08, a carecer de despacho do dirigente máximo do serviço e comunicação ao respectivo membro do Governo, podendo este, no prazo de 10 dias e por motivos de conveniência de serviço, obstar a que sejam concedidas. O dirigente máximo é o Conselho de Administração do [...]]]> Para 2007 foram autorizados 6.752 contratos a prazo (com o limite máximo de um ano, não renovável), competindo à Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS) a atribuição destes contratos a cada Administração Regional de Saúde.
Desconhecem-se, ao momento, a distribuição numérica e por profissões destes contratos por ARS e desconhece-se, mas adivinha-se, por que razão os anúncios para as contratações foram lançados em Setembro e Outubro quando a ACSS alertou toda a gente em comunicado de 1 de Agosto. Com este descuido, aos que viram chegar os seus contratos ao fim dá-se um intervalo temporal de dias ou semanas, obviamente não remunerado, sendo suposto que tenham que agradecer o enorme esforço dos seus queridos líderes para resolver o [...]]]> Preto no Branco, menos 21,9% para os Quadros da Função Pública, mais 45,2% para Contratos Individuais de Trabalho, menos 400 milhões nas remunerações certas e menos 500 milhões no total de despesas com pessoal.
Tradução: mais Hospitais empresa, menos serviço público, menos funcionários públicos, mais contratados, mais serviços externos.
Encerrar, tornar precário, destruir. A Bem da Nação.
]]> Estão assim criadas as condições para um atendimento condigno, dentro das determinações técnicas, a todas as mulheres que ali recorrem. E, mais importante, a possibilidade deste Serviço garantir a idoneidade formativa o que, possivelmente já a partir de 2008 e pela primeira vez desde 1986, permitirá a fixação de um médico interno desta especialidade.
O SIM fica muito satisfeito com esta decisão de consenso já que lutou para que ela fosse possível, ao lado dos médicos.
]]> "Quanto à deslocação da PSP ao sindicato na Covilhã a propósito de uma manif anunciada, fosse um ingénuo gesto de voluntarismo típico de um meio pequeno ou uma inadmissível - e obviamente contraproducente - manobra de intimidação, implica uma urgente e vigorosa manifestação , por quem de direito, a propósito das regras do jogo. Chama-se democracia, e inclui aplausos e apupos. Ser amado e odiado, respeitado e desprezado. Mas medo e reverência não".
Também nesta casa vamos respondendo, com um sorriso irreverente e destemido, às pressões de processos judiciais, às reprimendas e ameaças dos gabinetes ministeriais e à tradicional atitude antidemocrática e antisindical de quem, transitoriamente, responde, governando, contra quem, sem medo e reverência, protesta, [...]]]> Liminar, António Casimiro afirma, ao DN de hoje, "ainda não se percebeu se o gurança da flexigurança é de segurança ou de insegurança".
]]> Mas, sendo legal, levanta questões conceptuais relacionadas com a transferência e partilha de responsabilidade e com o trabalho baseado em objectivos contratualizados, avaliáveis externamente. A introdução do controlo da assiduidade, retirando-a às chefias interpares e recolocando-a na máquina administrativa e burocrática, revela, inequivocamente, um regresso dos maus princípios do controlo burocrático e desresponsabilizante, e revela o contra ataque das estruturas anquilosadas administrativas e intermédias, feridas, não de morte, com o simplex e com o PRACE. É a vitória dos sargentos e coronéis sobre a soldadesca e os generais. É a vitória da máquina sobre o futuro. É um tiro nos princípios da contratualização e nos [...]]]> Triste, muito triste, é o duro e pouco solidário silêncio da Missão, em contraste com a ligeireza com que chegou a admitir poder ultrapassar, excepcionando, este problema. Não ultrapassou e, a cada dia, aqui e ali um enfermeiro ou um administrativo vêm cessar a esperança com que abraçaram esta reforma, pensando-se a recato da realidade.
Num pequeno grupo a perda de um elemento pode ser dramática. Mas, dramática parece ser a descrença que se instala.
Espera-se da Missão um golpe de asa. Urgente.
]]> Simédicos regista com muito agrado as palavras do Ministro da Saúde.
]]> A preocupação foi uma constante na reunião, até porque aquela desconformidade implica o chumbo da idoneidade formativa para internos.
O SIM reuniu, de seguida, informalmente, com a Senhora Directora Clínica para debate das implicações jurídicas e sindicais do não cumprimento das normas técnicas da Ordem dos Médicos.
O SIM espera que em reunião marcada para os próximos dias entre o Conselho de Administração e os médicos daquele serviço, este diferendo seja ultrapassado e as escalas de urgência passem a estar adequadas ás exigências técnicas e ás expectativas das utentes que ali recorrem.
Todos esperamos que não seja necessária a intervenção sindical para repor a legalidade e que o bom senso [...]]]> Logo no primeiro round após o encerramento das cozinhas no Hospital de Santa Maria, por ordem da ASAE em consequência do défice higiénico, a alegria pelo outsourcing, ansiada pelo Conselho de Administração, sofreu um “acidente” que colocou os doentes a pão e leite.
É no que dá a dependência externa de milhares de refeições.
Poupa-se em pessoal e fica-se de dieta.
Ministro poupa, doente sofre.
]]> Um desses exemplos é o do Sr. Coordenador da SRS de Viana do Castelo que acaba de descobrir que um médico em “regime de chamada” (inexistente em termos legais, refira-se) tem trinta minutos para se apresentar quando é chamado.
Muito agradeceríamos que nos fosse indicado em que Diário da República vem expressa essa normativa de trabalho e de prestação de cuidados médicos.
]]> Mas, comparando com a celeridade da cruzada que Correia de Campos assumiu contra as mãos dos doutores, por questões de higiene, o Ministro adopta agora um higiénico afastamento justificativo na comunicação social, deixando para outros a vergonha que, se não lavar as mãos, também é sua.
A higiene financeira tem destas coisas e Correia de Campos sabe que o aperto atira sempre lixo para debaixo do tapete.
]]> Mas não nos iludamos. O perigo é outro. O encerramento dos SAP não será nunca compensado sem a abertura dos previstos Serviços de Urgência Básicos nem com a trapaça de os substituir por uma consulta aberta.
A ARS Norte fez bem em adiar. Meter a viola no saco é sempre mais avisado do que meter o pé na poça. E os tempos estão de chuva.
]]> Registe-se o acto e reproduza-se o texto na íntegra.
"Lisboa, 27 de Setembro de 2007
Senhor Dr. Luis Pisco,
Presidente da Associação Portuguesa de Médicos de Clínica-Geral e Familiar
Lamento sinceramente o tom da minha entrevista no “Semanário Económico”. Involuntariamente contribui para isso, pese embora não ter tido nenhuma intenção de me referir aos médicos de clínica geral como profissionais que trabalhem pouco. Pretendi, tão só, alertar para lacunas evidentes no modelo de trabalho, que se reflectem na efectividade e na eficiência dos cuidados prestados, na satisfação e no conforto dos doentes.
Verifico, aliás, que o modelo das USF que vossa excelência lidera tem exactamente por finalidade dar melhores condições de trabalho a todos os profissionais, criar verdadeiras equipas, definir claramente objectivos, [...]]]> Realce-se que, de um ponto de vista conceptual, a decisão de encerrar o SAP de Vendas Novas será, em si, correcta, desde que as alternativas previstas estejam em normal funcionamento, nomeadamente a abertura do Serviço de Urgência Básico previsto para aquela área geográfica.
Este Acordão é tanto mais importante quanto reforça e apoia a nossa opinião de sempre e aqui transmitida em notícia de 14 de Junho de 2007 sob o título - A Morte da Política e a Política da Morte.
Para reflexão de todos, com esperança que ajude a reduzir a arrogância dos decisores, em anexo pode consultar o Acordão referido.
]]> Mas então porque é que o Sr. Ministro da Saúde anda a perder tempo a contactar médicos estrangeiros e a lançar anátemas sobre o gosto pelo trabalho evidenciado pelos médicos portugueses? Será que não consegue encontrar quem faça o frete do transporte dos pacotes?
]]> Por outro lado, o trabalho extraordinário durante o ano de 2006 foram efectuadas 7771 horas extraordinárias, 87,71 % foi trabalho extraordinário diurno e nocturno e 9,44% foi trabalho realizado em dias de descanso complementar. O trabalho extraordinário foi realizado por pessoal pertencente às carreiras administrativa, auxiliar e informática.
Quem falou na [...]]]> E porque é que esta inocente frase é surpreendente? Porque o artigo 41º do DL 298/2007, de 22 de Agosto, é explícito, dizendo, sob o título Regulamentação, "A regulamentação prevista no presente decreto-lei é aprovada no prazo de 90 dias", ou seja, num Estado de Direito democrático, até 20 de Novembro de 2007, onde se incluem vários despachos e portarias.
A imperatividade do é aprovada não se compadece com o esperando que isso aconteça.
E não deixa de surpreender a iniquidade do trato em relação ás USF/RRE que viram abrir-se a hipótese de candidaturas prévias, para adiantar serviço, muito antes da regulamentação ora exigida.
Os médicos que avançaram para USF, conscientes do acrescido esforço que representava o seu [...]]]> Na reunião foram passados em revista os problemas da USF Delta, em particular, e das USF, em geral. De reter a certeza de um mais assertivo acompanhamento do funcionamento da USF Delta, quer por parte da Missão, quer por parte da ERA, quer por parte da Direcção do CS de Oeiras, e a certeza que os constrangimentos na evolução positiva das inscrições de utentes estão definitivamente afastados.
De muito positivo o registo de uma porta-voz enérgica, com ideias e com a convicção de ter optado correctamente pelas USF.
O SIM, em breve, retribuirá a visita deslocando-se aquela USF.
]]> Interposta a competente acção pelo nosso departamento jurídico, o tribunal de primeira instância fez a mesma leitura da ARS. Inconformados com essa decisão, foi apresentado recurso para o Tribunal Central Administrativo Sul que revogou o anterior acórdão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, no sentido de ser reconhecido o direito à redução logo que perfeita a idade de 55 anos (e não apenas, depois de atingidos os 56 anos). Isto é, tal direito é efectivo mal o médico perfaça 55 anos e um dia…
]]> Nada a dizer sobre estes deveres e nada a dizer sobre a legalidade desta forma de registo desde que se cumpram as regras legais da sua implementação, nomeadamente cumprindo a Lei da Protecção de Dados Pessoais (Lei 67/98, de 26 de Outubro). Outra questão é a da oportunidade e modernidade, parecendo abdicar-se dos objectivos negociados com as direcções de serviço.
Mas, há sempre um mas, um dos objectivos para este controlo de assiduidade é "adoptar períodos de aferição para compensações de presença, para médicos, enfermeiros e técnicos superiores de saúde, preferencialmente até ao máximo de 90 dias" e "considerar este processo como um passo para a modernização da gestão intermédia das [...]]]> Este procedimento, sem suporte legal, é o rasgar unilateral de um acordo que a administração pública assinou com os médicos, pedido a pedido.
Trata-se de uma situação inqualificável e ilegal.
Aconselhamos todos os que estão em licença sem vencimento, seja de curta ou longa duração, a acompanharem de muito perto a sua situação jurídica já que, pelos vistos, estamos em total despudor e tudo parece ser permitido a quem nos governa, inclusivé retirar hoje a garantia que se assumiu, de boa fé, ontem.
]]> Muito interessante, do ponto de vista clínico, verificar que, desancando os médicos, se vangloria de termos “um dos melhores sistemas de saúde do mundo”, à custa do muito e bom trabalho dos médicos desancados.
Mas extraordinário é verificar que este “Licenciado em Direito, Administrador Hospitalar, Mestre em Saúde Pública e Especialista em Economia da Saúde” confunde 11 com 943. De facto, ontem no Acção Socialista, Correia de Campos sustentava que “só 11 médicos deixaram o Serviço Nacional de Saúde” para hoje o seu próprio gabinete o desmentir e afirmar que “943 médicos saíram do Serviço Nacional de Saúde entre o início de 2006 e Abril de 2007”.
Com estes pequenos enganos e vitupérios, expressos por quem é suposto dirigir a saúde com serenidade e competência, é um milagre que ainda haja médicos e Serviço Nacional de [...]]]> II. As impressões digitais tipificam o conceito de dados biométricos, entendidos estes como a mensuração e enumeração estatística de dados biológicos numa expressão quantitativa plausível, embora não absolutamente certa.
A operação desta recolha das características biométricas não envolve, em si, a violação da integridade dos trabalhadores, desde que pressuposta, e verificada, a presença de certas regras de procedimento.
Estas regras, no essencial, são as contidas na Lei 67/98, [...]]]> O Município Algarvio de Vila Real de Santo António é o autor da proeza, no âmbito de um acordo de geminação com aquela cidade cubana, assumindo um protocolo de cooperação no valor anual de 50.000 euros. A espera para resolver as cataratas passou de anos para 15 dias. Os doentes, literalmente, vêm o seu problema resolvido.
Devemos, como portugueses, estar envergonhados ou agradecidos (ou as duas coisas)?
]]> Com efeito, decorrente da publicação do DL 298/2007, os médicos dos RRE tem 30 dias para se candidatarem a USF. A estes vão juntar-se os que desejem subir um patamar a avançar para o regime remuneratório previsto naquele diploma. Para tudo isto é necessário prever e provisionar. Para não haver surpresas e não dar para todos, frustrando expectativas.
]]> E por cá. Nada a ver com esta história mas…
O aceso a medicamentos inovadores complica-se. Os SAP encerram (bem) e os SUB nem vê-los (mal). Os portugueses cada vez mais nascem, padecem e morrem em ambulâncias, circulando, circulando, já que circular é viver. As equipas médicas reduzem-se a níveis técnicos inadequados e aquém do que determina a desrespeitada Ordem dos Médicos. Algumas urgências médicas passam a postos de enfermagem [...]]]> Simédicos não resiste a reproduzir um comentário de um anónimo Administrador Hospitalar, um tal "É-pá" que, com a sua lucidez, só pode deixar envergonhados os seus homónimos. E de lhe agradecer.

O DIA DO ERLOTINIB
Sem querer deitar achas para a fogueira, um aparentemente lamentável acontecimento noticiado hoje, a recusa de uma Comissão de Farmácia e Terapêutica de um HH do SNS, de um medicamento denominado “erlotinib”, consubstancia o espírito – que já tinha considerado inadequado - do título do Semanário Económico, para a entrevista concedida por MD.
"MÉDICOS TÊM DE PERDER AUTONOMIA EM FAVOR DA RACIONALIDADE ECONÓMICA" [...]]]> O agraciamento a Luis Pisco traduz, para além do inevitável e inquestionável mérito como médico de família e dirigente associativo, o reconhecimento mais genérico da evolução e prestígio arduamente conquistado pela Medicina Familiar Portuguesa.
O Sindicato Independente dos Médicos, através do Secretariado Nacional e do Secretário-Geral, associam-se aos merecidos parabéns.
Obrigado Luis.
]]> "Em entrevista ao Semanário Económico, o Dr. Manuel Delgado, Presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares e estrela em rápida ascensão nos corredores do poder gestionário socialista da Saúde, produziu declarações insultuosas sobre os Médicos Especialistas de Medicina Geral e Familiar alegando que a sua falta de trabalho seria responsável pelas dificuldades dos hospitais.
Compreende-se que a subida numa profissão tão dependente do reconhecimento do poder instituído como é a de administrador hospitalar imponha algumas obrigações, como seja atacar os médicos.
Compreende-se que num país [...]]]> É o seguinte o texto rectificativo:
"Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei n.º 298/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 22 de Agosto de 2007, cujo original se encontra arquivado neste Centro Jurídico, saiu com a seguinte inexactidão que assim se rectifica:
No n.º 7 do artigo 28.º, onde se lê:
«As componentes previstas na alínea c) do n.º 3 e na alínea a) do n.º 4 são consideradas para efeitos de aposentação ou reforma e para efeitos de abono de vencimento de exercício perdido em virtude de faltas por doença ou de protecção social na eventualidade doença.»
deve ler-se:
«As componentes previstas na alínea a) do n.º 3 e na alínea a) do n.º 4 são consideradas para efeitos de aposentação ou [...]]]> O Senhor Director comunicou ao requerente que a dispensa só seria concedida se o serviço no Centro de Saúde ficasse assegurado, isto é, se o médico arranjasse substituto.
O médico de família, por respeito às suas coronárias, entendeu não arranjar substituto e comunicar, no dia do exame, para o Centro de Saúde a sua ausência e o motivo que a suportava.
O médico de família esteve entre as 9 horas e as 17 horas na Unidade de Saúde onde se deslocou para realizar cintigrafia de perfusão do miocárdio. Entregou documento [...]]]> Simédicos sabe que foram muitos os médicos que recusaram a oferta, quer por desconhecerem os contornos do processo de aquisição e distribuição dos telemóveis quer por considerarem que os registos dos pedidos de consulta via Alert P1 dão mais garantias de que esses pedidos não se extraviam.
]]> Como se compreende que no Porto/Vila Nova de Gaia se esteja a pagarou se vá pagar mais de 5.000 (cinco mil) euros mensais pelo aluguer de instalações utilizadas por RRE e por USF (RRE Serpa Pinto, USF Camélias, USF Garcia da Orta) , acrescido de todas as indispensáveis obras de adaptação eequipamentos (de espaços abertos e inicialmente para fins comerciais) por conta da ARS Norte?
O que dizer da aparente especulação imobiliária a que se assiste quando há candidaturas que propõem instalações cuja renda exigida é já de 6.000 euros mensais (USF Novo Sentido)?
É que feitas as contas, só para aquelas três unidades de saúde já em [...]]]> De facto, naquela Unidade de Saúde pertencente ao Centro de Saúde de Ermesinde e Valongo, respira-se tranquilidade, familiaridade e eficácia. Propositadamente os elementos do Secretariado Nacional entraram, anónimos, pela sala de espera e aí permaneceram os minutos necessários para apreciar, muito positivamente, a resposta delicada, a orientação oportuna, a programação da actividade assistencial presencial, o agrado inequívoco no rosto dos atendidos.
As instalações são de excelente qualidade, a climatização eficaz, os técnicos parecem desempenhar as suas tarefas sabendo o que estão a fazer.
A USF S. João de Sobrado é o exemplo de como as USF podem ser uma boa aposta na comunidade. Talvez tenha a dimensão crítica mínima, 4 médicos, 4 enfermeiros e 4 administrativos, mas deriva da vontade de um grupo e de uma extensão que já estava constituida e em que não houve surpresas nem [...]]]> Caso para dizer que o Senhor Ministro se comprometeu com o que não podia, legalmente, e com o que não tinha, objectivamente.
A seguir com atenção os novos episódios já que o SAP encerra a 1 de Outubro, por ordem da ARS do Norte, IP mas a reformulação da urgência pré-hospitalar [...]]]> ]]> ]]> Simédicos compreende bem e solidariza-se com a angústia de Luís Pisco, que diariamente tem de lutar contra a inércia, intromissões e empecilhos da máquina do Ministério da Saúde. Os mesmos que podem estar por detrás, muitas vezes, daquilo a que ele próprio apoda de “barreiras psicológicas postas pelos sindicatos e a Ordem dos [...]]]> Ficamos a saber que, para Azevedo, a partilha, a lógica de grupo e as equipas multiprofissionais e o respeito pelas respectivas competências não têm qualquer valor. Valor teria, sim, se aos enfermeiros, nesta reforma, tivesse sido facultada a possibilidade de liderarem, coordenarem, mandarem, sozinhos e em exclusivo. Coisa que, pelos vistos, Luis Pisco, nomeado como centro de todos os ódios, terá impedido e contrariado. Interessante perspectiva.
Simédicos não conseguiu apurar se Azevedo diz e escreve o que outros, de estruturas no [...]]]> Mais informa o Gabinete de Sua Excelência que “já foi pedida a necessária declaração de rectificação, nos termos do artigo 5º da Lei nº 26/2006, de 30 de Junho, que alterou a Lei nº 74/98, de 11 de Novembro, sobre a publicação, a identificação e o formulário dos diplomas, porquanto se verifica uma desconformidade entre o texto aprovado e o texto publicado”.
Aguardando a rectificação, o SIM realça a rapidez de resposta do Senhor Ministro.
]]> Mediatismo ou não, seja ou não um recado para um desejável maior apoio do Ministério, tenha ou não caído bem junto de certos administradores hospitalares, o certo é que a tomaram e tal merece do Sindicato Independente dos Médicos uma pública palavra de apreço.
]]> Nesse estudo, publicado recentemente no Emergency Medicine Journal e envolvendo 10.315 casos de pacientes em risco de vida (excluindo paragens cardio-respiratórias) transportados por quatros serviços de ambulâncias do National Health Service para os hospitais a eles associados (categoria de emergência A, aos quais, recorde-se, os serviços de ambulâncias do NHS consideram dever ser dada resposta em oito minutos ou menos), as conclusões apontam para que um aumento de 10 km em linha recta da distancia até ao serviço de urgência está associado a um aumento de 1% na mortalidade.
Mais um artigo [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos é incómodo e denunciou pública e formalmente este atropelo! A Missão de Cuidados de Saúde Primários, aparentemente também enganada, mesmo perante esta ameaça à credibilidade da reforma tem estado remetida a um silêncio ensurdecedor!
Lembramos que, e a menos que os procedimentos legislativos tenham mudado, um Decreto-Lei apenas pode ser [...]]]> Os tais SAP's, quando existiam, nunca se destinaram a atender grávidas em trabalho de parto, para isso existem as Maternidades. Que, recorde-se, foram muito recentemente reformuladas de modo a que apenas aquelas com condições adequadas em termos de recursos humanos e de equipamentos continuaram a ter um bloco de partos funcionante… Mais, não foi até o Sr. Ministro da Saúde que disse que nunca tinha ido nem nunca iria a um SAP porque não lhe mereciam confiança?
Portanto, a culpa foi da grávida. Por ter esperado até muito tarde e por não ter seguido os doutos conselhos do Sr. Ministro da Saúde!
]]> Com efeito, na versão do DR, no seu artigo 28º, no nº 7, são referidas como componentes do regime remuneratório dos médicos para o efeito as previstas na alínea c) do n.º 3 (unidades contratualizadas no alargamento do período de funcionamento ou cobertura assistencial) quando o deveriam ser as previstas na alínea a) do n.º 3 (suplemento associado ao aumento das unidades ponderadas), tal como negociado com os parceiros e aprovado em Conselho de Ministros.
Para sossego dos profissionais das USFs, seria desejável que os responsáveis do Ministério da Saúde assumissem desde já e publicamente o erro, [...]]]> Volta assim à área da saúde este conhecido empresário, em tempos envolvido no malogrado projecto Netsaúde.
Na mesma notícia revelam-se qual o público-alvo: clientes particulares, detentores de seguro de saúde e qualquer utente do SNS, desde que seja reaberto o sistema de convenções, isto é, neste último caso, desde que o Governo queira.
]]> ]]> Não havendo razão, ao momento, para extrapolação para a realidade portuguesa, este estudo não deixa de introduzir sérias interrogações e sérios avisos para decisões mais ligeiras.
Simédicos espera que o Senhor Ministro, fervoroso adepto de artigos científicos, não deixe de encontrar na sua secretária este, para reflexão.
]]> Aguarda-se agora que os parceiros sociais sejam chamados a negociar a legislação que o regulamentará, nomeadamente as carteiras de serviços básicos e adicionais.
]]> Os ficheiros dos médicos de família cresceram, em muitos Centros de Saúde, para além do sustentável e as respostas aos utentes sem médicos de família e esporádicos, longe do ideal, sempre se tentaram organizar em ambiente e espírito de medicina familiar.
Com as USF cresceu a esperança, legítima, de uma melhor organização e de uma melhor resposta aos utentes e às suas necessidades. Mais ligeira, mais próxima… mais humana.
No entanto, sublimando que as organizações são as pessoas, verificam-se aqui e acolá algumas situações que parecem escapar ao bom senso.
É o caso da USF DELTA, em Paço D’Arcos, em que os médicos que a compõem tem, ao momento, [...]]]> Reza assim a Circular Informativa nº 60, do Hospital Júlio de Matos, Conselho de Administração, datada 14 de Agosto de 2007, sob o assunto “Alterações na Escala do Serviço de Urgência no mês de Agosto”, a dado passo: “É da responsabilidade de cada clínico garantir a sua substituição, em tempo, nos casos de força maior que o impeçam de honrar este compromisso clínico, para não prejudicar os colegas que o antecedem na escala que se viriam obrigados a continuar o turno por mais 12 h, conforme a lei determina” (sic, erros incluídos).
Ora o SIM não sabe se é pela quantidade de Circulares em vigor naquele Hospital (já vão nas 60!), se é pelo mês de Agosto ou se é mesmo por qualquer razão mais sádica, mas o facto é que a Sra. Directora Clínica do Hospital Júlio de Matos, Dra. Maria Antónia Frasquilho, invoca [...]]]> Tudo certo e limpo. Toda a gente pode dormir descansada com o Relatório do Senhor Inspector.
Esperam lá… mas o Relatório não exclui, ao menos no campo do hipotético, se a senhora, culpada por carregar tanta doença, lucraria em manobras de reanimação prestadas por um médico e por um enfermeiro ali ao lado de [...]]]> ]]> Então o que falta?
Maior esforço na redução a zero da lista de espera cirúrgica por patologia oncológica e definição exacta, juntamente com a Ordem dos Médicos, do tempo aceitável de espera para as patologias cirúrgicas não oncológicas.
De resto, tem razão para optimismo o Senhor Ministro e a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Saúde.
]]> O novel Decreto-Lei que altera as regras dos contratos a termo certo é propício a muitas ultrapassagens, convenhamos que sendo estas a salvação.
Mas já não se compreende lá muito bem, com que base legal e por ordem de quem, alguém com competências inclusive subdelegadas pela coordenadora de uma USF apõe um taxativo, normativo e boldesco DETERMINO (a continuação dos contratos) em contratos acabados de expirar.
]]> Ainda segundo o DE, estará já a ser feito em todos os hospitais, centros de saúde e sub-regiões o levantamento das necessidades em termos de [...]]]> Destes lugares postos agora a concurso, 1.043 serão para médicos de família de Atencion Primária, 372 para médicos de família en dispositivos de apoyo e 70 para médicos de família en servicios de cuidados críticos e urgências.
Não nos preocupa que os responsáveis andaluzes não tenham ainda visto a luz que emite das mentes brilhantes dos seus congéneres da João Crisóstomo, que apostam num caminho diametralmente oposto. Preocupa-nos sim que muitos colegas espanhóis, que têm nos últimos anos trabalhado nos Centros de Saúde e Serviços de Urgência, sintam o apelo da pátria e da estabilidade profissional… e voltem a casa… Bem, lá terão de ser catados mais profissionais uruguaios que estejam cansados de viver e [...]]]> Mas não é só a nível da CGA que se verificam anomalias. Felizmente sem a gravidade dos casos conhecidos, mas caricatos e com implicações para a saúde de, por exemplo, médicos…
Como a daquele médico do CS de Viseu, que depois de ter tido um EAM e de ter sido submetido a um by-pass coronário, solicitou a dispensa de trabalho extraordinário e nomeadamente em serviço de urgência. O requerimento, fundamentado por atestado médico da especialidade em questão e feito em 2004, e encaminhado pelo seu director para as hierarquias da SRS de Viseu, continua a aguardar uma resposta três anos depois. Pela positiva ou pela negativa. Porque naquela SRS não há Médico do Trabalho ou um Serviço de Higiene e Segurança, previstos na Lei e que obriga todos os empregadores, estatais ou não.
Bem… mas [...]]]> O SIM recebeu em 30 de Julho de 2007, um oficio da Direcção de Serviços de Administração Geral informando que, e de acordo com pareceres emitidos pela Administração Regional de Saúde do Norte, a prestação de trabalho em dias de descanso semanal, complementar e feriados é compensada nos termos e nos limites previstos no art.º 33º do Dec-Lei nº 259/98, de 18.08, e não entra no cômputo dos limites temporais e remuneratórios previstos no art.º 27º e 30º do referido diploma legal.
Ou seja: na ARS Norte, o trabalho prestado em dia de descanso semanal, dia de descanso complementar e [...]]]> Pois então, e perante a alteração do Estatuto do SNS ditada pelo DL nº276-A/2007 - Contratos a termo resolutivo no SNS – e a clarificação quanto à sua aplicação, constante da Circular Informativa N.º 2/ACSS,IP/UORPRT/2007, esperemos que o Sr. Coordenador da Missão Cuidados Saúde Primários, Luís Pisco, tenha força suficiente junto do Sr. Ministro da Saúde para que este induza o Sr. Presidente do Conselho Directivo da ACSS, I.P., Manuel Teixeira, a alterar a referida Circular Informativa ou a emitir uma nova, que isente, sem margem para dúvidas, as USFs de tais disposições.
É que, e embora sejam os profissionais de saúde não-médicos os mais afectados, o certo é que é a equipa multidisciplinar que fica afectada. No seu funcionamento e trabalho programado, presente e futuro. E na confiança que [...]]]> Como muito bem diz o Senhor Inspector-Geral de Saúde, no Relatório de Actividades da IGS, Ano de 2006, que amavelmente nos enviou,”...é de salientar que a taxa de reclamações (0,13% nos estabelecimentos hospitalares e 0,04% nas sub-regiões de saúde/centros de saúde), no contexto da actividade assistencial desenvolvida, sugere que os profissionais de saúde, na sua globalidade, têm contribuído positivamente para a qualidade da prestação dos serviços”.
Então como interpretar as notícias negras da comunicação social neste tema?
Porquê sempre a leitura parcial, do negro, do negativo?
Como aceitar que se destaquem 22 casos de negligência médica em mais de 40.000.000 de actos?
Porque insistimos em considerar que a Medicina é uma ciência de resultados quando é uma ciência de atitudes, marginadas pelos conhecimentos científicos do momento?
Porque se instiga a [...]]]> ]]> ]]> Um conselho à Missão e às ARS – Regulamentem, mas proporcionem formação aos futuros coordenadores das USF´s.Alguns parece serem fraquitos, e estão ofuscados por um qualquer brilho, tipo fogos de Santelmo.
]]> ]]> Estamos preocupados. Dissemos aos Médicos de Família que já estavámos a navegar em águas limpas e calmas, que se podiam voltar a entusiasmar com as suas candidaturas a USF e agora vemos os dias passar sem que o diploma saia. Serão bruxas? Ou alguém quer ganhar na Secretaria o que não soube negociar lealmente em campo?
]]> ]]> ]]> Esta gentinha dormirá tranquila?
]]> No passado dia 9 de Maio, foi publicado o Decreto-Lei n.º 181/2007 que obriga todos os funcionários públicos a justificarem as suas faltas por doença através de declaração médica emitida por Centros de Saúde, Hospitais ou outras entidades com acordo com os subsistemas de saúde da Administração Pública.
Não admitindo que possa estar em causa qualquer desconfiança em relação à idoneidade técnica dos médicos que exercem medicina privada, a Ordem dos Médicos não pode deixar de considerar que esta alteração legislativa terá como resultado dificultar o acesso dos funcionários públicos aos cuidados de saúde, coarctando os seus direitos, nomeadamente no abono da remuneração devida em situação de doença.
A Ordem dos Médicos alerta para o facto de os serviços de saúde públicos estarem de tal forma [...]]]> Sem fazer qualquer referência ao facto de que se essa quota existe ela se deve à prescrição de medicamentos genéricos pelos médicos, não sendo já muito vendável junto da opinião pública a falta de adesão dos médicos, anuncia-se gastos em folhetos e cartazes informativos. E anuncia-se que estará à disposição para os profissionais de saúde um novo "software" [...]]]> Outro dado potencialmente enganador é o de que, em 2005, o peso das despesas com a saúde de Portugal foi de 10.2 por cento do PIB (Produto Interno Bruto), acima da média da OCDE (9 por cento). Só que o PIB português não tem crescido ao mesmo ritmo do dos outros países. E a comprová-lo é que os gastos [...]]]> A questão está, como é óbvio, entregue ao nosso Departamento Jurídico e nesta fase apenas dados factuais devem ser publicitados. Como os seguintes, relativos ao seu currículo, e que se transcrevem do Relatório da Inspecção-Geral de Saúde n.º 41/98 — 1T realizado às condições de funcionamento do Centro de Saúde da Póvoa de Lanhoso, que conclui, em 7 de Maio de 1999, no ponto 12.6: «O livro de [...]]]> ]]> Assim, os Hospitais de Oliveira de Azeméis, S. João da Madeira e Santa Maria da Feira fazem, desde ontem, parte da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, equanto que para a ARS de Lisboa e Vale do Tejo transitam o Centro Hospitalar de Caldas da Rainha e os hospitais de Alcobaça e Peniche.
O processo similar relativo a centros de saúde só deverá estar pronto no final do ano. Passarão para a ARS Norte os C.S. de S. João da Madeira, Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis, Espinho, Castelo de Paiva, Vale de Cambra, Cinfães, Resende, S. João da Pesqueira, Penedono, Sernancelhe, Moimenta da Beira, Lamego, Tarouca, Tabuaço e Foz Côa. A depender da ARS de Lisboa e Vale do Tejo ficarão [...]]]> O SIM recorda que todo o processo relativo a estes ditos incentivos, quer nas suas condicionantes e pressupostos quer no seu valor pecuniário, foram estabelecidos à margem de qualquer intervenção do Sindicato Independente dos Médicos, de modo aliás ostensivamente assumido pelos mandatados e responsáveis pelo processo…
]]> ]]> Mesmo nestas circunstâncias, o SIM não abdicou da contestação e firmeza negocial possível, e chegou-se ao texto final, aprovado em Conselho de [...]]]> Mas não…algo de grave se passa no Ministério da Saúde. É a única explicação para imagens e palavras como as da Senhora Secretária de Estado Adjunta da Saúde, Dr.ª Cármen Pignatelli, mostradas pela RTP 1. Retirar solenemente as próteses oculares e afirmar que “Cada um pode dizer o que quer …desde que nos locais apropriados”, dando como exemplo “ na minha casa, na esquina do café e com os nossos amigos”, no que constitui o novo Manual para a Crítica Segura do XVII Governo Constitucional, deve ser o pródromo do contágio.
Diz-se aliás que este Manual, pormenorizado ao ponto de nele figurar um organigrama de comunicação superior de críticas ouvidas, afixadas ou de qualquer modo percepcionadas, e com [...]]]> Aquilo que se pergunta é muito simples: há erro médico nas avaliações e pareceres das Juntas? Quando é que a Ordem dos Médicos faz uso das competências que lhe foram delegadas? Há atropelos deontológicos por parte desses elementos relativamente aos seus colegas médicos assistentes dos doentes submetidos a Junta Médica? O que diz o Código Deontológico? Há relatórios clínicos de eventual complacência por partes desses [...]]]> ]]> Segundo os relatos, “Sicko “ (entrelaçar de sick e psycho) é uma viagem pelo sistema de saúde dos Estados Unidos da América e levanta questões sobre saúde pública e privada, esta actualmente esmagadoramente nas mãos das seguradoras. “Sicko” mostra histórias dramáticas de gente real que vive num dos países mais ricos do mundo mas vê o direito à saúde ser-lhe constantemente negado. Um [...]]]> É claro que a Senhora Directora, ora demitida, estava no cargo por vontade política, que não era médica, que estava ligada a um Decreto do anterior Ministro que já nem está em vigor. Também é claro que todos os Directores continuam a ser nomeados pela lapela e que devem lealdade a quem os nomeia politicamente.
Mas a Senhora está a ser demitida porque se recusou a levantar um processo disciplinar ao médico que, voluntariamente, logo se identificou como o autor da aleivosia e da imprudência. E recusou-se porque advertiu o médico e retirou o cartaz logo que dele teve conhecimento, sanando um incidente, necessariamente menor.
Mas não chega. O Ministro queria a cabeça do malandro e, como a não teve, ficou com a cabeça da chefe do malandro. Alegando deslealdade. E [...]]]> "Pelo Despacho nº. 1/2007 do Ministério da Saúde, de 5 de Janeiro, foi exonerada do cargo de directora do Centro de Saúde de Vieira do Minho a licenciada Maria Celeste Vilela Fernandes Cardoso, com efeitos à data do despacho, por não ter tomado medidas relativas à afixação, nas instalações daquele Centro de Saúde, de um cartaz que utilizava declarações do Ministro da Saúde em termos jocosos, procurando atingi-lo, manifestando a Drª. Maria Celeste Vilela Fernandes Cardoso não reunir as condições para garantir a observação das orientações superiormente fixadas para prossecução e implementação das políticas desenvolvidas pelo Ministério da Saúde."
]]> Será por isso, será por não contribuir para a tal sustentabilidade financeira do SNS, que Correia de Campos não decreta um investimento nos recursos humanos (que até não faltam disponíveis) dessas áreas?
]]> A solução tem sido o recurso ao quantas vezes já depauperado Fundo de Maneio ou explicar aos doentes que os Bombeiros adoptaram o "Queres fiado? Toma" que ilustra a caricatura de Bordalo Pinheiro…
]]> ]]> Depois dos fechos de urgências, maternidades e SAP, da redução das comparticipações nos medicamentos, a machadada final no Serviço Nacional de Saúde vem aí. O ministro Correia de Campos já tem o machado levantado, mas, pelos vistos, esconde-o atrás das costas. Trata-se de um relatório sobre a sustentabilidade do SNS que o ministro diz que não existe. Ora o relatório que não existe foi ontem divulgado na íntegra pela TVI. Aí se conclui que o que a Constituição prescreve sobre o direito à saúde dos portugueses é, à semelhança de outros direitos sociais, letra morta para o actual PS. Várias especialidades já "desapareceram" (por falta de investimento em meios humanos e equipamentos) do SNS e foram sendo silenciosamente privatizados 92% dos utentes do SNS (em geral os portugueses mais pobres) [...]]]> Aguarda-se e espera-se que quem de direito, directa ou mesmo por interposta pessoa ou orgão, se demarque rápida e claramente [...]]]> Pois bem: o dito relatório secreto deixou de o ser e passou a público! Para os eventuais interessados basta agora visitar o Blog do jornalista da TVI, Carlos Enes (http://fragmentosdeapocalipse.blogspot.com/), e consultá-lo.
]]> Só se lamenta é que, com a farta disponibilidade financeira do INEM, só agora o dito concurso seja aberto… E que se gaste mais no farelo do que na farinha, como se diz naquela região.
]]> Mas a realidade é que o Senhor Ministro mandou encerrar os SAP acreditando que eram inúteis, redundantes e consumidores de recursos que tanta falta faziam ao normal funcionamento dos Centros de Saúde. E, mais importante, que o pouco que valiam seria substituido, com vantagem, pela nova Rede de Urgências, com Serviços de Urgência Básicos, Médico-Cirúrgicos e Polivalentes, adequadamente instalados para total e real cobertura das populações.
Só que a utilização política da morte, pela população emotivamente envolvida nos recentes casos de infausto ás portas dos encerrados SAP, vem-nos recordar a prévia morte da política, com um Ministro cego, surdo e prolixo, incapaz de perceber que nos SAP sempre se salvaram vidas, que o seu encerramento, desejável e compreensível, é [...]]]> ]]> ]]> PS - Simédicos não está em condições de informar se a Médica é associada ou não do Sindicato Independente dos Médicos. Se o for não nos espanta pois as pessoas com capacidade crítica têm uma maior tendencia à sindicalização.
]]> Pois é... Mas desta vez quem faz a denúncia e os alertas sobre a situação das Maternidades são os Administradores Hospitalares no seu Blog Saúde SA, num post do dia 4 de Junho, que nos permitimos reproduzir e recomendar a leitura aos inquilinos da João Crisóstomo ( e não só...)
]]> Ficámos todos privados da emoção diária de mais uma taxa, de mais um encerramento (de qualquer coisa desde que encerre), de mais um saneamento (perdão pela boutade - nos Governos socialistas não há saneamentos e escolhas políticas), de mais uma Unidade Local de Saúde, de mais um Centro Hospitalar, de mais um Protocolo com uma Autarquia Amarela com gosto por helicópteros e de mais uma inauguração de uma USF.
Uffff que o homem merece descanso.
O que não vai descansar é a dívida dos hospitais à Indústria Farmacêutica, sempre a subir (não pagamos... não pagamos - parece ser o lema adoptado do criticado Luis Filipe), é a entrada de gestores na continuação do assalto às Unidades de Saúde, é a fuga de médicos do SNS, é a fuga dos médicos espanhóis de volta ao País de onde sairam por necessidade, é a Rede [...]]]> Nesta data o Sindicato Independente dos Médicos alertou a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Dr.ª Carmen Pignatelli, para o [...]]]> ]]> Ao novo Secretariado Regional desejamos as maiores felicidades e o maior sucesso na intransigente defesa da contínua melhoria das condições laborais dos médicos do Algarve e do País em geral.
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Foi aprovado no Conselho de Ministros do dia 24 de Maio de 2007 o decreto-lei que estabelece o regime jurídico da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar e o regime de incentivos a atribuir a todos os elementos que as constituem (aplicável a todos os modelos de USF), bem como a remuneração a atribuir aos elementos que integrem as USF de modelo B.

Nota: A Missão para os Cuidados de Saúde Primários adverte que a versão aqui disponibilizada pode não ser a versão final. O referido diploma aguarda apreciação por Sua Ex. o Sr. Presidente da República e pode ainda sofrer alterações.
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The MS day´s issues…
Hoje, o MS apreciou publicamente as USF's, referindo que 90.000 portugueses já beneficiaram desta reestruturação dos CSP.
Ontem, a DECO, tinha - a partir de uma amostragem - denunciado que, em cerca de metade dos CS's, o planeamento familiar é, na prática, negado aos jovens.
Hoje, a DGS "mete os pés pelas mãos" ao comentar a notícia da DECO;
Hoje, o MS deslocou-se ao concelho de Oeiras para inaugurar a nova extensão de Saúde de Paço de Arcos, em Oeiras, que inclui uma nova USF (a 64ª);
Aí, não se contém, "Isalta-se", e declara que, trabalhar com a CM de Oeiras, "dá gosto"...;
Hoje, a ANMP decide romper as negociações com o MS sobre a reorganização dos serviços de urgência, que se arrastavam desde há meses;
Hoje, o MS diz que, apesar do sucedido, "a vida continua..." e apela "aos amarelos", i.e., se existirem CM's [...]]]> A demora entre a sua aprovação em Conselho de Ministros e a sua publicação em DR faz supor que as ARS já se reorganizaram para suprir a falta de autonomia e hábitos de dependência dos Centros de Saúde relativamente às SRS agora extintas, faltando apenas o conhecimento público e dos interessados directos nessa reorganização.
É que a não ser assim, e como a esperada reconfiguração dos Centros de Saúde ainda está no adro, poder-se-á cair num vazio de poder e de decisão de consequências pouco agradáveis para quem está no terreno a prestar cuidados de saúde às populações.
Como vem sendo habitual, mais uma vez temos o telhado inaugurado sem as paredes [...]]]> Não obstante, é com extrema preocupação e indignação que o Sindicato Independente dos Médicos vê serem atacados os princípios democráticos e constitucionais do direito à greve por um Governo Socialista já que, através da imposição ilegal e unilateral de serviços máximos, ainda que apodados de mínimos, inviabiliza, na prática, aquele legítimo protesto.
É assim perfeitamente compreensível que se ouçam apelos de responsáveis sindicais ao direito constitucional de resistência (artigo 21º CRP), algo que não é novo para o Sindicato Independente dos Médicos [...]]]>
Como se deve perceber pela voz, esta semana constipei-me. Umas dores de garganta, nariz entupido, mal-estar geral, enfim, aquilo que todos conhecem e experimentam uma ou mais vezes por ano. Com uns trinta e oito de febre já passaria à categoria de gripe e atirar-me-ia para a cama devidamente a aspirinas e chá com mel. Como qualquer funcionário público pôr-se-ia então a momentosa questão do atestado. Papelito indispensável para justificar perante a chefia a justeza da ausência laboral.
Claro que isto de atestados já não é o que era. Em tempos anteriores aos democráticos “simplexes” revestia-se de solenidade. Obrigava então a reconhecimento notarial de assinatura, escrito em papel azul de vinte e cinco linhas encimado pelo inevitável selo do contributo para a Nação. Tal solenidade dava-lhe um carácter [...]]]> Tal como previsto, o que vem vai porque veio por necessidade e vai porque não criou raízes…
]]> «Estamos a trabalhar há oito meses e à espera do novo decreto-lei que já foi aprovado na generalidade em Conselho de Ministros, no dia 1 de Março», mas que «ainda não está no terreno».
O SIM regista e apoia as preocupações da coordenadora da USF da Tornada, Dra. Ana Pisco, já que são as suas desde há muito tempo.
]]> Ainda a este propósito, vale a pena ler uma peça jornalística do jornal Publico de 24 de Maio:
O que é que tem a ver a fundadora do Sindicato dos Professores do Norte com a directora regional de Educação do Norte? Muito pouco, diz Abel Macedo, o coordenador daquela estrutura sindical afecta à Fenprof e companheiro de muitas lutas nos cerca de 12 anos que Margarida Moreira se manteve na direcção sindical. "A nossa amizade está abalada", desabafa este professor, perplexo ainda com "a sede de protagonismo e a vontade de mostrar serviço que a [...]]]> 1- Os médicos têm duas alternativas:
(i) fazem Greve, sendo a sua falta justificada por este motivo, não podendo fazer Greve os médicos que tenham que assegurar Urgências, tenham estas a designação que tiverem, que decorram habitualmente em horário de 24 horas, 7 dias por semana
(ii) não fazem Greve, devendo comparecer normalmente ao seu trabalho, no horário preestabelecido, para executar as suas tarefas assistenciais.2 – Quanto ao decurso destas tarefas, no caso de normal comparência ao serviço, devemos atender ao seguinte:
(i) o médico deve executar as tarefas assistenciais que normalmente executa, não devendo substituir-se aos administrativos ou aos enfermeiros nas suas competências próprias
(ii) deve adequar o seu trabalho às [...]]]> Como não colocamos sequer a hipótese desse silêncio corresponder a desconsideração da ARS Norte para com o SIM ou a um deliberado e ostensivo ignorar das nossas preocupações, temos que equacionar o facto de não saberem responder. Ou então perguntaram para cima e aí também não sabem. Aguardemos.
]]> Ainda bem que desde logo é adiantado o propósito de haver respeito pela equidade e justiça social, levando em conta os rendimentos das famílias. Algo que até agora não se passa e que permite também que os serviços de saúde sejam indiscriminada (e muitas vezes injustificadamente) usados por utentes desses escalões etários.
]]> ]]> O Senhor Ministro Correia de Campos não pára de surpreender. Será que dorme descansado? Será que não tem vergonha?
]]> Vai daí toca a apertar nos fundos e verbas incluídos no pretendido Contrato Programa, de modo a que aquele responsável outra alternativa honesta não teria se não apresentar a sua demissão.
Ficou assim o caminho aplanado para a transformação dos HUC em EPE, algo que o novo presidente do seu CA e ex - presidente da ARS Centro, Fernando Regateiro, nunca se atreveria a contestar mesmo que o pensasse.
E eis que o milagre financeiro acontece! Abre-se a torneira e aparece o dinheiro anteriormente considerado como indisponível e indesejável.
]]> Esta linha de atendimento telefónico é, indubitavelmente, uma mais valia, mas esperamos, a bem da sua manutenção e da justificação do seu investimento (uns míseros 45 milhões de euros nos próximos 4 anos) que dê um pouco mais de trabalho aos seus 300 profissionais.
Recordemos que esta nova linha, acessível a preço de chamada local em 808 24 24 24, anexou as anteriores linhas telefónicas Dói- Dói Trim Trim e Saúde Pública e passou a congregar todas as chamadas telefónicas de apoio na área da saúde, á excepção da linha de emergência 112 que se mantém autónoma, pelo que os números apresentados, 16 000 chamadas em 15 dias, são manifestamente um insucesso que o Simédicos espera ver corrigido por uma maior aderência dos Portugueses.
Mas, repetimos, “vender”, como sucesso, uma média de 48 chamadas hora, ou, se quisermos, 1152 chamadas [...]]]> Entretanto, chegou ao conhecimento de Simédicos cópia de acta de reunião formal entre a MCSP e a Comissão Técnica de Requalificação da Rede de Urgências em que o tema terá sido amplamente abordado, e que aqui reproduzimos (em formato Word a partir de formato de imagem, para protecção da fonte).
Simédicos deixa a analise e juízos de valor aos que a queiram ler:

Data:
Quinta feira, 04/01/07, 14-16h
Local:
Ministério da Saúde

Presentes:
Dr Luís Pisco (Coord. Unidade Missão Cuidados Saúde Primários)
Dr João Nunes (UMCSP)
Dr Carlos Teixeira (UMCSP)
Dr. António Marques
Dr. Fernando [...]]]> Passa agora a ser exigida, como único meio de prova idóneo para justificar as faltas por doença, uma declaração emitida pelas entidades competentes do Serviço Nacional de Saúde (estabelecimento hospitalar, centro de saúde – incluindo as modalidades de atendimento complementar e permanente -, instituições de prevenção ou reabilitação de toxicodependência ou alcoolismo), por médico privativo dos serviços que dele disponham, por médico de outros estabelecimentos públicos de saúde e por médicos que tenham acordos com qualquer dos subsistemas de saúde da Administração [...]]]> É o caso do Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro (e que recebe doentes dos SAP encerrados em Aveiro, Albergaria-a-Velha, Anadia e Vagos), que registou um acréscimo de 20% em Janeiro deste ano relativamente ao mesmo mês de 2006. Também o Centro Hospitalar de Coimbra, teve mais 15% de doentes que recorreram aos serviços de urgência em Novembro e Dezembro. E o Hospital da Feira, se teve um aumento mais ligeiro em Novembro e Dezembro (3 e 1%), subiu para os 13% em Janeiro. E, nos Hospitais da Universidade de Coimbra, o número de utentes subiu entre 7 e 10%.
Os números vêm do próprio Ministério da Saúde e são a resposta a um requerimento do Bloco de Esquerda sobre esta matéria. O médico e deputado do BE João Semedo considera que estes dados vêm provar aquilo que se temia. [...]]]> Isto porque há aspectos novos dos Horários de Trabalho dos Médicos da Carreira Médica de Clínica Geral, à luz das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 44/2007, 23.II. Com efeito a nova redacção do nº 5 do artigo 24º do Decreto-Lei 73/90, 6/III, determina que os Médicos desta Carreira deixaram de poder praticar o regime da prevenção em SU ou SAP, esta sendo a conclusão e o alerta do Departamento Jurídico do Sindicato Independente dos Médicos.
Recomenda-se assim um especial cuidado, nas hipóteses de [...]]]> Com efeito, a nova redacção do nº 5 do artigo 24º do Decreto-Lei 73/90, 6/III, determina que, podendo embora os médicos desta carreira continuar a ser chamados a prestar trabalho, normal, em SU ou SAP, os limites máximos deixaram de ser porém, consoante os casos, respectivamente, de 6 ou 12 horas, no sentido de que lhes não pode ser imposto um período contínuo, não interrompido por intervalo de descanso, superior a 5 horas. Para que a duração do trabalho seja, em certo dia, superior a 5 horas, haverá que e cumulativamente, ser trabalho em SU ou SAP (como já acontecia) e ser trabalho extraordinário, como tal [...]]]> Simédicos regista a mudança no discurso oficial do CNE da OM, o qual em Setembro de 2005 respondia ao SIM que a emissão de atestados para a carta de condução era uma atribuição preferencial do Médico de Família (ou seja, um médico do SNS) e isto mesmo contra a opinião do Colégio de MGF da OM.Conselho Nacional Executivo
ATESTADOS MÉDICOSO Conselho Nacional Executivo reiterou o seu parecer de que os médicos que trabalham no Serviço Nacional de Saúde só [...]]]> Michael Porter é um reconhecido e laureado economista, especialista em estratégia competitiva e profundo conhecedor da Saúde; em co-autoria com Elisabeth Teisberg escreveu um livro notável -- Redefining Health Care. Creating Value-Based Competition on Results.
Um pequeno resumo das ideias veiculadas nessa magnífica obra, cuja leitura recomendo vivamente, em particular aos responsáveis nacionais e locais da Saúde, foi agora publicado (JAMA, 2007; 297: 1103-11). Vale a pena salientar algumas frases:
-- Embora as propostas de reforma da Saúde difiram, têm isto em comum: todas examinam o sistema actual e perguntam que modificações, impostas de fora, podem efectivamente controlar os custos, que são elevados e aumentam [...]]]> No documento da MCSP constante do portal daquela estrutura e intitulado Carteira Básica de Serviços, e pela qual se devem já estar a reger as USFs em funcionamento, isso é já consignado. Mas tal, para além de ter um âmbito de aplicação restrito, deixando de fora a grande maioria dos Centros de Saúde e dos Médicos de Família, tem legalidade discutível pois não reveste a forma de legislação.
Por isso mesmo o SIM propôs nas recentes rondas negociais relativas ao projecto de Decreto-Lei das USFs, o que foi aceite, que a Carteira Básica de Serviços fosse alvo de negociação com os parceiros nos termos legais e fosse alvo de um substrato [...]]]> Será que aquela estrutura já não se arroga a condição de provedora dos Médicos de Família? Ou será que, até por não constar do léxico das USFs, a tal Consulta Aberta não existe para a MCSP? Como é que vai então lidar com a sua existência nos tais novos Centros de Saúde reconfigurados?
]]> ]]> ]]> ]]> Fernando Regateiro, bombeiro pirómano, saltou para a cadeira ainda quente, certamente prometendo ao seu Ministro uma gestão rigorosa e eficaz, mesmo que racionada. E, certamente, prometeu o fim do sonho dos Hospitais da Universidade de Coimbra, modernizando-os para Hospital de Coimbra, EPE, ou com o nome de um santo qualquer.
Em rigor, à semelhança dos outros Hospitais Universitários de Santa Maria e de S. João, a empresarialização avança e o orçamento aperta. Os médicos perdem um interlocutor professor, investigador e clínico e ganham um interlocutor professor, investigador e não clínico.
Será diferente? Não temos dúvida que há muitas diferenças entre um [...]]]>
Nobelprize in Medicine 2007 goes to Portuguese Scientists
POSTED: 0941 GMT (1741 HKT), April 18, 2007
Story Highlights
TORREDEITA, Viseu, Portugal (near Morrocco, west of Salamanca)
Portuguese scientist Professor Correia di Campos and Engineer Mr. S. have won the 2007 Nobel prize for medicine for discovering a new revolutionary Orthopaedic method, that may save millions of lives all over the planet, especially in war torn regions with high amputation and Trauma rates like Baghdad, Mogadisciu and Kandahar.
They carried out experiments on patients with multiple fractures, admitted in the world famous Hospital of Kurry Kabral, in Lisbon.
Mr Correia di Campos invented a technique that permits ultra-rapid trauma intervention "on [...]]]> ]]> Para mais informações poderá visitar o site www.csvp.pt, ou contactar o secretariado deste evento, pelo telefone 214 145 500, fax 214 145 503 ou ainda pelo mail 1st_icm@clininvest.pt.
]]> Realmente há ideias feitas mas não só a respeito da interioridade… E uma delas é que as Leis existem para ser esquecidas…
Simédicos lembra que o regime de prevenção passa sempre pela concordância prévia do médico. E que o trabalho em prevenção e por chamada pressupõe um acesso em tempo útil de 30 minutos ao local de observação do doente.
Algum já perguntou aos Centros de Saúde implicados, e aos seus Médicos de Família, se dão o seu acordo para trabalhar em regime de prevenção? E se os Médicos de Família, nomeadamente os desses Centros de Saúde, não estão disponíveis para trabalhar nesse regime?
]]> "Foi com agrado que o Secretariado Nacional do Sindicato Independente dos Médicos tomou conhecimento do Parecer em apreço, após a sua publicação no último número da Revista da Ordem dos Médicos.
As situações que por certo lhe deram origem e chegaram ao conhecimento da Ordem dos Médicos, têm-no sido igual e repetidamente reportadas por médicos nossos associados.
Não obstante a importância deste parecer… não passa de um parecer. Impõe-se que tenha uma aplicação efectiva, o que implica que assuma a forma de uma recomendação formal aos Directores Clínicos e Directores dos Serviços de Urgência Hospitalares.
De igual modo se espera que a Ordem dos Médicos possa desempenhar atempadamente o seu papel de defesa dos doentes, não permitindo que um qualquer algoritmo aplicado por um profissional de [...]]]> ]]> O "chumbo" do CSMP , bem expresso no parecer da Sr.ª Procuradora-Geral distrital de Lisboa, e subscrito segundo a comunicação social por oito conselheiros daquele órgão, mostra que os Magistrados, receptores das queixas no seu dia-a-dia, souberam impor-se aos Políticos, Ministro da Saúde incluido, que se ficam muitas vezes pelas bonitas declarações de intenção…
]]> ]]> Por uma questão de clareza e transparência, pode consultar os reparos do SIM no texto que se anexa.
]]> Pela sua clareza e pertinência, Simédicos reproduz o texto na íntegra.
]]> Mas não chega.
Primeiro, dizem, porque se desperdiça. Segundo, nota-se, porque envelhecemos e mais carentes de cuidados ficamos. Terceiro, confirma-se, porque somos rápidos a absorver a modernidade e o seu preço mais alto.
Soluções foram aventadas e algumas estão em vigor tendo obrigado a alteração constitucional (com resultado votado muito dividido) – a introdução de tendencialmente gratuito e de taxas que moderassem o acesso aos serviços de urgência e ao consumo de exames complementares de diagnóstico.
Mas não chega.
Agora [...]]]> ]]> ]]> Uma atitude que cai bem e que dignifica quem a toma. Mas o que transpareceu pela Comunicação Social foram as palavras ministeriais, essas sim é que vieram a público. E essas são as que ficam.
]]> Seria bem mais honesto que fosse tornado pública e transparente a ocorrência de custos acrescidos, e imputados aos Centros de Saúde, da entrada em funcionamento de algumas Unidades de Saúde Familiar…
Sabemos que tem havido acréscimo de custos, nalguns locais, da ordem dos 20-25%. Porquê? Porque há horas extraordinárias a serem pagas a médicos que têm de assegurar consultas, fora do seu horário normal, aos doentes cujos médicos de família foram alvo de mobilidade e não puderam ser substituídos. Porque havendo pessoal de enfermagem que é deslocado para a USF, vindo de outros centros de saúde, o certo é que [...]]]> O senhor Ministro anda muito nervoso, e se já em situações normais frequentemente sai asneira aritmética, agora muito pior.
É que os médicos que trabalham de noite nos SAPs não têm direito a um dia de folga: no dia seguinte fazem na mesma a sua consulta programada, poderão quando muito iniciá-la mais tarde para [...]]]> Claramente Paulo Mendo e Correia de Campos não partilham a mesma visão da saúde: “Eu [...]]]> Na inauguração das novas instalações do Centro de Saúde de Vila do Conde, que aliás já abriram em Setembro passado, Correia de Campos afirmou, perante o mal-estar patente da Directora do Centro de Saúde, Manuela Ornelas, e dos profissionais de saúde presentes (e que até esperavam o anúncio de um reforço de meios para fazer face aos alargamentos de horário previstos no Protocolo firmado com a Autarquia), citado pelo Jornal de Notícias de hoje, que "28 profissionais e tantas pessoas sem médico de família! 22% da população sem médico de família é intolerável, para um centro de saúde com 51 mil habitantes e 28 médicos". E tratou de aconselhar a referida Directora a criar pelo menos duas USFs no CS que dirige.
Ignorou, apesar dos olhares de alarme e de [...]]]> ]]> Critica a manutenção de burocracias e de atribuições, como a de o coordenador ter de confirmar e validar prescrições num processo que "não faz qualquer sentido, nem se pode pensar que terá a capacidade de censura de prescrição de um outro colega". Igualmente criticadas são a forma de eleição do conselho técnico, constituído por um médico e um enfermeiro, "porque são eleitos por todos, apesar das diferentes competências". Esquecido também não é o facto de o conselho geral (constituído por todos os membros da equipa) "ter a capacidade de substituir o coordenador, ou seja, invertendo a lógica da candidatura às USF".
]]> ]]> Para conhecimento dos associados do SIM, e dos médicos em geral, anexa-se o referido documento para consulta dos interessados. Eventuais comentários/contributos poderão ser enviados para secretaria@simedicos.pt
]]> Descodificando, tem-se:
(i) o CS fornece a mão-de-obra médica, i.e., em princípio, médicos da carreira médica de clínica geral;
(ii) o trabalho é prestado fora do local de trabalho oficial do médico que, para todos os efeitos, é o CS;
(iii) é designada por “consulta não-programada” a prática de acto médico assistencial “para casos agudos do foro ambulatório”;

Vejamos.
Partindo do princípio de que, à data da instalação desta [...]]]> ]]> Sabemos que Luís Pisco sabe de Direito, de Economia, de Gestão e de Política e que vai estagiando sobre Comunicação Social (ainda que não pareça muito abonatório que tenha ignorado um recente evento auto-promocional da MCSP, talvez porque de atenções desviadas 500 metros, pelo lançamento de uma candidatura a Bastonário da OM). Mas, dizemos [...]]]> Faltam obstretas e neonatologistas ("Há hospitais onde as equipas médicas não dispõem de dois obstetras e de um neonatologista, o mínimo exigido, de acordo com o que ficou estabelecido no relatório que o ministro aprovou"), bem como equipamentos, o que está em contravenção às condições de segurança dos nascimentos nas unidades públicas.
Alguns sectores têm também contestado a aparente ausência de intervenção do Ministério da Saúde a nível do cumprimento pelas instituições privadas dos critérios técnicos defendidos, e bem, para o sector público.
]]> Simédicos arrisca profetizar que Luís Pisco não tem saudades da Foz do Arelho, desbaratando-se assim a mais valia que representaria dar mais um Médico de Família, ainda por cima Chefe de Serviço e logicamente que como integrante de uma USF, aos portugueses que deles necessitam… Fica a perder também a APMCG, que continuaria órfã do seu Presidente, mas fica a ganhar a Reforma com a continuidade ao leme de Luís Pisco!
É que ainda há médicos que percebem de direito, de economia, de gestão e de política…
]]> Segundo consta, o aprovado documento poderá estar novamente junto do Ministério das Finanças e da Administração Pública, mais propriamente junto do Senhor Secretário da Administração Pública, para ultimação e ajuste mais fino, o que pode redundar em surpresas. Simédicos apurou serem vários os motivos de dúvida, ganhando maior acuidade os cálculos dos quantitativos remuneratórios alvo de descontos para aposentação ou, no pior cenário, equacionar mesmo a manutenção deste regime ou a passagem deste novo sistema remuneratório para o regime geral da [...]]]> Fica assim o dia a dia dos médicos dos Centros de Saúde menos sobrecarregado com este género de pedidos, cuja satisfação pressupõe sempre a execução de uma série de exames complementares de diagnóstico para certificação mínima da aptidão para a prática do exercício físico. E atribui ao normal cidadão a responsabilização pelas suas actividades e pelo seu [...]]]> Depois de na Mealhada e em Vila do Conde as Misericórdias locais terem inaugurado recentemente o serviço de urgências, anuncia-se que três grupos privados e a União das Misericórdias Portuguesas já puseram em marcha um ambicioso programa de abertura de unidades de saúde que pretendem ocupar o vazio deixado pelo Estado ao fechar urgências, centros de atendimento permanente e maternidades. As três primeiras localidades são Mirandela, Espinho e Vila Nova de Cerveira, onde já está prevista a abertura de novas unidades de saúde.
Foi você que disse que defendia um Serviço Nacional de Saúde?
]]> Desta vez é noticiado que foi o Tribunal de Torres Vedras que condenou um utente, que ameaçou fisicamente um médico daquele Centro de Saúde, a pena de prisão de um ano e dois meses, suspensa por dois anos, e ao pagamento de 400 euros de indemnização por danos e sofrimento causado ao clínico.
Enquanto o Ministério da Saúde não pugnar por legislação que tipifique todos estes casos como crime de ofensa pública, apenas agindo quando os senhores utentes estragam equipamento, todos os profissionais de saúde (e não só os médicos) estão diariamente sujeitos a situações de violência.
Os médicos associados do SIM que estejam nestas condições contam, desde que o queiram e na medida que a [...]]]> Se a moda pega, lá se vai o sorriso prazenteiro pela contenção das contas do SNS…
]]> Com efeito, o maior exercício já realizado em Portugal no âmbito da Protecção Civil, que envolveu milhares de efectivos e todos os distritos do continente, manteve a confiança e a decisão de enviar os "acidentados" para as Urgências Hospitalares... e para os SAP. Numa altura em que o Ministro da Saúde se transcende no esforço de mentir àcerca destas estruturas de saúde para, com base em critérios exclusivamente económicos, as encerrar, não deixa de ser curioso que o Ministro da Administração Interna, os bombeiros e a Protecção Civil o ignorem e procurem resultados onde sempre os obtiveram.
Igualmente de relevo o INEM ter ficado arredado deste simulacro, para onde não enviou nem um pequeno efectivo de suporte intermédio de vida, sem médico, que ninguém sabe o que é.
Sabendo que António Costa é Ministro de Estado e fará parte de [...]]]> ]]> O Dr. Luis Pisco, coordenador da MCSP entendeu não aceitar “a data, local e hora propostas”, não propondo qualquer alternativa, mas lamentando a impossibilidade de reunião “em tempo oportuno”.
O SIM recorda que a indicação da possibilidade de a reunião ocorrer na nossa Sede decorre apenas do hábito de reunirmos na nossa “casa” com outras Unidades de Missão, nomeadamente com a antiga Unidade de Missão para os Hospitais SA.
O SIM lamenta a agenda difícil do Dr. Luis [...]]]> O director da UA, António Isidoro, admite que o serviço não está preparado para receber tanta gente, reconhecendo que o atendimento perdeu qualidade e há cada vez há mais doentes a esperar mais tempo na Urgência. António Isidoro não tem dúvidas que as enchentes se devem ao fecho dos SAP. A estatística não engana. "Desde Outubro, mês em que encerraram parcialmente o SAP, até final de Fevereiro, a percentagem dos utentes provenientes das áreas que eram servidas pelo SAP aumentou 68% no caso de Aveiro, 14% relativamente a Albergaria e 13% em relação a Vagos". Na Murtosa, devido às obras do SAP, também se registou um aumento de 3%.
Perante este quadro, a nova directora [...]]]> "Antes de mais, deixe-me felicitá-la, Fátima. Por muito que eu tivesse uma boa máquina de propaganda, não conseguiria explicar tão bem aos portugueses o sentido desta reforma", começou por dizer o ministro da Saúde. Era o início da segunda parte. Fátima Campos Ferreira (FCF), cada vez mais à vontade e mais eficaz na condução do programa, introduziu o ministro com os mapas da comissão ministerial das urgências na mão e os olhos na câmara. "Como vêem", a realidade das urgências "vai melhorar". Os mapas argumentavam que a percentagem de portugueses do território "vermelho", que vivem a mais de 60 minutos de uma urgência, vai diminuir drasticamente. Depois FCF sentou-se, ao lado do ministro, o que constituiu uma inovação radical na retórica televisiva do programa. O [...]]]> Vale ao Sr. Ministro que as recentes polémicas da pseudo-gripe, e das manifestações de revolta popular perante as intenções de encerramentos de serviços de urgências e de atendimento permanente, trazem ao de cima a necessidade de mostrar algum serviço palpável na reforma dos cuidados primários e já que nada mais se vê a ser feito em termos legislativos relativamente aos Centros de Saúde… Bem-me-quer, mal-me-quer, será hoje que há aprovação em Conselho de Ministros?
]]> O Diário de Notícias chama ainda a atenção para o facto que só para a concretização dos seis protocolos assinados no sábado com câmaras, o ministro comprometeu-se a instalar mais um helicóptero, uma viatura médica de emergência (VMER), uma ambulância do INEM e cinco viaturas de cuidados intermédios. E continua por se saber se o reforço da rede de transportes de doentes urgentes e emergentes será apenas feito nos locais [...]]]> Muito mais grave é o "desaparecimento" do previsto Artigo 4º, que constava na Acta final assinada entre Ministério da Saúde e o SIM onde se podia ler - o presente diploma entra em vigor em…
Manda a verdade que se diga que o Senhor Minstro da Saúde considerava que este DL deveria reportar-se a 1 de Dezembro de 2006 e que "iria defender este princípio em Conselho de Ministros, mas que não garantia que tal fosse possível". Verificamos agora que o [...]]]> Ainda segundo aquele perito da CTAPRU, é urgente "acabar com a confusão". Entre conceitos e na própria actuação actual. "Os SAP não são urgências, nem devem ser porque não têm condições para isso. São uma forma que os centros de [...]]]> Negada envergonhadamente por alguns responsáveis, ainda que escandalizados pelo alerta do Sindicato Independente dos Médicos de que a mente iluminada ministerial pretenderia fazer um pagamento à peça aos médicos escalados para esse combate à gripe fantasma, a verdade é a que consta do projecto de Despacho ministerial… e que confirma os alertas do SIM…
Confrontados com a exigência dos médicos de serem informados sobre a forma de pagamento do seu trabalho extraordinário, responsáveis intermédios mais não puderam que mostrar o dito projecto de Despacho, confuso e com rasuras, mas com a assinatura do auto-intitulado Maquinista do SNS: lá está os 25 € por consulta [...]]]> Nada que não fosse previsível face à aparente crueza técnica do Relatório da Comissão Técnica, cujas recomendações devem ser vistas como tal. E que na opinião do SIM desvaloriza ou avalia com ligeireza aspectos essenciais como o papel dos Cuidados de Saúde Primários (mais de 5 milhões de consultas urgentes realizadas em SAP/SASU, pretendendo que elas se evaporem ou se misturem na produção normal dos Centros de Saúde, e ainda por cima em horário mais encolhido), a insuficiência quantitativa e qualitativa de equipamentos e de recursos humanos da rede de transporte de emergência pré-hospitalar, as limitações e condicionantes locais e regionais da rede viária nacional, já para não falar que é crer em demasia na bondade e disciplina do fluxo dos utentes, das suas necessidades, hábitos e [...]]]> I. Trabalho Suplementar
O Código do Trabalho contém uma subsecção, a VII, do art. 197º ao art. 204º, que, no âmbito da Duração e Organização do Tempo de Trabalho, regula o instituto do Trabalho suplementar.
Nos termos do art. 197º/1, “Considera-se trabalho suplementar todo aquele que é prestado fora do horário de trabalho” e “Entende-se por horário de trabalho a determinação das horas do início e do termo do período normal de trabalho diário, bem como dos intervalos de descanso” – art. 159º/1.
É de notar que:
i. a prestação de trabalho suplementar em dia útil, em dia de descanso semanal complementar e em dia feriado, confere direito a um descanso compensatório remunerado, correspondente a 25% das horas de trabalho suplementar [...]]]> Movendo-se com a proverbial graciosidade de um elefante numa loja de cristais, o Maquinista até fala em médicos pagos por incentivos… Procurámos, procurámos, no Google, no Portal do Governo, em sucessivas edições electrónicas do Diário da República (que faz fé plena e sendo que a publicação dos actos através dela realizada vale [...]]]> Ficamos assim a saber que para 2007 apenas se prevê a implementação de 34 USFs de modelo 4, sendo que dessas 34 já existem 9 em regime experimental (RRE?), números estes que deveriam desde já pôr a pensar e a fazer contas aos que estão no terreno. Quem fica de fora? E quem entra?
As conclusões do mesmo estudo indicam, em contravenção com o proposto pela MCSP, não se justificar a atribuição de incentivos financeiros ao pessoal de enfermagem (antes uma remuneração por actividades específicas) e muito menos ao pessoal administrativo (por terem já assegurada uma melhoria substancial da remuneração).
Mas isto é um parecer técnico e a decisão política é que deve prevalecer…
]]> 0712311C48307JPO06A

PONTO DE VISTA
Duas realidades

O grande acontecimento na Saúde, esta semana, é que um banal surto de gripe, causado por uma estirpe a que estamos já habituados, como disse o responsável da DGS, que em outro país europeu nem sequer mereceria notícia, em Portugal impôs a tomada de medidas de emergência — irónico desfecho de um raro episódio de perfeita consonância entre um povo e um governante. Pois não estava o povo a identificar-se plenamente com o ministro, seguindo-lhe o exemplo, ignorando os vilipendiados e agonizantes SAP e acorrendo às Urgências em busca de uma sofisticada aspirina?
Um banal surto de gripe, aliás no início, bastou para desnudar uma sucessão de decisões precipitadas, sob a égide da poupança, que não poupou em conflitos e acrimónias escusados, que desmotivou profissionais de saúde cronicamente em luta contra a escassez de meios para assegurar o funcionamento do sistema, que cuidou [...]]]> ]]> ]]> Estará em causa a apresentação de um Plano de Contingência (para a Gripe) em que os Centros de Saúde terão um prolongamento do seu horário de funcionamento e/ou em que os respectivos Atendimentos Complementares, encerrados para reduzir custos, têm que ser reabertos.
Confirma-se assim, e curiosamente apenas nas ARS onde as directrizes ministeriais foram pronta e avidamente postas em prática (ARS Lisboa e Vale Tejo, Algarve), a incapacidade de resposta das urgências hospitalares.
O SIM não entende que numa situação habitual para esta época do ano, e as notícias e dados disponíveis não se atrevem a falar nem epidemia nem em pandemia nem em qualquer outra coisa, nem em gravidade clínica, se monte este espectáculo mediático para combater uma crise provocada e inventada.
Mas a ânsia ministerial é ainda acompanhada por uma inédita [...]]]> Continuam a surgir relatos, e documentação que os substancia, de “aproveitamentos” por parte de instituições hospitalares nos quais a aplicação ALERT P1 está já implementada como suporte de referenciação/ marcação de consultas pelos Centros de Saúde.
Aproveitamentos esses que se traduzem [...]]]> Ao click do rato o mistério esfuma-se. De facto verificamos que a necessidade de proteger a saúde pública impõe a constante adaptação ao progresso técnico e científico das listagens de substâncias que podem ser utilizadas nos produtos cosméticos e de higiene corporal, neste caso incidente sobre os produtos químicos utilizados em corantes capilares. E esta necessidade dá origem ao Decreto-Lei nº 27/2007, aprovado em Conselho de Ministros em 14 de Dezembro de 2006, promulgado por Sua Excelência o Presidente da República em 25 de Dezembro de 2006 (sim, no dia de Natal) e referendado por Sua Excelência o Primeiro-Ministro em 26 de Janeiro de 2007.
Estamos certos da [...]]]> Ora, Senhor Ministro, a Saúde dos Portugueses não se compadece com jogos semânticos. Ou temos serviços em funcionamento com as regras que V. Exa. define, ou não temos. Ou temos SUB, SUMS e SUP, ou não temos. Meias tintas, meias coisas, trapalhadas, arremedos e remendos não são compatíveis com o [...]]]> Neste abre e fecha, convirá avisar os Médicos de Família de que:
1º Sendo legítimo o prolongamento do horário de funcionamento dos CS, já não o é um prolongamento do horário normal diário e semanal do Médico.
2º Pelo que todo o trabalho nestas condições deverá ser considerado como trabalho extraordinário e como tal remunerado.
3º No respeito pelas normas técnicas da Ordem dos Médicos, e para segurança de médicos e doentes, as equipas devem ser constituídas no mínimo por dois médicos e com o adequado suporte de pessoal de Enfermagem, Administrativo, [...]]]> Assim começa o Relatório de Avaliação do SASU do Porto referente ao período de 01 de Outubro de 2005 a 30 de Setembro de 2006.
As estatísticas do movimento assistencial relativo a esse período falam por [...]]]> Localizada numa zona privilegiada da cidade, ao Campo Alegre, e numa zona tranquila e de fácil estacionamento (cruzamento das Ruas de Guerra Junqueiro e do campo Alegre), com acesso rápido de Norte e de Sul a partir da VCI, a fracção adquirida ocupa 126 m2 do Edifício Cristal.
Após o indispensável trabalho de decoração e equipamento, espera-se que a abertura da nova sede do SIM Norte se possa processar até ao fim do 1º semestre de 2007.
]]> O Sindicato Independente dos Médicos não tem qualquer dúvida [...]]]> Tal como noticiado pela Lusa e Diário Digital, à margem da 39ª sessão plenária da Academia Portuguesa de Medicina, em Lisboa, Cavaco Silva apontou a «necessidade de legislação e procedimentos administrativos claros, não só sobre o tabagismo, mas no combate ao consumo excessivo de álcool, obesidade e estilos de vida sedentários». «O progresso de um país também se mede pela melhoria dos cuidados de saúde», salientou o chefe de Estado, segundo o qual «uma melhor saúde é uma ambição e uma responsabilidade de todos, Estado e cidadãos».
Cavaco Silva aproveitou ainda para deixar uma mensagem: «fui muito claro ao afirmar que ninguém pode ser excluído do direito básico à saúde».
Tendo em conta as últimas notícias sobre o atendimento urgente no Alentejo e o encerramento anunciado de serviços de urgência, o Governo não poderá ignorar este claríssimo [...]]]> ]]> O Estado, e quem o representa, no melhor do seu laxismo e prepotência.
]]> Neste relatório final, que se segue ao período de audição dos ditos interlocutores privilegiados (Administrações Regionais de Saúde e Direcção Geral da Saúde) com o contributo de outros, como o Instituto Nacional de Emergência Médica e a Missão Cuidados de Saúde Primários, são explicitados e justificados os critérios que levaram à apresentação dos Pontos de Rede de Urgências.
O Sindicato Independente dos Médicos reitera a sua preocupação pelas previsíveis consequências da passagem de 261 SAP para 42 SUB, e de 73 Urgências Hospitalares para 41 SUP/SUMC, dado podermos estar perante uma proposta de excessiva concentração e de insuficiente preparação temporal do fluxo de utentes para esta nova realidade.
Os peritos da Comissão parecem revelar um flagrante desconhecimento da realidade dos Cuidados Primários de Saúde e do trabalho [...]]]> Mas forças ocultas parecem impedir o normal curso de um Diploma até á sua publicação. Nada justifica que já tenham passado 58 dias sem que o Diploma seja publicado.
A confiança, que já era débil, está definitivamente ferida de morte. O Senhor Ministro, mais uma vez, usa os médicos e abusa da sua credulidade.
]]> Parafraseando os publicitários das USF, o Sindicato Independente dos Médicos está embasbacado com os silêncios e a implícita concordância com medidas gravosas para os Cuidados Primários de Saúde tomadas e anunciadas pelo Sr. Ministro da Saúde, pois que já diz o povo que quem cala consente…
Qual a posição da MCSP perante a reorganização da Saúde Pública, sempre entendida como tendo um papel importante em CPS? Qual a posição da MCSP perante a reorganização da Rede de Urgências no que aos CPS respeita? Qual a posição da MCSP relativa aos atrasos e indefinições na generalização de meios de apoio informático para todos os CS e para todos os Médicos de Família?
Legislação regulamentadora das USFs, por debilidades que tenha, continua na gaveta aguardando vaga para aprovação na generalidade em Conselho de Ministros e todo o processo legal subsequente. Reconfiguração dos Centros de [...]]]> Continua o Senhor Ministro a poupar. Continuam os médicos a conhecer quem os tutela.
E os números são: 82.191 de Euros sonegados aos médicos por cada dia que passa sem publicação do Diploma; 4.684.931 de Euros sonegados aos médicos desde 6 de Dezembro (data da aprovação do Diploma em Conselho de Ministros); 13.808.088 de Euros surrupiados aos médicos desde a revogação, à má fila, em 17 de Agosto de 2006, do DL 92/2001 (horas extra).
]]> O que não estará a correr mal é a execução orçamental do Ministério da Saúde, já que Vossa Excelência poupa diariamente 82.191 Euros com o que retira do bolso dos médicos, valor apurado entre o que paga e o que deveria já estar a pagar.
Ninguém gosta que lhe mexam no bolso e Vossa Excelência está a fazê-lo, descarada e despudoradamente, no bolso dos médicos.
]]> Já passaram 55 dias desde a aprovação das alterações ao Decreto-Lei 73/90 em Conselho de Ministros e, até hoje, nada foi publicado em Diário da República.
Senhor Ministro, 17 dias para revogar, sabe Deus quantos para publicar. Esta atitude só tem um nome… Vergonha!
]]> Nalguns pontos do país onde o sistema já foi implementado, os Médicos de Família estarão a receberem devolvidos os seus pedidos de consulta que estavam estacionados há longo tempo nas centrais de marcação hospitalar, com indicação de serem reavaliados os pedidos de consulta e, se necessário, serem de novo marcadas via P1 Alert. Noutros, são anuladas consultas previas marcadas por protocolos de agendamento telemático, e dada a mesma [...]]]> ]]> National Performance
Quantos mortos por erro médico?
- É ver, assiduamente, a TVI às 08 PM. E depois fazer o "annual accounts"!
E por infecções hospitalares?
- Desde que o ministro deu aquela palestra sobre a lavagem das mãos, caíram em flecha. A "síndrome de Pilatos"!
E por infecções adquiridas em transfusões?
- Desde Leonor Beleza que isso não existe!
E qual é o nosso tempo de espera na urgência?
- desde que chegou o protocolo de Manchester não há tempos - só cartões... com cores para todos os gostos!
E como vai o SIGIC?
- Vai bem. Tem aumentado o TE mas os cirurgiões e as unidades cirúrgicas funcionais, já estão controladas. Agora é só apelar à paciência dos pacientes!

Como se vê, não ficamos envergonhados.
Estamos divertidos!
]]> Segundo informação prestada pelo CA da ARS Norte ao Sindicato Independente dos Médicos, a situação por SRS é a seguinte:
SRS Bragança – pagos 2003, 2004, 2005 e 1º trimestre de 2006. Enviado ao IGIF em 13/12 para pagamento o período de 01/04 a 17/08.
SRS Braga - pagos 2003, 2004, 2005. Em análise o 1º trimestre de 2006.
SRS Porto - pagos 2003, 2004, 2005, e 2006 até 31 de Julho.
SRS Viana do Castelo - pagos 2003, 2004, 2005 e 1º trimestre de 2006.
SRS Vila Real - pagos 2003, 2004, 2005. Ainda não enviou à ARS o processo relativo às horas extraordinárias de 2006.
Apesar das vicissitudes e delongas que o processo sempre teve e resultantes da aplicação do Despacho interpretativo 24236/2001 (recorde-se que da autoria do actual Ministro da [...]]]> Temos o direito e o dever de perguntar ao Senhor Ministro porque demorou 16 dias a publicação da revogação do pagamento das horas extraordinárias e porque já decorreram 49 dias desde a aprovação da reposição de pagamento em Conselho de Ministros sem que, até hoje, o Diário da República a publique.
Quererá o Senhor Ministro que acreditemos que nada se passa? Que não há premeditação? Que não está a contar os tostões e, por cada dia que passa, são mais alguns que poupa?
Os médicos, espoliados do correcto pagamento desde 17 de Agosto, por decisão unilateral do Governo, acreditaram no SIM, nas [...]]]> Simédicos não tem a pretensão de convencer o Sr. Ministro da conveniência de trilhar outros caminhos, mas os alertas e as sugestões aqui ficam:
1º Consta-se existirem promoções dos grossistas farmacêuticos nas farmácias do tipo compra 50 e entregamos 100, que desconhecemos se já foram investigadas pois, a serem verdade, parecem configurar um crime económico e fiscal. Será por isso que nalgumas farmácias é dispensado um dado genérico em vez do indicado na prescrição médica?
2º Acontece que por vezes o médico prescreve [...]]]> O incumprimento de disposições como a de que o tempo em que um trabalhador está de prevenção e à chamada tem de ser considerado como tempo de trabalho normal em termos de pagamento e de repouso, deu já lugar a condenações pelo Supremo Tribunal Europeu de Justiça em processos intentados pelos trabalhadores e/ou estruturas sindicais.
Só que, ao que tudo indica, agora será o próprio executivo da Comunidade Europeia a [...]]]> Somos um país muito rico: não prevenimos, mas tratamos.
E como se previne? Apostando na prevenção, isto é, tratando mais e melhor, nomeadamente, os doentes hipertensos e diabéticos, inclusive com mais medicação.
Mas toda a prevenção tem custos. A médio e longo prazo certamente menores que os que derivam do tratamento e das inevitáveis implicações sociais dos efeitos dessas doenças.
O Senhor Ministro apregoa que os Médicos prescrevem muitos medicamentos, liberta relatórios da IGS pretensamente ilustrando tal pregão… mas esquece que a própria Direcção-Geral de Saúde advoga uma melhor cobertura e que, para isso, precisamos de medicar e controlar mais doentes, isto é, em muitos casos prescrevendo mais.
Pretenderá apenas fazer [...]]]> Tal constitui uma indesculpável violação dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos. Tal é, mesmo para eventuais culpados, o infringir do sagrado princípio da presunção da inocência!
De uma de quatro possíveis fontes se processou a “fuga de informação”: da Inspecção-geral de Saúde que o elaborou, do Ministério da Saúde que o recebeu, da Ordem dos Médicos que a ele teve oficialmente acesso, de uns larápios ou incompetentes que o surripiaram ou o deixaram esquecido num qualquer táxi, transformado num “Envelope 14”…
Seja qual for a fonte, esta “mão amiga” deverá [...]]]> Nada é divulgado quanto ao nº de doentes que esses médicos atendem por dia, quanto às doenças que têm e à sua idade (se são idosos e com várias doenças crónicas, por ex.) quanto ao nº de utentes na sua Lista, quantos doentes sem Médico de Família do seu CS atendem e respectiva medicação crónica renovam diariamente. É omitido que faltam Médicos de Família nos CS, existindo cerca de 700.00 portugueses sem Médico de Família. É omitido que cada receita do SNS não pode ter mais do [...]]]> Têm chegado ao conhecimento de Simédicos alguns ecos, preocupantes, de diferentes procedimentos nas diferentes ARS.
Numas, autoriza-se alegremente a saída de médicos para USF deixando os seus CS de origem desfalcados e com utentes a descoberto. Noutras, não se autoriza a saída até serem substituídos, e a propaganda do regime clama contra os bloqueios de directores de CS e Coordenadores Regionais (se lhes é pedido parecer ou se ousam defender quem está no terreno a defrontar os problemas diários) à Reforma, e as USF começam a funcionar desfalcadas. Noutras ainda, autoriza-se a saída sem [...]]]> A estratégia de Correia de Campos que visava reduzir o poder da ANF secando-lhe a principal fonte, ruiu inapelavelmente.Tal como diz o Diário Económico de hoje - A ANF reforça o seu poder.
Mas, conhecendo Correia de Campos e o Senhor Primeiro-Ministro, Simédicos aguarda, sentado na bancada, as próximas jogadas.
]]> Nacional – a 1ª mentira: apenas a recepção das chamadas pelo CODU é nacional, a intervenção apenas é eficaz nos grandes centros urbanos. Basta ler a Comunicação Social…
Emergência – a 2ª mentira: muitas vezes apenas actua como meio de transporte e sem apoio médico ou de enfermagem, e mesmo assim em tempo útil muito para lá dos 15 minutos preconizados internacionalmente.
Médica – a 3ª mentira: não tendo um quadro médico próprio, não tem médicos suficientes pois usa preferencialmente pessoal dos quadros hospitalares, já de si insuficientes. A intervenção é muitas vezes feita à custa de pessoal de enfermagem quando o é…
A isto acresce que este Instituto não está dependente de benesses ou apertos do Orçamento de Estado, uma vez que é financiado por taxas do Seguro Automóvel. Sabendo nós que o parque automóvel tem crescido exponencialmente…
A menos que tais verbas estejam a ser desviadas para suprir outras áreas da Saúde, qual saco azul, algo não bate [...]]]> Segundo afirma ao JN o vereador da Saúde e da Acção Social da Câmara de Gaia, Guilherme Aguiar, "O ministro salientou [já este ano, em audiência ao Presidente da Câmara] que já tinha assinado o despacho de anulação do contrato de cedência à Associação [...]]]> Para mais informações poderá ser contactado o Secretariado deste encontro pelo telefone 934 106 060 ou pelo mail beata1@sapo.pt.
]]> A ser esse o verdadeiro motivo para a exoneração, é caso para se dizer que muito mal vai a democracia.
]]> Os Dalton do SIM, perante a iminência de um ataque de alguma equipa do SWAT (Special Weapons Assault Team) à boa maneira de Hollywood, de uma acção de reeducação inspirada no Livro Vermelho da Revolução, ou mesmo de uma reimplantação do Tribunal do Santo Ofício e dos seus métodos inquisitórios que lhe deram o nome mais [...]]]> Caso para perguntar se a crise é tão grande que tem que recorrer a publicidade paga ou se a Revolução Cultural do Novo Livro Vermelho da Revolução já o tomou de assalto!
]]> "Não informei a CMV sobre o processo, porque também não sabia de nada. Agora que já estou documentado, estou em condições de o poder fazer nas próximas horas", Segundo o jornal, o responsável pela sub-região de Saúde de Viseu recorda que as USF são feitas à margem da tutela. "Os médicos juntam-se e avançam com candidaturas para a criação de USF. A tutela não tem de estar dentro do assunto que é desenvolvido, de resto, num ambiente algo sigiloso".
Será que o Sr. Coordenador da SRS, que assim manifesta candidamente o seu desagrado perante o procedimento institucional do presidente da ARS [...]]]> Dado que não foi assumida qualquer decisão sobre esta matéria pelo Secretariado Nacional, nem temos conhecimento de qualquer reunião em que tivesse participado qualquer dirigente do SIM, o encontro a que a imprensa se refere terá sido, tão só, um legítimo encontro de médicos de várias origens e tendências.
Transformar uma tertúlia numa Frente ou Plataforma, mesmo que com os dignos propósitos anunciados e contra este Ministro, é um acto abusivo e, mais grave por incorrecto e mentiroso, um acto falhado de constituição de um facto político.
O SIM é, e será, uma organização independente, implacável lutadora, mas sempre respeitadora do normal quadro democrático.
]]> ]]> Da análise a que o nosso Departamento Jurídico submeteu a referida documentação, não resta outra conclusão senão admitir a total conformidade legal.
Assim, sendo legal como sempre admitimos desde início, mantemos o lamento de se considerar mais correcto o controlo da assiduidade do que a responsabilização por contratualização individual e por especialidade. Pensam os responsáveis, e o Senhor Ministro, que um médico bem comportado e assíduo será tecnicamente mais eficaz, mais eficiente e mais produtivo. Nós pensamos o contrário, mas admitimos que o orçamento da saúde estará mais seguro com controlo de assiduidade do que com contratualização, estabelecimento de objectivos, avaliação e [...]]]> “Imagina que pessoas licenciadas julgavam que tinham de interromper uma cirurgia para picar o ponto?” (in SIC Notícias)
“Nos Centros de Saúde estão inscritos cerca de 13 milhões de utentes” (in SIC Notícias)
“Se os médicos internos não querem fazer o internato em Portugal, nas condições que o Estado português lhes oferece, têm todo o direito de não ser internos em Portugal”. (citado por Tempo Medicina)
“As mulheres que queiram fazer uma IVG sob anonimato terão de o fazer na privada e à sua custa… os hospitais do Estado não garantem o anonimato” ( in TSF)
]]> Simédicos conseguiu isolar a bactéria a partir da espuma de um microfone onde, com a sua constante e mediática verborreia, Correia de Campos deixou inequívocos fluídos que permitiram a cultura. O microrganismo é a pseudoverdadicus aeroginosas, que costuma afectar a orofaringe de alguns políticos. A TSA revelou o antibiótoco indicado - a leitura do texto anexo, de 6 em 6 horas, durante 14 dias.
]]> E a isso se resume aparentemente a reconfiguração dos Centros de Saúde…
Em conferência de imprensa destinada a fazer o balanço de 2006, e citado pelo jornal Público, o Sr. Ministro afirma que há 61 candidaturas a USF aprovadas e que só quando existirem 400 estará praticamente resolvido o problema de doentes sem médico. Contas feitas, se mantiver o ritmo de 61 candidaturas aprovadas por ano, só daqui a mais de seis anos haverá médico de família para toda a população…
Isto é o que se chama convicção de trilhar caminhos correctos e de crença nos resultados de escrutínios eleitorais!
]]> Uma Carreira Médica, cujos recursos humanos já estavam altamente debilitados e sem perspectivas de turn-over a atender aos sucessivos mapas de vagas desertificados, leva assim uma machadada.
É um serviço público que se pretende isento na sua actividade fiscalizadora e defensora do bem comum que poderá ficar em risco.
É a parte não rentável e não privatizável dos Cuidados Primários de Saúde e uma das unidades operativas dos Centros de Saúde que é posta de lado, tornando apetecível a fatia aos investidores privados. Perante a passividade aparente de quem se propôs implementar a Reforma dos Cuidados Primários e definiu Linhas de Acção [...]]]> Esta documentação foi remetida ao nosso Departamento Jurídico para análise da sua conformidade com a Lei.
Em breve emitiremos um comunicado com a nossa apreciação.
]]> ]]>
por Artur Osório Araújo

“Quando começa a ser implementado, em diversos hospitais, o controle electrónico de assiduidade dos funcionários, cabe interrogar-nos se devemos considerar os médicos meros funcionários ou, pelo contrário, técnicos diferenciados que trabalham em função de objectivos e com uma especificidade de intervenção única? A experiência que tenho e a prática internacional confirma, quem pratica actos médicos deve ser avaliado em função de objectivos, cuja execução, não se compadece com o ritmo do relógio mas sim das necessidades ditadas pelo próprio doente ou características da doença. Julgo mesmo que, um dos grandes males do Serviço Nacional de Saúde, foi ter considerado o médico um mero funcionário público.
Os factores ideológicos que informaram o SNS em 1978, colocou os médicos como funcionários públicos a quem era permitido o exercício da clínica privada, enquanto o sistema não fosse capaz de suprir as suas necessidades. [...]]]> Deste modo os Internos, que deveriam começar a trabalhar a 2 de Janeiro e a poderem auferir do seu 1º vencimento, apenas o poderão usufruir a partir de 29 de Janeiro e isto no pressuposto que os serviços competentes põem fim à incompetência demonstrada.
Fica o dinheirinho a render juros Ministério, ficam mais leves os bolsos dos Médicos Internos. Quem foi que um dia disse “Obviamente demito-o”?
]]> O Secretário-Geral do HOPE (European Hospital and Healthcare Federation) afirmou mesmo que “O problema é: quem paga? Não podemos continuar a pagar a quem está a dormir”…
Perante este posicionamento, a FEMS (Federation Europeenne des Medecins Salaries), através do seu presidente Dr. Claude Wetzel, avisou já que se poderá estar perante a primeira greve médica afectando todos os países europeus caso tais intenções se concretizem.
]]> Numa jogada perigosa, o Sr. Ministro considera que tais pedidos não existem porque não lhe foram apresentados directamente e de modo individual, e que os médicos foram mal informados pelos seus representantes. Afirmando a disposição do Ministério em generalizar a todo o país os meios de controle electrónico da assiduidade, mais declara que os que discordarem são livres de saírem do SNS, ainda que não se atrevendo a reconhecer que assim esse SNS se descapitalizará em recursos humanos, os quais serão por certo avidamente aproveitados por outras instituições prestadoras de cuidados de saúde aos mais favorecidos economicamente.
Parece pois o Sr. Ministro da Saúde persistir no erro de considerar que o importante é o relógio e não a [...]]]> Tanto mais que tal contrasta com o panorama, nacional e regional, de gastos em sistemas digitais de controle de assiduidade, dispêndios em frotas automóveis nos Hospitais, de gastos acrescidos nas instalações e equipamentos das USFs, e tudo isto quando se proclama que os tempos são de crise.
]]> Na reunião foi reafirmada a discordância da Ordem dos Médicos relativamente à metodologia do controle de assiduidade que se pretende instituir e foi entregue ao Bastonário cópia de 19 pedidos de demissão (formais e por escrito) de Directores de Serviço/ Departamento do Hospital Pedro Hispano, entregues as seu Director Clínico.
Aguardam-se cenas dos próximos capítulos.
]]> O SIM reafirma não pôr em causa a legitimidade da adopção de mecanismos mecânicos ou electrónicos de controle da assiduidade dos médicos, cumpridos que sejam as formalidades legais previstas na Lei 67/98, mas continua a questionar a eficácia da medida e a recear os efeitos adversos previsíveis na produtividade dos serviços prestadores de cuidados de saúde e no célere atendimento dos doentes, já que, e por certo, os médicos não abdicarão de cumprir o seu horário de saída e de usufruir a plenitude das prerrogativas técnicas e legais legalmente previstas para a especificidade do trabalho médico.
]]> Em declarações ao DN, o bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, classificou a situação como preocupante pois, se as condições melhorarem para os médicos espanhóis, também "os portugueses que trabalham em zonas transfronteiriças podem ficar seduzidos pelo país vizinho". Segundo o bastonário, o fenómeno da saída de médicos de Espanha "ficou-se a dever ao mau tratamento dado à classe médica [...]]]> O CA da ULS pretendeu justificar a implementação do sistema por ter legitimidade para tal nos termos do artigo 14º do DL 259/98 e por tal ser recomendado em relatório da Inspecção Geral de Saúde, acordando assim em 2006 para uma legislação datada de 1998 e que até agora, por algum motivo, não foi implementada para o exercício da actividade médica.
Igualmente justificou a sua decisão como tendo obtido a concordância de 76,5% das chefias médicas intermédias em inquérito levado a cabo em [...]]]> Mais importante é que no artigo 3º - Vigência – se clarifica que o presente diploma reporta os seus efeitos a 22 de Agosto de 2006, isto é, mantendo, sem quebras, o correcto pagamento das horas extraordinárias aos médicos.
A Presidência do Governo justifica este Decreto Regulamentar Regional de forma muito clara no seu preâmbulo: O Serviço Regional de Saúde carece de recursos humanos em número suficiente para assegurar o nível de cuidados de saúde que satisfaça as necessidades dos utentes e da população. Mais explicações para quê?
Uma última nota. [...]]]> Ficam a perder a indústria farmacêutica e as farmácias na margem de comercialização, mas ficam a ganhar os doentes e o Estado, além de que esta dose unitária permitirá reduzir a quantidade de medicamentos desperdiçados e as consequências das más utilizações dos que sobram.
A medida vai ser exclusiva das farmácias privadas a instalar em hospitais do Estado, mas espera-se que seja rapidamente generalizada. Aos médicos, deontologicamente obrigados a tratarem os seus doentes com racionalidade prescritiva, esta medida apenas pode merecer aplauso.
]]> Em sentido literal e estrito, esta medida parece inserir-se num conceito empresarial de não concorrência, entendendo-se como uma protecção do interesse público face a opções estratégicas que possam ser assumidas, e conhecidas, por interesses privados no mesmo sector de actividade. Parece elementar considerar justa, adequada e legal esta cautela.
Mas sendo a actividade privada ainda incipiente, e os casos de "dupla militância" bem conhecidos e localizados, o que terá levado Correia de Campos a uma intervenção em forma de Despacho Ministerial?
Será que estamos em presença de abditae causae? Será que se pretende mais lata intervenção na actividade liberal dos médicos, tornando incompatível este exercício com as funções adstritas às tarefas de funcionário público?
Compreende-se a formulação de incompatibilidades para desempenho, [...]]]>
"Atribuição de vinhetas aos médicos que estão a frequentar o Internato Médico

Perante as dúvidas que têm sido levantadas sobre a atribuição de vinhetas aos médicos que estão a frequentar o Internato Médico mas que ainda não têm autonomia para o exercício da Medicina, entendeu a Ordem dos Médicos emitir o seguinte parecer, que já fez chegar ao Ministério da Saúde:
A Ordem dos Médicos mantém a sua posição de que a autonomia para o exercício da Medicina deverá ser concedida após dois anos de formação integrada no Internato Médico, conforme disposto no n.º 2 do art. 2º do Decreto-Lei n.º 203/2004.
No entanto, a ausência de autonomia não deverá condicionar a entrega de vinhetas aos médicos ou a possibilidade de estes prescreverem exames complementares de diagnóstico. Devem ser dadas vinhetas aos médicos que estejam em formação (leia-se internato médico, incluindo os 1º e 2º anos), colocados em serviços com idoneidade formativa e [...]]]> Cansados de esperar, os médicos associados do SIM solicitaram a sua intervenção junto da ARS Norte e da Administração do HSJ, manifestando-se dispostos a ir em frente com a via judicial e, em último caso, com outras formas de reivindicação até agora adiadas por necessariamente se irem reflectir sobre os doentes.
]]>
Até 1990 os médicos não tinham limite para o trabalho extraordinário a realizar em cada período semanal, ficando ao critério discricionário das administrações o seu uso e abuso.
Com a introdução do DL 73/90, Carreiras Médicas, o acordo do médico passou a ser exigido para as horas extraordinárias a efectuar para além da 12ª hora semanal e para o regime de prevenção, mas introduziram-se desigualdades e iniquidades no pagamento da prestação daquele trabalho entre os médicos, consoante o seu regime de trabalho de 35 ou 42 horas, agravadas pela obrigatoriedade de prestação das primeiras 12 horas.
O DL 92/2001, mesmo com a sua irregular aplicação, veio criar alguma justiça neste sector, introduzindo equidade no pagamento do trabalho extraordinário, independentemente do regime.
O avanço da legislação laboral, o advento da legislação comunitária, o acréscimo constante da exigência e da pressão da responsabilidade [...]]]>
Até 1990 os médicos não tinham limite para o trabalho extraordinário a realizar em cada período semanal, ficando ao critério discricionário das administrações o seu uso e abuso.
Com a introdução do DL 73/90, Carreiras Médicas, o acordo do médico passou a ser exigido para as horas extraordinárias a efectuar para além da 12ª hora semanal e para o regime de prevenção, mas introduziram-se desigualdades e iniquidades no pagamento da prestação daquele trabalho entre os médicos, consoante o seu regime de trabalho de 35 ou 42 horas, agravadas pela obrigatoriedade de prestação das primeiras 12 horas.
O DL 92/2001, mesmo com a sua irregular aplicação, veio criar alguma justiça neste sector, introduzindo equidade no pagamento do trabalho extraordinário, independentemente do regime.
O avanço da legislação laboral, o advento da legislação comunitária, o acréscimo constante da exigência e da pressão da responsabilidade médica no [...]]]> O Documento pode ser consultado em anexo.
]]> “O acordo entre os sindicatos e o Governo sobre o regime de trabalho dos médicos e o pagamento das horas extraordinárias (ver página 2 – [e da qual ressaltamos o seguinte trecho: Recorde-se que a negociação do novo diploma começou em Setembro, depois do Conselho de Ministros ter aprovado na generalidade um texto legal que decretava o fim da obrigatoriedade de realização de horas extraordinárias para os médicos em regime de 35 horas. Esta decisão foi tomada, por seu turno, como resposta à greve agendada pelo SIM, em protesto pelo facto de em Agosto o Executivo da Saúde ter publicado em Diário da República um diploma que baixava o valor pago pelas horas extra aos médicos sem exclusividade, mas mantinha a obrigação destes cumprirem um determinado número fixo de horas extraordinárias por semana. [...]]]> Sendo legal a adopção de mecanismos mecânicos ou outros para o controle da assiduidade do pessoal nas instituições desta dimensão, parece contudo o CA da ULS de Matosinhos, aliás presidido por um médico, estar a negligenciar alguns aspectos decisivos e que poderão ter séria repercussão no funcionamento e produtividade da instituição, facto que terá efeitos nocivos para os doentes…
O primeiro é o da especificidade da profissão médica: um acto médico não tem um tempo fixo de duração e está submetido a múltiplas condicionantes, inclusive da sinergia da actuação de outros profissionais de saúde. Corre-se o risco de uma cirurgia marcada para uma determinada hora ter que ser adiada, com o doente já preparado, se se prever que o horário de saída pode ser excedido.
O [...]]]> Poderão agora os especialistas de medicina geral e familiar passar a referenciar os seus doentes com essa patologia para estas duas consultas externas hospitalares, onde os seus colegas efectuarão a devida prescrição.
]]> À data da divulgação dessas orientações, Simédicos apelava a que os responsáveis das Administrações Regionais de Saúde atempada e adequadamente implementassem tais recomendações, a par de uma eficaz campanha informativa para os utentes. Os custos, em termos de tratamento medicamentoso e de absentismo ao trabalho, da população em geral e dos profissionais de saúde, mais que o justificavam.
Sabemos oficiosamente que alguns responsáveis fizeram os [...]]]> Com efeito o artigo 8º do Estatuto da Carreira Docente, dedicado ao Direito à segurança na actividade profissional estabelece que:
1- O direito à segurança na actividade profissional compreende:
a) A protecção por acidente em serviço, nos termos da legislação aplicável.
b) A prevenção e tratamento das doenças que venham a ser definidas por portaria conjunta dos Ministros da Educação e da Saúde, como resultando necessária e directamente do exercício continuado da função docente.
2 – O direito à segurança na actividade profissional compreende ainda a penalização da prática de ofensa corporal ou outra violência sobre o docente no exercício das suas funções ou por causa destas.
Ainda que tudo [...]]]> É o caso do seu artigo 23º, referente à Verificação dos requisitos físicos e psíquicos necessários ao exercício da função docente e da inexistência de toxicodependências de qualquer natureza, que é realizada por médicos credenciados para o efeito pelas direcções regionais de educação e do seu artigo 98º, referente à Justificação e verificação domiciliária da doença, em que o atestado médico para efeitos de comprovação da doença, nos termos previstos na lei geral, é passado por médicos credenciados pelas direcções regionais de educação ou, na impossibilidade justificada de a eles recorrer, nos termos da lei geral.
]]> Formulava-se então votos de que esse trabalho já efectuado fosse pago, o que veio a acontecer parcelarmente. Com efeito foram já pagas as quantias em falta referentes aos meses de Fevereiro a Julho de 2006, e por certo que o pagamento ainda em falta será atempadamente efectuado sem que tenha de novamente se alertar para o problema.
]]> Surpreendentemente, atendendo às necessidades do país em termos de especialidades médicas e ao discurso ministerial, apenas 14,18% eram destinadas à Clínica Geral, um retrocesso relativamente aos anos mais recentes. A situação era ainda agravada pelo facto de, num novo retrocesso, apenas 10 dessas vagas serem “protocoladas” e mesmo assim todas para as Regiões Autónomas.
Alertado de imediato por vários quadrantes para tal anomalia, o Sr. Ministro da Saúde não hesitou em anular, três dias depois, o referido mapa de vagas através do seu Despacho 23095/2006.
Com alguns dias de atraso relativamente ao prazo anunciado, a Secretaria-Geral do MS divulgou o novo Mapa de Vagas para o Internato Médico de 2006. Regista-se que, para igual número total de vagas, a percentagem destinada à Medicina Geral e Familiar beneficia de [...]]]> ]]> ]]> O Sindicato Independente dos Médicos desde o início contrapôs a iniquidade da manutenção da obrigatoriedade de prestação de trabalho extraordinário. Por isso, desde logo e na perspectiva de que mais vale sós que mal acompanhados, colocou no seu horizonte a greve à prestação de trabalho extraordinário. Foram feitos os respectivos pré-avisos de greve.
As greves foram desconvocadas na medida em que, na véspera do seu início, o Conselho [...]]]> Também o Presidente da República (n., Jorge Sampaio) me dissera que seria conveniente continuar o rumo que estava a ser seguido. Parar as reformas e começar um novo modelo poderia ser nocivo para o País. Disse-me até que o seu amigo Correia de Campos estimava o trabalho de Luís Filipe Pereira."Mas isto não é novidade alguma…
]]> Poderá consultar na íntegra o documento em questão no anexo.
]]> ]]> Mas aqui parece que vale tudo. Chegou ao conhecimento de Simédicos que uma dada SRS terá contratado um clínico espanhol, dando-lhe assim um vínculo laboral, no pressuposto de este ocupar um lugar num dado CS de modo a permitir que uma médica saísse para um outro CS para si mais conveniente por ser o da sua área de residência. Isto permitiria por sua vez que um médico deste último CS fosse ocupar o lugar na USF que está pendente da disponibilização dos médicos integrantes.
Até aqui tudo bem nesta engenharia algo intrincada. Mas não é que o tal clínico espanhol a meio do percurso foi desviado para uma outra USF? E esta?
]]> Uma análise dos números e indicadores oficiais da MCSP, revela uma realidade menos risonha do que aquela que o Sr. Ministro da Saúde tanto gosta de publicitar…
Desde Março foram apresentadas 117 candidaturas, tendo sido aceites apenas 105. No decorrer de um processo de avaliação que se pretende honesto e rigoroso, apenas 84 entregaram os documentos necessários à prossecução da candidatura.
Dessas 84 candidaturas, até ao fim de Outubro tinham recolhido parecer técnico favorável apenas 55 e dessas foram homologadas pelas ARS um total de 46 candidaturas. Numa distribuição regional, verifica-se que 50% das homologações pertencem à ARS Norte. E que esta homologou 23 das suas 30 candidaturas que chegaram ao fim do processo de avaliação.
Curioso também ser na SRS do [...]]]> Nela se relembra que os médicos internos estão numa fase formativa e que deverão ser preferencialmente escalados para a urgência da sua especialidade médica, e que os limites horários à duração de trabalho extraordinário contidos no Decreto-Lei 73/90 não poderão ser ultrapassados. Admite que os médicos internos dos últimos anos possam dar o seu contributo na urgência geral desde que respeitados limites que não comprometam o seu plano formativo, uma vez que eles são colocados nos hospitais para formação e não para serem abusivamente utilizados para assegurar necessidades assistenciais, de preferência de modo voluntário e mediante justa retribuição.
Relembra-se que a Ordem dos Médicos tem poder [...]]]> Segundo noticia o semanário Expresso na sua última edição, a IGS tem já na mira essas contratações. É que, refere o jornal, a situação agravou-se este ano, quando a tutela revogou o pagamento das horas extraordinárias nas urgências pela tabela máxima. E a qualidade dos cuidados prestados pode estar a ser afectada, por se tratarem muitas vezes de médicos sem especialização, assim como o trabalho de equipa, já que os clínicos não são sempre os mesmos. Várias empresas de «outsourcing» contactadas pelo Expresso admitem que os cuidados podem piorar, até porque o preço mais baixo é o critério que tem prevalecido por parte dos hospitais. ‘‘Para podermos concorrer, procuramos quem [...]]]> Ou seja, há muito de político no processo e o Ministério das Finanças terá sempre uma palavra decisiva…
]]> Não é a primeira vez que José Manuel Silva sugere que os Médicos de Família devem ir compensar as insuficiências de recursos humanos médicos das urgências hospitalares. O Sindicato Independente dos Médicos mais uma vez lembra ao Sr. Presidente do CRC da OM que tal não faz parte do conteúdo funcional da Carreira Médica de Clínica Geral.
]]> Intervenção de Manuel Alegre, Congresso do Partido Socialista, 11 de Novembro de 2006.
]]> Assim, de uma penada, Penalva pode penar sem 3 dos seus 6 médicos, deixando o Centro de Saúde, e os doentes, em sérias dificuldades. Estamos certos que o afável Presidente da ARS do Centro, Prof. Fernando Regateiro, sempre tão solícito para agradar ao Senhor Ministro, já terá idealizado uma solução que se espera diferente da preparada em Caldas da Rainha com a USF da Tornada, cuja eclosão deixou duas Freguesias e mais de 2000 doentes sem médico e a mais de 10 Km de o ter.
]]>
O recurso a médicos dos dois primeiros anos do internato para os serviços de urgências, numa primeira fase, e a sobrecarga de serviço de urgência que têm agora os internos dos anos mais avançados são sinais de que muitas das medidas do Governo (de contenção da despesa) não levaram em conta os efeitos mais óbvios, como alertaram muitos e também nós próprios na altura.
Para agravar o cenário, há médicos especialistas e muito qualificados que fazem vários turnos por semana em serviço de urgência nos hospitais a ganhar, agora, muito menos do que antes.
Ora, estas medidas de contenção criam desconforto, desmotivação e tensão, podem abater a dedicação e o empenho e ameaçam influenciar o profissionalismo e a competência. E conduzem, por exemplo, a uma leitura paradoxal, uma vez que se mantêm a aposta e o [...]]]> Das várias declarações e comentários a propósito desta medida integrada no programa Simplex, algumas merecem destaque. As afirmações da Sr.ª Secretária de Estado Dr.ª Carmen Pignatelli ao Diário de Notícias, por exemplo, revelam um deficit informativo pois que na esmagadora generalidade dos casos os médicos de família não têm acesso à agenda de marcação dos médicos hospitalares. Outras dignas de registo são as do presidente da Associação Portuguesa dos Médicos da Carreira Hospitalar, que questiona os gastos num novo software de marcação de consultas (ALERT) em tempos de contenção orçamental. Por outro lado, ainda estão longe de serem definidos os chamados tempos de espera clinicamente aceitáveis por patologia, algo que a Sr.ª [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos, apesar das medidas gravosas (pela forma e pelo conteúdo) que este Governo tem tomado contra os funcionários públicos (que o são também os médicos do Serviço Nacional de Saúde, ainda que como corpo especial), não o fez na medida em que está envolvido num processo de negociação formal de assuntos que apenas aos médicos respeitam, e sempre entendeu que, eticamente, uma greve médica não deve ser decretada enquanto não houver rotura ou término do processo negocial.
Tal não implica que todos os médicos, estejam ou não sindicalizados, não possam fazer greve se assim o entenderem e desde que respeitem os serviços mínimos habituais nestas ocasiões e que são, recorde-se, os prestados nos hospitais aos domingos e feriados e nos [...]]]> 1- Os médicos têm duas alternativas:
(i) fazem Greve, sendo a sua falta justificada por este motivo, não podendo fazer Greve os médicos que tenham que assegurar Urgências, tenham estas a designação que tiverem, que decorram habitualmente em horário de 24 horas, 7 dias por semana
(ii) não fazem Greve, devendo comparecer normalmente ao seu trabalho, no horário preestabelecido, para executar as suas tarefas assistenciais.2 – Quanto ao decurso destas tarefas, no caso de normal comparência ao serviço, devemos atender ao seguinte:
(i) o médico deve executar as tarefas assistenciais que normalmente executa, não devendo substituir-se aos administrativos ou aos enfermeiros nas suas competências próprias
(ii) deve adequar o seu trabalho às [...]]]> Isto porque o actual Director do CS, nomeado ao abrigo do DL 60/2003, com as competências, funções e respectivas retribuições dele derivadas (e mantidas apesar da revogação daquele DL), integra como médico aquela USF (além de integrar a ERA do Centro da MCSP) e terá toda a atenção virada para aquela unidade funcional do CS do qual ainda é director. Questionam os intitulados médicos não-USF que os seus problemas e os dos seus utentes sejam passados para 2º plano por quem até continuará a receber um subsídio de função…
Não pondo em causa o direito de opção de exercício profissional futuro, não pode deixar de se questionar a acumulação verificada. A menos que atempadamente o Sr. Director tenha apresentado o seu pedido de demissão do cargo, [...]]]> Continuamos assim a assistir a um alegre desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde e parecem comprometidas as previsões de novos modelos remuneratórios, a não ser que o novo implique descida de remunerações. Maus tempos se avizinham.
]]> Segundo declarações da Administração ao jornal, a culpa é dos médicos, que se recusam a fazer mais horas extraordinárias do que aquelas a que já têm o privilégio de serem obrigados a fazer.
]]> Caso para os médicos de família ficarem esperançados em verem a sua consulta diária menos sobrecarregada, pois não admira se um dia destes alguns broncodilatadores passarem a ter uma comparticipação maior se prescritos por pneumologistas e alergologistas, o mesmo para alguns antidiabéticos e antidislipidémicos se prescritos por endocrinologistas ou internistas, idem para alguns antihipertensores se prescritos por cardiologistas ou cirurgiões vasculares.
Poupar sim, para a frente e em força! Até porque agora as consultas hospitalares vão funcionar até às 20 horas e os médicos de família passarão a ter resposta [...]]]> Mas aquilo que constatamos é que o Sr. Ministro se afasta dos objectivos quantitativos e temporais traçados pela Missão para os Cuidados de Saúde Primários – MCSP ( "Até 31 de Dezembro de 2006 implementar, pelo menos, 100 USF" - In "Linhas de [...]]]> Por certo que o Bastonário da OM ficará muito grato aos responsáveis e organismos do Ministério da Saúde se estes lhe derem oficialmente conta das situações que detectem, afim de que os competentes processos disciplinares possam ser accionados pela [...]]]> E solução apontada por alguns responsáveis: contratar uma empresa privada de serviços de cobranças para tentar recuperar esse dinheiro (dá-se de barato por certo os honorários pagos a essas empresas…). Mas de concreto algo já terá sido feito pelo menos no Hospital Santa Maria - Lisboa: já há dispositivos Multibanco para os doentes procederem ao pagamento das taxas moderadoras…
]]> Talvez que a Senhora Secretária de Estado pudesse ser poupada a essa penosa sensação se já houvesse um Acordo Colectivo de Trabalho… e por muito que se pretenda desburocratizar e avançar com medidas do SIMPLEX, duvidamos que meia folha de A4 para firmar um contrato possa cumprir os ditames de qualidade dessa medida emblemática do actual Governo.
Recorde-se que as negociações iniciadas ainda sob a égide do ex-Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, face à apresentação pelo Sindicato Independente dos Médicos de uma proposta de ACT, a que o Governo de então não pode fugir, arrastam-se a passo de tartaruga decrépita por culpa exclusiva do actual Governo e, sem dúvida, por inépcia da actual responsável dos Recursos Humanos da Saúde, a Drª. Carmen Pignatelli.
]]> Pensávamos que as Administrações Hospitalares e as Direcções Clínicas, sendo de nomeação ministerial, tinham delegada a competência e responsabilidade dos actos aí praticados por pessoal por si contratados, médicos incluídos. Que o último e primeiro responsável é o detentor da pasta da Saúde num Governo da República Portuguesa…
Numa peça jornalística intitulada “Hospitais recrutam clínicos sem assegurar qualidade” são reproduzidas estas espantosas afirmações da Sr.ª Dr.ª Carmen Pignatelli: "há hospitais que celebram contratos que se resumem a meia folha A4". "Não há informação sobre o [...]]]> ]]> Ao que parece as entidades do MS presentes na reunião, não conseguiram apreender nas duas reuniões anteriores que o que está em causa é a resolução de um problema criado, desnecessariamente, pelo próprio Ministro com a publicação inusitada e unilateral do DL 170/2006, de 17 de Agosto (que veio revogar o DL 92/2001), ou seja, quando reduziu substancialmente a remuneração pelo trabalho extraordinário aos médicos em horário de tempo completo, mantendo, abusivamente e de forma imoral, a obrigatoriedade desse mesmo trabalho.
O SIM sempre demonstrou vontade de resolver este problema pela via negocial, quer através da apresentação [...]]]> Será que vivemos num Estado de Direito da Europa Ocidental? Será possível que um responsável do Ministério da Saúde trate com esta ligeireza uma acusação de fraude e de delapidação do erário público?
]]> Isto é algo para o que o SIM tem vindo a alertar desde Março. E é algo que os bem intencionados deverão ter presente, sob risco de legítimas expectativas serem defraudadas…
]]> Mas, se uma parte do actual momento, e das perplexidades que gere, podem ser avaliadas nas páginas da presente Revista do SIM, a nossa principal preocupação é que o Estio parece ter sido aproveitado para alterações à Língua Portuguesa e ao significado de alguns dos seus substantivos.
Socorrendo-nos do Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora, edição de 2006, [...]]]> É que na Unidade de Saúde Familiar (USF) de Alpendurada, Marco de Canaveses, não faltam médicos para que todos os utentes tenham consulta sempre que precisarem. A situação contrasta com o facto de haver 40% da população sem cuidados primários de saúde no concelho e com a falta de capacidade de resposta que se regista nos centros de saúde do Marco e de Penhalonga. É que para que a nova unidade, a funcionar há cerca de um mês, fosse um êxito outras ficaram sem clínicos e enfermeiros suficientes para atender os seus utentes. Ou seja, a iniciativa, incluída na reforma em marcha do Ministério da Saúde, foi feita à custa da subtracção de médicos de outras extensões. Segundo afirma o jornal, o que era mau nestes dois locais de atendimento público tornou-se péssimo: faltam clínicos para satisfazer as necessidades da população e até ter médico de família não significa ter [...]]]> O SIM já tinha alertado para eventuais dificuldades a esse nível, uma vez que estão em vigor normativas limitadoras da atribuição de horário acrescido (Circulares Normativas nº 9 e 10/2005 da Secretaria Geral).
No caso da ARS Norte, a sua Agência de Contratualização terá aprovado a atribuição desses horários acrescidos para o pessoal de Enfermagem, resta agora saber se essas verbas ainda caberão no contingente geral financeiro para 2006 e se terão a aprovação da Secretaria Geral do Ministério.
]]> ]]> Para tal se conseguir parece inevitável que a unidade de saúde de Mogadouro irá precisar dos recursos humanos médicos dos municípios vizinhos, o que pressupõe o encerramento, total ou parcial, dos outros SAPs concelhios. O que aliás está de acordo com a filosofia subjacente de concentração de recursos para ganhos de quantidade e qualidade.
Em declarações ao jornal Público, a Coordenadora da SRS de Bragança, Prof.ª Dr.ª Berta Nunes, não se exime de manifestar a sua preocupação com a perspectiva de encerramento dos SAPs dos outros concelhos (actualmente a funcionarem apenas com um médico escalado), e a sua discordância [...]]]> A votação decorreu dentro da normalidade tendo os elementos das respectivas listas sido eleitos por maioria.
A estes o Simédicos endereça votos de bom trabalho sindical em prol da defesa dos direitos dos Médicos.
]]> ]]> Registe-se que por esta consulta, e nos termos da Portaria, deveria ser cobrado um valor idêntico ao da consulta com a presença do Utente, embora o Regulamento seja omisso sobre como proceder à cobrança de uma dessas consultas quando efectuada por correio tradicional, por telefone, por correio electrónico ou outro.
Talvez por isso mesmo é que, até à data, não é do conhecimento de Simédicos que este tipo de consultas médicas, frequentes nos Centros de Saúde [...]]]> Recorde-se que este mesmo mapa de vagas, que implicava um retrocesso na recuperação da carência de Médicos de Família, dada a redução do número de vagas abertas para esta especialidade, foi alvo de reparo público e atempado do Sindicato Independente dos Médicos.
Igualmente foram revogados os avisos referentes aos concursos de ingresso no internato médico 2007 e anunciada a abertura de novos concursos.
Caso para dizer que mais vale tarde que nunca.
O Sindicato Independente dos Médicos saúda a capacidade de reconhecimento do erro, a concretizar-se, e a sua emenda antes de tal ser irreversível, mas constata uma lamentável falta de senso em todo o processo, ao interromper [...]]]> Assim o hospital estará a respeitar o despacho do ministro da Saúde de Fevereiro deste ano - o qual estabelece que a presença de um terceiro obstetra apenas se tornará imperativa a partir de 2008…
Vasculhamos nos arquivos, calcorreamos ciberneticamente o Portal do Governo e o Diário da República… e nada de Despacho Ministerial…
Que será afincadamente procurado, já que o tal Gabinete de Comunicação parece estar a lançar a responsabilidade de insuficiências quantitativas e qualitativas que poderão pôr em risco a saúde das parturientes para as costas do Sr. Ministro da Saúde… que com amigos destes não precisa de [...]]]> Do total de 797 vagas, 659 (82,68%) são Hospitalares e 113 (14,18%) são de Clínica Geral, não só continuando a não haver assim qualquer alteração à inversão da aberrante proporção Médicos de Família/ Médicos Hospitalares (actualmente de 1 / 3,8 …) como verificando-se mesmo um retrocesso relativamente aos anos mais recentes (por exemplo para o Internato Médico de 2005 foram 205 as vagas abertas). É necessário recuar a 1997 para um tão baixo número de vagas para a MGF! Quanto às chamadas vagas "protocoladas" (vagas que pretenderiam fixar especialistas em unidades de saúde carenciadas após o fim do Internato), apenas 10 (dez) foram classificadas como tal e mesmo assim todas para as Regiões Autónomas.
Estão pois de parabéns os médicos cujas primeiras opções sejam as especialidades hospitalares, mais apelativas. Mas por [...]]]> Recorde-se que o Presidente do Conselho de Administração, daquele Hospital é um médico, Dr. José Alberto Marques, o que torna a situação ainda mais grave e com implicações de responsabilidade disciplinar e deontológica, assim a Ordem dos Médicos não o queira ignorar, e a ser verdade o que nos chegou ao conhecimento. O mesmo se aplica aliás ao actual Director do Serviço de Obstetrícia e Ginecologia (curiosamente um médico especialista de Ortopedia e simultaneamente Director Clínico).
Com efeito, o Bloco de Partos daquele Hospital (que em breve receberá as parturientes do Hospital de Amarante, cujo Bloco de Partos vai ser encerrado por decisão do Sr. Ministro da Saúde, esperando-se assim cerca de 4.000 partos anuais) tem estado a funcionar apenas com dois especialistas de Obstetrícia (e às vezes durante a noite apenas [...]]]> Recorde-se que a taxa de internamento que o ministro da Saúde pretende criar já mereceu a oposição dos socialistas Jorge Coelho e Manuel Alegre.
]]>
Quase toda a gente saúda as reformas do Governo e o primeiro-ministro promete que elas vão continuar. Só falta uma pergunta: que reformas? Uma proposta do ministro da Saúde provocou naturais ondas de choque na sociedade: a introdução do pagamento de taxas nos internamentos hospitalares. Antes de cada um se posicionar perante uma proposta tão estranha - ninguém é internado porque quer - seria necessário compreender o alcance da medida, para lá dos motivos meramente económicos. Se é verdade que Correia de Campos já poupou mais de 200 milhões de euros no seu Orçamento, é certo que também nos leva grande parte do nosso: os portugueses estão entre os europeus que mais contribuem para a Saúde. Por isso, é natural que nos informem: o modelo deste ministro é o actual Serviço Nacional de Saúde, com remendos que vamos pagando em medidas pontuais, ou é outro? Não [...]]]> Assim não houve qualquer alteração ao Protocolo com a Misericórdia local, estando sim este a ser cumprido integralmente. Na medida em que se conseguiu naquele CS uma diminuição do número de utentes sem Médico de Família, passou a haver uma maior capacidade de atendimento não programado de situações de doença aguda (a nível de cuidados primários) durante o período normal de funcionamento do centro de saúde das 8 às 20 horas. Pelo que o encaminhamento, pelos Bombeiros, de doentes para o serviço de urgência do hospital da misericórdia local naquele período, até então tolerado em nome da acessibilidade dos doentes, deixou de o ser.
Estará pois em causa, e como o SIM tem alertado, um deficiente entendimento das normas de orientação de doentes urgentes [...]]]> Desde que foi alterado o protocolo com a Misericórdia local pela ARS Norte, passando as situações de doença urgente a deixar de ser encaminhadas pelos Bombeiros para o serviço de urgência do Hospital da Misericórdia local, no período normal de funcionamento do CS (das 08.00 ás 20.00 horas), à excepção dos acidentes, que as corporações dos soldados da paz “descarregam” na Consulta de Recurso do CS casos clinicamente difíceis (insuficiências respiratórias, desequilíbrios metabólicos, toxicodependentes em overdose, suspeitas de enfarte, etc.) e que de modo nenhum deveriam ser objecto do atendimento urgente pelos MF. Tanto mais que numa área circundante de poucas dezenas de kms existem serviços de urgência hospitalar do SNS devidamente apetrechados e integrantes da Rede de Referenciação [...]]]> Não deixa de ser curioso contudo que a mesma via tenha sido utilizada na passada semana por um nome forte do aparelho partidário socialista, Jorge Coelho.
Primeiro num programa televisivo em que afirma que "Se calhar há outros sectores que mais facilmente podem ser desengordurados e onde se pode ir buscar aquilo que se está a pretender ir buscar à área da saúde", quer em declarações ao jornal Público onde declara, a propósito da anunciada remodelação das urgências, que “não tenho uma confiança total nos órgãos tecnocratas, sobretudo quando tratam de questões da competência dos [...]]]> O SIM tem aberta e publicamente manifestado, enquanto estrutura sindical médica, as suas divergências quanto à estratégia, prioridades e caminho seguido pela MCSP para a tarefa para que foi mandatada, a reforma dos Cuidados Primários de Saúde. O SIM continua a considerar que esta vertente do SNS não se esgota nas USFs, por muito que elas sejam arma política e de propaganda do Sr. Ministro da Saúde.
Não pode deixar contudo de salientar o esforço desenvolvido por todos os elementos que integram a MCSP e o seu empenho denodado em ultrapassar escolhos imprevistos (mas para os quais atempadamente o SIM alertou), fazendo votos para que no tempo restante ainda se consigam recuperar alguns dos atrasos.
Compreende-se que o Coordenador da MCSP defenda já a necessidade de se criar uma estrutura no Ministério da Saúde que garanta, após 12 de Abril de 2007, o suporte das [...]]]> O SIM considerou não estar a ser respeitado o acordo institucional assumido entre Sua Excelência o Ministro da Saúde e o Sindicato Independente dos Médicos, em reunião de 4 de Agosto de 2006, e bem assim considerou não parecer ser intenção respeitar a decisão do Conselho de Ministros de 31 de Agosto de 2006, transformando o “princípio da dispensa da prestação de trabalho extraordinário”, numa imposição discricionária, ilegal e inconstitucional de prestação desse mesmo trabalho.
O SIM reiterou a sua abertura para negociar alterações ao DL 73/90 mas com base no acordo firmado na reunião de 4 de Agosto, isto é, o fim da obrigatoriedade [...]]]> Trata-se de uma transferência financeira do Orçamento de Estado consignada ao financiamento de despesas determinadas, relativas a atribuições e competências dos municípios associadas a funções sociais, nomeadamente na educação, na saúde e na assistência socialÈ determinado, no seu artigo 24º/2- d), que são elegíveis para financiamento através do FSM as despesas de funcionamento corrente com os centros de saúde concelhios, nomeadamente as remunerações de pessoal auxiliar e administrativo e a manutenção dos centros.
No seu artigo 28º é fixada a repartição desse Fundo, cabendo à Saúde 32,5% dos quais 10,5% na razão directa do número de beneficiários dos programas municipais de cuidados continuados e 22% na razão directa do número de utentes inscritos nos centros de saúde concelhios.
A [...]]]> A tradicional dificuldade na obtenção de dados absolutamente credíveis e generalizáveis mantém-se, disso sendo exemplo as discrepâncias dos mecanismos de contabilidade analítica dos centros de saúde de SRS para SRS, o facto de os RREs apenas serem considerados como centros de custos numa das SRS, os atrasos nas conferências de facturas que levam à necessidade de extrapolação de dados, enfim toda uma série de condicionantes apontadas pelos autores do presente estudo.
Os mesmos apontam aliás a complexidade da linha separadora entre os serviços comuns e funções “centrais” e as funções desempenhadas nas subunidades como aquelas em que o RRE funciona. [...]]]> Fica assim insuspeitamente confirmada, pelo próprio Ministro da Saúde, a denúncia do Simédicos de 22 de Setembro. Esperemos que mentes branqueadas e bacocas, que tanto se amofinaram com a notícia do SIM, se indignem agora com este dislate do Senhor Ministro da Saúde e, dessa indignação, dêem público registo tal como o Sindicato Independente dos Médicos fez em defesa da legalidade e dos médicos internos.
]]> Como é sabido que o HSJ tem quase o dobro da média nacional da prevalência de infecção hospitalar, e como reconhecem que até existirem enfermarias com duas camas e quartos com isolamento vai demorar muito tempo, vai de anexar dentro do envelope com o recibo do vencimento deste mês, uma carta a todos os funcionários em que é ameaçado de procedimento disciplinar quem não cumprir uma série de regras instituídas para a luta contra a infecção hospitalar, como a obrigatoriedade de lavar as mãos e de trocar de luvas numa série de situações. Refira-se que será obrigatório lavar as mãos entre a prestação de cuidados a dois doentes consecutivos e até depois de tarefas executadas em dois locais corporais do mesmo doente "para evitar contaminação cruzada". À Comissão de Controlo de Infecção do hospital caberá a tarefa de fiscalizar se as regras estão [...]]]> Fica mal ao Senhor Ministro o nem saber o nome da médica a quem deveria caber a gestão da sua saúde…talvez se utilizasse os seus préstimos não precisasse de recorrer ao Serviço de Urgência (já que SAP nem vê-lo…) quando está doente. Que mau exemplo!
Ah… e já agora, Senhor Ministro da Saúde, deveria saber que a situação comum a muitos portugueses é saber o nome do seu ou da sua Médico(a) de Família, com o(a) qual têm um contacto pessoal com ou sem USF…
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O que Carlos Arroz diz de Correia de Campos na entrevista que publicamos nas páginas 14 e 15 e faz a manchete da edição de hoje do «TM» é forte e ousado, revela um dirigente sindical zangado com o ministro da Saúde e que já olha para cima — para o Governo —, partindo do pressuposto de que só daí tem garantias. Concordando ou não com os termos e as posições, é claro, agora, que Correia de Campos terá muitas dificuldades nas relações com os médicos, nos próximos tempos. Dizê-mo-lo porque, acreditamos, aquelas palavras traduzem, substancialmente, o que hoje, pensa a maioria dos médicos sobre o ministro Correia de Campos.
E repare-se que, mesmo na reforma que tem revelado consensos alargados — a dos cuidados de saúde primários (CSP), com a criação em marcha das unidades de saúde familiar (USF) —, o Ministério pode enfrentar problemas dentro de pouco tempo.
Eram conhecidas as dúvidas dos dirigentes do SIM sobre alguns pormenores da reforma, [...]]]> Mais interessante é decompor a verba de 300 milhões de Euros no seu real significado. Representa, à média de 25 Euros de valor de hora extra, 12.000.000 de horas de trabalho. Representa o trabalho assistencial de 7.453 médicos, em horário de 35 horas, à razão de 1.610 horas ano por cabeça. Que não há nem existem nos quadros de pessoal hospitalar. Isto é, se não houvesse horas extraordinárias médicas, no valor de 300 milhões de Euros, eram necessários mais 7.453 médicos para assegurar o trabalho que os médicos dos quadros hospitalares efectivamente realizam, mesmo pressupondo a utilização exclusiva das referidas 35 horas só em Urgência. As horas [...]]]> Deixando de lado as questiúnculas regionais e pessoais amplamente dissecadas na entrevista, e que apenas àquele órgão dizem respeito, merece destaque algumas opiniões daquele dirigente relativamente às mudanças em curso, inclusive do foro sindical, e que poderá consultar em anexo
]]> Perante a possibilidade de aos fins-de-semana não haver médicos desta especialidade no SU, o CA contratou colegas exteriores à instituição mas a pagar-lhes um valor por hora mais de 3 vezes superior ao pretendido com o DL 170/2006 e mais do dobro do que pagava anteriormente.
Chegou ao Simédicos a informação de que a partir de Outubro, haverá mais dois ou três serviços na mesma situação e que no hospital de Faro, também a partir de Outubro ocorrerá situação idêntica ou por ventura mais [...]]]> Entre elas, duas merecem destaque. E que, a confirmarem-se, impõem que a Ordem dos Médicos seja inflexível no recurso às competências e poderes que a legislação lhe confere, quer na atribuição de idoneidade formativa quer na denúncia pública em defesa dos doentes.
A primeira tem a ver com a redução quantitativa dos médicos especialistas das equipas escaladas para os serviços de urgência hospitalares, ao arrepio das normas técnicas e com a conivência, e mesmo paternidade, de médicos em cargos de chefia. Situação esta derivada da recusa de muitos médicos em fazer mais horas extraordinárias do que aquelas a que legalmente já são obrigados, e da qual o Sr. Ministro da Saúde é o directo responsável.
A segunda [...]]]> Será a reconfiguração dos Centros de Saúde? Será a candidatura a uma USF? Será a continuação de prestação de horas extraordinárias em SAP? Será a abertura de vagas e colocação numa unidade de saúde da sua escolha? Será a liberdade de prescrição? Será a informatização clínica do seu local de trabalho? Será a data e condições da sua aposentação?
Não… a grande e premente questão é outra?
É o golpe de estado na Tailândia e as recomendações oficiais desaconselhando deslocações a esse país dado os riscos de instabilidade social…
E a angústia que cresce perante a dúvida em ir ou não ir à 15th Wonca Asia and Pacific Conference no início de Novembro, de atraente programa social e turístico antes, durante e depois… e a angústia ainda maior dos sponsors das deslocações, com viagens, alojamento e o que mais houver já pagas…
Dilema terrível o desses clínicos [...]]]> No que discordamos é dos pressupostos adiantados pelo Sr. Ministro: não nos parece existir qualquer cultura médica hospitalar que seja contra a consulta externa, nem que seja de criticar a sua execução por “médicos mais antigos, que já não fazem urgência” uma vez que assim é aproveitado a parte do seu horário semanal previamente destinado a esse serviço de urgência, nem “os muito novos", dado que esses médicos mais novos têm na consulta externa uma desejável e indispensável fonte de aprendizagem e de ganho de experiência.
De igual modo há que ser mais prudente e avisado na afirmação de que “depois de ser assistido no hospital, o utente possa ser [...]]]> É assim que não estão a ser autorizadas para já eventuais carteiras adicionais de serviço, incluindo o prolongamento do horário de cobertura assistencial, e bem assim a atribuição desde já do horário acrescido ao pessoal de Enfermagem (ao contrário do que o ponto 2 da Norma VIII do Despacho Normativo 9/2006 faria pressupor).
Algo que por certo a Missão Cuidados Primários Saúde não estaria à espera e que vai contra os apregoados votos de Correia de Campos “Tomáramos nós ter 300. Não será por questões de ordem financeira que não aceitaremos candidaturas”… É o que dá não fazer contas e jogar no vai-se indo e logo se vê…
]]> Informa a DGS que todos os médicos especialistas poderão fazer quer a prescrição inicial quer a de continuação de acordo com as normas constantes da referida Circular Normativa. Ou seja, afinal ela poderá ser feita pelos Médicos de Família desde que disponham dos meios e equipamentos técnicos para responderem aos critérios preconizados pela DGS.
A DGS aproveita o esclarecimento para informar ainda que a implementação do novo formulário (impresso ou electrónico) decorre da celeridade da sua disponibilização por parte de cada ARS.
Simédicos desconhece quais os Centros de Saúde já apetrechados para o efeito e quais aqueles onde já vigora o [...]]]> Destaca-se a criação dos serviços de urgência básica (SUB) na rede hospitalar e em centros de saúde a identificar e a qualificar para o efeito, elencando quais os recursos humanos mínimos e meios complementares de diagnóstico adequados que permitam a resolução das situações urgentes de menor gravidade.
O SIM congratula-se pela clareza da regulamentação agora produzida e por ser finalmente consignado na legislação a indispensabilidade de serviços de urgência serem assegurados no mínimo por dois médicos em presença física e em instalações dotadas de equipamento de diagnóstico e tratamento adequados.
Será [...]]]> Maus tempos se [...]]]> Lá se vai a contenção orçamental através destes custos acrescidos indirectos das USFs, por muito que se tente poupar na diminuição do valor hora pago aos médicos. E já se vislumbra o porquê de algumas alterações pretendidas ao Decreto-Lei 73/90.
]]> O problema será como vai o Hospital daquela cidade lidar com o previsível aumento do afluxo de doentes, sobretudo aos fins-de-semana, tanto mais que a recente medida ministerial de reduzir o valor da hora extra aos médicos levou os médicos de várias especialidades (Ortopedia, Cirurgia, Cardiologia, Ginecologia e Obstetrícia) a recusarem-se a fazer mais horas extraordinárias do que aquelas a [...]]]> Ainda bem que, nas justificações, assumem a exclusividade da negociação do Decreto-Lei 412/99 (e já agora a sua assinatura pública, adoçada por cálices de Porto e abrilhantada por flashs) com o governo socialista de então. De outro modo não poderia ser, dado que o Sindicato Independente dos Médicos tinha em curso uma greve médica, das mais duras e mais longas no sindicalismo médico. E do mesmo modo não poderia negociar explicitamente a efectivação em articulado legal de Decreto-Lei do rebuçado-dos-arcos que era o preâmbulo do celebrado Decreto-Lei 92/2001…
Iniciando-se a ronda de negociações em 13 de Setembro, entende o Sindicato Independente dos Médicos que os princípios de ética negocial, acrescido do [...]]]> ]]> São Rosas meus Senhores…
]]> O jornal adianta ainda que se esperava que o estudo em questão tivesse sido concluído no início de Julho. Como tal não aconteceu, a consulta aos parceiros sociais foi adiada. De qualquer forma, os valores das unidades ponderadas só serão definidos através de [...]]]> ]]> 0612011C20206DC36A - J.M.A. / D.C.

Há uma ideia que emerge muito forte de toda a lógica de comunicação do Ministério ao longo do processo de criação das unidades de saúde familiar (USF). É a de que, depois de todos os centros de saúde estarem a funcionar neste modelo, ficará resolvido o problema dos cidadãos que não têm médico de família, que, de acordo com as estimativas, serão mais de 700 mil.
Veja-se a mensagem mais forte que os jornais retiraram das palavras do ministro da Saúde, em Agosto, quando visitou os centros de saúde de Caldas da Rainha e Condeixa — este, de resto, já tem a sua USF a funcionar desde segunda-feira (ver página 5 desta edição).
Na altura da visita de Correia de Campos, sem grandes variações, os jornais, as rádios e as televisões «puxaram» pela tal ideia que emerge forte — a de que até ao final do ano, se estiverem a funcionar uma centena de unidades de saúde familiar, serão mais 170 mil os utentes com médico de [...]]]> 0612011C04106LN36A, por Leonor Castro

Enquanto a Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP) aguarda as conclusões do estudo de parceria solicitado ao Serviço de Epidemiologia e Higiene da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, o «Tempo Medicina» teve acesso a uma lista de indicadores e variáveis que constituem o suporte do que deverá ser uma lista de utentes calculada com base em unidades ponderadas.
Recorde-se que a equipa liderada por Henrique Barros, epidemiologista da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, está a validar e a quantificar as variáveis avançadas pela Missão para os Cuidados de Saúde Primários.
Esperava-se que o estudo em questão - e que irá sugerir valores de ponderação para cada variável - tivesse sido concluído no início de Julho. Como tal não aconteceu, a consulta aos parceiros sociais foi adiada. De qualquer forma, os valores das unidades ponderadas só serão definidos através de negociação [...]]]> Verificamos agora estar em curso uma greve de enfermeiros ao SASU do CS de Ermesinde/Valongo, efectuado em horas extraordinárias, que tem o silêncio e aquiescência da tutela quanto ao acima referido.
Compreendemos que os efeitos decorrentes da greve de diferentes grupos profissionais sejam diferentes… mas há dois pesos e duas medidas?
]]> Com efeito, o Decreto-Lei ora aprovado, estipula, entre outras questões, “o princípio da dispensa da prestação de trabalho extraordinário, acautelando o interesse público”.
Dado que o Governo responde à motivação das greves decretadas pelo SIM, o seu Secretariado Nacional, decidiu desconvocar todas as greves previstas a partir do dia 4 de Setembro para todas as Instituições de Saúde.
Assim, o SIM, interpretando a decisão do Conselho de Ministros em resposta aos nossos Pré-Avisos de Greve, decide encetar negociações, sobre as Carreiras Médicas e as Urgências, sem a existência de conflitos e em perfeita normalidade assistencial.
Nesta data, informámos as Entidades [...]]]> Hospitais de S. Gonçalo EPE; D. Faro; Geral Sto. António EPE; S. Teotónio EPE; Sto. André EPE; Santa Marta EPE; Infante D. Pedro EPE; Santa Maria EPE; C.H. Setúbal EPE; Barlavento Algarvio EPE; Lisboa Ocidental EPE e para os:
Centros de Saúde adstritos às Sub-Regiões de Saúde de Aveiro, Porto, Viseu, Lisboa e Setúbal.
Em anexo podem ser consultados todos os Pré-Avisos.
]]> Independentemente da necessidade de tratamento e entrega da informação a quem de direito, a visibilidade e pormenorização estatística das 56 reclamações recebidas, parece reflectir a necessidade de apresentar serviço justificativo da existência e continuidade de cargos e funções quiçá passíveis de serem atingidos pelo anunciado emagrecimento da função pública. Ou com intuitos curriculares, a fazer lembrar volumosos trabalhos de fisiologia.
Qual o significado estatístico de 56 reclamações para uns presumíveis 25.000.000 actos médicos (tendo como referência, e pressupondo pouca variação, os elementos estatísticos da mesma DGS sobre Recursos e Produção dos Centros de Saúde e Hospitais do [...]]]> H. S. Gonçalo EPE; D. Faro; Sto. António EPE; S. Teotónio EPE; Sto. André EPE; Sta. Marta EPE; Infante D. Pedro EPE; Santa Maria EPE; C. H. de Setúbal EPE, Barlavento Algarvio EPE e Lisboa Ocidental, EPE;
Centros de Saúde adstritos às S.R.S. de Aveiro, Porto, Viseu, Lisboa e Setúbal.
]]> ]]> Apesar dos resultados negativos também apresentados, não são citados pelo Sr. Ministro, curiosamente, o Centro Hospitalar da Cova da Beira, o Hospital de Aveiro e o Hospital Pedro Hispano (ULS Matosinhos).
]]> Este projecto solidário e de cidadania, apadrinhado pela autarquia, visava aproveitar as sobras de medicamentos (dentro do prazo e já não necessários a quem os adquiriu) para criar um stock a que os médicos daquele centro de saúde teriam acesso para distribuição gratuita aos doentes economicamente mais débeis, sendo o processo de recolha, armazenagem e distribuição supervisionados por farmacêuticos.
Será que foi mesmo por razões de saúde pública que o Infarmed acendeu o vermelho?
]]> Em anexo podem os referidos Pré-Avisos ser consultados.
]]> Ontem mesmo, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) fez uma manifestação na via pública, por várias razões entre as quais a existência de negociações entre o Ministério da Saúde e os Sindicatos Médicos.
O próprio blog Saúde SA, que dizem estar nas mãos dos Administradores Hospitalares, teoriza e comenta as propostas do Senhor Ministro e as negociações com os Sindicatos Médicos.
Bem… da FNAM nada sabemos, mas o SIM declara, solene e publicamente, que vai à Consulta de Neurologia pois isto só pode ser demência ou Alzheimer.
É que não nos lembramos que tenha havido, que haja, ou que vá haver qualquer reunião, nem que esteja marcado qualquer calendário negocial e, mais importante, não nos lembramos que nos tenha chegado, por qualquer via, qualquer proposta para irmos digerindo.
É certo que [...]]]> Os citados são:
Hospital S. Gonçalo; Hospital Distrital de Faro, Hospital Sto. António EPE, Hospital S. Teotónio EPE, Hospital Sto. André EPE, Hospital Sta. Marta EPE, Hospital Infante D. Pedro EPE, Hospital Santa Maria EPE, C. H. Setúbal EPE, C. H. Barlavento Algarvio EPE, C. H. de Lisboa Ocidental e os Centros de Saúde adstritos às S.R.S. de Aveiro, Porto, Viseu, Lisboa e Setúbal.
]]> ]]> Os Pré-Avisos de Greve já foram enviados às entidades competentes e podem ser consultados em anexo.
]]> Simédicos não compreende é como é que estas instruções são dirigidas a médicos e enfermeiros, pois não é a eles que cabe providenciar o material citado…
Não seria conveniente que a DGS instruísse isso sim os responsáveis das Administrações Regionais de Saúde para atempada e adequadamente implementarem tais recomendações, a par de uma eficaz campanha informativa para os utentes?
]]> ]]> Aos Hospitais de Faro, Santo António EPE, Infante D. Pedro EPE, Santa Maria EPE, C. H. Setúbal EPE, C. H. Barlavento Algarvio EPE, Centros de Saúde adstritos às S.R.S. do Porto, Viseu, Lisboa e Setúbal, juntam-se agora os Hospitais de S. Teotónio EPE, Sto. André EPE, Sta. Marta EPE e a Sub Região de Saúde de Aveiro.
Os Pré-Avisos de Greve podem ser consultados em anexo.
]]> Com o alargado horário de funcionamento e com poucos médicos para o assegurar, desde sempre que a regra de o auferido em horas extraordinárias não poder ultrapassar 1/3 do vencimento base tem sido ultrapassada pelos responsáveis da SRS de Setúbal e da ARS de Lisboa e Vale do Tejo. À semelhança aliás do que acontece para os médicos hospitalares no SU do hospital em frente.
Chegou ao conhecimento de Simédicos que desde Fevereiro de 2006 que a SRS de Setúbal não paga o que vai além do 1/3 do vencimento, pelo que há vários médicos que, sem o saberem, têm estado a trabalhar gratuitamente.
Não estando em causa a legitimidade da medida e da obrigatoriedade de cumprir o que está determinado, está sim a falta de transparência e a falta de planeamento da oferta em função dos recursos [...]]]> Em anexo poderão consultar os referidos Pré-Avisos de Greve.
]]> Hospital Distrital de Faro; Hospital Geral de Santo António, EPE; Hospital Infante D. Pedro, EPE (Aveiro); Hospital Santa Maria, EPE (Lisboa); Centro Hospitalar de Setúbal, EPE e Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE e ainda para os Centros de Saúde adstritos às Sub-Regiões de Saúde do Porto, Viseu, Lisboa e Setúbal.
Em anexo podem ser consultados os referidos Pré-Avisos de Greve.
]]> Assim, os médicos em horário de tempo completo em 35 horas sem exclusividade vêm reduzidos substancialmente os valores da remuneração suplementar associada à realização de horas extraordinárias.
Ao contrário do prometido e assumido na comunicação social, o Senhor Ministro da Saúde mantém a obrigatoriedade de prestação de horas extraordinárias a todos os médicos mesmo concordando “ser necessário revogar as disposições legais que obrigam os médicos à prestação de trabalho extraordinário em serviço de urgência”.
Revogando a forma de pagamento mantendo a obrigatoriedade de execução das horas extra, o Senhor Ministro da Saúde mostra o seu carácter.
]]> Os conflitos que se adivinham têm um único culpado: o Ministro da Saúde.
]]> As mesas de voto funcionaram nas respectivas Sedes. A votação decorreu dentro da normalidade tendo os elementos das respectivas listas sido eleitos por maioria.
A estes o Simédicos endereça votos de bom trabalho sindical em prol da defesa dos direitos dos médicos.
]]> 1 – Ao Governo, através do Ministro da Saúde, compete estabelecer a carta nacional de emergência e urgência, criando uma rede coerente de atendimento urgente a nível hospitalar e a nível dos Centros de Saúde, apoiada em critérios técnicos e geodemográficos, o que poderá pressupor reorganização, concentração e encerramento de Serviços. Desta decisão política, perfeitamente legítima, é suposto admitir-se contestação política, perfeitamente legítima.
2 – À Ordem dos Médicos, compete e competirá a verificação de existência dos níveis técnicos adequados ao correcto desempenho em Urgência, nomeadamente a nível qualitativo e quantitativo de recursos humanos médicos, competência nem sempre assumida.
3 – Ao Sindicato Independente dos Médicos, compete pugnar pelo respeito, pela responsabilidade [...]]]> Sem dúvida que os políticos que o antecederam no cargo de Ministro da Saúde e que semearam o país desses serviços, aplaudidos pelos autarcas e pelas vaidades locais, são os pais das crianças…
Mas há quantos meses é que o Sr. Dr. Correia de Campos é o responsável máximo pela Saúde em Portugal? Porque é que então ainda não fechou parte dos 57 SAPs que têm os tais recursos humanos insuficientes? Ou se não tem tido força e condições políticas para o fazer, porque é que não reforçou os seus recursos humanos e apetrechou os tais serviços com [...]]]> Para informações adicionais, poderão os interessados contactar com a D. Zulmira Cunha 218 132 281 (938 727 260) ou D. Andreia Alves (938 727 255).
]]> ]]> De facto, na sequência da aprovação em Conselho de Ministros do Diploma que revoga o DL 92/2001 (horas extraordinárias), diploma aprovado sem negociação com o Sindicato Independente dos Médicos, o SIM publicitou o seu desacordo por esta revogação não contemplar, em simultâneo, o fim da obrigatoriedade da prestação de trabalho extraordinário do pessoal médico e incitou os médicos em horário de tempo completo de 35 horas a lutar contra esta obrigatoriedade, incluindo com Greve.
O Senhor Ministro da Saúde ao concordar com o princípio de “afastar a obrigatoriedade da prestação do trabalho extraordinário do pessoal médico no Serviço de Urgência” e com a necessidade de “proceder a [...]]]> Com esta medida, após a futura publicação do novo Decreto-Lei em Diário da República, os médicos com relação jurídica de emprego público em regime de trabalho de 35 horas tempo completo, sem exclusividade, das Carreiras Médicas Hospitalares ou de Medicina Geral e Familiar, verão alterado o modo de cálculo do suplemento remuneratório associado à realização de horas extraordinárias, com uma substancial redução do valor hora extra de trabalho, regressando aos valores praticados antes de 2001.
O Governo justifica a sua iniciativa legislativa com a necessidade de consolidação das contas públicas, o crescimento económico e os compromissos perante Bruxelas.
Esta intenção já tinha sido aflorada pelo Ministério da Saúde no decorrer de 2005, aquando da discussão da alteração dos regimes de aposentação, tendo o [...]]]> Sem a apresentação desta declaração o(a) Colega pode continuar a ser, ou passar a ser, escalado indefinidamente.
Este é, pois, o primeiro efeito prático da iniciativa de acção imediata, antes da Greve a todas as horas extraordinárias, que lhe sugerimos.
]]> O SIM teve acesso a este documento que lhe foi enviado no âmbito, não solucionado, de um protesto de não cumprimento das Directivas Comunitárias, intentado no ano 2000 junto da Provedoria de Justiça.
Registe-se o facto de, desde aquele ano, vários Governos e vários Ministros se terem recusado a legislar para se adaptar às Directivas Comunitárias, embora o tenham feito para o Direito Privado com a sua transcrição para o Código do Trabalho.
Entretanto o Governo revoga o DL 92/2001, alterando significativamente a remuneração médica, o Ministro da Saúde [...]]]> O Secretariado Nacional já está mandatado pelo Conselho Nacional do SIM, e com os pareceres favoráveis das suas Comissões Especializadas (Hospitalar e de Medicina Geral e Familiar), para adoptar todas as formas de contestação, incluindo a greve, eventualmente de âmbito nacional e interessando os médicos em regime de trabalho de 35 horas semanais.
Os médicos devem, desde já, manifestar o seu repúdio por esta medida, [...]]]> ]]> Das conclusões expressas no relatório, refira-se ter havido um aumento em termos absolutos das reclamações, com diminuição das relativas à prestação de assistência médica e aumento das referentes à acessibilidade aos hospitais e à informação nos centros de saúde, sendo os serviços de urgência e de atendimento urgente os mais visados.
Merece realce a assumpção pela Inspecção-Geral de Saúde de que se o pessoal médico é o grupo profissional mais visado tal se pode compreender por ser o médico o profissional que está no centro da assistência e que o doente procura, sendo aquele que fica mais exposto. E que esse mesmo pessoal médico é também o mais contemplado nos elogios e/ou louvores apresentados pelos utentes.Como nota final, a Inspecção-Geral de Saúde releva o facto de a taxa de [...]]]> Poderá estar o Senhor Ministro sossegado que os médicos não rejeitarão a oportunidade de aprender… desde que por sua vez o Senhor Ministro deixe de lavar as mãos quanto à resolução das reais causas da infecção hospitalar, de equipamentos inexistentes e/ou defeituosos a instalações prestadoras de cuidados de saúde que são atentados à engenharia sanitária e à assepsia.
Pilatos sempre teve admiradores e seguidores… mas com a saúde não se deve brincar…
]]> A reunião decorreu de forma cordial e nela foram confrontados as posições da tutela e do SIM que se resumem como segue:
1 – O Ministério da Saúde informou o SIM que a revogação do DL 92/2001 se prendia com questões de imperiosa necessidade de controlo financeiro e era uma decisão inegociável. Mais informou a tutela não querer prescindir desde já da obrigatoriedade da realização das horas extraordinárias dado admitir que aquelas, e a sua obrigatoriedade, são necessárias para a manutenção dos Serviços de Urgência. De igual [...]]]> O próprio jornal expressa a sua estranheza quanto aos números adiantados (e que mesmo assim correspondem a menos de meio por cento dos efectivos da administração pública), informando que os dados recolhidos em 2005 pelo Gabinete do Ministro da Saúde apontavam para a existência de 132 dirigentes e 413 delegados sindicais, entre médicos e enfermeiros…
Mais difícil se torna explicar aqueles números fantásticos da DGAP quando, e no que aos sindicatos médicos respeita a FNAM tem, segundo a sua Presidente, apenas dois dirigentes sindicais a tempo inteiro e o SIM tem apenas um dirigente (o seu secretário geral) a tempo parcial! E no que respeita ao SIM, os [...]]]> Pelo meio, acusa os médicos de fraude na realização de horas extraordinárias, ofendendo toda uma classe, dando cobertura à ineficiência das administrações por si nomeadas e mantidas. Ameaça até, em caso de Greve, com “instrumentos como a requisição de serviços mínimos para manter as urgências do País a funcionar”.
De forma hipócrita, mais uma vez, o Senhor Ministro esquece que as Urgências, existentes por ordem ministerial, têm funcionado à custa das horas extraordinárias que aos médicos são impostas e às quais não se podem furtar, semana após semana, mês após mês, ano após ano.
]]>
“Preciso com urgência de informação anteriormente solicitada, de modo a
preparar deslocações do Senhor Ministro. Informação:
Novos equipamentos a inaugurar (centros de saúde)
Hospitais (Alert, Manchester, serviços, farmácias hospitalares, etc)
USF
Cuidados continuados
Unidades Móveis de Saúde
Boas Práticas em Saúde (Centros Saúde/Hospitais)
Cuidados Domiciliários (boas práticas)
IDT - Droga
E outros”

O Senhor Ministro e o seu assessor, previdentes, preparam já o período pós-Mundial de Futebol e o aumento de tempo de antena para os políticos.

Aos médicos, e aos portugueses em geral, que tenham informações que se enquadrem nas pretensões de Sua Excelência o Ministro da Saúde e do seu diligente assessor ou que tenham informações sobre [...]]]> 1- Os médicos têm duas alternativas:
(i) fazem Greve, sendo a sua falta justificada por este motivo, não podendo fazer Greve os médicos que tenham que assegurar Urgências, tenham estas a designação que tiverem, que decorram habitualmente em horário de 24 horas, 7 dias por semana
(ii) não fazem Greve, devendo comparecer normalmente ao seu trabalho, no horário preestabelecido, para executar as suas tarefas assistenciais.2 – Quanto ao decurso destas tarefas, no caso de normal comparência ao serviço, devemos atender ao seguinte:
(i) o médico deve executar as tarefas assistenciais que normalmente executa, não devendo substituir-se aos administrativos ou aos enfermeiros nas suas competências próprias
(ii) deve adequar o seu trabalho às [...]]]> O desejo dos médicos de família do Centro de Saúde de Alcobaça esbarra na Sub-Região de Saúde de Leiria e na ARS do Centro e na necessidade de promover e autorizar [...]]]> Simédicos teve acesso ao memorando desta Associação, referente ao Transporte de Grávidas em situação de emergência e urgência e parece-nos claro a insuficiência de meios que o INEM revela face ás recomendações internacionais. Vamos estar atentos já que apoiamos o encerramento de Blocos de Partos desde que o INEM faça o que lhe compete – assegure o transporte da grávida e do recém-nascido em condições técnicas irrepreensíveis.
]]> O SIM continua atento à caixa de correio e ao fax aguardando que lhe chegue, para apreciação, algum projecto de diploma. E aguarda com expectativa por Setembro, já que esta parece ser a nova data fetiche… para desrespeitar, mais uma vez.
]]> Desde o adiantar que “o pagamento pela tabela máxima induziu uma utilização excessiva dos mecanismos de horas extra do SNS” (esquecendo que se os médicos fazem horas extraordinárias à noite e aos fins-de-semana é porque a tal são obrigados independentemente da remuneração, e que se são muitas é porque para tal são escalados pelas administrações), até ao pretender justificar a alteração à retribuição das horas extra feitas em urgência pelos médicos, pagas pela tabela máxima, com a intenção de “substituir um regime de pagamento por presença por um regime por desempenho”, insinuando que quem tem um regime de trabalho de 35 horas semanais tem menor desempenho e por tal é menos bem remunerado, é lançar poeira para os olhos da população e uma afronta que os médicos dificilmente [...]]]> Os doentes com patologia estomatológica aguda que acorram ao Serviço de Urgência passam a ser encaminhados para a consulta externa de Estomatologia, no período das 8 ás 20 horas, sendo encaminhados para avaliação por Cirurgia Maxilo-Facial no restante horário.
Este não é um caso de concentração de serviços ou de concentração de recursos humanos. Trata-se de um encerramento e do fim de um serviço prestado por motivos económicos.
]]> Os doentes vão ficar a perder.
]]> ]]> Mas o Governo preferiu outro caminho. Acabou à má fila com o que um Governo Socialista, liderado pelo Sr. Eng. Guterres, aprovou na sequência da maior Greve Médica já realizada em Portugal, e repõe a injustiça de dois médicos, com a mesma diferenciação técnica e para o mesmo trabalho, serem pagos de modo diferente. O cúmulo vai ser, ter nas Urgências dos Hospitais médicos internos a receber mais que o Médico [...]]]> Num documento de inegável qualidade e rigor técnico, bem fundamentado, determina-se que a prescrição inicial dos cuidados domiciliários respiratórios deverá obedecer ao princípio da diferenciação e competência e ser orientada pela evidência científica vigente. Isto significa que os médicos prescritores deverão ter competência creditada na área respectiva e acesso aos meios técnicos necessários à prescrição.
Poder-se-á pois depreender que quer a prescrição inicial (com a validade máxima de três meses) quer a de continuação caberá aos médicos especialistas de Pneumologia (apenas a eles?) e a exercerem em locais dotados dos meios técnicos necessários, deixando assim os Médicos de Família de terem a obrigação [...]]]> Não deixa de ser sintomática a redacção da notícia de apresentação no site da MCSP dos seus dois mais recentes documentos oficiais, designados Documentos para a Contratualização das USF, e até pelo conteúdo e implicações dos mesmos: As Agências de Contratualização dos Serviços de Saúde (ACSS), definiu a 2 documentos que orientarão a contratualização a efectuar com as USF: Contratualização com as USF e os Indicadores para a Contratualização.
Não é a MCSP que define mas as Agências de Contratualização… e a MCSP chancela…?
]]> Consequentemente, ficam aqueles sujeitos aos regulamentos emitidos pela ERS, bem como obrigados ao pagamento das taxas aprovadas por portaria do Ministro da Saúde – cfr. art. 54º/1, c) e /3, ibidem.Acaba de ser publicada a Portaria nº 639/2006, 23.VI, que altera a redacção dada à Portaria nº 38/2006, 6.I, estabelecendo as taxas, que passam a ser aplicáveis, justamente, aos operadores em prática liberal, entre outros técnicos de saúde.
]]> O insólito da situação, grave pela ilegalidade que comporta, é que os médicos internos colocados no IPR, estão em contrato administrativo de provimento com o Ministério da Saúde, que ali coloca médicos para o internato de Reumatologia, chancelando as condições em que aquele decorre através da Secretaria-Geral e do Conselho Nacional para o Internato Médico.
O SIM já enviou ofício de protesto ao Senhor Ministro da Saúde, com apelo à rápida reposição da legalidade e para rápida verificação das condições de desempenho e normal decurso do internato naquele Instituto.
]]> O Sindicato Independente dos Médicos também. E tinha anunciado que todos os médicos seus associados passariam a ter o patrocínio judicial em acções contra esses utentes.
É assim que o SIM pode anunciar publicamente que foi proferida sentença penal condenatória, pelo Tribunal da Comarca de Oeiras, em processo contra uma utente do Centro de Saúde de Oeiras, extensão de Paço de Arcos, acusada de ter cometido um crime de difamação sob forma agravada, contra uma médica, achando-se esta no exercício de funções públicas próprias da sua profissão. A referida decisão aplicou uma pena de multa, que ascende a 340,00 euros, e a título de indemnização pelos danos morais causados na pessoa da médica, o tribunal mais impôs à [...]]]> Com efeito, só porque aquele Centro de Saúde tem internamento, a SRS de Viana parece entender como aplicável aos Médicos que nele exercem funções o Decreto-Lei 62/79 de 30 de Março (regime de trabalho hospitalar) e não o Decreto-Lei 259/98 de 18 Agosto (regime de trabalho da administração pública e aqui se incluindo o do trabalho nos Centros de Saúde).
Tem existido alguma divergência interpretativa, dado a legislação específica relativa à Carreira Médica de Clínica Geral e aos Centros de Saúde se ter esquecido desta situação. Há contudo que atender que a existência de um Internamento pressupõe a necessidade de assegurar 24 horas por dia e sete dias por semana a vigilância [...]]]> De realçar que passa a ser reconhecida legalmente a Consulta Médica sem a Presença do Utente, a qual é definida como o acto de assistência médica sem a presença do utente que resulta num aconselhamento, prescrição ou encaminhamento para outro serviço; que pode estar associada a várias formas de comunicação utilizada, designadamente através de terceira pessoa, por correio tradicional, por telefone, por correio electrónico ou outro, e obriga a registo no processo clínico do utente.
Registe-se que por esta consulta deve ser cobrado um valor idêntico ao da consulta com a presença do Utente, embora o Regulamento seja omisso sobre como proceder à cobrança de uma dessas consultas quando efectuada por [...]]]> A oportunidade está aberta apenas durante o mês de Junho e para esses médicos, que não fizeram a Formação Específica (porque não quiseram ou porque ela acabou uma vez iniciado o Internato Complementar) e passaram então a Assistentes, significa ainda a possibilidade de poderem integrar USFs e de verem consideravelmente aumentado o seu vencimento que de outro modo não teriam (passam do Índice 105 para o Índice 120, o que equivale a cerca de 217 € mensais para quem está em regime de trabalho de 35 horas sem exclusividade).
]]> Contudo, deve ser referido, em nome da coerência, que esta passagem na Secretaria não é a solução mais correcta. Nos últimos anos, a única estrutura médica que defendeu a resolução da situação desses Colegas, mediante a criação de um processo especial e específico de Formação Específica e avaliação daí decorrente, foi o Sindicato Independente dos Médicos.
As propostas do SIM, em defesa do desbloqueamento da progressão nas Carreiras desses colegas, esbarraram sempre com a oposição/indiferença da Ordem dos Médicos e Colégio de MGF, APMCG e FNAM, que consideravam a via do Internato Complementar como a única admissível para esses colegas (responsáveis há muitos [...]]]> A própria Missão Cuidados Saúde Primários, que elegeu esta questão como uma das suas Linhas de Acção Prioritárias, ficou-se por um Sumário Executivo dos Sistemas de Informação datado de 8 de Janeiro, e vocacionado para [...]]]> O SIM regista a [...]]]> Após demorada análise do documento escrito e remetido pelo Senhor Presidente da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, recebido em 2 de Junho, como resposta às motivações da greve, os médicos considerando embora se tratar da satisfação parcial das suas justas reivindicações, decidem suspender a greve em curso com a perspectiva que a partir deste dia não será mais necessário utilizar a forma extrema da greve para receber verbas a que têm direito por trabalho já realizado.

Lisboa, 05/06/2006

O SECRETARIADO NACIONAL
]]> Em anexo poderá consultar o respectivo pré-aviso de greve.
]]> O Senhor Presidente do CA da ARS do Centro manifestou, e bem, através da comunicação social (Diário as Beiras de 1 de Junho de 2006) que o alargamento de horário se destina a “consultas não programadas para atender situações agudas”.
Verificamos que, certamente num excesso de zelo, o Senhor Director do Centro de Saúde de Viseu 3, dando cumprimento à deliberação acima referida, estendeu as actividades [...]]]> Para mais informações pode ser consultado o cartaz do evento que se encontra em anexo.
]]> Em anexo poderá consultar o respectivo pré-aviso de greve.
]]> No meio de tapumes, de ausência de ventilação, os doentes acumulam-se sem qualquer privacidade e sem distinção de género no atendimento.
O SIM recepcionou queixas de nossos associados sobre as condições desumanas no atendimento aos utentes.
Não pondo em causa a necessidade de intervenção na área de urgência daquele Hospital, será com certeza possível idealizar obras mantendo o atendimento condigno dos doentes.
Apela-se ao Senhor Ministro da Saúde e ao Conselho de Administração que ponham cobro a este dislate.
]]> Saliente-se que o grupo profissional contemplado mais vezes nos elogios/louvores apresentados pelos utentes em 2005 foi o pessoal médico, embora sejam também os mais visados nas queixas, principalmente nos Serviços de Urgência, seguidos de muito perto, mesmo ultrapassados nalguns locais, pelos enfermeiros.
Podem os médicos portugueses orgulhar-se do [...]]]> O SIM congratula-se por ver aplicado, e com carácter vinculativo, aquilo que há muito tempo vem defendendo e, como tal, saúda a Missão para os Cuidados de Saúde Primários por permitir que a todos os Médicos de Família deixe de ser exigida a obrigatoriedade da emissão de tais declarações e atestados.
]]> Neste conjunto de medidas reformadoras poderá ainda incluir-se a possibilidade de aquisição directa de medicamentos em [...]]]> O Senhor Ministro da Saúde parece mais preocupado em restringir, de forma ilegal e inconstitucional, o direito à Greve do que em pagar o que deve.
O Senhor Presidente do Conselho de Administração do Hospital Reynaldo dos Santos parece mais preocupado na intimidação e na repressão do que na resolução da crise, assumindo, pela sua postura, um papel de activista sindical e de união dos médicos nesta luta.
O Senhor Presidente do Conselho de Administração da ARS de Lisboa e Vale do Tejo está interessado na Greve, não a resolvendo quando [...]]]> O SIM espera ter contribuído para a pacificação do ambiente de trabalho naquele Centro de Saúde e para que os Médicos de Família possam levar a bom porto a sua difícil tarefa diária.
]]> www.dgs.pt um formulário de registo dos casos de violência contra profissionais de saúde no local de trabalho, destinado quer aos profissionais de saúde que tenham sofrido um acto de violência durante o seu trabalho quer a quem tenha presenciado ou tomado conhecimento de algum acto de violência contra um profissional de saúde enquanto este desempenhava as suas funções (como por ex.º os responsáveis das instituições onde ocorre), onde se reporta a localização e se pode fazer uma caracterização circunstanciada da ocorrência e das suas consequências para a vítima.
O Sindicato Independente dos Médicos aplaude esta iniciativa do Observatório da DGS, e espera que ela não se fique pela recolha e tratamento estatístico das ocorrências.
]]> O acórdão em questão teve em conta que, para poder recusar a um paciente a autorização para se tratar no estrangeiro com base num motivo relativo à existência de um prazo de espera para um tratamento hospitalar no Estado de residência, o seu SNS deve provar que este prazo não excede um prazo clinicamente aceitável tendo em conta o estado de saúde e as necessidades clínicas do interessado [...]]]> Apesar de no CS de Felgueiras não haver qualquer Serviço de Atendimento Permanente, os médicos daquele Centro de Saúde da SRS do Porto (que asseguram diariamente das 08 às 20 horas dos dias úteis a Consulta de Recurso) vêm os Bombeiros de Felgueiras descarregarem-lhe à porta casos de emergência médica de necessário atendimento num serviço de urgência hospitalar. Situação tanto mais estranha quanto num raio de 40 km existem três serviços de urgências hospitalares e quanto o Protocolo nacional de transporte de doentes, subscrito pela Associação Nacional de Bombeiros, é sistematicamente desrespeitado.
Consta-se que a tal situação não serão estranhas querelas partidárias locais e a aplicação mais rigorosa, de há largos meses a esta parte, dos termos de um Protocolo com a Misericórdia local e o seu hospital. Esta instituição [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos tem continuado a exigir da ARS Norte a regularização da situação, e parece que desta vez haverá luz ao fundo do túnel. Está agora previsto que esse pagamento se efectue no mês de Junho, uma vez que as verbas necessárias já estão disponíveis na SRS de Bragança.
]]> A criatividade e capacidade inventiva são manifestas. A última novidade (a crer nas declarações atribuídas a Rui Guerra, chefe de gabinete da secretária de Estado Adjunta e da Saúde) é a de que o futuro modelo irá incluir outros factores, para além do tempo de trabalho, na ponderação do valor a pagar. Assim, a natureza do trabalho realizado e a severidade da patologia poderão ser itens a considerar nesse cálculo, sendo dado o exemplo da triagem de Manchester como podendo ajudar a determinar o «preço» da hora extra.
Depois da rábula do pagamento à peça vem a do pagamento por patologia. Que faz lembrar uma outra, encenada há alguns anos atrás, e que era o pagamento de um subsídio de risco e de penosidade diferenciado em função da especialidade médica.
O Sindicato [...]]]> Será que o Sr. Ministro da Saúde, tão preocupado (e [...]]]> Refira-se que esta clarificação urgia porquanto existe um vazio legislativo, oportunamente denunciado pelo SIM, criado pela revogação do DL 60/2003 e repristinação do DL 157/99 nos termos definidos pelo DL 88/2005. Tendo sido o Regulamento dos Centros de Saúde (Desp Norm 97/83) explicitamente revogado pelo DL 60/2003 e não havendo qualquer dos Centros de Saúde previstos pelo repristinado DL 157/99, resta considerar os Directores de Centro de Saúde, mesmo os nomeados já depois da revogação do DL 60/2003, como sendo dirigentes com isenção de horário, com subsídio de função, sujeitos aos regimes de [...]]]> O SIM tem conhecimento de despacho da Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, através da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, datado de Setembro de 2005 que, se aplicado e seguido pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, teria evitado este conflito.
O facto é que, até ao momento, nada chegou ao SIM nem aos médicos como resposta às legítimas motivações da Greve, ao contrário do que afirma o Senhor Presidente da ARSLVT, Dr. António Branco, nem se conhece data e modo de pagamento dos montantes em dívida. Deste modo os médicos do Hospital Reynaldo dos Santos, decidem manter a greve.
Mais grave é [...]]]> Como parece haver daquela estrutura alguma dificuldade em compreender as dúvidas e discordâncias manifestadas, desta vez o SIM entregou à MCSP um documento que pode consultar na íntegra em anexo.
]]> Mais uma vez o Sindicato Independente dos Médicos relembra ao senhor Ministro da Saúde que:
1) Os Conselhos de Administração das Administrações Regionais de Saúde, os Conselhos de Administração dos Hospitais e os Directores Clínicos são nomeados pelo senhor Ministro da Saúde.
2) Os Serviços de Urgência e de Atendimento Permanente são mantidos pelo Ministério da Saúde, mesmo para além do racional e tecnicamente correcto, quer em quantidade, quer em localização, quer em horário de funcionamento.
3) Os Médicos fazem as horas extraordinárias que lhes mandam ou que lhes pedem para fazer.
4) Essas horas extraordinárias são [...]]]> Os médicos estão assim sujeitos, no caso de candidatura a concursos ou para a utilização dos instrumentos de mobilidade, ao requisito de terem que decorrer no mínimo três anos de provimento em lugar do quadro de pessoal do serviço ou organismo para onde foram recrutados (podendo no entanto recorrer aos mecanismos de mobilidade previstos nos artigos 21º e 22º do Estatuto do SNS).
]]> ]]> ]]> Mas a esta Bela corresponde não um mas vários Monstros. Aqueles que têm equipamento de hardware encaixotado (não se sabe bem onde… e as declarações recentes do responsável máximo do IGIF sobre o paradeiro misterioso do equipamento já adquirido parecem ter sido ignoradas, até pela justiça), ou aqueles que têm os gabinetes médicos decorados com adereços informáticos chamados computadores. Mas os mais horrorosos ainda são aqueles em [...]]]> Obviamente que o Sindicato Independente dos Médicos espera que tal modelo remuneratório seja submetido a prévia audição e negociação com os sindicatos médicos, antes de qualquer legislação ser aprovada e publicada. O SIM tem aliás publicamente denunciado a existência de situações em que pode ser posto em risco a saúde de doentes e profissionais por excesso de horas de trabalho, aumentando o risco e a penosidade, [...]]]> Os médicos do Hospital de Vila Franca de Xira reclamam contra a discriminação a que estão sujeitos, relativamente a médicos de outros Hospitais que vêem as suas remunerações correcta e atempadamente pagas.
Não entendem a burocracia que os impede de receber normalmente o trabalho feito com muito esforço na Urgência e, muitas vezes, para além do que legalmente é aconselhado, de modo a permitir que o Serviço de Urgência no Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira, decorra sem incidentes.
Infelizmente o recurso à Greve é a última forma de tentarem receber o que lhes é devido, à semelhança do que já foram obrigados a fazer em anos anteriores, pelos mesmos motivos.
Como sempre, os médicos asseguram o Serviço de Urgência estando os Serviços [...]]]> Este médico manter-se-á pois na situação de licença até à colocação em actividade, apenas tendo direito a receber vencimento a partir da data do início de funções no estabelecimento de saúde onde seja necessário.
]]> Mais importante do que falar do encerramento dos blocos de partos, é falar das condições que são asseguradas nos blocos de partos que se mantém abertos e que vão garantir que Portugal se mantenha no topo mundial da segurança da mãe e do recém-nascido. A análise dos fundamentos técnicos das condições mínimas estruturais e de equipa perinatal tipo para os blocos de partos contém a resposta clara do porquê do encerramento anunciado. São elas:
- Equipa perinatal tipo: pelo menos dois médicos da especialidade de Ginecologia/Obstétrica, disponibilidade permanente de um Anestesista, de um Pediatra com Competência em Neonatologia e pelo menos duas Enfermeiras, uma das quais com a especialidade de Saúde Materna e Obstétrica.
- Sala de operações permanentemente disponível, [...]]]> Com a complacência dos Directores dos Centros de Saúde e por vezes das SRS, são postos em perigo quer a saúde dos doentes quer a responsabilidade dos médicos que aí trabalham sem condições técnicas.
As denúncias mais recentes recebidas pelo SIM de médicos seus associados que não pactuam com a situação (independentemente do silêncio e apatia dos seus colegas) chegaram-nos da Chamusca e de Felgueiras.
O SIM manifesta a sua continuada determinação de não pactuar com estas situações e a todas encaminhará para as entidades competentes, Inspecção Geral de Saúde inclusive.
]]> A todos os médicos seus associados, o SIM recomenda (além da observância do Código Deontológico) que sejam guardados os comprovativos de aquisição de material electrónico… não vá o diabo tecê-las.
]]> Não estando o Ministério da Saúde excluído daquela Resolução, aperta agora a Secretaria-Geral o cerco a todos os serviços dependentes do Ministério da Saúde, excepto Hospitais EPE. A novidade é a obrigatoriedade de identificar e justificar as situações existentes de prestação de serviços, na modalidade de tarefa e avença, para avaliação da possibilidade, ou não, da sua continuação.
Sabendo que os contratos de prestação de serviços, em tarefa ou avença, têm proliferado como cogumelos nas primeiras chuvas de Outono, principalmente para serviço na Urgência, já haverá muitos Presidentes de Conselho de Administração de Hospitais e de ARS com dores de barriga até porque no mapa a preencher e a enviar para a Secretaria-Geral deve constar a modalidade de prestação de [...]]]> Com esta medida, os médicos vão cessar o CAP após conclusão do internato médico, quando ele decorra em Hospitais EPE, podendo passar por um período de desemprego até que lhes sejam formuladas propostas de trabalho com Contrato Individual de Trabalho (CIT) e que estas vagas sejam autorizadas pela tutela.
Por outro lado, torna-se mais premente que os médicos utilizem os Sindicatos antes de assinarem CIT, pois podem conter clausulado ilegal, até inconstitucional, como o que consta de muitos contratos de trabalho dos actuais Hospitais [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos desde há muito tempo que vem denunciando publicamente estas situações e, em defesa da qualidade técnica do atendimento, da responsabilidade e do risco profissional dos médicos, e em última análise da saúde dos doentes, não poderá deixar de concordar (analisando-se [...]]]> Os médicos interessados poderão pois optar pelo Modelo I (em que mantêm os seus vencimentos actuais, não sendo consideradas para efeitos remuneratórios a ponderação da sua lista de utentes - mesmo que eventualmente tenham sido aumentadas - e a vigilância de grupos vulneráveis, e subscrevem nominalmente responsabilidades acrescidas no compromisso assistencial) ou pelo RRE (com o regime de trabalho e remuneratório consignados no DL 117/98, prorrogado até 30 de Junho de 2006).
O SIM congratula-se por verificar ser assim dada razão às suas chamadas de atenção, que deixam afinal de ser contra-informação.
]]> Não houve nesta Circular coragem de pôr o preto no branco e de dizer claramente que a violência sobre os profissionais tem, na maior parte das vezes, muito pouco a ver com tal ambiente organizacional.
Não é essa violência uma mera disfunção do sistema de saúde mas sim o resultado de uma cultura e de um sentimento de impunidade reinantes, e não combatidos adequada e eficazmente por quem o deveria fazer, DGS incluída.
Os agredidos são muitas vezes os médicos que ousam dizer não aos ilícitos a que os querem forçar e pressionar, e que recusam atestados médicos de favor ou certificados de [...]]]> Tudo estaria bem se não se tivessem “esquecido” de cumprir a Portaria nº 183/2006, de 22 de Fevereiro, Regulamento do Internato Médico, ao omitirem o número de vagas postas a concurso por área profissional e a indicação dos estabelecimentos onde pode ser realizada a formação, cumprindo o Artigo 42º/1/a)/b) da referida Portaria.
O SIM considera estranho que um Governo não cumpra a legislação e incompreensível que não cumpra a legislação que recentemente produziu.
Têm os médicos internos bastas razões de protesto.
]]> A direcção regional do sindicato para a área de Lisboa e Vale do Tejo esteve hoje reunida com 140 enfermeiros, de 45 centros de saúde da região, e, de acordo com declarações à Lusa do sindicalista Rui Santos, concluiu-se que «as Unidades de Saúde Familiar, não sendo o inimigo público dos enfermeiros, também não são aquilo que mais acarinham».
«Este processo cumpre essencialmente dois objectivos políticos: aumentar o número de doentes com médico de família e a acessibilidade à consulta, pelo que são unidades dirigidas aos médicos», criticou Rui Santos.
Então não é que o SEP tem razão e que a pressa da Missão em criar USF, sem que todos os profissionais possam usufruir de remuneração por desempenho, é uma falta grave que pode dar [...]]]> Quem não apresentou candidatura voluntária para constituição duma USF nos termos do despacho 9/2006, perdeu efectivamente a oportunidade de continuar a trabalhar nos moldes em que o fazia, ao contrário do que foi afirmado, na reunião de 12 de Janeiro de 2006, pelo Coordenador da Unidade de Missão para os Cuidados de Saúde Primários.
O êxito da equipa da Unidade de Saúde Familiar do Pragal em termos de humanização, acessibilidade e produtividade, ao longo destes seis anos, foi reconhecido pela Direcção, mas os profissionais desta equipa que não apresentaram candidatura vão ser compulsivamente transferidos, com a argumentação da prioridade às novas USFs, apesar de manifestarem vontade de manter nesta Unidade o trabalho iniciado em 2000, segundo a maioria dos princípios agora definidos pelo [...]]]> Saudando-se a clarificação e a tentativa de moralização nesta área, chama-se a atenção que a mesma Circular recorda que deve ser feita pelos estabelecimentos e serviços do MS uma adequada gestão provisional dos quadros e dotações de pessoal de forma a não se verificarem rupturas na continuidade de prestação dos serviços aos utentes. Resta agora saber como irá o MS prover a substituição dos médicos aposentados nalgumas especialidades médicas que já eram [...]]]> Esta situação, que já mereceu duras lutas no passado recente, está novamente a agudizar-se, o que vai ocasionar, estamos certos, novos protestos.
Os médicos do CHC não entendem porque é que o pagamento das horas extraordinárias não é feito correctamente, e mensalmente, á semelhança de outros Hospitais, e porque é que têm a sina de ser os escolhidos para esta iniquidade.
Ao Conselho de Administração recomenda-se que cumpra a Lei se não quer voltar às notícias de ribalta pelos motivos errados.
]]> Pela imprensa parece perpassar um comentário do Ministro da Saúde relativo à posição retrógrada dos sindicatos perante esta proposta. Para que fique clara a posição do SIM, transmitida a 11 de Abril, aqui reproduzimos o texto do ofício resposta:
O Sindicato Independente dos Médicos apreciou o Ante-projecto de Decreto-Lei sobre a prevenção do tabagismo.
O articulado proposto não nos merece reparo substantivo. Tomamos apenas a liberdade de sugerir a afectação de verbas resultantes de eventuais coimas para a investigação oncológica, para além dos destinos já identificados, bem como sugerir alteração legislativa consistente na afectação dos impostos directos sobre o tabaco no mesmo sentido.
Felicitamos V. Exa. por esta iniciativa legislativa, equilibrada do ponto de vista ético, adequada do ponto de vista científico e impositiva do ponto de vista da Segurança, Higiene e [...]]]> Ficam assim goradas as expectativas dos que contavam com incentivos remuneratórios directos imediatos, inexistentes nas USF Modelo 1, e que passa a ser o único modelo possível até à saída de nova legislação (prevista para o fim do 2º semestre de 2006).
Quanto ao Modelo 2, terão os médicos que esperar por 2007 ou candidatarem-se a um RRE (com suporte legal até 30 de Junho de 2006), aí fazendo tirocínio e esperando por nova legislação e possibilidade de optarem pelo Modelo [...]]]> Estes dados podem ser acedidos a partir de qualquer um dos Hospitais que fazem parte do CHC, representam um investimento de 3.250.000 Euros e constitui, estamos certos, um benefício para profissionais e para os doentes.
Parabéns ao Conselho de Administração.
]]> Os dados apresentados contrariam ainda a ideia de um recurso excessivo das urgências dos hospitais em relação aos centros de saúde. Em período de emergência, estas unidades atendem quase tantas pessoas como os hospitais. Se os hospitais recebem 684 casos por mil habitantes, os centros de saúde atendem 610. Prova de que "o sistema de saúde português está muito centrado nos cuidados de saúde primários", o que é um indicador de melhores [...]]]> Ficou por dizer contudo que as instalações referidas (diga-se que excelentemente localizadas na orla marítima) foram, nos tempos da Sr.ª Ministra Dr.ª Leonor Beleza, afectadas ao Enfermeiro Azevedo, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Norte, na [...]]]> É sabido que a composição quantitativa de uma Lista de Utentes pode variar diariamente em função de vários factores, com entradas e saídas, a maior parte deles estranho ao médico. Cabe às Direcções dos Centros de Saúde mantê-las actualizadas nos limites legais, com a periodicidade adequada, e de modo a que o maior número de utentes inscritos tenham o seu Médico de Família.
As restrições orçamentais (umas conhecidas e outras que se presumem possam existir) podem induzir as SRS/DGRH em tentação: a de, aleatoriamente num dado dia de um dado mês, constatarem que a lista de utentes de um médico está abaixo dos limites acima referidos e (mesmo que tal signifique apenas meia dúzia de utentes) [...]]]> Se o reconhecimento da existência do problema e o assumir que não deve ser tolerado qualquer tipo de violência são importantes vindos de uma entidade do Ministério da Saúde, tal não chega.
Enquanto os agressores não sofrerem as consequências dos seus actos, desde a suspensão do seu direito ao usufruto do Serviço Nacional de Saúde até ao procedimento criminal pela instituição do SNS empregadora do profissional atingido, o problema manter-se-á e agravar-se-á.
Se não há legislação que permita determinados procedimentos, que se faça.
Da parte do Sindicato Independente dos Médicos o compromisso de que será inexorável na denúncia das [...]]]> Muito distraídos deveriam andar aqueles responsáveis, pois não se está a fazer nada mais do que cumprir a Lei, que determina que esse é o horário normal de funcionamento dos Centros de Saúde!
E já que parece determinado em fazê-la cumprir, seria bom que de uma vez por todas instruísse os seus subordinados que a Lei é para ser cumprida em todas as situações. E que se o horário normal de funcionamento dos Centros de Saúde é das 8 às 20 horas dos dias úteis, ie de 2ª a 6ª feira, então todo o trabalho médico prestado fora daquele horário terá de ser remunerado como extraordinário… Fica a chamada de atenção ao Sr. Presidente da ARS Centro.
]]> Mais uma vez o SIM salienta que o sistema das Unidades Locais de Saúde é uma opção credível desde que obedeça a alguns pressupostos, respeitando e assegurando as diferenças e características próprias de actuação médica preventiva e promotora da saúde dos Cuidados Primários de Saúde. Poderá facilitar avanços no processo na informatização clínica e na gestão integrada do doente, permitir a utilização da capacidade instalada hospitalar para a realização de muitos dos ECD prescritos nos centros de saúde, facilitar a deslocação de algumas especialidades hospitalares para consultas nos centros de saúde, e ainda a utilização comum das capacidades logísticas (equipamentos, farmácia, esterilização, etc.) com as vantagens de uma economia de escala.
Não sendo um sistema generalizável, será contudo [...]]]> E levaram o Ministério da Administração Interna (MAI), segundo declarações do Sr. Secretário de Estado da Administração Interna, Ascenso Simões, a "repensar o problema" e a solicitar ao Ministério da Saúde que diga "qual a idade correcta para aumentar o nível de exigência ao volante, de que modo os exames devem ser feitos e por quem", e pedindo também à Ordem dos Médicos (OM) que se pronuncie.
É que o MAI "parte do princípio de que um médico de família conhece melhor o percurso do seu doente e tem condições de avaliar melhor as suas capacidade", mas, face às estatísticas, pode mudar de ideias. "O que acontecia antes era que os cidadãos iam ao delegado de saúde e ele avaliava. Depois, entendeu-se que era adequado, correcto sob o ponto de vista técnico e [...]]]> Esta frase, contendo o conceito que a medicina é uma ciência de actos e procedimentos e não de resultados, está contida num recente Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, datado de 7 de Março de 2006, e disponível na Net.
Este Acórdão, que merece leitura atenta, condena o Estado a indemnizar um médico a quem, de forma abusiva e desproporcionada, foram decretadas medidas de coacção em processo de negligência médica. Sete longos anos após os factos, o médico, para além da ilibação jurídica, vê agora satisfeito a sua reclamação por decisão unânime de um colectivo de juízes do Supremo Tribunal de Justiça, com indemnização de largas dezenas de milhares de Euros por danos patrimoniais e não patrimoniais.
Feita justiça.
]]> Simédicos congratula-se com esta medida e saúda os responsáveis do Hospital de Santa Maria pela decisão. Espera-se que esta medida frutifique e este conceito se amplie a muitos mais Centros de Saúde e a muitos mais Hospitais.
]]> Anunciado como inovador, na verdade não o é totalmente.
Desde o ano de 2001 que, em três dos Centros de Saúde da cidade do Porto que referenciam para o Hospital S. João, pode ser feita a marcação telemática da consulta que o Médico de Família considera necessária para o seu doente, mediante o designado Protocolo Sinus/Sonho impulsionado pela ARS de então.
Espera-se que não aconteça em Lisboa o mesmo que no Porto, onde das escassas 8 especialidades médicas hospitalares que aderiram à iniciativa actualmente apenas 5 o permitem (já que as outras, e logo aquelas que eram mais necessárias, abandonaram impune e unilateralmente o projecto, e ao arrepio de todo o Protocolo assinado). E que não prevaleça um sistema de quotas, ainda por cima [...]]]> Tal poderá não estar a acontecer. Chegou ao nosso conhecimento, através de uma participação que nos foi feita por um médico (que até nem é associado do SIM) que integra uma candidatura a USF na SRS do Porto, que aos médicos em regime de trabalho de 35 horas sem exclusividade estará a ser dito que terão de ter paciência e continuar a ser pagos de acordo com o regime de trabalho e remuneratório previsto no DL 73/90 e não os do DL 117/98 (vencimento base correspondente ao escalão 1 da categoria respectiva em 35 horas e dedicação exclusiva, acrescido da remuneração variável relativa à ponderação capitacional da lista de utentes e à vigilância de grupos de risco), pelo menos durante uns meses e até sair nova legislação, quando na Norma VIII do Despacho Normativo 9/2006 tal é colocado [...]]]> ]]> Uma delas, por exemplo, é que se estranha que no seu site oficial persista a falta de indicação de quantas dessas candidaturas foram admitidas, isto quando até está estipulado um prazo de cinco dias úteis para ser feita a análise preliminar do cumprimento dos requisitos básicos para a sua admissão à fase de avaliação. Presume-se que todas terão sido admitidas, daí a omissão… Mas todas as dúvidas serão desfeitas quando se esgotar o prazo de trinta dias, e começarem a ser [...]]]> Em anexo, poderão ser consultadas as apreciações emanadas em Informação Jurídica de 30/03/2006.
]]> Os 100 Delegados eleitos e os 48 Delegados inerentes (pertencentes aos actuais Órgãos Sociais), vão reflectir e apreciar o último triénio, analisar as propostas de actualização estatutária e eleger os Órgãos Sociais para o próximo triénio 2006/2009.
Aos Delegados ao Congresso, Simédicos deseja bom trabalho.
]]> Pressupomos que essa marcação, que até nem é inédita, será feita não pelos médicos directamente mas pelo pessoal administrativo. Resta saber se as agendas das consultas externas hospitalares disponibilizarão as vagas adequadas (e em tempo clinicamente útil) às necessidades sentidas pelos Médicos de Família ou se estes poderão ter acesso a mais do que um hospital de referência, por sua vez já pagos por Contrato-Programa…
Volta aqui a interrogação do destino dado aos mais de 5.000 computadores e impressoras, adquiridos até ao fim de 2004, para equiparem os gabinetes médicos dos Centros de Saúde. Continua a maioria dos Médicos de Família sem um PC no seu gabinete de trabalho ou, se [...]]]> Será assim reposta a totalidade da responsabilidade médica na prescrição, transviada desde Luis Filipe Pereira.
De igual modo, será colocada responsabilidade acrescida sobre a Ordem dos Médicos, entidade a quem se exige a liderança exclusiva de uma auto-regulação efectiva na área da prescrição medicamentosa, atendendo ao que se encontra estabelecido no Código Deontológico.
]]> O próprio Director do Serviço de Pneumologia do Hospital de Joaquim Urbano, Dr. Sousa Barros, reflecte hoje no Diário de Notícias a sua impotência perante os 10% de doentes que abandonam o Hospital sem terem alta médica, dando conta de uma lacuna na Lei relativa ao internamento e tratamento compulsivo dos tuberculosos.
Ora é tempo de não baixar os braços e usar os Tribunais para proteger a Sociedade.
Conforme se revela no douto Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, datado de 6 de Fevereiro de 2002, e disponível na internet, o internamento compulsivo pode ser usado também nos portadores de tuberculose. Transcreva-se parte:
“Mas, é patente que o direito dos cidadãos à liberdade não é absoluto, como se alcança logo do nº 2 desse artº 27 (Constituição da [...]]]> (www.pgr.pt) .
Este Parecer, extenso, merece leitura atenta. Com ela, não restam dúvidas de que nenhum concorrente esteve, em qualquer fase do processo, em condição de ganhar o Concurso, parecendo abusivas as notícias de vencedores e de perdedores.
Parece ter ganho o País e os contribuintes já que a anulação do Concurso cria a oportunidade da clareza e da transparência. Os Privados na Saúde são bem vindos mas com regras e, principalmente, dentro das regras, o que parece não ter acontecido.
Do extenso Parecer, Simédicos retirou estas duas pérolas:
«esta situação não permite escolher, por conseguinte, quais os dois concorrentes que [...]]]> Mais importante do que falar do encerramento dos blocos de partos, é falar das condições que são asseguradas nos blocos de partos que se mantém abertos e que vão garantir que Portugal se mantenha no topo mundial da segurança da mãe e do recém-nascido. A análise dos fundamentos técnicos das condições mínimas estruturais e de equipa perinatal tipo para os blocos de partos contém a resposta clara do porquê do encerramento anunciado. São elas:
- Equipa perinatal tipo: pelo menos dois médicos da especialidade de Ginecologia/Obstétrica, disponibilidade permanente de um Anestesista, de um Pediatra com Competência em Neonatologia e pelo menos duas Enfermeiras, uma das quais com a especialidade de Saúde Materna e Obstétrica.
- Sala de operações permanentemente disponível, [...]]]> O SIM saúda a medida, que peca por tardia, e espera que estas medidas sejam aplicadas de imediato em todas as unidades prestadoras de cuidados de saúde do país, nomeadamente em serviços de urgência e de atendimento permanente, hospitalares e de [...]]]> Sollari Allegro informa que o HGSA até já fez contas às necessidades que tal implicará para doentes agudos, já que os crónicos “não os quer” e terá de ser a ARS Norte a resolver este problema, criando uma unidade para aqueles doentes.
Como justificação, o facto de o HGSA não se poder dar ao luxo de aumentar a demora média de internamento.
Desnatação na versão EPE ?
]]> Por outro lado, afirmou que só com as USFs mudará radicalmente a qualidade de atendimento nos actuais Centros de Saúde, onde, pelos vistos, tem faltado familiaridade, sentimento de pertença, responsabilidade e interesse directo nos resultados.
Mais uma bordoada em milhares de honestos médicos de família, em dezenas de honestos Directores de Centros de Saúde e no seu esforço nos últimos 25 anos. É muito estranho como é que, neste ambiente de desumano caos, se tem trabalhado tanto e tão bem, como atestam os principais indicadores de Saúde do País.
Até [...]]]> Não diz contudo se tal se aplica aos períodos nocturnos e aos fins-de-semana e feriados… Nem diz o que acontece aos utentes sem Médico de Família, já que com 56 candidaturas está previsto a cobertura de apenas 79.028 desses utentes.
E foi adiantando (aliás no desenvolvimento do que anunciou em Vilamoura, de ir ser lançado um concurso especial de USFs…) que está totalmente disponível para dar prioridade à criação de USF nos locais que têm menos médicos de família e não ter qualquer objecção ao facto das candidaturas virem de instituições de solidariedade social ou de organizações privadas.
Persiste assim no mesmo erro dos seus antecessores, [...]]]> Contudo, uma reapreciação mais cuidada da questão levou à elaboração da Orientação Técnica n.º1/DGAP/2006, onde é assumida a posição de que a tais faltas não corresponde perda integral de remuneração (continuando a ser aplicado o disposto no artº 29 do DL 100/99, i.e. perda de 1/6 do vencimento apenas nos primeiros 30 dias), devendo os vários serviços rectificar os efeitos que decorreram da posição anterior, mediante o abono das remunerações indevidamente descontadas e da contagem de tempo para efeitos [...]]]> Com muita polémica e mais de dois anos perdidos, restará saber as consequências de tal anulação, se assumida e verdadeira, nomeadamente quanto aos responsáveis pelo lançamento de um concurso com uma análise e um resultado tão polémicos, e resta saber qual a atitude dos “ganhadores” agora preteridos.
]]> Com efeito, Correia de Campos informou os Senhores Deputados, em primeira mão, do encerramento, até 30 de Junho de 2006, das maternidades de Barcelos, Santo Tirso, Oliveira de Azeméis e Elvas, com a transferência, respectivamente para Braga, Famalicão, Feira e Évora/Portalegre. As maternidades de Lamego e Torres Vedras também parecem ter morte anunciada, mas ficam dependentes de relatórios já em curso.
Até 31 de Dezembro de 2006, deverá haver uma única maternidade no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e no (a criar) Centro Hospitalar da Beira Interior (Guarda, Covilhã e Castelo Branco) cabendo a sua localização a decisão e concertação local. Igualmente até 31 de Dezembro de 2006, as maternidades de Amarante e da Figueira da Foz deverão transferir as suas actividades para, respectivamente Vale do Sousa e Coimbra/Leiria. As maternidades de [...]]]> Isto porque se pressupõe que os médicos aderentes se proponham aumentar as suas listas de utentes e que haja até médicos que irão tomar conta de listas completas de utentes até agora sem médico.
Dizer que as USF em candidatura irão beneficiar 500.000 portugueses, como temos ouvido a vários responsáveis, poderá transmitir uma ideia errónea e de mais difícil correcção à posteriori.
Deverá também ser feita uma campanha de esclarecimento dos seus utentes no sentido de que, tendo atendimento garantido no horário normal de funcionamento das USF das 8 às 20 horas dos dias úteis, deverão valorizar as suas manifestações [...]]]> Na origem de tão directo recado certamente estará o Guião para a Candidatura a USF, colocado na véspera no site da MCPS, e onde claramente se pretende impor, nas condições de candidatura, a adopção de Normas de Orientação Clínica (NOC).
Pedro Nunes, perante uma plateia de Médicos de Família, não quis deixar de alertar que só à Ordem dos Médicos compete avalizar e aconselhar NOCs, e que não deixará passar em claro, quer à MCSP/Agências de Contratualização, quer ao Senhor Ministro, tentativas de ganhos económicos à custa da centenária autonomia técnica e científica e à custa da adulteração de um componente essencial das Carreiras Médicas.
]]> Os profissionais que não queiram aderir às USF manter-se-ão nos seus lugares desenvolvendo a sua actividade. Todavia, por razões de gestão de recursos, poderão ser deslocados para outros serviços ou locais dentro do mesmo CS, nos termos da lei que rege a mobilidade (Decreto-Lei n.º 427/89 de 7 Dez).
Se houver Médicos que sejam afectados compulsivamente por esta disposição, escaldantes batalhas jurídicas se perspectivam e às quais o SIM não se furtará.]]> Não haverá USF com 1 ou 2 grupos profissionais nem com uma relação intergrupal inferior a 3 médicos de MGF // 3 enfermeiros // 2 administrativos.
O SIM congratula-se por tal questão ser por fim explicitada, e em termos que não deixará de ser facilitadora da rentabilidade do trabalho médico, e por certo que reivindicará que tais proporções intergrupais sejam adoptadas para todos os Centros de Saúde, independentemente do seu modelo gestionário/organizativo.
Estamos confiantes que a MCSP finalmente pugnará para que todos os CS tenham boas condições de trabalho e que estejam correctamente dotados de recursos humanos, isto porque não nos passa sequer pela cabeça que a MCSP pense criar CS para pobres e para ricos.
]]> Desde já foi adiantando que terão de ser as USF’s a resolver as situações não programadas no seu horário das 08 às 20 horas, quando muito até às 22.00 horas, já que serão encerrados muitos dos actuais serviços de atendimento permanente e similares. Uma fracção da poupança resultante desse encerramento reverterá para o custo acrescido dos vencimentos dos médicos que adiram às USF. Isto é, será na concentração e sobreposição de tarefas e responsabilidades assistenciais que se diluirá o impacto financeiro da medida.
Ou seja, o dinheiro é o mesmo, com parte dele distribuído de outro modo, inevitavelmente com responsabilidade jurídica [...]]]> Claro que resta sempre a actual reforma dos centros de saúde, com a criação de USF, para contratualizar esta tarefa em carteira adicional de serviços. Aguardemos o seu valor e as suas características.
Será que os médicos de família conseguem ir a todas? Guiness à vista!
]]> Primeiro – as taxas moderadoras representam uma ínfima parcela das receitas da saúde. 38 milhões de euros em taxas num universo de 7 mil milhões de euros de orçamento da saúde.
Segundo – mais de 50% dos portugueses está isento de taxas moderadoras por dezenas de motivos.
Terceiro – quem mais recorre à Urgência é quem está isento de pagamento de taxas. Logo efeito nulo na moralização e penalização injusta de uma parcela da população.
Quarto – quem recorre à Urgência fá-lo por défice educacional e por não ter alternativa assistencial. As taxas não resolvem nenhuma das realidades.
Então o Senhor Ministro não pode fazer nada para moralizar o acesso à Urgência? Pode.
É [...]]]> O silêncio é agora quebrado, depois de confrontar quem de direito (o Coordenador da MCPS, Luís Pisco) com factos e situações. E estas são reuniões, ocorridas em Fevereiro e fora de Lisboa, documentos de trabalho da própria MCSP, com timbre do Ministério da Saúde, que viram a luz do dia, passando a semi-públicos.
Aqui fica um exemplo, no original com destaque amarelado, que deu sustento à notícia acima referida:

“CONTRATUALIZAÇÃO
Em sede de candidatura, da responsabilidade da Agência de Contratualização da respectiva ARS, será negociado, caso exista, o pacote adicional de serviços (recursos humanos valorizados em horas extraordinárias) e o alargamento do horário assistencial da USF. Além disso, o [...]]]> O SIM, presente com os seus máximos representantes, saúda a APMCG e o seu Presidente, Dr. Eduardo Mendes, desejando-lhe os melhores sucessos para esta iniciativa.
]]> O certo é que as agressões verbais e físicas, em primeira-mão no sector administrativo, se sucedem e ganham fôlego desde que a segurança se restringe aos horários do SAP, isto é, a partir das 20 horas. No período normal de funcionamento, das 8 ás 20 horas dos dias úteis, segurança nem vê-la.
Estamos certos que o Dr. Rui Monteiro é sensível aos pedidos de poupança, vindos de cima, e confia nos brandos costumes dos portugueses.
Estamos certos que o SIM não deixará de o constituir como assistente de eventual processo que médicos movam contra utentes, com o apoio do SIM, em caso de agressão.
O Senhor Ministro da Saúde quer que os responsáveis, politicamente nomeados, sejam responsabilizados pelos seus actos de gestão.
O [...]]]> O SIM já iniciou a concessão de patrocínio judiciário aos médicos seus associados que sejam vítimas de agressões por utentes, em acções judiciais que serão levadas até ao fim, e nelas implicando os responsáveis dos serviços e nos seus vários degraus hierárquicos.
Não podemos contudo admitir que continuem a vigorar entendimentos, orientações e procedimentos do tipo dos existentes numa ARS em que pareceres jurídicos do respectivo Gabinete, favoravelmente despachados pelo anterior responsável máximo, preconizam que apenas em caso de danos materiais para os serviços deverá a instituição nomear o seu patrocínio de advogado e acompanhar o processo crime, sendo negado tal patrocínio judiciário ao profissional ofendido e a instituição quando muito, caso a caso, analisar a hipótese da necessidade de conceder alguma comparticipação das [...]]]> A menos que tal competência tenha sido delegada, conjunta e especificamente, pelos Ministérios da Saúde e das Finanças, a menos que a MCPS tenha passado a ser um legal parceiro social e representante dos trabalhadores, está-se a inverter e usurpar competências e funções.
Apesar de integrarem a MCPS, elementos com funções sindicais, fazem-no a título meramente pessoal e individual, nada conferindo à MCPS o direito de representar os trabalhadores.
Queremos acreditar que é por distracção que tais ínvios caminhos estão a ser trilhados. O alerta fica feito.
]]> www.mcsp.min-saude.pt/mcsp, para oficializar a sua candidatura , já que o acesso e o registo é exclusivamente on-line. A partir do registo dar-se-á início ao acompanhamento pelas Equipas Regionais de Apoio.
A candidatura a uma USF tem prós e contras, como qualquer novo modelo organizativo, amplamente debatidas e analisadas, mas poderá ser uma escolha inteligente para os médicos em horário de 35 horas sem exclusividade, para os recém especialistas, sem colocação e sem estabilidade, para os que desejam começar "algo de novo" e para os que desejam acabar com "algo de velho".
Sendo certo um aumento da responsabilidade assistencial e do tempo necessário ao atendimento dos utentes, é igualmente certo que se trata de um processo voluntário a que devem aceder os interessados informados [...]]]> Infelizmente, neste caso, a pressa é inimiga da solução que todos ansiávamos e pode comprometer a confiança dos médicos de família na adopção plena duma solução de futuro. Confiemos na sagacidade e experiência dos médicos de família que integram a MCSP para emendar a mão.
A Informação Jurídica, invulgarmente crítica, aqui fica EM ANEXO para consulta de todos.
]]> Para o que foi indispensável a benção do CA da ARS do Alentejo a presumível proposta nesse sentido do Sr. Coordenador da SRS de Évora… e isto apesar das recomendações do despacho de arquivamento da Inspecção-Geral de Saúde relativa a um dos procedimentos persecutórios da senhora directora aos médicos de Estremoz…
A cereja em cima do bolo é a inovação legislativa (e de terminologia na administração pública) contidas no despacho, com a nomeação de um médico do CS de Estremoz como Director Substituto!
]]> Teixeira dos Santos vai mais longe e assume o fecho das Urgências de alguns hospitais como uma das medidas de contenção prometidas a Bruxelas para corrigir disfunções na distribuição de recursos financeiros e humanos.
Ficamos a saber que é Bruxelas e as Finanças a imporem medidas de bom senso mas de enorme peso conflitual. Aguardamos a nova investida do Senhor Ministro da Saúde no cumprimento destras imposições financeiras e da sua resistência para implementar estas medidas impopulares.
]]> Impondo aos privados, através do Código do Trabalho, o que não quer cumprir, revelando uma ancestral cultura antidemocrática e de défice de cultura negocial em negociação colectiva, trava qualquer hipótese de ACT. Segundo o Diário de Notícias de 17 de Fevereiro, o processo foi apenas iniciado na Saúde (por iniciativa do SIM), “mas foi travado, porque o Governo quer adoptar uma legislação específica”. No seu ímpeto de controlo, não sabemos o que passa pela cabeça das Finanças ao pretender, em simultâneo, empresarializar e manter o controlo legislativo imposto sem se submeter ás regras de mercado e ás regras da negociação colectiva. Sol na eira e chuva no nabal.
]]> Retirando a “pequena” questão dos dois terços de deputados necessários a uma mudança constitucional, e da nossa Constituição dizer o que diz, parece-nos que o grande erro do Ministro Correia de Campos é transmitir ao País a noção da insustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde, independentemente do esforço de contenção da despesa, do esforço de racionalização da oferta de serviços e do esforço dos profissionais de saúde nas alterações da sua situação laboral.
Mas há um erro que não se perdoa a Correia de Campos: o de não dizer, com clareza, que o actual modelo do SNS é [...]]]> Este caso será interessante no momento em que se preparam novas formas de contratualização, nomeadamente nos Centros de Saúde, e na necessidade de ser claro na gestão de responsabilidades e de ser claro na exigência do cumprimento do contractualizado.
O Estado, e os seus ocasionais intérpretes, não é pessoa de bem, e, ao mudar as regras de jogo de forma unilateral, gera consequências perversas, passando uma mensagem de que não [...]]]> Pela extensão do documento, destacamos apenas, e pelo seu significado, algumas das suas passagens:
“…a reorganização dos Centros de Saúde… represente um avanço em relação à situação existente…”
“…a implementação das USFs… pode ser acompanhada por mudanças no sistema retributivo dos médicos…”
“A FNAM não aceita nenhuma alteração no sistema retributivo que conduza à perda de direitos dos médicos…”
“A FNAM continua a defender intransigentemente as Carreiras Médicas e o respeito rigoroso pelos seus princípios estruturais…”
“os cargos de hierarquia técnica assumem uma acrescida importância… esperando que num curto [...]]]>
DO NOSSO TEMPO
A importância das garantias legais

As agressões a médicos no exercício da actividade são um problema que tendencialmente se agudizará e merece, portanto, que se estabeleçam práticas que garantam, no futuro, acautelar problemas e garantir compensações.br> Nesta edição (página 13) abordamos o assunto para registar uma iniciativa de médicos que vão processar os utentes que alegadamente os agrediram.
Perante a tendência de crescimento do número de episódios de agressão verbal ou mesmo física, os médicos não têm grande defesa na opinião pública - é só consultar o que se produz em matéria de opinião e o que se escreve como comentário às notícias que dão conta de casos graves de agressão.
Numa consulta rápida aos comentários que sugere a notícia de há duas semanas da agressão a um médico no hospital de Leiria, encontram-se as mais disparatadas reacções, mas quase unanimemente condenatórias de quem foi [...]]]> A quem poderão ser exigidas responsabilidades? Está assim já tão esfumada a memória do “Alumínio de Évora”?
]]> Na sua última edição o Jornal de Negócios vem rectificar a notícia, e dada a gravidade dos factos relatados, apresenta desculpas públicas aos visados, pessoas e instituições.
O SIM congratula-se por as instituições terem funcionado no respeito pela legalidade e imparcialidade, como sempre deverá ser feito.
]]> Sinceramente esperamos que o longo título não esmoreça o que se espera venha a ser uma curta e lógica decisão ministerial: seguir o estudo, nas suas principais recomendações, e continuar na senda da melhoria e da racionalização do parque hospitalar do continente.
De salientar a clara priorização referida no estudo, o facto de ser imprescindível a substituição de Unidades já existentes e a clara opção para a margem Sul do Tejo e para o Algarve.
Simédicos deseja toda a coragem ao Senhor Ministro da Saúde para implementar reformas estratégicas neste sector. Que o Ministro seja Ministro e que os autarcas sejam autarcas, isto é, que o interesse nacional e a [...]]]> O SIM espera que a concórdia e a motivação possam agora voltar a Estremoz, e que a prateleira que SRS de Évora e ARS do Alentejo lhe destinaram não tenha muito tempo para aquecer, uma vez que a população utente do concelho bem precisa de mais uma médica em actividade assistencial.
]]> O calcanhar de Aquiles continua a ser a informatização do SASU do Porto, cujos gabinetes médicos estão há muitos meses dotados do hardware e do software necessários para a utilização do SAM, mas onde essa funcionalidade que tanto facilita uma prescrição racional e rentabiliza o trabalho médico continua estranhamente inactiva.
]]> ]]> Não só essa autorização teria sido concedida vários meses antes da constituição da sociedade proprietária, como tal autorização veio inviabilizar a instalação de uma unidade desse tipo no Hospital Infante D. Pedro – Aveiro.
Apesar de a DGS negar ter conhecimento de mais interessados, o Jornal de Negócios confirmou junto do ex - presidente do CA daquele Hospital e do ex - presidente da ARS Centro a existência de vários contactos nesse sentido com a DGS, inclusive por escrito.
]]> ]]>
"MISSÃO PARA OS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS RESPONDE À CARTA ABERTA DE UMA MÉDICA PUBLICADA NO SIMÉDICOS

Em primeiro a saúde das pessoas e dos profissionais
Divulgada com vários meses de antecedência, a criação da Missão para os Cuidados de Saúde Primários, a qual foi antecedida e preparada por um grupo de trabalho, decorreu sem que nenhuma voz se levantasse contra a sua vital Missão.
Foi com alguma surpresa que lemos no Simedicos, jornal virtual do Sindicato Independente dos Médicos, a carta aberta ao Coordenador da MCSP, Luís Pisco, onde a médica subscritora considera que a proposta governativa "pretende transferir para os profissionais a responsabilidadde que até agora era do Estado em garantir a resposta plena ao nível dos Cuidados de Saúde Primários" e onde é colocada em causa a própria saúde dos profissionais.
Tendo a FNAM acompanhado todo o processo de preparação, divulgação e criação [...]]]> Destaque para as seguintes recomendações:
1) incentivar os profissionais de saúde para os resultados e não para a quantidade, promovendo remunerações por desempenho;
2) envolver os trabalhadores da saúde no processo de mudança;
3) treinar os trabalhadores nas novas tecnologias;
4) conceber novos incentivos e benefícios para reduzir a rotatividade nos recursos humanos;
5) investir em infraestuturas partilhadas (ligar centros de saúde a hospitais);
6) [...]]]> Definido o standard pelo titular da pasta da saúde e sendo clara a determinação técnica da Ordem dos Médicos nesta matéria, exortam-se os Médicos de Família que não trabalham nestas condições a reclamarem, invocando a Constituição da República. Manterem-se em serviços de urgência abaixo dos padrões desejáveis é assumir uma responsabilidade médica acrescida. Por outro lado, chamamos a atenção dos actuais dirigentes das ARS, médicos, que, se não [...]]]> Por outro lado, também as situações de doença aguda/urgências deverão ser assumidas pelas USF em complementaridade com as Unidades Básicas de Urgência, obrigando os médicos a realizarem, de forma voluntária, trabalho Vidal Sassoon. Em Lisboa, há três semanas, foi claro no pedido de controlo das canetas para contenção dos gastos em medicamentos e exames auxiliares de diagnóstico.
Pronto, o homem é directo: trabalhem mais, mais tempo, com mais [...]]]> Com efeito, foi conferido um novo regime às faltas para assistência a membros do agregado familiar (conjugue, parente ou afim na linha recta ascendente ou no 2º grau da linha colateral, filho, adoptado ou enteado com mais de 10 anos). São consideradas como justificadas e contando para antiguidade (tempo de serviço) na carreira e categoria, mas determinam a perda integral da retribuição. De igual modo não são consideradas para efeito de aposentação e sobre elas não pode incidir desconto para a Caixa Geral de Aposentações.
]]> Sendo assim, os directores dos centros de saúde, graças ao disposto no art. 8º/6, DL 60/2003, 1.IV, viram ser-lhes conferido um subsídio mensal de função, em 12 meses, que varia com a categoria do estabelecimento, i.e., para os de categoria A, B e C, respectivamente, € 574,00, € 540,00 e € 473,50. Estes escalões acham-se estabelecidos pela Tabela I do Anexo ao referido DL 60/2003.
O art. 3º/1, DL 88/2005, 3.VI, determinou que os directores dos centros de saúde manteriam estas condições remuneratórias, apesar do DL 60/2003 ter sido então revogado e o DL 157/99, 10.V, por seu turno, repristinado. Consequentemente, o regime supra descrito, manteve-se incólume.
]]> Estes dois últimos diplomas foram repristinados (i.e., repostos em vigor depois de terem sido expressamente revogados, ao que se escreveu, temporariamente) pelo DL 88/2005, 3.VI.
Do conjunto dos preceitos com interesse nestas matérias, resulta que o horário de trabalho dos médicos, tem uma estrutura semanal. Significa isto que:
“Ao regime de tempo completo correspondem trinta e cinco horas de trabalho normal por semana e ao de dedicação exclusiva quarenta e duas horas de trabalho normal por semana” – art. 9º/3, DL 73/90.
A consequência prática desta estatuição, aliás típica nas relações laborais em que não vigora o princípio da adaptabilidade, é o de que em cada semana de trabalho se devem esgotar as [...]]]> ]]> Os médicos, e os restantes funcionários, não são um património humano que a empresa SNS deve defender?
]]> Desde excessos de entusiasmo e desejos de protagonismo de responsáveis locais e sub-regionais a deficiências (por certo involuntária) na transmissão de informações ou na recepção dessas mesmas informações, o certo é que alguns colegas - hesitantes ainda na sua decisão - nos têm transmitido haver um clima de algum receio e pressão ilegitima.
Não devem restar dúvidas a ninguém que a adesão a uma USF é um acto voluntário e que não pode ser imposto por organismos intermédios, como ninguém deve recear que possa perder o seu local de trabalho e os seus doentes a favor de uma hipotética USF que se candidate a esse mesmo local de trabalho.
Não há necessidade de agitar fantasmas para arregimentar voluntários à força. A reforma [...]]]> ]]> Como é possível não ter soado uma qualquer campainha na fiscalização das contas de 2004 e 2005 que permitisse por termo ao descalabro? E como é possível que uma empresa, por acaso um Hospital, tenha torrado o seu capital social e se mantenha sem ser declarada falida? É por ser do Estado? E se um Hospital Empresa falisse? E se os Hospitais Empresa falirem o que lhes fazemos e o que fazemos aos doentes?
]]> Deste modo, em anexo encontrará um guião sumariado das principais coordenadas a levar em linha de conta para a sua decisão de constituição ou adesão a uma Unidade de Saúde Familiar.
]]> ]]> Fica também a esperança de que a ARS Norte possa desburocratizar o processo de “conferência”, dando autonomia aos serviços da SRS, dando crédito às informações prestadas pelos directores dos centros de saúde e responsabilizando pessoas e organismos. Algo reconhecido e de correcção prometida, mas sempre adiada.
Quanto ao trabalho efectuado a partir de Janeiro de 2006, em todas as ARS, o SIM lembra que o DL 92/2001 continua em vigor, apesar das declarações avulsas no sentido da sua revogação e substituição por outra legislação. Invocar falta de orientações é mera manobra dilatória.
Entretanto continuam em curso as acções já interpostas por médicos nos tribunais administrativos e outras se avizinham. [...]]]> ]]> Feito o intróito, aqui deixamos nota da trapalhada que grassa na avaliação dos Hospitais SA. Agora temos relatórios mais ou menos aceites conforme são oficiais ou não. Isto é, os que causam, ou causaram, reparos a nível da qualidade do atendimento, da eficácia e eficiência e da produção/produtividade não valem. Os outros, os encomendados e oficiais são bons. No SIM são todos muito bons, mas partem, felizmente, de metodologias diversas mas igualmente válidas e, como é lógico, chegam a resultados diferentes a que todos deveríamos dar atenção para encetar as correcções que se impõem.
Mas há uma nota que não podemos perdoar ao Dr. Miguel Gouveia, Presidente da Comissão para a Avaliação dos Hospitais Sociedade Anónima. No seu relatório [...]]]> É claro que as USF têm que avançar a todo o vapor e cumprir a Lei só atrapalha. Mas fixemo-nos no mais importante.
O SIM, como os seus associados já reclamam, já foi à página da Net, sita em www.mcsp.min-saude.pt/mcsp, imprimir o Despacho Normativo para, em conjunto com as Leis que o enquadram, o DL 157/99, e o DL 117/98, e em conjunto com o nosso Departamento Jurídico, fornecer a informação tão factual quanto possível. Os Médicos de Família querem uma resposta muito directa: devem ou não avançar a todo o vapor para a constituição de USF? A avaliação preliminar dos documentos, aliás ainda não [...]]]> Estranha-se é que seja solicitada, através das ARS, a sensibilização de todos os profissionais para a completa informação dos utentes, no sentido de apenas pagarem as taxas moderadoras determinadas em diploma específico, aquando do encaminhamento para as instituições hospitalares convencionadas com o SNS.
Será que atitudes fraudulentas e lesivas do interesse dos doentes não deveriam ser penalizadas?
]]> A AdC recomenda ainda a rápida liquidação da dívida das comparticipações às farmácias e sugere que o Ministério da Saúde denuncie o acordo que permite esta situação e transforme a dívida em dívida pública (o que teria um custo em juros inferior ao actual e ao do sector bancário) ou mesmo a transfira para a banca, uma vez que o actual papel de intermediário financeiro da ANF (que detém o "monopólio legal" de um sector cujo valor agregado é calculado em cinco mil milhões de euros, que, se cotado em bolsa, seguiria de perto a PT ou a EDP) confere-lhe "um forte poder negocial perante o Estado" que pode dificultar a adopção de medidas [...]]]> Urge que a ARS do Alentejo e a SRS de Évora, com atávica e pouco explicável incapacidade decisória neste processo, dêem cumprimento às recomendações da Inspecção Geral de Saúde no seu despacho de arquivamento dos processos disciplinares instaurados a seis dos médicos pela anterior coordenadora (já substituída) da SRS de Évora e sob proposta da ainda directora do CS de Estremoz.
O Sindicato Independente dos Médicos, inevitavelmente, corresponderá ao pedido de ajuda dos médicos do CS de Estremoz, pondo em marcha medidas adequadas à situação.
]]> O Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos estrebucha, esquecendo os milhares de licenciados em Farmácia, certamente inscritos na OF, que não foram escolhidos entre os eleitos proprietários de farmácias.
O Presidente da ANF, João Cordeiro, deixa para mais tarde uma tomada de posição. Depois de “ameaçar” os deputados no dia da votação do Orçamento de Estado, onde foi aprovado o célebre artigo 8º que afastava a ANF da intermediação financeira, e da resposta com a pretendida criação de uma “factoring” para se manter à tona, aguarda-se a próxima canelada.
Para já…golaço de Correia de Campos. Vamos acabar em goleada?
]]> ]]> Caso seja autorizada pelo Banco de Portugal, a ANF pode iniciar legalmente o factoring na área da saúde, o que lhe permitirá contornar o célebre artigo 8º do Orçamento de Estado para 2006 e manter-se no negócio financeiro.
O jogo prossegue. Golaço de João Cordeiro numa jogada de contra-ataque plena de oportunidade em que driblou, pelo menos, dois Ministros e um Primeiro-Ministro.
]]> Será de perguntar se o Ministério da Saúde não equaciona efectuar outras poupanças a este nível…
Porque não hão-de as insulinas e as tiras de glicemia, por exemplo, serem distribuídas nos Centros de Saúde aos Diabéticos? Ou porque não se rentabilizam as farmácias hospitalares, permitindo que nas urgências sejam fornecidos alguns medicamentos gratuitamente ou a preço de custo, monodose ou para início de tratamento, aliando a comodidade para o doente à redução de custos?
]]> “Gostaria de dizer, meu caro amigo, que por vocação sociológica fui tentando saber quanto ganhavam aqueles que passavam noites sem dormir, que atendiam aos caprichos e às infantilidades de cada um com extrema paciência, que mostravam uma dedicação sem limites, tanto entre os médicos como nos auxiliares ou enfermeiras. Cheguei à conclusão que eram mal pagos. Daí que o anúncio de um novo regime de pagamento das urgências, em que os médicos serão pagos com base no número de doentes que os consultam, me parece de um produtivismo algo chocante. Se há muitos doentes, tenderão a despachá-los o mais depressa possível. Se há poucos, tenderão a esquartejá-los em disputas raivosas. Embora eu perceba a necessidade de se fazerem reduções de despesa”.
]]> Começam a definir-se com mais clareza quatro grupos económicos na Saúde com alguma expressão a nível de facturação: o Grupo Mello na área hospitalar pública e privada e nas residências médicas assistidas, o Grupo BES na área hospitalar privada e nas residências médicas assistidas, o Grupo BPN na prestação de serviços na área de exames auxiliares de diagnóstico e fisiatria e a Fresenius na diálise.
]]> O Senhor Ministro da Saúde, numa atitude que se louva, afirmou com veemência que uma ameaça a um dirigente do Ministério da Saúde é uma ameaça ao Ministro da Saúde e uma ameaça ao Governo. A serem verdade as ameaças e os ilícitos, esperemos que o Senhor Ministro lhes dedique um tratamento exemplar, público e pedagógico.
]]> ]]> Uma das novidades mais importantes, que passou em injusto rodapé mediático, é a alteração, que se aplaude, do sistema de financiamento das unidades de saúde com a introdução da capitação. O financiamento por capitação acaba com os actos produzidos fantasmas, acaba com a canibalização no SNS e, mais importante a prazo, “força” o entendimento e a gestão dos doentes entre médicos da carreira hospitalar e médicos de família e força a uma redução drástica nos tempos de espera para consulta médica hospitalar. Atrevemo-nos a sugerir ao Senhor Ministro da Saúde que introduza, na capitação, os esquemas preventivos percentuais para a mobilidade e transversalidade dos doentes dentro do SNS, [...]]]> Até Novembro de 2005 o Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST), entidade que tutela o processo de certificação, rejeitou 87 empresas (das cerca de 500 empresas do sector que têm de ser certificadas) apenas reconhecendo idoneidade a quatro! Na base da não certificação a falta de equipamento, instalações desadequadas e recursos humanos insuficientes e sem qualificação.
Apesar disso a maioria continua a funcionar, ora alegando ausência de notificação (desmentida pelo ISHST), ora que tencionam pedir novo processo de certificação. Cabe à Inspecção Geral do Trabalho a fiscalização da ilegalidade e aplicar as sanções pecuniárias, que são consideradas de natureza muito grave, podendo ir até 26.700 euros de acordo com a Lei nº 35/2004.
Parece que também aqui a culpa morre solteira e reina o [...]]]> "Desempenho
No início da semana regressou a ameaça de que o pagamento das horas de trabalho nas urgências poderia estar relacionado com o número de doentes atendidos.
Foi uma ressaca de Natal pouco agradável para os médicos, já que a possibilidade de um modelo deste tipo avançar tem merecido das organizações sindicais médicas o anúncio de potencial declaração de guerra à equipa ministerial.
Na segunda-feira, o Correio da Manhã, seguido, de resto, por vários outros órgãos de informação ao longo do dia, dos jornais à rádio e à televisão, assegurava que as horas de trabalho nas urgências passariam a ser pagas de acordo com um novo modelo que assentava no número de doentes atendidos.
Responderam os sindicatos, curto e grosso, e ameaçaram com guerra.
Mas a verdade é que, bem esclarecida a questão, parece [...]]]> O SIM acredita na inteligência, sensatez, palavra e lealdade política dos responsáveis, tal como acredita que um dos princípios básicos [...]]]> “Os médicos terão uma base fixa do ordenado e a variável vai ser paga por capitação, ou seja, os profissionais serão pagos conforme o número de doentes que assistem e acaba-se com a situação do pagamento de horas extraordinárias quando não há doentes para ver.”
Já em 03.06.2005, em declarações à agência Lusa, António Correia de Campos admitia que os médicos ganhavam pouco e que o complemento das horas extraordinárias era uma "forma indirecta" de os compensar: "Mas é uma forma errada", disse.
O Sindicato Independente dos Médicos manifesta a sua plena concordância com esta [...]]]> Dos 21 hospitais estudados na área da capital são 13 os que apresentam mau estado de instalações; só oito se consideram estar em bom estado de conservação ou com instalações adequadas à prestação de cuidados. A comissão técnica responsável por este estudo deverá ainda apresentar durante o próximo ano propostas concretas para o encerramento de alguns hospitais, isto no seguimento da prevista abertura de três novos hospitais na região, e que deverão ser construídos até 2010.
Mais uma vez se verifica que assiste razão ao Sindicato Independente dos Médicos quando, publicamente, manifesta a sua concordância com o [...]]]> Ficou a promessa de prossecução deste tipo de contacto e de recomendação de envio pela tutela de todos os diplomas que careçam de audição e negociação sindical.
]]> Como ainda são os Médicos que prescrevem os medicamentos genéricos, ou que não põem entraves à sua dispensa, parecem mais uma vez despropositadas e mal-intencionadas as críticas do império económico nascido da venda de medicamentos.
]]> Recorde-se que esta ERS surgiu então muito por imposição do Sr. Presidente da República, na sequência do tão contestado (e já revogado) decreto-lei dos cuidados primários da saúde, o DL 60/2003, como condição para a entrada em vigor desse diploma.
Refira-se ainda a intenção manifestada pelo Sr. Ministro da Saúde de que no futuro a ERS não fique dependente do Governo mas sim da Assembleia da República.
]]> No que aos médicos diz respeito, os mecanismos de mobilidade existem há mais de quinze anos e nunca tiveram nem terão oposição do Sindicato Independente dos Médicos. Assim, o SIM não poderá ser acusado de força de bloqueio ou de assistir a discursos políticos populistas, brandindo argumentação de existência de “carapaças jurídicas”, sem a elucidação pública que a verdade imponha.
]]> ]]> ]]> Pelo que a recente decisão da SRS de Lisboa de aplicar em actividades consideradas prioritárias para os utentes sem Médico de Família as horas que (e pelo DL 73/90), no horário semanal dos MF, poderiam ser destinadas a prestação de serviço de urgência ou de atendimento permanente, só pode merecer o aplauso do SIM. Refira-se que esta medida, que se impunha, só agora possível pela firmeza e coerência demonstradas por quem preside actualmente à ARSLVT (que tem cerca de 600.000 utentes sem médico de família).
O horário normal dos Médicos de Família passará assim a ser integralmente cumprido na respectiva instituição e não parcialmente nas urgências hospitalares, pelo que os administradores hospitalares deixarão de poder vir dizer à [...]]]> Quanto às chamadas vagas "protocoladas" (vagas que pretenderiam fixar especialistas em unidades de saúde carenciadas após o fim do Internato), apenas metade foram classificadas como tal. A este propósito convirá relembrar que o conceito vigente de vaga protocolada, incluído na legislação a muito custo pelo anterior Ministério da Saúde, é uma adulteração da proposta inicial do SIM, pois não só as penalizações sobrelevam os eventuais benefícios para quem a elas se candidata como é mais uma vez esquecida a aplicação dos incentivos previstos no artigo 5º e seguintes do Decreto-Lei n.º 190/99, de 5 Junho, sobre a mobilidade [...]]]> E não é que os novos administradores, numa decisão legal mas em contravenção com as recomendações ministeriais de contenção nas despesas, se apressaram a gastar 72.000 euros (e candidamente informando que, podendo gastar mais, até pouparam 33.000 euros…) na aquisição de três novas viaturas de serviço?
O Jornal de Notícias, que revela a situação, informa ainda que esta medida é considerada “imoral” e “vergonhosa” por altos responsáveis do Ministério da Saúde, da Unidade de Missão dos Hospitais e da Administração Regional de Saúde do Centro, ainda que oficialmente não se tenham querido pronunciar.
Vem á memória de Simédicos a célebre frase do General Humberto Delgado: “Obviamente, demito-o!”…
]]> Foi Albino Aroso, médico líder na assistência materno-infantil e principal responsável pelo bom desempenho do país a este nível, que iniciou o processo de encerramento de maternidades na década de 80. Coube-lhe, mais uma vez, presidir à Comissão encarregada de avaliar a actual situação. Com a independência técnica e a autoridade que o mundo recentemente destacou, a recomendação final é a de que é indispensável que se proceda a uma nova concentração de recursos humanos, técnicos e materiais para que as urgências materno-pediátricas cumpram as condições técnicas e de segurança para parturientes e recém-nascidos e ainda para que os profissionais de saúde minimizem os riscos profissionais. Deverá haver em permanência um [...]]]> ]]> ]]> ]]> ]]> ]]> 1. "o pensamento dos médicos, sobretudo os que têm uma relação de proximidade com os enfermeiros, estagnou no tempo e esta classe ainda conota os enfermeiros como «irmãzinhas de caridade»".
2. "sublinho que, nos cuidados primários, os enfermeiros deveriam ser os profissionais de maior relevância e os serviços nos centros de saúde deveriam estar ao cuidado dos enfermeiros; nos países mais desenvolvidos, nos âmbitos social e económico - como os escandinavos - os profissionais de enfermagem possuem competências adicionais - como a atribuição de baixa até sete dias - que a legislação lhes permite".
3. "José Correia Azevedo reivindica, desta forma, que o sector de enfermagem assuma, de forma vincada, o controlo dos cuidados primários nos estabelecimentos [...]]]> Mais sabemos que, a partir de Janeiro de 2006 e caso o Orçamento seja aprovado pela ARS Norte, todas essas horas extraordinárias serão pagas a todos os médicos pela tabela das 42 horas em exclusividade, cumprindo-se assim o disposto no DL 92/2001.
A isto não será estranho o compromisso assumido - e em perspectiva de ser assim cabalmente cumprido - pelo actual Conselho de Administração da ARS Norte de ser resposta a legalidade nesta área, motivo pelo qual cremos que idêntico procedimento seja assumido pelas outras SRS’s.
]]> Numa acção judicial patrocinada pelo SIM, um Médico de Família do CS de Loures exigiu da ARSLVT o pagamento das diferenças remuneratórias entre o regime das 35 horas sem exclusividade e o regime das 42 horas semanais em exclusividade, pelo trabalho extraordinário prestado como médico no CATUS de Loures. O Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa – 2º Juízo acaba de condenar a ARSLVT ao pagamento desse diferencial com efeitos a 1 de Janeiro de 2003, acrescido de juros de mora, assim se fazendo jurisprudência para outras acções já em curso.
Na fundamentação da sua sentença (e citamos a peça processual), o Tribunal considera que tal está disposto no DL 92/2001, o qual determina que o modelo de pagamento deveria ter sido implementado até 31 de Dezembro de 2002. Que foi feito um “regulamento de aplicação” pelo [...]]]> Quem deslinda a situação? Atente-se no protagonista, o Dr. Miguel Gouveia, presidente da comissão de avaliação dos hospitais SA, e nas suas afirmações citadas “em muitas dimensões o impacto de transformação em Hospitais sociedades anónimas (SA) não é muito grande e não há diferenças significativas relativas aos do Sector Público Administrativo (SPA)”; “diferença substancial apenas nos custos [...]]]> Assim inicia-se a regularização de uma dívida que se arrastava há anos de forma injusta.
O SIM reconhece que a Secretaria de Estado da Saúde e a ARS de Lisboa e Vale do Tejo com os seus titulares respectivos, Dra. Carmen Pignatelli e Dr. António Branco, honraram os seus compromissos.
O Estado dignifica-se através das atitudes de quem o representa.
]]>
«Uns são filhos e os outros enteados». Esta é uma expressão com a qual somos confrontados repetidamente no nosso quotidiano. Quer no bar do hospital, quer nos corredores da urgência ou num coffee break de um congresso há sempre «mexericos» a correr, que nos dão conta de uma qualquer tentativa de golpada de um qualquer colega nosso, que não parece olhar a meios para atingir os seus fins. A nossa Medicina não é, infelizmente, imune às cunhas (o célebre factor C) e pressões, tão em voga no nosso País e com as quais os nossos governantes tanto gostam de nos presentear.
Quem de nós não conhece ou ouviu pelo menos meia dúzia de boatos acerca de entradas duvidosas no curso de Medicina? Quantos de nós não conhecem dezenas e dezenas de amigos que não conseguiram entrar no curso de Medicina para depois constatarmos outras entradas por mérito muito duvidoso?
E se os casos começam bem cedo, logo no ingresso na Faculdade, eles tendem a manter-se e a alargar-se, [...]]]> O SIM não discorda que os serviços da Loja do Cidadão possam efectuar a marcação de consultas para os Centros de Saúde, tal como não discorda que o possam fazer para as Consultas Externas de todos os Hospitais, entendendo tal como mais uma maneira de simplificar a acessibilidade dos utentes aos vários níveis de Cuidados de Saúde. De igual modo defende uma maior e livre acessibilidade dos utentes, a qual, nesta área, passará necessariamente pela diversidade e acessibilidade de locais onde tais facilidades sejam disponibilizadas, por exemplo Mercados Municipais ou Estádios de Futebol.
Mas não poderá de modo algum [...]]]> A boa nova foi comunicada ao SIM pelo Secretário-Geral do Ministério da Saúde, Dr. Rui Gonçalves. O SIM salienta a postura ética e digna de quem sabe corrigir e admitir erros e repor a legalidade, mesmo sendo dos seus antecessores. Pode consultar o texto da carta recebido pelo SIM em anexo.
]]> O SIM estranha, mais uma vez, que uma sua ideia seja tão maltratada e tão perigosamente banalizada e, ainda, não ter tido oportunidade de opinar sobre a matéria.
Parece que os internos usufrutuários das ditas têm como incentivo a exclusividade e outros hipotéticos carinhos a decidir, sem data, pela caridade local e, como coleira electrónica, em caso de fuga, a obrigação de indemnização do triplo da totalidade das remunerações base auferidas no período do internato.
Lindo serviço… mesmo os Tribunais e o Fisco têm o cuidado, aliás legal e constitucional, de sacar até ao máximo de um terço dos rendimentos auferidos. Aqui a coisa é pior e propõe-se a reposição do triplo. Será que se preparam para trocar um terço pelo triplo? Será uma questão matemática ou de bom senso jurídico?
É claro que o que seria [...]]]> 1- Os médicos têm duas alternativas:
(i) fazem Greve, sendo a sua falta justificada por este motivo, não podendo fazer Greve os médicos que tenham que assegurar Urgências, tenham estas a designação que tiverem, que decorram habitualmente em horário de 24 horas, 7 dias por semana
(ii) não fazem Greve, devendo comparecer normalmente ao seu trabalho, no horário preestabelecido, para executar as suas tarefas assistenciais.
2 – Quanto ao decurso destas tarefas, no caso de normal comparência ao serviço, devemos atender ao seguinte:
(i) o médico deve executar as tarefas assistenciais que normalmente executa, não devendo substituir-se aos administrativos ou aos enfermeiros nas suas competências próprias
(ii) deve adequar o seu trabalho às [...]]]> A associação defende que o Governo "tire da gaveta, melhore e transforme em lei um projecto sobre a qualidade do ar dos espaços públicos que está parado há mais de dois anos" e que "visa estabelecer regras para construir edifícios e fiscalizar a qualidade do ar interior, com o objectivo de proteger a saúde”. Não é referido no estudo agora divulgado se a fonte desses organismos são as mãos dos médicos e de outros profissionais de saúde, nem é referido se já é cumprido o determinado pelo Código do Trabalho quanto a Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho, lei já em vigor e [...]]]> Recorde-se que a Inspecção-Geral de Finanças tinha, em 2002, chegado á conclusão que o Estado teria pago 75,6 milhões de euros a mais.
Refutados esses números pelo Hospital, que desde sempre reclamava pagamentos à ARSLVT por trabalho extra e área de influência e população acrescida para além do contractualizado, o Tribunal Arbitral previsto no Contrato Programa, com o impulso do ministro Luís Filipe Pereira, concluiu que o Estado deveria pagar mais 38 milhões de euros do que a quantia até então paga pela ARSLVT, referente a anos anteriores de contas não encerradas, quantia essa já paga e em posse da Sociedade Gestora do Hospital Amadora/Sintra.
Agora, com o atraso moralizador que caracteriza o Tribunal de Contas, segundo notícia do Diário de [...]]]> Se isto é uma novidade, que se aplaude, também é certo que a SRS do Porto está anos adiantada. Com efeito, naquela SRS da ARS Norte e desde que a pílula do dia seguinte foi introduzida no mercado, as mulheres que delas necessitem podem obtê-la gratuitamente nos Centros de Saúde durante o seu horário de funcionamento normal das 8 às 20 horas, e nos SASU’s à noite dos dias úteis e aos fins de semana e feriados.
Esta é uma prova de que há Coordenadores das SRS’s que têm argumentos e convicção (e se não os têm deveriam tê-los) para se impor à máquina administrativa todo poderosa e em especial da Gestão Financeira. Papel importante é também o dos médicos Directores de Serviços de Saúde, e bem assim dos responsáveis, também médicos, da Àrea de [...]]]> ]]> ]]> ]]> Com estrondo e ofensa, apontou o exemplo dos 59 oftalmologistas do Hospital dos Capuchos, cujo número elevado, nas suas palavras, “é uma vergonha nacional”, para criticar “as carapaças jurídicas”, alimentadas pelos sindicatos, que impedem a actuação ministerial.
Enganou-se quanto aos oftalmologistas do Hospital dos Capuchos, pois são 24, têm péssimas condições de trabalho, não têm listas de espera cirúrgicas e viram o seu bom-nome injustamente atingido.
Enganou-se quanto aos sindicatos, pois não são estes que abrem e fecham Hospitais, que os constroem por critério político e onde não fazem falta, que abrem e fecham serviços, que abrem e fecham urgências, que programam os recursos humanos e a sua distribuição por especialidades e carreiras ou que fazem Leis.
Recordemos o Senhor Ministro, agora publicamente após esta ofensa, que [...]]]> ]]> A ser assim, não se pode deixar de estranhar que esta medida governamental possa afectar assim tanto aquele empório económico.
]]> ]]> Com este estudo parece ter-se encerrado a polémica que presidiu à constituição dos Hospitais SA e que assentava em mais eficiência, mais qualidade e menos custos.
Como sempre afirmámos, mais e mais com menos era uma trilogia impossível, para mais quando a escolha dos Conselhos de Administração por Luis Filipe Pereira assentou numa lógica de ruptura, conhecimento pessoal e aptidão para o golfe, trazendo “gente de fora” que ensinasse o que era gerir aos “incapazes de dentro”.
Agora sabemos, com base em estudos de avaliação credíveis e nas contas publicadas, que os Hospitais SA são menos eficientes, tem menos qualidade e gastam mais do que deviam.
Conclusão: não há boa ou má gestão por ser [...]]]> A noticia, veiculada esta semana pela comunicação social, não esclarece se esta medida se deve à falta de médicos naquele país ou se existem pressões de lobbies económicos por trás da medida.
]]> Para compor o ramalhete resta dizer que o mentor do acordo de 1988 foi o Secretário de Estado Costa Freire, actual assalariado da ANF através da sua empresa Consiste, que factura 50 milhões por ano em soluções informáticas. Entretanto a ANF prepara o salto com a sua reorganização empresarial e com a estreia na bolsa de valores através de um fundo para gerir o seu património imobiliário, avaliado em 49 milhões de euros, para além de não afastar a hipótese da fabricação de medicamentos. Assim fica a roda [...]]]> Impossível, racionalmente, fazer qualquer comentário.
]]> O facto de se tratar de chamadas de valor acrescentado, as dúvidas fiscais do produto, a sua dependência dos fundos comunitários, através do Saúde XXI e das ARS’s, e o fim do apadrinhamento tutelar com a queda do Ministro do PSD, fez atrasar e ruir um negócio que parecia promissor. O seu principal mentor deseja agora cobrar na justiça o que não cobrou em serviços.
A história continua daqui a 15 anos… no mínimo.
]]> ]]> Simédicos não pode deixar de estranhar o aparente silêncio da Ordem dos Médicos quanto a estas declarações públicas do responsável, uma vez que para comunicar ou notificar uma doença é preciso diagnosticá-la antes…
]]> O SIM há muito que antecipou esta inevitabilidade escrita nos astros e que tenta, desde 2004, a Contratação Colectiva para os Hospitais Empresa. Curioso é verificar que o próprio Ministério da Saúde reconhece a inexistência da tradição negocial na Administração Pública e na inexistência de um corpo de juristas, peritos em Direito do Trabalho, que façam a tarefa por parte do maior patrão na Saúde… o Estado.
Curioso ainda verificar que, com privados, a Contratação Colectiva sempre foi possível na Saúde e existe, desde 1998, no Hospital Amadora/Sintra e está em fase de ultimação com o Serviço Regional de Saúde, EPE da Região Autónoma da Madeira.
Será caso para dizer que o Senhor Secretário de Estado se deve preocupar, em primeiro lugar, pela reforma do [...]]]> Alô… Alô… Luís Filipe Pereira… onde estão os lucros prometidos já para 2005 quando a realidade mostra o inverso. Será que não poderemos ver a sua carinha corada de vergonha ou será que nem vergonha o homem tem?
]]> Alô… Alô… Luís Filipe Pereira… então a coisa estava acabada… agora era só uma espera de 6 meses, perfeitamente aceitável… patati patata… Tanta mentira para quê? Os números, negros, aí estão para vergonha de todos, mas, como na célebre história, mais de uns que doutros.
]]> Aos médicos poderá caber uma parte significativa desta transferência, desde que o Ministério da Saúde efectiva e empenhadamente o queira. Com efeito, só com um Acordo Colectivo de Trabalho coerente e que mantenha as carreiras médicas, se poderá cativar os médicos à mudança. Para isso é necessário “reformatar” a actual equipa negociadora do ACT, centralizada na Unidade de Missão dos Hospitais SA, para objectivos consentâneos com a realidade política actual e com os supremos interesses do País. Pelo nosso lado, sempre disponíveis, de forma pragmática, responsável e ética.
]]> Simédicos congratula-se com esta decisão pelos riscos que comportava e pela assumpção plena do Estado na formação exclusiva universitária e de especialização pós-graduada dos médicos.
]]> O João é de fibra mas parece que o José não lhe fica atrás. Portugal agradece.
]]> ]]> Igualmente fica vedado o apoio a congressos e reuniões médicas fora do país, a não ser quando a maioria dos participantes e oradores forem estrangeiros. Esse apoio deverá restringir-se às viagens, refeições, alojamento e inscrição no evento, não devendo quaisquer eventos de índole não científica coincidir com as sessões de trabalho.
Resta esperar que os associados da Apifarma cumpram escrupulosamente as recomendações, e lembra-se a todos os médicos a imperatividade de serem respeitados os preceitos deontológicos da profissão médica.
]]> Simédicos aguarda, ansioso, a visita do marciano que deliberou sobre os preços dos genéricos e autorizou esta insustentável desproporção de mercado, recordando aos mais distraídos que a mera equiparação de preços dos genéricos na Ibéria equivaleria a uma imediata poupança de 150 milhões de euros, no bolso dos portugueses e nos cofres do Estado, neste sector que já representa 12,4%. Marciano… vem depressa!... que eles não sabem que têm na sua caneta a resolução do dislate.
]]> ]]> ]]> O Sindicato Independente dos Médicos gostaria que as mesmas entidades alertassem os hospitais para que um doente referenciado para a urgência hospitalar por médicos dos cuidados de saúde primários, quer no horário de funcionamento normal dos centros de saúde quer nos seus serviços de atendimento urgente (SAP, SASU ou outros) já foram submetidos a triagem e avaliação médicas e dificilmente se compreende que tenham de ser submetidos a nova triagem, desta vez pela aplicação por um profissional [...]]]> A quem recusar autorizar expressamente por escrito essa consulta dos seus dados, perderá automaticamente o direito a esse benefício.
]]> ]]> Espera-se assim a manutenção/aumento das famigeradas listas de espera, a demora acrescida nas respostas aos pedidos de consulta de especialidades hospitalares pelos cuidados primários de saúde, tudo em nome do orçamento…
O Sindicato Independente dos Médicos espera que a temida pandemia da gripe das aves seja mera ficção científica, que o número de acidentes nas estradas portuguesa caia drasticamente, que os familiares dos doentes que acorrem aos hospitais aceitem e compreendam as atitudes diagnósticas e terapêuticas tomadas.
E que nem responsáveis nem comunicação social caiam na tentação de atribuir culpas aos [...]]]> Presa apetecida, até pelo descontrole vigente nesta área, o mercado parece ter obedecido até agora a uma estranha cobertura regional pelas empresas que se dedicam ao ramo.
Simédicos espera que os preços não sejam inflaccionados e que a denúncia pública do cartel farmacêutico tenha servido como cartão amarelo para entradas à margem da lei.
]]> Simédicos não quer acreditar que tal corresponda à verdade, a não ser que a ARS Norte o tenha contratado, até porque, agora que se aposentou, terá por certo muito que fazer com o arranque do seu Lar do Enfermeiro do Norte, nas instalações idílicas frente ao mar e para este efeito cedidas há 17 anos pela então Ministra Dr.ª Leonor Beleza.
A menos que este seja um privilégio da enfermagem e a história se repita, repondo o que aconteceu com a Sr.ª Enf. ª Mariana Diniz de Sousa, a qual, já aposentada, continuou durante muito tempo a usufruir do seu gabinete e das suas mordomias na Direcção Geral de [...]]]> ]]> ]]> ]]> Curioso é que a decisão do Tribunal antecede a decisão da Inspecção-Geral de Saúde, de quem se aguarda, há mais de um ano, decisão no mesmo processo. E é curioso verificar esta delação decisória quando, recordemos, tão lesta foi a suspender a médica anestesista por 90 dias, o limite [...]]]> Forçado assim a abandonar as suas funções de Enfermeiro Director da SRS do Porto, poderá agora dedicar-se a erguer efectivamente a Casa do Enfermeiro, dando uso para benefício de todos os Enfermeiros às instalações do antigo Sanatório Marítimo de Francelos, de localização privilegiada frente ao mar, e que lhe foram cedidas gratuitamente para o efeito pela então Ministra da Saúde, Leonor Beleza.
]]> ]]> O objectivo é reduzir para 1367 a lista de utentes de cada Médico de Família (que actualmente é de 1407 na média e 1597 nos meios urbanos).
A Conselheira de Sanidade relembrou ainda a fuga de médicos galegos para Portugal, os quais verão assim abrir-se as portas para o seu regresso.
]]> O parecer do Conselho Nacional Executivo da OM (que não terá tido unanimidade no seu seio) foi o de que o atestado médico é uma atribuição preferencial do Médico de Família, não devendo pois ser criadas estruturas próprias para o efeito.
Como também foi ressalvado na proposta feita à OM, o SIM reserva-se o direito de veicular o seu entendimento e propostas junto das entidades competentes.
]]> O argumento é o de, por um lado, ter sido lançado um concurso público para a “Definição do Programa de Transformação dos Sistemas de Informação da Saúde”, seleccionando um parceiro para apoiar o IGIF nesse processo, o que obriga a que exista estabilidade nos sistemas existentes para haver um referencial estabilizado; mas por outro lado, está a desenvolver um caderno de encargos para um concurso público com vista à “Integração, Modernização ou Substituição dos Sistemas Sinus e Sonho” e tal necessitar de uma situação estabilizada.
Quem já pode trabalhar diariamente com o módulo SAM/MCDT é unânime no reconhecimento de [...]]]> ]]> Ora, a este propósito, discute-se da aplicação aos médicos das carreiras médicas, o regime do DL 101/2003, 23.V, diploma que estabeleceu o tempo de serviço de três anos como um requisito para o provimento, e também como requisito ou condição prévia para a utilização, além do concurso, de outras formas ou instrumentos de mobilidade.
No essencial, procura-se responder à dúvida de saber se os médicos, porque constituem um corpo especial, segundo se dispõe no art. 3º/1, DL 73/90, 6.III, não estariam incluídos no universo dos funcionários aos quais aquelas limitações condicionantes se [...]]]> Alguns internos têm optado por lutas inconsequentes, por vezes arrastados por agendas díspares dos seus legítimos interesses. Outros, felizmente, cumpriram o percurso jurídico necessário ao esclarecimento do problema por quem, em Portugal, tem competência [...]]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> Parece chegar assim ao fim um processo que desde o início mereceu ao SIM as maiores reservas. É que, embora tecnicamente credível, partia de pressupostos errados para a sua viabilidade financeira.
]]> Os responsáveis hospitalares e dos cuidados primários daquela ULS, com toda a abertura, responderam a algumas dúvidas e críticas que por vezes lhe são feitas, e expuseram ao SIM os aspectos positivos e as dificuldades da sua experiência, ressaltando a satisfação dos profissionais com a sua modalidade organizativa ainda que sendo passível de melhoria a alguns níveis.
Registe-se que, uma vez terminada a experiência SA, o novo CA tem agora um médico dos Cuidados Primários como vogal executivo e que as unidades de cuidados primários constituem um centro de custos próprios. Persiste [...]]]> Ao contrário da sua equivalente Unidade de Missão para os Hospitais, a criação desta estrutura de missão não envolve um acréscimo de encargos referente a recursos humanos, uma vez o coordenador e a equipa que o coadjuvará são elementos destacados de outros serviços da administração pública, central ou local, que assegurarão os correspondentes encargos.
A Luís Pisco, e à sua equipa, o Sindicato Independente dos Médicos manifesta o seu apoio institucional e a sua disponibilidade para colaborar, de modo crítico e construtivo, na prossecução dos seus objectivos.]]> Esta medida tem o aplauso do SIM e faz-nos pensar se este Governo terá coragem para atacar margens de comercialização e instituir, à semelhança das Farmácias Hospitalares, algo parecido com Farmácias dos Centros de Saúde…sempre se economizaria bem mais do que o tal numero mágico dos 6% …]]> Na sequência da publicitação do mapa de vagas para o concurso de ingresso no período do formação específica do internato médico, anexo ao Aviso nº 7706/2005, publicado na 2ª Série do Diário da República, nº 166, de 30 de Agosto de 2005, verifica-se que do seu Anexo IV não constam vagas especialmente carenciadas, com excepção das referentes às Regiões Autónomas.
Tal não significa, porém, que o Ministério da Saúde não considere que existem especialidades, como a Medicina Geral e a Saúde Pública, altamente prioritárias, cuja escolha é necessário incentivar, através de um sistema mais eficaz, que se encontra em preparação e a curto prazo será anunciado, de forma a abranger também os internos do internato médico agora em curso.
Assim, considera-se indispensável que, através dos meios considerados adequados, seja prestada a todos os candidatos informação útil e oportuna sobre as vantagens [...]]]> 1)Os Conselhos de Administração dos Hospitais são nomeados por V. Exa.
2)Os Directores Clínicos são nomeados por V. Exa.
3)Os Serviços de Urgência são mantidos por V. Exa., mesmo para além do racional
4)Os Médicos não têm problemas em defender tecnicamente o encerramento de Urgências, mesmo contra a opinião dos autarcas. E V. Exa?
5)Os Médicos fazem as horas extraordinárias que lhes mandam fazer e, por incrível que pareça, são [...]]]> Pedro Nunes propõe a presença de uma Auxiliar de Acção Médica, com o que estamos de acordo dado que a presença de um profissional de saúde diferenciado como o é o de Enfermagem, para este fim, seria desperdiçar recursos.
Deverá contudo o Sr. Bastonário e o CNE da OM terem em atenção que nos Cuidados Primários de Saúde não existe a carreira profissional de Acção Médica, e que os mesmos problemas se colocam para os médicos dos Centros de Saúde. Que fazem Saúde Materna e Planeamento Familiar, com exames ginecológicos, que fazem Saúde Infantil, e que na abrangência da Medicina Geral e Familiar efectuam observações e actos médicos do aparelho digestivo e do aparelho [...]]]> Para tal as vagas protocoladas serão desses centros de saúde e os candidatos concorrem nesse pressuposto, mas a formação decorrerá noutros centros de saúde com capacidade e idoneidade formativas. Finda esta, deverão ocupar o seu lugar nesses centros de saúde considerados especialmente carenciados.
O SIM discorda do conceito de vagas protocoladas do Ministério da Saúde, continuando a defender a aplicação do disposto no DL 190/99 de 05 de Junho sobre a mobilidade de recursos humanos na administração pública. Tal como pugnará para que sejam dadas condições formativas a todos os centros de [...]]]> Tais factos são boas notícias mas um acréscimo de responsabilidade para todos os que estão à frente dos vários organismos da Saúde. Com um orçamento de verdade, e sem o bem-vindo orçamento rectificativo reparador de desmandos, todos vão ter de gerir melhor e de forma mais eficaz e transparente. Esperemos que velhos hábitos instalados não atrapalhem os planos do Senhor Ministro da Saúde ou a troca de gestores e responsáveis vai passar a ser uma realidade diária no próximo ano.]]> Consta-se que não por opção dos responsáveis, quer da ARS Norte quer da SRS, mas porque o Estatuto da Carreira de Enfermagem (por si negociado enquanto presidente do Sindicato dos Enfermeiros) instituiu o cargo, a modos que vitalício e a extinguir quando vagar.
Não sendo da confiança política do Senhor Ministro para chefiar a Enfermagem daquele Hospital, já o é para essas funções numa SRS?
]]> I. podem concorrer para vagas de outra sub-região, sendo que o regime da exclusividade lhes é devido, a não ser que a ele, expressamente, renunciem, à luz do disposto no DL 73/90, 6.III;
II. após a colocação, obtida por concurso, o médico assim integrado, pode, a todo o tempo, apresentar-se a outro concurso, dessa ou de outra sub-região, e, se for caso disso, aceitar a nova nomeação;
III. a natureza jurídica do vínculo de emprego, como assistente eventual, é a do contrato administrativo de provimento, em regime de prorrogação, passando à de nomeação, se e quando obtiver colocação definitiva, por concurso, i.e., começa o médico por ser agente administrativo, como assistente eventual, adquirindo a qualidade de funcionário público, como assistente.]]> Não se entende que 30 Clínicas Privadas de Hemodiálise funcionem sem licença, que 22 Hospitais não tenham Programas de Controlo de Infecção, que 6 Hospitais tenham graves condições higiénicas, que 23 Maternidades tenham apenas condições mínimas de segurança, que 5 Hospitais Públicos, incluindo um Hospital SA, tenham deficiências nas suas Unidades de Diálise e que se gastem 700 milhões de Euros em horas extraordinárias com médicos que correspondem a 77% dos encargos.
Mas o que salta à vista é que são tudo matérias que necessitam de decisões políticas do Senhor Ministro da Saúde e da sua equipa. Claro que, não pondo em questão que o Senhor Ministro as considera urgentes, dificilmente algumas serão tomadas antes de 9 de Outubro. A [...]]]> Recorde-se que já em 2003, a Inspecção-Geral de Finanças e a Inspecção-Geral de Saúde, em auditoria conjunta às relações financeiras do SNS com aquele Hospital, concluíram que a ARSLVT tinha procedido à transferência de 74,2 milhões de Euros, tendo o Hospital facturado à ARS 84,8 milhões de Euros, dos quais cerca de 16 milhões de Euros de actos clínicos não previstos no acordo inicial. Recorde-se igualmente que o Acordo inicial de 1998 tinha a validade de 5 anos, automaticamente [...]]]> Recorde-se que em anos anteriores, a autorização da ARS Norte ia sendo protelada e, depois de dada, era a espera pela transferência de fundos específicos pelo IGIF que bloqueava o pagamento (a menos que as SRS desviassem para o efeito verbas, como foi frequente).
O SIM entende que o Despacho Ministerial 24236/2001 estabelecia o limite temporal de 31 de Dezembro de 2002 para a sua aplicação, devendo assim as horas extraordinárias prestadas pelos médicos em regime de trabalho de 35 horas semanais serem pagas automaticamente pela tabela das 42 horas, conforme o estipulado no DL 92/2001 [...]]]> ]]> No que ao Sindicato Independente dos Médicos respeita, a sua posição tem sido a de que os Médicos são cidadãos como todos os outros, com deveres e com direitos. E que se os sacrifícios forem pedidos a todos e a todos forem aplicadas medidas ajustadas, os Médicos não podem ser excepção. Desde que, obviamente e estando em causa uma actividade técnica da qual depende a saúde e a vida dos cidadãos, a lei preveja ajustamentos.
O Sindicato Independente dos Médicos aguarda pois, serenamente, que as sessões negociais tenham lugar para então, e só então, poder dizer se rejeita ou se aceita as novas normas de aposentação, e em que termos.
]]> Merece desde logo a nossa atenção a intenção anunciada de abrir ao sector privado sectores específicos do Hospital St.ª Maria e do Hospital de S. João, iniciando o sistema de empresarialização dos dois maiores e mais gastadores hospitais portugueses. E a referência, ainda que algo envergonhada, sobre o facto de a lei falar em cooperativas de médicos. Convirá ter presente que sector cooperativo é diferente de sector privado, mas por certo que o Senhor Ministro, como estudioso da Saúde e da gestão da Saúde, terá tal bem presente.
Num outro passo da entrevista em questão, e a propósito de eventuais Unidades Locais de Saúde, o Senhor Ministro declara solenemente que não subordinará a gestão dos centros de saúde aos hospitais, que nunca colocará um hospital a mandar na totalidade dos [...]]]> Relativamente ao mapa anteriormente publicitado em fins de Abril (e que foi criticado por contemplar um reduzido número de vagas para especialidades médicas deficitárias, e nomeadamente a Medicina Geral e Familiar) este novo mapa terá tido em conta, segundo a Sr.ª Secretária de Estado Dr.ª Cármen Pignatelli, objectivos de política e de interesse público, correcta gestão de recursos e de adaptação das capacidades formativas disponíveis.
Atempadamente, o SIM alertou para que teria sido preferível ter feito um compasso de espera para avaliar os números indicados pelos organismos ministeriais em vez de avalizar um mapa de vagas desfasado das necessidades reais em várias especialidades médicas.
Se este novo mapa de [...]]]> Deste facto foi o actual Ministro da Saúde alertado pelo Sindicato Independente dos Médicos em ofício datado de 04 de Abril, apelando para a revisão do conceito de vagas protocoladas e aplicação do disposto no DL 190/99 de 05 de Junho sobre a mobilidade de recursos humanos na administração pública.
Infelizmente este apelo parece não ter sido ouvido. Só assim se entende que a Circular Informativa nº 14 da Secretaria Geral do MS, de 25 de Agosto, e em que se pretende regulamentar a intervenção das ARS’s no processo, mantenha em aberto o disposto [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos está, obviamente, confiante na oportunidade desta próxima resolução de Conselho de Ministros e felicita o Senhor Ministro da Saúde por esta iniciativa à muito reclamada, de forma unânime, por todos os parceiros da área da [...]]]> Com esta indigitação, de que se espera rápida concretização, todos os parceiros sociais, SIM incluído, que de forma unânime e, muitas vezes, de forma conjugada e pública em múltiplos comunicados conjuntos nos últimos anos transmitiram as suas preocupações pelo abandono político a que os Centos de Saúde estavam votados, estão responsabilizados pelo sucesso [...]]]> Que seguiram o seu curso na Inspecção-Geral de Saúde. No fim, esta decidiu pelo seu arquivamento, sendo os termos da decisão muito pouco abonatórios para quem instaurou os ditos processos.
Esta foi mais uma das muitas situações inerentes ao famigerado DL 60/2003 reveladoras do que é pôr poder nas mãos de quem não o sabe usar.
]]> A especificidade do trabalho médico, esquecido na formulação do Código do Trabalho, e a posição liberal da equipa negociadora mandatada pelos Hospitais Empresa, não fazem prever um fácil consenso.
Tarda o necessário enquadramento político que reformule e formate a proposta do ACT, ainda da responsabilidade do anterior Governo, já que nos parece cada vez mais claro o desfasamento da proposta em curso com as ideias para o sector da actual equipa [...]]]> ]]> As propostas e juras que para o ano vai ser diferente repetem-se hipocritamente, contribuindo para o descrédito democrático nas instituições e no sistema político que elegemos. Merecemos estes políticos, os presentes e os que os antecederam nos últimos 30 anos?
Haverá causa divina para a inevitabilidade desta tragédia ou será mesmo só crónica incúria e irresponsabilidade?
]]> Com esta alteração, fruto de uma negociação intensa, por vezes conflituosa, no primeiro trimestre de 2005, os médicos vêm melhorados os seus níveis salariais e de condições de trabalho, num Acordo inovador pela sua incidência plurianual. Com efeito, as cláusulas com incidência financeira estão negociadas até 31 de Dezembro de 2007, alterando significativamente a comparação com o regime público que lhe serve de referência, criando um progressivo diferencial positivo num universo de restrição que se vive na função pública.
No términus do período negociado, os médicos vêm os seus vencimentos base 20% acima da tabela pública, o preço hora diferenciado pelo número de horas extra realizadas, verbas para funções de chefia substancialmente melhoradas, dias de férias actualizados e [...]]]> ]]> O Senhor Ministro da Saúde informou o Senhor Primeiro-Ministro, e os restantes Ministros, das medidas de contingência adoptadas, nomeadamente na proibição futura de acesso de piolhos e pombas aos Hospitais sem cartão de utente do SNS e sem pagar taxas moderadoras. Ainda assim, se o acesso destes estranhos utentes for feito pela porta da Urgência, nomeadamente para Unidades de Cuidados Intensivos de Adultos e Pediátricos, foi decidido instalar lava patas e balneários, com duche de águas quentes e frias, para que o atendimento possa prosseguir com condições de higiene. As Administrações Hospitalares serão questionadas sobre os [...]]]> O Senhor Ministro da Saúde tem leitura para se entreter e para agir. Com este relatório fica provado, mais uma vez, que os principais bloqueios que o Senhor Ministro procura, incessantemente, fora de portas, estão dentro, bem perto e sob a sua responsabilidade directa. Urge empreender a reforma de mentalidades e procedimentos nos órgãos de cúpula do Ministério da Saúde. É um enxovalho para os gestores ler nas conclusões: “ não se encontra estruturado um sistema de informação que possa servir de instrumento fiável, completo e adequado ao desenvolvimento da [...]]]> 1 – Aposentação – a decisão de alteração da idade e anos de serviço para aposentação é uma decisão do Governo com aplicação específica a cada Ministério. Neste sentido, o SIM aceitará as novas regras se forem universais, equitativas e proporcionais, isto é, iguais para todos. Por outro lado foi acordado debater os conteúdos funcionais das Carreiras Médicas de modo a adaptá-las ao prolongamento da idade para aposentação. De igual modo foi debatido, e aceite no conceito, que as horas extraordinárias, a manterem-se obrigatórias [...]]]> Pretendendo-se dignificar a prestação de cuidados de saúde, quer em relação aos utentes quer às condições de trabalho dos profissionais, havendo necessidade de optimizar os recursos humanos disponíveis (cada vez mais escassos), e de dotar (de modo racional) com equipamento básico de diagnóstico um serviço desta índole, os serviços dispersos pela cidade foram concentrados num único local, equidistante dos hospitais centrais, em instalações próprias e dotadas de conforto para os seus utilizadores e para os prestadores de cuidados de saúde: o SASU do Porto, destinado a cerca de 400.000 utentes.
Num processo cuja correcção se realça, o Sindicato Independente dos Médicos foi consultado nas várias fases do processo e apoiou institucionalmente a medida.
Avaliado o 1º ano de funcionamento, verificamos que o serviço efectuou [...]]]> Independentemente da queixa-crime e demais procedimentos para os quais o médico terá o apoio do SIM, urge que a instituição tome as devidas sanções contra as agressoras.
]]> Nesse documento, intitulado Unidades Básicas de Urgência (UBU), é prevista a criação de UBU’s como unidade integrante dos Centros de Saúde, definidos segundo o Decreto-Lei 157/99, que articulariam com os hospitais da Rede Hospitalar de Urgência/Emergência.
Se já então a exequibilidade dessas unidades, pendentes da criação dos Centros de Saúde nos termos do referido DL, era questionada face às carências de instalações, de equipamentos e de recursos humanos médicos, muito mais o será agora dado o agravamento da falta de Médicos de Família e progressivo envelhecimento dos mesmos. Isto [...]]]> Apesar das legítimas diferenças de opinião e de estratégia, quando a situação é suficientemente grave elas têm sabido conjugar esforços e dar sinal a quem de direito daquilo com que pode contar.
Em anexo, poderá consultar na íntegra o Comunicado e Declaração conjuntas.
]]> ]]> Ora, os associados do SIM, na concretização destes seus direitos, viram ser-lhes concedida uma importante regalia: o direito a que o seu Sindicato suporte integralmente todas as inerentes despesas, judiciais e extrajudiciais. Nomeadamente, os associados do SIM, não pagam as custas judiciais dos processos em que são parte.
Todavia, sempre que os processos judiciais terminam a contento, com vencimento de causa, os médicos são directamente reembolsados pelos Tribunais onde correram os litígios, das importâncias adiantadas (pelo [...]]]>
1º - Em caso de proposição de qualquer acção judicial que envolva o pagamento de taxa de justiça inicial, o sócio deverá suportar o respectivo valor, do qual será imediatamente informado.
2º - Quando no desenvolvimento de qualquer acção judicial, se mostre necessário proceder ao pagamento de outras taxas de justiça, como a subsequente, para despesas, ou de outras verbas, o sócio deverá proceder ao respectivo pagamento, no prazo de dez dias, após a comunicação que para o efeito lhe seja feita pelo seu Sindicato.
3º - Verificando-se que, em qualquer acção judicial, não se obteve vencimento de causa, no todo ou em parte, e que isso importa o pagamento de custas judiciais, o SIM encarregar-se-á do [...]]]> ]]> Desconhece-se se esta medida, que se saúda, será tomada relativamente a outros casos semelhantes.
O Jornal de Negócios dá como exemplo o do presidente da Estrutura de Missão das Parcerias de Saúde, o qual - segundo aquele jornal - ainda não apresentou um único relatório anual de actividades desde que assumiu o cargo no final de 2001.
]]> Certo é que os pombos que por aí pululam não têm tido os devidos cuidados de higiene e esterilização, desse modo contribuindo para a elevada taxa de infecções nosocomiais daquela unidade hospitalar (que mereceu recentemente comentários contundentes do Senhor Ministro da Saúde).
]]> ]]> ]]> Depois da novela das instalações próprias que terminou pelo usufruto de um ambiente rico como o Palácio da Bolsa, seguiu-se a novela dos recursos humanos com tempo ainda para algumas colocações bem remuneradas, e logo a novela do seu sustento com os pagamentos vultuosos a cobrar às entidades publicas e privadas objecto da sua actuação.
Apenas se lamenta, até pela dignidade e perfil profissional do Prof. Rui Nunes, que este tenha ameaçado tantas vezes o que só agora concretizou: demitir-se.
]]> Bem faria a Sr.ª Directora tentar gerir o Centro de Saúde, invertendo o seu estilo de actuação prepotente e acintoso, em que o verniz estala a cada passo, e ouvir os seus colegas em vez de gerar conflitos que não sabe sequer gerir.
Estará a Senhora a pensar que os cargos são eternos e que não terá que, a breve trecho, retomar em pleno as suas funções [...]]]> Talvez o Orçamento Rectificativo coloque as contas da Saúde no seu real valor ao invés do crónico sub financiamento utilizado por Governos anteriores, embora não resolva os saldos negativos dos anos anteriores a 2004. Ganhamos em transparência o que reganhamos em preocupação. Perdem-se, claro, 19 milhões de verbas em PIDDAC na Saúde. A despesa total na Saúde em 2005 passa assim a um valor total de 9500 milhões de euros. Valores para preocupar e para abrir apetites [...]]]> ]]> O SIM rebuscou as gavetas, o expediente para despacho, a bandeja do fax, o portal do Governo, o diário da república, os comunicados do Conselho de Ministros, o mail, a caixa de correio e os registos telefónicos. Nada, não se encontrou o móbil da coisa. Decreto revogado nem vê-lo, proposta de novo Diploma idem. Mistério.
Esperemos que o prolixo responsável máximo da pasta da saúde não seja atacado por iniciativas legislativas semelhantes e se disponha, ao menos, a cumprir a Lei. Ouça, negoceie e decida é o que todos esperamos de um Ministro, e o SIM não será excepção.
]]> Mais grave ainda que tente lançar o ónus de uma situação gravíssima como o é a infecção hospitalar (tanto mais grave quanto o Hospital S. João não é infelizmente caso único no país) sobre os Médicos!
Será que o Senhor Ministro desconhece os múltiplos alertas que desde há anos têm sido feitos pela Ordem dos Médicos e pelos Sindicatos Médicos?
Será que o Senhor Ministro desconhece a existência de enfermarias, corredores, Salas de Observação, salas de tratamento médico e de enfermagem em Hospitais e Centros de Saúde, espaços sobrelotados e cuja assepsia só por milagre se consegue manter nos mínimos?
Será que o Senhor Ministro desconhece as condições em que funcionam muitas vezes os blocos operatórios?
Senhor Ministro: em vez de tiradas deselegantes sobre lavagem de mãos e uso de luvas [...]]]> Mais interessante é decompor a verba de 300.000.000 de Euros no seu real significado. Representa, à média de 25 Euros de valor de hora extra, 12.000.000 de horas de trabalho. Representa o trabalho assistencial de 7.453 médicos, em horário de 35 horas, à razão de 1.610 horas ano por cabeça. Que não há nem existem nos quadros de pessoal hospitalar. Isto é, se não houvesse horas extraordinárias médicas, no valor de 300.000.000 de Euros, eram necessários mais 7.453 médicos para assegurar o trabalho que os médicos dos quadros hospitalares efectivamente realizam, mesmo pressupondo a utilização exclusiva das referidas 35 horas só em Urgência. As horas [...]]]> ]]> À família enlutada, e aos seus discípulos mais próximos, o Sindicato Independente dos Médicos apresenta as suas condolências.
]]> Recorde-se que a motivação da greve é o cumprimento do DL 92/2001 e o pagamento aos médicos em regime de trabalho de 35 horas pela tabela das 42 horas, ao fim e ao cabo o princípio de salário igual para trabalho igual.
A esta greve, decretada pelo SIM, tem aderido também a maioria dos Médicos em regime de trabalho de 42 horas, pelo que muitos dias o SASU está aberto apenas com pessoal de Enfermagem, Administrativo e Auxiliar, pontualmente pago pela SRS do Porto.
Só que agora são os Médicos do antigo CS de Rebordosa, “fundido” ao abrigo do DL 60/2003 com o CS de Paredes, que decidiram optar pela mesma forma de manifestar a sua indignação.
A greve apenas terminará quando a legislação for cumprida de modo automático, e sem as delongas burocráticas que têm [...]]]> Afinal o que quer o Senhor Ministro? Unidades Locais de Saúde ou Unidades Regionais de Saúde? Curioso é o artifício para que todos se calem. O Conselho de Administração previsto teria 5 elementos, um Presidente, o Dr. Sanches Pires, e 4 vogais, um do Hospital da Covilhã, outro do [...]]]> Tenha-se gostado ou não dele, apoiado ou lutado contra ele, Álvaro Cunhal foi uma referência política e um homem fiel aos seus ideais e convicções, ainda que perdedoras.
Homem de fina sensibilidade e da beleza das palavras, Eugénio de Andrade lega-nos a sua prosa e a sua poesia eternas.
Simédicos presta-lhes, democraticamente, a sua homenagem.]]> Segundo notícia o jornal Público de hoje, o grupo económico de João Cordeiro acusou ontem o Ministro da Saúde de tomar medidas que sacrificam desnecessariamente os doentes, quando poderiam ser poupados 227 milhões de euros em medicamentos se o Estado obrigasse a indústria farmacêutica a cumprir a lei dos preços. Isto porque o Ministério da Saúde não quer obrigar a indústria multinacional a cumprir o espírito da lei.
É que a lei dos preços determina que um medicamento que entra no mercado nacional tem de ter um preço inferior ao do mesmo produto em França, Itália ou Espanha. Mas os laboratórios só cumprem a legislação quando os medicamentos chegam ao mercado, já que pouco depois lhes aumentam os preços.
João Cordeiro admitiu ainda que, se as margens das farmácias continuarem a emagrecer, a associação terá de tomar decisões [...]]]> Iniciando o seu trabalho em 27 de Abril, as ideias e possíveis soluções para os Cuidados Primários de há muito propostas e adiadas, foram rapidamente ganhando corpo no papel. Não só porque desse Grupo fazem parte Médicos unidos num ideal comum, ideal esse fortalecido pela resistência aos desmandos da anterior equipa governamental, mas também porque, ainda que nomeados a nível pessoal, alguns têm responsabilidades nas estruturas médicas representativas dos MF (APMCG, FNAM, SIM). No caso do SIM, referimo-nos ao presidente da sua CNMGF, Jorge Silva.
Até [...]]]> Será que está escrito nas estrelas, e o SIM não sabia, que os Centros de Saúde jamais poderão ter autonomia de gestão e financeira? De que têm medo os governantes, os actuais e todos os anteriores, em relação à autonomia de gestão dos Centros de Saúde? Os [...]]]> Talvez porque o tristemente célebre Decreto do Dia das Mentiras foi sempre vivamente contestado pelos Médicos de Família e pelas suas organizações sindicais, o Ministério da Saúde entendeu não submeter o diploma revogatório à audição desses parceiros sociais. Assim o pensávamos.
Só que o Decreto agora publicado tem um articulado acessório que consideramos, no mínimo, imoral: o pessoal dirigente (directores… e coordenadores?) que exerce funções ao abrigo do DL 60/2003 mantém durante o período das actuais comissões de serviço, todas as condições de exercício profissional e regalias remuneratórias (Art.º 3/1).
Imoral porque mantém subsídios de função a dirigentes quando anunciam congelamento da progressão nas Carreiras e dos [...]]]> Entende o Sindicato Independente dos Médicos que os Médicos são cidadãos como todos os outros e com responsabilidades na prossecução da justiça social, dela não se eximindo.
As recentes medidas anunciadas na Comunicação Social e que afectam também os Médicos que exercem no SNS, ainda que gravosas em termos económicos e das expectativas legitimamente criadas, não têm a oposição sistemática e/ou dogmática do SIM. Terão mesmo a sua compreensão, desde que ajustadas e respeitando algumas especificidades da profissão médica, num processo transparente e honesto de negociação.
Mas nunca a terá se os sacrifícios apenas forem pedidos aos Médicos, e sobretudo se forem apenas para alguns, mantendo-se para outros regalias e privilégios.
Nunca se se quiser economizar à custa do trabalho dos Médicos mantendo-se os desperdícios por incompetência de gestão e a subordinação a interesses e promessas político [...]]]> O Senhor Ministro ignora ostensivamente os [...]]]> Em cada uma destas áreas, o Governo decidiu implementar um conjunto de medidas e fixou a respectiva calendarização, estando muitas delas dependentes de aprovação pelo Parlamento.
Realce para o facto dessas medidas afectarem indistintamente indivíduos, empresas e sociedades, desde os funcionários públicos aos políticos e autarcas, passando pelas todo poderosas banca e finanças, numa ronda de 360º.Por muito que algumas dessas medidas afectem os Médicos enquanto trabalhadores por conta do Estado, a [...]]]> www.infarmed.pt/prontuario) a sua eficácia está dependente de um diagnóstico precoce (só são eficazes se iniciados até às 48 horas após o início dos sintomas) o que limita a sua utilidade terapêutica. E mesmo o que é administrado por via oral e está também aprovado para a profilaxia da gripe em adultos e adolescentes não substitui a vacinação contra a gripe que continua a ser a medida profilática de eleição.
Sendo medicamentos sem comparticipação e de preço elevado, os Médicos estariam a induzir nos seus doentes uma apreciável despesa (num exercício aritmético simples, 200.000 portugueses a 27,5 € cada = 5.5 milhões de euros), volume de vendas apreciável para a indústria farmacêutica e não menos insignificante margem de lucro para quem os dispensa ao doente.
Aguardemos então que a Circular [...]]]> 1.Cumprimento automático do DL 92/2001 quer na área Hospitalar quer na área dos Centros de Saúde, nesta última sendo muito mais fácil dado que basta replicar o processo de autorização dado para os anos anteriores.
2.Na linha do ponto anterior, pagamento dos suplementos de horas extraordinárias em dívida relativos a 2004 e a 2005.
3.Correcção de ilegalidades constantes de Circulares Normativas anteriores, nomeadamente no respeitante à reposição do vencimento exercício [...]]]> O SIM será implacável perante todas as denúncias fundamentadas de médicos sobre as suas condições de trabalho e de exercício técnico da Medicina.]]> Justificar este deficit por uma suborçamentação, é um acto de cinismo e de cobardia política de quem foi o primeiro responsável por tanta asneira, propagandeou a transparência das contas e o sucesso da sua gestão empresarial. Porque é que não se demitiu atempadamente quando o Orçamento foi discutido e aprovado em Conselho de Ministros?]]> No que aos Médicos diz respeito, o Sindicato Independente dos Médicos lembra que a profissão de Médico é uma profissão de risco, penosidade e de desgaste rápido. Do pleno uso de todas as capacidades físicas e mentais depende a saúde e a vida dos nossos doentes.
Os Médicos do SNS não gozam do benefício concedido a outros profissionais de Saúde de se aposentarem aos 57 anos, como é o caso da Enfermagem, que tal vê, legitimamente diga-se, consignado em Legislação própria da Carreira.Numa altura em que tanto se fala de erro médico, este poderá ser um factor agravante desse risco sempre presente em todos os actos médicos.
Recomenda-se pois a quem de direito que tenha em atenção as especificidades próprias das profissões, antes de legislar cegamente.]]> O SIM também recebeu a denúncia, mas dado estarem aparentemente em causa elementos do foro deontológico e criminal e não do foro sindical, considerou serem as entidades acima referidas as únicas com competência para se pronunciarem e agirem em conformidade, confiando e esperando que as instituições de [...]]]> Assinado a 18 de Abril pela actual Secretária de Estado Dr.ª Cármen Pignatelli, sob proposta das ARS (ou seja, as agora substituídas), contempla apenas 65 vagas para a MGF, deixando largas dezenas de recém - especialistas (Assistentes Eventuais) de MGF sem colocação. Até parece que não há falta de Médicos de Família!
Mais se verifica e estranha a distribuição dessas vagas, quer pelas várias ARS (parece haver muitos doentes sem Médico de Família no Alentejo a crer nas 14 vagas abertas) quer pelas suas SRS (a SRS do Porto, com cerca de 230.000 utentes sem médico, tem apenas 6 das 16 vagas).
Mais uma vez foi dado crédito e foi validada a avaliação feita nos gabinetes, desfasada da realidade…
Começa a não ser novidade a falta de coerência entre o discurso político e a prática. Começa a esgotar-se o tempo e o benefício da dúvida.]]> Na cerimónia de inauguração honraram o SIM com a sua presença o Senhor Governador Civil de Faro, o Senhor Presidente da Câmara de Faro, o Senhor Presidente da ARS do Algarve, o representante do Senhor Bastonário da Ordem dos Médicos, bem como uma ampla representação dos órgãos nacionais do SIM, nomeadamente o Presidente, o Secretário-Geral, membros do Secretariado Nacional, o Secretário Regional do SIM/Norte e membros do Secretariado Regional do SIM/Algarve.
Uma palavra de apreço ao Dr. Martins dos Santos, anterior Secretário Regional, e ao Dr. Jorge Salvador, actual Secretário Regional pelo empenhamento demonstrado neste [...]]]> Estiveram presentes os Exmºs. Sr. Governador Civil de Faro, Dr. António Pina, Sr. Presidente da Câmara Municipal de Faro, Dr. José Vitorino, Presidente da ARS do Algarve, Dr. Rui Lourenço, Presidente do Concelho Distrital do Algarve da Ordem dos Médicos, Dr. Martins dos Santos em representação do Excelentíssimo Bastonário da Ordem dos Médicos, o Secretário Geral do SIM, Dr. Carlos Arroz, e o Presidente do SIM, Dr. António Bento.
Agradece o Secretariado Regional do SIM/Algarve a presença de tão distintas personalidades, que muito honraram e dignificaram esta inauguração.Agradecemos ainda aos elementos do Secretariado Nacional do SIM e a todos os colegas que connosco estiveram neste dia, a sua presença e participação.
Com esta nova sede, sente o Secretariado Regional um acréscimo de responsabilidade, no sentido de melhor servir os médicos e os doentes. Desde já reiteramos todo o nosso [...]]]> ]]> 1º Cabe ao Estado, por imperativo constitucional, fomentar e proteger o sector cooperativo e social. As autarquias não integram nenhum desses sectores.
2º Estipula a Lei de Bases da Saúde a possibilidade de as entidades prestadoras de cuidados de saúde serem geridas por cooperativas de médicos. As autarquias não são contempladas nessa Lei.
3º Tem sido publica e repetidamente dito que a Reforma dos Cuidados Primários de Saúde passa pela apresentação de um conjunto de propostas de que foi incumbido um Grupo Técnico e de Consultadoria, criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2005 de 07 de Abril, publicada no DR n.º 81, I Série - B, de 27 de Abril. O Grupo está a trabalhar há menos de um mês e ainda não formulou as suas propostas.
Seria desejável [...]]]> ]]> Trata-se da CM de Paredes e do Centro de Saúde de Paredes/Rebordosa, na SRS do Porto. São mais ou menos públicas as “inconfidências” do director daquele CS (um “dinossauro” no cargo de direcção, que sobrevive a decretos e ciclos políticos) sobre as suas idas à capital e sobre deslocações a Paredes de actuais altos responsáveis, bem como a sua disponibilidade para, mesmo já aposentado, continuar a liderar o seu CS então sob gestão autárquica.
A ser verdade o que corre na urbe, tal vem de encontro ao entusiasmo recente do Senhor Ministro da Saúde.
O SIM continua a estranhar essa opção, deixando para uma segunda linha parceiros do sector social e cooperativo médico, ainda para mais sem que - tanto quanto sabemos - estejam balizadas e definidas regras, transparentes e públicas.
Refira-se que o SIM nada tem contra [...]]]> Uma andorinha primaveril adiantou a possível explicação: é que no espaço por onde deveria passar a galeria do Metro já há um parque de estacionamento subterrâneo concessionado. A delicada ave deixou cair ainda uma série de explicações, que não percebemos lá muito bem, sobre alterações a projectos, sobredimensionamentos, participações comerciais em consórcios, tudo coisas meio esquisitas enfim.
Mas que é um mistério, lá isso é…
]]> Igual procedimento poderá ser tomado se a muito breve prazo a lei não for cumprida e os médicos internos não virem correctamente pagas as horas extraordinárias efectuadas.
]]> Sabendo nós da escassa experiência que as autarquias têm nesta área, sabendo nós dos problemas de suborçamentação com que quase todas se deparam, sabendo nós que as empresas municipais criadas na muito recente sanha privatizadora não são modelos de saúde financeira, sabendo nós do que elas significam em termos de distribuição de cargos bem remunerados e não só, é de ficar preocupado com a (in)coerência relativamente aos propósitos anunciados pelo Governo e ao seu repetido auto de fé na importância desses tais cuidados primários e no papel fundamental dos seus profissionais.
Será que a experiência centenária do sector social na prestação de cuidados de saúde é para [...]]]> Desconhecendo a existência de quaisquer propostas objectivas e finais daquelas comissões criadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2005 e pelo Despacho Ministerial 25/2005, será de questionar se as decisões fundamentais não estarão já tomadas e se o trabalho dos elementos dos vários sectores profissionais integrantes daqueles Grupos não será de todo [...]]]> E ainda segundo o Sr. Ministro, alguns chegam a vender ao doente o produto sem marca mais caro, isto segundo dados preliminares de um estudo em elaboração pelo Infarmed.
Aguarda-se que estes casos de má prática profissional sejam comunicados à respectiva Ordem profissional para procedimento em conformidade.
Simédicos tem conhecimento de que já há muitos médicos que, prescrevendo genéricos na sua prática clínica diária em cumprimento dos preceitos deontológicos, têm que ter o cuidado de assinalar mesmo assim que não autorizam a sua substituição.
Fazendo votos de que os casos assinalados pelo Sr. Ministro correspondam a uma minoria, igualmente concorda que a proliferação de marcas comerciais de genéricos (e para [...]]]> Terá este General tropas para tantos combates? Terá estofo para tantas frentes? Começa a comunicação social a fazer o cerco, detectando incoerências discursivas e medidas que contrariam o discurso eleitoral do Partido Socialista. O Hospital Central do Algarve, unanimemente [...]]]> A construção desta unidade hospitalar é fundamental se quisermos dotar a região de um conjunto de equipamentos e infra-estruturas, numa perspectiva de planeamento integrado e articulado com a estratégia de desenvolvimento regional.
O Algarve necessita de um hospital diferenciado, dotado de tecnologia da mais sofisticada e com apoio de todas as valências médico-cirúrgicas, que permitam dar resposta a todas as situações de doença que se apresentem, evitando assim o corrupio de ambulâncias para Lisboa, quer em situações de emergência, quer para simples consultas.
Fazendo o Hospital Central parte do plano de pormenor do Parque das Cidades, a não construção deste poderá por [...]]]> ]]> Mesmo deduzindo que outro concurso ainda deverá ser aberto este ano, dado estar-se num ano de transição devido à reestruturação do Internato Médico, é exemplificativo da incoerência do discurso e da prática dos nossos governantes a seguinte constatação:
De um total de 760 vagas, são destinadas 112 à Clínica Geral, o que faz 14,73% das vagas (para o Internato Complementar de 2005 foram abertas 850 vagas das quais 205 para a Clínica Geral, perfazendo 24,1%).
Nunca o valor percentual de vagas para Medicina Geral e Familiar tinha tido um valor tão baixo. Nunca [...]]]> Verificaram que médicos de alguns Serviços não foram abrangidos no pagamento, contrariando o assumido perante o SIM em reunião conjunta entre o anterior Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa e o Conselho de Administração da ARS de Lisboa e Vale do Tejo.
Numa atitude de impossível classificação ética, o prometido pagamento a todos os Médicos de todos os Serviços do CHL não foi cumprido.
Têm os Médicos dos Serviços de ORL, Maxilo-Facial, Neurocirurgia, Cirurgia Plástica e Ortopedia, redobrados motivos para, em Greve, exigirem o cumprimento da Lei num Estado de Direito democrático e demonstrarem a sua repulsa por atitudes infundadas juridicamente que discriminam e dividem. Tem o Conselho de Administração do [...]]]> À excepção da SRS do Porto, que ainda não pagou os suplementos de 2003 alegando falta de verbas (nada recebeu para esse fim do IGIF, á semelhança do que já acontecera com as verbas de 2002) mas prometendo efectuar esse pagamento em Maio de 2005, essa parte do acordo foi cumprido.
A ARS comprometeu-se ainda a pôr em marcha célere o processo de avaliação relativo a 2004 (dado que o então Ministro L. F. Pereira entendia que o Despacho 24236/2001 deveria sobreviver). Mas novo ciclo político se iniciou após o acto eleitoral de 20 De Fevereiro…
Caberá agora aos novos responsáveis da ARS Norte o pôr fim, [...]]]> Recorde-se que a publicação atempada de Portarias contemplando a actualização deste Subsídio, sempre que existam aumentos da função pública, tem obviado à ocorrência de atrasos.
Recomenda-se a todos os médicos, e em todas as SRS, que verifiquem nos seus recibos de vencimento se recebem esses retroactivos (que podem ser pagos durante todo o ano de 2005 e não necessariamente nos primeiros meses do ano).
]]> Assim ficam sem o aval da OM todas aquelas acções que decorram no estrangeiro com palestrantes e os participantes sejam maioritariamente portugueses, impedindo que aquilo que já foi designado como turismo médico seja reconhecido como formação e as ausências ao serviço sejam justificadas em comissão gratuíta de serviço.
Regista-se a excepção para os países de língua oficial portuguesa, pela necessidade de estimular a participação de médicos daqueles países na formação.
O Sindicato Independente dos Médicos sempre considerou que, sendo a formação e actualização médicas um direito e um dever, e por isso mesmo consignada legalmente, merecem dignificação. Pelo que não pode deixar de manifestar a sua concordância e apoio a esta medida.
]]> Espera-se dos médicos uma obrigação de resultados quando a mais não são obrigados do que a uma obrigação de meios, já que o sucesso de uma dada intervenção não depende inteiramente da competência do clínico. Com efeito, esse sucesso pode ser condicionado pelo que se convencionou chamar a álea terapêutica.
Recomenda que se avance na admissão da indemnização do risco terapêutico e da responsabilidade sem culpa, recorrendo a mecanismos que salvaguardem os médicos que não tiveram responsabilidade e os doentes vítimas dessa área terapêutica. À semelhança aliás do sistema que já vigora em França desde 2002, assente na solidariedade nacional, e cuja aplicação estará a revelar-se francamente positiva.
]]> Os médicos compareceram em apreciável número à votação (70,6%) e exprimiram maioritariamente a sua aprovação do texto - 82,95% SIM; 15,2% NÃO; 1,85% BRANCOS.
Com esta expressiva votação será possível reintroduzir a desejada paz social no HFF e, com base num bom acordo de empresa, captar novos médicos que reequilíbrem os depauperados quadros deste hospital integrado no SNS.
O SIM, consciente da dureza das negociações, congratula-se pelo Acordo alcançado que repõe o HFF como modelo contratual avançado e como pioneiro na negociação colectiva com médicos no serviço público de [...]]]> ]]> Será propósito daquele responsável avançar rapidamente no terreno, mas apenas formular nova legislação em face das propostas e conclusões dos grupos de trabalho constituídos pelo seu Despacho 25/2005.
]]> O diário recorda que continua em vigor uma lei de 1966 que estipula que apenas licenciados em farmácia podem ser proprietários destes estabelecimentos. E que tal facto, conjugado com as apertadas regras de licenciamento de novas farmácias, inflaciona o valor dos seus trespasses.
Apesar deste novo dado, o mesmo jornal refere ser pouco provável que tal recomendação seja acatada pelo Governo, atendendo às declarações recentes do Sr. Secretário de Estado Dr. Francisco Ramos no sentido de não estar em cima da mesa essa questão.
]]> É que sendo uma cidade-balnear, a Figueira da Foz vê acrescida de largos milhares de utentes esporádicos a população utilizadora dos serviços médicos.
Algo que é aliás comum a muitas outras cidades e vilas portuguesas de Norte a Sul, as quais tendo características turísticas, se debatem com os problemas derivados de quadros médicos já deficitários em tempo normal e ainda por cima reduzidos pelo legítimo gozo de férias dos seus profissionais.
Em causa estará a abertura e/ou conclusão de concurso distrital para colocação naquele CS de três médicos, mínimo necessário para evitar a crise anunciada.
]]> No conjunto de medidas empresariais - a curto e médio prazo - anunciadas em conferência de imprensa, legítimas e até interessantes, surge o propósito de realizar até 2008 um estudo de avaliação da qualidade de prescrição médica!
Desconhecendo que à ANF tenham sido delegadas competências nessa área, aguarda-se que os responsáveis governativos se pronunciem publicamente sobre o assunto… a menos que a dívida de 1,25 milhões de euros tenha muito peso.
]]> O Sindicato Independente dos Médicos regista com agrado que quatro dos novos presidentes são Médicos e que três deles são da área dos Cuidados Primários de Saúde (CPS).
Com efeito, quer o Dr. António Branco na ARS de LVT, quer o Dr. Rui Lourenço na ARS do Algarve, são Médicos de Família conhecedores profundos da realidade e das dificuldades diárias com que se debatem os Centros de Saúde, e desempenharam já anteriormente cargos de chefia. Sendo Médico de Saúde Pública e tendo já tido responsabilidades de chefia, também o Dr. Maciel Barbosa, novo responsável pela ARS Norte, é um conhecedor da realidade dos CPS.
Com experiência do que é a Saúde, até pela sua actividade anterior, são-no também o Prof. Fernando Regateiro, na ARS Centro, e a Dr.ª Rosa Zorrinho na ARS do Alentejo.
A todos os novos responsáveis o SIM saúda e formula votos de um [...]]]> Está hoje consolidada a aquisição de Sedes próprias, de que são exemplos a Sede Nacional, em Lisboa, a Delegação do SIM/Centro, em Coimbra e a Delegação do SIM/Algarve, em Faro. Mantemo-nos activos para adquirir Sede própria no SIM/Norte, no Porto, logo que surja oportunidade de aquisição favorável.
Está hoje em pleno a aplicação do Fundo Social nas suas várias vertentes:
1 – Acesso a comparticipação do Fundo Social do SIM em caso de decisão judicial condenatória por responsabilidade civil ou profissional a Médicos Internos ou Especialistas.
2 – Acesso a comparticipação para despesas de saúde.
3 – Acesso a comparticipação por redução de [...]]]> Foi dado como provado que a referida médica tinha colocado a ampola do dito fármaco, que lhe fora oferecida em Cuba, na maleta de primeiros socorros para utilização em caso de necessidade.
O doente sofreu uma reacção adversa e acabou por falecer.
Independentemente de má prática médica a vários níveis e sobre a qual a Ordem dos Médicos, no exercício das suas atribuições, se irá agora pronunciar, uma pergunta tem de ser feita: como é que uma Médica com a especialidade de Anatomia Patológica pode ser a responsável por um tal departamento de uma Companhia de Seguros?
Será essa Companhia responsabilizada ou a culpa vai morrer solteira? Será que este assunto será alvo da dita Entidade Reguladora da Saúde?
]]> Estranho e rico país este que exporta jovens para estudar Medicina, importa médicos estrangeiros recém licenciados, e lhes paga a formação numa especialidade médica que depois vão, na sua maioria, exercer no país de origem…Estranha maneira esta de anunciar medidas em primeira-mão na Comunicação Social, num estilo que esperávamos ser passado.
A este respeito o SIM elaborou [...]]]> ]]> Defendendo que o presidente da ERS se deveria demitir com a mudança do Governo, entende que tal organismo, com pessoal pago a 700 contos mensais - como se Luís Filipe Pereira tivesse descoberto poços de petróleo em Portugal -, não tem razão de existir atendendo à existência de milhentas direcções de serviço e de milhentos funcionários no Ministério, para além da própria Inspecção Geral de Saúde. A tudo isso acresce os valores estabelecidos pela Portaria 310/2005 a cobrar pela ERS e que os portugueses terão de pagar do seu bolso.
E apesar de ser um pioneiro da Saúde privada, defende um modelo de saúde pública com bons hospitais públicos geridos por pessoas competentes e sérias, e não - segundo ele - por indivíduos incapazes e que nunca deram provas.
]]> Tal veio a acontecer com a publicação em DR da Portaria 410/2005 de 11 de Abril, que estabelece os novos valores com efeitos a 1 de Janeiro de 2005 e cujos montantes poderá consultar em anexo. Esta portaria foi ainda assinada pelo anterior Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Dr. Patinha Antão. Nem tudo foi mau para trás, nem tudo será bom para a frente...
]]> Pode consultar este documento, na integra, em anexo.
]]> Os poderes inspectivos do pessoal dirigente e da carreira de inspecção da IGSaúde, estão vertidos no art. 28º, DL 291/93, 24.VIII, sendo que, nos termos da alínea d), entre outros poderes de autoridade, lhe são conferidos os de “Requisição, para consultas ou junção aos autos, de processos ou documentos, designadamente os existentes nos arquivos clínicos das instituições e serviços [sublinhado nosso].
Por sua vez, o art. 35º, do mesmo diploma, consagra um “dever de guardar sigilo profissional, nos termos legais”, na esfera jurídica desses agentes. Visto isto, pode-se concluir que o poder de aceder e obter cópias de arquivos clínicos, está legalmente conferido aos inspectores, sempre debaixo da sujeição dos mesmos a um dever especial de sigilo profissional que cobre as informações a que acedam.
[...]]]> Amplamente contestado por todos os profissionais de saúde e por todos os quadrantes políticos, inclusive do próprio partido então no poder, aprovado relutantemente e sob condições pelo Sr. Presidente da República, o DL 60/2003 não só nada veio resolver em benefício da prestação de Cuidados Primários de Saúde aos doentes portugueses, antes os agravando.
Antes permitiu a colocação em postos de comando de testas-de-ferro, aumentou as despesas do erário público e desmotivou profundamente os profissionais de saúde, inclusive os jovens licenciados em Medicina que nos dois últimos anos deixaram a descoberto as vagas para o internato da especialidade de Medicina [...]]]> A postura de dama ultrajada que os responsáveis da ARS Norte adoptaram tiveram a resposta que poderá consultar em anexo.
]]> A deliberação de o revogar e repristinar o DL 157/99, assim repondo para os Centros de Saúde o regime legal em vigor em 1999, é realçada pela fundamentação - constante do Comunicado do Conselho de Ministros - de que o regime jurídico de 2003 é totalmente inadequado e não teve em conta a diversidade de situações que se verificam no País.
De saudar igualmente a deliberação de criar um Grupo Técnico para a Reforma dos Cuidados Primários, com envolvimento multiprofissional, cuja missão específica será o de desenvolver num prazo máximo de 180 dias a metodologia para a criação de Unidades de Saúde Familiar.
]]> Os Hospitais E.P.E. passarão assim a reger-se pelo regime jurídico aplicável às entidades públicas empresariais, pelas normas em vigor para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde, pelas normas especiais cuja aplicação decorra do seu objecto social e dos seus regulamentos, e o pessoal em exercício de funções nas [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos manifesta o seu agrado por ver avançar a intenção, manifestada no programa sufragado maioritariamente pelos portugueses no último acto eleitoral, de reformular os Cuidados Primários de Saúde (CPS) na perspectiva de que estes efectivamente sejam o pilar central do SNS e deixem de ser o seu parente pobre. De igual modo saúda o facto de esse Grupo integrar os vários grupos de profissionais de saúde e contando desde a primeira hora com elementos que vivem no terreno e diariamente as dificuldades com que os Centros de Saúde se debatem.
Reiterando a sua disponibilidade para colaborar de modo profícuo e transparente com os actuais responsáveis, em [...]]]> Ora, dispõe o nº 31º/5, DL 73/90, 6.III, que “Os médicos desta carreira, deverão prestar, quando necessário, um período semanal máximo de 12 horas em serviço de urgência, que poderão ser convertidas em 24 horas de prevenção, por conveniência de serviço e com o acordo do médico”.
Na interpretação deste preceito, logo o elemento literal, remete para a configuração da “colaboração” médica no SU, de que fala o DespMS 19/90, 22.VIII, nº 5, como podendo ter lugar em “um período semanal”. Com base nesta expressão, tem-se entendido que a lei acolheu a melhor doutrina da boa prática hospitalar, que sempre ensinou que o trabalho clínico em SU, pela sua natureza e alta exigência técnica, impõe ao [...]]]> (i) findo o horário de certo elemento, tal qual previsto na escala, deixará de haver disponível médico dessa especialidade;
(ii) na mesma circunstância, a equipa não ficará desguarnecida, apenas reduzida;
Na hipótese (i), o médico deverá acautelar, sempre, os casos que tenha em mãos, dar conhecimento superior, sob qualquer meio, da ocorrência, solicitar a sua substituição, verificar se, sim ou não, outros médicos, ainda que doutra especialidade, a continuarem no SU, poderão assistir aos casos em presença e, por último, deverá dar instruções para o modo de reencaminhamento de casos que entretanto surjam, depois da sua saída.
Na hipótese (ii), o médico, procederá genericamente como em (i), se for caso disso combinando com o/s médico/s da sua especialidade que prossiga/m a actividade assistencial própria da especialidade, das medidas que a [...]]]> Destacamos, no Simédicos, os Sete Sapatos Sujos:
"Não podemos entrar na modernidade com o actual fardo de preconceitos. À porta da modernidade precisamos de nos descalçar. Eu contei Sete Sapatos Sujos que necessitamos deixar na soleira da porta dos tempos novos. Haverá muitos. Mas eu tinha que escolher e sete é um número mágico:
- Primeiro Sapato - A ideia de que os culpados são sempre os outros;
- Segundo Sapato - A ideia de que o sucesso não nasce do trabalho;
- Terceiro Sapato - O preconceito de que quem critica é um inimigo;
- Quarto Sapato - A ideia de que mudar as palavras muda a realidade;
- Quinto Sapato - A vergonha de ser pobre e o culto das aparências;
- Sexto Sapato - A [...]]]> Os interessados podem solicitar informações adicionais para secretariado.depsociologia@iscte.pt
]]> O anterior Ministro da Saúde publicou, em 29 de Março, com data de 8 de Março de 2005, cinco dias antes da tomada de posse do actual Executivo, o Despacho nº. 6474/2005 (2ª Série) que avilta o conceito de vagas protocoladas, desde há muito proposto pelo SIM.
O ofício referido pode ser consultado em anexo.
]]> Para além dos valores altamente inflacionados, nada nem ninguém escapa qual actual Imposto Municipal sobre Imóveis: entidades públicas, sociais ou privadas, todas terão de efectuar o registo e cadastro pago a peso de ouro. Veja-se que um CS terá de pagar no mínimo 2.500 € o que perfaz quase 1 milhão de Euros só dessas unidades de saúde Mas a similitude com os Impostos vai mais longe ao beneficiar da cobrança de um IRS/IRC: 0,1% da facturação anual reverte para a Entidade!
Será que serão muitos os pedidos de parecer pelas unidades quando estes podem custar entre 2500 e 50 mil euros (já sem falar no facto de que se os [...]]]> Com o beneplácito directo da actual Administração daquele Hospital, que pactuou com os interesses económicos e políticos, com a demissão da ARS Norte das suas competências e deveres de protecção dos doentes, tudo parecia correr sobre rodas até surgir o movimento de contestação da Faculdade de Medicina, Utentes e Escola de Enfermagem, apoiado por todas as forças sindicais à excepção do sindicato cujo presidente é o enfermeiro - director e elemento do CA do Hospital S. João.
Cabe agora a última palavra aos tribunais e aos políticos.
]]> ]]> ]]> Recorde-se que foram finalmente divulgadas na passada semana as conclusões da averiguação levada a cabo pela Inspecção Geral de Saúde, sendo inúmeras as irregularidades detectadas quer a nível de salários, quer a nível de prémios suportados pelas instituições, quer das mordomias usufruídas pelos senhores gestores-administradores hospitalares pagos pelo erário público.
Eis uma intenção de moralização e de transparência que se saúda.
]]> Recorde-se que a ANF é um credor privilegiado do Estado, que lhe terá de pagar elevados juros de mora se aos apertados prazos de pagamento não forem cumpridos, com a agravante de para tal serem usados empréstimos bancários.
Duvidamos muito que a ANF entregue de mão beijada o rebuçado que lhe foi oferecido pelos anteriores responsáveis…
]]> 1º Caderno de 2005.03.21 - 0510691C12605DC12E
por Diamantino Cabanas

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) escreveu uma carta ao novo Ministro da Saúde, uma carta forte, cheia de reivindicações e argumentos válidos, que prenunciam uma vigilância sem tréguas e pouco tempo de estado de graça.
Sendo a carta, só por si, um facto, revela também outros factos não menos interessantes. Desde logo, mais uma vez, FNAM e SIM têm diferentes atitudes perante um ministro, não há novidade, já é histórico que assim seja e era até previsível que, neste caso, assim fosse.
Mas esta iniciativa da FNAM revela também uma certa forma de fazer política sindical que muitos consideram poder conduzir a organização à subalternização no panorama do sindicalismo médico português.
Entre FNAM e SIM não há grandes divisões do ponto de vista dos objectivos, mas há práticas diferentes. Enquanto o sindicato do Dr. António Bento e do Dr. Carlos Arroz exibe um nível de [...]]]> Uns resolvem, outros publicitam. Feitios...
]]> Com efeito, foram cativas verbas para tal fim apesar de até à data o IGIF não ter efectuado qualquer transferência de verbas para esse fim, tal como aliás já não fizera para o pagamento de 2002.
]]> Sem deixar de considerar impróprias de um dirigente de uma ordem profissional as declarações de Aranda da Silva, segundo o qual os médicos seriam cúmplices do lóbi dos hipermercados, Pedro Nunes estranha que a OF aparentemente esqueça os 12.000 licenciados em Farmácia trabalhadores por conta de outrem em favor dos 2.000 proprietários de farmácias.
]]> "Surgiu, subscrita pelo Director-Geral do DMRS, a Circ. Informativa em epígrafe.Nela, faz-se referência a um “despacho de concordância”, de 16.II.2005, do SEA do Ministro da Saúde, incidente sobre a “orientação” na mesma contida.
O teor da “orientação” em apreço, respeita ao disposto no art. 30º/6, DL 203/2004, 18.VIII, determinando que ao exame nacional único em causa, o de admissão ao internato médico, a realizar no 4º trimestre de 2005, face ao disposto no art. 12º/1, do mesmo diploma, apenas poderão ser candidatos “os 728 médicos que ingressaram no internato médico em 1 de Janeiro de 2005”.
Ou seja, a Circ. Informativa circunscreve as condições subjectivas de acesso ao dito exame, requisitos [...]]]> Convém referir que, desde a sua nomeação ao abrigo do DL 60/2003, deixou de ter tempo para efectuar consultas médicas no CS… Convenhamos que um homem não é de ferro…
A perspectiva de revogação do dito está a ter o efeito, que apenas peca por tardio, de soltar a voz a quem tem assistido a esta e outras situações e delas dá conta a Simedicos…
]]> Só que o tal DL 223/2004 determina que prestar horas extraordinárias só mediante requerimento fundamentado ao Ministro e respectiva autorização. Vai daí que, nas SRS onde esta questão sempre levantou dúvidas e repetidas vezes foi pedido parecer às instâncias superiores, se começasse a legalizar as situações.
Assim, por um lado os pagamentos foram suspensos a partir daquela data até confirmação ministerial da autorização, e por outro foi remetida fundamentação para as verbas já pagas. Consta-se que há vários casos individuais em que terá sido muito difícil fazer essa fundamentação e mesmo outros [...]]]> Nas cidades pode ser utilizado mais do que um itinerário, tendo em conta a rapidez de chegada ao serviço, o que depende não só da distância mas também do estado e do congestionamento do trânsito no momento. Isso faz que nem sempre o trajecto mais curto seja o mais rápido ou que nem sempre seja o mesmo.
Chegou ao conhecimento de Simédicos algo de admirável. Quem sabe se para justificar o vencimento dos coordenadores administrativos, pela tabela salarial médica e acrescido de subsídio de chefia, surgiu uma ideia gestora brilhante: agora as deslocações devem fazer-se pelo portal Via Michelin! Ligação à Internet, ponto de partida e ponto de chegada, trajecto recomendado e eis a verdade nua e crua: o trajecto [...]]]> É que não só o Concurso teve lugar antes da publicação do referido DL como o próprio diploma, no seu artigo 16º ponto 4 prevê a aplicação dos principios especificos dos estabelecimentos carenciados no que respeita aos regimes de trabalho.
Refira-se que o Departamento Jurídico do SIM emitira atempadamente um parecer sobre esta questão (que poderá consultar em anexo).
O SIM Norte questionou formalmente os responsáveis da SRS do Porto quanto a esta ilegalidade, que esperamos seja corrigida.
]]> Mas eis que, enquanto aguardava pelo início da sessão, foi atingido com vários tiros pelo marido da doente, que já antes fora pródigo em ameaças e injúrias. Como pode alguém entrar armado num Tribunal!?
Que sentirão agora a Comunicação Social sensacionalista, que instiga ao ódio e à desconfiança contra a classe médica, e certos políticos e responsáveis que apoiam e tentam tirar proveito dessas atitudes?
Vergonha, pelo menos?
]]> O Médico que foi assistido no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (CHBAlgarvio), parece estar livre de perigo, mas seguramente, neste momento, poderíamos estar a lamentar uma morte, se no disparo que foi feito à queima roupa e dirigido à cabeça do médico, a arma se não tivesse encravado.
Lamenta-se que um cidadão (seja ele qual for) seja baleado dentro do espaço de um tribunal, onde pensamos deveria haver instalados dispositivos de segurança que prevenissem estes desmandos.
Por outro lado, parece que nem já os tribunais criam a dose de respeitabilidade suficiente e impeditiva de actos criminosos.
No tribunal, onde se aplica a lei por excelência, já o cidadão procura fazer justiça pelas próprias mãos.
O Acto Médico, baseia-se numa [...]]]> Nesta conformidade, a retoma urgente das negociações do Acordo de Empresa foi aceite por ambas as partes, sendo marcada a 1ª ronda negocial com a nova Administração, com a imprescindível presença dos médicos que pertencem à Comissão de Acompanhamento de Negociação Sindical, para o próximo dia 17 de Março, pelas 11 horas.
]]> Na medida em que tal poderá induzir uma baixa de preços que beneficiará o doente, e na medida em que tal pressuporá a presença efectiva de licenciados em Farmácia em todo o processo de armazenamento e conservação dos fármacos, e bem assim no aconselhamento e dispensa dos mesmos aos doentes, o Sindicato Independente dos Médicos saúda favoravelmente a anunciada intenção.
Se a oposição da ANF não causa estranheza, o mesmo já não acontece com a posição que a Ordem dos Farmacêuticos parece ter.
Seria de esperar que acolhesse positivamente uma medida que poderá dar oportunidade de emprego a muitos jovens licenciados em Farmácia inscritos naquela entidade.
]]> A representação do SIM estará a cargo da Direcção da CNMGF (Jorge Silva e João Moura Reis), do Secretário-Geral (Carlos Arroz) e do seu Departamento Jurídico (Pires Miguel), que abordarão o actual momento da Medicina Geral e Familiar e as perspectivas que se poderão abrir com o novo Governo, em sessão que decorrerá na 6ªfeira, dia 11 de Março, pelas 15 horas.
]]> A reunião para que o SIM foi convidado decorrerá na próxima 2ª feira, 14 de Março. O SIM espera ser possível explicar à nova Administração que sem Médico, e muito menos contra os Médicos, não há Hospitais.
Não sendo certo que se veja fumo branco, releve-se esta nova postura.
]]> ]]> ]]> Foi assim com o Hospital de Amadora - Sintra e o Conselho Regional do Sul da OM. Foi assim com o Hospital dos Covões e o Conselho Regional do Centro da OM. Continua o SIM à espera que o Conselho Regional do Norte da OM receba o parecer, que insolitamente terá solicitado (não se sabe a quem) sobre a pertinência de efectuar a auditoria técnica ao Serviço de Urgência do Hospital S. João, e que lhe foi formalmente solicitada pelo SIM.
Que fique claro que o Sindicato Independente dos Médicos não se desviará um milímetro que seja na exigência, que a todo o tempo fará à OM no âmbito do exercício técnico da Medicina, e não tolerará tibiezas [...]]]> Trata-se de ser dado parecer favorável e cabimento orçamental a um Internamento e a um SAP, acoplados a brindes de consultas de especialidade, sem qualquer estudo prévio justificativo, numa duplicação de serviços e de inerentes custos financeiros.
A pressão provém de quem poderá ter interesses pessoais em futuro brilharete autárquico, para o qual convém ter a tal bênção misericordiosa e, quem sabe, apoio respectivo antes da eucaristia.
Valha-nos Deus e a atenção dos próximos responsáveis para estes desmandos, que lesam o interesse e as finanças públicas.
]]> Seria bem vinda, isso sim, esta actuação misericordiosa em áreas altamente deficitárias, em instalações e recursos humanos, e em freguesias realmente carenciadas em Médicos de Família.
]]> Mais afirmou o Presidente da República que nunca, e em nenhuma das suas múltiplas visitas relacionadas com a Saúde, ouviu queixas das qualidades técnicas e humanas dos Médicos de Família. E que chegou agora a altura de, e de uma vez por todas, ser feito um investimento primordial e estratégico na Medicina Geral e Familiar, condenando implicitamente as políticas de Luís Filipe Pereira.
]]> Se uns adiantam que tal se deve a constrangimentos de ordem financeira, outros há (como o seu Director Clínico, Dr. Belmiro Patrício) que argumentam que esses contratos são ilegais. E aqui um parêntesis para a aberração de ter uma urgência profissionalizada, uma das propaladas jóias da coroa de Luís Filipe Pereira e seus apaniguados, baseada em ilegalidades!
Mas independentemente das causas, o que o SIM não pode ignorar, até pela responsabilidade social que lhe cabe, é que poderá estar a ser posta em risco a qualidade da prestação de cuidados médicos às populações e que os médicos vêm agravados a penosidade e o risco do seu desempenho. E que [...]]]> 1. Repudiar veementemente a falta de iniciativa de negociação que a Administração do CHC tem demonstrado, tendo-lhe sido atribuída a incapacidade de actualização imediata do preço/hora de acordo com o DL 92/2001.
2. Aguardar pelos novos interlocutores do Ministério da Saúde para, em negociações com o SIM, serem atingidos os objectivos da greve que termina dia 7, tendo sido estipulado um período razoável (até Abril/2005) para nova apreciação da situação pelos médicos do CHC.

O S.I.M. MANTERÁ O SUPORTE SINDICAL NECESSÁRIO À OBTENÇÃO DAS EXIGÊNCIAS DOS MÉDICOS DO CHC

CHC, 03/Mar/2005

Representantes do SIM
Alcides Catré
Luís Filipe Silva
]]> Até aqui tudo bem, sendo até de louvar o adiantar-se no pagamento referente a 2004. Só que…
Quem processa os vencimentos cometeu erros grosseiros: há Colegas que receberam dinheiro a mais. Mas muito mais. Da ordem dos € 55.000 a mais! Essas verbas não só são passíveis de IRS como aumenta a taxa desse imposto que é cobrada!
E agora? Quem vai arcar com esses custos?
]]> À nova Sociedade Gestora o SIM deseja votos de felicidades nos novos desafios que se colocam ao Hospital Fernando Fonseca. Parafraseando a informação no site institucional da ANF, na Área Empresarial, "convém destacar a frutuosa colaboração com o grupo José de Mello, na constituição de uma estrutura empresarial dedicada à produção e distribuição de serviços de saúde, em forte articulação e complementariedade com o Sector [...]]]> À nova Direcção Clínica do Hospital Fernando Fonseca o SIM deseja as maiores felicidades para as novas funções que se revelam importantissimas para a estabilização assistencial naquele Hospital.
Convirá recordar, neste novo capítulo, os valores publicitados no Site institucional do Hospital Fernando Fonseca e que passamos a enumerar, subscrevendo:

"Valores
A vida do Hospital Fernando Fonseca e a actividade de cada um dos seus profissionais orientam-se por valores partilhados pelos sistemas de saúde mais avançados do mundo, que se procuram pôr em prática dia a [...]]]> Mas a situação é tanto mais grave quanto as verbas pagas em Janeiro e relativas à dívida de 2002 foram adiantadas pela própria SRS do Porto, já que o IGIF não efectuou atempadamente qualquer transferência de verbas para o efeito.
Tal como não o fez para as de 2003, ao contrário do afiançado quiçá ao próprio CA da ARS Norte.
]]> O tempo vem infelizmente dar-nos razão. Conforme noticia hoje o Jornal Público, a Direcção do Serviço de Urgência demitiu-se na passada 6ª feira devido á falta de médicos para assegurar o funcionamento daquele serviço. Actualmente o quadro previsto como tecnicamente desejável é de 50/%, funcionando apenas com 24 dos 48 médicos previstos. O argumento invocado pela Administração parece ser o de que não há dinheiro para celebrar novos contratos.
O SIM congratula-se pela denúncia que esta atitude da Direcção do Serviço de Urgência significa: a falta de condições técnicas e o agravamento da penosidade do trabalho daqueles Médicos, que incorrem em riscos de negligência, e que acima de tudo afectam necessariamente a qualidade da prestação de cuidados ás populações.
]]> A Ordem dos Médicos enviou ao SIM um relatório circunstânciado que pode ser consultado em anexo.
]]> O preçário mantém-se o da época anterior.
Aos sócios que se inscreverem durante o ano de 2005, oferecemos três dias gratuitos nos apartamentos do SIM, em Isla Canela.
Também o sócio proponente tem direito, por cada novo sócio, a um dia gratuito, nos apartamentos em Isla Canela.
Em ambos os casos, estes dias poderão ser usufruídos APENAS FORA DA ÉPOCA ALTA.
]]> Embora reconhecendo maior autonomia decisória numa Sociedade Anónima, o encerramento de um Serviço necessita necessariamente de apoio político da ARS, do Ministério da Saúde e do próprio Governo.
No pressuposto de que a notícia é verdadeira, vem este Sindicato manifestar o seu profundo descontentamento por tal medida altamente gravosa dos interesses da Saúde das Populações do Algarve e muito concretamente do Barlavento Algarvio.
Acaba o Algarve neste momento de ficar mais pobre.
Não compreendemos como, durante a vigência de um governo demissionário, e que, portanto, devia assegurar apenas funções de gestão corrente, se tomou uma decisão de tal magnitude.
Não compreendemos como, a quatro dias das eleições [...]]]> Afinal existiria desde 2002 um Despacho, claríssimo, do Coordenador da SRS de Santarém nesse sentido. Só que não cumprido pelo pessoal administrativo encarregado do processamento dos vencimentos.
Culpa também dos responsáveis locais que não verificaram que ordens simples eram cumpridas, culpa dos interessados por não terem de imediato reclamado da ilegalidade.
Se a partir de agora o pagamento parece ir ser feito correctamente, também é importante que seja aplicada a retroactividade e rapidamente pago o diferencial indevidamente escamoteado aos Médicos de Família do CS de Santarém.
Os quais deverão estar atentos aos seus recibos de vencimento e exigir a devida e rápida reparação.
]]> Aguardando solução para o caso, não impede que haja, desde há alguns meses um ambiente de se cortar à faca.
]]> Para um site institucional, 140.000 visitas expectáveis/ano é um número significativo que ilustra o interesse da saúde na área informativa e o crescente acesso à Net em Portugal.
]]> Resolver a falta de recursos médicos com o acréscimo de trabalho destes não é uma solução: é um lavar de mãos político de quem tem de decidir impondo uma carga de trabalho que excede a segurança do doente perante o trabalho médico. É um erro e um perigo.
Mas Simédicos tem uma certeza: quando [...]]]> O Sindicato Independente dos Médicos faz votos de que a página que em breve se abrirá seja clara e transparente. Que se tenha aprendido com os erros do passado. Que a intervenção urgente na área da Saúde não menospreze a mais valia que a experiência dos que estão diariamente no terreno em contacto com os doentes constitui. Que as leis de um Estado de Direito, e nomeadamente as de negociação sindical, sejam respeitadas.
Numa palavra, que a futura equipa ministerial da Saúde seja tudo o que esta(s) não foi(foram). E que o Programa Eleitoral do PS e as suas Bases Programáticas para a Saúde (que pode consultar em anexo) não se limite a isso mesmo: eleitoral.
Que outros venham… que estes não deixam qualquer saudade!
]]> Deu também conhecimento desta carta a várias entidades com responsabilidades na área da Saúde a nível Regional e Nacional.
Já em carta datada de 03/10/99 o então Secretário Regional do SIM, manifestava a sua preocupação ao Presidente do Conselho de Administração do HDFaro pelas avarias sucessivas do Sistema de Exaustão e do Ar Condicionado do Bloco Operatório. Alertava para os perigos dos anestésicos gasosos e voláteis utilizados nos blocos operatórios, nomeadamente o Protóxido de Azoto e o Sevoflurano.
Representam estes, um risco para a saúde de Anestesistas, Cirurgiões e restantes profissionais de [...]]]> Interesses económicos de caciques locais terão emperrado não só o que existia como o seu desenvolvimento. Não só deixaram estragar o que existia como foram incapazes de pôr a funcionar um projecto inovador...
E viva a campanha eleitoral!
]]> Tudo o que fuja a isso é uma ilegalidade e acarreta outras ilegalidades que prejudicam os Médicos de Família.
O que vem há muito tempo acontecendo em Santarém é disso um exemplo: os Médicos daquele CS têm o seu horário distribuído, por escala de AC, até às 24.00 horas. Do que resulta que o trabalho efectuado depois das 20.00 horas seja remunerado não como horas extraordinárias mas como parte do vencimento base.
Sendo uma competência dos Directores de CS, atribuída pelo DL 60/2003, a elaboração e homologação dos horários médicos, a reparação desta ilegalidade cabe ao Director do CS de Santarém: [...]]]> SIM que tenta sempre que o diálogo e o bom senso prevaleçam, actuando como lhe compete numa perspectiva de sindicalismo médico democrático e isento, onde os médicos têm direitos e deveres.
No caso do CS de Baião, a intervenção do SIM Norte e da Comissão Nacional de MGF - ainda em curso - salda-se para já na garantia de que todo o trabalho efectuado fora dos dias úteis e para lá das 20.00 horas é trabalho extraordinário, e na assumpção de que o quantitativo numérico das Listas de Utentes é o definido legalmente.
O SIM espera que o bom senso prevaleça e que as partes envolvidas o utilizem.
]]> Daí que no passado dia 10 tenha tido lugar uma reunião com o objectivo de esclarecer todos os implicados, e nomeadamente os actuais responsáveis locais, sobre os limites a que o DL 60/2003 está sujeito.
O SIM constatou que o bom senso e a vontade de colmatar situações de carências de recursos humanos dentro da legalidade e da equidade estão presentes, e formula votos de que as partes envolvidas de forma serena o consigam.
O SIM Norte regista a cordialidade, abertura e frontalidade com que foi recebido pelos responsáveis do mega-CS de Braga.
]]> Com efeito, pretendeu-se implementar naquele CS uma ilegalidade gritante: uma escala alternativa para Atendimento Complementar.
Segundo Nota de Serviço, passaria a haver uma escala de MF para ocorrer às faltas do MF escalado para essa consulta, o que implicaria uma disponibilidade para abandonar não só a consulta programada aos seus doentes mas também para interromper os seus períodos de descanso para assegurar a dita consulta.
Esta tentativa de instituir um regime de prevenção não remunerado e descartar os responsáveis de, como médicos, assegurarem eles mesmos o serviço, parece ter morrido à nascença: a dita cuja, escassos dias após ter sido implementada, foi revogada por nova Nota de Serviço.
O SIM congratula-se por ter prevalecido o bom senso e respeito da legalidade.
]]>
por Rute Araújo

O número de médicos de que o Hospital Amadora-Sintra dispõe em cada serviço vai ser avaliado. A decisão foi tomada numa reunião de emergência, depois de a comissão que supervisiona o hospital ter confirmado que o serviço de infecciologia está a funcionar apenas com dois médicos, quando devia ter cinco. Problemas que põem em causa o atendimento da população, nomeadamente a doentes com HIV/sida, que necessitam de acompanhamento permanente.
A avaliação global dos recursos humanos será feita pela comissão de acompanhamento do contrato que liga o Estado à entidade gestora daquela unidade. A falta de clínicos não é uma situação nova em Dezembro as urgências de ginecologia/obstetrícia encerraram durante dois dias por não haver profissionais suficientes.
"Pela primeira vez, há indícios de que existem problemas de recursos humanos e que põem em causa o atendimento da população", explicou ao DN a presidente da [...]]]> ]]> Ainda se fosse o médico a "morder o cão"...
]]> Por razões económicas, de escassez de recursos humanos ou outros, os médicos são muitas vezes compelidos a prestar serviço abaixo do mínimo técnico exigido. Nestas condições, o seu silêncio implica anuência, assumindo consequente acréscimo de responsabilidade médica ao aceitar prestar assistência em déficit do que o bem público, o bom-senso, a ética e a deontologia aconselham.
É a Ordem dos Médicos que determina os standards do Exercício Técnico da Medicina. Aceitar trabalhar abaixo deles, sem denúncia inter-pares ou pública, é aceitar colocar o doente em risco acrescido e colocar-se perante o ónus respectivo.
O medo, por vezes, tolhe ideias e acções. O espantalho disciplinar e penal é agitado a quem pretende contestar. As Administrações e o Poder Público de circunstância [...]]]> ]]> Tal fica a dever-se ao compromisso escrito do Conselho de Administração da ARS do Norte em que todas as cinco Sub-Regiões de Saúde procederão, até 28 de Fevereiro de 2005, ao pagamento dos suplementos de horas extraordinárias em dívida aos médicos em regime de 35 h de trabalho semanal, de acordo com o disposto no DL 92/2001 e relativas ao ano de 2003.
Relativamente ao ano de 2004, foram já dadas pelo CA da ARS Norte instruções aos organismos Sub-regionais para iniciarem o processo de avaliação dos critérios de cumprimento consignados no Despacho 24236/2001 (de cuja aplicação o Ministro não abdica) num processo que, por repetido e em continuidade, deverá ser pouco moroso.
O SIM/Norte confia que o processo relativo a 2004 seja concluído com celeridade e que os suplementos em dívida sejam pagos sem [...]]]> Consideram-se por isso reunidas as condições mínimas para anular o pré-aviso de greve que teria efeito prático a partir do dia 7 Fevereiro/05.
Tal como também já oficiado, espera-se que todo o processo referente à dívida em horas extraordinárias realizadas no ano 2003 esteja concluído pelo Hospital de S. João ate final de Março, permitindo autorização de pagamento pela ARS Norte até final de Abril, única forma de evitar novos pré-avisos de [...]]]> Consta-se que alguns dos convidados terão sido acometidos por súbitas e arreliadoras gastroenterites e cefaleias de tensão, assim ficando impedidos de usufruir do convite.
]]> 1. Não aceitar a proposta do Conselho de Administração do CHC de “pagamento do 3º trimestre de 2003 com o vencimento de Fevereiro”.
2.Considerar que para validarem uma proposta da Administração esta deve incluir:
a. Actualização imediata do preço/hora de acordo com o DL 92/2001.
b. Uma calendarização do pagamento de toda a dívida.
3. Manter a forma de luta em curso – Greve Geral – como forma de pressão para alcançar os objectivos.
4. Marcar nova Reunião Geral dos Médicos do CHC para 10 de Fevereiro de 2005.

O S.I.M. MANTERÁ O SUPORTE SINDICAL NECESSÁRIO À OBTENÇÃO DAS EXIGÊNCIAS DOS MÉDICOS DO CHC

CHC, 01/Fev/2005
Representantes do SIM
Armando Gomes
Luís Filipe Silva
]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> De facto, a greve vai decorrendo com uma forte adesão dos médicos que reivindicam o pagamento do seu trabalho de acordo com a Lei, isto é: a actualização mensal do preço/hora e o pagamento das dívidas em atraso desde Julho de 2003, e a tutela mantém uma atitude de indiferença absoluta perante os prejuízos que esta situação, que os médicos lamentam, está a provocar nos doentes e no funcionamento dos Serviços.
Conscientes da justeza da sua Razão, até porque a Administração do Hospital já confirmou que o trabalho foi efectuado e a Administração Regional de Saúde do Centro autorizou o pagamento, os médicos aguardam que a legalidade seja reposta.
]]> Para aquela desconvocação contribuiu o acordo realizado com a ARS Lisboa e Vale do Tejo e do despacho favorável, e datado, de pagamento do Senhor Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.
Para além da Ortopedia, cujos médicos deram a cara contra a injustiça do incorrecto pagamento das horas extraordinárias naquele Hospital, foram englobados no pagamento dos rectroactivos de 2003, num total de 1.399.132,59 Euros, os Serviços de Medicina I, II, Psiquiatria, Patologia Clínica, Imagiologia, Imagiologia/ Neuro, Anestesiologia, Imuno-hemoterapia, Imuno-Alergologia, Medicina II, Cirurgia I, II,e III, Pediatria, Cirurgia Cardio-Toraxica e Medicina Intensiva, pagando 50% na presente data e 50% no final do 1º. Trimestre de 2005.
O acordo não abrange ainda os anos de 2004 e 2005 simplesmente porque os cálculos para estes anos não estão feitos por parte da Administração do Hospital de [...]]]> A estes 2 médicos competirá a responsabilidade assistencial de cerca de 70 doentes no SO, 60 doentes internados nos Serviços de Medicina, apoio aos doentes internados em 26 Especialidades e Unidades em situação do foro médico, num total de 600 camas, o apoio aos Balcões de Admissão na Urgência e o apoio à Emergência e Reanimação.
Recordando que a Ordem dos Médicos estipulou oficialmente, “como mínimo técnico aceitável”, a presença de 5 Médicos Especialistas de Medicina Interna na Urgência Geral e mais 2 Médicos Especialistas a assegurar a Urgência Interna, verificamos que a Sociedade Gestora, formalmente concordante com esta indicação para assegurar “as necessidades mínimas dos utentes do Hospital”, reduzirá a equipa necessária de 7 médicos para 2 médicos, colocando em risco objectivo os [...]]]> Simedicos estranha esta boa nova e esta aritmética e, numa rápida consulta aos seus arquivos, descobre que o Tableau de Bord de Dezembro de 2003 apontava para 1.231.961 utentes sem MF a nível nacional e 290.886 só na SRS do Porto. E desses arquivos consta que a responsável pela SRS do Porto informava, em declarações ao Jornal Comércio do Porto e datadas de Novembro de 2004, que apesar de todas as limpezas de ficheiros, ainda [...]]]> Isto é, o doente vai à farmácia, adquire o medicamento pelo seu valor integral, e depois remete a factura para o Ministério, que o reembolsará… Combater-se-ia desse modo o consumismo.
Mas não só. Compreende-se que isto seja a maneira de acabar com as dívidas à Associação Nacional de Farmácias, de acabar com os empréstimos e engenharias financeiras para pagar ao menos os juros de mora, mas convenhamos que será muito pouco viável.
Primeiro porque poucos serão os doentes que terão capacidade para fazer tal aquisição. Segundo porque a tradicional ineficácia da máquina administrativa (vejam-se os atrasos nos reembolsos da ADSE) deixaria por certo os doentes largos meses à espera.
Terceiro porque tal retiraria um trunfo à [...]]]> Isso já foi feito em 2002 pelo então Secretário de Estado Adjunto Adão e Silva, com a publicação da Portaria 840/2002 de 11 de Julho. Como em 2003 e em 2004 os índices salariais estiveram congelados, tal medida não se impôs então.
Nesta data, o SIM alertou por ofício o Sr. Ministro da Saúde para, atempadamente, evitar situações como aquela em que a actualização do valor do subsídio não foi feita durante vários anos, estando ainda agora a serem pagos os retroactivos devidos.
]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> Só a muito custo é que as SRS de Braga, Vila Real e Viana do Castelo liquidaram as verbas relativas a 2002 já no fim de 2004 (a de Bragança efectuou o pagamento bem antes) e a do Porto vai fazê-lo com os vencimentos de Janeiro 2005.
Sabemos da ginástica financeira que as SRS’s tiveram que fazer, dado estarem sub-orçamentadas, tendo tido que adiantar e/ou desviar verbas do seu orçamento.
São já dois anos em dívida, e no caso de 2004 o processo burocratizante de verificação de critérios plasmado pelo Despacho 24236/2001 (que convenientemente interpretam como sendo aplicável mesmo depois de 31 de Dezembro de 2002) ainda nem sequer foi desencadeado!
Infelizmente parece que só posições [...]]]> A Sociedade Gestora do Hospital Amadora/Sintra (HAS), e o seu departamento de imagem, têm feito um esforço de contra-informação notável. Acusando um desnorte que há muito não víamos, envolvem até o Senhor Ministro da Saúde em declarações despropositadas, falsas e desadequadas face ao seu nível de intervenção neste processo.
Nos últimos dias, pela imprensa, os médicos do HAS ficaram a saber porque é que há tanto transito no IC 19 - são Colegas ansiosos por ganharem mais os tais "33%". Ficaram também a saber que o encerramento da Urgência de Obstetricia, em Dezembro de 2004, se deveu a "uma greve encapotada" que o SIM promoveu junto de 10 médicos tarefeiros, que as indicações claras da Ordem dos Médicos sobre o não cumprimento, na Urgência, dos mínimos técnicos que a população merece não são para cumprir e até que o SIM ganha dinheiro com a Greve possibilitando a compra de apartamentos no Sul de Espanha para os seus associados. [...]]]> "Face às notícias de perturbações no atendimento no Serviço de Urgência do HFF-AS, amplamente noticiado na Comunicação Social, informamos V. Exª. que o Sindicato Independente dos Médicos, como entidade responsável pela Greve Médica com início previsto para 19 de Janeiro de 2005, assegura, para a prossecução das necessidades sociais impreteríveis, serviços mínimos ajustados tecnicamente com a Ordem dos Médicos e com a Direcção Clínica do HFF-AS.
Neste sentido asseguramos um atendimento na Urgência, durante a greve, com um grupo de médicos em número muito superior ao dia-a-dia deste Hospital, de acordo com as regras do Exercício Técnico da Medicina. Deste facto se infere que a perturbações verificadas e noticiadas se devem ao facto de a Sociedade Gestora não [...]]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> De igual modo recebeu o compromisso do Conselho de Administração do CROC, SA, para regularização do pagamento das horas extraordinárias a partir de 9/12/2002 até ao presente, cumprindo integralmente o DL 92/2001.
Devemos recordar que a intervenção do Senhor Presidente do CA do CROC, SA, Dr. Manuel António, foi muito positiva neste processo repondo, desde Setembro de 2003, vários pontos de diferendo, nomeadamente a abertura de concursos, a correcta aplicação dos horários de trabalho e folgas e o correcto pagamento de horas extraordinárias.
Estando resolvidos os conflitos laborais e com correcta aplicação da Lei, o SIM desconvoca a greve prevista para o CROC, SA e que teria inicio em 25 de Janeiro de 2005.

Coimbra, 18 de Janeiro de 2005

O SECRETARIADO NACIONAL
]]> Com efeito, um Sr. Agente da Polícia de Segurança Pública interpelou nos corredores daquele serviço um dos Médicos em serviço no sentido de proceder aos trâmites necessários para diagnosticar o estado de influenciado pelo álcool ou estupefacientes de um indivíduo envolvido num acidente. O que o Médico em causa recusou dado ter ainda inúmeros doentes para atender e estarem à espera dele para uma intervenção cirúrgica no bloco operatório.
Aqui d’el-rei que é crime de desobediência à autoridade!
Processo-crime ao Médico, movido pelo Ministério Público. Despachado negativamente em Tribunal de primeira instância, houve lugar a recurso para o Tribunal de Relação de Évora, cuja decisão foi conhecida este mês.
O Acórdão dos Meritíssimos Juízes Desembargadores é lapidar a vários títulos.
Começa por condenar inequivocamente a actuação da [...]]]> Foram meses de diálogo infrutífero na tentativa, não conseguida, de demonstrar a inevitabilidade de repor a situação remuneratória médica aos níveis diferenciados vigentes em 1998.
Todos estão conscientes, sabem e sentem que a diferenciação positiva existente em 1998 se foi perdendo, com mais sensibilidade a partir de 2002, com as modificações remuneratórias melhoradas na Função Pública, cujos reflexos, contratualmente, deveriam ter sido extensivos aos médicos do quadro do HFF-AS.
Todos sabemos também, e não esquecemos, os incumprimentos contratuais do AE em vigor, nomeadamente a nível da promoção na Carreira, com sucessivos atrasos concursivos, de exclusiva responsabilidade da Administração, com repercussão negativa nas remunerações de verbas significativas superiores a um milhão de [...]]]> Foram destruidas escadas internas nas Enfermarias, há um único elevador a servir o Bloco Operatório obrigando, em caso de avaria, à permanência de doentes durante horas no próprio bloco.
Enfermarias bloqueadas, Blocos "bloqueados", doentes e profissionais em perigo, entidades em silêncio e as obras prosseguindo alegremente. E as leis tão explícitas: "Quando se executam trabalhos de conservação, manutenção, beneficiação, reparação, modificação ou alteração que envolvam procedimentos que possam prejudicar a evacuação horizontal ou vertical dos ocupantes, em particular dos acamados, devem ser previamente implementados meios de evacuação alternativos..."
Nada foi feito mas como o [...]]]> Entre as principais áreas temáticas a serem abordadas, encontram-se as Doenças Raras e Medicamentos Órfãos na UE, a Qualidade na Prestação de Serviços em Genética, as Cardiomiopatias e a Informação Genética em Saúde - usos, abusos e maus usos.
Para mais informações, inscrições e programa, consulte o site http://www.igm.min-saude.pt
]]> 1. Para os serviços de internamento (doentes internados) respeitar-se-ão os procedimentos de admissão e alta, bem como as actividades imprescindíveis à assistência aos doentes, através do cumprimento das escalas de urgência, em presença física e em prevenção, correspondentes aos Domingos e Feriados;
2. Nas consultas externas, deverá ser garantido o atendimento de todos os doentes em relação aos quais seja inadiável a assistência, devido à sua morbilidade ou gravidade;
3. Nas actividades cirúrgicas programadas, serão asseguradas as de carácter urgente, aquelas cujo adiantamento apresente risco de agravamento ou complicações, e todas as do foro oncológico;
4. Nos meios complementares de diagnóstico e terapêutica, será garantida a realização de todos os actos que derivem dos serviços mínimos atrás definidos, [...]]]> Já não bastava a oposição da anterior responsável pela aplicação dos fundos comunitários entretanto demitida, Dr.ª Carmen Pignatelli, eis que aquele semanário noticía que a actual responsável por esses fundos não só considera necessário analisar juridicamente a necessidade de realizar ou não um concurso público, como ainda defende dever ser solicitado um parecer técnico sobre o projecto a uma entidade independente e exterior ao Ministério da Saúde.
Mais noticía o Expresso que este assunto foi já alvo das atenções do organismo antifraude da Comissão Europeia.
Todas estas dúvidas, a que acresce apenas estarem disponíveis 12,3 milhões de fundos comunitários para um valor de 33 milhões proposto pelas ARS’s (sendo o valor inicial de 9,4 milhões antes das habituais [...]]]> 1 - Uniformizar a gestão dos Hospitais, onde se admitem todos os cenários - tudo Sociedades Anónimas, tudo Empresas Públicas do Estado ou tudo Sector Público Administrativo.
2 - Travar o processo das Parcerias Público-Privadas, mantendo apenas os concursos já abertos para Loures, Cascais e Braga.
3 - Revogação da legislação sobre cuidados de saúde primários.
4 - Ajustar a política do medicamento.
5 - Procurar ganhos em saúde.
6 - Auditoria aos resultados [...]]]> ]]> Nos últimos anos estendemos a assistência jurídica personalizada às nossas Delegações do Centro, em Coimbra e do Norte, no Porto, com acolhimento muito favorável por parte dos nossos associados.
A análise das diferentes rubricas de actividade do nosso Serviço Jurídico, para o período 1997-2004, revela-nos aumentos constantes de actividade, sinal da conflituosidade crescente na área da saúde. De salientar:
Consultas a associados – aumento de 280%
Informações escritas e Pareceres – aumento de 504%
Processos Administrativos e Judiciais em curso – aumento de 450%
Participação em Reuniões Sindicais, Audiências em Juízo e no Ministério da Saúde – aumento de 492%
Para reflexão séria o aumento de 450% nos Processos Judiciais que [...]]]> Neste diploma subsistia uma inconstitucionalidade material ao aumentar o horário dos Internos do ano comum de 35 para 42 Horas com manutenção do vencimento pelo índice 52.
Na altura, Sua Excelência o Presidente da República promulgou o diploma com a promessa pública de alteração daquela inconstitucionalidade e, desse facto, deu conhecimento formal ao SIM.
Hoje, pelo Decreto-Lei 11/2005, de 6 Janeiro, com aplicação desde 1 de Janeiro de 2005, os internos do ano comum (1º Ano de Internato) vêm corrigido o seu índice de 52 para 73, com um aumento de 40,4% para mais 7 horas de trabalho semanal que, na prática, já muitos faziam.
Fica assim corrigida uma das inconstitucionalidades materiais do Diploma do Internato Médico com uma importante revalorização salarial do 1º vencimento do médico.
]]> ]]> A marcação desta greve, foi imposta maioritariamente pelos médicos do HFF-AS em votação secreta, define o claro propósito de a ela voltar em caso de fracasso negocial. Assim, as motivações dos Pré-Aviso de Greve anteriores mantêm-se inalteradas.
]]> Esta desconvocação tem como base a entrega de nova proposta por parte da Administração, exigindo os médicos a conclusão negocial nos primeiros 15 dias de Janeiro de 2005, deixando claramente expressa a sua não hesitação no regresso à greve em caso de fracasso negocial.
]]> Ao fim de quase duas dezenas de versões, lá foi aprovado em Conselho de Ministros, demorou meses a ser promulgado e publicado em DR, e mesmo assim a sua entrada em vigor foi condicionada pelo Presidente da República e demorou meses a ter lugar.
Conseguiu unir na sua contestação todas as organizações médicas, foi motivo para a maior greve médica de sempre, diminuiu ainda mais a procura da Medicina Geral e Familiar (como se vê pelas vagas sobrantes nos concursos para os Internatos Complementares dos dois últimos anos), nada melhorou no funcionamento dos CS e na prestação de cuidados às populações.
A sua implementação tem sido conturbada e o seu articulado alvo de descaradas cosméticas nos gabinetes das ARS’s (veja-se a morosidade na nomeação [...]]]> ]]> Sendo por demais conhecida a miríade de situações em que ao Médico cabe assumir a responsabilidade de certificação de doença ou de saúde, muitas delas numa descarada transmissão de responsabilidades, numa sobrecarga de trabalho e sem qualquer contrapartida para o próprio médico ou para a instituição, há que devolver a esse acto médico a dignidade devida.
As conclusões são devidas até Março de 2005, esperando-se que sejam aproveitadas por quem de direito para legislar e regulamentar.
]]> Nada que nos surpreenda, quer essa constatação quer a demagogia das afirmações públicas de LFP e a repetida pata na poça.
Nem a incapacidade de perspectivar quando será cumprida a tal promessa. O que se compreende, pois nenhuma medida honesta para se conseguir essa meta foi tomada.
Ficamos sim surpreendidos pelo teor natalício das palavras do Prof. Dr. Patinha Antão, que afirma ser possível os Médicos de Família terem listas superiores a 1.500 utentes, podendo ir até aos dois mil, sendo esta a prenda de Natal dos médicos aos utentes. Tocante foi o pedido do Sr. Secretário de Estado Adjunto, que afirmou que os médicos seriam recompensados pelo seu altruísmo e dedicação.
Será o retomar daquele apelo [...]]]> ]]> Perante o alerta de imediato feito pelos médicos que com o IGIF colaboram no desenvolvimento da aplicação informática, terá havido disponibilidade dos seus responsáveis para efectuar desde logo a necessária correcção.
A tal se terá oposto o sector político-partidário do CA da ARS Norte. Parece afinal ter prevalecido o bom senso de quem nesse CA sabe o que é a relação profissional de saúde-doente.
Deste modo está já em curso uma alteração à alteração, que repõe a legalidade na prescrição com o apoio da informática sem deixar de informar os prescritores das alternativas mais benéficas para o seu [...]]]> Na manutenção de todos os pressupostos que levaram os Médicos daquela SRS a pedir a intervenção sindical e a convocação da greve, o pré-aviso mantém-se em vigor.
]]> Isto na mesma altura em que a Comunicação Social anuncia que só no Distrito do Porto há 250.000 pessoas sem Médico de Família, dando voz às lamentações da responsável da SRS do Porto. Com efeito, esta responsável alerta para o facto de, mesmo com todos os expurgos de falecidos, não utilizadores activos e duplicados, tal não pode ser alterado dada a inexistência de Médicos de Família, assim não sendo praticável a promessa ministerial de LFP de tal ser resolvido.
O Sindicato Independente dos Médicos tem alertado quem é politicamente responsável pela elaboração dos mapas de vagas para o Internato. Tal como alertou para o facto de o DL 60/2003 nada vir resolver, antes dando razão ao seu cognome de Decreto do Dia das Mentiras.
Terminado o processo de colocação nas vagas disponibilizadas, verifica-se que das 205 vagas para o [...]]]> O Pré-Aviso de Greve, onde constam a motivação e os serviços mínimos, pode ser consultado em anexo.
]]> Tirada demagógica, populista e arredia da realidade, para além de atropelar a legislação existente.
Se nalguns casos poderão haver Médicos de Família cujas Listas minguaram em função dos expurgos e actualizações levadas a cabo (e que em muitos locais eram já prática corrente), a verdade é que em muitos casos os Médicos de Família têm Listas bem superiores a 1.500 Utentes e mesmo nos grandes centros urbanos há doentes sem Médico de Família.
Esta cosmética, para além de ao pretender cobrir os pés ir destapar a cabeça, é ilegal na esmagadora maioria dos casos.
É que a grande maioria dos Médicos de Família, tendo tomado posse como [...]]]> Da noite para o dia, em três Centros de Saúde da cidade do Porto, o sistema assume por defeito que o Médico prescritor autoriza a substituição da sua prescrição por medicamentos genéricos e na receita impressa aparecem assinaladas cruzes em todos os sítios respectivos. Caberá ao Médico, mais atento e firme no exercício técnico da sua profissão em benefício e em defesa dos seus doentes, alterar tal através de um processo trabalhoso que implica dois passos repetidos quatro vezes em cada receita.
Até agora, o sistema permitia ao médico ter conhecimento das alternativas mais económicas de prescrição e seleccioná-las, após o que assinalaria manualmente o seu consentimento na substituição por genérico se eventualmente não tivesse feito já a [...]]]> Aos médicos o SIM apela a que votem.
]]> ]]> Refira-se que, mais uma vez, os parceiros sociais a quem competiria pronunciar-se sobre questões laborais e remunerações, ie os [...]]]> Nele se destacam as dívidas à APIFARMA e à ANF, a Hospitais privados, fornecedores de materiais clínicos e de MCDT, e bem assim aos Hospitais SA (estes sob a forma de um Plano de Convergência e no valor de 239 mil milhões de euros).
Para além de serem agora reconhecidas as dívidas que, e ainda segundo o DE, os responsáveis do Ministério da Saúde sempre disseram não existir, constata-se que mais uma vez a Associação Nacional de Farmácias vê todas as suas dívidas (569 mil milhões de euros) saldadas e sai o Joker à APIFARMA (517 mil milhões de euros), do mesmo não se podendo gabar outros fornecedores de bens e serviços.
Simedicos tem esperança de que na rubrica Outras Despesas desse Orçamento estejam contempladas as dívidas em horas extraordinárias aos Médicos [...]]]> ]]> ]]> Ficam assim satisfeitas as reivindicações médicas que levaram o SIM a marcar greve naquele Hospital, no passado mês de Outubro de 2004. Fica assim assumido em definitivo o acordo tripartido de palavra entre o SIM, ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o Conselho de Administração do Hospital Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira.
O plano e calendário de pagamento é o seguinte: 20 % até final de 2004; 40 % até ao final de Janeiro de 2005 e 40 % até ao final de Março de 2005.
]]> 1º - A SRS de Braga já pagou os montantes em dívida de 2002, faltando pagar o resto de 2003 (1º e 4º trimestres).
2º - As SRS’s do Porto e de Viana já remeteram os respectivos processos referentes a 2003 para a ARS, estando estes a ser analisados pela sua Agência de Contratualização para poder ser formalizada a autorização de pagamento de 2003 (2002 já estava autorizado). Enquanto a SRS do Porto não teria disponibilidade financeira para adiantar essas verbas, a SRS de Viana teria inclusive efectuado já alguns pagamentos.
3º - Na SRS de Vila Real, existe já autorização para pagamento de 2002 e 2003 mas nada parece ter sido pago.
4º - A SRS de Bragança ainda não terá remetido o processo relativo a 2003 para a ARS Norte, tendo sido (já há meses) pagos os montantes referentes a [...]]]> ]]> Segundo refere o Jornal de Notícias, deu entrada na Entidade Reguladora da Saúde uma denúncia quanto à alegada situação de quase monopólio no sector da hemodiálise português. Subscrita pela única empresa portuguesa de produção de material de diálise (Pronefro), a denúncia é contra a multinacional NMC/Fresenius, acusada de dominar directa ou indirectamente cerca de 70% do mercado e de "abusar de práticas proibidas e restritivas da concorrência". O documento lembra que a hemodiálise representa 3% a 4% do orçamento da saúde e é totalmente custeada pelo Estado, que apenas detém 10% da oferta.
]]> - Actualização do pagamento mensal das horas extraordinárias de acordo com o Dec. 92/2001
- Pagamento do quantitativo total em dívida
- Passagem de 6 para 3 meses no atraso de pagamento das horas extraordinárias
- Estagnação do Concurso de 2002 para habilitação ao Grau de Consultor
SITUAÇÃO ACTUAL:
- Continuam a não ser pagas mensalmente, ao preço legal, as Horas extraordinárias dos médicos em regime de 35 Horas (avolumando-se a dívida em cada mês)
- A última tranche paga, das dívidas em atraso, foi efectuada em Janeiro de 2004 e correspondia ao 1º semestre de 2003 (depois desta data, nenhum pagamento foi efectuado).
- Todos os médicos do CHC esperam 6 meses pelo pagamento das Horas extraordinárias.
- O último Concurso para Habilitação ao Grau de Consultor data de Dezembro de 2002, tendo o prazo de entrega dos Curricula [...]]]> Será dificil investigar esta mais que provável hipotese?
Aqui se reproduz a carta do nosso Colega José Pedro Moreira da Silva, em nome da Secção Regional Norte da OM.
]]> Poderá consultar na íntegra o ofício da DREN que vem esclarecer algumas situações.
]]> Um Médico, um Humanista e um Democrata que em todas essas vertentes foi um exemplo para muitas gerações, de Médicos e não só.
O Sindicato Independente dos Médicos apresenta as suas sinceras condolências à família enlutada.
]]> Na SRS do Porto, passados quase 11 meses, dois (duas) directores continuam ainda em gestão corrente.
Uma delas, a tal ave rara, apesar de já por duas vezes e por escrito ter manifestado a disposição de cessar funções, continua forçada a gerir o Centro de Saúde. Isto apesar de inclusive o seu Centro de Saúde e o outro Centro de Saúde cuja directora se mantém também em funções de gestão corrente já aparecerem como agrupados na recente Classificação dos Centros de Saúde. E apesar de já haver um director com nomeação proposta.
Só a consideração que a actual Coordenadora da SRS do Porto merece aos seus Colegas terá impedido a tomada de posições mais radicais.
Mas a gestação começa a ser mais que prolongada.
Como não acreditamos que tal seja um [...]]]> Para conhecimento, divulgamos em anexo a resposta enviada àquele Conselho de Administração.
]]> ]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> ]]> A administração sentiu a mensagem dos médicos tendo em 12/11/04 reunido em conjunto com a Direcção Clínica, o Delegado Sindical do SIM e a Comissão de Acompanhamento.
Nesta reunião foi reiterada a vontade da administração reatar as negociações comprometendo-se desde já a apresentar uma proposta detalhada e quantificada relativamente aos itens em discussão na renegociação do Acordo de Empresa.
É reconhecido pela Administração a necessidade de estabilidade e motivação dos Médicos – factor essencial para o bom desempenho do Hospital.
O SIM, como representante dos Médicos neste processo, propõe que se reiniciem as negociações do AE. Deste modo compromete-se, em nome dos Médicos, a aguardar pela proposta da Administração, propondo que a mesma seja efectiva no dia 22 de Novembro de 2004, confiando no [...]]]> Se isto acontece só com os cruzamentos, então quando forem as rotundas como deverá ser?
Tal não vai a moenga!
]]> Os médicos do Hospital Amadora-Sintra, mantendo legalmente os serviços mínimos na Urgência e nas Unidades de Cuidados Intensivos, paralisaram os Blocos Operatórios e as Consultas Externas.
A adesão maciça dos médicos à greve, decretada pelo SIM para 9 e 10 de Novembro, revela o inequívoco descontentamento pela insensibilidade da Administração na leitura da necessidade de rever e renegociar o Acordo de Empresa, em vigor naquele Hospital desde 1998.
A inevitável usura do tempo, conjugada com a melhoria das condições laborais nos outros Hospitais públicos, faz com que os Médicos do Hospital Amadora-Sintra aliem uma excelente produtividade a um baixo vencimento hora e hora extraordinária, sem o reconhecimento da Administração.
Mais grave é a quebra de compromisso para com os médicos na revisão do pagamento das horas [...]]]> Face a esta luta desencadeada pelos Colegas Pediatras e com o apoio institucional do SIM, o Conselho de Administração do Hospital Distrital de Faro deliberou em 29/09/04 proceder ao pagamento das horas extraordinárias em conformidade com o Decreto Lei 92/2001, já com efeitos a Agosto de 2004 não só no serviço de Pediatria, mas extensivo a mais quatro serviços (Anestesiologia, Cardiologia, Nefrologia e Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente).
No que se refere aos retroactivos o C. A. do H. D. Faro, deliberou solicitar à Exmª. Srª. Presidente da ARS Algarve que inicie as deligências necessárias à sua regularização tão breve quanto possível.
Verificou-se assim mais uma vez que os médicos unidos, e quando lutando por situações de elementar justiça, conseguem ultrapassar as [...]]]> Depois da greve médica de Janeiro de 2003 contra o projecto do que viria a ser o Decreto Lei 60/2003 de 01 de Abril, a entrada em vigor desse DL fez-se com relativa acalmia e a nomeação dos novos directores de CS, apesar dos apelos das quatro estruturas médicas para que os convidados para tal cargo ponderassem bem a sua aceitação, teve o seu curso ainda que demorado.
Com o Despacho da classificação dos Centros de Saúde, novas brechas foram abertas. Mas onde o problema poderá residir é na existência de orientações superiores para que, nos Centros de Saúde cujo director seja médico - e ao que parece independentemente de o CS ser de categoria A, B ou C- , não possa ser nomeado um Coordenador da Unidade de Cuidados Médicos.
Já não bastava o Decreto do Dia das Mentiras ser o que sabe, ainda é [...]]]>
Na ARS Centro, principalmente na Sub-Região de Saúde de Leiria, tem-se verificado um atraso, não tolerável, no pagamento das horas extraordinárias. O crescente mal-estar levou à convocação de uma greve para o Centro de Saúde de Caldas da Rainha, com início previsto para 11 de Novembro de 2004, estando previstas greves para o Bombarral.
Por acordo com a ARS do Centro e com o Senhor Presidente do Conselho de Administração, Dr. Fernando Andrade, foi aceite o compromisso de regularização das horas extraordinárias em atraso ainda até ao final de 2004.
Neste contexto, é desconvocada a greve no Centro de Saúde de Caldas da Rainha e informam-se os Directores dos Centros de Saúde da Sub-Região de Saúde de Leiria do acordo estabelecido entre o SIM e a ARS Centro.

Lisboa, 9 de Novembro de 2004

O SECRETARIADO NACIONAL
]]> ]]> E aliás não é totalmente nova dado que os Centros de Saúde da ex-Unidade Local de Saúde de Matosinhos já utilizam as capacidades instaladas do Hospital Pedro Hispano…
Três questões se levantam desde logo.
A primeira é que garantia de qualidade é assegurada a médicos e doentes pelo laboratórios contratualizados e quem verifica e fiscaliza essa qualidade? Em tempos, falou-se numa ERS…
A segunda questão é quem beneficia com as mais valias que assim poderiam ser geradas, através de uma eventual poupança e/ou verba a pagar pelo laboratório ao centro de saúde pelo encaminhamento preferencial dos seus [...]]]> Só a gestão eficaz que este Ministério tem conseguido implementar permite que a diferença entre receitas e despesas previstas se traduza num saldo positivo de 193 milhões de euros. Explicação esta que, por certo, os responsáveis do Ministério avançarão para todas as questões que lhes sejam colocadas.
Simédicos congratula-se com esta novidade e os médicos, credores de suplementos de horas extraordinárias, deverão agora ficar mais aliviados já que as ARS’s deixarão de poder invocar a falta de dinheiro para liquidar as dívidas. E já não será necessário que recorram à greve como último recurso para verem respeitados os seus direitos e a [...]]]> O que obrigará a encontrar espaços e local alternativos para a realização de 1.500 consultas diárias, enquanto decorrerem as obras de construção do CMI.
Se o Plano Funcional continua a ser desconhecido dos profissionais de saúde, pelo menos ficam estes a saber, atendendo ao noticiado pelo jornal Primeiro de Janeiro, que irão exercer a sua actividade em contentores, os quais por certo serão submetidos a controle de qualidade e contemplados no Certificado de Acreditação que aquele hospital detém.
]]> Simédicos espera que a via do diálogo prevaleça e que a riquíssima experiência profissional na área da emergência médica do Dr. Vítor Almeida, a par da sua capacidade interventiva sindical e social, possam ser melhor aproveitadas em benefício dos doentes.
]]> ]]> E tanto assim é que medidas disciplinares tomadas por um Director não são passíveis de recurso a não ser para Tribunal Administrativo.
Prova disso é por exemplo um despacho do Secretário de Estado da Saúde que tutela os Recursos Humanos da Saúde, referido por Simédicos a propósito da situação ocorrida num Centro de Saúde da cidade do Porto (“Parece mentira mas não é”). E que textualmente diz “Rejeito o recurso nos termos e com os fundamentos constantes do presente parecer – 18/02/04“ (parecer este do Gabinete Jurídico e de Contencioso do DMRS, que invoca o DL 60/2003 e conclui da irrecorribilidade hierárquica do acto).
Constata-se ainda pela situação descrita que estruturas intermédias, como Sub-regiões de Saúde e Administrações Regionais de Saúde, ainda não compreenderam que passaram a deter menos poderes.
Devem pois os Médicos dos Cuidados Primários de [...]]]> Final do ano de 2003. Centro de Saúde da cidade do Porto. Director recebe instruções para preenchimento urgente do famigerado tableau de bord, então a começar a ser elaborado. Responsável administrativa de uma das Unidades de Saúde destaca uma das três administrativas, em atendimento ao público nessa manhã, para efectuar recolha urgente de dados no Sinus. Uma das outras duas administrativas reclama que fica assim com mais trabalho. A ordem verbal é confirmada pela Vogal Administrativa. A funcionária ameaça desabridamente abandonar o serviço. O Director reconfirma a ordem. A funcionária abandona o serviço e apresenta posteriormente atestado médico de doença.
A Direcção do Centro de Saúde decide, o que fica lavrado em Acta, marcar uma falta injustificada e pedir a instauração de um processo disciplinar à administrativa por abandono público e ostensivo do serviço. Coordenadora da SRS [...]]]>
Lisboa 28 de Outubro de 2004
O SECRETARIADO NACIONAL
]]> Para tomar conhecimento da resposta do SIM a estas questões, em anexo transcrevemos, na íntegra o ofício enviado àquela Entidade.
]]> O Pré-Aviso de Greve pode ser consultado em anexo.
]]> ]]> Para informações e esclarecimentos sobre este curso poderão os interessados contactar com D. Irene Amorim, do Secretariado deste evento, pelo tel. 225084000 - Ext. 2404, fax 225084010 ou e-mail iamorim@ipoporto.min-saude.pt
]]> Para qualquer esclarecimento poderão os interessados contactar D. Luisa Rodrigues do Secretariado da Secção Regional Sul da Ordem dos Médicos, pelo telefone 218 427 100, fax 218 427 171 ou pelo e-mail omsul@omsul.com
Os interessados poderão ainda consultar o respectivo programa no site ago.pt, onde estão disponibilizadas todas as informações inerentes ao evento.
]]> Informado e confrontado com a situação, o Presidente do Conselho de Administração da ARS do Centro, Dr. Fernando Andrade, de imediato e por fax deu instruções ao Coordenador da SRS de Aveiro, Dr. Paulo Maia, no sentido de pôr termo à ilegalidade.
Apesar de hierarquicamente subordinado, apesar de estarmos num Estado de Direito, o Coordenador de uma estrutura intermédia - e inclusive de existência nebulosa face à nova legislação de Cuidados Primários de Saúde - arroga-se o direito de não obedecer às ordens recebidas por escrito.
Mais ainda. O [...]]]> In Primeiro de Janeiro 21 Outubro 2004

Na proposta de orçamento que o Ministério das Finanças apresentou à Assembleia, à Saúde serão atribuídos 6.869,5 milhões de Euros, mais 3,9 % do que o orçamentado para este ano.
Número que parece fabuloso e que, no entanto, apenas representa cerca de 700 euros (140 contos), por português e por ano, a mais baixa capitação da Europa.Quanto às despesas de investimento diminuirão 4,7 % ficando-se pelos 100,5 milhões de Euros. Mas antes que estas propostas entrem em vigor , o Governo vai apresentar um orçamento rectificativo em que avultarão 1.852 milhões de euros para pagamento de dívidas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e 438 milhões dos outros subsistemas de saúde. De um total de 2.850 milhões do orçamento rectificativo só a Saúde absorverá 2.290 ou seja 80%.!
A necessidade de apresentar um orçamento rectificativo significa que o orçamento de 2004 foi insuficiente e a factura que chegou ao Estado como pagador final foi [...]]]> Com efeito continuam por pagar a totalidade dos acertos das horas relativas a 2002 (3ª fase) na totalidade das SRS à excepção da de Bragança, e a totalidade de 2003 e de 2004 até à data e em todas as SRS, pelo menos oficialmente.
Foi dado parte à ARS da insatisfação dos Médicos de Família e da sua predisposição para encetarem formas diferentes de obtenção do que lhes é devido.
O CA da ARS informou que nas SRS de Braga, do Porto e de Vila Real os processos relativos a 2002 e a 2003 estavam concluídos e autorizado o pagamento. A SRS de Bragança ainda não concluiu o processo relativo a 2003, o mesmo acontecendo relativamente aos anos de [...]]]> O tema central foi a proposta da Comissão Europeia de alterar para os médicos a Directiva Europeia sobre tempo de trabalho.
A Conferência de Imprensa foi presidida pelo Dr. Pedro Nunes - Vice-Presidente do Comité Permanente dos Médicos Europeus, onde estiveram também presentes o Dr. Bernard Grewin - Presidente da Associação Médica Sueca e do Comité Permanente dos Médicos Europeus, Dr. Hannu Hallila - Presidente da União Europeia dos Médicos Especialistas, Kristine Fabian - Presidente da União Europeia dos Médicos Generalistas e Nina Piannen - Presidente do PWG-Associação Europeia dos Jovens Médicos.
]]> Está já desbloqueado e autorizado pela ARS de Lisboa e Vale do Tejo o pagamento correcto das horas extraordinárias aos médicos em horário de 35 h dos Serviços de Cardiologia, Pediatria, Cirurgia Geral e Ortopedia.
No decurso da reunião, e por consenso, foram abrangidos também os serviços de Obstectricia e Ginecologia, Anestesiologia e Medicina Interna.
Amanhã, sexta-feira, decorrerá uma reunião entre o SIM e o Conselho de Administração do Hospital da qual esperamos seja remetido a escrito este acordo e que possa levar [...]]]> Mas o caricato é que os responsáveis não dimensionaram a capacidade do hardware da Segurança Social para lidarem com tal afluxo de informação.
E o sistema, que já fica bloqueado com os dados enviados pela meia dúzia de unidades de saúde que já estão a utilizar essa funcionalidade, é incapaz de lidar com o acréscimo de informação proveniente de mais unidades de saúde.
Pelo que os Médicos dos Centros de Saúde que a partir de Novembro se espera poderem utilizar o SAM, terão que continuar a emitir os CIT’s manuscritos. Enquanto a Segurança Social não incrementar a sua capacidade de recepção e tratamento da informação recebida…
]]> Mas eis que finalmente começaram a chegar aos restantes Centros de Saúde computadores, monitores e impressoras, a par de formação aos médicos sobre o seu funcionamento e utilização.
Espera-se que em princípio de Novembro deste ano o SAM possa ser utilizado no dia a dia, e que o trabalho dos médicos possa ser simplificado e rentabilizado.
E também que a possibilidade da prescrição de ECD através do dito possa rapidamente ser generalizada a todos os Centros de Saúde.
]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> Se os gastos em medicamentos subiram, a culpa é dos médicos. Porque receitam poucos genéricos. Prescrevem pouco por DCI e quando o fazem muitas vezes apõem o nome comercial e, imagine-se o desplante, o da firma produtora.
A ser assim, impõe-se que dois mistérios sejam desvendados:
Se os médicos não receitam genéricos e as quotas de mercado destes subiram estrondosamente, quem os andará a prescrever?
E porquê este interesse para a ANF na subida da quota de mercado dos genéricos, se os seus associados (que vivem, coitados, de uma mísera percentagem sobre o preço do medicamento) assim ganham menos?
Se para o primeiro a explicação será o exercício ilegal da Medicina por doutores não médicos, já para o segundo a explicação poderá ser a que o Jornal Público avançava há poucos meses atrás (e estranhamente caída no [...]]]> A introdução de um novo conceito e modalidade de trabalho, o designado período inactivo do tempo de chamada, pela qual um médico (e outros trabalhadores) terá de permanecer no seu local de trabalho disponível para o exercício das suas funções mas apenas sendo remunerado pelas horas de exercício efectivo, configura um retrocesso e um atropelo das mais elementares condições do exercício da medicina.
A possibilidade de os médicos, individualmente, abdicarem de limites ao seu horário semanal de trabalho e aos períodos de descanso compensatório, num quadro laboral de contratos individuais de trabalho, abre a porta a todas as manigâncias.
Começa [...]]]> Como se pode comprovar pela resposta, que pode consultar em anexo, o nosso representante jurídico, e o SIM, consideram que dezenas de claúsulas do ACT proposto são inconstitucionais, ou ilegais.
Convém recordar que a negociação de um Acordo, tal como o nome indica, pressupõe duas assinaturas e, mais importante, em sede negocial, os negociadores não têm poderes legislativos ou constitucionais. O SIM, estrutura humilde, comunicou ao Senhor Mandatário dos Hospitais SA que é improcedente e inconsequente negociar um ACT com clausulados inconstitucionais e ilegais. Assim, aguardamos o expurgo do texto e o envio de novo texto para negociação, sem esquecer que, inevitavelmente, também está em negociação o Acordo de Empresa proposto pelo SIM.
]]> Apesar de reconhecerem o esforço do Conselho de Administração na preocupação e empenho para a resolução de vários problemas apresentados, nomeadamente através da reuniões formais entre o CA e o Sindicato Independente dos Médicos, no decurso de 2004, não foi possível chegar a resultados positivos.
Os médicos não entendem:
1 – Porque têm de trabalhar num Serviço de Urgência com um baixo número de efectivos médicos e com uma diferenciação profissional muito aquém do estipulado pela Comissão Nacional de Exercício Técnico de Medicina da Ordem dos Médicos, colocando em risco o atendimento dos doentes e aumentando a responsabilidade médica.
2 – Porque têm que desempenhar, quando escalados para Serviço de Urgência, outras tarefas assistenciais, desguarnecendo aquele Serviço, provocando maior risco para os doentes, maior tempo de espera [...]]]> O Engº Luís Pedroso de Lima, que se intitula mandatário dos Hospitais SA no envio do ACT aos parceiros, está certo ou há aqui gato escondido com o rabo de fora!
E os Senhores Directores Clínicos, também com lugar no CA, conhecem e apoiam este ACT ou não o conhecem e permitem que a Unidade de Missão, também em seu nome, o tenha enviado para os parceiros sociais?
Mistério ou Fraude?
]]> Os conselheiros, secretários e delegados comprovaram o equilibrio da proposta de Acordo de Empresa do SIM, aliás já em vigor, desde 1998, no Hospital Amadora-Sintra, e o Aborto Colectivo de Transtorno, inconstitucional e ilegalmente proposto ao SIM pelo Governo.
O Conselho Nacional do SIM mandatou o Secretariado Nacional para a recusa de negociação de um ACT ilegal.
]]> ]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> Paulo Mendo*

Primeiro caso: Justificando a sua não comparência a um exame cerca de 1200 alunos apresentaram atestado médico.
Estranhando a estranha epidemia que no mesmo dia afectou tão grande número de jovens foi ordenado um inquérito com suspeita de os atestados terem sido leviana ou fraudulentamente passados por médicos desonestos. Em resultado dessa investigação vários alunos e médicos vão começar a ser julgados, arguidos desta então chamada epidemia de Guimarães.
Segundo caso: A última colocação de professores, além de todos os desaires que sofreu, veio ainda mostrar que uma enorme percentagem de candidatos apresentou atestados para beneficiar da colocação em escolas próximas da residência, ultrapassando colegas mais antigos e melhor classificados. A quantidade desses atestados é tal que há fundadas suspeitas de muitos deles terem sido fraudulentamente obtidos com a cumplicidade e conivência de médicos.
Vale a pena [...]]]> "Despacho nº. 20381-A/2004 (2ª. Série). - Considerando que, no ano 2004, o feriado de 5 de Outubro recai numa terça-feira;
Considerando que, no ano de 2004, muitos dos feriados estipulados na lei coincidiram com fins-de-semana:
Ao abrigo da alínea d) do artigo 199º. da Constituição e no uso dos poderes delegados pelo nº. 3 do artigo 3º. do Decreto-Lei nº. 215-A/2004, de 3 de Setembro, determino:
1 - A concessão de tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central no próximo dia 4 de Outubro de 2004.
2 - Exceptuam-se do disposto no número anterior os serviços e organismos que, por razão de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele dia, nos termos a definir pelo respectivo membro do Governo.
3 - Salvaguarda-se ainda a situação [...]]]> Tendencialmente gratuíto ou tendencialmente pago?
Constituição da República Portuguesa ou mero conjunto de intensões alinhavadas para não serem cumpridas. O regime democrático em causa ou a loucura instalada por um bando de Tecnocratas Benneton?
]]> ]]> Mas mesmo no que está regulamentado, permanece a tentação de algumas ARS’s de tal ignorar e de jogar no logo se vê…
A propósito da disposição legal que impede os directores de centros de saúde de, sendo equiparados a dirigentes, obrigatoriamente em exclusividade, com isenção de horário e até com direito a subsídio de função, e como tal impedidos de receberem horas extraordinárias, constatamos a ilegalidade prevalecente na ARS do Norte e na ARS do Alentejo, em que há directores nomeados sem estarem em exclusividade e muitos deles a efectuarem horas extraordinárias remuneradas.
Honra seja feita às ARS do Centro e à ARS de Lisboa e Vale do Tejo, para as quais um Decreto-Lei, sendo embora um conjunto de palavras postas no papel (interessante e esclarecedora definição da autoria de Sua Excia. o Ministro da Saúde no passado fim de semana em Viseu), é para se cumprir. E como [...]]]> Não se discute aqui, portanto, a primeira; impõe-se sim apreciar apenas a segunda.
Ora, aceite que os médicos de carreira “têm competência para efectuar os exames médico-desportivos gerais”, resta saber se também têm esse dever, o de “não se recusar”.
Vejamos:
O perfil principal do médico desta carreira vem traçado no art. 16º, DL 73/90, 6.III, onde se consigna que lhe cabe exercer “... a sua intervenção em termos de ... informação sócio-médica e de integração nos objectivos gerais do Serviço Nacional de Saúde”. Para tanto, “promove a obtenção de informação, que centraliza ...” – conforme art. 20º/2, do mesmo diploma legal.
Sobressai, portanto, que o médico [...]]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> O Sindicato Independente dos Médicos e as outras estruturas médicas alertaram atempadamente para toda uma série de aberrações no articulado do DL do Dia das Mentiras.
Uma delas era a falta de critérios claros e transparentes, quando não omissos ou erróneos, que paira por todo o decreto.
E disso é exemplo a classificação dos vários centros de saúde para efeitos de atribuição dos subsídios de função. Classificação essa que - e passados já oito meses desde a entrada em vigor do dito Decreto-Lei - continua nebulosa e no segredo dos gabinetes.
Se a classificação for a que serviu de base para os subsídios de função já pagos (e legitimamente) aos directores, vemos centros de saúde com 10.000 Utentes a serem classificados como categoria A na SRS de Vila Real e centros de saúde com 50.000 Utentes a serem catalogados como [...]]]> Mais vale prevenir que remediar e fazer maquilhagem mesmo sem lavar a cara…As crianças internadas naquela instituição hospitalar e quem delas cuida, estão desde já gratas ao Sr. Presidente da República e por certo clamarão “Volte mais vezes, Sr. Presidente!”
]]> por Artur Portela

"É antigo esse ódio. E decorre, desde logo, das sombras mágicas de onde, histórica, miticamente, emergiram os médicos. E sobretudo do poder que, sobre o nosso corpo, sobre os nossos medos, sobre a nossa vida, lhes atribuímos. Não foram poucos os adversários dos médicos. Desde logo, os mágicos que persistiram como tal, em forma de loja, de cabala, de seita ou de igreja. Apanharam os médicos a boleia das revoluções burguesas. Instalaram-se. Estão naturalmente em todos os partidos. São blocos de pressão. São lobbies. Bastonarizaram-se. Ordenaram-se. Têm até, suplementar, a sua tradição cultural-humanística, literária. Passaram a supor-se, assim, seguros. Mas eis que ao caminho dos médicos sai, digamos, um novo adversário: tem vinte e alguns-trinta e poucos anos. São os jovens turcos dos engenheiros da banca e do empresariado tutelar. Passam de assessores a chefes de gabinete, primeiro dos engenheiros financeiros, depois dos políticos. [...]]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> E resposta, o “mandatário” dos Hospitais SA, Engº Luís Pedroso de Lima, negou ilegalmente a negociação das propostas do SIM e remeteu uma proposta e ACT.Esta proposta de ACT, em termos gerais, viola regras constitucionais e legais, afasta-se do Código do Trabalho, ultrapassa a Ordem dos Médicos nos seus poderes de Unificação do Exercício da Medicina, acaba com as Carreiras Médicas tal como as conhecemos, introduz níveis em que a progressão é avaliada pelo CA consoante a obediência e produtividade.
Estando em curso uma guerra jurídica de contornos imprevisíveis, já que o SIM requereu processos de contra-ordenação à Inspecção Geral do Trabalho e conciliação negocial ao Ministério do Trabalho, e reservando para o términus do prazo legal, 10 de Outubro de 2004, uma resposta jurídica e sindical ao ACT proposto, entendemos ser fundamental a enumeração de algumas “particularidades” para que [...]]]> Tal procedimento, designado por transcrição, não é apanágio dos hospitais SA e os Médicos de Família de todo o país são diariamente confrontados com missivas dessas, por orientação superior, iniciativa e/ou simples desconhecimento dos seus Colegas Hospitalares. Outras vezes o pedido limita-se a uma prosaica indicação verbal do género “ diga lá ao seu Médico de Família para lhe passar …. “.
Recorde-se que os pedidos de transcrição de Exames Complementares de Diagnóstico e Terapêutica ou Meios Complementares de Terapêutica, para doentes seguidos em consulta externa hospitalar, são há muito tempo contrários à Lei ( Despacho Ministerial n.º [...]]]> Mas não só alguns directores de CS invocam publicamente terem autorização expressa dos seus superiores hierárquicos para efectuarem horas extraordinárias remuneradas como todos eles já começaram a receber de bom grado os retroactivos dos subsídios de função a que como dirigentes têm direito.
Parece que os repetidos alertas e avisos são ignorados e que outras instâncias fiscalizadoras terão assim de ser chamadas a intervir.
]]> Esta proposta foi elaborada com base no AE em vigor no HospitalAmadora/Sintra, desde 1998, e que constitui a única experiência de AE numHospital do Serviço Nacional de Saúde.
O Governo, através do Ministro da Saúde e do auto-intitulado mandatário paraa Negociação de um Acordo Colectivo de Trabalho, Engº. Luís Pedroso de Lima,propôs um Aborto Colectivo Traumático (ACT)para o sector, negando-seilegalmente a discutir a proposta do SIM.
Para elucidar os médicos, e para que se possa estabelecer comparação com oACT proposto pelo Governo pode consultar a nossa proposta de AE em ANEXO.
]]> Tudo isto, porque não está a ser cumprido pela tutela o Dec. Lei 92/2001 de 23 de Março, que obriga ao pagamento adequado das horas extraordinárias, estando assim a ARS do Algarve numa situação manifesta de incumprimento da legalidade.
Colocou-se o SIM desde o início deste processo reivindicativo dos colegas Pediatras numa posição de solidariedade e disponível para apoiar todas as formas de luta necessárias e julgadas por convenientes para que se verificasse o cumprimento integral da lei.
Assim desenvolveu com a ARS do Algarve e com a Administração do HDF intenso diálogo, que por vezes e lamentavelmente não passou de um monólogo no sentido de com responsabilidade e serenidade se desbloquear a situação de ilegalidade que se arrasta desde [...]]]> Como os Internos do Internato Geral têm um vencimento de 1.009,14 Eurosdeveriam ter usufruido deste singelo aumento... mas aumento. Mas não lhes foifeita qualquer correcção. Assim devem os médicos internos do Internato Geralfazer o requerimento, cuja minuta se anexa, elaborada em duplicado, ficandocom um exemplar devidamente rubricado, carimbado e datado pelo funcionárioque receber o requerimento. Em caso de dúvida conctate o Gabinete Jurídicodo seu Sindicato.
]]> Esperamos estarem assim reunidas as condições para o retorno ao normal funcionamento assistencial do Hospital Distrital de São João da Madeira e, mais importante, para a adequação próxima à Lei, nomeadamente no pagamento correcto das horas extraordinárias.
]]> E mais uma vez reafirmamos que todas as medidas que permitam a melhoria da qualidade da prestação de cuidados primários de saúde em geral, e do desempenho da Medicina Geral e Familiar em especial, têm e terão o apoio do SIM.
Mas a análise dos dados mais recentes levantam-nos cada vez mais dúvidas sobre os resultados apresentados, quer sobre a melhoria da qualidade de acesso dos utentes quer sobre os próprios números apresentados. No caso concreto, a propósito das percentagens de consultas com marcação relativas ao mês de Julho.
Partindo do princípio de que a recolha dos dados é correcta e honesta, não compreendemos como é que por exemplo a ARS do Algarve, com 12,3% de utentes sem Médico de Família e em pleno período de férias e [...]]]> O facto de a notícia do Diário de Notícias ser reproduzida no Medi.com cujo Director é o Dr. Pedro Nunes (confrontado também pelo SIM com tal facto), e bem assim comentários atribuindo ao médico Ricardo Camacho a condição de apoiante do Dr. José Miguel Boquinhas, levou ambos os candidatos a Bastonário a demarcarem-se e a condenarem tais afirmações.
O Dr. Pedro Nunes mandando retirar do site do Medi.com a dita notícia, e reproduzindo a missiva do SIM e a ela respondendo, demarcando-se das referidas afirmações e [...]]]> ]]> O SIM aceitou a nova formulação mas, mesmo fora do âmbito da convocatória da reunião, lavrou protesto pela manutenção do horário "normal" de trabalho em 42 horas para os médicos internos, e pelo não imediato pagamento das horas extraordinárias aos médicos internos, tal como dispõe o artigo 21º/1 do DL 203/2004 de 18 de Agosto.
Informalmente foram abordados outros temas referentes aos Centros de Saúde e Hospitais.
]]> Devemos recordar que os Serviços Mínimos decretados pelo SIM respeitam as normas do Exercício Técnico da Medicina e têm plena concordância da Secção Regional Centro da Ordem dos Médicos e do seu Presidente, Dr. Reis Marques.
Restabelecida a legalidade, fica assegurado um atendimento condigno aos utentes do H. S. João da Madeira quando recorrerem à Urgência, minimizando os efeitos, sempre perniciosos, de uma Greve Médica.
]]> Quanto aos médicos em regime de dedicação exclusiva não podem prestar serviço nos Hospitais SA, cessando qualquer protocolo que exista entre os Hospitais SA e a Sub Região de Saúde de Leiria, a partir daquela data.
As finanças dos SA agradecem: assim, para substituir os médicos de família que em muitos Hospitais ainda asseguram Urgências, podem vir levas de médicos palopianos ou sul-americanos, bem mais baratos e dóceis. A BEM DA NAÇÃO.
]]> João Paulo de Oliveira
joao.oliveira@tempomedicina.com

A definição dos serviços mínimos a prestar no decurso das greves é habitual cavalo-de-batalha entre trabalhadores e empregadores. As duas partes disputam o correcto conceito de essencialidade, os primeiros tendendo a restringi-lo, os segundos a alargá-lo, uns e outros ancorados nas interpretações possíveis da lei. Isto é assim e nunca foi de outro modo. Perdão: isto era assim.
Era assim, porque na greve dos médicos, decretada pelo SIM, no Hospital de S. João da Madeira entre os passados dias 2 e 4, os papéis inverteram-se, as acusações trocaram de voz (ver pág. 14 desta edição). Quem pretendia alargar os serviços mínimos na Urgência? Os grevistas. E quem pretendia reduzi-los? O Conselho de Administração. Isto é, da acusação trivial de que os médicos, quando fazem greve, estão genericamente a pôr em risco a saúde dos doentes, passou-se à acusação insólita de que os médicos, quando fazem [...]]]> A demissão por telefone da gestora do Saúde XXI e das verbas comunitárias para a Saúde, deixa aberta a porta à manipulação desses dinheiros comunitários e ao clientelismo.
Poderá consultar na íntegra a entrevista dada pela Dr.ª Carmen Pignatelli ao jornal Expresso, na qual denuncia o que pode estar por trás do seu afastamento e nomeadamente o negócio dos telemóveis da Netsaúde.
]]> Mas os mais recentes números oficiais do Censo americano (US Census Bureau) são alarmantes e alertam para que havia em 2003 nada menos do que 45 milhões de americanos (15,6% da população) sem seguros de saúde, o principal esquema de protecção na doença. Isto é, não cobertos nem por seguros pessoais, nem por seguros das entidades empregadoras, nem por esquemas governamentais de apoio aos grupos de risco e carenciados (como o Medicare, o Medicaid e Programas de Protecção à Criança).
Não só esta é uma tendência crescente, como também o é a subida dos prémios de seguros, que em 2003 subiram 15,5% para as empresas com menos de 200 empregados, com os constrangimentos que daí advêm. E como se tal não bastasse, também a comparticipação dos segurados nas despesas de saúde [...]]]> De forma surpreendente e ilegal, o Conselho de Administração do Hospital Distrital de São João da Madeira quer impôr a redução dos efectivos médicos no decurso da prestação dos serviços mínimos na Urgência, colocando em risco de vida as populações, atropelando a Lei e intrometendo-se de forma inadmissível no direito à greve, na responsabilidade médica e na actividade sindical.
O SIM não aceita a tentativa de redução ilegal do número de médicos presentes no Serviço de Urgência, dado que os Serviços Mínimos propostos cumprem a Lei e as recomendações da Comissão Nacional do Exercício Técnico da Medicina da Ordem dos Médicos.
O SIM solicitou ao Senhor [...]]]> Lá como cá, o poder apenas parece entender a força.
E deste modo as negociações mantidas com o Ministro da Saúde gaulês, e as garantias finalmente dadas, permitiram que fosse desconvocada a viagem de grupo planeada pelos nossos colegas franceses.
]]> É que não só deixou de poder fazer horas extraordinárias nos SASU’s de outros Centros de Saúde que não o seu, como até então fazia (constando-se até que não terá sequer recebido as horas que prestou depois de ter sido nomeado), como também nem no SAP do seu Centro de Saúde, que vai ser entregue a uma Empresa privada que lá coloca médicos contratados, poderá fazer horas extraordinárias a ser respeitada a lei.
Como se já não bastasse o prejuízo económico de tal decorrente, as suas intenções de reorganizar recursos humanos e instalações depararam com protestos e manifestações populares e das autarquias, e a crer na Comunicação Social terá tido que emendar a mão.
Enfim, nada que nos espante.
Em devido tempo todos os médicos foram alertados para as implicações do DL 60/2003 quanto ao cargo de director [...]]]> ]]> Medida esta saudada com sorrisos amarelos pelo partido do Governo e pelo seu Ministro da Saúde, invocando até que tal entidade estava contemplada no programa de Governo. Desde logo muito boa gente duvidou da eficácia da medida. Muito alterada no seu articulado original, essa Entidade veria a luz do dia em DR em Dezembro de 2003.
E gorada ainda a pretensão de colocar no pedestal o anterior Ministro da Saúde socialista, apoiante envergonhado de LFP, foi nomeado para seu presidente um médico do PSD, o Prof. Rui Nunes.
Bem intencionado, acreditamos. Mas que deverá sentir-se terrivelmente frustrado e desiludido com o abandono a que foi votado por quem o nomeou. Caso para se dizer que a vingança se serve fria. Nem instalações próprias, nem meios [...]]]> Sob a sua orientação, pretende o IPO Porto impor unilateralmente aos Médicos de Família um modelo de referenciação não discutido e acordado, passando por cima inclusive das SRS. Queixa-se o dito responsável de estas, e nomeadamente a SRS do Porto, lhe colocarem entraves ao seu desejo de mudança.
Do mesmo modo que pretende que sejam os Médicos de Família a prescreverem TAC’s de estadiamento como condição para marcação de primeiras consultas. A prepotência e a ilegalidade chegam ao cúmulo de tal informação ser comunicada telefonicamente aos Médicos de Família por funcionárias administrativas do IPO, com indicação de envio por fax dos resultados dos ECD afim de a consulta poder ser marcada.
Simédicos tem conhecimento que alguns casos já terão sido participados [...]]]> Um pai recorre com o seu filho de 13 anos ao Serviço de Urgência do Hospital Pedro Hispano em Matosinhos, após uma queda e suspeita de fissura/ fractura num dos ossos dum braço.
Inscrição às 00.23 horas, triagem de Manchester por uma simpática enfermeira (e arrependimento… ainda que à posteriori… por não ter hipervalorizado a dor e assim ter obtido uma pulseira laranja em vez de amarela), sala de espera, ida a Ortopedia.
Afinal agora só há dois Ortopedistas escalados em vez dos três de antigamente e, como estavam no Bloco Operatório, o adolescente teria de ser observado por um Clínico Geral. Porque não? Basta avaliar e pedir um estudo radiológico.
Minutos longos na sala de espera, pedaços de conversas em castelhano e português de sotaque crioulo no corredor de acesso aos gabinetes de consulta.
Desabafos de [...]]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> Num dos seus últimos números foi captada e transmitida a verve de um tal Enf.º José Azevedo, por acaso presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Norte (e por acaso porque de modo algum deve tal personagem ser confundida com a maioria dos profissionais filiados nessa estrutura sindical) e perene membro do Conselho de Administração do Hospital de S. João.
Salta-nos à memória a imagem do cãozinho ao lado da grafonola, logótipo da etiqueta discográfica His Master Voice. Uma associação automática quando tal personagem, ufano utilizador do seu cartão partidário e das suas memórias desde os tempos da Dr.ª Leonor Beleza, sublima o seu Eu em diatribes anti-médico que fariam a delícia de Freud e seguidores.
Desta vez ficamos a saber que a Medicina [...]]]> ]]> Sendo certo que quando se pensa em "rever", se pensa em restringir ou piorar o que existe, e sendo certo que o Senhor Ministro se tem mostrado incapaz de cumprir a Lei, utilizando a conhecida cassette que "paga a quem fizer isto e aquilo", o SIM aguarda com serenidade as propostas ministeriais da rentrée. Se se pensa mexer nos horários médicos, talvez seja tempo de os ajustar às Directivas Comunitárias e, mais importante, acabar com a escravatura que impõe horas extraordinárias e coloca os médicos em desigualdade na idade para reforma, quando comparados com outros profissionais da Saúde.
Talvez seja útil o Senhor Ministro utilizar o que lhe resta de merecido descanso em Porto Côvo, para pensar o que será a realidade das Urgências em Portugal quando os médicos não forem obrigados a fazerem horas extraordinárias. E talvez [...]]]> O SIM prosseguirá o seu caminho jurídico, nomeadamente nos Tribunais Europeus, dado não aceitarmos as inconstitucionalidades que o diploma contém e termos dificuldade em acreditar em quem não nos tem dado razão para tal.
]]> Perdeu-se completamente a vergonha. Tanto se criticou o Partido Socialista, pelo que lhes era atribuído de política dos “jobs for the boys”, mas por muito menos assistimos à substituição de Ministros, de Administrações de A.R.S. e de Hospitais. Será que para a actual maioria só contam os valores dos [...]]]> Foram abordados os seguintes assuntos:
1. Divida do montante referente a horas extraordinárias dos anos 2000 e 2001, aos médicos do Hospital Geral de Santo António.
Ficámos a saber através do Director do Hospital que a mesma será paga no final deste mês.
2. Divida do montante referente a horas extraordinárias do ano 2002, aos médicos do Serviço de ORL do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia. Fomos informados que a regularização foi autorizada pela ARS – Norte no dia 07/07, pelo que estará para breve o seu pagamento.
3. Horas extraordinárias no período A, referente aos médicos dos Serviços de Cirurgia e Ortopedia do Hospital de S. João de Deus – Famalicão. A ARS – Norte comprometeu-se a rever a curto prazo a situação por forma a poder viabilizar o pagamento.
4. Situação de discriminação no pagamento das horas extraordinárias a partir de 01/01/2003, entre os médicos dos Hospitais [...]]]> Em números confirmados pela própria Administração do Hospital de S. João da Madeira, foram já adiadas mais de 800 Consultas e mais de 100 Cirurgias.
O impacto financeiro destes adiamentos atinge, no decurso da greve, o montante de 234.000 Euros, contabilizando exclusivamente o valor médio das cirurgias e consultas adiadas.
A reunião entre o SIM e o CA do H. S. João da Madeira, realizada em 3 de Junho de 2004, foi inconclusiva. A reunião entre os Sindicatos Médicos e a ARS do Centro, em 8 de Julho de 2004, manteve o impasse.
Os médicos do H. S. João da Madeira, mantendo o Serviço de Urgência em pleno funcionamento, não aceitam que o seu esforço não seja reconhecido já que, sem ele, o Hospital não tem condições de funcionamento normal.
Os médicos mantêm a greve até que a Lei seja cumprida, estando disponíveis para conversações [...]]]> ]]> Manifestam ainda a sua indisponibilidade para prosseguirem as Chefias deEquipe de Urgência enquanto se mantiver em funções a Direcção nomeada pelaAdministração e que iniciou funções em 1 de Agosto de 2004.

Lisboa, 3 de Agosto de 2004
O SECRETARIADO NACIONAL
]]> ]]> O SIM, a partir de 1999, apostou em instalações próprias. Adquirida a Sede em Lisboa, seguiu-se Coimbra e agora Faro. A escritura, ontem efectuada, seguida do terminus de obras de interiores, permitirá a sua inauguração em Setembro, para a qual prevemos cerimónia pública de relevo.
Seguir-se-à a Delegação Norte do SIM.
As instalações próprias reforçam o património do Sindicato e representam um claro sentido de aplicação coerente das quotizações dos nossos associados, a que devemos juntar os 12 apartamentos no Sul de Espanha e as verbas do nosso Fundo Social, cujos rendimentos de capital, em breve, proporcionarão o retorno para os associados reformados.
]]> Dado que, surpreendentemente somos agora acusados de "boicotar a greve" promovida pelo SMZS/ FNAM, a publicação da referida carta pretende antes de tudo, a defesa da honra, da ética e da verdade.
A carta pode ser consultada em anexo.
]]> ]]> Pelo menos ficamos todos a saber com quem lidamos e com o que contamos.
Mudanças sim nas Secretarias de Estado, onde pontificam caras novas ou quase.
Com efeito a Secretária de Estado Regina Bastos é uma ilustre desconhecida que não arranjou vaga no Parlamento Europeu, e que tal como o seu Ministro irá aprender o que é Saúde. Porque parece que tal não consta do seu currículo.Já quanto ao Secretário de Estado Adjunto Patinha Antão, de percurso político conhecido e maior experiência, as suas ligações passadas ou recentes à megaempresa de João Cordeiro dão-lhe de certeza curriculum para bem cuidar dos múltiplos interesses associados em que a Saúde se transformou.
A Bem da Nação… mas que Nação?
]]> Em 15 de Julho de 2004, recebemos da ARS Centro, Dr. Fernando Andrade, o ofício que se transcreve em anexo e que repõe a legalidade.
Compete aos médicos verificar o seu horário e adequá-lo segundo a Lei. Qualquer tentativa por parte da Direcção do Centro de Saúde ou da Coordenação da Sub-Região em não cumprir o acordado deve ser comunicado ao SIM.
]]> Fazia-o no intervalo do seu trabaho. E muitos de nós, que lhe conbecíamos o ímpeto, invadíamos o seu espaço de emoção partilhada em notas, tons e melodias impossíveis. Quando nos sentia a presença, pedia-nos desculpa. E nem os nossos olhos, marejados pelo encanto do momento, lhe pareciam demonstrar o nosso agradecimento pelo que tinhamos escutado naquele espaço de recolhimento. Sempre se considerou vulgar, simples e mediano. Nunca foi estrela de cartaz. Sempre achou [...]]]> O SIM, ciente dos prejuízos que tal forma extrema de luta sempre provoca, espera que rapidamente os compromissos assumidos sejam cumpridos.
]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> Para informações detalhadas, os médicos interessados podem contactar com o Prof. Doutor Henrique Barros, no Serviço de Higiene e Epidemiologia da Faculdade de Medicina do Porto, pelo telefone 225 507 597, fax 225 095 618 e/ou consultar os endereços da Net:
http://higiene.med.up.pt
www.euroepi2004.org.
]]> ]]> Pouco usual parece ser o à vontade com que, por escrito e minuciosamente, são feitas propostas de turismo em simultâneo com referências explícitas a negócios cuja resolução célere e a contento dependem duma “forcinha” do Caro Senhor Ministro, pela multinacional farmacêutica autora da missiva (que é reproduzida pelo jornal na íntegra).
Como também não pode deixar de se estranhar que medida insólita, e mesmo ímpar a nível europeu segundo o Jornal Independente, e favorecedora dos negócios da dita multinacional, tenha sido determinada por LFP pouco tempo depois do agora denunciado.
Sem pôr em causa a integridade pessoal de Sua Excelência o Ministro da Saúde, Simédicos não pode deixar de lembrar [...]]]> Citando o Relatório de 2004 do Observatório Português de Sistemas de Saúde e o presidente daquele organismo, Constantino Sakelleridis, uma da notícias salienta que “a indústria premeia as farmácias que vendem o seu produto com um bónus de embalagens gratuitas”.
As manobras que tal constatação explicam são já bem conhecidas pelos médicos. Que diariamente vêm os seus doentes a quem prescreveram por DCI e eximindo-se legitimamente de uma responsabilização pela substituição e entrega de genéricos, ou doentes que recorreram aos serviços da farmácia da esquina para o xarope da tosse, a consumirem X e não Y ou Z.
Ainda mais espantoso é o sacudir de água do capote do Infarmed, que remete a questão para a Ordem dos Farmacêuticos e/ou para a Autoridade para a Concorrência. Quem é que dizia que a actividade das Farmácias não era abrangida pela Entidade Reguladora da Saúde porque já era [...]]]> Por C.G.
"A indústria premeia as farmácias que vendem o seu produto com um bónus de embalagens gratuitas", lê-se no Relatório de 2004 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde.
A campanha em torno dos genéricos coloca o cidadão como centro de decisão, mas na prática quando o médico autoriza a compra do genérico, sem indicar a marca preferida, é ao farmacêutico que cabe a escolha, refere o presidente do observatório, Constantino Sakellerides. "É pura utopia pensar que quem manda é o cidadão. O bónus é dado à farmácia - vende um e dão-lhe dois", acrescenta, afirmando que é o que se passa "em algumas farmácias", segundo "fortes indicações" recolhidas pelo observatório, que funciona na alçada da Escola Nacional de Saúde Pública.
O presidente da secção regional Sul da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, afirma ter recebido uma denúncia anónima, "muito sustentada em termos de documentação", da existência de gratificações a farmácias sob a forma de [...]]]> Congratulando-se por mais uma chamada de atenção do Dr. Nascimento Rodrigues, Simedicos receia que esta seja mais uma das recomendações ignoradas na prática pelo Ministério da Saúde.
Até porque as deficientes condições de recepção e atendimento administrativo aos doentes de muitas das instituições prestadoras de cuidados de saúde desde logo tornam difícil a aplicação da recomendação em causa, a não ser que o seja por manobra de marketing.
E estamos a lembrar-nos dos muitos Centros de Saúde e Extensões das grandes cidades, a funcionarem há dezenas de anos em instalações [...]]]> Hospital de S. João:
- Dívidas no pagamento das horas extraordinárias.
- Posição do SIM
Lisboa, 14 de Julho de 2004
O SECRETARIADO NACIONAL
]]> Nesta reunião foram abordadas várias questões. Destacamos:
Realização de trabalho extraordinário pelos Directores de Centros de Saúde nomeados pelo DL 60/2003
A ARS irá informar que os Directores só podem exercer actividade clínica não remunerada, visto que estão sob regime de incompatibilidades, com isenção de horário e subsídio de função.
Horário dos Médicos nos Centros de Saúde
A ARS do Centro enviou informação para as Sub-Regiões com indicação que o horário normal do médico, 35 ou 42 horas, deve estar contido no horário normal do Centro de Saúde, isto é, entre as 8 e as 20 horas, de 2ª a 6ª feira. Deste modo, o trabalho que exceda este horário é extraordinário e deve ser pago como tal.
Aplicação do DL 92/2001
Foi decidido o enquadramento urgente do pagamento correcto das horas no IPOFG, CROC, AS, em São João da Madeira e no Centro de Saúde de [...]]]> Registou-se com satisfação que, passados quase seis meses da entrada em vigor do DL, os médicos com cargos representativos no SIM têm sabido ser coerentes e rejeitado os convites para cargos de nomeação, nomeadamente de directores de centro de saúde.
Foi igualmente analisado o projecto de Portaria sobre Cláusulas Gerais para a Contratação de Cuidados de Saúde Primários, enviado formalmente pelo Ministério aos parceiros sociais para apreciação e negociação, algo de inusitado e que até por isso se regista. Bem como a rapidez do Despacho que nomeia uma Comissão Técnica para definição e desenvolvimento das regras técnicas e jurídicas, prestação de serviços, remunerações e parâmetros de qualidade inerentes a tal [...]]]> Postura que se releva até porque logo complementada pelo Despacho Ministerial 454/2004 de 18 de Junho, em que é nomeada uma Comissão Técnica com um representante de cada uma daquelas estruturas para definição das regras técnicas e jurídicas, prestação de serviços, remunerações e parâmetros de qualidade inerentes.
O referido documento é um ponto de partida que o SIM, desde já e independentemente da análise exaustiva a ser feita pelo seu Departamento Jurídico, considera positivo ainda que com aspectos essenciais a corrigir. Aspectos esses aliás desde logo assinalados ao Ministro e para os quais este se manifestou receptivo a atender.
E positivo na medida em que tal clausulado, que consigna aspectos essenciais da MGF, [...]]]> ]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> Tudo parece indicar que se pretende, mais uma vez, passar responsabilidades e trabalho acrescido para os Centros de Saúde e para os Médicos de Família.
Independentemente das características sanitárias dessa população obrigarem a uma actuação específica e necessitarem de uma maior e melhor atenção por parte de quem a tal superintende, é sabido e reconhecido que os Centros de Saúde se debatem com carências de recursos humanos até para as actividades normais.
Do mesmo modo se estranha que a manifesta apetência pela entrega de [...]]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> Relativamente às três iniciativas mestras do dito, e que serão a atribuição de um Médico de Família a todos os Utentes, a melhoria da produtividade, e a melhoria da acessibilidade, poderá consultar em pormenor a posição do Sindicato Independente dos Médicos no texto em anexo.
]]> O impacto financeiro destes adiamentos atinge, nestes primeiros quatro dias de greve, o montante de 28.575 Euros, contabilizando exclusivamente o valor médio daqueles actos adiados.
A reunião realizada entre o Conselho de Administração do Hospital de São João da Madeira e o SIM, em 3 de Junho de 2004, foi inconclusiva, escudando-se aquele CA na autorização necessária da ARS Centro para o pagamento correcto das horas extraordinárias aos médicos.
Infelizmente, o não reconhecimento do esforço dos médicos na manutenção do Serviço de Urgência, 365 dias por ano, 24 horas por dia, e o não cumprimento da Lei, obrigam os médicos a manter a greve em curso.
]]>
Na sequência do ajustado em 3/05/04, acordam, em 1/06/04, a Administração Regional de Saúde do Norte aqui representada pelo seu Presidente- Dr. José Avides Moreira e o Sindicato Independente dos Médicos aqui representado pelo seu Secretário Regional- Dr. Carlos Santos o seguinte:

1º - O Sindicato Independente dos Médicos suspenderá até 3/07/04 a greve convocada para o próximo dia 3/06/04 e seguintes no Hospital Santo António.
2º - O Conselho de Administração da ARS, atentos os novos dados carreados pelo Conselho de Administração do referido Hospital, autoriza o pagamento do suplemento de horas extraordinárias previsto no Dec.-Lei 92/2001, no tocante ao período compreendido entre 1/4 e 31/12/2001.
3º - Relativamente ao período compreendido entre 1/7/2000 e 31/03/2001 a ARS procederá à sua reapreciação, tendo em conta os elementos que o Hospital Santo António deverá entretanto facultar-lhe no tocante às listas de espera de consulta externa nesse período.
4º - A [...]]]> Se a situação ideal seria a descentralização desse tipo de serviço (que presta cuidados primários de urgência a adultos e crianças das 20 às 24 horas nos dias úteis e das 8 às 24 horas nos fins de semana e feriados) por dois ou três pólos, cada um deles com instalações modernas e adequadas às funções, tecnicamente bem equipadas, confortáveis para profissionais e utentes, também é certo que temos um país real, em que recursos económicos e recursos humanos têm que ser bem aproveitados, e em que a concentração de recursos poderá ser a melhor solução.
Simedicos congratula-se pela melhoria das condições técnicas e de segurança de exercício da Medicina pelos Médicos de Família do Porto. Notoriamente melhor dotados de instalações e de equipamentos, e apoiados por meios complementares de diagnóstico, serão os [...]]]> ]]>
Lisboa, 02 de Junho de 2004
O SECRETARIADO NACIONAL
]]> Numa atitude que apenas qualifica institucionalmente quem a toma e que se regista, a ARS Norte optou pelo silêncio.
Mau grado isso, poderá estar para breve e em todas as SRS’s o pagamento devido aos Médicos de Família relativo ao ano de 2002, após repetidas e espúrias certificações, pagamento esse já efectivado na SRS de Bragança ou não seja essa região do país a origem de um dos responsáveis do Ministério.
Ainda que numa atitude que o SIM reputa de ilegal mas que o Ministério da Saúde persiste em interpretar a seu jeito, foi finalmente desencadeado o processo de verificação de cumprimento dos critérios relativamente a 2003, e tanto mais que desde Abril de 2003 [...]]]>
Lisboa, 25 de Maio de 2004
O SECRETARIADO NACIONAL
]]> a suspensão da greve, enquanto se mantêm os contactos com a Administração e com a Tutela, de modo a:
1. Garantir a resolução do concurso de Chefe de Serviço de Obstetrícia e Ginecologia até ao fim do mês de Julho de 2004.
2. Abertura nos próximos cinco meses dos Concursos de Assistente Hospitalar de Pediatria, de Obstetrícia/Ginecologia e de Anestesiologia, assim como os de Chefe de Serviço de Obstetrícia/Ginecologia e de Pediatria, sem novas renegociações já que o Conselho de Administração é soberano na decisão.
3. Pedido imediato de audiência ao Secretário de Estado Adjunto para redefinição das vagas de "carenciados".
4. Acompanhamento junto da Direcção Clinica e do Conselho de Administração da renovação [...]]]> ]]>
Lisboa, 21/05/2004
O SECRETARIADO NACIONAL
]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> Por acaso também é o Provedor da Misericórdia local, uma das mais ricas do país e ao que sabemos, um adepto das parcerias das Misericórdias com o Ministério da Saúde.
Será que o primeiro passo está dado nesse sentido?
Segundo os “mentideros” locais, as propostas já estão na A.R.S. do Alentejo.
E o Ministro demora a nomeação para a comissão de avaliação do 60/2003 e do Contrato-Programa tal como assumido na reunião de 6 de Abril de 2004.
]]>
Chegou ao conhecimento deste Sindicato que existirão divergências de entendimento jurídico, sobre dois pontos de capital importância, respeitantes ao estatuto dos directores dos Centros de Saúde, nomeados após a entrada em vigor do DL 60/2003, 1.IV, diploma de aplicação aos serviços integrados na rede de prestação de cuidados de saúde primários.
Assim, o art. 8º/7, veio determinar que “Aos directores dos centros de saúde aplica-se o regime de incompatibilidades previsto na lei para os altos cargos públicos”.
A lei que vigora actualmente para estes, é a L 2/2004, 15.I, que aprovou o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
Segundo a classificação dos cargos dirigentes a que se procede no art. 2º, desta lei, os directores dos Centros de Saúde hão-de incluir-se na categoria de cargo de direcção intermédia de 1º grau – cfr. o nº 4, e o núcleo de [...]]]> - Centro Hospitalar de Coimbra.
- IPOFG, CROC, SA.
- H.D. S. João da Madeira.
- S.R.S. de Aveiro.
Foi possível estabelecer entendimento comum em alguns pontos. Assim:
1 – Centro Hospitalar de Coimbra.
- Relativamente ao C.H.C. há comprometimento do pagamento do adicional das horas extras no mês de Maio de 2004. Pagamento de todo o 1º semestre de 2003.
- Constatou-se que o C. A. do C.H.C. ainda não enviou o processo referente às horas extraordinárias, para ser conferido pela ARS Centro/IGIF, desde 1 de Julho de 2003 até à presente data. O Sr. Presidente da ARS Centro, Dr. Fernando Andrade, comprometeu-se a contactar com o C. A. do C.H.C. e dar a este assunto toda a prioridade, informando os sindicatos do andamento do processo.
- O Sr. Presidente da ARS Centro comprometeu-se a dar instruções ao C. [...]]]> Rio Tinto/ S. Pedro da Cova – Dr. José Manuel Nápoles Pedroso – Chefe Serviço Carreira Médica Clínica Geral
Arcozelo/ Boa Nova – Dr.ª Lina Rosa Ribeiro Carvalho – Chefe Serviço Carreira Médica Clínica Geral
Foz do Sousa/ Gondomar – Dr.ª Maria Manuela Frias Teixeira – Assistente Graduada Carreira Médica Clínica Geral
Paços de Ferreira – Mário Paulo Marinho Rico – Licenciado em ??
Penafiel/ Termas S. Vicente – Dr.ª Maria Alice Espinheira Rio - Assistente Graduada Carreira Médica Clínica Geral
Carvalhosa/ Foz do Douro – Dr.ª Graça Maria G. Azevedo Lopes - Assistente Graduada Carreira Médica Clínica Geral
Carvalhos – Dr.ª Maria de Fátima Carvalho Oliveira - Chefe Serviço Carreira Médica Clínica Geral
Constata-se a existência de mais um licenciado Não Médico como director e mais cinco Centros [...]]]> O documento, já implementado em Abril de 2004 e com avaliação de resultados em Junho de 2004, comtempla medidas de extrema gravidade no plano laboral e no plano técnico, desde logo porque impõe aos Directores Clínicos das instituições, e aos Directores de Serviço e de Urgência, a paternidade das medidas e, logo, a sua directa responsabilidade.
As principais "decisões" contemplam:
1 - Conversão de horas extraordinárias em horas normais por optimização da utilização do horário normal do pessoal clínico.
2 - Ajustamentos do corpo clínico (redimencionamento das equipas, substituição de horas extraordinárias por horas normais, polivalência de recursos).
As medidas concretas são:
1 - Avaliar da possibilidade de utilizar as 12 horas médicas semanais normais na Urgência de fins-de-semana.
2 - Iniciar o período de Urgência nas Unidades [...]]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> Pode consultar, em anexo, a Acta do Acordo firmado.
]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> O SIM constata o compromisso escrito do CA do HSM de pagar, com o vencimento de Maio de 2004, o diferencial de verbas devidas em horas extraordinárias desde 1 de Janeiro de 2004 e, o pagamento do diferencial de horas extraordinárias de 2003 em três tranches, nos meses de Julho, Outubro e Dezembro de 2004.
O SIM aguarda que o CA do HSM proceda, com urgência, à candidatura ao pagamento de retroactivos referentes aos anos de 2000, 2001 e 2002 junto da ARS de Lisboa e Vale do Tejo.
De igual modo é assumido pelo SIM o inequívoco compromisso do CA do HSM de, a partir de Maio de 2004, todas as horas extraordinárias efectuadas pelos médicos em horário de tempo completo de 35 horas serem processadas pelo valor do horário de 42 horas em exclusividade. Outro entendimento ou [...]]]>
Em meu nome pessoal, e em nome do Sindicato Independente dos Médicos, vimos felicitar Vossa Excelência pela substituição progressiva do PECLEC pelo novo Sistema Integrado de Gestão das Listas de Inscritos para Cirurgias (SIGIC).
O novo sistema, já defendido pelo SIM nos seus conceitos a anteriores titulares da pasta da Saúde, parece-nos mais justo e equitativo e permite uma melhor gestão por ser centralizada.
De igual modo, a definição de “tempo aceitável” de espera para intervenção cirúrgica, a partir do qual o doente recebe um “voucher” que lhe permite escolher outro hospital para a realização da cirurgia, bem como a afirmação de Vossa Excelência de que não pretende acabar com as listas de espera, porque ninguém pode, mas sim a de que a espera tenha um tempo clinicamente aceitável, tem a nossa concordância e apreço.
Certo de que Vossa Excelência se manterá atento e actuante em relação à capacidade instalada dos Hospitais integrados na Rede Pública, esperamos que [...]]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> O Sindicato Independente dos Médicos saúda a iniciativa e faz votos de que ele funcione e bem, em benefício dos nossos doentes.
Deve contudo alertar, ainda antes do seu início, para dois aspectos decisivos para o bom funcionamento articulado do sistema.
1º Tão ou mais importante que as ditas Listas de Espera para Cirurgia será diminuir os tempos infindos que os doentes esperam por uma primeira consulta externa hospitalar pedida pelos Médicos de Família, quer pela demora na sua marcação quer pelos artifícios utilizados para a devolução dos pedidos de consulta. É sabido que se não houver marcação de consultas também as Listas de Espera para Cirurgia serão menores...
Será caso talvez para o lançamento publico de uma nova [...]]]> A partir de 1 de Maio, 9 médicos daqueles Serviços, vão “apenas” trabalhar no Hospital o que a Lei os obriga, isto é, 35 horas em horário normal e 12 horas extraordinárias obrigatórias, num total de 47 horas semanais.
Com esta atitude, que não se enquadra em greve mas sim no assumir de um direito legal, mostram o seu descontentamento pela desconsideração a que são votados pelo Conselho de Administração do Hospital e, principalmente, pelo Conselho de Administração da ARS Norte, ao não reconhecerem o seu sistemático esforço para a manutenção, 24 sobre 24 horas, daqueles Serviços. São estes Conselhos de Administração os responsáveis exclusivos pela situação e pelos inevitáveis incómodos que vão ocasionar aos doentes que recorrem ao Hospital de Chaves.

Lisboa, 22/04/04
O SECRETARIADO [...]]]> Normalmente o SIM solicita reuniões com os Senhores Coordenadores para resolução de conflitos. A Sub Região de Saúde de Coimbra, e o seu Coordenador, Dr. Luís Santiago, entendem caminhar em contramão com o hábito. Toma a iniciativa, perante a inevitabilidade da aplicação do DL 60/2003, para evitar futuros conflitos.
A atitude do Dr. Luis Santiago, Médico de Família que ocupa o cargo de Coordenador da Sub Região de Saúde de Coimbra, deve ser publicamente enaltecida.
Simédicos aqui deixa o [...]]]> 1. O trabalho na carreira médica hospitalar, em síntese, caracteriza-se da seguinte maneira:
(i) Consoante se pratique o regime das 35 ou 42 horas semanais, o médico deve prestar, respectivamente, 7 ou 9 horas diárias máximas;
(ii) Aquelas 35 ou 42 horas são aferidas entre as 0 horas de segunda-feira e as 24 horas do domingo seguinte;
(iii) Poderá, uma vez por mês, ser prestado trabalho normal na manhã do dia de sábado, o que, a suceder, implicará o ajustamento pontual do horário da semana em causa;
(iv) A eventual prestação de trabalho no SU, em cada semana por um período máximo de 12 horas, faz parte do horário normal.
2. Por seu turno, dispõe o art. 13.º/1, DL 62/79, 30.III que “A prestação de trabalho em domingos, dias feriados e dias de descanso semanal dá direito a [...]]]> Foram reafirmados os pontos de divergência, na apreciação laboral, e que nãoobtiveram consenso.
Foi claramente transmitido na reunião a impossibilidade de aceitação dehorários de 42 horas, o desacordo pela impossibilidade de opção pelo regimede exclusividade, a impossibilidade de aceitação de redução de índicesremuneratórios, a incompreensão pela não atribuição de horário e suplementoremuneratório aos orientadores de formação e a não adopção do subsídio dedeslocação em vigor na Função Pública para os Internos. Também a nãoaceitação de vagas protocoladas para os Internos merece a surpresa do SIM jáque, no nosso ponto de vista, é essencial e estrutural para as carênciassentidas em várias Especialidades e em vários Hospitais e Centros de Saúde.
Foi claramente assumido o recurso à invocação de [...]]]> Amarante – Dr. José Pereira Ramos – Chefe Serviço Carreira Médica Clínica Geral
Baião – Dr. Adriano Silva Marques Cunha – Assistente Graduado Carreira Médica Clínica Geral
Felgueiras – Dr. José Carlos Cunha Alves – Licenciatura em Gestão
Maia e Águas Santas – Dr.ª Maria Luísa N. G. Fontes Ferreira Silva – Chefe Serviço Carreira Médica Clínica Geral
Castelo da Maia – Dr. Joaquim José Barbosa Ferreira - Chefe Serviço Carreira Médica Clínica Geral
Marco de Canaveses – Dr.ª Aurora Fernanda Sousa Martins Morgado Lima - Assistente Graduada Carreira Médica Clínica Geral
Aldoar – Dr.ª Maria dos Anjos Fernandes Reis Lima - Chefe Serviço Carreira Médica Clínica Geral
Póvoa do Varzim – Dr.ª Cidália Rosa Barbosa Camarinha Saldanha Rosa - Assistente Graduada Carreira Médica Clínica Geral
Negrelos [...]]]> Por Graça Franco
Excerto da notícia publicada:
..."Ernst Welteke demitiu-se sexta-feira do cargo de presidente do Banco Central alemão. A demissão foi acompanhada do pagamento do seu bolso de metade dos 7,6 mil euros suportados pelo Dresdner Bank e referentes aos seus gastos, da mulher, de dois filhos e da namorada de um deles na festa de passagem de ano de 2001 para 2002, realizada pelo dito banco para marcar a entrada em circulação das moedas e notas do Euro. O Bundesbank acordou em pagar ao Dresner Bank a restante metade da conta. Fica assim provado que Welteke esteve na festa em representação do Banco Central e não a titulo meramente privado. Resumindo: Welteke demitiu-se não por ter aceite o convite, mas porque aceitou de uma entidade que supervisionava o pagamento de uma festa de arromba.
Os quase oito mil euros de gasto nos seus 350 mil euros de salário anual equivalem a oito euros para quem ganhe o ordenado mínimo, ou [...]]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> Os interessados poderão contactar o Secretariado do Grupo de Estudos da Família para Rua Alfredo Silva, 16 / 2610-016 AMADORA, ou por mail para os seguintes endereços jorge.brandao@grunenthal.pt ou paula.garcia@grunenthal.pt.
]]> 2 – Neste período, o SIM sempre referiu que o Senhor Ministro da Saúde não estava devidamente informado pela ARS Norte das causas e motivos desta greve, já que afirmou, em declarações à RTP, que pagaria o diferencial aos médicos que cumprissem os “critérios”.
3 – O Presidente do CA do HGSA, SA, com o decurso da greve, mostrou-se apreensivo não podendo porém resolver o pagamento do diferencial de 83% das horas extraordinárias em atraso dos médicos de 35 horas, já que eram dívidas do Hospital Público HGSA, e, como tal, necessitava de autorização superior para a sua efectivação.
Entretanto elaborou uma listagem com os médicos que cumpriram os critérios e o montante da respectiva dívida.
4 – O SIM recorda que o processo negocial foi iniciado no princípio de Janeiro deste ano, e que a greve, desde 3 [...]]]> ]]> Os comentários anexos ao articulado são o resultado da apreciação conjunta da Associação Portuguesa dos Médicos de Clinica Geral (APMCG), da Federação Nacional de Médicos (FNAM), da Ordem dos Médicos (OM) e do Sindicato Independente dos Médicos (SIM).
Estando o DL 60/2003 em plena execução a partir de 9 de Janeiro de 2004, a leitura atenta do articulado comentado constitui uma mais valia para os médicos de família.
]]> O ofício pode ser consultado em anexo.
]]> De relevo o facto de um Hospital Central não cumprir regras mínimas quantoao número de médicos na Urgência e nas várias Especialidades. Esta situaçãoprovoca risco profissional e responsabilidades médicas acrescidas. Para alémdeste problema, os médicos em tempo completo de 35 horas ainda não recebemcorrectamente as horas extraordinárias, situação que se arrasta para além dotolerável já que, em Boletim Informativo de 19 de Janeiro de 2004, o Conselho de Administração se comprometia com o respectivo pagamento “a muito breve prazo”.
Quase 3 meses volvidos, a situação continua por resolver.
Foi decidido solicitar reunião urgente com o CA e, caso esta não se efective“a muito breve prazo”, com resultados positivos, ponderar iniciar um períodode greve.
]]> Os principais problemas sentidos, e para os quais foi pedida orientação sindical, foram o não pagamento correcto das horas extraordinárias aos médicos em tempo completo de 35 horas , a redução do número de efectivos na urgência e a duplicação de tarefas e responsabilidade, o incorrecto escalonamento do horário médico, a possibilidade de trabalho “normal” em dias de descanso semanal e complementares e o futuro do Hospital do Montijo face à população que assiste, cerca de 60.000 utentes.
]]> As dezenas de médicos presentes permitiram um debate aberto, franco e produtivo. Realce para a presença de um considerável número de Internos revelando o seu crescente interesse na área laboral.
]]> Em todos os itens o SIM deixou a sua opinião bem como propostas concretas para a resolução dos problemas sem conflitos laborais.
O SIM espera que, em ano eleitoral, o Senhor Secretário Regional opte pela concertação e moderação não criando novos pontos de atrito.
]]> Em debate o Projecto do Diploma do Internato Médico e a reunião com o Senhor Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Dr. Adão e Silva, que envolvem todos os parceiros sociais.
De destacar as inconstitucionalidades do Projecto de Diploma, principalmente na manutenção da proposta de 42 horas semanais de trabalho e de redução efectiva dos índices remuneratórios.
A avaliar pela mobilização, os médicos internos estão preocupados e não excluem formas de luta para garantir a dignidade dos médicos e a qualidade da formação. O Conselho Nacional do Médico Interno tem já um site na Net que pretende congregar o fórum de discussão deste Diploma e manter os Internos informados. Pode ser consultado em www.ordemdosmedicos.pt/cnmi.
]]> Revelaram estar atentos ao desenrolar das notícias e prometeram, a bem dos doentes, lutar pela manutenção das características do Centro de Saúde e das suas atitudes perante a Comunidade.
Não excluem a possibilidade de protesto e luta, liderada pelos Sindicatos.
]]> Por aí não devem os Colegas incomodar as SRS. Mas já quanto à Portaria 646-A/2001 que estipula o pagamento faseado de rectroactivos do Adicional até 1992, aí sim deverão rever os recibos de vencimento, pois nem todas as ARS e SRS estarão a aplicar integralmente a Lei. E neste caso os montantes ainda são significativos.
]]> Tal estudo vem corroborar os alertas feitos pelo SIM sobre os problemas que afectam os Cuidados Primários de Saúde e as intervenções necessárias, do mesmo modo que no geral é consentâneo com muitas das conclusões do exaustivo estudo de Novembro de 2001 de Manuel Vilaverde Cabral.
A falta de Médicos de Família (que segundo números do Ministério da Saúde eram 8.172 em 1985 e 7.017 em 2000… e cujo número em 2003 era de 5.800) tenderá a agravar-se, prevendo-se que em 2012 seja apenas de 3.759. Atente-se ainda que a média etária dos Médicos de Família roça os 47 anos.
E dos actuais 1.383.250 cidadãos sem Médico de Família chegar-se-á nesse ano de 2012 aos 4.361.730 sem Médico.
É notório o desequilíbrio entre o número de especialistas de Medicina Geral e Familiar e [...]]]> Se em 2002 a generalidade das ARS’s e respectivas SRS’s procedeu à sua actualização e ao pagamento dos retroactivos desde Janeiro desse ano, já para todo o ano de 2003, e bem assim no ano de 2004 em curso, tudo indica que se têm mantido inalterados os valores pagos.
Relembre-se que tal subsídio faz parte da remuneração base e conta para a aposentação e que, se os valores em causa são relativamente pequenos individualmente, no conjunto são já significativos, além de serem devidos e com retroactivos.
Simédicos recomenda a todos os Médicos de Família que verifiquem se estão ou não a ser pagos correctamente, e não o estando que comecem a reclamar junto das SRS’s pelo que lhes é devido.
]]>
Exmª Senhora Presidente
Do Conselho de Administração
Do Hospital de Santa Maria Maior, SA - Barcelos

Assunto: Greve Médica no Hospital de Santa Maria Maior, SA - Barcelos

Acusamos a recepção do vosso fax, referente ao ofício nº 245, de 29/03/2004.
O Sindicato Independente dos Médicos, após auscultação informal dos médicos do vosso Hospital, decide suspender a greve com início previsto para o dia 1 de Abril de 2004 e em todo o seu período de vigência.
Os médicos do Hospital de Santa Maria Maior, SA – Barcelos, demonstram comesta atitude acreditar na palavra de V. Exª. e na calendarização do pagamento das dívidas.
Com os nossos melhores cumprimentos.

O SECRETÁRIO GERAL
CARLOS ARROZ
]]> 1 – O Sindicato Independente dos Médicos – SIM, é objectivamente informado pelo Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria Maior, SA de Barcelos do calendário do pagamento dos diferenciais em dívida em horas extraordinárias para o ano de 2002, bem como a que médicos e serviços se aplica o referido pagamento.
2 – O Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria Maior, SA de Barcelos se compromete ao correcto pagamento das horas extraordinárias, pelo valor das 42 h em exclusividade, com o vencimento de Abril de 2004.
3 – O Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria Maior, SA de Barcelos, informe objectivamente o [...]]]> O SIM consciente e seguro de que as propostas avançadas não se coadunam com a Lei, enviou nesta data ofício ao Senhor Ministro que pode consultar em anexo.
]]> 1 – Exigir a abertura urgente de negociações formais para Contratação Colectiva que enquadra os Contratos Individuais de Trabalho (CIT) nos Hospitais SA, SPA e nos Centros de Saúde, ou noutros prestadores de Cuidados de Saúde.
2 – Dar prioridade a uma verdadeira negociação de regimes de incentivos que não transformem o que os médicos já adquiriram em Lei, para todos, em “prémios” para alguns.
3 – Exigir a adaptação da duração semanal de trabalho dos médicos às Directivas Comunitárias e ao Código de Trabalho com o claro assumir do máximo das 40 horas.
4 – Manter o apoio do SIM a todas as formas de luta que os médicos entenderem implementar para aplicação correcta do DL 92/2001, onde se incluem, por direito próprio, claramente definido na Lei, os médicos dos Internatos [...]]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> ]]> ]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]>
* Presidente da República elogiou Sistema Nacional de Saúde, criado há 25 anos
* Estruturas que deram bons resultados não podem ser ameaçadas

O Presidente da República alertou ontem para a necessidade de as mudanças em curso no sector da saúde não afectarem estruturas que existem há décadas e que têm produzido bons resultados. Jorge Sampaio referiu em particular os centros de saúde, «criados em 1971 pela acertada visão de quem se propunha investir prioritariamente na prevenção da doença».
«o ímpeto reformista, motivado por indispensáveis propósitos de melhorar a eficiência e controlar o gasto público, não pode desvalorizar o impacto na saúde pública de estruturas que existem há décadas», afirmou, na abertura de um seminário sobre saúde - que reuniu no Palácio de Belém mais de 30 representantes, especialistas e ex-ministros.
Face às mudanças em curso no sector - empresaliarização dos hospitais públicos e a entrada de [...]]]> Para além da fusão de Centros de Saúde (Braga I, II e III , Famalicão I e II, Barcelos e Barcelinhos) salienta-se a subida de uma Senhora funcionária Administrativa do CS de Vieira do Minho a Directora, que nos termos do ponto 2. do artigo 8º daquele Decreto lei será por certo um paradigma da experiência e do perfil adequados ao exercício das respectivas funções, para além de detentores da confiança política do senhor Ministro a crer nas suas palavras proferidas em Vilamoura.
Para a história da Medicina Geral e Familiar e da Carreira Médica de Clínica Geral, ficam os nomes, tal como constam da listagem referida no Jornal Público:
Amares - Paulo Tinoco da Silva; Braga - José Carvalho Araújo; Cabeceiras de Basto -Maria Regina Basto; Celorico de Basto - Joaquim Rocha Morais; Esposende - Francisco Melo; Famalicão - Paulo Oliveira; Guimarães - Maria Helena Mourão; Taipas - António Perez; Terras de [...]]]> Político q.b.p., tentou aquele Político - e face às notícias que davam conta de uma eventual recepção desagradável pelos Médicos de Família reunidos em Vilamoura e de propósitos anunciados de marcação de movimento grevista – desmobilizá-los, e branquear a sua acção e as suas intenções.
Inspirado pelas proximidades do promontório de Sagres, entoou um canto de sereia dirigido aos navegadores experientes dos Cuidados Primários de Saúde. Que, em silêncio institucional e em regime de economia de batimentos das faces palmares das extremidades dos membros superiores, foram tirando notas de modo cívico, compenetrado, atento… e pouco crédulo.
Reafirmando que o DL 60/2003 [...]]]> A crer no rigor e na clareza dos números que o seu ministério tem apresentado a vários níveis, por certo que esses resultados não podem deixar de ser fabulosos como convém à Unidade de Missão de Contabilidade Criativa da João Crisóstomo.
E assim, e já sem contar com as futuras Parcerias Público Privadas para os novos hospitais, se pretende retornar ao hospitalacentrismo caduco, ignorando que estão face a face culturas médicas diferentes, e que, para que a verdadeira articulação entre cuidados primários e hospitalares se faça, apenas são precisos os Médicos e que Ministros, assessores e [...]]]> As estruturas médicas representativas (SIM, FNAM, APMCG, OM) estão dispostas a enquadrar e apoiar os Médicos de Família daqueles Centros de Saúde na contestação legal que os Médicos de Família atingidos queiram fazer.
Mas terão de ser esses Médicos de Família a, de modo inequívoco, manifestarem a sua vontade de não irem como cordeiros para o cepo.
As batalhas ganham-se com soldados aguerridos e empenhados. É deles a palavra agora, pois para nada serve vestirem-se de luto antes do [...]]]> ]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> 2 – O SIM não aceita nenhuma promessa da ARS Norte ou do CA do H. Stº. António, SA, dado que os médicos dos Hospitais de S. João e Matosinhos, foram ludibriados pela ARS Norte e pelas respectivas Administrações.
A greve só será desconvocada pelo SIM mediante o pagamento das horas extraordinárias em dívida aos médicos desde os directores de serviço aos carênciados.
3 – O SIM não aceita a contratação de médicos a 5 € à hora como se fossem "mulheres a dias".
4 – O SIM providenciará gratuitamente, junto dos Tribunais, para que os médicos internos do complementar, seus associados, lhes sejam pagas as horas extraordinárias de forma idêntica aos médicos das 42 horas em exclusividade, bastando para tal contactarem, individualmente, com os Serviços Jurídicos do SIM.
5 – O SIM não aceita que qualquer Conselho de Administração, [...]]]> Sabendo nós que a culpa terá em parte morrido solteira e sabendo nós que os elementos da classe médica mais inconformados (e conscientes de que o papel do sindicalismo médico actual é também a defesa dos nossos doentes) são alvos a silenciar a todo o custo, não é de admirar que este tipo de notícias seja acarinhado e cirurgicamente debitado.
O Sindicato Independente dos Médicos manifesta publicamente a sua solidariedade sindical e pessoal aos visados, e está certo de que este tipo de situações não nos fará recuar.
]]>
Os números reais são:
CARDIOLOGIA – 10 consultas adiadas por dia
Não se executam ecografias transesofágicas e cardíacas fetais
CIRURGIAS – 40 consultas adiadas por dia
10 intervenções cirúrgicas adiadas por dia
ESTOMATOLOGIA – 30 consultas adiadas por dia
GINECOLOGIA – 20 consultas adiadas por dia
NEUROLOGIA – [...]]]>
Exmº. Senhor Presidente
Do Sindicato dos Médicos da Zona Sul
Dr. Mário Jorge

Exmº. Colega, estimado sindicalista,

O Sindicato Independente dos Médicos tomou conhecimento da condenação a que foi sujeito o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, e o seu Presidente, após acção interposta pelos antigos membros do Conselho de Administração do Hospital de Évora, e na sequência da denúncia do caso da hemodiálise.
A condenação deixa-nos estupefactos e incrédulos já que pune quem denuncia, no sentido de salvar vidas, e absolve quem por elas pouco respeito demonstrou.
Numa perspectiva sindical trata-se, estamos certos, de uma tentativa de calar quem, no desempenho ético dos seus compromissos constitucionais e deontológicos, assume a denúncia em nome dos doentes.
O SIM tem a obrigação ética e moral de publicamente se solidarizar com o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, e o seu Presidente, manifestando inequívoco apoio, e colocando-se [...]]]> O SIM regista a postura digna do CA do Hospital [...]]]> Tal serviço, multidisciplinar, não se tem limitado a uma avaliação do estado de saúde de todos os profissionais dos seus Centros de Saúde.
Também as condições de exercício profissional, bem como das instalações e equipamentos, tem sido alvo da sua atenção se para tal solicitada. A este nível ficam pelo menos documentadas, e avalizadas por uma entidade credível, as insuficiências existentes. A quem de direito a sua correcção.
Quando a lei não é cumprida na generalidade das ARS e SRS e a nível dos poucos Hospitais SA onde este tipo de Serviço existe se verificam tentativas da sua extinção, por serem minudências incompatíveis com os cifrões e números bonitos, ainda há quem reme contra a corrente!
]]> Lamenta todos os inconvenientes aos utentes do HGSA responsabilizando desde já todos os órgãos de gestão, desde a Administração ao Senhor Ministro da Saúde.
O SIM culpabiliza o CA do HGSA pela tentativa de “dividir para reinar”, prometendo a alguns médicos aquilo que de facto não pode cumprir. Como podem julgar os médicos que vão receber o que têm direito, pelo simples facto de terem cumprido “os critérios”?
Se assim fosse já teriam as suas contas saldadas há muito tempo!
Os colegas que sabem o montante que se lhes deve, souberam-no graças à luta que está a ser promovida pelo SIM e terão que reconhecer que só iriam receber, dependendo do esforço e da luta de todos, porque todos temos critérios, e porque todos nos “esfolamos” para fazer as horas extraordinárias para que os nossos Serviços possam funcionar dia e noite!
O SIM já percebeu que não pode aceitar promessas de [...]]]>
"Todos os hospitais públicos vão passar a gerir os centros de saúde da sua área de influência, «se a experiência que estamos a levar a cabo for vantajosa para os cidadãos», revelou ao Diário Económico o ministro da Saúde. Luís Filipe Pereira sublinha que «esta medida foi tomada depois de conversas com a Ordem dos Médicos, os sindicatos e os intervenientes do sector», garantindo: «Fui eu que os chamei ao meu gabinete para pedir as suas opiniões». O ministro respondia assim às críticas do sector a esta decisão.
A legislação, no entanto, aplicar-se-á apenas aos hospitais-empresa e aos hospitais do Sector Público Administrativo, excluindo as novas unidades que vão começar a estar prontas daqui a uns anos, no âmbito das parcerias público-privadas (PPP). O ministro da Saúde admite encontrar «soluções geridas por profissionais».
Sobre a possibilidade de os gestores privadas dos hospitais em PPP gerirem também os centros de saúde, o [...]]]> Inusitadamente, no primeiro dos 30 dias de greve previstos, 90% dos médicos em horário de 35 horas estão em greve.
Inusitadamente, todo o ambulatório foi afectado, com paralização quase total da cirurgia de ambulatório e das consultas externas.
Inusitado, dizemos nós, é não cumprir a Lei, a não ser, como diz Sua Excelência o Senhor Presidente da República, a Lei seja uma sugestão... certamente inusitada.
De forma inusitada a greve vai manter-se até que o Conselho de Administração do Hospital de Santo António, SA e da ARS do Norte, de forma não inusitada, cumpram a Lei e reconheçam o esforço dos médicos na recuperação das Listas de Espera Cirurgicas. O próprio Ministro da Saúde coloca o Hospital de Santo António em 3º lugar no Ranking Nacional de Combate às listas de espera com 3280 cirurgias [...]]]> "...não referi, nem tinha que referir, a existência de outras opções quanto à gestão de Centros de Saúde no âmbito da acção do Estado..."
"...É neste sentido que se insere a decisão de avançar com alguns novos projectos ... envolvendo o Centro Hospitalar de Vila Real, SA, o Hospital de Torres Vedras - não SA, (e talvez o Centro Hospitalar Cova da Beira SA) e os respectivos Centros de Saúde..."
O Senhor Ministro, em notícia do Diário Económico de 1 de Março de 2004, é citado afirmando: "...Todos os Hospitais Públicos vão passar a gerir os centros de saúde da sua área de influência..." ...Luis Filipe Pereira sublinha que "esta medida foi tomada depois de conversas com a Ordem dos Médicos, os sindicatos e os intervenientes do sector".
Ética e moralmente Simedicos não comenta as respectivas prosas, deixando ao [...]]]> Os dados são curiosos mas pouco agradáveis para os Sindicatos... e para o Governo!
Quanto aos Sindicatos, o nível de confiança é de 24%. O Governo está um pouco melhor com 29% de confiança mas, mesmo assim, com nota negativa. Quanto às políticas do Governo, 18% apoia a Política na Saúde. À atenção do Senhor Primeiro Ministro, já que do Senhor Ministro da Saúde não é de esperar inflexões na sua linha de conduta...
Bem agradáveis são os níveis de confiança por profissões: 80% dos inquiridos têm confiança nos médicos e 7% nos políticos. Aqui foi uma goleada!
]]> A greve médica teve o seu início em 26 de Janeiro de 2004, 21 dias após a referida reunião, sendo o Pré-Aviso de Greve emitido em 8 de Janeiro de 2004.
No decurso do Pré-Aviso de Greve, o Conselho de Administração do HSB,SA, não encetou qualquer processo negocial que visasse um entendimento para a suspensão da greve nem, tão pouco, forneceu aos médicos do HSB,SA, qualquer justificação plausível para o incumprimento do Acordo subscrito entre o CA e o SIM, em 20 de Setembro de 2003.
A Greve Médica tem tido prorrogações sucessivas mantendo-se, de forma contínua, desde 26 de Janeiro de 2004 até ao presente.
Tal como ética e legalmente compete ao Sindicato Independente dos Médicos, os Serviços Mínimos para a [...]]]> O referido ofício pode ser consultado em anexo.
]]> Outros negaram submeter-se, formando e integrando a Resistência, sobrepondo os seus valores e princípios à custa da própria vida, e por isso mesmo em cada esquina de muitas cidades francesas existem placas evocativas dos que caíram.
Sensação de dejá vu esta a que se começa a ver na Saúde…
Esperemos que prevaleçam os princípios de homens como Jean Moulin e Henry Frenay, um liquidado e outro sobrevivente, mas que souberam dizer não.
]]> "Dez médicos e militantes do PSD reclamaram hoje, em carta aberta, uma auditoria à situação financeira do subsistema de saúde dos funcionários públicos, a ADSE, criticando um "aumento explosivo de custos" e casos de "discriminação" dos beneficiários.
O conselheiro nacional do PSD Jorge Roque da Cunha e o dirigente da Ordem dos Médicos do norte, Miguel Leão, estão entre os dez signatários do documento, ao qual a Lusa teve acesso, e que foi enviado quinta-feira aos ministérios da Saúde e Finanças, deputados do PSD da Comissão de Saúde do parlamento, sindicatos médicos e às duas centrais sindicais, entre outros.
Os dez clínicos pedem igualmente a reestruturação do sistema de Assistência à Doença dos Servidores do Estado (ADSE) e denunciam a "incapacidade do Ministério da Saúde, na última década, em promover uma reforma estrutural do financiamento do sector", o que transformou a ADSE "em financiadora das ineficiências do Serviço Nacional de Saúde" [...]]]> O SIM recomenda assim a todos os médicos que ainda tenham em seu poder o aparelhinho que, por uma questão ética, o devem devolver rapidamente ao Infarmed.
]]>
13 de Novembro de 2003, 15.30H
A SPD face ao convite do Senhor Director Geral de Saúde e Alto Comissário, Profº Doutor José Pereira Miguel para assumir a Coordenação científica da Comissão de Coordenação do Programa de Diabetes e após análise da situação criada pela assinatura do protocolo de colaboração entre o Ministério da Saúde, a OF e a ANF, deliberou aceitar o referido convite sob protesto, solicitando que conste em acta, que em seu entendimento o referido Protocolo, assinado no âmbito deste programa, não defende os interesses das pessoas com diabetes, por ser prestado em instituições privadas por profissionais não integrados nas equipas terapêuticas e portanto sem a preparação e linguagem das referidas equipas e por implicar um pagamento percentual da pessoa com diabetes (isento de pagamento nas Unidades do SNS). Igualmente discrimina os interesses dos profissionais inseridos nas equipas terapêuticas de diabetes, médicos, [...]]]> 1 - A retribuição, auferida pelos médicos no serviço netmédico, é sujeita a IRS pela categoria B e está sujeita a retenção na fonte.
2 - Das importâncias recebidas (creditadas ou pagas) é obrigatório recibo de quitação.
3 - O custo suportado pelo doente não constitui retribuição de um serviço médico nem constitui despesa de saúde.
Deste modo, os médicos em regime de exclusividade incorrem em ilicito fiscal e disciplinar ao aceitarem a solução Netmédico. Os médicos em regime de 35 horas devem declarar as verbas recebidas em sede de IRS e emitir os respectivos recibos de quitação.
Como parece ser intenção do Senhor Ministro da Saúde [...]]]> Independentemente da qualidade técnica e mais valias para a actividade médica do produto, que não estavam nem estão em causa, do mesmo modo que não o estava nem está a dita empresa, o SIM considerou que tal iniciativa levantava questões graves, como a ausência de um concurso público e o compromisso do Ministério de apoiar a candidatura de empresas privadas, através das ARS’s, a fundos comunitários do Saúde XXI, comprometendo-os com interesses privados quando neste país tanto há de básico em instalações e equipamentos a necessitar no mínimo de renovação.
E do mesmo modo criava implicações de responsabilidade ética, deontológica, legal, disciplinar e laboral potencialmente sérias para os médicos do SNS, e sobretudo os [...]]]> Director Clinico do Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide, demitiu-se e foi seguido nesta posição por três directores de serviço que colocaram o lugar à disposição.
Fernando Maymone Martins tomou esta decisão por discordar de alguns aspectos da nova gestão empresarial da unidade de saúde. Demitiram-se, ainda, os chefes dos serviços de Cardiologia, Ricardo Gomes, de Anestesia, Ana Oliveira, e de Patologia Clínica, Francisco Crespo.
]]> O Dr. Paulo Mendo, ex-ministro da Saúde, está frontalmente contra as medidas restritivas que o actual titular da pasta tem adoptado e não augura nada de bom para o futuro. Estas foram declarações que prestou em exclusivo ao NOTÍCIAS MÉDICAS, à margem do Seminário sobre "Inovação em Cuidados Primários e Consumo de Medicamentos".
Conforme admitiu, "houve, na política global actual, uma nitida inflexão dos objectivods. Este Ministro apostou em objectivos económicos ou administrativos, considerando que, se atingir determinados parâmetros, melhora muito a situação sanitária do país. Eu tenho uma visão completamente diferente".
Para o Dr. Paulo Mendo, o Dr. Luís Filipe Pereira está a cometer um erro crasso. "O nosso país adoptou uma política de contenção ou de penúria, quando me parece que o Serviço Nacional de Saúde se mostrou suficientemente eficaz para receber um financiamento muito maior", alegou.
Com efeito, "em 1974 éramos um país de terceiro mundo. [...]]]>
Senhor Ministro da Saúde

Excelência,
Os Médicos de Família Carlos Arroz, João Rodrigues, José Luís Gomes e Luís Pisco, reuniram em 9 de Fevereiro de 2004, no Ministério da Saúde, a pedido de V. Exª, para análise da aplicação do DL 60/2003, de 1 de Abril, e modelos alternativos para a gestão dos Centros de Saúde, conforme previsto na Lei de Bases da Saúde. Nessa reunião ficou clara a nossa postura responsável de diálogo, transparência e objectividade nas propostas apresentadas, tendo sido consensualmente aceite o início dum trabalho conjunto conducente à concretização de novos modelos para a gestão dos Centros de Saúde baseados num contrato-programa nacional.
Surpreendentemente, três dias após a nossa reunião, tomamos conhecimento de que V. Exª teria comunicado, aos respectivos directores, a decisão de entregar a gestão dos Centros de Saúde de Vila Real (1 e 2), Santa Marta de Penaguião, Mesão Frio e Régua ao Centro Hospitalar de Vila Real/ [...]]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> Expirado o prazo o SIM recebeu uma listagem só com os Médicos dos serviços de Ortopedia, Neurologia e Anestesia com a “promessa do pagamento”.
1.º - O SIM não aceita que só existam 3 serviços no H.G.S.A. com regime de 35 horas; tem a certeza que existem nas mesmas condições Urologistas, Otorrinos, Neonatologistas, Pediatras, Cirurgiões, [...]]]> O conceito de gestão corrente não é dado, directamente, pela lei, de onde que o intérprete haja de encontrá-lo na doutrina e na jurisprudência mais autorizadas. Consultada esta última, poder-se-á utilizar a definição que o ac. STA, 9.VII.2003, P nº 47561, fornece, dizendo que “Por assuntos de gestão corrente devem entender-se, além dos de mero expediente, os mais normais e repetidos nas funções que um determinado serviço deve exercer, e que não envolvam opções ou linhas de actuação diferentes das habitualmente seguidas, nem [...]]]> A Sub-Região de Saúde de Évora, contratou uma empresa de serviços médicos (Clinévora), assim como, um licenciado em medicina espanhol, para efectuar alguns turnos do Serviço de Atendimento Permanente, no Centro de Saúde de Estremoz.
Certo é, que, no passado sábado, dia 14 uma médica dessa empresa, faltou a 2 turnos de 12 horas, tendo sido substituída por dois Assistentes Graduados de Clínica Geral do quadro do Centro de Saúde.
O mesmo aconteceu com a saída do “espanhol”, que estava farto de fazer “bancos”, e deixou uma série de buracos, na escala que estão a ser colmatados com a prata da casa, (leia-se) elementos do quadro do Centro de Saúde, claro está.
Deixam de ser os “contratados” a “taparem” as nossas faltas para sermos nós a fazer o nosso serviço mais o deles.
Afinal o Rei sempre vai nu.
Nada que não soubéssemos que pudesse acontecer, no entanto “outros” achassem que era impossível.
]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> ]]> O ponto que se afigura agora merecer mais atenção é o que se prende com a questão da exigência de especialização ou de particular qualificação do médico examinador. Caso a resposta seja positiva, haverá que verificar concretamente se o médico de carreira médica de clínica geral possui, ou não, essa especialização ou particular qualificação, ou algo que lhe equivalha. É de referir que este problema foi já implicitamente respondido na Informação nº 131/2003, a que se faz referência supra. Na verdade, aí não foi abordado, porquanto constitui pressuposto assente, ou seja, entendeu-se que a lei não exige qualquer título especial ao médico para que este possa proceder aos exames de avaliação médico-desportiva geral em causa. De ter presente que, nem então, nem [...]]]> O texto completo pode ser consultado em anexo.
]]> por Ana Goulart
"Privatização de sectores e serviços da administração pública deve ser "ponderada", aconselha a auditoria do TC.
Perante o cenário encontrado, o TC não tem dúvidas em alertar para o risco dos hospitais públicos que, no ano de 2002, passaram a sociedade anónimas virem agravar o volume das dívidas do sector empresarial do Estado, pelo que defende que sejam tomadas medidas com vista à limitação do endividamento.
Por outro lado, refere ainda o TC no relatório, a constituição de sociedades anónimas faz com que as entidades sejam excluídas do regime orçamental, enquadrando-se na temática "dos potenciais fenómenos de desorçamentação", cujas consequências mais imediatas " materializam-se nos montantes reais do défice orçamental das contas públicas".
A equipa da auditoria - Gabriela Ramos, José Carpinteiro e Maria José Brochado - aconselha ainda a que "se pondere no sentido de aferir os sectores em que o Estado deve permanecer e os que [...]]]> Esteve presente o Primeiro Ministro, acompanhado pelo Ministro da Saúde que "entrou mudo e saíu calado".
Também lá passaram ambos os Secretários de Estado.
As boas intenções e a demagogia não mudaram.
Novidade, ou talvez não, foi o painel de comentadores no último dia - o moderador era estrangeiro, da OMS, os restantes foram a Enfª. Mª. Céu Góis, o Prof. Walter Oswald, o Prof. Castro e Sousa, o ex-Ministro da Saúde Correia de Campos, o Prof. Luis Rebelo e o ex-Ministro da Economia e ex-Ministro das Finanças Pina Moura.
Perguntas:
- O Director Geral e Alto Comissário da Saúde não tem pessoas competentes ligadas aos partidos no Poder?
- O Plano Nacional foi elaborado pelos membros do anterior Governo?
- Já estão a preparar o Plano para ser executado por um próximo Governo?
Parece que afinal há mais gente a duvidar da [...]]]> Além do mais é bem intencionada lendo satisfação em todos os rostos, é pia acreditando nas ladainhas do seu ministro, transforma a rocha em pão criando espaços inexistentes e eliminando barreiras arquitectónicas, teias de aranha em ramalhetes de software e hardware em todas as casas, até o milagre da multiplicação do vinho recria dando médico assistente - travestido de médico de família - e, já agora, também médico pediatra de urgência, a todos os doentes da sua cidade e cercanias.
Mas a sua grandeza não fica por aqui. O Filho de Deus contentou-se com uma dúzia de Apóstolos… A nova Santa ufana-se de quarenta e cinco, 10 cristãos novos e 35 reciclados.
Até pode ser que Sua Santidade finja que não vê o pecado da soberba e a [...]]]> Estando o início de greve marcada para as 8 horas do dia 16 de Fevereiro de2004, verificamos, com agrado, que foram satisfeitas as queixas médicas quemotivaram a greve e, mais importante, foi garantida a segurança, à muitoprometida, dando pleno cumprimento às motivações de greve, com o início defunções de uma empresa de segurança privada, para o espaço físico do Centrode Saúde e do seu Serviço de Urgência, que iniciou funções, curiosamente àhora precisa em que a greve se [...]]]> ]]> Também o sr. Cordeiro, cioso do seu tom de impoluta arrogância, deverá estar a rebuscar a gaveta dos anti-ácidos genéricos para apaziguar a azia causada pela notícia matinal da prisão pela PJ de dezenas de proprietários de farmácias, implicados numa fraude de centenas de milhões de euros. Apenas se lamenta que possa haver um ou outro médico envolvido na situação.
Mas por certo que, à boa maneira Pereiriana, se congratulará pela actuação, não do Tribunal de Contas, mas da Polícia Judiciária. Ou então até terá a sorte de alguma dessas Farmácias ser uma relapsa da sua ANF.
Com o actual esquema de conferência das facturas, não espanta que a fraude tenha ido tão longe. Mas aqui não há ímpetos de reforma ou de modernização da gestão.
Como não espanta que os ímpetos da poupança em medicamentos não incidam sobre a disponibilização alargada [...]]]> Este evento conta com os patrocínios institucionais da Ordem dos Médicos, Colégio de Medicina Geral e Familiar da OM e Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral.
]]> Anestesia e Oftalmologia são as especialidades mais ameaçadas, situando-se a idade média dos médicos em actividade nos 47 anos (44,9 para as médicas e 48,3 para os homens).
Para quando uma posição firme e realista da Ordem dos Médicos de Portugal nesta matéria?
]]> Em 10 de Fevereiro os resultados práticos da greve mantêm-se: blocos operatórios encerrados, 50% das consultas externas afectadas. Os Serviços de Pediatria, Ginecologia/ Obstetricia, Cardiologia, Anestesiologia e Cirurgia I têm aderido à greve com graves repercussões no funcionamento do Hospital.
A Administração, encerrada no seu castelo e no seu silêncio, mantém-se irredutível. Os médicos também.
]]> ]]> ]]> Como diz o Dr. Vital Moreira, no Jornal Público de 10 de Fevereiro de 2004: "O regime vigente (na atribuição de alvarás de novas farmácias, nota do Simédicos) é o resultado de uma concepção apadrinhada militantemente pelo "lobby" das farmácias da Associação Nacional de Farmácias (ANF), que naturalmente defende os seus associados."
]]> ]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> ]]> ]]> ]]> ]]> ]]> Treze das maiores empresas portuguesas assinaram quarta-feira, em Paris, o pacto mundial proposto pelo secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Anan. A TAP, o Grupo Pestana, a Portugal Telecom, a Sonae e o BES são algumas das empresas que subscreveram o pacto, durante a cerimónia realizada no Palácio do Eliseu, na presença de Kofi Anan e do presidente francês. A iniciativa do covite às empresas portuguesas partiu, aliás, de Jacques Chirac, que pediu ao empresário Carlos Monjardino que se encarregasse dos contactos em Portugal. O pacto mundial, definido num conjunto de nove princípios, vincula as empresas que o assinaram ao compromisso de respeitar e aplicar aqueles princípios, na sua actividade. Os nove princípios consagram normas que dizem respeito aos Direitos Humanos, direitos dos trabalhadores e protecção do meio-ambiente. As empresas participantes devem promover o respeito pelos Direitos Humanos, a liberdade de associação dos trabalhadores e o seu [...]]]> Como não nos atrevemos a suspeitar de qualquer conluio com a ANF, por certo que tudo não passa de uma interpretação e aplicação precoce das prerrogativas conferidas pela nova legislação.
E isto ainda a procissão não saiu do adro…
Simedicos lamenta e sugere veementemente que os Colegas comuniquem a situação à Ordem dos Médicos.
]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> por Mário Baptista

Os custos da realização das cirurgias para reduzir as listas de espera, contratadas com os hospitais-empresa, não foram tidos em conta na apresentação dos resultados destes Hospitais SA que o Ministério da Saúde tem vindo a publicitar nos jornais desde Dezembro.
Isto faz com que apenas o aumento da produção apareça referido, e não as despesas que o Estado terá de pagar pela realização das cirurgias aos mais de 120 mil doentes que estavam em lista de espera quando o programa foi implementado, apurou o Diário Económico.
O PECLEC (Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas) foi criado para substituir o programa Acesso, e pretende, até Junho deste ano, acabar com a lista de espera a uma cirurgia pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde. Segundo os dados que a unidade de missão para a empresarialização dos 31 hospitais e o Ministério colocaram nos jornais em Dezembro e Janeiro deste ano, nas [...]]]> ]]> ]]> Na altura o prémio pecuniário foi aplicado na compra de uma carrinha adaptada destinada ao transporte de doentes mais idosos desde as suas aldeias para os tratamentos de Fisioterapia criados no CS, com equipamento adequado e um Fisioterapeuta contratado. Avançava-se na Telemedicina, apesar de tal metodologia e a perspectiva de aquisição de um aparelho de ecografia mexerem com os interesses, instalados e a instalar, de instituições e de caciques regionais.
Hoje, nem ecógrafo, nem teleradiologia, nem fisioterapia (em Agosto do ano passado não foi renovado o contrato ao Técnico), já nem sequer a viatura. Requisitada pela SRS para seu serviço de distribuição. Até um PAII seleccionado pela Segurança Social foi preterido, em favor de um outro projecto de aparente [...]]]> Importante reafirmar a unidade e consenso na defesa das Carreiras Médicas, na sua imprescindibilidade na diferenciação técnica como mecanismo da garantia da qualidade dos cuidados médicos prestados aos cidadãos, bem como na sua implementação transversal independentemente do prestador de Cuidados de Saúde e das relações jurídicas de emprego;
Manifestar a sua clara oposição à discriminação no atendimento dos doentes nos Hospitais, S.A. em função da capacidade económica de cada cidadão, violando direitos constitucionais de Saúde dos Portugueses;
A sua incredibilidade com a destruição de um Serviço Nacional de Saúde, internacionalmente aceite como eficaz, efectivo e produtivo, sem comparação com qualquer outro serviço público, e com a sua futura privatização;
Serem intransigentes na defesa do Acto Médico, em que se enquadra a [...]]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]>
1. Compromisso escrito da Administração do CHC que EFECTUARÁ O PAGAMENTO REFERENTE AO ANO DE 2002, ainda DURANTE O MÊS DE JANEIRO.
2. A Administração prometeu empenhar-se na concretização dos restantes pontos da agenda:
a) Pagamento do 1º semestre de 2003 durante o mês de Fevereiro/2004.
b) Atingir a paridade no pagamento de horas extraordináriias entre os médicos da exclusividade e os que trabalham em regime de 35 horas, a partir do mês de Março/2004.

Coimbra, 23 de Janeiro de 2004
O SECRETARIADO REGIONAL DO SIM/CENTRO
]]> Apesar de a missiva do SIM não ter tido até agora qualquer resposta, como se esperaria das boas regras de educação e de correcto relacionamento institucional, constata-se que a ARS Norte decidiu repetir o processo de pedido de comprovação do cumprimento dos critérios 4.5.1. e 4.5.2. do Despacho n.º 24236/2001, com vista a um eventual pagamento das verbas de 2002.
Regista-se que parece terem sido engavetadas as confirmações, pois que agora de novo exigidas, firmadas em meados de [...]]]> A reunião solicitada, decorreu em 22 de Janeiro, após o pagamento de uma taxa de utilização de 18 €.
O Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Coimbra, com esta atitude, inaugura um novo conceito: cobrar por um direito dos médicos de se reunirem, até 15 horas por ano, no seu local de trabalho e nas horas de serviço.
Não estando em causa o valor, está em causa a atitude ilegal. O SIM enviou, nesta data um protesto formal a Sua Excelência o Senhor Ministro da Saúde, exortando-o à correcção desta ilegalidade e à prevenção de atitudes semelhantes.
]]> A sua boa-fé foi correspondida em 25%, já que foram pagas as horas de 2003,no valor de 1.000.000 de Euros.
Por pagar ficaram os anos de 2000, 2001 e 2002. A data limite (31 de Dezembro de 2003) foi transposta sem uma justificação ou uma palavra.
O novo Director Clínico, nomeado pela Administração em Dezembro de 2003,injuriou o Sindicato Independente dos Médicos acusando-o publicamente, entreoutros epítetos, de má-fé. E, mais greve, vem a público afirmar que o Conselho de Administração rubricou o Acordo sob pressão e que não o pretende cumprir.
O SIM já confrontou o CA com as afirmações do novo Director Clínico e, mais [...]]]> Da Ordem de Trabalhos destaque para avaliação dos (1) Hospitais S A e futuraContratação Colectiva, Regime de Incentivos e Carreira Única (2) Hospitais de Sector Público Administrativo, nos mesmos temas e (3) Aplicação do D.L. 60/2003 – perspectivas, consequências e propostas.
O SIM espera que a reunião do Fórum Médico seja produtiva.
]]> Promete o que não está nas suas mãos, anuncia como inovadores procedimentos há largos anos institucionalizados (por ex. actualização de ficheiros e registo dos óbitos), anuncia números que - à semelhança do que tem vindo a fazer para outras áreas - são de credibilidade duvidosa por de metodologia ignorada e/ou manipulada, confunde taxas de inscrição com taxas de utilização, confunde consultas programadas com não programadas, confunde acto médico (e sobretudo em Medicina Geral e Familiar) com alfaces de horticultura adubada, anuncia consultas ao taxímetro para os malandros dos médicos!
Procura, em entrevistas à Lusa de garantida divulgação, passar para a população uma imagem negativa dos médicos dos Centros de Saúde.
Farto quiçá do Sun Tzu, vira-se para a cultura do Sol Nascente. E começa a preparar a cerimónia do Haraquiri.
Do outro lado começam lentamente a soar os [...]]]> Revolução desatenta esta e bem atrasada, pois que desde o início dos anos 90 que por ex. no Porto existe o seu equivalente (SASU) em objectivos e em horários de funcionamento...
Mas a cerimónia de inauguração foi pretexto para mais umas das habituais pérolas comunicacionais e de interpretação jurídica do ministro. Ficamos assim a saber pela notícia referida, que “os centros de saúde e todas as suas extensões só serão abrangidas pela nova lei sobre cuidados primários, ao entrar em funcionamento todas as actividades previstas, a partir do momento em que for nomeado o presidente da entidade reguladora da saúde”.
Este pretexto, que mais não traduz que escolhos só agora vislumbrados, nem ao Sr. Presidente da República ocorreu!
]]> Simédicos teve acesso à Nota à Comunicação Social distribuída pelo actual Director em funções de gestão corrente (e que aceitou, há poucos meses e ao abrigo da legislação então em vigor, assumir tão espinhosa tarefa), dela destacando a sua declaração de defesa intransigente dos serviços públicos de saúde, do Serviço Nacional de Saúde, dos cuidados primários de saúde e da especialidade de Medicina Geral e Familiar, bem como o desafio lançado a todas as autarquias que desejem prestar bons serviços de saúde aos seus munícipes para se candidatarem à gestão do Centro de Saúde no âmbito do novo Decreto da Rede de Cuidados Primários de Saúde.
Infelizmente, o chamariz das urnas leva ao caricato de naquele CS haver repartição dos escassos recursos humanos (3 médicos) por nada menos que Sede e sete Extensões (uma delas com 46 [...]]]> "Caros senhores dos sindicatos o meu nome é João Lebre e venho transmitir-vos uma mensagem que agradecia que transmitissem aos trabalhadores que vós representais:Digam aos vossos trabalhadores para não perderem a esperança pois todos irão ter aquilo que tanto almejam ou seja todos irão ter empregos certos e ordenados justos.Peço-vos que por agora deixem o governo trabalhar.
Se fizerem como digo fica tudo à minha responsabilidade e desde já vos prometo que mais cedo ou mais tarde todos serão felizes neste pequeno País.
Obrigado pela atenção."
A Avaliar pelo texto, esperam-nos dias de esperança, fortuna, satisfação pessoal e profissional. Deus ilumine João Lebre. O SIM espera que a sua magnifica influência se estenda ao Senhor Ministro da Saúde, ao Senhor Primeiro-Ministro, à Senhora Ministra das Finanças e ao Senhor Presidente da República.
Quanto a nós, resolvidas que estão todas as dúvidas e conflitos, [...]]]> Algum Ministro da Saúde poderá, num Governo democrático, seguir este caminho sem cobertura dos seus pares e do seu Primeiro Ministro?
]]> ]]> No mesmo período, as Consultas a Associados aumentaram 280%.
Estes números revelam a crescente tensão no sector, sendo os mais significativos aumentos detectados entre os anos de 1997 e 1998 e os anos de 2002 e 2003.
Significativo!]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> Em anexo pode consultar o pré-aviso de greve, bem como o Comunicado do Secretariado Nacional, relativo a esta situação.
]]> Esta alteração já se perspectivava na sagacidade visionária dos actuais gestores ao deixarem de ter doentes na sua Unidade de Saúde, ainda integrada no Serviço Nacional de Saúde, para passarem a ter Clientes.
Simédicos tem a certeza de que se vai constituir em case-study as alterações preconizadas. Corredores de acesso distintos vão diferenciar os clientes conforme o seu cartão de crédito, subsistema ou cartão de seguradora.
Simédicos está em condições de afirmar que a Administração da Casa de Hóspedes do Alto Minho se prepara para estabelecer acordos com o INATEL, eos seus programas de Turismo Sénior, aproveitando a sinergia turística do belo Minho com alguns tratamentos na nova Unidade de SPA, resultante do encerramento e encurtamento de antigos serviços onde eram atendidos Doentesda Caixa, a que urge pôr [...]]]> Conseguiu-se deste modo, para já, adiar a necessidade de uma greve, que em abaixo-assinado cerca de 100 médicos já a tinham solicitado. Não descartando essa possibilidade, o SIM pensa que essa forma de luta causa transtornos aos doentes e aos médicos, só servindo os interesses do Ministério, que ao não ter doentes tratados poupa os euros a que o actual Ministro tão orgulhosamente se refere. Não deixaremos no entanto de a ela recorrer, se tal se mostrar indispensável, sendo a [...]]]> Cessando as comissões de serviço dos actuais directores, que ficam em funções de gestão corrente até serem substituídos, algumas situações se perspectivam e para as quais o Sindicato Independente dos Médicos está e estará particularmente atento.
Ao verem ser-lhes aplicada a disposição de um regime de incompatibilidades previsto na lei para os altos cargos públicos e com direito a um subsídio de função, os novos directores nomeados terão legalmente de estar em regime de exclusividade de funções. Pelo que muitos dos actuais directores, que legitimamente conciliam as suas funções com a prática de medicina privada, serão obrigados a tomar uma opção a este nível, já não chegando a decisão de contemporizar ou não com esta nova legislação e tudo o que ela comporta. E poderão [...]]]> Salienta-se a colaboração e o clima construtivo das partes envolvidas na base de um acordo que privilegie a qualidade assistencial aos cidadãos doentes e a motivação dos profissionais de saúde, razões pelas quais os Sindicatos procederam à desconvocação da referida greve.
]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> "... deliberou em 4/12/03 proceder à aplicação do disposto no Dec. Lei 92/2001, de 23 de Março, para pagamento das remunerações desde 1 de Janeiro de 2003".
Simédicos já comunicou a boa notícia ao médicos daquele Hospital.
Para resolver ficam os retroactivos de 1 Julho de 2000 a 31 de Dezembro de2003 e o pagamento aos Médicos Internos (estes requerem decisão políticanacional e processamento jurídico).
]]> Estamos certos que os nossos associados do Norte apreciação esta medida e esta decisão do Secretariado Nacional.
O Serviço que ora se anuncia terá início ainda no mês de Janeiro, em data a anunciar, e decorrerá nas nossas instalações do SIM-Norte, sito na Av. da Boavista, 197 – 1º Sala A, com o Tel. 226 001 266.
]]> Pouco adiantam as loas profusas ao papel da MGF no sistema de saúde. De nada servem aumentos do número de vagas, ainda que insignificantes.
Se não houver um investimento consistente a nível do ensino pré-graduado para além de atitudes simpáticas e floreados.
Se não houver um investimento sério nas condições de trabalho, desde instalações a equipamentos.
Se não houver atractivos - que não só financeiros - que captem novos Médicos que ainda venham a tempo de pôr cobro à inexorável extinção dessa espécie que são os Médicos de Família, a situação não se alterará.
Se o bom senso e o bem comum como norteador das decisões, algo que tem andado arredado das decisões de quem se arroga ter em mente os cidadãos, não imperarem, do pessimismo passar-se-á para a hecatombe.
Não basta aumentar o número de vagas para os Cursos [...]]]> ]]> ]]> ]]> Durante todo este tempo, abundaram as promessas de que tal não seria exigível, num processo de angariação de acólitos, de atribuição colorida de lugares, de compadrios e subserviências.
Mas a Lei assim o diz… pelo que começa a verificar-se uma certa angústia como a do guarda-redes no momento da marcação da grande penalidade…
Como nomear um director quando não há no local, nem nas cercanias, médicos em exclusividade?
Alguém vindo de fora? Mesmo com a atracção do poder e de um subsídio de função encurtado pela Ministra das Finanças, os cinquentões de vida estabelecida torcerão o nariz…
A solução poderá ser manter os actuais directores, muitos deles sem exclusividade, e mesmo contra-vontade se for o caso, em funções de gestão corrente até às calendas…
Desde logo uma dúvida se levanta: será que, sem serem nomeados, [...]]]> Situação que não será inédita, pois noutros locais do país haverá por certo Protocolos firmados entre Hospitais e Sub-regiões de Saúde, apadrinhados pelas autarquias, em que Médicos de Família deparam na sua folha de vencimento da respectiva SRS com o montante mensal das horas extraordinárias prestadas, no pressuposto de que esses Hospitais reembolsarão as SRS’s pagadoras dos montantes pagos e quiçá nem sequer orçamentados.
Em tempo de tanga, com cortes orçamentais a vários níveis afectando o desempenho óptimo dos Centros de Saúde, tais centenas de milhares de euros acabam por ser créditos mal parados, pois que os Hospitais não pagam, mesmo sob ameaça de denúncia dos [...]]]> Um deles é a prestação pelos Internos Complementares de MGF das horas destinadas a serviço de urgência nos respectivos serviços dos Cuidados Primários, salvaguardado o seu processo formativo. É inconcebível que todo esse horário seja prestado nos serviços de urgência hospitalar, e ainda mais que as SRS’s autorizem a sua prestação de trabalho extraordinário suplementar fora dos SAP’s, CATU’s, SASU’s, CACU’s, etc.
Infelizmente para os Médicos de Família em RRE, também estes poderão ter que contribuir para o esforço comum de assegurar o funcionamento dos serviços de atendimento permanente, como aliás o prevê a última Circular Normativa da DGS. Nem todos os grupos disponibilizando um atendimento suplementar, [...]]]> Faleceu o Dr. Carlos Mendes Leal, presidente do Colégio de Especialidade de MGF da Ordem dos Médicos.
Médico de Família já aposentado, manteve-se activo, com todo o denodo e vigor da juventude, na defesa da nossa Especialidade e no contra-ataque às tentativas de a ferirem de morte. Obrigado, Mendes Leal… e até sempre!
À família enlutada, o Sindicato Independente dos Médicos apresenta as suas sinceras condolências.
]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> Caracteristicamente as mentes que brilham têm fama de distraídas…
É que o Sr. Presidente do CA esquece que, pelo ainda em vigor DL 73/90, só os médicos dos centros de saúde com horário semanal de 42 horas, e caso dêem o seu acordo, podem prestar serviço de urgência em hospitais.
Distracção (que tem dado jeito) é também o parecer ignorar que, por este país fora, a grande maioria dos atendimentos urgentes nocturnos e aos fins de semana a crianças são feitos pelos Médicos de Família em serviço nos SAP’s, CATU’s, SASU’s e mesmo nas equipas de urgência dos Hospitais Distritais onde a [...]]]> Não constitui pois qualquer surpresa a pretensão anunciada pelo responsável da Unidade de Missão para os Hospitais SA, Mendes Ribeiro, de que o Centro Hospitalar da Cova da Beira se aproprie dos recursos humanos e competências dos Centros de Saúde do Fundão, Covilhã e Belmonte através da modalidade dos Contratos de Gestão…
Como também não constitui qualquer surpresa que o mesmo se passe para outros Centros de Saúde com este ou aquele Município…
Ou com este ou aquele Grupo Económico (da banca, dos seguros, da energia, dos combustíveis, da imobiliária e construção civil, tudo valerá… consoante a influência dos mesmos junto da faca de partir o bolo, vulgo ERS).
Claro que os Médicos têm [...]]]>
No decurso do Pré-Aviso de Greve para os Serviços de Neurocirurgia e Cirurgia, foram desenvolvidos esforços para consensos entre o SIM e o Conselho de Administração do Hospital Egas Moniz, SA.
Um dos pontos de acordo foi o pagamento em Dezembro de 2003 do correcto cálculo do valor da hora extraordinária, segundo o DL 92/2001, a todos os médicos do Hospital, e actualização das verbas de Janeiro a Novembro de 2003 em três tranches de pagamento, a todos os médicos do Hospital.
Constatou-se, e assumiu-se de boa fé, a impossibilidade de proceder a uma avaliação, por parte do Conselho de Administração do Hospital Egas Moniz, SA, do período de 1 de Julho de 2000 a 31 de Dezembro de 2002, por insuficiência documental. Propõe-se este Sindicato, juntamente com os médicos daquele Hospital, a avaliar o referido período e, com enquadramento legal, suscitar o pagamento dos retroactivos de 2000 a 2002.
Auscultados os médicos dos Serviços envolvidos no Pré-Aviso, foi consensual a [...]]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> Esclarecido o Senhor Presidente, a promulgação adquiriu agora os seus verdadeiros propósitos: os "oficiais" que são a garantia de qualidade e igualdade de acesso aos cuidados de saúde, e os prováveis, certamente com maior peso, que é a inevitabilidade de garantir estabilidade de preço e negócio, sem controlo político, aos capitais privados que se vão instalar na saúde.
A ampla transformação legislativa, que Sua Excelência promulgou, terá dois resultados: ou se constitui um [...]]]> Os actuais directores dos Centros de Saúde têm agora duas opções: ou se chegam à frente para um novo mandato de 3 anos, pelas novas regras e mordomias, ou começam a guardar os seus pertences pessoais espalhados nas suas secretárias, se não forem escolhidos ou não quizerem colaborar na nova Lei.
Janeiro de 2004 vai-nos revelar a inevitabilidade da continuação ao serviço de alguns, a saída de outros, todos com plausíveis justificações. Mas nada será como antes. Esperam-se tempos conturbados, nomeadamente nas concelhias políticas. Sempre são 2000 cargos a distribuir!
]]> Pela cegueira da ARS Norte, nestes dois [...]]]> O CA do IPOFG-CROC, SA, comprometeu-se a um tratamento de equidade na abertura de concursos de progressão na carreira médica e a uma correcta aplicação do DL 62/ 79.
O CA da ARS Centro comprometeu-se a todos os esforços para aplicação célere do disposto no DL 92/ 2001, aos médicos do IPOFG-CROC, SA, em regime de trabalho de 35 horas.
No dia 25 de Setembro, em reunião com as duas estruturas sindicais, os médicos do IPOFG-CROC, SA, deram o seu acordo ao compromisso, mas também decidiram que, se o mesmo não fosse implementado até final de Novembro, seria agendada nova reunião para avaliar a situação.
Então os Sindicatos Médicos suspenderam a greve.
Pretendendo evitar mais danos aos doentes deste Hospital, no dia 11/11/2003, os Sindicatos Médicos enviaram ao Sr. Presidente da ARS do Centro uma missiva em que solicitam "se digne intervir [...]]]> ]]> Em falta, embora ainda dentro do prazo do acordo, ficam os anos de 2000, 2001 e 2002. Esperemos que o Conselho de Administração se mantenha dentro do prometido e se evitem mais conflitos. Por resolver o facto dos médicos de Gastrenterologia, Neurologia e Oftalmologia não terem sido contemplados neste primeiro pagamento.
Simédicos não quer deixar de acreditar que tenha sido lapso, dado que os Serviços referidos são os da nossa Delegada Sindical e de um médico que publicamente afrontou a Administração e as suas tibiezas. Não queremos acreditar em premeditação mas, tal como as bruxas, que as há, há!]]> Esta reunião contará com a presença do Secretário Geral do SIM, Dr. Carlos Arroz.
]]> Serão garantidos os serviços mínimos que se destinam à satisfação de necessidades sociais impreteríveis, com a manutenção, 24 horas por dia, de efectivos médicos, adequados tecnicamente, na Urgência Interna do Hospital Egas Moniz, SA e na Urgência Externa do Hospital de São Francisco Xavier, SA.
Esta greve resulta de uma dívida acumulada, por irregularidade no pagamento de horas extraordinárias, que se cifra já em montantes superiores a 2.000.000 de Euros, e que remonta ao ano de 2000. De notar que os médicos não auferem juros de mora por estas dívidas com mais de 3 anos, ao contrário de outro fornecedor e intermediário financeiro do Ministério da Saúde.
Esta greve, sempre injusta porque envolve doentes, comporta em exclusivo umaresponsável: a Senhora Presidente da ARS de Lisboa e Vale Tejo, Drª. Ana Borja. Com [...]]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> ]]> Nesta data, endereçamos a Sua Excelência o Senhor Primeiro Ministro felicitações formais pela medida tomada, em ofício que pode consultar em anexo.
]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> "É conhecido que continua a ser feita resistência no tocante à aplicação das normas que conferem aos médicos que frequentam o Internato Complementar o direito a auferirem pelo trabalho extraordinário que prestem nos Serviços de Urgência, integrados nas respectivas equipas, o pagamento que é devido àqueles que praticam horário semanal de 42 horas em exclusividade. Ora, dispõe o art. 19º/1, DL 128/92, 4.VII, que “Em matéria de suplementos remuneratórios, com fundamento legal em trabalho extraordinário (...) os internos são abrangidos pelo regime aplicável aos médicos da carreira”.
Sendo assim, tem nesta matéria inteira aplicação o disposto no DL 92/2001,23.III e, recuando no tempo, no Desp MS 24236/2001 (II Série), 28.XI, queregulamentou o anterior até 31.XII.2002. Pode-se, ainda, argumentar com asintenções do legislador que no Projecto de Diploma relativo ao InternatoMédico pendente de discussão pública, de novo consagra a regra de que osinternos estão [...]]]> ]]> Mais adianta a notícia que se terão invertido alguns dos principais objectivos do Ministério da Saúde com a aposta no aumento do mercado de genéricos, uma vez que o mercado dos mesmos parece ter estabilizado.
Mas os desinteressados (outra coisa não seria de esperar) peritos da ANF vão mais longe ao afirmarem que, se o objectivo de diminuição da despesa pelo estado está a ser conseguido, a diminuição de despesa para os utentes vai depender no próximo ano de um aumento brutal do consumo de genéricos…
Simédicos interpreta o aparecimento e a origem destes lamentos como a montagem conluiada de um cenário favorável ao lançamento pelos missionários da João Crisóstomo, imersos em dados numéricos duvidosos e de difícil [...]]]> Este (ainda) administrador do Hospital dos Capuchos vai ainda mais fundo ao considerar essa criação como um processo eivado de propaganda, voluntarismo, precipitação e tráfico de influências, que nem sequer equaciona instrumentos técnicos e de gestão cruciais para o sucesso da medida: modelo de financiamento (com orçamentos programa polémicos e insuficientes, e incentivando a discriminação dos doentes, condenando as instituições a uma insolvência a médio prazo), o estatuto remuneratório dos profissionais, e as compras de bens e serviços (cujo processo de agilização desejada é [...]]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> Simédicos não sabe se existem claras imposições economicistas. E, a existirem, quem as impõe. Se o Conselho de Administração, com a conivência da Direcção Clínica, se o Ministro da Saúde. O que sabemos é que as Urgências Internas de Cirurgia no Egas Moniz, são feitas, em grande parte dos dias, por um Interno do Internato Complementar sem apoio de Especialista e as Urgências Externas de Cirurgia, realizadas no Hospital S.Francisco Xavier, também SA, têm, nalguns dias, apenas dois Cirurgiões, quando têm de assegurar 2 salas de Bloco de Urgência, os Balcões e a sala de Trauma/Emergência.
Na Neurocirurgia o desnorte é ainda maior já que a Urgência Interna no EgasMoniz e a Urgência Externa no S. Francisco Xavier são asseguradas pelo mesmoMédico, que pode ser Especialista ou Interno, correndo por Lisboa em carropróprio e atendendo as chamadas no seu telemóvel pessoal.
O SIM, perplexo com [...]]]> O SIM apoia a sua decisão e Simédicos pediu-lhe, com o necessário filtro dosegredo militar, o envio de crónicas da sua experiência. Esperamosdivulgá-las em breve.
]]> Simédicos está informado que a Unidade de Cuidados Intensivos Pediátricos(UCIPED) e a Unidade de Neonatologia, funcionam, muitas vezes, com um únicomédico pediatra. Quando este médico se tem de deslocar para a Sala dePartos, para apoio a cesarianas electivas gemelares, ou trigemelares, cadavez mais frequentes como resultado do sucesso das Consultas deInfertilidade, a Unidade de Neonatologia fica sem médico. O SIM questionaquem, em caso de fatalidade, vai ser responsável? O Ministro? A Presidenteda ARS de Lisboa e Vale do Tejo? O Presidente do Conselho de Administraçãodo Hospital de Santa Maria? O Director Clínico do Hospital de Santa Maria? ODirector do Serviço de Pediatria? Não!! O único responsável vai ser o médicoPediatra em serviço a quem todas estas zelosas entidades [...]]]> Simédicos está em condições de informar que os Departamentos de Economia ede Gestão de Universidades de todo o mundo já preparam estágios em Portugal.
Querem saber do milagre de recuperar 120.000 cirurgias num ano, como sepassou de uma espera média de seis anos para seis meses, num ano, e, maisimportante, como se fez tudo isto mantendo a qualidade e reduzindo, numapercentagem de dois dígitos, os custos de produção.
Agora o Ministério da Propaganda da Saúde vira-se para os Centros de Saúde. Adquirindo, segundo se sabe após um almoço, que a Entidade Reguladora estápromulgada de caras pelo Senhor Presidente da República, há que preparar osDirectores de Centros de Saúde para o novo Decreto – o DL 60/2003. Primeiroos ditos foram convocados para uma ensaboadela do [...]]]> ]]> E o Senhor Ministro da Saúde leu?
E os médicos não devem ler para reflectir sobre as aventuras técnicas em que os querem lançar? E em que se lançam inadvertidamente?
O texto que se reproduz é duro, extremamente duro. Merece leitura atenta.

"Um Dia em Santa Maria
in Jornal O Público, por JOSÉ VÍTOR MALHEIROS
Terça-feira, 11 de Novembro de 2003

São 11h45 quando entro na Urgência do Hospital de Santa Maria, a acompanhar um familiar que sofreu uma queda. Mandam-nos para uma sala de espera e dizem-me que temos de esperar que nos chamem para ir à triagem. Um quadro branco afixado na parede tem escrito em cima "Tempo de espera". Na coluna da esquerda tem escritos os códigos que representam a gravidade de cada doente ou acidentado: "Vermelho", "Laranja", "Amarelo", "Verde", "Azul". À frente de cada cor, na coluna seguinte, está assinalado o tempo médio de espera. À frente de "Verde" está escrito "35 [...]]]> Em anexo pode ser consultado o pré-aviso de greve.
]]> No exemplo mais recente constata-se que não só é violado o limite de 40 horas para os CIT’s como a Médica é obrigada a trabalhar em qualquer lugar da SRS que a contrata e decorrendo as despesas com deslocações ou outras por sua conta, nada fica determinado quanto às áreas e valências em que exercerá a sua actividade, a formação é esquecida tal como as actividades não assistenciais, fica desobrigada de sujeição a subordinação hierárquica, não são previstos direitos mínimos como a protecção da maternidade e outros, etc.
O Sindicato Independente dos Médicos compreende que este e outros Médicos precisem de se sujeitar a tais condições para trabalharem. Mas [...]]]>
"Colapso nas obstetrícias atinge o Hospital de S. João

SAÚDE AUMENTO DAS SOLICITAÇÕES NO MAIOR HOSPITAL DO PORTO TORNOU A SITUAÇÃO INSUSTENTÁVEL DIRECTOR DO SERVIÇO DE OBSTETRÍCIA ACUSA O GOVERNO DE FALTA DE ESTRATÉGIA

A unidade de obstetrícia do Hospital S. João, no Porto, poderá não aguentar muito mais tempo o excesso de grávidas provenientes de, pelo menos, sete unidades do Norte, cujos serviços entraram em ruptura devido ao não pagamento de horas extraordinárias.
O serviço, que realiza, em média, oito partos por dia, efectuou 17 na penúltima noite. "Isto tem, obviamente, custos em termos de qualidade", alerta o professor Nuno Montenegro, director daquela unidade. "Tivemos que pedir berços emprestados para deitar os 41 bebés e algumas grávidas foram obrigadas a dormir em macas nos corredores. É uma situação insustentável".
Dos cerca de três mil partos registados anualmente no hospital, 30% referem-se a [...]]]>
Para tomar conhecimento da moção consulte em anexo.
]]> Este órgão consultivo analisou ainda as estratégias possíveis a curto e a médio prazo, tendo sido proposto ao Secretário Geral e [...]]]> Visto isto, para os médicos que praticam o regime das 42 horas em exclusividade, [...]]]> Mas deviam ter subsídio de risco… para compensar sensações como a daquela Médica que viu as luzes a apagarem-se em plena consulta ao último doente, dos muitos nesse dia observados mesmo sem consulta programada, já que administrativos e auxiliares, chegada a horinha desligaram o quadro eléctrico, fecharam a porta, e ala que se faz tarde!
Valeram os telemóveis para que alguns interrompessem o merecido descanso e providenciassem que lhes fossem abrir a porta.
]]> Os médicos do Hospital de São Bernardo, SA de Setúbal e o Sindicato Independente dos Médicos - SIM, constatam que o acordo firmado com o Conselho de Administração do referido Hospital não está a ser cumprido. Mais grave é a informação aos médicos, em reunião promovida pelo Conselho de Administração, em 27 de Outubro, de que não dispõe de verbas para cumprir o que se pressupôs cumprir, nem vislumbra quando, ou se, as terá disponíveis, equacionando inclusive o condicionamento a pareceres jurídicos que permitam escusa dos compromissos assumidos.
Embora admitindo que vivemos num País com uma enorme crise de valores, onde a honra e a palavra parecem perder sentido numa obscenidade colectiva, os médicos do Hospital de São Bernardo, SA, de Setúbal e o Sindicato Independente dos Médicos mantém altos os conceitos da boa fé não tolerando quebra injustificada dos compromissos assumidos.
Acresce que se assiste a uma progressiva regularização das dívidas pelo trabalho prestado em horas [...]]]> ]]> Destacando o papel do Clínico Geral/Médico de Família, considera que este não pode ser nem sinaleiro nem porteiro e ou ele tem condições para ser um verdadeiro médico assistente do nascimento até à morte dos seus doentes, ou há algo muito podre neste outro reino da Dinamarca. A burocracia organizacional, a tentativa de medir o trabalho médico em números, a falta de retorno de informação sobre os seus doentes, são situações que levam muitos MF a acomodarem-se e a desistirem de lutar.
Repescando as propostas contidas no Livro Branco do Conselho de Reflexão para a Saúde, preconiza a entrega da actividade preventiva e curativa clínicas a grupos de médicos mediante contratos [...]]]> O Senhor Provedor de Justiça revelou-se preocupado pela não observância da Lei na auscultação e negociação sindical e particularmente empenhado em intervir nos Contratos Individuais de Trabalho impostos ilegalmente aos médicos por parte das Administrações dos Hospitais, SA.
]]> Só assim se explica que a esmagadora maioria dos Médicos daquele Hospital tenham alegremente aceite a “prenda”, certamente de valor não insignificante, de um telemóvel pessoal da rede TMN (mais uma parceria a dar dinheiro a uma empresa do gigante PT) pela qual poderão contactar a qualquer hora os seus colegas de Serviço bem como todos os outros, e igualmente a toda a hora serem contactados.
E assim ficam num regime de disponibilidade permanente não remunerada, para além de todas as possibilidades jurídico-disciplinares em que incorrem caso se esqueçam dele em casa.
Por certo que a esta hora os outros profissionais de saúde já serão conhecedores da benesse e, quem sabe, passarão também a clamar por um tratamento de igualdade a este nível: "Também queremos um telemóvel!"
]]> Relembrando uma preocupação ética assinalável, os médicos mandataram o SIM para solicitar uma reunião, com carácter de urgência, com o Conselho de Administração do Hospital para debate e negociação deste problema.
A reunião está agendada para 15 de Outubro pelas 11.30h. Espera-se que o bom senso impere e que se evite formas de luta mais gravosas.
]]> Adivinha-se novo período de conflito.
Entretanto os médicos de 35 h iniciaram um período de greve, já que não lhes são pagas as horas extraordinárias segundo o DL 92/2001.
]]> O objectivo era o de alertar o maior partido da oposição, para os perigos inerentes e eminentes com a aprovação do projecto sobre a Entidade Reguladora da Saúde, nomeadamente com a falta de controle da Assembleia da República sobre o Conselho Directivo e o excessivo poder deste, com sobreposição às competências próprias dos Sindicatos, da Ordem dos Médicos, da Direcção Geral da Saúde, da Inspecção Geral da Saúde, do Instituto de Gestão Financeira, do Tribunal de Contas, e dos principais Tribunais.
Note-se que o número de deputados do PS é suficiente para suscitar a inconstitucionalidade do diploma, mas não parecem muito interessados.
]]> Aí, tivemos a oportunidade de expressar o nosso pesar e indignação pelo facto de toda a legislação médica produzida por este Ministério da Saúde não ter sido precedida pela respectiva audição e negociação pelos Sindicatos, direito que nos assiste pela Lei 23/98, de 26 de Maio.
Estiveram presentes Deputados do PSD e do PS, e pelos semblantes que demonstraram no final da reunião, viu-se que “levaram para contar”...
Esperamos que o que “levaram para contar” não fique no baú dos livros de histórias...
]]> Pela gravidade do que foi relatado nesta Sociedade Anónima de prestação dos serviços de saúde, o SIM solicitou, com carácter de urgência, reunião com o Conselho de Administração do Hospital Egas Moniz, SA para debate e negociação dos horários médicos e da aplicação do DL 92/2001, referente às horas extraordinárias. Esperamos que desta reunião resulte consenso que evite uma escalada de contestação naquele Hospital.
]]> A reunião foi na Ordem dos Enfermeiros e o SIM esteve presente. A Senhora Bastonária teve a amabilidade de nos fornecer "a última moda" do Projecto de Diploma discutido e aprovado no Conselho de Ministros.
Aguardamos a versão final e a oportunidade de exercer o nosso direito de negociação.
]]> Esperemos que o bom senso impere e que se retorne à normalidade naquele Centro de Saúde.
Também em destaque na reunião as miseráveis condições de trabalho a que os médicos estão sujeitos na extensão de Paço de Arcos, e as miseráveis condições de salubridade a que os doentes são sujeitos naquela extensão de “Saúde”. O SIM realça o extraordinário profissionalismo dos médicos que não abandonaram o seu posto de trabalho, mesmo obrigados a conviver com um edifício em ruínas e com a fossa em transbordante actividade fétida.
]]> Como dados fundamentais realça-se:
1) Aos médicos dos Hospitais de Chaves e de Vila Real/ Peso da Régua, só foram pagas as horas extraordinárias de acordo com o legislado no ano de 2002, estando em divida todo o restante período, pelo que os médicos vão encetar novas iniciativas de luta, única forma de obrigar as Administrações a [...]]]> E dizemos em boa hora porque os brilhantes intérpretes de guitarra clássica, que animaram uma Sessão marcada pela tocante homenagem ao já centenário Dr. Fernando Vale, levaram para contar na sua tertúlia que tiveram a insigne companhia de um Secretário de Estado num brilhante momento político musical…
Ao pungente lamento de Luís Pisco sobre terem sido mais uma vez ignorados os múltiplos alertas - entre os quais o da estrutura a que preside, a APMCG - sobre a necessidade urgente de as vagas do Internato Complementar para Medicina Geral e Familiar verem contemplado um aumento no seu número que solucione a falta destes Especialistas, a curto e a médio prazo, bem como a aberração de um Sistema Nacional de Saúde em que a área prioritária dos Cuidados de Saúde Primários tem [...]]]> GREVE MÉDICA NO CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA (CHC)

O Sindicato Independente dos Médicos e o Conselho de Administração da ARS do Centro acordaram um compromisso de que resulta que todos os médicos do CHC vão ser contemplados com o pagamento dos retroactivos referente ao disposto no DL 92/2001, isto é, desde 1 de Julho de 2000 a 31 de Dezembro de 2002.
Ficou igualmente decidido iniciar o pagamento das verbas referentes ao ano de 2003.
O Sindicato Independente dos Médicos, representado pelo seu Secretário Geral, Dr. Carlos Arroz, aceitou este compromisso da ARS Centro com a disponibilização, a partir do IGIF, para o mês de Outubro de 2003, pelo que não faz qualquer sentido manter ou patrocinar o início de um período de greve no CHC.
Deste modo, é imediatamente suspensa a greve no Centro Hospitalar de Coimbra (CHC), bem como o Pré-Aviso que a suportava.

Lisboa, 26 de Setembro de 2003
O SECRETARIADO NACIONAL
]]> GREVE MÉDICA NOS HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA (HUC)

Em plano de consenso, cordialidade e elevação foi possível acordar entre os Sindicatos Médicos e o Conselho de Administração dos HUC, mediada pelo CA da ARS do Centro, o pagamento do diferencial das horas extraordinárias ao pessoal médico dos HUC, em regime de 35 horas, integrados em equipas de urgência, incluindo as Unidades Funcionais, tais como UCIC, UCIGE e Similares.
Com este acordo é possível iniciar o pagamento conforme o disposto no DL 92/2001, desde 1 de Julho de 2000, a todos os médicos envolvidos.
Não foi possível ainda o consenso em relação aos Internos do Internato Complementar, mantendo-se esta negociação em aberto.
O Sindicato Independente dos Médicos, em face do acordado, decide suspender a Greve Médica prevista para os HUC, com início em 29 de Setembro.
Salienta-se o empenhamento do CA dos HUC já que, sem rodeios, soube atempadamente negociar, evitando danos aos doentes deste [...]]]> GREVE MÉDICA NO IPOFG – CENTRO REGIONAL DE ONCOLOGIA DE COIMBRA, SA

Em reunião realizada na ARS do Centro, no dia 24 de Setembro de 2003, a pedido dos Sindicatos Médicos, entre estes e o CA da ARS do Centro e o CA do IPOFG-CROC, SA, foi possível chegar a um compromisso de palavra e boa-fé, tendo sido assumido:
1 – A ARS do Centro compromete-se a todos os esforços para aplicação célere do disposto no DL 92/2001, aos médicos do IPOFG-CROC, SA em regime de trabalho de 35 horas.
2 – O CA do IPOFG-CROC, SA compromete-se a uma correcta aplicação do DL 62/79, alterando deficiências detectadas nos cálculos de horas extraordinárias e incómodas, a todos os médicos.
3 – O CA do IPOFG-CROC, SA compromete-se a um tratamento de equidade na abertura de concursos de progressão na carreira médica.
Face ao acordado, o Sindicato Independente dos Médicos decide suspender a greve em curso, como prova de boa-fé negocial. Embora alheios, lamentamos que o acordo só tenha ocorrido [...]]]> GREVE MÉDICA NO HOSPITAL SÃO BERNARDO, SA - SETÚBAL

Em reunião médica plenária realizada no Hospital São Bernardo, SA, em Setúbal, no dia 25 de Setembro de 2003, foi dado claro mandato ao Sindicato Independente dos Médicos para suspensão da Greve Médica em curso, com início efectivo reportado a 26 de Setembro de 2003, pelas 9 horas.
Neste contexto, os médicos de Setúbal regressam ao seu normal trabalho assistencial dado admitirem de boa fé o integral cumprimento do assumido pelo Conselho de Administração do Hospital São Bernardo, SA.
De facto o CA do Hospital São Bernardo assume que aos médicos não podem ser imputadas responsabilidades no não cumprimento da totalidade dos critérios de execução do DL 92/2001. Estas responsabilidades são assumidas pelo CA, para os anos de 2000, 2001 e 2002. Quanto aos valores de 2003 estes serão liquidados até ao final de 2003, bem como os referentes aos retroactivos de 2000 a 2002.
O Sindicato Independente dos Médicos lamenta [...]]]> Não de medicamentos ou de exames complementares de diagnóstico pelos Médicos de Família (que de tal já estão escaldados), mas de factura da consultora Mckinsey por serviços prestados à Unidade de Missão e apresentada para pagamento às ARS.
Que não se terão deixado levar na cantiga e pediram o Livro Amarelo…
]]> Só assim se pode entender a delicada iniciativa da Microsoft e da Siemens ao comunicarem, por escrito, aos responsáveis da João Crisóstomo, a sua existência e o seu interesse em mordiscarem o bolo.
]]> É assim que se fica a saber que as Farmácias associadas da ANF (e apenas estas…) irão passar a receber dez euros mensais por cada doente diabético a quem sejam prestados cuidados farmacêuticos, ficando por se saber se a identificação de controle ou descontrole da diabetes cabe nessa designação, se ao doente é sugerido a utilização das tiras X ou Y comparticipadas a 100%, do aparelho de medição A ou B, quem sabe se do genérico Z, e enfim referenciar mesmo à consulta médica. E de cada vez que o doente utiliza estes serviços, paga do seu bolso 2,5 euros.
O que é tanto mais assombroso quanto estes doentes até estão isentos do pagamento da taxa moderadora para uma consulta médica normal no seu Centro de Saúde (e que é apenas de 2,00 euros) e tal questão nem sequer se põe se o [...]]]> Mas se os médicos hospitalares acordaram e estão a ir à luta, os mais de 2000 médicos de família que estão em 35 horas sem exclusividade e fazem horas extraordinárias em SAP’s, SASU’s, SACU’s, etc., sendo credores de milhares de euros estão estranhamente apáticos…
Se é certo que os Sindicatos Médicos estão disponíveis para o aconselhamento jurídico, só poderão ir para formas mais duras e sustentadas de luta mediante a inequívoca manifestação dos interessados em pretenderem encetá-las…
Por isso as várias ARS’s e SRS’s contentam-se com - quando muito - pagamentos parcelares de retroactivos, promessas de pagamento do ainda em [...]]]> Foi reafirmado por todos os presentes a imperiosidade de os CIT’s serem integrados num processo de negociação colectiva, com um modelo base de CIT, e de ser salvaguardada a diferenciação técnica independentemente da carreira e do sistema ser público ou privado.
O SIM fez-se representar em força através do seu Presidente, do Secretário-Geral e dos Presidentes das Comissões de Medicina [...]]]> ]]> Como o CATUS do Lumiar não é um serviço essencial, dado que decorre num horário limitado entre as 18 e as 22,00 horas, os médicos e os sindicatos não têm que cumprir serviços minímos.
Deste modo se não recebem correctamente, não trabalham.
Em anexo pode ser consultado o Pré-Aviso de Greve com inicio a 4 de Outubro de 2003 até 30 de Novembro de 2003.
]]> ]]> ]]> Contamos com a presença de todos. Juntos lutaremos por repor a justiça.
]]> As centenas de consultas externas adiadas as dezenas de cirurgias programadas não efectuadas, as dezenas de doentes transferidos para outras Unidades e as centenas de horas de trabalho médico perdidas, enchem-nos de tristeza em face da intransigência do Conselho de Administração do Hospital de S. Bernardo, SA e do Conselho de Administração da ARS de Lisboa e Vale do Tejo.
O Sindicato Independente dos Médicos, mediando o sentir dos médicos do Hospital de S. Bernardo, SA, tentou junto do CA, em duas reuniões prévias à greve resolver consensualmente a situação, que se previa grave, procurando plataformas de entendimento susceptíveis de suspender a greve.
O Conselho de Administração do Hospital de S. Bernardo, SA, escudando-se “nas necessárias autorizações superiores”, mesmo [...]]]> Só que imediatas sim mas não tanto, a ser verdade o noticiado na edição de 16 de Setembro do Jornal de Notícias.
Então não é que um Médico de Tomar teve a boa vontade e o trabalho de disponibilizar aos seus doentes o seu e-mail pessoal, e o do centro de saúde onde trabalha, para marcação de consulta, indo até mais além ao possibilitar que por essa via fosse renovado receituário e pedidos exames complementares de diagnóstico?
Ousadia insana! Entusiasmo juvenil que o fez incorrer em ilegalidade aos olhos do Coordenador da SRS de Santarém, Dr. Fernando Afoito, que acolitado por douto parecer jurídico, assevera segundo o transcrito na notícia em causa “não ser admissível o pedido [...]]]> De facto foram garantidos, nos meses de Setembro e Outubro de 2003, o pagamento das duas tranches dos rectroativos devidos para os anos de 2000, 2001 e 2002.
Boas notícias para os médicos e mais um caso resolvido.
]]> Resultado:há dinheiro, há Lei, mas não há ordem de pagamento! Dividas anteriores não temos nada a ver com o assunto. Médicos em greve. Doentes de Setúbal prejudicados. Responsáveis - a Administração do Hospital e a ARS de Lisboa e Vale do Tejo.
]]> "As Comissões de Utentes da Saúde da Península de Setúbal estão preocupadas com a greve dos médicos no Hospital São Bernardo.
«Desde há muito que vimos a denunciar as graves condições de trabalho e remuneração impostas a muitos profissionais de saúde», revelam os utentes, em comunicado. No documento, diz que não causa admiração que esta greve se tenha iniciado no S. Bernardo, «aquele onde a administração mais se tem empenhado em prosseguir as políticas repressvas e autoritárias deste Governo. Uma administração que não quer reconhecer os representantes dos utentes, não está empenhada no serviço Nacional de Saúde», aponta a comissão.
]]> ]]> Todos os interessados poderão contactar pelo telefone e fax 239 826 871, pelo email hjpn@oninet.pt ou consultar a página na internet http://seminariosaude.paginas.sapo.pt.
]]> A ARS do Centro, ao invés do sucedido em todas as greves, e ameaças de greve, no Centro, remeteu-se ao silêncio. Os doentes têm que sofrer uma greve para repor a lei. E assim andamos.
]]> De acordo com a legislação teutónica (e não só, pois que em França é semelhante) o Dr. Jaeger, estando em regime de chamada, podendo usufruir de uma confortável cama num gabinete do seu hospital, só receberia pagamento - e contagem para efeitos de tempo de serviço - relativo ao período de tempo em que exercesse um acto médico. Se durante todo o período não fosse chamado, nem tal contava como tempo de serviço nem era remunerado pois era considerado tempo de descanso.
Mas a sentença agora proferida pelo TEJ determina que tal é contrário a Directiva Comunitária e [...]]]> Aos órgãos de comunicação social o Presidente do CA do Hospital de Setúbal esforça-se por limitar os danos. Simédicos repõe a verdade, nada que nos orgulhe já que estão em causa doentes:
- Fim-de-Semana - 54 doentes transferidos para outras Unidades - Garcia de Orta e Barreiro;
- Segunda-feira - 2 Blocos Operatórios sem funcionar, apenas 40 consultas externas em todo o Hospital e por todas as Especialidades, quando estavam previstas mais de 400.
Para uma greve que não existe, não estamos mal.
Entretanto a ARS de Lisboa e Vale do Tejo parece não ter regressado de férias, para onde partiu em Junho, lançando o ónus de decisão para o Senhor Ministro, que não decide porque não concorda com a [...]]]> Esperava-se que o mapa de vagas para os Internatos Complementares de 2004, ainda por cima com um anunciado e concretizado (140) aumento do número de vagas relativamente a 2003, privilegiasse uma Especialidade especialmente carenciada a curto e a médio prazo e uma área de actuação comunitária e preventiva, de acordo aliás com os cânones de correcta organização de um sistema de saúde.
Vã esperança, ledo engano…
As vagas de MGF/CG (182) correspondem tão só a 20,2% do total de vagas e se lhe forem somadas as destinadas à Saúde Pública tal (221) representa apenas 24,5% do total.
Continua assim inalterada a proporção de vagas por áreas médicas e mantém-se invertida a [...]]]> Em anexo pode consultar o Pré-Aviso de Greve.
]]> As provas do concurso serão efectuadas a 21 de Outubro de 2003, em Lisboa, Coimbra, Porto, Madeira e Açores, em locais e horas a publicitar nos locais e na data referidos no nº. 4.2 deste aviso.
A matéria do teste incidirá sobre o conhecimento das ciências médicas, constando de 20 perguntas sobre cada um dos temas «Aparelho digestivo», «Aparelho respiratório», «Cardiologia», Doenças do sangue» e «Nefrologia», devendo situar-se num nível de conhecimento que sobre estas matérias deve possuir um médico não especialista. O livro aconselhado é "Principles of Internal Medicine", Harrison's, 15ª ed.
]]> Por outro lado, certamente querendo alindar a pintura do edifício para a visita do King's Found, a lavagem exterior passou a interior inundando a área da TAC. Para acabar em beleza, uma chuvada de Agosto pôs em teste a cobertura do edifício da Administração, inundando em particular o Secretariado e a Direcção Clínica.
Agosto azarado para o Dr. Manuel António.
Será que Setembro lhe reserva mais surpresas?
]]> Os temas a desenvolver estão relacionados com os riscos profissionais em Blocos Operatórios e Serviços de Imagiologia, e terão lugar no Auditório do Hospital dos Covões.
Para mais informações poderão os interessados contactar com o Secretariado deste evento pelo tel e fax 239 826 871 ou pelo e-mail hjpnconsultoria@sapo.pt.
]]> ]]>
Irá ser publicado durante o mês de Agosto, o aviso de abertura do Concurso de Ingresso no Internato Complementar 2004, com prazo previsto de inscrições de 01 a 12 de Setembro de 2003.
Para além dos locais de atendimento habituais: DRMS, ARS's do Norte, Centro, Madeira e Açores, pretende-se que as inscrições sejam efectuadas preferencialmente on-line via internet, dada a maior comodidade e acessibilidade para os médicos candidatos, e a simplificação do trabalho administrativo dos Serviços.
O acesso via internet será efectuado através do site do Ministério da Saúde: www.min-saude.pt ou através do endereço: www.drh.min-saude.pt
]]> O teor específico e documentado dessas revelações (cuja fonte é compreensivelmente protegida pelo anonimato) permite pensar-se que possam provir do interior das administrações hospitalares e é indiciador do ponto a que o mal estar chegou.
Com efeito os Contratos Programa propostos pela tutela às 31 administrações de hospitais transformados em sociedades anónimas continuam por assinar, face à recusa dos responsáveis em aceitar os limites para atendimento dos utentes do Serviço Nacional de Saúde sugeridos pelo Instituto de Gestão Financeira do sector.
E a “autonomia” imposta com a adopção de um único sistema informático de gestão financeira, reverentemente citado como já adoptado pelo Grupo José [...]]]> ]]> É que estamos em Agosto e já foi atingido o limite previsto nos Contratos Programa para gastos com exames complementares de diagnóstico, pelo que todos os que forem executados a partir de agora irão penalizar financeiramente os resultados apresentados no encerramento de contas em Dezembro. E não pode haver aumento da produtividade com consequente dotação financeira em função desse mesmo acréscimo no ano seguinte.
Como é o caso daquele Hospital de Lisboa em que a Cardiologia parece já não poder executar mais Ecocardiogramas e Exames Hemodinâmicos, pelo que é segredado aos Médicos para reduzirem os seus pedidos de ECD e são utilizados subterfúgios para serem pagos não pelo Hospital mas pela ARSLVT.
Daí que os pedidos de consulta externa pelos Cuidados Primários sejam “rateados” e [...]]]>
A democracia permite que o poder dos Governos possa ser efémero e sempre sustentado no sufrágio popular. Uma vez eleito, o dever de qualquer Governo é governar, e governar implica opções, orientações e decisões que devem estar de acordo com os princípios políticos que regem o partido ganhador e com o programa eleitoral apresentado a sufrágio.
As grandes reformas só podem ser sustentáveis se alicerçadas em bases claras, incluindo as ideológicas. Por muito que as ideologias se tenham esbatido ao nível da governação corrente, o mesmo não se pode passar quando há um objectivo de reforma da sociedade. Ao se reformar a saúde e a educação não se podem criar situações híbridas, que comprometem à partida essas mesmas reformas. Misturar conceitos e práticas de colectivismo com teorias neoliberais, na saúde, só pode proporcionar uma situação explosiva! Portanto, as opções têm que ser claras e assumidas.
Na educação, ao continuarem anunciados conceitos de [...]]]> ]]> ]]> ]]> ]]> Colocada a questão superiormente, foi a Direcção desse CS instruída para exigir o pagamento em falta. Assim se fez, mas o Sr. Utente nem sequer levantou a carta registada com aviso de recepção.
Sugerida à SRS que se procedesse à cobrança coerciva, a resposta e parecer jurídico foi de que os honorários de advogado ficariam muito mais dispendiosos, pelo que a questão deveria ser arquivada. O que teve de ser feito.
Assim se cultiva a impunidade. Se a moda pega, vamos ter os Senhores Utentes a recusarem-se a pagar as taxas moderadoras sem quaisquer consequências.
]]> Conselho de Administração do Hospital .................

F ............ (identificação pessoal e profissional completas), vem, nos termos e para os efeitos do artº. 31º/6, DL 73/90, 6.III, declarar a sua indisponibilidade para continuar a prestar mais do que 12 horas de trabalho extraordinário por semana, a partir de .... de 2003, pois até esta data não foram pagas as horas extraordinárias, com os respectivos retroactivos, tal como o disposto no DL 92/2001, de 23 de Março, cessando esta indisponibilidade logo que, com a totalidade do pagamento, a legalidade seja reposta.

(Local e data)

O Médico
___________
]]> Conselho de Administração do Hospital .................

F ............ (identificação pessoal e profissional completas), vem por este meio declarar a sua indisponibilidade para cumprir mais horas extraordinárias, do que as realizadas habitualmente.

(Local e data)

O Médico
___________
]]> Conselho de Administração do Hospital .................

F ............ (identificação pessoal e profissional completas), vem, nos termos e para os efeitos do artº. 271º/2, da Constituição da República, declarar que discorda frontalmente da actual composição das equipas de urgência de ......(especialidade), instituída no Hospital de ......., doravante reduzidas para .... elementos, porquanto ....(expressar as razões técnicas da discordância).
Ora, nestas condições proporciona-se, indiscutivelmente, um acréscimo do risco de má prática médica, com o correspondente fortalecimento da probabilidade de violação das leges artis e, por essa via, da responsabilização civil, disciplinar, deontológica e, maxime, criminal dos médicos a quem as mesmas são impostas, o que vivamente se repudia.

(Local e data)

O Médico
___________
]]> ]]> Para tomar conhecimento deste Pré-Aviso de Greve consulte o anexo.
]]> Orq.: 2 Flautas, 2 Oboés, 2 Clarinetes, 2 Fagotes, 2 Trompas, 2 Trompetes, 3 Trombones, Tímbales, Cordas.
Um Administrador adepto de primeira hora da doutrina neoliberal, recebeu um convite para assistir a um concerto com a Sinfonia Incompleta de Schubert; como estivesse impossibilitado de comparecer, deu o convite ao seu Gestor de Organização, Sistemas e Métodos.
Na manhã seguinte, quando o Administrador lhe perguntou se tinha gostado do concerto, ao invés de comentários sobre o que ouvira, recebeu o seguinte relatório.

CIRCULAR INTERNA Nº. 13/2003
De: Gerência de Organização, Sistemas e Métodos
Para: Directoria
Ref.: Sinfonia Incompleta

1 - Por um período considerável de tempo, os músicos com o oboé, não tinham nada para fazer. O seu número deveria ser reduzido e o seu trabalho redistribuido pelos restantes membros da orquestra, evitando-se assim esses picos de inatividade;
2 - Todos [...]]]> Como tal é dada por terminada a greve médica que estava em curso naquele Hospital.
Destaque-se que as verbas em causa foram transferidas para o Hospital directamente da Direcção Geral do Tesouro, por ordem do Ministério das Finanças, e não através do moroso - e quiçá conveniente... - calvário Ministro da Saúde – IGIF – ARS Centro – Hospital.
Tem o Sr. Ministro da Saúde a sorte de os Médicos Portugueses não terem celebrado com ele um protocolo do género do firmado com a Associação Nacional de Farmácias. Livra-se assim de ter que pagar principescamente os juros acumulados desde 2000.
E o [...]]]> O Projecto de DL dos Internatos Médicos, que vem alterar esta importantefase da vida profissional, é mais um exemplo. Com efeito, tal projecto temapenas sido objecto de repetidas reuniões negociais com a Ordem dos Médicos,tanto quanto nos é dado saber pela Comunicação Social.
A mesma que hoje (Diário de Notícias) reporta o que parece ser uma separaçãode águas levada a cabo pelo Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos,que rejeita este Projecto e ameaça, caso haja qualquer acordo subscrito pelaOM, recorrer com efeito suspensivo para o plenário dos Conselhos Regionais.]]> Simedicos quer acreditar que tudo não passou de um problema grave no servidor em que o site está alojado, sob o monopólio da Telepac, uma das empresas do grupo de sucesso de gestão empresarial que é a Portugal Telecom. Mas que demorou duas semanas a repôr o funcionamento normal do servidor...]]> Avalizada pelos seus colegas da Economia, da Agricultura e das Finanças, com o contributo do indigitado responsável pela Comissão para a Reforma da Administração Pública, LFP propõe-se emitir um despacho regulamentador sobre a espessura, diâmetro e qualidade da cortiça a usar no incentivo e prémio ao mérito, desempenho, produtividade e submissão dos médicos portugueses: a Ordem da Medalha de Cortiça, com todos os seus graus honoríficos.
Para sossego de todos os contribuintes, parece estar confirmado que a cortiça a usar terá de ser genérica, usando a nova tecnologia com certificados de bioequivalência e biodisponibilidade da indústria corticeira nacional.]]> Entendendo que, melhor que ninguém, seriam os Directores dos Centros de Saúde os mais qualificados para preciar e despachar os pedidos de Comissões Gratuitas de Serviço no país, subdelegou nestes essa competência. Atitude isolada esta, mas que satisfez os Médicos da SRS do Porto e que inclusive recebeu apoio público do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos.
Mas esta medida descentralizadora e desburocratizante, e ao mesmo tempo de expressão de confiança nos Directores e de concessão de autonomia com responsabilização, parece ter desgostado o Poder.
È assim que por Despacho da ARS Norte de 06 de Julho, lhe é retirada essa possibilidade de subdelegação e volta tudo a ser centralizado. É que as SRS's são entidades indispensáveis para o funcionamento da instituição.]]> Como é apanágio desta equipa ministerial, a Lei 23/98 continua a ser interpretada de modo liberal e ao arrepio das normas de estado de direito, em que um processo formal de negociação, independetemente dos seus resultados, é do mais elementar dever de quem tem a legitimidade politica do voto expresso.]]> ]]> Consulte o Pré-Aviso em anexo.
]]> ]]> O ofício pode ser consultado em anexo.
]]> ]]> Consulte o Pré-Aviso em anexo.
]]> O SIM não põe minimamente em causa o direito e o dever de o Tribunal de Contas e o Ministério Público defenderem a correcta utilização dos dinheiros provenientes da contribuição de todos nós, em atitude que se espera seja aplicada a todo o espectro de cores e formas das flores dos jardins desta nossa "res pública".
Mas relembra a todos Médicos que sejam actuais e/ [...]]]> "O diploma que prevê a criação da Entidade Reguladora para a Saúde, que irá abranger o Serviço Nacional de Saúde e os sectores privado e social, será publicada em Setembro, anunciou sexta-feira o secretário de Estado.
Ainda segundo Carlos Martins, o novo diploma que estabelece a criação de uma Entidade Reguladora para a Saúde "estará pronto até ao final de Julho", estando marcada para segunda-feira a última reunião preparatória.
Classificando o novo diploma como "algo de inovador", o secretário de Estado frisou que a existência de uma Entidade Reguladora irá dar origem a "uma maior transparência e um maior rigor" em todo o sistema de saúde.
A existência de uma entidade reguladora da actuação dos operadores privados e sociais foi uma condição imposta pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no final do mês de Fevereiro, para que o diploma que altera o funcionamento dos centros de saúde entre em vigor."
]]> Mais uma vez o SIM espera que o Ministro da Saúde cumpra a lei, nacional e [...]]]> Os médicos daquele Serviço têm sofrido grandes pressões pelas Chefias e Administração.
Qualquer tentativa por parte da Administração de encetar quaisquer conversações, deverá ser comunicada ao SIM, pois só os Sindicatos poderão encetar conversações que levem à suspensão da Greve.
Em anexo poderá consultar o respectivo Pré-Aviso de Greve.
]]> Assim, e ouvida a Comissão Nacional de Medicina Geral e Familiar, o Secretariado Nacional enviou, a todos os seus associados da MGF e a todos os actuais Directores de Centros de Saúde, a Carta que pode consultar na íntegra em anexo.
]]> ]]> Sabendo Simedicos que a carne é fraca, e partindo do princípio que os nomeados deram o seu acordo para a inclusão na listagem, não é demais recordar aos “eleitos” a responsabilidade moral que estão a assumir perante os seus pares, na implementação desta aberrante e danosa legislação, com a sua atitude conivente.
]]> A fazer fé nos jornalistas presentes, LFP negou que tal se fique a dever a orientações da tutela para a contenção de gastos.
O que pensarão destas afirmações - e do seu autor - os Centros de Saúde deste país real que se vêm confrontados com uma situação de pré-rotura por falta de Administrativos para um rápido e eficaz atendimento dos Utentes e de Auxiliares para a manutenção das condições mínimas de higiene das instalações, face à não renovação e à não celebração de contratos de trabalho a prazo com esses profissionais de saúde, por um lado, e com dificuldades acrescidas em assegurar a disponibilização de material clínico de [...]]]> Perante a anunciada intenção do seu Primeiro de enviar e-mails a todos os Zés e Zezas Portugueses, o titular da saúde não quer ficar atrás.
Esquece-se (ou nenhum jornalista tem a coragem de sobre isso o inquirir…) que a maioria dos Centros de Saúde não tem sequer centrais telefónicas modernas, nem pessoal disponível (os telefonistas são pessoal em vias de extinção e os administrativos estão esquartejados pelas múltiplas solicitações) para atender os telefonemas dos Utentes, quanto mais para as modernices do correio electrónico (partindo do princípio de que a informatização dos centros de saúde não é apenas uma medida publicitária)!
Pretende-se enganar quem?
]]> ]]> Em anexo poderá consultar o respectivo Pré-Aviso de Greve.
]]> Mais uma vez, preto no branco, Jorge Abreu Simões nos revela as verdadeiras intenções do Ministério da Saúde de entregar a gestão dos centros de saúde às Sociedades Gestoras dos Hospitais.
Mais claro não podia ser.
]]> por Helena Pereira
"A ex-ministra da Saúde do PS, Manuela Arcanjo, afirmou ontem, em declarações à Rádio Renascença, não aceitar que "o ministro da Saúde minta" ao dizer que o alargamento e o aumento das taxas moderadoras nada têm a ver com ponderações de ordem financeira. Manuela Arcanjo lembra que no Plano de Estabilidade e Crescimento de 2003-06 o Governo assuma o aumento das receitas próprias do Serviço Nacional de Saúde e a redução de transferências para esse serviço como forma de combater o défice orçamental. A ex-ministra da Saúde diz que as "medidas duras" adoptadas por Luís Filipe Pereira têm a sua "frontal e fundamentada" oposição e crítica também o PS pelo facto de não denunciar essa situação. Dizendo-se "profundamente indignada" com o PS, considera que "o silêncio pesa como chumbo". A antiga governante diz que "as pessoas estão a fingir" não perceber que haverá fecho de serviços e corte de horas extraordinárias como forma de diminuir os gastos na [...]]]> Presentes pelo SIM, o Secretário-Geral e Secretário Regional do Centro, pela ARS do Centro, o Presidente, o Vogal da Administração e a Directora de Serviços Administrativos e pelo Conselho de Administração do Hospital Infante D. Pedro, SA, o Presidente.
Após múltiplos temas abordados, de forma firme, por vezes dura, mas em tom educado e cordial, obteve-se consenso nos seguintes pontos:
1 – O reconhecimento de que a Urgência do Hospital de Aveiro decorre pelo esforço e dedicação dos médicos daquela instituição onde a prestação de trabalho extraordinário, de forma permanente e, muitas vezes, muito acima do legalmente exigido, é necessário para [...]]]> Das bandas da SRS - Porto e da ARS - Norte o silêncio é absoluto. Como nas outras SRS’s, procederam ao pagamento devido até Dezembro de 2001, de acordo com o despacho do anterior ministro, mas nada dizem quanto ao presente e ao futuro. Sendo assim, não estão reunidas as condições para suspender a greve, nos termos do pré-aviso respectivo. A descriminação dói, o que mantém as fileiras cerradas.
]]> De realçar a presença nessas reuniões do Dr. Cílio Correia, Presidente da FNAM, e o apoio também desta estrutura sindical médica às medidas que vierem a ser tomadas.
]]> Com efeito, e após reunião ontem tida entre o Senhor Coordenador da SRS de Aveiro e o SIM que, com intuitos pedagógicos de esclarecimento da legalidade a tinha solicitado, parecem abrir-se perspectivas de resolução pacífica da situação e a contento dos médicos daquela SRS.
]]> Sabendo-se as carências existentes, desde instalações a pessoal, a actuação deste Serviço poderá ser um importante alerta - e suporte, se assim o ousarem - para uma luta empenhada pela melhoria efectiva das condições de trabalho dos parentes pobres da Saúde que são os Cuidados Primários.
Quem sabe se assim não serão os responsáveis pela candidatura a fundos comunitários incentivados a desviarem a sua atenção para as fundações e paredes em vez de, e como é alardeado, para os quadros decorativos e toques polifónicos…
Quem sabe se assim não será contraposta a dura [...]]]> De igual modo, e claramente, foi assumido que os horários médicos estão contidos entre as 8 e as 20 h dos dias úteis, sendo o trabalho, para além daquele horário, extraordinário. Este horário extraordinário respeitará o pagamento que a Lei determina.
Assim se mantém o dia de descanso semanal e o dia de descanso complementar, domingo e sábado, conferindo o trabalho extraordinário ao domingo direito a folga.
Ficam assim resolvidos os motivos que levaram os médicos do Lumiar e Torres Vedras à greve.
Os médicos regressaram ao trabalho, com a legalidade reposta e com os motivos da greve [...]]]> Os médicos limitaram-se a fazer greve às horas extraordinárias, mantendo todo o seu horário de 35 ou 42 horas, onde se inclui um período de 12 horas de urgência. Se alguma vantagem esta greve tem é demonstrar, com clareza, que esta Urgência de Aveiro, e certamente todo o País, só funciona com o esforço dos médicos com recurso sistemático ao Trabalho Extraordinário, contrariando, em muito, a Lei vigente e as Directivas Comunitárias, nomeadamente a 104/CE/93.
]]> Os médicos da Figueira da Foz já ficam a saber com o que contam com esta Administração. Os Sindicatos não se atemorizam com este jogo pseudo-legalista da Sociedade Gestora.
]]> Situações semelhantes que ocorrem na SRS de Lisboa - e relativamente às quais os médicos atingidos não manifestaram o seu protesto - parecem estar a ser entendidas pelos responsáveis como não sendo passíveis de intervenção, uma vez que quem cala consente…
]]> Fazendo jús à sua condição de Médica de Família, a Srª. Coordenadora da SRS de Lisboa, Drª. Sílvia Graça, informou hoje o SIM que não mais os Médicos do CS de Torres Vedras teriam de ver o seu trabalho aos Sábados e Domingos considerado como horário normal mas sim como horas extraordinárias e tudo o que isso implica. Haverá assim em Torres Vedras uma Consulta Complementar no horário normal de funcionamento dos Centros de Saúde (das 08 às 20 horas dos dias úteis) e um CATU.
Deste modo, o SIM já comunicou ao Ministério da Saúde a suspensão da greve agendada.
Abrem-se assim boas perspectivas de também no CS do Lumiar a situação ser resolvida a contento da legalidade, tal como aliás relativamente aos outros Centros de Saúde com problema similar, mas onde os Médicos optaram por esperar [...]]]> O seu Coordenador, Dr. Miguel Galaghar, honrou mais uma vez o seu compromisso de actuar dentro da legalidade, assim anulando as medidas administrativas propostas por quem parece estar desfasado da realidade e imbuído de preconceitos contra os médicos, e pondo cabo a uma “inovação” de que mais nenhuma SRS do país se lembrou.
Resta ainda corrigir oficialmente o disposto na Circular Informativa da SRS do Porto que propiciou o imbróglio, para que não subsistam dúvidas futuras.
]]> ]]> "De manhã Jorge Sampaio visitou os Hospitais da Universidade de Coimbra e o Instituto Português de Oncologia, onde defendeu que a transição para os novos modelos de gestão hospitalar, nomeadamente as sociedades anónimas, tem que ser feita com cuidado. Sampaio mostrou-se particularmente preocupado com os direitos dos doentes dos doentes, afirmando que os cuidados de saúde dos cidadãos devem ser assegurados."
]]> Depois de contestada pelo Conselho Regional do Sul, foi agora a vez do Conselho Regional do Norte da OM, através do seu Presidente Dr. Miguel Leão, criticar o protocolo/contrato em questão pelas dúvidas que se colocam quanto a “ ilegalidades do ponto de vista jurídico e financeiro “ e divulgar que já “enviou pedidos de parecer à Procuradoria Geral da República e ao Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas, no sentido de aferir a legalidade do [...]]]> Nos grandes centros urbanos, dada a impossibilidade de, nalguns casos, a referenciação dos doentes urgentes dos Centros de Saúde para os SU dos Hospitais poder ser feita em recuso ao INEM, ou a entidades convencionadas, o táxi era, muitas vezes, o único recurso disponível no interesse do doente.
Sendo certo que há que obviar a eventuais abusos e que o taxi não é o meio mais adequado de transporte de doentes, há que encontrar alternativas credíveis para a situação, não pelos interesses financeiros dos transportadores mas sim pelo interesse e direitos dos doentes.
]]> A reunião, muito participada, e com a duração de 2h e 30m, permitiu um amplo debate sobre as relações laborais dos médicos, nomeadamente na análise das novas perspectivas que se perfilam nas novas Sociedades Gestoras, SA, dos Hospitais.
]]> A reunião terá lugar no próximo dia 28 de Maio, 4ª. Feira, pelas 9 horas, no Auditório do Centro de Formação daquele Hospital.
]]> Em destaque o DL 92/2001, e a realidade dos novos Hospitais, SA.
]]> ]]> Consulte o Pré-Aviso em anexo.
]]> Consulte o Pré-Aviso em anexo.
]]> Só assim se pode entender que a Moderação seja confiada ao ilustre responsável do IPO Porto, Dr. Artur Osório (que se notabilizou há uns anos atrás por chamar "sinaleiros" aos médicos dos Centros de Saúde), e apresente como Comentadores um ilustre especialista hospitalar de Otorrinolaringologia, actualmente com ligações às Misericórdias, Dr. Faria e Almeida, e uma ilustre médica de Saúde Pública, Drª. Cândida Barreira.
Salvam a honra do convento, como Prelectores, dois ilustres Médicos de Família, Drª. Gabriela Costa e Dr. Moutinho de Carvalho.
]]> Nos dias 10 e 11 de Maio de 2003, verificou-se, novamente, uma adesão de 100% dos médicos em greve, mantendo o serviço encerrado aos Sábados, Domingos e Feriados.
]]> O Comunicado da conferência de imprensa pode ser consultado em anexo.
]]> O responsável britânico defendeu ainda a conveniência de discutir exaustivamente as medidas de fundo com os sindicatos e associações profissionais, prática essa que contribuiu para que nos últimos 20 anos não tenha havido uma [...]]]> - Não promoveu um concurso público internacional como obriga a legislação nacional e comunitária.
- Põe as ARS a concorrer ao programa Saúde XXI para comprar telemóveis à TELECEL (exactamente ao mesmo preço que qualquer utilizador sem qualquer desconto de quantidade). Caso as candidaturas não tenham viabilidade o Ministério da saúde assume toda a despesa…
- As chamadas de valor acrescentado, feitas pelos utentes, revertem em 80% para o operador móvel e 20% (em minutos de comunicações) para os médicos, o que levanta sérias questões éticas.
- Dá a entender à população que passarão a ter acesso 24h sobre 24 horas ao seu médico; é claro que todos os que não aderirem serão apelidados de imobilistas e médicos pouco profissionais.
- Não define quem paga a assinatura (cerca de 40 euros [...]]]> ]]> O pré-aviso de greve, enviado ao Conselho de Administração da Sociedade Gestora, e ao Ministro da Saúde, já que não se sabe afinal quem manda nos Hospitais S.A., pode ser consultado em anexo.
]]> Consulte o Pré-Aviso em anexo.
]]> E o motivo da declaração da sua inconstitucionalidade é a violação do direito de audição prévia dos sindicatos!
Ainda segundo o mesmo Jornal, o Presidente da República terá também invocado no seu pedido a violação do direito dos sindicatos em participar na elaboração da legislação do trabalho previsto no artigo 56 da Constituição.
Simédicos lamenta que o mesmo cuidado e atenção não tenham sido demonstrados pelo Presidente na República ao promulgar os diplomas emanados da fúria legisladora do Sr. Profissional Ministro da Saúde e desafia este a divulgar as actas das reuniões negociais que tenha tido com os Sindicatos Médicos.
]]> Um exemplo é a reintegração do Prof. Francisco Antunes no cargo de Director do Serviço de Doenças Infecciosas do Hospital de Santa Maria, determinada pela providência cautelar do Tribunal Administrativo de Lisboa desencadeada por este médico, e que - segundo o Jornal Público – terá processado o HSM invocando uma série de irregularidades processuais na forma como foi demitido.
O presidente do CA daquele Hospital fica assim desautorizado.
E quem lhe ordenou que demitisse o médico deverá estar com sintomas dispépticos. Mas há sempre a saída conhecida de atirar as culpas para o excesso de zelo e prepotência daquele administrador, já que ordens directas para tal nem pensar em terem sido dadas.
]]> Só se os Médicos de Família, e restante pessoal desses Centros de Saúde, estiverem desatentos e não usarem o seu legítimo e constitucional direito à resistência, é que tais arremedos poderão existir e generalizar-se.
]]> ]]> Consulte o Pré-Aviso em anexo.
]]> por Manuel Morato

"A economista e ex-Ministra da Saúde, Prof.ª Manuela Arcanjo, defendeu no Porto, numa deslocação à Casa do Médico, que, mesmo sem curso de Gestão, na direcção de um hospital ou de um centro de saúde «é preferível o médico que gasta mais do que o médico que raciona»." ...
... "Denunciando uma forte discordância em relação a toda política do Governo, a ex-Ministra falou da tendência generalizada, a nível europeu, para a desaceleração da despesa em Saúde como forma de justificar a importância do Curso de Gestão para Médicos, criado durante a sua vigência como Ministra, explicando que «só na área da Saúde é que o racionamento pode pôr em causa a prevenção e o tratamento» dos doentes. «Médicos são hoje e vão ser sempre», afirmou, dirigindo-se aos 35 recém-diplomados, assinalando que «as competências adquiridas vão contribuir para garantir a sustentabilidade do sistema de Saúde, equidade no acesso e qualidade da oferta», além de poderem [...]]]> Simédicos regista e congratula-se com o bom senso e a capacidade de reconhecimento do erro evidenciadas pelo Dr. Miguel Galaghar.
Aguarda-se agora que esta disposição seja efectivada por documento oficial da Sub-Região, e do Senhor Coordenador, para que não subsistam dúvidas.
]]>
"O Governo quer instituir o princípio do utilizador-pagador no sector das auto-estradas, do Ensino e da Saúde, disse Norberto Rosa, secretário de Estado do Orçamento, numa entrevista à Reuters, sexta-feira passada." ...
... "Norberto Rosa acrescentou que o princípio do utilizador-pagador vai ser igualmente alargado aos sectores do Ensino, nomeadamente no Superior Politécnico, e da Saúde, no Serviço Nacional de Saúde, deixando de ser generalizado a toda a população, como até agora." ...
]]> Estes colegas, que assumem/assumirão o ónus de colaborar com a implementação da legislação mais gravosa para a MGF de todos os tempos, compram credulamente o rebuçado de que um Despacho Regulamentador poderá sobrepor-se a um Decreto-Lei!
Com efeito, o DL 60/2003 equipara os directores de centros de saúde a Pessoal Dirigente, com as suas prerrogativas (isenção de horário, subsídio de função e o que vier à rede…) mas com os seus condicionantes (regime de trabalho em exclusividade de funções e proibição de horas extraordinárias).
Saberão premonitoriamente os responsáveis da SRS e Concelhias e Distritais laranja, que o seu Ministro está disposto, em desespero de [...]]]> O Dr. Jorge Silva, o sempre atento Presidente da Comissão Nacional de Medicina Geral e Familiar do SIM, responde ao Prof. Dr. Gentil Martins. A sua resposta pode ser consultada em anexo.
]]> Nos dias 3 e 4 de Maio de 2003, verificou-se, novamente, uma adesão de 100% dos médicos em greve, mantendo o serviço encerrado aos Sábados, Domingos e Feriados.
]]> E sabemos como o Prof. Francisco Antunes luta, desde há anos, para que tais condições lhe sejam concedidas, até devido aos múltiplos casos de Tuberculose Multiresistente no seu Serviço. Mas o Conselho de Administração que tão [...]]]> Arbitrariamente, porque se esquecem que os Directores dos CS ainda são médicos e como tal, não são pessoal dirigente à luz do disposto no DL 259/98 e estão subordinados ao DL 73/90 das Carreiras Médicas, não lhes foram pagas as horas extraordinárias, feitas na condição de médicos e exercendo funções clínicas como todos os outros, em Fevereiro no SASU.
Pretende-se assim ignorar que a maioria dos Directores têm que efectuar SASU’s face à carência de médicos (dispensados por doença e/ou por limite de idade) e terem de estar em disponibilidade permanente para suprir essas faltas e insuficiências.
A situação complica-se ainda mais quando se pretende justificar tal medida com o argumento de que " …não é propósito do legislador compensar o estatuto [...]]]> Por cá, o Ministro da Saúde afirma publicamente que não garante a qualidade dos medicamentos [...]]]> O SIM aguarda que o bom senso impere, que a Lei seja cumprida, a bem da Saúde dos Portugueses.
]]> Desde o início que o SIM vem afirmando que a pretensa abertura a novos modelos de gestão em que os Médicos pudessem gerir a sua própria actividade, é isso mesmo: pretensa, qual cenário de teatro chinês. Temos ainda bem presente a afirmação ministerial, na primeira e única vez que recebeu o SIM, de que não tinha nada contra as cooperativas médicas e a atitude de desonestidade intelectual a ela subjacente.
De início fazendo quase sozinhos, apelidados de profetas da desgraça, a denúncia da estratégia ministerial de desarticulação do SNS e sua entrega a interesses económicos, privados ou sociais, sem qualquer real interesse de possibilitar - fora do papel e das declarações coloridas - a grupos de médicos a gestão das suas próprias unidades e serviços, o tempo e os [...]]]> ]]> A reunião, cordata e pratica, teve lugar no Ministério da Justiça, a 30 de Abril.
O SIM espera que esta reunião faça jurisprudência no Governo, nomeadamente no Ministério de Saúde, e que se passe a cumprir o disposto na Lei em matéria sindical.
]]> Mesmo havendo em jogo, por certo, factores de índole pessoal que o SIM respeita, não podemos deixar de lamentar o facto em questão.
]]> Continuaremos atentos a este assunto e esperamos que a Lei continue a ser cumprida neste Instituto e que o passe a ser também nos restantes Hospitais e Centros de Saúde do País.
]]> Nos dias 25, 26 e 27 de Abril de 2003, verificou-se, novamente, uma adesão de 100% dos médicos em greve, mantendo o serviço encerrado aos Sábados, Domingos e Feriados.
]]> Consulte o Pré-Aviso em anexo.
]]> Consulte o Pré-Aviso em anexo.
]]> Consulte o Pré-Aviso em anexo.
]]> Nesta data, enviámos ao Senhor Coordenador a carta que se anexa.
]]> Poderá consultar o Pré-Aviso em anexo.
]]> ]]> Lamenta-se que o Dr. Miguel Galaghar, que apesar de ser um Médico de Saúde Pública tem provas dadas de defesa actuante da Medicina Geral e Familiar portuguesa, sendo agora Coordenador de uma SRS, considere como bastante leviana a que refere como greve de três dias, justificando (?) essa afirmação com a existência de uma entidade reguladora de que à data ainda estaria em fase larvar nos neurónios presidenciais. Será que foram assim tantos os factores de ruído nas mensagens que por certo os médicos - e não só - tiveram oportunidade de lhe transmitir em público e em privado?
Receia-se que este responsável possa cair em contradição afirmando que nada será feito sem que os intervenientes (que para ele são os [...]]]> O SIM, em 15 de Abril, enviou carta de protesto ao Senhor Presidente da República, que pode consultar em anexo.
]]> Pela importância de que se reveste, com orientações precisas e abusivas dos diplomas legais que regem as carreiras médicas hospitalares, promovemos a sua divulgação à qual associamos alguns comentários que pretendemos esclarecedores sobre o que nos espera nos Hospitais.
]]> Consulte o Pré-Aviso em anexo.
]]> Consulte o Pré-Aviso em anexo.
]]> Consulte o Pré-Aviso em anexo.
]]> Para qualquer esclarecimento poderá ser contactada a Associação Amigos dos Queimados, Av. Bissaya Barreto / 3000-075 COIMBRA, telefone 239 400 669 ou fax 239 482 061.
]]> O Dr. António Bento, confirmou a sua decisão de não se candidatar a novo mandato como Secretário-Geral, transitando para o cargo de Presidente do SIM.
O Dr. Carlos Arroz, apresentou uma lista para o Secretariado Nacional, tendo a mesma sido votada por maioria. Assim o Dr. Carlos Arroz foi eleito para o cargo de Secretário-Geral.
Foi constituída a Comissão Nacional de Medicina Geral e Familiar e a Comissão Nacional de Medicina Hospitalar.
Em anexo poderá consultar os órgãos eleitos.
]]> ]]> Nos dias 5 e 6 de Abril de 2003, verificou-se, novamente, uma adesão de 100% dos médicos em greve, mantendo o serviço encerrado aos Sábados, Domingos e Feriados.
]]> Em anexo poderá consultar a referida carta.
]]> ]]> Consulte o Pré-Aviso em anexo.
]]> Embora as más línguas digam que tudo não passou de uma operação de charme, os consultores apresentaram a sua visão do estado dos cuidados primários de saúde, tomando para amostra dados da ARSLVT (que como se sabe é representativa de todo o país…) e dessa extrapolação concluíram que, sendo grande a insatisfação dos utentes e embora os dados do Eurostat mostrem uma melhoria dos indicadores de saúde, muito há a fazer.
Daí que esteja mais que justificada a necessidade do novo DL 60/2003, de cuja aplicação a referida empresa de consultadoria irá aliás fazer o acompanhamento, certamente com o pensamento na futura [...]]]> Consulte o Pré-Aviso em anexo.
]]> Nos dias 29 e 30 de Março de 2003, verificou-se uma adesão de 100% dos médicos em greve, mantendo o serviço encerrado aos Sábados, Domingos e Feriados.
]]> A Greve tem sido marcada por uma forte adesão, não se tendo efectuado nenhuma consulta.
No que diz respeito às cirurgias programadas, só se efectuam aquelas que envolvem crianças.
]]> Poderia tê-lo sido no dia 25 de Abril mas seria irónico. Muito mais se o fosse no dia 1 de Maio. Mas não. Tinha de o ser no 1º de Abril, Dia das Mentiras. Foge assim a boca para a verdade.
Vai agora engrossar a pilha dos curriculos, que já estão a dar entrada nas ARS's e nas sedes partidárias concelhias e distritais , de candidatos imbuídos de mentalidade de gestão.
E aumentar o número dos que estão em pulgas para saberem se serão contemplados com a recondução dos cargos, pouco importando se assim se juntarem ao rol das figuras públicas que legitimaram esta mentira. E como tal arcarão com as responsabilidades de o terem feito.
]]> Depois de "convictas" afirmações que o Estado estaria a ser prejudicado, que passariam a ser os Bancos a pagar às Farmácias e a conferir as facturas sem a intermediação da ANF, o Dr. Luís Filipe Pereira deu uma grande alegria aos sócios do Grupo Mello no Amadora-Sintra, encurtando os prazos de pagamento, com leoninos juros bancários, ao mesmo tempo que a generalidade dos fornecedores do MS (convencionados, bombeiros - mais de um ano de atraso) vêm os prazos de pagamento a alargar-se.
Espera-se ansiosamente e com curiosidade verificar se os prazos de pagamento desse acordo serão também estendidos aos médicos convencionados sem necessitarem dos assessores do Dr. João Cordeiro a trabalharem nos corredores da João Crisóstomo e do Palácio de S. Bento...
]]> A Greve foi marcada por uma forte adesão, não se tendo efectuado nenhuma consulta, assim como os Blocos Operatórios também não funcionaram.
O Jornal Virtual continuará a dar novidades, no que se refere ao desenvolvimento desta Greve.
]]> ]]> ]]> Os números de adesão são claros: 100% dos médicos em greve, mantendo o serviço encerrado aos Sábados, Domingos e Feriados. Foi o que se verificou a 15 e 16 de Março e a 22 e 23 de Março de 2003.
Curiosamente, o pedido urgente de audiência, endereçado em 31 de Janeiro de 2003, bem antes da greve, à Senhora Coordenadora da Sub-Região de Lisboa, Drª. Silvia Graça, continua sem resposta. Será que a Drª. Silvia Graça não está preocupada com a ilegalidade e com a Saúde dos Portugueses?
]]> "Nos hospitais a ordem é para poupar. Os directores dos vários estabelecimentos do País foram chamados, um a um, às Administrações Regionais de Saúde para, apurou o CM, justificarem os gastos e definirem os cortes a fazer nos orçamentos para que o défice deste ano não ultrapasse o de 2002.
Horas extras, medicamentos e fornecimento de serviços, bem como a segurança, são as áreas em que as unidades de saúde vão ter de cortar."
...
"Nas reuniões, as direcções dos hospitais receberam, por isso, um mapa com sugestões de cortes a fazer. O objectivo é, segundo o Ministério da Saúde, “diminuir o défice em relação a 2002 e acabar com desperdício”, como o de “alguns estabelecimentos comprarem os mesmos medicamentos a preços muito diferentes”.
Outra das deficiências detectadas pelo IGIS foi a de existirem hospitais onde as horas extraordinárias dos médicos, enfermeiros e administrativos aumentaram 30 por cento em apenas num ano. [...]]]> "UMA cassete com a música do filme «Guerra das Estrelas» e uma voz feminina, lendo a lista das críticas feitas a um projecto de diploma do Governo, substituiu a comitiva do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que esta semana foi convidada para uma audiência com o ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira. A inédita forma de se fazer ouvir tem, no entanto, uma explicação. Segundo António Bento, dirigente do SIM, esta audiência, que deveria ter-se realizado na quarta-feira, não ia ser de negociação mas «apenas de audição». E «para nos ouvir, o ministro não precisa de nos ter lá no gabinete, quanto mais não seja para depois aparecer na fotografia e dizer que negociou connosco», disse ao EXPRESSO. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM), convidada para o mesmo dia, também não apareceu na audiência.
O encontro visava, de facto, a audição das estruturas sindicais dos médicos sobre o projecto de lei que regulamenta a gestão dos hospitais públicos que não foram [...]]]> Consulte o Pré-Aviso em anexo.
]]> Este despacho interpretativo pretendeu regular temporalmente a aplicação do DL 92/2001 no período de 01 de Julho de 2000 a 01 de Janeiro de 2003 ou até à reorganização das urgências, condição ilegal, pois o D.L. 92/2001 não o prevê e este não pode ser alterado por mero despacho.
Terminado esse período temporal, pressupõe-se que o referido sistema remuneratório deveria ter começado a ser aplicado desde 01 de Janeiro de 2003 sem quaisquer restrições, uma vez que o DL 92/2001 determina no seu artigo 3º ponto 1. que o modelo de pagamento deveria ser implementado até 31 de Dezembro de 2002, não cabendo responsabilidade aos médicos se o foi ou não.
E como as administrações comungam com o topo da hierarquia problemas de [...]]]> Poderá consultar o Pré-Aviso em anexo.
]]> O SIM enviou ao Ministério da Saúde novo Pré-Aviso de Greve com inicio no dia 31 de Março de 2003 até ao dia 6 de Abril de 2003, pela ilegal transformação do Serviço de Urgência (CATUS) em AC.
Esta luta promete continuar...
Poderá consultar o Pré-Aviso em anexo.
]]> A luta promete continuar...
Poderá consultar o Pré-Aviso em anexo.
]]> Com início na Ásia, os casos espalham-se já a novos países, tais como: Canadá, Alemanha, Singapura, Hong-Kong, Suiça, Tailândia, Vietnam, Filipinas, Estados Unidos da América, Inglaterra, França, Israel, Eslovénia e Austrália.
Os dados clínicos de alerta são: Febre (>38º C), tosse, dispeneia, hipóxia, dados radiológicos de pneumonia e dificuldade respiratória. Para além disso, história recente de viagens com origem da Ásia, ou contacto recente com viajantes dessa zona.
Como parece haver alguma calma por parte da DGS, o Sindicato alerta os médicos para a necessidade de consultas e informação constantes, que podem ser encontradas, entre outros sites, em www.who.int, www.cnn.com/2003/health, www.cdc.gov.
Estes sites têm actualizações constantes sobre a SARS.
Devemos estar preocupados?
]]> ]]> O discurso do Sr. Ministro na Sessão de Abertura de hoje foi feito perante uma sala repleta de Médicos de Família que, em silêncio se levantaram e em silêncio ouviram, de pé e de braços cruzados, a verborreia demagógica do actual titular da pasta da Saúde, só se sentando e sempre em silêncio quando Sua Excelência retomou o seu lugar na Mesa com as folhas de papel que tinha lido.
Ressaltou a falta de correcção e autismo evidenciados por Sua Excelência ao repetir o conteudo da sua recente epístola aos Senhores Profissionais Médicos.
Ouviram-se o zunir das atrevidas moscas que conseguiram penetrar na sala e as palmas de noblesse oblige dos Senhores Profissionais das ARS's integrantes do séquito [...]]]>
Poderá consultar o Pré-Aviso em anexo.]]>
Poderá consultar o Pré-Aviso em anexo.
]]> Fundação Gulbenkian, Auditório 2

Maria de Belém Roseira, Manuela Arcanjo, Paulo Mendo, Maldonado Gonelha, Luís Barbosa e Arlindo de Carvalho juntam-se, na próxima quinta-feira, dia 6 de Março, para debaterem o futuro dos cuidados de saúde primários em Portugal, face à nova legislação recentemente aprovada, que institui uma rede de prestação deste nível de cuidados.

O Debate será moderado pelos Jornalistas Graça Rosendo e Miguel Múrias Mauritti.

Entrada livre.

Organização:

Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública
Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral
Federação Nacional dos Médicos
Sindicato independente dos Médicos
Ordem dos Médicos
]]>
Poderá consultar o Pré-Aviso em anexo.]]>
Poderá consultar o Pré-Aviso em anexo.]]>
Convidamos V. Exª a participar neste debate a realizar no Auditório da Fundação Calouste Gulbenkian, no próximo dia 6 de Março de 2003 (quinta-feira), pelas 17 horas.

Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública - ANMSP
Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral - APMCG
Federação Nacional dos Médicos - FNAM
Ordem dos Médicos
Sindicato Independente dos Médicos - SIM
]]> Maria João Sarmento Pestana, médica

A Medicina Geral e Familiar foi pensada pelo dr. Paulo Mendo, e construída ao longo das últimas décadas com muito trabalho e dedicação pelos actuais médicos de família.
Esta carreira veio mudar significativamente a vida dos portugueses que passaram a ter cuidados médicos gratuitos de qualidade, com a vantagem de serem personalizados como na medicina privada.
A qualidade do serviço recebido pelos utentes portugueses foi reconhecida internacionalmente, tendo levado a que Portugal obtivesse o 12º lugar a nível mundial no Serviço Nacional de Saúde (enquanto que a Inglaterra, por ex., obteve, salvo erro, o 24º).
Durante este período, a expectativa de vida tem vindo a aumentar e as taxas de mortalidade materno-infantil e de vacinação encontram-se actualmente aos melhores níveis da Europa.
É todo este esforço conjunto que o dr. Paulo Mendo, os utentes em geral e os médicos em particular tão bem conhecem, que se [...]]]> Este A.C. não é mais do que o anterior CATUS, só que com outra designação, o que muito convém à tutela já que, não sendo considerada Urgência, obriga os Colegas com 55 anos ou mais a terem que continuar a fazê-lo.
A paciência chegou ao fim e, como tal, estão dispostos a partir para uma greve ao A.C. até estarem devidamente definidas as atribuições do mesmo.
]]> Como os Médicos são bem formados, o SIM espera uma resposta, pessoal, de todos os médicos que se sintam atingidos pela dicotomia palavras/ actos deste Ministro.
A carta do Ministro pode ser consultada em anexo.]]> O Manifesto pode ser consultado em anexo.]]> Outro dos projectos da JMS é a necessidade de a Unidade de Saúde funcionar em rede, com os Centros de Saúde que a ela referenciam, sendo todos geridos pela mesma entidade.
O investimento de base de JMS deverá rondar os 750 milhões de Euros.
Poderá Luís Filipe Pereira fazer os desmentidos que entender. Poderá usar cartas para os médicos a negar o evidente. Poderá escrever páginas e páginas na imprensa amestrada. Só não pode fugir ao que todos já viram: a Saúde, o único Serviço Público Português com referência elogiosa [...]]]> "Excelência,
Sobre a matéria em epígrafe o Sindicato Independente dos Médicos - SIM, entende que para além dos direitos de audição, a invocada Lei 23/98, de 26 de Maio, também garante ao SIM o direito de participação e negociação, pelo que aguardamos que V. Exaª. calendarize as reuniões com o SIM para o cumprimento cabal da Lei.
Com os nossos melhores cumprimentos."
]]> A experiência vivida o ano passado, as sugestões e as críticas dos Colegas, aconselham-nos a algumas alterações às regras de utilização dos apartamentos, as quais podem ser consultadas em anexo.
]]> No mesmo dia, as duas estruturas darão uma Conferência de Imprensa, na Sede do SIM, pelas 17 horas, onde será dado conhecimento das conclusões da citada reunião.
]]> Poderá consultar o Pré-Aviso em anexo.
]]> Uma investida certeira do SIMERS na esfera judicial contabilizou resultado extremamente positivo para a categoria, na polêmica da prescrição de medicamentos por enfermeiros. No dia 29 de novembro, o Judiciário, atendendo a mandado de segurança impetrado pelo sindicato por intermédio do advogado Rafael Torres dos Santos, decidiu suspender quatro artigos de deliberação do Conselho Federal de Enfermagem que davam autonomia aos profissionais daquela área.
Na liminar, a juíza da 3ª Vara Federal de Brasília, Mônica J. Sifuentes P. Medeiros, sustou a validade dos artigos 2º, 3º, 4º e 6º da Resolução do COFEN nº 271/2002. Estes itens do documento, editado em 12 de julho deste ano, foram responsáveis pelo alargamento do âmbito de ação dos enfermeiros no que tange à realização de procedimentos restritos aos médicos. “A própria juíza entendeu que não é uma disputa por mercado de trabalho, mas sim que o sindicato está preocupado em [...]]]> Segundo o jornal Notícias Médicas de 12 de Fevereiro, Arlindo de Carvalho considera que o Dr. Luís Filipe Pereira está a prolongar demasiado os períodos experimentais e que, neste sector, não se pode perder tempo. Também critica a falta de consensualização do actual responsável da pasta com os profissionais envolvidos nas reformas, o que na sua opinião é de molde a gerar desconfiança e desmotivação, inviabilizando a sua prossecução ou impedindo que os objectivos pretendidos sejam alcançados.
E vai mais além, afirmando que "Há uma grande desconfiança em relação a este modelo porque ele implica, não apenas com o trabalho, mas com as carreiras profissionais. Aparentemente, não está nada explicado. Os médicos não foram conquistados. Esse é o grande [...]]]> E isto a começar pelas Administrações Regionais de Saúde, como aquela em que é ao Sr. Doutor Enfermeiro Vogal do CA que cabe representar esse CA nas reuniões informativas do Infarmed sobre o novo modelo de receituário e prescrição médica, opinando douta e fluentemente sobre medicamentos, genéricos, princípios activos, excipientes, efeitos secundários, farmácias e indústria farmacêutica, controle de custos e o que mais houvera!
Valha-nos Deus!
]]>
As Organizações Médicas signatárias, reunidas em Lisboa, apreciaram a extraordinária mobilização dos médicos dos Centros de Saúde, aquando da greve realizada nos dias 29, 30 e 31 de Janeiro, acordaram:
· Reconhecer que o sucesso da greve, forma extrema de luta que nenhuma das organizações desejaria, teve origem no comportamento do Ministério da Saúde, único responsável pelos inconvenientes causados aos utentes;
· Aguardar, serenamente, a tramitação da Lei na Presidência da República;
· Não prescindir de todas as formas legais de luta contra um diploma que representa um retrocesso de 30 anos na organização e qualidade dos cuidados médicos nos Centros de Saúde, colocando em risco a saúde dos portugueses.
Lisboa, 11 de Fevereiro de 2003
Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral
Federação Nacional dos Médicos
Ordem dos Médicos
Sindicato Independente dos Médicos
]]> Ana Saianda

«É errada a convicção de que a política de afrontamento é a mais correcta»
O Dr. Jorge Paulo Roque da Cunha, médico e conselheiro nacional eleito do PSD, confessa-se desencantado com a política seguida pelo actual titular da pasta da Saúde, no que diz respeito aos cuidados de saúde primários (CSP), ao medicamento e aos principais programas de saúde, que «continuam sem definição e sem rumo».
«Tempo Medicina» -- Diversas vozes ligadas ao PSD, nomeadamente os Drs. Paulo Mendo e António Alvim, têm vindo a desvincular-se da política seguida pelo actual Ministro da Saúde, dizendo, inclusive, que há uma divergência entre as propostas eleitorais do PSD e algumas medidas tomadas pelo governante. Concorda com essas afirmações?
Dr. Roque da Cunha -- Responderia com outra pergunta. Quem é que sendo conhecedor do sector defende esta proposta? Social-democrata ou de outro quadrante político?
A melhor resposta em relação ao programa [...]]]> A crise entre a classe médica e o ministro da Saúde foi comentada, no"Caso do Dia", pela antiga ministra da Saúde, Manuela Arcanjo.
31/01/2003
(21:48) Em primeira análise esteve a forma, algo excessiva, como os representantes sindicais se dirigiram ao ministro que tutela a pasta da saúde. Para Manuela Arcanjo, "aparentemente pode parecer excessivo. Eu diria que, e pode parecer estranho o que eu vou referir, é proporcional às consequências desastrosas das ideias, que não medidas, do actual ministro".
Segundo a habitual comentadora da RR, há um aspecto grave: "O actual ministro com as ideias que tem implementado, e volto a repetir que não são medidas, vende-as sempre com a ideia que é o melhor para os utentes do serviço nacional de saúde. Eu diria que é (...) uma total mentira e só admito que seja feita por má fé".
"Eu gostaria de dizer que conheço desde 1996, o doutor António Bento e éum dirigente sindical sempre disponível e alguém que, [...]]]> Alguns excertos:
..."Sem concordar com a greve, por razões ideológicas, reconhece, no entanto, que os médicos de família têm toda a razão para protestar, pois a reorganização preconizada nesta legislação é "a pior maneira política de dar resposta aos problemas dos centros de saúde." ... "Fiquei extremamente preocupado [com o decreto-lei que cria a rede de cuidados de saúde primários] porque, depois de todo o discurso da democracia moderna, que é o da aposta na formação e na qualidade, aparece um ministro a dizer que um médico com formação ou sem é a mesma coisa." ... "Outra alteração prevista no decreto-lei que não consegue entender é aquela que prevê a nomeação de directores, não-médicos, para os centros de saúde e a possibilidade de clínicos inexperientes dirigirem estas unidades. "Só em períodos revolucionários se vê capitães arvorarem-se em [...]]]> Alguns excertos da notícia:
... "As razões dos médicos de família são, por isso mesmo, absolutamente legitimas. A greve é que já não. "Não se usam doentes como arma de protesto", diz Paulo Mendo. Mas "não faz sentido nenhum ouvir um ministro denunciar uma formação essencial (a especialização em medicina geral e familiar) em que fomos de certa forma pioneiros"."...
]]> ..."«Estou de acordo com as críticas que têm sido feitas, sobretudo com as proferidas pela carreira de medicina familiar. Considero estas medidas, mais do que gravosas em relação à saúde, perigosas porque mostram uma sensibilidade que eu já não conhecia por parte dos governantes.»" ... "O ministro coloca a sua política numa frase que repete até à exaustão: «Quero dar um médico a cada português». A primeira impressão que dá é que para ele não há qualidade, se é médico pode fazer tudo." ... "O médico mais qualificado, mas a lei diz que pode não ser médico. Isto vindo da parte de um político é de abrir a boca, porque é contrário a tudo aquilo que, e falo já como homem do PSD, no nosso partido sempre defendemos que é a hierarquia, a responsabilidade e a formação. Dá a impressão que agora com esta lei não é preciso formação, o que é preciso formação, [...]]]> ..."Albino Aroso, ex-secretário de Estado da Saúde em duas legislaturas, é um dos que está ao lado da política do Governo, defendendo que a carreira de Clínica Geral - uma das questões que mais preocupa os médicos, pois receiam que, com o novo decreto, venha a ser extinta - «pode deixar de existir se os centros de saúde forem privatizados»."..."A questão de haver ou não uma carreira médica de Clínica Geral foi sempre muito discutida em todo o mundo e, neste momento, toda esta filosofia está a ser questionada", frisa Albino Aroso, garantido que, se se avançar com a privatização das unidades de saúde, como a nova lei prevê, tudo mudará"..."Quanto ao facto de profissionais passarem a poder exercer a especialidade sem a formação respectiva, conforme preconiza o decreto, o ex-secretário de Estado já apresenta [...]]]> Este Congresso está aberto a todos os profissionais de saúde ou a qualquer pessoa interessada nesta problemática.
Para mais informações os contactos poderão ser efectuados directamente com a Unidade de Queimados dos Hospitais Universitários de Coimbra, Av. Bissaya Barreto - 3000-075 COIMBRA, pelo telefone 239 400 669 ou fax 239 482 061.]]> Que sofre de amnésia para factos recentes também não é novidade.
O quadro complica-se a ponto de haver já quem clame por uma intervenção da Autoridade de Saúde e Tribunais por à contumácia ao associar-se a actos danosos!
Não bastava permitir a existência no mercado de medicamentos (cópias) para os quais não garante qualidade, eis que vem agora a público, que o Coordenador do programa de vigilância da versão humana da BSE se demitiu, alegando que o país não tem capacidade para diagnosticar ou verificar os casos suspeitos por impossibilidade de serem efectuadas as necessárias autópsias.
Agora o auto-proclamado defensor da Saúde dos Portugueses, mostra indícios preocupantes de dissociação.
]]>
Em caso algum os médicos devem aceitar a acumulação, num só dia, de doentes marcados para os dias da greve com os doentes marcados para outros dias.

A verificar-se tal sobreposição incorreriam os médicos num acréscimo de responsabilidade, que nem o Despacho de Ministro acautelaria, já que a responsabilidade médica não é [...]]]> Lamenta-se a atitude, tanto mais que esse Centro de Saúde foi o que teve mais baixos níveis de adesão no primeiro dia da greve.
]]> Lisboa, 30 de Janeiro de 2003
O SECRETARIADO NACIONAL do SIM
]]> Estranha-se o silêncio dos outros profissionais de saúde, os Enfermeiros, cujos Sindicatos parecem estar remetidos ao silêncio...
A não ser que a perspectiva de todos os Coordenadores de Unidades serem pagos pela mesma tabela tenha alguma influência nesse mutismo...
]]> "Lisboa, 28/01/03
Exmº. Senhor Coordenador da Sub-Região de Saúde de .......

Estando marcada, por este Sindicato, uma greve médica para os dias 29, 30 e 31 de Janeiro de 2003, e a pedido do Sindicato dos Jornalistas, em ofício que se anexa, solicitamos a V. Exª. a divulgação urgente do teor do referido ofício, a todos os Directores dos Centros de Saúde dessaSub-Região, dadas as implicações jurídicas e penais que aí são aduzidas.
Com os melhores cumprimentos.
O SECRETÁRIO-GERAL"

Em anexo a este ofício seguiu também cópia da carta recebida do Sindicato dos Jornalistas, nesta data, a qual se reproduz:
" Lisboa, 28 de Janeiro de 2003
ASSUNTO: OS JORNALISTAS E A GREVE DOS MÉDICOS
Senhor Presidente
Estando convocada, para amanhã, dia [...]]]>
"Exmo Sr Director:
Uma vez que o Dr. Luís Salgado de Matos não revela o seu email agradecia que publicasse esta carta nas cartas ao director dando-lhe conhecimento assim como ao Sr provedor do leitor, a bem do esclarecimento dos seus.

Os Médicos de Família e os corticeiros
Dr Salgado de Matos Deixe-me dizer-lhe que os corticeiros que de forma acintosa insultou são uma profissão respeitável, que contribuem para a riqueza nacional muito mais que Vexa Sr Dr. Salgado de Matos.
Sobrevoando a sua má educação e arrogância intelectual e para contribuir para ultrapassar a ignorância que demonstrou na sua prosa (nós os médicos com formação humanista éticamente temos de ser altruístas e ajudar os pobres de espírito) dizer que para ser médico de família implica após seis anos de curso e 2 anos de Internato geral, três anos [...]]]>
"Assunto: Campanha de informação.
Com o objectivo de divulgar adequadamente o novo modelo de Organização e Funcionamento dos Centros de Saúde a todos os utentes, entendeu o Ministério da Saúde produzir uma monofolha que dá informação ao público sobre o novo diploma.
Assim, solicita-se que o referido material seja levantado, nesta Coordenação, no próximo dia 27/01/03 (Segunda-feira) impreterivelmente, às 08:30 da manhã, para que os mesmos sejam distribuidos pela população ainda nesse dia.
Essa distribuição deve ser efectuada em mão aos utentes que procurarem os nossos Serviços logo no dia 27/01/03 (Segunda-feira). Contamos com a melhor colaboração, compostura e lealdade de todos os profissionais [...]]]> Então não é que um gestor, aparentemente sexagenário, importado da Galp Energia - SGPS pela mão de Sua Excelência o Ministro da Saúde, fazendo jus ao seu dourado ordenado de adjunto de 6.000 Euros/mês (que, saliente-se, é teoricamente superior ao do seu Ministro) se permite despachar ordens para as ARS’s!?!?!
Tem o Jornal Virtual do SIM que dar a mão à palmatória….quando o Ministro se debate em como se há-de sair desta perante os seus pares e aventa a hipótese de reconhecer que está mal assessorado, tem toda a razão.
E perante esta amostra que é a monofolha do Ministério da Saúde - pretensamente rebatendo a actuação e argumentos do Bando dos Quatro - que o Sr. Mocho manda as ARS’s distribuirem, o SIM manifesta ao Sr. Ministro a sua plena solidariedade.
]]> ]]> E aí tudo vale, desde a demonstração de confrangedora ignorância ao insulto soez.
Obedecendo à voz do dono, que lhe paga as crónicas semanais, eis que um insigne investigador auxiliar de um instituto universitário de Lisboa (boy por certo aplicado que já andou pelos jobs do S. Carlos, do Cinema e até do Porto da capital) vocifera contra uns tais generalistas, a que apoda de corticeiros, capazes de imporem a “lei da rolha” à própria Ordem dos Médicos.
Fosse a voz do dono ligada às cortiças e conglomerados, ainda se compreenderia o epíteto. Agora quando ele lida com mercearias e telefones, falta originalidade ao escriba. Mas quem sabe se, sendo o patrão uno também magnata da comunicação social e com apregoado e voraz apetite para o negócio da saúde, não sairá ao escriba a gestão máxima de um Centro de Saúde?
Mas não confundamos a [...]]]> Mas que grande contrariedade: os generais e as tropas inimigas não vão nessa.
E daí que continue a preparação das tropas:
No dia 23 reuniram os Delegados nos Centros de Saúde da Secção Regional do Norte da OM, com a participação do SIM.
No dia 24 reúnem os Delegados Sindicais do SIM da Zona Norte.
No dia 27 o programa é bem recheado: reuniões de informação Sindical do SIM nos Centros de Saúde de Albergaria-A-Velha, Bonfim, Campanhã-Porto e Cantanhede. À noite, as quatro estruturas (SIM, FNAM (SMN), APMCG e OM) vão estar presentes numa reunião de esclarecimento em Braga para os médicos daquele Distrito.
]]> ]]> A população, ansiosa, aguarda pelos folhetos do Ministério da Saúde contrapondo os motivos dessa Greve. Tecendo loas à bondade dos que dizem querer melhorar a saúde dos portugueses e denegrindo a classe médica.
Como se não bastasse, num verdadeiro elogio da cegueira que pede meças ao Saramago, haverá ordens às SRS's para que durante este fim de semana ( por certo pagando horas extraordinárias com verbas retiradas do calote aos médicos deste país ) os Centros de Saude sejam limpos de todos os cartazes e avisos profusamente afixados por sindicalistas e médicos anónimos, e se proceda à sua substituição por cartazes estilo a bem da nação.
Mas será que Mao Tse Szu passou à frente a página que avisa que os exércitos são como pedras que quando quietas não fazem mal, mas que uma vez postas em movimento rolam fragorosamente colina abaixo [...]]]>
]]> ]]> De facto, a Drª. Margarida Theias, Adjunta do Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, confirma, em declarações ao Jornal Tempo Medicina, de 20 de Janeiro de 2003, o que o SIM sempre disse: "...esse adicional que, eventualmente, será pago aos directores e coordenadores dos Centros de Saúde será compensado por reduções identicas na gestão - não só ao nível das horas extraordinárias, através de melhor organização do trabalho nos Centros de Saúde, como também no controlo da prescrição".
Segundo esta Adjunta do Ministro "há determinados protocolos clínicos que se podem por em prática no terreno pelo director do Centro de Saúde, por inerência das suas funções, passando a avaliar aquilo que é prescrito e [...]]]> Estas declarações, produzidas no Jornal O Diabo, de 21 de Janeiro de 2003, levam o SIM a ter, pela primeira vez, vergonha destes governantes, já que mentem, descaradamente, e sem consequências.
Atropelando a honra e a ética, mentindo com todos os dentes que têm na boca, o Ministro e os seus assessores continuam a empurrar os médicos para a greve.
]]> O SIM, curioso, irá vigiar o desempenho deste conhecido especialista em plaquetas na gestão do INEM, dado que não lhe são conhecidos méritos de trabalho na emergência nem em qualquer urgência, por mais simples que seja.
Como já começa a ser comum que o Ministro da Saúde entregue a Direcção de Serviços de Saúde a quem não tem experiência, o SIM deseja a este clínico as maiores felicidades no seu futuro desempenho.]]> ]]> A história conta-se em duas penadas.
A DECO participou num estudo, apoiado pela Comunidade Europeia, até tendo em vista a realização do Euro 2004, onde se pretendia uma avaliação de eficácia e prontidão do INEM. Tudo foi protocolado, participando na assinatura o Ministério da Saúde, o próprio INEM, a Protecção Civil, GNR, PSP e Serviço Nacional de Bombeiros. Escudaram-se num Parecer do Procurador Geral da República, que considerou legítimo e mesmo muito importante o estudo. Foram ponderados e assumidos os eventuais riscos quando se efectuassem chamadas para o 112 simuladas e que pusessem em risco as verdadeiras emergências.
Após a bronca da morte de uma senhora sem prontidão na assistência pelo INEM, na passada semana, já que a equipa tinho sido desviada para outra emergência, esta simulada, todos sacudiram a àgua do capote e acusam a DECO, implicitamente, do infausto.
Ora convém relembrar que a DECO apenas [...]]]> ]]> De facto, nos últimos dias, tem-se assistido a uma campanha de desinformação do público, assente no escamoteamento das verdadeiras razões que motivam o descontentamento de todas as organizações associativas dos Médicos de Família portugueses (Ordem dos Médicos, Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral, Sindicato Independente dos Médicos e Federação Nacional dos Médicos) face à proposta de Decreto-Lei para a Rede de Prestação de Cuidados de Saúde Primários, aprovada em Conselho de Ministros no passado dia 20 de Dezembro.
A última “manobra” que a APMCG apoda de difamatória, foi noticiada ontem e foi, uma vez mais, protagonizada [...]]]> Estiveram presentes todos os médicos dos respectivos Centros de Saúde os quais demonstraram estar disponíveis para a luta que se avizinha.]]> Os médicos da Região Autónoma da Madeira, não estão incluídos neste Pré-Aviso porque as duas estruturas sindicais médicas estão em negociações com o Governo Local.
Poderá consultar o Pré-Aviso em Anexo.]]> A situação configura-se difícil para aqueles lados, pois se as chefias ilibarem o Ministro negando a existência de ordens nesse sentido, serão então elas as passíveis de serem constituídas como arguidas.
Recorde-se que não só a entrada dos jornalistas nas instalações prestadoras de serviços de saúde não pode ser cerceada, como a prestação de declarações pelos responsáveis não pode ser recusada, na medida em que, como detentores de cargos de nomeação, são agentes públicos e a tal estão legalmente obrigados.]]> As quatro estruturas (SIM, APMCG, FNAM e OM) representadas pelos seus dirigentes máximos e pelo representante mandatado do CNE no caso da OM, decidiram:

1º Convocar, através dos Sindicatos Médicos e com o apoio activo e solidário da APMCG e da OM, uma greve nacional dos Médicos dos Centros de Saúde (Médicos de Família e outros);
2º Essa greve terá lugar nos dias 29, 30 e 31 de Janeiro, numa 1ª fase, e nos termos de um pré-aviso a ser emitido oportunamente;
3º Informar e preparar os [...]]]> 1 - Os Centros de Saúde podem fazer contratos de prestação de serviços com profissionais da zona, como uma policlínica.
2 - Pode dar-se a gestão do Centro de Saúde a Médicos, Enfermeiros e outros profissionais que contractualizem connosco, fazendo subir as listas de 1500 para 2000 ou mais.
3 - Vai reequacionar e reestruturar aquilo que hoje é habitualmente conhecido por SAP.
4 - Os três grandes pilares na mudança nos Centros de Saúde são: o médico de família, reestruturação do SAP e a contractualização com profissionais.
5 - Preferência por Directores com mentalidade de gestão.
6 - Colocar pessoas de fora da saúde, em relação aos Hospitais, porque é importante trazer conhecimentos empresariais para o sector.
7 - Como não há capacidade de gestão nas Unidades de Saúde, vamos buscar essa capacidade onde exista.
8 - Vai criar-se uma entidade reguladora [...]]]> Sabendo-se que o Infarmed e o Ministro da Saúde são as entidades que autorizam a introdução no mercado dos medicamentos cópia, pergunta-se quando e como pensa o Ministro retirar do mercado medicamentos sem qualidade garantida?]]> Falamos do publicitado e televisivo esquema de Urgência Profissionalizada do Hospital S. João no Porto, concebido pelo seu (ainda…) director clínico Dr. Luís Manuel Cunha Ribeiro e apadrinhado pelo Ministro da Saúde (nas palavras do seu assessor de imprensa).
Não é que, afastada a hipótese de parto natural sem indução, parece agora haver anomalia fetopélvica e estar pendente de um reforço da equipa que assistirá o parto?
E por falar em equipa, nestes tempos em que o futebol é rei, parece que os médicos de outros Hospitais da zona estarão tentados a transferir-se para as urgências do HSJ, obrigando as respectivas administrações hospitalares, quais SAD’s clubísticas, a abrirem os cordões à bolsa se não quiserem ver as suas equipas reduzidas a prata dos PALOP. Lá se vai a propalada poupança!E logo agora que havia novos cartões laranja [...]]]>
E destaca que:
· Na ausência de quaisquer mecanismos que garantam a estabilidade profissional e a diferenciação e a progressão técnicas dos médicos que venham a aderir ao CIT;
· Na ausência de mecanismos de equivalência técnica que permitam a livre circulação entre unidades de saúde de médicos sujeitos a diferentes regimes de contratação de trabalho;
· Na ausência de mecanismos imperativos que assegurem a regulamentação colectiva de trabalho;
· Na ausência de Direcções Clínicas dotadas de poderes efectivos;
· Na ausência de hierarquias técnicas que assegurem uma liderança efectiva dos Directores Clínicos e dos Directores de Serviço e Departamento sobre todos [...]]]> Verifica-se que o Governo se prepara para gastar 66 milhões de Euros (13,2 m.c.) com as remunerações e subsídios de chefia que os Directores e os Coordenadores das quatro Unidades vão auferir.
Os números, e os cálculos de projecção deste escândalo despesista, podem ser vistos no quadro 2 em anexo.
Para um Governo que revoga o anterior Decreto-Lei 157/99, Centros de Saúde de 3ª. Geração, com o argumento de que eram muito dispendiosos (+/- 10.000.000 Euros, 2 m.c.), é absolutamente extraordinário que agora se proponha gastar 6 vezes mais, apenas para justificar e pagar lugares de nomeação partidária para 330 Centros de Saúde, quando agora não gastava um tostão.

Será que a Ministra das Finanças sabe disto [...]]]> Agora, ao aprofundar as suas leituras chinesas Sua Excelência leu o livrinho vermelho de Mao Tsé Tsu, tetraneto do General, e vai daí decidiu aplicar o princípio da igualdade de remuneração aos Coordenadores dos Centros de Saúde, quer estes sejam Médicos, Enfermeiros, Psicólogos, Assistentes Sociais ou Administrativos, fazendo tábua rasa dos níveis de formação e responsabilidade de cada grupo profissional.
Passamos de um modelo que não pagava um tostão de subsídio de chefia aos Directores e Coordenadores dos Centros de Saúde, para um outro que vai custar aos contribuintes anualmente 13,2 milhões de contos, e tudo isto sem sequer Sua Excelência consultar os Sindicatos Médicos.
É fartar vilanagem; porque afinal há dinheiro...]]> 1 - Total repúdio pela discriminação criada pelo Conselho de Administração, ao excluir cerca de 2/3 dos serviços do HSM da aplicação do D.L. 92/2001.
2 - Irão ser consultados os gabinetes jurídicos dos Sindicatos, de forma a se aquilatar da possibilidade de incriminar individualmente os membros do C.A., pela não diligência/eficácia no sentido da aplicação da lei, prejudicando dolosamente (vd. Presidente da ARSLVT...) os médicos do HSM.
3 - Os médicos de cada serviço irão procurar, internamente (no seu serviço, entre os seus pares), as formas de luta que entendam como mais "eficientes", no sentido de pressionar o C.A. e o Governo. As medidas preconizadas na reunião foram: intensificação/agravamento da recusa em realizar mais de 12 horas extraordinárias semanais; novo processo de greve, eventualmente por área, sem data limite.
4 - Por fim, iremos procurar marcar uma reunião, que esperamos o mais alargada [...]]]> A ausência de um segundo médico na sala de fórceps, como mandam as regras, terá, contribuído, segundo a Inspecção-Geral de Saúde, para o desfecho fatal do caso do bebé que nasceu com o crâneo esmagado a 2 de Março no Hospital Amadora-Sintra.
Mas, segundo António Bento, Presidente do Sindicato Independente dos Médicos, a ausência do número de médicos consoante as boas normas é uma situação que se verifica em muitos hospitais do País, porque as administrações querem poupar e por existir falta de profissionais.
"Isso não se passa só no Amadora-Sintra, mas em muito hospitais. Por um lado há falta de médicos, por outro as administrações ao escalarem dois médicos têm de pagar o dobro e não o fazem", explica António Bento.
O responsável defende, por isso, que os médicos não podem ser responsabilizados pela falta de condições e avisa que com este caso, muitos profissionais vão recusar-se a fazer fórceps, e outras intervenções, sem outro [...]]]> PANÓPLIA DE COMPETÊNCIAS
Catarina Almeida Costa, de 27 anos, licenciada em Direito, trabalhava num escritório de advogados, no Porto. Sem qualquer outra experiência profissional anterior conhecida, a jovem, filha do deputado Abílio Costa, foi nomeada Vogal Executiva do Hospital Padre Américo/ Vale do Sousa, em Penafiel. O parlamentar do PSD pode ainda orgulhar-se da nomeação do sobrinho, Luís Almeida Costa, de 32 anos, também jurista, para o Hospital de Famalicão. Estes são apenas dois exemplos.
Em declarações ao JN, o Presidente da Administração Regional de Saúde do Norte,Avides Moreira, (...). Quanto aos critérios de escolha, apontou o "perfil, formação específica, competência e disponibilidade", ou seja, "toda uma panóplia de quesitos indispensáveis a uma boa gestão". (...)]]> O serviço de urgência do Hospital Pediátrico de Coimbra poderá entar em ruptura no início deste ano, por falta de recursos humanos, alertou o director clínico interino da unidade hospitalar, Rui Batista.
"Vamos ter problemas seguramente a partir de Janeiro, basta que se verifique o surto de infecções respiratórias habitual nesta época", afirmou aquele responsável.
O "colapso" pode significar um tempo de espera de atendimento de seis a sete horas, em vez das habituais duas a três horas, explicou.
Rui Batista queixa-se da "dificuldade em constituir escala, especialmente para o período nocturno", tendo em conta a falta de médicos para prestar serviço nas urgências, que a partir de Janeiro terão durante a noite dois médicos em vez dos habituais quatro.
"Até agora tem havido disponibilidade da parte dos especialistas mas as pessoas começam a ficar cansadas e usam a lei, que prevê a realização de apenas 24 horas semanais nas urgências", [...]]]> * Empresarializar hospitais
* Promover parcerias público/ privadas na prestação de cuiddados de saúde
* Introduzir mecanismos de regulação económica e fiscalização do cumprimento de critérios de qualidade e desempenho
* Aumentar as taxas moderadoras
* Introduzir a comparticipação dos medicamentos por preços de referência
* Promover a utilização de medicamentos genéricos
* Adoptar a prescrição por Denominação Comum Internacional]]> O Serviço de Atendimento a Doentes Urgentes (SADU) do Centro de Saúde de Sines funcionou sem médico devido a doença do profissional escalado e à cessação de funções, quinta-feira, de dois clínicos espanhóis.]]> Era uma vez... Uns malandros que recebiam horas extraordinárias para trabalharem depois das 20 horas. E que ainda por cima, tinham 22 dias de férias, mais dias por idade, mais dias por tempo de serviço.
Mas os tempos felizes da Terra Média acabaram. O Senhor de Mordor, Sauron, mais o seu aliado Saruman de Isengard congeminaram uma lei geral chamada Código do Trabalho que determina que só depois das 22,00 horas fica escuro, que as férias são 22 dias e com descontos possíveis.
Pois é, meus amigos...
A enésima proposta de DL no seu artigo 26º, diz logo no ponto 1. que o regime geral de trabalho é o do contrato individual de trabalho.
E quem está com contrato individual de trabalho fica sujeito ao Código do Trabalho.
Em exibição a partir do próximo dia 20 nos cinemas de todo o país. Não percam
]]> Como as horas extraordinárias que sejam feitas sem estarem previamente aprovadas em Plano são horas que não podem ser pagas, os médicos desta ARSLVT estarão a trabalhar horas extraordinárias voluntária e gratuitamente durante o mês de Janeiro.
Mas não só: a mesma fonte garantiu-nos que a última autorização para pagamento do que ultrapassa o 1/3 do vencimento em horas extraordinárias foi despachado a “título excepcional”, o que a ser cumprido significa que essa autorização não se vai repetir, pelo que os SAP’s terão de ser “sustentados” por horas retiradas ao horário assistencial e por voluntários à borla. Ou será que vão ser encerrados?]]> ]]> ]]> São quatro os médicos oriundos de países do Leste que na segunda-feira recebem "guias de marcha" para ocupar lugares no Serviço Nacional de Saúde. Ilhor, Nelea, Olena e Roland, de nacionalidades moldava e ucraniana, são os primeiros profissionais a usufruir do apoio financeiro da Gulbenkian para obter a equivalência do seu diploma e do Ministério da Saúde para a sua integração socioprofissional.
A partir da próxima semana, o destino não é mais os restaurantes ou os locais de obras na construção civil onde alguns trabalhavam, mas sim os centros de saúde de Lousado, Vila Nova de Famalicão, Lourinhã e um em Lisboa, unidades carenciadas em médicos de família. Um destino que resulta da cooperação existente entre a Gulbenkian e o ministério de Luís Filipe Pereira, que, embora ainda não firmada no papel, já está a dar os seus frutos. O objectivo é só um: integrar sócio e profissionalmente imigrantes licenciados. Na forja está, por isso, um [...]]]> É fartar, vilanagem.]]> COLEGA MÉDICO DE FAMÍLIA esteja atento ao desenvolvimento deste processo.]]>
Termina hoje a greve dos médicos do Hospital de Santa Maria (HSM), decretada em simultâneo pelo Sindicato Independente dos Médicos e pelo Sindicato dos Médicos da Zona Sul e que decorreu entre os dias 16 e 20 de Dezembro de 2002.
Ao longo dos cinco dias de greve, e infelizmente para os doentes, cerca de 250 intervenções cirúrgicas foram adiadas, e mais de 1000 consultas não puderam ser efectuadas, sendo que as demais tiveram largas horas de espera, na maioria dos casos. Alguns dos serviços do HSM praticamente encerraram as suas actividades, com excepção do serviço de urgência.
Em termos práticos, a reivindicação dos médicos não foi satisfeita.
Assim, a lei 92/2001, que diz que todos os médicos da mesma categoria deverão receber igual montante pelas horas extraordinárias prestadas, com efeitos retroactivos a 1 de Julho de 2000, anulando a diferença existente [...]]]> ]]> Destaque-se a presença e o apoio declarado de dirigentes do Norte da FNAM e do SIM, bem como a do Presidente do CRN da OM, Miguel Leão, um apoiante da primeira hora a nível regional e nacional desta luta. Registaram-se inclusive as intervenções críticas e desassombradas de alguns directores de CS ainda em exercício, o silêncio de outros e a ausência ainda de muitos outros.
Foi desmontada em temos do articulado e da filosofia subjacente a última versão conhecida, de 10.12.2002, a enésima e a ultima que não terá sido aprovada em conselho de ministros. A situação foi unanimemente considerada não como cinzenta mas negra, estar-se perante uma oportunidade perdida e perante a mais grave tentativa de [...]]]> Agora escala estas médicas, de forma sistemática, para as sextas-feiras na urgência.
O Secretário de Estado prometeu, em reunião efectuada hoje, no Ministério da Saúde, intervir de imediato para pôr cobro a estas práticas.
]]> É hoje indiscutível que o Médico de Família se consagrou, no plano nacional e internacional, como um profissional com preparação e habilitações para a prestação, independente e autónoma, de cuidados de saúde de Medicina Geral e Familiar.
É igualmente indiscutível que o Estado tem que assumir a responsabilidade de providenciar os cuidados de saúde primários aos cidadãos e às famílias, promovendo a constituição de equipas de saúde multiprofissionais, que incluam médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, administrativos e outros profissionais de saúde.
A prestação de Cuidados de Saúde Primários é considerada, em todos os sistemas e políticas de saúde, como a principal via de acesso aos Cuidados de Saúde em geral. Aqueles cuidados, para além de garantirem a sua missão específica tradicional de providenciar cuidados de saúde abrangentes aos cidadãos, deverão também constituir e assumir-se, em articulação permanente com os Cuidados de Saúde Hospitalares e os Cuidados [...]]]> No dia 17 o SIM apurou os seguintes resultados:
Os Serviços de Otorrino, Urologia e Obstectricia/Ginecologia não funcionaram.
As consultas de Medicina e de Cirurgia funcionaram parcialmente.
Das 23 salas dos Blocos Operatórios, 16 salas não funcionaram.
Hoje o panorama mostrou-se idêntico relativamente aos serviços de Otorrino, Ginecologia/ Obstectricia e Urologia. Das 22 salas previstas no Bloco Operatório, estiveram paradas 15 salas.
]]> ]]> ]]> Em causa o cancelamento de missões do helicóptero de Santa Comba Dão.
O pedido de intervenção de um helicóptero para a transferência de uma doente em estado crítico, do Hospital da Guarda, foi recusado três vezes. O primeiro pedido foi feito antes das 19H00 e a doente chegou eram quase 02H00 aos HUC. O INEM afirma que as transferências interhospitalares são um problema dos hospitais e os profissionais acusam o CODU de Coimbra de boicotar as missões do helicóptero da base de Santa Comba Dão.
O Hospital da Guarda solicitou a intervenção de um helicóptero para efectuar a transferência de uma doente em estado crítico para os Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), na última segunda-feira. Tratava-se de uma mulher de 31 anos, com paragem respiratória e com ventilação assistida, que necessitava de ser transportada para o Serviço de Medicina Intensiva dos HUC e requeria, portanto, acompanhamento médico e alguma [...]]]> INEM confirmou que primeiros pedidos não foram satisfeitos.
Contactado pelo DIÁRIO AS BEIRAS, o Gabinete de Comunicação do INEM confirmou que na segunda-feira os dois primeiros pedidos de activação do helicóptero, primeiro para o Porto, depois para Santa Comba, não foram satisfeitos. No primeiro caso, devido ao mau tempo, no segundo por os seguros dos profissionais do helicóptero não cobrirem as deslocações por via terrestre. Quanto ao pedido que voltou a ser feito às 22H30, e foi recusado, o INEM não se pronunciou porque "não tinha conhecimento".
No restante, o Gabinete recusa a ideia de boicote, considerando que "o INEM conta com o helicóptero de Santa Comba Dão, que é accionado sempre que necessário".
Confrontado com o facto de as deslocações por via terrestre, designadamente em Celorico da Beira, já se ter repetido noutras alturas, o responsável do Gabinete afirmou que isso "era feito sem conhecimento do [...]]]> INEM diz que cumpriu a missão no caso da Guarda"A responsabilidade do INEM é a emergência pré-hospitalar", começou por afirmar ontem o responsável do Gabinete de Comunicação daquele organismo do Ministério da Saúde. E no caso da doente da Guarda "o INEM cumpriu a sua missão", disse, lembrando que ela foi socorrida pela VMER", em meio extra-hospitalar, e depois encaminhada para o hospital. "As transferências inter-hospitalares são um problema dos hospitais", acrescentou.
Quanto aos helicópteros, "a sua principal responsabilidade são as missões primárias", isto é, levar o socorro medicalizado ao doente no próprio local do acidente.
Acontece que as missões efectuadas pelos helicópteros do INEM são na sua esmagadora maioria, em cerca de 95%, transferências inter-hospitalares, admitiu o Gabinete.
Segundo dados fornecidos pelo INEM, os dois novos helicópteros do INEM, que asseguram missões durante 24 horas, [...]]]> Os Serviços de Otorrino, Urologia e Obstectricia/Ginecologia estiveram parados.
A Cirurgia e Anestesiologia só funcionaram a 50%.
Das 24 salas dos Blocos Operatórios, 16 salas não funcionaram.
O SIM continuará a actualizar estes dados.]]> ]]> Torna-se imperioso informar os Médicos de Família, neste difícil momento, das principais alterações legislativas previstas, de modo a que nos mobilizemos para uma luta sem tréguas na defesa da nossa Especialidade e da Saúde dos Portugueses.
As principais consequências da aprovação imposta por este Governo, já que não decorreram quaisquer negociações, são as seguintes:
1. Revogação do Despacho Normativo 97/83, do [...]]]> Os centros de saúde perdem médicos de ano para ano. Muitos já não têm médicos suficientes para atender à sua população. Os poucos médicos formados em Portugal não se sentem atraídos para trabalhar nos centros de saúde. Receiam não ter aí condições capazes. Apenas muito trabalho, sem meios adequados. A organização dos centros de saúde é obsoleta. Não têm autonomia de gestão, apesar de gerarem uma despesa de mais de 2800 milhões de euros por ano. Os centros de saúde são comandados a partir das sedes dos 18 distritos com muita burocracia e pouca sensibilidade aos avanços da medicina e da boa gestão em saúde. As necessidades e as expectativas dos utentes ficam muitas vezes sem resposta. A voz dos cidadãos e dos doentes pouca influência tem neste estado de coisas.
Os centros de [...]]]> O DL acima referido já foi aplicado em muitos outros serviços de saúde do país, o que constitui uma grave discriminação para com os profissionais do Hospital de Santa Maria.
Lembramos que a Greve dos Médicos do Hospital de Santa Maria tem inicio no próximo dia 16 até ao dia 20 de Dezembro de 2002.]]> O SIM entende esclarecer o seguinte:
1 – O recrutamento de meros licenciados em medicina não integrados em carreira e sem competência em urgência e emergência médica, reconhecida pela Ordem dos Médicos, é ilegal, dado que viola o nº. 1 do artº. 3 do Despacho Normativo nº. 11/2002, que estipula expressamente “no serviço de urgência devem exercer funções médicas da carreira com competência, preferencialmente, em emergência médica”.
2 – É função exclusiva da Ordem dos Médicos a atribuição e a validação das qualificações para o exercício de especialidades e competências, pelo que o Conselho de Administração do Hospital de S. João, viola frontalmente a Lei ao [...]]]> ]]> No dia 9 de Dezembro, o Bloco esteve parado tendo sido efectuada somente uma cirurgia já marcada. As consultas de Ginecologia, Puerperas e Colposcopia não foram efectuadas.
No dia 10 de Dezembro, o panorama esteve idêntico com maior incidência nas consultas de Ginecologia onde se verificou uma adesão na ordem dos 17%.]]> Que sensação de déjà vu que se tem nos dias de hoje!Oxalá que nesta nova Operação Tempestade no Deserto não haja párias, a bemdas suas consciências e em desfavor da rendição a consabidas obstinações,venetas e murros [...]]]> As consultas de Obstetrícia, Ginecologia e Menopausa tiveram uma adesão de100%. Das 29 Ecografias marcadas, nenhuma foi efectuada.O Bloco Operatório esteve parado.]]> 1º - Será efectuada uma campanha de divulgação e informação junto dapopulação sobre as implicações e os riscos da aplicação desta proposta deDecreto Lei para os Cuidados de Saúde Primários.
2º - Promover reuniões com Médicos deFamília com o fim de esclarecer os riscos que comporta a aplicação destalegislação nomeadamente nos vínculos laborais e contratos de trabalho. Serãoefectuadas sessões com participação de elementos do SIM, APMCG e FNAM, pelomenos em Lisboa, Porto, Coimbra, Faro, Évora e Setúbal mas também noutrascidades onde surja interesse.
3º - Os Sindicatos Médicos vão exigir ao Ministério a abertura de umprocesso formal de negociação até ao final do ano [...]]]>
1 – Analisar mais uma versão do D.L. da Rede de Prestação de Cuidados de Saúde Primários.

2 – Aconselhar o Secretário – Geral do SIM sobre as possíveis e futuras formas de luta a encetar sobre esta matéria relevante para a reunião do dia 4/12/02 com a APMCG e a FNAM.

A versão do Projecto de DL sobre a Rede de Prestação de Cuidados de Saúde Primários, obtida através da comunicação social, e sendo uma versão datada de 21 de [...]]]> http://porto.umoderna.pt.]]> Comecei a minha carreira de Medicina Familiar em 1993 depois de ter cumpridos todos os estágios mais o famoso ano de P3, e notei que até cerca de 1990 todo o trabalho por nós desempenhado foi lucrativo, quer para nós quer para os doentes que a pouco e pouco deixaram de sentir que iam à consulta da caixa e que passavam a ser atendidos, observados e encaminhados por outro tipo de clínico.
Com a entrada da Ministra Leonor as coisas começaram a ser uma "Beleza", não que a Sra. Ministra não tivesse razão nalguns casos, porque em todas as profissões existem os bons e os maus, mas como não há melhor do que dividir para reinar, e isso não podemos perdoar, fomos todos colocados no mesmo saco, curruptos, vigaristas, maus profissionais, incumpridores de horários, etc.
Agora tem vindo a lume toda esta verborreia sobre as novas directrizes das carreiras médicas de Medicina Geral e Familiar e por último dos Centros de Saúde de [...]]]> SÍNTESE DA EXPERIÊNCIA DE AUDIÇÃO, PARTICIPAÇÃO E NEGOCIAÇAO COLECTIVA DO SIM COM O ACTUAL MINISTÉRIO DA SÁUDE para efeitos do artº 10º, Lei 23/98, de 26.5 e do artº 6º, Lei 16/79 de 26.5, referentes ao artº 56º/2 a) e b) da Constituição da República Portuguesa.
A – Número de casos em que teve lugar a negociação colectiva, nos termos do artº 6º Lei 23/98, 26.5 .... Zero
B – Número de caso em que teve lugar o exercício do direito de participação nos termos do artº 10º da Lei 23/98, 26.5 .... Zero
C – Casos em que não houver sequer audição do SIM .... Três
1 – D.L. 180/2002, 8.8 – que estabelece normas relativas à protecção contra radiações ionizantes em exposições radiológicas médicos ofendendo, portanto, [...]]]>
No dia 26 de Novembro de 2002, na Sede da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral, estiveram reunidos a APMCG, a FNAM e o SIM, respectivamente representados pelos Médicos de Família, Luís Pisco, João Rodrigues e Carlos Arroz para análise do momento actual da Medicina Familiar e nomeadamente do Projecto de decreto-lei da “Rede de Cuidados de Saúde Primários”.

As estruturas aqui representadas estão de acordo com o Sr. Ministro da Saúde quando este refere “ que o Médico de Família se consagrou no plano nacional e internacional, como um profissional com preparação e habilitações para a prestação, independente e autónoma de cuidados de saúde” e [...]]]>
Quando questionados sobre as suas opiniões, desde logo foi transmitido nãose estar perante um processo formal de negociação de acordo com as Leis daRepública, mas quando muito perante uma audição prévia, e que a posição doSecretariado Nacional do SIM, conforme à análise da sua Comissão Nacional daClínica Geral, tinha sido enviada ao Ministério no dia 31 de Outubro eamplamente difundida.

Referido a este propósito que se esta conversa informal ocorresse antes daformalização da proposta aos parceiros se teria evitado uma proposta daDecreto Lei perfeitamente errada.

Verificou-se que o Jornal Virtual do SIM tem cada vez mais e ilustresvisitantes...... Durante a reunião foram exibidos várias vezes [...]]]>
“...c – “Crise” actual nos SU Hospitalares
A actual crise dos SU’s é caracterizada pelos seguintes factores:
• Falência dos cuidados primários (Centros de Saúde)
• Não prestam cuidados 24 horas/dia
• Deixam muitas dezenas de milhares, de doentes (só distrito do Porto) sem médicos de família
• Não prestam cuidados de especialidade (as especialidades só existem em hospitais) consequentemente, por impreparação organizativa, destes hospitais, criaram-se listas de espera para consultas, tratamentos, intervenções.
• Não prestam cuidados domiciliários, nem continuados.
O modelo organizativo actual contribui enormemente para a escassez de recursos humanos. Cada médico desempenha somente a tarefa referente à sua Especialidade, não havendo visão integradora. Quadro médico que faz uma escala semanal no SU o que não permite ao ditar a avaliação ou [...]]]>
SIM À GREVE NACIONAL DE MÉDICOS]]>
- Somos contra a alteração das regras da Aposentação;
- Somos contra a redução do salário real e a manutenção de salários indignosdos médicos;
- Somos contra o simulacro de negociação da legislação laboral;
- Somos contra os contratos individuais de trabalho selvagens, semcontratação colectiva;
- Somos contra as tentativas de destruição das carreiras médicas;
- Somos contra a burla do "médico assistente";
- Somos contra os capatazes na direcção dos serviços hospitalares e centrosde saúde;
- Somos contra o aumento das listas para 2.500 de utentes.

Afim de concretizar os dois dias de greve o SIM emitirá [...]]]>
- Definição do SAP
- Não cumprimento das orientações da Ordem dos Médicos
- Imposição de horários ilegais]]>
A Proposta, aguardada com a expectativa das sucessivas ideias profusamente divulgadas na Comunicação Social, pressupunha uma “revolução” nos Cuidados Primários de Saúde.

A constatação do texto leva-nos a supor que a única revolução pretendida é a introdução da figura do capataz, pago a nível de administração de empresa rica, e com acréscimo de produtividade do que será sonegado ao trabalho dos médicos e às expectativas dos doentes, nomeado por uma Administração Pública que se perpetua, piramidal e omnipresente, com especial implicação no Controle Clínico, destruindo a autonomia técnica e científica de uma Especialidade a quem o país tanto deve.

De facto, a [...]]]>
Convém referir que se compreende a necessidade de a quem cabe velar pela Saúde dos Portugueses de, por qualquer meio, mostrar que se procura assegurar cuidados médicos às populações. E de, se necessário, fazer como diz o povo: "quem não tem cão caça com gato". Podia-se ler há cerca de três anos atrás declarações de um responsável no Norte a propósito da contratação de médicos galegos para Centros de Saúde na região do Alto Minho que "São geralmente médicos indiferenciados, acabados de sair da universidade ... " e que " ...os médicos galegos, numa situação precária de trabalho e não exercendo clinica privada, estejam mais [...]]]>
O referido documento poderá ser consultado em Anexo.]]>
De facto, naquela Directiva Comunitária refere-se especificamente que olimite máximo de trabalho, incluindo trabalho extraordinário, é de 48 horas.Assim sendo, salvo se o Médico deu o seu acordo, são ilegais as horasextraordinárias obrigatórias impostas aos médicos e que, com frequência,levam o horário semanal para além das 54 horas por semana, sistematicamente.Note-se que a Directiva Comunitária foi elaborada para benefício e defesados doentes, já que o risco de erro ou negligência aumenta substancialmentecom o aumento da carga horária.

O teor dos ofícios do Ministério da Saúde e do Senhor Provedor de Justiçapodem ser consultados em Anexo.]]>
O SIM teve assim conhecimento, do texto que anexa, por um jornalista.Não tendo recebido até hoje qualquer documento oficial do Ministério daSaúde, mas não querendo privar os Médicos de Família, e os sócios do SIM, doconhecimento deste importante documento, cabe-nos divulgá-lo para que osMédicos se preparem para uma guerra sem tréguas, já que as linhas mestras doProjecto são inaceitáveis, ilegais, inconstitucionais e acintosas para osMédicos de Família.

Consulte o Projecto de D.L. em Anexo.]]>
É fundamental a presença dos médicos.]]>
Os médicos do Bombarral têm a palavra e o SIM apoia a sua luta.]]>
Primeiro, publica, sem negociação sindical, o Decreto Lei 185/2002, sobre as Parcerias Público-Privadas, que permite a construção e gestão de Hospitais por grupos privados e a possibilidade de extensão da gestão privada a Centros de Saúde que fiquem na sua área de influência.

Segundo, despacha para a Assembleia da República a alteração à Lei de Bases da Saúde, com a introdução da possibilidade da Contratação Individual de Trabalho (CIT), anexando a Lei de Gestão Hospitalar e assim se esquivando, a uma negociação sindical. Por outro lado, e nesta matéria, desrespeitou a separação de poderes Executivo-Legislativo, recebendo, atemorizado, a Ordem dos Enfermeiros e o Sindicato dos Enfermeiros no Ministério da Saúde, enquanto todos os outros, cumpridores da Lei, eram ouvidos na Comissão Parlamentar de [...]]]>
Assim, e no meio desta trapalhada, os portugueses sabem que só o recurso àForça Aérea lhes permite manter a garantia de helitransporte, a partir de 16de Outubro 2002, em todo o território nacional.

Tal como fizemos há meses, importa pedir responsabilidade política e cívelao Ministro da Saúde, já que, sucessivamente avisado, manteve em funções umaAdministração incompetente.

Aos Portugueses resta pedir paciência já que em muitos países da Europa odoente sinistrado ou emergente tem direito a uma assistência médica em 15/20minutos.

Que não restem dúvidas: Os Portugueses têm direito de exigirresponsabilidades ao Ministro da Saúde em caso de deficiente e inatempadaassistência após acidente ou situação emergente. Seria bom que o [...]]]>
Legislação do Trabalho e Aposentação

Parecem não restar dúvidas na tentativa de alteração das regras de contratação introduzindo a contratação individual de trabalho nos Hospitais a Empresarializar e nos Centros de Saúde que adquirirem novas regras de autonomia financeira.
Também as regras e as contagens de tempo de serviço para aposentação poderão ser alteradas, segundo o proposto no Orçamento de Estado para 2003, modificando normativos há muito aceites, podendo obrigar os Médicos a trabalhar mais tempo e com menos [...]]]>
Pelo meio, alguma terminologia conflituosa, nomeadamente: Médicos Assistentes; Cuidados Primários e Cuidados Diferenciados; a possibilidade do regresso do João Semana; a possibilidade real de médicos sem formação fazerem consulta de Clínica Geral; a introdução da figura do capataz com amplos poderes, nomeadamente disciplinares; a morte de que nunca nasceu – a Direcção Clínica; a persistência na ideia de médico omnipresente que, tal como Jesus, não tem horário (mas Aquele morreu aos 33 anos) estando sempre [...]]]>
“AS RAZÕES PARA TODOS ESTARMOS AQUI E AGORA:

Cada um terá as suas, mas as do SIM começaram:
- Em 1979 – Estatutos do SIM ao prever, há 23 anos, que o SIM deveria incentivar a criação de Cooperativas Médicas por os seus fundadores entenderem ser a forma mais correcta e eficaz de exercer a nossa profissão.
- Passados 11 anos – em 1990, o SIM conseguiu convencer a Ministra da Saúde, Drª. Leonor Beleza e o Dr. Albino Aroso, e assim apareceu na Lei de Bases da Saúde (B-36-2), grupos de médicos poderem gerir em convenção Hospitais e Centros de Saúde.
- Foram precisos mais 11 anos para que um Ministro da Saúde (Prof. Correia de Campos) reconhecesse as virtualidades desta forma de organização dos médicos.
- Esperamos que não sejam agora precisos mais 11 anos para que apareça a primeira cooperativa médica num Hospital ou [...]]]>
Depois de 20 anos a tentarem, por todos os meios, afastar os Médicos da escolha da Carreira de Medicina Geral e Familiar, agora, com a falta que se avizinha em meios humanos, o Ministro pretende lançar policlínicos indiferenciados médicos assistentes (é tudo igual) para tapar o buraco que ajudaram a criar.]]>
Mas, tal como D. Sebastião, o documento não chega, faltando ao prometido publicamente.

Assim se agrada ao povo, utilizando a imprensa, e, mais uma vez, se falta ao prometido aos parceiros sociais, a quem se pede colaboração e sentido de Estado, sem que do Estado haja consideração.]]>
O ecógrafo permitiria que a Directora do Centro de Saúde de Alfândega da Fé equipasse o seu Centro, melhorando a prestação de cuidados de saúde e a auto-estima dos Médicos de Família pela melhoria relacional conseguida.

Para além do atraso intolerável na utilização de parte dos 100.000 euros, e na intromissão técnica na escolha efectuada no equipamento, fica agora a reacção monopolista da Misericórdia local que, prestando um serviço não compatível com as reais necessidades das populações, não abre mão do negócio. Negócio este que está em pleno no único radiologista convencionado no [...]]]>
"2. Não obstante, sempre será de mencionar que existem valores dos subsídioadicional por liquidar, relativos à actualização de anos anteriores, que têmsido pagos à medida que nos são disponibilizadas verbas para o efeito;
3. No que concerne à actualização do valor do subsídio adicional de acordocom os utentes inscritos na lista dos médicos a mesma tem-se processado comregularidade a partir da informação obtida da base de dados Sinus."Fumo cinzento em Setúbal já que se reconhece a dívida, o atraso e que nãotêm verbas para o efeito.]]>
"Na Sub-Região de Saúde de Lisboa foram efectuadas, até à data, ospagamentos referentes:
· à totalidade de 2000
· meses de Janeiro a Outubro de 1999
Aguardamos orientações superiores no sentido de, até ao final do ano, secumprir o que está previsto pagar durante o ano corrente.

Quanto à Portaria nº 840/2002 de 11 de Julho, a Sub-Região de Saúde deLisboa cumpriu o que está legislado, actualizando o referido subsídio, compagamento de retroactivos a Janeiro de 2002 nos vencimentos do actual mês deSetembro."

A coisa promete em Lisboa, mas as orientações superiores, isto é, os Euros,parece que não chegam.]]>
Estando em causa a Contratação Individual selvagem, o fim das CarreirasMédicas e do Director Clínico, devem os médicos dos Hospitais aEmpresarializar estar muito atentos.]]>
O Convite e o Programa do referido Colóquio pode ser consultado em Anexo.]]>
De facto, se já dirigem a Economia, porque não dirigirem o Executivo, oParlamento e, quiçá, os Tribunais? E porque não poderão desde já sernomeados politicamente para chefiar Serviços, Direcções Clínicas,Administrações Hospitalares, ARS's, Sub-Regiões e Direcções de Centros deSaúde ?

Se o Parlamento decidir favoravelmente talvez obriguem os MédicosPortugueses a começar a falar Castelhano nos Hospitais e Centros de SaúdePortugueses.

De Castela nem...]]>
"1 - Os retroactivos correspondentes ao ano de 1998 e aos meses de Novembroe Dezembro/99, foram pagos no processamento do mês de Agosto/02, conforme oestabelecido no quadro II anexo à Portaria nº 646-A/2001, de 27 de Junho;

2 - A actualização e o pagamento dos retroactivos do ano de 2002, nos termosda Portaria nº 840/2002, de 11 de Julho, são pagos no processamento docorrente mês de Setembro;

3 - Está a ser actualizado atempadamente o subsídio adicional correspondenteao número de utentes inscritos no ficheiro de cada médico da carreira declínica geral."

Fumo cinzento, a caminho de branco, em Coimbra.]]>
O SIM interpelou os Senhores Deputados sobre a separação de podereslegislativo e executivo já que, no decurso da discussão da Proposta de Leisobre Gestão Hospitalar, em sede Parlamentar, o Senhor Ministro da Saúderecebeu (e revelou publicamente o conteúdo dessa reunião) os Sindicatos e aOrdem dos Enfermeiros.

Conclui-se que, enquanto o SIM cumpria escrupulosamente as regras do jogopolítico democrático, com profundo respeito pelos Senhores Deputados e aAssembleia da República, o Senhor Ministro e os Senhores [...]]]>
O SIM realça a posição de justiça adoptada pelo Sr. Presidente do Conselhode Administração da ARS Norte, Dr. Avides Moreira, ao estender aos Médicosde Família em 35 horas, tempo completo, a possibilidade de auferirem o quelegalmente têm direito.]]>
Mais uma vez se prova que o SIM, com o apoio dos médicos, consegue obrigaro poder político a cumprir a LEI.]]>
Simédicos dará noticia sobre as conclusões da reunião em próximas dias.]]>
O SIM detectou que, com frequência, as Sub-Regiões não têm em conta onúmero de inscritos no pagamento daquele subsídio. Assim os médicos sãoexpoliados mensalmente numa variada quantia e vêm os seus descontos para aaposentação prejudicados.

O texto do ofício pode ser consultado em Anexo.]]>
Os médicos reclamam o pagamento das horas extraordinárias pela tabela das42 horas, como previsto no Decreto Lei 92/2001.

Cansados da espera a luta é inevitável.

O Conselho de Administração, relapso, é o único responsável pelo eventualprejuízo nos serviços.]]>
Se estão à espera que as Sub-Regiões cumpram a Lei, desenganem-se. Se não reclamam não vão receber o correcto montante, o qual não será abonado mensalmente, e não contará para efeitos de aposentação.

VERIFIQUE O SEU RECIBO E SE RECEBE O DEVIDO

Número de inscritos Grupo A Grupo B Grupo C Grupo D Até 1750 319,81 223,46 177,33 102,50 De 1751 a 2000 345,44 248,57 201,42 127,10 Mais de 2000 367,48 272,14 224,48 152,73
]]>
Os médicos estão disponíveis, como sempre, para colaborarem na recuperaçãodas listas de espera e para alargarem os horários das Consultas Externas. OConselho de Administração, como sempre, não dá início ao processoinviabilizando que os médicos possam receber o que têm direito.

Em surdina, o Director Clínico parece ter iniciado a resolução desteproblema para, em Setembro/Outubro, iniciar os pagamentos. Mas semretroactivos. A guerra vai continuar.]]>
De facto o Pré-Aviso entregue no Ministério da Saúde coloca os médicos emgreve desde 2 de Março de 2002, o que constitui um facto inédito nosindicalismo da saúde em Portugal.

Esta greve parece ter alcançado uma situação que agrada a todos. Os médicosnão fazem horas extraordinárias incorrectamente pagas e a Sub-Região deSaúde do Porto não resolve a situação.

Desta greve também se pode extrair a convicção de que quem governa a SRS doPorto, como toda a estrutura do Ministério da Saúde, não são osCoordenadores, Presidentes das ARS's ou mesmo o Ministro. Quem realmentegoverna é quem não fala em público, quem não se compromete, quem se está nastintas para as prioridades ou a honra dos políticos. Quem governa são osChefes de Departamento funcionários de carreira, que vêem passar ospolíticos, que os bajulam e manipulam de acordo com as [...]]]>
O SIM gostaria de, mais uma vez, saber qual o responsável por estasdecisões absurdas que alteram gravemente o estabelecido para a actuação deemergência com o uso de helitransporte.

Sobre este tema, o SIM enviou à Ordem dos Médicos um ofício que podeconsultar em Anexo.]]>
Com efeito as ARS's e Sub-Regiões fizeram tábua rasa das Portarias646-A/2001 e da Portaria 840/2002, não procedendo ao disposto no seuarticulado, e não actualizando o Subsídio Adicional Mensal de Clínica Geral.O SIM, mais uma vez, protesta em ofício enviado que pode consultar emAnexo.]]>
O SIM protestou de forma veemente num ofício que pode consultar em Anexo.]]>
Deste modo confere-se, por Circular, poder de triagem clínica àstripulações das ambulâncias num exorbitar de competências de arrepiar.Não admira pois que os sinistrados graves continuem a ir aos Centros deSaúde, com SAP's, não apetrechados para o efeito, colocando em risco a saúdedos [...]]]>
A actual Directora, que se auto suspendeu de todo o trabalho assistencial,parece estar de consciência pesada já que, segundo consta, tendo acabado oseu mandato em Julho de 2002, se prepara para o conforto do Centro de Saúdede Alvalade, para o qual deverá transitar como prémio das barbaridades quevai fazendo no Lumiar. Não se arranjaria uma consultinha na Musgueira? Ou noAlto do Lumiar?]]>
1 - Os médicos daquele SAP continuam a trabalhar no fio da navalha em granderisco profissional.

2 - Os indivíduos acidentados (politraumatizados, traumatismoscraneoencefálicos, fracturas, etc), continuam a ser levados por Bombeirospara um Serviço do qual sabem à partida não possuir as mínimas condiçõespara atender aquele tipo de doentes. Com isto se coloca em perigo a vida dosdoentes e a vida profissional dos médicos.

3 - O único médico do SAP continua a ter que preencher as fichasadministrativas de acesso ao SAP.

4 - O médico continua a ter que enfrentar, sozinho, a fúria de utentesetilizados, pondo em risco a sua integridade física.

5 - Continuam faltas inadmissíveis de material e trocas que põem em risco ocorrecto tratamento dos utentes.

Simédicos adverte, mais uma vez, que não tolerará qualquer culpa dos médicosdo SAP da Chamusca [...]]]>
Dado tratar-se de uma reacção a um ofício do SIM, onde se propunha acorrecção daquela anomalia, deve salientar-se que o Senhor Coordenador daSub-Região de Saúde do Porto, Dr. Miguel Galaghar, parece ter entrado com opé direito e benzedura.

Simédicos espera que, neste início de campeonato, o Dr. Miguel Galaghar comaa relva e drible eficazmente todos os entraves para colocar a região doPorto na legalidade. Simédicos agradece.]]>
Acresce que alguns médicos estão ainda autorizados a prestar serviços deurgência em Hospitais, contrariando o disposto no DL.73/90, artº 24º, nº 5.Destes factos resulta um crescente uso de recursos a horas extraordinárias,curiosamente mais utilizadas por quem beneficia das reduções de horário,fazendo com que a factura suba na prestação de cuidados, à custa do eráriopúblico.

O SIM, incomodado com tal desvio, pede contas ao Coordenador da Sub-Regiãode Saúde de Lisboa em ofício que pode consultar em Anexo.]]>
O SIM analisou a extensa documentação enviada pelos médicos subscritores dopedido de greve, donde ressalta um circunstanciado relatório das acçõesdesenvolvidas desde 23 de Maio de 2001.

Da leitura dos documentos destaca-se a disponibilidade dos médicos em 35horas para colaborarem na redução das listas de espera cirúrgicas e dereorganização das consultas externas hospitalares. Só a casmurrice eintransigência do Conselho de Administração do IPO do Porto leva os médicosa adoptarem esta forma de luta.

As responsabilidades pelos danos causados pela greve devem ser assacadaspor inteiro à Administração do IPO do Porto, com a conivência do Conselho deAdministração da ARS [...]]]>
Esta reunião, que antecede em 4 dias o início da greve no IPO do Porto,reveste-se de particular importância no esclarecimento dos motivos da greve.]]>
Este 2º período foi sujeito a uma avaliação cerrada da comunicação sociale, por alguns, foi classificada como um fiasco.

O Simédicos tem uma visão diferente:

1 - O número de médicos em 35 horas é de 151 na Estefânia.

2 - Destes, a maioria não faz horas extraordinárias pois não fazemurgência, ou já não a fazem por limite de idade.

Considerar a percentagem de aderentes à greve sem o necessário desconto dosque não fazem urgência, ou dos que estão em férias, é uma falácia doConselho de Administração.

3 - O sucesso da greve médica mede-se não só pelos serviços não efectuadas,mas sobretudo pelo seu impacto na comunicação social. Neste particular agreve atingiu os seus objectivos já que ficou claro que só a casmurrice daAdministração não permitiu, até ao momento, que os médicos recebam o que têmdireito quando são obrigados a [...]]]>
Portugal Continental é integralmente coberto pela rede de comunicação doINEM?

Quanto tempo demora, em média, a resposta do INEM face à chamada inicial?Para que serve, em Portugal o helitransporte medicalizado?

Que podem esperar os Portugueses em caso de acidente no Interior Norte,Centro, e Sul do País?

Para resposta a estas questões o SIM enviou ao Senhor Primeiro Ministro, acarta que se Anexa.]]>
Este peculiar Instituto, com abundantes meios financeiros, que deveriaassegurar o atendimento emergente a TODOS OS PORTUGUESES só funciona nasáreas das cidades de Lisboa, Porto e Coimbra, e nalguns Hospitais doLitoral.

Os Helicópteros deveriam colocar equipas médicas de forma rápida nos locaisde acidente ou catástrofe, em primeiro lugar, e serviu para transporteinter-hospitalar em segundo lugar. O que se verifica é que em 90% dos casosfuncionam como Aerotáxi medicalizado.

Por outro lado, o único helicóptero em que uma Equipa do INEM junto com oServiço Nacional de Bombeiros, pode proceder a resgate e assistência médicaimediata, em todo o território de Portugal Continental, e de noite, vaiagora ver extinto os seus serviços.

Pelo que se exige novamente a pergunta:

O que faz correr o INEM?]]>
O SIM, corroborando as afirmações proferidas após o previsível encerramentodo serviço do helicóptero recebido em Santa Comba Dão, reafirma a firmeintenção de procedimento judicial da Administração do INEM por obstrução àliberdade sindical.

Para além do médico, que urge defender no exercício da sua legítimaactividade sindical, está em causa a Saúde dos Portugueses, nomeadamente osda Região Centro, ao verem-se privados de um Serviço eficaz e com provasdadas a baixo custo no socorro aerotransportado.

Por ironia do destino, e a desdita dos Portugueses, ainda esta noite osocorro de um acidente em S. Pedro do Sul, S. Cristóvão de Lafões, de queresultou um morto e dois feridos, embora prontamente atendido pelo ServiçoNacional de [...]]]>
De facto os médicos têm recebido conforme o Concelho mas sem ter em devidaconta o número de utentes em lista. Ora, o subsídio referido é devido àCarreira de Clinica Geral e é independente do regime de trabalho.

Deste modo os médicos são prejudicados mensalmente no respectivo vencimentoe, mais grave, nos descontos para Aposentação.

O ofício enviado em 6 de Agosto pode ser consultado em Anexo.]]>
1 - Renegociar a curto prazo o actual Acordo de Empresa (A.E.) que vinculaestas entidades de forma a nele enquadrar o regime de incentivosexperimental relativo à actividade médica no Serviço de Urgência.

2 - Solicitar à Ordem dos Médicos o parecer ético e técnico-profissional aoque vier a ser acordado no âmbito da revisão do A.E., quanto ao regime deincentivos do Serviço de Urgência do Hospital Fernando Fonseca.

3 - Após concluídos os processos previstos nos pontos 1 e 2 realizar umaconsulta vinculativa por voto secreto, aberta a todos os médicos quetrabalhem no Serviço de Urgência daquele Hospital, que beneficiem doreferido regime de incentivos.

4 - Até à conclusão do previsto nos pontos 1, 2 e 3 continua em vigor oactual regime [...]]]>
Depois de variadas promessas não cumpridas, indecisões e indefinições,negligência administrativa e abuso de poder da ARS Norte e da Administraçãodo IPO - Porto, os médicos, cansados de esperar desde Maio de 2001 pelaresolução do problema, solicitam apoio ao SIM para iniciar um período degreve em Setembro.

O SIM, avaliada a justeza do pedido e os sucessivos passos dados pelosmédicos, e a sua disponibilidade efectiva e sucessivamente reafirmada paracolaborar no PPA e na reestruturação da Consulta Externa, considera que só amá fé da Administração leva a esta adopção de luta mais radical.

A Administração do IPO Porto e da ARS Norte são as únicas responsáveispelos eventuais prejuízos da [...]]]>
1 - O Ministro, ou alguém por ele, está atento à NET;

2 - O Ministro tinha/tem um Grupo de Trabalho que se tem dedicado àprodução de drafts para mudar a nossa vida.

3 - O Ministro debate internamente o futuro modelo dos Centros de Saúde.

4 - O modelo preconizado já deu origem a "sucessivas reuniões" e "foisofrendo alterações substanciais".

5 - Os médicos em geral, e o SIM em particular, continuam a desconhecer tãoufano
labor.]]>
O SIM duvida sinceramente que o Ministro da Saúde seja o autor confessodeste documento tão pouco exequível e cuidado, irrealista e incoerente, masnão podemos ignorá-lo já que contém algumas das ideias que o Ministro daSaúde, de forma avulsa, tem opinado na Comunicação Social como a sua Reformapara os Centros de Saúde, o qual até ao momento não foi desmentido.]]>
O SIM espera que esta visita possa servir para acréscimo de conhecimentos sobre esta nova realidade, que se configura para Portugal, e assim estar disponível para, com o Governo, negociar esta nova possibilidade de gestão de Unidades de Saúde.]]>
Outra das razões apontadas é o não cumprimento da Circular Normativa 2/98, da ARS LVT, já que os médicos não vêm [...]]]>
A Portaria publicada indica os seguintes valores:

Número de inscritosGrupo AGrupo BGrupo CGrupo DAté 1750319,81223,46177,33102,50De 1751 a 2000345,44248,57201,42127,10Mais de 2000367,48272,14224,48152,73

Sob este assunto o SIM enviou ofício ao Senhor Secretário de Estado que adiante se reproduz.]]>
O SIM deve esclarecer que não teve ainda oportunidade de negociar com oMinistro da Saúde, ou quem o represente, qualquer projecto de mudança nosCentros de Saúde. O SIM reuniu por duas vezes com o Ministro da Saúde, a 23de Abril para apresentação de cumprimentos e a 2 de Julho, por iniciativa doSIM, com intenção única de troca de ideias sobre Cooperativas Médicas.

O SIM espera que não haja utilização avulsa do termo Cooperativas Médicas, eque o termo tenha uma aproximação para além da semântica entre o que o SIMpensa sobre Cooperativas e o que o Ministro pensa sobre as [...]]]>
O debate terá lugar a 9 de Julho de 2002, pelas 21.30h, na Secção Regionaldo Centro da Ordem dos Médicos, em Coimbra.]]>
O SIM aguarda pacientemente a tomada de posse do novo Coordenador daSub-Região de Saúde de Leiria para, de forma integrada, lhe apresentar asmúltiplas ilegalidades praticadas nos horários médicos e conseguir,consensualmente, a possibilidade de alterar práticas nefastas implementadas,ou mantidas, [...]]]>
Os textos, que configuram alterações profundas na anterior GestãoHospitalar, e já amplamente divulgadas na Comunicação Social, mereceram doSIM comentários que adiante e parcelarmente reproduzimos:

1 - O SIM condiciona a aceitação do alargamento do regime laboral aplicável,de futuro, à Lei do Contrato Individual de Trabalho a garantia explícita dodireito à negociação colectiva de trabalho aos médicos através dos seusSindicatos, em conformidade com a Constituição e a [...]]]>
Apraz-nos registar e salientar este novo tipo de comportamento e lamentarque os anteriores titulares do Ministério da Saúde e ARS Algarve, bem comoos ainda Directores dos Hospitais de Faro e Barlavento Algarvio, nãotivessem honrado a sua palavra no compromisso escrito que assumiram com oSIM em Abril passado.]]>
Vários grupos de médicos têm exigido a sua aplicação e adoptado formas deprotesto, como é o caso dos profissionais de cirurgia do [...]]]>
Tal se deve à inexistência de protocolos de actuação entre o INEM e a ARSNorte que contemple o transporte de doentes urgentes dos Centros de Saúdepara o serviço de urgência hospitalar, situação esta para a qual a ARS Nortejá foi alertadaSão recorrentes as queixas dos médicos de família que, deparados comsituações de gravidade clínica suficientes para determinarem a observação eatendimento rápido de doentes pelo SU hospitalar, muitas vezes devendo otransporte ser efectuado e rapidamente em ambulância minimamente equipada,são [...]]]>
Ao contrário do que afirmou o Prof. Dr. Constantino, em recente conferência de imprensa, não foi a Ministra da Saúde, Prof. Drª. Manuela Arcanjo, quem acordou e decidiu com a FNAM o pagamento igual das horas extraordinárias efectuadas pelos médicos, às quais o Sr. Prof. Constantino atribui a destruição do S.N.S., mas sim a sua Ministra - Maria de Belém Roseira, um ano e meio antes!!! Na ocasião, o Sr. Prof. Constantino era Director Geral da Saúde, com os mais amplos poderes delegados e não consta que tivesse contestado esta decisão da sua Ministra da Saúde.

Ficaram na retina dos médicos as imagens televisivas onde o então Primeiro Ministro, António Guterres, aparecia ufano e prazenteiro no seu Palácio de S. Bento recebendo a FNAM acompanhado da Ministra da Saúde, e declarando “urbi et orbi” que os médicos passariam a receber por igual as horas extraordinárias.

Aliás as datas dos [...]]]>
Este reforço da competência é uma das medidas da nova lei de gestãohospitalar que será apresentada em breve pelo Ministro da Saúde.O SIM espera, ansioso, que o Ministro da Saúde sobreviva para implementartão premente e lógica iniciativa e que outros, embora conhecedores dosconstrangimentos dos directores de serviço na organização dos mesmos, nuncativeram coragem de implementar.]]>
O SIM congratula-se com a coerência do nosso Colega António Rodrigues que,após participar num grupo de trabalho no Ministério da Saúde sobreCooperativas Médicas, defende de forma acérrima as evidentes vantagens destenovo modelo de trabalho e gestão.

A semente lançada em 1989, pelo SIM, começa a dar frutos e a conquistarapoiantes e defensores de peso, treze anos depois. Mais vale tarde do quenunca.]]>
O SIM não entende a razão de se esperar pelo último dia do cargo paradespachar o que já devia ter sido despachado há meses, a não ser que sequeira ficar bem na fotografia, ou deixar a batata quente para o Senhor quese segue.]]>
O simédicos só lamenta que o esforço e a dedicação dos médicos não sejaacompanhado por uma visão de modernidade da SubRegião de Saúde de Aveiroe pela ARS do Centro que persistem em obrigar ao trabalho normal durantea noite e aos fins de semana no SAP.

O SIM espera que as mudanças previstas na ARS Centro e na SubRegiãopermitam criar condições para que este bom trabalho prolifere e sejaexemplo para muitos outros Centros de [...]]]>
O SIM verifica com preocupação que o Centro de Saúde de Vila do Conde seencontra com problemas de difícil solução, nomeadamente nos horáriosimpostos e não homologados pela Sub-Região de Saúde com conteúdomanifestamente ilegal.

Os médicos, nesta data, não têm ainda aprovado o seu plano de férias por nãoter havido reunião no Centro de Saúde consensual sobre esta matéria, nemdisponibilidade e bom senso para resolver tão pequeno problema.

Os médicos do Centro de Saúde de Vila do Conde, presentes em grande númerona reunião, deram conta ao Sindicato dos inúmeros problemas derelacionamento pessoal e institucional com perca da sua autonomia técnica nagestão dos [...]]]>
O SIM, responsável pela introdução na Lei de Bases da Saúde da possibilidadede Unidades de Saúde poderem ser geridos por grupos de médicos, e defensorhá muito da ideia de Cooperativas Médicas para a gestão dessas Unidades deSaúde, Centros de Saúde ou Hospitais, congratula-se pela defesa de talpossibilidade num novo ciclo político.

De referir que, no caso específico dos Centros de Saúde, a nossa ideia deCooperativas Médicas tem a concordância activa da APMCG.

Aguardamos, serenamente, que o Ministro da Saúde solicite colaboração noestudo e implementação de um modelo por nós bem conhecido e estudado.]]>
A introdução de um modelo modificado da triagem de Manchester, prontamentedenunciado pelo SIM, não foi precedido de qualquer negociação com os Centrosde Saúde ou com as Direcções dos Serviços Hospitalares, pelo que estavacondenada ao fracasso.

Simédicos sabe que os Directores dos Centros de Saúde estão convocados parauma reunião, a realizar a 29 de Maio pelas 14.30h, com a Direcção dosServiços de Saúde, para avaliar toda esta [...]]]>
O SIM nunca tinha visto, preto no branco, um Conselho de Administração afirmar que conscientemente desrespeita Órgãos Governamentais, Ministério Público e Tribunais.

Será que Viana se passou para a Galiza e não tem de responder perante a Lei Portuguesa ?

O SIM responde ao Conselho de Administração e dá conhecimento aos desrespeitados do despautério.

Pode consultar a carta enviada em Anexo.]]>
Ainda a propósito da reunião de esclarecimento sindical, do dia 21/05/02, a Directora Clínica do Hospital Reynaldo dos Santos, enviou ao SIM um ofício com afirmações, às quais o SIM respondeu com a carta em anexo, e da qual se deu conhecimento a todos os médicos.]]>
O SIM relembra que dois dos seus associados estiveram presentes em missão na primeira vaga de cooperantes portugueses, levando um carinho solidário a um país carenciado e humilde.]]>
A contestação sem precedentes, reuniu um abaixo assinado da quase totalidade dos Médicos de Família dos Centros de Saúde envolvidos e dos Internos do Complementar e Especialistas do H.S.J..O SIM confirma que a alpaca importada de Manchester vinha com ataque de traça e os buracos não têm remendo possível.

O SIM espera que o Ministro da Saúde imponha o bom senso a quem o não tem antes que os doentes sejam envolvidos e os médicos sejam obrigados a faze-lo.]]>
As alterações propostas são ilegais, não foram negociadas e colocam os médicos em rota de colisão com a Administração.

Têm a palavra os médicos...]]>
Volta à baila o Atendimento Complementar e a sua implementação já que a Sub-Região de Saúde de Santarém pretende, ilegalmente, que os Médicos façam AC mas com as tarefas de um verdadeiro SAP.

Com os médicos não são parvos, e estão esclarecidos, iniciaram contestação dessa ilegalidade.

Tem a palavra o Coordenador da Sub-Região.]]>
Pode ainda marcar para as seguintes datas, ainda disponíveis:

T2
Junho de 15 a 29
Julho de 29/6 a 13/7
Setembro 7 a 28
T1
Junho de 15 a 29
Julho de 29/6 a 13/7
Setembro 31/8 a 28/9
]]>
O SIM saúda os médicos indomáveis e salienta a solidariedade de algunsmédicos em 42 horas que também fazem greve.

Recordamos que estão em causa o pagamento das horas extraordinárias aosmédicos das 35 horas pela tabela das 42 horas, numa justa reivindicaçãoainda não satisfeita pelas respectivas ARS Algarve e do Norte.

O SIM espera que o novo Ministro da Saúde e as novas ARS's, que seadivinham, tenham a preocupação de resolver este diferendo.]]>
A reunião decorrerá no dia 21 de Maio de 2002, 3ª feira, pelas 12 h, e contacom a presença do nosso Secretário Geral, Dr. António Bento, e do nossoConsultor Jurídico, Dr. Pires Miguel.]]>
Foi possível, durante as quatro horas de reunião, um amplo debate das leisque nos regem e do papel dos Centros de Saúde e dos Médicos de Família noSercino Nacional de Saúde.]]>
Embora pouco concorrido (será que os internos não estão preocupados com oseu futuro?) o debate dos intervenientes foi vivo.O SIM relembrou as suas propostas sobre vagas protocoladas e incentivos àperiferia bem como as limitações dos contratos individuais de trabalho semAcordos de Empresa, como parece ser o caso recente de Seguradoras.]]>
Agora a última inovação é o despacho a "autorizar" ou a "não autorizar" semdata, colocando no limbo do indefenido e da incerteza a resposta a umrequerimento.

O SIM saúda os inteligentes expedientes da ARS Norte e do seu Presidente.]]>
As alterações na triagem, numa variante da triagem de Manchester, vieramintroduzir um risco acrescido no que concerne a risco profissional,responsabilidade ou negligência médica. Acresce que a maioria da triagem éfeita por Internos do Internato Geral ou por Internos de Especialidade do 1ºe 2º Ano, colocando-os perante decisões que, a revelarem-se incorrectas nasua definição hierarquizada de prioridades, possam revelar-se comoverdadeiras bombas que, ao deflagrarem, penalizarão o médico executor e nãoo médico decisor da medida.

Por outro lado, o reenvio de um doente que recorre ao Serviço de UrgênciaHospitalar de volta ao Centro de Saúde para atendimento, levaráinevitavelmente a conflitos entre Médicos de Família e Médicos [...]]]>
O SIM não pode deixar de agradecer a referência.]]>
Em causa está o atendimento condigno de 500 mil Portugueses e adignificação do local de trabalho para dezenas de Médicos de Família.Por coincidência, ou talvez não, é nas cidades de Lisboa e do Porto que severificam as maiores deficiências que se assumem a nível de falta de acessopara deficientes, deficiências ou ausências de sinalização adequada, máscondições sanitárias e instalações degradadas.

A lista comporta os seguintes Centros de Saúde:

No Porto:
   São Roque da Lameira
   Vale Formoso
   Lordelo de Ouro
   Santos Pousada
   Azevedo Campanhã
   Aldoar
   Brás de Oleiros
   Venda Nova
   Vale Bom
   Foz do Douro

Em [...]]]>
O SIM pedagogicamente, enviou ofício para a Directora do Centro de Saúde de Aldoar, alertando-a para os riscos jurídicos que corre ao impedir uma reunião sindical marcada legalmente.

O ofício pode ser consultado em anexo.]]>
O SIM concorda com o Sr. Presidente, considerando que de facto não houve veto de gaveta mas sim atraso no calendário e incompetência e negligência dos serviços da ARS Norte, ao permitir que despachos de “autorizar” cheguem aos interessados 15 dias depois das acções de formação se terem efectuado.

O Sr. Presidente sacode a água do capote e o SIM responde-lhe em ofício que pode consultar em anexo.]]>
Se a Drª Carmen Pignatelli tivesse visitado este Centro de Saúde desmaiava...O teor do ofício pode ser consultado em anexo.]]>
Quatro (4) anos após a implementação do referido Decreto Lei, verifica-se que a DGS dá razão em muitas das reticências que o SIM colocou ao documento, após a sua publicação.

A circular referida determina que todas as componentes das remunerações abonadas sejam sujeitas a desconto para a Caixa Geral de Aposentações, as componentes variáveis da remuneração contam para efeitos do cálculo da pensão e a contagem do tempo de serviço para aposentação deve ser considerada com base nos anos de serviço efectivo.

O SIM espera que sejam definitivamente criados os Grupos Regionais de Acompanhamento, com participação obrigatória dos sindicatos, ao invés da realidade actual em que tudo é feito e decidido nas “costas dos [...]]]>
- 2 Médicos, por turno, em presença física;
- 2 Enfermeiros, por turno, em presença física;
- 1 Auxiliar de Acção Médica por equipa;
- 1 Administrativo por equipa ou turno;
- 1 Elemento em permanência de Auxiliar de Apoio e Vigilância ou Serviço de Limpeza;
- 1 Segurança.

Para além disto estão definidos, o Equipamento Mínimo:

- Radiologia simples, de preferência digital;
- Oxímetro de pulso;
- Electrocardiógrafo;
- Monitor com desfibrilhador automático;
- Patologia Quimica/Quimica seca.
E ainda as Instalações (exigências mínimas):

- 1 gabinete por médico;
- 1 gabinete de enfermagem;
- Sala de tratamento com um mínimo de 20 m2;
- Duas salas de observações (homens e mulheres) com o mínimo de 2 camas cada, separadas por [...]]]>
Dado que estes não têm Serviço de Urgência entre as 8 e as 20 horas, adivinham-se situações de conflito e potencial risco para os doentes.

Estranha-se que o que é verde e azul no Hospital, passa a ser vermelho no Centro de Saúde...]]>
O SIM insiste que a Directora persiste numa atitude ridícula, menosprezando o trabalho especifico do Médico de Família, e subalternizando-o para tarefas que não lhe competem.

Os médicos obviamente não se intimidaram e resolvem afrontar a Directora na sua atitude discriminatória, ilegal e pouco compatível por quem também é Médica de Família.

A guerra segue o seu curso...]]>
O debate, que se espera vivo, avaliará as possibilidades dos Internos do Complementar na Medicina Geral e Familiar.]]>
Em 12 de Abril de 2002 enviou uma informação para o Centro de Saúde deCaldas da Rainha a autorizar 150 horas extraordinárias para o mês deAbril/02, a utilizar no SAP.

Como essas horas terminaram ontem, dia 22 de Abril/02, os médicos doreferido Centro de Saúde já informaram o dono do circo que não haverápalhaços até ao fim do mês.

Ficamos à espera de mais "novas" de Leiria...]]>
Nesta reunião foram abordados os principais problemas na área da saúde.]]>
A ARS não quer remunerar as horas extraordinárias, aos médicos em 35 horas,como estipula o DL 92/2001 (pela tabela das 42 horas em exclusividade) maspaga essas horas extraordinárias aos médicos que estão em exclusividade (eque não fazem greve), por esse mesmo valor.

Em suma, aquilo que não quer pagar a uns, é exactamente o mesmo valor, quepaga aos outros.]]>
Nesta reunião o C.A. do Hospital de Alcobaça comprometeu-se a reunir com os Delegados Sindicais para resolver os diferendos que levaram à greve dos médicos.

O C.A. do Hospital de Alcobaça em vez de cumprir o acordado, afirma agora ter solicitado a demissão de funções e usa este facto como desculpa para não cumprir o seu compromisso. Todavia continua em funções sem procurar ultrapassar a situação de greve em que vive o corpo clínico do Hospital.]]>
A dívida acumulada desde Setembro de 2001 só é explicada pelo uso indevido e mentiroso do dinheiro dos médicos para outros fins.

A responsabilidade da mentira cabe por inteiro ao Dr. Helder Ferreira, Coordenador da Sub-Região de Saúde de Leiria que se mantém na negação afrontosa de um direito básico dos trabalhadores: o seu vencimento pelo trabalho prestado.

Sobre esta matéria, e porque o diálogo com quem não tem honra é impossível, o SIM enviou ofício ao Presidente da ARS Centro, solicitando ajuda na resolução deste problema, que pode consultar em anexo.]]>
Tal facto deve-se à falta de resposta que os Colegas têm, em relação aos pedidos que fazem.

Que fazer? Comprar mais gavetas? Ou usar o papel para outros fins...

Ou estará na altura de o Sr. Presidente da ARS Norte cumprir o seu dever de despachar o que é um direito dos médicos?

A Formação Médica, para bem dos doentes e por razões deontológicas, é um dever e um direito dos médicos, consignada no DL 73/90, artº 8º, nºs 1, 2, 3 e 4.

Sobre esta matéria o SIM enviou carta de protesto ao Sr. Presidente da ARS Norte, que se pode consultar em anexo.]]>
Sendo assim, a greve dos médicos do Hospital Distrital de Faro foi suspensa.]]>
Fomos surpreendidos por múltiplas ilegalidades na elaboração dos horários, no funcionamento do SAP, nas folgas, na existência de horário normal aos sábados, domingos e feriados, na obrigatoriedade de reposição de horário por gozo de folga, na inexistência de apoio administrativo nos períodos nocturnos, obrigando os médicos a assumir tarefas que não lhes pertencem, a inexistência de apoio de enfermagem exclusivo na urgência no período nocturno, etc..

“Simédicos” revela-se profundamente indignado pelo papel humilhante e ilegal a que os médicos são obrigados, tanto mais que a directora do Centro de Saúde da Chamusca, Drª Maria do Carmo Cafede, tem o costume de brilhantemente teorizar, no Jornal Médico [...]]]>
Releva, assim, o empenhamento demonstrado pelo HBA em contraste com a despreocupação até agora manifestada pelo HDF e CSL.

Tendo em atenção o oficio e o fax emitidos pelo HBA, o Secretariado Nacional do SIM, ouvido o SIM/Algarve, decidiu suspender a greve dos médicos em curso, que poderá eventualmente ser retomada a qualquer momento, caso não se concretizem, em tempo oportuno, os pressupostos que levaram à sua suspensão.]]>
Sacudindo a água do capote na responsabilidade que efectivamente tem nesta greve, ameaçou com processos disciplinares e faltas injustificadas os médicos grevistas.

O SIM respondeu pedagogicamente ao Conselho de Administração do H.D.Faro com a carta que se anexa.]]>
Estamos, como sempre, atentos e disponíveis para colaborar, no superior interesse do País, salvaguardados os interesses dos médicos.]]>
Confrontados com inúmeras dúvidas sobre horários, folgas, horas extraordinárias, etc., e havendo interpretação divergente, por parte do Conselho de Administração, face à Lei, os médicos daquele Hospital optaram por ser esclarecidos, recorrendo a um direito legal.

O SIM solicitou oficialmente uma reunião sindical para o dia 3 de Abril de 2002 (Quarta-feira), das 9 às 12 horas.]]>
Certos da boa recepção desta regalia publica-se, em anexo a esta notícia, o texto do protocolo e a listagem dos Cursos Práticos de Gestão e dos Cursos de Informática disponíveis, respectivos preços e datas.]]>
O bloco operatório não funcionou. As consultas de Medicina e Cirurgia funcionaram a 50%, tendo as restantes consultas (Pediatria, Ginecologia/Obstetricia e Anestesia) tido uma adesão de 100%.

Por múltiplas declarações da ARS Centro e da Administração do Hospital não se fundamentaram os médicos reunidos em plenário hoje, decidiram continuar com a marcação dos dias de greve.]]>
Fartos de ser gozados acenaram com um direito individual que lhes assiste. O aceno feito por mais de 100 médicos de 10 especialidades levaria à paralisação da Urgência no Hospital de São Marcos.

- Mais uma vez se comprova que as urgências hospitalares não funcionam neste País sem o recurso sistemático às horas extra.
- Mais uma vez se comprova que só com luta se consegue obter resultados.
- Mais uma vez se comprova que as ARS’s e os Conselhos de Administração dos Hospitais, quando apertados, descobrem dinheiro para um direito dos médicos.
- Mais uma vez se comprova que o povo tem razão: Quem não chora não mama.]]>
O Conselho de Administração Regional de Saúde do Centro acompanhará de perto todo este processo.

Os médicos reunirão em plenário no dia 25/Março/2002 (Segunda-feira), para decidir da eventual suspensão da greve.]]>
Como a ARS do Centro apenas fez compromissos verbais intemporais, dentro do que já nos habituou do “vamos pensar, vamos ver o que podemos fazer” e outros nins do género, os médicos mantiveram-se indisponíveis para alterar a sua luta.

O SIM mantém o Pré-Aviso de Greve.]]>
Deste modo será possível que os nossos sócios usufruam de um direito e uma regalia optando por férias nos “seus” apartamentos, por um custo inferior ao praticado no mercado.A explicitação do preçário e do regulamento pode ser consultado em anexo.]]>
De facto verifica-se, entre 1985 e 1998:
- mais 3,1 milhões de consultas não urgentes (de 3.016.800 para 6.120.100);
- mais 2,2 milhões de consultas em serviços de urgência (de 4.259.400 para 6.444.000);
- mais 336.000 doentes tratados em internamento (de 513.200 para 848.700);
- os exames complementares de diagnóstico aumentaram seis vezes (de 12.331.6600 para 70.004.700).
Mesmo considerando o aumento dos efectivos médicos hospitalares (de 11.264 para 15.384) há um claro aumento de produção.]]> A reunião está marcada para 8 de Abril, entre as 9.30 e as 11.30 horas com a presença do Dr. António Bento, Secretário Geral do SIM e Dr. Carlos Arroz, Presidente da Comissão Nacional de Clínica Geral do SIM.]]>
O debate decorreu vivo, com o apoio do nosso jurista, Dr. Jorge Pires Miguel, e os médicos de família presentes colocaram questões diversas referentes a horários de trabalho, folgas, trabalho extraordinário, SAP, Atendimento Complementar, etc.]]>
Os médicos bem clamam o pagamento das horas extra efectuadas pela tabela das 42 horas em exclusividade. Um ano volvido a ARS Norte ainda está em “apreciação” e afirma, no que concerne ao ano de 2002, que “ainda está em fase de esclarecimento (na ARS) a forma como vão ser aplicados os critérios previstos para o mesmo”.

Os médicos, pacientes, esperam. Talvez desesperem com tanta burocracia e incompetência e mostrem o cartão vermelho à Sub-Região do Porto e à ARS Norte.]]>
Em causa o pagamento correcto das horas extraordinárias pela tabela das 42 horas, a todos os médicos, a partir de 1 de Julho de 2000.]]>
Os inúmeros motivos para a greve, constantes no Pré-Aviso de Greve, que pode consultar em anexo, revelam bem o grau da profunda insatisfação dos médicos e do descalabro das ilegalidades a que estão sujeitos.

O clima de intimidação e de perseguição, bem como a manipulação abusiva do poder, teve como consequência a instauração de processos disciplinares e faltas injustificadas sem fundamento legal.Como a Administração insiste em “governar” de forma ilegal, o Pré-Aviso torna-se inevitável.]]>
Simédicos recorda, a quem não saiba, que os médicos são os únicos profissionais a quem são exigidas horas extraordinárias obrigatórias por lei. Recorda ainda, que não são os médicos que decidem da proliferação de múltiplas urgências que obrigam a um desdobramento assistencial com recurso inevitável às horas extraordinárias. O Simédicos recorda ainda, que o valor adiantado peca por defeito, pois não estão contabilizadas as horas extra em atraso de pagamento, e se os médicos não fossem roubados, em muitos locais de trabalho, ao fazer horas normais ao sábado a ao domingo, desrespeitando a Constituição da República Portuguesa.

Chega de [...]]]>
Estes números devem fazer reflectir quem tanto nos agride, e devem encher de merecido orgulho não os políticos mas os médicos que para isso têm contribuído com o seu esforço.]]>
No dia 25 de Fevereiro, o Secretário Geral e a Delegada Sindical do SIM reuniram com o C.A., mas ao contrário do que se pensou a situação evoluiu para o confronto.]]>
Afinal se era tão simples, porque não pagaram antes e não pagam aos outros Centros de Saúde ?

Os médicos do Centro de Saúde de Paredes revelam maturidade democrática e não cedem. O SIM, respeitando os trabalhadores, também não cederá.]]>
O SIM congratula-se que uma sua ideia (de 1989) esteja a conseguir concretizar-se após vários Governos, seis Ministros e muitos Secretários de Estado.]]>
Uma palavra especial para a nossa Colega Maria José Reis, Presidente do Sindicato Independente dos Médicos, pelo seu invulgar perfil na luta sindical.]]>
Estamos certos que os nossos sócios nos apoiarão nesta histórica e ímpar decisão no panorama médico, sindical e associativo do nosso País.

Convosco prosseguiremos no caminho da solidariedade.]]>
Face à forma ilegal como o C.A. tem conduzido este processo o SIM enviou àquele C.A. uma carta de protesto, que pode consultar em anexo.]]>
A mesa do SIM vai ter lugar na Sala Arquivo, pelas 14,30h de dia 14/03/02 (quinta-feira), e irão estar presentes o Secretário Geral, o Consultor Jurídico e o Presidente da Comissão Nacional de Clínica Geral.

Convidamos todos os Colegas a estarem presentes.]]>
Na vizinhança, e mais a sul, o exemplo vai ser seguido, reivindicando o que é justo.

Os médicos da Carreira de Clínica Geral, habitualmente pacíficos, estão fartos de ser descriminados.]]>
O ofício enviado pela ARS do Norte, claramente tentando desmobilizar as tropas , contou com a resposta pronta dos médicos: 100% em greve.

O SIM só suspenderá a greve quando aos médicos em 35 horas estiver garantido o pagamento das horas extraordinárias pela tabela das 42 horas.]]>
O SIM, como repostas, enviou hoje, ao senhor Ministro, o competente Pré-Aviso de Greve.]]>
"1 - O Ministro da Saúde manifesta o mais profundo pesar por todo este dramático processo a que, directa ou indirectamente esteve associado o falecimento da sua principal vítima, o Dr. António Lacerda Forjaz.

2 – Solicito ao H.S.Bernardo que dê conhecimento deste despacho e da informação anexa à Família do Sr. Dr. A. Forjaz.

3 – Comunique-se o meu despacho e todo este expediente à O. Médicos e aos dois Sindicatos Médicos.

30.01.02."

Ainda a este propósito foi-nos enviada a Informação de Serviço do Hospital S.Bernardo-Setúbal.]]>
O Sindicato aguarda o cumprimento das promessas do Conselho de Administração e caso não se verifique agirá em conformidade.]]>
- "Hoje temos, infelizmente, um sistema em que o Estado está capturado, é refém de uma forma de retribuição fixa, que é taxímetro..." dos médicos.

- "O que devia haver era uma componente fixa... correspondente a um horário de 35 horas, acrescida de uma componente forte, mas proporcional ao trabalho realizado de acordo com o desempenho...".

- "Isso hoje é impossível porque os sindicatos se opuseram a isso ao longo destes anos todos. Agora (os sindicatos) já começam a abrir e a dizer que é possível dizer isso. Mas demorou muito tempo... Eles são extremamente retrógados em matéria de modernização de gestão de pessoal e em matéria de incentivos e de produtividade".

O SIM recorda o Ministro da Saúde do seguinte:

- Por iniciativa e pressão do SIM os médicos não estão todos em dedicação exclusiva obrigatória desde 1990, tal como pretendido pelo Governo de [...]]]>
Conseguiram, com o apoio do SIM:

- Passar a fazer o SAP com dois médicos em presença física dia e noite;

- Que os horários nocturnos (após as 20 horas) e os fins de semana passem a ser pagos em trabalho extraordinário.

O SIM congratula-se com mais um conflito à beira da resolução.]]>
As Comissões de Serviço dos Directores Clínicos, nomeados ao abrigo do D.L. 135/96, mantém-se até ao respectivo termo.

A partir deste momento a nomeação do director clínico é feita por despacho do Ministro da Saúde, mediante proposta do director do hospital.

Está aberta a possibilidade de nomeação de médicos para controlar "empresarialmente" outros médicos.

Moral da História: o povo vai ficar agitado e difícilmente se reconhecerá em elementos nomeados para controlo técnico.]]>
Tal atitude, persecutória, leva à instauração de conflitos desnecessários, colocando mais uma vez os médicos na situação única de serem obrigados a executar trabalho extraordinário sabendo que o seu pagamento será feito quando der na gana do Coordenador da Sub-Região de Saúde de Leiria.

O SIM considera que não se deve brincar com verbas devidas por trabalho prestado, e alerta a ARS do Centro, já que diálogo com quem não tem palavra (Sub-Região de Saúde de Leiria) é impossível, para o inevitável conflito, responsabilizando-a pelo prejuízo para os utentes que daí decorram.]]>
O SIM espera ver consignado em Decreto Lei uma sua reivindicação, sempre presente aos sucessivos Governos e Ministros desde 1989, e com consagração na Lei de Bases da Saúde (nº 2 da Base XXXVI) desde 1990.]]>
O Conselho de Administração Regional de Saúde do Centro acompanhará de perto todo este processo.

Os médicos reunirão em plenário no dia 25/Março/2002 (Segunda-feira), para decidir da eventual suspensão da greve.]]>
Moral da História: o pessoal anda agitado.]]>
Depois de percorrerem as vias normais, com pedidos ao Director do Centro de Saúde, Sub-Região de Saúde do Porto e ARS do Norte, e vendo as suas reivindicações esbarrarem na burocracia e no desrespeito pelo trabalho prestado, decidiram, em abaixo assinado, solicitar ao SIM as necessárias medidas para proteger os seus interesses.

O SIM declarou greve às horas extraordinárias com início a 2 de Março de 2002.]]>
O Director do Hospital comprometeu-se ainda a emitir uma Circular Informativa, onde assume por escrito este compromisso.]]>
As respostas ao inquérito foram as seguintes:

1 – Pretende que seja celebrado o Acordo de Empresa? SIM – 100%.

2 – Concorda que o SIM seja o interlocutor do processo? SIM – 90,2%, NÃO – 7,9%, NÂO RESPONDE – 1,9%.

3 – Aceita ser representado por uma Comissão Negociadora? SIM – 97,1%, NÃO – 1,9%, NÃO RESPONDE – 1%.

O SIM, consciente da enorme responsabilidade e orgulhoso de tais respostas por parte dos médicos, tudo fará para honrar os compromissos e levar a bom porto o desejado ACORDO DE EMPRESA.]]>
O SIM foi mandatado pelos médicos para declarar greve às horas extraordinárias naquele Centro de Saúde.

O Pré-Aviso de Greve foi enviado ao Ministro da Saúde em 19 de Fevereiro. A luta terá inicio em 2 de Março de 2002.]]>
Com esta luta os médicos conseguiram:

- Ver ultimado o quadro de pessoal para publicação;

- Ver consignada a possibilidade do pagamento correcto das horas extraordinárias pela tabela das 42 horas;

- Ver iniciadas as conversações para contratação colectiva (Acordo de Empresa).

O SIM, confiante na boa fé do Sr. Ministro da Saúde, da ARS Norte e do Conselho de Administração da ULS de Matosinhos, na resolução dos problemas, decide suspender a greve, como prova de disponibilidade para o diálogo.]]>
Com a presença do Secretário-Geral, Dr. António Bento e do Dr. Carlos Arroz, Presidente da Comissão Nacional de Clínica Geral do SIM, abordaram-se, em reunião muito participada e com a presença da Directora do Centro de Saúde, os problemas relacionados com os horários, com o Atendimento Complementar, com as horas não assistenciais, com a Formação Médico Contínua, etc..

O SIM registou com agrado o interesse manifestado no esclarecimento sindical.]]>
- Dr. Eduardo Barroso "Das poucas coisas que funcionam bem na Medicina Pública (tirando o serviço do Prof. Manuel Antunes; com aquele regime público também eu quero ser do público, ganha mais do que eu no privado e ainda bem) são os transplantes. Porquê? Porque são incentivados de uma maneira que não se correlaciona com a realidade do País e, por isso, criam grandes injustiças nos hospitais onde estão inseridos. São os transplantes mais caros da Europa".

- Dr. José Roquette: "Tenho o privilégio de ser amigo do Prof. Manuel Antunes, mas apresentar assim essa experiência é um excesso de marketing".

- Dr. José Roquette: "O Dr. Eduardo Barroso foi um tanto demagógico, como é usual, quando comparou o que se passa no Hospital Fernando Fonseca com instituições públicas, nomeadamente o Curry Cabral".

- Dr. Eduardo Barroso: "Onde é que eu fui demagogo hoje?"

- Dr. Eduardo [...]]]>
O SIM estranha tanto desconhecimento do que é uma cooperativa. Mas não estranha que se lancem mentiras, não fundamentadas nem sustentadas juridicamente, sobre as cooperativas, por parte da FNAM.

Como o SIM pensa, desde 1989, que as cooperativas médicas são um modelo útil e possível na gestão de Unidades de Saúde e, inclusive, o único modelo que mantém o médico como democrático decisor e trabalhador em regime de total [...]]]>
A palestra proferida, unanimemente considerada de relevante qualidade, reflecte o pensamento do nosso Consultor Jurídico, e o do SIM, num tema tão actual como a Responsabilidade Médica.

O texto completo, necessariamente extenso, pode ser consultado clicando em]]>
Quanto à adesão à greve, os dados disponíveis pelo SIM são os seguintes:

Consultas Externas – cerca de 50 % paradas

Bloco Operatório – Só uma sala em funcionamento para Cirurgias não Oncológicas.

De salientar o profundo sentido ético dos médicos em greve que, mesmo nesta situação de conflito laboral, operaram uma criança com tumor [...]]]>
"Concordamos com os Colegas, pois estes procedimentos transgridem as recomendações do Código Deontológico".

Assim, e após a DGS, na Circular Informativa nº 6, de 17 de Janeiro de 2002, ter considerado que "não é aceitável que os Hospitais enviem os Utentes para os Centros de Saúde para transcrições" ao que se junta agora o parecer do Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas, da Ordem dos Médicos, o SIM espera que terminem os abusos crónica e historicamente verificados no envio de doentes das Consultas Externas Hospitalares aos Centros de Saúde, para transcrição de Exames Auxiliares de Diagnóstico e de Terapêutica.

Moral da História o SIM espera que o bom senso impere.]]>
O elevado número de novos sócios, recém licenciados, e que estão no Internato Geral, reflecte o interesse daqueles nos Direitos dos Sócios e no Sindicalismo sério e solidário de que nos orgulhamos.

Sejam bem vindos.]]>
Mas a IGS borra a pintura apontando como principal problema a fixação das horas para actividades não assistenciais, as quais "se encontram fixadas nos seus limites máximos". Referem que estas horas poderiam reverter para a oferta de um maior número de Consultas.

Moral da História os Médicos de Família precisam de trabalhar mais uma horitas para colmatar o défice de 746 Médicos de Família, défice para o qual obviamente não contribuíram. Estamos pois proibidos de morrer, adoecer ou enlouquecer.]]>
Esperemos que o calvário dos doentes, e dos Médicos de Família, encerre por aqui.]]>
Por má fé ou não, o facto é que, mesmo cumprindo os critérios ilegais e anacrónicos impostos pelo Ministro da Saúde, nenhum Médico de Família do Continente consegue receber as horas extra efectuadas pela tabela das 42 horas.

O SIM adverte que, à semelhança do que vai acontecendo nos Hospitais, quem não chora... não mama.

Se os médicos continuarem à espera que os Euros lhes caiam do céu, sem lutar, será lógico que nada recebam.]]>
O SIM salienta que os seus reparos e protestos, no que concerne à possibilidade de utilizar até 15 dias úteis/ano, e não de 105 horas/ano foi atendido. Deste modo, os médicos em 42 horas não serão prejudicados no tempo formativo.]]>
Após várias peripécias na marcação de reunião, e na cedência de uma sala, com múltiplos impedimentos ilegais e sem sentido, reunimos hoje, 3ª feira, 5 de Fevereiro, abordando os seguintes temas:

Atendimento Complementar; Lista de Utentes; Autonomia técnica na gestão de lista de utentes; etc.

Como era previsível, e o SIM vem alertando desde há 3 anos, a transformação abusiva dos Serviços de Atendimento Permanente (SAP) em Atendimento Complementar (AC) gerou uma situação ilegal e conflituosa.

O SIM espera que a presença na reunião sindical da Drª Manuela Peleteiro (Directora dos Serviços de Saúde da Sub-Região de Saúde de Lisboa) e da Drª Cândida Rebelo (Directora do Centro de Saúde do Lumiar) permita a reposição da legalidade e a instituição de consensos.]]>
Leite da Cunha - Ortopedia; Manuela Dias – Cirurgia Geral; Mário Resende – Neurocirurgia; Nuno Trigueiros – Otorrino; Mesquita Montes – Ortopedia; Raul Monteiro – Oftalmologia e Fernando Martins – Cirurgia Geral.]]>
Para que não subsistam dúvidas da posição do SIM sobre esta questão, eis na integra o fax do SIM enviado à Presidente do C.A., em 16/01/02, que o Senhor Director Clínico pretendeu deturpar:" Em resposta ao vosso ofício Circular nº. 81, denominado – "Acordo de Empresa" a sugerir a realização de uma reunião para tratar exclusivamente desta matéria, o Sim declara-se indisponível, enquanto o Conselho de Administração a que V. Exª. preside, não aceitar discutir todos os itens que levaram os médicos do Hospital Pedro Hispano a fazer greve, a [...]]]>
Pretendem, tão só, que se cumpra a Constituição da República Portuguesa exigindo um dia de descanso semanal e um dia de descanso complementar.

Para tal pretendem que os seus horários sejam estabelecidos em 5 dias úteis da semana e, se solicitado a trabalhar para além disso, lhe seja paga em horas extraordinárias.

Tem a palavra a ARS do Centro. A esta compete evitar a greve e os prejuízos daí decorrentes para os doentes.]]>
Este processo resultou da posição assumida pelos Médicos Ortopedistas do Hospital Distrital de Faro, apoiada pelo SIM. Após uma semana de greve foram aceites todos os pontos reivindicativos, designadamente, o pagamento das horas extraordinárias, tal como consta da Lei.

O apoio do SIM, e a predisposição para a luta por parte dos médicos, foram determinantes.]]>
  1 - Finalmente o Conselho de Administração tem em fase de finalização os horários individuais dos médicos;

  2 – Pagamento das horas extraordinárias pelo referencial do regime de 42 horas. O Conselho de Administração foi autorizado a efectuar o pagamento só a partir de Dezembro de 2001. Não se entendem os critérios que levaram a esta decisão dado que:

    a) O programa Acesso está em execução desde Maio de 2001;

    b) As consultas externas funcionam efectivamente até ás 18 horas e por vezes para além desse horário, fora do horário dos médicos. Por erros informáticos e desorganização administrativa o agendamento é feito ás 14 horas (10 a 20 consultas). Será que os médicos devem ser penalizados por erros a que são alheios, quando muitas vezes mesmo fora de horário, e não pagos, se disponibilizam para efectuar as consultas?

Estão em estudo as formas de luta por forma a [...]]]>
Tal quebra de palavra poderá levar os médicos, a partir da próxima semana, a recusarem-se a efectuar trabalho para além das 12 horas extraordinárias a que são obrigados por Lei. Paralelamente os médicos poderão decidir interromper a efectivação do Programa Acesso. Os graves prejuízos que daí poderão advir para as populações, terão que ser imputados, totalmente, à falta de palavra do Conselho de Administração.]]>
O SIM, consciente que será humanamente impossível atender condignamente, e sem risco clínico, 9000 utentes por 3 Médicos, responsabiliza desde já a Sub-Região de Saúde de Bragança e a ARS do Norte.]]>
Os signatários pretendem ainda que o SAP funcione com 2 médicos em presença física "atendendo ao número de utentes observado diariamente, ás características do serviço e na defesa dos legítimos interesses dos utentes".

O SIM realça a casmurrice da Sub-Região de Saúde de Leiria e da ARS do Centro, cujos responsáveis máximos, respectivamente Dr.s Helder Ferreira e José Cabeças estão a empurrar os médicos da Marinha Grande para formas de luta que podem passar pela greve.]]>
O agressor tinha sido conduzido pela GNR, por ordem judicial, à Urgência Psiquiátrica para internamento compulsivo.

Como sempre acontece, e só é novidade para quem não anda no terreno, a médica recorreu a aconselhamento médico do foro neurológico por sua iniciativa, e não recebeu qualquer apoio dos responsáveis hospitalares, nomeadamente jurídico.

Moral da história: se levares nas fussas o problema é teu, pois o "patrão" não te defende.]]>
O SIM congratula-se por a Sub-Região de Saúde da Guarda se ter rendido à legalidade, permitindo que o Médico de Família reduza a possibilidade de erro ou negligência médica, ao passar de um trabalho em SAP, sozinho, obrigatório, de 24 h para 12 h. De igual modo o SIM agradece, em nome dos doentes, que se cumpra a Directiva Comunitária 93/104/CE pois, ao possibilitar o repouso devido em jornada contínua, permite que o Acto Médico decorra com redução do erro clínico.]]>
O SIM suspeita que, por detrás desta alteração que se saúda, esteja a possibilidade de conter a marcação de greves nesse sector, atendendo ao clima de extrema conflituosidade que se verifica nalguns Centros de Saúde daquela Sub-Região, no que se refere à possibilidade de trabalho normal em dias de descanso semanal (Domingo) e dia de descanso complementar (Sábado).

Moral da História: o que legalmente existe é um SAP pelo que os colegas que completem 50 anos podem pedir excusa de trabalho nocturno, e os colegas que completam 55 anos podem pedir excusa do Serviço de [...]]]>
Sendo o lugar de Direcção Clínica um lugar técnico por excelência é para nós inadmissível que este seja preenchido por critérios político-partidários e não por critérios técnicos. Jamais um Director Clínico nomeado pelo poder político será reconhecido pelos médicos como seu Director Clínico.

Caso o Presidente da República promulgue o Diploma legal, proposto pelo Governo, o SIM entende recomendar aos seus associados e aos médicos em geral a recusa da nomeação ministerial, dado que esta medida mais não visa que transformar os Directores Clínicos em controladores da despesa pública no SNS, conforme declarações do Ministro da Saúde à imprensa (DN 12.01.02) onde afirmou que o "Governo não podia esquecer que esta medida consta do Programa de Estabilidade e Crescimento aprovado pela União Europeia em Dezembro".

Agora se percebe, o alcance das declarações do Ministro da Saúde [...]]]>
A frequência de Congressos, por parte dos médicos, só faz sentido se inserida num plano global de formação médica, dado que os Congressos não representam mais do que 5% do aporte científico médico.

Quando o Ministro da Saúde se preocupa somente com os congressos médicos, ao produzir este Despacho, está a confundir, e quer que o país confunda, a árvore com a floresta.

A formação médica, para além dos Congressos faz-se sobretudo com: - Reuniões Clínicas de Serviço nos Centros de Saúde e Hospitais e com sessões clínicas de actualizações temáticas; - Disponibilidade de tempos de estudo; - Unidade de Formação com apoio de Biblioteca, Videoteca e Internet; - Arquivo Clínico; - Mesas redondas e intercâmbio de informação; - Aprendizagem de novas técnicas no estrangeiro e em Portugal; - Informação farmacêutica pelo Infarmed; - Unidades de investigação; - Unidades de cirurgia experimental; [...]]]>
Ficaram excluídos do pagamento legal das horas extraordinárias os Colegas dos serviços de: Psiquiatria. Neurologia, Gastroenterologia, Oftalmologia, ORL, Cirurgia Vascular, Pneumonologia, Medicina Interna e Neurocirurgia.

Assim, de uma penada os médicos a quem "saiu o brinde" ficam lesados em 17 meses de retroactivos e os outros ficam sem nada.

O SIM declara que está inteiramente disponível para apoiar qualquer forma de contestação que os Colegas do Hospital de Ponta Delgada queiram levar a [...]]]>
A sua tuberculose multirresistente preocupa toda uma comunidade. Espalha bacilos à porta do supermercado e do mercado municipal, locais de pouso e peditório. A Autoridade de Saúde pediu ao Delegado do Ministério Público ajuda para, pelo menos, garantir a toma regular da medicação e aligeirar a possibilidade de contágio.

O Delegado do MP, escudando-se em múltiplos artigos e códigos, nega o pedido para controlar os múltiplos bacilos. Fá-lo acintosamente revelando, no seu douto despacho, que se o indivíduo em causa fosse Médico ou Enfermeiro, então sim poderia ser coercivamente tratado e até preso para tratamento.

O SIM, garantindo, para já, a [...]]]>
Em despacho recente, o Coordenador, Dr. Helder Ferreira, diz claramente que a semana tem 7 dias, todos úteis e, como tal, o horário médico pode ser esticado de modo a preencher todos os buraquinhos necessários, roubando os médicos em milhares de contos de horas extraordinárias e impossibilitando-lhes o imperativo constitucional e comunitário ao repouso semanal.

Esta situação, que agita os meios médicos e já ocasionou um pré-aviso de greve em Caldas da Rainha.]]>
Sendo uma das regalias dos sócios, a actividade do departamento jurídico tem, pelo seu profissionalismo, prestigiado o SIM.

O quadro resumo das actividades do Serviço Jurídico do SIM pode ser consultado em anexo.]]>
O Secretariado Nacional congratula-se com o facto e aproveita para agradecer o empenho e disponibilidade manifestadas pelo Colega Carlos Santos no período em que exerceu as funções de Presidente.]]>
No texto da Circular Informativa, a que o SIM teve acesso, e que resulta "do trabalho conjunto de Técnicos da DGS e do IGIFS, dos comentários de painéis de peritos e, finalmente, das sugestões dadas pelas ARS’s, obtendo, assim, o seu consenso", são definidas Consulta de Adultos, Consulta de Medicina Geral e Familiar e Consulta de Saúde Infantil e Juvenil, em termos que o SIM considera ofensivos para a Carreira de Medicina Geral e Familiar.

Para que conste, aqui se divulgam as polémicas definições e os nomes dos médicos que participaram no painel de peritos.]]>
Não sendo nosso sócio, nem usando saias, o Dr. Mário Jorge Neves, não chegou a ser eleito para o lugar actualmente ocupado pela nossa associada Drª. Maria José Reis, mas como diz o povo – "Quem não se sente não é filho de boa gente". Este caso, insólito, será remetido para a Procuradoria Geral da República, para a Polícia Judiciária, não esquecendo a Inspecção Geral da Saúde!!!]]>
A nível das Consultas Externas efectuaram-se poucas.

Este período de greve chegou ao fim, tendo tido um balanço positivo e daqui o SIM irá decidir, conjuntamente com os médicos do Hospital Pedro Hispano, o passo seguinte.]]>
A nível das Consultas Externas registou-se hoje uma maior adesão.]]>
Hoje, 2 de Janeiro, para além dos serviços mínimos, que foram assegurados no Serviço de Urgência, nas Unidades de Cuidados Intensivos e nas consultas urgentes de Oftalmologia, Otorrino e Obstetrícia a actividade normal do Hospital ficou fortemente afectada.

Assim, o Bloco Operatório, com 10 salas, ficou completamente paralisado, facto que se verifica pela primeira vez neste Hospital. As restantes consultas e exames complementares de diagnóstico de rotina (RX e análises) foram também muito afectados sendo a Medicina o serviço onde a adesão à greve foi menor.]]>
- Criou, abusiva e ilegalmente, novos requisitos de "produtividade global e individual" que nenhum dos diplomas citados prevê.

- Preverteu o sistema de pagamento retroactivo, limitando-o a Dezembro de 2001, quando o D.L. prevê Julho de 2000.

Sendo assim, aos médicos lesados só resta lutar em defesa dos seus direitos, na certeza de que o SIM os apoiará em tudo que decidirem fazer.]]>
Exmº.
Conselho de Administração
Do Hospital Divino Espírito Santo
Vimos por este meio exigir o cumprimento da legislação referente ao pagamento das horas extraordinárias praticadas pelos médicos em tempo completo, nomeadamente o D.L. 92/2001, de 23 de Março, desde a data legalmente prevista – Julho de 2000 – e sem os requisitos de produtividade inventados por V. Exª., na Nota Interna do Conselho de Administração do Hospital Divino Espírito Santo, de 27.11.2001.

Julgamos saber, que V. Exªs. não têm o poder de alterar a legislação mas o dever de a cumprir.]]> Estiveram presentes nesta reunião mais de uma centena de médicos, tendo o C.A. de então decidido marcar inexplicavelmente falta injustificada a uma colega que nem estava escalada na Urgência. Esta acção inconstitucional e ilegal do C.A. levou a que a colega recorresse, com o apoio do SIM, para o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, que proferiu sentença dando ganho de caso à colega. Contudo, ainda assim o C.A. entendeu dever recorrer. Fê-lo apresentando alegações. A colega contra-alegou. Agora, antes de ser proferido o acordo final, o administrador-delegado veio desistir do recurso interposto. Será que o Senhor administrador-delegado teve espírito santo de orelha?

Aguarda-se agora que mande retirar a falta injustificada à colega, pague o dia [...]]]>
Em ofício datado de 03/12/01, a Provedoria de Justiça envia à Comissão de Utentes do Parque Automóvel do Hospital de S. João parecer sobre a utilização do parque de estacionamento, onde refere que "... o acesso ao parque continuará a operar-se gratuitamente, apenas se admitindo o pagamento do estacionamento em zona dotada de medidas de segurança adicionais (vigilância permanente e seguro), cuja criação só se verificará caso os utentes venham a manifestar interesse na sua implementação.".]]>
- Exigir a celebração de um Acordo de Empresa que abranja todos os médicos da ULS, conforme prevê o próprio DL que criou esta Unidade de Saúde.

- Exigir a constituição da Comissão de Acompanhamento, prevista na Lei, integrando representantes sindicais.

- Exigir o pagamento a todos os médicos por igual das horas extraordinárias, desde 1 de Julho de 2000.

- Exigir a constituição de equipas médicas de urgência, com número e diferenciação técnica adequadas à prestação de serviço de urgência com qualidade devendo estas ser elaboradas pelos [...]]]>
Um estudo feito num dos hospitais centrais de Lisboa revela-nos que a idade média dos médicos era, no início do ano, de 46,9 anos e que dentro de 5 anos haverá menos 31% a fazer urgências nocturnas e diurnas.]]>
O SIM não pode deixar de lamentar e repudiar a utilização da expressão "problemas de saúde não diferenciados"à semelhança do que fez no início de 2001 quando a Ordem dos Médicos pretendeu introduzir a expressão indiferenciados.

Estranhamente o glossário de conceitos da D.G.S. está manifestamente em contradição com o Artigo 18ºdo D.L. 73/90, das funções do médico de Clínica Geral, onde não se definem quaisquer limitações ou expressões de menorização técnica, e, bem pelo [...]]]>
O SIM, embevecido, regista o dislate.]]>
O SIM tem vindo a protestar com o Ministério da Saúde perante tal atropelo moral, embora se assista à continuação do compadrio na escolha dos júris.]]>
Em reunião com os médicos do Hospital de Santa Maria da Feira, com a presença do Presidente, Dr. Carlos Santos, do Secretário-Geral, Dr. António Bento e do Secretário Regional do SIM/Centro, Dr. Armando Gomes, foi abordada a questão da falta de A.E. naquele Hospital tendo-se concluído ser necessário avaliar junto de todos os médicos do Hospital se a maioria destes concorda que sejam iniciadas as negociações com o Conselho de Administração, tendo em vista elaborar o A.E. a ser negociado pelo Sindicato Independente dos Médicos – SIM, conjuntamente com uma Comissão Representativa de médicos a ser eleita democraticamente.]]>
Assumiu ainda o compromisso de efectuar uma reunião com o Conselho de Administração do I.P.O. do Porto afim de dar cumprimento às restantes reivindicações dos médicos do I.P.O.: Estabelecer e oficializar os horários médicos; Atribuir folgas por trabalho aos Domingos, Feriados e dias de descanso semanal; Programa de redução efectiva da lista de espera oncológica.]]>
Em reunião, com a presença do Secretário-Geral, António Bento, e o Presidente da Comissão Nacional de Clínica Geral do SIM, Carlos Arroz, os médicos do Centro de Saúde de Caldas da Rainha decidiram, por unanimidade, solicitar ao SIM a declaração de greve ao SAC nos Sábados, Domingos, Feriados e Tolerâncias de ponto, a partir de 14 de Dezembro, por tempo indeterminado.

Os motivos da greve prendem-se com: O não pagamento integral das horas extraordinárias praticadas em Setembro e Outubro; A recusa por parte do Coordenador da Sub-Região de Saúde de Leiria em reconhecer como trabalho extraordinário o praticado aos Sábados, [...]]]>
Um grupo de 25 cirurgiões e anestesistas do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto vai recusar-se a fazer horas extraordinárias na Urgência para além das 12 previstas na lei, a partir de hoje, o que poderá pôr em risco o funcionamento da Unidade de Cuidados Intensivos do estabelecimento de saúde e comprometer as situações cirúrgicas urgentes. Os médicos reclamam a aplicação do decreto que torna obrigatório o pagamento por igual aos clínicos da mesma categoria profissional das horas extraordinárias efectuadas durante o serviço de urgência, à semelhança do que vigora noutros hospitais, que cumprem já o estipulado no Decreto-Lei n.º 93/2001.]]>
O Sr. Padre Vitor Feytor Pinto, Coordenador Nacional da Pastoral da Saúde convidou o Dr. António Bento, Secretário-Geral do SIM, a participar numa mesa redonda em que foram abordados os temas: Listas de Espera; Exclusividade; Negligência Médica e Genéricos.

O SIM prontamente acedeu a tão amável convite tendo os trabalhos sido amplamente participados e com uma assistência de largas centenas de profissionais de saúde.

O texto do tema apresentado pelo Dr. António Bento segue em anexo para consulta.]]>
Os médicos do Serviço de Ortopedia do Hospital de Faro provam, mais uma vez, que vale a pena lutar, com o apoio do SIM, para que se consiga impôr a Lei.

O SIM/Algarve emitiu um Comunicado a propósito da suspensão da referida greve.]]>
O SIM reputa como grave a redução unilateral dos efectivos escalados para o Serviço de Urgência Ortopédica e para o facto de, nalguns dias, não haver médicos especialistas escalados no Serviço de Urgência.

O SIM/Norte emitiu um Comunicado que pode ser consultado em anexo.]]>
Nesta data o SIM, assinou os Estatutos da criação da Associação Sindical Médica Luso-Espanhola. A representação ficou a cargo do Secretário-Geral, Dr. António Bento e do Presidente, Dr. Carlos Santos.

A assinatura destes Estatutos inserem-se na política de parceria internacional que o SIM adoptou como estratégia, e vêm na sequência da criação da Associação Sindical Médica Luso-Brasileira.
Os textos completos dos respectivos Estatutos podem ser consultados ao “clicar” em Internacional]]>
A greve dos ortopedistas do Hospital Distrital de Faro (HDF) registou, ontem, uma adesão de 100%, segundo o Sindicato, mas a Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve admite apenas 70%.]]> Ficou decidido que o Ministério da Saúde elaboraria uma nova calendarização para os pontos do Pré-Acordo ainda não debatidos e que apresentaria propostas escritas sobre estas matérias até 14/12/01.

Ficou ainda acordada uma reunião com o D.R.H., a fim de debater o cumprimento do Acordo SIM/Governo, referente ao Subsídio Adicional de Clínica Geral e a aplicação do D.L. 62/79, no que se refere a folgas e compensações.

O texto completo do Acordo SIM/Governo, datado de 20/09/99 e o Anexo I, referente à regularização do Subsídio de Fixação Concelhio aos Médicos da Carreira de Clínica Geral pode ser consultado em “Documentos SIM”.]]>
O SIM, único subscritor do Acordo de Empresa, referente aos médicos, tem mantido com regularidade reuniões com o Conselho de Administração do Hospital Amadora/Sintra, e onde estão representados o Delegado Sindical e Membros da Comissão Médica.
Os temas e propostas sucessivamente abordados ao longo dos anos têm tido pleno acolhimento por parte da Administração, mantendo os médicos no Amadora/Sintra um perfil de incentivos e regalias impares no panorama contratual médico português.

O texto completo do Acordo de Empresa em vigor no Hospital Amadora/Sintra pode ser consultado em “Documentos SIM”.]]>
Foi também aprovada uma proposta, sem votos contra, das recandidaturas do Colega Germano de Sousa como Bastonário e das listas encabeçadas pelos Colegas Miguel Leão (S.R.Norte), Reis Marques (S.R.Centro) e Pedro Nunes (S.R.Sul).

Foi ainda aprovado, por unanimidade, o Relatório do Conselho Fiscal do SIM – Relatório e Contas de 2000.]]>
PERANTE a ameaça de paralização do serviço de Urgências do Hospital Amato Lusitano, a Administração Regional de Saúde do Centro fez chegar quarta-feira ao Conselho de Administração a autorização para pagamento das horas extraordinárias a todos os médicos relativas ao período de 1 de Julho de 2000 a 31 de Dezembro de 2001. Porém, segundo consta, o pré-aviso de greve por tempo indeterminado a partir de 1 de Dezembro, foi entregue e será para cumprir. O descontentamento dos médicos continua.]]> Eis que, com a entrada em funções de um novo CA de um tal SESARAM e do seu Director Clínico, Miguel Ferreira (obstetra de telhados de vidro publicamente conhecidos e que se aventura, em declarações à comunicação social, pelo tratamento das tensões altas), rebentou a tempestade numa região que sempre se pautou pelo respeito e diálogo entre os médicos e as entidades regionais da Saúde, primeiro a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e depois o SRS.
Pretendendo cortar as unhas rentes, mas não aos apaniguados contemplados com prebendas em trabalho extraordinário e prevenções, ingerindo-se na organização de tarefas específicas e horários dos serviços hospitalares, este CA e o Director Clínico escolheram caminhos ínvios e parecem querer assumir o confronto com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM).
Este género de confrontos não [...]]]>